sessao nº 25

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Casa Jair Peréira de Oliveira 
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ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICl~AL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Aos dezenove (19) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, (2018), nesta 
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua 
Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião 
acima referenciada sobre a Presidência do vereador Denis Alves de Souza, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, José 
Carlos Gomes de Lima, Carlos Henrique Pontes Anhás, Edmário José de Souza, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Antonio Barros de Souza Filho, Fábio Santos de 
Miranda, José Salvador de Souza, Valdemir dos Santos Carneiro, Djair José 
Gonçalves de Oliveira, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, Manoel Antonio da Silva e 
Celso Luiz dos Santos. Deixou de comparecer o vereador José Roberto da Silva por 
motivo de saúde. Havendo número. legal o senhor presidente deu por aberto os 
trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO 
DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E 
INSPIRE. Em seguida o Senhor Presidente saudou os nobres vereadores, bem como 
a todos os presentes e a todos os internautas. Atuando como 1 ° e 2° secretários 
respectivamente os vereadores Cícero Pinheiro dos Santos Júnior e Antonio Barros de 
Souza Filho (Manga). Em seguida o senhor Presidente convidou o 2° secretário a 
fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura. o Senhor Presidente 
colocou a mesma em discussão não havendo quem queira discutir colocou em 
Votação - onde foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor 
Presidente convidou o 1º secretário para fazer a leitura do Expediente onde constou 
da leitura dos seguintes documentos: Projeto de Lei nº Ô45/2018 oriundo do Poder 
Executivo - Ementa: Autoriza a cessão de direito de uso de imóvel do município; leu o 
Projeto de Lei nº 046/2018 de autoria do vereador Denis Alves de Souza - Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de bombeiro civil para as unidades de 
ensino de São Lourenço da Mata e dá outras providências; e leu os Requerimentos 
Nºs 272/2018 à 278/2018; e leu o Atestado Médico apresentado pelo vereador Fábio 
Santos de Miranda, justificando a sua falta na reunião ordinária realizado no dia 06 de 
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seguida disse que gostaria de registrar o trabalho que vem sendo feito na cidade de 
São Lourenço através do nosso amigo e amigo atleta Jefferson que se encontra aqui 
presente a quem saúde com uma salma de palma porque tem feito um trabalho 
exemplar e que Jefferson ultimamente senhor presidente ele tem se destacado no 
cenário estadual e nacional com a sua competência mesmo sem o apoio que deveria 
ser dado ao Jefferson e eu vejo que o Jefferson hoje ele pode ser visto de uma forma 
que possa ajudar no trabalho social que ele já vem fazendo dentro da cidade de São 
' muito tempo, ele atende a essas crianças na sala da casa do !)ai 
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Casa Jair Peréira de Oliveira 
dele e são mais de cinquenta crianças que ele atende ali e dentre essas crianças um 
está se destacando e essa criança com deficiência visual e ele foi para Santiago, 
Capital do Chile, no dias 11 e 17 ele participou desse campeonato e tirou em 3° lugar 
e em 3° lugar ele fez essa conquista lá no Chile na parte do Karatê, imagine que agora 
ele vai participar de um campeonato mundial que pode ser que ele possa representar 
o Brasil na Paraolimpíada e isso só vai ser visto senhor presidente quando estiver 
apresentando na paraolimpíada o nome do jovem que Jefferson dar tanto carinho a ele 
como professor aqui no bairro do Pixete e ai vai ficar estampado na paraolimpíada que 
tem um jovem de São Lourenço da Mata que está representando a nossa cidade e o 
Brasil. Então nós não podemos aqui fazer vista grossa e que não possamos enxergar 
que Jefferson tem esse esforço e que pode fazer com que São Lourenço da Mata vá 
brilhar e trilhar um caminho grande e ter um grande resultado no futuro e amanhã ou 
depois esse jovem chegar em um carro do corpo de bombeiro e ai a multidão de São 
Lourenço da Mata vai aplaudir, vai abraçar e vai enxergar que ele representou São 
Lourenço da Mata. Então nós precisamos dar a Jefferson e a esse jovem Júlio, então 
nós precisamos nobres vereadores Fábio Pereira, Salvador, Roco Frutas e Verduras, 
Djair, Cícero Pinheiro, Leonardo Barbosa, o Presidente desta Casa, Rico Gás e 
demais vereadores precisamos reforçar esse trabalho que vem sendo feito através do 
professor Jefferson a essa juventude ali do Pixete e que possamos dizer ao nosso 
secretário que ele tem não só a competência e tem também a incumbência de fazer 
com que esse jovem tenha o espaço dentro da Prefeitura e tenha o apoio da Prefeitura 
Municipal de São Lourenço da Mata para que possamos no futuro fazer com que esse 
jovem tenha a logomarca da cidade de onde ele nasceu e ele mora e trazendo 
resultado positivo. Então era isso que eu queria destacar senhor presidente para que 
ficasse registrado nos anais desta Casa e que pudesse levar ao nosso secretário de 
cultura Nadjairo, muito obrigado. Não havendo mais nenhum vereador inscrito para 
fazer uso da tribuna o senhor presidente passa para a ORDEM DO DIA passando 
para as Comissões os Projetos de Lei Nº 045/2018 e 046/2018. Na ocasião o vereador 
Antonio Barros (Manga) solicitou do senhor presidente que também fosse passado 
para um Parecer do Jurídico desta Casa do Projeto de Lei nº 045/2018. Em seguida o 
senhor presidente solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que 
façam nesse momento, onde na ocasião os vereadores: Antonio Barros (Manga), 
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da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; leram e entregaram a Mesa - 
Diretora os respectivos pareceres referentes aos Projetos de Lei Nª 043/2018 e 
035/2018. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão, votação ou 
rejeição os seguintes Projetos de Lei; Projeto de Lei nª 043/2018 de autoria dos 
vereadores Leonardo Barbosa dos Santos; Denis Alves de Souza; Antonio de 
Barros de Sousa Filho (Manga); Edmário José de Souza; Cícero Pinheiro dos 
Santos Junior; José Carlos Gomes de Lima; Carlos Henrique Pontes Anhas; 
José Roberto da Silva; Manoel Antonio da Silva; Celso Luiz dos Santos; Djair 
Jose Goncalves de Oliveira; Valdemir dos Santos Carneiro; Jose Salvador de 
Souza; Fábio Santos de Miranda e Elias Bezerra Cavalcante Junior 
rmina que a Câmara Municipal seja obrigatoriamente 
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Casa Jair Peréira de Oliveira 
notificada da liberação de recursos federais ou estaduais oriundos de 
convênios, ajustes, acordos ou instrumentos congêneres para execução de 
obras ou serviços públicos mediante convênios celebrados com tais entes 
federativos e dá outras providências" - em 1ª discussão - não havendo quem 
queira discutir- em 1ª votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado 
dispensa de interstício pelo vereador Antonio Barros (Manga) no que foi concedido 
pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes. e Projeto de Lei nª 044/2018 de 
autoria do Denis Alves - Ementa: Institui no município de São Lourenço da Mata o 
Programa Ensina Mais, e dá outras providências - em 1 ª discussão - não havendo 
quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
solicitado dispensa de interstício pelo vereador Edmário José (Roce Frutas e 
Verduras) no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão, votação ou 
rejeição os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 195/2018 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação de Iluminação Pública, revitalização e 
reforma geral da Praça Timuleão Maranhão, localizada neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 220/2018 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Realização de estudo para implantação do georeferenciamento e 
geoprocessamento dos imóveis e terrenos urbanos e rurais - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 221/2018 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Solicita que o poder executivo envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que 
regulamente o pagamento de insalubridade aos Agentes de Saúde e de Endemias 
municipais, efetivos e, de acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 13.342, de 03 
de outubro de 2016 - - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 224/2018 de 
autoria do vereador Denis Alves - Pavimentação da Travessa Bezerros, bairro do 
Centro, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
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Cravos, bairro do Caiará, neste município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
226/2018 de autoria do vereador Denis Alves - Manutenção da Iluminação Pública da 
Rua Violeta, bairro do Caiará, neste município - em discussão -- não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 227/2018 de autoria do vereador Denis Alves - Manutenção da 
Iluminação Pública da Rua Girassol, bairro do Caiará, neste município - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 228/2018 de autoria do vereador Fábio Santos - 
Calçamento da Rua Padre Jesuíta, bairro de Matriz da Luz - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
Reguerimento Nº 229/2018 de autoria do vereador Cícero Pinheiro - 
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Reinado, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 230/2018 de 
autoria do vereador Cícero Pinheiro - Conserto do calçamento, drenagem, limpeza, 
capinação, pintura do meio fio e revisão da iluminação pública das ruas: Minas Gerais, 
Rua Barra de Guabiraba, Rua Primeiro de Maio e Rua Paraíba, no bairro da Vila do 
Reinado, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 231/2018 de 
autoria do vereador Cícero Pinheiro - Conserto do calçamento, drenagem, limpeza, 
capinação, pintura do meio fio e revisão da iluminação pública da Rua Estelita 
Amazonas no bairro da Vila do Reinado, neste município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 232/2018 de autoria do vereador Cícero Pinheiro - 
Conserto do calçamento, drenagem, limpeza, capinação, pintura do meio fio e revisão 
da iluminação pública das Ruas Barreiras e Rua Aluízio Vieira da Costa, localizadas 
no bairro da Vila do Reinado, neste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 233/2018 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Incluir no 
Calendário Anual Escolar do município a realização da Olimpíada Municipal de 
Matemática - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 234/2018 de autoria do 
vereador Denis Alves - Operação Tapa buraco da Rua 68, bairro do Parque 
Capibaribe, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 235/2018 de 
autoria do vereador Denis Alves - Manutenção de Iluminação Pública da Avenida 08 
de Maio, bairro da Chã da Tábua, neste município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 236/2018 de autoria do vereador Denis Alves - Operação Tapa na 
Avenida 08 de Maio, bairro Chã da Tábua - RETIRADO PELO AUTOR; 
Requerimento Nº 237/2018 de autoria do vereador Denis Alves - Operação Tapa 
buraco da Rua 69, bairro do Parque Capibaribe, neste município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 238/2018 de autoria do vereador Denis Alves - 
Operação Tapa buraco da Rua 71, bairro do Parque Capibaribe, neste município - em 
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aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 240/2018 de autoria do · 
vereador Denis Alves - Operação Tapa buraco da Rua 70, bairro do Parque 
Capibaribe, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 241/2018 de 
autoria do vereador Cícero Pinheiro - Conserto do calçamento, drenagem, limpeza, 
capinação, pintura do meio fio e revisão da iluminação pública da Rua Ercina Lapenda, 
localizada no distrito de Matriz da Luz, neste município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
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Escola Municipal Inácio Gomes, bairro do Loteamento São João e São Paulo, neste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 243/2018 de autoria do 
vereador Djair José (Jaí) - Drenagem e Saneamento Básico, calçamento ou asfalto e 
iluminação pública na Rua Beija Flor no Bairro do Caiará - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 244/2018 de autoria do vereador Djair José (Jaí) - 
Drenagem e Saneamento Básico, calçamento ou asfalto e iluminação pública na Rua 
dos Lírios no Bairro do Caiará - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 245/2018 
de autoria do vereador Djair José (Jaí) - Drenagem e Saneamento Básico, calçamento 
ou asfalto e iluminação pública na Rua Girassol no Bairro do Caiará - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 246/2018 de autoria do vereador Djair José (Jaí) - 
Drenagem e Saneamento Básico, calçamento ou asfalto e iluminação pública na Rua 
Cristal no Bairro da Resina Labanca - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
247/2018 de autoria do vereador Djair José (Jaí) - Solicitação de restauração, pintura, 
implantação de bancos e lixeiras na Praça Ariano Suassuna, localizada na Av. Pedras 
Preciosas no bairro da Resina Labanca - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
250/2018 de autoria do vereador Denis Alves - Manutenção da iluminação pública da 
Rua das Flores, no bairro do Caiará, neste município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 257/2018 de autoria do vereador José Salvador - Troca de 
Lâmpadas na comunidade Recanto de Aldeia, no bairro da Manguba, São Lourenço 
da Mata - RETIRADO PELO AUTOR; Requerimento Nº 258/2018 de autoria do 
vereador Denis Alves - Pavimentação da Rua Fernando Cesar, bairro de Penedo, 
neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 259/2018 de autoria do 
vereador Denis Alves - Pavimentação da Rua Ribeiro Gonçalves, bairro de 
Capibaribe, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 260/2018 de 
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de autoria do vereador Denis Alves - Pavimentação da Rua Calcedônia, bairro da 11 
Resina Labanca neste município - RETIRADO PELO AUTOR; Requerimento Nº 
262/2018 de autoria do vereador Denis Alves - Manutenção da Iluminação Pública da 
Rua Havaí, bairro da Muribara, neste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 263/2018 de autoria do vereador Djair José (Jaí) - Solicitação de 
Pintura, Implantação de Bancos e Lixeiras na Praça do Caiará, localizada na Rua das 
Flores, no bairro do Cairá - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 264/2018 de 
autoria do vereador Djair José (Jaí) - Solicitação de Drenagem e Saneamento Básico, 
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Labanca - RETIRADO PELO AUTOR; Requerimento Nº 265/2018 de autoria do 
vereador Djair José (Jaí) - Solicitação de Drenagem e Saneamento Básico, 
Calçamento ou Asfalto e Iluminação Pública na Rua Valdomiro Jorge de Lima, 
localizada no bairro da Resina Labanca - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
266/2018 de autoria do vereador Djair José (Jaí) - Solicitação de Drenagem e 
Saneamento Básico, Calçamento ou Asfalto e Iluminação Pública na Rua Turmalina, 
localizada no bairro da Rosina Labanca - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
267/2018 de autoria do vereador Djair José (Jaí) - Solicitação de Drenagem e 
Saneamento Básico, Calçamento ou Asfalto e Iluminação Pública na Rua Sárdio, 
localizada no bairro da Rosina Labanca - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
268/2018 de autoria do vereador Fábio Pereira - Solicitamos com urgência o 
desentupimento de esgoto antigo no cruzamento da Primeira Travessa da Rua das 
Flores, bairro Caiará - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 269/2018 de 
autoria do vereador Fábio Pereira - Solicitamos o Calçamento da Rua Manoel 
Joaquim de Santana, bairro Tiúma - RETIRADO PELO AUTOR; Requerimento Nº 
270/2018 de autoria do vereador Fábio Pereira - Solicitamos Reconstrução da Rua 
Jaguaribe, bairro Caiará - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 271/2018 de 
autoria do vereador Fábio Pereira - Solicitamos reforma dos Pontos de Ônibus com 
mobilidade para cadeirantes e deficientes físicos - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; e 
Requerimento Nº 272/2018 de autoria dos vereadores deste poder legislativo - 
Solicitação de um Voto de Aplausos para a Senhora Élida de Fátima de Souza M. 
Barroso, Secretária de Infraestrutura e sua equipe pelos trabalhos realizados na 
cidade de São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - aprovado por unanimidade dos presentes. Não havendo mais nada a 
tratar o senhor presidente deu por encerrada a presente reunião marcando a próxima 
para o dia 15/06/2018 às 1 OhOOminhs, no plenário desta Casa no que eu Glória 
Rejane de Moura, digitei a presente Ata que dato e assino. Em seguida o Sen~r 
Presidente deu início a Sessão Solene para a Entrega do Título de Cidadão Honor~ric 
ao Senhor Daniel Felipe Victor Ma~ureRÇo da Mata, 13 de junho de 2018 .. 
ANTONIO BARROS DE SOUZA FIDl-40 (MANGA) 
2° SECRETÁRIO (A DOC.)