sessao nº 2

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ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos sete (07) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, (2023), 
às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio 
nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada 
sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos-Atuando como 
1 ° e 2º secretários respectivamente os vereadores: Arllan Dourado Gomes da 
Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente vereador 
Leonardo Barbosa, saudou a todos os vereadores presentes; saudou a todos 
os internautas que nesse momento passam a acompanhar a nossa segunda 
reunião ordinária do mês de fevereiro. Saudou em nome do Procurador Geral 
da Casa Dr. Maciel Rogério, todos os funcionários e assessores deste poder 
legislativo. Em seguida o senhor presidente leu o Salmo 23 verso 6 que diz: 
"Certamente que a bondade e a misericórdia me seguirão todos os dias da 
minha vida, e habitarei na casa do Senhor por longos dias". Com essas 
palavras o senhor presidente declarou abertos os trabalhos da presente 
reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; 
ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". 
Em seguida o senhor presidente convidou o 1° secretário vereador Arllan 
Dourado para fazer a primeira chamada dos vereadores presentes na reunião, 
onde o mesmo saudou o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa. 
Saudou em nome do vereador Gilberto Monteiro todos os vereadores 
presentes. Saudou a todos da galeria; saudou a todos que nos acompanham 
pelas redes sociais. Sejam bem vindos todos~Em seguida o 1 ° secretário fazer ( 
a primeira chamada dos vereadores presentes, onde constou a presença os \.o~ 
seguintes vereadores: Ailton Serafim de Vasconcelos, Antonio Barros de Souza ~ 
Filho, Arllan Dourado Gomes da Silva, Fabio Santos de Miranda, Gilberto 
Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, 
José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, 
Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy 
Marques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos da 
Silva - Todos os vereadores presentes. Em seguida o senhor presidente 
convidou o 2° secretário vereador João Pessoa para fazer a leitura da Ata da 
reunião anterior. Onde o mesmo saudou o senhor presidente; saudou a todos 
os vereadores presentes, senhores e senhoras internautas; senhores e 
senhoras presentes no plenário, bom dia e que Deus nos abençoe. Em seguida 
o 2º secretário fez a leitura da Ata. Concluída a leitura da Ata o senhor 
presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o 
senhor presidente passou para o Pequeno Expediente, onde convidou o 1 º 
secretário vereador Arllan Dourado para fazer a leitura do expediente, onde 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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constou da leitura dos seguintes documentos: leu o Projeto de Lei Nº 
007/2023 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu)- Ementa: Cria o 
Programa de segurança para Motoboys e Moto-taxistas no Município de São 
Lourenço da Mata; e leu os Requerimentos Nºs 031/2023 à 064/2023. 
,:1Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente passou para o Grande 
Expediente onde convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o 
vereador Fabinho Pereira - onde foi aparteado pela vereadora Swamy do 
queijo. Registrado o aparte o vereador Fabinho Pereira deu continuidade ao 
seu pronunciamento Em seguida o senhor presidente convidou por ordem de 
inscrição para fazer uso da tribuna o vereador Antonio Barros (Manga) - onde 
foi aparteado pelo senhor presidente. Solicitando um aparte usou a tribuna o 
vereador Leonardo Barbosa. Registrado o aparte o vereador Antonio Barros 
deu continuidade ao seu pronunciamento. Em seguida o senhor presidente 
convidou para fazer uso da tribuna o Líder da bancada da Oposição o vereador 
Wlady Williamy (Vavá do povo): Em seguida o senhor presidente convidou 
para fazer uso da tribuna o Líder da bancada da Situação vereador Arllan 
Dourado.àNão havendo nenhum vereador que queira fazer uso da tribuna o 
senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA, onde convidou o 1 ° 
secretário para fazer a segunda chamada dos vereadores presentes; onde 
constou a presença os seguintes vereadores: Ailton Serafim de Vasconcelos, 
Antonio Barros de Souza Filho, Arllan Dourado Gomes da Silva, Fabio Santos 
de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, 
José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos 
Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely 
Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro 
e Wlady Williamy Santos da Silva - Todos presentes. Em seguida o senhor 
presidente passou para as Comissões para as devidas providências o Projeto 
de Lei Nº 007 /2023. Em seguida o senhor presidente solicitou das Comissões 
que se tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse momento. Na ocasião 
os vereadores: Gilberto Monteiro, relator da Comissão de Justiça e redação, o 
vereador João Pessoa, relator da Comissão de Finanças e Orçamento, leram e 
entregaram a Mesa Diretora os seus respectivos Pareceres referentes aos 
Projetos de Lei Nºs 001/2023; 002/2023; 005/2023 e 006/2023. Também o 
vereador Luciano Brito, relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência 
Social, passou para a Mesa Diretora o Parecer referente ao Projeto de Lei Nº 
001/2023; assim como o vereador José Roberto, relator da Comissão de Obras 
e Serviços Públicos entregou a Mesa Diretora o Parecer referente ao Projeto 
de Lei Nº 002/2023. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão e 
votação os seguintes projetos: Projeto de Lei Nº 001/2023 de autoria do poder 
executivo - Ementa: Altera a redação dos artigos 1° e 2° da Lei 2.858/2021 - 
Institui o Auxílio para Agremiações Esportivas realizadas pela Secretaria 
Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude SMCETLJ, 
destinado ao custeio do material esportivo padronizado - em 1 ª discussão - 
usaram a tribuna os vereadores: Fabinho Pereira, Swamy do queijo, Vavá do 
povo, Leonardo Barbosa, Fabinho Pereira e Swamy do queijo. Na ocasião o 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
9 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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vereador Fabinho Pereira solicitou Pedido de Vista ao referido Projeto - no que 
foi concedido pelo senhor presidente. Projeto de Lei Nº 002/2023 de autoria 
do poder executivo - Ementa: Autoriza o poder executivo, em nome do 
município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que especifica e 
dá outras providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir 
- em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Projeto de Lei Nº 
005/2023 de autoria do poder executivo - Ementa: Altera a Lei 2.866/2021 que 
dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos 
ativos, inativos, aposentados, e pensionistas da Administração Direta e indireta 
do Município de São Lourenço da Mata, em conformidade com a Lei Federal 
14.509/2022 - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Solicitado Dispensa de 
Interstício pela vereadora Swamy do queijo, no que foi concedido pelo senhor 
presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Projeto de Lei Nº 006/2023 de 
autoria do vereador Luciano do Cruzeiros - Ementa: Denomina a nova Unidade 
Básica de Saúde de Josefa Campeio de Lima (Mãe Zefinha) Localizada em 
Tiúma. - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª votação 
- Aprovado por Unanimidade da Casa. Em seguida o senhor presidente 
colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimento 
Nº 001/2023 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - 
Assunto: Realizar construção de murro de arrimo nas residências de nº 191, 
193,377,378,380,395,412,435, 1015, 1013,446, 1011,447,44,448,396,397,480, 7, 
303,345,450,456,436,437,439,440,441, 15,443,442,444,445 na Rua Palmares, 
localizada no Bairro da Várzea Fria, deste Município; Requerimento Nº 
002/2023 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: 
Realizar construção de escadaria e instalação de corre mão na residência de 
nº 2394 na Rua Palmares, localizada no Bairro da Várzea Fria, deste 
Município; Requerimento Nº 003/2023 de autoria do vereador Ailton Serafim 
(Cuscuz do povo) -Assunto; Realizar construção de escadaria e instalação de 
corre mão na residência de nº449 da Rua Palmares, localizada no Bairro da ~('\ 
Várzea Fria, deste Município. Requerimento Nº 004/2023 de autoria do ~"" 
vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar a reforma e o 
alargamento do canal da Rua Antônio Almeida, localizada no Bairro do 
Capibaribe deste Município; e Requerimento Nº 005/2023 de autoria do 
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(l , ' . Palmares, localizada no Bairro da Várzea Fria, deste Município - em discussão 
os requerimentos: 001; 002; 003; 004 e 005 - usou a tribuna o autor - em 
votação - Aprovados por Unanimidade da Casa. Requerimento Nº 006/2023 
de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Criação dp Conselho 
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - em discus~ã~ - não havendo (Y 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; - Requerimento Nº 007/2023 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: 
Solicito a aplicação de uma Manta de Cimento na barreira localizada na Rua 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Oriental, nº 07, Bairro - Beira Rio. (Primeira entrada a esquerda, após o Posto 
Médico). - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 008/2023 de autoria do 
vereador João Pessoa - Assunto: Solicito o Asfaltamento das seguintes Ruas: 
São Sebastião, Presidente José Sarney, Bonito e Amaraji, no Bairro de Nova 
Tiúma.- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 009/2023 de autoria do 
vereador João Pessoa - Assunto: Solicito o serviço de troca de Lâmpadas 
tradicionais por Lâmpadas de LED nas seguintes ruas do bairro da Vila do 
Reinado: • Manoel de Moura, Almirante Tamandaré, Treze de Maio, Gonçalves 
Dias, Julia Gomes, José Bonifácio, Rua Barreiros, Belo Horizonte, Minas 
Gerais, Barra de Guabiraba, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pará, Bom 
Conselho.- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 010/2023 de autoria do 
vereador João Pessoa - Assunto: Solicito o serviço de troca de Lâmpadas 
tradicionais por Lâmpadas de LED e Asfaltamento para as ruas: Fábio Mota e 
Claudio Mota, Bairro Vila Dourada - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
011/2023 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Solicito o serviço de 
Asfaltamento e troca de Lâmpadas tradicionais por Lâmpadas de LED nas 
seguintes ruas do Bairro de Caiará: • Rua das Flores, Rua dos Lírios, Rua dos 
Cravos, Rua Beija Flor, Rua Violetas, Rua Girassóis, Rua Primavera, Rua 
Augustinho Rodrigues, Rua Jasmim. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 012/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Aquisição de Bolsas ou Mochilas Escolares para os Alunos da Rede 
Municipal de Ensino - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação -Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 013/2023 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Criação do Conselho 
Municipal de Pesca e Aquicultura - em discussão - não havendo quem queira 
discutir- em votação -Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
014/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Instalação de \~e 
bebedouros e comedouros para cachorros e gatos nas praças do nosso ~ 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 015/2023 de autoria do ~ 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: A Criação do Fundo Municipal de 
Pesca e Aquicultura - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação -Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 016/2023 de 
autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: 
Desenvolver ações que visem à utilização de recursos de tecnologia assistiva, 
para os alunos portadores de deficiência ou doença rara, nas escolas da rede 
pública municipal de ensino, neste município. - em discussão - não havendo ~ 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; · Requerimento Nº 017/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) - Assunto: Criação do programa "material escolar solidário", neste 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE · CEP: 54735-790 • CNPJ: 11.480.878/0001·98 
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município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 018/2023 de autoria da 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Criação de um 
programa de espaço infantil noturno, em atendimento a primeira infância, neste 
município. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 019/2023 de autoria da 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) -Assunto: A elaboração de um 
estudo, sobre a criação de um fundo municipal de trabalho, neste município. - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 020/2023 de autoria da 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) -Assunto: Incluir no calendário 
municipal, "a semana da mulher grávida", neste município - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
da Casa; Requerimento Nº 021/2023 de autoria do vereador Luciano Brito 
(Gordo de Lages) - Assunto: Mamógrafo móvel, nos distrito de Lages e Matriz 
da Luz. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 022/2023 de autoria do 
vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: Faixa de segurança para 
circulação de pedestres e ciclistas na PE 20 - Matriz da Luz. - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
da Casa; Requerimento Nº 023/2023 de autoria do vereador Luciano Brito 
(Gordo de Lages) - Assunto: Ação nas escolas públicas, para emissão de RG 
aos estudantes.. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 024/2023 de 
autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: Construção de 
banheiro público no centro do distrito de Matriz da Luz - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 025/2023 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo 
de Lages) - Assunto: Reforma da escola municipal Duque de Caxias na 
Comunidade do Barro- Barragem de Tapacurá. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; \.. Q~ ( 
Requerimento Nº 026/2023 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - ~ 
Assunto: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Prefeito Vinicius 
Labanca, a criação do programa ou (projeto) São Lourenço CEP, com placas e 
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Requerimento Nº 027/2023 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Assunto: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius 
Labanca, a implantação do projeto Alimento Certo na Mesa - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
da Casa; Requerimento Nº 028/2023 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Assunto: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito ·() 
Vinicius Labanca, a implantação do projeto R 1 O "Ronaldinho Gaúcho". - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 029/2023 de autoria do vereador 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Fábio Miranda (Fabinho Pereira) - Assunto: Asfalto da Rua Pimentel, 
localizado no bairro de Muribara, neste município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; e Requerimento Nº 030/2023 de autoria do vereador Valdemir Carneiro 
(Alemão) -Assunto: Solicito ao prefeito projeto de lei para denominar o Campo 
do Botafogo Severino Germano da Silva (Birino do Botafogo). - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
da Casa.~ Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa 
agradeceu a presença de todos os vereadores e de todos da galeria, 
convocando a próxima reunião para~ia 09/02 às 09h00min no plenário desta 
Casa. Que Deus continue ab oa a todos. No que Eu, Glória Rejane de 
Moura, secretária, digitei a prÀnte a, que dato e assino. São Lourenço da 
Mata, 07 de fevereiro de 2023 . 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
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