| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2018-03-19 |
| native_id | 162 |
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- f âmalta 'l!tllldclpat ck ~ SAO LOURENCO DA MATA.PE ··~~~ Casa Jair Peréira de Oliveira 01 ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA / Aos dezenove (19) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, (2018), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador Denis Alves de Souza, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, José Carlos Gomes de Lima, Carlos Henrique Pontes Anhás, Edmário José de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, Fábio Santos de Miranda, José Salvador de Souza, Djair José Gonçalves de Oliveira, Manoel Antonio da Silva, Celso Luiz dos Santos, Antonio Barros de Souza Filho e José Roberto da Silva. Deixou de comparecer o vereador Valdemir dos Santos Carneiro. Havendo número legal o senhor presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Em seguida o Senhor Presidente saudou os nobres vereadores, bem como a todos os presentes e a todos os internautas. Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores Cícero Pinheiro dos Santos Júnior e José Carlos Gomes de Lima. Em seguida o senhor Presidente convidou o 2° secretário a fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em discussão não havendo quem queira discutir colocou em Votação - onde foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1 ° secretário Professor Cícero Pinheiro para fazer a leitura do Expediente onde constou da leitura dos seguintes documentos: Projeto de Lei Nº 007/2018 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: Institui o exame de avaliação diagnostica e interventiva do ensino fundamental do 1 º ao 9º ano de rede municipal de ensino no âmbito do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências; e leu os Requerimentos Nºs 090/2018 à 094/2018. Concluída a do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o GRANDE EXPEDIENTE onde o senhor presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna vereador LEONARDO BARBOSA onde saudou o senhor presidente nobre vereador Denis Alves, minhas senhoras e meus senhores em nome do vereador Irmão Manoel saudou a todos seus pares aqui presentes, queria saudar todos da galeria na pessoa de Lady do sindicato dos agentes de saúde, queria saudar a todos na galeria presentes nessa amanhã, também gostaria de saudar os internautas que nesse momentos passam a acompanhar a nossa reunião, a quarta reunião ordinária do mês de março, minhas senhoras meus senhores é com prazer que estamos em mais um dia de trabalho aqui nesta Casa. Senhor Presidente eu gostaria que o senhor por gentileza senhor presidente concedesse Um Minuto de · a companheira vereadora que foi executado no Rio de Janeiro eu 02 _ CâmtPta lf!ttudclpal rk SAO LOURENCO DA MATA·PE Casa Jair Peréira de Oliveira o senhor presidente convidou a todos para fazer Um Minuto de Silêncio. Em seguida o vereador Leonardo Barbosa agradeceu aos nobres vereadores e disse que a gente sabe que o vereador é o político mais próximo da comunidade é o que está na ponta, é o que sabe da necessidade do povo e cada um tem seus ideais e ela era uma lutadora dos programas sociais, defendia várias bandeiras e a gente, o Brasil ficou comovido por conta disso e nós fazemos aqui essa homenagem dizendo vereador Antônio Manga passa para mim a desembargadora que fez uma crítica a ela e já está sendo processada pelo partido dela pelo PSOL, também aqui em Pernambuco um delegado aqui em Pernambuco fez umas críticas nas redes sociais e já foi afastado de suas funções então a gente sabe a luta que essa mulher desenvolvida e nós sabemos muito bem cada Vereador aqui sabe que todo dia nós quando nos acordamos tem um leão na rua para gente vencer ele que não é fácil ser vereador, muitas pessoas gostaria de estar aqui sentado como hoje nós estamos os 15 vereadores mas não sabe os bastidores de ser o verdadeiro vereador e eu estou aqui á três mandato e eu sei que não é fácil é difícil, as pessoas olha salário de vereador mais o salário de vereador é dividido é muito difícil um vereador ele guardar o salário dele para ele só é difícil, não tem esse porque sempre você tem alguém para ajudar, sempre tem alguém para ajudar sempre tem uma demanda, sempre tem uma conta de luz, sempre uma conta de água, sempre tem um medicamento e é assim a vida do vereador e hoje que nós encontramos na nossa cidade é muita gente passando necessidade muita gente, então a gente sabe o que é isso porque a gente está na ponta. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) que disse que já inicia a sua fala agradecendo a vossa excelência pelo reconhecimento de uma lutadora guerreira dos trabalhos e serviços sociais lá no Rio de Janeiro que era essa grande vereadora Marielle Franco e dizer da falta de respeito de algumas pessoas quando se levanta uma voz em favor da sociedade você ver que logo, logo ele é atingido é o caso dessa vereadora que não tinha medo e não aceitava de forma nenhuma que ficasse impune muitas das coisas que ali acontecia no Rio de Janeiro e logo logo nós estamos aí vendo juíza, desembargadora, delegado já sendo punido pela a grande força que tem a justiça, eu tenho certeza vereador Leonardo Barbosa que nós parlamentares como todos aqui que tem feito um trabalho como o próprio vereador Irmão Manuel foi atacado e humilhado aqui nessa Casa nós temos que procurar fazer com que a força do Parlamento tenha união por que nós não podemos aceitar é com pessoa como Marielle que foi alvejada a tiros e depois repercutida mundialmente e em seguida ainda querer envolver o nome de Marielle a criminosos, então eu quero dizer a todos aqui que estão presentes que nós somos perseguidos, nós somos muitas vezes interpretado de forma diferente, mas somos seres humanos e gostamos de fazer o trabalho porque assim que nos foi dado a representatividade nós estamos representando como um todo a cidade de São Lourenço da Mata. E dizer vereador Leonardo Barbosa como próprio delegado que já foi afastado de suas funções tantas outras pessoas que chegam e tentam colocar o nome dessa exvereadora de uma forma tão triste porque o bom é você ter a certeza, mas nem todo mundo que tem a certeza coloca justamente o nome da pessoa na lama e A • • você vai já vai fazer um pré-julgamento daquela 03 _ f ãmaut lf!lumdpal de SAO LOURENCO DA MATA·PE ,. Casa Jair Peréira de Oliveira pessoa, então é importante que essas pessoas que estão sendo punidas hoje como a desembargadora, o juiz e o delegado que sirva de exemplo para outras pessoas também que gosta de atacar e de julgar as pessoas de boa índole que vem fazendo um trabalho social na cidade muito obrigado. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que gostaria de registrar a presença do assessor do vereador Adriano lá de Tabatinga, é importante você está aqui presente conosco na nossa reunião. É importante vereador Antônio Manga o reconhecimento é uma coisa que teve uma comoção no Brasil e fora do Brasil, inclusive os órgãos internacionais de direitos humanos já acionaram o Brasil para um esclarecimento desse acontecimento, então ela foi executada e a gente percebe que foi pessoas profissionais que sabem manusear no dia-a-dia vive com arma porque a forma que foi feito, o planejado tudo planejado, mas eu creio na justiça e a justiça breve, breve dará o desfechamento deste caso. Senhor presidente eu nesta manhã eu trago uns assuntos aqui nesta Casa e eu gosto de falar de usar a tribuna vereador Fábio quando eu tenho propriedade eu tenho que ter certeza para usar a tribuna e eu só gosto de ver com o documento na mão para mostrar a realidade. É sabido que está uma briga no nosso município com algumas pessoas que não receberam o seu salário que trabalharam em janeiro e fevereiro, essa Casa foi palco de várias protestos, a nossa parte nós fizemos aqui que foi aprovar a MP, mas a semana passada no dia 16 sexta-feira foi emitido um decreto número 09 de Março que autoriza o pagamento de indenização para as pessoas que trabalharam sem contrato nos termos da Medida Provisória 01/18 e dá outras providências, o Prefeito colocou um decreto, que a Medida Provisória nem precisava vir para cá, por decreto mesmo ele já poderia fazer o pagamento e ele emitiu o Decreto, está aqui o decreto na minha mão e teve várias reportagem como no JC online Prefeitura de São Lourenço da Mata vai pagar 161 contratados sem concurso, será publicado nesta segunda-feira dia 19 um decreto do prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira permitindo que ocorra o pagamento, aí na reportagem em baixo fala que são 86 guardas e 75 Garis, mas nós sabemos que tem várias outras pessoas de outras secretarias como da saúde, da educação e outras pessoas e aí eu fiz uma conta rapidinho porque R$ 153.900,00 eu fiz uma conta um salário mínimo então realmente da isso 86 com 75 que dá 161 pessoas, mas falta as outras pessoas, aí eu vou no Diário na Folha de Pernambuco aí a Folha de Pernambuco diz prefeito "paga", tá errado paga, pagará 300 mil em indenização, ele não pagou, pagar. Mas eu sou uma pessoa que sou e estou achando que aqui eu acho que aqui é a matéria certa, porque os 300 mil tá incluindo o pessoal da secretaria educação, da saúde, e aí a gente é muito bom à gente ter abertura e eu aí eu peguei o telefone do secretário de imprensa que eu estou aqui pedindo mais uma vez a base que mande o número dos secretários, qual o problema de você pegar a lista atualizada porque aí já liguei hoje na Secretaria de Saúde não atende o telefone, aí a gente quer o telefone que o secretário atenda, a gente ligue e ele atenda o telefone para a gente ter esclarecimento porque eu não vou usar essa tribuna para vir criticar tem uma coisa que eu não tenho propriedade vereador Salvador eu só vou na boa e aí liguei para o secretário ele tá ligando agora para mim que Fábio Pereira já ligou para ele, Fábio Pereira já mandou uma está ligando para mim aqui agora, eu estou na 04 Càmtaa~alde SÃO LOURENCO DA MATA·PE Casa Jair Peréira de Oliveira tribuna não vou atender não, agora eu quero dizer eu quero dizer ao secretário que atenciosamente ele me atendeu, passei uma mensagem agora a pouco minuto para sua mensagem para ele para o secretário de imprensa do município ele me atendeu e eu disse secretário tem várias matérias circulando em jornais e eu queria saber qual era a certa porque uma diz que é 153 mil e a outra diz que é 300 mil e eu queria saber qual é a certa, expliquei para ele e ele me respondeu estamos ciente e vamos pedir correção o valor correto é o da Folha de Pernambuco que é essa aqui, então diante mão os trezentos mil quinhentos que eu creio que está incluído todos os funcionários que trabalharam, que vão comprovadamente que tem que ser comprovadamente mostrar lá o ponto e que o Decreto diz que se tiver o nome na folha anterior dos meses anteriores já tem uma forma de comprovar e eu quero aqui parabenizar o secretário porque ele me respondeu de imediato, de imediato ele me respondeu e isso é bom Vereador Denis Alves esse contato e ele aqui já tira dúvida, o certo é o da Folha de Pernambuco e eu tenho certeza que o secretário Wilder Gadelha quero aqui lhe parabenizar, eu acho que o senhor está nos vendo mais quero já lhe parabenizar pela sua atenção de responder meu Zap e não olhar que eu sou oposição porque muitas pessoas do governo diz assim oposição é pé na goela, mas vai encontrar aqui um baixinho que não vai abrir a parada não, vai está aqui cobrando, mas eu só vou com documento na mão pode ter certeza, quando eu usar aqui para falar alguma coisa do governo eu vou vir com documento na mão para provar que a gente não tá aqui falando o que não sabe. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador FÁBIO PEREIRA onde o mesmo saudou o senhor presidente, excelentíssimo nobre vereador Deto de Lages em seu nome saúdo os meus pares, quero lhe parabenizar pela festa de Lages, senhoras e senhores, senhores internautas. Nobre vereador eu estava ali mais não passei nenhuma informação para o secretário de imprensa, seria natural, que vossa excelência também várias vezes quando era líder do governo interino e era de praxe vossa excelência se comunicar com seus secretariados eu não vejo nada demais, mas realmente foi uma coincidência, não me comuniquei com ele porque não tenho nem no Zap dele, mas são importantes esses esclarecimentos, inclusive que a gente, que o prefeito vem tomando uma medida junto com os vereadores para que haja o pagamento a indenização dessas pessoas que foram prejudicadas pelo governo anterior interino que ele quando bota uma lei prejudicando os funcionários fazendo descontrato em dezembro no final de dezembro e no início de janeiro eles não tomaram as providências de recontratar essas pessoas e ficou esse caos no município, mas o prefeito vem tomando uma medida para que ele possa está acobertado perante a lei e ele possa cumprir e pagar essas pessoas muitos casos dos agentes, vamos verificar essa questão dos guardas municipais, do pessoal da limpeza e cada caso vamos verificando .~ e pr v e a s m ta o d s o p s a e g r a vi n ç d o o, ao ago m r u a n a ic lg íp u i m o a p s ar p a es p s o o d a e s r tê re m ce q b u e e r c o o s m s p e ro u v s ar re r n e d a i l m m e e n n t t o e s s . e E f m oi il seguida o senhor presidente vereador DENIS ALVES disse que eu prometi · para vocês que ia fazer a reunião com prefeito e ia pedir esse pagamento essa reunião começou com o secretário e ele se propôs essa semana ainda fazer um mutirão para pagar vocês, concluir esse trabalho para fazer pagar a vocês , · ,. · · ter outra reunião se não tiver concluído essas coisas a 05 _ Cõmtaa 1t/lumdpal rk SAO LOURENCO DA MATA·PE Casa Jair Peréira de Oliveira gente cobra novamente. Registrado os apartes o vereador LEONARDO BARBOSA disse que eu quero senhor presidente parabenizar o secretário de imprensa do município porque ele me atendeu falou pelo zap, fez questão de ligar para mim e dizer que é realmente é da folha os trezentos mil reais, que está incluído todos aquelas pessoas comprovadamente que vão receber o seu salário, então a gente já agradece ao secretário, essa é uma postura de um secretário de atender sem querer saber se é oposição ou não, é atender a pessoa. Quero também dizer aqui que essa semana conversei com a Secretária de Assistência senhora Kelly, falei com ela e ela depois retornou para mim me explicando porque uma coisa tinha acontecido na Bolsa Família e ela teve depois ela retornou, me explicou como é o procedimento e aí a gente entende e aí eu acho bonito isso Paulo Xavier, é importante quando tem esse feedback com os vereadores, não é porque eu não sou aquela pessoa eu tenho certeza que aqui nenhum vereador quer isso o ruim para a cidade, não eu quero que São Lourenço cresça, quero que São Lourenço tenha emprego, agora na hora de cobrar nós vamos cobrar não tenha dúvida eu vou chegar aqui vou cobrar e na hora de parabenizar vou parabenizar também, então eu quero aqui foi corrigido, realmente teve divergência nas informações do JC e da Folha de Pernambuco, mas o secretário já ligou e disse que o da Folha de Pernambuco é o correto que é os 300 mil e aí sim tá todo mundo envolvido nisso aí de quem não recebeu o seu salário, então é importante isso, é importante porque as pessoas que estão aí e na matéria fala que até sextafeira e a gente espera que até sexta-feira isso aconteça por que é de grande importância para as pessoas que estão aí querendo pagar suas contas, suas dívidas e no próprio decreto aqui está dizendo que comprovadamente se está na folha anterior se você recebeu novembro, dezembro e está na folha então você permaneceu no hospital então está comprovando que você estava entendeu, então mais a promessa da prefeitura é pagar, a promessa da prefeitura é fazer esses pagamentos. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador JOSÉ CARLOS (MAESTRO CARLOS) onde o mesmo já agradeceu ao nobre vereador Leonardo Barbosa pelo aparte. Gostaria também de elogiar a postura dos que pelo menos deu uma resposta mais próxima com relação ao pagamento das pessoas, é claro que a gente espera que não fique apenas nas promessas isso é convicto e na sexta-feira acredito que será a nossa próxima sessão e vai coincidir justamente no dia que nós temos essa esperança que essa promessa se cumpra, sexta-feira que se cumpra, caso contrário continuaremos aqui exigindo o que é do povo por direito. Povo de São Lourenço trabalhadores não desistam, não desistam porque se fraquejarem vão perder a guerra, mas continuem juntos, não abaixe a cabeça, levante a bandeira da justiça e siga em frente e no final do texto nobre vereador está escrito lá que após o pagamento também estarão entrando no Tribunal de Contas, no Ministério Público enfim para exigir a responsabilidade da falta de pagamento que não foi feito por falta de documento etc. das pessoas anteriores do prefeito interino que passou este período, mas só tem uma interrogação aí se for para fazer isso então e o que aconteceu também com aqueles que receberam o salário sem documentação alguma de janeiro até setembro? então tá no mesmo rol não é isso, mas eu também não quero ser injusto aqui e ador sempre fala é que tem que falar e também no 06 - fãmtaa 1!/lmzk;pal ~ SAO LOURENCO DA MATA·PE ;.. Casa Jair Peréira de Oliveira momento de agradecer de agradecer. Então eu fiz uma denúncia na sexta-feira gostaria até de agradecer ao morador de lá Elielson aliais que participou ali da limpeza da Praça Timuleão Maranhão ali perto do Centro Espírita na Primeira Travessa José Carneiro Leão que ali já fazia quatro meses que aquela praça assim como muitas outras não haviam sido limpas e eu coloquei mais de um requerimento ali, mas ali foi feito a limpeza pelo próprio morador juntamente conosco ali fez aquele acompanhamento e eu fiz aquela denúncia e hoje pela manhã quando eu sair de casa tem cerca de 30 pessoas, os garis fazendo a limpeza de todo o bairro ali em torno do Alto Santo Antônio, então eu gostaria muito de que não precisasse disso de está aqui chacoalhando para fazer o serviço não precisa disso porque o caixa financeiro da prefeitura tá cheio, então é necessário que ele saia de lá e transforme-se em trabalho no centro e no rol de São Lourenço da Mata e também nas zonas rurais, o dinheiro que está lá no caixa é de quem, me digam de quem é o dinheiro que está lá, é do povo, então que saia do caixa e se torna em trabalho porque é do povo, então tá aqui eu agradeço ao poder executivo por está limpando toda aquela área entorno, não gostaria que tivesse aqui acontecido só por causa de uma denúncia não gostaria que acontecesse, mas só tem outro detalhe para completar que lá ficaram grandes monturos após as limpezas, matos, enfim que mande lá o caminhão e faço valer a limpeza que tem muito entulho, mas desde já mais uma vez agradeço assim eu sou grato por que nobre Presidente, aliás, nobre vereador Manga é assim que se trabalha nobre vereador, que Deus abençoe muito obrigado. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA dizer que eu acho que estamos no caminho certo, esta Casa tem feito o seu papel nós vamos estar aqui cobrando quando for às cobranças que beneficia o povo não é verdade e a gente e eu tenho uma esperança que até sexta-feira o secretário da administração ele resolva a situação, como a matéria está falando do pessoal que não receberam os seus salários, mas vamos aguardar atentamente e eu acho que o secretário assim me falou que o secretário disse que não queria pagar já porque ele é um auditor, eu soube até na última reunião eu me equivoquei disse que ele era Coronel, mas não ele é auditor do Ministério do Trabalho né e ele quer fazer as coisas dentro da legalidade _que ~ ele tem um nome a zelar e quem tem o nome a zelar quer que as coisas c:::::7 aconteça certo, agora como eu falei para ele se o senhor for ver lá atrás não era dessa forma de janeiro a setembro não era dessa forma então se pagava salários e mais salários sem ter contratos então se a gente for analisar pelo pé da letra então um mês a mais, um mês a menos não fazia diferença alguma porque se pagou 9 meses sem nenhuma espécie de contrato não é mais aguardamos que isso possa acontecer até porque esta Casa quando aprovou a Medida Provisória a MP aqui e no próprio texto não sei se os vereadores se atentaram para isso no próprio texto da Medida dizia que poderia fazer contratos de 90 dias entendeu poderia fazer nós não quisemos criar algum problema porque o que nós queríamos era pagar realmente o pessoal que estão aí sem receber seu salário e que daqui pra frente as coisas realmente possa acontecer mas dentro da legalidade para que as pessoas não sofram porque quem sofre com isso é a população aquelas pessoas que prestaram o seu serviço e quem prestou seu serviço quer receber porque todo todos aJário então nós esperamos e eu quero mais u 07 _ eÔJla!ta ltfáuddpat rk r,. SAO LOURENCO DA MATA·PE ~~ Casa Jair Peréira de Oliveira vez aqui ratificar que o secretário diz que o que está valendo é o da Folha de Pernambuco dos 300 mil Então tenho certeza que como ele está muito atencioso e me deu a resposta ligou para mim aqui depois quando Fábio estava ali falando ele disse Leonardo nós vamos retificar eu vou colocar outra matéria retificando, mas são os 300 mil que vai ser pago os salários das pessoas que trabalharam até o momento não receberam, então a gente fica feliz porque esse feedback Presidente é muito bom, é importante, é salutar e quem ganha com isso é o povo. Muito obrigado e que Deus abençoe a todos. Em seguida o senhor presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) que iniciou saudando a todos os pares em nome do presidente da Casa e do vereador Salvador e continuou: senhores e senhoras internautas, senhores e senhoras aqui da galeria. Quero senhor presidente, dizer que na manhã de ontem, domingo, eu estive presente no Açude da Boia, em Tiúma, para fazer uma avaliação, uma visita rápida junto com os amigos Manoel Chicó, Severino Rivaldo e Gerson Ursulino que é o responsável pela administração do açude da boia da localidade de Tiúma. O Açude da Boia tem atendido a Vila de Tiúma como um todo e se não fosse o Açude da Boia, aí daquele povo de Tiúma por que se for esperar a água da Compesa não vamos conseguir nem sequer lavar o pé, quanto mais tomar um banho. Ontem estivemos presentes, infelizmente o Açude da Boia está cada vez mais secando e a gente está tendo o cuidado de fazer um racionamento, onde a população está tendo também a compreensão de ser só atendia três ou quatro vezes na semana para que possamos não gastar muita água daquele Açude. Chamar atenção também do governo municipal, Fábio Pereira, por que aquele Açude quando é limpo pela ajuda da população e a contribuição da população e que era importante e já foi aqui aprovado um requerimento de autoria do vereador que aqui vos fala para fazer sempre uma limpeza no Açude e também a reposição de alguns canos que fica estourado ali naquela mediação. Entrando na fala do vereador Leonardo Barbosa, dizer, vereador, que já fico feliz em vossa excelência vir aqui reconhecer a grandeza que está tendo a gestão municipal, na pessoa do secretário de imprensa e como um todo, dos secretários que ali estão fazendo ~ parte da gestão. Dizer, vereador, com toda com toda sinceridade eu chamo ~ atenção aqui do presidente dessa Casa, vereador Denis Alves, para dizer que nós estamos tendo a felicidade, presidente, de o prefeito Bruno Pereira realizar reuniões com os secretários e principalmente com secretário de planejamento. Essa cidade está sendo planejada, neste momento, pela equipe do governo Bruno Pereira, na pessoa de Roberto Santos, que fez parte da outra gestão e está fazendo um trabalho excepcional e tenho certeza que futuramente a população de São Lourenço da Mata irá ter a oportunidade de ver a apresentação do planejamento que essa cidade está passando. Dizer, senhor presidente, que tanto o Roberto quanto também o secretário de administração vem tendo uma postura diferenciada, por que o secretário de administração, vereador Leonardo Barbosa, Paulo Mendes teve o cuidado de também fazer uma reunião com o ministro do trabalho e trazer para São Lourenço da Mata o desenvolvimento da economia para os nossos empreendedores da área rural e eu digo mais, vereador, eu como vereador de três mandatos, vinha sempre "· · reendedorismo de área rural e nunca tivem 08 - fãnzaut lftámldpd de SAO LOURENCO DA MATA·PE Casa Jair Peréira de Oliveira êxito de fazer com que aquela área rural fosse vista da forma que hoje estou vendo que está acontecendo. Eu fico muito feliz em dizer isso por que já foi batido o martelo, já foi realizada uma reunião e tenho certeza de que o ministro do trabalho, junto ao poder executivo vão dar àquela área rural uma vida totalmente diferente daquela que o povo vive hoje aqui em São Lourenço da Mata. Dizer, senhor presidente que o vereador Maestro Carlos profetizou aqui, mas mesmo vossa excelência profetizando eu queria dizer a vossa excelência que é nascido e criado aqui em São Lourenço da Mata e a Praça Timuleão Maranhão fica no centro de São Lourenço da Mata, eu acredito que vossa excelência deve ter se equivocado na hora que falou que a Praça Timuleão Maranhão fica no Pixete, ela não fica no Pixete, mas sim no centro de São Lourenço da Mata. Dizer aqui de alto e bom som que é importante que vossa excelência fale aqui na Tribuna, que só basta a vossa excelência, junto com os demais da oposição, chegar aqui e criticar que no outro dia será executado o serviço que aqui vossa excelência tem falado. Então é importante que o poder executivo já enxergue de outro modo, que é essencial fazer com que os trabalhos sejam feitos de uma forma como um todo, sem sofrer nenhuma crítica, então isso serve não só para o prefeito Bruno Pereira com para os seus secretários enxergarem essa crítica antes chegar aqui na Tribuna. Dizer do pagamento, eu fico aqui, vereador Leonardo Barbosa, como vossa excelência fez aqui a sua fala sobre o pagamento, eu tenho certeza que muitos daqueles que não receberam ainda tem a vontade de quererem o mais rápido possível de receber os seus proventos e eu sempre fui e sempre vou ser a favor do pagamento mais rápido possível. Agora é importante que você que está para receber o seu pagamento tenha também a compreensão, como bem falou aqui o vereador Leonardo Barbosa, que se você não tiver um comprovante como é que você vai receber o pagamento? Se você não tem nenhum comprovante como é que você vai receber? É importante que a pessoa possa também ter a compreensão de que da mesma forma é você ter vendido algo para alguém, não ter feito o recibo e depois querer receber da pessoa o valor. É importante a população de São Lourenço da Mata procurar se unir por que o que se ver vereador Leonardo Barbosa, que eu sei que vossa excelência não tem paixão ~ por partido, vossa excelência sempre foi e sempre será um vereador que tem ~ defendido como também o vereador Denis, o vereador Maestro Carlos, vereador Rocco, digo isso por que os quatro fazem parte da oposição, mas é importante vocês entenderem por que a cidade de São Lourenço da Mata já perdeu 2017 e nós não podemos perder 2018 por que essas picuinhas e essas brigas que só trazem prejuízos para a cidade, quem perde em sua grande maioria aqui é o povo e nenhum governo, eu digo isso por ·que o governo de Gabriel passou seus três ou quatro meses na gestão e os 11 vereadores que estavam aqui na oposição ao Gabriel não fizeram críticas, nem sequer tentaram atrapalhar o governo de Gabriel, muito pelo contrário, deram sugestões para que ele pudesse fazer o trabalho dele, os projetos e as medidas que foram trazidos aqui a esta Casa foram aprovadas como um todo, agora infelizmente tem pessoas que não enxergam desse jeito, por que a cidade de São Lourenço da Mata não é de partido A ou B, a cidade de São Lourenço da Mata é da população de São Lourenço da Mata e a democracia, · · ' , lena e importante quando nós enxergamos e 09 Câm!Pta ~at rk SÃO LOURENCO DA MATA·PE Casa Jair Peréira de Oliveira divergimos, agora dentro do campo correto e coerente, não da forma que as pessoas estão querendo fazer terrorismo e querer agredir as pessoas de uma forma que venham buscar fazer com que a cidade de São Lourenço da Mata seja vista de uma forma diferente do que ela existe hoje. Eu queria pedir encarecidamente aos quatro vereadores de oposição, que é liderada pelo presidente dessa Casa, para que possamos ter a coerência de acertar e não errar para que nossa cidade não venha perder novamente o caminho já perdeu há vários anos atrás. Em resposta ao vereador Antônio Manga, o Presidente DENIS ALVES se pronunciou: dizendo que a gente que faz a oposição aqui hoje, não faz a oposição, a gente se colocou ao lado do povo e a oposição não é ao prefeito, mas as oposições às atitudes negativas que o prefeito venha tomar seja qualquer prefeito que esteja à frente dessa prefeitura. Eu me coloquei dessa forma com o prefeito Labanca, com o prefeito Bruno e com o prefeito Gabriel da mesma forma. Então vereador, a gente está aqui, acho que os quatro, eu vou agora estender aos 15 vereadores e lutar por São Lourenço da Mata, pensando no povo. O que for melhor para o povo a gente aprovará, o que for de ruim a gente recusará. Obrigado. Não havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente encerra o Grande Expediente passando para ORDEM DO DIA passando para as Comissões os Projetos de Leis Nºs 007/2018. Em seguida o senhor presidente solicitou das comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse momento, onde na ocasião os vereadores: Antonio Barros (Manga) relator da Comissão de Finanças e Orçamento e membro da Comissão de Obras e Serviços Públicos, o vereador Leonardo Barbosa relator da Comissão de Justiça e Redação e o vereador José Carlos (Maestro Carlos) membro da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, leram e passaram para a Mesa Diretora os respectivos Pareceres referentes ao Projeto de Resolução Nº 303/2018, bem como dos Projetos de Lei Nº 004/2018, 005/2018 e 006/2018. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão, aprovação ou rejeição os seguintes projetos: Projeto de Lei Nº 004/2018 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: Dispõe acerca do Couvert Artístico cobrado em bares, restaurantes, lanchonetes e similares na cidade de São Lourenço da Mata - PE - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado dispensa de interstício pelo vereador Leonardo Barbosa, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - usaram a tribuna os vereadores Antonio Barros (Manga) e José Carlos (Maestro Carlos), não havendo mais quem queira discutir em - 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 005/2018 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: Institui o Prêmio Referência em Educação, Cria o "Troféu Professor Antonio Crescêncio de Góis em homenagem aos professores e instituições de ensino deste município e dá outras providências - em 1ª discussão - usaram a tribuna os vereadores: Denis Alves, Cícero Pinheiro, Antonio Barros (Manga) e José Carlos (Maestro Carlos), não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado dispensa de interstício pelo vereador Leonardo Barbosa no que foi concedido pelo senhor presidente - em - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Projeto de · do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: - ---- 10 _ eÔJlta!/4 1J/tumdpat r1e ~ SAO LOURENCO DA MATA·PE Casa Jair Peréira de Oliveira Declara o Urso Branco de Cangaçá, como patrimônio histórico, artístico e cultural de natureza imaterial do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado dispensa de interstício pelo vereador José Roberto (Deto de Lages), no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - usaram a tribuna os vereadores: Antonio Barros (Manga), José Carlos (Maestro Carlos) e Leonardo Barbosa; não havendo mais quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Projeto de Resolução Nº 303/2018 Ementa: Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1204706-5 - Recurso Ordinário, interposto pelo Sr. Jairo Pereira de Oliveira, Prefeito do Município de São Lourenço da Mata no exercício de 2006, ao Parecer Prévio emitido sobre suas Contas relativas ao citado exercício e ao Acordão T.C Nº 654/12 (Processo TCE-PE Nº 0720014-6) - em discussão - usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa onde disse que é com alegria que volto a essa tribuna. Eu tenho nove anos de vereador aqui nesta Casa e eu tenho seguido um padrão para votar em Contas de Prefeito, eu espero que os vereadores novatos estão aqui hoje eu creio que é a primeira vez que eles vão aprovar uma conta, não vai ser aprovada vai ser aprovada por que eu também vou eu também vou votar pela aprovação dela agora eu queria te deixar bem claro quem aqui o vereador Leonardo não tem paixão pelos os outros prefeitos que passaram, por Jairo Pereira, por Ettore Labanca, por Gino Albanez, eu sigo um padrão o próprio Bruno que está atual que as contas dele vai chegar a esta Casa e eu sigo um padrão. Essas contas está aqui é do exercício 2006 é essas contas tem 35 volumes estão na caixa ali 35 volumes, então o auditor veio analisou, estudou, e ali ele dar o parecer dele que se as verbas públicas foram usadas corretamente e aí é aprovado se não é rejeitado, mas aí a gente vive num estado democrático de direito e tem direito aos recursos, essa conta lá ela foi rejeitada, mas aqui tem 2 3 4 6 volumes, mostrar aqui ó 6 volumes do Tribunal de Contas, isso aqui é recurso que o prefeito então da época Jairo Pereira tinha direito e entrou com recurso, o ano passado em novembro do ano passado foi julgado e foi julgado pela aprovação com ressalva das contas, lá dentro tem 35 volumes, eu não sou auditor, não sou técnico para analisar contas por isso que eu sigo o Tribunal de Contas, o vereador Leonardo sempre e eu quero deixar bem claro aqui para vocês bem claro o vereador Leonardo sempre vai seguir o Tribunal de Contas quando se diz respeito a votação se é para rejeitar não tenha dúvida eu vou rejeitar se é pra provar eu vou aprovar, por isso que eu estou dizendo aqui aos nobres vereadores mais novos que quando tiver mais contas aqui ,de outros prefeitos polêmica o Leonardo vai ter só uma linha, a linha de aprovar ou rejeitar até porque você para dá um voto contrário a isso aqui, dar um voto contrário vocês vão ter que justificar, fundamentar, entendeu, é para fundamentar e você não pode tirar o trabalho de uma pessoa que estudou para fazer isso, então eu quero deixar bem claro eu vou abrir meu voto, vou voltar favorável as contas porque vou seguir o Tribunal de Contas entendeu vou seguir o Tribunal de Contas mesmo tendo ressalva, mas vou seguir o Tribunal de Contas, vou votar pela aprovação. Agora o meu voto é padrão se é para rejeitar se vir aqui no ntura vir alguém o próprio Jairo, o próprio Bruno ou do 11 _ eàmtvta 1/!tumdpat r1e SAO LOURENCO DA MATA·PE ~"»y~,,..,. Casa Jair Peréira de Oliveira próprio Gino, ou do próprio Ettore Labanca chegar aqui para rejeição não tenha dúvida Leonardo vai voltar pela rejeição, eu quero deixar isso bem claro, bem claro para meus pares porque eu vou votar pela rejeição e não tenha dúvida quando chegar aqui um projeto rejeitado de Resolução das Contas e o vereador for aqui aprovar eu vou querer a justificativa dele na tribuna ele vai voltar e vai justificar na Tribuna porque foi de encontro ao Parecer porque é isso que deve ser, você tem que defender aquele que você sabe, você sabe, então eu quero deixar bem claro aqui não é questão de situação nem de oposição, eu quero deixar claro que o vereador Leonardo ele segue o Tribunal de Contas. Muito obrigado. Anda em discussão o Projeto de Resolução Nº 303/2018_usou a tribuna o vereador Denis Alves onde disse que esse projeto, essa ressalva existe nela, acho que o como colocar aqui um Acordão algumas multas para o município arrecadar, existe algumas lutas e tem secretários aqui envolvidos e eles vão ter que pagar essas multas. A gente vai aprovar o projeto, mas os gestores da época tem multa a pagar isso é um Acordão não sei se já pagou, pessoa física vão ter que pagar e cabe à prefeitura cobrar deles esses valores aqui, só de Betânia Brito eu tenho aqui R$ 264.000,00 para ela pagar, para devolver aos cofres públicos que foi desviado na época. Na ocasião o vereador Leonardo Barbosa disse que essa Câmara também tem o papel disso, de cobrar, por que foi aprovada a Conta e em tem essa dívida para cobrar e tem que ser restituído ao erário público e a gestão atual ela tem que cobrar tem que exercer o papel dela de cobrar para voltar para o erário público, vai voltar para os recursos da prefeitura para ser investido, então tem essa multa mais tem que ser cobrada e a Casa tem que fazer essa fiscalização. Em seguida o senhor presidente Denis Alves disse que são várias multas que eu não somei ainda mais vai dar mais de três milhões de multa o que tem aqui, então está sendo aprovadas as contas, mas com essa ressalva que o gestor atual vai repor esse dinheiro aos cofres da prefeitura. Ainda em discussão o Projeto de Resolução Nº 303/2018 usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa para dizer que passagem que não é só o Jairo Pereira não, tem Betânia, tem vários secretários, Kátia, vários e vários secretários que vão devolver os recursos, não é só o prefeito não, são vários secretários, todos eles ~ entraram com recurso foi ratificado a decisão principal, mas tem que devolver ~ ao erário público, aos cofres públicos que isso faz parte da nossa fiscalização. Ainda em discussão o Projeto de Resolução Nº 303/2018 usou a tribuna o vereador José Carlos (Maestro Carlos) senhoras e senhora, nobres vereadores e os eu estão nos acompanhando pelas redes sociais. Eu fico imaginando quando nessa semana a polícia federal na pessoa do maior representante que hoje é o Sérgio Moro estava dando uma entrevista dizendo o quanto ele já recuperaram do dinheiro do povo do Brasil cerca de 11 bilhões de reais é muito dinheiro né 11 bilhões, mas na entrevista ele estava dizendo de que é apenas uma pequena porcentagem do dinheiro do povo que foi desviado na lava-jato né, então imaginem outros setores que ainda não chegou à investigação. Eu agradeço aos novos vereadores aqui que tem nos orientados os mais antigo com relação a isso aqui eu já ouvi outras vezes os que foram os que foram reeleitos falando sobre aqui sobre Resolução de Aprovação de Contas que se fosse pro tal caminho rejeitaria, por tal caminho aprovaria ·· - ontas eu farei a mesma coisa eu não vou entrar de 12 eÔJlta!ta 1/!t!u!dpat r1e SÃO LOURENCO DA MATA·PE :.. Coso Joir Peréiro de Oliveira encontro ao Tribunal, mas essas contas que foi referente apenas um ano de ·1 2006 e os outros anos alguns outros já foram condenados, então eu espero também nobres vereadores, nobre vereador Leonardo que siga também nesse caminho os nobres vereadores aqui fazendo a coisa certa com relação à aprovação e reprovação de contas aqui de acordo com o Tribunal de Contas e enfim fazendo a coisa certa e também coloca aqui a disposição do meu voto seguindo também o Tribunal de Contas e no momento que estão para rejeitar rejeitaremos também Independente de cor de bandeira e de partido. Em seguida o senhor presidente Denis Alves que está aqui a senhora Kátia Simone de Lima Araújo também tem que devolver R$ 505.000 mil reais aos cofres da prefeitura de São Lourenço da Mata. Ainda em discussão o Projeto de Resolução Nº 303/2018 usou a tribuna o vereador Celso Luiz onde o mesmo saudou o senhor presidente e os nobres vereadores, minhas senhoras e meus senhores. Eu quero parabenizar o vereador Leonardo Barbosa pela sua explanação mais dizer que se eu encontrar independente de cor de partido seu presidente Denis Alves se eu encontrar uma fundamentação para ir de encontro a recomendação do tribunal de contas eu irei porque ele não pede para aprovar e nem pede para reprovar nem aprovar nem reprovar, ele recomenda, ele orienta, entendeu, então se eu encontrar uma fundamentação minhas senhoras e meus senhores, senhores vereadores eu irei sim de encontro, agora com fundamentação como bem falou Vereador Leonardo Barbosa e eu digo que não segurei se vier recomendando para aprovar ou reprovar seja de Ettore Labanca, de Gino, de Jairo Pereira eu vou de encontro se encontrar uma fundamentação eu vou de encontro sim ao Tribunal de Contas. Ainda em discussão o Projeto de Resolução Nº 303/2018 usou a tribuna o vereador Maestro Carlos para dizer que eu acho que ficou bastante claro quando o nobre vereador falou aqui que as pessoas que fizeram esse projeto foi bastante sucinto e melindroso para chegar uma resposta como essa, então acredito que é por esse caminho que acredito que o vereador Leonardo quis dizer, mas de qualquer forma também concordo com determinada visão do vereador Celso. Ainda em discussão o Projeto de Resolução Nº 303/2018 usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa para dizer que vai falar mais ~ uma vez eu acho que bem claro porque aqui tem seis (06) volumes de recursos ~ que é um direito que o cidadão tem de entrar com recurso, entrou com o recurso, reverteu, a multa existe, entendeu, tirou o dolo, mas ficou com uma multa para pagar está entendendo. Então vai ter caso que ele não vai ter como reverter então vai vir pra Casa rejeitada já com os próprios recursos dado entrada e terminado o prazo, então é isso que eu digo, eu aprovo, eu rejeito, porque eu sigo o tribunal entendeu porque foi aprovada com ressalva a gente poderia muito bem argumentar aqui essa ressalva, mas eu não quero eu vou seguir aprovação do projeto meu voto já é pela aprovação Agora no dia que chegar uma conta aqui que já vem com os recursos que é essa conta aí como tem outras que já entraram com recurso em 2012 agora que tá saindo o resultado delas entendeu então ele tem todo direito de o tempo necessário o direito dele constitucional de entrar com os recursos e aí reverter a situação, mas se não reverteu chegou essa Casa Irmão Manoel, eu vou votar todos pela rejeição sim, pela aprovação sim também. Não havendo mais quem queira · · cesídente colou em Votação o Projeto de Resolução Nº - ~âmtua 1/!lwddpal r/4 ~ SAO LOURENCO DA MATA·PE Casa Jair Peréira de Oliveira 13 303/2018 - onde foi Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão, aprovação ou rejeição os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 058/2018 de autoria do vereador Elias Bezerra (Juninho de Muribara) - Perfuração de um Poço Artesiano na Comunidade de Constantino no bairro da Muribara - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 059/2018 de autoria do vereador Elias Bezerra (Juninho de Muribara) - Perfuração de um Poço Artesiano na Comunidade da Vila da Saudade no bairro da Muribara - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 086/2018 de autoria do vereador Djair José (Jaí) - Solicitação de implantação de duas lombadas (quebra molas) em Nova Tiúma sendo uma antes do cruzamento da linha e outra após o cruzamento - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 087/2018 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - Ajuda de Custo para os Agentes de Saúde da Zona Rural, neste município - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Deto de Lages, Leonardo Barbosa, Denis Alves, Irmão Manoel e Celso Luiz; não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 088/2018 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - Implantação de uma equipe de saúde para atendimento emergencial nos dias de sábado e domingo no distrito de Matriz da Luz, neste município - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Deto de Lages e Leonardo Barbosa que na oportunidade registrou a presença do pastor Reginaldo Silva; ainda em discussão usaram a tribuna: Maestro Carlos, Cícero Pinheiro, Fábio Pereira e Deto de Lages; não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 089/2018 de autoria do vereador Denis Alves - Criação de um time de futebol e um torneio entre as escolas do município - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Denis Alves, Leonardo Barbosa e Fábio Pereira; não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a p~ente reunião marcando a próxima para o dia 23/03/2018 às 09hOO~hs, plenário desta Casa, no que eu Glória Rejane de Moura, digitei ~ iprfsen e Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 19 de março de 2018. ·' • .,