sessao nº 8

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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
,. Casa Jair Peréira de Oliveira 
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ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Aos quatorzes (14) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, (2018), 
nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 
208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, 
realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador 
Denis Alves de Souza, com o comparecimento dos seguintes vereadores: 
Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, José Carlos Gomes de Lima, Carlos 
Henrique Pontes Anhás, Edmário José de Souza, Leonardo Barbosa dos 
Santos, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, José Salvador de Souza, Djair José 
Gonçalves de Oliveira, Valdemir dos Santos Carneiro. Manoel Antonio da Silva, 
Celso Luiz dos Santos, Antonio Barros de Souza Filho e José Roberto da Silva. 
Deixou de comparecer o vereador Fábio Santos de Miranda. Havendo número 
legal o senhor presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião 
proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS 
NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Em seguida 
o Senhor Presidente saudou os nobres vereadores, bem como a todos os 
presentes e a todos os internautas. Atuando como 1 ° e 2º secretários 
respectivamente os vereadores Cícero Pinheiro dos Santos Júnior e José 
Carlos Gomes de Lima. Em seguida o senhor Presidente convidou o 2° 
secretário a fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o 
Senhor Presidente colocou a mesma em discussão não havendo quem queira 
discutir colocou em Votação - onde foi aprovada por unanimidade dos 
presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1 ° secretário Professor 
Cícero Pinheiro para fazer a leitura do Expediente onde constou da leitura dos 
seguintes documentos: Projeto de Lei Nº 004/2018 de autoria do vereador 
Antonio Barros (Manga) - Ementa: Dispõe acerca do Couvert Artístico cobrado 
em bares, restaurantes, lanchonetes e similares na cidade de São Lourenço da 
Mata - PE; Projeto de Lei Nº 005/2018 de autoria do vereador Antonio Barros~ 
(Manga) - Ementa: Institui o Prêmio Referência em educação, Cria o "Troféu 
Professor Antonio Crescêncio de Góis em homenagem aos professores e 
instituições de ensino deste município e dá outras providências; Projeto de Lei 
Nº 006/2018 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: Declara 
o Urso Branco de Cangaçá, como patrimônio histórico, artístico e cultural de 
natureza imaterial do município de São Lourenço da Mata e dá outras 
providências; e leu os Requerimentos Nºs 086/2018 à 089/2018. Concluída a 
do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando 
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. para o GRANDE EXPEDIENTE onde o senhor presidente convidou por ordem 
de inscrição para fazer uso da tribuna vereador LEONARDO BARBOSA 
onde o mesmo saudou o senhor presidente, nobre vereador Denis 
Alves, eu gostaria, neste momento, de saudar a todos meus pares 
em seu nome, cumprimentar a todos os internautas que estão 
a terceira reunião ordinária do 
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... Casa Jair Peréira de Oliveira 
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de março, saudar a todos da galeria na pessoa de Paulo Xavier, 
saudar os Agentes de Saúde e Endemias que estão aqui presentes 
acompanhando mais uma vez a nossa reunião, saudar o ex￾vereador Reginaldo Costa que também nos acompanha aqui, 
senhoras e senhores é com muito prazer que uso essa Tribuna 
agora neste momento, também gostaria de saudar o vereador 
Guilherme Diógenes de Carpina, esse jovem está nos 
acompanhando aqui, estivemos lá na semana passada e hoje ele 
está nos prestigiando aqui na nossa reunião ordinária. Senhor 
presidente, eu gostaria muito de usar essa Tribuna, nesta manhã, 
para parabenizar, para falar coisas boas, mas infelizmente eu vou 
usar essa Tribuna nesta manhã para fazer uma cobrança do 
secretário de administração, o secretário Paulo Mendes. Paulo 
Mendes que ele veja o pagamento dos Agentes de Saúde e 
Endemias, hoje já é 14 e os Agentes ainda não receberam os 
salários. Gostaria muito de vim aqui parabenizar hoje, mas 
infelizmente não posso fazer isso por que isso não é admissível, 14 
(quatorze) do mês, sabemos que até o dia 5º (quinto) dia útil do 
mês por lei e já se passaram mais do que isso e até o momento não 
receberam seus salários. O que me chama atenção é que parece 
que o governo não aprendeu, tirou um procurador, colocou outro 
procurador, o Nicollas, que no primeiro contato eu o achei sensato, 
uma pessoa que tem o interesse para que possa acontecer as 
coisas na cidade, mas na questão dos Agentes estão descumprindo 
o que a Lei e a justiça determinou, a justiça determinou que os 
Agentes que foram demitidos, os 87 voltassem e voltaram todos e 
que recebessem seus salários e também que seja pago a 
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Manoel, é do governo municipal com 5% e 95% quem paga é o 
governo federal. Então, não há motivo para o Xavier os seus 
Agentes de Saúde não terem recebido seus salários ainda. Dizer 
também que o direito é para todos, sabemos que esses a gente tem 
uma Lei municipal, se não me falha a memória, agora o número da 
Lei é 2227 que era então do prefeito Tito, tio do prefeito Bruno 
Pereira em 2008, essa lei protege os agentes de saúde dizendo que 
eles estão aparados nessa lei até que faça a seleção pública, Irmão 
Manoel, não podem ser colocados para fora, todos os direitos que 
existem para os efetivos, eles também têm. Então se o incentivo é 
· · · · · · .s efetivos eles também têm que receber 
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por que a Lei determina e no mandato de segurança que foi 
impetrado, quero aqui parabenizar o advogado João Santana que 
brilhantemente ganhou a causa na justiça e colocou esse conflito 
com dos agentes de saúde para prefeitura e ganhou essa liminar, 
tanto aqui como no Tribunal. É conhecido de todos que o prefeito do 
poder executivo recorreu e perdeu por 3 a O no Tribunal. Então, o 
que tem que fazer, nobre vereador Salvador, é pagar e não resta 
nada, o que se tem que fazer, Paulo Xavier, é pagar o salário. Eu 
gostaria muito de usar essa Tribuna nesta manhã para parabenizar, 
mas infelizmente não posso, quando tiver uma boa ação a gente 
faz, nós percebemos que os conselheiros tutelares estavam quase 
três meses sem receber, mas depois da reportagem que virou a 
nível estadual e isso é muito ruim para o município, o Conselho 
Tutelar fecha suas portas por que não tem condições mínimas, 
Irmão Manuel, de trabalho, não tem internet, não tem impressora, 
não tem nada, como é que se pode fazer um relatório de um 
conselheiro tutelar se não tem as ferramentas adequada para o 
trabalho? E aí pagaram depois daquela denúncia que foi feita aqui 
na semana passada pela imprensa, pagaram, compraram 
impressora, deram material, mas eu não quero aqui dizer que o 
governo vai trabalhar nesse sentido, primeiro cria a denúncia para 
depois fazer, isso é muito ruim. Então, nesta manhã eu faço esse 
apelo ao prefeito Bruno Pereira e em espécie ao secretário Paulo 
Mendes, que ele veja o salário dos agentes de saúde como também 
agilize num espaço de tempo muito mínimo, para que paguem as 
pessoas que esta Casa, os 15 vereadores aprovaram a MP para 
tirar a responsabilidade da gente, para que agilizasse e o secretário 
me falou aqui que eram 90 dias para pagar o salário daquelas 
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interceder junto ao secretário Paulo Mendes que agilize, que 
resolva a situação por que se quiser resolver ele resolve e digo 
mais, se ele quiser os meus trabalhos, eu paro o final de semana 
junto com meu gabinete e vou para lá recolher os documentos, eu 
faço isso vereador Deto de Lajes, se não tiver pessoa para fazer a 
comissão estiver insuficiente, eu vou fazer, vou ajudar a 
administração, junto o meu gabinete e vou lá dar o apoio. Então, 
aqui eu mando esse recado, tenho certeza que ele está nesse 
momento sabendo, por que tudo que a gente fala aqui chega rápido 
e eu peço aqui, encarecidamente, que seja resolvida essa situação 
· ·e São Lourenço está sangrando e a 
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Casa Jair Peréira de Oliveira 
gente não pode aqui ficar esperando, os vereadores têm feito o seu 
papel, mas também o poder executivo tem que dar sua 
contrapartida para tirar São Lourenço dessa situação. Solicitando 
um aparte usou a tribuna o vereador MAESTRO CARLOS desde já 
agradeço ao nobre vereador Leonardo Barbosa pelo aparte que me 
concedeu. Diante dessa situação e de tanta malvadeza que nós 
estamos vendo em nosso município, eu gostaria expressar minha 
indignação com relação ao que aconteceu na semana passada e o 
secretário ao dar entrevista aqui, falando a respeito do pagamento 
das pessoas que não haviam recebido ainda, os tramites que 
estavam fazendo para que as pessoas que estão com salários 
atrasados recebam, tanto da gestão dele mesmo como aqueles que 
foram retirados, incluído os agentes de trânsito. Os que estavam 
aqui, os 68, ficaram totalmente indignados por que uma coisa é 
você dar uma resposta satisfatória e outra coisa é chamar os 
agentes de meliantes fardados, após terminar aqui a entrevista que 
ele deu quase que o secretário foi linchado aqui fora, por que eu 
estava aqui. Ele vem de fora, não tenho nada contra quem vem de 
fora, mas vem como estrangeiro de fora trabalhar em São 
Lourenço, receber o salário que advém dos impostos do povo de 
São Lourenço e chamar o povo de São Lourenço de meliantes 
fardados, isso é inaceitável. Então, o secretário deve, no mínimo, 
desculpas a esses trabalhadores, por que eles estão cobrando o 
que é deles, não estão tirando, não tão roubando e não são 
delinquentes, mas são trabalhadores dignos porque estão todos os 
dias para trabalhar, para mostrar o seu serviço e eu mostro aqui a 
minha indignação. Então, no mínimo respeito para com a população 
de São Lourenço da Mata, no mínimo respeito para com os (!/1 
trabalhadores de São Lourenço da Mata, por que aqui não tem , , 
indeliquentes, mas tem cidadãos de bem, cidadãos que trabalham, .. 
cidadãos que cuidam dos seus filhos, das suas famílias e não estão 
pedindo nada que são de outras pessoas, a não ser o que é deles, 
então um mínimo respeito ao povo de São Lourenço da Mata, as 
portas estão se fechando em São Lourenço, é na saúde, é na 
educação, faltando merenda em algumas escolas, faltando 
medicamento no Hospital Petronila Campos, faltando até água, 
professores estão comprando água, fazendo cotas para colocar os 
garrafões para eles e os alunos tomarem. Eu vou mostrar a prova, 
Doutor lgor, um ótimo médico que trabalhava aqui no Pixete pediu 
demissão por falta de pagamento, três meses de salário, quem é 
· ,.. .... médico g~e trabalha e que estudou PQ 
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SAO lOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
ou 10 anos, por 3 meses correu. Está acontecendo a mesma coisa 
nos demais lugares. Povo de São Lourenço da Mata despertem 
pelo amor de Deus, um povo só pode se estiver juntos, um povo 
separado sempre será derrotado por aqueles que estão acima, o 
povo só é forte se estiver unido, de mãos dadas, aí eu quero ver 
quem vai ganhar do povo quando ele estiver unido, primeiramente 
Deus, segundo o povo que são os mais fortes. Tem várias pessoas 
que recebem medicamentos de tarja preta, remédios controlados, 
mas como vão receber o parecer dos médicos para poder pegar 
essas autorizações se não tem médico, tem um monte de pessoas 
em São Lourenço que estão precisando dessa receita azul, aí tem 
um outro problema, mas se receberem a receita azul não tem 
remédio e está faltando até dipirona agora. Fica aqui a minha 
indignação e o povo merece respeito. Registrado o aparte o 
vereador LEONARDO BARBOSA continua: reinterando em relação 
à guarda, eu estava aqui na hora da entrevista. Irmão Manoel, o 
senhor pode ficar à vontade. Solicitando um aparte usou a tribuna o 
vereador IRMÃO MANOEL eu quero, senhor presidente, bom dia 
aos internautas e bom dia a todos. Eu não quero aqui aprovar a 
falta de remédio por que o povo tem seu direito de ter um remédio, 
agora os senhores sabem que para chegar o remédio nos postos e 
no hospital, precisa da licitação estar aprovada para que ele possa 
realmente pagar, o senhor passou pelo governo de Gabriel e o 
senhor sabe que a licitação tem aquele prazo para se comprar, 
então eu só estou falando isso aqui por que esse remédio vai 
chegar, nós estamos cobrando, os vereadores da base está indo 
todos os dias na prefeitura, estamos fiscalizando, estamos sabendo 
que está faltando remédio no hospital e nos postos, mas para esses 
remédios chegarem tem que liberar as licitações, senhor presidente, 
o senhor sabe disso. Muito obrigado. Registrado o aparte o 
vereador LEONARDO BARBOSA disse que não queria adentrar 
neste assunto por que antes da licitação têm as dispensas, estar 
tendo dispensa para outras coisas, então deveria ter dispensa para 
medicamento. Eu não vou entrar nesse assunto, eu queria falar dos 
guardas da cidade que são contratados e aqui eu não quero colocar 
a culpa na atual gestão do prefeito Bruno Pereira de não ter nossa 
guarda efetivada. Os prefeitos que passaram nunca deram atenção 
para fazer um concurso público para ter realmente uma guarda 
institucionalizada, hoje mesmo estar tendo um encontro lá do 
Parlamento Metropolitano, lá em Paulista, no Sesc, com todas as 
· .• · · · - · · - - · litana do estado de Pemambuco, tod 
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Casa Jair Peréira de Oliveira 
as guardas para tratar sobre segurança por que a guarda agora tem 
uma lei que vai se enquadrar como sendo um agente de segurança 
no município, vai poder usar a arma, como já tem cidades como 
Cabo de Santo Agostinho onde os guardas já são armados, tem 
recursos em Brasília, agora precisamos buscar e aqui eu não quero 
responsabilizar esse governo, por que todos que passaram não 
deram a devida atenção e não fizeram concurso público, mas quero 
dizer que o secretário Paulo Mendes chegou aqui, Irmão Manoel, eu 
fui até embora, Cícero Pinheiro viu quando eu sai, por que eu disse 
que ele estava faltando com a verdade, ele chegou aqui na 
entrevista dizendo: que a gestão do interino deixou os contratos, 
não fez contrato e aí o pessoal estar sem receber. Então, ele 
esqueceu, vereador Antônio Manga, e se passaram 9 meses com 
os funcionário sem contrato, de Janeiro a setembro e a folha sem 
contrato nenhum, eu desafio qualquer um a ir atrás do contrato de 
janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho; eu desafio qualquer 
um a trazer um contrato, não tinha contrato, faltou com a verdade e 
eu disse a Cícero Pinheiro que eu vou sair por que eu não gosto de 
mentira, vou sair por que não justifica, Irmão Manuel, falar e você 
querer rebater uma coisa com mentira, não justifica e a própria 
Promotora falou por isso não, isso aí não vai implicar você em nada, 
não vai pagar. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador 
IRMÃO MANOEL eu quero aqui, senhor presidente, pedir ao 
senhor que é presidente desta Casa que as pessoas precisam 
manter a ordem e respeitar. Eu não falei nenhuma mentira aqui, se 
existe essa emergencial eu não estou sabendo, eu estou falando 
das licitações de uma maneira que eu sei, mas Leonardo o senhor 
sabe que nunca um vereador aqui foi contra os agentes de saúde, 
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Ministério Público não foi pra pegar na mão da promotora, fomos · 
cobrar o pagamento. Ninguém aqui nunca mentiu e nunca foi contra 
os agentes de saúde, mas você é xingado na rua o tempo todo, 
chamando a gente de demônio na rua, fazendo da gente de idiotas, 
como se a gente fosse culpado dele não estar recebendo dinheiro, 
a gente cobra junto com o senhor, o senhor não acompanha, 
pegaram o meu carro e meteram um prego em cima, riscaram o 
carro todinho, como se a gente estivesse apenas fazendo mal. 
Precisamos ser respeitados nessa Casa, ninguém estar aqui 
brincando, nós estamos aqui cumprindo com a nossa obrigação e 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
informação que eu tenho. Uma coisa o senhor sabe, eu não sei que 
depois da volta de Bruno se existe uma emergencial para se 
comprar o remédio, para servir a cidade toda, eu não sei se existe 
isso. Agora vamos tentar respeitar o trabalho que você estar 
fazendo. Há mais de um ano que você passa na rua e um agente 
de saúde solta uma graça, como se você fosse contra ele, ninguém 
aqui é contra o trabalhador, nós somos a favor do trabalhador, seja 
ele qual for e somos também a favor de que eles recebam os 
salários deles. Agora, toda hora você estar aqui, em todas as 
reuniões ouve que é crente e é mentiroso, mentiroso é a sua mãe. 
Tchau. Eu peço desculpa por que as mães de vocês não merecem, 
senhor presidente, eu vou pedir desculpas, eu me equivoquei, mãe 
é um nome sagrado e eu respeito. Então eu peço desculpas a todos 
vocês. Agora, crente mentiroso eu não sou, quando é para falar eu 
falo, eu posso errar por que a gente é humano, mas eu peço 
desculpa a vocês. Solicitando uma parte usou a tribuna o vereador 
CÍCERO PINHEIRO que iniciou se expressando: senhor presidente, 
em nome do vereador Rico Gás eu saúdo a todos os meus pares, 
em nome do presidente da Associação dos Moradores da Várzea 
Fria, Valdecir, eu saúdo a todos os que nos acompanham pelo 
portal da câmara e que estão presentes aí na galeria. Nobre amigo 
vereador Leonardo Barbosa, eu entendo a vossa preocupação e 
respeito também e gostaria de estender aqui que os vereadores, 
todos os vereadores desta Casa mostraram preocupação em 
relação a essa questão do pagamento, seja da Guarda Municipal, 
dos Agentes de endemias, Conselho Tutelar, nós fizemos questão ~ 
de procurar o Prefeito Bruno Pereira, eu estive com o prefeito ontem (~ 
e externei essa preocupação e posso garantir que é uma 
preocupação do gestor resolver essas pendências o quanto antes, 
ele convocou a equipe do secretário de administração e pediu que 
fizesse uma força-tarefa para que solucionasse o quanto antes, 
porque nós sabemos que todas essas discussões causam um 
desgaste muito grande, não só para poder executivo como para 
câmara de vereadores, uma vez que os vereadores ele é o político 
mais próximo do povo, então, estamos procurando e nós 
estendemos essa preocupação ao prefeito Bruno Pereira para que 
ele cobrasse mais dos secretários que estão à frente das pastas, 
ele externou essa preocupação e pediu que o secretário 
administração desse uma força-tarefa e que solucionasse esses 
problemas o quanto antes, existe casos mais complexos, mas que 
eocuoacão oara o secretário. ení - 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Cosa Jair Peréira de Oliveira 
não é uma coisa que está passando desapercebido nem aleatório, 
porque nós já batemos nessa tecla algumas vezes aqui nesta Casa, 
evidentemente, nobre vereador, que nós sabemos que as contas 
não esperam, sabemos que tem pessoas que estão passando por 
dificuldade e aumenta ainda mais a preocupação, mas eu gostaria 
de dizer aqui a essas pessoas que ontem, mais uma vez, estive 
com o prefeito, pedi ao prefeito que cobrasse ainda mais desses 
secretários que estão à frente da pasta, principalmente o de 
administração que já vem realizando essa força-tarefa para que 
solucionasse esses problemas, a gente teve a colocação e a 
preocupação do gestor em resolver isso aí também, o fato de ser 
base do governo, eu não escondo pra ninguém que desde que 
iniciou essa legislatura que eu faço parte da base do governo, eu 
era o vice-líder, permaneço o vice-líder do governo, não significa 
que a gente não cobre do gestor municipal, muito pelo contrário, é 
justamente por ser base que a gente tem que cobrar. Então, o 
secretário de administração garantiu que daria uma resposta 
imediata essas questões do pagamento, principalmente daqueles 
casos onde houveram demissão, porque as pessoas que estão 
trabalhando nós sabemos que não estão na folha e vai ser mais 
fácil de solucionar, os casos que envolvem demissão, encerramento 
de contrato, ele montou essa força-tarefa para que ele possa o 
quanto antes realizar esse pagamento e até os casos mais 
complexos, os que não houve contrato, ou pessoas que 
trabalharam não receberam nenhum mês. Então, o prefeito sabe 
que a dívida é da prefeitura, mesmo que tenha sido do prefeito 
interino, ele sabe da responsabilidade da prefeitura em quitar, o ~ 
secretário da administração precisa realizar esse trâmite para que '~ 
ele possa dar sustentabilidade nessas questões de ordem jurídica, 
o Ministério Público já foi provocado por esta Casa e estão 
realizando essa força tarefa, nós sabemos da "desimpaciência" das 
pessoas, sabemos que as pessoas estão sem receber com contas 
atrasadas, mas eu posso garantir para vocês que está havendo 
essa força-tarefa para que possa minimizar e sair tudo. Quantas 
vezes a população nos procurar, seja qualquer um dos vereadores 
dessa Casa, nós vamos cobrar, o fato que aconteceu é que os 15 
vereadores se deslocaram para o Ministério Público na intenção, só 
para encerrar, senhor presidente, sobre a questão da emergencial 
existe uma orientação para que do Tribunal de Contas do Estado 
para que se minimize ou se evite realizar essas emergenciais com 
· · .. - · ,._ ' - reocupação também do prefeito Brun 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jolr Peréira de Oliveira 
Pereira em realizar esses processos de licitação o quanto antes 
para não estar se fazendo emergencial constantemente, uma vez 
que a orientação é que se faça os pregões e como já houve várias 
emergenciais também é política do governo realizar esses 
processos de licitação e não ficar o tempo todo emergencial, por 
que o emergencial é um paliativo apenas. Agradeço o aparte, 
fiquem com Deus e até uma próxima oportunidade. Registrado a 
parte, o vereador LEONARDO BARBOSA retorna e informa que 
em nenhum momento eu deixei aqui que nessa Casa o vereador 
não fez o seu papel, sempre eu digo que cada um está trabalhando 
em prol da população, a gente foi lá no Ministério Público, todos nós 
fomos no Ministério Público, eu só quis dizer que não é por conta de 
um contrato que o pessoal não recebeu e isso aí vai implicar no 
prefeito por conta disso, até porque de janeiro a setembro não 
houve contrato para ninguém e todo mundo era na folha sem 
contrato, por conta disso não implica somente isso que todos eu 
acho que todos escutaram quando a promotora falou. Na questão 
quando eu vou falar aqui dos agente de saúde, na insalubridade, 
esse produto aqui, vereador Antônio Manga, é um dos produtos que 
se usa e que é insalubre, a gente trabalha com isso colocando 
como se fosse um veneno nas água, nas coisas e a insalubridade é 
por conta desses produtos, também desse remédio que coloca nas 
água, a insalubridade é devida dos agentes não é uma coisa fictícia, 
é insalubre o produto e a CL T é clara, quando você trabalha com 
produtos que é insalubre, então você tem o direito é um direito 
adquirido, então tem que se pagar. Senhor presidente, eu gostaria ~. nesse momento de dizer também que a cidade tem muito lixo na ~ 
cidade, muito lixo na cidade, a coleta foi reduzida porque a empresa - 
que está prestando o serviço não recebeu o mês de fevereiro, não 
foi repassado o mês de fevereiro, é algo pessoal a empresa e os 
funcionários não estão recebendo seu salário de fevereiro, por isso 
que teve uma redução e a cidade tem lixo, muito lixo e entulhos, 
estão aí nas ruas, então a gente pede encarecidamente que leve 
essa mensagem a secretária, é uma secretária chamada Elide de 
infraestrutura. Eu já pedi o nome dos secretários, mas parece que 
estão com medo de trazer os nomes dos secretários, não tem nome 
dos secretários, telefone eu já pedi várias vezes aqui acho que 
vocês já escutaram, cadê o nome do secretário? Uma secretária 
Elide, mas quem resolve é um tal de Sérgio Machado, ela é 
secretária, mas tem Sérgio Machado é que anda por aí dizendo que 
"' - - - .._.,:_,_ --- não entendo muito, a nomeação é de Elide 
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SAO LOURENCO DA MATA-PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
que é de infraestrutura, mas quem resolve é Sérgio Machado. 
Secretária tem que andar, ande nas ruas para ver a cidade, os 
buracos, os lixos, secretária. Tem que andar, porque o pessoal vem 
de Recife, mas não tem compromisso com São Lourenço da Mata, 
por que eu sei que aqui tem pessoas competentes para uma pasta 
dessa, eu sei Paulo Xavier que tem, coloque o Vereador Antônio 
Manga numa pasta dessa pra ver se ele não sabe, porque mora 
aqui, sabe onde está, sabe trabalhar! Coloca, chama aqui para ver 
que não faz o trabalho, faz porque mora, conhece todos os recantos 
da cidade, agora vem gente de fora, vem e dar o seu expediente e 
vai embora, vai gastar o seu dinheiro fora, não gasta aqui, mas tem 
que fazer a feira aqui, comprar aqui, gastar aqui o dinheiro. Então, 
eu estou mandando o recado para a secretária Elide para que ela 
ande nas ruas, olhando os buracos, olhando as situações que tem 
muita coisa para fazer em São Lourenço da Mata. Senhor 
Presidente, eu gostaria muito de vir aqui, eu sou um vereador que 
quando faz eu venho aqui e elogio, não tem problema nenhum, 
venho agradecer, como eu vim elogiar a secretária de educação 
várias vezes, por que ela tinha um trabalho, fazia um trabalho, 
então por isso que eu quero fazer o uso da Tribuna e não precisa 
ser situação, eu, o vereador vai usar quando as coisas têm que 
acontecer e dizer: o secretário fulano de tal eu quero aqui dar um 
voto de aplauso para ele e lhe parabenizar, mas por enquanto está 
ruim o negócio, não está funcionando nada. Então, senhor 
presidente, é essa indignação que eu deixo aqui nesta manhã, eu 
estou no papel de oposição, eu me lembro muito bem que o 
vereador Cícero Pinheiro usava essa Tribuna aqui para falar da 
educação quando o ex-vereador e vice-prefeito estava no governo, 
usava muito a Tribuna para cobrar, o senhor usava muito a Tribuna 
para cobrar, então estou aqui fazendo o meu papel, cobrando, 
estou cobrando, mas sabe por quê? Porque a população está 
chorando! Eu recebo muita coisa no meu privado, eu estou aqui, 
mas já recebi tanta coisa aqui, é porque eu só gosto de falar 
quando eu tenho certeza, convicção do que eu estou falando 
quando eu não tenho eu não vou falar. Então, eu estou fazendo o 
meu papel de cobrar por que quem ganha com isso é a população, 
que ganha com isso são os moradores, não estou dizendo que 
vocês não trabalham, porque o vereador Irmão Manoel trabalha, o 
vereador Manga trabalha, porque cada um de vocês nas suas 
particularidades trabalham e tem juntado aqui as forças para gente 
· .. ovo de São Lourenço, na relacão d 
11 
_ Cãmtua ?!lunllpat r/4 
SAO LOURENCO DA MATA.PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
vocês com o govern.o que é da base tem autonomia de chegar e 
cobrar lá nas reuniões, por que nós fazíamos isso quando erámos 
base do governo de Ettore Labanca, eu o vereador Antônio Manga, 
o vereador Irmão Manoel também foi governo com a gente, mas 
nós que somos mais antigos nós cobrávamos na hora de vir usar 
essa Tribuna para falar mal do secretário, quando nós usava o 
plenário mesmo sendo da base, era terminando de falar e o telefone 
tocando ali fora, era o prefeito: mas rapaz o que aconteceu? E a 
gente dizia: olha, manda consertar isso e isso porque o pau está 
caindo nas costas da gente, por que sabe quem é que anda nas 
ruas, quem anda nas ruas são os vereadores, todos andam nas 
ruas e a cobrança é em cima de vereadores, você está numa 
padaria tomando café, chega lá o cara e diz isso, isso e aquilo e 
começa a reclamar, então por isso que a gente tem que cobrar. 
Senhor Presidente era só isso, muito obrigado, quero aqui 
parabenizar ao nobre vereador, que Deus abençoe a todos! Em 
seguida o senhor presidente, DENIS ALVES disse que falou na 
reunião passada pra gente se juntar e cobrar isso junto ao prefeito, 
eu acho que está bom dos vereadores de convocarem o prefeito 
aqui nessa casa ou na prefeitura para tratar desse pagamento 
desse povo que está aqui sem receber e a gente tem um pessoal 
da base, como o primeiro secretário, segundo secretário, vamos 
cobrar do prefeito esse pagamento desse povo que já faz um bom 
tempo, já faz um mês que a gente aprovou esse decreto aqui, eu 
acho que não há motivo para esse tempo todo e é isso que eu 
prometo a vocês, a gente está tentando uma reunião com prefeito 
para agilizar esse pagamento de vocês. Outra coisa, vocês têm que ~ 
realmente participar da política do município de vocês, eu vejo ser ~ 
criado Projeto de Lei do governo federal, governo estadual sempre 
para arrecadar, a gente não tem projetos para melhorar a 
educação, melhorar a saúde, é sempre pensando em arrecadar 
como esse do IPVA que o governo Paulo Câmara fez aí dobrando o 
IPVA de quem não paga na data certa, a gente ver os tributos 
sempre aumentando e vocês não entendem, as vezes não prestam 
atenção, as vezes isso é feito escondido, tem dois projetos e 
colocam no meio que é como uma casca de banana e passa, a 
população sempre sendo prejudicada. Eu acho que a população 
está na hora de procurar os seus direitos e reivindicar mesmo 
quando uma coisa está errada venham aqui na Câmara, estando 
perto desses políticos aqui vocês vão cobrar melhor os trabalhos 
·· · seu município, então eu acho que voe" 
,91 - ~ 1/luouJpai ~ 
12 ~~~~ª l!Y~J!i~Jtrt,f!fr! 
est~o certos,, ~em qu~st~i~~~}, tem q~e cobra~, tem que participar 
mais da polltlca do man~iP.lO de voces e dai cobrar do estado. 
Vocês votam no deputado estadual, no deputado federal e tem que 
cobrar deles, eles foram eleito para representarem vocês, os 
senadores foram eleitos para representarem vocês, então tem que 
escolher direitinho, está se aproximando a eleição, escolhe em 
quem vai votar, preste atenção direitinho nesses candidatos que 
não votaram nos projetos que são para benefício de vocês, 
voltaram em projetos que era contra vocês, escolha os candidatos 
de vocês, se não tem nenhum ali e procura renovar o voto vocês, 
procura um candidato melhor e vocês vão ter que se inserir na 
política por que senão esse país da gente não vai melhorar nunca, 
ou vocês entra no processo político, começa a cobrar o direito de 
vocês ou esse país não vai para frente, por que eu vejo que a culpa 
hoje não é dos políticos, não é da Justiça, é do Povo, por que se o 
povo reivindicasse o direito de vocês, o país não estava como está. 
A gente pinta um pedaço de ferro e diz que é o Galo da Madrugada 
junta 2 milhões de pessoas, mas se a gente for reivindicar o 
aumento do combustível, alguma coisa para gente ali, sempre fizer 
aqui nessa câmera juntar os vereadores for para rua reivindicar uma 
coisa para baixar o imposto a gente fica sozinho, não aparece a 
população para reivindicar junto com a gente, então está na hora da 
população realmente cobrar os direitos de vocês, a gente está aqui 
para ajudar vocês. Eu vou terminar essa reunião, vou me juntar com 
os vereadores, a gente vai pedir uma reunião junto ao prefeito para 
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inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente encerra o ··\'·--- 
Grande Expediente passando para ORDEM DO DIA passando para · ··· as Comissões os Projetos de Leis Nºs 004/2018, 005/2018 e 
006/2018. Em seguida o senhor Presidente colocou em discussão, 
aprovação ou rejeição os seguintes requerimentos: 
REQUERIMENTO Nº 042/2018 de autoria do . vereador Elias 
Bezerra (Juninho de Muribara) - Solicita a realização da Operação 
Tapa-buraco na Rua Barão de Caruaru no bairro da Muribara - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; REQUERIMENTO Nº 
043/2018 de autoria do vereador Elias Bezerra (Juninho de 
Muribara) - Creche no Bairro da Muribara - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
es; REQUERIMENTO Nº 044/2018 de 
13 
- f ãmoJta lftltmldpa/ rk 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
,,~ Casa Jair Peréira de Oliveira 
autoria do vereador Elias Bezerra (Juninho de Muribara) - 
Refletores no Campo de Muribara no bairro da Muribara - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; REQUERIMENTO Nº 
045/2018 de autoria do vereador Elias Bezerra (Juninho de 
Muribara) - Solicita a realização da pintura na Escola João 
Barbalho no bairro da Muribara - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; REQUERIMENTOS Nºs 058/2018 e 059/2018 de 
autoria do vereador Elias Bezerra (Juninho de Muribara) - Que 
Solicita a Perfuração de Poços Artesianos nas Comunidades de 
Constantino e Vila da Saudade foram RETIRADOS uma vez que o 
vereador Edmário José informou que já havia colocado Emenda 
lmpositiva no Orçamento fazendo essas solicitações. 
REQUERIMENTO Nº 060/2018 de autoria do vereador Elias 
Bezerra (Juninho de Muribara) - Melhoria na Iluminação na 
Comunidade da Vila da Saudade, localizada no bairro da Muribara - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; REQUERIMENTO Nº 
061/2018 de autoria do vereador Elias Bezerra (Juninho de 
Muribara) - Melhoria na Iluminação na Comunidade de Constantino, 
localizada no bairro da Muribara - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; REQUERIMENTO Nº 062/2018 de autoria do 
vereador Elias Bezerra (Juninho de Muribara) - Melhoria na 
Iluminação na Comunidade do Córrego do Piauí, localizada no 
bairro da Muribara - em discussão - não havendo quem queira ~ 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; ~ 
REQUERIMENTO Nº 063/2018 de autoria do vereador Denis Alves, 
subscrito por todos os vereadores - Reservar Escola Municipal no 
centro da cidade, para criação de um Curso Preparatório para 
Concurso Público - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
REQUERIMENTO Nº 065/2018 de autoria do vereador Denis Alves) 
- Manutenção da Iluminação da Rua Airton Senna em Nova Tiúma 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; REQUERIMENTO Nº 
066/2018 de autoria do vereador Denis Alves) - Manutenção da 
Iluminação da Rua São Sebastião em Nova Tiúma - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
as: REQUERIMENTO Nº 067/2018 de 
14 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
·· Casa Jair Peréira de Oliveira 
autoria do vereador Denis Alves) - Manutenção da Iluminação da 
Rua Fábio Mota em Vila Dourada - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; REQUERIMENTO Nº 068/2018 de autoria do 
vereador Denis Alves - Colocação de Guardas Municipais para 
organizar o trânsito do bairro do Parque Capibaribe - em discussão 
- usaram a tribuna os vereadores: Leonardo Barbosa e Denis 
Alves, não havendo mais quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; REQUERIMENTO Nº 
069/2018 de autoria do vereador Denis Alves - Calçamento da Rua 
Albino no bairro de Penedo - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; REQUERIMENTO Nº 070/2018 de autoria do vereador 
Denis Alves - Manutenção da Iluminação da Rua 18 e Pimentel no 
bairro do Parque Capibaribe - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; REQUERIMENTO Nº 071/2018 de autoria do vereador 
José Carlos (Maestro Carlos) - Solicitação de uma equipe técnica 
para manutenção de Iluminação pública da praça Manoel Quintão, 
no Alto Santo Antonio - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
REQUERIMENTO Nº 072/2018 de autoria do vereador José Carlos 
(Maestro Carlos) - Solicitação para a capinação e manutenção da 
praça Manoel Quintão, no Alto Santo Antonio - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; REQUERIMENTO Nº 073/2018 de ~:) 
autoria do vereador José Carlos (Maestro Carlos) - Solicitação para W-- 
retira de entulhos nas vias do Alto Santo Antonio - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; REQUERIMENTO Nº 074/2018 de 
autoria do vereador José Carlos (Maestro Carlos) - Solicitação para 
desobstrução da rede de esgoto da Rua B, no bairro de Nova Tiúma 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; REQUERIMENTO Nº 
076/2018 de autoria do vereador Denis Alves - Realize a operação 
Tapa-buraco na Rua das Papoulas no bairro de Penedo, neste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
REQUERIMENTO Nº 077/2018 de autoria do vereador Denis Alves 
- Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) com 
nho Santa Rosa, neste município - em 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
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discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; REQUERIMENTO Nº 
078/2018 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Solicitar 
Convênio com Ministério da Educação para Aquisição de Ônibus 
Escolares - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: 
Leonardo Barbosa, Denis Alves, Deto de Lages, Cícero Pinheiro de 
Maestro Carlos, não havendo mais quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
REQUERIMENTO Nº 079/2018 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Solicitar realização de Audiência Pública para tratar da 
Regulação do Transporte Privado Individual - em discussão - usou 
a tribuna o vereador Leonardo Barbosa, não havendo mais quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; REQUERIMENTO Nº 080/2018 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Criação da Secretaria Municipal de Trânsito, 
Transporte e Segurança Comunitário - em discussão - usou a 
tribuna o vereador Leonardo Barbosa, não havendo mais quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; REQUERIMENTO Nº 081/2018 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Exercer a Lei 2516/2016 que regulamenta o 
serviço de transporte coletivo escolar no município de São Lourenço 
da Mata - em discussão - usaram a tribuna os vereadores 
Leonardo Barbosa e Denis Alves, não havendo mais quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
REQUERIMENTO Nº 082/2018 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Solicitar realização de Convênio com o Sistema Nacional ~ 
de Trânsito - em discussão - não havendo quem queira discutir - ~ 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
REQUERIMENTO Nº 083/2018 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Limpeza do Canal Metropolitano - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; REQUERIMENTO Nº 084/2018 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Solicitação de uma ação 
de superendividamento do consumidor por parte do PROCON em 
nosso município - em discussão - usou a tribuna o vereador 
Leonardo Barbosa, não havendo mais quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e 
REQUERIMENTO Nº 085/2018 de autoria do vereador Denis Alves 
- Presença do Poder Público Municipal na Rua Ribeiro, próximo a 
Granja na Várzea Fria - em discussão - não havendo quem queira 
• • ~ - A - rovado por Unanimidade dos presente 
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_ CànttPuJ 1/t!mddpal ~ 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por 
encerrada a presente reunião marcando a próxima para o dia 
19/03/2018 às 09h00minhs, no plenário desta Casa, no que eu 
Glória Rejane de Moura, digitei a presente Ata que dato e assino. 
São Lourenço da Mata, 14 de março de 2018.