| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2023-03-28 |
| native_id | 193 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14
!
.,,.CAMARA MUNICIPAL DE _,
'fC:se DA IIATA-PE
Página 1 de 14
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª
LEGISLATURA (2021 - 2024).
Aos vinte e oito (28) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três,
(2023), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos .•
Atuando como 1° e 2° secretários respectivamente os vereadores: Arllan
Dourado Gomes da Silva e José Roberto da Silva (a doe.). Em seguida o
senhor presidente vereador Leonardo Barbosa, saudou a todos os vereadores
presentes. Saudou a todos os vereadores. Saudou todos os internautas que
nesse momento passam a acompanhar a nossa quinta reunião ordinária do
mês de março. Em seguida o senhor presidente convidou para assumir a 2ª
secretaria o vereador José Roberto (Deto de Lages), substituindo o vereador
João Pessoa. Em seguida o senhor presidente saudou em nome do VicePresidente desta Casa vereador Gilberto Monteiro saudou todos os seus pares.
Em seguida o senhor presidente justificou a ausência do vereador João Pessoa
da Silva Filho, pois o mesmo se encontra enfermo, com uma forte gripe assim
como justificou a ausência do vereador Wlady Williamy Santos da Silva (Vavá
do povo), em virtude de um incêndio ocorrido na madrugada de hoje no seu
estabelecimento comercial.~Em seguida o senhor presidente convidou o 1 °
secretário vereador Arllan Dourado para fazer a leitura nominal da primeira
chamada dos vereadores presentes na reunião. Na ocasião o vereador Arllan
Dourado saudou o senhor presidente. Saudou os nobres em nome do vereador
e amigo José Roberto (Deto de Lages). Saudou a toda galeria e aqueles que
nos acompanham pelas redes sociais. Que Deus continue nos abençoando.
Em seguida fez a chamada nominal dos vereadores presentes:~ilton Serafim
de Vasconcelos, Antonio Barros de Souza Filho, Arllan Dourado Gomes da
Silva, Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, José
. Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos,
Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de
França, Swamy Marques de Lira .• - 12 presentes e 03 ausentes - Valdemir dos
Santos Carneiro, João Pessoa da Silva Filho e Wlady Williamy Santos da Silva.
Em seguida o senhor presidente em nome da servidora Karla Rúbia saudou a
todos os assessores desta Casa. Em seguida o senhor presidente leu
Versículo da Bíblia que se encontra em Salmo 23, verso 1 que diz: "O Senhor é
o meu Pastor e nada me faltará". Com essas palavras o senhor presidente
declarou abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase:
"INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA;
QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o senhor presidente
convidou o vereador Arllan Dourado para fazer a leitura da Ata da reunião
anterior. Onde o mesmo saudou o senhor presidente. Saudou os colegas
vereadores presentes. Em seguida o vereador fez a leitura da Ata. Concluída a
leitura da Ata o senhor presidente colocou a mesma em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos
presentes. Em seguida o senhor presidente passou para o Pequeno
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE • CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98
.813525.0722 t)www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR 0/CAMARAMUNICIPALSLM @)@CAMARAMUNICIPALSLM
.,1
~AMARA MUNICIPAL DE
_, lf#lffi DA IIATA-PE
Página 2 de 14
Expediente, onde convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer
a leitura do expediente, onde constou da leitura dos seguintes documentos:
Projeto de Lei Nº 019/2023 de autoria do poder executivo - Ementa: Dispõe
sobre a regularização de edificações e dá outras providências; Projeto de Lei
Nº 020/2023 de autoria do poder executivo - Ementa: Cria a Diretoria de Saúde
do Homem e Idoso, Diretoria Administrativa e Diretoria de Equipe
Multiprofissional no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras
providências; Projeto de Lei Nº 021/2023 de autoria do poder executivo -
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências;
Projeto de Lei Nº 022/2023 de autoria do poder executivo - Ementa: Dispõe
sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de
Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim
definido no caput e no § 2° do Artigo 8° da Lei 14.133/2021, bem como a
gestores e fiscais de contrato no âmbito municipal, e dá outras providências;
Projeto de Lei Nº 023/2023 de autoria da Mesa Diretora do poder legislativo -
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função de
Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de
Contratação, assim definido no caput e no§ 2° do Artigo 8° da Lei 14.133/2021,
bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito municipal, e dá outras
providências.; Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a função
de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de
Contratação, assim definido no caput e no§ 2° do Artigo 8° da Lei 14.133/2021,
bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito municipal, e dá outras
providências; Projeto de Resolução Nº 793/2023 de autoria do vereador
Leonardo Barbosa - Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do
Município de São Lourenço da Mata, a Tenente-Coronel Denize Manso de
Oliveira; Projeto de Resolução Nº 794/2023 de autoria do vereador Arllan
Dourado - Ementa: Concede título de cidadão honorífico do município de São
Lourenço da Mata ao padre Adriano Araújo da Fonseca; e Requerimentos Nºs
235/2023 à 260/2023.-Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente
. passou para o Grande Expediente. Onde por ordem de inscrição o senhor
presidente convidou para fazer usou da tribuna o vereador Antonio Barros
(Manga) - Por ordem de inscrição, o senhor presidente convidou, para fazer
uso da Tribuna, o vereador Antonio Barros (Manga) - Senhor presidente.
Vereador Gilberto Monteiro que está atento aqui a minha fala, eu quero saudar
a todos os meus pares. Fábio Castro, que é um dos representantes da Paixão
de Cristo, em seu nome eu saúdo a todos os artistas da cidade. Senhoras e
senhores internautas, bom dia. Senhor presidente, eu venho a esta Tribuna
para esclarecer um requerimento de minha autoria que é o requerimento que
eu dei entrada, mas de acordo com o que nós tínhamos acordado aqui nessa
Casa, eu só vou ler o requerimento para que a população possa também tomar
conhecimento da prestação do trabalho que nós estamos fazendo. Tomei a
liberdade de fazer essa leitura, senhor presidente, porque é importante a gente
já deixar claro da intenção do parlamentar em favor da população. Eu solicito
ao chefe do poder executivo, senhor prefeito Vinícius Labanca, para que seja
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
• 81 3525.0722 • WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM (l@CAMARAMUNICIPALSLM
CÃMAAA MUNICIPAL OE
slo LOUREICO DA MATA-PE
Página 3 de 14
realizada a implantação do REURB em toda a comunidade de Tiúma, para que
os moradores desta comunidade tenham sua escritura com dignidade. Eu
estou passando esse requerimento para que a população tenha a noção do
trabalho que nós estamos prestando. Eu tenho a certeza de que aqui, em 2018,
nós começamos a fazer um trabalho do plano diretor, se não me falha a
memória, e neste plano diretor eu fiz questão de colocar um projeto de lei do
REURB aqui nesta Casa, onde eu retirei o projeto de lei do REURB porque em
consenso com a Casa seria muito mais viável colocar o projeto de lei através
do plano diretor e assim foi feito. Deixei de colocar um projeto de lei de minha
autoria para atender um pleito da Casa, colocando dentro do plano diretor
porque daí era muito mais viável e muito mais amplo para a Casa, não
havendo necessidade de se colocar o projeto de lei na minha autoria, mas hoje
eu vejo, na condição de vereador, a possibilidade de me fazer lembrar a esta
Casa que o plano diretor é muito maior que um requerimento ou que uma
solicitação, mas já que algumas pessoas têm dificuldade de entender essa
amplitude, eu aqui estou colocando este requerimento para que a população
saiba da dificuldade que ela passa e da luta que eu venho travando para a
comunidade de Tiúina, a comunidade Nova Tiúma, Caiará e como um todo,
porque eu sei que quando o saudoso ex-prefeito Ettore Labanca desapropriou
as áreas das terras da Usina Votorantim, foi justamente para fazer doação
àquela população de Tiúma que perderam suas casas e que ele abrigou ali,
tanto na Nova Tiúma, como no Caiará e na Vila Dourada. Hoje, eu estou aqui
fazendo essa lembrança para que a Casa tome conhecimento. Também quero,
senhor presidente e demais vereadores dizer que o prefeito Vinícius Labanca
está perto de receber 13 hectares de terra para fazer o distrito industrial, e este
distrito industrial vem em um momento muito oportuno para nossa cidade
porque a nossa cidade precisa trazer investimento através de empresas que
possam garantir a sustentabilidade desta cidade através de emprego, o que
mais a população de São Lourenço da Mata necessita neste momento é de
empresas que tragam a oportunidade de emprego para a população. Aqui, eu
. quero dar uma notícia que o grupo Votorantim em breve deve estar fazendo um
grande investimento dentro dessa cidade. Eu havia colocado aqui um
requerimento para desapropriação daquela área, para que a gente pudesse
agregar a secretaria de esporte e cultura, mas eu já vejo que o grupo
Votorantim já se manifesta em fazer um grande investimento que é muito
maior, com empregos para a nossa cidade. Eu acredito que a nossa cidade vai
ganhar muito mais com isso, principalmente a comunidade de Tiúma, quando
ali fechou no dia 13 de janeiro de 1992, às 22 horas fechou justamente as
atividades daquela Usina. Hoje eu venho aqui dizer que não só o grupo
Votorantim, mas tenho certeza que o prefeito Vinícius Labanca deve também
estar trazendo algumas oportunidades, através de outras empresas que vai
investir aqui na cidade de São Lourenço da Mata. Ontem, através da secretaria
de cultura e desporto, o secretário Adalberto Honda, junto ao diretor da
juventude Pedro Batera, fez um grande movimento, uma grande palestra ali no
Cine Royal, e aqui eu quero parabenizar o secretário como o diretor, mas não
posso esquecer que tudo isso veio através do nosso grande amigo Harrison
que é uma pessoa que hoje pela manhã já estava aqui no nosso gabinete
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE • CEP: 54735·790 • CNPJ: 11.480.878/0001·98
• 81 3525.0722 • WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM (l@CAMARAMUNICIPALSLM
!
allÃMAAA MUNICIPAL OE
"""lD.HREIICO DA IIATA-PE
Página 4 de 14
conversando comigo, me dando algumas ideias de empreendedorismo para
esta cidade e eu venho aqui sempre conversar com a população da
necessidade dessa juventude da cidade ter uma oportunidade, mas
oportunidade que vai criar uma perspectiva verdadeira de vida, não uma
perspectiva de ilusão, uma perspectiva que a juventude possa apresentar um
projeto criado por ela e que essa juventude venham ter uma oportunidade na
cidade, através da secretaria de desenvolvimento econômico que é vinculada
com a secreta de trabalho e a secretaria de meio ambiente, para que a nossa
juventude tenha a necessidade de entender que a nossa cidade está olhando
para essa juventude, por que não pode esta casa junto ao poder executivo não
dar a oportunidade necessária para nossa juventude, a nossa juventude
precisa ter a certeza que nós estamos trabalhando em prol dela também. Eu
quero agradecer ao secretário, junto ao diretor da juventude e também
Harrison, mas deixa aqui a minha fala para que todos entendam que nós
estamos, na próxima reunião, entrando com requerimento de solicitação ao
poder executivo, para que faça valer a lembrança e os projetos que essa
juventude tem em mente e que quer colocar em prática. Muito obrigado, fiquem
com Deus. Por ordem de inscrição, o senhor presidente, convidou para fazer
uso da Tribuna o vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira) - Excelentíssimo
senhor presidente da câmara Leonardo Barbosa. Nobre vereador Salvador, em
seu nome eu saúdo a todos os meus pares. Senhoras e senhores presentes,
bom dia. Senhor presidente, venho nesta manhã trazer três assuntos
importantes, a gente vem andando e fazendo visitas na comunidade e há
reivindicações da população para que alguns serviços do município tenham
uma melhora no sistema, por isso que eu venho aqui, primeiramente falar
sobre a educação, eu vou cobrar aqui do prefeito que os professores vêm
reivindicando o piso salarial, pois vários municípios já enviaram esses projetos
para as câmaras de vereadores dos seus municípios, e aqui ainda não chegou.
Eu cobro ao prefeito, pois o valor do piso nacionalmente é com 14.95% de
aumento, teve município pequeno aqui do Agreste que já deu a mais 15%,por
. isso que a importância desse diálogo, desse debate do sindicato com Poder
Executivo, com a câmara, para que venha ter agilidade para chegar nesta
Casa, para debatermos esse projeto. Já estamos no meio de março, daqui a
pouco será abril, esse projeto está aprovado pelo MEC desde o começo de
janeiro, e vamos ver se o prefeito manda retroativo ou se vai ser a partir do
próximo mês de abril. Essa discussão é importante, pois a classe educacional
precisa do incentivo para que possa ter um estímulo maior para que possa dar ~f'\. r«:
uma boa aula aos nossos filhos, aos nossos queridos alunos. A outra coisa é o ~
cardápio alimentar, eu estive na comunidade e duas crianças de 4 anos foram
perguntadas pela mão o que elas se alimentaram na escola, elas falaram que
foi arroz com salsicha. Por isso que eu vou fazer o requerimento pedindo
cardápio que foi licitado pela secretaria de educação para realmente ver se as
empresas estão cumprindo com a alimentação. A reclamação é geral. Outra
coisa é sobre o Colégio Ariano Suassuna, estive em Caiará, fiz uma visita em
duas mães e na semana passada as crianças estavam largando de 9 horas da
manhã, elas procuraram saber por que estavam acontecendo isso todo dia
durante a semana e era falta de professores. Eu não sei a quantidade de
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
• 81 3525.0722 • WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM .@CAMARAMUNICIPALSLM
Página 5 de 14
professores que foram selecionados, mas essa é a informação que eu vou
pedir a secretaria de educação. Eu peço ao líder do governo, ele está
anotando, e é importante para trazer essas informações. A gente está
repassando porque a gente está escutando da população e posteriormente eu
vou fazer uma visita também para certificar. Eu vejo com muita preocupação
essa área de alimentação, porque realmente quem falou foram as crianças de
4 a 5 anos e criança não mente. A gente vem aqui sempre brigando em relação
aos ônibus, a prefeitura já tomou providência no processo, mas a empresa de
ônibus tem que ser punida por que não estava nem pegando as crianças, as
crianças estavam indo andando, por exemplo, na estrada do TIP e em outras
localidades também ou pagando passagem. Bem, ela tem que ser notificada e
reter até o pagamento dela, descontar. Porque ela não fez aquela linha?
Porque ela ganha por percurso que ela faz, por isso que é importante a gente
averiguar e que a prefeitura puna a empresa. Eu venho, nessa manhã, também
falar da infraestrutura, a gente pede que faça a manutenção das praças,
principalmente as limpezas, a gente vai daqui até a Liberato e a gente está
vendo que tem um matagal, está uma sujeira. Minha preocupação também é
naquele brinquedo onde tem um parcão, eu passei domingo e as crianças
estão brincando, mas com o passar do tempo a tinta e a ferrugem tomaram
conta, para que não haja incidentes a prefeitura tem que fazer uma
manutenção, para que as crianças não possam se machucarem. A minha
preocupação também é sobre a academia da cidade, a gente aguarda que vai
haver uma licitação para reforma, mas antes qual que tenha essa reforma, é
muito importante que aqueles alambrados sejam tirados, vai cair na cabeça de
alguma criança, de alguém que esteja caminhando, antes que tenha um
acidente, desativa ali, tira esse alambrado enquanto não finaliza a licitação da
reforma. Em relação a saúde, sempre a gente bate aqui na tecla da saúde,
sempre é uma boa discussão, por que é o que a gente vive, sem saúde a gente
não é nada. Solicitando um aparte, fez uso da palavra a vereadora Swamy
Marques (Swamy do Queijo) - Bom dia senhor presidente e nobres
. vereadores. Em nome do vereador Antônio Manga, eu saúdo a todos os nobres
vereadores. Vereador Fabinho, em uma das suas pautas de hoje, o senhor fala
do piso do magistério dos professores da educação do magistério, em 8 de
fevereiro de 2023 eu enviei um ofício para o gabinete do senhor prefeito
Vinicius Labanca, pedindo que ele enviasse a Casa o reajuste dos professores
do magistério segundo a portaria do MEC. No dia 21 de março eu reenviei mais
um ofício pedindo resposta do primeiro, mas parece que tem se tornado uma
prática em não responder ofício da vereadora Swamy do Queijo. Felizmente eu
entendo que ser vereadora é falar pelo povo, seja quem está lá fora, seja lá em
qual classe ele esteja ou em qual o lugar, mas virou prática não responder a
vereadora Swamy do Queijo. Infelizmente parte também do gabinete do senhor
prefeito Vinícius Labanca, onde o senhor traz essa pauta importante que é o
reajuste do magistério, que ele se adeque ao MEC, mas infelizmente eu não fui
atendida com resposta e espero que o senhor tenha mais sorte, que na sua
cobrança, através do dia de hoje, ele possa lhe atender. Muito obrigada, nobre
vereador. Registrando o aparte, deu continuidade o vereador Fábio Miranda
(Fabinho Pereira) - Nobre vereadora, em fevereiro eu coloquei aqui um
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE • CEP: 54735-790 • CNPJ: 11.480.878/0001·98
• 81 3525.0722 • WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM G) @CAMARAMUNICIPALSLM
!
CÂMARA MUNICIP,U OE
SÃO L9U:M,DA MATA-PE
Página 6 de 14
requerimento cobrando e foi aprovado aqui por unanimidade da Casa, sobre o
reajuste salarial dos professores, segundo a portaria do MEC, que haja
discussão, trazendo a discussão do sindicato com o secretário de educação, de
finanças, de administração e o próprio prefeito. Segundo a presidente do
sindicato me falou, ela tem uma dificuldade de sentar com prefeito para
debater, ela tinha outras pautas para serem discutidas, mas precisava debater
com o prefeito. Eu não sei o porquê não podem atender o sindicato, se é a
representação dos professores, eu não sei qual é a dificuldade, mas eu disse
que ela procurasse o secretário de educação, de finanças, de administração e
ela disse que os professores queriam debater com o prefeito. Isso é uma
questão administrativa, vocês são quem têm que lutar para ver se conseguem
essa audiência, mas infelizmente eu não sei se já conseguiram, eu soube que
eles iam entrar em greve na semana passada, iria ter um protesto, mas houve
uma sinalização de que o prefeito iria sentar com eles nessa semana, mas até
o momento eu não sei se realmente vai ocorrer, vamos aguardar. A gente está
reivindicando, cobrando. Eu estou na saúde, eu recebi de Santa Rosa uma
menina no meu WhatsApp que passou mal de ontem para hoje e solicitou uma
ambulância, o rapaz da ambulância disse que não iria pegar ela em Santa
Rosa, por que tinha que leva-la Upinha de Matriz da Luz, ela está funcionando
ou não? Essa é a pergunta, por que se está funcionando, pegava lá em Santa
Rosa e trazia de Matriz da Luz para a UPA, o sistema não é assim, nobre
vereador? Solicitando um aparte, fez uso da palavra o vereador José Roberto
(Deto de Lages) - Vereador Fabinho Pereira, senhor presidente Leonardo,
bom dia. É assim mesmo, vereador Fabinho, inclusive quando eu cheguei aqui
na Casa um rapaz me abordou falando desse episódio, eu falei para ele que
passasse as informações para mim, para que a gente possa apurar, de fato em
Matriz da Luz a UPA tem médico. Inclusive eu estive lá no domingo, tinha
médico, é de muita estranheza, um motorista de ambulância que é pago pelo
município, é uma ambulância que está ali para atender os munícipes, e o
motorista se negar em fazer esse socorro? É importante, nobre vereador, que a
. gente apure qual é o nome do motorista, se vossa excelência tiver, a pessoa
que passou a informação, para a gente saber o motivo, porque não se pode
negar um socorro, pois se essa pessoa tivesse falecido, o caldo seria bem mais
grosso. A gente teria perdido uma vida por conta de negligência. Então, vamos
sim, tenho certeza que o nosso líder do governo vai se prontificar e iremos
apurar a rigor, até porque eu tenho certeza de que nem o secretário de
educação, nem a equipe médica de Matriz da Luz, nem o prefeito do município,
nem nós vereadores, nenhum de nós iremos estar de acordo com esse tipo de
procedimento do funcionário. Então, vamos apurar e saber qual foi o motorista
que negou o socorro a essa moça. Registrado o aparte o vereador Fabinho
Pereira - Muito obrigado vereador. Agradeço se aparteado por nosso vereador,
amigo, Deto de Lages. É importante essas informações ter vindo porque às
vezes a falha não está no sistema, está no condutor, está na pessoa que
trabalha no município, mas tem que saber se há alguma ordem para não
buscar essas pessoas. Feito aconteceu no caso que vossa excelência trouxe
aqui na casa que não poderia fazer um socorro ali para Chã de Alegria, nem
Paudalho, numa emergência a ambulância não podia levar, foi muito grave
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
• 81 3525.0722 • WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM (1 @CAMARAMUNICIPALSLM
Página 7 de 14
isso, foi resolvido, mas se você não trouxesse essa pauta aqui não teria sido
resolvido, é muito importante por isso que a gente está aqui para reivindicar
melhoria para a população. Na saúde ainda. Presidente queria mais uns 3
minutos por conta que fui aparteado e gostaria que vossa excelência cedesse.
Na ocasião o senhor presidente concedeu mais três minutos ao vereador.
Presidente no dia 21 de Março presidente foi comemorado o Dia Mundial da
Saúde Bocal. É muito importante esse trabalho odontológico a saúde bocal
porque através da nossa boca a gente contamina várias doenças, inclusive traz
uma doença que acontece muito nas pessoas através pela alimentação, o
açúcar quem que é a diabete, por isso que vocês têm que estar sem cárie para
que não possa adquirir várias doenças que através da boca vem para o nosso
organismo. Por isso que no dia 21 de março, o Dia Mundial da Saúde Bocal. Eu
estou elaborando um Projeto aqui para o município, a saúde bocal nas escolas,
nas comunidades, mas é muito importante que nos Postos Médicos seja
atendido à população na área Odontológica, há uma grande reclamação no
atendimento da quantidade de fichas que são distribuídas para as pessoas,
principalmente no Bairro de Umuarama que estive lá presente que a dentista
falta muito e a população. Mas é importante a gente saber isso da comunidade
e verificar lá o nobre líder do governo ver essa situação dos Postos, ver
principalmente com carinho o Posto do Umuarama. Também quero solicitar ao
Prefeito o CEO - Centro de Especialidade Odontológica, que faz dois anos que
está fechado. É importante porque os Postes eles fazem o básico, uma
obturação, uma extração, mas o CEO tem a especialidade de corrigir alguma
falha que a gente tenha bocal. É muito importante. E a Pediatria que a gente
sempre vem batendo aqui no Hospital. Eu já botei um requerimento cobrando
as quantidades de serviço prestado no hospital, a quantidade de enfermeiras,
de médicos, de funcionários, e, até hoje não obtive vereadora resposta, desde
o ano passado, mas eu vou insistindo e a gente chega lá. É importante porque
a gente fala tanto das Crianças, porque houve outro caso aqui na UPA, a UPA
superlotada minha gente com criança. Na ocasião o vereador passou um áudio
. de uma mãe na Upa com uma criança. A gente pede uma atenção maior, a
gente briga aqui, eu tenho um requerimento, eu tenho cobrado desde o ano
retrasado essa pauta da Pediatria, a vereadora teve aqui, houve outras
discussões de outros colegas e eu não entendo o por que? Qual é o custo que
tem para que abra a pediatria, falta de verba não tem, se a gente puder aqui a
gente remaneja, mas é muito importante prefeito, amoleça o seu coração, você
é pai, você tem filhos, eu também tenho, abra a Ala da Pediatra, é muito
importante. A gente está vendo várias crianças sofrendo porque a UPA não
suporta. Por isso eu peço uma atenção maior na área de saúde ao prefeito, ao
secretário de saúde tenha responsabilidade, faça um projeto e abra a
emergência do hospital. Muito obrigado. Em seguida o senhor presidente
vereador Leonardo Barbosa - registrou as palavras do vereador F abinho e
convidou todos os vereadores, inclusive o vereador Fabinho, vereadora Swamy
para após a reunião a gente fazer uma visita no Hospital Petroníla Campos e
entender tecnicamente o quando a gente fala do assunto e as explicações que
se são passadas e é bom a gente ter essa informação porque às vezes a gente
conversa um assunto e não tem muita a informação técnica, e é preciso, é
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n11 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98
• 81 3525.0722 • WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR Q /CAMARAMUNICIPALSLM (i @CAMARAMUNICIPALSLM
~
ai CÃMARA MUNICIPAL DE
""R,WM8JIICO DA MATA-PE
Página 8 de 14
muito importante a gente que é legislador saber também a informação técnica.
E ai eu convido os nobres vereadores tanto da situação, como oposição, e se
for preciso a gente almoça lá mesmo no hospital. Em seguida o senhor
presidente convidou para fazer uso da tribuna o vereador Ailton Serafim
(Cuscuz do povo) - Bom dia presidente Leonardo Barbosa. Bom dia a todos
os meus companheiros os nobres vereadores meus amigos. bom dia a todos
que nos assistem aí na galeria. Um bom dia para todos os servidores dessa
casa. Um bom dia também para você que nos assiste através das redes
sociais. No dia de hoje eu não poderia deixar passar em branco aonde aqui se
encontra em minhas mãos mais um requerimento que aprovei nesta casa
juntamente com meus companheiros. E esse requerimento ele está sendo
atendido, está sendo executado esse pedido. Que não adianta a gente
apresentar um requerimento e não lutar por ele e faz um tempo que venho
pedindo ao prefeito que olhasse para essa situação que está sendo ali sendo
atendido que é a Reforma do Canal da Rua Antônio Almeida, que fica ali no
bairro de Capibaribe, faz divisa entre o alto cascará e o córrego da onça e está
sendo atendido nesse exato momento, onde as pessoas estão sendo
beneficiadas porque no último inverno aquelas pessoas sofreram muito por
conta de uma obra que foi feita ali, deram um pequeno erro na questão da
passagem de Água, onde tinha um canal aberto foram lá e botaram uma caixa
e botaram uns tubos de menor volume e está sendo todo reformado. Passei lá
pude contemplar, pude ver de perto, um ótimo trabalho que está sendo feito
mais um porque o prefeito trabalha e o mínimo que eu posso fazer é passar
aqui e agradecer. Porque é feito eu venho falando desde que nasci, nunca me
mudei dessa cidade, vi muitos prefeitos passar por essa prefeitura, vi muito
fazer seu trabalho, um bom trabalho, mas esse volume de trabalho, esse
avanço que a cidade de São Lourenço da Mata vem avançando eu, eu nunca vi
um prefeito em tão pouco tempo executar tantos trabalhos, trazer tantas
benfeitorias para o município. É por isso que eu estou passando mais uma vez
aqui para agradecer porque Vinicius Labanca é o prefeito do trabalho. E
. acredito que nesses dias nobres vereadores, eu acredito que se não na
próxima ou outra oportunidade bem próximo nós estaremos aqui agradecendo
mais uma vez porque coisas boas ainda estão por vir. Fica aqui as minhas
palavras, meus agradecimento e que Deus abençoe a todos. Em seguida o
senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - Registrou a palavra do nobre
vereador Cuscuz do povo. Não tendo mais orador para usar tribuna eu gostaria
aqui de parabenizar o Prefeito do município Vinicius Labanca que semana ele
esteve no lançamento de um grande empreendimento, um complexo de quatro
empresas que vai ser instaladas aqui na BR 408 e uma das empresas é a
Pescado Noronha e a gente fica muito feliz que a gente sabe que vai abrir
emprego para o município de São Lourenço da Mata. Então um
empreendimento muito valoroso para o município, então isso aí São Lourenço
volta a ter credibilidade. Então nessa manhã eu gostaria também parabenizar o
Prefeito Vinicius Labanca. E não poderia deixar aqui de relembrar que amanhã
também faz 4 anos que São Lourenço da Mata perdeu um dos maiores
políticos da história desse município, o ex-prefeito e saudoso Ettore Labanca.
Amanhã 29 de Março, faz quatro anos que ele nos deixou, mas deixou um
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
• 81 3525.0722 • WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM
•l,!'ÃM ARA M UNICIPAL DE
"'"' IDUREIICO DA IIATA-PE
Página 9 de 14
legado, deixou um trabalho nessa cidade que as pessoas vão lembrar por
muito tempo. E eu gostaria nessa manhã de fazer essa homenagem aquele
homem, político, amigo e que deixou a sua marca registrada em São Lourenço
da Mata. E na política eu posso dizer é um referencial para mim. Então nessa
manhã eu gostaria de registrar essas palavras em sua rnemóríaêNão havendo
mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente
passou para a ORDEM DO DIA, onde passou para as Comissões para as
devidas providências os Projetos de Lei Nº 019/2023; 020/2023; 021/2023;
022/2023 e 023/2023, bem como os Projetos de Resoluções Nºs 793/2023 e
794/2023. Em seguida o senhor presidente registrou a presença do Tabelião do
Cartório de Registro de Imóveis, o Senhor Luiz Antonio, que está aqui
prestigiando a nossa reunião. Em seguida o senhor presidente suspendeu a
reunião por cinco minutos para que as Comissões possam elaborar os
pareceres. Reaberta a reunião solicitou das Comissões que se tiverem parecer
a ser entregue que façam nesse momento, onde na ocasião o vereador:
Gilberto Monteiro, relator da Comissão de Justiça e Redação, leu e entregou a
Mesa Diretora os respectivos Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nºs
017/2023; 018/202~ 021/2023; 022/2023; e 023/2023. Em seguida o vereador
Luciano Brito (Gordo de Lages, leu e entregou a Mesa Diretora os Pareceres
da Comissão de Finanças e Orçamento referentes aos Projetos de Lei Nºs
021/2023; 022/2023 e 023/2023; Em seguida o vereador José Roberto, relator
da Comissão de Obras e Serviços Públicos, leu e entregou a Mesa Diretora leu
o parecer referente ao Projeto de Lei 021/2023. Em seguida o senhor
presidente colocou em discussão e votação os seguintes documentos: Proieto
de Lei Nº 014/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do
queijo) - Ementa: Institui a carteira de identificação e o adesivo de identificação
para os veículos das pessoas acometidas pela fibromialgia, no município de
São Lourenço da Mata - PE - em 1 ª discussão - não havendo quem queira
discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Projeto de Lei
Nº 017/2023 de autoria dos vereadores: Antonio Barros (Manga); Gilberto
. Monteiro; Leonardo Barbosa e Swamy Marques (Swamy do queijo) - Ementa:
Institui o "Dia Municipal da Terra" e dá outras providências - em 1ª discussão -
usaram a tribuna os vereadores: Antonio Manga, Leonardo Barbosa; Gilberto
Monteiro e Swamy do queijo - não havendo mais quem queira discutir - em 1 ª
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de
Interstício pelo vereador Luciano do Cruzeiros; no que foi concedido pelo
senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em
2ª votação - usou a tribuna o vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira); não
havendo mais quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 018/2023 de autoria do
vereador Gilberto Monteiro - Ementa: Denomina a estrada que liga a Rua São
Paulo a Vila da Saudade, passe chamar Severino Pedro Alves (Sargento
Alves) localizada no bairro da Muribara neste município. - em 1ª discussão -
usaram a tribuna os vereadores: Gilberto Monteiro, José Roberto (Deto de
Lages) e Leonardo Barbosa; - não havendo mais quem queira discutir - em 1ª
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº
021/2023 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Autoriza a abertura de
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE • CEP: 54735·790 • CNPJ: 11.480.878/0001·98
• 81 3525.0722 • WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR Q /CAMARAMUNICIPALSLM 1) @CAMARAMUNICIPALSLM
1
SÃ CÃMARA MUNICIPAL DE
O lfffllCO 0A IIATA-PE
Página 10 de 14
Crédito Especial, e dá outras providências. - em 1ª discussão - não havendo
quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Valdemir Carneiro
(Alemão do Pixete) no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª
discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 022/2023 de autoria do Poder
Executivo - Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos para a
função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de
Contratação, assim definido no caput e no§ 2° do Artigo 8° da Lei 14.133/2021,
bem como a gestores e fiscais de contrato no âmbito municipal, e dá outras
providências. - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de
Interstício pela vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) no que foi
concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem
queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Projeto de Lei Nº 023/2023 de autoria da Mesa Diretora - Ementa: Dispõe
sobre a nomeação de servidores públicos para a função de Agente de
Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, assim
definido no caput e no § 2° do Artigo 8° da Lei 14.133/2021, bem como a
gestores e fiscais de contrato no âmbito do poder legislativo, e dá outras
providências. - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de
Interstício pelo vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira) no que foi concedido
pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir
- em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento
Nº 209/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Solicito a
Inclusão do Município ao Programa Nacional de Segurança Pública com
Cidadania (PRONASCI). - em discussão - não havendo quem queira discutir -
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
210/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Construção de
. uma quadra de areia na Escola Ministro Apolônio Sales. - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 211/2023 de autoria do vereador Leonardo
Barbosa - Assunto: Firmar parceria entre Prefeitura e Instituto de Defesa e
Integração Social - IDIS.- em discussão - não havendo quem queira discutir -
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
212/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Criação de uma
diretoria para assuntos religiosos. - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 213/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa -
Assunto: Implantação do Programa Veterinário nos bairros - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade
dos presentes; Requerimento Nº 214/2023 de autoria do vereador Luciano
Brito (Gordo de Lages) - Assunto: Entrega de título de propriedade para os
moradores da rua: 1 ª travessa José Cassimiro, no bairro beira rio. - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 215/2023 de autoria do
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98
• 81 3525.0722 Ci) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR Q /CAMARAMUNICIPALSLM (1 @CAMARAMUNICIPALSLM
SÃ CÃMARA MUNICIPAL OE
o
'?CM OA MATA-PE
Página 11 de 14
vereador Luciano Brito {Gordo de Lages) - Assunto: Entrega de título de
propriedade para os moradores da rua: 2ª travessa José Cassimiro, no bairro
beira rio. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 216/2023 de
autoria do vereador Luciano Brito {Gordo de Lages) - Assunto: Entrega de
título de propriedade para os moradores da rua do campo, no bairro beira rio. -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 217/2023 de autoria do vereador
Luciano Brito {Gordo de Lages) - Assunto: Entrega de título de propriedade
para os moradores da rua São Rafael, no bairro beira rio. - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 218/2023 de autoria do vereador Luciano Brito
{Gordo de Lages) - Assunto: Entrega de título de propriedade para os
moradores da rua do Beco, no bairro beira rio. - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 222/2023 de autoria do vereador José Salvador - Assunto:
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de
infraestrutura a construção de uma quadra poliesportiva na escola ministro
Apolônio Sales, situada na Avenida 08 de maio no bairro da chá da tabua neste
município. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 223/2023 de
autoria do vereador José Salvador - Assunto: Solicito ao senhor prefeito
Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de
uma quadra poliesportiva na escola municipal Josué Pereira, situada na
avenida beira rio, no bairro da beira rio neste município .. - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes Requerimento Nº 224/2023 de autoria do vereador José Salvador -
Assunto: Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria
municipal de infraestrutura a continuação do calçamento da 3ª travessa da rua
36 e em toda sua extensão dos becos e vielas, situada no bairro Parque
. Capibaribe (área descoberta) neste município. - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 225/2023 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto:
Requerer obras de revitalização do Posto Policial que está localizado no ~
Distrito Rural de Matriz da Luz.. - em discussão - Retirado pelo Autor; - -~
Requerimento Nº 226/2023 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto:
Requerer a construção e implantação de uma coberta física (tampa) para
bueiro exposto a céu aberto na Praça Centenário, localizada na Rua Gil
Maranhão no bairro do Pixete - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 227/2023 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto:
Requerer serviço de poda de árvore da Praça Centenário, localizada na Rua
Gil Maranhão, no bairro do Pixete - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 228/2023 de autoria do vereador Fábio Miranda (Fabinho
Pereira) - Assunto: Pavimentação Asfáltica da Rua Guatemala bairro Chã da
Tábua .. - em discussão - Retirado pelo Autor; Requerimento Nº 229/2023 de
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
• 81 3525.0722 • WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR Q /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM
autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar,
reforma da escadaria implantação de corrimão e postes e manutenção da
tubulação de água da Rua Fonseca Galvão em Penedo.- em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 230/2023 de autoria do vereador Maely
Bartolomeu (Queu) - Assunto: Solicitar concerto de Buraco localizado na Rua
Aracati, em frente a casa de nº75 - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 233/2023 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) -
Assunto: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius
Labanca, que seja executado, dois poços artesiano , com seguimento de painel
solar na Chácara Tiúma. A comunidade vem sofrendo por falta de água. - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 234/2023 de autoria do
vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicito ao chefe do poder
executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, que seja executado, dois
poços artesiano , com seguimento de painel solar na Chácara Tiúma. A
comunidade vem sofrendo por falta de água. - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o líder da bancada do
governo vereador Arllan Dourado - Senhor presidente mais uma vez aqui
queria saudar a todos. Saudar aqui o nobre Tabelião do Cartório senhor Luiz
eu o conheci anteriormente. Nobre vereador Fabinho como eu sempre disse
aqui como líder da base do governo eu sempre disse que esses assuntos que
a oposição traz aqui nos ajuda a governar e fazer um governo melhor com
nossos erros que todos nós erramos e isso nos ajuda a trazer dias melhores
para a população de São Lourenço da Mata. O senhor trouxe nobre vereador
aqui um assunto da questão da Merenda Escolar, que nessa merenda só é
servido salsicha. Nossa Merenda Escolar é acompanhada por uma nutricionista
e a gente tem um calendário semanal e todo dia essa merenda é alternada. Se
vossa excelência quiser eu posso lhe passar o calendário e também se o
nobre vereador quiser e os demais quiserem podem nos acompanhar em
diversas escolas ou então fazer uma visita e vai ver que realmente a merenda
ela é alternada e acompanhada por nutricionista e uma merenda de qualidade _~ _
com carne, com frango, com salsicha, com ovos, com todo tipo de proteína ~'\...
carboidratos necessário para uma alimentação saudável. A única alimentação
hoje que difere das escolas é a da Creche que a criança ele tem um desjejum
no momento que ele chega na creche ele toma seu café da manhã, tem um
lanche, tem um almoço e ao sair da creche se alimenta novamente que é o
lanche da tarde ele vai para casa já alimentado. Então a responsabilidade do
governo Vinícius Labanca é grande em relação a merenda, é cobrança
constante e eu pediria para os nobres vereadores fizesse uma visita as escolas
no momento oportuno para verificar a veracidade do que nobre vereador aqui
vos fala. A questão de Escola sem professor Fabinho a gente vai até analisar,
mas eu acho muito difícil até porque fizemos uma Seleção Simplificada com
responsabilidade dentro município onde o prefeito poderia muito bem indicar
cada professor ele não tem nenhuma obrigação de fazer uma seleção
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
A 81 3525.0722 e WWW.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @ @CAMARAMUNICIPALSLM
simplificada, mas optou por fazer para pegar os melhores currículos vai trazer
uma educação de qualidade dentro do nosso município, isso mostra o
compromisso e não politicagem do prefeito Vinicius Labanca com os nossos
cidadãos nesse momento, é como eu digo o senhor também poderia ir à escola
pode ter acontecido algo que o professor faltou pode, e acontece isso, algum
imprevisto, mas tenha certeza que a gente está focado nisso e na fiscalização
também da questão dos professores. E voltando ao assunto aqui muito
debatido e a questão do Transporte Escolar do município, como a nobre
vereadora Swamy do queijo, assim como o senhor, o nobre vereador Vavá que
está ausente hoje, nos trouxe aqui e a gente debatia, e a gente tinha ciência da
falta de compromisso da empresa com o nosso município, então a gente
sempre buscou isso e a empresa foi punida, essa empresa foi punida com
multa e, além disso, ela está punida em não participar de licitação no nosso
município durante um ano, inclusive foi feito destrato, era só permanece até o
dia 31, já foi publicado, inclusive o emergencial para contratação de uma
empresa, enquanto não se faz a licitação pública para o transporte do nosso
município. Então a gente vê aí que a gente tende a melhorar. Como eu disse
as críticas construtivas sempre são bem-vindas que isso nos ajuda a governar.
Então foi um pedido de vocês, um problema que vocês trouxeram aqui, que a
gente era cinte do problema e o mês que vem se Deus permitir a gente está
resolvendo esse problema que vossa excelência sabe muito bem com
sabedoria que não é fácil hoje você fazer um destrato uma nova licitação, tem
que fazer emergencial, enfim, para trazer um transporte de qualidade e
melhorando assim à educação dos nossos alunos. A questão, vereador Deto e
eu queria até que o senhor me ajudasse nesse sentido da gente averiguar essa
questão que o vereador trouxe aqui da questão da falta de socorro por um
motorista de ambulância. Isso é grave e isso não pode acontecer podendo
levar até a um óbito por falta de um socorro. Então tenha certeza que o prefeito
Vinicius Labanca e nenhum nobre vereador aqui aceita isso e é com repúdio
que a gente vai em busca de saber dessa situação e a gente trará uma
resposta em breve. Deus continue abençoando cada um de vocês até a
próxima oportunidade. E parabéns vereador por trazer esses debates aqui
democráticos para nossa Mesa. Deus abençoe a todos. Em seguida o senhor ~· presidente convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a ·
segunda chamada dos vereadores presentes; onde constou a presença os
seguintes vereadores: Ailton Serafim de Vasconcelos, Antonio Barros de Souza
Filho, Arllan Dourado Gomes da Silva, Fabio Santos de Miranda, Gilberto
Queiroz Monteiro da Fonte, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza,
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Francisco do Nascimento, Luciano
Brito da Silva, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira, Valdemir
dos Santos Carneiro - Treze (13) presentes e Dois (02) ausentes: João Pessoa
da Silva Filho Wlady William Santos da Silva':-1Em seguida o senhor presidente
vereador Leonardo Barbosa - agradeceu a todos e deu por encerrada a
presente reunião marcando a próxima para o dia 04 de Abril às 09h00min no
Plenário dessa Casa. Muito obrigado. Deus continue abençoando a todos
vocês. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, digitei a presente Ata,
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
• 81 3525.0722 C!i) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM
que dato e assino. São Lourenço da Mata, 28 de março de 202
J
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
• 81 3525.0722 Cli) WWW.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM