| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2018-05-02 |
| native_id | 169 |
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j r, _ eâmtPta 1/tlmddpaL r1e SAO LOURENCO DA MATA·PE ·" Casa Jair Peréira de Oliveira 01 ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA Aos dois (02) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, (2018), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador Denis Alves de Souza, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, José Carlos Gomes de Lima, Carlos Henrique Pontes Anhás, Edmário José de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Antonio Barros de Souza Filho, Fábio Santos de Miranda, José Salvador de Souza, Valdemir dos Santos Carneiro, Djair José Gonçalves de Oliveira, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, Manoel Antonio da Silva, Celso Luiz dos Santos, e José Roberto da Silva. Havendo número legal o senhor presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Em seguida o Senhor Presidente saudou os nobres vereadores, bem como a todos os presentes e a todos os internautas, assim como pediu desculpas a todos os presentes porque houve um atraso devido a uma reunião com alguns secretários. Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores Leonardo Barbosa dos Santos (a doe.) e José Carlos Gomes de Lima. Em seguida o senhor Presidente convidou o 2° secretário a fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em discussão não havendo quem queira discutir colocou em Votação - onde foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1 ° secretário para fazer a leitura do Expediente onde constou da leitura dos seguintes documentos: leu o Projeto de Lei Nº 021/2018 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga)- Ementa: Dispõe sobre a criação do projeto "A Praça é Nossa; com saúde, arte cultura", a ser vivenciado nas Praças e logradouros públicos de São Lourenço da Mata - PE; leu Projeto de Lei Nº 022/2018 de autoria do vereador Denis Alves - Ementa: Proíbe corte de luz e água na véspera do fim d semana e feriado e da outras A pr lv o e v s idê - ncia E s m ; e l n e t u a: Pr In o c je lu to ir d o e D Le ia i N M º u 0 n 2 ic 3 ip /2 a 0 l 18 da de Sa a ú u d to e ria B d u o ca v l er e ea d d á or o D u e tr n a is s ~ providências; leu Projeto de Lei Nº 024/2018 de autoria 90 vereador Denis Alves - Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do "teste da linguinha" dos recém-nascidos no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências; leu os Requerimentos Nºs 162/2018 à 179/2018; e leu o comunicado enviado pelo Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a esta Casa a liberação de recurs financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme discriminação: Comunicado nº CM042318/2018 de 04/04/2018, Entidade - Conselho Escolar da EM Professor ira de Oliveira, Programa PODE Qualidade, Parcela 001, data da ,,, - f âmíaa lf!ltutldpat rk ~ SAO LOURENCO DA MATA·PE ,.,.,.,,. Casa Jair Peréira de Oliveira 02 de 04/04/2018, Entidade - Conselho Escolar da EM Professor Alfredo de Oliveira, Programa PODE, Parcela 001, data da emissão 28/03/2018, Valor em R$ 2.133,00; Comunicado nº CM042319/2018 de 04/04/2018, Entidade - Conselho Escolar da Escola Municipal Clodoaldo Gomes de Araújo, Programa PODE Qualidade, Parcela 001, data da emissão 28/03/2018, Valor em R$ 2.520,00. Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente DENIS ALVES informou que irá suspender a reunião por 30 minutos, para que o prefeito possa sancionar a Lei do Transporte Escolar e emenda e a Lei de numero 2.597/2018, que institui o exame de avaliação de diagnostico interventiva do ensino fundamental, são duas leis que ele ira sancionar sobre a educação está suspenso por 5 minutos o pequeno expediente. Em seguida fez uso da Tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA onde cumprimentou a todos e disse que gostaria de convidar o assessor e ex-presidente do Sindicato do Transporte Escolar do Recife, ele está aqui justamente para essa assinatura da emenda, que foram feitas por esta Casa, de minha autoria, mas eu quero dizer que todos os vereadores aprovaram essa emenda, quer dizer que o parlamento de São Lourenço da Mata, o legislativo sempre procura beneficiar a população de São Lourenço. Então, todos os vereadores aqui fizeram seu papel de legislar, de aprovar essa emenda e hoje esta aqui o ex-presidente do sindicato, assessor do presidente do sindicato e também o Prefeito para assinar a Lei e fazer o convênio com o DETRAN. Na ocasião convidou José Bezerra para compor a mesa e fazer uso da tribuna o senhor JOSÉ BEZERRA Bom dia, em nome da mesa eu saúdo os demais vereadores, senhor prefeito, a plateia que está aqui presente, o futuro do país que está aqui presente que são os estudantes, esses que deve sempre ser visto com bons olhos, nós dependemos de vocês no futuro. Senhor Prefeito, a regulamentação dos transportes escolares, nós sabemos que no código de trânsito existe um capítulo, capítulo 13° que cuida dessa atividade do transporte escolar, um transporte tão especial que tem um capítulo no código de trânsito. No próprio código de trânsito no Art. 139 dá a competência aos municípios de fazerem sua legislação, até porque o transporte escolar é um transporte remunerado de passageiros e tem que ter a regulamentação do município. Eu parabenizo esta Casa, junto com o poder executivo, eu acho que tudo o que vem prol da sociedade que é bom para o povo de São Lourenço da Mata, tem que ser trabalhado em conjunto sempre, está uma demonstração do poder executivo e d im o po p r o tâ d n e c r ia leg p i o s r lati s v e o t p r r a e ta s r ent d e e s, u s m anc tr io a n n a s n p d o o rte um de a c le r i ian q ç u a e s é pr d in e cip ta a m lm a e n n h t a e ~ adolescente. No município de São Lourenço da Mata nós temos 30 veículos de transporte escolar, acreditamos que essa demanda com a regulamentação deve aumentar, ou seja, um transporte escolar tem que partir com todos os requisitos legais, tanto do condutor, como do veiculo, inclusive com a apresentação de antecedentes criminais e vistorias semestrais. Então, é por isso que é um transporte tão especial, vamos falar também um pouco sobre a mobilidade, São Lourenço da Mata nós temos atualmente 30 veículos d transporte registrados no DETRAN. O DETRAN, por sua vez, tem feito desde 1998, quando houve alteração no código de trânsito, ele não se negou a fazer a vistoria desses veículos como tem feito, mas o DETRAN, por sua vez, já vem · ue façam a sua parte que é a regulamentacão 03 _ eÕJIVM l/!lunJc/pa1 ck SAO LOURENCO · DA MATA·PE ,. Casa Jair Peréira de Oliveira assim como fez o município de São Lourenço da Mata, no Projeto de Lei 2.516/2016, sendo que esse projeto de lei na configuração houve algumas falhas e hoje esta sendo corrigida, graças ao poder legislativo e ao poder executivo, parabenizo aos dois. Parabenizo também aos estudantes que esses precisam do seu transporte de qualidade para irem a escola com segurança, com profissionais devidamente qualificado, deixo aqui a nossa entidade, ao inteiro dispor para nós melhorarmos mais a qualidade desse transporte. É importante que a sociedade possa participar, porque na escolha de um transporte escolar para o seu filho, você esta entregando ele a um profissional e esse profissional deve estar qualificado para isso, ele tem que apresentar os antecedentes criminais, o atestado médico de capacidade física e mental, o veículo tem que passar por suas vistorias semestrais. Não adianta o poder legislativo e o poder executivo elaborarem um projeto de lei e ele ser aprovado, quando na realidade a sociedade em si não o coloca na pratica, é importante que os pais, os estabelecimento de ensino, ao contratarem esse transporte escolar que possam contratar devidamente regularizado por questão de consciência e segurança, eu agradeço a atenção de todos. Em seguida o vereador LEONARDO BARBOSA convidou Coronel Sebastião Gondim, que é o secretário que está na pasta responsável, nos o convocamos aqui, eu quero fazer uma referência, mesmo sendo um vereador de oposição, mas convoquei aqui o secretário, ele veio, passou a manhã toda aqui conosco, eu e alguns vereadores, como o vereador Manga, Irmão Manoel, Roco, Denis, Maestro Carlos, e alguns outros vereadores, vereador Fabinho, discutimos. Essa lei é de 2016, mas vai ser adequada a lei atual, para que o convênio seja feito entre a prefeitura de São Lourenço da Mata e o DETRAN, em termo do regulamento do transporte escolar. Dizer que isso é de grande importância e eu quero dizer que sempre quando a população de São Lourenço for ganhar os benefícios, o vereador Leonardo, juntamente com essa Casa, vai esta do lado do povo, nesse momento não tem oposição e nem situação, tem sim o povo de São Lourenço da Mata. Eu gostaria de escutar também, o Coronel Sebastião Gondim que sempre foi e é uma pessoa muito técnica, profissional e quero parabenizar pela escolha desse cidadão a frente dessa pasta tão importante da nossa cidade. Em seguida o CORONEL SEBASTIÃO GONDIM fez uso da tribuna. Bom dia a todos, gostaria de iniciar cumprimentando o presidente da Casa, o vereador Denis, nosso prefeito Bruno Pereira, nosso vice-presidente da Casa o vereador Leonardo, o promovi a vice, através de quem eu parabenizo toda Casa. Não vamos nos estender muito por que já foi através de Bezerra pontuado o que era importante e a importância está na responsabilidade de transportar o maior tesouro dos nossos cidadãos de São Lourenço da Mata, que são os seus filhos, o aluno, o jovem é o futuro do nosso país. Então temos que ter cuidado e toda a atenção com a segurança e essa demanda que era latente aqui em São Lourenço, que era a regulamentação, a correção da legislação, para que os profissionais ofereçam cada vez um melhor serviço para a comunidade. Então só agradecer e parabenizar ao vereador Leonardo pela iniciativa, ao nosso prefeito que de pronto nos mandou auxiliar e discutir sobre a legislação, ao sindicato que se fez presente aqui através de Bezerra, amigo de longas datas e parabenizar ao município, os senhores estão ·e vida, na qualidade de prestação do serviço. _ eânza!ta 1/t!m,JdpaL ~ SAO LOURENCO DA MATA·PE ,. Casa Jair Peréira de Oliveira 04 Parabéns a todos. Muito obrigado. Em seguida o vereador LEONARDO BARBOSA convidou o Prefeito do município de São Lourenço da Mata, o Presidente do Sindicato, o Assessor e o Coronel Gondin, para ficar ali perto do Prefeito Bruno Pereira, para a assinatura das emendas. Dizer que São Lourenço da Mata está no caminho certo, está avançando e vai dar uma segurança a nossas crianças em todo o município. Em seguida o vereador Leonardo Barbosa convida, para fazer uso da Tribuna o PREFEITO BRUNO PEREIRA Bom dia a todos, quero saudar a todos os que vieram, eu quero saudar o ex-deputado e ex-prefeito de Carpina Carlos Lapa, a ex-deputada Carla Lapa, quero saudar os vereadores Leonardo e Antônio Manga pelos dois Projetos de Leis os quais vim sancionar nesta Casa e através deles eu saúdo a todos. É com muita honra e responsabilidade que ocupo esta Tribuna para dizer algumas palavras ao povo de São Lourenço da Mata. Sim, pois esta Casa é a Casa do Povo. Nela estão representantes desse povo, com suas semelhanças e peculiaridades, mas com um ideal que nos aproxima: o cuidar da nossa gente. Só isso nos dá um sentimento de empatia ao olhar para os nobres vereadores e para esta galeria lotada. Porque, apesar das aparentes diferenças de credo, cor, gênero e ideologia; elegemos nossa missão e o bemestar do povo de São Lourenço da Mata. Estar aqui hoje é um gesto de boa vontade, de esperança, de fé nas nossas capacidades, nos nossos potenciais, na nossa cidade. E de respeito a cada um de vocês, que, juntos, como nós, representam a nossa gente. O primeiro projeto que sanciono é a Lei 2.597/2018, que trata da instituição do Exame de Avaliação Diagnóstica e Interventiva do Ensino Fundamental na nossa rede municipal de ensino. Sabemos dos problemas que temos na educação, a grande maioria deles herdada de administrações anteriores, mas repito que é hora de consertar o que está quebrado. O tempo da cobrança virá Este projeto, de autoria do vereador Antônio Manga, é de suma importância por que vai nos permitir avaliar os nossos alunos e o nosso ensino. Só podemos olhar para o futuro se soubermos como a nossa educação está. E, para isso, o EXADI, que vai ser realizado duas vezes por ano letivo, com estudantes do primeiro ao nono ano do ensino fundamental, nos dará a dimensão exata de onde precisamos investir. Nos dará a dimensão de como os alunos devem melhorar e onde devemos investir cada vez mais. O segundo projeto, a Lei 2.600/2018, trata de outro pilar que sustenta a educação: o transporte das nossas crianças e dos nossos adolescentes. Alterando alguns artigos da Lei 2516/2016, a legislação, proposta pelo vereador Leonardo Barbosa, cria novas regras para o cadastramento dos veículos que fazem o transporte escolar no nosso município e estabelece critérios mais rígidos para o oferecimento· do serviço. Mais segurança, mais futuro. Cuidar da nossa educação é cuidar do nosso futuro. Por isso, nesses últimos 104 dias, temos dado toda a atenção à educação. Vencemos as pedras deixadas em nosso caminho com empenho, fé e criatividade. Estamos investindo na formação e capacitação do nosso corpo de ensino. Estamos dando início à reforma de quatro escolas e a manutenção de outras 43, além de três creches. Realizamos a Conferência Municipal de Educação para melhorar o Plano Municipal de Educação, que é o guia para as nossas ações em longo prazo, uma política pública de Estado e não apenas de ~ - ..,. - ' - · L me estender um pouco mais citando, item por item 05 _ CãttzaM lftttuddpal rk SAO LOURENCO DA MATA·PE Casa Jair Peréira de Oliveira as nossas conquistas, que devem ser sim louvadas porque foram obtidas debaixo de uma tempestade, que graças a Deus está se dissipando e nos dando céu azul como testemunha dos nossos feitos. Mas, não há como não salientar os esforços para dar ao Hospital Petronila Campos a estrutura que lhe foi destruída. Não há como não enfatizar a Operação Inverno, que está indo aos bairros para minimizar a ação das chuvas. Inclusive iremos lá ao Metropolitano, vereador, com tapa-buracos, com iluminação pública e vamos lá fazer toda a limpeza de canal para dar segurança à população. Essas conquistas não são de Bruno Pereira, não são da Câmara de Vereadores de São Lourenço, são da nossa gente, do nosso povo que nunca deixou de acreditar que seríamos capazes de melhorar a vida de cada um. E é respaldado nessa vontade de honrar o compromisso que firmei com a nossa gente, que eu me despeço, citando um dito popular: "Águas passadas não movem moinho". Não tememos o futuro. Pelo contrário, estamos arregaçando as mangas e limpando o suor da testa na tarefa cotidiana de construir o futuro da nossa gente. É disso que somos feitos. Também gostaria de dizer que tive uma felicidade, nesta semana, de estar com as pessoas cadastradas que irão receber uma casa no Dona Lindu 1 e 2. Então, a gente viu a felicidade nos rostos das pessoas de receber, daqui a um tempo, uma casa para morar, iremos com outro projeto e conseguimos na Fazenda Nova Tiúma mais trezentas casas populares para dar as pessoas que não têm casa, iremos fazer muito mais estamos só no começo. Queria agradecer a todos. Muito obrigado. Em seguida o vereador LEONARDO BARBOSA registrou a presença de todos os secretários municipais, se sintam a vontade, pois aqui é a Casa de vocês, é a Casa do povo. Na pessoa de Roberto, sintam-se todos abraços. Em seguida o vereador Leonardo Barbosa convidou para fazer uso da tribuna o vereador ANTÔNIO MANGA Senhor presidente Denis Alves, quero em nome da nossa grande amiga, Mina, saudar a todos aqui presentes e em nome de Paulo Xavier, essa figura impoluta, saudar a todos os homens aqui presentes na galeria. Em nome do vereador Fábio Pereira, eu saúdo a todos os meus pares. p P a re rt f i e c i i t p o an d d a o c d id e a s d te e, m B o r m un e o nto Pe ú r n e i i c r o a, n q a ue ci r d o ad d e ize d r e d S a ão ale L g o r u ia ren d ç e o h d o a je M e a s t t a ar e a n q ã u o i & posso deixar, prefeito, de elogiar, em público, todo o seu secretariado, em nome do Secretário de Educação Gleibson. Quero dizer, prefeito, da importância de hoje vossa excelência estar sancionando estas duas leis, que são leis importantes para o desenvolvimento da educação, como aqui bem falou, que me antecedeu o presidente do sindicato do transporte. Ele falou e eu tenho a certeza, prefeito, que educação é a base de tudo. A educação é onde nós devemos investir sem medo, porque sabemos que o· futuro deste país depende muito dos nossos jovens, mas depende muito mais dos políticos que aqui representam a cidade, o estado e o país, porque educação depende, justamente, da intenção dos políticos. Senhor prefeito, vossa excelência veio aqui para fazer a sanção da Lei 2597/2018, onde se faz o exame de avaliação do primeiro ao nono ano. Este projeto de autoria daqui do que vos está falando, mas tenho certeza que o vereador que aqui vos está falando jamais iria conseguir aprovar um projeto de caráter, de tamanha responsabilidade se não fossem a aprovação dos meus pares, a quem eu também quero aqui uma salva vereadores. Eu tenho tido, senhor prefeito, o cuidad 06 _ CõmoJta 1/!tun/dpol de SAO LOURENCO DA MATA·PE ;. Casa Jair Peréira de Oliveira de sempre buscar dentro da área educacional, fazer e elaborar projetos com minha equipe de assessores, que eles têm nos ajudado a desenvolver esses projetos, como por exemplo, essa Lei 2597 que é do exame, o projeto de número 05 que institui o prêmio referência em educação, cria o troféu Professor Antônio Crescêncio de Góes aos professores da cidade de São Lourenço, que são também merecedores de nosso reconhecimento, porque eles também lutam e buscam pela uma melhor educação para nossa cidade. Outro projeto de grande importância e relevância, é o projeto de lei número 01 O, que institui a política de educação em tempo integral. Nós temos, na cidade de São Lourenço, este tempo integral nas escolas estaduais e é importante o prefeito da cidade ser pioneiro aqui no estado de Pernambuco, dando as escolas municipais a fazer justo o que é o tempo integral nas escolas municipais, principalmente dar prioridade as escolas que hoje se encontram abandonadas, principalmente a escola Ariano Suassuna que está toda deplorada, está toda acabada, antes de ser inaugurada, acabaram com a escola. Eu peço, encarecidamente, em público que vossa excelência, junto com nossos secretários, possa dar uma prioridade àquela Escola Ariano Suassuna. Também, senhor prefeito, o projeto 2578 que foi sancionado, que institui a constituição em miúdo, o que é que significa isso? É fazer com que nossas crianças já sejam os cidadãos sendo educados dentro das escolas para serem os futuros cidadãos de São Lourenço da Mata. E São Lourenço da Mata vai ser pioneiro nesse projeto, porque nós conseguimos aprovar e nos conseguimos mais de oito mil exemplares desse através do senador Humberto Costa, quem vai fazer as entregas aqui no município, junto com o prefeito e o secretário de educação, para distribuir na rede municipal. Também queria dizer, aproveitando a presença do secretário de educação Gleibson, da importância da Conferência Municipal de Educação que foi feita nesse ano, e dizer, secretário, nós ficamos muito felizes, muito felizes de verdade. Agora é importante, senhor prefeito, aí cabe a vossa excelência, fazer com que a implantação do sistema de educação própria do município possa dar à São e L d o u u c re a n ç ç ã o o, a jun s to ua co i m nde o p s e e n c d r ê e n tá c r ia io . d P e o e rq d u u e caç a ão inc é u t m ra b b ê a n lh c a ia r a d s a co s n e c c e re p t ç a õ r e ia s d d e e ~ avaliação que serão implantadas e direcionadas pela secretaria de educação, junto com seu corpo de equipe, e não depender do estado para ter o sistema do estado, São Lourenço ter seu próprio sistema. Não posso deixar, senhor prefeito, de aqui nesse momento fazer jus ao papel que aqui a mim foi dado, que é representar a população de São Lourenço da Mata e aproveitar a presença de vossa excelência junto aos secretários. Dizer que a Casa Jair Pereira sempre esteve e sempre vai estar de portas abertas; mas eu fico muito feliz, vereador Leonardo Barbosa, quando vossa excelência vem aqui e é aplaudido junto a todos que estão presentes aqui, porque vossa excelência faz um projeto voltado para a educação e diz em alto e bom som que mesmo sendo vereador de oposição, está sempre sendo bem atendido pelos secretários da prefeitura. Isso é grandeza de espírito, isso é reconhecimento. Reconhecimento onde o prefeito Bruno Pereira tem um secretário de governo, um secretário jovem, que tem dado atenção a essa Casa. Que escuta essa Casa, então a você, Felipe, que é secretário de governo, eu posso dizer que estão aqui, sempre têm tido uma postura exemplar 07 _ CâmiPta tftltuddpal rk SAO LOURENCO DA MATA·PE ;. Casa Jair Peréira de Oliveira porque vossa excelência nunca deixou de atender os vereadores dessa Casa, então fico muito feliz com isso. Quero, senhor presidente, eu acredito que deve ter alguma criança de alguma escola, eu queria que vossa excelência pudesse, ou então algum professor de alguma escola, eu não vou aqui fazer uma escolha, eu deixo para que possa se levantar o primeiro professor que tem aí, para vir aqui à frente sancionar a lei junto ao secretário, o prefeito e o vereador Manga. Eu queria aqui, que nós tivemos ontem um torneio maravilhoso, na comunidade de Tiúma, onde eu quero agradecer a todos, ao secretário de Cultura e Desportos, o nosso amigo Jairo, junto com Danilo e sua equipe, Cris que estava presente também e dizer que a população de São Lourenço da Mata, especial a de Tiúma agradece o apoio e a ajuda que tem dado a esse torneio. Vamos também aprovar um projeto de lei para que todo ano tenha esses torneios. Eu esqueci, prefeito, quero entregar a vossa excelência um convite que vai ser elaborado, vai ser dado inicio a um curso. É um curso que o nosso querido secretário Gleibson já puxou pela escola Senador José Ermínio de Moraes, através da nossa gestora Genelúcia, que é o projeto do curso PrélFPE e ETE que vai dar um reforço aos alunos daquela escola. Eu já entrego em mão aqui o convite a vossa excelência que foi enviado pela gestora do colégio Senador. Em seguida o vereador LEONARDO BARBOSA agradeceu a todos os presentes, que vieram para esta solenidade, agradecer a todos os secretários, na pessoa do secretário Gleibson aqui presente, a todos os vereadores. Declaro encerrado o presente ato de assinatura dos projetos. Muito obrigado e que Deus abençoe a todos. Em seguida o Senhor Presidente DENIS ALVES deu continuidade a reunião ordinária passando para a ORDEM DO DIA passando para as Comissões para as devidas providências os Projetos de Lei Nº 021/2018, 022/2018, 023/2018 e 024/2018. Em seguida o senhor presidente Denis Alves comunicou aos vereadores que está recebendo algumas denúncias de algumas pessoas que estão na galeria dizendo que estão trabalhando lá com Marco do Queijo há dois meses e depois é demitidas e contratam outras pessoas que passam dois meses e que são demitidas também e que essas pessoas não estão recebendo dinheiro, então elas estão s a e s c s r in e a ta n r d ia o p c a o r n a tr p a e to ga e r a nã c o ópi t a em des a se c s óp c i o a nt d ra o to c s on p t a r r a a to e , ss q a u s e p v e o s u so p a r s oc fi u c r a a r r em a gv amparadas, é muita reclamação. Cheguei hoje aqui e tinha várias pessoas reclamando da mesma forma que trabalhou dois meses não recebeu, outras pessoas trabalharam mais dois meses e não receberam, estão alternando e as pessoas não recebem o dinheiro, mas falaram que assinaram contrato de um ano. Então queria chamar aqui a atenção dos meus Pares para que a gente fosse até a Diretoria de Marcos do Queijo para ver se isso realmente está acontecendo, queria uma atenção de vocês para esse problema. Em seguida o senhor presidente solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvidas que façam nesse momento, onde na ocasião os vereadores Leonardo Barbosa relator da Comissão de Justiça e Redação, o vereador Maestro Carlos, membro da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; e o vereador Antonio Barros (Manga) relator da Comissão de Finanças e Orçamento, que antes de ler os Pareceres disse que gostaria de registrar a presença dessa jovem que está se lançando a candidata a deputada Estadual , · endc aqui com muito carinho e a cidade de s- - ~ÔllltlJta lftltm/dpal de Lourenço~ª'º ;111,ENC\.qA turAfE fez história lá em Carpin~qffa~õ"pr~~~ d~n~g~b ~~~~~f~ifv~ quando o seu pai era prefeito de Carpina, a ele também dou o meu abraço. Em seguida o vereador Antonio Barros (Manga) leu os respectivos os pareceres, bem como entregou a Mesa Diretora referentes aos Projetos de Lei Nºs O 19/2018 e 020/2018 onde opinam pela sua tramitação em plenário. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 019/2018 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: Incluir no Calendário Oficial de Eventos Culturais e Desportivos do Município de São Lourenço da Mata, o 1° de Maio, o Torneio do Trabalhador - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Celso Luiz no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 020/2018 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: Incluir no Calendário Oficial de Eventos Culturais e Desportivos do Município de São Lourenço da Mata, o 07 de setembro, o Torneio da Independência - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Deto de Lages no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 130/2018 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação de Pavimentação e Drenagem da Rua Santa Luzia no Loteamento Maria Helena de Moraes, bairro de Tiúma, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 131/2018 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação de Construção de oito (08) passagens de pedestres com corrimão ao longo do Canal do Loteamento Maria Helena de Moraes, bairro de Tiúma, neste município; Requerimento Nº 132/2018 de autoria do vereador Antonio 2 B ª ar T r r o a s ve (M ss a a ng E a t ) to - re So La lic b i a ta n ç c ã a o n o o C L o ot m e p a l m em en e t n o to M d a a ria Pa H v e im le e na nta de çã M o o e ra D e r s e , n b a a g i e rr m o d de a ~ . Tiúma, neste município - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Antonio Manga e Leonardo Barbosa; não havendo mais quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 133/2018 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação de Pavimentação e Drenagem da Rua Bom Jesus no Loteamento Maria Helena de Moraes, no bairro de Tiúma, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir- em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 134/2018 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação de Pavimentação e Drenagem da Rua Esperança, no Loteamento Maria Helena de Moraes, no bairro de Tiúma, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 135/2018 de autoria do vereador Cícero Pinheiro - Solicitação da volta da Secretaria da Mulher da cidade de São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº · · vereador Leonardo Barbosa - Voto de Pesar à Famíli _ Càmaut lflttuddpat rk SAO LOURENCO DA MATA·PE ,. Casa Jair Peréira de Oliveira 09 da Sra. Luiza Xavier que veio a falecer no dia 10 de abril de 2018 - em discussão - usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa; não havendo mais quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 137/2018 de autoria do vereador Celso Luiz - Calçamento da Rua Fábrica do Carteiro no Loteamento lrineu Teixeira, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 138/2018 de autoria do vereador Celso Luiz - Construção de um Posto Médico no Loteamento lrineu Teixeira, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutirem votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 139/2018 de autoria do vereador Celso Luiz - Limpeza no Canal da Rua Palmeira, localizada ao lado da Praça da Bela Vista, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 140/2018 de autoria do vereador Celso Luiz - Recapeamento da Rua do Sol, no loteamento Bela Vista, neste município - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento que RETIROU o mesmo. Requerimento Nº 141/2018 de autoria do vereador Celso Luiz - Restauração da Quadra localizada na Praça da Bela Vista, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 142/2018 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Implantação de um Posto do Instituto Tavares Buril, para emissão de Carteiras de Identidade - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Leonardo Barbosa, Denis Alves e Maestro Carlos; não havendo mais quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 143/2018 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Que os salários dos cargos de Agente de Saúde e Endemias criados com a Lei 2.227/2008 sejam equiparados os proventos dos agentes de saúde e endemias dos efetivos - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 144/2018 de autoria do vereador Carlos Henrique (Rico Gás) - Manutenção e conserto de Boca de Lobo localizada na Rua Almirante Tamandaré ao lado da Linha Puma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes~, Requerimento Nº 145/2018 de autoria do vereador Carlos Henrique (Rico Gás) - Manutenção e conserto de Boca de Lobo localizada na Avenida 08 d maio, ao lado da Creche ldalina Bezerra - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 146/2018 de autoria do vereador Carlos Henrique (Rico Gás) - Implantação de visita periódica de unidade saúde móvel para atender os moradores do assentamento Manoel Aleixo, na BR 408 (estrada do TIP) - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 147/2018 de autoria do vereador Carlos Henrique (Rico Gás) - Construção de Creche Comunitária no Assentamento Manoel Aleixo, na BR 408 (estrada do TIP) - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 148/2018 de autoria do vereador Carlos Henrique (Rico Gás) - Manutenção E Conserto de Boca de Lobo localizada na · - i~ em frente a Pizzaria do Ciço - em discussão - não 10 _ eâm!M lftámldpa1 rk SAO LOURENCO DA MATA·PE ;. Casa Jair Peréira de Oliveira havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 149/2018 de autoria do vereador Carlos Henrique (Rico Gás) - Manutenção e conserto de Boca de Lobo localizada na Travessa Joaquim Nabuco ao lodo do Cartório Civil - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 150/2018 de autoria do vereador José Carlos (Maestro Carlos) - Solicitação para o Calçamento da Rua Aurora, bairro da Várzea Fria - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 151/2018 de autoria do vereador José Carlos (Maestro Carlos) - Solicitação para o Concerto da Escadaria da Rua Maringá ao acesso Alto do Cuscuz, bairro da Várzea Fria - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 152/2018 de autoria do vereador José Carlos (Maestro Carlos) - Solicitação para Limpeza do Canal Pipoca, no bairro da Várzea Fria - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 153/2018 de autoria do vereador José Carlos (Maestro Carlos) - Solicitação para Estroscavadeira e abertura da Estrada do Engenho Poço Dantas - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 154/2018 de autoria do vereador José Carlos (Maestro Carlos) - RETIRADO pelo autor; Requerimento Nº 155/2018 de autoria do vereador José Carlos (Maestro Carlos) - Solicitação para Iluminação Pública da Rua Marcos Pessoa Guerra, no bairro do Espam, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 156/2018 de autoria do vereador Denis Alves - Restruturação da Praça 75, no Parque Capibaribe, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 157/2018 de autoria do vereador José Carlos (Maestro Carlos) - Solicitação para Retirada de Entulhos da Rua Travessa 1 O de Novembro, bairro Alto Santo Antonio - em discussão - §P não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade '] dos presentes; Requerimento Nº 158/2018 de autoria do vereador José Carlos (Maestro Carlos) - Solicitação para Retirada de Entulhos da Ru 15 de Novembro, nº 91, bairro Alto Santo Antonio - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 159/2018 de autoria do vereador José Carlos (Maestro Carlos) - Solicitação de Dois (02) Agentes de Saúde na Comunidade de Ribeirinha e Poço Dantas, Barragem Tapacurá - em discussão - usaram a tribuna os vereadores Maestro Carlos e Deto de Lages; não havendo mais quem queira discutir- em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 160/2018 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Reposição das Lâmpadas das Ruas: Chile nº12, Paraguai nº 140; Argentina nº 50; Equador nº 684 7; Bolívia nº 236 e das Américas nº 15, no bairro da Chã da Tábua - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 161/2018 de autoria do vereador José Carlos (Maestro Carlos) - Solicitação para o bairro da Várzea Fria - em discussão - não _ eâmaM 1/Jzwddpai de SAO LOURENCO DA MATA·PE Casa Jair Peréira de Oliveira 11 havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador IRMÃO MANOEL Eu quero aqui senhor presidente, primeiro agradecer o convite que Manga me fez para comparecer ao torneio ontem, no dia dos trabalhadores, lá em Tiúma, que foi um sucesso. Então quero parabenizar Manga e agradecer também o apoio da prefeitura, que deu naquele grande evento dos trabalhadores um brinde, foi premiado também e a radio de Camaragibe, que o vereador Celso que é representante da radio Ómega de Camaragibe, que ele tem um show de esportes lá agora, eles também fizeram a cobertura e lá em Tiúma o povo está em festa, porque eu cheguei lá já atrasado, mas muita gente que tomava conta ao redor do campo, mesmo com chuva. Esperamos Manga, no próximo ano seja um outro maior que o dessa semana, você esta de parabéns, como também a Muribara que teve um grande sorteio para o povo de Muribara, eu dei uma passadinha e teve muita gente. Eu acho que deve ter isso mesmo, o povo precisa participar dessas festividades, desse sorteio, até para poder também comemorar um dia, que o dia do trabalhador, o dia de todos. Então, muito obrigado a todos vocês. Em seguida por uma questão de ordem, fez uso da Tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA Eu gostaria também de parabenizar a Manga, é sabido que ele faz esse torneio por vários anos ali, se não me falha a memoria, há 9 anos que contribui com esse torneio ali em Tiúma, é muito importante, que é um momento que os trabalhadores vão fazer o desporto, é um momento da confraternização do trabalho, então é importante para a cidade e para o município de São Lourenço da Mata. Parabenizar ao vereador Manga, que durante esses anos vem promovendo isso juntamente com a prefeitura. Dizer também, vereador Antônio Manga, que a gente sente que o pessoal da Várzea Fria não teve torneio, o campo está totalmente impraticável e é como eu digo, na hora de elogiar, nós iremos elogiar, na hora de criticar, nós vamos criticar. Tinha um rapaz que fazia essa manutenção no campo, Zé Colher, fazia essa manutenção e quando chovia a água escorria, mas aí tiraram o rapaz por conta de politica e o campo está lá daquela forma. Não teve nenhum evento lá e a c M o a m n u g n a id p a o d r e es fi s c a ou in , ic p ia e t r i d v e a u , c e om e o u d q iz u e e r ro qu a e qu n i o p p a r r ó a x b im en o iz d a i r a o 09 v , e s r e ea D d e o u r s A q n u t i ô s n e i r o , ~ nós estamos começando a V Copa Pau Brasil de Futsal na Escola Técnica do nosso município, convido a todos os vereadores para fazer parte da abertura de lá, no dia 09 às 19:00h da noite. Estaremos ali dando inicio a uma competição de futsal que nós estamos resgatando de volta, e hoje tive a oportunidade de conversar com o secretário de cultura de esporte de juventude aqui e ele me disse que estava de portas abertas, então o que nós queremos é isso, resgatar o futsal que já foi muito forte da nossa cidade, já tivemos tantos atletas aqui que já participaram de copa de seleção e até já viajaram para outros países, para disputar futsal. É importante resgatar isso de volta, está parabéns ao vereador Manga de ter promovido esse torneio belíssimo ontem em Tiúma. Em seguida por uma questão de ordem, fez uso da Tribuna vereador CELSO LUIZ, Senhor Presidente, também quero aqui parabenizar vereador Antônio Manga, inclusive estive ontem, como foi citado agora pero vereador Irmão Manoel, onde além de estamos prestigiando fomos fazer um ábado a partir do meio dia, ali na radio ómega FM _ CâmtPta lftltmidpat de SAO LOURENCO DA MATA·PE 12 ~" Casa Joir Peréira de Oliveira 105,5, estaremos passando essa matéria, que ontem cerca de quase 300 atletas e varias pessoas estavam ali acompanhado e torcendo por suas equipes. Então, o vereador esta de parabéns, o vereador Leonardo falou em relação ao campo da Várzea Fria, que possivelmente iria haver um torneio, mas não houve por que o campo estava impraticável, mas no sábado passado, no programa da radio Omega FM, Almoço Esportivo, um morador e desportista ali daquela comunidade, conhecido como Dudé, já entrava em contato com a rádio, falando da péssima situação que se encontra o campo da Várzea Fria e ontem o rapaz responsável pelo campo, que é assessor do vereador Cícero Pinheiro, estava lá e ontem mesmo eu comuniquei que o morador havia reclamado, pedindo para que as providências fossem tomadas, mas não é só ele, é a secretaria de esporte também, no governo Bruno Pereira e eu acredito que já esteja todo mundo trabalhando em projetos que não só esse campo da Várzea Fria, mas como também o do Bem-te-vi, do Pixete da Rosina Labanca enfim todos os campos aqui de nossa cidade devem passar por uma reforma. Eu mais uma vez parabenizo o vereador Antônio Manga, pelo feito que somente ontem lá no distrito de Tiúma foi que houve esse evento, esse torneio para que todos os desportistas pudessem participar daquele grande evento. Parabéns, vereador Manga. Na ocasião, falou o PRESIDENTE DENIS ALVES O requerimento número 164, que solicita a aquisição de partes de uma área acidentada, localizada à frente do prédio D. Lindú, para a implantação de uma horta comunitária, do projeto de agricultura familiar MPL, do Movimento de Luta Popular, é de autoria do vereador Manga, ele vai discutir. Por questão de ordem, fez uso da Tribuna o vereador ANTÔNIO MANGA Senhor presidente, eu queria que o fotógrafo também registrasse a presença do pessoal do MLP, na pessoa de Adalberto, que estão aguardando a aprovação desse requerimento até agora. Quero dizer, senhor presidente, da importância desse requerimento, uma vez que eles já estão fazendo a plantação de legumes naquela área de frente ao Dona Lindú, onde tem aqueles prédios. É uma área acidentada, que não dá para fazer construção de casa nenhuma, é uma área totalmente acidentada e eles aproveitaram aquela área para fazer justamente c u o m ntin tr u a i b d a a l d h e o ne de ssa co p n la s n c t i a e ç n ã ti o za d ç e ão leg a u m m b e i s e , nt e al v . ão Pr f i a m z e e i r ro ess q a ue un e iã le o s , ju v n ã to o c d o a m r~ os agricultores, pequenos agricultores de São Lourenço da Mata, que também é de responsabilidade do MLP fazer a conservação daquela ribeirinha ali, que existe o riacho, para que eles possam fazer ali uma plantação de frutas, como o pé de coco, pé de banana, pé de abacate, pitanga e tantas outras frutas que eles vão aproveitar e fazer essa plantação ali, dando à nossa cidade a característica de trabalhadores, que realmente são o povo de São Lourenço da Mata. Muito Obrigado, senhor presidente. E a vocês, que realmente são os verdadeiros trabalhadores da área rural, a Câmara só tem a agradecer. Em seguida por uma questão de ordem usou a Tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA Senhores vereadores, nós vamos fazer uma visita institucional ao Porto de Suape, vai ser disponibilizado aqui, eu consegui um micro-ônibus com a Metropolitana, nós vamos fazer essa visita institucional, a gente vai sair daqu às 7:00h da manhã, porque lá a entrada é às 9:00h. Nós vamos conhecer o Porto de Suape, como é que funciona, no final eles vão oferecer um coffee .. · s Vereadores, eu peço aos vereadores que confirmem 13 - ~âlrta!/a 1/tltmldpal rk SAO LOURENCO DA MATA·PE ,m•*" Casa Jair Peréira de Oliveira sua presença, porque só entra com o RG na relação. Eles vão fazer um coffee break, um almoço, eles contratam buffet, para não perder tem que levar a quantidade de pessoas certa, vão algumas pessoas da imprensa do município e os vereadores, entregue a confirmação a Anderson, acho que Anderson já pegou na secretaria, mas eu queria a confirmação. É uma coisa importante para a gente, para a câmara, é institucional. É difícil conseguir isso, mas nós temos uma amizade, conseguimos essa entrada. Então, é importante, será no dia nove, a gente vai sair daqui às 7:00h da manhã. O micro-ônibus vai pegar a gente, levar para Suape e lá o próprio presidente vai nos guiar, mostrando tudo, como é que funciona aquilo. É importante para a gente entender como é que funciona o Porto de Suape. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por encerradaijresente reunião marcando a próxima para o dia 07/05/2018 às 10h0rxm s, no plenário desta Casa, no que eu Glória Rejane de Moura, digitei a . r1:3 e~ que dato e assino. São Lourenço da Mata, 02 de maio de 201 .