sessao nº 44

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ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos dezessete. (17) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, 
(2022), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre Presidência Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, presidente 
em exercício- Atuando como 1 ° e 2º secretários respectivamente os 
vereadores: Arllan Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em 
seguida o senhor presidente em exercício declarou abertos os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS 
TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS 
ABENÇOE E INSPIRE".~Em seguida o senhor presidente convidou o 1° 
secretário vereador Arllan Dourado para fazer a primeira chamada dos 
vereadores presentes na reunião," onde o mesmo saudou o senhor presidente 
Gilberto Monteiro. Saudou os nobres colegas vereadores em nome do vereador 
Antonio Manga. Abraçar todos aqueles que nos acompanham pelas redes 
sociais e que Deus continue nos abençoando. Em seguida o 1 º secretário faz a 
primeira chamada dos vereadores presentes]" Onde constou a presença os 
seguintes vereadores: Ailton Serafim de Vasconcelos, Antonio Barros de Souza 
Filho, Arllan Dourado Gomes da Silva, Fabio Santos de Miranda, Gilberto J 
Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, /li/ 
José Salvador de Souza, Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu 1 'f 
de França, Swamy Marques de Lira e Valdemir dos Santos Carneiro - Doze ' 
(12) vereadores presentes e três (03) ausentes: Leonardo Barbosa dos Santos, 
Luciano Brito da Silva, Wlady Williamy Santos da Silva- Em seguida o senhor 
presidente convidou o 2° secretário vereador João Pessoa para fazer a leitura 
da Ata da reunião anterior, onde saudou o senhor presidente. Saudou os 
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presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o 
senhor presidente registrou a presença dos vereadores Luciano Brito da Silva, 
Wlady Williamy Santos da Silva. Também registrou a ausência do Presidente 
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exercício, convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a leitura 
do expediente, onde constou a leitura dos Requerimentos Nºs 789/2022 à 
812/2022. ~oncluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente passou para 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n9 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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o Grande Expediente onde por ordem de inscrição em livro próprio o senhor 
presidente convidou para fazer uso da tribuna o vereador Antonio Barros 
(Manga) - Senhor presidente me exercício e vereador Gilberto Monteiro. 
Vereador Luciano no Cruzeiro, em seu nome eu saúdo a todos os meus pares. 
Vereadora Swamy, senhoras e senhores aqui presentes. Quero fazer o uso da 
Tribuna para esclarecer algumas situações, eu confesso que não vou me 
prolongar, mesmo porque se faz necessário a minha fala quando o presidente 
da Casa estiver presente. Dizer que às vezes você é indagado na rua de 
algumas questões pertinentes à própria Casa e à gestão pública, e confesso 
que às vezes eu não tenho resposta para dar à população, diante de algumas 
perguntas. Só quero aqui dizer para os nobres vereadores que quando eu 
cheguei agora, recentemente a essa Casa, muitas coisas eu não estava por 
dentro e agora eu fico ciente de algumas situações, mesmo assim eu pergunto 
a mim e aos nobres vereadores se vale a pena ser honesto, se vale a pena ser 
sincero? É essa a questão que eu quero levantar, mas eu quero levantar 
depois que o presidente tiver aqui nessa Casa. Muito obrigado. Por ordem de 
inscrição, o senhor presidente convidou, para fazer uso da palavra, o vereador 
José Roberto (Deto de Lages) - Bom dia senhor presidente Gilberto Monteiro. 
Bom dia, nobres vereadores e vereadora Swamy. Também quero 
cumprimentar toda a Casa na pessoa de Glória Rejane. Também todos os que 
estão na galeria e toda a população de São Lourenço da Mata. Senhor 
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iniciamos mais uma seção ordinária com os vereadores presentes, só a 
ausência do vereador Leonardo Barbosa - que é o presidente desta Casa e 
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de falar um pouquinho sobre algumas obras de grande relevância que 
possivelmente chegaram ao nosso município, uma delas é a Estrada de Lages 
que está em processo de organização, processo que já houve uma ganhadora 
e é um consórcio, o processo licitatório foi ganho pela primeira empresa, depois 
ela não foi habilitada, a segunda empresa também foi chamada e não foi 
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1 O quilômetros. Existe muitos comentários confusos, sem saber de fato o que 
está acontecendo com essa estrada, procurei o secretario e ele disse que iria 
hoje saber como está todo o processo dessa estrada que é de fundamental 
importância para o Distrito de Matriz da Luz, Lages e São Lourenço da Mata. 
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agradecer a forma que fui recebido por ele, indaguei referente a distribuição de 
água no Distrito de Lages, o qual é um sistema muito antigo, implantado desde 
1998, e todo o sistema de tratamento está deteriorado, o secretário me deu 
uma resposta de imediato e com certeza fará uma nova estrutura no sistema 
de tratamento. Voltando para o assunto da estrada, eu quero agradecer aqui ao 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Prefeito Vinicius Labanca, porque ele tem reunido esforços para que aquela 
estrada seja feita, haja vista que foi anunciada, se não me falha a memória, no 
dia 23 de setembro, pelo então governador Paulo Câmara, na ordem de R$ 
11.000.000,00 (onze milhões de reais), a gente sabe que esse valor não dá 
para fazer uma estrada com quase 1 O km de asfalto, e fala-se agora de R$ 
15.128.039,17 (quinze milhões, cento e vinte e oito mil e dezessete centavos), 
eu acredito que é um valor que ainda não dá, não é suficiente. Peço a Deus 
que realmente essa estrada seja feita, porque além de garantir um melhor 
escoamento de toda a agricultura familiar, também garantirá um melhor 
escoamento da cana-de-açúcar e a condição de ir e vir das pessoas que 
moram no Distrito de Lages e em todos os assentamentos e comunidades que 
residem na zona rural de São Lourenço da Mata. É um marco para São 
Lourenço da Mata, aquela estrada saindo com certeza vai mudar muito a vida 
das pessoas que ali vivem. Ontem, senhor presidente, eu estava assistindo a 
TV e no programa João Alberto foi entrevistada a governadora eleita Raquel 
Lyra, ela falou das grandes obras que virão para Pernambuco, ela falou 
também que passada as eleições, os palanques se desarmam, ela irá sentar 
com as maiores lideranças, com os deputados e com os prefeitos do nosso 
querido Pernambuco, e ela destacou uma obra que o projeto ainda não foi 
concluído, que é o Arco Metropolitano que vai passar dentro de São Lourenço 
da Mata e irá também modificar, e ajudará muito as pessoas que residem na 
zona rural e esse arco fará um diferencial muito grande para quem vive na 
zona norte e sul do nosso estado. Esse Arco Metropolitano irá trazer um 
grande benefício para o estado de Pernambuco, e a gove 
Lyra diz que vai retomar o projeto e com certeza esse Arco Metropolitano sairá 
do papel. Segundo a sua entrevista, que eu achei muito importante quando ela 
fala que desarmou o palanque. Aqui a gente sabe que teve vereadores desta 
Casa que votou na governadora, eu tenho a certeza de que o prefeito Vinícius, 
com as sua condições políticas, até porque a base do prefeito Vinicius Labanca 
também votou em deputados que foram eleitos e essa Casa deve procurar os 
seus deputados que elegeram, para que eles possam trazer benefícios para 
São Lourenço da Mata. Eu votei no deputado Ricardo Teobaldo que teve uma 
votação de quase 80 mil votos e não conseguiu se eleger, mas o fruto do meu 
voto no deputado Ricardo Teobaldo foi uma patrol que ele colocou uma 
emenda, e ontem eu conversei com o secretário Tarcísio para que a gente 
possa realmente correr atrás dessa emenda, que será de fundamental 
importância não tão somente para zona rural, mas também para a zona 
urbana, temos uma patrol nova que foi indicação do deputado Ricardo 
Teobaldo. É importante você votar em um deputado, para que ele possa 
realmente trazer benefícios para a nossa cidade, eu sempre vou escolher os 
meus deputados que possam trazer boas condições para a nossa cidade. Votei 
no deputado Gustavo Gouveia, na sua reeleição e foi eleito, ele já se colocou a 
disposição para sentar com o prefeito Vinícius Labanca. É importante que 
todos os vereadores que votaram com a governadora eleita Raquel Lyra, que 
ela possa ter um olhar diferenciado para São Lourenço da Mata. O vereador 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Arllan Dourado voltou no deputado Rodrigo Novaes que também que foi eleito 
e está na base da governadora, então temos que reunir forças e trazer os 
melhores e maiores benefícios possíveis para nossa cidade. Eu quero aqui 
registrar essa minha fala e dizer da importância da força política que o prefeito 
Vinícius Labanca tem e tenho certeza que a governadora eleita Raquel Lira irá 
chamá-lo para assim pontuar e ver as melhores e as mais importantes obras 
que virá para São Lourenço da Mata. Dentre elas, está a Estrada de Lages, 
porque e eu peço a Deus que comece ainda nesse ano, mas a gente sabe que 
quem vai concluir a estrada de Lages é o executivo municipal junto com o 
executivo estadual. Então, eu quero aqui deixar registrado e que nós 
vereadores possamos estar sempre em conjunto, se for possível esta Casa 
tentar agendar com a governadora eleita uma ida nossa para debatermos o 
futuro da nossa cidade. Eu tenho certeza que o prefeito Vinícius tem força 
política e irá fazer isso, mas também o nosso legislativo tem condições de 
também ir até a governadora e debatemos juntos as possíveis obras para o 
nosso município. Muito obrigado, senhor presidente~Não havendo mais 
nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente passou 
para a ORDEM DO DIA, onde convidou o 1 ° secretário vereador Arllan 
Dourado, para fazer segunda chamada dos vereadores presentes. Na ocasião 
o 1 ° secretário fez a chamada dos vereadores, onde estavam presentes os 
vereadores Ailton Serafim de Vasconcelos, Antonio Barros de Souza Filho, 
Arllan Dourado Gomes da Silva, Fabio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz 
Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José 
Salvador de Souza, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, 
Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos 
Carneiro e Wlady William Santos da Silva - Quatorze (14) vereadores 
presente. e um (01) ausente, vereador Leonardo Barbosa dos Santos, onde o 
mesmo se encontra assumindo o cargo de Prefeito em exercício do município. 
Em seguida o senhor presidente solicitou das Comissões que se tiverem 
Parecer da ser lido que façam nesse momento. Na ocasião os vereadores 
João Pessoa, relator da Comissão de Justiça e Redação, José Salvador, 
membro da Comissão de Finanças e Orçamento, e a vereador Swamy 
Marques (Swamy do queijo), relatora da Comissão de Educação, Saúde e 
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em discussão Em seguida o Senhor Presidente colocou em 2ª discussão o 
Projeto de Lei Nº 075/2022 de autoria dos vereadores da Casa - Ementa: - 
Ementa: Declara de utilidade pública e de interesse desportivo e social do 
município de São Lourenço da Mata, a Federação Pernambucana de Futebol 7 
e Desportos - FPF7D, entidade de cunho político desportiva e associativa sem 
finalidade econômica - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - V 
em 2ª votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº , 
077/2022 de autoria do poder executivo - Ementa: Altera a redação do artigo 
5° da Lei 2.292/2009 que regula o Conselho Municipal de Direito a Pessoa 
Idosa - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente 
colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimento 
Nº 779/2022 de autoria da vereadora Swamy do queijo - Assunto: Criação da 
secretaria municipal da mulher, neste município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por5 Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 780/2022 de autoria da vereadora Swamy do 
queijo - Assunto: Instalação de um telão, na praça do canhão, para 
transmissão dos jogos da copa do mundo - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 781/2022 de autoria da vereadora Swamy do queijo - 
Assunto: Instalação de uma antena telefônica, para melhoramento do sinal de 
telefonia celular, no bairro de penedo, neste município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 782/2022 de autoria da vereadora Swamy do 
queijo - Assunto: Instalação de uma antena telefônica, para melhoramento do 
sinal de telefonia celular, no bairro da Rosina Labanca, neste município. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 783/2022 de autoria da 
vereadora Swamy do queijo - Assunto: Elaboração de um plano de cargos, 
carreiras e remuneração dos servidores públicos municipais, neste município - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 784/2022 de autoria do 
vereador João Pessoa - Assunto: Solicito o Serviço de Tapa Buraco, Rua Dez 
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presentes; Requerimento Nº 785/2022 de autoria do vereador João Pessoa - /7 
Assunto: Solicito a Construção de um Muro de Arrimo na Rua das Rosa Nº 35A L..'i 
(Residência das Senhoras Keila e Teima) Bairro: Penedo. - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 786/2022 de autoria do vereador João 
Pessoa - Assunto: Solicito a Colocação de Manilhas no Canal da Rua das 
Rosas (em frente à casa da Sr.ª Betazia) Bairro: Penedo. - em discussão - 
usou a tribuna o autor que Retirou o requerimento de pauta; Requerimento Nº 
787/2022 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Solicito ao Senhor 
Prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura ri); 
colocação de um guarda corpo, um corrimão ou uma mureta de segurança 
para evitar acidentes num penhasco existente no final da rua 34 localizada no 
bairro parque Capibaribe neste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e 
Requerimento Nº 788/2022 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - 
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discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes~ Não 
havendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada a presente 
reunião, marcando a próxima para o dia 22/11 às 09h00min no plenário desta 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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