sessao nº 6

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ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 - 2024). 
Ao primeiro (1°) dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, (2023), 
às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio 
nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada 
sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos.· Atuando como 
1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores: Arllan Dourado Gomes da 
Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente vereador 
Leonardo Barbosa, saudou a todos os vereadores presentes. Saudou a todos 
os internautas que nesse momento passam a acompanhar a nossa primeira 
reunião ordinária do mês de março. Saudou em nome da Coordenadora do 
Legislativo, Karla Rúbia, todos os funcionários e assessores deste poder 
legislativo. Saudou a galeria em nome do Blog do Brito que se faz presente. 
Em seguida o senhor presidente leu o Salmo 128 verso 1 que diz: "Bem￾aventurado é aquele que teme ao Senhor e anda nos seus caminhos.". Com 
essas palavras o senhor presidente declarou abertos os trabalhos da presente 
reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; 
ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". 
Em seguida o senhor presidente convidou o 1° secretário vereador Arllan 
Dourado para fazer a primeira chamada dos vereadores presentes na reunião. 
Na ocasião o vereador Arllan Dourado saudou o senhor presidente. Saudou a 
todos os vereadores em nome da vereadora Swamy do queijo; Saudou a todos 
que se encontram na galeria em nome do Blog do Brito e a todos presentes e 
os que nos acompanham pelas redes sociais. Que Deus continue nos 
abençoando. Em seguida fez a chamada nominal dos vereadores presentes: 
Ailton Serafim de Vasconcelos, Antonio Barros de Souza Filho, Arllan Dourado 
Gomes da Silva, Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, 
João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do 
Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir 
dos Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - Todos os vereadores 
presentes. Em seguida o senhor presidente convidou o 2° secretário vereador 
João Pessoa para fazer a leitura da Ata da reunião anterior. Onde o mesmo 
saudou o senhor presidente. Nobres colegas vereadores presentes. Senhores ~ ~ 
e senhoras internautas; senhores e senhoras aqui presentes no plenário, um 
bom dia a todos e que Deus nos abençoe. Em seguida o 2° secretário fez a 
leitura da Ata. Concluída a leitura da Ata o senhor presidente colocou a mesma 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada ~ 
por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente passou para 
o Pequeno Expediente, onde convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado 
para fazer a leitura do expediente, onde constou da leitura dos seguintes 
documentos: Projeto de Lei Nº 010/2023 de autoria do vereador Leonardo , 
Barbosa - Ementa: Dispõe sobre denominação de Creche Municipal; Projeto 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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de Lei Nº 011/2023 de autoria do vereador Antonio Barros de Souza Filho 
(Manga) - Ementa: Denomina a nova Creche de Ettore Labanca, localizada em 
Tiúma, neste município; e leu os Requerimentos Nºs 142/2023 à 157/2023. 
Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente passou para o Grande 
Expediente onde convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o 
vereador Antonio Barros (Manga) - Bom dia, senhor presidente. Vereador 
Fábio Pereira, em seu nome eu saúdo a todos os meus pares. Senhoras e 
senhores internautas. Senhor presidente, primeiro eu quero agradecer a Deus 
por momentos que estamos passando em nossa vida, de gratidão, de 
felicidade e de reconhecimento que só Deus faz por nós. Quero dizer que hoje 
estamos recebendo, na cidade de São Lourenço da Mata, o representante do 
R10 - do Projeto da Escolinha Ronaldinho Gaúcho - o senhor Milton Leão, que 
vai fazer presença hoje aqui, vai fazer uma vistoria e vamos ter uma reunião 
para podermos, ser assim for possível, implantar o Projeto R 1 O aqui na cidade 
de São Lourenço da Mata, onde essa casa aprovou por unanimidade. Eu, 
desde já, fico grato aos nobres vereadores que aprovaram este requerimento 
de minha autoria, sabendo que é um projeto que vai ajudar muito as crianças e 
os jovens da cidade de São Lourenço da Mata. Dizer que a Escolinha do 
Projeto de Ronaldinho Gaúcho vem se espalhando por todo o Brasil, é um 
projeto social muito audacioso, e eu tenho a certeza de que o esporte cuida, 
traz saúde, dá condições de vida para todos aqueles que praticam. Eu tenho a 
certeza de que, como o nobre vereador Gilberto Monteiro que já foi secretário 
de esporte dessa cidade, é importante você é levar esses projetos para as 
comunidades da cidade de São Lourenço da Mata. Também vou ter a 
oportunidade de receber o ex-árbitro de futebol - senhor Wilson de Souza - que 
vai nos acompanhar para que a gente possa fazer com que esse projeto não 
fique somente na prática do esporte, mas que tenha um futuro levando esses 
jovens a se capacitarem diante de sua educação. Por falar em educação, eu 
quero aqui parabenizar o secretário de educação da cidade de São Lourenço 
da Mata, o ex-vereador, parceiro e amigo Genildo Machado, que vem fazendo 
um trabalho excepcional à frente da secretaria de educação da cidade de São 
Lourenço da Mata. Dizer que além de competência na qualidade de ensino e 
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reformas das escolas, das creches, que estão acontecendo na nossa cidade, 
mas não quero só fazer elogio, quero também tecer uma crítica, mas uma · 
crítica construtiva para que possa ajudar o secretário a melhorar ainda mais a 
secretaria de educação, junto com a sua equipe. Dizer que algumas mães 
estão preocupadas por conta de que o ônibus escolar não está levando os ~ ~~ 
seus filhos de volta para casa no horário correto, por que o aluno larga de 5 
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dessa situação, por que eu tenho a certeza de que o secretário sozinho não , 
consegue fazer esse trabalho. É importante a gente ficar atento a essas 
condições, por que se for atraso por conta do ônibus ou então da empresa a 
gente tem que verificar qual a empresa que está fornecendo esse serviço para 
o transporte escolar da cidade de São Lourenço da Mata. Também no dia de 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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ontem eu recebi em meu gabinete os 7 síndicos dos condomínios do Jatobá, 
Jacarandás, Figueiras e Palmeiras, São Lourenço 1, 2 e 3, no nosso gabinete. 
Onde na oportunidade também estava presente a assessora do amigo e nobre 
vereador Salvador. A gente conseguiu elaborar um requerimento e já estamos 
colocando ele para ser avaliado. Desde já, ontem mesmo, eu fiz o 
reconhecimento de um requerimento de sua autoria, que já havia sido feito em 
2021 e que você é uma pessoa que tem um esforço enorme, que busca 
realmente levar os benefícios para os munícipes e eles entenderam que não 
depende somente de vossa excelência, mas de união todos os vereadores que 
aqui eu falei no nome de todos ontem ali no gabinete, para que nós possamos 
nos unir e levar esses benefícios, por que os residenciais, os condomínios 
estão precisando muito de nossa ajuda. Há falta de infraestrutura, há falta de 
segurança, há falta de transporte, locomoção das pessoas, muita gente tem 
que percorrer uma distancia grande quando chega às 22 ou 23 horas, sem a 
segurança, por mais que a iluminação esteja de boa qualidade, mas 
precisamos fazer com que o transporte possa deixar os moradores bem mais 
próximos de sua residência. Também quero aqui dizer, senhor presidente, da 
felicidade de ontem, por ter recebido uma vitória muito grande, mas uma vitória 
maior do que você imagina, não vou aqui passar, mas dizer da minha felicidade 
para com Deus que está me abençoando em 2022, iniciando 2023, mas 
abençoando plenamente. Eu só posso agradecer a Deus e mais a ninguém. Eu 
tenho a certeza de que cada vez que jogam pedra no pé de Manga, a Manga 
se fortalece. Eu fico feliz por que eu tenho Deus no meu coração, na minha 
mente, na minha alma e só Deus e mais ninguém. Obrigado. Meu Senhor, 
muito obrigado. Por ordem de inscrição, o senhor presidente convidou, para 
fazer uso da Tribuna, o vereador José Roberto (Deto de Lages) - Bom dia, 
nobres vereadores. Bom dia, senhor presidente vereador Leonardo Barbosa. 
Quero cumprimentar todos os vereadores, em nome do nosso amigo e 
vereador Luciano do Cruzeiro e também a toda a Câmara e todas as pessoas 
que estão assistindo pelas redes sociais. Senhor presidente, eu vim usar essa 
Tribuna, como de costume, e é importante que a gente possa realmente usar a 
Tribuna. Quero parabenizar o vereador Manga pela benção que ele tem 
recebido e dizer que Deus está no coração dele, que isso é a coisa mais 
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nesse inverno. A gente já está em um período de verão ainda, mas temos já 
sofrido fortes chuvas e é importante que os vereadores, as lideranças 
comunitárias, a própria Defesa Civil que tem feito um trabalho muito importante, 
junto ao pessoal de infraestrutura, para que a gente possa intervir em vários ~ 
pontos, em vários trechos da nossa cidade, também da zona rural que 
possivelmente há possibilidades de ter grandes situações que possam trazer 
prejuízos ao nosso município. Eu estive antes de ontem conversando com o 
prefeito Vinícius Labanca, no qual eu quero mandar aqui um abraço para ele e 
falar da importância da reunião que tive com ele. Eu encontrei um prefeito 
muito centrado, com a cabeça muito boa, aberto às condições do nosso 
município. Eu realmente gostei muito da reunião que tive com o prefeito e 
consegui abordar vários assuntos referentes ao nosso município. Um dos 
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assuntos foi sobre as chuvas que possivelmente virão e eu destaquei a Rua 
Santa Terezinha do Distrito de Matriz da Luz, onde já houve algum 
desmoronamento de material orgânico e possivelmente com as fortes chuvas 
poderá ter ali um resultado muito catastrófico para aquela rua e aquelas 
pessoas que residem ali. O prefeito, de urgência, já ligou para o secretário e 
pediu que tomasse providências, para que não pudesse ter nenhum tipo de 
prejuízo para que aquelas pessoas pudessem ser assistidas. A gente sabe que 
muitas coisas· não dependem só do poder público, também depende das 
decisões dos moradores, o que os moradores possam cuidar não jogando lixo 
nas canaletas, não jogando lixo nas ruas, para que esses lixos não possam 
entupir as canaleta e assim obstruir, levando prejuízo para todos que residem 
naquela área. Também queria fazer aqui uma colocação sobre a água de 
Lages, desde a quarta-feira da semana passada que Lages está sem água, 
mas as providências estão sendo tomada. Foram alguns, eu posso classificar 
como bandidos, que roubaram uma bomba que alimenta o tratamento de água, 
a bomba que capita a água do açude foi furtada na noite da terça-feira da 
semana passada, mas tudo foi passado para o secretário de obras, foi passado 
para o prefeito e eu acredito que no mais breve possível essa bomba estará 
sendo comprada e estará sendo retomado o abastecimento de água de Lages. 
Eu queria tocar também no assunto sobre as festividades do Padroeiro do 
Distrito de Lages - que é chamado de São José Carpinteiro. As festividades 
serão a partir do dia 1 O de março até o dia 19 de março. Então, todos estão 
convidados. A Secretaria de Cultura, através do secretário Adalberto, se reuniu 
conosco para que possa patrocinar no que for possível aquela festa, junto com 
os cristãos fiéis da Igreja Católica e a paróquia de Matriz da Luz. Eu também 
queria falar sobre a ambulância de Lages, que na penúltima reunião eu fiz aqui 
uma fala que não concordava com uma normativa que tinha sido imposta pela 
secretaria de saúde. Vale ressaltar que eu também tinha falado que tinha 
conversado com Otaviano - que é o coordenador da atenção básica - e com o 
secretário Dr. Cláudio. Na reunião que eu estive com o prefeito, eu o expliquei 
da situação, o prefeito de forma muito oportuna disse que realmente não 
poderia estar acontecendo dessa forma, que temos que levar as pessoas que 
tenham necessidades maiores para as unidades de saúde mais próxima. Antes 
de ontem, depois da reunião, Dr. Cláudio me ligou e disse que a ambulância de 
Lages irá voltar a fazer socorros para as unidades mais próximas, em caso de 
urgência, podendo ir até o Hospital de Chã de Alegria que tem equipe médica 
muito capacitada para receber essas pessoas que estejam passando mal. E 
dali, podendo ir para qualquer um hospital que tenha necessidade da 
ambulância levar. O prefeito, muito sabiamente, tomou essa decisão, junto com 
o secretário Dr. Cláudio Falcão. Eu queria também, senhor presidente, falar 
referente a estrada de Lages, foram colocadas duas placas de asfalto naquela 
estrada, tem uma na saída da PE-20 - que dá acesso ao Distrito de Matriz da 
Luz - e uma placa na chegada de Lages. A gente sabe que com essa mudança 
de governo, o governo do PSB passou para o governo PSDB com a tua 
governadora Raquel Lira, a gente sabe que tudo muda. Raquel, com certeza, 
vai analisar cada projeto que tem no nosso estado. Senhor presidente, por 
favor, eu me sinto incomodado, todas as vezes que eu estou usando a Tribuna 
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fica difícil, pelo amor de Deus vamos respeitar o vereador que está tratando de 
um assunto na Tribuna. Eu falei de seis assuntos e se eu perguntar a algum 
vereador do que eu estava tratando, não vai saber responder. Foi um dos 
debates que eu estava conversando com a vereadora Swamy. Vamos ficar 
atentos. Às vezes eu sou chato mesmo. Senhor presidente, a estrada de Lages 
precisa de um esforço, não tão somente do governo municipal, mas do esforço 
dos deputados que foram votados em Lages, que foram votados em Matriz da 
Luz, que foram votados em São Lourenço da Mata porque Lages é um Distrito 
um pouco distante do centro de São Lourenço, mas Lages pertence a São 
Lourenço da Mata. As pessoas que residem ali passa por muita dificuldade, 
tanto que usar aquele caminho que está terrível, inclusive eu tive uma reunião 
com o prefeito e com o secretário Tarcísio Cruz, para que a gente possa fazer 
um serviço que antecipe o inverno. O secretário falou que antes de quinta-feira 
estará mandando uma equipe com uma patrol, para que possa dar início aos 
serviços de melhorias da estrada que vai da PE-20 até o Distrito de Lages. Não 
é o asfalto, o asfalto fica por conta do governo do estado, que isso a gente tem 
que pedir de fato a governadora Raquel Lira, para que ela olhe, tenha um olhar 
diferenciado para aquele Distrito, para aquela zona rural que é distante de São 
Lourenço, mas ela é muito importante, pois uma boa parte da economia no que 
tange lavouras, frutas, vem da zona rural de São Lourenço da Mata, dos 
engenhos, dos assentamentos. É importante que a gente possa unir forças e 
eu já estive com o deputado Gustavo Gouveia, já pediu uma audiência com a 
Governadora, o prefeito Vinícius também está pedindo uma audiência para que 
possa realmente destravar todos os entraves, e que aquela estrada realmente 
possa ser executada. Eu nasci em Lages, no Engenho Concórdia, e moro lá 
até hoje, eu vou completar 50 anos e nunca foi feito um projeto e executado 
naquela estrada. Então, o momento é oportuno, eu tenho a certeza de que a 
governadora Raquel Lira irá sensibilizar com os apelos dos deputados, como 
os apelos dos vereadores, das lideranças, com o apelo do prefeito Vinicius 
Labanca, do vice-prefeito de Gabriel Neto. Então, é importante que a gente se 
una de fato e possa conseguir a maior obra de infraestrutura que vai beneficiar 
mais de cinco mil pessoas. Então, eu deixo aqui o meu apelo para que essa 
Casa possa se unir e fazer um couro a todos os deputados que os vereadores 
apoiaram e assim pedir a Governadora Raquel Lira para que assim possa 
executar a terraplanagem e consequentemente o asfalto da estrada de Lages. 
Senhor presidente, eu queria aqui pedir desculpa aos meus pares por ter 
falado, talvez até eu fui um pouco grosso na minha forma de falar, eu peço 
desculpas de fato. Vocês sabem da consideração que eu tenho por todos e 
tenho também por todos os funcionários dessa Casa, não é do meu perfil falar ~ 
assim, mas às vezes a gente se incomoda e a gente fala mesmo, mas quero , 
aqui pedir desculpas e peço também que quando outros oradores estiveram · 
usando a Tribuna, e eu estiver fazendo barulho, que me chamem a atenção e ~· me peçam para prestar atenção. Obrigado, senhor presidente, sei que vossa 
excelência tem tratado dos assuntos dessa Casa com muita excelência, com 
muito cuidado, e você é um vereador que é referência realmente para a cidade. 
Quando você trata de um assunto por fora do microfone da Casa é porque 
realmente ele tem muita pertinência. Obrigado a todos. Na ocasião, fez uso da 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n~ 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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palavra o senhor presidente Leonardo Barbosa - Eu agradeço as palavras do 
nobre vereador. Eu gostaria de dizer que eu estava resolvendo um problema 
aqui da sessão que surgiu agora e a gente estava tentando resolver, mas 
mesmo assim eu escutei atentamente a questão da ambulância, e a questão 
da água de Lages, que inclusive a gente aprovou um requerimento solicitando, 
é uma tecla que vossa excelência vem batendo nesta Casa, desde outras 
legislaturas, solicitando a modernidade do sistema. Eu concedo a palavra a 
vossa excelência. Em seguida, fez uso da palavra o vereador José Roberto 
(Deto de Lages) - Senhor presidente, eu me esqueci de falar que o prefeito já 
encaminhou uma equipe técnica para fazer o levantamento, foi bom o senhor 
falar, será feito um levantamento da limpeza do açude, a reforma da casinha da 
bomba onde furtaram, para que possa dificultar. Inclusive vou pedir que o 
prefeito nomeie dois vigias, por que o valor da bomba é de quase R$ 12.000,00 
(doze mil reais), e é muito fácil chegar lá e levar, fora outras peças que levaram 
e danificaram, sem contar que vai ter prejuízo grande, pois já estamos há mais 
de uma semana sem água. Então eu vou pedir também que o prefeito possa 
colocar dois vigias e fazer uma reestruturação, senhor presidente, que vai 
ajudar muito aquela população. As únicas águas que tem em Lages são as de 
cacimba ou então a água que a prefeitura tem colocado. Então, o prefeito 
realmente já encaminhou uma equipe, já foi feito o levantamento e está em 
processo de licitação. Obrigado, mais uma vez. Em seguida o senhor 
presidente convidou para fazer uso da tribuna o Líder da Oposição, vereador 
Fábio Miranda (Fabinho Pereira) - Excelentíssimo senhor presidente 
Leonardo Barbosa. Nobre vereador Cuscuz do Povo em seu nome saldo meus 
pares. Senhoras e senhores presentes na galeria bom dia. Bom dia senhores 
internautas. Senhor presidente nessa manhã de hoje atento aqui as discussões 
.nesse plenário de alguns assuntos relacionados a interesse da população. 
Nobre amigo Antônio Manga realmente na sua fala sobre transporte escolar, 
que em reuniões passadas eu trouxe esse assunto sobre a qualidade do 
ônibus escolar, de péssima qualidade, que nossas crianças estão sendo 
transportadas. Inclusive senhor presidente, eu testemunhei de novo e peguei a 
placa desse ônibus, um ônibus velho, velho e superlotado. Minha preocupação 
nobres vereadores é porque está subindo aquela ladeira do Parque e não tem 
condições não, eu acho que tinha mais de 100 alunos dentro do ônibus, a placa 
do ônibus é FW1746, esse ônibus é 2010, 13 anos de uso, não é nem o fato de 
uso é o fato do estado do ônibus, não é só esse ônibus não, são vários ônibus 
assim. Inclusive quando eu trouxe esse assunto aqui falaram que a empresa ia 
ser penalizada, que o Ministério Público já está sabendo, mas até hoje não 
tomaram nenhuma providência. Eu gostaria que a prefeitura, o secretária de ~ 
educação tomasse providência para que a gente não pudesse levar ao Mistério 
Público essa situação, por que vai chegar uma hora. Porque eu estou 
preocupado é com vidas, porque imagine um ônibus desse descendo aquela 
ladeira do Loteamento São João e São Paulo, fazendo a linha alí da Manguba, 
principalmente do Parque Capibaribe, mas a ladeira não é muita sentada não. 
Essa preocupação nobre vereador Manga que vossa excelência trouxe aqui 
não é porque vossa excelência faz parte da bancada do governo, mas vossa 
trouxe com muita propriedade. É muito salutar essa discussão aqui. O que eu 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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falo aqui que não existe aqui lado oposição ou situação. Quando um assunto é 
tão sério. É questão de se posicionar porque está as claras aí. A gente não vê 
o Executivo tomar uma solução. Vamos tomar uma solução, se penalizou a 
empresa traga esse documento da penalização da empresa, chame a segunda 
colocada ou a terceira, tem que desclassificar, não pode ficar do jeito que estar. 
A outra reivindicação que eu venho aqui, são críticas construtivas e a gente 
tem que vir aqui mesmo cobrar, o parlamento é feito para isso. A secretaria de 
saúde, o CAF. Às vezes faz uma propaganda bonita, linda, parece que está a 
mil maravilhas, mas os usuários que a gente vem encontrando no dia a dia, é 
muito reclamação. Inclusive, nobre vereadora, um caso que eu falei é uns 
cinco, seis meses atrás, oito meses de uma cidadão que é acamada que para 
ela receber as fraldas, os medicamentos, tive que fazer aquela confusão aqui. 
Um tal de Otaviano, não sei nem quem é esse rapaz, de onde veio, o 
engraçado que a senhora foi no CAF e foi orientada para fazer de novo um 
laudo, estão colocando esse laudo de 3 em 3 meses, ora um laudo pelo menos 
tem que durar pelo menos seis meses. A gente não tem eu acho que nem 
capacitação de pessoas para fazer esse tipo de visita ao laudo porque faz mais 
de 6 meses a pessoa vai e volta, vai e volta, foi saber no posto de saúde ai diz 
que tem que procurar o agente de saúde da área, foi lá, faz dois anos que esse 
agente da saúde não vai na área, dois anos, a moça tem até o nome do rapaz. 
Na ocasião o senhor presidente perguntou onde era essa área. Respondendo o 
vereador Fabinho Pereira disse que era ali na estrada do TIP. Na ocasião o 
senhor presidente disse que acha que é descoberta aquela área. Em seguida o 
vereador Fabinho disse que tem que haver alguma solução porque a pessoa 
só pode marcar o médico com u agente de saúde. Acredito que o CAF tem que 
ver isso. O que não pode senhor presidente é colocar a mulher para frente para 
. trás, para frente para trás. Inclusive se perdeu o laudo, se já passou o tempo 
do laudo vão cortar o fornecimento dessa pessoa e ela é acamada, ela fez uma 
cirurgia na cabeça, ela não tem os movimentos e necessitam e a gente não 
tem uma solução para isso. Aí não vai as assistentes sociais visitar, não vai 
ninguém. Eu peço aqui encarecidamente ao Secretário de Saúde que ele tome 
providências disso. Vou mostrar aqui um fato que chegou em minha redes 
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r I . esse desabafo da mãe, a situação que ela está vivendo e como ela falou aqui - 
já faz tempo que ela foi lá no CAF, aí chega um momento que entra no 
desespero desse porque são latas de leite que são caras para a manutenção ~ (' 
da criança, por isso que há um programa social para doa esse tipo de leite , 
especial, não há para que essa demora para pegar uma lata de leite, se tem 
um cadastro lá, se existe essa criança, está lá na casa, você já fez essas 
visitas anteriormente, aí de tanto ela aí, de tanto ela teve que encontrar com o 
prefeito, desabafar, para poder fazer essa visita. E além nobres vereadores, 
agente público chega na casa do cidadão gravando sem autorização, isso é 
crime, essa senhora pode procurar o Ministério Público ou a polícia porque 
direito de imagem é da pessoa, você está na sua casa uma pessoa 
necessitada aí eu estou gravando a pessoa ali para intimidar, para coagir, o 
que é isso. Vou pedir a responsabilidade, vou procurar essa cidadã saber quem 
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foi esse agente público e pedir que a administração tome providências para 
servir de lição. É isso que está acontecendo nobre vereador Manga, nobres 
vereadores. O pessoal em vez de fazer a visita está coagindo quando fazem. 
Por isso eu vou pedir a relação de quantas pessoas são beneficiadas pelo CAF 
que falta essas visitas e quantas pessoas estão capacitadas para fazer essas 
visitas e se esses agente de saúde se realmente vão fazer visita ou não, ver 
essas áreas descobertas, tem que ter alguma solução. Eu não queria nem vir 
hoje nessa tribuna, mas eu tive que vir porque isso dói ver uma coisa dessa. 
Então peço ao líder do governo que leve essa situação. Às vezes poder 
executivo, o Prefeito não está nem sabendo por que você coloca os auxiliares, 
o secretário bota a sua equipe, mas não chega na conta o que é que está 
acontecendo, por isso que a gente tem que cobrar aqui e falar. Eu gostaria que 
vossa excelência levasse essas reivindicações para que a gente possa dar 
uma solução para a população. Muito obrigado senhor presidente. Em seguida 
o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa antes de convidar o líder do 
governo para usar a tribuna gostaria de falar tecnicamente. Primeiro na 
questão da área descoberta, realmente os agentes de saúde ele não cobre 
essa área porque é descoberta e que é que se faz: o município manda uma 
solicitação para o governo federal, que não é nem estadual é federal para 
instalação do PSF naquela comunidade e tem várias características, por 
exemplo, para instalar um PSF, um quantitativo de pessoas, vários requisitos e 
nessa área de Constantino foi feito o projeto, mandado para o governo federal, 
você, sabe, que isso não é uma coisa rápida, isso demora, a burocracia não é 
do município, a burocracia do governo federal, especialmente quando muda de 
gestão é esse rolo todo. Mas está aprovado quatro PSFs para o município de 
São Lourenço que é justamente essa área de coberta. Estou falando 
tecnicamente, eu não estou defendendo nada de governo aqui: Estou falando 
tecnicamente o que se precisa para se instalar um PSF: Um vai funcionar lá em 
Constantino, outro, salvo engano lá no lrineu Teixeira, outro parece que tem 
Penedo, e onde tem como Tiúma que tem duas equipes vai tirar; Beira Rio vai 
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. de saúde, vai ter que fazer concurso para agentes de saúde, que eles não é 
concurso é seleção simplificada que é como manda a lei dos agentes de 
saúde. E o governo federal manda uma parte do recurso e a prefeitura ela 
coloca. Então na questão dos PSFs nessas áreas descobertas São Lourenço 
está ganhando quatro PSFs, agora isso não quer dizer que essas pessoas que ~{ 
estão desassistindo ela possa procurar o direito dela e o CAF resolver o '- 
problema. Isso aí a gente tem que apurar, inclusive essa questão da filmagem, 
isso para mim está sendo uma surpresa a pessoa entrar e a outra está 
filmando dentro da casa da pessoa, coagindo, isso é uma coação, então isso 
deve ser apurado sim. Em seguida o senhor presidente convidou para fazer ~ 
uso da tribuna o líder do governo vereador Arllan Dourado - Sem presidente, 
nobres vereadores. A gente sempre disse aqui que essas críticas construtivas 
são sempre aceitas vereador Fabinho Pereira, inclusive a gente já trouxe esse • 
debate da questão dos ônibus aqui na sessão passada. Ontem teve mais uma 
reunião e já está em trâmite já o destrato para empresa. Então até o momento 
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não consigo se adequar e já está aí. Essa reunião ficou definido que daqui é 
um certo tempo essa empresa vai sair e vai chegar uma empresa nova se 
adequando a todos os trâmites. Até que a gente aprovou aqui na câmara da 
questão dos ônibus, da qualidade e tudo. Então acho que isso aí é um assunto 
já que vem sendo tratado e vossa excelência sabe muito bem que essa 
questão não é uma coisa rápida, não é chegar e tirar quem ganhou um 
processo licitatório, que é uma coisa complicada e extensa. Então isso aí eu 
acho que é um assunto que está preste se encerrar e que vai ter a solução. 
Essa questão do leite aí vereador presidente a gente tem que realmente 
averiguar essa questão de filmagem que realmente é um constrangimento. Eu 
na minha vida eu sempre ajudei o próximo uma cesta básica algo do tipo e 
nunca tirei uma foto até porque quem está recebendo está precisando e 
quando a mãe dessa vem para uma rede social é porque realmente está no 
desespero. Que entrei em contato com o pessoal da Saúde agora vereador e 
foi entregue o leite, aí ela foi explicado o trânsito e o fato ocorrido, o porquê da 
demora, é entender, inclusive ela recebeu sua lata de leite, deixaram ela em 
casa o pessoal da saúde deixou ela em casa e a gente vai continuar lutando 
aqui para melhorar. E o senhor vereador pode trazer suas críticas para aqui 
porque vai nos ajudar também a governar. Que a gente tem que ressaltar aqui 
a importância e o trabalho que vem sendo feito no município São Lourenço da 
Mata, são dois anos como eu sempre disse aqui a gente passou uma fase 
difícil, questão de chuva, de pandemia. E a Saúde da gente vem caminhando 
para melhorar a cada dia, cada canto é obra, independente de vereador de 
área, está ai o vereador Vavá que no lrineu Teixeira tem requerimentos 
atendidos. Requerimentos do vereador Salvador agora também murro de 
arrimo lá na Rua Belo Jardim, salvo engano foi atendido também. Então 
Prefeito aqui não está olhando quem é do lado A e lado B, ele está olhando 
realmente a população, olhando ajudar o próximo. E a gente tem que ressaltar 
aqui a gente vê hoje que uma a Escola Senador lá reformada, a Creche ldalina, 
várias escolas do município reformadas, várias ruas. Hoje eu tenho que 
agradecer também ao Prefeito Vinicius Labanca por ter atendido também a 
minha Emenda lmpositiva, ter feito a reforma no Posto de Saúde da Chã da 
Tábua, o posto ficou perfeito e vai vamos ter lá também a questão do 
consultório odontológico para atender a população da Chã da Tábua. Fico feliz 
vereador Deto pela conversa que teve com prefeito, a gente sabe o seu 
compromisso e do vereador Gordo com a população de Lajes, então cada dia 
vocês vem trabalhando em conjunto lá e fazendo o melhor, dando o melhor de 
vocês, não é à toa que a gente vê a questão de votações que vocês têm lá em ,, i"""'\rf't 
Laje e conta com a gente aí os problemas que tiver de levar o prefeito a gente ~ 
tem acesso, cada um aqui tem um acesso independente Vavá, independente 
Fabinho, vereadora Swamy, de base ou sem base a gente deve levar ao 
prefeito porque aqui não está tratando cada um por igual até porque aqui todos 
nós somos parlamentares iguais e todos nós fomos independente de 
quantidade de voto. Então a gente vai continuar lutando e tendo acesso. Então 
eu agradeço ao vereador Fabinho, conte com a gente aí o problema que 
precisar. Vereador Cuscuz a gente está aqui à disposição sempre, em nome do 
prefeito, em nome da câmara. Deus abençoe cada um de vocês. Não havendo 
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mais nenhum vereador que queira fazer uso da tribuna o senhor presidente 
passou para a ORDEM DO DIA, onde convidou o 1 ° secretário vereador Arllan 
Dourado fez segunda chamada dos vereadores presentes; onde constou a 
presença os seguintes vereadores: Ailton Serafim de Vasconcelos, Antonio 
Barros de Souza Filho, Arllan Dourado Gomes da Silva, Fabio Santos de 
Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José 
Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, 
tuciarro 'francisco do Nascimento, Luciano Brito da Si1va, ·Maety-Bartofo-meu de 
França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady 
Williamy Santos da Silva - Todos vereadores presentes. Em seguida o senhor 
presidente passou para as Comissões os Projetos de Lei Nº 010/2023 e 
011/2023 para as devidas providências. Em seguida o senhor presidente 
colocou em discussão e votação o Projeto de Lei Nº 004/2023 de autoria do 
vereador Wlady Williamy (Vavá do povo) - Ementa: Dispõe sobre a 
obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas 
locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, 
Exposições, Shows e similares organizados pelo Poder Público Municipal ou 
por Instituições que receberem subvenções sociais ou financeiras do Poder 
Público Municipal ou através dele para sua realização - em discussão - 
Retirado pelo autor. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão e 
votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 083/2023 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicito ao chefe do poder 
executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, uma Policlínica no terreno 
antigo cinema do bairro de Tiúma - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 084/2023 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Assunto: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius 
Labanca, Um posto policial com viaturas e policias efetivos na comunidade de 
Tiúma.- em discussão - usaram a tribuna os vereadores Arllan Dourado e 
Antonio Barros (Manga) que Retirou o mesmo para Averiguação.; 
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administração Victor Albanez, Uma audiência publica sobre o fundo 1 
previdenciário do município .. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 105/2023 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Assunto: Solicito ~o che.fe .do pode~ executivo, o Exmo~ ~r. Prefeito Vinícius "' _,.() 
Labanca, colocaçao de lixeiras coletivas nos pontos de ônibus e praças - em ~ 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 108/2023 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Solicito a troca de lâmpadas 
convencionais por lâmpadas de Led, na Rua Walter dos Prazeres Gamará, 
Jardim Metropolitano - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
109/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa -Assunto: Solicito a troca 
de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led, na Rua Maria do Carmo, 
Jardim Metropolitano. - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
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em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
110/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Construção de 
espaço com brita e banco para inibir colocação de lixos, na Rua Maria Clea 
(Rua Projetada) Jardim Metropolitano .. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 111/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Implantação de uma Biblioteca Itinerante - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 112/2023 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Introduzir no Calendário Educacional a Olimpíada de 
Redação. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 113/2023 de 
autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Assunto: Solicitar colocação de 
iluminação de LED na Vila Israel, no bairro da Rosina Labanca - em discussão 
- usaram a tribuna a vereadora Swamy do queijo e o vereador Queu; não 
havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 114/2023 de autoria do vereador Maely 
Bartolomeu (Queu) - Assunto: Solicitar que seja ofertado o curso de primeiros 
socorros aos taxistas, Mototaxistas, Kombeiros e trabalhadores do transporte 
escolar - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 115/2023 de 
autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Assunto: Solicitar calçamento 
e asfaltamento para as ruas R.1, R.2, Tv.R.2, R.6, R.3 na Localidade conhecida 
como Vila Israel, no bairro da Rosina Labanca. - em discussão - usou a tribuna 
a vereadora Swamy do queijo; não havendo mais quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
116/2023 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu) -Assunto: Solicitar 
colocação de postes de iluminação e lâmpadas de LED na viela próximo a Rua 
Arrozal (Córrego do Piauí), próximo ao Sítio Geraldo Agostinho em Muribara. - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 117/2023 de autoria do 
vereador Maely Bartolomeu (Queu) -Assunto: Solicitar que seja implementada 
1 Ciclo faixa na estrada de Matriz da Luz é na nova estrada de acesso entre 
Matriz da Luz e Lages .. - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Deto 
de Lages, Queu e Vavá do povo; não havendo mais quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
118/2023 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: 
Climatizar a creche vovó Isaura, colocar aparelhos de ar condicionado em 
todas as salas e na secretaria - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 119/2023 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: 
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua do Chafariz, que está 
situada no bairro do Pixete. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 120/2023 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: 
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Anacleto Silva, que 
está situada no bairro Centro. - em discussão - não havendo qLJ~l'l'l_gueira 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 121/2023 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: 
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Nova Esperança F, que 
está situada no bairro do Pixete. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 122/2023 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: 
Requerer serviços de limpeza; capinação e remoção de entulhos da Rua 
Virgílio Marques, que está situada no bairro da Muribara. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 123/2023 de autoria do vereador João Pessoa - 
Assunto: Solicito que a Secretaria de Obras cobre da Compesa Urgência na 
conclusão da obra localizada na Rua Gil Maranhão em frente ao Número 225, 
bem como o asfaltamento no local danificado pela obra inacabada. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 124/2023 de autoria do 
vereador João Pessoa - Assunto: Solicito a Colocação de Uma Faixa de 
Pedestre na Rua Luiz correia de Araújo - centro, Em frente à Farmácia pague 
menos próximo ao abrigo dos ônibus do interior. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 125/2023 de autoria do vereador João Pessoa - 
Assunto: Solicito Calçamento e Asfaltamento para a Rua Érico Veríssimo, 
Bairro de Penedo. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
126/2023 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Solicito urgência na 
conclusão da obra e contenção de vazamento no inicio da Rua Sete, esquina 
com a Avenida dois Bairro, Parque Capibaribe. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 127/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) - Assunto: Desenvolver um programa de orientação, apoio e 
tratamento aos familiares e cuidadores de pessoas portadoras de Alzheimer, ~ 
neste município. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
128/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - , Assunto: Desenvolver um programa de orientação, apoio e tratamento aos 
familiares e cuidadores de pessoas portadoras de Alzheimer, neste município. 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 129/2023 de autoria da \rd 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) João Pessoa - Assunto: ~~ 
Afixação de cartazes em órgãos públicos e privados, informando que racismo, 
injúria racial e discriminação racial, são crimes, podendo ser punidas na forma 
da lei, neste município. - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº ~ 
130/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - 
Assunto: Incluir no calendário do município, "a semana municipal de prevenção . ao câncer infantil", neste município. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 131/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 C!i) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM 
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do queijo) - Assunto: Criação da campanha permanente de diagnóstico 
precoce do hipotireoidismo e hipertireoidismo, nos postos de saúde, neste 
município .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 132/2023 de 
autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - Assunto: Solicito a 
inclusão dos moradores do engenho outeiro de Pedro no cadastro do programa 
de cesta básica do município. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 133/2023 de autoria do vereador José Roberto (Deto de 
Lages) - Assunto: Cobertura da quadra esportiva da Escola Tiradentes. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 134/2023 de autoria do 
vereador José Roberto (Deto de Lages) - Assunto: Solicito curso de primeiros 
socorros para motoristas de ambulância deste município. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 135/2023 de autoria do vereador José Roberto 
(Deto de Lages) - Assunto: Distribuição de peixes, na semana santa, para 
famílias de baixa renda. - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
136/2023 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: Requerer obras de 
requalificação do pavimento da Rua Novo Oriente, popularmente conhecida 
como "Rua do Cacimbão," localizada no Alto Santo Antônio; no bairro do 
Pixete. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 137/2023 de 
autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar 
implantação de postes na imediação do açude e o corre mão da escadaria da 
Rua 5 travessa Machado de Assis no Umuarama. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 138/2023 de autoria do vereador Ailton Serafim 
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Umuarama. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 139/2023 de 
autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar, 
implantação de tubos e reforma do canal da Rua Alberto de moura no bairro da .r 
Várzea Fria - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação ~O '\ 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 140/2023 de 
autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar 
implantação de tubos e reforma do canal Rua Primavera no bairro da Várzea ~· Fria. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - ·· 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 141/2023 de 
autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar 
Reforma geral da praça próximo a garagem da Mob Brasil no bairro de 
Capibaribe .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
-Aprovado por Unanimidade dos presentes. Não havendo mais nada a tratar o 
senhor presidente agradeceu a todos os vereadores. Agradeceu a população 
que se encontra no plenário da Câmara. Registrou a presença de Zita, mais 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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