sessao nº 7

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Casa Jair Pereira de Oliveira 
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ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Aos sete (07) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, (2018), nesta 
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se 
a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador Denis Alves de 
Souza, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Cícero Pinheiro dos 
Santos . Júnior, José Carlos Gomes de Lima, Carlos Henrique Pontes Anhás, 
Edmário José de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Fábio Santos de 
Miranda, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, José Salvador de Souza, Djair José 
Gonçalves de Oliveira, Valdemir dos Santos Carneiro. Manoel Antonio da Silva, 
Celso Luiz dos Santos, Antonio Barros de Souza Filho e José Roberto da Silva. 
Havendo número legal o senhor presidente deu por aberto os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO 
DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE 
E INSPIRE. Em seguida o Senhor Presidente saudou os nobres vereadores, fffe 
bem como a todos os presentes e a todos os internautas. Atuando como 1 ° e 2º . 
secretários respectivamente os vereadores Cícero Pinheiro dos Santos Júnior e i 
José Carlos Gomes de Lima. Em seguida o senhor Presidente convidou o 2° 
secretário a fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o 
Senhor Presidente colocou a mesma em discussão não havendo quem queira 
discutir colocou em Votação - onde foi aprovada por unanimidade dos 
presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1° secretário Professor 
Cícero Pinheiro para fazer a leitura do Expediente onde constou da leitura dos 
Requerimentos Nºs 076/2018 à 085/2018. Concluída a do Expediente o 
Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o GRANDE _ 
EXPEDIENTE não havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna 
o senhor presidente encerra o Grande Expediente passando para ORDEM DO _ 
DIA solicitando das Comissões que se tiverem Parecer a ser entregue que 
façam nesse momento. Na ocasião o vereador Leonardo Barbosa, relator da 
Comissão de Justiça e Redação; o vereador Carlos Henrique (Rico Gás), 
relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; e o vereador 
Antonio Barros (Manga) relator da Comissão de Finanças e Orçamento leram e 
entregou a Mesa Diretora os respectivos Pareceres referentes ao Projeto de 
Lei Nº 003/2018. Em seguida o senhor presidente colocou em 1ª discussão o 
Projeto de Lei Nº 003/2018 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Concede 
Reajuste de vencimento aos servidores municipais ocupantes de cargo de 
professor, para o fim específico de adequação ao piso salaria profissional 
nacional. dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica nos 
termos da Lei Federal Nº 11.738 e dá outras providências - em 1ª discussão - 
O presidente DENIS ALVES disse que a Presidenta do Sindicato dos 
Professores me procurou e disse que precisava fazer um reajuste nessa tabela 
· ao chegar hoje Leonardo falou que já foi reçistradc. Então: eu ~ão 
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quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Dispensa de Interstício solicitado pelo vereador Antonio Barros 
(Manga), no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão￾usaram a tribuna os seguintes vereadores: LEONARDO BARBOSA, senhor 
presidente, nobres vereadores, em nome do vereador Antônio Manga eu saúdo 
a todos os meus pares, senhoras e senhores, internautas que nos 
acompanham, é um prazer chegar a esta Casa esse projeto que aumenta o 
salário o piso nacional dos professores. É sabido que na última reunião eu 
cobrei esse projeto aqui e registrei em ata, pedindo que seja retroativo a janeiro 
e o projeto chegou como sendo retroativo a janeiro. Gostaria de deixar claro 
aqui, infelizmente a gente fica triste por que a presidente do sindicato não está 
aqui e hoje era para ter vários professores aqui, por que na hora quando tem 
alguma coisa que não está de acordo, essa Casa é solicitada. Hoje iremos 
aprovar um projeto de grande importância e a gente não ver aqui a categoria 
representando. Eu quero deixar claro que o projeto entrou, nós analisamos, em 
seguida a tabela chegou, a presidente do sindicato conferiu a tabela, disse que 
tinha falhas, mas hoje pela manhã chegou uma nova tabela. Eu confesso que 
não deu tempo de analisar, então eu vou aprovar o projeto confiando, vereador 
Antônio Manga, que o senhor nos falou que já estava tudo corrigido, então na 
sua palavra nós vamos aprovar o projeto por que é importante para o 
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sabemos que muitas prefeituras ainda não estão conseguindo pagar o piso e 
São Lourenço da Mata já manda a essa Casa em março para aprovar, então 
quero parabenizar, na hora de fazer crítica nós vamos aqui usar a Tribuna e 
fazer crítica, mas na hora de parabenizar nós vamos também parabenizar. 
Então, quero parabenizar o prefeito Bruno Pereira e seu secretário que conheci 
hoje aqui, dizer que nós vamos aprovar, com certeza, o projeto por que é de 
grande importância para os professores de São Lourenço da Mata. Muito 
obrigado, que Deus abençoe a todos. Continuando a discussão, usou a tribuna 
o vereador CÍCERO PINHEIRO senhor presidente, em nome do vereador 
Júnior de Muribara, eu saúdo a todos os meus pares, em nome da Professora 
Eliana, todos os presentes aí na galeria e os que nos acompanham pelo portal 
da Câmara, senhoras e senhores, bom dia. O Projeto de Lei 003/2018 que trata 
dessa questão do repasse do aumento desse piso, que é concedido 
anualmente, já é uma política do governo Bruno Pereira uma vez que em 2017 
também foi repassado integralmente com os efeitos retroativos e esse ano de 
2018 não seria diferente, a gente sabe das dificuldades econômicas que o 
estado vem enfrentando e o esforço que a cidade de São Lourenço da Mata 
vem fazendo, por que mesmo sendo um repasse federal, a gente tem o número 
exorbitante de pessoas que são aposentadas e que precisa do apoio da 
prefeitura, uma vez que o fundo de aposentadoria do nosso município não se 
encontra bem há alguns anos. Eu estou aqui com a tabela do piso de professor 
e como -educador não poderia deixar de falar o seguinte, todo e qualquer 
reconhecimento do âmbito dos profissionais da educação eu acredito que é 
importante, como professor e educador que sou, eu acredito que todo 
reconhecimento para os profissionais da educação é válido, uma vez que não 
fissão, nenhum cidadão de bem se toma um cidadão de 
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bem se ele não tiver uma boa educação. Nós sabemos que isso começa na 
sua casa e evidentemente termina nas unidades de ensino, nós temos 
profissionais da educação que estão aí presentes e tantos outros que não 
vieram, mas a gente sabe que o reconhecimento é extremamente válido. Só a 
título de esclarecimento, a gente tem a tabela de reajuste e um professor hoje 
com especialização, que é a realidade da maioria dos professores da rede tem 
uma formação de pós-graduação, especialização, mestrado e doutorado, ele 
consegue iniciar a carreira com um vencimento de R$ 2.647,00 se for de 150 
horas aulas e estiver com 200 horas aulas, será de R$ 3.500,00 e tem os 
reajustes de quinquênios. O vereador Leonardo Barbosa questionou se a 
tabela estaria adequada a esses quinquênios. O vereador Antônio Manga 
também teve a curiosidade de ver se realmente tinha feito esse reajuste, se 
estava na íntegra e o professor, no final de carreira com especialização, pode 
chegar a ganhar R$ 4.500,00, se tiver doutorado, que também é a realidade de 
alguns profissionais da educação, R$ 9.293,00. Então, a gente sabe que os 
profissionais de educação só conseguem as coisas através de mobilização, 
então a gente fica muito feliz que nesse governo, especificamente, durante os 
dois anos, que foi 2017e 2018, os profissionais conseguiram esse repasse na 
íntegra e eu vejo isso como um reconhecimento. Sabemos que a educação 
precisava avançar muito e a gente ainda precisa avançar muito nessa questão, Ç$> 
uma vez que a gente tem o número exorbitante e de pessoas aqui no nosso 
município que se encontram desempregadas e a especialização, o preparo 
passa essencialmente por essa questão da educação. A realidade dos distritos 
como Lages, Matriz da Luz é ainda mais preocupante, mas eu posso garantir 
para vocês que como professor, como educador que sou, mesmo estando 
vereador, a gente vai continuar lutando e brigando, cobrando do chefe do 
Poder Executivo mesmo sendo vice-1 íder do governo e sendo da bancada do 
prefeito, nós vamos cobrar bastante, por que eu acredito que a educação é a 
base de tudo. Obrigado, senhor presidente. Conte com meu voto e espero 
contar também com o empenho de todos os vereadores para que a gente 
aprove esse projeto. Bom dia a todos. Continuando a discussão, usou a tribuna 
o vereador ANTÔNIO MANGA senhor presidente, Denis Alves, vereador Fábio 
Pereira, em seu nome eu saúdo a todos os meus pares, professora e amiga 
Eliana, em seu nome eu saúdo a todos aqui na galeria. Dizer da alegria de 
estarmos aqui aprovando Projeto de Lei, dizer ao vereador Cícero Pinheiro que 
na sua fala, vossa excelência falou que eu tive a curiosidade e realmente tive, 
não só curiosidade, mas também a obrigatoriedade dessa Casa de fazer com 
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aqui nessa Casa, do ex-prefeito Ettore Labanca e do ex-prefeito Gmo que [ L 
também seguiram o mesmo trâmite de reconhecer que os professores têm que 
ser valorizado. Dizer ao prefeito Bruno Pereira, que não está presente, mas eu 
queria que todos aqui conhecesse e eu quero fazer questão que ele se levante 
para que todos possam conhecer o secretário de educação Gleybson. Dizer 
que eu me preocupo muito com essa área da educação, dizer a cada um de 
vocês que se cada um de nós estivermos preocupados com a educação a 
- · - - da Mata futuramente será diferente, dizer a cada um 
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de vocês que o compromisso de cada um dos secretários que aqui estão, se 
depender da única e exclusiva à vontade, como ontem eu vi Gleybson ir lá em 
Posso de Anta, que fica perto de Bonança e perto de Moreno, o secretário 
comprometido com a gestão, com educação de nossa cidade, foi fazer reunião 
com as mães e os alunos daquela comunidade. Dizer, Gleybson que de minha 
parte pode contar comigo e conte com essa Casa que eu tenho certeza que 
cada um dos meus pares, sendo situação ou oposição é compromissado com a 
gestão da cidade de São Lourenço da Mata. Dizer a cada um de vocês que 
hoje para mim é motivo de felicidade, mas felicidade vai ser ainda quando os 
professores receberem, por que cada um desses professores quando recebem 
os filhos da gente na escola, eles ficam mais tempo do que dentro de casa. 
Então dizer a cada um dos professores, em nome de Genelúcia, que amanhã é 
o dia das mulheres, abraçar todas as mulheres aqui presentes e dizer que 
vamos em frente por que a gestão Bruno Pereira é comprometida com a cidade 
de São Lourenço e é comprometida com a educação. Muito obrigado. 
Continuando a discussão, usou a tribuna o vereador MAESTRO CARLOS 
gostaria também de parabenizar aos professores pelo aumento que é digno, 
não menosprezando as demais categorias, que é evidentemente que merecem 
também reajustes, eu falo a nível nacional tendo em vista que o salário mínimo 
é mínimo mesmo, é mínimo para subsistência, enfim. Mas um país que se 
preza tem que olhar com bons olhos para a educação e principalmente para o 
educador que está lá na sala de aula ensinando aos nossos filhos, com os 
olhos para o futuro desse país que até o momento não está indo bem, a meu 
ver, mas temos esperança que iremos sair dessa e um dos pontos principais 
para que isso possa acontecer é através da educação e valorizando o 
educador. Então, com muita satisfação eu vou aprovar esse projeto e outros 
mais que vierem beneficiar a população e que não fique apenas no projeto, no 
papel, mas que se torne realidade. Estarei aguardando para dar outros elogios 
como esse ao prefeito, entre esses elogios, que eu espero, é que venha 
também a se cumprir o pagamento de todos aqueles que trabalharam e são 
dignos do seu salário. Só para só para relembrar, vou repetir novamente, não 
estou me referindo à bandeira A ou B, por que tanto de um lado como de o 
outro está à deriva, como um barco sem o timoneiro, mas ficarei aguardando e 
com muita satisfação, vou elogiá-lo quando outros projetos, mas principalmente 
se no momento sei que é primordial acontecer. E é só senhor presidente. 
Quero parabenízar o Gleidson, eu o conheci há pouco, mas acredito que você 
fará um bom trabalho, que Deus o abençoe e lhe oriente, por que como 
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Pereira e o saúdo a nossa mesa. Eu só não aceito, vereador Maestro Carlos, o · - 
senhor dizer que não fique só no papel, por que se o prefeito está mandando 
para gente aprovar é por que irá pagar por que é lei. Nunca veio para aqui um 
Projeto de Lei, para trazer aumento seja pra quem for e a prefeitura deixou de 
pagar, nem no tempo de Labanca e nem no tempo de ninguém. Então não 
vamos deixar dúvida aqui perante a opinião pública, como é que o prefeito está 
mandando uma coisa e não vai pagar? É lei, é para ser pago, então eu não 
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seriedade. Agora, quem está aqui sem receber foi culpa do prefeito que 
passou, o interino que não pagou o povo. Não havendo mais quem queira 
discutir, foi colocado o Projeto de Lei em 2ª votação e o mesmo foi aprovado 
pela unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor Presidente DENIS 
ALVES eu vou encerrar a reunião por que vamos iniciar uma audiência pública, 
mas antes eu queria fazer um apelo ao prefeito de São Lourenço da Mata já 
que aqui estão vários secretários, pessoas que com certeza ele escuta, além 
dos vereadores da base. Na reunião passada foi colocada em pauta que a 
gente aprovou aqui uma medida provisória para pagar o salário dos 
funcionários que trabalharam no mês de dezembro e janeiro e não receberam. 
Então, eu quero fazer um apelo a ele, assim como ele mandou essa medida 
para essa Casa e a gente aprovou, que ele pague a esse pessoal, essas 
pessoas têm filhos, têm feira para fazer, têm aluguel para pagar, as pessoas 
hoje que estão aqui e que faz parte do governo de Bruno Pereira conversem 
com ele para ele pagar, que acelere esse pagamento. Então, é o que eu tenho 
a pedir e se os vereadores da base puderem marcar reunião com prefeito, o 
mais rápido possível, se possível eu queria comparecer, já que ele mandou 
para Casa e a gente assumiu uma parte dessa responsabilidade, então que se 
faça o pagamento, se não, não teriam mandado nenhuma medida provisória. 
Mais uma vez eu faço um apelo ao prefeito Bruno Pereira, pague aos 
funcionários, o mais rápido possível. Em seguida por uma questão de ordem 
usou a tribuna o vereador MAESTRO CARLOS senhor presidente, só para 
responder, ultimamente eu acho que eu não estou esclarecendo bem para ser 
melhor entendido. Quando eu falei acerca do pagamento, não apontei bandeira 
A ou B, estou respondendo apenas ao Irmão Manoel. Segundo, quando eu falei 
sobre sair do papel, eu não estava com dúvida ou duvidando de não acontecer 
e sim uma forma de esperança de acontecer, que vai acontecer, simplesmente 
isso. É só, senhor presidente. Não havendo mais nada a tratar o Senhor 
Presidente deu por encerrada a presente reunião marcando a próxima para o 
dia 14/03/2018 às 09h00minhs, no plenário desta Casa, no que eu Glória 
Rejane de Moura, digitei a presente Ata que dato e assino. São Lourenço da 
Mata, 07 de março de 2018.