sessao nº 24

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SÃO LOURENCO DA MATA-PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
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ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Aos quinze (15) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, (2018), 
nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 
208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, 
realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador 
Denis Alves de Souza, com o comparecimento dos seguintes vereadores: 
Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, José Carlos Gomes de Lima, Carlos 
Henrique Pontes Anhás, Edmário José de Souza, Leonardo Barbosa dos 
Santos, Antonio Barros de Souza Filho, Fábio Santos de Miranda, José 
Salvador de Souza, Valdemir dos Santos Carneiro, Djair José Gonçalves de 
Oliveira, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, Manoel Antonio da Silva, Celso Luiz 
dos Santos, e José Roberto da Silva. Havendo número legal o senhor 
presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a 
seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS 
TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Em seguida o Senhor 
Presidente saudou os nobres vereadores, bem como a todos os presentes e a 
todos os internautas. Atuando como 1 ° e 2º secretários respectivamente os 
vereadores Leonardo Barbosa dos Santos (a doe.) e José Carlos Gomes de 
Lima. Em seguida o senhor Presidente convidou o 2° secretário a fazer a leitura 
da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a 
mesma em discussão não havendo quem queira discutir colocou em Votação - 
onde foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor 
Presidente convidou o 1° secretário Leonardo Barbosa dos Santos (a doe.) 
para fazer a leitura do Expediente onde constou da leitura dos seguintes 
documentos: Projeto de Lei nº 043/2018 de autoria dos vereadores Leonardo 
Barbosa, Denis Alves de Souza, Antonio Barros de Souza Filho, Edmário José 
de Souza, Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, José Carlos Gomes de Lima, 
Carlos Henrique Pontes Anhas, José Roberto da Silva, Manoel Antonio da 
Silva, Celso Luiz dos Santos, Djair José Gonçalves de Oliveira, Valdemir dos 
Santos Carneiro, José Salvador de Souza, Fábio Santos de Miranda e Elias 
Bezerra Cavalcanti Júnior - Ementa: Determina que a Câmara Municipal seja 
obrigatoriamente notificado da liberação de recursos federais ou estaduais 
oriundos de convênios, ajustes, acordos ou instrumentos congêneres para 
execução de obras ou serviços públicos mediante convênios celebrados com 
tais entes federativos e dá outras providências; leu o Projeto de Lei nº 
044/2018 de autoria do vereador Denis Alves - Ementa: Institui no Município de 
São Lourenço da Mata o Programa Ensina Mais e dá outras providências; leu 
os Requerimentos Nºs 258/2018 à 271/2018; e leu o Ofício GVM Nº 058/2018 
do gabinete do vereador Antonio Barros (Manga) encaminhado ao Senhor 
nte, Secretário de Educação do Município de São Lourenço 
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da Mata, Assunto: Solicitação de mais rigorosidade no recebimento dos 
produtos da Merenda Escolar - Com nossos cumprimentos, venho 
cordialmente por meio deste, solicitar os nomes das empresas que venceram a 
licitação da Merenda Escolar acompanhados, cada uma delas, de: Planilha de 
Custo e Nota Fiscal de Compra, pela entidade receptora, verificação da 
qualidade dos produtos, peso do gás e qualidade da água, assim também 
como, relação da nutricionista (Cardápio) e averiguação da presença de 
balança de precisão eletrônica no tocante ao peso por gramas (gm) nas 
escolas. Visto a necessidade diante da fala do excelentíssimo senhor Prefeito e 
do Secretário de Educação perante a falta de rigorosidade na recepção dos 
produtos relacionados à merenda. Sem mais, agradeço desde já a vossa 
atenção e aproveito para renovar votos de estima e consideração. Concluída a 
leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente 
passando para o GRANDE EPEDIENTE, onde o senhor presidente Denis 
Alves registrou a presença do Dr. Rildo, da Secretaria Fazenda de Caruaru, 
Ora. Cíntia, advogada também de Caruaru e Rafael ex-secretário de Camocim 
que estão aqui com a gente hoje marcando presença e nos prestigiando. Em 
seguida o senhor presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da 
tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) Senhor presidente Denis 
Alves, eu quero iniciar minha fala agradecendo a Deus pelo trabalho realizado 
ali naquela comunidade de Tiúma. Na última quarta-feira tivemos a finalização 
do trezenário de Santo Antônio, onde nós tivermos a presença de algumas 
autoridades, como por exemplo, de alguns vereadores que estavam 
participando, Vereador Cícero Pinheiro, Vereador Alemão, Vereador Fábio 
Pereira e o Vereador Irmão Manoel e a presença do prefeito Bruno Pereira, que 
foi ovacionado com os elogios proferidos pelo padre Adriano, onde reconheceu 
a participação e a colaboração do prefeito na festa do trezenário de Santo 
Antônio, que foi linda, maravilhosa, dentro da medida do possível e finalizou, 
com a festa do cantor Dudu do Acordeon, e de público já quero agradecer ao 
prefeito, agradecer ao Padre Adriano pela excelente celebração que foi feita 
naquele trezenário. Dizer que Padre Adriano está fazendo um trabalho 
maravilhoso naquela comunidade e cuidando do seu rebanho com muito 
carinho. Então, com isso eu quero deixar as minhas saudações a Padre 
Adriano e a todos que fazem a Igreja Católica de Tiúma, do Padroeiro Santo .... \"ih 
Antônio. Quero também, Senhor Presidente, dizer que vossa excelência~ 
anunciou aqui o carinho que tem pela futura Governadora do estado de 
Pernambuco, Marília Arraes, eu fiz o convite a todos os vereadores, que Marília 
Arraes iria estar na minha residência, acompanhando justamente a festa de 
Santo Antônio, na procissão e eu senti falta de alguns vereadores que se dizem 
simpatizantes por Marília Arraes, tenho certeza que alguns devem ter tido 
alguma ocupação para não estarem presentes, mas eu tive a felicidade de 
receber na minha residência a futura governadora de Pernambuco e foi 
prestigiar a chegada dela, o nosso grande amigo, Vereador Irmão Manoel, que 
é sempre bem-vindo ali na minha residência, a Secretaria de Infraestrutura 
Élida, o nosso grande amigo e Secretário de Educação Gleybson, nossa chefe 
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- tantos outros que também fizeram presen · , 
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e outras de liderança que estavam presentes, com isso só posso dizer, senhor 
presidente, que a futura governadora ficou muito feliz com o abraço que foi 
recebido pelas lideranças, e a comunidade e as autoridades estavam ali 
presentes, e ela está muito entusiasmada em fazer esse corpo a corpo com a 
população, mas o presidente quer fazer uma justificativa da sua ausência e 
dizer que realmente apoia a candidatura de Marília Arraes. Na ocasião, falou o 
senhor presidente DENIS ALVES Quero aqui, vossa excelência, pedir 
desculpas em primeiro lugar que realmente o senhor me convidou. Fiquei aqui 
na câmara até umas 7:30 (sete e meia) horas da noite, atendendo as pessoas 
que passaram, fui para casa e quando eu cheguei em casa foi que eu vi o 
vídeo, fiquei até arrependido do esquecimento, fiquei preocupado. Eu apoio 
realmente a governadora, é pré-candidata, já posso afirmar que se ela for 
candidata já é Governadora, não só voto nela, mas como vou pedir voto para 
ela se essa candidatura dela seguir, que eu espero que o PT tenha coragem e 
não seja covarde. Pernambuco merece uma nova chance, eu vejo essa chance 
de Pernambuco através da candidata Marília Arraes. Registrado o aparte, deu 
continuidade o vereador ANTÔNIO MANGA Eu fico feliz em saber que o 
presidente desta Casa, Denis Alves, também colabora com a candidatura da 
nossa querida amiga Marilia Arraes. Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna 
o vereador IRMÃO MANOEL Senhor Presidente, bom dia, em nome do 
Maestro Carlos, eu saúdo todos nossos pares, bom dia a todos os internautas. 
Dizer aqui, senhor presidente, a gente quer até parabenizar os moradores de 
Tiúma, vereador Leonardo, o senhor também que faz parte desse apoio, faltou 
a presença do senhor, claro que a gente sentiu a falta, mas eu quero dizer que 
o povo de Tiúma está de parabéns, Manga, eu quero também parabenizar o 
Vereador Manga de ter se levantado antes para cobrar da prefeitura os apoios, 
a parte da limpeza e aquilo que a prefeitura pudesse fazer para que aquela 
festa de uma tradição de tantos anos, esse ano pudesse acontecer. Eu quero 
dizer, Manga, em todas que você me convida, eu quero te agradecer o convite 
que você me fez, e eu quero dizer aqui foi uma das mais bonitas, o povo tudo 
padronizado, fazendo aquele trabalho religioso e eu aqui só tenho que 
parabenizar o senhor que é esse grande representante, não só de Tiúma, mas 
também de São Lourenço da Mata, pela iniciativa, pelo convite, pela também a 
candidata a Governadora do estado de Pernambuco que eu também aprendi a 
gostar dela, quero dizer que estaremos aqui junto com vossa excelência se 
caso era for Governadora, ela vai ter também o meu apoio, muito obrigado. 
Registrado o aparte, deu continuidade o vereador ANTONIO MANGA Desde 
já, fico feliz, Irmão Manoel, em ter participado. Dizer a vossa excelência que é 
uma alegria saber que tem quinze vereadores e dos quinze a maioria vai estar 
ao lado de Marília Arraes, dando esse apoio, por que é importante o apoio dos 
vereadores, que os vereadores da cidade sabem muito bem o sofrimento que 
se passa nas comunidades e a inércia do Governo do Estado com a cidade de 
São Lourenço da Mata, uma vez que o prefeito Bruno Pereira é filiado ao PTB 
e por esse motivo, muitas vezes, o governo faz esse tipo de perseguição, 
olhando que não fez um trabalho junto à população, por que o prefeito A é de 
- · - - ., - • - m Que olhar o partido, tem que olhar a pooula - ., 
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tem que olhar as pessoas, por que é assim que é feito quando vai fazer o 
discurso e quando vai fazer os debates, é prometendo em cuidar das pessoas 
e eu não vejo isso no governo de Paulo Câmara. E dizer, aproveitar aqui, Irmão 
Manoel, para dizer que a futura Governadora de Pernambuco deu entrevista 
hoje na rádio da Mata FM com o radialista Mário Silva e Mário Silva com a sua 
sapiência faz cada pergunta de difícil resposta, mas ela não se enrola com as 
perguntas que são proferidas e rapidamente deve ter respondido a Mário Silva 
que não existe plano B para sua possibilidade de uma outra instância e sim o 
plano B é fazer uma campanha, é vencer a campanha e fazer um trabalho com 
as pessoas de Pernambuco, é assim que ela aprendeu com o Miguel Arraes, é 
assim que aprendeu com o Eduardo Campos e com Ana Arraes, que são 
famílias tradicionais dentro do estado de Pernambuco e que vem fazendo um 
trabalho excepcional com os pernambucanos. Mas Senhor Presidente, ontem, 
eu queria chamar atenção dos meus pares, para o requerimento que eu entrei 
na manhã de hoje, ontem eu participei de um evento, talvez um dos mais 
importantes projetos feito pela Secretaria de Educação. Ali estavam gestores, 
coordenadores, vices gestores, na escola Joaquim Nabuco e atento eu fiquei 
observando a fala do Secretário Gleybson, chegou primeiro, chegou eu, 
Vereador Celso, Vereador Salvador, e depois chegaram os demais, chegou 
Vereador Cícero Pinheiro, Vereador Jaí, Vereador Fábio Pereira, Vereador 
Deto, Irmão Manoel, Juninho e o vereador Alemão, e o Vereador Rico Gás, e 
eu fiquei ali observando, Vereador Celso, Vereador Deto, o que me chamou 
atenção na fala do Secretário de Educação do município. Imagine só, a 
cidade, Senhor Presidente, passou por uma situação constrangedora em 2017 
(dois mil e dezessete), que foi a questão da merenda escolar e a falta da 
merenda escolar, aquela apreensão de uma empresa aqui em São Lourenço, 
com relação à merenda escolar, eu imaginei que o Secretário não poderia 
naquele momento usar o microfone para falar sobre merenda, por que o que 
ele estava lançando naquele momento era um projeto audacioso, que é o curso 
de formação para gestores, então o assunto era justamente esse, era o curso 
de formação para gestores, mas o prefeito participou da dessa plenária e o 
secretário disse em alto e bom som: "eu preciso da colaboração e da ajuda de 
cada gestor das escolas para fiscalizar comigo a merenda escolar'', eu fiquei 
olhando e observando, Senhor Presidente, já passaram vários secretários 
nessa prefeitura e eu tive convívio com alguns deles, Professor Amaro, Ana 
Paula Seneviva e tantos outros, mas esse secretário é audacioso, ele é um 
secretário destemido, ele disse mais, "eu quero que cada gestor entenda o que 
eu vou falar aqui mais uma vez, eu preciso que os gestores recebam as 
merendas, não é para gestor deixar coordenador, vigia, receberem a merenda. 
Quem vai receber as merendas são os gestores.", e eu fiquei feliz com a fala 
dele, e ele disse mais: "quero que vejam a qualidade da merenda e quero que 
vejam a quantidade exata, e o prazo de validade, se isso não acontecer, o 
gestor e vai se ver comigo, eu vou colocar um questionário, que é esse 
questionário aqui para cada gestor, só quem pode assinar é o gestor ou vice 
gestor.", eu fiquei observando a fala dele, ele não só foi destemido, como 
etimento da equipe para fiscalizar a si mes. 
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então isso é que se faz uma gestão, com isso, Senhor Presidente, o prefeito 
usou a sua fala e repetiu que o Secretário disse "eu quero que vocês 
entendam, eu estou fazendo a minha parte, quero que vocês façam a parte de 
vocês. Eu quero que cada um de vocês seja o fiscal da merenda escolar, por 
que eu quero merenda escolar de qualidade para nossas crianças e com 
perfeição". Então, isso me chama muito atenção, porque pouco você escuta 
dos gestores e de secretário, então quero aqui dizer ao Secretário Gleybson, 
que isso para mim é uma novidade na gestão, por mais que eu tenha passado 
por outras gestões, mas isso para mim é uma novidade. Por esse motivo, 
Vereador Leonardo Barbosa e os demais pares, eu coloquei um ofício e um 
requerimento de minha autoria, solicitando do secretário, as empresas que 
receberam, que foram, que concorreram e foram vencedoras das licitações a 
fornecerem a merenda escolar, que ela passe a planilha, com a qualidade, com 
a quantidade, com o preço que está comprando e a nota fiscal, por que se diz 
muito na Tribuna e nós já falamos isso aqui, que tem a licitação da merenda 
escolar, vamos ver quem vai ganhar a licitação, com suspeita de que o gestor 
executivo possa ter algum tipo de imbróglio dentro desse processo. Então, 
mostra mais uma vez que o prefeito Bruno Pereira está fazendo um trabalho 
excepcional e transparente, e que ele quer isenção total na transparência. O 
que acontece com isso? Tem empresa que concorre a licitação só para 
atrapalhar as outras empresas, e nós aprovamos aqui um projeto de lei para 
punir essas empresas. Então aqui, com esse meu requerimento, esse ofício, 
vai fazer e vai ajudar mais ainda o Poder Executivo, justamente o secretário, 
para as empresas que concorreram e que venceram, elas tem que colocar se é 
um quilo de açúcar é comparado a R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco 
centavos) na usina e ela colocou à R$ 1,49 (um real e quarenta e nove 
centavos), eu quero saber como é que ela vai ganhar dinheiro, como é que 
essa empresa vai ganhar dinheiro, se ela colocou a R$ 1,49 (um real e 
@$ quarenta e nove centavos), porque tem nota fiscal, tem o transporte, tem o 
pagamento de funcionários e tem os impostos, aí eu quero saber se as que 
concorreram se ela vai fazer a entrega na sua totalidade e mais ainda, que eu 
coloquei no ofício a balança de precisão para pesar justamente o quilo do 
açúcar, o quilo da carne, o quilo do arroz, por que muitas vezes a empresa 
pensa que aqui no parlamento não se fiscaliza e nós fiscalizamos, para que a 
empresa que concorreu e venceu entenda que nós estamos também de olho, 
se ela vai mandar, se comprou quinhentos quilos de açúcar; se vir os 5 
quinhentos quilos de açúcar, ou vem trezentos e cinquenta quilos de açúcar e é 
onde nós precisamos mostrar à população de São Lourenço da Mata, que este 
pagamento está fiscalizando, o Prefeito está fazendo o seu trabalho 
corretamente, transparente e que o Secretário está colocando a equipe 
também para fiscalizar. É por esse motivo que eu venho aqui falar sobre esse 
ofício, esse requerimento e aí da empresa que fizer com o que fizeram com 
aquele Vereador lá de lgarassu, se lembram dele, que foi agora pouco foi 
assassinado? É porque ele estava fiscalizando, estava buscando, então nós 
precisamos também da população nos ajudando, por que quem sofre com isso 
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"º oodemos deixar. Solicitando um aparte. fe 
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da Tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA Senhor Presidente, nobres 
vereadores, fico feliz já queria lhe parabenizar pelo o evento lá de Tiúma e 
você junto lá com a comunidade promoveu lá que é já tradicional em Tiúma, 
quero desde já lhe parabenizar. O senhor trás um assunto muito importante 
esta manhã a esta casa, um assunto que deve ser feito isso mesmo, é assim 
que se mostra a cara da gestão, fiscalizando, a Câmara com o seu poder de 
fiscalizar, e além do mais disso, Manga, quando faz a licitação, o produto que 
vai ser entregue tem a marca, a qualidade que é entregue, e o gestor ele tem 
obrigação de aceitar só aquele produto que está ali, se foi uma manteiga 
Deline, tem que ser Deline, não pode ser outra e o gestor que está na ponta, 
que se o Prefeito não está, quem está é o gestor, ele é que atesta, se foi uma 
galinha, um peito de frango Mauricéia, tem que ser Mauricéia, tem que ser o 
que está na licitação. E é isso, muito bom, quero aqui parabenizar o Secretário 
por essa iniciativa, por que isso aí, Manga, vai ajudar muita fiscalização, vai 
ajudar muito e os gestores têm que ter compromisso com a gestão. Agora, 
Vereador Antônio Manga, a gente fica feliz quando o senhor traz esse assunto, 
cuidado para o senhor não ser interpretado como está contra o governo, por 
que tem pessoas aqui de nosso convívio, pessoas nossas, vereador que chega 
lá em cima, não tem coragem de usar a Tribuna da Casa para defender o 
governo, não tem coragem, nunca usou a Tribuna para defender o governo, 
para falar de bem do governo, não tem coragem, agora para fazer fofoca, leva 
lá para cima, para fazer fofoca, mexerico lá junto do prefeito, sabe. Por que 
aqui na semana passada, na última reunião, não incitei ninguém, nenhum 
vereador, aqui contra os agente de saúde, não incitei, Vereador Salvador, 
ninguém aqui contra os agente de saúde. Mas sabe levar fofoquinha, mas não <7 . +-' 
vem, tem coragem de usar Tribuna para defender o governo, usa a tribuna da 
sede do governo e vem aqui botar a cara a tapa aqui, agora, não fique lá pelos 
bastidores, fazendo fofoca dos pares aqui não, dos pares, que eu sou 
oposição, mas também vocês que é da base e sabe, e eu sei, como alguém~- 
me disse, que também está sendo vítima dessas coisas acontecendo. Use isso 
aqui, defenda o governo, fale quando tem que falar, por que é assim, esse 
parlamento, quem colocou você aqui foi o povo e você tem que vir aqui 
representar o povo, isso aí, Manga, está de parabéns Manga, porque essa é 
nossa função, é de fiscalizar, é essa a nossa função, está de parabéns 
Secretário Gleybson por essa iniciativa de fazer isso, por que é isso mesmo, 
ele vai ter que cobrar, chegar na escola e cobrar, e a empresa que não tiver ali, 
que ganhou a licitação, não estiver fornecendo produto que foi ganhado da 
licitação, ela tem que ser punida, exigir o produto que foi licitado, mas muito 
obrigado vereador. Na ocasião, falou o senhor presidente DENIS ALVES 
Quero falar para o vereador, que está de parabéns com o seu requerimento 
que colocou, e que o Secretário de Educação, eu já vim aqui muitas vezes, 
várias vezes, criticar. E quando uma coisa é boa para o município, é boa para o 
povo, a gente tem que elogiar, então esta transparência cai muito bem para a 
cidade da gente e que ele está de parabéns. O prefeito que endossou também 
está de parabéns com essa situação. O que eu tenho aqui é parabenizar esse 
· ·, · · · 'p transparência para com essa Casa e par, 
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povo, so isso mesmo. Obrigado. Registrando o aparte, o vereador Antônio 
Manga concedeu um aparte ao vereador CÍCERO PINHEIRO Em nome do 
vereador Irmão Manoel, eu saúdo a todos os meus pares, os que se encontram 
presentes na galeria e os que acompanham pelo portal da Câmara. Nobre 
Vereador Antônio Manga, vossa excelência falou do evento que nós tivemos 
ontem, com aquela aula inaugural, eu como professor e educador que sou não 
poderia deixar de vir aqui, só reafirmada a importância da forma como se vem 
gerindo a educação e conduzindo a educação de nosso município. A gente 
viveu ontem um marco em São Lourenço da Mata, que foi o início de uma 
capacitação, de um curso específico para gestores, que a gente nunca teve 
aqui no nosso município, nunca teve uma formação para gestor e eu estava 
dizendo, vossa excelência estava lá presente e acompanhou, que nós que 
fazemos parte dessa legislatura e que somos educadores ficamos muito felizes 
quando vemos se cuidar da educação do nosso município com 
responsabilidade e, sobretudo, o amor, a gente ver os profissionais da 
educação dedicados, e vendo o que está acontecendo, por muitas vezes os 
vereadores desta Casa usaram aqui a Tribuna, da preocupação em relação à 
merenda escolar, que é uma preocupação do gestor também, que nós 
sabemos que ainda no nosso país, e especificamente no nosso município, 
vereador Leonardo Barbosa, temos crianças que ainda vão para a escola para 
fazer uma refeição e a gente fica muito feliz quando a gente ver o gestor com 
responsabilidade, com esse cuidado, com esse zelo. Outra coisa que chamou 
atenção é a política do Secretário da Educação, Secretário Gleybson e do 
governo essa questão das capacitações. Sabemos, eu como profissional da 
educação, nós sabemos que o processo educativo é um processo 
extremamente complexo, mais que você capacitar o seu profissional, nós 
vamos oferecer uma educação melhor e o resultado ele vai ver no futuro. Não 
sei se vossa excelência vai tocar, mas eu vou deixar aqui para com vossa 
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estruturas escolares, a manutenção que foi anunciada lá e a gente sabe que 
tem um reflexo também para o corpo docente e discente das instituições de 
ensino aqui no município. Po,r fim, Senhor Presidente, eu ouvi a diret~ria de ~ 
ensino ontem falar sobre o numero de aumento de alunos com necessidades 
especiais que hoje frequentam as escolas do município. Mais uma vez eu ~ 
chamo atenção dos meus pares, que eu fui autor de um projeto de lei, 
especificamente dois que tratavam disso, um ela para que as escolas 
pudessem sim oportunizar espaço para aqueles estudantes que têm dificuldade 
de locomoção, e outro que tratava dessa questão de garantir a vaga dos alunos 
com necessidades especiais educacionais, garantir a vaga nas instituições de 
ensino, mesmo sabendo que existem diversas leis que garantem, mas a gente 
precisava o quanto antes implementar isso aqui no nosso município. Nobre 
Vereador Antônio Manga, a gente fica feliz que nós tivemos um aumento do 
início da gestão de noventa estudantes que têm necessidades especiais que 
eram contemplados, e hoje nós temos duzentos e dez, a gente espera que 
· · - - aente possa oportunizar ou garantir a es. 
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estudantes especiais, para que eles possam se desenvolver mais, desenvolver 
as habilidades, uma vez que a medicina defende e garante que os alunos 
quando estão em convívio com outros estudantes, esses alunos que têm 
necessidades especiais, Senhor Presidente, ele desenvolve mais as suas 
habilidades. Então, a gente fica feliz quando a gente vê projeto de lei dessa 
natureza, que saiu desse Poder Legislativo sendo colocado em prática. Muito 
obrigado, agradeço a oportunidade, nobre vereador Antônio Manga. 
Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador IRMÃO MANOEL Mais 
uma vez, senhor presidente, eu quero agradecer, Manga, a parte que você está 
me concedendo e participei também do evento ontem, eu não sei se você 
ainda vai falar, mas está existindo um curso para capacitar mais todos os 
gestores, é de duas semanas, na Faculdade Joaquim Nabuco e eu quero aqui 
parabenizar realmente o secretário de educação. A respeito do desabafo do 
vereador Leonardo, o senhor está certo. Por que não é pela razão do vereador 
ser da oposição que vamos aqui agora achar, ele tem todo o direito de 
fiscalizar e de falar aqui o que ele achar que é certo para ele falar, se ele aqui 
mentir e errar, a gente vai se levantar, como tem acontecido esse debate sadio 
aqui. Há alguns dias atrás, o presidente e ele foram visitar uma escola aqui da 
nossa cidade e eu achei por meio de acompanha-los. Quando chegamos lá, o 
gestor não autorizou quem estava presente a não abrir a dispensa, para que a 
gente pudesse ver e ainda teve um que diz assim para o vereador Leonardo: 
"eu não tenho satisfação a dar você", eu disse na hora: "tem, eu sou da base e 
você tem satisfação, sim". Depois, um vereador da oposição comigo fomos até 
a secretaria de educação, os secretários nos abraçou, nos informou e não tem 
autorização dele para impedir o trabalho dessa Casa. Então, o que eu quero 
dizer, Leonardo, é que se existem pessoas aqui para estarem levando e 
vendendo, é porque não tem capacidade de ser um representante, o 
verdadeiro representante do povo, os internautas estão todos aí assistindo a 
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estava aqui e chamei o Doutor Thiago, que está aqui, o procurador dessa 
Casa, ele entrou no meu carro e ele não sabia nem para onde iria, a gente foi 
pro Caiará, chegamos na escola, ninguém nem sabia, ao chegar lá, ele elogiou 
muito, Leonardo a escola que você, a alegria de todos os educadores da 
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apoio do prefeito e com apoio, com a fiscalização dessa Casa, nós iremos ter 
em São Lourenço da Mata uma educação digna, para que amanhã a gente não 
possa ver São Lourenço pior do que o Rio de Janeiro, a gente pode realmente 
e tudo está agora nas escolas, a gente tem que começar essa prevenção nas 
escolas e na educação. E outra coisa que eu quero dizer para todos aqui, 
nunca o prefeito Bruno Pereira veio para mim para dizer, escute o que a 
oposição vai dizer, o que é que Denis vai falar, veja aí o que Maestro Carlos vai 
falar, nunca o prefeito dessa cidade chegou para mim para dizer, faça assim ou 
deixe de fazer, por que o meu trabalho eu sei fazer e todos sabem fazer e se 
· ·r_azendo, não é bom nem para a gente e nem · - 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
,.,.. ~~.. Casa Jair Peréira de Oliveira 
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pouco para o prefeito. Eu tenho certeza de que ele já sabe quem é o fofoqueiro 
daqui. E outra coisa, essas horas que a gente está falando aqui, quantos deles 
na secretaria estão me vendo agora falar e quando eu tenho o que falar, 
vereador Leonardo, eu chego dentro da prefeitura, dentro da secretaria e eu 
falo mesmo o que eu tenho, todo mundo sabe aqui. Eu vou ao prefeito e falo, 
eu vou até os secretários e falo, mas a gente precisa fazer o nosso trabalho, 
por que o prefeito de São Lourenço está dando as condições e razões para 
você trabalhar. O que eu acho, é que em vez da gente fofocar, e fazer que as 
coisas que estiverem erradas, levarem diretamente para o secretário e dizer 
que deve corrigir isso, porque isso aqui está errado, esse é o meu trabalho e 
essa é a minha palavra nessa manhã. Obrigado por tudo. Registrando o aparte, 
deu continuidade o vereador ANTÔNIO MANGA Senhor presidente, 
aproveitando a fala do Irmão Manoel e do vereador Leonardo, eu já fiz parte de 
outras legislaturas e tinha dificuldade de fazer um trabalho com alguns 
vereadores, porque muitas vezes você é interpretado de uma forma assim que 
talvez que não defenda só aquela tese que as pessoas querem. O que eu vejo 
e o que eu sei do parlamento é o seguinte, ontem eu tive o prazer de receber a 
ex-vereadora Ana Cristina no meu gabinete, eu sempre convivi com todos que 
eram do grupo de Ettore Labanca e sempre soube conviver com todos que é 
do grupo do ex-prefeito Jairo Pereira, me dei sempre bem com Márcia Pereira, 
que era vereadora, sempre tivemos nossos debates aqui, mas nunca deixou 
sair do campo político para o pessoal. Eu vejo que é importante cada um dos 
meus pares entenderem que quatro anos se passa rápido, façam o trabalho 
que a população quer, para que eles possam fazer uma avaliação, se você é 
merecedor ou não de voltar a essa Casa, daí então você vai ser julgado 
novamente, você ganhar uma eleição é difícil, você retornar é mais difícil ainda 
e você permanecer que é difícil. Eu queria deixar isso aqui para que as 
pessoas pudessem refletir. Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o 
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senhores. Eu também quero parabenizar o vereador Antônio Manga por trazer 
esse tema nessa nesta manhã de hoje e também parabenizar o prefeito Bruno 
Pereira, juntamente com o secretário Gleybson e toda sua equipe. Dizer que 
quando é para elogiar, a gente elogia, mas quando é para cobrar, a gente \.~ 
cobra, vereador e presidente desta Casa, Denis Alves, e demais vereadores, ~· até porque semana retrasada, acredito que na primeira sessão ordinária desse 
mês, eu vim aqui esta Tribuna, fiz aparte do vereador Leonardo Barbosa e 
cobrei efetivamente a limpeza da comunidade da Bela Vista, que tinha muito 
entulho, como estava em toda cidade, mas quero parabenizar, aproveitar o 
ensejo também, parabenizar a secretaria de infraestrutura que está com a 
equipe e uma operação gigantesca no nosso município, ontem foram até a 
Bela Vista e começaram a recolher, eram tantos entulhos que não deu nem 
para tirar ontem, ficaram ainda para voltar lá hoje ou segunda-feira e o nosso 
vereador Maestro Carlos me encontrou ali no caminho, no dia da primeira 
que eu vim aqui essa Tribuna cobrar, presidente e vereador Denis 
dor Celso, o senhor deu uma visgadinha ali?". 
_ eÔl!taM filuddpa/ ~ 
SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
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disse que não, que não tem esse negócio de visgadinha, eu dou visgadinha, 
dou visgadonha, sou fiscal e tenho que cobrar, sou da base, mas temos que 
cobrar, tem que correr o nosso papel e hoje está sendo feito, como eu falei 
agora a pouco, ontem começou a recolher todo entulho da Bela Vista, tem 
vários bairros também passando por esse processo de recolhimento todo 
entulho e é dessa forma que devemos fazer. Nós da situação, a oposição 
também tem que fazer a sua parte e não é como forma de crítica ao prefeito, 
isso a gente ajuda a ele. O que o vereador Leonardo acabou de falar aqui 
agora a pouco, quando falou que nas licitações, há um item tipo a manteiga 
Deline, foi o item da licitação e chega uma Primor nas escolas, aí está errado, 
se o item foi Deline, temos que fiscalizar a Deline lá nas escolas, se chegar 
uma Primor, temos que fiscalizar dizendo que não é a Primor, foi a Deline o 
item da licitação. Então, vereador Leonardo, foi muito feliz nesta manhã de hoje 
e o vereador Manga está de parabéns por trazer esse tema. Muito obrigado. 
Registrando o aparte, deu continuidade o VEREADOR ANTÔNIO MANGA 
Parabenizar o vereador Celso que me lembrou aqui dessa operação Tapa 
buraco, que está vindo da Ladeira Liberato e vai percorrer todo o São Lourenço 
da Mata, inclusive naquele trecho que dá entre o Mercado Público de Tiúma 
até Matriz da Luz. Também, senhor presidente, aproveitar e parabenizar a 
secretaria de infraestrutura, por mais que seja também de direito dela fazer o 
serviço, mas está com uma equipe excelente de iluminação pública, dentro de 
São Lourenço da Mata, na pessoa de Alexandre está fazendo um excepcional 
trabalho na cidade e está atendendo a todos, ele não está fazendo um serviço 
porque é o vereador Manga ou porque é o vereador Celso, ele está fazendo o 
serviço de acordo com o cronograma da secretaria de infraestrutura. 
Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador MAESTRO CARLOS 
Desde já, agradeço o aparte ao vereador Manga e eu gostaria de pegar um 
embalo com relação ao Alexandre, que sempre que eu ligo ele me atende e 
fique bem claro, com os vereadores Leonardo Barbosa e Manga sempre falam 
que há momento de criticar e de elogiar. Eu gostaria de elogiar Alexandre, 
sempre que eu ligo, fique bastante claro para a população São Lourenço da 
Mata, a prefeitura está trabalhando para o povo, quando deixa de fazer um 
pedido do vereador, não está deixando fazer o pedido para o político, mas está 
deixando de fazer para o povo. Alexandre, nobre vereador, comigo iluminou 
praticamente, só se eu me esqueci de alguns outros lugares, mas eu anotei 
com ele e foi praticamente todo o Alto Santo Antônio, faltando pouco, mas já 
está na agenda. Então, é assim que trabalha. Então, gostaria de agradecer ao 
desempenho de Alexandre, que tem feito um bom trabalho com relação à 
limpeza que tá sendo feita, aos nossos pedidos com relação a tirada de 
entulho, também estão sendo realizados e isso é um bom trabalho também. 
Falando sobre a educação, nobre vereador Manga, dentro do que vossa 
excelência está falando, eu estava lendo o projeto de lei do vereador Denis 
Alves, que daqui a pouco vai entrar em pauta, partindo principalmente para a 
área da educação, aonde eu tenho a minha formatura, está de parabéns, pois 
vai mostrar um projeto de lei, que fala justamente sobre o projeto Ensinando 
" -- --E-- ·- -ara os jovens e adolescentes, a partir do 
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SAO LOURENCO DA MATA.PE 
-~·~ •. ,. Casa Jair Peréira de Oliveira 
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ano e no terceiro ano, aonde os professores terão a incumbência de ensinar 
um pouco mais a essas duas classes, essas duas áreas aí, principalmente 
porque do nono ano estão se preparando para escola técnica e do terceiro ano 
para entrar nas universidades. Então, desde já, parabenizo aí a iniciativa de 
ambos. Agradeço o aparte do vereador. O vereador Antônio Manga registrou o 
aparte do vereador Maestro Carlos e concedeu um aparte ao vereador CELSO 
LUIZ Vereador Antônio Maga, eu não poderia deixar de fazer esse registro ao 
Alexandre, conhecido como Alexandre gordinho, sabemos nós de que a gente 
solicita e o Poder Executivo executa. Não poderia deixar de registrar que 
quando começou essa operação, eu acho pouco antes dos dias das Mães, eu 
almocei na casa da minha mãe e ali e quando eu dava um cochilo, por volta 
das 15:30 horas minha esposa me chamou, dizendo que tinha um pessoal da 
prefeitura me chamando para trocar umas lâmpadas, dia de domingo, quando 
eu saí, era Alexandre e dois rapazes da Celpe, dia do aniversário dele, isso 
mostra engajamento com a gestão, ele não se abdicou do dia do seu 
aniversário, vereador Leonardo, ele estava na rua fazendo as trocas das 
lâmpadas na nossa cidade e se estendeu por todo município. Graças a Deus, 
hoje falta bem pouco nas trocas das lâmpadas, mas o trabalho continua de 
domingo a domingo. Então, está de parabéns o prefeito Bruno Pereira, a 
secretaria e diretoria de serviço de iluminação pública e o Alexandre que está 
em incansavelmente pegado nessa troca dessas lâmpadas. Obrigado. Na 
ocasião, falou o senhor presidente DENIS ALVES Quero parabenizar o 
Alexandre que está responsável pela iluminação pública e agradecer, por que 
também me atendeu muito rápido, a gente fez um pedido em um dia, noutro dia 
ele estava lá iluminando, realmente está de parabéns, o serviço está muito bem 
feito. Quero agradecer mais uma vez ao Alexandre que realmente tem muita 
competência. Eu queria incluir na Ordem do Dia um Projeto Lei de minha 
autoria, para que na próxima a gente o aprove. Solicitando um aparte, fez uso 
da Tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA Aproveitando a oportunidade, @P 
digo que é louvável esses elogios todos ao funcionário Alexandre, por que ele 
não distingue vereador de situação e de oposição, ele cumpre o papel dele. Ele 
está fazendo um papel decente, honesto, honrado, que é digno de um voto até 
de aplauso desta Casa, pelo trabalho que ele está fazendo. Eu sugiro que a 
gente faça um voto coletivo de aplauso para ele, por que ele está 
desempenhando a sua função e a população está reconhecendo isso, essa 
casa está tendo o reconhecimento, diferentemente de outrora e isso aqui é 
louvável, o Maestro Carlos pediu, eu pedi, Denis pediu e ele está atendendo 
sem distinção, sabe que o vereador pede não para ele, mas para a população. 
Agora, esses elogios que a gente faz aqui, era bom que levassem para o 
prefeito, mas não levam. Para prefeito só chegam as críticas, por que o 
funcionário é competente para fazer e ele muito tranquilo, muito sereno vai e 
liga para você, diz: "Leonardo, eu estou aqui, você quer vir? Essa atitude é 
louvável, vamos fazer um voto de aplauso coletivos e dar a Alexandre esse 
reconhecimento até porque valoriza ele junto ao poder executivo. Em seguida o 
vereador Leonardo Barbosa inseriu no expediente o Projeto de Lei nº 
de 2018 - Ementa: Institui o Município de S"" 
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Lourenço da Mata o Programa Ensina Mais e dá outras providências. Em 
seguida o senhor presidente convidou para usar o seu tempo de liderança o 
vereador ANTONIO BARROS (MANGA) onde o mesmo disse que dando 
continuidade quero mostrar a preocupação do secretário Gleybson onde fez um 
questionário para a Merenda Escolar vejam bem o questionário feito por ele 
para que as gestoras assinem esse questionário; o nome da empresa que vai 
fornecer o alimento ai ele diz foram entregue todos os itens listados em anexo 
assina; os itens correspondidos as referencias citados; a quantidade recebida 
correspondente ao distrito do protocolo de entregue ou satisfação entre a 
relação a qualidade dos produtos; a escola segue o cardápio produzido pela 
equipe de nutrição a SEDUC; o cardápio está exposto em local visível. Quer 
dizer, é uma preocupação do secretário Gleybson com a Merenda Escolar para 
que nossas crianças tenham a certeza que estão se alimentando com um 
produto de boa qualidade, então isso é a preocupando tanto do secretário de 
educação como também do prefeito Bruno Pereira e nós temos o direito de 
fiscalizar para que as empresas façam o fornecimento de forma correta e 
ordeira. Endossando as palavras do vereador Celso que o prefeito vem dizer 
que a preocupação do secretário Gleybson não é só na merenda, é na 
fiscalização porque a gestora tem a preocupação de fiscalizar e ser 
responsável, caso contrário o próprio prefeito irá responsabilizar àqueles que 
não têm a fiscalização na sua totalidade. Aproveitar senhor presidente para 
dizer da felicidade vereador Djair, o prefeito ontem anunciou que já foi licitado a 
reforma de todas as escolas municipais, então isso é uma felicidade tanto para 
as escolas que vai receber a reforma e a manutenção, como também para os 
alunos e para as empresas que vai dar emprego aquelas pessoas que estão 
habilitados dentro do seu processo. Falar também aqui do Kit Escolar, o 
prefeito vai fazer a entrega de treze mil, quatrocentos e cinquenta (13.450) Kits 
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· gestores e coordenadores, quer dizer, tudo isso é um trabalho feito em equipe 
onde a secretaria de educação está fazendo justamente por onde a educação 
de nossa cidade seja prioritária, essa é a preocupação do prefeito Bruno 
Pereira vereador Salvador e também do secretário Gleybson junto com a sua 
equipe. Então eu só tenho aqui a agradecer e parabenizar e dizer estamos 
fiscalizando e estamos de olho no que é de melhor para a nossa cidade. Quero 
aqui dizer que o vereador Leonardo Barbosa trouxe um assunto pertinente na 
última reunião, onde ele me convidou para dar uma fala aqui com os Agentes 
de Endemia e os Agentes de Saúde, preocupada com gravidade da situação 
que está se encontrando na instância dos agentes, eu procurei o prefeito ontem 
mesmo quando sai daqui, levei o documento que vossa excelência me 
forneceu e que foi solicitado por mim, ai entrou eu, o vereador Salvador e o 
vereador Irmão Manoel e me parece que o vereador Alemão também estava 
presente, na mesma hora que eu passei a situação para o prefeito ela já 
encaminhou para o secretário de administração Paulo Mendes, fez menção a 
Paulo Mendes para marcar uma reunião com o Procurador Nicolas, a 
ndes, os representantes do Sindicato co_ 
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Eliel e ele vai fazer questão de estar presente então é assim que se faz. Nós 
precisamos acabar com essa celeuma porque o prefeito não tem tempo de está 
se apegando a picuinhas, a gestão ela tem que se preocupar com a vida das 
pessoas, tem que se preocupar é com a saúde, é com a educação como ontem 
mesmo foi feito a entrega desse material e o prefeito ontem fez questão de 
dizer que vai fazer parte junto com o secretário de educação de irem de escola 
em escola para o povo para observar se realmente está sendo realizada a 
educação que ele tanto quer, então é assim que nós precisamos trabalhar. 
Então quero aqui vereador Leonardo Barbosa agradecer a presteza de vossa 
excelência como líder da oposição e dizer que sempre que tiver assunto 
pertinente à comunidade, à cidade, iremos tratar da mesma forma. Dizer 
senhor presidente que foi elaborador vereador Leonardo Barbosa esse projeto 
que ontem foi dado o seu primeiro passo que é o Curso de Formação para 
Gestores e a equipe da SEDUC têm pessoas competentes, pessoas que 
querem o bem da educação, pessoas compromissadas com a educação que 
estão ajudando o secretário Gleybson e ali eu vejo vereador Alemão e vereador 
Fábio que o secretário ele está dando justamente aquilo que é de melhor 
professor e vereador Cícero Pinheiro é justamente a condições de aqueles 
profissionais fazerem com que educação funcione, então está valorizando os 
profissionais. Antes vereador Leonardo Barbosa na diretoria de ensino na 
gestão passada junto com Zenildo que é uma pessoa competente e 
compromissada também com a educação ele tinha quarenta pessoas naquela 
diretoria, sabem quantas pessoas tem hoje na diretoria de ensino, seis 
pessoas, acredite são seis pessoas na diretoria de ensino que estão fazendo 
um trabalho excepcional, esse projeto saiu justamente da diretoria de ensino. 
Então aqui eu só tenho a elogiar, agradecer porque se eu não tivesse tido a 
oportunidade de hoje fazer novamente do primeiro ano até o quinto ano eu 
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presidente Rico Gás, eu encaminhei um ofício vereador Leonardo Barbosa - 
para a Diretoria do Departamento estadual do DETRAN, solicitando que fizesse 
um serviço de sinalização vertical e horizontal para a PE 5 que compreende do 
trecho da Bela Vista até a Ponte da Bicopeba, mas você não acredita o que foi 
que o governador Paulo Câmara respondeu, o governador Paulo Câmara 
parece que ele não tem noção de ser governador, a resposta é do secretário 
mais o secretário só está lá por conta do governador e o governador antes do 
secretário responder o secretário fala com o governador e está a resposta, ela 
vai mandar o Ministério da Cidade, para o ministério federal tentar resolver uma 
questão que é de competência do Governo do Estado. Pelo amor de Deus 
minha gente, parece que ele não quer fazer nada dentro de São Lourenço da 
Mata que é para o povo de São Lourenço ficar mendigando algo dessa forma 
ao Governador Paulo Câmara. Outro- ofício solicitando do Presidente da 
Compesa as ações pertinentes pela Compesa aqui em São Lourenço da Mata, 
está aqui vereador Leonardo Barbosa ele respondendo novamente que não 
existe convênio com a Compesa e a Prefeitura de São Lourenço da Mata, 
ue tem nas ruas, não tem o encontr 
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contas vereador Leonardo Barbosa ele disse que não existe. Então eu queria 
aqui deixar bem claro que não é uma perseguição ao Governador Paulo 
Câmara é somente um esclarecimento que não podemos aqui vereador Jai 
achar que o Governador Paulo Câmara ou qualquer outro candidato a 
governador venha fazer promessas falsas e mentirosas e nós abraçar e dizer 
que ele é o salvador de 2019 enquanto a gente fica nessa situação aqui e não 
tem justamente o que dar a população porque ele se esconde da população. 
Então eu queria agradecer a população de São Lourenço da Mata pela 
credibilidade que dar os vereadores em fazer um trabalho excepcional e dizer 
que o Governador Paulo Câmara mais uma vez está escondendo os números 
dos homicídios e da violência e agora ele proibiu a imprensa de divulgar 
número de homicídio e de violência dentro de Pernambuco e tirou até um 
jornalista do SBT, ele mandou exonerar o cidadão do SBT, o senhor que está 
fazendo jornalismo vereador Celso cuidado para o senhor não fazer nenhuma 
matéria voltada contra Paulo Câmara que ele vai cassar o seu registro de 
jornalista. Muito obrigado. Não havendo mais nenhum vereador inscrito para 
fazer uso da tribuna o senhor presidente passa para a ORDEM DO DIA 
passando para as Comissões os Projetos de Lei Nº 043/2018 e 044/2018. Em 
seguida o senhor presidente solicitou das Comissões que se tiverem matéria a 
ser devolvida que façam nesse momento, onde na ocasião os vereadores: 
Leonardo Barbosa, relator da Comissão de Justiça e Redação; o vereador 
Antonio Barros (Manga), Relator da Comissão de Finanças e Orçamento; e 
Carlos Henrique (Rico Gás), relator da Comissão de de Educação, Saúde e 
Assistência Social; onde opinam pela tramitação dos Projetos de Lei Nª 
035/2018; 036/2018, 037/208, 038/2018, 039/2018, 040/2018, 041/2018 e 
042/2018. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão, votação ou 
rejeição os seguintes Projetos de Lei; Projeto de Lei nª 035/2018 de autoria do 
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no Município de São Lourenço da Mata, que revenderem combustíveis 
adulterados e dá outras providências - em 1ª discussão - usaram a tribuna os 
vereadores: Leonardo Barbosa e José Carlos (Maestro Carlos); Não havendo 
mais quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador José Roberto (Deto 
de Lages, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 1 ª discussão - 
não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; PROJETO DE LEI Nº 036/2018 de autoria do 
vereador Cícero Pinheiro dos Santos Júnior Ementa: Dispõe sobre a 
instalação, nas áreas públicas e/ou privadas de uso público destinado ao lazer 
ou a recreação, no Município de São Lourenço da Mata, de brinquedos a 
serem usados pela Criança com Deficiência e/ou com Mobilidade Reduzida e 
dá outras providências_- em 1ª discussão - usou a tribuna o vereador autor do 
projeto para ratificar e para que consigne em Ata que vou alterar o texto, uma 
vez que, tinha um projeto de autoria do vereador Denis Alves que comtemplava 
essas áreas públicas, então o projeto vai ficar com a seguinte redação - 
stalacão, nas áreas privadas de uso - '· ·· 
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Casa Jair Peréira de Oliveira 
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destinado ao lazer ou a recreação, no Município de São Lourenço da Mata, de 
brinquedos a serem usados pela Criança com Deficiência e/ou com Mobilidade 
Reduzida e dá outras providências. Que é justamente nessas áreas de 
recreação que possam ser atendidos também essas crianças com deficiência 
ou mobilidade reduzida; Não havendo mais quem queira discutir - em 1ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado dispensa de 
interstício pelo vereador Leonardo Barbosa no que foi concedido pelo senhor 
presidente - em 2ª discussão - usaram a tribuna os vereadores: Leonardo 
Barbosa, Antonio Barros Manga) e José Carlos (Maestro Carlos) não havendo 
quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes. Projeto de Lei Nº 037/2018 de autoria do vereador Denis Alves - 
Ementa: Institui a Politica e o Plano Municipal de Turismo, prevista no Art. 7°, 
inciso Ili da Lei Orgânica deste Município, define as atribuições do Governo 
Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá 
outras providências - em 1 ª discussão - não havendo quem queria discutir - 
em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado 
Dispensa de Interstício pelo vereador Valdemir Carneiro (Alemão), no que foi 
concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Projeto de Lei Nº 038/2018 de autoria do vereador Denis Alves - Ementa: 
Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de São Lourenço da Mata da 
Central de Conciliação Acordos - CCA - composta pelas Câmaras de 
Indenizações Administrativas; de Mediação e Conciliação e; de Conciliação de 
Precatórios - em 1 ª discussão - usaram a tribuna os vereadores: Leonardo 
Barbosa e José Carlos (Maestro Carlos) não havendo mais quem queria 
discutir- em 1ª votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado 
Dispensa de Interstício pelo vereador Elias Cavalcanti (Juninho de Muribara), 
no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo 
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EMENTA: Dispõe sobre obrigatoriedade das escolas da rede privada de ensino 
de São Lourenço da Mata ministrarem treinamento adequado ao corpo 
docente, aos funcionários e aos alunos, para simulações de evacuação em 
casos de incêndio e dá outras providências - em 1ª discussão - usou a tribuna 
o vereador Denis Alves não havendo mais quem queria discutir - em 1 ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de 
Interstício pelo vereador Edmário José (Roco Frutas e Verduras), no que foi 
concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Projeto de Lei Nº 041/2018 de autoria da Mesa Diretora - Ementa: Estabelece 
reajuste salarial aos cargos de Procurador Geral e Procurador Jurídico - 
Retirado pela Mesa Diretora; Projeto de Lei Nº 042/2018 de autoria da Mesa 
Diretora - Ementa: Altera a lei municipal nº 2243/2009 e estabelece 
reajuste/revisão salarial aos cargos dos servidores efetivos da Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata e dá outras providências - em 1 ª 
m aueria discutir - em 1 ª votação - Ae_rovad 
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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
~-e-,. .• •• Casa Jair Peréira de Oliveira 
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Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador 
José Salvador no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão 
- não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 040/2018 de autoria do 
vereador Denis Alves - Ementa: Dispõe sobre a implantação de Serviços de 
Unidade Básica de Saúde (USB) Móvel e dá outras providências - em 1 ª 
discussão - não havendo quem queria discutir - em 1 ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador 
Djair José (Jaí), no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão 
- não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Em seguida o senhor presidente colocou em 
discussão, aprovação ou rejeição os seguintes requerimentos: Requerimento 
Nº 249/2018 de autoria do vereador Elias Bezerra (Juninho de Muribara) - 
Solicito em caráter de urgência a construção de um Pontilhão na Rua Formosa, 
localizada no bairro da Muribara - em discussão - usaram a tribuna aos 
vereadores: Denis Alves, Leonardo Barbosa, Cícero Pinheiro, Antonio Barros 
(Manga), Elias Cavalcanti (Juninho de Muribara) e José Roberto (Deto de 
Lages); não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 248/2018 de autoria do 
vereador Elias Bezerra (Juninho de Muribara) - Solicito em caráter de urgência 
a construção de um Pontilhão na Rua Saturnino de Brito, localizada no bairro 
da Muribara - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
-Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 272/2018 de 
autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação de mais rigorosidade 
no recebimento dos produtos relacionados à Merenda Escolar: Nomes das 
empresa que venceram a licitação da Merenda Escolar; Planilha de custo; Nota 
Fiscal de compra; Verificação da qualidade dos produtos; Peso do gás; 
Qualidade da água mineral; Relação da nutricionista (cardápio); e Averiguação 
da presença de balança de precisão eletrônica no tocante ao peso por gramas 
(gm) nas escolas - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos sentes. Não havendo mais nada 
a tratar o senhor presidente deu por en rra a presente reunião marcando a 
próxima para o dia 19/06/2018 às 19h0 inh , no plenário desta Casa, no que 
eu Glória Rejane de Moura, digitei a r e ta que dato e assino. São 
Lourenço da Mata, 15 de junho de 2::0:11:::. _~.f-:-::~.}f:-E. -:"3.f. -::'=;_:::r￾DENl$.__AL VE~ •.. 
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