sessao nº 45

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ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos vinte e dois (22) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, 
(2022), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio 
nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal de 
São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência 
do vereador Leonardo Barbosa dos Santos.vAtuando como 1º e 2º secretários 
respectivamente os vereadores: Arllan Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da 
Silva Filho. Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa, deu boas 
vindas a todos os vereadores presentes e a todos os internautas que nesse momento 
passam a acompanhar a nossa quinta reunião ordinária do mês de novembro. Saudou 
a todos os funcionários desta Casa em nome da secretária executiva Glória Rejane. 
Saudou a galeria e as pessoas que estão nos acompanhando. Em seguida o senhor 
presidente leu o Salmo 40 verso 1, que diz: "Esperei com paciência no Senhor, e Ele 
se inclinou para mim e ouviu o meu clamor". Com essas palavras o senhor presidente 
declarou abertos os trabalhos da presente reunião proferindo ~ seguinte frase: 
"INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO A PROTEÇAO DIVINA; QUE 
DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o senhor presidente convidou o 1° 
secretário vereador Arllan Dourado para fazer a primeira chamada dos vereadores 
presentes na reunião, onde o mesmo saudou o senhor presidente vereador Leonardo 
Barbosa. Saudou em nome do vereador Vavá do povo os nobres vereadores 
presentes. Saudou a galeria e ~odes que nos acompanham pelas redes sociais e que 
Deus continue nos abençoando Em seguida o 1 ° secretário fazer a primeira chamada 
dos vereadores presentes, Onde constou a presença os seguintes vereadores: Ailton 
Serafim de Vasconcelos, Antonio Barros de Souza Filho, Arllan Dourado Gomes da 
Silva, Fabio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da 
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de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady William 
Santos da Silva,.- Todos os vereadores presentes. Em seguida o senhor presidente 
convidou o 2° secretário vereador João Pessoa para fazer a leitura da Ata da reunião 
anterior. Onde o mesmo saudou o senhor presidente. Saudou os nobres colegas 
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seguida o 2° secretário fez a leitura da ata. Concluída a leitura da Ata o senhor 
presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente 
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leitura do Expediente o Senhor Presidente passou para o Grande Expediente onde 
por ordem de inscrição em livro próprio o senhor presidente convidou para fazer uso 
da tribuna o vereado Antonio Barros {Manga) -. Senhor presidente Leonardo 
Barbosa. Vereador, Fábio Pereira, em seu nome saúdo todos os meus pares. 
Senhoras e senhores lnternauta que estão nos acompanhando aqui nossa sessão. 
Ora. Marcelle, em seu nome saúdo todos os advogados e advogadas que estão aqui 
presente. Iene em seu nome saúdo todas as pessoas que estão aqui na galeria. Iene 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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que faz parte MLP e MST e a luta desenvolvida. Senhor presidente eu venho à tribuna, 
primeiro para agradecer a Deus um momento tão importante que estivemos na 
Confraternização lá no espaço do ex-vereador Djair, a Confraternização do 
Papaçúrcar dos Moradoras e Moradores daquela comunidade, onde na ocasião a 
gente participou desse lindo encontro, onde eu quero parabenizar o idealizador desse 
encontro que é Josinaldo Batista, filho do saudoso Tel e é tão lindo você vê as 
pessoas se encontrarem, se reencontrarem para comemorar um momento tão 
importante na vida. E ali a gente encontrou pessoas que veio de Santa Catarina 
participar do encontro, como o ex- morador daquela comunidade Bartira, que morou 
na Rua do Amendoim e saiu de Santa Catarina para participar. E é tão lindo a gente 
ver pessoas que moravam na comunidade de Tiúma, eles ter o prazer de dizer quem 
era a Usina Tiúma. E por esse motivo eu estou entrando com um requerimento 
solicitando ao prefeito Vinícius Labanca e também peço aos meus pares a gente vai 
elaborar esse requerimento para que o grupo Votorantim possa entregar aquele Clube 
aos moradores daquela comunidade que eu acredito que faz mais do que o correto 
para que aquela comunidade não viva na ociosidade com seus jovens e as pessoas ali 
daquela comunidade e na próxima reunião irei entrar com esse requerimento. 
Também a gente estava discutindo lá que aquela praça é uma praça linda, é uma 
Praça maravilhosa e é uma praça que está praticamente desocupada sem um 
atendimento e de público já quero pedir a Prefeitura Municipal na pessoa de quem 
exerce os serviços públicos por que a praça está servindo de um lava jato. É muito 
difícil a gente ter uma praça tão linda como aquela e ser utilizada de uma forma que 
não é apropriado. Eu peço encarecidamente que quem faz a parte da prefeitura deve 
verificar essa situação. E irei entrar com uma Emenda Parlamentar para que 
possamos ter de volta ali com apoio da prefeitura o Projeto da Praça é Nossa com 
Saúde, que foi um projeto de nossa autoria e que a gente pode resgatar essas praças 
de todas as comunidades de São Lourenço da Mata colocando ela para movimentar 
com a saúde, com a zumba e as pessoas poderão utilizar melhor esse equipamento, 
essa ferramenta que temos na nossa cidade. Também queria dizer senhor presidente 
da felicidade de ver o serviço sendo executado ali na PE 05, que eu aqui vim umas 
duas ou foi três vezes na tribuna e que a gente está tendo a felicidade de ver 
realizado, agora não é que eu vim aqui fazer elogio ao prefeito, ao secretário, ao 
governador, eu acho que é mais do que obrigação dos poderes executar o que estava 
com defeito. Porém é de minha índole reconhecer quando um serviço sendo 
executado para o bem da população e aquele que é cego, que vê, mas se faz de cego 
que não enxerga o movimento correto, esse não merece o respeito da população, por 
que muitas vezes você não quer enxergar, agora também eu não posso deixar com 
que algo que nós estamos lutando para o bem da comunidade que venha o pai da 
criança quando a criança já nasceu e nasceu perfeitamente linda. Então quero aqui 
dizer que nós precisamos colocar uma melancia na cabeça para dizer que estamos 
vendendo a melancia. Se faz necessário você fazer a sua propaganda da forma mais 
eloquente, mais tranquila, porque eu tenho certeza que os moradores desta cidade 
eles entendem bem quem de verdade trabalha. Eu quero dizer a população de São 
Lourenço da Mata que eu criei a minha própria história e essa história para você 
apagar é um pouco difícil porque ela foi criada com sacrifício, com suor, com 
perseverança, mas com verdade com verdade. A minha história não foi criada_ por 
fatos de mentira ou de fake news, a minha história criada por verdade. Quero elogiar a 
vereadora Swamy do queijo que mesmo fazendo parte da oposição, mas ela teve a 
coerência de chegar em uma Escola fiscalizar o seu serviço que é de competência de 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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cada um parlamentar e elogiar o serviço público que foi executado, isso é importante, 
agora o que nós não podemos é colocar em xeque a vida do nossos pares por que é 
tão ruim quando um vereador chega em uma determinada comunidade para solicitar 
algo que é importante para a comunidade e depois chega uma liderança ou mesmo 
um vereador e dizer que aquele movimento está acontecendo porque você foi o pai da 
obra, o pai da obra não somos nós porque nós não executamos, nós não executamos, 
nós solicitamos, nós somos o porta-voz entre o povo e o poder executivo, e é preciso 
deixar claro por que a população sabe muito bem qual é o papel do vereador, o 
vereador ele está aqui para fiscalizar, elaborar projetos, colocar requerimentos e fazer 
com que o poder executivo exerça o seu papel verdadeiramente e é esse o nosso 
papel. E eu sei muito bem como exercer porque foi aqui nesta mesma tribuna que eu 
procurei aprender para fazer com que o nosso dever de casa seja exercido. Muito 
Obrigado, fiquem com Deus~ão havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer 
uso da tribuna o senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA, onde convidou o 
1° secretário vereador Arllan Dourado, para fazer segunda chamada dos vereadores 
presentes. Na ocasião o 2° secretário fez a segunda chamada dos vereadores, onde 
estavam presentes os vereadores Ailton Serafim de Vasconcelos, Antonio Barros de 
Souza Filho, Arllan Dourado Gomes da Silva, Fabio Santos de Miranda, Gilberto 
Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José 
Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano 
Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, 
Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady William Santos da Silva - Todos vereadores 
presentes. Em seguida o Senhor Presidente registrou a presença do MST e do ML T. 
Em seguida o senhor presidente justificou porque a agente não vai debater nesta 
reunião o Orçamento porque teve um problema com o contador da prefeitura e ele se 
atrasou e a gente teve que continuar a reunião e na próxima reunião que será no dia 
01 de dezembro ai sim vamos debater e aprovar as emendas. Em seguida o senhor 
presidente solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam 
nesse momento. Não havendo o senhor presidente colocou em 2ª discussão o Projeto 
de Lei Nº 077/2022 de autoria do poder executivo - Ementa: Altera a redação do 
artigo 5° da Lei 2.292/2009 que regula o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa 
Idosa - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Em seguida o senhor presidente colocou em 
discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 789/2022 de 
autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Solicito que seja lançado no âmbito 
do Município de São Lourenço da Mata, e postado nas redes sociais da 
prefeitura, bem como a fixação de material informativo nos órgãos públicos 
municipais, a campanha de conscientização sobre os perigos da prática 
conhecida como "SURF NOS ONIBUS" - em discussão - usou a tribuna o 
autor do requerimento vereador João Pessoa - Senhor presidente, nobres 
colegas vereadores, senhores e senhoras. Nas últimas semanas, nos últimos 
meses melhor dizendo, a gente tem observado na nossa cidade uma prática 
dos adolescentes, jovens e até adultos também, sobre a questão do Surf nos 
Ônibus. Vários vídeos tem aí circulado mostrando várias práticas nesse 
sentido, prática que leva risco para quem pratica aquilo e o pior ainda se 
acontece algum acidente a culpa recai sobre o motorista do coletivo que não 
tem nada a ver com aquilo ali vivo e a gente está vendo essa prática 
corriqueira. Eu procurei a Procuradoria para saber que medidas se podia se 
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tomar e os Procuradores informaram que a Câmara não poderia legislar sobre 
isso por ser matéria penal. Então o que se tem que fazer para tentar se 
conscientizar os jovens a não fazerem isso é que se criar uma campanha de 
conscientização nas escolas, nos órgãos públicos, através das secretarias 
responsáveis nas redes sociais da prefeitura, nas nossas redes sociais para 
tentar conscientizar nossos adolescentes, nossos jovens, sobre o perigo dessa 
prática para que não haja uma ocorrência mais drástica lá na frente e que 
venha até a ceifar a vida de alguns jovens desse, de algum adolescente desse. 
Então a nossa petição é para que a prefeitura mediante a secretaria 
responsável crie uma campanha educativa de conscientização que venha 
tentar conscientizar nossos adolescentes sobre o perigo dessas práticas. Ainda 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 790/2022 de autoria do vereador João 
Pessoa - Assunto: Reforma da Praça e da Quadra de areia da Beira Rio Bairro: 
Beira Rio. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 791/2022 de autoria do 
vereador João Pessoa - Assunto: Solicito a Reforma da Praça Love futebol (em 
frente à escola Paulo Gomes) Bairro: Penedo - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 792/2022 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - 
Assunto: Realizar construção de um muro de arrimo nas residência de n.123 na 
rua Epitácio Pessoa localizada no bairro de Penedo deste município. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 793/2022 de autoria do vereador 
Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar construção de um muro de 
arrimo na residência de n.591 na rua Tabelião João Lago localizada no bairro 
da Várzea Fria deste município. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 794/2022 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - 
Assunto: Realizar construção de um muro de arrimo na residência de n.34 na 
rua Santa Maria localizada no bairro Loteamento São João e São Paulo deste 
município .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 795/2022 de autoria do 
vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar construção de um 
muro de arrimo na residência de n.32 na rua Epitácio Pessoa. localizada no 
bairro de Penedo, deste município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
796/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: 
Realização de festa de 15 anos coletiva, para meninas de baixa renda, neste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 797/2022 de autoria da 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Instalação de uma faixa 
de pedestre no viaduto, que liga o Parque Capibaribe com a Av. 08 de maio, 
neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 798/2022 de 
autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Criação de um 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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centro de pesquisas históricas e ciências sociais. neste murucrpio. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 799/2022 de autoria da vereadora 
Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Campanha de conscientização 
acerca dos malefícios do uso do cigarro eletrônico, neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 800/2022 de autoria da vereadora 
Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Castração dos animais de rua, em 
parceria com a clínica veterinária do município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 801/2022 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Assunto: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito. Sr. Vinicius 
Labanca, solicito que seja atendido os pleitos abaixo requerido pela diretoria da 
associação dos agricultores do assentamento Luiza Ferreira presidente 
Severino Sebastião dos Santos (poço Dantas) neste município. 1. Patrulha 
Rural passando 2 vezes na semana. 2. Equipe medica com assistente social, 2 
vezes por semana. 3. Melhorias na estrada que dá acesso ao assentamento. 4. 
Melhoria na iluminação publica. 5. Conclusão da escolar. 6. Transporte coletivo 
para atender os assentados até o centro de S/L - em discussão - Senhor 
presidente demais nobres vereadores. Esse requerimento 801 que se refere ao 
assentamento Poço Dantas que é Ana Luiza Ferreira, ele faz divisa com a 
cidade de Moreno, é um dos assentamentos mais distante da nossa cidade. E 
a dificuldade a gente sabe da atenção que está tendo o prefeito Vinícius 
Labanca lá com essa comunidade, mas se faz necessário aqui eu quero 
estender aproveitando já que houve uma manifestação e o importante e é 
salutar a gente já oralmente e estender este requerimento com exceção da 
escola, mas com colocando patrulha rural, equipe médica, melhoria das 
estradas, melhoria na iluminação pública e a questão da assistência social em 
todos os outros assentamentos que posteriormente eu irei colocar o 
requerimento. Por que senhor presidente os moradores desta localidade eles 
têm a noção que está sendo feito uma escola naquela localidade, agora o que 
nós estamos solicitando é a conclusão da escola, para deixar bem claro a 
conclusão da escola por que os moradores estão esperando a anos e nós 
precisamos também fazer com que as crianças não fique mais dentro daquela 
Associação estudando porque também é uma situação complexa para diretoria 
e eles pedem agilização mais rápido possível. Como também a estrada porque 
é muito difícil você fazer o deslocamento daquela comunidade para aqui para o ~~e__ 
centro da cidade ou para outro local. Uma das coisas que me chama atenção 
que nós estamos pedindo aqui é que duas vezes no mês vá uma equipe 
médica até essa localidade para atender os assentados dessa localidade por 
que? por que uma equipe médica levando uma equipe médica junto com uma 
equipe da assistência social vai ajudar e muito esses moradores de todos os 
assentamentos, eu me refiro aqui a Poço Dantas, mas todos os assentamentos 
se faz necessário. E só eles que moram dentro dessas localidades é que sabe 
a dificuldade que eles passam, eles sabe muito bem das dificuldades. Nós aqui 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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nós temos 24 horas uma UPA a nossa disposição, nós temos o Petronila 
Campos e o que mora dentro do assentamento para receber como bem sabe o 
vereador Deto e o vereador Gordo para receber um socorro é um sacrifício. 
Então é essa nossa solicitação. Ainda em discussão requerimento 801/2022 
usou a tribuna o vereador Gordo de Lajes - Essa escola é um requerimento de 
minha autoria vereador onde a escola está sendo construída e concluída e o 
projeto é para em janeiro já ser entregue àquela população. Graças a Deus o 
prefeito Vinícius Labanca tem olhado com carinho para aquela comunidade, 
ficou na história quando o prefeito fez duas visitas e dessas duas visitas levou 
uma grande obra para que desce dignidade aquelas crianças e os profissionais 
que ali trabalham. Então de janeiro com fé em Deus essa Escola está sendo 
entregue à comunidade. Ainda em discussão o requerimento 801/2022 o 
senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - disse que gostaria de fazer 
um comentário. A gente esteve lá quando foi dada a ordem de serviço e 
recentemente eu estive lá quando estava exercendo a função de prefeito 
interino e a gente viu que a escola está bem adiantada e vai dar uma grande 
oportunidade para aquela comunidade. O vereador Antonio Manga quando 
coloca que é muito distante, a gente tem que ir por Moreno e já dentro de 
Moreno a gente entra e já pega uns três quilômetros de estrada de barro, mas 
o prefeito sensivelmente está construindo uma escola lá que realmente vai dar 
uma valorização muita grande àquelas crianças, àquelas pessoas que 
precisam ali. E a escola vai ter vaga para a comunidade puder fazer festa com 
a quadra coberta. Então é de grande importância essa Escola naquela 
comunidade, uma comunidade tão longe do centro de São Lourenço. Ainda em 
discussão - Não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 802/2022 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicito ao chefe do poder executivo, 
o Exmo. Prefeito Sr. Vinícius Labanca, solicitar a colocação de placas de 
identificação com Nome das Ruas e CEP do Bairro, de Tiúma, os moradores 
estão sem poder receber suas correspondências e tendo muito transtornos nas 
demandas dos correios em Tiúma também solicitamos um ofício resposta dos 
correios referente ao assunto. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 803/2022 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Assunto: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito Sr. Vinícius 
Labanca, solicitar a colocação de placas de identificação com Nome das Ruas 
e CEP do Bairro, de Caiará, os moradores estão sem poder receber suas 
correspondência e tendo muito transtornos nas demandas dos correios em 
Caiará também solicitamos um ofício resposta dos correios referente ao 
assunto - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 804/2022 de autoria 
do vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicito ao chefe do poder 
executivo, o Exmo. Prefeito Sr. Vinícius Labanca, solicitar a colocação de 
placas de identificação com Nome das Ruas e CEP do Bairro, de Alto Santo 
Antônio, os moradores estão sem poder receber suas correspondência e tendo 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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muito transtornos nas demandas dos correios em Alto Santo Antônio também 
solicitamos um ofício resposta dos correios referente ao assunto. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 805/2022 de autoria do vereador 
Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. 
Prefeito Sr. Vinícius Labanca, solicitar a colocação de placas de identificação 
com Nome das Ruas e CEP do Bairro, de Comunidade Ettore Labanca, os 
moradores estão sem poder receber suas correspondência e tendo muito 
transtornos nas demandas dos correios em Comunidade Ettore Labanca 
também solicitamos um ofício resposta dos correios referente ao assunto - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 806/2022 de autoria do vereador 
Salvador - Assunto: Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à 
secretaria municipal de infraestrutura a implantação e funcionamento de um 
poço artesiano no Engenho Veneza, situado na zona rural neste município - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 807/2022 de autoria do 
vereador Salvador-Assunto: Solicito ao senhor prefeito Vinícius Labanca, junto à 
secretaria municipal de infraestrutura limpeza do canal que liga a rua condado 
até a academia das cidades localizada no bairro Capibaribe neste município. - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 808/2022 de autoria do 
vereador Salvador - Assunto: Solicito ao senhor prefeito Vinícius Labanca, junto à 
secretaria municipal de infraestrutura a troca das manilhas da tubulação de 
esgoto das ruas 23a e 23b situadas no bairro Parque Capibaribe neste 
município. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 809/2022 de autoria 
do vereador Salvador - Assunto: Solicito ao senhor prefeito Vinícius Labanca, 
junto à secretaria municipal de infraestrutura o calçamento em paralelepípedo 
da Rua Francisco lima localizada no Bairro Muribara neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 810/2022 de autoria do vereador 
Salvador - Assunto: Solicito ao senhor prefeito Vinícius Labanca, junto à 
secretaria municipal de infraestrutura o calçamento em paralelepípedo da Rua 
Porcedônio localizada no Bairro do Caiará neste município. - em discussão - 
Retirado para Averiguação; Requerimento Nº 811/2022 de autoria do vereador 
Arllan Dourado - Assunto: Requerer a substituição das lâmpadas convencionais 
por lâmpadas de Led nos postes de iluminação pública localizados na Rua 
Maria lvanilda ao longo de todo Assentamento Dois Irmãos, que está situado 
as margens da BR - 408, no bairro Tiúma. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
e Requerimento Nº 812/2022 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunt~: 
Requerer que o Poder Executivo Municipal, por meio do programa "A Casa E 
Sua" da REURB, realize a entrega de títulos de propriedades aos moradores 
do Assentamento Dois Irmãos, que está situado as margens da BR - 408, no 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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bairro Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir- em votação 
-Aprovado por Unanimidade dos presentes; Não havendo mais nada a tratar o 
senhor presidente deu por encerrada a presente reunião, marcando a próxima 
para o dia 01/12 às 09hOO~in no plenário desta Casa. Muito obrigado e que 
Deus continue abenç nd todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura, 
secretária, digitei a pr~nte a, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 22 
de novembro de 2022 . 
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