sessao nº 47

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ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos cinco (05) dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, 
(2022), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos.- 
Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores: Arllan 
Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor 
presidente vereador Leonardo Barbosa, deu boas vindas a todos os vereadores 
presentes e a todos os internautas que nesse momento passam a acompanhar 
a nossa primeira reunião ordinária do mês de dezembro. Saudou a todos os 
servidores desta Casa em nome de Glória Rejane, nossa secretária executiva. 
Em seguida o senhor presidente leu o Salmo 30 verso 4, que diz: "Cantai ao 
Senhor, vós que sois seus santos, e celebrei a memoria da sua santidade". 
Com essas palavras o senhor presidente declarou abertos os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase: ~INICIAMOS OS NOSSOS 
TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS 
ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o senhor presidente convidou o 1° 
secretário vereador Arllan Dourado para fazer a primeira chamada dos 
vereadores presentes na reunião, onde o mesmo saudou o senhor presidente 
vereador Leonardo Barbosa. Saudou em nome do vereador todos nobres 
vereadores presentes. Saudou a galeria e a todos que nos acompànham pelas~ 
redes sociais e que Deus continue nos abençoando cada um de vocês. Em 
seguida o 1° secretário fazer a primeira chamada dos vereadores presentes, 
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Fabio Santos de Miranda, João Pessoa da Silva Filho, José Salvador de 
Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano 
Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de 
Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady William Santos da Silva - 12 _ \,C"\ rr 
(doze) vereadores presentes e 03 (três) ausentes: Gilberto Queiroz Monteiro da~~ 
Fonte, José Salvador de Souza e Wlady Williamy Santos da Silva .• Em seguida 
o senhor presidente convidou o 2° secretário vereador João Pessoa para fazer 
a leitura da Ata da reunião anterior. Onde o mesmo saudou o senhor 
presidente. Saudou os nobres colegas vereadores. Senhores e senhoras 
internautas. Senhoras e senhores aqui presente no plenário desta Casa meu 
bom dia e que Deus abençoe a cada um. Em seguida o 2° secretário fez a 
leitura da ata. Concluída a leitura da Ata o senhor presidente colocou a mesma 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada 
por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente convidou o 
1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a leitura do expediente, onde 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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constou a leitura dos Requerimentos Nºs 881/2022 à 900/2022. toncluída a 
leitura do Expediente o Senhor Presidente passou para o Grande Expediente 
onde convidou por ordem de inscrição em livro próprio para fazer uso da 
tribuna o vereador Antonio Barros (Manga) - Senhor presidente e vereador 
Leonardo Barbosa. Vereador Fábio Miranda, em seu nome eu saúdo a toses os 
meus pares. Senhoras e senhores aqui presentes na galeria. Senhoras e 
senhores internautas, bom dia. Eu quero, senhor presidente, chamar a atenção 
diante de um fato que aconteceu ontem na comunidade de Tiúma. Este fato 
poderia ter ocasionado algumas vítimas, se assim Deus não tivesse precavido 
aquele momento. Eu venho batendo sempre na tecla de que quem previne é 
melhor do que remediar, e espero que o prefeito Vinícius Labanca, junto a sua 
assessoria, seus secretários, principalmente a secretaria de infraestrutura, 
venham fazer uma intervenção que possa evitar um transtorno maior no futuro. 
No dia de ontem, às 16 horas, eu estava aguardando o início da partida de 
futebol, quando eu vi um barulho tremendo e eu imaginava que fosse alguma 
caçamba de pedra ou de brita que estivesse descarregando ali ao lado do 
colégio. Eu conversando com minha esposa disse que deve ter sido uma batida 
de um carro, quando eu vi, a marquise da antiga cooperativa estava toda no 
chão, eu já havia entrado em contato com uma pessoa que hoje representa o 
Grupo Votorantim - que é o Celso Gonçalves - é uma pessoa que tem uma 
atenção até muito boa ali na comunidade e é prestativo também, 
representando o Grupo Votorantim. Contudo, nós estamos há mais de 30 anos 
com a Cooperativa, com o Clube Renovaro e o antigo cinema - que também eu 
presenciei quando ele desabou, e Graças a Deus que não houve nenhum 
acidente também. Meus amigos e minhas amigas, ali o nosso saudoso amigo 
que era mais conhecido como Nino, sempre estava acostumado a colocar o 
espetinho dele todos os domingos, ele armava o espetinho às 3 horas da tarde 
para poder vender espetinho ali naquela comunidade, e se a gente prestar bem 
atenção, a gente vai ver que Deus é tão misericordioso com todos nós que se 
também fosse um dia de segunda-feira, com aula ali naquele colégio, teria 
acontecido o pior. Eu estou aqui chamando a atenção, porque quando há 
vítima, rapidamente existe um clamor, uma repercussão na mídia do estado e 
da cidade, mas eu quero aqui de pronto já agradecer a atenção do secretário - \("'""'\ft") 
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mensagem e de repente ele me retornou perguntando o que estava 
acontecendo e eu o expliquei, ele encaminhou uma equipe para fazer a 
filmagem e monitorar todo o espaço, ele me disse que iria fazer uma inspeção 
hoje, para notificar o representante Celso Gonçalves. O mais interessante é 
que eu conversei com Celso ontem também, e Celso havia me passado que 
hoje iria fazer um isolamento daquela área. Hoje, por volta das 6h30, estavam ~ 
equipe do representante do Grupo Votorantim fazendo justamente um 
isolamento com arame e uma cerca. Eu não tinha falado essa situação que eu 
estou aqui passando, mas eu acho que é pouco diante da gravidade que 
estamos passando ali naquela comunidade, o mais importante é fazer a 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE · CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98 
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demolição daquele prédio, para que evitem o mal pior, enquanto há um 
momento que a gente possa fazer isso, por que já existe o escoramento na 
outra parte do prédio, na marquise, eu não sou engenheiro, nem tão pouco 
estudei para tal serviço, que é justamente da engenharia civil, mas é claro e 
nítido que as pessoas se amparam ali embaixo, nas chuvas, quando as 
pessoas estão aguardando uma Kombi, ficam também ali embaixo, os alunos 
daquela Escola Senador ficam ali embaixo, aguardando abrir a Escola, e tantas 
outras pessoas que também ficam ali conversando. Eu quero aqui chamar a 
atenção que não vai adiantar colocar um isolamento de cerca, se você não fizer 
a demolição correta para que evite o mal pior no futuro, a gente pode estar 
dando uma notícia mais triste do que essa que eu estou aqui falando. Então, 
estou aqui chamando a atenção do poder público, dizendo que não é de 
competência do poder público resolver a questão da demolição, e sim do 
proprietário que é o Grupo Votorantim, mas a prefeitura pode fazer a 
notificação para que isso possa acontecer. Eu estou trazendo esse assunto 
que é muito importante, na manhã de hoje, na reunião da Câmara de 
Vereadores, que é onde nós temos o espaço de falar e chamar a atenção dos 
poderes constituídos para tal assunto. Dizer também que eu já falei aqui umas 
duas vezes, mas eu peço encarecidamente que se faça a fiscalização, a 
organização na frente daquela Escola, daquela lombada, pintar a lombada, 
colocar uma placa de sinalização, para melhor dar condições de estabilidade. É 
muito difícil você ver que as coisas estão acontecendo e que você está falando 
para evitar o mal pior amanhã. Estou dizendo isso porque vários carros têm 
freado bruscamente ali naquela lombada, por que não tem uma sinalização, 
nem a lombada é identificada diante de uma pintura. Outrora, um carro freou e 
o motoqueiro bateu atrás no carro. Então, eu queria pedir encarecidamente que 
isso fosse visto e atendido de uma forma que possa ajudar a população 
daquela comunidade que se chama Tiúma. Também não poderia deixar de 
solicitar, mais uma vez, uma limpeza naquele mercado público de Tiúma, 
aquele mercado precisa ser visto com carinho maior, por que quando termina a 
feira fica aquele chorume do peixe, da carne, das verduras, de tudo. Quando é 
no mesmo dia, no domingo ou na segunda-feira, ninguém suporta o odor 
daquela situação, eu queria que aqui fosse visto também com carinho essa 
solicitação. Muito obrigado, senhor presidente. Na ocasião, fez uso da palavra 
o senhor presidente Leonardo Barbosa - Em relação ao assunto das 
marquises, tem uma lei que foi sancionada no dia 08 de novembro, justamente 
que trata dessas diretrizes, essa fiscalização pela secretaria de planejamento e 
controle urbano. A lei foi sancionada foi de minha autoria, e o poder público 
hoje tem esse poder, por que a lei disciplina e multa o proprietário, e pode até 
interditar o prédio. Há poucos meses a gente teve um acidente grande que 
matou quatro pessoas em Aliança. Uma Marquise caiu no dia 07 de setembro e 
matou quatro pessoas. Então, nossa cidade tem muitos prédios antigos e 
precisa que a prefeitura, a partir desse momento, esse já é um exemplo que foi 
mostrado agora, mesmo sendo privada, a prefeitura deve fazer essas 
fiscalizações nesses prédios e aplicar o rigor da lei, a lei tem que ser cumprida. 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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O vereador Antônio Manga traz um assunto importante, onde o poder público 
tem que partir na frente para evitar acidentes ou tragédias na nossa cidade. Na 
ocasião, o senhor presidente convidou, para fazer uso da palavra sobre o Dia 
de Combate a Violência Doméstica, a vereador Swamy Marques (Swamy do 
Queijo) - Bom dia a todos. Bom dia, senhor presidente. Bom dia, nobres 
vereadores, em nome do vereador Arllan Dourado, eu saúdo a todos desta 
Casa. Em nome do meu esposo Marcos do Queijo, eu saúdo a todos da 
galeria. Em nome da minha chefe de gabinete Ciane, eu saúdo a todos os 
profissionais aqui. Quero primeiro agradecer, senhor presidente, pela 
oportunidade e dizer a todos que amanhã é comemorado o Dia Mundial da 
Violência Contra a Mulher. Esse dia foi criado devido a uma campanha que foi 
imobilizada no país do Canadá, em 1989. Então, naquele dia todos os homens 
se mobilizaram e se dispuseram a usar esse lacinho branco em suas camisas, 
no peito. Eu trouxe hoje para os nobres vereadores aqui desta Casa, são 14 
homens, e eu a única mulher representando o município de São Lourenço da 
Mata. Eu trouxe para vocês esse lacinho para que a gente sempre lute juntos, 
que venhamos encabeçar essa campanha, eu sei que vocês já fazem isso, que 
vocês tratam essa matéria de suma importância do nosso município, com muita 
perseverança, muito cuidado, e acima de tudo respeito a cada uma das 
mulheres do nosso município. Então, hoje eu trouxe esse lacinho, para que a 
gente possa, através dele visibilizar essa campanha e levar para os quatros 
cantos do nosso município esse combate da violência contra mulher, isso é 
muito importante e a partir de hoje a gente possa, de mãos dadas, tratar mais 
ainda essa campanha, com muito mais cuidado e muito mais respeito a cada 
uma das nossas mulheres aqui no nosso município. É uma matéria muito 
importante, é uma causa, uma luta muito importante, a violência contra mulher, 
senhor presidente, por que essa violência acontece todos os dias dentro das 
nossas casas, das casas de todas as mulheres aqui em nosso município, por 
que a violência não é só violência física, a violência já começa com a violência 
verbal e às vezes o homem pensa que ele não está machucando, não está 
fazendo o mal, mas com uma simples palavra está agredindo de uma forma tão 
grande que só a mulher que está ali ouvindo sabe o que está passando. Eu 
trago esse pedido a cada um de vocês aqui, nobres vereadores, quando a 
gente faz isso a partir de dentro da nossa casa, a gente sabe que a gente vai 
levar isso lá para fora. Então, por mais que a gente esteja estressada no dia a 
dia, é difícil ser vereador, e só quem sabe o que é ser vereador é quem está 
aqui sentado nessa cadeira, porque a gente não só tem o compromisso de ser 
vereador, a gente tem o compromisso de cuidar da nossa cidade, do nosso 
município que hoje tem 114 mil habitantes, mas vai subir, ele deve chegar ~ 
120 mil habitantes, devido ao senso que está sendo realizado agora. E 
importante que por mais que a gente esteja estressado, que a gente possa ter 
paciência dentro das nossas casas, possa refletir, pensar antes de falar, para 
poder a gente compartilhar de momentos bons dentro das nossas casas e levar 
para fora muita alegria, muita altivez. Saber que cada mulher aqui dentro de 
São Lourenço da Mata tem uma mulher que representa ela aqui dentro - que é 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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a vereadora Swamy do Queijo - eu não estou sozinha, tem todos os vereadores 
aqui presentes, tem o presidente Leonardo Barbosa, os membros da mesa, dos 
vereadores Arllan Dourado, João Pessoa, Manga, Deto de Lages, Cuscuz do 
Povo, Queu, Alemão, Gordo de Lages, Gilberto Monteiro, Luciano do Cruzeiro, 
Salvador, Vavá do Povo e Fabinho. É por vocês, é por todas as mulheres, 
estou aqui com a única mulher representando cada uma de vocês, mas não 
estou sozinha, por que essa Casa sabe a importância, sabe o 
comprometimento que temos com todos os munícipes da nossa cidade e em 
especial a todas as mulheres dentro da nossa cidade, e em especial a todas as 
mulheres que estão na galeria. Vamos embora nessa luta, essa luta não é só 
da vereadora, essa luta é da Casa e hoje eu agradeço a todos vocês por 
encabeçar essa campanha aqui dentro da Casa e a gente sabe que lá fora 
todas elas estão sendo cuidadas. Muito obrigado, senhor presidente. 
~ Não havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o 
senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA, onde convidou o 1 ° 
secretário vereador Arllan Dourado, para fazer segunda chamada dos 
vereadores presentes. Na ocasião o 2° secretário fez a segunda chamada dos 
vereadores, onde estavam presentes os vereadores Ailton Serafim de 
Vasconcelos, Antonio Barros de Souza Filho, Arllan Dourado Gomes da Silva, 
Fabio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da 
Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa 
dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely 
Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro 
e Wlady William Santos da Silva - Todos vereadores presentes. Em seguida 
solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam 
nesse momento. Na ocasião os vereadores João Pessoa, relator da Comissão 
de Justiça e Redação; vereador Gilberto Monteiro, relator da Comissão de 
Finanças e Orçamento, vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo, relatora 
das Comissões de Educação, saúde e assistência e da Comissão de Defesa 
dos Direitos da Mulher; e o vereador Luciano Francisco do Nascimento, relator ~ 
da Comissão de Obras e Serviços Públicos; leram e entregaram a Mesa · Diretora os respectivos Pareceres referentes ao Projeto de Lei Nº 069/2022 e 
070/2022, bem como das Emendas lmpositivas Nºs 001/2022 à 015/2022 dos 
vereadores da Casa. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e 
votação as seguintes Emendas lmpositivas: Emenda lmpositiva Nº 001/2022 
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$ . Comunitários de Saúde e de Endemias; e R$ 129.600,00 na Infraestrutura - 
reforma da Praça Jacinto Barbosa do Nascimento, localizada no Residencial 
Francisca de Paula, no Centro da Cidade; Emenda lmpositiva Nº 002/2022 de 
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Infraestrutura - Pavimentação da Rua da Prata e da Rua Souto Maior, no 
bairro da Muribara; Emenda lmpositiva Nº 003/2022 de autoria do vereador 
José Roberto (Deto de Lages) R$ 259.200,00 - Aquisição de veículos - 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Compra de Transporte para pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD; 
Emenda lmpositiva Nº 004/2022 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - R$ 160.000,00 para Saúde - destinada para Aquisição de uma 
Ambulância para o Posto Médico de Tiúma; e R$ 99.200,00 na prática de 
Esporte e Lazer compra de equipamentos destinado a prática de zumba na 
Praça Adernar Francisco Vieira; Emenda lmpositiva Nº 005/2022 de autoria 
do vereador João Pessoa - R$ 129.600,00 para Saúde - compra de fraldas 
destinadas a pacientes da rede pública de saúde do município e R$ 129.600,00 
na Infraestrutura - Calçamento da Rua das Rosas, no bairro Penedo; Emenda 
lmpositiva Nº 006/2022 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) 
- R$ 129.600,00 para Saúde - Conclusão do Posto Médico do Engenho 
Concórdia e R$ 129.600,00 na Educação - Construção de Escola localizada no 
Engenho Poço Dantas; Emenda lmpositiva Nº 007/2022 de autoria do 
vereador Valdemir Carneiro (Alemão do Pixete) - R$ 129.600,00 para Saúde - 
destinado ao Posto de Saúde da Família do Alto Santo Antonio, Bairro Centro e 
R$ 129.600,00 no Esporte - Piso da Quadra com coberta próxima ao Colégio 
Josué Pereira e Avenida Orienta nº 01, bairro Beira Rio; Emenda lmpositiva 
Nº 008/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - R$ 
129.600,00 para Saúde - destinada a aquisição de uma Ambulância para o 
Posto Médico Rosina Labanca - USB I e li e R$ 129.600,00 na Área Social - 
Fornecimento de Absorventes em atendimento a Lei Municipal nº 2.878 de 
2021; Emenda lmpositiva Nº 009/2022 de autoria do vereador Ailton Serafim 
(Cuscuz do povo) - R$ 150.000,00 para Saúde - Aquisição de uma Ambulância 
para USB do Umuarama na Rua Duque de Caxias em Capibaribe e R$ 
109.200,00 na Infraestrutura - Pavimentação da 3ª Travessa da Rua Duque de 
Caxias, em Capibaribe; Emenda lmpositiva Nº 010/2022 de autoria do 
vereador Maeli Bartolomeu (Queu) - R$ 150.000,00 para Saúde -Aquisição de 
uma Ambulância para o Posto de Saúde da Nova Esperança, Bairro Pixete e 
R$ 109.200,00 na Educação - Climatização da Escola João Collignon; 
Emenda lmpositiva Nº 011/2022 de autoria do vereador Fábio Miranda 
(Fabinho Pereira) - R$ 129.600,00 para Saúde - Aquisição de Insumos para 
doação aos portadores de transtornos do espectro autista, como também para 
portadores de síndrome congênita pelo Zika Vírus (Microcefalia) e R$ 
129.600,00 na Infraestrutura - Destinada a manutenção da Iluminação; 
Emenda lmpositiva Nº 012/2022 de autoria do vereador Luciano Francisco 
(Luciano do Cruzeiro) - R$ 129.600,00 para Saúde - Construção de um novo 
Posto de Saúde da Família _ PSF, no Bairro Tiúma e R$ 129.600,00 na 
Infraestrutura - Calçamento da Rua Frei Damião, Loteamento Helena de 
Morais, Bairro Tiúma; Emenda lmpositiva Nº 013/2022 de autoria do vereador 
José Salvador - R$ 129.600,00 para Saúde - Aquisição de uma Ambulância 
para ao Posto de Saúde da Avenida 02 e Aristeu Chaves, no Parque 
Capibaribe; R$ 129.600,00 na Infraestrutura - Calçamento, Muros de Arrimos e 
Escadarias entre os Becos e Vielas da 1ª Travessa da Rua 75 que liga o Bairro 
do Parque4 Capibaribe a Comunidade de Penedo; Emenda lmpositiva Nº 
014/2022 de autoria do vereador Wlady Willamy (Vavá do povo) - R$ 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Máta, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 Cli) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
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130.000,00 para Saúde - Aquisição de Insumos, medicamentos e material 
penso para os Postos de Saúde da Família da Bela Vista, São João e São 
Paulo e R$ 129.200,00 na Infraestrutura - Construção de Canal e 
pavimentação de calçamento da Rua Itaberaba no Loteamento Bela Vista; e 
Emenda lmpositiva Nº 015/2022 de autoria do vereador Arllan Dourado - R$ 
259.200,00 para Saúde - Para a política municipal de garantia, proteção e 
ampliação dos direitos da pessoa com transtorno do espectro Autista; Na 
ocasião o senhor presidente colocou - em discussão as Emendas lmpositivas 
Nºs 01 à 015 dos vereadores - não havendo quem queira discutir - em votação 
- Aprovadas por Unanimidade da Casa. Em seguida o senhor presidente 
colocou em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 069/2022 de autoria do poder 
executivo - Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o 
exercício financeiro de 202 - em 1ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa já com as 
Emendas lmpositivas Aprovadas; Solicitado Dispensa de Interstício pelo 
vereador Gilberto Monteiro, no que foi concedido pela Mesa Diretora - em 2ª 
discussão - usara112 a tribuna os vereadores: Antonio Manga, Swamy do queijo, 
Vavá do povo, Cuscuz do povo, Deto de Lages e Leonardo Barbosa - em 2ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 
070/2022 de autoria do poder executivo - Ementa: Institui a Revisão da Parcela 
do Plano Plurianual do Município para o período de 2023 - em 1ª discussão - 
não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Dispensa de Interstício pela vereadora Swamy Marques 
(Swamy do queijo), no que foi concedido pela Mesa Diretora - em 2ª discussão 
- não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão 
e votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 850/2022 de autoria 
do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Requalificação do trecho de 
calçadas da upa, até Tiúma (nas imediações do Terminal das Toyotas), nos 
dois sentidos da via, com acessibilidade, e construção de calçadas onde não 
houver nesse mesmo trecho da PE 05 deputado Ettore Labanca, nesta cidade 
- em discussão - Retirado pelo autor, Requerimento Nº 851/2022 de autoria 
do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Capeamento asfáltico da rua: Pero 
Vaz caminha, bairro: Umuarama, neste município - em discussão - Retirado 
pelo Autor Requerimento Nº 852/2022 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Capeamento asfáltico da 1ª travessa da rua machado de 
Assis, bairro: Umuarama, neste município - em discussão - Retirado pelo 
Autor; Requerimento Nº 853/2022 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Capeamento asfáltico da rua: lguaraci, bairro: Umuarama, neste 
município - em discussão - Retirado pelo Autor; Requerimento Nº 854/2022 
de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Capeamento asfáltico da 
travessa da rua: Antônio almeida, bairro: Umuarama, neste município; - em 
discussão - Retirado pelo Autor; Requerimento Nº 855/2022 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicito ao chefe do poder 
executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, a realização de Concurso 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Público para as Secretarias Municipais existentes, dentro de suas 
especialidades laborais, em consonância com a lei orgânica municipal da 
educação, Saúde, Infraestrutura, Assistência Social, Guarda municipal, 
Agricultura e Meio Ambiente - em discussão - usou a tribuna o vereador autor 
do requerimento - não havendo mais quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 856/2022 de 
autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicito ao chefe do 
poder executivo, exmo. sr. Prefeito Vinicius Labanca, a possibilidade de abrir 
um dialogo, com os representantes do Grupo Votorantim, sobre uma possível 
doação de alguns equipamentos existente em Tiúma, como o Clube Rerum 
Novarum com mini campo e o campo do Rerum Novarum, ou no ultimo caso a 
desapropriação.- em discussão - usou a tribuna o vereador autor do 
requerimento - não havendo mais quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 857/2022 de 
autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicito ao chefe do 
poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, esclarecimento sobre 
ação de reqularização de moradias das famílias que estão ocupando as áreas 
da antiga fazenda Santa Maria em Tiúma, Dois Irmãos em Tiúma e Manoel 
Aleixo na estrada do TIP. próximo ao Reserva São Lourenço na BR 408 .. - em 
discussão - usou a tribuna o vereador autor do requerimento Retirado pelo 
autor; Requerimento Nº 858/2022 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Assunto: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito. Sr. 
Vinícius Labanca, solicito a Reforma da Praça Santo Antônio e juntos com o 
representante do grupo Votorantim para viabilizar a doação de uma locomotiva 
que tanto fez transporte de cana de açúcar na usina tiuma neste município, 
para servir de museu e colocar como ponto turístico no Bairro de Tiúma.- em 
discussão - usou a tribuna o vereador autor do requerimento - não havendo 
mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 859/2022 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Assunto: Pedido de Informações a Câmara de vereadores de São 
Lourenço da Mata .. - em discussão - usou a tribuna o vereador autor do 
requerimento que Retirou o requerimento de pauta; Em Discussão os 
requerimentos do vereador Antonio Barros (Manga} - Senhor presidente \ G~ 
antes de iniciar minha discussão eu queria solicitar de vossa excelência que a ~ 
discussão não sei quantos minutos quanto tempo vai dar, mas eu queria fazer 
uma discussão ampla diante de dois requerimentos que eu quero aqui fazer 
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Eleita Raquel Lyra ela está entrando com algumas notificações para que possa 
quando ela assumir derrubar alguns atos do atual governo Paulo Câmara 
coincidindo assim algumas situações que possa acarretar diante de alguns 
pedidos, por exemplo, eu esperava e pensava que todas essas áreas que está · 
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Dediper que é de coincidência do governo estadual; o Loteamento Dois Irmãos 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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também da mesma forma, atribuição do Governo do Estado, e esta da Fazenda 
Santa Maria também faz parte de atribuição do Governo do Estado. Com a 
presença dos nobres amigos lideranças, nosso amigo Adalberto e Valdir, lone 
e tantos outros que estão aqui presente, eu quero pedir a sensibilidade de cada 
um para que eu possa fazer a retificação deste requerimento atribuindo as 
ações e também atribuições ao próprio governo atual que foi eleito e que vai 
assumir a partir do dia 01. Quero Retirar o Requerimento para que eu possa 
em um momento oportuno e eles estão aqui entende isso a gente fazer a 
colocação do mesmo requerimento e pedindo também a sensibilidade do 
prefeito Vinícius Labanca para que seja porta voz diante dessa população junto 
com a Câmara de Vereadores e também pedir senhor presidente Leonardo 
Barbosa e também pedir a responsabilidade dos deputados federais que se 
elegeram e que vieram buscar aqui voto na cidade de São Lourenço por que 
vai competir também a eles essas atribuições e eu quero nomear os deputados 
que tem vínculo tanto com o MPM, tanto aqueles que também fazem parte do 
governo Luiz Inácio Lula da Silva. É por esse motivo que eu quero fazer essa 
retificação para que a gente não possa errar com a justiça no amanhã, eu 
quero Retirar esse requerimento. Na ocasião o senhor presidente disse que o 
requerimento 857/2022 foi Retirado pelo autor. Dando prosseguimento a 
discussão dos requerimentos o vereador Antonio Manga disse que esse 
Requerimento Nº 859/2022 que eu solicito a vossa excelência esclarecimento 
diante das Finanças da Casa, da Casa Jair Pereira é óbvio que para alguns 
vereadores posso até analisar que Manga chegou agora e está pedindo as 
contas do Presidente o presidente recebeu um prêmio no Portal de 
Transparência que foi do Tribunal de Contas do Estado, mas é importante 
salientar que isso também é dever do Poder Legislativo. Nós para podermos 
fiscalizar corretamente e sobriamente o poder Executivo precisamos também 
dar um próprio exemplo na nossa própria Casa. Então eu quero fazer uma 
retificação neste requerimento por que diante de alguma nomenclatura ele está 
incorreto aí eu quero fazer a Retirada dele para posteriormente eu colocar. 
Quero falar do Requerimento 856 que é justamente da desapropriação do 
Campo do Rerum Novarum e do Clube para que nós possamos entender cabe 
agora ao poder executivo abrir um diálogo com os representantes do Grupo 
Votorantim para que possamos ver se aquele campo e aquele clube possam 
ser utilizado para as práticas de esporte, de exercício, e de momentos 
importantes na nossa comunidade, na nossa cidade. Porque é como eu dei a 
notícia hoje que já desabou parte da Marquise e que vossa excelência já 
mostrou que tem também um projeto de lei pedindo providência diante dessas 
situações, mas a gente precisa fazer, abrir esse diálogo com o poder executivo. 
E a praça a Praça Santo Antônio lá em Tiúma se requer uma requalificação 
naquela praça, porque muitas pessoas têm caído ali diante daquelas placas de 
cimento que ela com o crescimento das Árvores ela vai levantando e muitas 
pessoas está caindo ali naquela praça, não só da requalificação, mas também 
de um ponto turístico diante dessa locomotiva que pode ser colocada senhor 
presidente. Ainda em discussão os requerimentos do vereador Antonio Manga, 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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usou a tribuna a vereadora Swamy do queijo - Sobre esse requerimento do 
nobre vereador Antônio manga onde pede o esclarecimento das Contas daqui 
ao Presidente da Casa e aí o senhor fala que é um dever do vereador pedir 
esclarecimento, fiscalizar nossa casa para dar exemplo, não só fiscalizar o 
prefeito e sim a nossa casa que a gente quando vai fiscalizar quem encabeça a 
Casa é o presidente como se sabe e juntos não só o presidente, toda a mesa 
diretora. E aí é o papel do vereador, é assim o papel do vereador, mas eu me 
sinto confortável em falar isso porque desde o dia 1 de janeiro de dois mi e 
vinte e um que assumimos essa casa se qualquer um dos vereadores aqui 
presente for pegar o livro de ata que está aí registrado vai ouvir a vereadora 
dizer assim: "quem manda no meu mandato sou eu" e eu vou até o 2024 
falando isso, pregando isso porque eu graças a Deus ando de cabeça erguida, 
eu graças a Deus posso conversar com qualquer um de vocês lhe dar 
tranquilamente sobre qualquer assunto e poder dizer a vocês que me sinto 
confortável em falar isso. Eu estou dentro dessa Casa eu não preciso fiscalizar 
o presidente porque eu sei da clareza que eu estou tendo em relação a isso 
comigo, eu não sel com vocês. Então vou falar por mim nobre vereador Antônio 
manga, é um direito seu, como é direito de todos os vereadores aqui presente. 
Se hoje eu ainda não apresentei nenhum requerimento em relação a isso 
pedindo contas é porque graças a Deus o meu mandato assim como 
presidente em relação a mim e essa casa tem sido altamente transparente sem 
mais seu presidente. Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo 
Barbosa registrou a fala dos nobres vereadores e dizer que eu queria 
aproveitar sua palavra vereadora. As decisões dessa casa Vereador Antônio 
manga é tomada em conjunto com todos, o senhor está chegando agora - 2 
meses, talvez o senhor pegou presidências conturbadas como eu peguei, mas 
essa presidência as decisões são tomadas com o colegiado, por isso que a 
vereadora Swamy ela falou e eu gostaria de agradecer vereadora pela sua 
interferência, por que as decisões são tomadas no colegiado e com certeza as 
próximas reuniões que nós vamos tomar decisões o senhor vai participar e o 
senhor vai ver como são as nossas decisões aqui na Casa são tomadas ao 
longo desses dois anos. Em seguida usou a tribuna a vereador Swamy do 
queijo para dizer que esqueceu de passar para vocês. Quando eu uso essa 
Tribuna o uso com muita propriedade, eu uso com muita propriedade, porque 
eu me conheço, eu sei quem é Swamy do queijo, por que ser vereadora não 
faz Swamy do queijo não, Swamy do queijo é quem é porque ela já nasceu 
assim desde quando estava na barriga da mãe, então eu trato as minhas 
coisas com seriedade, eu não estaria aqui assumida e sentando numa cadeira 
daquela ali representando o povo de São Lourenço se eu não trabalhasse 
todos os dias com seriedade, e assim o povo me reconheceu o meu trabalho e 
me colocou aqui e que tem dias contados, início e fim, 2021/2024, mas eu irei 
honrar todos os dias como eu tenho dito o meu gabinete que está aberto ao 
povo de São Lourenço, eu trato com transparência, assim como sei que essa 
Casa trata com transparência em relação ao meu trabalho. E eu graças a 
Deus, lhe digo mais uma vez, me sinto confortável as coisas que acontecem 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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nessa casa em bem a população de São Lourenço. Sem mais senhor 
presidente. Ainda em discussões os requerimentos usou a tribuna o vereador 
Antonio Manga - Eu queria na me reportar diretamente porque às vezes você 
pode até criar um ambiente sem muita harmonia, mas dizer que eu além de 
estar um vereador preocupado com a população de São Lourenço da Mata eu 
quero dizer que quando eu for procurado por alguém da população para que eu 
possa me retratar o dá uma resposta para a população eu sei muito bem como 
fazer. Eu nunca tive medo de andar no escuro porque quando eu estava no 
ventre de minha mãe Deus sabe muito bem que ali a gente está aguardando o 
momento de Deus fazer com que a nossa mãe dê a luz. E quando a gente vem 
ao mundo a gente vem com sentido de se homem, no sentido homem e 
mulher. Agora é importante a pessoa ter palavra, ter dignidade, hombridade e 
acima de tudo não colocar os amigos em abismo. Ainda em discussão os 
requerimento 855, 856 e 858 - não havendo mais quem queira discutir, o 
senhor presidente colocou em votação - quem aprova permaneça sentado, 
quem discorda fique de pé - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 860/2022 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - 
Assunto: Recapeamento asfáltico na Rua Manoel Sampaio de Araújo Muribara, 
neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
861/2022 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Assunto: Limpeza e 
Capinação do Canal da Muribara, neste município. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 862/2022 de autoria do vereador Gilberto 
Monteiro - Assunto: Construção de uma Quadra Poliesportiva na Vila da 
Saudade, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
863/2022 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Assunto: Perfuração de 
um Poço artesiano na Vila da Saudade, neste município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 864/2022 de autoria do vereador Gilberto ~(A-, 
Monteiro - Assunto: Recapeamento asfáltico na Rua Brejo da Madre de Deus, ~ 
Vila Rica, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
865/2022 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Solicito a intervenção 
da Secretaria de Obras na Recuperação da Ponte localizada no Final da Rua 
do Campo, Bairro, Beira Rio. Que está danificada levando risco aos moradores 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; 866/2022 de autoria do vereador João Pessoa 
- Assunto: Solicito a Implantação de Um Redutor de Velocidade (na forma de 
Lombadas ou Quebra Molas) Na Rua D, Bairro: Nova Tiúma - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 867/2022 de autoria do vereador João 
Pessoa - Assunto: Solicito a Reforma e Troca dos Equipamentos de Esporte 
que fica no Calçadão na Av. Doutor Belmino Correia (solicito a substituição dos 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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equipamentos com material de ferro por material em inox para maior 
durabilidade dos mesmos.) Bairro: Capibaribe - em discussão - não havendo 
quem queira discutir- em votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 868/2022 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: 
Requerer obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem da Avenida 
Dois Irmãos, que está situada no Residencial Dois Irmãos, no bairro Tiúma.- 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 869/2022 de autoria do 
vereador Arllan Dourado - Assunto: Requerer obras de pavimentação asfáltica 
e sistema de drenagem das Ruas: Estrela de Luz, Casa de Lata, Daniel Serº de 
Santana, Maria Francisca, Luzes da Aurora, Casa Paternal, Castelo Forte, 
Laerte Marques e Hora Feliz, que estão situadas no Residencial Dois Irmãos, 
no bairro Tiúma.- em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
870/2022 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: Requerer obras de 
pavimentação asfáltica e sistema de drenagem das Ruas: Rayner de Souza, 
Terra de Além, Xavier de Souza, Preciosas Promessas, Ondas do Mar, Manhã 
de Luz, Real Festim, Eterna Graça e Boas Vindas, que estão situadas no 
Residencial Dois Irmãos, no bairro Tiúma.- em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 871/2022 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: 
Requerer obras de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem das Ruas: 
Kleber Rayan da Cunha Ferreira, Maria José Monteiro, Odete da Cunha 
Ferreira, Maria lvanilda, Surubim, Mª Cecília, Amor Glorioso, Graça Sem Fim, 
Terra Única e Vida e Amor, que estão situadas no Residencial Dois Irmãos, no 
bairro Tiúma .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
872/2022 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: Requerer obras de 
pavimentação asfáltica e sistema de drenagem das Ruas: Quitéria Maria, ~·· 
Márcio Eduardo, Célia Mendes, Santana Catarina, Urbano Barbosa, Coro 
Angelical, Luiz Nascente, Príncipe do Pai, José Vicente Ferreira e Mª Eduarda 
Soares Fra. Dos Santos, que estão situadas no Residencial Dois Irmãos, no 
bairro Tiúma .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
873/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - 
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queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; · Requerimento Nº 874/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) - Assunto: Criação do evento denominado "semana cultural do 
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Requerimento Nº 875/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) - Assunto: Criação do programa denominado, "O Dia da Família na . Escola", nas redes públicas municipais de ensino, neste município .. - em 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 876/2022 de autoria da 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Criação do 
programa "Pequenos Atletas", nas escolas da rede pública municipal de 
ensino, neste município - em discussão e- não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
877/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - 
Assunto: A possibilidade do atendimento de pedidos de exames encaminhado 
por médicos particulares, no âmbito da rede pública de saúde, neste 
município.- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 878/2022 de 
autoria do vereador José Salvador de Souza - Assunto: Solicito ao senhor 
prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a 
colocação e funcionamento de 2 refletores por trás da antiga casa de 
acolhimento da rua 18, beneficiando aos moradores entre as ruas 18 e 23 no 
bairro parque Capibaribe localizado neste município.- em discussão - não 
havendo quem qu_eira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; e Requerimento Nº 879/2022 de autoria do vereador José Salvador 
de Souza - Assunto: Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à 
secretaria municipal de infraestrutura a manutenção e colocação de corrimão 
da escadaria na rua beira rio situada na primeira descida após o viaduto no 
bairro beira rio neste município .. - em discussão - não havendo quem queira_, 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Não 
havendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada a presente 
reunião, marcando a próxima para o dia 13/12 às 09h00min no plenário desta 
Casa Mais antes de encerrar a reunião o senhor presidente disse que gostaria 
de deixar uma palavra" Gratidão é coisa que não se prescreve, não tem data 
de validade, a ~atidão ela é para sempre". Muito obrigado e que Deus continue 
abenço~do to s nós. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, digitei 
a pres n Ata,_ e dato e assino. São Lourenço da Mata, 05 de dezembro de 
2022. 1 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
CI 81 3525.0722 €1) WWW.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM