sessao nº 11

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 - 2024). 
Aos quatro (04) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, (2023), 
às nove horas (09tiOOminh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio 
nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada 
sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. Atuando como 
1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores: Arllan Dourado Gomes da 
Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente vereador 
Leonardo Barbosa, saudou a todos os vereadores presentes. Saudou a todos 
os vereadores. Saudou todos os internautas que nesse momento passam a 
acompanhar a nossa primeira reunião ordinária do mês de abril. Em seguida o 
senhor presidente saudou todos os funcionários desta Casa em nome de Glória 
Rejane. Em seguida o senhor presidente leu Versículo da Bíblia que se 
encontra em Salmo 125, verso 6 que diz: "Lembra-te Senhor das tuas 
misericórdias e das benignidade porque são desde a eternidade". Com essas 
palavras o senhor 'presidente declarou abertos os trabalhos da presente 
reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; 
ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". 
Em seguida o senhor presidente convidou o 1 ° secretário vereador Arllan 
Dourado para fazer a leitura nominal da primeira chamada dos vereadores 
presentes na reunião. Na ocasião o vereador Arllan Dourado saudou o senhor 
presidente. Saudou os nobres em nome do vereador e amigo Gilberto 
Monteiro. Saudou a toda galeria e aqueles que nos acompanham pelas redes 
sociais. Que Deus continue nos abençoando. Em seguida fez a chamada 
nominal dos vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Antonio 
Barros de Souza Filho, Arllan Dourado Gomes da Silva, Fábio Santos de 
Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José 
Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, 
Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy 
Marques de Lira e Valdemir dos Santos Carneiro - 13 presentes e 02 ausentes 
- Luciano Brito da Silva e Wlady Williamy Santos da Silva. Em seguida o 
senhor presidente convidou o 2° secretário vereador João Pessoa para fazer a 
leitura da Ata da reunião anterior. Onde o mesmo saudou o senhor presidente. 
Saudou os colegas vereadores. Senhores e Senhoras internautas. Senhores e 
Senhoras aqui presente o meu bom dia e que Deus nos abençoe. Em seguida 
o vereador João Pessoa fez a leitura da Ata. Concluída a leitura da Ata o 
senhor presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida 
o senhor presidente passou para o Pequeno Expediente, onde convidou o 1 º 
secretário vereador Arllan Dourado para fazer a leitura do Expediente, onde 
constou da leitura dos seguintes documentos: Correspondências Recebidas: 
Oficio Sec. nº 00972/2023 - Em atendimento à Indicação de nº 0234/2023, do 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 0 WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM 
SÃ CÃ.MARA MUNICIPAL DE J.!.pg:NCO DA IIATA-PE 
Deputado Eriberto Filho, aprovada em Plenário desta Assembléia Legislativa, 
levamos ao conhecimento de V. Exa. o apelo formulado nos termos cuja cópia 
segue em anexo; outrossim, pedimos comunicar aos demais Vereadores 
citados na proposição. Indicação 234/2023, que seja feito um apelo à Exma. 
Sra. Raquel Lyra,· Governadora do Estado de Pernambuco; ao Sr. Aloisio 
Ferraz, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca 
de Pernambuco e ao Sr. Joaquim Neto de Andrade Silva, Presidente do 
Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA; no sentido de disponibilizarem 
horas/máquinas necessárias à gradagem de terras no município de São 
Lourenço da Mata; leu o Ofício Sec. nº 00992/2023 - Em atendimento à 
Indicação de nº 0218/2023, do Deputado Eriberto Filho, aprovada em Plenário 
desta Assembléia Legislativa, levamos ao conhecimento de V. Exa. o apelo 
formulado nos termos cuja cópia segue em anexo; outrossim, pedimos 
comunicar aos demais Vereadores citados na proposição. Indicação 218/2023, 
que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de 
Pernambuco; ao Sr. Aloisio Ferraz, Secretário de Desenvolvimento Agrário, 
Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e ao Sr. Joaquim Neto de 
Andrade Silva, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA; no 
sentido de envidar esforços visando a disponibilização de alevinos para o 
município São Lourenço da Mata. Leu as Matérias do Expediente: Proieto de Lei 
Nº 023/2023 de autoria do vereador Maely Bartolomeu de França (Queu) - 
Ementa: Cria o Programa de Conscientização e Promoção a Saúde Bucal; leu 
o Veto Nº 001/2012 de autoria do poder executivo - Referente a PL 013/2023 
que Dispõe sobre a criação do Programa Petfarma, no município de São 
Lourenço da Mata, e dá outras providências; e leu os Requerimentos Nºs 
257/2023; 258/2023, 259/2023; 260/2023 à 296/2023. Concluída a leitura do 
Expediente o Senhor Presidente passou para o Grande Expediente. Onde por 
ordem de inscrição o senhor presidente convidou para fazer usou da tribuna o 
vereador Maely Bartolomeu {Queu) - na ocasião o vereador comunicou que 
iria deixar para falar em uma próxima vez. Em seguia o Senhor Presidente 
convidou o 1 ° Vice-presidente vereador Gilberto Monteiro par assumir a 
presidente. Em seguida o senhor presidente em exercício convidou por ordem 
de inscrição em livro próprio para fazer uso da tribuna o vereador Leonardo 
Barbosa - Senhor presidente Gilberto Monteiro. É com grande alegria que 
venho a essa Tribuna. Eu gostaria de saudar meus pares, em nome da 
vereadora Swamy do Queijo. Em nome de Fábio Castro, eu quero saudar todos 
os presentes na galeria. Em nome do procurador geral desta Casa, eu quero 
saudar a todos os servidores desta Casa. Eu fico mui~o. fel~z de poder usar essa ~~ 
Tribuna nessa manhã para falar. Ontem, eu participei de um evento, na 
realidade foi uma comemoração do segundo ano da Sala do Empreendedor do 
nosso município, é o segundo ano de aniversário e eu fiquei muito feliz porque 
em 2021, mais precisamente em março de 2021 eu entrei com um ~ 
requerimento aqui nessa Casa com meus pares e foi aprovado por 
unanimidade o requerimento nº 307/2021 - solicitando a implantação da Sala 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 • WWW.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM (g @CAMARAMUNICIPALSLM 
SÃ CÃMARA MUNICIPAL DE 
O lfffl DAMATA.PE 
Página 3 de 21 
do Empreendedor em São Lourenço da Mata. E ontem eu pude participar na 
Sala do Empreendedor, onde funciona o CDL, daquela comemoração de dois 
anos. Eu fiquei feliz porque é um feito que vem acontecendo na nossa cidade e 
vem dando produtividade no município, capacitando as pessoas, colocando as 
pessoas de volta ao mercado de emprego ou também na área de 
empreendedorismo, com aqueles cursos ministrados ali as pessoas podem ter 
mais conhecimento. Isso é muito importante para o município porque começa a 
entrar recursos na cidade, as pessoas começam a trabalhar com seu próprio 
negócio. Eu fiz questão de falar com Antônio Cavalcante - que é o 
coordenador - para que ele me desse um histórico desses dois anos e ele me 
falou que em 2021 foram 3.018 atendimentos na Sala do Empreendedor, mais 
56 cursos, com 1.024 certificados entregues. É um número elevado na cidade e 
a gente fica feliz por isso, vereador Deto. Já em 2022 foram 3.197 
atendimentos na Sala do Empreendedor, mais 47 cursos, com 740 certificados 
entregues. No ano de 2022, foram dadas 659 consultorias também para 
àquelas pessoas que querem colocar um pequeno comércio, abrir seu MEi. 
São números importantes para o município e a gente fica feliz porque a gente 
está vendo que o preTeito Vinícius Labanca é sensível a essa causa. Ontem eu 
pude participar ali e eu vi a alegria daquelas pessoas, também de Antônio 
Correia, dos demais secretários, da secretária de assistência social Nilda, da 
secretaria de finanças, como também da procuradoria do município, porque é 
uma integração de secretarias para que esse resultado venha dar certo. Então, 
eu fiquei muito feliz de saber dos resultados que vem dando a Sala do 
Empreendedor aqui no nosso município. Em 2023, estamos em março de 
2023, em apenas 3 meses já foram atendidos na Sala do Empreendedor 4.221 
pessoas, com 13 cursos e 272 certificados entregues. Isso é de uma 
importância muito grande. Agora há pouco eu também estive em uma cozinha 
industrial, que tem aqui no município, que de uma cidadã, e lá estava 
promovendo esse curso com a fabricação de ovos de chocolate, como também 
os docinhos. Tinha um instrutor do SESC e a sala estava completamente 
lotada, foram duas turmas, com quatro dias de curso, as mulheres estavam 
muito felizes por estarem participando daquele curso. A gente fica vendo que o 
município está investindo nessa área, está crescendo nessa área, dando 
auxílio aos pequenos empreendedores. Isso faz com que a economia do 
município também cresça e também com que o desemprego diminua. Ao ter o 
MEi, você pode contar com esse tempo para a aposentadoria. E a gente fica 
feliz de poder contemplar a desenvoltura que está ocorrendo na Sala do 
Empreendedor. Solicitando um aparte, fez uso da palavra o vereador José 
Roberto (Deto de Lages) - Agradeço o aparte. Bom dia, senhor presidente em 
exercício Gilberto Monteiro. Bom dia, nobres vereadores. Eu quero parabenizar 
o vereador Leonardo por trazer um tema tão importante e tão oportuno para o 
nosso município. Inclusive, hoje eu dei entrada no requerimento para que 
possamos trazer e enfatizar esses cursos voltados para as mulheres que 
sofrem violências domésticas e qualquer tipo de violência. A gente está 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98 
9813525.0722 &www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR 0/CAMARAMUNICIPALSLM i)@CAMARAMUNICIPALSLM 
1 
SÃO
CÃMARA MUNICIPAL OE 'f,Yg,e DA MATA-PE 
Página 4 de 21 
entrando com esse requerimento para que a Sala do Empreendedor tenha uma 
visão diferenciada para este público e vossa excelência traz um assunto 
pertinente e de grande necessidade para o nosso município. A gente sabe que 
o desemprego ainda é muito grande, e a gente precisa fazer com que as 
pessoas se qualifiquem, tem pessoas que mesmo tendo curso superior não 
têm a oportunidade de exercer a sua formação. Será através desses cursos 
profissionalizantes que a gente conseguirá fazer com que as pessoas fiquem 
preparadas para ser inseridas no mercado de trabalho, quer seja para ter um 
vínculo empregatício nas pequenas de nosso município ou para que possa 
montar o seu pequeno comércio, montar uma estratégia de conseguir a sua 
renda. Vossa excelência está de parabéns. O secretário de desenvolvimento 
econômico do nosso município Antônio Correia está de parabéns. T odoo 
pessoal que faz a Sala do Empreendedor, bem como a nossa Secretaria de 
Assistência Social, todos estão de parabéns. Quero, mais uma vez, 
parabenizar pelo excelente assunto que vossa excelência está trazendo aqui 
para esta Casa. A importância que esses cursos irão trazer no futuro muito 
próximo na vida dessas pessoas. Obrigado pelo aparte. Registrando o aparte, 
deu continuidade o vereador Leonardo Barbosa - Dizer que já houve um 
curso nessa semana justamente nesta área. Por isso que é importante esse 
requerimento. Foram 30 mulheres em vulnerabilidade de violência doméstica 
que fizeram o curso de pintura civil com o apoio da Norcola que disponibilizou 
as tintas prediais. Foram 30 mulheres que fizeram esse curso, nessa semana. 
A gente ver que as coisas estão dando certo na nossa cidade. Solicitando um 
aparte, fez uso da palavra o vereador Arllan Dourado - Quero parabeniza-lo 
por esse requerimento. A gente ver que o nosso município vem em uma 
crescente com o prefeito Vinicius Labanca e em breve a gente vai ter esse polo 
industrial, o qual eu tenho certeza que vai aproveitar muitas dessas pessoas 
que estão dentro dessa Sala do Empreendedor. Como vossa excelência disse, 
orientando essas pessoas que não sabiam como começarem, mas a gente veio 
com a consultoria, com os cursos que só trazem mais emprego e mais 
çfignidade para o povo da nossa cidade. Então, parabéns pelo requerimento. 
Que Deus continue te abençoando. Registrando o aparte do vereador Arllan 
Dourado, logo em seguida o vereador Leonardo Barbosa concedeu um aparte 
ao vereador Antonio Barros (Manga) - Senhor presidente em exercício 
Gilberto Monteiro. Vereador Leonardo Barbosa, eu quero parabenizar vossa 
excelência em trazer uma pauta de tamanha relevância hoje na Tribuna dessa 
Casa. Dizer que eu também comungo da ideia de vossa excelência de fazer 
com que a juventude e as pessoas da nossa cidade possam ter, cada vez 
mais, qualificações profissionais, podendo assim competir diretamente no 
mercado do trabalho. Eu sei muito bem do compromisso que tem o secretário 
de desenvolvimento econômico Antônio Correia, como também Fernando Dias 
que também faz parte dessa pasta e a secretaria de assistente social não 
poderia ter uma pessoa tão bem qualificada como Nilda Câmara que é sensível 
a essa causa e sabe muito bem das dificuldades que passam os munícipes. 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
9 81 3525.0722 • WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM (1 @CAMARAMUNICIPALSLM 
1 
SÃ CÃMARA MUNICIPAL OE º ,rE"f2 DA MATA-PE 
Página 5 de 21 
Além de parabenizar e enxergar de perto o trabalho que o prefeito Vinícius 
Labanca está fazendo na cidade, eU posso também aqui solicitar números que 
possam melhorar, cada vez mais, esse índice. Pois a qualificação é importante, 
eu mesmo fiz um curso de empilhador, se eu fosse aguardar a oportunidade 
dada pela prefeitura ou pelos empresários de nossa cidade, eu não tive a 
oportunidade, por que a qualificação chega em momentos oportunos, mas se 
faz necessário mapear dentro da cidade qual as empresas que estão abrindo 
portas de empregos para dar esse tipo de oportunidade. As instituições sérias 
que vêm fazer a qualificação na nossa cidade, como Senai, Sebrae e Senac, 
tem custos. Hoje eu estou qualificado na área de empilhador, será que vai ter 
uma oportunidade para mim amanhã? É essa a questão que eu levanto aqui, 
pois o secretário de desenvolvimento econômico precisa fazer esse 
mapeamento, porque tem pessoas que fazem o curso de qualificação 
profissional e fica sem estímulo nenhum, por não tem uma oportunidade, mas é 
importante para a cidade fazer com que os munícipes tenham essa 
oportunidade. Registrando o aparte, deu continuidade o vereador Leonardo 
Barbosa - Eu fico feliz. Isso é importante, é um tema que mobiliza meus pares, 
mobiliza o municípiõ, cada observação é muito importante, engrandece o 
empreendedorismo de nossa cidade. O Atacarejo, quando abriu aqui, pegou 
empilhador do município. Tem esse Atacadão que vai abrir aqui e 
provavelmente vai pegar pessoas nessa área. A gente fica feliz de poder trazer 
um tema desse para a Casa, nessa manhã, e dizer que isso é investimento, o 
prefeito está fazendo investimentos. O primeiro ano foram investido R$ 
40.000,00 (quarenta mil reais) em cursos, no segundo ano foi investido R$ 
75.000,00 (setenta e cinco mil reais) em cursos, e neste ano o investimento vai 
passar de R$ 100.00,00 (cem mil reais), para trazer essas entidades, como 
SENAI e Senac. Eu quero aqui parabenizar o prefeito pela sua visão de estar 
investindo, ao secretário Antônio Correia e toda sua equipe, a Fernando Dias e 
todas as equipes envolvidas. Agradecer e dizer a vocês que é um dia que eu 
estou feliz, por que a gente ver um requerimento que está sendo executado e 
está trazendo benefícios para o povo da nossa cidade. Eu agradeço, desde já. 
Quero desejar a todo um bom dia e que Deus continue abençoando a todos. 
Por ordem de inscrição, o senhor presidente convidou, para fazer uso da 
Tribuna, o vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira) - Excelentíssimo senhor 
presidente. Em nome do vereador Gilberto Monteiro, eu saúdo a todos os meus 
pares. Senhoras e senhores presentes, bom dia. Senhor presidente, eu venho 
nesta manhã de hoje dizer que estou feliz por estar aqui pedindo essa fala aqui 
na Tribuna para comemorar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo - 
que foi no dia 2 de abril - isso é muito importante, não as festividades, não as 
comemorações, mas a gente lutar para ter as conquistas. O transtorno do 
espectro autista pode ser caracterizado por um distúrbio de desenvolvimento, 
como manifestações comportamentais de difícil comunicação e na interação 
social, comportamentos repetitivos, entre outros. Eu tenho um filho autista, eu 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de .São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 • WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM (l@CAMARAMUNICIPALSLM 
Página 6 de 21 
tenho um anjo azul. A cor azul é pela predominação desse espectro mais em 
crianças e mais em meninos, são poucas as meninas que tem esse espectro. A 
Câmara vem fazer o seu papel, tem várias leis aqui no município aprovadas, 
existem leis federais, estaduais, mas é importante não ficar no papel, é 
importante a gente colocar em prática. Como é que a gente faz para 
diagnosticar? A partir do terceiro mês de vida já se percebe, mas a partir do 
segundo ou terceiro ano de idade é que você tem uma percepção maior. O 
autista tem uma sensibilidade de se comunicar, sensibilidade no som, andar na 
ponta do pé, essas são algumas características que a gente tem que notar em 
casa, como a dificuldade da fala, a dificuldade na alimentação. A gente tem que 
procurar no município a atenção primária ou a atenção básica nos postos 
médicos e os postos de saúde encaminhar ou orientar para um especialista, 
isso é chamado de diagnóstico precoce. É importante que o município contrate 
neuropediatras e também psiquiatras infantis, é o início do trabalho que tem 
que ser feito, porque é muito importante a gente ter o diagnóstico. Houve casos 
que eu assisti, os quais a família não sabia que a criança tinha autismo e um 
autismo severo, para essa criança não se machucar, não ir para a rua, os pais 
não tiveram a orientação, e eles amarraram a criança. Inclusive, foram presos 
por isso, mas por falta de conhecimento, de falta de apoio municipal, estadual e 
federal. É importante a gente começar o dever de casa, vamos lutar, nós 
somos vereadores e a gente não pode executar, mas a gente pode cobrar, 
reivindicar e fiscalizar. Aqui no debate existe leis, mas que coloca em prática 
uma clínica multidisciplinar - é uma clínica que tem nutricionista, terapeutas, 
psicólogos, e outras interações. Por que isso é tão importante? É através disso 
que ele começa a se desenvolver, começa a melhorar, começa a entender, 
começa a estudar. Eu tenho um filho autista que tinha dificuldade na fala, ele 
não falava, ele não comia tudo, hoje através da clínica multidisciplinar ele tem 
uma desenvoltura maior. Hoje, ele já fala, já ler, já escreve o próprio nome. O 
que eu quero para mim eu quero para os filhos daquelas pessoas que não tem 
condições de pagar um plano de saúde. Às vezes a gente paga o plano de 
. saúde alto, eu só pago o dele que eu não tenho condições de pagar para mim 
e para o resto da minha família, mas é importante. Além de você pagar o plano, 
você tem que brigar juridicamente para conseguir esses apoios, pois se eu 
fosse pagar tudo isso, no mês era mais de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) 
só a clínica. Eu não tenho condições, é muito difícil esse tratamento. A gente 
tem que começar, alguns municípios já começaram, já tem aqui municípios 
menores que o nosso. É uma luta de todos, de toda a sociedade. É uma luta 
civil, é uma luta do Mistério Público, é uma luta do executivo, temos que dar as 
mãos. Essa clínica multidisciplinar ela não só vai atender o espectro autista, ela 
vai atender outras síndromes neurológicas. Eu fui várias vezes a AACD, eu não 
quero me promover, eu não estou aqui falando como político e sim como 
cidadão. Eu tenho uma criança, que antes de ser vereador, eu a levava a 
AACD. Tem uma mãe no município, a qual a criança já faleceu, e eu tinha que 
levá-lo, porque só poderia ir de carro, ele não tinha nenhum movimento, ele só 
~~ 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98 
A 81 3525.0722 Q WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM 1) @CAMARAMUNICIPALSLM 
CÂM A R A M U N ICIPA L O E 
SÃO 
'f:t:ffl DA IIATA-Pf 
Página 7 de 21 
mexia os olhos. O amor dela era grande, essa mãe deixou o lado profissional 
para cuidar do filho, por isso que eu peço a atenção e a compreensão das 
pessoas que trabalham na saúde, pois às vezes as mães chegam 
desesperadas, com cansaço físico e mental. A gente tem que se unir, as 
pessoas têm que compreenderem. Teve uma mãe aqui desesperada, por que 
às vezes não sabem qual é a causa, se é o DNA, se é falta de vitamina D, são 
vários diagnósticos, se a mulher teve filho depois dos 35 anos, mas não é uma 
matemática, não é uma ciência exata. É muito importante a gente se direcionar, 
no próximo ano pediu ao prefeito, vamos lutar para que abra essa clínica 
multidisciplinar. Solicitando um aparte, fez uso da palavra o vereador José 
Roberto (Deto de Lages) - Eu quero agradecer o aparte. Dizer que eu faço 
coro com vossa excelência. O tema é muito importante, vossa excelência traz 
para esta Casa, vossa excelência sente na pele. A gente sabe que é 
importantíssimo a gente tratar desse assunto com muita cautela. Eu conheço 
pessoas também que tem filhos autistas, o sofrimento dos pais é muito grande, 
a gente sabe que o nosso município ainda precisa avançar nesse assunto, 
senhor presidente. Eu tenho a certeza de que a secretaria de educação vai 
acolher a sua fala, vai acolher a fala dos nobres vereadores. A própria 
secretaria tem os seus dispositivos, mas é preciso que a gente faça coco ao 
vereador Fábio Santos de Miranda para que a gente possa endossar ainda 
mais e mais essa situação. Quem tem um filho autista em casa e tem uma casa 
que não tem uma estrutura boa, que não tem um salário bom, imagina você 
tratar. Têm crianças com o espectro mais avançado e outras com espectro 
menor, tem criança que realmente tem muita dificuldade, os pais tem hora que 
não sabe o que fazer de fato, é um assunto pertinente que deve ser tratado, 
deve ser encarado de fato pelo município. Eu tenho a certeza de que o 
secretário de saúde, Dr. Cláudio Falcão, vai nos receber, a gente precisa 
marcar uma reunião com ele. Se você quiser, que eu posso fazer a ponte, o 
nosso líder do governo e o nosso presidente também podem fazer a ponte, 
para a gente marcar uma reunião com o secretário do nosso município, para a 
. gente criar dispositivos para que essas crianças e essas famílias possam ter 
uma maior atenção, e o nosso município possa captar verbas, captar incentivos 
para que assim a gente possa tratar dessas crianças com mais tranquilidade e 
com mais dedicação. Eu faço coro a vossa excelência e tenho a certeza que és 
um pai preocupado que não está trazendo o assunto somente porque é seu, 
mas que tem outros amigos também que vossa excelência conhece. Vossa 
excelência traz um assunto que é de todas as crianças autistas do município de 
São Lourenço da Mata que precisa ter uma atenção maior. Obrigado pelo 
aparte. Registrando o aparte, deu continuidade o vereador Fábio Miranda 
(Fabinho Pereira) - Uma mãe me procurou, porque ela não tinha condições de 
comprar o leite, as crianças têm dificuldades de algumas alimentações, 
geralmente elas tomam muito mingau, vitaminas, mas você tem que fazer um 
trabalho, por isso tem que ter um acompanhamento de um nutricionista e de 
uma pessoa sensorial. É todo um trabalho, por isso que é importante essa 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 • WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM 
CÃ M A R A M U N ICIPA L O E SÃOJeH!E DA MATA-PE 
. g . : ... 
clínica multidisciplinar, mas voltando eu estou aqui com um símbolo que 
representa a complexidade e a diversidade do autismo. Eu quero parabenizar e 
agradecer ao Dr. Miqueas, pois no autismo a criança não se aposenta, mas a 
mães que estão em casa devem procurar a justiça do nosso município, 
advogados que possam orientar e dar entrada para que essas crianças que 
não tem condições financeiras tenham o direito do INSS de um benefício, isso 
é importante. É importante que o município faça um levantamento de quantas 
crianças nós temos no município com esse espectro. Esta Câmara tem 
advogado e um procurador para essas coisas. Doutor Miqueas está de 
parabéns porque atendeu essa mãe, o laudo dela já tinha vendido, o laudo tem 
que estar em dia. Só o neuropediatra é quem pode dar o laudo. Por isso que a 
cobrança é grande, para que a gente possa se adequar. Eu fiz um projeto de 
lei, desde a época do ex-prefeito, sobre os direitos e os deveres do município e 
como é que o município poderia cumprir a ausência do estado. Hoje tem lei 
para a criança pegar sua medicação no município, tem lei para criança receber 
sua fralda, o seu alimento, toda verba que eu pego aqui das emendas 
impositivas eu destino 50% a saúde. O nobre vereador Arrlan Dourado colocou 
uma lei sobre o autismo. A nobre vereadora Swamy também colocou aqui e 
outros colegas. O importante é a união de uma causa justa. É importante a 
gente saber se essas crianças estão matriculadas. É um problema injusto nas 
escolas a falta de material adaptado, a falta de qualificação dos professores, a 
falta de um auxiliar assistente de sala e o plano de ensino individual. Se o 
município não tem, a gente já tem que começar a trabalhar sobre isso. A gente 
tem que incluir o autismo na sociedade. Tem cursos e capacitações que a 
educação faz, vamos ver, tem que ter o auxílio, a criança tem que estar na sala 
de aula, ela tem que ter uma vida normal, ela tem que estar interagindo para 
poder se desenvolver, para poder casar, construir família, estudar e ter uma 
profissão, mas a gente tem que começar do básico, é o município que começa, 
a gente tem que pedir as emendas e os apoios dos nossos deputados federais. 
É importante que a gente tenha essa luta e eu quero agradecer a todos os 
meus pares aqui, quero cobrar da população, por que é crime a discriminação 
da pessoa que tem autismo, ela tem o direito de participar, de estar em todo o 
lugar público. Muito obrigado, senhor presidente. Até a próxima oportunidade. 
Em seguida o senhor presidente convidou por ordem de inscrição para fazer 
uso da tribuna a vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Bom dia a 
todos. Bom dia excelentíssimo senhor presidente em exercício Gilberto 
Monteiro. Bom dia nobres vereadores. Em nome do vereador Vavá do Povo eu 
saúdo a todos. Em nome do meu esposo Marcos do queijo, saúdo a todos que 
estão na galeria e em nome de Raí saúdo todos que fazem parte da dos 
Servidores aqui da casa, que Deus nos abençoe e nos proteja hoje e sempre. 
Senhores vereadores eu trouxe algumas coisas aqui para a gente discutir hoje. 
Primeiro é sobre o Dia Mundial da Terra que já foi aprovado aqui na casa e a 
gente já tem sancionado o PL do Dia Municipal da Terra. E na última sexta￾feira traçamos planos de ações aqui para que a gente possa nesse dia 22 d~~\.. 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
.813525.0722 Owww.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR 0/CAMARAMUNICIPALSLM @)@CAMARAMUNICIPALSLM 
C Ã M A R A M U N ICIPA L D E 
SÃO 
'f PREICO DA IIATl-PE 
abril colocar junto ao poder executivo, junto com os secretários que estão 
inseridos nesse projeto, discutir esse plano de ação e na semana que é a 
semana de comemoração a esse dia a gente possa fazer um belíssimo 
trabalho de conscientização a toda a população de São Lourenço da Mata, que 
é muito importante a gente cuidar do meio ambiente hoje para que a gente 
possa colher frutos no futuro de uma boa qualidade de vida. 02 de Abril último 
domingo foi comemorado o Dia Mundial de Conscientização ao Autismo. Como 
o nosso Vereador Fabinho trouxe hoje aqui essa pauta muito importante eu não 
entrei em discussão Fabinho, não pedi que o senhor me cedesse porque eu já 
estava aqui na minha pauta esse assunto que é de suma importância. E nesse 
último final de semana teve uma comemoração, uma conscientização da 
prefeitura, por parte da prefeitura com essas mães, essas crianças e todo o 
Executivo, secretários que são envolvidos estavam lá para que esse dia fosse 
um dia muito importante que chamasse atenção, mas o que a gente chame 
atenção e que dê continuidade ao que se teva para rua. Não vamos deixar com 
que aqui não seja mais um dia que foi celebrado, que foi tido como 
conscientizar as pessoas aqui do nosso município e depois deixar lá guardado 
não, a gente tem que fazer isso mais, dá continuidade para essas mães tenha 
até um conforto em si e saber que quando eu chegar em qualquer órgão 
público o meu filho, eu como mãe, enquanto mãe, avó, tio, qualquer pessoa 
responsável por essa criança elas possam ter o seu direito adquirido. E 
pensando nisso nobre vereador Fabinho nesse dia, inclusive desde já quero 
mandar um abraço para mãe Cíntia e a mãe Manu que são Mães de filhos 
Autistas, inclusive sua esposa. E pensando nisso eu coloquei um requerimento 
que ele foi lido hoje na matéria de expediente que é a Criação de um Centro de 
Atendimento multiprofissional para as crianças e adolescentes com TEA - 
Transtorno do Aspecto Autista, porque nesse requerimento a gente pode ter 
dentro dele essa equipe multiprofissional que ela vem composta de 
neurologista, nutricionista, fonoaudiólogo, psicólogos a parte do advogado e 
assim, não só para criança e para o adolescente, mas para toda a família. 
Porque é importante tratar a criança, é importante tratar o jovem e o 
adolescente, a família ela precisa ser acolhida. Então foi justamente pensando 
em todos eles que eu apresentei esse requerimento que foi lido hoje em 
matéria de expediente. E gostaria de fazer senhor presidente Gilberto Monteiro, 
um Requerimento Oral, para que na próxima semana ele entre como físico, que 
é pedindo ao prefeito Vinicius Labanca, à Implantação da Casa Azul no 
município de São Lourenço da Mata. temos alguns municípios dentro de 
Pernambuco que já tem esse projeto, já é implantado essa Casa Azul que é 
justamente essa casa azul quem vai dar todo esse suporte para esse 
requerimento que eu tenho aqui apresentado hoje com toda essa equipe, Então 
que fique registrado que eu estou solicitando esse requerimento oral solicitando 
o prefeito Vinícius Labanca a implantação da casa azul dentro da nossa cidade. 
E também sabendo que foi celebrado essa conscientização no último domingo 
e hoje conheci através da rede de comunicação a senhora Cíntia que é mãe de s:_ 
~~ 
# 
\ 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n9 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE • CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98 
• 81 3525.0722 6) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @)@CAMARAMUNICIPALSLM 
1 
CÃMARA MUNICIPAL DE •== DA MATA-PE 
dois filhos autistas e ela estava na Rádio da Mata, rádio local aqui do nosso 
município e aproveitando o momento antes da sessão entrei no vivo para falar 
com os comunicadores da Rádio da Mata justamente sobre esse requerimento 
que é dando essa Casa, esse Poder Legislativo, trazendo essa ideia através da 
vereadora Swamy do queijo e pedindo aos demais nobre vereadores que tenho 
certeza que irão votar nesse requerimento na próxima sessão, para que a 
gente possa fazer com que saia daqui de dentro essa ideia e lá fora o prefeito 
tenha essa sensibilidade junto com o secretário do Dr Cláudio Falcão e coloque 
esse requerimento da criação de um centro, juntamente com a Criação da 
Casa Azul. E o senhor nosso vereador Fabinho foi um nesse momento quando 
eu pensei em trazer para aqui foi pensando justamente não no vereador 
Fabinho Pereira, mas não Pai, Fábio Pereira, que tem um filho Autista e que 
precisa sair de São Lourenço para poder buscar tratamento para ele lá fora. Se 
a gente tem aqui dentro, se a gente tem tanta ferramenta, se a gente está com 
a Saúde segundo o prefeito com o topo, subindo no topo eu tenho certeza que 
ele vai subir mais ainda quando ele atender esses dois requerimentos da 
vereadora Swamy do queijo. Mas vamos para a Limpeza Urbana do Município 
de São Loureço da Mata. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador 
Antonio Barros (Manga) - Vereadora primeiro agradecer sua fala aí que é 
muito importante, mas também fazer valer Gilberto Monteiro vice-presidente 
dessa Casa Gilberto Monteiro e o vereador e Presidente dessa Casa para que 
nós possamos nos reunir depois da sessão para tratar desse assunto porque 
eu estou aqui com o projeto praticamente pronto precisando somente do aval 
de vocês dois para que a gente possa já encaminhar para prefeitura. Que isso 
é um custo para ser realizado esse ato no dia 22 e no dia 17, para isso se faz 
necessário posteriormente Vereador a gente nos reunirmos e decidir essa 
questão. Porque quem elaborou o projeto junto conosco aqui também está 
aguardando uma resposta dessa Casa. Registrado o aparte a vereador Swamy 
Marques (Swamy do queiio) - Obrigada nobre vereador pela sua 
compreensão. Vamos falar da Limpeza Urbana de São Lourenço da Mata. Eu 
encaminhei um ofício para a secretaria de infraestrutura ao senhor Tarcísio 
Cruz, pedindo a limpeza e recuperação daquela Praça na Avenida Ettore 
Labanca, trecho que fica na entrada da Mob-Brasil e Rua Imperial, 16 de 
Fevereiro e 15 de Março. Inclusive estive lá nessa praça fazendo um vídeo 
para que a população chamar a atenção do Poder Executivo através do 
s
re
e
s
c
p
re
o
t
s
á
t
r
a 
io 
ao 
qu
O
e 
fíc
re
io 
sp
v
o
e
n
n
d
h
e 
o 
p
in
e
fo
la 
rm
p
a
a
r 
st
q
a
u
, 
e 
m
e
a
_s
s 
tam
pa
o
s
s 
m
d
e
e
m 
sen
n
v
o
o
b
l
r
v
e
e
s 
nd
v
o 
er
o 
ea
p
d
r
o
o
r
je
es
to
. 
s 
E
d
m 
e 
(f . utilização urbana, margens, da Rodovia PE-5 Deputado Ettore Labanca, 
inclusive fomos nós que aprovamos aqui essa rodovia. Na área da praça onde 
a
E
p
u 
on
r
t
e
a 
ce
o
b
s 
i 
p
e
r
s
e
s
s
a 
en
re
te
s
s 
po
o
s
f
t
í
a 
cio
2
s 
3 
s
d
e
e 
rã
M
o 
ar
re
ço
a
, 
liz
e
a
n
d
ta
~
o 
s 
a 
a 
g
li
e
m
n
p
te 
ez
t
a 
em 
no
2
s 
3 
p
d
r
e 
óx
A
im
bn
~
l 
s 
p
3
a
0 
ra 
d
q
ia
u
s
e 
. \ 
aquela praça que não existe mais, mas ela continua sendo Praça, ela continua 
sendo órgão público, mesmo ela estando toda destruída. E eu tive uma \ _ •.. 
resposta que com 30 dias a limpeza urbana seria executada. Eu queria chamar 
~~e 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE- CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
.813525.0722 ewwW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR 0/CAMARAMUNICIPALSLM @)@CAMARAMUNICIPALSLM 
a atenção dos nobres vereadores, a gente precisa de 30 dias para limpar uma 
praça? Eu preciso enquanto vereadora receber uma resposta de 30 dias para 
se limpar uma praça, se eu tenho 30 dias para limpar uma praça, a gente tem 
quase 60 praça dentro do município então eu vou ter uma praça limpa por mês 
porque se eu peço 30 dias para limpar uma praça eu vou ter que esperar 67 
meses para limpar uma praça por mês. Mas vamos lá bairro Rosina Labanca. 
Na ocasião a vereadora Swamy pediu a senhor Mael colocar a foto no telão. Eu 
queria que os nobres vereadores prestassem atenção naquela foto e as 
pessoas que estão em casa nos assistindo. Essa é a Praça Ariano Suassuna e 
hoje a Praça Ariano Suassuna antes e depois. Hoje eu não posso dizer que ela 
está assim hoje, porque ela foi limpa sexta-feira e o mato está lá para ser 
recolhido, mas aí eu pergunto a vocês? Precisa que o prefeito, elabore, eu nem 
digo o prefeito porque ele dá o poder ao secretário para responder por tudo, 
inclusive quem é o ordenador de despesa, secretários são ordenadores de 
despesa, quem toma conta do financeiro de sua secretaria é cada secretário, o 
secretário não mudou porque eu saiba não, quem é ordenador de despesa é o 
secretário. Será que não se consegue colocar um projeto para se resolver o 
problema dessa praça Ariano Suassuna. E aí eu vou mais longe precisa 
secretário Tarcísio que a praça espere chegar uma elaboração de um projeto 
para poder ser limpa. Gente na frente da minha casa, eu vereadora Swamy, eu 
mesmo limpo o mato da frente da minha casa porque eu tenho que esperar que 
a Limpeza Urbana chegue. No último domingo de carnaval se juntou eu e o 
meu esposo, meus vizinhos, limpamos a rua, varemos e pintamos o meio fio, 
por quê eu tenho que esperar a boa vontade do secretário de infraestrutura 
para poder chegar e mandar uma equipe para limpar, ou a vereadora tem que 
fazer vídeo, ou a vereadora tem que empurrar um monte de ofício, o que é 
isso, o que está acontecendo? Mas vamos lá, vai acabar meu tempo. 
Presidente eu gostaria também dos meus três minutos assim como os meus 
companheiros aqui, muito obrigado. E vamos para uma situação que vem 
acontecendo dentro da Rosinha Labanca. Vou bater sempre na Rosina porque 
não sou só vereadora de lá, sou moradora do bairro da Rosina, e eles e eu 
enquanto moradora precisamos de respeito, de uma qualidade de vida melhor. 
Avenida Pedras Preciosas, essa avenida é o centro do bairro da Rosina 
extinção e caráter de urgência do ponto de lixo que fica ao lado da unidade 
básica; Construção de Calçada ao longo da Avenida Pedras Preciosas, até que 
chegue no Uchoa. Solicita em caráter de urgência secretaria e BRK estudo 
técnico para acabar com aquela rede de esgoto; Reposição em caráter de 
urgência de tampa de bueiro; Recuperação asfáltica da Avenida Pedra 
Preciosas. A vereadora Swamy do queijo está trabalhando viu. Está 
trabalhando, está ouvindo o povo, está ouvindo os moradores; está pensando 
no povo de lá e está pensando em mim que mora na Rosina Labanca também. 
Eu tenho direito a uma qualidade melhor de vida. Aquele povo que mora na 
Rosina tem direito a uma qualidade de vida melhor. Foi para isso que 
colocaram o prefeito Vinicius Labanca no poder, foi para isso que colocaram 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
11 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE • CEP: 54735-790 • CNPJ: 11.480.878/0001·98 
• 81 3525.0722 • WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @)@CAMARAMUNICIPALSLM 
todos os nobres vereadores aqui no poder, então vão fazer o que vocês tem 
que fazer na Rosina, trabalhar, trabalhar, o nome se chama trabalho e o povo 
não aguenta mais. Se vocês saírem daqui como eu chamei alguma vez atrás 
todos sabem, inclusive o nobre vereador Vavá já esteve lá para discutir, 
mostrar a realidade daquele saneamento básico e ele até hoje continua do 
mesmo jeito, e o que é que se faz quando não se resolve, a tendência é só 
piorar. Não adianta ninguém vir me dizer que isso era problema de gestão 
passada. Não adianta me dizer que está se estudando, que estudando depois 
de dois anos e 3 meses e a gente continua dentro daquela rede de esgoto 
podre. Aquele Posto de Saúde cheio de água podre, as pessoas têm que pisar 
em pedras para poder chegar dentro do posto, enquanto isso eu colocando o 
requerimento aqui, projetos, emenda impositiva para que aquele posto fosse 
reformado e aquela rede de esgoto fosse definitivamente resolvida. Preste 
atenção prefeito, é Rosina Labanca, eu acho que esse nome quer dizer alguma 
coisa ao senhor. Sem mais senhor presidente. Em seguida o senhor presidente 
vereador Leonardo Barbosa - Registrou as palavras da nobre vereadora. 
Dizer aos seus pares que no dia 12 de abril, terá uma Audiência Pública aqui 
dessa Câmara solicttada desde o ano passado de minha autoria com a BRK e 
a Compesa. E justamente essa pauta da Rosina daquele esgoto é uma das 
principais assuntos que está para a gente discutir com a BRK. Que a empresa 
que é responsável pelo saneamento e a Compesa também. Em seguida o 
senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna, usando o tempo de líder 
da bancada da oposição o vereador Wlady Williamy (Vavá do povo) - Bom 
dia seu presidente Leonardo Barbosa. Em nome do vereador Cuscuz do Povo 
saldo todos os meus pares. Em nome da vereadora Swamy saldos saúdo todas 
as mulheres dessa casa. Em nome do meu grande amigo Atalaia saudo a 
todos na galeria. Um bom dia especial a todos que estão em casa nos 
acompanhando. Eu quero primeiramente também parabenizar e ser solidário 
ao dia Mundial do Autismo que foi no dia 02 de abril. É uma luta muito grande 
para todas aquelas famílias que tem alguma criança com essa patologia, não é 
Fabinho, aspecto autismo, é um sofrimento muito grande. Eu também Fabinho 
· eu acompanhei o sofrimento, eu tive um sobrinho que ele já faleceu, ele não 
tinha autismo, tinha microcefalia, então era muito árduo o dia a dia da minha 
cunhada, do meu irmão para está levando como você citou aqui que levava 
uma criança para ACD e me veio a memória daquela dificuldade e o sofrimento 
o que vossa excelência falou aqui e todas as famílias de São Lourenço que 
passa por isso eu senti na pele também eu sei de que se trata e quero deixar 
aqui minha solidariedade e dizer que essa casa vai estar sempre empenhada 
na causa para tentarmos ajudar de certa forma essas famílias que necessitam 
do nosso apoio, é até uma obrigação nossa, nós somos representantes do 
povo, somos a voz do povo aqui dentro, então temos realmente que trazer o 
clamor do povo para aqui e fazer jus no nosso mandato e brigar pelo direito dos 
menos favorecidos. Vou falar agora aqui a, questão de Limpeza Urbana. A 
vereadora Swamy levantou esse questionamento aqui. Há 15 dias atrás eu 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
.813525.0722 .WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR Q/CAMARAMUNICIPALSLM (l@CAMARAMUNICIPALSLM 
CÃMA.RA MUNICIPAL OE 
SÃO l:9H.RENCO DA l'I ATA-PE 
estive nessa mesma tribuna também cobrando sobre limpeza urbana do nosso 
município. Eu não vou chamar de limpeza Urbana, eu estou começando a 
batizar de sujeira urbana. A gente tem uma Sujeira Urbana no município 
porque aquele questionamento que eu fiz há 15 dias atrás vereador Leonardo 
está gravado nos anais dessa casa onde haviam limpados os matos da Bela 
Vista está lá do mesmo jeito ainda viu, 15 dias se passaram, os entulhos 
continuam do mesmo jeito. Até o vereador Arllan me solicitou o nome das ruas. 
E aí eu pergunto? Cadê os fiscais que estão recebendo para ver a limpeza das 
ruas, para ver as ruas que estão com entulho. A gente não tem mais fiscais no 
município? Nós somos fiscal do povo! Somos, É obrigação da gente olhar, 
trazer a essa casa, cobrar, mas é obrigação também daqueles funcionários que 
está sendo remunerado para fazer exercer o papel deles. A gente anda em 
todo São Lourenço e São Lourenço está inundado de lixo por isso que agora 
eu estou batizando de sujeira urbana do município São Lourenço da Mata. Se 
você pegar aquele ponto de lixo ali próximo ao Irmão do bolo, aquela pracinha 
que tem ali que eu não sei o nome daquela rua, ali está um caso tão caótico 
vereador Deto, que na rua não transita mais um carro de um lado para o outro, 
de tanta a máquina fazer aquela remoção ali e ficava corra com o paralelo 
então o passeio daquela rua ali foi interrompido por conta do ponto de lixo. A 
gente anda em todo São Lourenço da Mata os pontos de lixo estão todos 
abarrotados. Cadê a Empresa de Sujeira Urbana que não está fazendo a 
limpeza do município. Então não era nem para a gente está perdendo tempo 
aqui com essa coisa aqui falando de lixo, remoção de entulho. Se paga um 
montante de dinheiro para que esse serviço seja executado, se pagar ai a tanto 
fiscais que era para estar exercendo a função deles e não está funcionando. 
Vossa excelência falou aqui que fez o pedido da limpeza da praça, deu 30 dias. 
Eu vou até concordar com a resposta vereadora com o prazo que eles deram, 
até porque a situação que está ali aquela praça que não é mais Praça, agora é 
Mata, eles vão demorar um pouco para limpar, eu não sei o porquê se deixou 
chegar aquele. Mas aí é onde se concretiza o meu raciocínio da sujeira 
Urbana. Então toda vez que a gente vem cobrar algo aqui de limpeza de Praça, 
se diz não, está se fazendo um projeto grande. Eu não quero projeto não, eu 
quero a praça limpa, precisa de projeto para limpar a praça, projeto precisa 
para reformar. A gente aqui não está nem falando de reforma, que reforma está 
se tornando um sonho muito longe, a gente está falando de limpeza, limpeza, 
tem que fazer um projeto para limpar as Praças. Convido vossas excelências 
aqui passar na Praça do Canhão, o mato está batendo no meio da canela, no 
centro da cidade, e quem tiver achando que é mentira minha, que o vereador 
Vavá está falando besteira, bote a cabeça aqui na janela e olhe, por isso que 
eu estou batizando de sujeira urbana, secretaria de sujeira urbana do município 
de São Lourenço da Mata. E não adianta vir aqui daqui a pouco defender, e 
porque não sei o quê, o povo está vendo minha gente, está andando dentro do 
lixo. Lixo é questão de saúde pública Se você pegar as Praças que está todas 
sujas, abandonadas e é o único divertimento que a população, que nós temos, 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE • CEP: 54735-790 • CNPJ: 11.480.878/0001·98 
• 81 3525.0722 • WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM G)@CAMARAMUNICIPALSLM 
SÃ CÃMARA MUNICIPAL DE 
O l.9N9!i,DA IIATA-PE 
Página 14 de 21 
que a nossas crianças têm no nosso município. Vá ali na Academia da Cidade 
o mato está tomando conta, então será que é pedir muito, a gente como 
vereador pedir muito para que se mantenha as Praças limpas, u vai esperar 
esse projeto da Nasa chegar aqui em Sao Lourenço para manter as Praças 
limpas. Eu nunca vi, sinceramente, eu nunca vi na minha vida as Praças de 
São Lourenço numa situação dessa, isso é uma coisa básica, limpeza, 
capinação isso é básico. Como eu já disse a gente aqui não está pedindo 
reforma não, se vier é bom, a gente está aqui pedindo, solicitando, pedindo 
pelo amor de Deus, Prefeito mande limpar as Praças, mande limpar as Ruas 
dos bairros e recolher os lixos. Isso está ficando desgastante minha gente. 
Vereador aqui sendo cobrado por causa da sujeira urbana, que limpou a rua e 
deixou o lixo lá, não recolheu, isso é o nosso retrato. Engraçado é que nós que 
somos taxados como incompetentes por causa da empresa de sujeira Urbana. 
Então eu peço encarecidamente vereador Arllan mais uma vez com toda 
paciência que Deus me deu, o senhor como líder do governo mande voltar lá 
na Bela Vista em todas as ruas antes que o senhor venha me pedir aqui os 
nome das ruas, todas as ruas para limpar porque as que limparam há 30 dias 
atrás o mato já cresceu, limpar todas e recolher o lixo. Isso eu estou falando de 
lá, mas eu garanto que nos bairros dos senhores está na mesma situação. Os 
senhores não cobram porque é da base, mas os senhores cada um aqui 
também está botando a mão na consciência e está vendo que o vereador Vavá 
está falando a verdade, a população tá vendo. Então vamos fazer essa 
secretaria de sujeira Urbana trabalhar ou então troca essa miserável que não 
está servindo, está comendo o dinheiro do povo de São Lourenço da Mata e 
deixando o povo dentro do lixo. O que não presta a gente tem que dar fim, tem 
que destruir. Muito obrigado presidente. Em seguida o senhor presidente 
convidou para fazer uso da tribuna o líder da bancada da situação o vereador 
Arllan Dourado - Senhor presidente. Nobres vereadores. Mais uma vez uma 
satisfação está aqui debatendo os assuntos do nosso município. E dizer senhor 
presidente, é muito engraçado o trabalho que vem sendo exercido na 
. Secretaria de infraestrutura, na Diretoria de Limpeza Urbana. O nosso 
município com trabalho de excelência tanto é que a gente vê aí uma aprovação 
de 84% do governo Vinicius Labanca, quem está dizendo não é Arllan, quem 
está dizendo é a população do nosso município. E pasmem senhor vereador 
aqui a oposição acho que não está andando em nossa cidade não, eu acho 
que o vereador Vavá que mora próximo não veio de casa não porque a equipe 
já está lá vereador Vavá fazendo a limpeza, agora não, ontem, antes de ontem, 
já vinham no caminho da avenida toda estão lá. Na ocasião o vereador Arllan 
pediu ao senhor Mael para colocar as fotos. Nesse exato momento senhor 
Vavá se eu fosse o senhor passava lá para observar direitinho antes de vir 
criticar. Então senhor presidente isso só mostra aqui o despreparo da oposição 
nesta Casa. Então vai lá e observe, essa foto é de agora, levante-se daqui e 
vá lá olhar e venha aqui dizer aqui se não é, eles estão lá nesse momento até 
agora. Então eu acho que o senhor não veio de casa não, o senhor passa ali 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 • WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM i) @CAMARAMUNICIPALSLM 
Página 15 de 21 
todos os dias, e não veio de casa. E o prazo foi de 30 dias, estamos com 15 
dias e já está sendo limpado. Trinta dias é o prazo máximo senhor presidente, 
a gente dá um prazo máximo para quando chegar no prazo a limpeza está 
concluída. E observe essa chuva senhor presidente que tivemos agora, 
nenhum alagamento, todos os canais desobstruído no nosso município, isso 
mostra o nosso trabalho foi da prioridade aos canais para que as águas não 
alaguem as casas do nosso município isso só mostra o compromisso da 
Limpeza Urbana e da secretaria com o nosso município. E vamos continuar 
trabalhando senhor presidente para mostrar a nossa cidade e aumentar ainda 
mais o índice de aprovação do nosso governo, tanto na saúde, como na 
educação, como na infraestrutura. Então esse é o compromisso e eu peço a 
oposição que caminhe, olhe cada rua do nosso município que vem sendo feito 
na nossa cidade. Então senhor presidente fica aqui a minhas palavras, que 
registre ai o compromisso do prefeito Vinicius Labanca, secretaria de 
infraestrutura e que venham mais críticas, essas críticas construtivas que vai 
nos ajudar a governar cada dia mais e fazer o melhor pelo Município de São 
Lourenço da Mata Muito obrigado senhor presidente. Não havendo mais 
nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente passou 
para a ORDEM DO DIA, onde convidou o 1 ° secretário vereador Arllan 
Dourado para fazer a segunda chamada nominal dos vereadores presentes: 
Ailton Serafim de Vasconcelos, Antonio Barros de Souza Filho, Arllan Dourado 
Gomes da Silva, Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, 
João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do 
Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira e Valdemir 
dos Santos Carneiro, e Wlady Williamy Santos da Silva - Todos presentes. Em 
seguida o senhor presidente passou para as Comissões para as devidas 
providências o Projeto de Lei Nº 024/2023; bem como o Veto Nº 001/2023. Em 
seguida o senhor presidente solicitou das Comissões que se tiverem parecer a 
ser entregue que façam nesse momento, onde na ocasião o vereador: Gilberto 
Monteiro, relator da Comissão de Justiça e Redação, antes de lê os pareceres 
o vereador Gilberto desejou uma Feliz Páscoa para todos os seus pares; para 
todos que estão presentes na galeria; para todos que fazem a Casa Jair 
Pereira; para todos os internautas e para todo povo de São Lourenço da Mata. 
Em seguida leu e entregou a Mesa Diretora os respectivos Pareceres 
referentes aos Projetos de Lei Nºs 019/2023; bem como: os Projetos de 
Resoluções Nºs 792/2023; 793/2023 e 794/2023 Em seguida o vereador João 
Pessoa leu e entregou a Mesa Diretora o Parecer da Comissão de Finanças e 
Orçamento referente ao Projeto de Resolução Nº 792/2023; Em seguida o 
vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) relator da Comissão de Educação, 
Saúde e Assistência Social, leu e entregou a Mesa Diretora os pareceres 
referente ao Projeto de Lei Nº 020/2023, bem como do Projeto de Resolução 
Nº 792/2023; Em seguida o vereador José Roberto, relator da Comissão de 
Obras e Serviços Públicos, leu e entregou a Mesa Diretora o parecer referente 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 • CNPJ: 11.480.878/0001·98 
.813525.0722 ewwW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR 0/CAMARAMUNICIPALSLM @)@CAMARAMUNICIPALSLM 
ao Projeto de Resolução Nº 792/2023. Em seguida a vereador Swamy Marques 
(Swamy do queijo), relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, leu 
entregou a Mesa Diretora o parecer referente ao Projeto de Resolução Nº 
792/2023. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão e votação os 
seguintes documentos: Projeto de Lei Nº 014/2023 de autoria da vereadora 
Swamy Marques (Swamy do queijo) - Ementa: Institui a carteira de 
identificação e o adesivo de identificação para os veículos das pessoas 
acometidas pela fibromialgia, no município de São Lourenço da Mata - PE - em 
2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado 
por Unanimidade da Casa; Projeto de Lei Nº 018/2023 de autoria do vereador 
Gilberto Monteiro - Ementa: Denomina a estrada que liga a Rua São Paulo a 
Vila da Saudade, passe chamar Severino Pedro Alves (Sargento Alves) 
localizada no bairro da Muribara neste município. - em 2ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Projeto de Lei Nº 019/2023 de autoria do Poder Executivo - Ementa: 
Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências. Na 
ocasião o senhor presidente pediu permissão ao plenário para colocar o projeto 
em primeira e segunda discussão; No que todos os vereadores concordaram. 
Em seguida o senhor presidente colocou o Projetos de Lei Nº 019/2023- em 1ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador 
Valdemir Carneiro (Alemão do Pixete) no que foi concedido pelo senhor 
presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Projeto de Lei Nº 020/2023 de 
autoria do Poder Executivo - Ementa: Cria a Diretoria de Saúde do Homem e 
Idoso, Diretoria Administrativa e Diretoria de Equipe Multiprofissional no âmbito 
da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências .. - em 1 ª discussão 
- não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Solicitado Dispensa de Interstício pela vereadora 
Swamy Marques (Swamy do queijo) no que foi concedido pelo senhor 
. presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Resolução 
Nº 792/2023 de autoria da Mesa Diretora - Ementa: Dispõe sobre o Parecer do 
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 
20100372-7 - referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São 
Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2019 - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - onde na ocasião o senhor 
presidente convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a 
chamada nominal para que os vereadores possam proferir o voto; Onde o 1 ° 
secretário convidou pela ordem os seguintes vereadores: Vereador Ailton 
Serafim de Vasconcelos (Cuscuz do povo) - Votou SIM a favor do parecer do 
TCE; vereador Antonio Barros de Souza Filho (Manga) - seguindo a orientação 
do TCE Votou SIM; vereador Arllan Dourado - Acompanha a decisão do TCE, 
Votou SIM; vereador Fábio Santos de Miranda (Fabinho Pereira) - De acordo 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE • CEP: 54735·790 • CNPJ: 11.480.878/0001·98 
• 81 3525.0722 • WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @)@CAMARAMUNICIPALSLM 
C Ã M A A A M U N ICIP A L O E 
SÃO 'lpf RHCO DA IIATA-PE 
Página 17 de 21 
com o Regimento, por ter laços familiares, se abstenhe da votação. No que o 
senhor presidente concedeu abstencão ao vereador Fábio Pereira; vereador 
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte - Vota de acordo com o TCE, voto SIM; 
vereador João Pessoa da Silva Filho - Segue o parecer do TCE, Vota SIM; 
vereador José Roberto da Silva (Deto de Lages) - Vota SIM, acompanhando o 
parecer TCE; vereador José Salvador de Souza - Vota SIM, acompanhando o 
parecer do TCE; vereador Leonardo Barbosa dos Santos - Eu sempre sigo, 
tenho uma regra desde o meu primeiro mandato que sigo o Tribunal de Contas 
e veio o parecer favorável a aprovação das contas do ex-prefeito Bruno 
Pereira, então dessa feita Voto SIM pela aprovação das contas do ex-prefeito 
Bruno Pereira; vereador Luciano Brito da Silva (Gordo de Lages) - De acordo 
com o parecer do TCE Vota SIM; vereador Luciano Francisco do Nascimento 
(Luciano do Cruzeiro) - Vota SIM, a favor do parecer do TCE; vereador Maely 
Bartolomeu de França (Queu) - Vota SIM a favor do parecer do TCE; 
vereadora Swamy Marques de Lira (Swamy do queijo) - Seguindo a 
recomendação do TCE quando aprova as contas do ex-prefeito Bruno Pereira, 
exercício 2019, sigo a orientação e também aprovo votando SIM; Valdemir dos 
Santos Carneiro (Alemão do Pixete) - Vota SIM; e vereador Wlady Williamy 
Santos da Silva (Vavá do povo) - Seguindo orientação do TCE, Voto SIM - 
Resultado da Votação: Quatorze (14) votos APROVANDO as Contas e Uma 
(01) ABASTENÇÃO do vereador Fábio Santos de Miranda (Fabinho Pereira); 
Em seguida o senhor presidente colocou em discussão o Projeto de 
Resolução Nº 793/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Concede 
Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a 
Tenente-Coronel Denize Manso de Oliveira - em discussão usou a tribuna o 
vereador Leonardo Barbosa - não havendo mais quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Projeto de Resolução Nº 
794/2023 de autoria do vereador Arllan Dourado - Concede título de cidadão 
honorífico do município de São Lourenço da Mata ao padre Adriano Araújo da 
Fonseca. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
. Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 219/2023 de autoria do 
vereador João Pessoa - Assunto: Solicito Calçamento e Drenagem na Rua 
Paraguai, Residencial Recanto de Aldeia. Bairro: Manguba). - em dlscussão e￾não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 220/2023 de autoria do vereador João 
Pessoa - Assunto: Solicito a Recolocação da Tampa da Caixa de Esgoto que 
Fica em frente da Casa Lotérica próximo ao Posto de Trajano .. - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 221 /2023 de autoria do vereador João 
Pessoa - Assunto: Solicito a colocação de uma Manta de Cimento na Barreira 
localizada na Rua Gurjão que fica Próxima da Escadaria. Bairro Bela Vista .. - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 231/2023 de autoria do 
vereador João Pessoa - Assunto: Solicito Asfaltamento e que seja entregue 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n9 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 • WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR Q /CAMARAMUNICIPALSLM @)@CAMARAMUNICIPALSLM 
Página 18 de 21 
por meio do programa "A Casa É Sua", os títulos de propriedades aos 
moradores da Rua Dezesseis, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro 
de Tiúma. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 232/2023 de 
autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Solicito Asfaltamento e que seja 
entregue por meio do programa "A Casa É Sua" os títulos de propriedades aos 
moradores da Rua Quinze, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de 
Tiúma. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 235/2023 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Solicito a implantação de um 
ambulatório infantil, com especialidades médicas. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 236/2023 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Estudo de viabilidade de área para desapropriação para 
construção de casas ou apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida do 
Governo Federal.. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
237/2023 de autoría'do vereador Leonardo Barbosa -Assunto: Implantação de 
uma Academia para Idoso com aparelho específicos para os mesmos. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 238/2023 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Realizar a inclusão da aula de 
educação financeira junto à aula de matemática na grade curricular do ensino 
público municipal nas séries do ensino fundamental.. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 239/2023 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Firmar parceria entre o município e a Secretaria Nacional 
da Juventude para o programa "10 Jovem"," Identidade Jovem" .. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 240/2023 de autoria do 
. vereador Salvador - Assunto: Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, 
junto à secretaria municipal de infraestrutura a construção de uma quadra 
poliesportiva coberta, com arquibancada e vestiários, na escola doutor 
Henrique de Queiroz situada no bairro Constantino neste município - em 
discussão - Retirado pelo autor - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 241/2023 de autoria do vereador Salvador - 
Assunto: Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria 
municipal de infraestrutura a construção de uma quadra poliesportiva coberta, 
com arquibancada e vestiários, na escola municipal Inácio Gomes da silva 
situada no loteamento São João e São Paulo neste município. - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
Da Casa; Requerimento Nº 242/2023 de autoria do vereador Maely 
Bartolomeu (Queu) - Assunto Solicitar colocação de placa de cimento na Boca 
de Lobo para Rua Anacleto Silva .. - em discussão - não havendo quem queira 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 • WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM ® @CAMARAMUNICIPALSLM 
Página 19 de 21 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 243/2023 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do 
povo) - Assunto: Realizar capeamento asfáltico da rua Amazonita Localizada 
na Resina Labanca .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
244/2023 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: 
Realizar capeamento asfáltico da Rua Josefa da silva cunha Localizada na vila 
dourada. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 245/2023 de autoria do 
vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar capeamento 
asfáltico da rua Turmalinas Localizada na Rosina Labanca .. - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
da Casa Requerimento Nº 246/2023 de autoria do vereador Arllan Dourado - 
Assunto: Requerer, pós municipalização, a implantação de um novo sistema de 
transportes coletivos operando a linha Chã da Tábua/Centro - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
da Casa; Requerimento Nº 247/2023 de autoria do vereador Arllan Dourado - 
Assunto: Requerer õ complemento da pavimentação rua Engenho Constantino, 
que está situada no bairro Muribara - Retirado para Averiguação; 
Requerimento Nº 248/2023 de autoria do vereador Luciano Francisco do 
Nascimento (Luciano do Cruzeiro) - Assunto: Solicito ao prefeito Vinicius 
Labanca, a criação de uma linha municipal, rota São Lourenço centro/ 
residencial reserva, para atender aos moradores do residencial reserva, 
localizado na estrada do TIP, neste município. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 249/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) - Assunto: Voto de aplauso à senhora Marlene Rosa de Souza 
Moraes (rosinha da mata), neste município - em discussão - usaram a tribuna 
a vereadora Swamy do queijo; vereador Antonio Manga e o vereador Leonardo 
Barbosa; Não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
. Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 250/2023 de autoria da vereadora 
Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito 
Vinícius Labanca, a elaboração de projeto de lei, para assegurar auxílio mensal 
às mulheres vítimas de violência, que não tiverem condições de arcar com a 
sobrevivência em caso de saída do lar ou que possuam algum grau de \. .í"õ' N 
dependência financeira do parceiro, neste município - em discussão - usaram ~~ 
a tribuna a vereadora Swamy do queijo e o vereador Leonardo Barbosa; Não 
havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
da Casa; Requerimento Nº 251/2023 de autoria da vereadora Swamy 
Marques (Swamy do queijo) -Assunto: Requer ao poder executivo, a execução 
da lei que "institui o conselho municipal de políticas públicas de juventude, e dá 
outras providências", neste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 252/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98 
• 81 3525.0722 • WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM (1 @CAMARAMUNICIPALSLM 
Página 20 de 21 
do queijo) - Assunto: Criação de um centro de atendimento multiprofissional, 
para crianças e adolescentes com TEA - transtorno do espectro autista, neste 
município. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 253/2023 de autoria do 
vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: Solicito construção de 
quadra poliesportiva, com coberta, para escola municipal Francisco Tavares de 
moura, no distrito de Lages. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
254/2023 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: 
Entrega de título de propriedade para 05 moradores da rua: José de Lemos, no 
bairro beira rio - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 255/2023 de 
autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: Entrega de 
título de propriedade para 05 moradores da rua: José Vasconcelos, no bairro 
beira rio - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; e 256/2023 de autoria do vereador 
Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: Entrega de título de propriedade 
para 05 moradores da rua: Beira Rio, no bairro Beira Rio - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em. votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa. Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - disse 
que gostaria de parabenizar todos os vereadores presentes pela reunião. 
Desejar uma Feliz Páscoa para todos São-lourencense, para todos que se 
encontram na galeria e que esse momento seja um momento de reflexão, um 
momento não só de festa, de peixes, de vinhos, mas um momento de reflexão, 
um momento onde o Nosso Senhor Jesus Cristo Ele deu a sua vida pela 
humanidade. Então é um momento de reflexão para que a gente possa refletir 
nesse momento de Páscoa. Desejo a todos uma Feliz Páscoa. Dizer que esse 
final de semana no Ginásio de Esporte Pereirão está sendo realizado na sexta￾feira, sábado e domingo, um Congresso de Jovens Adolescentes da Igreja 
Assembléia de Deus e em nome do Pastor Cândido de Freitas e do Pastor 
Presidente, Pastor Ailton José Alves, convido todos os vereadores a 
participarem desse evento. Em seguida o senhor presidente convidou o 1° 
secretário para fazer a terceira chamada dos vereadores presentes, onde 
constou a presença dos seguintes vereadores: Antonio Barros de Souza Filho, 
Arllan Dourado Gomes da Silva, Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz 
Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José 
Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, 
Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy 
Marques de Lira e Valdemir dos Santos Carneiro, e Wlady Williamy Santos da 
Silva - Todos presentes. Em seguida o senhor presidente convocou a próxima 
reunião para o dia 11/04 terça-feira às nove horas no plenário dessa Casa. 
Lembrando que no dia 12/04 na quarta-feira será Audiência Pública aqui na 
Casa com a BRK e a Compesa. Solicito aos meus pares que convoque ~ 
população da sua comunidade que tem problema com o saneamento. E 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE • CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98 
• 81 3525.0722 • WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM (1 @CAMARAMUNICIPALSLM 
CÃMARA MUNICIPAL OE 
J!U;9URE!22 DA IIATA-PE 
Página 21 de 21 
importante, esse é um momento ímpar de a gente poder levar nossos 
argumentos, nossas reclamações e principalmente a população participar, 
porque na hora de cobrar a população sabe cobrar do vereador, e na hora que 
a gente promove uma audiência pública aqui, às vezes a gente fica com 
vergonha porque na galeria não vem ninguém. Então está confirmado já pela 
Compesa e pela a brk estará aqui no dia 12 às 9 horas no plenário dessa casa 
Parece alguém se a público vai discutirmos aqui O Saneamento do Município e 
o Abastecimento de Água pela Compesa. Muito obrigado e Deus continue 
abençoando a todos. Em seguida o senhor presidente deu por encerrada a 
presente reunião marcando a próxima para o dia 11 de Abril às !OOmin no 
Plenário dessa Casa. Muito obrigado. Deus continue ab oa a todos 
vocês. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, digi~ p ente Ata, 
que dato e assino. São Lourenço da Mata, 04 de abril de 20~~.' j 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 1) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM (@)@CAMARAMUNICIPALSLM