sessao nº 43

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ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos dez ( 1 O) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, 
(2022), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos .• 
Em seguida o senhor presidente convidou o vereador João Pessoa para 
assumir como 1 ° secretario em substituição do vereador Arllan Dourado. Bem 
como o vereador José Roberto da Silva da Silvá para assumir como 2º 
secretário (a doe.). Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo 
Barbosa, deu boas vindas a todos os vereadores presentes e a todos os 
internautas que nesse momento passam a acompanhar a nossa terceira 
reunião ordinária do mês de novembro. Saudou a todos os funcionários desta 
Casa em nome da jornalista da Casa, Beatriz. Em seguida o senhor presidente 
leu o Salmo 120 versos 1, que diz: "Na minha angústia clamei ao Senhor, e ele 
me ouviu". Com essas palavras o senhor presidente declarou abertos os 
trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS 
NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS 
ABENÇOE E INSPIRE".~m seguida o senhor presidente convidou o vereador 
João Pessoa em substituição ao 1 ° secretário Arllan Dourado para fazer a 
chamada dos vereadores presentes na reunião» onde o mesmo saudou o 
senhor presidente Nobres colegas vereadores. Senhoras e Senhores 
internautas. Senhoras e Senhores aqui presentes no plenário meu bom dia e 
que Deus abençoe a cada um. Em seguida o 1 ° secretário faz a primeira 
chamada dos vereadores presentess Onde constou a presença os seguintes 
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dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely 
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(01) ausente, vereador Arllan Dourado Gomes da Silva. Em seguida o senhor 
presidente convidou o vereador João Pessoa para fazer a leitura da Ata da r. · 
reunião anterior, onde o mesmo fez a leitura da Ata. Concluída a leitura da Ata 
o senhor presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem ~ 
queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em 
seguida o senhor presidente convidou o 2° secretário vereador João Pessoa 
substituindo o primeiro secretário para fazer a leitura do expediente, onde 
constou a leitura dos Requerimentos Nºs 779/2022 à 788/2022:SConcluída a 
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leitura do Expediente o Senhor Presidente passou para o Grande Expediente 
onde por ordem de inscrição em livro próprio o senhor presidente convidou 
para fazer uso da tribuna o vereador Antonio Barros (Manga) - Senhor 
presidente. Vereador Alemão, em seu nome eu saúdo a todos os meus pares. 
Vereadora Swamy. Senhoras e senhores presentes na galeria e que estão nos 
acompanhando através do Portal da Câmara. Senhor presidente, eu venho a 
Tribuna, primeiro para dizer que domingo nós estamos aí vivenciando um 
momento muito importante para nossa juventude do país inteiro, mais 
especificamente aqui em São Lourenço da Mata, que é a prova do Enem. Eu 
tenho a certeza de que muitos jovens que têm o interesse de buscar uma 
melhor condição de futuro, devem ter se debruçado para fazer essa prova. Eu 
tenho certeza de que o poder público estadual, que é uma esfera onde os 
alunos devem ter a sua grande maioria fazendo esse papel de buscar o 
primeiro lugar em cada área a que se designa, a gente fica imaginando que 
nós, no momento da nossa infância e da nossa juventude, a gente não teve 
essa oportunidade. Hoje, graças a Deus, através do governo Lula, ele abriu 
essas portas para que a juventude pudesse ter a oportunidade de fazer uma 
pesquisa de um futuro que é através do Enem. Eu me preocupo, senhor 
presidente, por que a educação é uma pilastra de tudo nessa vida. A educação 
é o princípio de qualquer outra profissão, nós precisamos dar valor a quem 
realmente faz educação com amor. Eu queria chamar a atenção porque no dia 
30, eu acredito que no dia 30 deve estar programado, vamos ter a prova do 
SAEPE e nós precisamos fazer com que os nossos jovens que estudam na 
esfera municipal, ele possa ter condições dignas de também jogar um futuro, 
até chegar na prova do Enem. O SAEB vai ser no próximo ano, e a gente vai 
ter uma avaliação do município, e eu espero em Deus, espero também no 
secretário de educação - que está à frente da pasta da educação, junto a sua 
equipe, que nós possamos ter êxito, mas para isso é preciso que todos estejam 
envolvidos, porque não adianta só a secretaria de educação, não adianta só o 
prefeito, não adianta só os vereadores estarem envolvidos, precisamos 
também do envolvimento das empresas, do comércio, de todo mundo que 
possa ajudar a nossa juventude. Eu moro ao lado de um colégio, onde eu me 
preocupo muito de verdade, porque estou vendo, todos os dias, eu não posso 
colocar uma venda nos meus olhos de uma coisa que é obrigado eu estar ali 
vivenciando. Na minha primeira reunião, eu usei essa Tribuna, solicitando aqui, 
para que fosse colocado naquela mediação do Colégio Senador, faixa de 
pedestre, faixa de sinalização, por que já existe uma lombada, mas a lombada 
ainda é pouco a respeito dos carros que andam ali a todo vapor. A inocência de 
muitas crianças e de muitos jovens, que muitas vezes eles saem de um ônibus 
que para ao lado oposto, ele sai a mil para ir para dentro do colégio, isso é um 
perigo imenso. Eu não quero aqui trazer filmagens, porque isso é 
desagradável. Eu não estou aqui para fazer criticas a prefeito, a secretária, eu 
estou aqui para alertar, para que não possamos ter no futuro algo que possa 
trazer a imprensa do estado para noticiar situações da marca. Eu queria, mais 
uma vez, solicitar ao secretário de educação, solicitar ao secretário de 
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infraestrutura, ao prefeito, para que pudessem sinalizar, colocar faixa de 
pedestre, sinalizar com a placa de atenção que ali existe uma escola, que 
também pudessem comunicar aos motoristas do ônibus, para que não se pode 
mais parar ao lado oposto da escola, para que as crianças não façam a 
travessia, para que pudesse colocar o ônibus ao lado correto, para que os 
alunos pudessem parar em frente a escola e não pudessem atravessar, para 
não correrem o perigo, e que também pudéssemos ter condições de ver aquela 
escola com a reforma digna, onde os alunos pudessem entrar na escola e dizer 
que está realmente dentro de um ambiente escolar, porque é muito ruim você 
ouvir de mães e de pais notícias que é desagradável. Eu chamo aqui a atenção 
dessa situação, porque nós precisamos nos unir em prol da educação do nosso 
município e eu tenho certeza que com essa minha fala e com a fala dos demais 
vereadores que aqui compõem a representatividade da cidade, possa nos 
ajudar a fazer com que a Escola Senador José Ermírio de Moraes e as demais 
escolas do município possam ter um olhar mais digno. Quero, senhor 
presidente, aqui parabenizar, ele não vai mais sair candidato, não tem mais 
condições de pleitear a candidatura, que é o governo Paulo Câmara, hoje eu 
venho aqui parabenizar, de tantas críticas que eu fiz aqui nessa Tribuna, que 
chegou o vídeo meu até o governador Paulo Câmara, hoje eu estou 
parabenizando o governador Paulo Câmara, através do DER, através da 
comunicação do prefeito Vinícius Labanca, em nome de Tarcísio Cruz que é o 
secretário de infraestrutura, de Antônio Correia que é o secretário de 
desenvolvimento econômico, e do secretário de governo Gino Albanez, que foi 
dado início hoje à obra daquele perigo que estava acontecendo ali, e agora de 
manhã foi dado início ao serviço da estrada da PE-05, nas mediações da placa 
60, em Tiúma. Então, aqui eu deixo a minha felicidade de ver que o serviço 
está sendo executado antes de ocorrer uma tragédia. Eu tenho aqui que 
reconhecer e parabenizar. Também quero, senhor presidente, solicitar de 
vossa excelência junto com o líder do governo, para que pudessem olhar 
aquele mercado público de Tiúma com mais carinho, com mais amor, por que 
quando termina a feira de Tiúma, ela fica de uma forma muito precária. Na 
segunda-feira, seria importante e eu faço até um convite a todos os 
vereadores, por volta das 8 horas da manhã da segunda-feira, que a gente 
pudesse fazer uma reunião, se não puder ser nessa segunda-feira agora, 
porque nós estamos vivenciando um momento de feriado, mas em outro 
momento, para fazermos uma visita ao mercado de Tiúma, para ver se a gente 
consegue tomar um café pequeno ali no mercado público de Tiúma. Eu não 
estou me referindo ao domingo, me refiro a segunda-feira, porque é um odor 
horrível, péssimo e que poderia ser evitado através de um carro-pipa no 
domingo, ou uma lavagem bem organizada no domingo, deixar bem 
organizado, para que nós não ficássemos ouvindo das pessoas críticas, 
principalmente os comerciantes que não aguentam o odor que ficam inalando 
ali naquela comunidade. É isso, senhor presidente. Muito obrigado. Na ocasião, 
o senhor presidente Leonardo Barbosa registrou a presença do vereador e 
primeiro secretário - Arllan Dourado. Em seguida, por ordem de inscrição, o 
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senhor presidente convidou, para fazer uso da Tribuna, a vereadora Swamy 
Marques (Swamy do Queijo) - Bom dia, senhor presidente. Bom dia, nobres 
vereadores. Em nome do vereador Gilberto Monteiro, eu saúdo a todos os 
meus pares. Em nome da minha filha Gabriela - que está na galeria - eu 
saúdo a todos os que estão na galeria e a todos os que estão em casa nos 
assistindo. Que Deus nos abençoe e nos inspire. Senhor presidente, o que me 
traz aqui hoje, primeiro é a questão da saúde, com aumento da covid. Eu fui 
uma das vereadoras aqui que sempre atuei e sempre tive a preocupação e o 
cuidado com a covid aqui em nosso trabalho, em nossas casas e com a 
população lá fora, pedindo a população que se cuidem, se vacinem, que tome 
todos os cuidados necessários para evitar essa doença. Quem já teve covid, 
sabe como é preocupante, como é ruim ter essa doença covid. A vocês que 
estão em casa nos assistindo, a vocês da galeria, aqueles que não estão ainda 
vacinados, estão com cartão de vacina atrasado, corram, vão se vacinar, usem 
máscaras se puderem em ambientes fechados, continuem usando o álcool em 
gel, isso é importante esse cuidado que vocês têm com vocês e com os outros. 
O próprio secretário, Dr. Cláudio Falcão, fez um depoimento falando sobre a 
covid, sobre o aumento da covid. É importante a gente tomar as medidas que o 
próprio secretário deixou ciente aqui em nosso município, inclusive eu já soube 
que algumas escolas estão tomando medidas que os alunos já entrem nas 
escolas com máscaras, orientando para que os alunos venham com máscaras. 
Então, vamos ter um pouquinho mais de cuidado, porque a alta taxa de 
transmissão acelera demais, é importante para todos nós. Outra coisa que me 
traz aqui hoje, é que eu gostaria de falar com o nobre vereador e líder da 
bancada, o nobre vereador João Pessoa, pois eu tenho recebido algumas 
denúncias e a importante que não só o líder da bancada, como todos os 
vereadores aqui presentes, para que fiquem cientes disso e que a gente possa 
conferir. Eu estou trazendo essa informação para o líder da bancada, mas eu 
vou às escolas conferir de perto, saber de fato se realmente essas denúncias 
são verídicas, até porque não sou vereadora, sou relatora da comissão 
permanente de educação, nessa Casa, e preciso estar firme no que vem 
acontecendo, para poder saber a resposta certa e não julgar, não condenar, 
mas ter de fato o que vem acontecendo para poder saber dizer às pessoas se 
realmente essas denúncias são verdadeiras ou são injustas, para que a gente 
não possa aqui fazer críticas sem ter de fato conhecimento nas mãos. Chegou 
para mim que a escola Augusto Lucena, a turma do 1° Ano A desta escola, do 
bairro da Resina Labanca, vem reversando a turma há um bom tempo, os 
alunos da sala são divididos, onde uma turma vem hoje e amanhã vem outra 
turma, a metade vem amanhã e a gente precisa saber o que está acontecendo, 
por que a gente saiu da covid há dois anos e a gente sabe que o nível da 
educação deu uma reduzida, até porque os alunos não tinham como ir para 
escola, as aulas ficaram online, e muita gente não tem a internet em casa, 
então como um aluno iria produzir? Como é que um aluno iria aprender? Não 
por falta de vontade dos vereadores em nosso município, eles têm a vontade 
de fazer, mas existem situações que não só à vontade vai prevalecer, pois 
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precisa que de fato a gente tenha as coisas na mão, a ferramenta na mão, 
qualquer profissional tem que ter ferramentas na mão para poder atuar. Eu 
estou trazendo essa informação para o líder da bancada, o líder da base, mas 
desde já eu irei à escola saber de fato, conversar com a direção, com a 
coordenação, para saber o que está levando a essa situação. Mais uma escola 
, que me chamou a atenção, que me mandaram também, foi a Escola Cleto 
Campeio, que há mais ou menos cinco meses, que algumas salas estão sem 
ventiladores, e os alunos estão sofrendo muito com o calor, na faixa de 30 
alunos por sala, os alunos não têm ventilação dentro das salas e a gente sabe 
que a gente está no verão, a gente está num momento grandioso de calor, e 
como é que você vai aprender, vai prestar atenção, focar, quando você não 
está se sentindo confortável. A escola não é só para ensinar, não é só 
professor e o aluno, ela tem que ter qualidade do espaço físico, ela tem que 
apertar qualidade, dentro do nosso município, aos alunos. Não é só chegar e 
sentar numa cadeira, ouvir um professor falar, fazer a sua refeição, a sua 
merenda de fato se tiver acontecendo, e largar. Não, ela tem que ter um 
conforto, ela tem que ter qualidade para ela poder aprender ouvir e se sentir 
confortável em aprender o que de fato o professor está trazendo ali. Faz, mais 
ou menos, uns cinco meses que os alunos estão sem ventiladores dentro de 
algumas salas no Cleto Campeio. Por conta disso, foi tomada uma medida que 
esses alunos dessas salas que estão sem ventiladores ficassem em casa, para 
fazer as aulas online. Então, é preciso que a gente averigue e verifique se de 
fato isso vem acontecendo. Eu gostaria muito que o secretário de educação 
Genildo Machado e a secretaria adjunta Ana Paula de fato averiguem isso, mas 
o meu papel de vereadora, o meu papel de fiscalizadora, e acima de tudo como 
relatora da educação, eu ire conferir escola por escola, eu já tenho a lista das 
escolas, irei a cada escola saber se de fato a educação está sendo de 
qualidade, para que cada aluno possa aprender. Então, ao líder da bancada, 
eu gostaria que o senhor revesse essas duas escolas. Mais uma coisa que me 
traz aqui hoje é uma coisa muito importante, que cada vereador tem em mãos, 
é sobre a Lei Orçamentária Anual, ela é importante porque é aqui que está todo 
o dinheiro do município, é aqui que está todo o dinheiro que vai ser gasto com 
tudo o que vai ser feito em nossa cidade, essa lei tem que ser aprovada aqui 
nessa Casa. Então, eu gostaria de chamar a atenção de todos os vereadores 
aqui presentes, para que olhassem com carinho folha por folha, e cada vez que 
olhar para uma folha desta, que imagine que está vendo alguém ao lado e esse 
alguém ao lado será beneficiado por uma infraestrutura de qualidade, com a 
possibilidade de a gente poder sair da nossa casa e não botar o pé na lama, 
com a gente sair da nossa casa e não botar o pé no esgoto, com uma escola 
que não tivesse a falta de ventilador, com a escola que tivesse laboratórios 
para que os alunos estudem, aprendam, hoje a gente vive em alta tecnologia. A 
LOA, como eu vinha dizendo, dá para a gente poder na assistência social ter a 
tão sonhada cesta básica, mas que a gente possa aumentar e fazer essa 
busca de pessoas que estão desassistidas, desamparada, é isso que significa 
essa LOA. Devemos olhar para ela e saber que as pessoas desassistidas 
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estão aqui necessitando disso. Eu tenho tido um cuidado, um carinho tão 
grande por ela, que só Deus sabe. Outra coisa que a gente precisa ter é, após 
a votação dela, de fazer uma audiência pública, é fazer com que a sociedade 
civil organizada venha para dentro dessa Casa, para fazer com que a 
sociedade civil, associação de moradores e representantes venham participar 
dessa audiência pública, para discutirmos e fazer com que os conselhos 
municipais aconteçam, Conselho de Saúde, Conselho Municipal do Idoso, 
Conselho Municipal da· Pessoa com Deficiência, isso é muito importante, 
venham para cá discutir isso, é o futuro de vocês que está em jogo, é o nosso 
futuro, não só de vocês como cidadão, mas o nosso futuro como políticos 
também, não somos só políticos, somos cidadãos da nossa cidade, nós temos 
o parlamento, mas também necessitamos de um bom hospital, de um bom 
colégio para quem tem filho na rede pública, de uma boa infraestrutura, é para 
isso. É importante que cada comissão aqui desta Casa participe dessa 
construção dessa LOA, todas as comissões aqui tem que ser convidadas a 
sentarem com os secretários e discutirem de fato o que é que a gente vai trazer 
para o nosso município. Estou muito animada, se tem uma coisa que eu 
sempre fui foi ser uma boa aluna, eu cursei até o ensino médio, eu sempre fui 
uma boa aluna, uma aluna dedicada, daquela que chamava atenção. Vamos 
embora. Que Deus abençoe e que no dia que ela for aprovada, que a gente 
possa discutir, eu espero que a gente discuta bem antes. Sem mais, senhor 
presidente. Na ocasião, fez uso da Tribuna o senhor presidente Leonardo 
Barbosa - Antes de ouvir o líder do governo, eu quero falar que eu costumo 
dizer que o orçamento é o maior projeto que a gente aprova nesta Casa. A 
gente já tentou, vereador Antônio Manga, de várias formas, trazer a população 
para debater o orçamento. Infelizmente, o pessoal não vem e depois quer 
cobrar uma coisa que não participa. A gente manda convites, e eu me lembro 
de a última que fez aqui foi vossa excelência quem solicitou uma audiência 
pública e as pessoas não vieram, não tem interesse. Agora se disser que terá 
briga do vereador Manga com o vereador Vavá, aí lota a Casa. É incrível, mas 
a gente está à disposição para debater. Eu digo isso porque eu tenho a 
experiência desses anos todos aqui dentro e a gente ver como é que funciona, 
quando é na hora que a população deveria opinar, falar, participar de uma 
audiência pública, mas não tem interesse. Então, fica difícil. A gente tem que 
fazer toda uma preparação quando se trata de orçamento, que são números e 
é mais complicado, mas estamos aqui. Em seguida, fez uso da Tribuna, como 
líder da situação, o vereador João Pessoa - Senhor presidente, nobres 
colegas vereadores. Senhores e senhoras internautas, senhores e senhoras 
aqui presentes no plenário. Eu volto a essa Tribuna, eu ouvi atentamente o que 
foi aqui dito. A nobre vereadora Swamy tem a mesma linha de raciocínio que 
eu tenho e isso é louvável, porque uma coisa que eu sempre defendo é que a 
gente não pode ter como única fonte de informação a rede social, não se pode 
ter como única fonte de informação uma imagem de rede social, de blog, de 
lnstagram, porque as denúncias estão aí corriqueiramente e é o nosso dever, 
como fiscalizadores, averiguar cada uma delas. Então, a senhora está 
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corretíssima quando disse que vai averiguar lá, para ver se a informação 
procede, e é isso que a gente tem que fazer. Aqui a senhora citou uma 
situação e eu já cheguei a ir a escola citada e fui também em outra escola, 
nesta semana de um print de uma denúncia que saiu no blog da cidade, de 
uma mãe dizendo que há 5 dias que a Escola João Barbalho, em Muribara, 
estava sem água, os alunos com sede, e o blog divulgou o print dessa mãe, 
mas sempre que eu vejo uma denúncia dessa, a primeira coisa que eu faço é ir 
a escola e conversar com a gestora, saber se aquela informação procede. É o 
que eu sempre digo aqui que antes de trazer qualquer denúncia para essa 
Tribuna, averiguem os fatos, averiguem a veracidade da informação. Fui a 
Escola João Barbalho, preocupado com essa situação, conversei com a 
gestora, depois conversei com o fornecedor da água mineral da escola e a 
informação não procedia. O que aconteceu foi que na sexta-feira um caminhão 
que fornece a água mineral ficou preso no bloqueio das estradas e não 
conseguiu levar água para escola, apenas na sexta-feira, mas o print dizia que 
há cinco dias os alunos estavam sem água, mentira. Inclusive, quando eu 
cheguei a escola, a gestora Jaqueline estava muito preocupada, ela me disse 
que prezava pela escola, para não faltar nada, que aquela informação não 
procede, que aquilo foi apenas um dia, porque o caminhão ficou preso. 
Inclusive, na segunda-feira, quando eu estava chegando a escola, o caminhão 
já estava lá descarregando os botijões de água mineral, porque a gente tem um 
gestor comprometido com as causas municipais. A gente precisa ter muito 
cuidado com essas informações de rede social. Se a denuncia for de uma 
escola, vá até a escola, se a denúncia foi de uma secretaria, vá até a 
secretaria, procure saber se aquilo procede. No caso da Cleto Campeio, eu 
estive lá, sentei com a gestora Cida, ela me disse que aquilo não procedia, o 
que aconteceu é que o dono do prédio em anexo tirou os ares-condicionados, 
porque eram dele, e seria desumano manter os alunos dentro de uma sala de 
aula quente. Então, em acordo com a secretaria de educação, a gestora 
colocou as aulas para serem online, e a secretaria já providenciou uma 
empresa que já fez a inspeção e já vai instalar os ares-condicionados, para as 
aulas voltarem. É importante ir até o local, saber dos fatos, a senhora está 
corretíssima em procurar saber, porque só quando você se senta com a 
gestora, com o diretor do órgão, é que você vai ver o que realmente está se 
passando. A gente não pode ficar somente com a fonte de blogs de Facebook 
e lnstagram, grupo de WhatsApp, isso é perigoso demais. Então, o caso das 
duas escolas foram isso e que já estão sendo resolvidos, porque a gente tem 
uma gestão comprometida com a educação do município, com o 
desenvolvimento da cidade, com crescimento dessa cidade e qualquer 
denúncia que chega para mim, eu sou o primeiro aí lá Se é denúncia de falta 
de fraldas, medicamentos, eu vou lá ao CAF e estou cansado de ir lá A gente 
está aqui para trabalhar juntos, para solucionar os problemas do município. 
Esse é o nosso papel, essa é a nossa obrigação, trabalhar ao lado do prefeito 
para resolver os problemas de São Lourenço. É um dever de cada um de nós, 
vereadores dessa cidade. Pessoal, os casos foram esses e não procedeu a 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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informação da João Barbalho já está solucionado e a questão da Cleto 
Campeio foi exatamente isso que aconteceu e que também já está sendo 
solucionado. É só, senhor presidente. Na ocasião, fez uso da palavra o senhor 
presidente Leonardo Barbosa - A questão da Escola Augusto Lucena, que 
fica no bairro da Rosina, ela está passando por reforma? Salvo o engano, ela ia 
passar por uma reforma e uma turma iria para o Ariano Suassuna. Tiveram 
umas mães que não aceitaram. E assim, eu não sei se acharam esse caminho 
de fazer aulas online. Eu tive essa informação que teve umas mães que não 
aceitaram que seus filhos fossem para a Escola Ariano, porque disse que 
estava distante das casas. É só questão de esclarecimento, eu não sei mesmo 
se está passando por reforma, porque a princípio a Escola Augusto Lucena iria 
passar por uma reforma~ão havendo mais nenhum vereador inscrito para 
fazer uso da tribuna o senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA, onde 
convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado, para fazer segunda 
chamada dos vereadores presentes. Na ocasião o 1 ° secretário fez a chamada 
dos vereadores, onde estavam presentes os vereadores Ailton Serafim de 
Vasconcelos, Antonio Barros de Souza Filho, Arllan Dourado Gomes da Silva, 
Fabio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da 
Silva Filho, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano 
Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, 
Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady William 
Santos da Silva - Quatorze (14) vereadores presente e um (01) ausente, 
vereador José Roberto da Silva. Na ocasião o senhor presidente justificou a 
ausência do vereador José Roberto, pois o mesmo foi para uma audiência Em 
seguida o senhor presidente solicitou das Comissões que se tiverem Parecer 
da ser lido que façam nesse momento. Na ocasião vereador João Pessoa, 
relator da Comissão de Justiça e Redação, leu os Pareceres referentes aos 
Vetos 006/2022, 007/2022, 008/2022, 009/2022 e 010/2022; bem como os 
Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nº 075/2022 e 076/2022. Em seguida 
os vereadores: Gilberto Monteiro, relator da Comissão de Finanças e 
Orçamento, como também a vereador Swamy Marques (Swamy do queijo), 
relatora da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, leu e entregou 
a Mesa Diretora os respectivos Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nºs 
075/2022 e 076/2022. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão e 
votação os seguintes Vetos: Veto Nº 06/2022 do poder executivo, Ref. PL 
052/2022 - Institui a campanha permanente de orientação e conscientização 
sobre o envelhecimento ativo e saudável - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por 09x04 - votaram contra os 
vereadores: Fabinho Pereira, Swamy do queijo, Vavá do Povo e José Salvador; 
Veto Nº 07/2022 do poder executivo, Ref. PL 050/2022 - Institui o programa de 
ação social e solidariedade nas escolas municipais da rede pública de ensino 
no âmbito do Município de São Lourenço da Mata - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 09x04 - votaram 
contra os vereadores: Fabinho Pereira, Swamy do queijo, Vavá do Povo e José 
Salvador.; Veto Nº 08/2022 do poder executivo, Ref. PL 055/2022 - Dispõe 
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sobre a viabilidade do poder executivo em implementar solução completa de 
videomonitoramento e inteligência artificial para monitorar a cidade 100% - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
09x04 - votaram contra os vereadores: Fabinho Pereira, Swamy do queijo, 
Vavá do Povo e José Salvador.; Veto Nº 09/2022 do poder executivo, Ref. PL 
051/2022 - Dispõe sobre a realização de teste do olhinho nas unidades básicas 
de saúde e dá outras providências - em discussão - usaram a tribuna os 
vereadores: Antonio Manga, Swamy do queijo e Vavá do povo. Não havendo 
mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por 09x04 - votaram 
contra os vereadores: Fabinho Pereira, Swamy do queijo, Vavá do Povo e José 
Salvador. e Veto Nº 10/2022 do poder executivo, Ref. PL 060/2022 - Dispõe 
sobre a instituição do "Programa de Compostagem Escolar" no município de 
São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por 09x04 - votaram contra os vereadores: Fabinho 
Pereira, Swamy do queijo, Vavá do Povo e José Salvador. Em seguida o 
Senhor Presidente colocou em 2ª discussão o Projeto de Lei Nº 072/2022 de 
autoria do vereador Arllan Dourado - Ementa: Estabelece diretrizes para a 
Política Municipal de Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da pessoa 
com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências - em 2ª 
discussão - usou a tribuna o vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira) - 
Excelentíssimo senhor presidente Leonardo Barbosa. Vereador Antônio 
Manga, em seu nome saúdo os meus pares. Senhoras e senhores presente na 
galeria um bom dia. Senhores internautas um bom dia. É importante nobre 
vereador o seu pleito com esse projeto. A gente sabe a dificuldade que as 
mães e os pais de uma criança autista tem. Dificuldade de meu filho fazer esse 
tratamento, esse acompanhamento para que ele possa evoluir cada dia mais e 
melhorar no seu espectro autista. É importante esse projeto para que a gente 
tenha o TEA no nosso município e que o governo do estado ajude município 
também que é uma união de todos porque quem tem sabe a dor e a dificuldade 
que essas crianças passam. Eu esse ano ou foi o ano passado eu fiz o projeto 
de lei onde tornei lei os insumos que essas crianças recebia, tantos os autistas 
como os de microcefalia, que é uma ajuda do município, que às vezes 
município dava mais não tinha uma lei específica. E já aprovamos aqui uma lei 
de doação de leite, de fraldas, de medicamentos, isso é importante que o poder 
público ajude porque a gente sabe da dificuldade financeira e o custo para você 
manter uma criança que tem essa síndrome, porque às vezes ele não se 
alimentam de todos os alimentos normais que a gente nos alimentamos, eles 
se alimentam mais do leite, p5rincipalmente um leite de qualidade como leite 
Ninho. A fralda, o custo da fralda é alto e essas crianças usam muito fralda. O 
remédio expiridona e outros remédios que a gente aprovou a lei diante que o 
SUS o município recebia verba do SUS, mas também tem um recurso próprio, 
para que a gente possa contemplar essas mães e os pais para que possa 
ajudar na criação dos seus filhos. Eu parabenizo o nobre vereador, foi um 
projeto de grande, projeto de grande repercussão vai ser no município por que 
é necessário para que a gente possa dar uma qualidade de vida a essas 
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pessoas. Muito obrigado. Ainda em discussão usou a tribuna o vereador Arllan 
Dourado - Quero agradecer aqui ao amigo Fabinho Pereira. Então Fabinho é 
como eu disse são várias crianças contém nosso município e vem aumentando 
os casos e aqui a gente pede ao Prefeito Vinícius Labanca que aumente esses 
cuidados, que aumenta as diretrizes para que possa dar um melhor 
atendimento, uma melhor atenção essas mães porque quem sofre não só 
essas crianças em si, é a mãe, é a família, e a gente sabe as dificuldades 
dessas famílias. Então a gente está junto para o bem coletivo de cada família, 
de cada criança. O que podemos fazer para melhorar a vida de cada um e o 
dia a dia, o aprendizado vamos continuar fazendo. Muito obrigado. Não 
havendo mais quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Projeto de Lei Nº 074/2022 de autoria do Poder 
Executivo - Ementa: Altera o artigo 1 ° e 2° da Lei Municipal Nº 2.739/2019 - 
em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa. Projeto de Lei Nº 075/2022 de autoria 
dos vereadores da Casa - Ementa: Declara de utilidade pública e de interesse 
desportivo e social do município de São Lourenço da Mata, a Federação 
Pernambucana de Futebol 7 e Desportos - FPF7D, entidade de cunho político 
desportiva e associativa sem finalidade econômica - em 1 ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por unanimidade 
dos presentes; Projeto de Lei Nº 076/2022 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Ementa: Cria o Programa de Saneamento Básico "Fossa Limpa" 
que visa executar Serviços de Limpeza de Resíduos/Dejetos de fossas de 
imóveis pertencentes a pessoas em vulnerabilidade socioeconômica do 
Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências - em discussão - 
usou a tribuna o autor do projeto que Retirou o mesmo de pauta. Em seguida o 
senhor presidente colocou em discussão e votação os seguintes 
requerimentos: Requerimento Nº 760/2022 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Solicitação de pavimentação e drenagem na travessa da 
rua alameda dos girassol em chácara Tiúma, no bairro de Tiúma - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado porS 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 761/2022 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Solicitação e pavimentação e 
drenagem na Travessa da Rua alameda das palmeiras em chácara Tiúma, no 
bairro de Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado porS Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
762/2022 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: Solicitação de 
pavimentação e drenagem da rua alameda das Hortência em chácara Tiúma, 
no bairro de Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado porS Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
763/2022 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: Requerer obras de 
calçamento em paralelepípedo da Rua Belém de São Francisco, que está 
situada no bairro Caiará - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado porS Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
764/2022 de autoria do vereador Arllan Dourado -Assunto: Requerer do Poder 
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Executivo Municipal, o funcionamento noturno dos postos de saúde da família 
(PSF), definindo que o serviço comece a partir da unidade que está situada na 
avenida 8 de Maio, no bairro Chã da tábua e se estenda as unidades 
beneficiadas dentro do programa pela Secretaria Municipal de Saúde. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 765/2022 de autoria da 
vereadora Swamy do queijo - Assunto: Aquisição de mesa da modalidade 
Futmesa, para a quadra de areia, localizada no bairro de Tiúma, neste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por5 Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 766/2022 de 
autoria da vereadora Swamy do queijo - Assunto: Aquisição de mesa da 
modalidade Futmesa, para a quadra de areia, localizada no bairro Vila Ercina 
Lapenda, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
767/2022 de autoria da vereadora Swamy do queijo - Assunto: Aquisição de 
mesa da modalidade Futmesa, para a quadra de areia, localizada no bairro 
Chã da Tábua, neste município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 768/2022 de autoria da vereadora Swamy do queijo - 
Assunto: Aquisição de mesa da modalidade Futmesa, para a quadra de areia, 
localizada no bairro Beira Rio, neste município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir- em votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 769/2022 de autoria da vereadora Swamy do queijo - 
Assunto: Implantar a carteira de identificação às pessoas com câncer em nosso 
município.- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 770/2022 de 
autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Solicito a Reforma da Praça do 
Dominó (em frente ao Campo da Coca Cola) Bairro: Várzea Fria - em 
discussão - usou a tribuna o autor que Retirou o requerimento de pauta; 
Requerimento Nº 771/2022 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: 
Construção de um muro de arrimo na rua Duque de Caxias, 432. Bairro 
Capibaribe na Casa da Senhora Elaine Lúcia Rodrigues do Nascimento, (No 
final dos condomínios, na subida da Mob Brasil) - em discussão - não havendo 
quem queira discutir- em votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 772/2022 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: 
Solicito que Seja feita a Reforma da Pracinha e da Quadra de Areia localizadas 
no Final da Rua Nova Esperança, no Bairro do Pixete - em discussão - usou a 
tribuna o autor que Retirou o requerimento de pauta; Requerimento Nº 
773/2022 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Solicito que seja 
construídas passarelas no canal do loteamento Maria Helena de Moraes no 
bairro de Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
774/2022 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Solicito que seja 
disponibilizado em nosso Município um Centro de Controle Animal, onde 
possam ser recolhidos e tratados animais abandonados que são encontrados 
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nas vias públicas. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
775/2022 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Calçamento da Rua 
Nelson Ávila Bairro: Penedo. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 776/2022 de autoria do vereador José Salvador - Assunto: 
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de 
infraestrutura colocação de corrimão na escadaria situada no final da rua 34 
localizada no bairro parque Capibaribe neste município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 777/2022 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Recuperação do canal da rua do campo, em frente ao 
número 212 casa da Sr.ª Marluce, no bairro centro - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; e Requerimento Nº 778/2022 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Solicitar junto ao governo do estado a desapropriação do 
terreno da Compesa localizado na rua 13, no parque Capibaribe, seja doado ao 
município de São Lourenço da Mata, para construção de uma unidade básica 
da família (UBF) ou uma praça para os moradores do bairro - em discussão - 
usou a tribuna o autor do requerimento. Não havendo mais quem queira 
discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida 
o senhor presidente Leonardo Barbosa agradeceu aos nobres vereadores pela 
participação na reunião. Muito obrigado, bom final de semana a todos. Um bom 
feriadão para todos. Nós encerramos nossas atividades amanhã sexta-feira e 
só voltamos na quarta-feira porque vai ser comemorado no dia 14 o Dia do 
Servidor Público dia 15 Proclamação da República~ Não havendo mais nada a 
tratar o senhor presidente deu por encerrada a presente reunião, marcando a 
próxima para o dia 17~11 's 09hOOmin no plenário desta Casa. Muito obrigado 
e que Deus aben~a t s. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, 
digitei a presente At , e dato e assino. São Lourenço da Mata, 1 O de 
novembro de 2022 . 
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