sessao nº 7

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ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 - 2024) . 
Aos oito (08) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, (2023), às 
nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº 
208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada 
sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos- Atuando como 
1 ° e 2º secretários respectivamente os vereadores: Arllan Dourado Gomes da 
Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente vereador 
Leonardo Barbosa, saudou a todos os vereadores presentes. Saudou a todos 
os internautas que nesse momento passam a acompanhar a nossa segunda 
reunião ordinária do mês de março. É com muita alegria que estamos aqui 
nessa manhã agradecendo primeiramente a Deus. Saudou a todas as 
mulheres presente na galeria, pelo Dia Internacional da Mulher em nome da 
sua esposa Valeria. Em seguida o senhor presidente leu Versículo da Bíblia 
que se encontra no livro · de Provérbio, Capítulo 31, Versículo 1 O que diz: 
"Mulher virtuosa quem a achará? O seu valor excede o de rubis". Com essas 
palavras o senhor presidente declarou abertos os trabalhos da presente 
reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; 
ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". 
~Em seguida o senhor presidente convidou o 1 ° secretário vereador Arllan 
Dourado para fazer a primeira chamada dos vereadores presentes na reunião ..• 
Na ocasião o vereador Arllan Dourado saudou o senhor presidente. Saudou os 
nobres vereadores em nome da vereadora Swamy do queijo, única mulher 
dessa mesa, parabéns a cada uma de vocês. Saudou a galeria e que Deus 
continue a cada uma de vocês. Em seguida fez a chamada nominal dos 
vereadores presentes." Ailton Serafim de Vasconcelos, Antonio Barros de 
Souza Filho, Arllan Dourado Gomes da Silva, Fábio Santos de Miranda, 
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto 
da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito 
da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, 
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presidente saudou em nome de Glória Rejane todas as servidoras desta Casa. 
Saudou também a única rosa do nosso jardim, a vereadora Swamy do queijo. 
No momento o senhor presidente pediu uma salma de palma para a vereadora 
Swamy. Em seguida o senhor presidente convidou a todos os vereadores e ~. 
também a galeria para prestar Um Minuto de Silêncio em memória da Sra. ~~ 
Candoca, pelo seu falecimento ocorrido ontem, genitora de Eduardo Feitosa 
(Duda). Também a pedido do vereador Gordo de Lages Prestar um Minuto de 
Silêncio pelo falecimento do Senhor Severino, morador de Santa Rosa. Em ~ 
seguida o senhor presidente 2° secretário vereador João Pessoa para fazer a 
leitura da Ata da reunião anterior. Onde o mesmo saudou o senhor presidente. 
Saudou os colegas vereadores presentes. Senhores e senhoras internautas; 
senhores e senhoras aqui presentes no plenário, um bom dia e que Deus nos 
abençoe. Em seguida o 2° secretário fez a leitura da Ata. Concluída a leitura da 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Ata o senhor presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em 
seguida o senhor presidente passou para o Pequeno Expediente, onde 
convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a leitura do 
expediente, onde constou da leitura dos seguintes documentos: Projeto de Lei 
Nº 012/2023 de autoria do Poder Executivo Barbosa - Ementa: Autoriza o 
Poder Público Municipal a instituir gratificação aos integrantes de Comissão 
Permanente de Licitação, e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 
013/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - 
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa "petfarma" no município de São 
Lourenço da Mata, e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 014/2023 de 
autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Ementa: Institui a 
carteira de identificação e o adesivo de identificação para os veículos das 
pessoas acometidas pela fibromialgia, no município de São Lourenço da Mata - 
PE; Projeto de Lei Nº 015/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques 
(Swamy do queijo) - Ementa: Institui a semana do bebê no município de São 
Lourenço da Mata - PE e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 016/2023 
de autoria do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do 
conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de 
manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos 
profissionais da educação- CACSFUNDEB, em conformidade com o artigo 212- 
A da Constituição Federal, regulamento na forma da Lei Federal nº 14.113, de 
25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. e leu os Requerimentos 
Nºs 158/2023 à 184/2023. Em seguida o senhor presidente pediu permissão ao 
plenário para ser lido e aprovado nessa sessão o requerimento nº 185, que não 
se encontra na pauta, que é muito pertinente para a reunião de hoje que trata 
de Um Voto de Aplauso à Delegada Ora. Tereza Nogueira, onde a mesma irá 
ministrar uma palestra sobre o direito da mulher. No que todos os vereadores 
concordaram. Em seguida o senhor presidente convidou o 1 º secretário para 
fazer a leitura do requerimento Nº 185/2023.~oncluída a leitura do Expediente 
o Senhor Presidente passou para o Grande Expediente. Não havendo 
nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente passou 
para a ORDEM DO DIA, onde convidou o 1 ° secretário vereador Arllan 
Dourado fez segunda chamada dos vereadores presentes; onde constou a 
presença os seguintes vereadores: Ailton Serafim de Vasconcelos, Antonio 
Barros de Souza Filho, Arllan Dourado Gomes da Silva, Fabio Santos de 
Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José 
Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, ~-Q:_ 
Luciano Francisco do Nascimento, Luciano Brito da Silva, Maely Bartolomeu de 
França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady 
Williamy Santos da Silva - Todos vereadores presentes. Em seguida o senhor 
presidente passou para as Comissões os Projetos de Lei Nº 012/2023, ~ 
013/2023, 014/2023, 015/2023 e 016/2023 para as devidas providências. Em 
seguida o senhor presidente, solicitou das Comissões que se tiverem parecer a 
ser entregue que façam nesse momento, onde na ocasião os vereadores: José 
Roberto (Deto de Lages) membro da Comissão de Justiça e Redação, saudou 
o senhor presidente. Em nome do vereador Luciano do Cruzeiro saudou a 
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todos seus pares. Saudou a todas as mulheres aqui presentes. Em nome da 
sua esposa Sirleide, que não pôde vir por motivo de trabalho, também de sua 
filha Amanda Roberta que também não pôde comparecer aqui nesta manhã, 
inclusive está grávida. Em nome da vereadora Swamy do queijo. Em nome da 
minha chefe de gabinete, Andreza. Em nome da nossa amiga secretária 
executiva Paula Ceneviva. E em nome de todas e todos que nos acompanham 
pelas redes sociais e um feliz dia das mulheres. Em seguida o vereador José 
Roberto (Deto de Lages), membro da Comissão de Justiça e Redação, leu e 
entregou a Mesa Diretora o respectivo Parecer referente ao Projeto de Lei Nº 
009/2023. Em seguida o senhor presidente registrou a presença da Delegada 
Tereza Nogueira, na ocasião o senhor presidente solicitou um salma de palma. 
Também registrou a presença da secretária executiva de educação do nosso 
município Paula Ceneviva. Em seguida a vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo), relatora da Comissão do Direito da Mulher, onde a mesma saudou o 
senhor presidente, saudou a todos os vereadores presentes. Que Deus 
abençoe a cada um de nós e em especial a todas nós mulheres aqui presente 
e a todas que estão em casa nos ouvindo. Em seguida a vereadora Swamy do 
queijo leu e entregou a Mesa Diretora o respectivo Parecer referente ao Projeto 
de Lei Nº 009/2023. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão e 
votação o Projeto de Lei Nº 009/2023 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Ementa: Obriga os condomínios residenciais e comercias no 
Munícipio a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu 
interior a ocorrência de episódios de violência doméstica e familiar contra 
mulheres, crianças, adolescentes ou idosos - em 1 ª discussão - não havendo 
quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. 
Solicitado Dispensa de Interstício pela vereadora Swamy do queijo, do que foi 
concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. 
Requerimento Nº 185/2023 de autoria dos vereadores da Casa - Assunto: 
Voto de Aplausos a Delegada Ora. Tereza Nogueira - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa. Em seguida o senhor presidente comunicou que em cinco minutos 
estará dando início a Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional da 
Mulher. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por 
encerrada a presente reunião marcando a próxima para o dia 14 de Março às 
09h00min no Plenário dessa Casa. Muito obrigado. Deus continue abençoando 
a todos vocês. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, digite 
presente Ata, que dato e assin~ ~~r, Lourenço da Mata, 08 de março de 202 
LEONARDO ~A Q ~NTQS-- 1 /) 
-J~-~ sr￾VA 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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