sessao nº 1

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ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Ao primeiro ( 1 º) dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, 
(2023), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208; situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos .. , 
Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores: Arllan 
Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor 
presidente vereador Leonardo Barbosa, deu boas vindas a todos os internautas 
que nesse momento passam a acompanhar a nossa primeira reunião ordinária 
do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, dando inicio ao ano 
legislativo. Em seguida o senhor presidente cumprimentou a todos os 
vereadores presentes, tenho certeza que será um ano de muito trabalho e de 
muito progresso para a nossa cidade de São Lourenço da Mata. Também 
saudou o Procurador Geral da Casa Dr. Maciel Rogério, também o Procurador 
efetivo Dr. Tiago Marinho. Também saudou o radialista Mário Silva, saudou 
Lucca Labanca, coordenador do programa das cestas básicas; saudou a todos 
os assessores e funcionários desta Casa em nome de Beatriz a nossa diretora 
de imprensa. Em seguida o senhor presidente leu o Salmo 100 verso 5 que diz: 
"Porque o Senhor é bom, e eterna a sua misericórdia; e a sua verdade se 
estende de geração em geração". Com essas palavras o senhor presidente 
declarou abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: 
"INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; 
QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE".~Em seguida o senhor presidente 
convidou o 1° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a primeira 
chamada dos vereadores presentes na reunião: onde o mesmo saudou o 
senhor presidente vereador Leonardo Barbosa. Saudou em nome da vereadora 
Swamy do queijo. Saudou a todos da galeria; saudou a todos que nos 
acompanham pelas redes sociais e a em nome do amigo Dema e a todos que 
nos acompanham pelas redes sociais; saudou o amigo Bruno Galvão, diretor 
de comunicação da prefeitura; saudou Lucca Labanca. Sejam bem vindos 
todos. Em seguida o 1 ° secretário fazer a primeira chamada dos vereadores 
presentes;"onde constou a presença os seguintes vereadores: Ailton Serafim ~· ,Ç_.~. de Vasconcelos, Antonio Barros de Souza Filho, Arllan Dourado Gomes da ~ 
Silva, Fabio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João · Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do 
Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir 
dos Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva. Em seguida o senhor 
presidente convidou o 2° secretário vereador João Pessoa para fazer a feitura 
da Ata da reunião anterior. Onde o mesmo saudou o senhor presiden~ 
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saudou a todos os vereadores presentes, senhores internautas; senhores e 
senhoras presentes no plenário, bom dia e que Deus nos abençoe. Em seguia 
o 2° secretário fez a leitura da Ata. Concluída a leitura da Ata o senhor 
presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o 
senhor presidente registrou a presença do Blog do Brito que se encontra 
prestigiando a nossa reunião. Também saudou Nino, como também Gilmar do 
Comud. Em seguida o senhor presidente suspendeu a reunião por cinco (05) 
minutos para receber o Ilustre Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, 
Sr. Vinícius Labanca. Reaberta a sessão o senhor presidente passou para o 
Pequeno Expediente, onde convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado 
para fazer a leitura do expediente, onde constou da leitura dos seguintes 
documentos: leu o Proieto de Lei Nº 001/2023 de autoria do poder executivo - 
Ementa: Altera a redação dos artigos 1° e 2° da LEI 2.858/2021 - Institui o 
Auxílio para Agremiações Esportivas realizadas pela Secretaria Municipal de 
Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude SMCETLJ, destinado ao custeio 
do material esportivo padronizado; leu o Proieto de Lei Nº 002/2023 de autoria 
do Poder Executivo - Ementa: Autoriza o poder executivo, em nome do 
município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e 
dá outras providências; leu o Proieto de Lei Nº 003/2023 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: Dispõe sobre a criação do 
programa alimento certo na mesa em São Lourenço da Mata e da outras 
providências; leu o Proieto de Lei Nº 004/2023 de autoria do Wlady Williamy 
(Vavá do povo) - Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação 
mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais 
e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares 
organizados pelo Poder Público Municipal ou por Instituições que receberem 
subvenções sociais ou financeiras do Poder Público Municipal ou através dele 
para sua realização; leu o Proieto de Lei Nº 005/2023 de autoria do Poder 
Executivo - Ementa: Altera a Lei 2.866/2021 que dispõe sobre as 
consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, 
aposentados, e pensionistas da Administração Direta e indireta do Município de 
São Lourenço da Mata, em conformidade com a Lei Federal 14.509/2022. leu o 
Proieto de Lei Nº 006/2023 de autoria do Luciano Francisco (Luciano do 
Cruzeiro) - Ementa: Denomina a nova Unidade Básica de Saúde de Josefa 
Campeio de Lima (Mãe Zefinha) Localizada em Tiúma; e leu os 
Requerimentos Nºs 001/2023 à 030/2023?toncluída a leitura do Expediente o , ~~ 
Senhor Presidente passou para o Grande Expediente onde convidou para ~~ 
fazer uso da tribuna o ilustre Prefeito Vinicius Labanca - Muito bom dia a 
todos. Bom dia Presidente Leonardo, vereadores: Arllan, Fabinho, Vavá, 
Salvador, Swamy, Luciano, Gilberto, Gordo, Alemão, meu querido amigo 
Cuscuz do povo, Queu, Deto, Manga e João Pessoas, os quinze vereadores 
que representam o nosso município no Poder Legislativo. Eu acho um dos 
momentos mais importantes que a gente tem entre o poder executivo e poder 
legislativo na democracia e eu acho que essa mensagem de boas-vindas e 
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principalmente reconhecer o trabalho importante que os vereadores fazem no 
município tantos vereadores de oposição como os vereadores de situação e 
que a gente encontra essa harmonia de poder trabalhar, sempre entendendo 
as críticas e compreendendo também a importância que tem o Executivo 
dentro do município para se auxiliar para poder legislativo. Então no dia de hoje 
eu me sinto muito feliz mais uma vez por ter sido convidado por essa casa para 
trazer a nossa mensagem de boas-vindas para dizer a vocês que esse ano 
2023 tem tudo para ser um grande ano na vida do nosso município. A gente 
vem dois anos realmente muito complicado, o primeiro ano com uma 
dificuldade muito grande de fazer a vacinação mais uma vez eu repito foi um 
ano de aprendizado, ninguém aqui sabia como vacinar em massa, o município 
nosso com tantos profissionais que se dedicaram tanto para que a gente 
pudesse passar em um número absurdo e mais de 100 mil São-lourencenses 
vacinados com a pela primeira dose. Aproveito também a oportunidade para 
dizer que a gente precisa continuar vacinando, precisa continuar 
compreendendo que tem que ter a vacinação por completo. A gente sai dos 
avançados de vacinação para chegar aos postos médicos e hoje você tem 
vacina e o acesso a vacina é muito mais fácil do que era antes. Então eu peço 
aqui de público mais uma vez que as pessoas continuem se vacinando e 
compreendendo a importância que a vacina e é eficaz e já se comprovou isso. 
Passando do ano 2021 para organizar a casa, enfrentamos os problemas que 
toda a administração e início de gestão tem. Em 2022 quando a gente acha 
que vai ser um ano um pouco mais calmo e março a gente é assolado pelas 
chuvas que não choviam desde 1990, em maio desde 1975, e mais uma vez a 
gente se vê no momento muito difícil, onde a gente teve que buscar forças em 
todos os São-lourencenses que nos ajudaram a auxiliar a prefeitura naquele 
. momento de dificuldade. A Defesa Civil foi para rua, Secretaria de Ação Social, 
a Secretaria de Educação, e a gente pode no momento de tanta extrema 
dificuldade dar a mão amiga e todos sobressaíram com toda ajuda possível 
que a gente teve naquele momento. Quando a gente passa pelas chuvas a 
gente já entra no momento político que mais uma vez a cada dois anos 
atrapalha muito também a gestão pública. Passado a eleição no fim do ano a 
gente cumpriu com o nosso calendário, a gente avançou na saúde, avançou na 
educação, lembrando sempre que no ano passado a gente volta com as aulas 
presenciais, depois de muito tempo por causa da Covid, sem ter os nossos 
alunos, são mais de cinquenta escolas no município, onde a gente tem . . 1 C1f 
praticamente dessas cinquenta, vinte e cinco completamente reformadas e ~_,.._ 
cinte e cinco em reformas. Esse ano a gente vai voltar às aulas agora na 
próxima segunda-feira com praticamente todas as escolas e duas delas ainda 
vão ter que passar ainda pelo menos mais duas semanas para que a gente 
finaliza as condições desses alunos voltarem para a sala de aula. Repito mais ~, .. 
uma vez que o compromisso no ano 2003 é com a educação já que esses , últimos dois anos o investimento foi maciço na área de saúde. A gente passou 
de 183 na posição de atenção básica para 85 em Pernambuco e eu acho que é 
pouco ainda para São Lourenço a gente pode ter muito mais. Esse anos a ' 
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gente inaugura o tão sonhado Posto da Vila do Reinado, que vai tirar de dentro 
do PAN àquelas condições terríveis que as pessoas têm de serem atendidos, 
para dar condição de humanidade na a atenção do Posto da Vila do Reinado. 
Vamos dar início esse ano também na Upinha de São Paulo para que a gente 
feche na área de infraestrutura a Upinha de Matriz da Luz, o Posto da Vila do 
Reinado e a Upinha de São João e São Paulo, um atendimento mínimo e 
básico para que a gente possa ter em três pontos e diminuindo também o fluxo 
do Hospital Petronila Campos fazendo com que a UPA do Estado cumpre o 
seu papel na parte de Pediatria que é a obrigação dela é ter quatro durante o 
dia e quatro durante a noite. Eu imagino que todo mundo desejasse também 
como município ofertasse a pediatria, mas compreendo senhor presidente que 
hoje o que a gente faz no Hospital as cirurgias de pequena e média 
complexidade e as partes que são todos bancados pelo nosso município, só no 
ano passado mais de 20 milhões todos nós São-lourencenses pagamos para 
bancar o Hospital Petronila Campos esse dinheiro que poderia estar sendo 
investido em infraestrutura em melhoria do município, a gente está gastando 
para atender o nosso povo, se não fosse esses recursos a gente talvez estaria 
em melhores condições que fez também que a gente tivesse muitas 
dificuldades e quem me conhece sabe que a gente passou dois anos tentando 
fazer para que a gente alavancasse e a esperança continua de pé. E talvez 
chegue a essa Casa para avaliação dos companheiros, é esse empréstimo 
junto a FINISA que todos os municípios de Pernambuco estão fazendo. A 
gente tem um probteminha que a gente está um pouco acima da folha, mas 
caso chegue que o senhor e senhora analisem com muita calma, com muita 
responsabilidade, vai chegar tudo organizado ponto por ponto, como será 
investidos os recursos desse empréstimo que era a expectativa nossa já para 
. esse inicio de 2023. Eu espero nesse ano 2023 que a gente consiga finalizar 
muito projeto na área do pavimentando sonhos, onde a gente chegou agora e 
está bairro da Bela Vista, finalizando todo lrineu Teixeira, no Pixete, a gente já 
está como a Comunidade Ettore Labanca praticamente toda calçada, a gente 
deve estar chegando agora no bairro de Tiúma, na Chácara Tiúma iniciando de 
trás para frente para que a gente não faça o calçamento na frente e os 
caminhões quando forem calçar atrás derrube todo o calçamento; a gente vai 
finalizar todo o Helena de Morais e a Vila Dourada com a Vila Rica que eu acho 
que foi uma promessa minha de campanha, onde a gente colocou para o 
governo do estado no primeiro ano da nossa gestão, infelizmente por todos os x~ 
acontecidos do momento é a gente viabilizou que o governo fizesse e a gente ~ 
perdeu aí dois anos dessa obra, então em breve eu estou dando ordem de 
serviço para que a gente calce todas as ruas da Vila Rica e Vila Dourada. A 
gente chega com asfalto também Nova Tiúma, Cairá, Rosinha Labanca 
asfaltando todas as ruas também desses. três bairros. Importantes dizer que a 
grande obra da gestão que eu espero que nesse ano a gente tire do papel será 
a revitalização por completo da cidade, que saia da Bela Vista que é etapa um 
até a academia da cidade completamente reformado, com desapropriação, 
construção de quadra esportivas, construção e equipamentos públicos de 
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locais para as famílias poderem se divertir, para as pessoas poderem fazer 
exercício físico com academia de saúde. A segunda etapa é o Centro de São 
Lourenço por completo, onde a gente vai fazer uma revitalização inteira em 
todas as calçadas fazendo uniforme . da cidade de ponta a ponta. E a terceira 
etapa é uma que sai de São Lourenço até Tiúma, essa vai ter um calçadão e 
também a ciclo-faixa. É um investimento que está sendo finalizado, o projeto 
está sendo finalizado com investimento em torno de 7 milhões de reais que a 
gente vai mais uma vez buscar em Brasília já que pela primeira vez na história 
a gente inicia o ano onde a gente tem os papéis para poder fazer os convênios 
com o governo federal e o governo do estado, São Lourenço hoje está livre do 
Cauc e a gente espera ficar desse jeito muito e muitos anos até porque nos 
atrapalhou muito durante a gestão esse problema. Mas minha gente eu quero 
trazer também uma mensagem de esperança e principalmente de dizer a vocês 
que eu confio muito no trabalho do Legislativo. Dizer a vocês que muita sorte 
nesse ano no trabalho. Todos vocês têm suas responsabilidades, muitos tem 
sua votação muito específica em bairros de São Lourenço, a gente sabe da 
necessidade que tem o Poder Executivo de chegar junto desses bairros, 
depende muito das cobranças e dos pedidos que vocês têm diariamente, vocês 
estão perto do povo, não há político no mundo que esteja tão perto do povo 
igual ao Vereador. Eu tive a oportunidade de passar pelo. legislativo, sei um 
pouco do que é o trabalho, a importância que vocês têm para a política e para 
democracia. E eu espero do fundo do coração que vocês tenham um grande 
ano, vocês tenham um 2023 se Deus permitir e que a gente possa ter menos 
problemas do que a gente teve nos últimos dois, eu acho que esse ano a gente tem 
tudo aí para ter mais calma, tem mais condições de trabalhar ainda mais. Só 
lembrando que uma coisa muito bonita do nosso governo entre outras, entre os 
programas que nos traz também muita alegria o Programa da Cesta Básica que está 
· funcionando direitinho, está chegando na casa das pessoas, mas eu acho que 
também a casa é sua é um programa que deve ser lembrado até para o futuro para 
que os próximos prefeitos continuem fazendo o REUB. A gente fez no ano passado só 
para vocês terem ideia São Lourenço da Mata em números totais o Município de 
Pernambuco que mais fez REUB, quer dizer mais de mil famílias receberam o título de 
propriedade. Então os próximos prefeitos que virão, espero eu, que continuem fazendo 
essa organização no nosso município dando título de propriedade, principalmente 
aquelas famílias que de fato as casas são suas ,e que não tem condições, nem sabem 
como fazer a legalização das suas casas. Então são muitos programas que estão em 
andamentos, muitos projetos importantes chegaram. Entendo que em alguns 
momentos alguns vão votar a favor, vão votar contra, faz parte da democracia, do 
entendimento da política, do entendimento de cada um naquele momento, mas eu 
quero que vocês entendam uma coisa, eu acho que desses dois anos o que a gente 
demonstrou é a vontade de fazer e a vontade de ser muito transparente durante a 
nossa gestão. Eu tenho tentado dizer todos os passos que a gente faz à frente dessa 
prefeitura. Tenho apresentado os números e principalmente dizendo a vocês hoje São 
Lourenço tem uma Prefeitura sanada, organizada, que paga em dia, são 25 meses 
pagando dentro do mês, são 25 meses onde a gente paga décimo terceiro e férias, 
então quer dizer um momento que a gente tem que celebrar e principalmente eu volto 
a dizer eu vou passar e muitos aqui vão passar também por esse cargo que é 
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passageiro, mas que a gente deixe aqui uma esperança para o futuro que outros que 
venham a nos suceder que possam dar segmento ao crescimento que São Lourenço 
tem tudo para ter nesses próximos anos. Um grande beijo no coração de cada um. 
Que Deus nos abençoe nesse ano 2023. Vocês têm um grande trabalho e parabéns à 
Câmara que é importante para Pernambuco e para São Lourenço da Mata 
principalmente. Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - disse 
que gostaria de endossar as palavras do Prefeito Vinicius Labanca. Dizer que muito 
nos honra Prefeito fazer parte dessa sua gestão no comando da prefeitura porque 
quando o senhor fala na questão do REUB não dá para esquecer o saudoso e o maior 
Prefeito que essa cidade partindo de trás já houve, o Prefeito Ettore Labanca porque 
foi ele que começou esse programa. Não começou esse programa na realidade de dar 
mesmo a documentação como é REUB, que está fazendo a escritura, mas ele deu um 
lote e deu um Título de Posse para que a pessoa pudesse morar, tivesse um cantinho 
para morar e ainda me lembro ainda pequeno quando ali no Pereirão ele juntou várias 
pessoas da Nova Tiúma para doar aqueles kits, doava o terreno e sorteava vários kits 
de construção, dando telha, tijolo, cimento, ali para a população. E pela ironia do 
destino o seu filho vem e agora dá de fato a Escritura propriedade da casa a pessoa, 
então não dá para esquecer do prefeito Ettore Labanca. Então eu gostaria nessa 
manhã de aqui em nome do prefeito Vinicius deixar a nossa gratidão. Tive o privilégio 
de ter dois mandatos com ele, ele como Prefeito e eu como Vereador, mas foi um 
amigo que deixou e que deixa até hoje saudade no nosso coração. Então Prefeito 
Vinicius receba nossa gratidão, a gratidão dessa Casa porque o prefeito Ettore 
Labanca contribuiu muito para a história dessa cidade e consequentemente esse 
legado o senhor carrega, daqui para frente tem um compromisso para dar 
continuidade desse legado. Na ocasião o senhor Prefeito Vinicius Labanca pediu 
desculpa por quebrar o protocolo, mas esqueceu de dizer que uma coisa a vocês. Eu 
tinha prometido a gente finalizar a Iluminação de LED no município até o final do ano. 
A notícia positiva que até o meio do ano a gente está com a cidade 100% em LED. 
Então a gente inicia colocando a iluminação na Estrada de Matriz da Luz e na Estrada 
· de Santa Rosa e em todas as estradas rurais que tiverem. Então acho que até o final 
do ano a gente vai ter essas estradas também toda iluminada em Led. Até o meio do 
ano a gente vai estar com a cidade toda em LED, era uma promessa até o final desse 
ano. Então quer dizer graças a Deus andou muito rápido, a gente sabia que era um 
processo rápido, a dificuldade da gente era ter feito a licitação, era um projeto muito 
grande para o município a gente vai ter investido no final disso tudo ai quase 9 milhões 
de reais, então quer dizer, é o maior investimento da história do nosso município e é 
um sucesso porque hoje traz segurança as famílias, hoje você tem uma certeza que 
vai chegar em casa vai ter um poste aceso ou você vai esperar o ônibus a condução. , 
Então o Ilumina São Lourenço está de pé e está funcionando e está chegando agora ~~(' 
até o meio do ano em todos os bairros de São Lourenço e eu espero que a gente \ 
possa ter aí as condições de iluminar onde ainda não tem poste, eu acho que esse é o 
próximo passo que a administração Pública Municipal tem que fazer. Então eu só 
queria deixar registrado aqui na Casa do povo que a gente vai até o meio do ano está 
com iluminação 100% em Led em São Lourenço. Em seguida o senhor presidente 
vereador Leonardo Barbosa - disse que esse momento gostaria de agradecer a 
presença do Prefeito aqui na sessão dando boas-vindas ao ano legislativo de 2023 
que inicia a partir de hoje. Nesse momento suspendeu da sessão por cinco minutos 
para a saída do Prefeito Vinicius Labanca que tem um compromisso. Reaberta a 
sessão o senhor presidente franqueou a palavra para os vereadores. Não havendo 
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nenhum vereador que queira fazer uso da tribuna o senhor presidente passou para a 
ORDEM DO DIA, onde convidou o 1 ° secretário para fazer a segunda chamada dos 
vereadores presentes; onde constou a presença os seguintes vereadores: Ailton 
Serafim de Vasconcelos, Antonio Barros de Souza Filho, Arllan Dourado Gomes da 
Silva, Fabio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da 
Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos 
Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu 
de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy 
Santos da Silva. Em seguida o senhor presidente passou para as Comissões para as 
devidas providências os Projetos de Lei Nºs 001/2023; 002/2023; 003/2023; 004/2023; 
005/2023 e 006/2023~m seguida o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa 
agradeceu a presença de todos os vereadores; agradeceu a presença de todos da 
galeria, convocando a pr!1ma reunião para o dia 07102 às 09hOOmin no plenário 
desta Casa. Que s c ínue abençoando a todos. No que Eu, Glória Rejane de 
Moura, secretária, ~ia r ,sente Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 01 
de fevereiro de 202 
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