| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2018-04-13 |
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
•· Casa Jair Peréira de Oliveira
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ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
Aos treze (13) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, (2018), nesta
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da
Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se
a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador Denis Alves de
Souza, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Cícero Pinheiro dos
Santos Júnior, José Carlos Gomes de Lima, Carlos Henrique Pontes Anhás,
Edmário José de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Antonio Barros de
Souza Filho, Fábio Santos de Miranda, José Salvador de Souza, Valdemir dos
Santos Carneiro, Djair José Gonçalves de Oliveira, Elias Bezerra Cavalcanti
Júnior, Manoel Antonio da Silva, Celso Luiz dos Santos, e José Roberto da
Silva. Havendo número legal o senhor presidente deu por aberto os trabalhos
da presente reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO
DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE
E INSPIRE. Em seguida o Senhor Presidente saudou os nobres vereadores,
bem como a todos os presentes e a todos os internautas. Atuando como 1 ° e 2°
secretários respectivamente os vereadores Cícero Pinheiro dos Santos Júnior e
José Carlos Gomes de Lima. Em seguida o senhor Presidente convidou o 2°
secretário a fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o
Senhor Presidente colocou a mesma em discussão não havendo quem queira
discutir colocou em Votação - onde foi aprovada por unanimidade dos
presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1° secretário Professor
Cícero Pinheiro para fazer a leitura do Expediente onde constou da leitura dos
seguintes documentos: leu o Ofício Nº 001/2018 à Câmara Municipal de São
Lourenço da Mata, Att. Vereador Denis Alves de Souza, M.D. Presidente do
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_ Orgânica desse Município, solicitar a essa respeitosa Casa Legislativa, ~
AUTORIZAÇÃO, para se ausentar desse município e do País no período de
12/04/2018 à 30/04/2018, por questões de ordem pessoal. Certo de contar com
a costumeira atenção, aproveito a oportunidade para renovar meus sincero
votos de elevada estima e consideração, Atenciosamente, José Gabriel
Fonseca Neto, Vice-Prefeito; leu o Ofício nº 071/2018, do Poder Executi
Municipal, Senhor Presidente, No ensejo de mais uma vez cumprimenta-!
cuja saudação estendemos aos demais integrantes deste Egrégio Parlament
Municipal, sirvo-me da presente para encaminha Mensagem e Projeto que
Institui preceitos normativos no âmbito do município de São Lourenço da Mata,
dispondo sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela
prática de atos contra a administração pública municipal. Senhor presidente
tendo em vista a relevância e inadiável interesse público de que se refere o
Projeto de Lei que ora se encaminha a essa Casa Legislativa, solicito de vossa
.. - - · - - - a sua apreciação se faça em regimente de Urgência,
...
-.
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
Casa Jair Peréira de Oliveira
normativos no âmbito do município de São Lourenço da Mata, dispondo sobre
a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos
contra a administração pública municipal;; leu Projeto de Lei Nº 016/2018 de
autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: Incluir no Calendário
oficial de eventos culturais e desportivos do município de São Lourenço da
Mata, o 1 º de Maio, o Torneio do Trabalhador , no bairro da Várzea Fria; leu
Projeto de Lei Nº 017/2018 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) -
Ementa: Incluir no Calendário oficial de eventos culturais e desportivos do
município de São Lourenço da Mata, o 07 de setembro, o Torneio da
Independência, no bairro da Várzea Fria; leu os Requerimentos Nºs 135/2018
à 142/2018; e leu o Comunicado Nº CM025749/2018, do Ministério da
Educação FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
informando a esta Casa a liberação de recursos financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, conforme segue: Entidade: Prefeitura Municipal de São Lourenço da
Mata, Programa: PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; data
Emissão 15/03/2018 R$ 67.449,60; Programa: PNAE - Alimentação Escolar -
Creche; data Emissão 15/03/2018 R$ 7.104,00; Programa: PNAE -
Alimentação Escolar - EJA 15/03/2018 R$ 11.596,80; e Programa: PNAE -
Alimentação Escolar - Pré-Escola; data Emissão 15/03/2018 R$ 17.988,20;
Concluída a do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno ------ Expediente passando para o GRANDE EXPEDIENTE onde por ordem de
inscrição o senhor presidente convocou, para fazer uso da tribuna, o vereador
LEONARDO BARBOSA onde o mesmo saudou o senhor presidente Denis
Alves, nobres vereadores, em nome do vereador Manga, eu saúdo a todos os
meus pares presentes nesta manhã e em nome do nosso amigo Dema do
conselho tutelar, eu saúdo a todos da galeria aqui presentes, saudar nosso
amigo lá do loteamento São João e São Paulo, Atalaia é um prazer imenso
poder recebê-lo aqui, senhores internautas que passam a acompanhar a 4°
Reunião Ordinária do mês de abril, eu gostaria de começar o meu discurso
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sinto muito feliz de poder ser seu colega de bancada, ao passar do tempo nós
conseguimos construir uma amizade aqui dentro dessa Casa e neste dia queria
lhe parabenizar. Dizer que desejo a você muita saúde, muita paz e muita
alegria, que Deus possa continuar abençoado a sua vida com sua mão forte
sobre sua vida e sobre a vida da sua família, é o que deseja aqui Leonardo
Barbosa, e tenho certeza que todos os meus pares também lhe desejam isso.
Senhores, eu queria deixa um versículo para você que se encontra em Salmo
57 e o verso 2, que diz assim "Clamei ao Deus altíssimo o Deus que por mim
tudo executa". É para sua meditação no dia de hoje. Vereadores, nobres
companheiros é com alegria que nós estamos aqui, hoje eu entrei com um
requerimento, vereador Denis, presidente nesta Casa, pedindo um voto d
pesar a uma família muito conhecida, que tinha um serviço prestado lá
bairro do Pixete, que hoje é Nova Esperança, é a Dona Luiza, eu acho que
todos aqui conhece, Dona Luiza ensina catecismo na sua casa, ensinava
muitas crianças do bairro e nessa semana, dia 1 O, ela nos deixou, ela veio a
· erímento hoje, pedindo um voto de pesar. eu. -
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queria, senhor presidente, que o senhor colocasse ainda hoje na ordem do dia
para ser votado, para que a família tivesse conhecimento, teve um serviço
grande prestado a esta cidade. Eu creio que Alemão a conhece bem, que mora
ali no Pixete e nós estamos aqui hoje fazendo menção e dando conhecimento
a suas 3 filhas, a Luiza de Marilaque, Claudia e a Gorete, essas três filhas dela.
Eu gostaria, depois, de conduzir o voto de pesar por esta Casa aprovado pelos
meus pares aqui presentes nesta manhã. Mas senhor presidente, também eu
fico feliz de poder fazer parte de parlamento, porque eu sei nós estamos
contribuindo para o engrandecimento dessa cidade e eu sou daquele vereador
igual ao Antônio Manga, nós queremos ver São Lourenço crescer, agora tem
que crescer dentro dos parâmetros legais, nas responsabilidades e na hora de
cobrar, eu vou aqui cobrar, na hora de parabenizar, eu também vou. Hoje, eu
vou parabenizar o secretário de educação, o senhor Gleybson, eu estive com
ele, me encontrei com ele aqui no restaurante da cidade, mostrei umas fotos a
ele e marquei uma visita a ele, inclusive eu convido a bancada da oposição
para ir até a secretaria, vamos marcar um dia para ir lá, da mesma forma que
nós procuramos, vereador Antônio Manga, a ex-secretária Carmem Lúcia que
nos atendeu muito bem, nós vamos procurar a secretaria para exigirmos
algumas coisas que estão acontecendo aqui no município, na educação. Eu
mostrei umas fotos a ele de um transporte escolar, uma Toyota que fazia o
transporte das crianças ali na zona rural, além da Toyota super lotada, as
crianças estavam amossegando o carro do lado de fora, tinha as fotos e eu
disse secretario isso não pode existir, eu peço ao secretário que possa rever
essa situação, se não a gente vai procurar o Ministério Público, vai usar a
Tribuna na câmara e nós vamos reivindicar o direito dessas crianças. Ele me
disse que na próxima semana estará sendo trocado o veículo, o veículo está
sendo consertado para ir para lá, para suprir essa necessidade. Ele não me
ligou, mas os próprios moradores que me mandaram a denúncia, me
mandaram a foto e eu dizia no WhatsApp: olhe, o secretário disse que em uma
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transporte e colocado o micro-ônibus para fazer o transporte das crianças.
Então, a gente vai usar a Tribuna aqui para parabenizar o secretario, pela sua
atitude enérgica de resolver o problema, a gente quer, Irmão Manoel, que para
a cidade, que a gente venha aqui na Tribuna para exigir, cobrar é para ver os
problemas que estão acontecendo, é essa a nossa função, a função precípua
do vereador é cobrar, exigir e fiscalizar. Então, nós vamos usar a Tribuna aqui
para criticar, mas também para elogiar, e hoje, nesta manhã eu quero
parabenizar o secretário de educação que muito me recebeu educadamente,
porque às vezes tem secretários e até diretores que pensam que é alguma
coisa, mas ele tem que lembrar que é empregado do povo, igual ao vereador,
está aqui porque o povo colocou para trabalhar em prol da população e o
diretor, secretário, o prefeito é mesma coisa, estar naquele cargo, mas para
trabalhar em prol da população, pra fazer o bem para população. Solicitand
um aparte, fez uso da Tribuna o vereador CELSO LUIZ Senhor presidente,
Denis Alves, demais vereadores, minhas senhoras e meus senhores. Pegando
essa linha, vereador Leonardo Barbosa, em relação à educação e ao
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ônibus que anda cerca de meio quilômetro de ré para pegar as crianças. Diante
mão peço à Secretaria de Infraestrutura que disponibilize uma máquina, isso
porque, vereador Leonardo, o ônibus não tem como fazer a manobra para
pegar as crianças. O ônibus está subindo de ré 500 metros para pegar essas
crianças. Pedimos à Secretaria de Infraestrutura para que disponibilize uma
máquina para fazer a abertura da rua, para esse ônibus entrar de frente para
pegar as crianças. Eu pedi para esse homem fazer as filmagens, eu acredito
que ele está nos mandando, mas diante mão já peço à Secretaria de
Infraestrutura que disponibilize uma máquina para abrir essa rua. Algumas
crianças nem esperam lá, vereador Leonardo, elas andam muitos metros para
pegar esse ônibus lá embaixo. Quero parabenizar também o secretário
Gleybson pelo atendimento, em vez da Toyota com as crianças arriscando
suas vidas, podendo até acontecer uma tragédia, porque pode uma criança cair
e o pneu passar em cima como tragédia, mas o secretário Gleybson
prontamente atendeu a solicitação da vossa excelência e a população é quem
ganha com isso. Muito obrigado. Registrado o aparte o vereador Leonardo
Barbosa concedeu um aparte ao vereador IRMÃO MANOEL Senhor presidente
bom dia, bom dia a todos os presentes, em nome do vereador Deto de Lajes,
eu saúdo a todos os nossos pares e desde já vereador Leonardo, eu sei a luta
que a secretaria de educação vem tendo para tentar pôr em dia todos os fatos
que tem acontecido e graças a Deus hoje eu visitei, pude visitar algumas das
escolas também, as merendas tudo abastecidas. O secretário de educação
dando atenção a todos que chegam ali para falar com ele e eu quero dizer,
vereador Leonardo, dizer para o senhor e para o vereador Roco, Maestro
Carlos, que no dia que os senhores quiserem conversar mais de perto,
estamos aqui junto para conversar com os secretários, para que essa
prestação de serviço que é uma obrigação dos secretários é uma obrigação
nossa também de cobrar, agora o que é mais importante é que eles estão nos
atendendo e atendendo a comunidade. Então quero desde já dizer ao senhor
que não só ao secretário de educação está aparecendo bem, é ele e sua
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secretário de obras, a secretária de ação social, também quero estar passando
o que está sendo planejado para o futuro da nossa cidade, então desde já
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... a todos, mas como vereador igual aos senhores, eu posso também
acompanhar vocês, iremos de secretaria em secretaria agendar com eles, pois
podem sair para resolver algumas coisas e a gente chegar e conversar e trocar
umas ideias. Os senhores também levem junto às solicitações da comunidade
e a gente ajudará essa administração a desenvolver um trabalho que venha
beneficiar a todo o povo de São Lourenço da Mata. Muito obrigado.
Registrando o aparte, continuou o vereador LEONARDO BARBOSA dizendo
que nós vamos visitar as secretarias e os secretários, faremos algumas
exigências, inclusive eu fiz um requerimento aqui já pedindo a limpeza de
canais, porque as chuvas já estão à porta, e o líder do governo Antônio Manga
· · ' · · ntes!__ que na próxima semana vai convocar a
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secretária de infraestrutura, senhora Elida e o diretor de defesa civil pra vim até
aqui a Casa, pra conversar com os vereadores, pra ver qual o plano que o
governo tem para enfrentar essas chuvas, isso é muito importante, vereador
Manga, eu quero lhe parabenizar pela atitude, isso só traz benefícios pra a
população, pois nós temos que anteceder a chuva antes que o mal aconteça,
nós temos que ir lá na fonte limpar logo, desassorear esses canais que estão
cheios de mato, para que não possa prejudicar a população. Solicitando um
aparte, fez uso da Tribuna o vereador DETO DE LAJES Bom dia a todos,
senhor presidente em exercício, Roco Frutas, já agradecendo o aparte ao
vereador Leonardo Barbosa, em nome do nosso amigo vereador Manga, eu
quero cumprimentar a todos os meus pares, também a cumprimento a galeria,
a todos internautas, a todos que estão a nos escutar, nessa manhã de hoje.
Quero dizer que cheguei um pouco atrasado por conta de outros afazeres, mas
fiquei inteirado no assunto através do vereador Celso, ele passou algumas
situações para mim e também escutei o pronunciamento do vereador
Leonardo. Eu quero dizer a vossa excelência, vereador Leonardo, que eu
também compactuo com a parabenização que estar dando ao secretário
Gleibson. Dizer que Gleibson tem se esforçado bastante para que a educação
de São Lourenço da Mata, melhore. Dizer também que o fato que vossas
excelências falaram sobre a Toyota no assentamento Poço Dantas foi um fato
real que eu também já tinha conversado antes com o secretario e ele foi
pessoalmente entregar o micro-ônibus do município. Dizer que esse fato que o
vereador Celso colocou, que tem ônibus andando 500 metros de ré, mas está
acontecendo em vários trechos da zona rural, onde os ônibus não estão
conseguindo passar, devido à chuva e devido à falta de manutenção das
estradas, eu venho tocado aqui no assunto, desde 2017 que eu já vinha
cobrando e eu sou uma pessoa que sempre cobrei e sempre vou cobrar. A
gente precisa fazer com que as estradas, principalmente da zona rural onde a
gente tem a maior dificuldade, onde passa o transporte que faz a linha de Chã
de Alegria / São Lourenço da Mata, e a linha de Chã Alegria / Camaragibe,
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· o mais depressa possível. No mês passado a gente foi fazer uma visita aos
assentamentos, onde foram alguns vereadores e também o secretário de obras
e o secretário de planejamento, a gente fez algumas visitas nos assentamentos
e virmos que é necessário com urgência uma manutenção nas estradas, por
isso venho aqui ratificar o vosso pedido, também do vereador Celso, dizer que
a secretaria de obras faça o mais depressa possível contratos de maquinas, de
caçambas, compra de materiais para que possamos colocar nas estradas da
zona rural, os locais mais prejudicados do município hoje se chama Engenho
Santa Rosa, o Assentamento Engenho Velho e na maioria da zona rural. A
gente tem, vereador Leonardo, uma escola de potencial no assentamento
Concórdia e Santa Cruz que se chama Jonas de Andrade e essa escola têm
quase 300 alunos, nos dias de chuva o ônibus não consegue chegar até a
escola, ele fica embaixo, a gente tem fotos e tudo mais, que na frente do páti.
da escola é um barro muito vermelho, é plano, mas ele não conseguem sair,
por que o barro não dar atração para que o carro possa sair. Então, é
obras, a doutora Elida, é necessário que fa
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
Casa Jair Peréira de Oliveira
com mais brevidade possível, porque com certeza vamos ter um inverno muito
extenso, muito pesado e consecutivamente iremos enfrentar muitos problemas.
Quero dizer a vossa excelência e a todos que estão a nos escutar que fico
muito alegre e muito feliz na manhã de hoje, nós estamos trazendo aqui fatos
pertinentes e mais ainda quando se fala da zona rural, porque eu como sou um
defensor de São Lourenço da Mata e muito mais da zona rural que eu sei que
uma localidade com maior dificuldade. Quero dizer que estou muito feliz de
chegar aqui na manhã de hoje e encontrar vossas excelências falando de
assuntos muito pertinentes para a zona rural de São Lourenço da Mata.
Agradeço a vossa excelência pelo aparte e também ao nosso presidente.
Registrando o aparte, retornou o vereador LEONARDO BARBOSA disse que
isso é importante para o engrandecimento da cidade, porque quando o
vereador começa a exigir, a fiscalizar e a trabalhar, as coisas começam a
acontecer, muitas vezes até o secretário não tem conhecimento e através de
um requerimento, de uma cobrança aqui na Tribuna, porque nós temos certeza
de que todas as reuniões são vistas por algumas pessoas do executivo e ai,
aquela mensagem que estamos passando chega lá e o problema é resolvido. É
como o vereador Dato falou, precisa mesmo é de contratar essas maquinas,
esses equipamentos, para fazer essa terraplanagem, abrir ruas lá na zona rural
por conta das chuvas, e tem uns trechos lá que está muito ruim, sempre o
vereador Deto vem cobrando isso aqui na Tribuna, isso é importante, por isso a
gente colocou aquele requerimento pedindo aquele convenio com o ministério
da saúde, aqueles ônibus que tem tanto tração dianteira como traseira, que é
pra zona rural. Então, é esse o objetivo porque nesse tempo chuvoso os
ônibus, às vezes, não chegam até as escolas e as crianças sofrem muito,
porque vão andando, isso ai é importante, esse pedido na tribuna. Tenho
certeza que a secretária conheci a secretária também, ela é muito sensível,
uma pessoa muito educada e ela vai corresponder as demandas do município
de São Lourenço da Mata. Senhor presidente, para dar uma continuidade no
meu pronunciamento, eu gostaria de falar da V Copa Pau Brasil de Futsal que
nós estamos promovendo. Segunda-feira haverá a segunda reunião, onde ~
definitivamente iremos decidir já o local, algumas equipes já temos, já temos
por volta de 11 equipes já sinalizadas e nós já temos o local onde vamos fazer,
será ali na quadra da ETE, na Escola Técnica aqui no município, vamos fazer
lá esse evento, ali que é no centro de São Lourenço da Mata, estivemos lá com
a diretora da escola por duas vezes e fizemos uma parceria, está faltando
algumas coisas na quadra e nos comprometemos de comprar. Hoje vamos
promover a V Copa Pau Brasil de Futsal na ETE. Dizer a Diretoria de Esporte
do Município que nós estamos aqui para contribuir com a cidade, nós estamos
para contribuir com o Município de São Lourenço e se a prefeitura quiser ser
parceira desse evento, nós vamos fazer essa parceria, eu estou ocupando o
espaço que o poder público não ocupou, eu estou ocupando o espaço que é
dever da diretoria de esporte promover atividade esportiva na cidade. Como na
reunião eu falei que se a prefeitura quiser ser parceira desse evento, ela pod
sim ser parceira, agora tem alguns diretores que ficaram com r~ •.••
bochechudo, dizendo que não pode, mas eu acho que ao invés de somar,
criticam. Vamos mostrar que nós vamos fazer um evento de ponta, são sempre
· · · de. os anteriores movimentaram bem a área
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
~--~" Casa Jair Peréira de Oliveira
esportiva da nossa cidade, claro que terá o apoio de Fabiola Cabral que é a
parceira nossa também. Dizer à prefeitura que estamos de portas abertas, que
nós somos democráticos. Nós vamos promover esse evento, vai ser um evento
grande, está ali o coordenador Ricardo Coutinho, dizer que vai ser bom para a
cidade, é bom para o município, nós fizemos até a IV, paramos ai, e ficou ai
nove anos e quando falo nove anos, falo do prefeito Ettore Labanca, do prefeito
Gino e do prefeito Bruno que durante esses anos não fizeram nenhuma
atividade na área do futsal da nossa cidade. Então, a gente está cobrando aqui,
quando está falando é porque faltou, eu estou preenchendo esse espaço, vou
fazer essa copa se Deus quiser e tenho a certeza de que vai ser de grande
importância e relevância para o município de São Lourenço da Mata. Dizer,
senhor Presidente, que os vereadores serão convidados também para
participarem da abertura e dos demais jogos, são 18 rodadas aqui na cidade,
vamos movimentar aqui o município e tenho a certeza de que vai ser muito
bom para os desportistas de nosso Município. Solicitando um aparte, fez uso
da Tribuna o VEREADOR IRMÃO MANOEL eu quero parabenizar aqui,
vereador Leonardo, por essa iniciativa de trazer um torneio onde vai
movimentar muitos jovens e eu tenho certeza de que vai ser um sucesso
dentro da área de esportes. Eu quero também aqui, eu esqueci de parabenizar
o nosso querido vereador Roco. Quero apresentar José Gildo, é uma das
pessoas que trabalha na parte de controle das secretarias do governo Bruno
Pereira, ele está aqui presente e quero parabenizar o senhor hoje pela
apresentação que o senhor nos fez, me trouxe mais um pouco de
conhecimento naqueles assuntos que o senhor passou, principalmente para
mim naquele projeto que o senhor foi capaz de apresentar. Mas eu quero aqui,
vereador Leonardo, desde já continuar parabenizando o senhor e pode contar
comigo, irei a esse torneio e pedirei para que o povo da prefeitura vá. O senhor
pode contar com a gente também. Eu quero dizer ao senhor, que com certeza
a prefeitura vai dar o apoio também, dando a ambulância e colocando a
estrutura. Desejo ao vereador Roco que Jesus te dê mais 100 anos para que o
senhor possa fazer muita raiva aqui nessa terra e quero pedir ao senhor para ~
que pague o almoço dos vereadores de hoje. Muito obrigado. Meus parabéns. ~
Registrando o aparte, retornou a Tribuna o VEREADOR LEONARDO eu acho
que a equipe aqui da Câmara poderia formar um time, já que são 15 atletas,
poderiam ir os 15 vereadores eu não posso, sou suspeito a fazer parte de um
time no campeonato, mas já pensou o Cicero Pinheiro no goleiro, Irmão Manoel
fazendo o pivô, Fabio Pereira no ataque, será um time pesado. Eu acho que
será de grande importância para o legislativo, mas deixo o convite aos nobres
vereadores, Cicero na defesa não passa nada não. Então, é importante e dizer
que vai ser um evento grande, e vai ser bom para cidade, quero aqui agradecer
a Ricardo Coutinho que está coordenando, também junto comigo Will também
que está na equipe, o Mario Silva também está na equipe de organização e
tenho certeza de que vai ser bom para cidade de São Lourenço, vai ser muit
bom. Senhor Presidente, era isso que queria trazer nessa manhã, fico feliz de
poder está aqui, tenho um requerimento meu que fiz oral na semana passada
que foi para que coloquem a data do pagamento dos agentes de saúdes, que
estão aparados pela Lei 2.227/08, para que quanto for pagar os efetivos, os
, · · · também os agentes de saúdes que estão
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
Casa Jair Peréira de Oliveira
contratados e aparados por essa lei, até porque a verba é um dinheiro federal,
a contra partida da prefeitura é muito pouca, então acho que deveria ser pago
em conjunto para que não possamos ter transtorno, sempre os agentes estão
aqui cobrando salários, é bom que isso seja reparado, é bom para cidade, é
bom para os agentes e é bom para a Câmara dos Vereadores que se fortalece
e deixa as pessoas aqui cobrando dos vereadores. Solicitando um aparte, fez
uso da Tribuna o vereador CELSO LUIZ Mais uma vez vereador Leonardo,
muito obrigado. O senhor falando de saúde, quero também parabenizar vossa
excelência pelo requerimento pedindo para que seja feito o pagamento dos
contratados juntamente com os dos efetivos, é muito salutar esse requerimento
e digo que vou votar e acredito que os demais vereadores também. Muito
obrigado, parabéns a vossa excelência pela solicitação e já falando de saúde,
eu quero dizer, senhor presidente, quero chamar a atenção da secretaria de
saúde, que ontem eu fui informado através do Facebook que o posto médico
de São João e São Paulo há 30 dias está sem médico. Eu conversando com os
moradores de lá Jessé está aqui informando que não está sem médico lá Eu
conversei com várias pessoas no Facebook ontem, pessoas moradoras de lá e
a informação é que há 30 dias está sem médico. Ontem mesmo eu tentei falar
com a coordenadora Betânia Barros, a coordenadora dos PSF dos postos de
saúde, e não obtive sucesso, o celular dela chamou e não atendeu, ela nem
me retornou e nem deu respostas até agora. Eu peço a atenção à secretária de
saúde, como também a coordenadora do PSF, Betânia, para que vejam essa
informação que obtive ontem, não tenho certeza, mas Jessé que faz parte da
administração está informando que não, mas eu preciso dessa confirmação
Jessé e a responsável pelos PSFs, como acabei de falar que é Betânia Barros,
não atendeu o meu telefone e eu estou sem essa informação. A comunidade
de São João e São Paulo, vereador Leonardo Barbosa, vereador presidente
Denis Alves, demais vereadores, precisa urgente. Deve-se checar essa
informação e não é só checar, se não tiver médico, eu exijo imediatamente que
seja designado um médico para aquela comunidade. Já vendo o amigo e
grande líder daquela comunidade, o amigo Atalaia, já falando e fugindo um ~
pouco da saúde, mas que também já foi falado em relação à secretaria de ~
estrutura, eu já mandei pra secretária Elida as fotos da Rua Maravilha, o amigo
Atalaia está aqui presente e nos confirma isso, a entrada da Rua Maravilha
logo, logo vai ficar intransitável, vereador Manga, segundo informações a
Compesa fez um serviço e não fez a tapagem do buraco, com essas chuvas
eu mandei umas fotos para ela e prontamente ela disse que já vai tomar as
providencias. Aproveitando a presença do amigo Atalaia, quero informar que eu
já fiz o pedido e dei entrada em alguns requerimentos aqui hoje, mas não deu
tempo de entrar com esse requerimento. Já estou pedindo aqui na Tribuna que
esse serviço seja feito o mais rápido possível, você é testemunha que esta
ficando quase intransitável e logo, logo não vai estar entrando carro ali na Rua
Maravilha, vereador Leonardo, próximo a escola Luiz Correia. Muito obrigado.
Registrando o aparte, retornou a Tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA
Senhor presidente, eu ainda tenho um minutinho, eu queria também aqui
solicitar, já que tocou no assunto também do posto Umuarama, não sei se já
chegou médico lá, mas tem um bom tempo que não tem medico lá em
recisa de um médico para despachar a receita
•...
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
~· Casa Jair Peréira de Oliveira
daquele pessoal, daqueles idosos que tomam medicação controlada. Dizer aos
secretários que quando o vereador ligar ele atenda, porque quando o vereador
ligar ele vai cobrar alguma coisa, na maioria das vezes não atende à ligação e
disseram que é porque não tem na agenda do secretário. Só atende o que está
na agenda? É para atender o povo de São Lourenço, qualquer cidadão que
ligar para ele, ele tem que atender. Aproveito aqui essa oportunidade para dizer
a todos os secretario que atendam a ligação, atendam o povo, é importante
porque alguma coisa está acontecendo, ninguém vai estar ligando para o
secretário para bater papo, para perguntar como vai a família dele, onde ele vai
gastar o dinheiro dele, não. A gente vai ligar aqui para ele para saber algum
assunto relacionado a São Lourenço da Mata, então eu deixo aqui eu também
alguns dias, liguei para alguns secretários e disseram que o telefone tinha
trocado, mas chegou outra lista agora nova. Vamos tentar com essa nova lista
fazer contato com os secretários. Dizer que é importante para a cidade, quando
o vereador vai ligar é porque está acontecendo algo, ele quer alguma
informação, ele quer sabe alguma coisa que aconteceu, principalmente eu só
gosto de falar quando tenho certeza, eu só uso a Tribuna quando venho com a
certeza, tenho documento provando que não existe aquilo ou que está faltando
aquilo. Então, é essa a mensagem que deixo essa manhã, senhor presidente,
muito obrigado. Roco, feliz aniversário, que Deus continue abençoando você e
sua família! Muito Obrigado e que Deus abençoe a todos. Em seguida o senhor
presidente vereador DENIS ALVES disse que queria parabenizar também o
meu amigo Roco, vereador e amigo. Que ele tenha muitos anos de vida. Dizer
que a Casa Jair Pereira recebe mais um funcionário efetivo, ele passou no
último concurso que essa Casa fez e hoje ele está tomando posse, o seu nome
é Hélder. Quero dar boas vindas a ele. Em seguida o Senhor Presidente
convidou o 1 º secretário vereador Cícero Pinheiro para fazer a leitura dos
documentos para serem colocados no Expediente. Na ocasião o 1 º secretário
leu o TERMO DE POSSE Nº 001/2018 Eu, HÉLDER CÉZAR DE OLIVEIRA
BORBA DE MELO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 7.567.381 - SDS/PE,
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Câmara Municipal de São Lourenço da mata - PE e subscrevo o presente
termo, dando por certa e valiosa minha posse no cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO CEL-2, em virtude de minha aprovação no Concurso
Público - Edital nº 01/2015, de 01 de outubro de 2015, realizado por este
Poder Legislativo, oportunidade em que apresento toda a documentação
exigida no Edital de Convocação, emitido pela Câmara Municipal de São
Lourenço da Mata. Em decorrência do ato de provimento do cargo (Portaria nº
050/2018, de 12/03/2018) e de minha posse, submeto-me às atribuições,
deveres, responsabilidades e todos os direitos inerentes ao cargo que ora
assumo, conforme disposições contidas na Lei nº 6.123/68, Republicada em 13
de março de 1973 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do estado - PE) e
Lei nº 2243/09, de 27 de fevereiro de 2009 (Plano de Cargos e Carreiras da
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - PE). Por ser verdade, datamos
e firmamos o presente termo, São Lourenço da Mata (PE), 13 de abril de 2018.
Helder Cézar de Oliveira Borba de Melo, Empossado; Denis Alves de Souza,
.,, - - ~ºSecretário vereador Cícero Pinheiro convidou o
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
Casa Jair Peréira de Oliveira
senhor Hélder César de Oliveira Borba de Melo para ser Empossado,
assinando o Termo de Posse junto com o Senhor Presidente Denis Alves de
Souza; Dando continuidade o 1 º secretário onde leu o Ofício nº
816/2017/GIGOV/RE enviado pela Caixa Econômica Federal - Assunto:
Contrato de Repasse celebrado entre o Município de São Lourenço da Mata e
a Caixa Econômica Federal - Senhor Presidente da Câmara Municipal, 1. Em
atendimento ao disposto no art. 116, §2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, informamos a celebração do Contrato de Repasse nº 847674/2017,
Operação 1040071-31 que tem por finalidade "Recapeamento Asfáltico das
seguintes ruas: Estrada Matriz da Luz, Rua da Saudade, Rua Santo Antonio,
Rua vereador Gerson Lima e Rua Professora Rosa Lima da Silva, Sinalização
Turística e revitalização das seguintes Praças: Diácono Adão José de Morais e
Praça Matriz da Luz o município de São Lourenço da Mata-PE." 2. O valor
repassado é de R$ 1.413.750,00 (um milhão, quatrocentos e treze mil,
setecentos e cinquenta reaisO, tendo o Município de São Lourenço da Mata, se
comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 28.275,00
(vinte e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais) correspondente a 1,96% do
valor de investimento. 2. O prazo previsto para execução do empreendimento
contratado é de 29/11/2020. 2. Quaisquer informações adicionais relativas ao
Contrato de Repasse referido podem ser obtidos a qualquer tempo, junto a esta
Gerência Executiva e Negocial de Governo Recife. Atenciosamente Emerson
Gomes de Almeida, Coordenador de Filial, Gerência Executiva e Negocial de
Governo Recife e Cláudio Freitas Gonçalves, Gerente de Filial, Gerência
Executiva e Negocial de Governo Recife; leu o Ofício nº 820/2017/GIGOV/RE
enviado pela Caixa Econômica Federal - Assunto: Contrato de Repasse
celebrado entre o Município de São Lourenço da Mata e a Caixa Econômica
Federal - Senhor Presidente da Câmara Municipal, 1. Em atendimento ao
disposto no art. 116, §2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, informamos
a celebração do Contrato de Repasse nº 843695/2017, Operação 1038092-32
que tem por finalidade "Reforma do Capo de Futebol." 2. O valor a ser
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comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 6.250,00
(seis mil e duzentos e cinquenta reais) correspondente a 2,50% do valor de
investimento. 3. O prazo previsto para execução do empreendimento
contratado é de 28/11/2020. 4. Quaisquer informações adicionais relativas ao
Contrato de Repasse referido podem ser obtidos a qualquer tempo, junto a esta
Gerência Executiva e Negocial de Governo Recife. Respeitosamente Emerson
Gomes de Almeida, Coordenador de Filial, Gerência Executiva e Negocial de
Governo Recife e Cláudio Freitas Gonçalves, Gerente de Filial, Gerência
Executiva e Negocial de Governo Recife; e leu o Requerimento Nº 143/2018 de
autoria do vereador Leonardo Barbosa. Concluída a leitura o Senhor
Presidente deu continuidade ao Grande Expediente onde convidou por ordem
de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador MAESTRO CARLOS Senh
Presidente, senhores vereadores que aqui tem chegado na Casa do povo, aos
senhores e senhoras ilustres que estão presentes aqui na galeria um bom dia e
também um bom dia a todos aqueles que estão nos acompanhando nas redes
e.tem servido para que a população possa
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
Casa Jair Peréira de Oliveira
acompanhar sobre o que está acontecendo em nossa cidade e vendo o
trabalho dessa Casa nos seus trâmites a que foi dada a cada vereador
escolhido pelo povo para fazer. Em nome de Júnior, filho da Cida nossa amiga,
eu saúdo a todos os presentes, em nome do vereador Djair de Tiúma eu saúdo
a todos os meus pares aqui. Mais uma vez e eu não poderia deixar de
parabenizar também o nosso amigo e nosso irmão Roco Frutas e Verduras, eu
gostaria de deixar um versículo bíblico para a vossa excelência também, estar
no livro de Números, capítulo 6, versículo 24 ao 26 que diz assim: O Senhor te
abençoe e te guarde, o senhor faça resplandecer o seu rosto sobre ti e tenha
misericórdia de ti, o senhor sobre ti levante o seu rosto e te der a paz. Deus o
abençoe meu amigo, que te dê muita saúde, muita paz e muita proteção. Meus
amigos aqui presentes, eu gostaria aqui também nesta manhã de parabenizar
o secretário Gleibson pela sua atitude, eu não vou me alongar, pois já o
elogiaram aqui, eu fiz uma contabilidade aqui das secretarias, o secretário
Gleibson, para os que estão nas redes sociais e ainda não saibam é o
secretário de educação e nas secretarias nós temos aqui a controladoria com
José Felipe, nas finanças temos o Lourivaldo, na assistência social nós temos
a Keli Morgana, no desenvolvimento econômico o Jairo Júnior, que é o filho do
ex-prefeito Jairo Pereira e irmão de Bruno Pereira, que antes estava na
secretaria de governo e foi transferido para o desenvolvimento econômico, o
senhor Nicholas Mendonça na procuradoria, a senhora Vanessa Maria no
trabalho, a senhora Élida de Fátima da Infraestrutura, a senhora Regina Maria
da Saúde, me parece que nessa secretaria de saúde já houve algumas trocas,
vai e volta, mas acredito que dessa vez esteja seguro, na administração o
senhor Paulo José, planejamento o senhor Roberto Alves, na Cultura Nadjairo
Francisco, na comunicação o senhor Lufred de Albuquerque, e na secretaria
comunitária o senhor Everton Felipe, e o presidente da ADESMA o senhor
Sebastião Gondim. Pelo o que olhei através do nobre vereador que já teve
mais contato com ele, eu pude perceber que é um grande especialista. Pelo o
que eu vi aqui, as secretarias que são no total de 15 foram bons nomes, são
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ligação de vereador, eu quero imaginar que seja pelo dado momento que não
foi possível e não porque não tem respeito para o vereador, mas eu acredito
que seja pelo fato do momento, se foi ligado uma vez, duas vezes, três vezes,
quatro vezes como foi falado aqui, mas aí tudo bem. Nesse momento todas
essas secretarias aqui até hoje quem eu vejo receber mais elogios é o senhor
Gleibson Cavalcante, porque mesmo entrando na secretaria agora a pouco,
tem se esforçado e mostrado o seu serviço, tem algumas falhas, mas isso faz
parte de quem quer trabalhar e o Gleibson quer acertar. Eu recebi a denúncia
lá de Poços Dantas, um dos moradores passou para mim, uma das lideranças
passou para mim e para os demais vereadores e eu fico feliz que o senhor
Gleybson ter atendido ali rapidamente o pedido daquela comunidade tão
sofrida ali da zona Rural. Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador
IRMÃO MANOEL Nobre vereador Maestro Carlos, eu já telefonei para a vossa
excelência e também não me atendeu, o que eu quero dizer é que muitas
vezes a gente telefona para casa, ligo para a minha filha e acontece também
"" - - · - - -· - - -- .esses secretários são de uma equipe que chegou
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agora para trabalhar, eu acho que o que estar precisando é pegar os números
dos vereadores atualizados e entregar a eles, porque mesmo na hora que eles
não puderem atender, eles retornam para o senhor e para os outros
vereadores, não estar existindo essas maldades deles não querer atender ou
de não querer retornar, porque é situação ou oposição. É simplesmente
informar até o número dos vereadores, até porque eu muitas vezes quando vou
ao banheiro e quando saio tem mais ou menos 15, 20 ligações. Então você
imagine o telefone de um homem desse, mas nós vamos passar as
informações dos números de todos os vereadores para que eles possam
atualizar nos seus celulares, para que na próxima eles atendam. Muito
obrigado. Registrado o aparte o vereador Maestro Carlos concedeu um aparte
ao vereador JUNIOR DE MURIBARA Bom dia a todos, em nome do
aniversariante Roco Frutas e Verduras eu saúdo a todos. Meu amigo Maestro
Carlos, eu também já liguei muitas vezes para o senhor e você também não
retornou. Veja bem, quando Gabriel, o interino, estava aí eu liguei para ele,
porque eu estive aqui na Tribuna para me defender, porque quando ele
atendeu ele disse, ele não deixou de atender como você disse que os
secretários não lhe atenderam, ele atendeu para dizer que não faria em
Muribara porque você é oposição. Eu tenho a certeza de que não está
acontecendo isso nessa gestão.! Não foi a toa que chamei e repito, Gabriel é
um demônio, porque ele não teve consideração nem por mim e por nenhum
aqui que é oposição a ele. Eu só tenho isso a dizer, eu acho que o senhor tem
algum equívoco, mas procure o secretário, feito eu. procurei Gabriel quando ele
disse que não faria nada por mim, por mim não, pelo povo de Muribara, porque
é pelo povo, eu tenho certeza que o senhor não vai ter o mesmo tratamento
que eu tive com aquele demônio. Eu tenho certeza. É só, senhor presidente.
Registrado o aparte o vereador Maestro Carlos concedeu um aparte ao
vereador LEONARDO BARBOSA Quero dizer o seguinte, minha gente, o
secretário como foi falado é funcionário do povo, não é para atender telefone
de vereador só, é para atender o telefone do povo também, está ali o radialista
Mário Silva que cansa de ligar e meteu o cacete na rádio, é mentira minha? (!IP
Estou com os áudios aqui porque eu gravei, meteu o cacete em todos os
secretários do município porque não atende. É bom que leve esse recado e
comece a atender, porque o pau que dá em Chico tem que dar em Francisco
segundo Manoel, o Irmão Manoel sempre fala isso aqui, agora Irmão Manoel o
meu telefone é ativo 24 horas por dia, se tem 15 ligações eu retorno todas elas,
mesmo se tiver um número registrado que eu não conheço, mas eu retorno pra
saber quem foi e qual o motivo da ligação. Eu acho que o secretário que vem,
principalmente de Recife que não mora aqui, que não gasta o seu dinheiro
aqui, o secretário tem que atender sim, tem que atender sim qualquer cidadão,
independente de quem seja, um vereador, se seja da oposição ou da situação
ou um cidadão, se for um líder comunitário, ele tem que atender as ligações,
qualquer secretário. Eu espero que esse recado encerre aqui e que essa
reunião seja a última a tocar nesse assunto, aqui eu quero fazer justiça, pois o
secretário de comunicação ele atende o meu telefone, a secretária que eu
tentei ligar pra ela e ela não atendeu o telefone, depois ela falou que tinha
trocado o telefone, quando o Irmão Manoel ligou e estava lá com ela, ela ligou
· · """'"'"ºrsou com ela, a secretária de infraestrutura Élide e
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
'"'- ";;~.. Casa Jair Peréira de Oliveira
quando eu ligo ela atende, eu quero fazer justiça aqui. Agora, a maioria deles
não atendem ligações, eu tenho ligado para a Administração e não atende
ligação. Diga-se de passagem vereador Denis Alves, o senhor está levando a
culpa, dizendo que as pessoas estão aqui a disposição e agora abriram um
inquérito administrativo e a culpa é do senhor, estão dizendo isso lá que a
culpa é do senhor, que não encaminhou os documentos, mas como vai
encaminhar documentos se eles não passaram pelo vereador, pela
presidência. O vereador fez o documento e levou, não passou pela presidência,
aí quando o prefeito despachou, foi lá para a pasta e não tinha documento
nenhum, agora o presidente Denis está levando a culpa, porque foi ele, o erro é
dele, dele não. O vereador se achou de fazer um ofício e levar de livre e
espontânea vontade, não é assim o trâmite, o trâmite tem que sair da
presidência, tem que encaminhar à presidência e o presidente é quem faz o
trâmite, mas estão dizendo que a culpa é do vereador Denis, é do presidente
da casa. Não foi passado para ele e se me apertarem eu vou dizer os nomes
dos vereadores que fizeram isso aqui. Registrado o aparte o vereador Maestro
Carlos registrou o aparte e concedeu um aparte ao vereador DETO DE LAJES
Mais uma vez bom dia a todos. Eu gostaria falar referente aos secretários e me
estendo aqui não somente aos secretários, mas também as pessoas que
trabalham ali na gestão ou aqui na Casa, eu acho que tanto o Presidente como
os vereadores tem que atender telefone, o vereador, o secretário, os diretores,
até porque mesmo quando um vereador liga para um secretário, eu por
exemplo quando ligo para um secretário não é para tratar de assuntos
pessoais, é para tratar assuntos do povo de São Lourenço da Mata e graças a
Deus eu posso dizer que todas as vezes que eu tenho ligado eles têm
atendido, eu até tenho ligado para poucos, mas eles tem me atendido e é mais
para um diálogo de educação, de administração. O que eu quero dizer na
verdade é que o dever de atender é do secretário, é do diretor, diretores de
escolas, diretores de serviço público, porque a diretoria do nosso município tem
que atender, não somente aos vereadores, mas também ao povo, porque nós
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vereador, ou para um secretário e eles talvez estejam em reunião e não
atendam, mas consecutivamente eles voltam a retornar, há algum equívoco de
esquecer de retornar, mas que isso não seja sempre assim. É necessário que
os secretários atendam o telefone, não somente dos vereadores, mas também
da população de São Lourenço da Mata, a gente sabe que se cada um for ligar
para o secretário ele não vai atender porque é impossível, uma cidade com
mais de 11 o mil habitantes, mas é necessário que ele esteja pronto ou para ele
atender ou para a secretária atender, anotando os problemas para que depois
ele possa retornar e atender. Tem pessoas aqui nessa Casa que também não
atende o telefone, eu vou dizer aqui o nosso amigo e presidente, vossa
excelência é muito ruim de telefone, o nosso amigo Denis Alves, para a gente
ligar e ele atender é muito difícil. Estou aqui fazendo uma crítica, senhor
presidente, mas entenda que não é uma crítica da sua pessoa, mas é um
crítica até porque o nosso cotidiano é muito próximo, tem pessoas que é ruim
de telefone mesmo e não é necessário ser presidente, secretário ou diretor,
· anso de ligar para ele e ele não atende. Juninho não
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~ SAO lOURENCO DA MATA·PE
Casa Jair Peréira de Oliveira 14
Juninho sempre atende. É necessário que a pessoa que está na gestão
pública, que é funcionário público, deve estar atento dia e noite, porque a
necessidade é grande, está em um momento de perigo, em uma situação
complicada e um telefone é muito importante, até porque mesmo o telefone foi
feito para a pessoa que tem a posse dele poder usá-lo. Se eu ligo para o amigo
Celso, por exemplo, sobre uma situação complicada e Celso não atende, não
vai adiantar eu ter o número do vereador Celso. O recado está dado e vossa
excelência está entendendo o que estou falando e que os nossos ilustríssimos
secretários atendam os telefones dos vereadores, porque vereador não liga
para secretário para tomar cafezinho, vereador liga para secretário para
atender os anseios da população. Muito obrigado senhor presidente. Em
seguida o Senhor Presidente DENIS ALVES disse que na semana passada eu
liguei para o nobre vereador Irmão Manoel e o vereador disse que estava com
o vereador Deto de lajes, na casa dele em uma reunião e não podia atender.
Registrando o aparte, retornou a Tribuna o VEREADOR MAESTRO CARLOS
Isso não deveria ser comum, essa falta de atendimento para com vereadores e
secretariados é antigo, não é de hoje, mas respondendo aos nobres
vereadores que aqui falaram, inclusive a Juninho de Muribara, seja do governo
interino, seja do governo atual, essa é a minha crítica do governo geral, é uma
crítica a todos, porque até o momento de quem foi falado, Celso Luís por
exemplo, que ligou várias vezes para que tomasse uma atitude, ele colocou
aqui a sua crítica que ligou e não foi atendido para falar a respeito da falta de
médico, então está aqui registrado e continuará assim. Agora, é necessário que
haja uma comunicação maior com essa Casa, com o poder legislativo, só
espero que os secretários não tenham um rei na barriga, porque os 15
vereadores são representantes do povo e merecem respeito, não é isso
Juninho de Muribara? Concorda comigo nobre vereador? Eu estava falando
aqui sobre as 15 secretarias e estava falando aqui sobre o nobre Gleybson.
Retomando ao Poço de Dantas, além da comunidade está feliz por ter recebido
aquele carro, eles fizeram um outro pedido e esse acredito que seja mais fácil
de se fazer, aí cabe a secretaria de obra de infraestrutura. Eles me
comunicaram que conseguiram pó de pedra, eles tem pó de pedra para
espalhar na pista e está só precisando de uma retro escavadeira para abrir
espaço ali daquele caminho de condução e espalhar aquele pó de pedra para
que facilite a transição ali do transporte. Então, solicito, por gentileza, por
obséquio, à secretaria de obras e infraestrutura que veja essa possibilidade de
mandar uma máquina ali, veja isso é uma parceria, isso é ótimo. O secretário
Gleybson fez a parte dele, e agora vem a infraestrutura de obras e completa o
trabalho ali, todos ficam felizes. Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o
VEREADOR IRMÃO MANOEL Vossa excelência está cobrando um trabalho
da secretaria de obras, eu acho que vossa excelência deveria fazer um ofício
mostrando essa facilidade, iria lá, falava com a secretária e entregava nas
mãos dela, ficava documentado, nobre vereador, porque estamos cobrando
aqui, a gente faz uma cobrança escrita, porque quando chegar amanhã você
mostra, eu fiz uma cobrança e até a gente pode cobrar, o senhor estar
entendendo? Porque estamos falando aqui e eu estou escutando pela primeira
vez, tem coisas que a secretária e o secretário não sabem, então é uma coisa
· · - - -- unidade, é do interesse de todos nós, vossa
_ eâlnaM f/!lwddpa1 rk
SAO LOURENCO DA MATA·PE
,. Cosa Jair Peréiro de Oliveira 15
excelência faz um ofício no seu gabinete, dizendo que já tem o pó de pedra e o
senhor mesmo vai à secretaria, pode ir junto com outros vereadores, com o
presidente e a gente pode resolver. Porque essa cobrança aqui é uma
cobrança que muitas vezes ela nem está sabendo do acontecimento, eu estou
aqui também para ajudar esse povo, para que possamos resolver. Vamos fazer
assim, dessa forma, porque aliás o senhor fica bem representado e
documentado. Obrigado pelo aparte. Registrando o aparte, retornou a Tribuna
o VEREADOR MAESTRO CARLOS Eu respeito a sua orientação formalmente.
Nobre vereador Manga, o senhor falou na semana passada sobre as cestas
básicas e vou fazer um pedido ao senhor daqui a pouco, eu estava calculando
aqui, nobre vereador, que nesses 16 meses, seja da gestão atual ou interina,
são 16 meses que a população de São Lourenço da Mata não recebeu a cesta
básica. Então, eu estava calculando aqui, nobre vereador, me parece que
antes de ser desativada a entrega das cestas básicas no nosso município,
eram entregues todo mês 6 mil cestas básicas, me corrija se eu estiver
enganado, eram 6 mil cestas básicas que eram entregues no governo anterior,
que antecedeu o governo Bruno Pereira. Então, já se passaram 16 meses, veja
que não estou levantando bandeira nem de A e nem de B, estou levantando a
bandeira do povo, que fique bastante registrado isso, eu falei 6 mil cestas
básicas por mês, eu fiz um cálculo aqui e 16 meses vezes 6.000, dar um total
de 96 mil cestas básicas. Então em 16 meses deixaram de ser entregues 96
mil cestas básicas. Logo, cada pessoa deixou de receber 16 cestas básicas.
Corrigindo, um total de 18 cestas, logo 108 mil, já foi registrado aqui pelo nobre
vereador, deixaram de serem entregues a população de São Lourenço da
Mata. Solicitando um aparte, fez uso da tribuna o VEREADOR LEONARDO
BARBOSA Para se fazer justiça, o vereador Manga sempre cobrou aqui que
fosse feita a audiência de transição, colocou o requerimento e foi aprovado, se
essa transição existisse nós iriamas saber onde estão os erros, onde está o
dinheiro, porque deixou de saber? A gente não sabe e quem saiu não quer
fazer e quem entrou também não quer, fica difícil para a Câmara de vereadores
cobrar uma coisa que a gente não sabe, agora quem perde é o povo.
Registrando o aparte, retornou a Tribuna o VEREADOR MAESTRO CARLOS
Continuando sobre a população de São Lourenço da Mata que não aguenta
mais, já passou do limite. Você calcula, vamos colocar por baixo, uma família
com 5 pessoas deixando de se alimentar de uma cesta básica, então menos 5
pessoas estão deixando de se alimentar, dependendo da situação financeira da
família, é claro. Então, eu gostaria, nobre vereador Manga, que o senhor atue
para ver a secretaria de assistência social, na senhora Kelly Morgana, junto ao
prefeito Bruno Pereira que eles resolvam o mais rápido possível, para que não
venha chegar até o final do ano sem nada. Eu peço a vossa excelência para
que nos dê uma data para que possamos dar uma posição ao povo de São
Lourenço da Mata, para sabermos quando vai iniciar, realmente, a distribuição
de cestas básicas em São Lourenço da Mata. Ouço que estão fazendo o
cadastro, mas porque não se pega o cadastro anterior e coloca para funcionar
uma porcentagem deste cadastro? Até quando nós vamos suportar isso?
Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o VEREADOR CÍCERO PINHEIRO
Senhor presidente, em nome do vereador Rico Gás, eu saúdo a todos os meus
Xavier, eu saúdo a todos os internautas que nos
_ Câ!ntPta 1/Jümk/pal rk
SAO LOURENCO DA MATA·PE
Cosa Jair Peréira de Oliveira 16
acompanham pelo portal, os que se encontram presentes aqui na galeria.
Nobre vereador Leonardo Barbosa, eu entendo e não é diferente dos
parlamentares que fazem parte desta Casa, no começo da gestão, mesmo
sabendo que existe uma Lei específica, eu fiz um requerimento solicitando a
volta das cestas básicas, repeti esse requerimento durante a gestão interina do
vice-prefeito, Doutor Gabriel, mas a gente sabe que a crise econômica que
assola o nosso país, e consequentemente o município de São Lourenço da
Mata, junto a essa falta de emprego, faz com que falte comida no prato da
população mais carente. A gente sempre que participa de um projeto político, a
gente sabe que o vereador que trabalha mais junto do povo, tem a
preocupação de lutar para que a gente não volte a ter o número de pessoas
desassistidas e que não fazem as três refeições diárias. É muito difícil você
saber que o seu filho se alimenta, mas que as vezes o filho do seu vizinho está
passando necessidade. Sabemos que o pai de família sente muito,
evidentemente que nós já externamos nosso ponto de vista em relação ao
chefe do poder executivo da necessidade de voltar a cesta básica, estive com a
secretária de ação social, junto ao vereador Salvador e questionamos a cesta
básica, já se tinha a ideia de se fazer uma cesta que pudesse atender as
famílias e cobramos também do chefe do poder executivo. Eu acho também
que a cobrança é salutar, mas ao mesmo tempo acredito que simplesmente
pegar esse cadastro antigo e entregar, talvez não consigamos minimizar esse
número de pessoas desassistidas na nossa cidade. Evidentemente que eu já
trago aqui para o chefe do poder executivo a necessidade de fazer um cadastro
com responsabilidade para que a gente não venha ter o desprazer de ver
pessoas com carros novos utilizando esse bem que é para os mais carentes. O
nosso papel de fiscalizador também é nesse sentido. Nós sabemos que essa é
uma necessidade de que se já se tornou corriqueira, mas o povo vem sofrendo.
Temos um número de pessoas desempregadas na nossa cidade. A crise é
nacional, mas temos que nos preocupar com o parlamentar e com São
Lourenço da Mata. Precisamos agilizar esse processo, para termos menos
pessoas passando fome, porque nós vamos entrar num período eleitoral, onde
as pessoas costumam vir a nossa cidade pedir votos, mas poucos se
preocupam com a nossa cidade e eu compactuo com a vossa ideia da
desassistência das pessoas quanto as cestas básicas. Falamos tanto da
Constituição Federal, do direito do cidadão e as vezes a gente percebe que o
cidadão tem muito pouco diante do que ele tem como direito. Essa briga, essa
cobrança é um desafio, não apenas dessa Casa, mas de todo cidadão dessa
cidade. Isso é uma briga, isso é uma ideia que tem que ser o foco de todos
homens públicos que fazem parte da nossa cidade. Seja. o chefe do Poder
Executivo, seja Maestro Carlos ou qualquer outro vereador desta Casa, seja do
cidadão, eu acho que a gente realmente tem que cobrar, se preocupar, porque
em pleno século em que nós encontramos, a gente ver um pai de família
passando necessidade com seus filhos, é muito duro. E a gente vem andando
no município, esses distritos mais afastados dos grandes centros, a gente
percebe que as pessoas estão sofrendo bastante. Eu estive recentemente em
Matriz da Luz e eu percebo que, além de ter famílias que não fazem três
refeições diárias, ainda tem casas que não têm banheiro. Pessoas que não têm
~ · · ovo tem muito pouco diante do que a Constituição
_ eânvPta 1/!lumdpat r1t
SAO LOURENCO DA MATA·PE
~~,. •. Casa Jair Peréira de Oliveira 17
assegura. Essa cobrança não é uma cobrança de bancada de situação, nem
de oposição, mas é uma cobrança do povo, dos vereadores, porque a gente
não quer, de forma nenhuma, ver o nosso povo continuar sofrendo. Agradeço o
aparte, fiquem com Deus e até a próxima oportunidade. O vereador Maestro
Carlos registrou o aparte e concedeu um aparte ao VEREADOR FÁBIO
PEREIRA Excelentíssimo senhor presidente, nobre vereador Rico Gás, em seu
nome eu saúdo os meus pares, senhores e senhoras, boa tarde. É importante
esse debate, essa discussão, para que a gente venha reivindicar melhorias
para a população do nosso município. Essa lei é de 2001 e na ação social
desta lei, no artigo sétimo vem descrito vários utensílios que a gente poderia
doar através de recursos próprios do nosso município à população carente.
Realmente há necessidade disso. Está se aprimorando uma nova lei, que está
chegando aqui com a secretária de ação social. O objetivo é aprimorar e
realmente dar aquelas pessoas que realmente necessitam. Hoje, o conselho da
ação é diferente, você tem que ter um conselho para que aprove dar cesta
básica e outros materiais, para que a gente possa doar para a população. Ela
está sendo aprimorada, por exemplo, a gente vai colocar pessoas que tenham
HIV, tuberculose. A Secretaria de Saúde no governo 2012 já fazia esse
trabalho, dava essa medicação e ganhava essa cesta básica para que essas
pessoas que têm tuberculose se alimentem bem, para que possa na sua
recuperação de saúde. Quando se iniciou o governo, houve, houve, a
necessidade de se fazer o recadastramento. A Secretaria de Ação Social tinha
feito em Muribara, Chã da Tábua e Barro Vermelho. Infelizmente, houve o
afastamento do prefeito, entrou um novo prefeito, entrou uma nova secretária
de ação social e ela não deu segmento. Quando voltou a gestão de Bruno
Pereira, essas informações, esses cadastros que forma feitos não estavam
mais. Temos que fazer um novo cadastro, porque tivemos essa
responsabilidade de ver isso. A cesta básica hoje, eu com alguns novos
vereadores, a gente foi na Ação Social, e ela já fez o estudo para ser licitado. A
gestão anterior, eram dez itens. Essa cesta básica de hoje é de 14 itens,
incluindo charque, biscoito e outros, é uma cesta básica bem robusta, para que
a gente possa dar de qualidade para essas pessoas. Agora, temos que ter o
cuidado realmente para àquelas pessoas que necessitam. Visitei na
comunidade perante a eleição e as pessoas me procuravam porque feijão não
prestava, o café não prestava, os itens da cesta básica não prestavam. Não foi
só o nobre vereador Fábio Pereira, mas vários vereadores disseram. Inclusive,
a mulher estava cozinhando esse feijão a lenha e ela disse que são três dias. A
gente tem que dar uma coisa com responsabilidade. Vamos dar, se Deus
quiser, no governo Bruno Pereira, através da Secretaria de Ação Social, para
que a gente possa melhorar a vida da população. Muito obrigado. Registrando
o aparte, retornou a Tribuna o VEREADOR MAESTRO CARLOS Fabinho
Pereira, eu estava aqui calculando o que o senhor acabou de falar, que teve
dois bairros que chegaram a ser cadastrados para receber a cesta básica.
Então eu fiz um cálculo, dois bairros que estavam prontos já, cadastrados, para
receberem a cesta básica. Nós temos hoje, conforme os mais antigos me
passaram, vinte seis bairros e dois distritos. Bruno Pereira, antes do se
afastamento, passou nove meses, de janeiro a setembro. Então se passaram
r-nlnr-~r dois bairros, num total, ficam faltando 24 bairros e
_ eâm.iJ!Lt lftúutltJpat ck
SAO LOURENCO DA MATA·PE
~ Casa Jair Peréira de Oliveira 18
dois distritos, está de ré? Esse é o problema. Tudo isso para chegar numa
conclusão: ele tem um corpo de secretariado muito bom, tem que fazer jus a
isso. São pessoas especialistas, concordo, são ótimos, mas porque o governo
Bruno Pereira não avança? Não anda como deveria andar, não avança como
deveria avançar? Esse é o problema, tem tudo para avançar, ao corpo do
secretariado, o diploma dos nobres aqui são muito bons, mas é que está o
erro? Por que não avança? Por que São Lourenço não sai do jeito que está, da
forma que está? Onde é que está o problema? Então, eu peço a Deus que
ilumine Bruno Pereira, para que ele acerte. Concordam comigo? Que Deus o
abençoe, que Deus o ilumine, mostre o caminho, o caminho certo para fazer
com que a nossa cidade possa crescer, desenvolver. Essa é minha petição.
Gostaria apenas de elogiar a Secretaria de Defesa Civil. Eu fui ontem lá, levar
uma pessoa, que tinha uma árvore que estava caindo na casa dessa pessoa,
estava pronta para cair e eu fui muito bem recebido, muito bem recebido
mesmo. Eu ainda pensei em ficar do lado de fora, mas eu fui e fui muito bem
recebido. Fez o cadastro, acredito que já foram fazer o serviço, então está aqui
o meu elogio para a secretaria, para a Defesa Civil, eu não peguei o nome das
pessoas que trabalham lá, mas estão aqui registrados o meu carinho e o meu
respeito. Eu gostaria de falar mais uma vez, vejam o pagamento do restante
dos guardas que não receberam e as demais pessoas, não só dessa categoria,
entre eles, Evanduir Panta, que também é conhecido como Vando da Guarda.
Então está aqui o meu registro. Nobre Vereador Manga, nos dê uma data,
nobre vereador, nos dê uma data para poder entregar essas cestas básicas
para esse povo tão carente de nossa cidade. Muito obrigado. Deus abençoe a
todos. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador
CELSO LUIZ Senhor presidente, eu faço parte da base, com muito orgulho e
prazer, mas não posso e peço aos que também fazem parte da base do
prefeito Bruno Pereira que não tentem falar algo que não tenha informação em
relação ao meu amigo Jessé, que eu tenho muito estima, mas no meu
pronunciamento, quando falei da falta de médicos no posto médico de São
João e São Paulo, ele me falou que tinha médico lá, a informação que obtive é
de 100%, não estou criticando a gestão, estou cobrando e cobrar é diferente de
criticar. Quando eu fiz uso da Tribuna, eu não disse que estava faltando
médico, eu disse que tinha obtido a informação de que estava faltando médico
no posto médico de São João e São Paulo. Prontamente o amigo Jessé, o qual
tenho uma grande estima, falou que tinha médico, então uma informação que ~
ele quis passar aqui, acredito que é porque ele faz parte da gestão e isso não 1
pode acontecer. Eu peço encarecidamente a todos os funcionários que fazem
parte da gestão Bruno Pereira para que não façam isso. Não estou criticando, 1
eu faço parte com muito orgulho e estou aqui para trabalhar e ajudar o governo
Bruno Pereira e ajudar a população de nossa cidade. Agora, vereador Manga,
não podemos deixar de cobrar porque nós somos cobrados, eu dificilmente
venho a Tribuna, mas eu só venho a essa Tribuna com base. Então, eu peço
encarecidamente que a secretaria de saúde, imediatamente na pessoa de
amiga Betânia Barros que possivelmente viu a ligação, ela tem meu númer
agendado, e não retornou para saber o que era. E se ela tem atendido ou
retornado a minha ligação, eu ia obter essa informação porque não tinha
osta a população de São João e São Paulo, o
eômata ~a1 r1t
SÃO LOURENCO DA MATA·PE
19 ~~·· Casa Jair Peréira de Oliveira
porquê da falta de médico naquela região. Então, eu quero parabenizar o
vereador Maestro Carlos e o vereador Leonardo Barbosa que vieram cobrar e
não falaram só do governo Bruno Pereira, vereador Leonardo falou também da
gestão do ex-prefeito Gino Albanês, passou essa gestão, passou também a do
interino Gabriel Neto e está ai Bruno Pereira. Mas, quero dizer às vossas
excelências, nobres vereadores e a todos que eu tenho conversado com a
secretária em relação a cesta básica, está em andamento, está avançado, está
próximo do governo Bruno Pereira fazer novamente esse excelente serviço de
entregar as cestas aos menos favorecidos. Dizer que é muito salutar, ela irá em
loco, junto a equipe, para verificar caso a caso a necessidade. Todos nós
sabemos que tem pessoas que recebiam as cestas básicas e não precisavam.
Haviam até alguns, eu tenho essa informação, que vendiam e até mesmo
doavam, porque tinha feito voto com São Benedito, São João e eu não estou
criticando. Se conseguissem aquele efeito, iriam doar a cesta básica a alguém,
essas cestas eles pegavam da prefeitura e doavam a alguém. Então, senhor
presidente, é isso que eu tenho a dizer, eu me dou muito bem com a secretária
de saúde, e peço encarecidamente que a secretaria de saúde envie
imediatamente um médico para atender o povo que está precisando naquela
comunidade de São João e São Paulo. Muito obrigado. Em seguida por uma
questão de ordem usou a tribuna o VEREADOR LEONARDO BARBOSA
Colaborando com Celso, o pessoal de São João e São Paulo está descendo e
sendo atendido em lmuarama e na Beira Rio também não tem médico e uma
vez por semana a médica de Matriz da Luz vai lá e despacha as receitas, ela
vem de Matriz da Luz uma vez por semana, vai para as barreiras e assina as
receitas do médico do Barro Vermelho. São essas as informações que nós
temos obtido. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o
VEREADOR IRMÃO MANOEL eu quero dizer, vereador Leonardo, que no
Barro Vermelho, o posto da Beira rio tem duas equipes, eu não vivo sempre no
posto, vou quando alguém me convida ou quando tem reclamação. Eu não fui
avisado que estava faltando médico da Beira Rio, eu tenho que dizer aqui que
não estava sabendo, estou sabendo agora por intermédio de vossa excelência. <gY
Ninguém me comunicou, nem tampouco ninguém me reclamou. Lá são duas
equipes, uma do Barro Vermelho e outra da Beira Rio. Irei passar lá hoje para
verificar e irei fazer a cobrança na secretaria de saúde. Muito obrigado, senhor
Presidente. Em seguida o Senhor Presidente DÊNIS ALVES disse que hoje
pela manhã eu estive na Rádio Da Mata e fiz um apelo ao prefeito Bruno
Pereira para que voltasse a distribuir a cesta básica no nosso município. Eu
estive em Nova Tiúma e umas 6 pessoas vieram me pedir uma cesta básica,
essas famílias estavam passando dificuldades e tocaram no assunto da cesta
básica, pois quando existia a distribuição de cestas ajudavam muito e quando
tiraram, elas estavam sem condição, porque além da alimentação, tem água e
energia. Fiz um apelo na rádio e faço aqui outro apelo aqui ao prefeito para que
ele ande com esse processo licitatório, para que as cestas venham chegar nas
casas das pessoas que precisam. Se tratando de alimentos, como o vereador
Cícero Pinheiro falou, a gente sabe que na nossa casa tem e na casa de um
vizinho não tem, porque não tem condições. Que Deus abençoe o prefeito, que
ele traga para a gestão dele a presença de Deus, para ajudar. O m~ior
s tempos é Davi porque governou junto com Deus. E
20
_fàmalta~alr/e
SAO LOURENCO DA MATA·PE
1
" Casa Jair Peréira de Oliveira
<
por isso que ele hoje é conhecido e falado no mundo todo como o melhor
administrador, porque governou junto com Deus. Eu peço que Bruno pense nos
pequenos, porque é ajudando os pequenos que Deus nos ajuda. Obrigado. Em
seguida o senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna usando o
tempo de líder da situação o VEREADOR ANTÔNIO MANGA Presidente Denis
Alves, vereador Salvador, o nosso querido e amigo Roco Frutas e Verduras,
que está hoje completando mais uma primavera, ele convida todos que estão
aqui presentes para se dirigir ao Manacá, para ele pagar o almoço de todo
mundo. Mas, de coração, digo ao amigo que Deus lhe conceda muitos e
muitos anos de vida e que mantenha sempre essa pessoa maravilhosa que
você é, Roco. Quero, senhor presidente, iniciar a minha fala já lendo este
convite que foi feito para todos os vereadores, trazido aqui para todos os
vereadores, que é o convite da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e
Turismo da cidade de São Lourenço da Mata, o convite: "A prefeitura municipal
de São Lourenço da Mata, através da Secretária de Cultura, Esportes,
Juventude e Turismo, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar
do 1° Fórum Municipal de Cultura e Esportes, que será realizado no dia 18 de
abril de 2018, das 9 horas da manhã até as 12 horas, no Cine Royal. Sua
presença será indispensável". Então, desde já, espalho esse convite para toda
sociedade que está aqui presente e que possamos participar desse momento
que vai ter na nossa cidade de São Lourenço da Mata. Quero, em resposta ao
Vereador Leonardo Barbosa, quando ele falou sobre a questão da Toyota do
Engenho Barro, na barragem de Tapacurá. Dizer que agradeço desde já, em
nomes de todos os secretários e exclusivamente no nome do Secretário de
Educação Gleibson, e também agradeço ao Vereador Maestro Carlos. Eu
acredito, Maestro Carlos e Leonardo, que é assim que se faz uma gestão com
união, vossa excelência fez uma crítica construtiva, junto ao Vereador
Leonardo Barbosa e, ao mesmo tempo, veio aqui elogiar o serviço que foi
executado naquele bairro que é justamente o distrito de Laje. Infelizmente o
vereador e presidente desta Casa também fez a crítica, mas se esqueceu até,
nesse momento, de reconhecer o trabalho que foi executado. Tenho a certeza
de que ele irá lembrar que foi colocado naquela área rural um ônibus que
estava há mais de ano parado na garagem e que o secretário Gleibson, junto
com sua equipe, fez questão de fazer com aquele ônibus, que estava parado,
tivesse o conserto dele e a entrega dele lá naquele bairro. Então, não foi uma
mera coincidência da crítica que foi feita aqui nessa Casa, mas que já estava
sendo realizado o serviço para a entrega do ônibus lá naquela área. Mas de
qualquer forma, senhor presidente, nós sabemos que é importante para essa
Casa e é salutar para essa Casa fazer essas críticas construtivas para que
possamos também buscar o desempenho. Responder ao vereador Maestro
Carlos, que quando Maestro Carlos estava aqui falando com relação à cesta
básica, eu estava aqui imaginando o que o Fábio Pereira veio aqui e também
relatou. Todos aqui é sabem que a entrega da cesta básica quando ela era
feita, nós encontrávamos, muitas vezes, em alguma esquina café ou feijão
jogados no lixo. Infelizmente acontecia isso, infelizmente. Eu me depare·
algumas vezes lá na esquina do Loteamento Chácara Tiúma, com feijão
muitas vezes a farinha e eu ficava imaginando como é que o ser humano vãi,
ecar uma cesta básica que ele não tem a
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~ SAO LOURENCO DA MATA·PE
.•. - ~ ..• -.,.. Casa Jair Peréira de Oliveira 21
necessidade e lá ele tira, justamente, aquilo que é importante para ele e o
restante ele joga fora, como se ele não pensasse no seu próximo. E eu fico
imaginando, vereador e presidente dessa casa Denis Alves, vossa excelência
esteve hoje na Rádio DaMata FM e algumas pessoas solicitaram cesta básica
a vossa excelência. Eu não queria dizer isso, mas infelizmente a gente tem que
mostrar a realidade para São Lourenço da Mata. Alguns dos vereadores aqui
faz doação de cesta básica para pessoas que tanto necessitam. Eu tenho
certeza que vossa excelência também faz, mas dói muitas vezes na alma da
gente, porque algumas cestas básicas, quando a gente compra e entrega, ela
não vai da forma que pessoa quer receber e eu já entreguei cestas básicas e
fui criticado, porque a cesta básica não foi com a mistura que é chamado de
carne. O ser humano é assim, muitas vezes você não o agrada da forma que
ele quer e eu entendo, Maestro Carlos, vossa excelência como professor, como
uma pessoa evangélica, como uma pessoa que é vereador, e atuante na
cidade de São Lourenço da Mata. Não quero aqui dizer que a culpa de não
estar se entregando a cesta básica é do governo interino Gabriel, ou é do
governo que saiu e voltou, Bruno Pereira. A culpa da cesta básica não ter dado
continuidade é do governo que eu fiz parte e que eu apoiei, Gino Albanês. Esse
é o grande culpado de não está tendo a continuidade da entrega das cestas
básicas, digo isso aqui com muita veemência, e digo mais, eram seis mil cestas
básicas que eram dadas. A empresa que passava cesta básica para o
município, ficou no calote de não receber também. É esse o motivo de eu ter
cobrado a transição nessa Casa, porque a transição, vereador Maestro Carlos,
ela iria justamente dar o norte para cada gestor, quem ver realmente que
estava falando a verdade e está falando a verdade para a população, porque
seu Miguel, seu Joaquim, seu Antônio ou dona Maria, eles além de serem um
pouco leigos, pra eles é o governo federal que está entregando. Não é o
reconhecimento do gestor que passou na gestão da prefeitura que elaborou um
Projeto de Lei e estava entregando cestas básicas, mas o cuidado do governo
atual Bruno Pereira é tanto que foi feito uma reunião com o conselho municipal
da assistência social e lá fizeram uma resolução, nessa resolução, Maestro
Carlos, eu acredito que alguém aqui deva fazer parte de algum conselho e é
bom se inteirar dos conselhos para poder fazer as cobranças na Tribuna.
Alguns vereadores que faz parte de comissões, que procure também as
secretarias para saber quando é que vai ter reunião dos conselhos, se os
conselhos estão ou não atuando, porque é bom demais eu chegar aqui e dizer
que sou relator da comissão de finanças e orçamento, espalhar por São
Lourenço da Mata que eu faço parte de uma relatoria. Agora, era importante
que cada um que se submetesse a fazer parte de qualquer comissão, que
viesse a fazer parte verdadeiramente das comissões, que procurasse a
Secretária de Assistência Social, a Secretária de Saúde pra fazer parte do
conselho de saúde, a de Educação, a de Obras, porque chegar aqui, vereador
Maestro Carlos, não estou aqui criticando vossa excelência, só estou aqui
querendo deixar bem claro que nós somos os grandes corresponsáveis por
tudo isso. Porque, fazer parte de uma comissão não é só você estar no papel,
é você praticar o ato que a você foi dada essa missão. Então, a Secretária
Kelly me passou e eu já estou ciente disso aqui que vai vir um Projeto de Lei
y_aL ser apreciado pelos meus pares e que meus pares
22
_ eâmoJta l/tludclpa1 r1e
SAO lOURENCO DA MATA·PE
,m·~·· Casa Jair Peréira de Oliveira
possam realmente verificar esse Projeto de Lei, ler ele na íntegra, para que
possamos fazer com que as entregas das cestas básicas sejam feitas de uma
forma criteriosa e ser dado, não é doado, dado a cesta básica a quem
realmente precisarem, porque também eu coloquei aqui um Projeto de Lei que
é o do jovem aprendiz. É mais ou menos assim o meu pensamento da entrega
da cesta básica, uma família que está precisando hoje da cesta básica, se você
for entregar a cesta básica a essa família e não der condições para que essa
família amanhã não precise mais dessa cesta básica, você vai eliminar essa
cesta básica no futuro, porque se você for fazer a entrega dessa cesta básica
hoje e esperar o governo tal entregar também aquela cesta básica, acomodará
aquela família a somente receber a cesta básica. Precisamos qualificar as
famílias que precisarem de um emprego, não é somente um emprego para
uma empresa, é ser um pequeno empreendedor no mercado informal. Mas, o
que nós precisamos, Maestro Carlos, e que eu tenho certeza que vossa
excelência, com a sapiência que vossa excelência tem! é se unir junto aos
meus pares e procurar fazer com que a Secretaria de Assistência Social não
erre mais e procure acertar daqui para frente. É esse meu apelo que faço para
vossa excelência e aos meus pares que estão aqui presentes. Dizer que o
governo interino, vereador e presidente dessa Casa, aí vai diretamente para
vossa excelência, o governo interino, Gabriel Neto, quando ele assumiu a
prefeitura, se extraviaram documentos ou não, ele vinha para essa Casa,
sentava com meus pares, explicava para os vereadores que não encontrou
documentos para fazer um trabalho correto dentro dos três meses. Mas não,
ele depois que assumiu e sentou, como vossa excelência disse hoje na Rádio
DaMata, que sentou na cadeira, ele esqueceu que ali estava a população para
ele administrar, então, eu já o conheço, subiu mais uma vez para sua cabeça o
poder e não se lembrou de que ele era apenas um gestor de uma população,
ele também deveria entender que era um gestor interino, ele não entendeu
isso. O Prefeito Gabriel Neto, por sua vez, já que ele disse que não encontrou
nenhuma documentação, não teve a cautela de vir buscar no Poder Legislativo,
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também as cestas básicas, mas também eu não ouvi aqui nesta Tribuna
nenhum eco solicitando as entregas das cestas básicas. Em requerimentos, em
fala antes do governo Bruno Pereira, antes dele sair, todos nós aqui estávamos
cobrando, até em forma de requerimento, de ofício, mas no governo Gabriel
não era só solicitar ou pedir é fazer como nós vereadores da base, estamos
fazendo. Ontem estivemos com o novo Secretário de Governo, Felipe, e nós
explanamos para o Secretário de Governo todas a necessidades para a
população, e dentre essas necessidades, estava justamente as cestas básicas.
Só não estava presente, por motivos pessoais, o vereador Rico Gás e o
vereador Celso, mas os demais estavam todos lá cobrando o secretário de
governo. Nós vamos ter, eu estendo ao grupo de oposição, nós vamos ter uma
reunião com o secretário de governo duas vezes no mês e vamos ter uma ve
no mês reunião com todos os secretários, levando as demandas da população
e cobrando incisivamente. Por falar em cobrar, presidente desta Casa, hoje às
sete horas da manhã, que aqui eu quero agradecer ao Vereador Leonardo
Maestro Carlos, que também teceu elogio. Eu estive na
23
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SÃO LOURENCO ÓA MATA-PE
,,;e-·· Casa Jair Peréira de Oliveira
prefeitura de seis e meia eu estava no Loteamento Mariana Helena de Moraes
naquela chuva que estava acontecendo, eu fui porque tinha uma mangueira
pra ser cortada, e até me dói cortar um pé de manga, eu fico até imaginando
cortar o pé de manga, aí essa mangueira que estava com risco de cair por
cima de uma casa, a secretária já havia encaminhado, veja o que é eficiência:,
possa ser que amanhã eu possa estar criticando ela aqui, mas uma crítica
construtiva. A secretária de 06:40 horas estava na prefeitura e eu, saí do
Loteamento porque a equipe já estava se encaminhando para ir para lá, fui
direto para a prefeitura para provar, para saber se realmente ela estava lá
Quando eu chego lá, eu já encontro Juninho de Muribara na prefeitura e a
secretária estava lá Fizemos uma reunião com a secretária, ela explanou
algumas necessidades que a gente estava solicitando, saindo de lá da
Secretaria de Educação, seguimos para a Secretaria de Educação e lá estava
Gleibson. Então eu acho, vereador e amigo Maestro Carlos, que estamos
procurando acertar e só acerta se for assim, como vossa excelência e como o
vereador Leonardo está fazendo. Não é só chegar aqui e elogiar, mas fazer
feito vereador Celso que é vereador da base e está correto. Está cobrando,
porque a população cobra a ele, ele tem que chegar aqui e cobrar do Poder
Executivo e é o que nós estamos fazendo. Agora, o que não posso, aqui é
aceitar que vossa excelência tem aqui um expediente muito maravilhoso, mas
que vossa excelência às vezes sai dessa ética que vossa excelência tem e
tentar fazer algum deboche de alguns secretários que vem, alguns do Recife,
alguns de Camaragibe, como também isso não é surpresa para prefeitura
nenhuma. Hoje mesmo, nós demos posse aqui a um funcionário que passou no
concurso e ele não mora, não reside em São Lourenço da Mata. E todos que
passaram no concurso dessa Casa nenhum dos que foram aprovados é de
São Lourenço da Mata, todos são de fora, todos. Então aqui, vossa
excelência, eu também fazia muitas críticas que ernpreçava um de não sei de
onde, um do Recife, outro de Jaboatão, mas hoje eu conversando com a
Secretária Élida, ela mostrou o corpo técnico que tem na Secretaria de Obras,
são engenheiros que se formaram e vão desenvolver um trabalho excelente em
São Lourenço da Mata. Por esse motivo, eu quero aqui, senhor presidente, já
fazer oralmente, eu estou aguardando o assessor trazer o ofício, mas fazer
oralmente, eu sei que vossa excelência também vai fazer parte, junto com os
demais vereadores, do convite à secretária de Élida Barroso e também do
diretor de defesa social, que é Jurandir, para que ele possa aqui explanar, não
é aberto ao público, mas sim para os vereadores na presidência, na quinta feira
de nove horas da manhã, e ela explanar o plano de ação que tem para a
estiagem de nosso município. Atendendo, então será na. quinta-feira, às 9
horas da manhã. Então eu queria dentro disso que cada vereador, nos seus
bairros, com as lideranças, pudesse trazer aquele problema que tem problema
que tem dentro dos seus bairros, porque daí a gente vai alentar junto a ela para
que ela possa realmente atender os pleitos das comunidades. Dizer ao
vereador e ilustre Maestro Carlos que a máquina Patrol só não vai fazer o
serviço, porque desde o momento em que o Prefeito Bruno Pereira assumiu
que a Patrol está com defeito, ela estava com defeito e estava parada esse
tempo todo. Não vou aqui culpar prefeito A ou prefeito B, eu vou dizer que na
' - · - - -ue veio para São Lourenço da Mata, só tem a peça dela
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eÔIMJla lfittudcma1 ~
~ SÃO LOURENCO DA MATA·PE
Casa Jair Peréira de Oliveira
na China, porque no Brasil não tem, que é uma máquina chinesa, então é difícil
você encontrar as peças dessa máquina. A licitação das máquinas já está
sendo publicada, a licitação para fazer os serviços dos canais já está sendo
publicado, eu vou deixar essa parte, porque ela virá na quinta feira e vai fazer
essa explanação. Quero também dizer a todos, que nós iremos fazer a reunião
com todos os secretários e chamar mais ainda a atenção do Secretário de
Comunicação para que possa dar uma atenção especial aos rádios, aos blogs,
aos jornalistas de nossa cidade, porque eles precisam das informações e
passar as informações para a população, seja ela qual for. Queria parabenizar
o vereador Leonardo Barbosa por aprovar aqui na Casa o Projeto de Lei da
Copa de Futsal Pau-Brasil, e dizer ao vereador Leonardo Barbosa que só tenho
aqui a agradecer, porque cada um dos meus pares que fizer um trabalho, um
projeto como esse, só vai engrandecer a população, tirando a nossa juventude
da ociosidade. Porque a cada momento que você faz um trabalho, um projeto
como esse, Vereador Leonardo Barbosa, quem agradece justamente é a
população. Dizer ao nobre amigo e presidente, Denis Alves, sucesso. Vossa
excelência estava falando na rádio hoje, eu não consegui ouvir na íntegra sua
entrevista, mas sucesso, presidente. Que vossa excelência possa ter o êxito de
conseguir esse objetivo, como também o vereador Leonardo Barbosa, que está
pleiteando aí a ser deputado federal, e vossa excelência mostra que já leu hoje
aqui umas emendas que foram lidas aqui, porque é assim os deputados
federais, mais uma vez eu vou dizer, tem que fazer. Não é só vir buscar o voto
da cidade de São Lourenço e esquecer a cidade. Eles têm que fazer
justamente o trabalho. Para não esquecér, já peço a vossa excelência que já
foi entrado aí o projeto de lei de anticorrupção com regime de urgência,
urgentíssimo, que vossa excelência possa apreciar, que possamos aprovar na
tarde de hoje e assim seguir nossa reunião. Muito obrigado. Não havendo mais
nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente
encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA passando
para as Comissões para as devidas providências os Projetos de Lei Nº
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momento, onde na ocasião os vereadores Leonardo Barbosa, relator da
Comissão de Justiça e Redação; o vereador Carlos Henrique, relator da
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; e o vereador Antonio
Barros (Manga) relator da Comissão de Finanças e Orçamento entregaram a
Mesa Diretora os respectivos Pareceres referentes aos Projetos de Leis Nºs
012/2018, 013/2018 e 014/2018, onde opinam pela sua tramitação em plenário
sem nenhum reparo a fazer no âmbito das referidas comissões. Em seguida o
senhor presidente colocou em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 012/2018 de
autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: Declara de Utilidade
Pública e de interesse cultural e social do município de São Lourenço da Mata,
o Urso Branco de Cangaçá, entidade cultural carnavalesca e associativa se
fins lucrativos - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em ~
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de
Interstício pelo vereador José Roberto (Deto de Lages), no que foi concedido -
em 2ª discussão - usou a tribuna o vereador Antonio Barros (Manga) -
roveitando a presença dos três amigos Vando, Jajá e
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
Casa Jair Peréira de Oliveira
25
Vital, esses três são os nossos grandes guerreiros que não deixam cair a
cultura de São Lourenço da Mata; tem também o nosso amigo Fábio do Urso
Preto da Vila do Reinado, mas o Urso de Cangaçá como já falei aqui em outras
reuniões que é o orgulho de São Lourenço da Mata, tem recebido vários
prêmios nas cidades onde participam e esse momento é um momento de
reconhecimento, do reconhecimento de um trabalho onde eles também
colocam a cultura viva dentro da nossa cidade buscando as crianças que o
meu filho quando criança também já participou e tantas crianças que participam
desse momento lindo que é o carnaval. Dizer que esse projeto de lei de
utilidade pública dar o direito ao Urso de Cangaçá solicitar verbas da prefeitura
para também fomentar o desenvolvimento de vocês. E eu fico muito feliz
senhor presidente porque tenho certeza vereador Leonardo Barbosa que é
momento como esse de reconhecimento porque é um reconhecimento sincero
e honesto da cultura de nossa cidade e iremos participar desse foro de cultura
e desporto no dia 18 e que a presença de vocês é muito importante também
para que vocês possam levar algum projeto, alguma idéia, para o secretário
que irá está presente nessa reunião, muito obrigado - ainda em 2ª discussão -
usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa - senhor presidente, quero
parabenizar o vereador Antonio Manga pela iniciativa do projeto de se tornar o
Urso Branco de Cangaçá em utilidade pública e dizer que nós sentimos a falta
de Luiz do Urso nesse momento aqui, um guerreiro que sempre promoveu a
cultura dentro da nossa cidade. A semana passada falei quando esse projeto
entrou e falei que o enterro foi o mais bonito quando o Urso saiu atrás tocando
pela rua no cortejo, foi um coisa diferente. Dizer que o vereador Antonio está
de parabéns porque não só a Prefeitura como na Fundarpe, como no Governo
do Estado, como Emenda Parlamentar e se eu vereador Antonio Manga
conseguir se Deus quiser a deputado federal o Urso de Cangaçá pode contar
com emenda para ajudar esse belíssimo urso que representa São Lourenço da
Mata que até tem quadros pintados, a artista plástica Dona Rosa Rendai!
pintou já quatro referente ao Urso Branco de Cangaçá. Então para a gente é
uma alegria e um prazer e parabenizo os componentes Vando representando
todos e também parabenizar mais uma vez o vereador Antonio Manga pela sua
iniciativa - ainda em 2ª discussão - o Senhor Presidente vereador Denis Aves
disse que quer também parabenizar o vereador Antonio Manga e a todos
àqueles que fazem o Urso Branco de Cangaçá, que é um projeto de grande
relevância para o nosso município. Não havendo mais quem queira discutir -
em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o
senhor presidente colocou em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 013/2018 de
autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: Incluir no Calendário
oficial de eventos culturais e desportivos do município de São Lourenço da
Mata, o 07 de Setembro, o Torneio da Independência, no bairro de Tiúma - em
1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado
por Unanimidade dos presentes; solicitado Pedido de Interstício pelo vereador
Carlos Henrique (Rico Gás), no que foi concedido - em 2ª discussão - usou a
tribuna o vereador Carlos Henrique {Rico Gás) onde o mesmo parabenizou
vereador Manga por esse projeto e também pedir aos meus Pares que a gente
possa colocar nesse projeto não só para o bairro de Tiúma mais que a gente
todo o município porque são nessas datas, nesses
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efilrtaut 1/Jzwddoal de
SÃO LOURENCO ÓA MATA·PE
..••• ~.,#1 -(,i•" Casa Jair Peréira de Oliveira
feriados, datas muitos importantes onde o trabalhador se encontra em casa e
quer ter também um momento de lazer, de descontração e nós precisamos
resgatar essas práticas esportivas dentro do nosso município. Sabemos que a
cada dia tem diminuído os espaços para essas práticas de esportes, os
campos de várzea tem se acabado que se a gente for relatar aqui na nossa
época de infância para cá quantos campos existiam no município e hoje não
tem mais, quantas quadras também e hoje estão deixando de existir e isso é
muito importante. para que os nossos jovens, os nossos adolescentes, as
nossas crianças eles venham a ter alguma atividade e consequentemente vão
se ocupar, vão aprender a ter uma disciplina, a ter um convívio social melhor e
consequentemente vão ser menos jovens que vão ingressar no mundo das
drogas. Então eu peço que depois a gente se reúna e vamos fazer um projeto
de lei para todo o município para que nessas datas nós do legislativo junto com
o executivo possamos fazer esses eventos, esses torneios. Ainda em 2ª
discussão - usou a tribuna o vereador Cícero Pinheiro para dizer que até
entende a colocação do nobre vereador Rico Gás, mas entendo a colocação e
a criação do projeto do autor vereador Antonio Manga dentre a seguinte forma,
o ano passado, por exemplo, não sei se vossas excelências recordam, nós nos
reunimos eu, o presidente desta Casa Denis Alves, o vereador Roco Frutas e
nós organizamos o Torneio do Trabalhador na Várzea Fria e teve outros
vereadores que estavam organizando em outros bairros, por exemplo, lá no
Pixete salvo engano foi Rico Gás, na Quadra do Pixete também teve o
vereador Alemão, teve Jaí em Tiúma e esse projeto especificamente do
vereador Antonio Manga já é na verdade uma prática que ele vem fazendo com
o passar dos anos durante os seus mandatos aqui como vereador, o que
acontece nobre vereador na minha visão e se eu estiver errado o nobre
vereador pode me corrigir é eu muitas vezes nós apadrinhamos determinado
bairro porque fica praticamente impossível a gente realizar torneios em
diversos bairros e mesmo que se houvesse dotação para isso qualquer pessoa
que tenha uma boa memoria sabe que o nobre vereador fez emendas que
modificava a dotação do esporte não significa que vai atender todos os bairros,
então na minha concepção é importante que se faça o Projeto nessa leitura, eu
apresentei nessa Casa hoje um projeto que não é um plágio mais é a ideia do
nobre vereador e eu justifiquei para que eu pudesse continuar fazendo esse
torneio na Várzea Fria e não sei se vai haver dotação para os nobres
vereadores porque Celso também faz o torneio em datas comemorativa ai eu
não sei se vai haver dotação da secretaria de esportes para os demais bairros,
mas eu pretendo me reunir lá com o grupo, com a associação para que a gente
possa realizar na Várzea Fria, acho que o vereador Antonio já está bem na
frente organizando lá em Tiúma e simplesmente a gente fazer um projeto em
todos os bairros não que não se der importância a ideia de se fazer e de se
colocar em prática porque quando o vereador Antonio Manga ele solicita a
discussão é do 7 de setembro, mas também ele solicita para o dia do
trabalhador que se coloque no calendário eu tenho certeza que vai ser uma
briga dele individual para que isso aconteça, como eu solicitei para a Várzea
Fria e evidentemente que não é novidade para ninguém que eu sempre
procuro os parceiros que podem me ajudar, seja Roco Frutas, seja o próprio
· • · ar"ª- gue a gente possa realizar da mesma forma
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SÃO LOURENCO DA MATA·PE
~..,,_..~;· Casa Jair Peréira de Oliveira
possível, então eu também tenho a intenção especificamente de não deixar
essa data que se vai entrar no calendário que ela morra. A gente solicitar, isso
não é uma critica é dando uma ideia, os outros vereadores podem também
fazer o projeto nesse sentido, vossa excelência, por exemplo, no Pixete, na
Vila, mas que seja o padrinho e que possa fazer com que essa data não morra,
o nobre vereador Antonio já deixou bem claro que ele vai fazer o torneio agora
no dia do trabalhador, como eu também estou deixando bem explícito que eu
vou fazer na Várzea Fria. Ainda em 2ª discussão - usou a tribuna o vereador
Celso Luiz para dizer que respeitando a pronúncia do nobre vereador Cícero
Pinheiro, primeiro vereador que não é em todos os bairros, que ai realmente
não teria condições, mas sim em oito (08) Campos aqui do nosso município:
Campo do Bem-te-vi, Campo da Várzea Fria, Muribara, Vila do Reinado,
Pixete, Tiúma, Matriz da Luz e Lages, e isso quando se torna um projeto a
obrigação é do poder executivo. A minha idéia e a minha opinião haja vista se
onerar muito seria escolher uma das duas, ou 1 º de maio, que eu acharia o
mais viável ou o 07 de setembro, então se esse projeto passasse para o 1 º de
maio então a obrigação é da prefeitura fazer o torneio nesses oito campos
daqui da nossa cidade e ai a prefeitura a obrigação dela na Várzea Fria o
senhor que faz parte lá, o vereador Denis também se fariam presentes como
também eu iria porque tenho muitos amigos na Várzea Fria e acredito que
todos os vereadores têm, estou citando a Várzea Fria como exemplo e se
fariam presentes também para prestigiar o evento de responsabilidade do
governo municipal. Agora, o 07 de setembro e outras datas ficariam a critério
de qualquer vereador fazer e arcar com as despesas porque seria impossível o
governo municipal fazer dois eventos, mas mesmo assim que se bote o projeto
que eu vou votar nele. Ainda em 2ª discussão - usou a tribuna o vereador
Carlos Henrique (Rico Gás) para dizer que essa discussão é muito
importante, agradeço o ponto de vista do vereador Cícero Pinheiro como
também o de Celso e concordo porque nem todas as comunidades, todos os
bairros tem campo, como foi citado aqui os principais são oito (08) e o que eu
falei aqui, nós vamos nos reunir, vamos convidar quem está a frente da #2
Diretoria de Esportes para de fato a gente saber quais são as verbas, qual o
valor que tem disponível para fazer esse tipo de eventos para a gente de fato
saber e entender como vamos puder elaborar e desenvolver esse projeto
porque se a gente não se unir a gente não vai saber, temos que estarmos
unidos, chamar os secretários para dialogar para sabermos de fato qual é o
valor que é destinado para o esporte e daí sim nós vamos traçar e botar em
prática esses projetos. Eu acredito que vai ser muito importante para todos nós,
para a gestão principalmente e o povo trabalhador só vai ter a ganhar com
esse tipo de eventos desportivos. Ainda em 2ª discussão - usou a tribuna o
vereador Deto de Lages onde o mesmo disse que queria falar um pouco sobre
esses torneios acha que é muito importante nobre vereador vossa excelência
ter colocado esse projeto de lei e é importante que seja feito não somente na
comunidade aqui no bairro de Tiúma mais também em todo município. O nobre
vereador Cícero Pinheiro falou sobre dotação no executivo, nós temos que ter,
nós temos duas datas que sempre são feitos os torneios 1 º de maio e o torneio
de Independência, então eu queria que vossa excelência vereador Antonio
ccíccesse uma emenda para que ele pudesse ser feito não só
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CãmaJta 1/tlunicmal rJJ
SÃO LOURENCO ÓA MATA·PE
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somente em Tiúma mais também nos campos onde o vereador Celso já falou
no Bem-te-vi, na Várzea Fria, Muribara, Vila do Reinado, Pixete, Tiúma, Matriz
da Luz e Lages, até porque o município os torneios eles não giram em torno do
vereador, eles giram em torno da comunidade. Ainda em 2ª discussão - usou a
tribuna o autor do projeto vereador Antonio Barros (Manga) onde o mesmo
disse que essa discussão é muito salutar e eu observando bem os vereadores
Celso Luiz, Deto de Lages, eu vou solicitar de todos os meus Pares para que
eu possa RETIRAR os dois Projetos de Lei, o de Nº 013/2018 e 014/2018 que
são o do 1 º de maio e o do 07 de setembro, mesmo que nós já tenha lido os
Pareceres mas eu vou Retirar os dois Projetos de Lei colocando esses bairros
que tem os Campos de Futebol para que todos os vereadores subscrevam e
que não seja só o vereador Antonio Manga, também vamos colocar outras
modalidades que são: Torneio de Futebol, de Dominó e outras modalidade. Na
ocasião o Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei Nº 013/2018 de
autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: Incluir no Calendário
oficial de eventos culturais e desportivos do município de São Lourenço da
Mata, o 07 de Setembro, o Torneio da Independência, no bairro de Tiúma e o
Projeto de Lei Nº 014/2018 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) -
Ementa: Incluir no Calendário oficial de eventos culturais e desportivos do
município de São Lourenço da Mata, o 1 º de Maio, o Torneio do Trabalhador,
no bairro de Tiúma - foram RETIRADOS conforme solicitação do mesmo. Em
seguida o Senhor Presidente Denis Alves disse que entrou um Projeto de Lei
hoje que ele é em caráter de urgência, mas os Pareceres não ficaram prontos e
a gente vai colocar ele na próxima reunião. Em seguida por uma questão de
ordem usou a tribuna o vereador Antonio Barros (Manga) para dizer que
entende, que é o Projeto de Lei nº 02 do poder executivo, mas que solicito por
gentileza senhor presidente que possamos suspender por cinco minutos a
sessão e que façamos o parecer para que possamos aprovar ainda hoje
porque além de ser de urgência, urgentíssimo nós temos também a cautela de
proteger não só esta Casa diante de todos os postos que aconteceu na cidade,
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seguida o senhor presidente Denis Alves disse que entende a preocupação do
vereador Manga, entendo que o projeto de lei tem urgência, mas eu estou com
um problema hoje aqui nesta Casa que o Ministério Público mandou
exatamente por um projeto desse sobre a Adesma que a gente aprovou sem a
gente analisar, sem ter o Parecer do Procurador desta Casa e eu não vou
cometer o mesmo erro duas vezes, esse projeto vai passar pela Procuradoria e
vou pedir que o responsável lá da prefeitura nos explique direitinho para que
não venha cometer o erro duas vezes. Então a gente tem hoje o projeto da
ADESMA que está para ser anulado e para que a gente não cometa o mesmo
erro eu vou me aprofundar melhor desse projeto aqui para que a gente faça a
votação e ter um Parecer do nosso Procurador que ele é efetivo e ele vai fazer
um parecer de acordo com a lei e por isso que não vou atender essa urgência
do prefeito hoje e eu peço a vocês que entendam. Em seguida por uma
questão de ordem usou a tribuna o vereador Celso Luiz para dizer que agora
mais ou menos sim estou entendendo porque vossa excelência não quer
senhor falou inicialmente que os pareceres não
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
•· Casa Jair Peréira de Oliveira
estavam prontos ainda e ai eu iria discordar de vossa excelência porque tem
aqui o representante Júnior e esse projeto chegou a esta Casa na quarta feira
então há dois dias que esse projeto chegou aqui nesta Casa então não seria
desculpas dos pareceres não estarem prontos, não estou criticando vossa
excelência não senhor presidente mais ai o senhor falou que está esperando o
parecer jurídico do procurador aqui desta Casa agora eu peço também que
juntamente a esta Casa vossa excelência e o procurador até porque se
resguardem, queria que o senhor se aprofundasse juntamente com o
procurador porque está em regime de urgência, urgentíssimo para não
prejudicar vossa excelência, prejudicar o procurador e prejudicar esta Casa,
haja vista, que veio com urgência, urgentíssimo. Em seguida o senhor
presidente Denis Alves disse que entende agora como eu atendi no outro
projeto da Adesma e existe um questionamento do Ministério Público eu agora
vou fazer os trâmites legais. Em seguida por uma questão de ordem usou a
tribuna o vereador Irmão Manoel para dizer que entende a preocupação de
vossa excelência, mas esse projeto que está chegando a esta Casa está nos
dando uma segurança e estamos aprovando uma lei para que nos torne o
primeiro porque estamos aprovando uma lei contra a corrupção então estamos
aprovando uma lei para mostrar que esta Casa vai estar aberta e todos nós
estamos aprovando a lei para que possamos junto as comunidades, as
autoridades, ao ministério público, para quem quer que seja contra a corrupção
no nosso município, então essa lei que nós estamos aprovando é contra a
corrupção, o prefeito está mandando para esta Casa e é do interesse eu acho
de todos os vereadores para que a gente possa aprovar. Então vossa
excelência já que quer mais tempo, quer o parecer, agora eu acho que essa a
gente precisa aprovar urgente, urgentíssima já que o País todo está
contaminado e esta Casa aqui precisa passar a limpo a corrupção. Em seguida
por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador Fábio Pereira para dizer
que a importância dessa lei ela tem como objetivo de dar mais transparência ao
serviço público e proteger a administração administrativas, é uma lei criada ~. baseada junto com a controladoria geral da união, junto com a lei nº 12.846 de
01 de agosto de 2013, ela dar responsabilidade as empresas jurídicas, aos
agentes públicos para que eles tenham responsabilidade na hora das
licitações, para que essas empresas não venham causar atos ilícitos e não
fraudar as licitações, muitas vezes o município é penalizado como assim,
houve agora a pouco no nosso município uma licitação sobre água mineral
para os colégios, houve a disputa de preço e a empresa vencedora botou um
preço que ela não tinha condições de fornecer ao município causando danos
ao nosso município por isso que essa lei tem que cobrar responsabilidade
deles, tem que cobrar responsabilidade por quê? Porque ele sabia que não
tinha condições da praticar o preço que ele concorreu, e, outras licitações, teve
a licitação do Ginásio de Esportes Pereirão que não é brincadeira gente, e uma
empresa entrou, disputou e ganhou a licitação mais ela não tinha o capital para
que pudesse iniciar as obras, é essa a responsabilidade, é essa a discussão. E
uma lei pioneira no estado de Pernambuco, vamos sair na frente o nosso
município, o prefeito está de acordo com ela sabendo os riscos porque ele
pode ser responsabilizado também isso é importante, mas a gente tem que ter
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SÃO LOURENCO ÍJA MATA·PE
~tlf~·D Casa Jair Peréira de Oliveira
clareza para que a gente possa responsabilizar essas empresas, esses
agentes públicos por isso seria importante que entrasse hoje, infelizmente
chegou na quarta, não tem o parecer jurídico porque tinha tempo da Casa ver
isso, mas eu peço ao nobre presidente que na próxima reunião quinta feira
essa lei entre em pauta para que a gente possa debater e votar essa lei. Em
seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador Roço Frutas e
Verduras para dizer que essa fala do nobre amigo vereador Fábio Pereira
sobre uma empresa que chega a colocar um preço e não pode fornecer mais lá
também está escrito nobre amigo que aquela empresa que não pode fornecer é
o segundo colocado quem tem que assumir o preço que colocou. Esse negócio
de falar que uma empresa não pode fornecer ela é penalizada, toda vida ela foi
penalizada que se você ganhar uma licitação em qualquer município e você
não puder fornecer a segunda assume e a empresa que ganhou ela sempre foi
penalizada, toda vida foi penalizada, Então essa empresa que ganhou a
licitação de agua mineral que não tem condições de arcar e distribuir ao
município ela tem que ser penalizada e é chamada a que ficou em segundo
lugar. Eu acho que o presidente está correto, essa lei tem que ser analisada e
eu até falei para o nobre vereador Manga que eu concordo com algumas partes
que tem na lei, mas tem algumas partes que a gente tem que sentar e
conversar com os quinzes vereadores para essa lei ser aprovada. Em seguida
por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador Celso Luiz para dizer
que deu uma analisada nesse projeto mais o intuito maior eu vejo não votar
com cem por cento de certeza no projeto mais tem um assunto que deveríamos
correr para a gente aprovar o mais rápido possível esse projeto, haja vista, que
vamos ser São Lourenço da Mata a nossa cidade seremos o pioneiro dentro do
estado de Pernambuco, o primeiro município a ter esse projeto aprovada, essa
lei de anticorrupção. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o
vereador Cícero Pinheiro para dizer que entende a preocupação do senhor
presidente e compactuo com os nobres vereadores Celso Luiz e Fabinho
Pereira. Na verdade essa lei ela está em consonância com a lei 12.846 de
2013 então já existe uma lei federal que regula isso, aqui no nosso município g)J3
especificamente no estado de Pernambuco caso a gente apreciasse esse
projeto de lei nós seríamos o pioneiro, evidentemente que nós corremos o risco
e se eu tiver errado vocês podem me corrigir, que outro município, outra
câmara de vereadores consigam aprovar a lei antes da gente. A preocupação
da aprovação dessa lei ela está ligando o seguinte: é que empresas que
participam de processos licitatórios de forma irregular elas possam responder,
eu não vou discutir o projeto de lei até porque não é momento 'de se discutir
mais que ela possa ser punida, multada, e, o chefe do poder executivo na
pessoa do prefeito Bruno Pereira ele junto com a sua procuradoria está saindo
na frente nesse projeto que é uma lei anticorrupção. Já existem as leis federais,
já existem os órgãos de fiscalização, na verdade a gente está querendo
aprovar e que essa lei seja sancionada aqui no nosso município como pioneira,
corremos o risco de perder esse pioneirismo e em nenhum momento, em
nenhum momento essa lei ela tira a autonomia desta Casa, nós teremos outras
oportunidades não é o momento de se discutir porque não está em discussão,
mas nós vamos apresentar no momento que for necessário que não existe
· líreito desta casa, pelo contrário, isso aqui vai ser mais uma
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
Casa Jair Peréira de Oliveira
ferramenta, mais um instrumento de se fiscalizar e de responsabilizar qualquer
entidade seja física ou jurídica por lapso lesivo ao patrimônio público. Em
seguida o senhor presidente Denis Alves disse que acha que o município não
faz questão de ser o pioneiro em lei nenhuma, não vejo relevância alguma em
ser o pioneiro. A gente vai analisar o projeto para aprovar o projeto
corretamente, segundo lugar, eu até arriscaria aprovar sem o parecer jurídico
desta casa, arriscaria se fosse a lei que regulamentasse a Cesta Básica, ai ia
ser uma lei que a gente estava tratando do anseio da população, essa aqui ela
consegue esperar até a próxima quinta feira para a gente ter um parecer
jurídico e eu ficar resguardado, eu peço a compreensão de vocês, eu preciso
me resguardar e a todos vocês porque essa da Adesma eu não sei onde vai
chegar, o que vai acarretar a esta Casa ter aprovado uma lei sem o parecer,
não é nem sem o parecer porque o parecer do procurador que é uma pessoa
efetiva foi negativo, não foi favorável ao projeto, então essa aqui eu estou
esperando o parecer dele se vai ser favorável ou não. Então peço mais uma
vez a compreensão dos meus pares para que a gente aprove na quinta feira e
a gente analise e possa votar com segurança. Em seguida por uma questão de
ordem usou a tribuna o vereador Maestro Carlos para dizer que antes de falar
sobre o artigo 6º é claro que vamos falar sobre isso, mas em termo de
anticorrupção e de combate ao desvio de verba pública só a nível de
esclarecimento como a gente já sabe, ao que estão nos acompanhando.
Combate a anticorrupção, desvio de dinheiro de verba pública, fiscalização
compete a esta Casa, a Câmara dos Vereadores, a Câmara dos Deputados,
Senado Federal enfim é ao poder legislativo que compete a fiscalizar e
denunciar suposto desvio de dinheiro público por parte do poder executivo, seja
ele prefeito, seja ele governador, seja ele presidente cabe a determinada
câmara combater porque foi para isso que nós fomos eleitos. Agora já está
realmente no ministério público sobre a inconstitucionalidade ou a veracidade
da Adesma porque trouxe um efeito tirando o poder desta Casa. Quando eu
vejo aqui no art. 6º o chefe do poder executivo no âmbito de suas atribuições
administrativas e constitucionais ou autoridade instauradora poderão ÇJP
cautelarmente a pedido da comissão procedente suspender os efeitos do ato
ou processo relacionado ao objeto da investigação; se nós olharmos parte a
parte aqui está tomando o puder da casa legislativa. Mas elogio o presidente
desta casa porque vamos analisar, vamos debater ponto a ponto e se
assegurar realmente disso aí; aconselho não só ver a procuradoria da casa
com relação ao projeto de lei mais procurar o ministério público, o tribunal de
contas só para pegar mais orientações para que a gente não venha aqui tomar
uma atitude que venha prejudicar esta Casa. Em seguida por uma questão de
ordem usou a tribuna o vereador Antonio Barros (Manga} para dizer que não
quer entrar no mérito da questão mais infelizmente nós somos provocados a
discutir o que foi feito outrora nesta Casa. Vossa excelência quando situação
do governo Bruno junto com vossa excelência eu junto com o vereador
Leonardo Barbosa, vereador Celso Luiz e o vereador Deto de Lages
insistentemente vim a esta tribuna mais de cinco vezes e solicitei de vossa
excelência para não aprovarmos a Adesma naquele momento, que
pudéssemos discutir mais, verificar mais, solicitamos a presença do
dor e do setor jurídico desta Casa para discutir,
CãmaUt fttuz/dJoJ de
SÃO LOURENCO DA MATA-PE
Casa Jair Peréira de Oliveira
32 infelizmente a população como um todo que está nos ouvindo e nos vendo aqui
e os que estão presentes aqui tem que entender o seguinte: eu concordo com
vossa excelência quando diz não vamos colocar em pauta hoje porque vamos
elaborar os pareceres, vamos pegar o parecer jurídico, o próprio vereador que
faz parte da Comissão de Constituição e Redação não estar presente que é o
vereador Leonardo Barbosa eu concordo, agora dizer a mim e aos meus Pares
que não vai votar porque blá blá, porque blá, blá blá não venha com isso
porque nenhum desses aqui aceita e nem a população, primeiro porque se está
no Ministério público porque eu, o vereador Do vereador eto, o vereador Celso
e Leonardo Barbosa que provocamos o ministério público para anular a
Adesma naquele momento e nenhum dos meus pares que hoje estão aqui
aceitou, empurraram de goela abaixo, concorda comigo senhor presidente. Na
ocasião o senhor presidente vereador Denis Alves disse que concorda com o
vereador e reconheço tanto o erro que não quero repetir o mesmo erro. Em
seguida o vereador Antonio Manga disse que agora está entendendo, vossa
excelência errou outrora e não quer mais errar, é como nós não queremos
errar, é como o prefeito Bruno Pereira não quer errar, porque as licitações
estão sendo lá colocada em momento como eu recebi ligação de uma licitação
como aqui falou o vereador Fábio Pereira de uma empresa que não existia
praticamente essa empresa para complicar e atrapalhar o processo de
desenvolvimento dessa cidade mandaram ele participar é por esse motivo que
o prefeito Bruno Pereira está se precavendo de empresas que estão sendo
induzidas por outras pessoas que não querem ver o desenvolvimento de São
Lourenço da Mata atrapalhar o processo de licitação e aquelas que forem
tentar atrapalhar o processo de licitação vai ser penalizada e o que vossa
excelência aqui leu não confere do jeito que vossa excelência colocou para a
plateia, a interpretação está totalmente equivocada - institui preceitos
normativos no âmbito do município de São Lourenço da Mata dispondo sobre a
responsabilização administrativa de pessoa jurídica pela prática de atos contra
a administração pública - é justamente isso que eu estou dizendo, empresas
que tentam atrapalhar a licitação vereador Roco Frutas que vossa excelência
no governo interino de Gabriel sabia muito bem o que era licitação porque vivia
envolvido dentro da licitações. Ai o que o governo Bruno Pereira quer é evitar
esses descasos porque é como o presidente desta casa falou, está correto,
errou outrora, não quer errar mais, o governo Bruno Pereira errou outrora não
quer errar mais, agora a lei ela está totalmente legalizada, totalmente
amparada pelas leis federais, é importante, é por isso que eu digo, coloquem
assessores que possam ajudar a vocês, está aqui lei nº 8.429 de 02 de junho
de 92, ampara a lei; a lei de nº 12.846 de 01 de agosto de 2103 ampara a lei,
isso é da Constituição Federal, lei de nº 7.347 de 24 de julho de 95 ampara a
lei e a lei de nº 3.678 de 30 de novembro de 2000 ampara a lei, ai eu pergunto
a vocês, eu concordo com vossa excelência em colocar ela na próxima
reunião, e aprovarmos ela aqui com os pareceres e com o parecer técnico da
comissão de constituição e redação do vereador Leonardo Barbosa e também
do jurídico desta casa, agora não venham aqui dizer a população que as coisas
não estão sendo feitas da forma que é para ser feito porque nós estamos
tentando ser mais transparente de que somos. Agora aproveitando essa deixa
' -- .... ,_era vossa excelência junto ao vereador Roco Frutas e ao robero d1z -
Rua Or. Joaquim Na/Juco. 208 · Centro Siio Lo11rc11ço da Mata·· PE- CfP 54735-790
Fo11c - (81) 3525.0722- FAX - (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
E-mail: contato@saolo11re11cada111ata.pe.leg.br
www.saala11rencodamata.oe./eg,
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SÃO LOURENCO DA MATA-PE
· Casa Jair Peréira de Oliveira
vereador Maestro Carlos que nas próximas reuniões que tivermos aqui a
suspensão para parecer não irá mais existir suspensão para pareceres porque
o parecer tem que ser feito no momento que o jurídico der o parecer, então nós
não iremos aceitar e eu quero que vossa excelência entenda para não
aceitarmos mais nas próximas reuniões darmos um prazo de cinco minutos
para que possamos fazer o parecer então não vai acontecer isso mais não aqui
nesta Casa, muíio obrigado. Em seguida o senhor presidente vereador Denis
Alves disse que essa questão de cinco minutos eu acho que tem que ser uma
decisão coletiva, "o senhor não pode tomar ela só, em segundo lugar, a gente
tem projetos e projetos, se esse projeto fosse, por exemplo, regulamentando a
cesta básica eu arriscaria porque é um projeto que vai ser em benefício da
população, eu não vejo essa relevância tão grande nesse projeto aqui, dar para
a gente esperar, eu estou entendendo o senhor, mas se vir um projeto que seja
de urgência para alpopulação, que seja para melhorar a educação, a saúde, a
segurança do nosso município a gente corre com urgência nele, mas esse aqui
eu não vejo essa urgência, eu queria que antes desse viesse a cesta básica,
eu vou pedir já que' se esforçaram tanto para esse projeto aqui vamos nos
esforçar para trazer a regulamentação da cesta básica, quinta feira vem
vereador Fábio Pereira, que ele venha em regime de urgência esse projeto eu
tenho a maior vontade que seja votado aqui o mais rápido possível. Então eu
acho que vocês entenderam a minha preocupação. Em seguida por uma
questão de ordem usou a tribuna o vereador Cícero Pinheiro para dizer que
era importante que primeiramente esse projeto ele deu entrada aqui salvo
engano quarta feira e eu vi a preocupação da secretária desta casa entregar
nos gabinetes e talvez não tenha conseguido tanto é que a entrega a grande
maioria recebeu hoje. Outra coisa é importante nobre vereador Maestro Carlos
que quando os vereadores pegarem um projeto eles atentem para as leis que o
projeto fala porque às vezes se trás uma discussão aqui totalmente distorcida
por falha de interpretação, ou por não conhecer a lei especifica federal, então
eu concordo com o presidente quando ele diz que a gente tem que se
aprofundar na discussão, mas eu acho que é de responsabilidade de cada um
de analisar também essas leis e ver o que tem no projeto porque não adianta
chegar aqui e falar bonitinho quando o cara não tem conhecimento das leis
federais, outra coisa, parecer, eu não faço parte de nenhuma comissão, não
faço porque sou o primeiro secretário, o presidente desta casa não faz porque
é o presidente, agora é importante que tantos os relatores como os vogais eles
atentem para os pareceres porque muitas vezes eu vejo colocações aqui nesta
casa que vai de encontro a um projeto especificamente quando nem o próprio
vogal atentou para o que está lá no projeto, eu estou dizendo isso porque esse
projeto vai ser discutido aqui e quando qualquer um vereador seja de bancada
da situação ou da oposição vier a essa tribuna é importante que ele tenha
conhecimento porque a primeira coisa que e fiz quando peguei esse projeto foi
analisar essas leis para que eu pudesse interpretar e um projeto
especificamente o vereador ele tem autonomia de fazer emendas então a
gente pode discordar agora a gente tem que ter base. Eu liderei aqui a
bancada da Adesma e todos os vereadores que estavam aqui na época na
bancada da situação votaram a favor e eu reconheço que estava à frente todos
· - - --- ou não a gente vai ver lá na frente, outra coisa o ser
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
•..•.. Casa Jair Peréira de Oliveira
humano ele está passivo a errar o que ele não pode é se esconder da
responsabilidade o do ato que ele praticou então eu liderei a Adesma fiz
questão de incentivar os meus pares a votar e eu não me escondo por nada eu
sou transparente, acho que o presidente e os vereadores tem o direito de
analisar o projeto mais profundamente, agora a gente espera que realmente
analise porque nem sempre essa analise ela acontece. E por fim senhor
presidente a gente tem o procurador aqui efetivo, eu reconheço a pessoa do
procurador, o empenho mais o parecer dele é extremamente consultivo, então
esse poder aqui que foi dado pelo povo é um poder realmente, então nós
sabemos que houve um parecer mais sempre no final do parecer do procurador
ele escreve lá que esse parecer é meramente consultivo, então não significa
que esta Casa vá sempre concordar com o parecer por que mesmo ele sendo
um profissional da área jurídica nós temos outras pessoas como o próprio
vereador Leonardo Barbosa e como outros vereadores que tem assessoria
jurídica que podem discordar da interpretação do procurador, o que vossa
excelência está dizendo é válido e eu concordo, agora não é o parecer do
procurador que determina que nós vamos aprovar ou não determinados
projetos principalmente aqueles que envolvem discussões de intepretações,
tanto é que o Maestro Carlos trouxe um artigo aqui que está no projeto que ele
interpretou totalmente de forma errada. Em seguida por uma questão de ordem
usou a tribuna o vereador Maestro Carlos para dizer ao vereador Cícero
Pinheiro que lhe garante que chegou nas minhas mãos esse projeto eu li ele
todo e o senhor acabou falando de que a lei não é uma ciência exata é uma
questão de interpretação então as leis ou os sufrágios que fala constituição, na
lei jurídica ela é a segunda, a constituição depois vem os sufrágios, ou seja,
depois da constituição vem as leis a partir dela, a partir das maiores vem as
menores e a parte dessa interpretação jurídica o que eu vi é que tem ai vícios
nesse projeto de lei e outra coisa, esse projeto de lei assim corno a Adesma e
eu elogio e ao mesmo tempo me arrependo vereador Manga não ter seguido o
seu conselho no período da Adesma como o vereador Leonardo Barbosa nos
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n
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o
e
q
s
u
tá
er
lá
o
~
1/
cometer o mesmo erro. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente
deu por encerrada a presente reunião marcando a próxima para o dia
19/04/2018 às 10hOOrrfi);hs, no plenário desta Casa, no que eu Glória Rejane
de Moura, digitefà pre~e)',te Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 13
de abril de 201 a.\]