| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2018-04-04 |
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
~·,. Casa Jair Pereira de Oliveira
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ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
Aos quatro (04) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, (2018), nesta
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da
Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se
a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador Denis Alves de
Souza, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Cícero Pinheiro dos
Santos Júnior, José Carlos Gomes de Lima, Carlos Henrique Pontes Anhás,
Edmário José de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Antonio Barros de
Souza Filho, Fábio Santos de Miranda, José Salvador de Souza, Valdemir dos
Santos Carneiro, Djair José Gonçalves de Oliveira, Elias Bezerra Cavalcanti
Júnior, Manoel Antonio da Silva, Celso Luiz dos Santos, e José Roberto da
Silva. Havendo número legal o senhor presidente deu por aberto os trabalhos
da presente reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO
DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE
E INSPIRE. Em seguida o Senhor Presidente saudou os nobres vereadores,
bem como a todos os presentes e a todos os internautas. Atuando como 1 ° e 2º
secretários respectivamente os vereadores Cícero Pinheiro dos Santos Júnior e
José Carlos Gomes de Lima. Em seguida o senhor Presidente convidou o 2°
secretário a fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o
Senhor Presidente colocou a mesma em discussão não havendo quem queira
discutir colocou em Votação - onde foi aprovada por unanimidade dos
presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1° secretário Professor
Cícero Pinheiro para fazer a leitura do Expediente onde constou da leitura dos
seguintes documentos: leu o Ofício nº 069/2018 do Gabinete do Prefeito
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exercer a função de Vice-líder do Governo perante a esta egrégia casa
legislativa; leu Projeto de Lei Nº 011/2018 de autoria do vereador Leonardo
Barbosa- Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 2.526/2016 que regulamenta o
serviço de Transporte Coletivo Escolar no município de São Lourenço da Mata,
e dá outras providências; leu o Projeto de Resolução Nº 304/2018 de autoria
do vereador Denis Alves - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do
Município de São Lourenço da Mata ao senhor Marínaldo Rosendo de
Albuquerque; e leu os Requerimentos Nºs 128/2018 e 129/2018. Concluída a
do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando
para o GRANDE EXPEDIENTE onde por ordem de inscrição o senhor
presidente convocou, para fazer uso da tribuna, o vereador LEONARDO
BARBOSA senhor presidente, nobres vereadores, é com muito prazer que uso
essa Tribuna nesta manhã para falar aos nobres pares, em nome do vereador
Celso- Luiz, eu vou saudar a todos os meus pares. Gostaria de saudar a galeria
na pessoa de Amélia. Dizer que é uma satisfação, senhor presidente, usar a
·· ta manhã para dizer que fico feliz porque na última segunda-feira,
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,,..,.;.. Cosa Joir Peréira de Oliveira
escolar e na segunda-feira mesmo, à tarde, foi confirmado o pagamento da
empresa, à noite o transporte escolar já tinha voltado. Então, eu quero aqui
agradecer ao prefeito Bruno Pereira, ao secretário de educação, porque essa é
minha conduta, critico, mas na hora de elogiar também o faço. Quero
parabenizar pela volta, sensivelmente o transporte voltou aqui do centro,
podemos observar que todos os ônibus estão no pátio onde fazem as festas de
agosto e as crianças voltaram a utilizar o transporte. Eu quero aqui agradecer
ao prefeito por solucionar esse problema, porque as crianças não poderiam
pagar pelo preço que não são delas, a gente aqui vem cobrar e exigir com
muita veemência quando nós temos convicção daquilo que falamos. Senhor
presidente, eu também gostaria de aproveitar a oportunidade para pedir a
vossa excelência e aos meus pares aqui, já que tem uma lei que está entrando
hoje, uma emenda que está alterando a Lei nº 2516, que é a lei do transporte
escolar. Nós participamos de uma reunião aqui em cima, com o Sindicato dos
Transportes Escolares de Pernambuco, com o presidente da 1 Oª, Coronel
Gondim, participaram também, os vereadores: Antônio Manga, Celso Luiz,
Denis Alves, Fábio Pereira, Edmário, Irmão Manoel e Maestro Carlos. Essa Lei
é só para regulamentar algumas coisas que não estavam sendo utilizadas e
por isso está empancando o registro dela no DETRAN. Os cidadãos que fazem
o transporte escolar do município ganham o benefício. Foram feitas algumas
alterações nesta Lei e eu peço encarecidamente, senhor presidente, que· a
coloque na ordem do dia para voltar hoje, para que possa dar tempo de serem
cadastrados no DETRAN e em junho, quando ocorre a vistoria, os transportes
escolares do Município de São Lourenço da Mata possam ganhar a isenção do
seu IPVA e os outros benefícios que eles estão perdendo, por conta que a
gente já aprovou essa lei em 2016, mas estava com algumas falhas que foram
corrigidas e eu espero que a gente consiga aprovar ainda hoje essas emendas
para que o nosso transporte escolar daqui de São Lourenço da Mata possa
ganhar os benefícios. Parabenizar mais uma vez a sensibilidade do Coronel
Goldinho, uma pessoa extremamente qualificada competente, uma pessoa
técnica e se tiver condições, o trânsito de São Lourenço da Mata e a Secretaria@)
de Trânsito e Transporte, como foi implantada, ele vai dar uma grande
contribuição para a cidade. Quero parabenizar o prefeito Bruno Pereira de ter . uma pessoa como ele no seu quadro de secretários. Digo mais uma vez que se
derem condições de trabalho a ele, com certeza ele vai fazer um bom trabalho
aqui em São Lourenço da Mata, porque ele tem capacidade técnica e é um
bom profissional, já o conheço de outros momentos, sendo o comandante do
BPTRAN e tenho a certeza de que ele tem muito a contribuir com São
Lourenço da Mata. Então, senhor presidente, é isso, eu peço encarecidamente
que as emendas entrem hoje no expediente para serem votadas, até porque
ele também está ciente e até me pediu, além de elogiar a Câmera na resolução
dessa pendência que já vem se arrastando há uns dois anos. Por conta de err
ortográfico na Lei, não foi recebida pelo DETRAN. É só isso, senhor presidente,
que eu queria falar nesta manhã e dizer que estamos aqui para votar e tenho
certeza que quem ganha com isso é o município de São Lourenço da Mata.
Muito obrigado. Que Deus te abençoe a todos. Em seguida o senhor presidente
convidou por ordem de inscrição, para fazer uso da tribuna o VEREADOR
hor presidente, em nome do vereador Irmão Manoel
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~ SAO LOURENCO DA MATA·PE
•· Casa Jair Peréira de Oliveira 03
eu saúdo todos os meus pares, em nome do pastor Moisés, todos os presentes
aí na galeria e os que nos acompanham pelo portal da Câmara. Senhor
presidente, vou ser breve e como professor, como educador, eu não poderia
deixar de vir aqui e trazer algumas ações que eu considero positivas que vem
acontecendo na Secretaria de Educação, no momento eu já parabenizo o atual
secretário, o senhor Gleidson, pelas ações que vem sendo realizada. Então,
está acontecendo agora pela manhã na Faculdade Joaquim Nabuco uma
celebração do dia internacional do autista, está tendo palestra com o objetivo
de conscientizar a comunidade sobre a existência desses transtornos, essa
palestra está acontecendo agora das 08h30min às 11 h30min horas e o público
que está participando são gestores, coordenadores pedagógicos e estudantes
e a gente vê como ação produtiva para a educação. Outra coisa que vai
acontecer agora no próximo dia 5 é a li Formação do Pacto Nacional pela
Alfabetização na Idade Certa - PENAC 2018, então vai acontecer amanhã
também na Faculdade Joaquim Nabuco e vão participar os gestores,
coordenadores, professores e está dividido em dois horários das 07h30min às
11 h39min horas, e no horário da tarde das 13 às 17 horas. Então, é uma
formação que acontece sempre e trata pela questão da alfabetização, e tem
um controle da questão da idade certa, de acordo com o grau escolar. Outra
ação muito interessante que vem acontecendo no governo Bruno Pereira é que
os professores receberam esse kit, então todos os professores da rede e os
que não receberam vão receber, é um kit escolar que tem um caderno de
anotação, caneta, lápis de quadro branco, apagador, grampeador, marcador de
texto. Então, todos os professores vão receber esse kit e as escolas estão
recebendo também, começaram a receber hoje, inclusive eu acredito que o
prefeito vai participar de uma celebração, que é o kit pedagógico, então as
escolas vão receber um kit pedagógico por unidade de ensino, por instituição e
esse kit pedagógico evidentemente que o professor pode utilizar desse material
nas suas salas de aulas, então o kit é para escola, mas o professor, o educador
pode utilizar aquele que na sua turma e a ideia da Secretaria de Educação é
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acabando esse kit, a escola possa ser reabastecida e possa ter esse kit
novamente. Não confundir o kit pedagógico com kit do aluno, é diferente. Esse
kit é um kit pedagógico, é para ser utilizado na sala de aula. Não deu para
trazer porque são duas caixas, ficaria um volume muito grande para gente
mostrar aqui, mas é um kit bem interessante que vai tornar as aulas dos
Professores mais atrativas e mais interessantes. A gente vê com muito bom
grado a desenvoltura, a dedicação do atual secretário da educação que vem
trabalhando bastante com a sua equipe e a gente acredita que a nossa
educação vai evoluir. Obtive também a curiosidade, como se falou em
transporte na última seção, de pedir uma xerox do contrato que é uma
dispensa emergencial onde foi feito o contrato 024/2017 e procurar sab
porque esse pagamento de dezembro não tinha sido realizado, foi realizado na
segunda-feira ainda à tarde, mas só a título de esclarecimento que se gerou
muita dúvida aqui do pagamento, tem uma cláusula nona no contrato que diz o
seguinte: o pagamento deverá ser efetuado mediante a apresentação de nota
tada devidamente atestada pela administração
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conforme disposto no Artigo 73 da Lei 8666/93, deverá ser apresentado
também para fins de pagamento: boletim de medição que correspondem à fase
de liquidação da despesa, contendo a data de aferição, emissão, o período
correspondente, a realização dos serviços e devidamente assinado por um
representante do contratado pelo responsável pela fiscalização dos serviços e
um representante da administração, neste caso, a secretaria de educação, o
boletim de medição deverá estar acompanhado ainda das respectivas
memórias de cálculos, demonstrando o detalhamento a metodologia utilizada
para aferição dos serviços executados em consonância com o parágrafo 7° do
inciso 3° do artigo 2°, da resolução do TCE/PE Nº06/2013. Então, o pagamento
não foi efetuado porque a maioria desses itens no momento não tinha sidos
apresentados, e a nota apresentava um cálculo de aferição totalmente inválido
e por isso que o pagamento não foi feito naquele momento. Então, se o dono
da empresa disse que apresentou todos esses questionamentos que está aqui
no parágrafo que é um contrato que foi assinado, lavrado em cartório, gerado
no dia 31 de outubro de 2017, no momento de pagamento, se ele disse que
estava tudo ok, ele está mentindo, não tinha sido apresentado e a prefeitura,
principalmente a secretaria de educação tem que se resguardar nesse sentido,
tanto é que até para se pagar foram consultados os outros órgãos, mas que ele
apresentou essa documentação a tempo, não apresentou, e aí o secretário de
educação, que é extremamente prudente eu tive com o controlador ele
apresentou porque não tinha sido realizado esse pagamento, evidentemente
que eu compactuo com a ideia de que os alunos não podem ser penalizados,
mas a gente compactuou também com a questão da administração do
município que tem que ter cuidado principalmente diante do que foi vivenciado
o ano passado. Senhor Presidente, mais uma vez eu gostaria de como
professor parabenizar o prefeito do município Bruno Pereira e o secretário da
educação pelo empenho e dedicação que a gente vem vendo, uma vez que já
foram cobradas nessa Casa por diversos parlamentares as questões voltadas
para, desde a água à merenda escolar, e a gente vem vendo o empenho e a
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interesse maior desta Casa Legislativa é que a população seja bem atendida, a
gente parabeniza ao mesmo tempo em que eu trago aqui que a secretaria de
educação, em nome do seu secretário, se colocou à disposição de todos os
vereadores para que possa levar sugestões e ideias para melhorar ainda mais
o trabalho, então o trabalho vem sendo realizado e ele já estendeu o convite a
esta Casa Legislativa para que sempre que possível, estar trabalhando para
minimizar todo e qualquer transtorno. É só, senhor presidente. Em seguida por
uma questão de ordem, fez uso da Tribuna o vereador LEONARDO
BARBOSA se for perguntar à população o que o nobre vereador Cícero
Pinheiro acabou de ler o contrato ali, quem entendeu? Ninguém não entende
nada, só entende quem sabe do assunto, agora o dono da empresa já tin
testado todos esses documentos em janeiro, o pagamento não foi feito porque
houve algum problema, eu não sei, mas depois que essa Tribuna aqui cobrou,
na tarde foi feito pagamento, quer dizer que naquele dia foi providenciado isso
tudo? Já estava lá Cícero, nobre vereador, agora se o senhor quiser saber a
· · · · · - ··· - - - história como é, não vamos aqui falar de uma coisa
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que foi superada, o transporte está funcionando, foi feito o pagamento, foi
superado. Não vamos aqui querer botar peneira no sol, se for para contar
historinha aqui eu vou contar do começo ao fim e eu sei. Em seguida por uma
questão de ordem, fez uso da tribuna o vereador CÍCERO PINHEIRO o
contrato está aqui na minha mão, nobre vereador e outra coisa, se o senhor
quiser contar historinha aqui fique à vontade. Eu garanto que nenhuma das
suas histórias vai me atingir em nada. Agora, o contrato está aqui e eu trouxe o
que tem no contrato, não estou aqui para fazer graça e nem circo, nem vossa
excelência e nem para ninguém nem para aparecer, o contrato está aqui,
entendeu. O contrato está aqui e o que foi apresentado com os argumentos foi
que eu trouxe, entendeu? Não vim aqui jogar para plateia, não vim fazer circo,
vim aqui dizer o que está no contrato. É só isso, é só o que está no contrato.
Em seguida fez uso da tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA nem sou
circo, nem aqui é circo, aqui é um poder, primeiro o senhor tem que respeitar
essas pessoas que estão aí e eu não sou palhaço. Primeiro, você tem que
respeitar, quem está falando sou eu e o senhor tem que ficar calado, escutando
eu falar. Aqui minha gente eu estava dizendo a vereador Deto e Celso, uma
coisa que foi superada, não vamos polemizar as coisas, superada, foi feito o
pagamento, não vamos polemizar, entendeu? Agora, se procura as empresas,
o senhor não sabe, mas eu sei e eu não quero aqui falar da administração,
porque a administração não está bem, está mais suja do que pau de galinheiro.
Essa é a realidade e eu não quero aqui, agora não me bote com a bola no gol,
porque eu vou chutar todas às vezes. Toda vez eu chuto, entendeu? E eu sei,
procuraram várias empresas, várias para estar nesse critério do Tribunal de
Contas e não encontraram você acha que esse rapaz que está aí é por que ele
é bonitinho? Não é. É porque não tem empresas com essa característica aí,
com essas documentações certinhas nobre vereador Antônio Manga. E é um
cara sério, porque o mês de fevereiro só se pagou o tempo que ele trabalhou e
é o certo, porque ele quis isso, ouviu? Ele quis isso, nobre vereador Antônio
Manga, e pagar só os dias trabalhados. Não me aperte não que eu digo. O
senhor vem aqui dizer que eu estou fazendo de palhaço e aí tem uma plateia, {jtv
aqui não tem plateia e aqui não é circo, aqui é um pode. E é como o vereador
Manga já falou e o que o vereador Irmão Manoel, o senhor não venha para cá
com esse negócio de polícia, porque o senhor não é polícia aqui e em canto
nenhum. O Senhor está na reserva, o senhor é vereador igual a mim, o senhor
foi colocado aqui pelo voto do povo e tem que defender o povo. Segunda-feira
era pro senhor usar aqui a Tribuna e reivindicar, porque o senhor é professor,
era para reivindicar os ônibus pelos alunos como professor, mas não, o senhor
ficou calado, não disse nada. Hoje, porque o pagamento já foi executado, já tá
tudo certinho, vem fazer média, não faça média, amigo. Em seguida fez uso da
tribuna o vereador CÍCERO PINHEIRO senhor presidente, acho que o nobre
vereador tem um problema de amnésia. Primeiro, quando foi feita a denúncia,
nobre vereador, pegue a filmagem da câmera e dê uma olhada, porque eu vi
a Tribuna, talvez seja a sua idade e não estejas lembrando, mas eu falei aqd'i
que compactuava do pensamento que os alunos não podiam ser prejudicados.
Mas vossa excelência talvez não estivesse presente ou não viu, já que dizes
que eu não vim aqui e não falei, eu reivindiquei e sempre eu faço questão de
fender os meus interesses pessoais, é para
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defender os interesses do povo. Realmente eu vim aqui e compactuei da ideia
que o vereador Maestro falou da questão do transporte e da dificuldade que os
alunos estavam passando naquele momento, mas eu compactuo com a ideia
de vossa excelência de que o problema foi superado. Agora, eu trouxe o
contrato que foi uma das questões que se falou aqui e outra coisa, quem usou
a expressão fazer graça primeiro não foi eu, foi vossa excelência. Eu apenas
respondi, mas foi vossa excelência que utilizou a expressão fazer graça e fazer
média. Agora verifique os anais da Casa e veja que eu realmente questionei a
questão do transporte, inclusive no dia falei que os alunos não poderiam ser
prejudicados. Também não usei a nomenclatura polícia, não entendi porque
vossa excelência trouxe isso de polícia para cá, não é novidade para ninguém
que eu estou na reserva, mas não deixei de ser policial da reserva e aqui eu
sou parlamentar, defendendo o interesse do povo, em nenhum momento eu
disse essa questão da polícia nessa Tribuna. Então, não entendi porque vossa
excelência fez essa nomenclatura de polícia, porque inclusive os secretários e
diretores que estão vindos para a pauta que o senhor tanto elogiou também
são policiais da reserva. Não entendo porque todas às vezes batem na mesma
tecla de polícia, até porque vossa excelência deve ser a favor da polícia e não
contra a polícia, mas porquê bater tanto essa tecla de polícia? O que um fato
de um parlamentar ser da polícia tanto o incomoda? A polícia é para defender
os interesses do cidadão e da população e o fato de ser parlamentar e ser
policial da reserva não era para incomodar ninguém, pelo contrário, era para
meus pares estarem a favor. Então, não usei nada em relação à polícia, nem
de poder de polícia, nem na questão de intimidar, nem falo gritando porque
quem tem esses precedentes não sou. Só vim aqui e mostrei o contrato e
mostrou o que foi que se apresentou na Secretaria de Educação, mas por que
polícia? Sinceramente, nobre vereador, não entendi até que ponto o fato de eu
ser policial da reserva o incomodou, não nego pra ninguém que sou policial da
reforma e sou professor. É só, senhor presidente. E seguida fez uso da tribuna
o vereador LEONARDO BARBOSA eu fico feliz e muito me elogia pela idade,
porque prova a minha experiência e capacidade que eu tenho, estou aqui há
três mandatos e sou mais competente e conhecedor do que vossa excelência
no âmbito legislativo. Vossa excelência gosta de falar impondo, não sou só eu
quem diz, o vereador Antônio Manga já usou essa expressão, vereador Irmão
Manoel já usou essa expressão e vossa excelência, como já chegou hoje o
Ofício, está usurpando o direito do líder do governo líder do governo. O líder do
governo foi oficializado hoje, vereador Antônio Manga, e o senhor já estão
usurpando esse direito que é do vereador Antônio Manga, no momento
propício para ele defender o governo, mas eu acho que o senhor tem complexo
de inferioridade e se antecipou o vereador Antônio Manga, até porque ele tinha
recebido no Whatsapp dele, onde o secretário mandou toda a história, mas faz
parte. Primeiro, que eu não sou contra a polícia e essa sua jactância é que
quer impor autoridade. Eu já disse a vossa excelência que aqui não te
ninguém maior do que ninguém, todo mundo é igual, do mais votado ao merfos
votado, todos eles são iguais. Os votos aqui da bancada são iguais. Vossa
Excelência, que está pleiteando a presidência desta Casa deveria ter mais
humildade, porque vossa excelência sabe que o presidente desta Casa tem um
nciliador, o tom de apaziguar, mas a vossa
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excelência não tem essa inspiração, não aspira isso. Se eu falo alto é o meu
jeito, minha característica, isso não compete a vossa excelência, característica
minha. Então, vossa excelência hoje demonstrou para meus pares, para fazer
uma análise direita que vossa excelência não tem o poder e a capacidade de
ser moderador, de ser pacificador não tem. Então, foi bom porque nós vamos
ter uma eleição no futuro e meus pares podem observar. É só isso, senhor
presidente. Em seguida fez uso da tribuna o vereador CÍCERO PINHEIRO
senhor presidente, nobre vereador Leonardo Barbosa que entendi a estratégia
de vossa excelência, agora que eu entendi o que é que estava por trás, agora
eu entendi que era a questão da eleição da mesa diretora. Quem sempre
defendeu nessa Casa que todos os vereadores tinham o mesmo poder de voto,
quem sempre falou isso nessa Tribuna foi esse que vos fala, mas agora eu
entendi a estratégia de tantos ataques de cunho pessoal a minha pessoa,
então não precisa dizer mais nada. Esse negócio de intimidar com a falha é
muito complexo e na verdade eu entendi agora o desenrolar e o
encaminhamento dessa discussão que tinha alguma coisa por trás, mas mais
uma vez é bom que os nossos pares realmente analisem. O que nós
apresentamos aqui foi apenas uma resposta do secretário de educação e a
gente não pleiteia cargo de presidência nesta Casa com a intenção de
tumultuar, nem de ser arbitrário muito pelo contrário, a gente pleiteia trabalhar
com democracia e com a participação de todos os pares e a ideia de intimidar
não parte deste que vos fala. É só, senhor presidente. Em seguida o senhor
Presidente vereador DENIS ALVES disse que quer chamar atenção sobre a
Compesa, mais uma vez cobrando taxa de esgoto. A conta de água não deixa
de ir para a casa do cidadão, mas não tem água há um bom tempo na casa do
pessoal. A Dona Sebastiana mora próximo a serralharia da estrada do TIP e
faz meses que não existe água lá na estrada do TIP, mas a conta chega todos
os meses. Já fizemos aqui uma audiência pública e convidamos o pessoal da
Compesa e é sempre assim negligente com a população de São Lourenço da
Mata e a gente aqui abastece o grande Recife, sai do nosso município, e
atenção para o povo de São Lourenço da Mata nunca tem. Então, eu peço f2;P
outra vez que a gente de novo procure o posto da Compesa para a gente toma
providência para ajudar esse povo que está sofrendo com água e pagando
contas sem água na torneira. Outra coisa é a prefeitura, ela fez alguns
pagamentos e outros não, ela maquiou esse pagamento, porque não pagou e
não está devendo a ninguém, vamos supor que se estava devendo a 300
funcionários, mas acho que ela só pagou 80 ou 100 Reais, o restante está por
aí dizendo que já pagou, o povo dando viagem na prefeitura sem ser atendido,
dizem que o CPF está errado, que alguma coisa está errada e o povo está aqui
sem receber. Então, para que a gente também tome outra providência,
converse com o prefeito, chamar o secretário aqui para falar, para realmente
explicar para gente o porquê que esse povo que trabalhou não recebeu,
principalmente os guardas que passaram o carnaval todo trabalhando e hoje
não receberam. É mais uma coisa para gente cobrar do prefeito Bruno Pereira,
para que ele pague esse povo, o povo tem responsabilidades e precisa cumprir
com as suas responsabilidades, mas sem o salário fica difícil. O que eu vou
dizer a vocês é que depois que terminar a reunião a gente vai juntar os
a o secretário de administração e solicitar um
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resposta de quando será o pagamento. Eu estou com uma lista aqui e vamos
passar mais uma vez. Em seguida o senhor presidente convidou por ordem de
inscrição para fazer uso da tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA)
onde o mesmo saudou o senhor presidente vereador Denis Alves, em nome do
vereador Deto de Lages saudou todos os seus Pares, saudou em nome do
senhor Valdeci presidente da associação dos moradores da Várzea Fria a
todos aqui presentes na galeria. Quero dizer aos amigos aqui presentes e aos
meus pares vereadores que hoje está se esperando lá por volta das quinze
horas um grande momento histórico dessa nação brasileira que é justamente a
absolvição ou a condenação daquele que fez o Brasil sair da sua esfera da
pobreza e mostrar a população o que é ter o direito a uma geladeira, a andar
de avião, a ter direito ao estudo que hoje nós temos, mas mesmo assim, mas
mesmo assim se assim for condenado eu acredito que a Justiça irá fazer o seu
papel, e se for absolvido a justiça também está fazendo o seu papel. Quero
dizer ao vereador Leonardo Barbosa, ao vereador Cícero Pinheiro e aos
demais vereadores aqui presente que tanto esses que estão aqui presente na
galeria como também aqueles que estão aguardando desse poder legislativo,
do Poder Executivo e do Poder Judiciário, que eu falei já várias vezes aqui
nessa Tribuna que possamos acabar com essa picuinha, com essas brigas,
com essas mesmices porque quem não aguenta mais esse sofrimento é a
população, a população ela não quer saber se o vereador Manga teve ou tem
divergência política o pessoal com presidente da casa, não quer saber se o
vereador Manga tem ou teve alguma divergência com vereador Leonardo ou
com qualquer um dos meus pares e a população quer saber o que é que o
vereador Manga está fazendo para representar a população e levar os
benefícios para população é isso que a população quer então conclamo e peço
a cada um dos meus pares daqui que nos unimos para fazer com que o
governo Bruno Pereira que foi eleito pela democracia e pela vontade do povo
der prosseguimento ao trabalho que assim o povo espera na cidade. Que aqui
o governo Bruno Pereira possa mostrar a população de São Lourenço da Mata
que eu estou hoje sendo notificado a ser um líder do governo e digo a cada um
dos meus pares eu tenho aqui o meu terceiro mandato, mas não tenho vaidade
comigo não, eu sou muito humilde e todo mundo aqui sabe muito bem, o exvereador Gilberto Monteiro está aqui presente, o vereador Leonardo Barbosa,
vereador Júnior de Muribara, Irmão Manoel sabem muito bem que trabalharam
junto comigo aqui e sabe que eu sou essa pessoa eu gosto de trabalhar, eu
gosto de fazer o trabalho, eu gosto de fazer com que a comunidade de Tiúma
tenha o melhor da gestão, isso foi do governo de Ettore Labanca, isso foi no
governo de Gino e eu levo o melhor para a população não só de Tiúma mas
como todos São Lourenço. Então eu peço aqui a cada um dos meus pares
vamos olhar para a gente mesmo, vamos fazer com que esse pensamento de
vaidade paire e vamos olhar a população por que a população está precisando
do nosso olhar e dos nossos benefícios. Quero agradecer ao prefeito Brun
Pereira junto com meus pares porque se não fosse também indicação dds
meus pares eu não iria ser um líder do governo, eu agradeço a cada um dos
pares por ter me indicado como líder do governo e dizer que mesmo sendo
líder de governo não irei deixar de cobrar os benefícios necessários para a
, -· - - do governo quando estiver errado irei m
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
•. Casa Jair Peréira de Oliveira
que está errado e eu irei aqui solicitar ao Prefeito desde já como líder do
governo hoje uma reunião com todos os secretários junto com a bancada de
situação e se assim também a bancada de oposição puder fazer parte dessa
reunião é importante para o engrandecimento e o desenvolvimento de São
Lourenço da Mata como assim bem falou o vereador Leonardo Barbosa nós
temos um secretário que foi secretário adjunto na gestão de Gabriel uma
pessoa competente uma pessoa muito, muito competente que é o Roberto
Santos faz parte hoje do governo Bruno Pereira, temos o secretário da Adesma
que tanto foi batido aqui a Adesma, mas hoje é reconhecido pelo líder da
oposição vereador Leonardo Barbosa que o secretário da Adesma vem
fazendo um trabalho muito importante para a cidade de São Lourenço da Mata,
então que é que nós queremos nós queremos que os secretários possam dizer
em cada a sua pasta o que é que vai ser São Lourenço da Mata, o que é que o
povo vai ter daqui a um mês ou dois meses porque o povo não aguenta mais e
nem pode esperar mais, é isso que nós precisamos colocar o prefeito junto
com os secretários, junto com os vereadores para dar uma resposta à
população por que o que não pode é está o descaso que hoje vive em São
Lourenço da Mata. Quero senhor presidente também compartilhar com vossa
excelência com relação à Compesa. A Compesa ela tem tido uma má postura
na cidade de São Lourenço da Mata onde ela entrega a conta da água todos os
meses aqui na cidade de São Lourenço da Mata, agora procure saber em cada
bairro desses quando chegou água, é difícil, é difícil chegar água. Então o
vereador Leonardo Barbosa ele aqui apresentou uma proposição solicitando
uma audiência pública que eu acredito que no mais tardar ele está colocando
essa audiência pública para ser colocado aqui na Casa em funcionamento.
Mas eu já peço a vossa excelência que vamos marcar para o mês de maio a
audiência pública sobre a Arena Pernambuco, do Estádio da Arena
Pernambuco com relação ao saneamento básico, com relação a toda essa
situação que o governo federal junto com o governo do estado na época do
saudoso governador Eduardo Campos que tenha certeza que se assim ele
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São Lourenço da Mata o desenvolvimento da Arena Pernambuco que era
Shopping, era Universidade, era casas, supermercado e tantas outras
situações e hoje nós só temos o elefante branco ali que é usado somente para
jogo de futebol, é importante essa Casa também se mobilizar, deixando à
cidade de São Lourenço da Mata a mercê e fazendo ali um tipo de zumba no
domingo, um tipo de brincadeira no domingo e arrecadação desse valor não
passa para cidade de São Lourenço da Mata, outra, que os taxistas e os
kombeiros não podem sequer transportar para Arena porque ele proíbe
também e os comerciantes e os ambulantes se quiser ir para lá tem que fazer
um cadastro e quando é o cadastro daqui da cidade de São Lourenço ele não
adere coloca o povo do Recife e aqui em São Lourenço da Mata tudo.
esquecido. Então o que nós precisamos e devemos fazer é nos unirmos pa
buscar o melhor para a cidade de São Lourenço da Mata e não estarmos aqui
fazendo picuinha ou então levantando questão que o povo não tem interesse
nessas questões, o povo tem interesse que a cidade de São Lourenço da Mata
·· · in~r10. Não havendo mais nenhum vereador inscrito
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
,. Casa Jair Peréira de Oliveira
fazer uso da tribuna o senhor presidente encerra o Grande Expediente
passando para a ORDEM DO DIA passando para as Comissões para as
devidas providências o Projeto de Lei Nº 011/2018 e o Projeto de Resolução Nº
304/2018. Em seguida o senhor presidente suspendeu a reunião por dez
minutos para elaboração do Parecer do Projeto de Lei Nº 011/2018. Reaberta a
reunião, por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador Edmário José
(Roco Frutas e Verduras) que solicitou do senhor presidente para que fosse
Retirado para fazer as retificações devidas no Projeto de Lei Nº 009/2018, bem
como os Requerimentos Nº 105/2018 à 109/2018 todos de sua autoria. Em
seguida o senhor presidente solicitou das Comissões que se tiverem matéria a
ser devolvidas que façam nesse momento, onde na ocasião os vereadores
Leonardo Barbosa, relator da Comissão de Justiça e Redação; o vereador
Maestro Carlos, membro da Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Social; e o vereador Antonio Barros (Manga) relator da Comissão de Finanças
e Orçamento entregaram a Mesa Diretora os respectivos Pareceres referentes
aos Projetos de Lei Nºs 010/2018 e 011/2018, onde opinam pelas suas
tramitações em plenário sem nenhum reparo a fazer no âmbito das devidas
comissões. Em seguida o senhor presidente colocou em 1ª discussão o
Projeto de Lei Nº 011/2018 de autoria do vereador Leonardo Barbosa dos
Santos - Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 2.516/2016 que Regulamenta o
Serviço de Transporte Coletivo Escolar no município de São Lourenço da Mata,
e dá outras providências - em 1 ª discussão - usou a tribuna o autor o projeto
vereador Leonardo Barbosa para agradecer aos vereadores que participaram
dessa reunião alterando alguns artigos da lei 2.516 e também agradecer aos
meus Pares por votarem em Regime de Urgência porque estamos fazendo o
nosso papel e os Transportes Escolares de São Lourenço da Mata vai ter
direito a isenção do IPVA e outros benefícios que são cedidos para eles e eles
hoje não tem. Tem a lei no município, mas a lei não está adequada, o
transporte escolar particular, então vai ganhar esse benefício e aqui a Câmara
está fazendo o papel muito importante, todos os vereadores aqui de aprovar
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tribuna porque isso aqui é normal eu não concordar com uma coisa, Cícero
Pinheiro não concordar com o meu pensamento, Fabinho Pereira foi vereador
comigo em outro mandato e a gente debateu várias vezes aqui na tribuna, as
divergências ficam aqui, fora é outro assunto. Mas quero agradecer a todos os
vereadores porque isso aqui não é do vereador Leonardo são os parlamentares
que estão votando e beneficiando uma categoria da nossa cidade. Não
havendo mais nenhum vereador que queira discutir o senhor presidente
colocou em - 1ª votação - onde foi aprovado por unanimidade dos presentes;
solicitado dispensa de interstício pelo vereador Deto de Lages no que foi
concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem
queira discutir - em 2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes;
Projeto de Lei Nº 010/2018 de autoria do vereador Antonio Barros de Souza
Filho (Manga) - Ementa: Institui a política de educação em tempo integral do
município de São Lourenço da Mata, de acordo com o plano Municipal de
Educação Lei 2.472/2015, Meta IX, e dá outras providências - em 1ª discussão
ira discutir - em 1 ª votação - aprovado por
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
"'" Casa Jair Peréira de Oliveira
unanimidade dos presentes; solicitado dispensa de interstício pelo vereador
Roco Frutas e Verduras no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª
discussão - usaram a tribuna os vereadores: Antonio Barro (Manga) para
dizer que esse projeto de lei vem também para ajudar a secretaria de educação
junto com seu secretário Gleybson e sua equipe e a população como um todo
porque nós sabemos da situação que se encontra hoje não só a cidade de São
Lourenço da Mata mas como todo o País, a ociosidade da juventude e da
criança então você conseguido o modelo do estado que é o modelo da escola
integral é o mesmo que nós queremos implantar dentro da Escola Municipal.
Eu tenho a certeza que aqui em São Lourenço da Mata temos me parece que é
quatro ou cinco escolas que tem assim um tamanho bem maior que é a Escola
Municipal Apolônio Sales, temos o Senador José Ermírio de Moraes, a Inácio
Gomes, a Rosina Labanca, o Cleto Campeio não posso dizer, ela tem uma
estrutura grande mas não tenho a própria estrutura e tem a Escola Tiradentes,
agora uma escola também que nós podemos aqui também contemplará com
esse projeto é a Escola Ariano Suassuna. Que eu penso senhor presidente
porque aquele Colégio Ariano Suassuna é uma um colégio grande que possa
não só terminar aquela situação daquela reforma que foi deixado tanto tempo
aí para fazer aquele colégio e quem tá sofrendo é a população. Mas esse
projeto ele vem engrandecer a educação da nossa cidade e é o que a gente
precisa para o futuro de nossa cidade. Deto falou muito bem a gente fez uma
visita a Escola Jonas de Andrade que é muito grande e pode ser contemplada
também muito bem, então eu acho que essas sugestões de cada um dos
parlamentares aqui deve ser também colocada em prática na hora que estiver
à reunião com o secretário e aí a gente pode levar essas ideias Muito obrigado.
Ainda em 2ª discussão usou a tribuna o vereador Cícero Pinheiro para
dizer que gostaria de parabenizar ao vereador Antônio Manga pelo projeto de
lei, o projeto é muito interessante e já é uma política do Governo do Estado
trabalhar com essa questão da escola em tempo integral e a gente sabe que
mesmo os educadores, os pesquisadores eles defendem a teoria que o
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tem que se dá o primeiro passo, então hoje a gente vive uma realidade que as
escolas estaduais que trabalham com ensino médio elas trabalham em tempo
integral ou semi-integral, não são todas as escolas, mais por exemplo, aqui no
município nós temos o Conde Pereira, o Conde Correia, o Espam parece que
já é semi-integral, a Escola Técnica Estadual e a realidade das escolas de nível
fundamental trabalhando nos turnos ainda separadamente nos três turnos,
então quando o aluno ele sai do ensino fundamental, termina o nono ano e ele
ingressa no ensino médio ele tem uma realidade totalmente diferente daquele
que ele vinha vivenciando e evidentemente que tem jovens que conseguem se
adaptar rapidamente, outros tem um pouco mais de dificuldades, a gente
trazendo essa realidade trabalhando com essas ideias de construção 9
projetos já no ensino fundamental evidentemente que o aluno vai teP" a
desenvoltura melhor, porque as avaliações quando a gente vem para realidade
às vezes o aluno ele avança no nível de escolarização, mas ele não consegue
avançar em relação a desempenho e aí a gente vê uma realidade totalmente
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
Casa Jair Peréira de Oliveira
que essa política de escola integral é uma coisa que traz um ganho muito
grande não só por tirar o menino da ociosidade, mas principalmente por dar a
ele condições de disputar em termos de igualdade com os alunos das escolas
privadas ou pelo menos aproximar um pouco da realidade e eu quando cheguei
nesta Casa eu fiz até um requerimento que falava pedindo para que o Colégio
Municipal fosse a primeira escola em tempo integral justamente por toda
aquela área que tem fica próximo do Pereirão e a gente vê que é uma escola
que tem uma demanda muito grande de alunos e acredito que se essa política
conseguir ser implantada porque salvo engano ele o projeto é até 2019, se a
gente conseguir, se o chefe do Poder Executivo ele conseguir implantar de
acordo com o teor do projeto a Educação de São Lourenço vai ganhar muito.
Então já parabenizo o nobre vereador do projeto muito bom muito interessante
e vai deixar o ensino municipal que é de responsabilidade bem próximo da
realidade do ensino médio e por fim a gente percebe o seguinte que quando foi
implantado o ensino integral nas escolas estaduais o reflexo e não foi imediato,
mas hoje o reflexo da escola de tempo integral é muito interessante para a
educação porque a gente tem o número grande de alunos que conseguem
ingressar na universidade através do Enem, então isso vai trazer um reflexo
também muito interessante para os nossos alunos. Ainda em 2ª discussão
usou a tribuna o vereador Maestro Carlos para dizer que esse projeto sem
dúvida vai trazer um grande ganho para a educação. A minha filha ela tem 13
anos está fazendo ensino médio e ela sentiu o impacto, ela está na escola
integral e sentiu o impacto porque a jornada de aula é maior, no entanto no
momento que ela já está adaptada o ganho intelectual e cultural dela é muito
maior, uma das coisas que ela mais gosta entre outras matérias é de cunho
tecnológico ela está fazendo robótica lá que o governo disponibiliza entre
outros fatores, então há de cunho só acontece no ensino médio no ensino
integral e semi-integral aqui vai alcançar a parte básica que eu não tive tempo
nobre vereador Manga para ver até que série iria, até o nono ano então já é
uma saída. Então eu estava lendo aqui o artigo primeiro que é estender
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naquela escola lá de Matriz da Luz que já foi citado aqui, eu trabalhei ali
naquela escola e eu sei que ali tem estrutura uma das melhores estruturas em
termo de escola hoje é aquela que tá ali que era a antiga Escola Jair Pereira e
me parece que trocou para Tiradentes, então eu trabalhei ali oito anos então as
salas são muito boas, são ótimas, são bastante arejadas, são grandes e
espaçosas e ali vai alcançar todas as os jovens aliás adolescente e jovens da
área rural, então eu parabenizo o nobre vereador por esse projeto então como
eu falando sempre um governo sério que se diz sério investe na educação.
Ainda em 2ª discussão usou a tribuna o vereador Denis Alves que disse
que esse projeto para dizer que esse projeto para engradecer a população do
nosso município é sempre bem vindo, é isso que a gente quer que se as
assembleias, as câmaras federais que tenham os projetos assim para benefício
da população não para extorquir o povo feito aquele do imposto do IPVA que o
governo fez agora se você já não pagou o seu IPVA porque estava sem o
dinheiro, ninguém não paga porque não quer não paga está sem dinheiro e ele
°Lo e ai esse projeto vai e passa na Assembleia, i:?_ass~
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
;. Casa Jair Peréira de Oliveira
numa câmara para extorquir o povo, então eu queria o eles criassem um
projeto dessa forma aqui para engrandecer o povo, para melhorar a nossa
população. Não havendo mais quem queira discutir o senhor presidente
colocou em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em
seguida o senhor presidente colocou em discussão e votação os seguintes
requerimentos: Requerimento Nº 110/2018 de autoria do vereador Denis Alves
- Recapeamento asfáltico e manutenção da Iluminação Pública das Ruas
Petrolina e Ribeiro Gonçalves, no bairro da Várzea Fria, neste município - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 111/2018 de autoria do
vereador Denis Alves - Implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS)
na comunidade da Manguba - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 112/2018 de autoria do vereador Denis Alves - Manutenção
dos Postes de Iluminação Pública da Rua da Rádio Continental, no bairro de
Nova Tiúma, neste município - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 113/2018 de autoria do vereador Denis Alves -
Recolhimento de entulhos e a realização da pavimentação asfáltica da Rua
Walter Prazeres, no bairro de Chã da Tábua, no bairro da Várzea Fria, neste
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 114/2018 de
autoria do vereador Denis Alves - Manutenção dos postes da Rua 32, no bairro
do Parque Capibaribe, neste município - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 115/2018 de autoria do vereador Denis Alves -
Recapeamento asfáltico e capinação da Rua Assis Chateaubriand, no bairro da
Várzea Fria, neste município - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 116/2018 de autoria do vereador Denis Alves -
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. discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 117/2018 de autoria do
vereador Denis Alves - Manutenção da Iluminação Pública das Ruas lguaraci e
Pero Vaz Caminha, ambas no bairro de Penedo, neste município - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 118/2018 de autoria do
vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação da Sinalização vertical e
horizontal para a BR 408 no trecho da Arena Pernambuco ao limite com o
município de Paudalho - em discussão - usou a tribuna o vereador Antonio
Manga, não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por. Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 119/2018 de autoria d
vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação de serviços de melhoria da Rua
Canadá, no bairro de Aldeia - em discussão - usou a tribuna o vereador
Antonio Manga, não havendo mais quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 120/2018 de
· · · .•• · .s_Henrigue (Rico Gás) - Manutenção da lluminacão
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
,. Casa Jair Peréira de Oliveira 14
Pública da Rua Joaquim Francisco dos Santos (1 O postes apagados) na Chã
da Tábua - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Rico Gás,
Maestro Carlos. Antonio Manga, Celso Luiz e Leonardo Barbosa, não havendo
mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 121/2018 de autoria do vereador Carlos Henrique
(Rico Gás) - Regularizar o sistema de coleta de lixo da Rua Equador no
Loteamento Jardim Metropolitano na Chã da Tábua - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 122/2018 de autoria do vereador Carlos Henrique
(Rico Gás) - Manutenção da Iluminação Pública da Rua Luiz de Freitas, no
bairro da Chã da Tábua - em discussão - não havendo quem queira discutir -
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
123/2018 de autoria do vereador Carlos Henrique (Rico Gás) - Calçamento da
Rua Joaquim Francisco Santiago, no bairro da Chã da Tábua - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade
dos presentes; Requerimento Nº 124/2018 de autoria do vereador Carlos
Henrique (Rico Gás) - Calçamento e Manutenção da Iluminação Pública da
Rua Maria do Carmo, no bairro da Chã da Tábua, CEP 54745-826 - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 125/2018 de autoria do
vereador Carlos Henrique (Rico Gás) - Retirado para retificação;
Requerimento Nº 126/2018 de autoria do vereador Carlos Henrique (Rico
Gás) - Manutenção da Iluminação Pública da Rua das Américas, s/n, no bairro
da Chã da Tábua - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº
127/2018 de autoria do vereador Carlos Henrique (Rico Gás) - Manutenção da
Iluminação Pública da Rua Walter dos Prazeres Gamará, no bairro da Chã da
Tábua - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida por uma questão de
ordem o vereador MAESTRO CARLOS para informar que a pedido do exvereador Anderson Coutinho e é sobre um evento que ele convida todos os
vereadores e também a população para um evento que será realizado dia 7 de
Abril lá no Instituto Juventude Criativa que vai ter algumas palestras e também
a Comenda de algumas pessoas em destaque, a primeira palestra será
realizado pela Doutora Mariana aqui a Promotora do Ministério Público Doutora
Mariana Vila Nova o tema que ela vai abordar das 14;00hs às 14:30 em diante
é sobre a corrupção e os impactos na economia local e o segundo orador será
o senhor Edines Novais especialista em linguística aplicada à educação. O
tema será a educação e cidadania a partir das 3 horas e o terceiro palestrante
será o vereador Presidente dessa Casa vereador Denis Alves que trará o tema
o papel do vereador no combate à corrupção. Serão esses três palestrantes e
esses três temas, então todos estão convidados ali no espaço Juventude
Criativa que fica localizado na em Nova Tiúma no prédio da Associação
Comunitária ali do prédio local da Juventude Criativa. Não havendo mais nada
a tratar o senhor presidente deu por encerrada a presente reunião marcando a
próxima para o dia 10/04/2018 às 1 OhOOminhs, no plenário desta Casa, no que
eu Glória Rejane de Moura, digitei a presente Ata que dato e assino. São
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
Casa Jair Peréira de Oliveira 15
Lourenço da Mata, 04 de abril de 2018. -