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sessao nº 9

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 9
Date 2018-03-19
native_id162

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13

- f âmalta 'l!tllldclpat ck 
~ SAO LOURENCO DA MATA.PE 
··~~~ Casa Jair Peréira de Oliveira 
01 
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
/ 
Aos dezenove (19) dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, (2018), 
nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 
208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, 
realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador 
Denis Alves de Souza, com o comparecimento dos seguintes vereadores: 
Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, José Carlos Gomes de Lima, Carlos 
Henrique Pontes Anhás, Edmário José de Souza, Leonardo Barbosa dos 
Santos, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, Fábio Santos de Miranda, José 
Salvador de Souza, Djair José Gonçalves de Oliveira, Manoel Antonio da Silva, 
Celso Luiz dos Santos, Antonio Barros de Souza Filho e José Roberto da Silva. 
Deixou de comparecer o vereador Valdemir dos Santos Carneiro. Havendo 
número legal o senhor presidente deu por aberto os trabalhos da presente 
reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; 
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E 
INSPIRE. Em seguida o Senhor Presidente saudou os nobres vereadores, bem 
como a todos os presentes e a todos os internautas. Atuando como 1 ° e 2° 
secretários respectivamente os vereadores Cícero Pinheiro dos Santos Júnior e 
José Carlos Gomes de Lima. Em seguida o senhor Presidente convidou o 2° 
secretário a fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o 
Senhor Presidente colocou a mesma em discussão não havendo quem queira 
discutir colocou em Votação - onde foi aprovada por unanimidade dos 
presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1 ° secretário Professor 
Cícero Pinheiro para fazer a leitura do Expediente onde constou da leitura dos 
seguintes documentos: Projeto de Lei Nº 007/2018 de autoria do vereador 
Antonio Barros (Manga) - Ementa: Institui o exame de avaliação diagnostica e 
interventiva do ensino fundamental do 1 º ao 9º ano de rede municipal de 
ensino no âmbito do município de São Lourenço da Mata, e dá outras 
providências; e leu os Requerimentos Nºs 090/2018 à 094/2018. Concluída a 
do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando 
para o GRANDE EXPEDIENTE onde o senhor presidente convidou por ordem 
de inscrição para fazer uso da tribuna vereador LEONARDO BARBOSA onde 
saudou o senhor presidente nobre vereador Denis Alves, minhas senhoras e 
meus senhores em nome do vereador Irmão Manoel saudou a todos seus 
pares aqui presentes, queria saudar todos da galeria na pessoa de Lady do 
sindicato dos agentes de saúde, queria saudar a todos na galeria presentes 
nessa amanhã, também gostaria de saudar os internautas que nesse 
momentos passam a acompanhar a nossa reunião, a quarta reunião ordinária 
do mês de março, minhas senhoras meus senhores é com prazer que estamos 
em mais um dia de trabalho aqui nesta Casa. Senhor Presidente eu gostaria 
que o senhor por gentileza senhor presidente concedesse Um Minuto de 
· a companheira vereadora que foi executado no Rio de Janeiro eu 
02 
_ CâmtPta lf!ttudclpal rk 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
o senhor presidente convidou a todos para fazer Um Minuto de Silêncio. Em 
seguida o vereador Leonardo Barbosa agradeceu aos nobres vereadores e 
disse que a gente sabe que o vereador é o político mais próximo da 
comunidade é o que está na ponta, é o que sabe da necessidade do povo e 
cada um tem seus ideais e ela era uma lutadora dos programas sociais, 
defendia várias bandeiras e a gente, o Brasil ficou comovido por conta disso e 
nós fazemos aqui essa homenagem dizendo vereador Antônio Manga passa 
para mim a desembargadora que fez uma crítica a ela e já está sendo 
processada pelo partido dela pelo PSOL, também aqui em Pernambuco um 
delegado aqui em Pernambuco fez umas críticas nas redes sociais e já foi 
afastado de suas funções então a gente sabe a luta que essa mulher 
desenvolvida e nós sabemos muito bem cada Vereador aqui sabe que todo dia 
nós quando nos acordamos tem um leão na rua para gente vencer ele que não 
é fácil ser vereador, muitas pessoas gostaria de estar aqui sentado como hoje 
nós estamos os 15 vereadores mas não sabe os bastidores de ser o verdadeiro 
vereador e eu estou aqui á três mandato e eu sei que não é fácil é difícil, as 
pessoas olha salário de vereador mais o salário de vereador é dividido é muito 
difícil um vereador ele guardar o salário dele para ele só é difícil, não tem esse 
porque sempre você tem alguém para ajudar, sempre tem alguém para ajudar 
sempre tem uma demanda, sempre tem uma conta de luz, sempre uma conta 
de água, sempre tem um medicamento e é assim a vida do vereador e hoje 
que nós encontramos na nossa cidade é muita gente passando necessidade 
muita gente, então a gente sabe o que é isso porque a gente está na ponta. 
Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS 
(MANGA) que disse que já inicia a sua fala agradecendo a vossa excelência 
pelo reconhecimento de uma lutadora guerreira dos trabalhos e serviços 
sociais lá no Rio de Janeiro que era essa grande vereadora Marielle Franco e 
dizer da falta de respeito de algumas pessoas quando se levanta uma voz em 
favor da sociedade você ver que logo, logo ele é atingido é o caso dessa 
vereadora que não tinha medo e não aceitava de forma nenhuma que ficasse 
impune muitas das coisas que ali acontecia no Rio de Janeiro e logo logo nós 
estamos aí vendo juíza, desembargadora, delegado já sendo punido pela a 
grande força que tem a justiça, eu tenho certeza vereador Leonardo Barbosa 
que nós parlamentares como todos aqui que tem feito um trabalho como o 
próprio vereador Irmão Manuel foi atacado e humilhado aqui nessa Casa nós 
temos que procurar fazer com que a força do Parlamento tenha união por que 
nós não podemos aceitar é com pessoa como Marielle que foi alvejada a tiros e 
depois repercutida mundialmente e em seguida ainda querer envolver o nome 
de Marielle a criminosos, então eu quero dizer a todos aqui que estão 
presentes que nós somos perseguidos, nós somos muitas vezes interpretado 
de forma diferente, mas somos seres humanos e gostamos de fazer o trabalho 
porque assim que nos foi dado a representatividade nós estamos 
representando como um todo a cidade de São Lourenço da Mata. E dizer 
vereador Leonardo Barbosa como próprio delegado que já foi afastado de suas 
funções tantas outras pessoas que chegam e tentam colocar o nome dessa ex￾vereadora de uma forma tão triste porque o bom é você ter a certeza, mas nem 
todo mundo que tem a certeza coloca justamente o nome da pessoa na lama e 
A • • você vai já vai fazer um pré-julgamento daquela 
03 
_ f ãmaut lf!lumdpal de 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
,. Casa Jair Peréira de Oliveira 
pessoa, então é importante que essas pessoas que estão sendo punidas hoje 
como a desembargadora, o juiz e o delegado que sirva de exemplo para outras 
pessoas também que gosta de atacar e de julgar as pessoas de boa índole que 
vem fazendo um trabalho social na cidade muito obrigado. Registrado o aparte 
o vereador LEONARDO BARBOSA disse que gostaria de registrar a presença 
do assessor do vereador Adriano lá de Tabatinga, é importante você está aqui 
presente conosco na nossa reunião. É importante vereador Antônio Manga o 
reconhecimento é uma coisa que teve uma comoção no Brasil e fora do Brasil, 
inclusive os órgãos internacionais de direitos humanos já acionaram o Brasil 
para um esclarecimento desse acontecimento, então ela foi executada e a 
gente percebe que foi pessoas profissionais que sabem manusear no dia-a-dia 
vive com arma porque a forma que foi feito, o planejado tudo planejado, mas eu 
creio na justiça e a justiça breve, breve dará o desfechamento deste caso. 
Senhor presidente eu nesta manhã eu trago uns assuntos aqui nesta Casa e 
eu gosto de falar de usar a tribuna vereador Fábio quando eu tenho 
propriedade eu tenho que ter certeza para usar a tribuna e eu só gosto de ver 
com o documento na mão para mostrar a realidade. É sabido que está uma 
briga no nosso município com algumas pessoas que não receberam o seu 
salário que trabalharam em janeiro e fevereiro, essa Casa foi palco de várias 
protestos, a nossa parte nós fizemos aqui que foi aprovar a MP, mas a semana 
passada no dia 16 sexta-feira foi emitido um decreto número 09 de Março que 
autoriza o pagamento de indenização para as pessoas que trabalharam sem 
contrato nos termos da Medida Provisória 01/18 e dá outras providências, o 
Prefeito colocou um decreto, que a Medida Provisória nem precisava vir para 
cá, por decreto mesmo ele já poderia fazer o pagamento e ele emitiu o Decreto, 
está aqui o decreto na minha mão e teve várias reportagem como no JC online 
Prefeitura de São Lourenço da Mata vai pagar 161 contratados sem concurso, 
será publicado nesta segunda-feira dia 19 um decreto do prefeito de São 
Lourenço da Mata, Bruno Pereira permitindo que ocorra o pagamento, aí na 
reportagem em baixo fala que são 86 guardas e 75 Garis, mas nós sabemos 
que tem várias outras pessoas de outras secretarias como da saúde, da 
educação e outras pessoas e aí eu fiz uma conta rapidinho porque R$ 
153.900,00 eu fiz uma conta um salário mínimo então realmente da isso 86 
com 75 que dá 161 pessoas, mas falta as outras pessoas, aí eu vou no Diário 
na Folha de Pernambuco aí a Folha de Pernambuco diz prefeito "paga", tá 
errado paga, pagará 300 mil em indenização, ele não pagou, pagar. Mas eu 
sou uma pessoa que sou e estou achando que aqui eu acho que aqui é a 
matéria certa, porque os 300 mil tá incluindo o pessoal da secretaria educação, 
da saúde, e aí a gente é muito bom à gente ter abertura e eu aí eu peguei o 
telefone do secretário de imprensa que eu estou aqui pedindo mais uma vez a 
base que mande o número dos secretários, qual o problema de você pegar a 
lista atualizada porque aí já liguei hoje na Secretaria de Saúde não atende o 
telefone, aí a gente quer o telefone que o secretário atenda, a gente ligue e ele 
atenda o telefone para a gente ter esclarecimento porque eu não vou usar essa 
tribuna para vir criticar tem uma coisa que eu não tenho propriedade vereador 
Salvador eu só vou na boa e aí liguei para o secretário ele tá ligando agora 
para mim que Fábio Pereira já ligou para ele, Fábio Pereira já mandou uma 
está ligando para mim aqui agora, eu estou na 
04 
Càmtaa~alde 
SÃO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
tribuna não vou atender não, agora eu quero dizer eu quero dizer ao secretário 
que atenciosamente ele me atendeu, passei uma mensagem agora a pouco 
minuto para sua mensagem para ele para o secretário de imprensa do 
município ele me atendeu e eu disse secretário tem várias matérias circulando 
em jornais e eu queria saber qual era a certa porque uma diz que é 153 mil e a 
outra diz que é 300 mil e eu queria saber qual é a certa, expliquei para ele e ele 
me respondeu estamos ciente e vamos pedir correção o valor correto é o da 
Folha de Pernambuco que é essa aqui, então diante mão os trezentos mil 
quinhentos que eu creio que está incluído todos os funcionários que 
trabalharam, que vão comprovadamente que tem que ser comprovadamente 
mostrar lá o ponto e que o Decreto diz que se tiver o nome na folha anterior 
dos meses anteriores já tem uma forma de comprovar e eu quero aqui 
parabenizar o secretário porque ele me respondeu de imediato, de imediato ele 
me respondeu e isso é bom Vereador Denis Alves esse contato e ele aqui já 
tira dúvida, o certo é o da Folha de Pernambuco e eu tenho certeza que o 
secretário Wilder Gadelha quero aqui lhe parabenizar, eu acho que o senhor 
está nos vendo mais quero já lhe parabenizar pela sua atenção de responder 
meu Zap e não olhar que eu sou oposição porque muitas pessoas do governo 
diz assim oposição é pé na goela, mas vai encontrar aqui um baixinho que não 
vai abrir a parada não, vai está aqui cobrando, mas eu só vou com documento 
na mão pode ter certeza, quando eu usar aqui para falar alguma coisa do 
governo eu vou vir com documento na mão para provar que a gente não tá aqui 
falando o que não sabe. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador 
FÁBIO PEREIRA onde o mesmo saudou o senhor presidente, excelentíssimo 
nobre vereador Deto de Lages em seu nome saúdo os meus pares, quero lhe 
parabenizar pela festa de Lages, senhoras e senhores, senhores internautas. 
Nobre vereador eu estava ali mais não passei nenhuma informação para o 
secretário de imprensa, seria natural, que vossa excelência também várias 
vezes quando era líder do governo interino e era de praxe vossa excelência se 
comunicar com seus secretariados eu não vejo nada demais, mas realmente foi 
uma coincidência, não me comuniquei com ele porque não tenho nem no Zap 
dele, mas são importantes esses esclarecimentos, inclusive que a gente, que o 
prefeito vem tomando uma medida junto com os vereadores para que haja o 
pagamento a indenização dessas pessoas que foram prejudicadas pelo 
governo anterior interino que ele quando bota uma lei prejudicando os 
funcionários fazendo descontrato em dezembro no final de dezembro e no 
início de janeiro eles não tomaram as providências de recontratar essas 
pessoas e ficou esse caos no município, mas o prefeito vem tomando uma 
medida para que ele possa está acobertado perante a lei e ele possa cumprir e 
pagar essas pessoas muitos casos dos agentes, vamos verificar essa questão 
dos guardas municipais, do pessoal da limpeza e cada caso vamos verificando .~ 
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seguida o senhor presidente vereador DENIS ALVES disse que eu prometi · para vocês que ia fazer a reunião com prefeito e ia pedir esse pagamento essa 
reunião começou com o secretário e ele se propôs essa semana ainda fazer 
um mutirão para pagar vocês, concluir esse trabalho para fazer pagar a vocês 
, · ,. · · ter outra reunião se não tiver concluído essas coisas a 
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_ Cõmtaa 1t/lumdpal rk 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
gente cobra novamente. Registrado os apartes o vereador LEONARDO 
BARBOSA disse que eu quero senhor presidente parabenizar o secretário de 
imprensa do município porque ele me atendeu falou pelo zap, fez questão de 
ligar para mim e dizer que é realmente é da folha os trezentos mil reais, que 
está incluído todos aquelas pessoas comprovadamente que vão receber o seu 
salário, então a gente já agradece ao secretário, essa é uma postura de um 
secretário de atender sem querer saber se é oposição ou não, é atender a 
pessoa. Quero também dizer aqui que essa semana conversei com a 
Secretária de Assistência senhora Kelly, falei com ela e ela depois retornou 
para mim me explicando porque uma coisa tinha acontecido na Bolsa Família e 
ela teve depois ela retornou, me explicou como é o procedimento e aí a gente 
entende e aí eu acho bonito isso Paulo Xavier, é importante quando tem esse 
feedback com os vereadores, não é porque eu não sou aquela pessoa eu 
tenho certeza que aqui nenhum vereador quer isso o ruim para a cidade, não 
eu quero que São Lourenço cresça, quero que São Lourenço tenha emprego, 
agora na hora de cobrar nós vamos cobrar não tenha dúvida eu vou chegar 
aqui vou cobrar e na hora de parabenizar vou parabenizar também, então eu 
quero aqui foi corrigido, realmente teve divergência nas informações do JC e 
da Folha de Pernambuco, mas o secretário já ligou e disse que o da Folha de 
Pernambuco é o correto que é os 300 mil e aí sim tá todo mundo envolvido 
nisso aí de quem não recebeu o seu salário, então é importante isso, é 
importante porque as pessoas que estão aí e na matéria fala que até sexta￾feira e a gente espera que até sexta-feira isso aconteça por que é de grande 
importância para as pessoas que estão aí querendo pagar suas contas, suas 
dívidas e no próprio decreto aqui está dizendo que comprovadamente se está 
na folha anterior se você recebeu novembro, dezembro e está na folha então 
você permaneceu no hospital então está comprovando que você estava 
entendeu, então mais a promessa da prefeitura é pagar, a promessa da 
prefeitura é fazer esses pagamentos. Solicitando um aparte usou a tribuna o 
vereador JOSÉ CARLOS (MAESTRO CARLOS) onde o mesmo já agradeceu 
ao nobre vereador Leonardo Barbosa pelo aparte. Gostaria também de elogiar 
a postura dos que pelo menos deu uma resposta mais próxima com relação ao 
pagamento das pessoas, é claro que a gente espera que não fique apenas nas 
promessas isso é convicto e na sexta-feira acredito que será a nossa próxima 
sessão e vai coincidir justamente no dia que nós temos essa esperança que 
essa promessa se cumpra, sexta-feira que se cumpra, caso contrário 
continuaremos aqui exigindo o que é do povo por direito. Povo de São 
Lourenço trabalhadores não desistam, não desistam porque se fraquejarem 
vão perder a guerra, mas continuem juntos, não abaixe a cabeça, levante a 
bandeira da justiça e siga em frente e no final do texto nobre vereador está 
escrito lá que após o pagamento também estarão entrando no Tribunal de 
Contas, no Ministério Público enfim para exigir a responsabilidade da falta de 
pagamento que não foi feito por falta de documento etc. das pessoas anteriores 
do prefeito interino que passou este período, mas só tem uma interrogação aí 
se for para fazer isso então e o que aconteceu também com aqueles que 
receberam o salário sem documentação alguma de janeiro até setembro? 
então tá no mesmo rol não é isso, mas eu também não quero ser injusto aqui e 
ador sempre fala é que tem que falar e também no 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
;.. Casa Jair Peréira de Oliveira 
momento de agradecer de agradecer. Então eu fiz uma denúncia na sexta-feira 
gostaria até de agradecer ao morador de lá Elielson aliais que participou ali da 
limpeza da Praça Timuleão Maranhão ali perto do Centro Espírita na Primeira 
Travessa José Carneiro Leão que ali já fazia quatro meses que aquela praça 
assim como muitas outras não haviam sido limpas e eu coloquei mais de um 
requerimento ali, mas ali foi feito a limpeza pelo próprio morador juntamente 
conosco ali fez aquele acompanhamento e eu fiz aquela denúncia e hoje pela 
manhã quando eu sair de casa tem cerca de 30 pessoas, os garis fazendo a 
limpeza de todo o bairro ali em torno do Alto Santo Antônio, então eu gostaria 
muito de que não precisasse disso de está aqui chacoalhando para fazer o 
serviço não precisa disso porque o caixa financeiro da prefeitura tá cheio, então 
é necessário que ele saia de lá e transforme-se em trabalho no centro e no rol 
de São Lourenço da Mata e também nas zonas rurais, o dinheiro que está lá no 
caixa é de quem, me digam de quem é o dinheiro que está lá, é do povo, então 
que saia do caixa e se torna em trabalho porque é do povo, então tá aqui eu 
agradeço ao poder executivo por está limpando toda aquela área entorno, não 
gostaria que tivesse aqui acontecido só por causa de uma denúncia não 
gostaria que acontecesse, mas só tem outro detalhe para completar que lá 
ficaram grandes monturos após as limpezas, matos, enfim que mande lá o 
caminhão e faço valer a limpeza que tem muito entulho, mas desde já mais 
uma vez agradeço assim eu sou grato por que nobre Presidente, aliás, nobre 
vereador Manga é assim que se trabalha nobre vereador, que Deus abençoe 
muito obrigado. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA dizer 
que eu acho que estamos no caminho certo, esta Casa tem feito o seu papel 
nós vamos estar aqui cobrando quando for às cobranças que beneficia o povo 
não é verdade e a gente e eu tenho uma esperança que até sexta-feira o 
secretário da administração ele resolva a situação, como a matéria está falando 
do pessoal que não receberam os seus salários, mas vamos aguardar 
atentamente e eu acho que o secretário assim me falou que o secretário disse 
que não queria pagar já porque ele é um auditor, eu soube até na última 
reunião eu me equivoquei disse que ele era Coronel, mas não ele é auditor do 
Ministério do Trabalho né e ele quer fazer as coisas dentro da legalidade _que ~ 
ele tem um nome a zelar e quem tem o nome a zelar quer que as coisas c:::::7 
aconteça certo, agora como eu falei para ele se o senhor for ver lá atrás não 
era dessa forma de janeiro a setembro não era dessa forma então se pagava 
salários e mais salários sem ter contratos então se a gente for analisar pelo pé 
da letra então um mês a mais, um mês a menos não fazia diferença alguma 
porque se pagou 9 meses sem nenhuma espécie de contrato não é mais 
aguardamos que isso possa acontecer até porque esta Casa quando aprovou a 
Medida Provisória a MP aqui e no próprio texto não sei se os vereadores se 
atentaram para isso no próprio texto da Medida dizia que poderia fazer 
contratos de 90 dias entendeu poderia fazer nós não quisemos criar algum 
problema porque o que nós queríamos era pagar realmente o pessoal que 
estão aí sem receber seu salário e que daqui pra frente as coisas realmente 
possa acontecer mas dentro da legalidade para que as pessoas não sofram 
porque quem sofre com isso é a população aquelas pessoas que prestaram o 
seu serviço e quem prestou seu serviço quer receber porque todo todos 
aJário então nós esperamos e eu quero mais u 
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r,. SAO LOURENCO DA MATA·PE 
~~ Casa Jair Peréira de Oliveira 
vez aqui ratificar que o secretário diz que o que está valendo é o da Folha de 
Pernambuco dos 300 mil Então tenho certeza que como ele está muito 
atencioso e me deu a resposta ligou para mim aqui depois quando Fábio 
estava ali falando ele disse Leonardo nós vamos retificar eu vou colocar outra 
matéria retificando, mas são os 300 mil que vai ser pago os salários das 
pessoas que trabalharam até o momento não receberam, então a gente fica 
feliz porque esse feedback Presidente é muito bom, é importante, é salutar e 
quem ganha com isso é o povo. Muito obrigado e que Deus abençoe a todos. 
Em seguida o senhor presidente convidou por ordem de inscrição para fazer 
uso da tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) que iniciou saudando 
a todos os pares em nome do presidente da Casa e do vereador Salvador e 
continuou: senhores e senhoras internautas, senhores e senhoras aqui da 
galeria. Quero senhor presidente, dizer que na manhã de ontem, domingo, eu 
estive presente no Açude da Boia, em Tiúma, para fazer uma avaliação, uma 
visita rápida junto com os amigos Manoel Chicó, Severino Rivaldo e Gerson 
Ursulino que é o responsável pela administração do açude da boia da 
localidade de Tiúma. O Açude da Boia tem atendido a Vila de Tiúma como um 
todo e se não fosse o Açude da Boia, aí daquele povo de Tiúma por que se for 
esperar a água da Compesa não vamos conseguir nem sequer lavar o pé, 
quanto mais tomar um banho. Ontem estivemos presentes, infelizmente o 
Açude da Boia está cada vez mais secando e a gente está tendo o cuidado de 
fazer um racionamento, onde a população está tendo também a compreensão 
de ser só atendia três ou quatro vezes na semana para que possamos não 
gastar muita água daquele Açude. Chamar atenção também do governo 
municipal, Fábio Pereira, por que aquele Açude quando é limpo pela ajuda da 
população e a contribuição da população e que era importante e já foi aqui 
aprovado um requerimento de autoria do vereador que aqui vos fala para fazer 
sempre uma limpeza no Açude e também a reposição de alguns canos que fica 
estourado ali naquela mediação. Entrando na fala do vereador Leonardo 
Barbosa, dizer, vereador, que já fico feliz em vossa excelência vir aqui 
reconhecer a grandeza que está tendo a gestão municipal, na pessoa do 
secretário de imprensa e como um todo, dos secretários que ali estão fazendo ~ 
parte da gestão. Dizer, vereador, com toda com toda sinceridade eu chamo ~ 
atenção aqui do presidente dessa Casa, vereador Denis Alves, para dizer que 
nós estamos tendo a felicidade, presidente, de o prefeito Bruno Pereira realizar 
reuniões com os secretários e principalmente com secretário de planejamento. 
Essa cidade está sendo planejada, neste momento, pela equipe do governo 
Bruno Pereira, na pessoa de Roberto Santos, que fez parte da outra gestão e 
está fazendo um trabalho excepcional e tenho certeza que futuramente a 
população de São Lourenço da Mata irá ter a oportunidade de ver a 
apresentação do planejamento que essa cidade está passando. Dizer, senhor 
presidente, que tanto o Roberto quanto também o secretário de administração 
vem tendo uma postura diferenciada, por que o secretário de administração, 
vereador Leonardo Barbosa, Paulo Mendes teve o cuidado de também fazer 
uma reunião com o ministro do trabalho e trazer para São Lourenço da Mata o 
desenvolvimento da economia para os nossos empreendedores da área rural e 
eu digo mais, vereador, eu como vereador de três mandatos, vinha sempre 
"· · reendedorismo de área rural e nunca tivem 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
êxito de fazer com que aquela área rural fosse vista da forma que hoje estou 
vendo que está acontecendo. Eu fico muito feliz em dizer isso por que já foi 
batido o martelo, já foi realizada uma reunião e tenho certeza de que o ministro 
do trabalho, junto ao poder executivo vão dar àquela área rural uma vida 
totalmente diferente daquela que o povo vive hoje aqui em São Lourenço da 
Mata. Dizer, senhor presidente que o vereador Maestro Carlos profetizou aqui, 
mas mesmo vossa excelência profetizando eu queria dizer a vossa excelência 
que é nascido e criado aqui em São Lourenço da Mata e a Praça Timuleão 
Maranhão fica no centro de São Lourenço da Mata, eu acredito que vossa 
excelência deve ter se equivocado na hora que falou que a Praça Timuleão 
Maranhão fica no Pixete, ela não fica no Pixete, mas sim no centro de São 
Lourenço da Mata. Dizer aqui de alto e bom som que é importante que vossa 
excelência fale aqui na Tribuna, que só basta a vossa excelência, junto com os 
demais da oposição, chegar aqui e criticar que no outro dia será executado o 
serviço que aqui vossa excelência tem falado. Então é importante que o poder 
executivo já enxergue de outro modo, que é essencial fazer com que os 
trabalhos sejam feitos de uma forma como um todo, sem sofrer nenhuma 
crítica, então isso serve não só para o prefeito Bruno Pereira com para os seus 
secretários enxergarem essa crítica antes chegar aqui na Tribuna. Dizer do 
pagamento, eu fico aqui, vereador Leonardo Barbosa, como vossa excelência 
fez aqui a sua fala sobre o pagamento, eu tenho certeza que muitos daqueles 
que não receberam ainda tem a vontade de quererem o mais rápido possível 
de receber os seus proventos e eu sempre fui e sempre vou ser a favor do 
pagamento mais rápido possível. Agora é importante que você que está para 
receber o seu pagamento tenha também a compreensão, como bem falou aqui 
o vereador Leonardo Barbosa, que se você não tiver um comprovante como é 
que você vai receber o pagamento? Se você não tem nenhum comprovante 
como é que você vai receber? É importante que a pessoa possa também ter a 
compreensão de que da mesma forma é você ter vendido algo para alguém, 
não ter feito o recibo e depois querer receber da pessoa o valor. É importante a 
população de São Lourenço da Mata procurar se unir por que o que se ver 
vereador Leonardo Barbosa, que eu sei que vossa excelência não tem paixão ~ 
por partido, vossa excelência sempre foi e sempre será um vereador que tem ~ 
defendido como também o vereador Denis, o vereador Maestro Carlos, 
vereador Rocco, digo isso por que os quatro fazem parte da oposição, mas é 
importante vocês entenderem por que a cidade de São Lourenço da Mata já 
perdeu 2017 e nós não podemos perder 2018 por que essas picuinhas e essas 
brigas que só trazem prejuízos para a cidade, quem perde em sua grande 
maioria aqui é o povo e nenhum governo, eu digo isso por ·que o governo de 
Gabriel passou seus três ou quatro meses na gestão e os 11 vereadores que 
estavam aqui na oposição ao Gabriel não fizeram críticas, nem sequer 
tentaram atrapalhar o governo de Gabriel, muito pelo contrário, deram 
sugestões para que ele pudesse fazer o trabalho dele, os projetos e as 
medidas que foram trazidos aqui a esta Casa foram aprovadas como um todo, 
agora infelizmente tem pessoas que não enxergam desse jeito, por que a 
cidade de São Lourenço da Mata não é de partido A ou B, a cidade de São 
Lourenço da Mata é da população de São Lourenço da Mata e a democracia, 
· · ' , lena e importante quando nós enxergamos e 
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Câm!Pta ~at rk 
SÃO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
divergimos, agora dentro do campo correto e coerente, não da forma que as 
pessoas estão querendo fazer terrorismo e querer agredir as pessoas de uma 
forma que venham buscar fazer com que a cidade de São Lourenço da Mata 
seja vista de uma forma diferente do que ela existe hoje. Eu queria pedir 
encarecidamente aos quatro vereadores de oposição, que é liderada pelo 
presidente dessa Casa, para que possamos ter a coerência de acertar e não 
errar para que nossa cidade não venha perder novamente o caminho já perdeu 
há vários anos atrás. Em resposta ao vereador Antônio Manga, o Presidente 
DENIS ALVES se pronunciou: dizendo que a gente que faz a oposição aqui 
hoje, não faz a oposição, a gente se colocou ao lado do povo e a oposição não 
é ao prefeito, mas as oposições às atitudes negativas que o prefeito venha 
tomar seja qualquer prefeito que esteja à frente dessa prefeitura. Eu me 
coloquei dessa forma com o prefeito Labanca, com o prefeito Bruno e com o 
prefeito Gabriel da mesma forma. Então vereador, a gente está aqui, acho que 
os quatro, eu vou agora estender aos 15 vereadores e lutar por São Lourenço 
da Mata, pensando no povo. O que for melhor para o povo a gente aprovará, o 
que for de ruim a gente recusará. Obrigado. Não havendo mais nenhum 
vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente encerra o 
Grande Expediente passando para ORDEM DO DIA passando para as 
Comissões os Projetos de Leis Nºs 007/2018. Em seguida o senhor presidente 
solicitou das comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam 
nesse momento, onde na ocasião os vereadores: Antonio Barros (Manga) 
relator da Comissão de Finanças e Orçamento e membro da Comissão de 
Obras e Serviços Públicos, o vereador Leonardo Barbosa relator da Comissão 
de Justiça e Redação e o vereador José Carlos (Maestro Carlos) membro da 
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, leram e passaram para a 
Mesa Diretora os respectivos Pareceres referentes ao Projeto de Resolução Nº 
303/2018, bem como dos Projetos de Lei Nº 004/2018, 005/2018 e 006/2018. 
Em seguida o senhor presidente colocou em discussão, aprovação ou rejeição 
os seguintes projetos: Projeto de Lei Nº 004/2018 de autoria do vereador 
Antonio Barros (Manga) - Ementa: Dispõe acerca do Couvert Artístico cobrado 
em bares, restaurantes, lanchonetes e similares na cidade de São Lourenço da 
Mata - PE - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado dispensa de 
interstício pelo vereador Leonardo Barbosa, no que foi concedido pelo senhor 
presidente - em 2ª discussão - usaram a tribuna os vereadores Antonio Barros 
(Manga) e José Carlos (Maestro Carlos), não havendo mais quem queira 
discutir em - 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto 
de Lei Nº 005/2018 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: 
Institui o Prêmio Referência em Educação, Cria o "Troféu Professor Antonio 
Crescêncio de Góis em homenagem aos professores e instituições de ensino 
deste município e dá outras providências - em 1ª discussão - usaram a tribuna 
os vereadores: Denis Alves, Cícero Pinheiro, Antonio Barros (Manga) e José 
Carlos (Maestro Carlos), não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado dispensa de interstício 
pelo vereador Leonardo Barbosa no que foi concedido pelo senhor presidente - 
em - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Projeto de 
· do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: 
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Declara o Urso Branco de Cangaçá, como patrimônio histórico, artístico e 
cultural de natureza imaterial do município de São Lourenço da Mata e dá 
outras providências - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - 
em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado dispensa 
de interstício pelo vereador José Roberto (Deto de Lages), no que foi 
concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - usaram a tribuna os 
vereadores: Antonio Barros (Manga), José Carlos (Maestro Carlos) e Leonardo 
Barbosa; não havendo mais quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; e Projeto de Resolução Nº 303/2018 
Ementa: Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de 
Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1204706-5 - Recurso Ordinário, interposto 
pelo Sr. Jairo Pereira de Oliveira, Prefeito do Município de São Lourenço da 
Mata no exercício de 2006, ao Parecer Prévio emitido sobre suas Contas 
relativas ao citado exercício e ao Acordão T.C Nº 654/12 (Processo TCE-PE Nº 
0720014-6) - em discussão - usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa 
onde disse que é com alegria que volto a essa tribuna. Eu tenho nove anos de 
vereador aqui nesta Casa e eu tenho seguido um padrão para votar em Contas 
de Prefeito, eu espero que os vereadores novatos estão aqui hoje eu creio que 
é a primeira vez que eles vão aprovar uma conta, não vai ser aprovada vai ser 
aprovada por que eu também vou eu também vou votar pela aprovação dela 
agora eu queria te deixar bem claro quem aqui o vereador Leonardo não tem 
paixão pelos os outros prefeitos que passaram, por Jairo Pereira, por Ettore 
Labanca, por Gino Albanez, eu sigo um padrão o próprio Bruno que está atual 
que as contas dele vai chegar a esta Casa e eu sigo um padrão. Essas contas 
está aqui é do exercício 2006 é essas contas tem 35 volumes estão na caixa ali 
35 volumes, então o auditor veio analisou, estudou, e ali ele dar o parecer dele 
que se as verbas públicas foram usadas corretamente e aí é aprovado se não é 
rejeitado, mas aí a gente vive num estado democrático de direito e tem direito 
aos recursos, essa conta lá ela foi rejeitada, mas aqui tem 2 3 4 6 volumes, 
mostrar aqui ó 6 volumes do Tribunal de Contas, isso aqui é recurso que o 
prefeito então da época Jairo Pereira tinha direito e entrou com recurso, o ano 
passado em novembro do ano passado foi julgado e foi julgado pela aprovação 
com ressalva das contas, lá dentro tem 35 volumes, eu não sou auditor, não 
sou técnico para analisar contas por isso que eu sigo o Tribunal de Contas, o 
vereador Leonardo sempre e eu quero deixar bem claro aqui para vocês bem 
claro o vereador Leonardo sempre vai seguir o Tribunal de Contas quando se 
diz respeito a votação se é para rejeitar não tenha dúvida eu vou rejeitar se é 
pra provar eu vou aprovar, por isso que eu estou dizendo aqui aos nobres 
vereadores mais novos que quando tiver mais contas aqui ,de outros prefeitos 
polêmica o Leonardo vai ter só uma linha, a linha de aprovar ou rejeitar até 
porque você para dá um voto contrário a isso aqui, dar um voto contrário vocês 
vão ter que justificar, fundamentar, entendeu, é para fundamentar e você não 
pode tirar o trabalho de uma pessoa que estudou para fazer isso, então eu 
quero deixar bem claro eu vou abrir meu voto, vou voltar favorável as contas 
porque vou seguir o Tribunal de Contas entendeu vou seguir o Tribunal de 
Contas mesmo tendo ressalva, mas vou seguir o Tribunal de Contas, vou votar 
pela aprovação. Agora o meu voto é padrão se é para rejeitar se vir aqui no 
ntura vir alguém o próprio Jairo, o próprio Bruno ou do 
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próprio Gino, ou do próprio Ettore Labanca chegar aqui para rejeição não tenha 
dúvida Leonardo vai voltar pela rejeição, eu quero deixar isso bem claro, bem 
claro para meus pares porque eu vou votar pela rejeição e não tenha dúvida 
quando chegar aqui um projeto rejeitado de Resolução das Contas e o 
vereador for aqui aprovar eu vou querer a justificativa dele na tribuna ele vai 
voltar e vai justificar na Tribuna porque foi de encontro ao Parecer porque é 
isso que deve ser, você tem que defender aquele que você sabe, você sabe, 
então eu quero deixar bem claro aqui não é questão de situação nem de 
oposição, eu quero deixar claro que o vereador Leonardo ele segue o Tribunal 
de Contas. Muito obrigado. Anda em discussão o Projeto de Resolução Nº 
303/2018_usou a tribuna o vereador Denis Alves onde disse que esse projeto, 
essa ressalva existe nela, acho que o como colocar aqui um Acordão algumas 
multas para o município arrecadar, existe algumas lutas e tem secretários aqui 
envolvidos e eles vão ter que pagar essas multas. A gente vai aprovar o 
projeto, mas os gestores da época tem multa a pagar isso é um Acordão não 
sei se já pagou, pessoa física vão ter que pagar e cabe à prefeitura cobrar 
deles esses valores aqui, só de Betânia Brito eu tenho aqui R$ 264.000,00 para 
ela pagar, para devolver aos cofres públicos que foi desviado na época. Na 
ocasião o vereador Leonardo Barbosa disse que essa Câmara também tem o 
papel disso, de cobrar, por que foi aprovada a Conta e em tem essa dívida para 
cobrar e tem que ser restituído ao erário público e a gestão atual ela tem que 
cobrar tem que exercer o papel dela de cobrar para voltar para o erário público, 
vai voltar para os recursos da prefeitura para ser investido, então tem essa 
multa mais tem que ser cobrada e a Casa tem que fazer essa fiscalização. Em 
seguida o senhor presidente Denis Alves disse que são várias multas que eu 
não somei ainda mais vai dar mais de três milhões de multa o que tem aqui, 
então está sendo aprovadas as contas, mas com essa ressalva que o gestor 
atual vai repor esse dinheiro aos cofres da prefeitura. Ainda em discussão o 
Projeto de Resolução Nº 303/2018 usou a tribuna o vereador Leonardo 
Barbosa para dizer que passagem que não é só o Jairo Pereira não, tem 
Betânia, tem vários secretários, Kátia, vários e vários secretários que vão 
devolver os recursos, não é só o prefeito não, são vários secretários, todos eles ~ 
entraram com recurso foi ratificado a decisão principal, mas tem que devolver ~ 
ao erário público, aos cofres públicos que isso faz parte da nossa fiscalização. 
Ainda em discussão o Projeto de Resolução Nº 303/2018 usou a tribuna o 
vereador José Carlos (Maestro Carlos) senhoras e senhora, nobres 
vereadores e os eu estão nos acompanhando pelas redes sociais. Eu fico 
imaginando quando nessa semana a polícia federal na pessoa do maior 
representante que hoje é o Sérgio Moro estava dando uma entrevista dizendo o 
quanto ele já recuperaram do dinheiro do povo do Brasil cerca de 11 bilhões de 
reais é muito dinheiro né 11 bilhões, mas na entrevista ele estava dizendo de 
que é apenas uma pequena porcentagem do dinheiro do povo que foi desviado 
na lava-jato né, então imaginem outros setores que ainda não chegou à 
investigação. Eu agradeço aos novos vereadores aqui que tem nos orientados 
os mais antigo com relação a isso aqui eu já ouvi outras vezes os que foram os 
que foram reeleitos falando sobre aqui sobre Resolução de Aprovação de 
Contas que se fosse pro tal caminho rejeitaria, por tal caminho aprovaria 
·· - ontas eu farei a mesma coisa eu não vou entrar de 
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SÃO LOURENCO DA MATA·PE 
:.. Coso Joir Peréiro de Oliveira 
encontro ao Tribunal, mas essas contas que foi referente apenas um ano de ·1 
2006 e os outros anos alguns outros já foram condenados, então eu espero 
também nobres vereadores, nobre vereador Leonardo que siga também nesse 
caminho os nobres vereadores aqui fazendo a coisa certa com relação à 
aprovação e reprovação de contas aqui de acordo com o Tribunal de Contas e 
enfim fazendo a coisa certa e também coloca aqui a disposição do meu voto 
seguindo também o Tribunal de Contas e no momento que estão para rejeitar 
rejeitaremos também Independente de cor de bandeira e de partido. Em 
seguida o senhor presidente Denis Alves que está aqui a senhora Kátia Simone 
de Lima Araújo também tem que devolver R$ 505.000 mil reais aos cofres da 
prefeitura de São Lourenço da Mata. Ainda em discussão o Projeto de 
Resolução Nº 303/2018 usou a tribuna o vereador Celso Luiz onde o mesmo 
saudou o senhor presidente e os nobres vereadores, minhas senhoras e meus 
senhores. Eu quero parabenizar o vereador Leonardo Barbosa pela sua 
explanação mais dizer que se eu encontrar independente de cor de partido seu 
presidente Denis Alves se eu encontrar uma fundamentação para ir de 
encontro a recomendação do tribunal de contas eu irei porque ele não pede 
para aprovar e nem pede para reprovar nem aprovar nem reprovar, ele 
recomenda, ele orienta, entendeu, então se eu encontrar uma fundamentação 
minhas senhoras e meus senhores, senhores vereadores eu irei sim de 
encontro, agora com fundamentação como bem falou Vereador Leonardo 
Barbosa e eu digo que não segurei se vier recomendando para aprovar ou 
reprovar seja de Ettore Labanca, de Gino, de Jairo Pereira eu vou de encontro 
se encontrar uma fundamentação eu vou de encontro sim ao Tribunal de 
Contas. Ainda em discussão o Projeto de Resolução Nº 303/2018 usou a 
tribuna o vereador Maestro Carlos para dizer que eu acho que ficou bastante 
claro quando o nobre vereador falou aqui que as pessoas que fizeram esse 
projeto foi bastante sucinto e melindroso para chegar uma resposta como essa, 
então acredito que é por esse caminho que acredito que o vereador Leonardo 
quis dizer, mas de qualquer forma também concordo com determinada visão 
do vereador Celso. Ainda em discussão o Projeto de Resolução Nº 303/2018 
usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa para dizer que vai falar mais ~ 
uma vez eu acho que bem claro porque aqui tem seis (06) volumes de recursos ~ 
que é um direito que o cidadão tem de entrar com recurso, entrou com o 
recurso, reverteu, a multa existe, entendeu, tirou o dolo, mas ficou com uma 
multa para pagar está entendendo. Então vai ter caso que ele não vai ter como 
reverter então vai vir pra Casa rejeitada já com os próprios recursos dado 
entrada e terminado o prazo, então é isso que eu digo, eu aprovo, eu rejeito, 
porque eu sigo o tribunal entendeu porque foi aprovada com ressalva a gente 
poderia muito bem argumentar aqui essa ressalva, mas eu não quero eu vou 
seguir aprovação do projeto meu voto já é pela aprovação Agora no dia que 
chegar uma conta aqui que já vem com os recursos que é essa conta aí como 
tem outras que já entraram com recurso em 2012 agora que tá saindo o 
resultado delas entendeu então ele tem todo direito de o tempo necessário o 
direito dele constitucional de entrar com os recursos e aí reverter a situação, 
mas se não reverteu chegou essa Casa Irmão Manoel, eu vou votar todos pela 
rejeição sim, pela aprovação sim também. Não havendo mais quem queira 
· · cesídente colou em Votação o Projeto de Resolução Nº 
- ~âmtua 1/!lwddpal r/4 
~ SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 13 
303/2018 - onde foi Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o 
senhor presidente colocou em discussão, aprovação ou rejeição os seguintes 
requerimentos: Requerimento Nº 058/2018 de autoria do vereador Elias 
Bezerra (Juninho de Muribara) - Perfuração de um Poço Artesiano na 
Comunidade de Constantino no bairro da Muribara - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 059/2018 de autoria do vereador Elias Bezerra 
(Juninho de Muribara) - Perfuração de um Poço Artesiano na Comunidade da 
Vila da Saudade no bairro da Muribara - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 086/2018 de autoria do vereador Djair José (Jaí) - 
Solicitação de implantação de duas lombadas (quebra molas) em Nova Tiúma 
sendo uma antes do cruzamento da linha e outra após o cruzamento - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 087/2018 de autoria do 
vereador José Roberto (Deto de Lages) - Ajuda de Custo para os Agentes de 
Saúde da Zona Rural, neste município - em discussão - usaram a tribuna os 
vereadores: Deto de Lages, Leonardo Barbosa, Denis Alves, Irmão Manoel e 
Celso Luiz; não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 088/2018 de autoria do 
vereador José Roberto (Deto de Lages) - Implantação de uma equipe de 
saúde para atendimento emergencial nos dias de sábado e domingo no distrito 
de Matriz da Luz, neste município - em discussão - usaram a tribuna os 
vereadores: Deto de Lages e Leonardo Barbosa que na oportunidade registrou 
a presença do pastor Reginaldo Silva; ainda em discussão usaram a tribuna: 
Maestro Carlos, Cícero Pinheiro, Fábio Pereira e Deto de Lages; não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
e Requerimento Nº 089/2018 de autoria do vereador Denis Alves - Criação de 
um time de futebol e um torneio entre as escolas do município - em discussão 
- usaram a tribuna os vereadores: Denis Alves, Leonardo Barbosa e Fábio 
Pereira; não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes. Não havendo mais nada a tratar o Senhor 
Presidente deu por encerrada a p~ente reunião marcando a próxima para o 
dia 23/03/2018 às 09hOO~hs, plenário desta Casa, no que eu Glória 
Rejane de Moura, digitei ~ iprfsen e Ata que dato e assino. São Lourenço da 
Mata, 19 de março de 2018. ·' • ., 

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