| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2018-08-29 |
| native_id | 202 |
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_ eâmtPta 1/tltmldpat r1e SAO LOURENCO DA MATA·PE ,. Casa Jair Peréira de Oliveira Página 1 de 32 ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA Aos vinte e nove ·(29) dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, (2018), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador Denis Alves de Souza, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, José Carlos Gomes de Lima, Carlos Henrique Pontes Anhás, Edmário José de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Antonio Barros de Souza Filho, Fabio Santos de Miranda, José Salvador de Souza, Valdemir dos Santos Carneiro, Djair José Gonçalves de Oliveira, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, Manoel Antonio da Silva, José Roberto da Silva e Celso Luiz dos Santos. Havendo número legal o senhor presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Em seguida o Senhor Presidente saudou os nobres vereadores, bem como a todos os presentes e a todos os internautas. Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores Cícero Pinheiro dos Santos Júnior e José Carlos Gomes de Lima. Em seguida o senhor Presidente convidou o 2º secretário a fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em discussão não havendo quem queira discutir colocou em Votação - onde foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1 ° secretário para fazer a leitura do Expediente onde constou da leitura dos seguintes documentos: Projeto de Lei Nº 056/2018 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: Dispõe sobre a criação da Agência Municipal de incentivo a produção, divulgação, comercialização e exportação do artesanato produzido em São Lourenço da Mata - PE; e leu os Requerimentos Nºs 324/2018, 325/2018 e 326/2018. Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o GRANDE EPEDIENTE, na ocasião, fez uso da Tribuna o vereador FÁBIO PEREIRA Excelentíssimo senhor presidente Denis Alves, excelentíssimo vereador Celso Luiz, em seu nome eu saúdo os meus pares, senhoras e senhores, bom dia, senhores internautas, bom dia. Eu venho nessa manhã de hoje falar um pouco das prestações de serviços que vem acontecendo em nosso município na área de saúde, passando as informações para a ooulação, para os internautas, para que possam procurar tanto a Secretaria ~ _ Cãmaut 1/tl!Jldclpal rk r,. SAO LOURENCO DA MATA·PE Casa Jair Peréira de Oliveira Página 2 de 32 de Saúde, quanto o nosso hospital de nosso município. A Secretaria de Saúde vem realizando desde julho a "prefeitura no seu bairro", junto com a Secretaria de Ação Social levando serviços de prevenções para a população de nosso município, desafogando tanto os postos durante a semana, como também o nosso hospital. Nessas ações temos: prevenção para mulher para o câncer do útero, temos a mamografia, temos a ultrassom de mamas; para os homens o PSA, que é muito importante para que a gente possa prevenir, principalmente os homens a partir de 45 anos, fazer esse exame, porque é onde o índice que mata os homens, o câncer de próstata e é muito importante para que a gente faça essa prevenção, de seis em seis meses, para que a gente possa ter uma saúde de qualidade. Essas ações vêm dando resultados e a população está agradecendo muito a gestão da Secretaria de Saúde e vamos continuar, a próxima vai ser aqui no bairro do Pixete, temos um calendário até dezembro para que a gente possa fazer as vacinações, é importante você levar suas crianças, levar seu cartão de vacina, para que possa ver realmente qual o tipo da vacina que está precisando para botar em dias, que é importante a vacinação, principalmente agora o sarampo, está tendo caso no Brasil todo, já faleceram algumas crianças por contra do sarampo. A poli que já tinha sido erradicada no nosso país e hoje está voltando. É importante ter esse cuidado na saúde. Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA É muito salutar esse tema que o senhor trás a essa Casa neste dia, por que é bom para a população tem que se imitar, copiar, é importante. Tanto essas ações nos bairros, que foram começadas por Doutor Gabriel Neto, que ele faz essas ações nos bairros, é importante que a prefeitura estivesse fazendo isso também, são importantes porque é a população é que ganha com isso, como também a vacinação. Ontem eu estive no posto, fui vacinar minha filha e ontem a gente viu que Recife agora colocou uns polos à noite, até nove da noite, alguns postos vacinando, então é uma coisa que pode ser imitado aqui também, a mãe trabalha e o pai também, então tendo uma oportunidade de levar à noite, eu acho também, é importante salutar, peqa um posto central como a própria secretaria lá, abrir a noite pelo um período para conseguir também vacinar muitas crianças. Eu acho que é importante também deixar essa sugestão, vereador. Registrado o aparte, deu continuidade o vereador FÁBIO PEREIRA Quero agradecer a sugestão. A gente já vem fazendo essa campanha, principalmente aos sábados, mas essa sugestão à noite a gente tem que ver com a Secretaria a disponibilidade, ver se pode ser feita no hospital, centralizar, para que essas pessoas possam se vacinar, que o hospital - f fflllttUJ 1/!lum:c/pal de SAO LOURENCO DA MATA·PE ,. Casa Jair Peréira de Oliveira Página 3 de 32 é 24 horas. Inclusive, nobre vereador Leonardo, a gente também leva o CPA e conseguimos um ônibus também, através do Governo do Estado, que veio para a Festa do Padroeiro aqui, que fez esse serviço também. Mas, está uma preocupação enorme da Secretaria do nosso município, o número alarmante de jovem com AIDS no nosso município. Estamos descobrindo nessas ações, nesses testes rápidos, isso é muito preocupante para o nosso município, por que a gente tem que fazer essa prevenção, a gente tem que identificar essas pessoas, muitas delas não sabem que estão com essa doença e já está com esse vírus, e é importante a gente ter essa sensibilidade, não só isso, hepatite, sífilis, essas doenças a gente tem que se detectar logo, para que possa tratar, ter tratamento e ter a cura. É importante essas campanhas, é importante essas pessoas virem, fazerem esses testes rápidos e quando se descobre é essa situação, ela não fica exposta não, a gente tem lá psicóloga, a gente a equipe todinha do CPA para que a gente possa dar uma amparada. Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador MAESTRO CARLOS Nobre vereador, bastante pertinente esse assunto que vossa senhoria está a trazer. Mesmo diante de tanta comunicação, as redes sociais, televisiva, jornalística têm trazido com relação à prevenção contra a AIDS, que realmente tem crescido assustadoramente, e infelizmente o sexo seguro hoje, me parece que os jovens não estão ligando muito para isso, mesmo com tanta informação, tantos meios de se prevenir, métodos, usar camisinha e outros, e mesmo assim os jovens parecem que não se cuidam. Eu gostaria que os que estão nos acompanhando pelas redes sociais, vocês jovens ou as pessoas mais maduras, infelizmente, tem crescido até mesmo entre as pessoas mais maduras, entre as pessoas casadas, infelizmente. Então, fica aqui o meu apelo, o meu conselho, o meu alerta para toda a população de São Lourenço da Mata que estão nos acompanhando pelas redes sociais, se cuidem e a Secretaria de Saúde, faça aí o seu papel, bastante pertinente, e que faça valer a pena essa discussão, e a siga para a prática, obrigado. Registrado o aparte, deu continuidade o vereador FÁBIO PEREIRA Obrigado por ter aparteado, nobre . vereador, mas é importante essa discussão, não só a Secretaria de Saúde, mas a sociedade civil do nosso município, é bom levantar esse debate, por que teve um bairro, que eu não vou citar, nessa ação apareceram quatro pessoas, em um bairro. Quer dizer, foram vinte ou trinta pessoas lá sendo atendidas, mas apareceram quatro, é um número alarmante. E essas pessoas que descobriram que estão com essa doença. Não, ela existe, é porque hoje existem medicamentos que prolongam a vida do ser humano, mas ela não cura, ainda não se descobriu a - f ãtrttM lf!ltuddpal ~ SAO LOURENCO DA MATA·PE ,. Casa Jair Peréira de Oliveira Página 4 de 32 cura, ainda. Ela se descobriu o prolongamento da vida, você pode viver com aquele vírus, você não pode é transmitir, não tem o direito de transmitir para outras pessoas. São importantes essas prevenções, é importante procurar o CPA, na Secretaria de Saúde, essas pessoas que têm essas doenças, como hepatite, como sífilis, como AIDS etc. A gente tem também aqui hanseníase e no século 20 é complicado. Existe a cura para hanseníase, é um tratamento de seis meses, como a tuberculose, as pessoas têm que procurar quem você ver, um vizinho, ver alguém da família, procurar a secretaria logo, para que a gente possa tomar as medidas e acompanhar esse cidadão ou essa senhora que esteja com essa doença, precisando de ajuda do nosso município. Isso em convênio com Governo do Estado, Governo Federal, principalmente nas medicações que os Governos do Estado e Federal também mandam para o nosso município, é importante frisar isso e a nossa preocupação é saúde, que saúde é tudo, sem saúde você não estuda, não trabalha, é importante a gente se cuidar. Eu queria também informar aqui os serviços que são prestados, que às vezes a população não toma ciência, são prestados no nosso município, e que poderiam ser atendidos já nosso município. É Central de Regulamentação da Secretaria do Município, é a do município, não é do Estado. Clínico geral, a gente tem quatro profissionais no PAM, lá dentro do hospital, eles atendem cento e vinte pessoas por semana, por mês dá quatrocentos e oitenta pessoas. Cardiologista, temos dois, um no PAM e outro no hospital, eles atendam eles atendem oitenta pessoas por semana, dá trezentos e vinte atendimentos. Dermatologista, temos um, vamos ampliar, ela atende vinte pessoas por semana, é lá no PAM, na Secretaria de Saúde, nossa Secretaria de Saúde. Temos endoscopia no hospital, ela atende cinquenta pessoas por semana. Dois fonoaudiólogos no PAM e hospital. Ginecologistas temos dois, atendem cada um, cinquenta pessoas por semana, PAM e hospital. Mastologista, que é muito importante para as mulheres, ele atende vinte e cinco por semana no PAM. Neurologista, nós temos também o profissional, ele atende vinte e cinco pessoas por semana. Ortopedista, temos lá no PAM também, um atendimento de vinte e cinco pessoas, como já houve caso aqui, para cirurgias em outros hospitais que fazem esse serviço. Oftalmologista, temos também no PAM. Pediatria, temos quatro profissionais, no PAM e Hospital. Psicólogas somos três. Psiquiatra, somos quatro profissionais lá no PAM. Pneumologista, são quatro profissionais no PAM, é muito importante. Urologista, para os homens que não sabem, nosso município atende vinte e cinco pessoas por semana, é lá no PAM, nós temos o urologista. Ultrassonografia são três profissionais no _ eâmtwJ 1Jâ/udc;pat r1e SAO LOURENCO DA MATA·PE $> Casa Jair Peréira de Oliveira Página 5 de 32 hospital, e nutricionista, temos um profissional no PAM. Para que a população tome ciência e procure a Secretaria de Saúde, o hospital para que possa marcar sua consulta e se prevenir. A nossa secretária, Ora Carla Freitas Nogueira da Silva. Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador IRMÃO MANOEL Senhor Presidente, bom dia, em nome do vereador Manga, eu saúdo a todos nossos pares, Reginaldo Costa, o povo todo mundo gosta, também eu saúdo, a todos que estão aí presentes, foi vereador nessa casa. Eu quero aqui, vereador Fabinho, para nossa intimidade, o senhor trouxe todos esses assuntos para a Casa hoje, é muito bom falar, há muito tempo que o senhor sabe apontar e eu tenho ido todos os dias no hospital e quando a gente ver o laboratório do hospital hoje com todos seus maquinários novos, mesmo que é muita gente, todos os postos, mas quando temos exames na emergência e o médico suspeita de uma virose ou de alguma coisa assim, solicita o exame e é feito na hora. E a parte também de ambulatório, na parte de exames, onde está sendo marcados todos aqueles exames básicos, que o município pode manter, hoje está no hospital, com equipamento o novo e uma equipe de profissional fazendo os exames ali. Quando eu olho para o Raio-X, e eu vejo mais ou menos sete a oito pessoas, que alguns tempos atrás estava quebrado, estava desmontado, e a gente ver o Raio-X hoje, funcionando. Quando se trata de cirurgia, hoje, a gente tem três cirurgiões por semana, fazendo cirurgia por diversos dias, diversas pessoas fazendo suas cirurgias. Então, a gente tem aqui que falar que está funcionando, está sendo prestado este serviço e a tendência é melhorar ainda mais, então a gente aqui só tem que agradecer a atenção do prefeito Bruno Pereira, da Secretaria de Educação e também agradecer a esses vereadores que não se cansam de cobrar, por que muitas vezes o povo não sabe a nossa guerra, a nossa luta, a nossa cobrança, todos os dias que estamos lá na prefeitura, estão no hospital, querendo as informações, e hoje a gente vê um hospital com a portas abertas, dentista atendendo de noite, vocês sabem, todo dia agora nós temos dentista lá atendendo as pessoas que chegam, tem o número de ficha também, que não é vinte e quatros horas e não existe também essas condições, mas temos também dentista no hospital, aquele que chega com dor de dente, que precisa tem também sendo atendimento, de quatro e meia, cinco horas o pessoal já estão lá já preparando suas fichas para ser atendido pelo dentista, e outros trabalho está sendo feito. Então isso, a gente só tem que agradecer a Deus, e continuar, para cuidar do povo e principalmente a saúde. Eu quero dizer aqui para o povo de São Lourenço, para os internautas e para todos, peça a Deus o. _ Cãmtaa 1/táuddpal ~ ~ SAO LOURENCO DA MATA·PE Cosa Jair Peréira de Oliveira Página 6 de 32 para nunca cair no corredor de um hospital desses, feito eu já caí dentro de um hospital desses, eu sei o que é sofrimento de gente morrendo ao meu lado sem socorro, mas Deus é maior, para ajudar o povo de São Lourenço da Mata, ajudar a administração de Bruno Pereira, da Secretaria de Saúde e o de todo trabalho, de todo esse pessoal, nós queremos agradecer a toda equipe, a equipe do hospital, os enfermeiros, os técnicos de enfermagem, a direção, os postos médicos que atualmente, e sem falar do atendimento que temos, que eu até estava cobrando a Ora. Carla e a direção do hospital, traga para essa Casa as informações de quantos atendimentos são feitos na emergência. E a gente ver médicos, como Doutor Evandro, que escuta o paciente, atende e às vezes ele sai de lá até com os exames na mão para fazer, que é quase um ambulatório que esse médico faz no Hospital Petronila Campos, então a gente precisa aqui falar, porque quando a gente vir alguém aí fazendo errado, tratando mal, a gente aqui não vem e não fala? Pode ser da base, pode ser de onde for a gente vem aqui e vamos falar, que essa aqui é a Tribuna do Povo, essa tribuna aqui é para a gente falar mesmo, não tem esse negócio não, porque é de A ou de B não, a gente está aqui porque o povo botou você aqui, estamos aqui para defender o povo aqui nessa Tribuna, estamos aqui também para agradecer e para parabenizar quando o trabalho é feito, e eu quero parabenizar a equipe de saúde de Doutora Carla por todo o serviço, e agradecer a direção e agradecer também ao prefeito Bruno Pereira, por dar condições para que tudo possa está acontecendo hoje, muito obrigado. Registrado o aparte, deu continuidade o vereador FÁBIO PEREIRA Só para concluir meu raciocínio aqui, é importante esse debate, quando se faz uma crítica construtiva é importante, que ganha é o município. O vereador que trouxe esse problema que aconteceu no nosso município é importante essas discussões para que possam ser corrigidas, por que ninguém é dono da verdade, a gente coloca o profissional ali, dá oportunidade para ele atender bem a população, ele não é para atender mal a ninguém, porque está sendo pago ali para prestar aquele serviço na recepção, colhendo sangue, ele tem que fazer, prestar um bom serviço. Tem problema em casa, ou algum problema está tendo na vida dele, ele tem que deixar em casa ou senão, nesse dia, ele não vai trabalhar e vai ao médico para ver o que é que está acontecendo, porque ele está irritado, atendendo as pessoas mal. É importante isso, é importante que a gente fiscalize nessa situação. E falando sobre o laboratório, foi muito importante, um ganho para o nosso município ser reativado de novo. Inclusive, a gente está vendo depois a melhoria, vendo um espaço que a gente _ e!intaM 1/!llllldpat rk SAO LOURENCO DA MATA·PE Casa Jair Peréira de Oliveira Página 7 de 32 possa, só para este laboratório, porque ele atende toda a demanda do PSF e do Hospital. O do hospital tem as emergências, quando chega à emergência, é feito na hora. Os do PSF vêm atendendo, por que não pode atender trezentas pessoas por dia, mas estamos marcando, está na base de cem pessoas por dia, fazendo essa marcação e fazendo exame. É importante frisar isso, graças a Deus, isso ajuda muito a nossa população, principalmente para quem vai fazer cirurgia, principalmente para quem tem pressão alta, é importante fazer o exame de sangue, é importante usar o nosso laboratório do nosso município. Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador DETO DE LAGES Senhor Presidente, bom dia a todos os presentes, em nome do vereador Djair de Tiúma, eu cumprimento meus pares, também em nome de Cristiano de Matriz da Luz, eu cumprimento a galeria, também a todos os internautas. Dizer, vereador Fábio, que é pertinente as suas colocações e dos outros vereadores, que vieram à Tribuna para falar sobre a "prefeitura nos bairros" que é um projeto muito importante, que está sendo desenvolvido pela Secretaria de Saúde e demais, dizer que eu também peço a Secretária que leve esse projeto para o distrito de Lages e para o distrito de Matriz da Luz, que estamos precisando também que seja feito esse trabalho lá na zona rural, é importante também, Vereador, sei que não faz parte da Saúde, mas é importante que, eu não digo especificamente nesse projeto de "prefeitura nos bairros", mas que a prefeitura encontre meios de trazer um balcão de serviço para São Lourenço da Mata para que assim possa emitir a carteira de identidade e a carteira profissional, por que os cidadãos estão tendo dificuldade de com esse serviço, tem que se deslocar até o cordeiro para emissão desses documentos, e como eu moro em Lages, que é um distrito de São Lourenço da Mata, mas é bem pertinho de Chã de Alegria, eu posso dizer que Chã de alegria, os munícipes daquela cidade, estão tendo esse tipo de serviço. Lá em Chã de Alegria está sendo emitida a carteira de identidade, que é um documento que todo cidadão tem que ter, então, é muito importante que a prefeitura encontre meios para que possa trazer esse serviço aqui para nossa cidade. Dizer também, Fábio, que eu considero e sei do trabalho da Secretaria de Saúde que está fazendo, desenvolvendo um trabalho muito importante para a nossa cidade, mas que, dizer aqui, estou até pedindo para que ela entenda que eu tenho ligado para ela e ela não está atendendo, o motivo não eu sei. Ligo por várias vezes e nem atende e depois não responde às ligações, eu estou tentando viabilizar uma reunião com a Secretária e a equipe de Saúde da Zona Rural, para que a gente possa achar meios para que aquelas pessoas que moram mais distante de r, _ Câm!Pta lflztudc/pal rk SAO LOURENCO DA MATA·PE Casa Jair Peréira de Oliveira Página 8 de 32 Lages, na barragem de Tapacurá, na barragem do Goitá, nos assentamentos de reforma agrária, possam ter também esses eventos lá na comunidade, que possa ser feita as visitas com mais frequência e eu estou tentando uma reunião com a Secretária de Saúde e a equipe da unidade básica de Lages, e até agora não tenho tido resposta, mandei áudio pelo Whatsapp e a secretária até agora não me respondeu em nenhum momento, ou não está tendo interesse de atender a demanda do vereador. Então, estou aqui pedindo a vossa excelência, que o nosso líder da situação possa intervir, já que esse vereador que vos fala não está tendo essa oportunidade de ter uma reunião com a Secretária, então que possa assim ela atender esse Vereador. Muito obrigado pelo aparte. Registrado o aparte, deu continuidade o vereador FÁBIO PEREIRA Pois não, nobre Vereador Deto, a sua reivindicação eu vou levar à Secretária, mas não é por falta de atenção, é muito trabalho que ela está tendo para organizar a casa, mas é bom, é importante essa reivindicação na área rural, a gente o ano passado vinha fazendo já nos assentamentos, fizemos em dois assentamentos aqui, um na Estrada do TIP e um em Tiúma, vamos dar seguimento. Até dezembro, a gente está com essas ações, janeiro, fevereiro, vamos continuar com essas ações, vamos continuar com elas, por que são importantes essas ações, que diminuem até o fluxo no hospital, diminui o fluxo também nos nossos PSFs, é importante essas ações que previne a saúde do cidadão, mas, de antemão, eu vou levar essa reivindicação que vossa excelência pediu. Para continuar, eu queria informar que estamos terminando para ela que possamos ter um CEO. CEO é uma assistência odontológica 24 horas que vamos ter no nosso município, ou 12 horas, ali próximo ao Conde Pereira Carneiro, descendo ali, próximo à ponte do viaduto, e é de grande importância para o nosso município. Essas ações são importantes para que a gente possa melhorar nossa saúde. Eu agradeço a todos e até a próxima oportunidade. Depois eu vou entregar o currículo da nova Secretária, por onde ela foi diretora, como foi diretora do Hospital Caruaru, Afogados, a vida dela profissional. Por ordem de inscrição, fez uso da Tribuna o vereador ANTÔNIO MANGA Eu preciso senhores e senhoras internautas, quero em nome do meu amigo e professor Jacaúna saudar a todos aqui presentes e já agradecer ao Fábio pela fala aqui, trazendo esse relato com relação à saúde. Dizer que é muito importante passar justamente esse relatório para todos os vereadores e que todos os vereadores possa tomar conhecimento desse trabalho que está sendo realizado na cidade de São Lourenço da Mata, através da Secretaria de Saúde. Dizer que endosso também a fala do vereador Deto, dizendo que por ~ . _ eàmtPta l/!ltmldpa1 rk ~ SAO LOURENCO DA MATA·PE Casa Jair Peréira de Oliveira Página 9 de 32 serer Distrito de Lages e Matriz da Luz, nós sabemos que essa população da área agrícola precisa dessa atuação e não só precisam no momento de levar essa interação desse trabalho, mas eu acredito que aqui já foi aprovado um requerimento de minha autoria, solicitando que levasse uma equipe da saúde da família aos assentamentos, uma vez por mês, ou então de 15 em 15 dias para ajudar essa população dos agricultores e também da população de Lages, que o próprio vereador Deto também já falou aqui várias vezes solicitando esse apoio àquela população e falar na parte da Agricultura eu queria agradecer a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, através do prefeito Bruno Pereira e do secretário Paulo Mendes que executaram ali no sindicato do trabalhador rural o INCRA interativo e que veio fazer um trabalho muito importante na cidade e esse INCRA só veio ajudar, vereador Deto, a nossa cidade e nos trouxe aqui um momento para cidade de São Lourenço da Mata, um momento que realmente vai fazer com que os agricultores de nossa cidade tenha essas condições de ter uma oportunidade para melhorar a sua produção. Mas, ao mesmo tempo, vereador Fábio Pereira, eu digo que é preciso verificar algumas questões de alguns diretores da Prefeitura, e eu falo aqui na questão do diretor do meio ambiente, que ele não esteja entendendo qual é a sua função dentro da pasta. Eu queria que o próprio diretor entendesse que essa Casa tem aprovado requerimentos e projetos votados para a questão da Agricultura Familiar e dando umas condições para que a prefeitura possa ter o momento de resolver aquela questão da estrada de nossa cidade, que aqueles assentamentos todos preciso do melhoramento das estradas, e não só as estrada, mas também há condições de melhorar as sedes das associações, os ônibus, para fazer com que os ônibus possam trazer um escoamento da produção e me parece que o diretor de meio ambiente está fazendo uma pasta, me parece que é exercendo o cargo de prefeito. Eu queria dizer, vereadores, que eu não tenho nenhum problema com nenhuma pessoa que assuma qualquer diretoria ou secretaria, mas que também possam entender que essa Casa é uma Casa de autonomia e de um poder independente, que é uma Casa que foi escolhida nas urnas, com o voto da população e pela população. Nós não podemos aceitar que diretores ou secretários venham tirar a autonomia dessa Casa. O que nós precisamos é trabalhar unidos com a secretaria, com a diretoria, com as coordenações. Agora, tirar autonomia dessa Casa, Jamais. Eu não aceito que tirem a autonomia dos vereadores que foram eleitos por unanimidade pela própria população. Então, nós precisamos aqui nessa Tribuna dizer aos diretores que estão tentando fazer um trabalho para não _ eÔJ!Za!V) 1!/ltm/dpat rk SAO LOURENCO DA MATA·PE .•.• - .. Casa Jair Peréira de Oliveira Página 10 de 32 enxergar que essa Casa é uma Casa de um poder independente, que eles possam entender através dessa Tribuna que eu aqui vos estou falando. Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador DETO DE LAGES Mais uma vez, senhor presidente, nobre vereador Manga é pertinente a sua fala. Dizer que o trabalho que o prefeito Bruno tem feito na zona rural, eu posso enxergar que ele tem realmente se esforçado para que a zona rural possa melhorar em diversas situações. Dizer ao pessoal do sindicato rural e também dos agricultores que com esforço do prefeito e também dos sindicatos, está tendo aqui no sindicato rural o INCRA Itinerante, isso foi muito importante, é uma conquista para São Lourenço da Mata e tanto quanto é uma luta do prefeito Bruno, dos Trabalhadores da Agricultura Familiar e também dos vereadores que também tem feito o possível para que essas coisas aconteçam. Há quase um mês traz, a gente fez uma reunião, os presidentes das associações dos assentamentos de reforma agrária do de São Lourenço, junto também com a Diretoria de Meio Ambiente, o prefeito Bruno, Secretaria de Obras, para que possamos viabilizar os consertos e melhorias nas estradas da zona rural. Tem uma palavra também, como o vereador Manga falou, faço delas também as minhas, que é necessário que haja um alinhamento do diretor de meio ambiente com os vereadores, é necessário que a gente trabalhe unidos, por que a gente sabe que a gente tem feito o possível para que isso aconteça e pelo que a gente ver, não está vendo as informações não está havendo esse alinhamento que a gente tem buscado. Então, é importante que a diretoria de Meio Ambiente, junto com a secretaria de infraestrutura com os vereadores, eu sou da zona rural, defendo a zona rural e vou fazer o possível para que a coisa aconteça na zona rural. A gente está realizando, vereador Manga e nobres vereadores, todos que estão me escutando, a prefeitura está realizando melhorias hoje no Engenho Santa Rosa, a secretaria de infraestrutura tem se esforçado bastante, já foram contratados uma empresa para que faça os serviços nas estradas dos Engenhos Santa Rosa, também do Engenho de Matriz da Luz e dos assentamentos de Matriz da Luz de Lages. Mas, eu quero dizer aqui que até agora essa empresa não andou, ess empresa não fez com que os serviços aconteçam. A Patrol que está lá, queb de hora em hora praticamente, então a secretaria de obra tem que tomar posição, se o serviço dessa empresa que está sendo oferecido não está andando, não está fazendo produção, não está produzindo, então retira essas máquinas que estão lá e coloca novas máquinas, por que eu recebo diretamente a ligação do pessoal de Santa Rosa que está dizendo que a Patrol _ eiflna!ta f/!ltmldpai rk SAO LOURENCO DA MATA·PE •· Casa Jair Peréira de Oliveira Página 11 de 32 está quebrando muito, então tira. É importante que o Diretor de Meio Ambiente esteja alinhado com a gente, já faz muito tempo, desde 2017, que não foi nada para a Zona Rural na questão de infraestrutura e agora quando chega o tempo de melhorar, que a gente já está chegando ao mês de setembro, chegou o tempo de melhorar as estradas e a gente vê que as coisas não estão andando. Então, os moradores ficam aperriados e essa indignação passa para os vereadores que são representantes do povo. É importante, eu sei que o prefeito está desempenhando seu trabalho, tem feito o possível, mas às vezes tem pessoa que está atrapalhando. Então, deixo aqui, mais uma vez a minha indignação nesse caso aí, que realmente o trabalho da zona rural já era para estar bastante adiantado e até agora se vocês forem a Santa Rosa, vai ver que o trabalho lá ainda não andou, é importante que a secretaria de infraestrutura veja como está sendo conduzido o trabalho pelas máquinas que estão na zona rural. Muito obrigado. Registrando o aparte, deu continuidade o vereador ANTÔNIO MANGA Eu endosso as suas palavras, dizendo o seguinte: o diretor de meio ambiente é diretor de meio ambiente, ele não é diretor de máquina ou de serviços da área da agricultura, ele está ali para fazer a pasta do meio ambiente e que a nossa cidade está precisando muito, para que as nossas crianças, nossos jovens das escolas possam ter aulas voltadas para o meio ambiente, buscando fazer com que a Ribeirinha do Rio Capibaribe possa ser recuperada e tantas outras áreas aqui na nossa cidade que precisam ter essa preservação, o meio ambiente tem que se preocupar exclusivamente nessa área. Dizer, vereador Deto, desde 2009 que eu estou aqui nessa Casa lutando e buscando uma solução para que aqueles agricultores tenham essa visibilidade, para que eles tenham uma condição melhor de vida naqueles assentamentos. Hoje, a gente tem essa questão da Festa do Abacaxi, onde toda a população de São Lourenço da Mata sai daqui do centro e participa da Festa do Abacaxi e de todo o sofrimento aquela população, agora todo mundo ver o sofrimento, mas não tem coragem de resolver a questão daqueles que ali estão. Nós precisamos daqueles agricultores, por que talvez um dia São Lourenço da Mata vá chorar por não ter agricultores que tenham vontade de fazer o seu plantio. Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador MAESTRO CARLOS Desde já agradeço o aparte, nobre vereador, e o assunto que vossa excelência está trazendo é bastante pertinente, foi falado aqui, nobre vereador Deto de Lages, sobre autonomia dessa Casa, foi falado também sobre o trabalho das pastas de cada secretário da gestão de Bruno Pereira, eu como vereador de oposição não vou colocar isso no pedestal, mas ~ _ eâmoJta lftltuddpa1 rk SAO LOURENCO DA MATA.PE Cosa Jair Peréira de Oliveira Página 12 de 32 no momento de cobrar aqui não existe oposição e nem situação. Então, no caso da vossa excelência, como o vereador Manga, está trazendo essa discussão totalmente pertinente, viável, aí é que vem uma questão, quando se diz assim que lá fora fica uma interrogação bem grande: quem é o prefeito? Porque determinadas pessoas às vezes nem secretário é, mas se coloca como se fosse o prefeito, atrapalhando a própria gestão, a ponto de o prefeito apanhar mais ainda, mas por causa de determinadas pessoas da própria gestão dele que agem como a pedra de tropeço. Eu vou dar um exemplo, eu iria trazer essa questão da semana passada aqui nessa Casa, mas eu resolvi ir até lá, foi melhor fazer, por que às vezes deve ter tido um desencontro, fui a secretária de saúde, Doutora Carla, por que duas pessoas me procuraram, uma mãe desesperada em busca de uma ambulância para levar a filha para fazer o tratamento lá no Recife e ela correu de um lado e para o outro, nobre vereador, para conseguir a ambulância e a burocracia foi tão grande aquela mulher chorando, vereador Maestro Carlos, me ajude, ao terminar aqui a sessão, eu fui a secretária, ela não estava foi fazer um outro trabalho, mas comunicaram a ela que eu estava lá falando a respeito, mas antes dela falar comigo pessoalmente teve uma pessoa lá, vereadores, que botou tanta burocracia para conseguir uma ambulância, o nobre vereador Roco estava comigo lá e viu que foi agonia por uma coisa tão pequena. Logo, ligaram para a secretária e eu a questionei se dava ou não para resolver, ela me falou que dava, que era uma coisa pequena, eu disse que na sala dela estava uma confusão grande para conseguir uma ambulância, para levar a filha dessa mulher, para fazer o tratamento de câncer no Recife, ela pediu que passasse para a pessoa, a pessoa ficou lá de cabeça, ela disse que tem que mandar para a secretária de ação social, a doutora Kelly, para ela olhar se é viável, para mandar para o hospital, para poder dar uma data ainda, para que essa ambulância seja liberada, a secretária Carla resolveu rapidinho, ainda disse se eu souber quem está atrapalhando a gestão dessa forma, eu vou tomar uma atitude drástica, são coisas como essa que se resolvem rapidinho, mas tem gente que parece que é o prefeito. É justamente isso aí que o senhor trouxe a essa Casa, pessoas que atrapalham a própria gestão, que a gente não quer andar, mas está com a corda no pescoço, por que sempre tem alguém que puxa, aí fica difícil, a gente como oposição é taxada como atrapalhadores, quem atrapalha a gestão são algumas pessoas que estão dentro dela e não a gente. Vossa excelência, só me dê um minuto a mais, eu gostaria de registrar que nessa semana foi realizado mais um congresso de jovens aqui d - ~âmalta f!ltm/npal rk SAO LOURENCO DA MATA·PE •. Casa Jair Peréira de Oliveira Página 13 de 32 Assembleia de Deus, na gestão do nosso pastor presidente Ailton José Alves, com um coral de mais de mil jovens que foram para adorar e glorificar o Senhor nosso Deus, por mais um ano da Mocidade aqui em São Lourenço da Mata. Hoje a igreja Assembleia de Deus tem cerca de 60 templos, então uma vez por ano se faz um congresso de jovens ali no templo matriz, aonde a igreja não comporta, infelizmente a igreja hoje comporta cerca de 1500 pessoas. Então, o nosso pastor local pediu ao prefeito para que fechasse a rua e nós colocamos ali mais de mil cadeiras e que superlotou ali. Fica registrado aqui o reconhecimento de que o prefeito fechou a via para que pudesse ter realizado aquele culto, e aqui fica outro ponto que foi a assistência dos guardas. Enfim, que nós acompanhamos ali o trabalho, vereador Leonardo acompanhou também juntamente conosco o trabalho deles ali, mas nós gostaríamos muito que o nosso congresso, é claro que não só o congresso, mas outros eventos da classe evangélica ou de outros meios, que voltassem a ser realizados no Pereirão, que comporta 7000 pessoas, antigamente nós colocávamos ali 1 O mil cristãos todos os todos os dias, mas o Pereirão está parado e até hoje, desde muito tempo, eu sei disso e reconheço, mas fica aí o meu apelo mais uma vez para que esse Pereirão vem a funcionar para o bem de toda a sociedade de São Lourenço. Muito obrigado. Registrando o aparte, deu continuidade o vereador ANTÔNIO MANGA Já que vossa excelência falou desse grandioso congresso que veio acontecer aqui na cidade· de São Lourenço da Mata, através da igreja Assembleia de Deus. Pedir encarecidamente ao presidente da Assembleia de Deus, Pastor Ailton José Alves, pedir ao nobre vereador Leonardo Barbosa que também faz parte da direção da Assembleia. Uma coisa é certa, uma alma que saia da dependência das drogas, que seja evangelizada, a bíblia diz que há festa no céu com o pecador que se arrepende. Muito obrigado. Registrando o aparte, deu continuidade o vereador ANTÔNIO MANGA Eu quero agradecer ao Irmão Manoel e dizer que vossa excelência é um exemplo de evangélico aqui dentro da cidade de São Lourenço da Mata. O que eu venho aqui defender é pertinente talvez alguém tenha até receio de falar, quando há a festa de 1 O de Agosto, as duas vias ficam funcionando, as duas vias ficam funcionando é interditado essa parte. daqui dessa outra Avenida, mas a via principal funciona. O que estou falan aqui, para que amanhã ou depois alguém não chegue ali na Assembleia de Deus diga que Manga é contra o congresso da Assembleia de Deus, eu estou deixando bem claro aqui que eu sou a favor do congresso, que o projeto da Assembleia de Deus através do Pastor Ailton é maravilhoso para São Lourenço - fàlrma 1/ttuddpal (M SAO LOURENCO DA MATA·PE ~~,. Cosa Jair Peréira de Oliveira Página 14 de 32 da Mata. Agora, o que eu sou contra é interditar a via que nós passamos aqui e muitas vezes se vier uma ambulância que vem do interior para passar aqui direto ou então sai da UPA, vai fazer um transtorno porque a via está interditada. Eu só queria deixar bem claro, Irmão Manoel, que o que o senhor falou aqui é pertinente. Agora, eu não estou aqui dizendo que sou contra o congresso da Assembleia de Deus, eu sou totalmente a favor e olha que eu ainda não sou evangélico, por que eu preciso me organizar de uma situação, mas eu vou um dia ser evangélico. Agora, eu quero ser um evangélico daquele que ande naquela linha onde a Bíblia ensina. Muito obrigado. Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA Nobre vereador, senhor presidente, já que entrou nesse tema, eu gostaria de agradecer, em nome do Pastor Paulo Cristóvão, pastor setorial, em nome do Pastor Ailton, agradecer pelo apoio que a prefeitura deu ao evento, na pessoa do comandante da guarda, Vicente, que organizou toda definição do trânsito, uma pessoa muito atenta. Agradecer a prefeitura pelo apoio, dizer, vereador Antônio Manga, que o vereador Irmão Manoel colocou com muita propriedade quando se diz que o pau que dá em Chico, dá em Francisco, tudo bem que não é a principal que é fechada, mas há um transtorno, por que passou mais de 20 dias fechada. A gente entende que pode causar um transtorno, mas eu acho que ainda que possa ser absorvido, eu só queria deixar bem claro que teve esse evento porque o prefeito autorizou, se houve a autorização, não há o que reclamar, por que o prefeito autorizou, se o prefeito não desejasse, teria negado, mas teve anuência do poder público municipal liberando a igreja para fazer. O senhor colocou propriedade, talvez as pessoas fiquem com raiva, mas também não leva em consideração o outro lado. Quando é o evangelho que faz, geralmente muitas coisas se levantam, mas vereador Antônio Manga o senhor falou e eu entendi. Ele só quis falar sobre um transtorno, mas esse transtorno foi solicitado e o prefeito autorizou a fazer o evento ali na frente da igreja. Muito obrigado. Registrando o aparte, deu continuidade o vereador ANTÔNIO MANGA Vossa excelência deu o esclarecimento. bem a altura que a população precisa. Então, realmente foi autorizado, foi elaborado um ofício encaminhado à prefeitura e a prefeitura, através do prefeito Bruno Pereira, autorizou o fechamento da via. Voltando a questão do vereador Deto de LageC ele recebeu agora uma ligação dos moradores de Santa Rosa dizendo que lá a máquina está executando serviço, mas que alguns moradores estão precisando da colocação de Metralha para o melhoramento daquele acesso. Nós precisamos entender que tem alguns diretores que fazem o serviço de _ Câ!naM lf!áuddpal rk SAO LOURENCO DA MATA·PE Casa Jair Peréira de Oliveira Página 15 de 32 uma forma que ele não venha beneficiar somente a população, ele venha beneficiar a ele próprio como diretor, de forma direta e indireta. Eu quero chamar a atenção dessa Casa aqui, pois é para essa Casa entender que somos 15 vereadores e a luta para se conquistar e tentar vir até essa Casa não é fácil. Eu perdi duas eleições, na terceira tentativa eu ganhei, estou no meu terceiro mandato, graças a Deus, estou lutando mais do que nunca para não perder a condição de fazer o trabalho que tanto gosto. Agora, tem 300 candidatos querendo vir para essa Casa, inclusive diretores e precisamos acordar para isso, deixar bem claro isso aqui. Dizer, senhor presidente, que hoje tivemos aqui a presença do secretário de planejamento, é o nosso querido Roberto Santos, ele veio fazer a apresentação do plano diretor, eu fiquei muito feliz com a participação de todos os vereadores. Esse plano diretor vai chamar a atenção da população de São Lourenço da Mata, professor Jacaúna, onde esse plano diretor vai chamar atenção da imprensa local, dos estudantes, dos comerciantes, dos agricultores e de todos os segmentos daqui de São Lourenço da Mata que tenham interesse na cidade. Hoje, o secretário esteve presente na Câmara dos Vereadores de São Lourenço da Mata, para mostrar a essa cidade e a essa Casa que esse plano diretor tem que ser elaborado por toda a sociedade e assim vai ser feito. Agora, é importante também da próxima apresentação que será no dia 20, junto com os vereadores, que a Secretaria de Finanças possa estar presente, por que nós estamos perdendo receita na cidade. Eu nunca vi uma cidade perder tanta receita feito a de São Lourenço da Mata, estamos parecendo com aquela cidade de interior que tem cinco mil habitantes, que só vive do FPM. Nós precisamos mudar essa realidade, porque temos aqui um legado que foi da Arena da Copa, que era para trazer investimento para São Lourenço da Mata, quantas pessoas aqui, na perspectiva de buscar uma alternativa, vieram para São Lourenço da Mata? Eu fui a uma reunião, na casa de um colega meu, em um condomínio ali no lrineu Teixeira, ele me disse que se arrependimento matasse, ele estava morto, por que quando Arena da Copa anunciou que iria ser vários investimentos, que iria ser uma cidade inteligente, que iria ser uma cidade melhor do que a cidade de que tem lá em Tóquio, eu vim para aqui e investi tudo que eu tinha em São Lourenço, hoje eu estou aqui arrependido. Nós precisamos entender que tem pessoas que querem pagar o seu IPTU, vereador Djair, a prefeitura precis entender e alinhado com essa Casa, nós mudaremos a realidade de São Lourenço da Mata. É só ouvir essa Casa, por que essa Casa tem dado a sua colaboração a Prefeitura Municipal, ao poder executivo, é preciso escutar essa , _ eâmtaa 1/!ltmidpat ~ SAO LOURENCO DA MATA·PE ,...-- •. Casa Jair Peréira de Oliveira Página 16 de 32 Casa. Dizer, que ontem, vereador Leonardo Barbosa, eu senti a falta de vossa excelência, na história de São Lourenço da Mata, o prefeito Bruno Pereira deu posse aos conselheiros municipais da pessoa com deficiência, eu fiquei muito feliz, por que ontem estava repleto de pessoas aqui que tem essa deficiência visual e outras situações, você se encanta quando escuta as pessoas que têm deficiência clamarem por alguma necessidade, você fica observando e você se coloca no lugar dessa pessoa, imagine a dificuldade, ontem eu tive que ajudar Edmilson, que é o secretário da pessoa com deficiência do estado, para ele ter acesso até aqui a plenária eu tive que pegar a cadeira de roda dele junto com outra pessoa para que ele pudesse ter o acesso. Então, você se coloque na posição de uma pessoa com deficiência e venha olhar as condições de São Lourenço da Mata para essas pessoas, aqui eu não posso esconder, ontem uma senhora falou aqui com relação à dificuldade do transporte escolar para as pessoas com deficiência, por que tem pessoas que utilizam o mesmo transporte que outras pessoas normais e que muitas pessoas tentam fazer bulling com essa pessoa dentro do ônibus. Nós precisamos dar a essa pessoa condição melhor para que ela possa ser transportada com segurança, para que ela possa estar dentro de uma sala de aula com segurança. Então, é essa a nossa preocupação e eu vou aqui mostrar o quadro que foi empossado ontem. Dizer e da alegria que estou tendo com relação ao prefeito Bruno Pereira, que ontem chegou aqui e só saiu no final, quando foram empossados todos os conselheiros. Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador CELSO LUIZ Senhor presidente em exercício, nobres vereadores, vereador Antônio Manga, na sua fala, falando em perca de arrecadação que o município precisa arrecadar, eu e os vereadores compactuamos com isso, realmente o município vive do FPM praticamente e precisamos arrecadar, mas infelizmente há pessoas que não estão colaborando para que isso aconteça, a exemplo do secretário de planejamento, falando daquela obra do cemitério e crematório, ele ficou complicando, inclusive fez a denúncia, em nome da prefeitura. O secretário de planejamento está sendo um ditador, por que tem um fiscal aqui do município, o fiscal Zeca, que ele mandou uma mensagem para o fiscal Ze que tem 27 anos de fiscalização aqui na nossa cidade, ele está perseguin<10 esse fiscal. O secretário de planejamento mandou para o fiscal: "Boa tard . partir de hoje você não libera mais licença de obras, nem fiscaliza, este assfiiÍto está comigo, todas as licenças feitas a partir de hoje por você são nulas". Vereadores, isso é um absurdo, o secretário de planejamento dizer isso para um fiscal que está há 27 anos na nossa cidade. Isso é um absurdo, o prefeito _ CãnzoJta 1/t!mddpai rk SAO LOURENCO DA MATA·PE Casa Jair Peréira de Oliveira Página 17 de 32 tem que tomar as providências, isso é um absurdo, não pode acontecer, vamos chegar ao ponto e pediremos um voto de repúdio a esse secretário. Muito obrigado. O vereador Antônio Manga registrou o aparte do vereador Celso Luiz e solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador MAESTRO CARLOS Eu gostaria de também, vereador Celso Luiz, de deixar aqui já oralmente o meu voto de repúdio à falta de respeito ao amigo dessa Casa, trabalhador, competente, conhecido de todos os como Zeca dos terrenos, por que ele faz o trabalho dele com competência. Então, é como eu falei, eu sei que o prefeito Bruno Pereira é o prefeito de fato e de direito, mas os que estão com ele se ditando prefeito não vão para frente. Fica meu voto de repúdio a essa perseguição contra o nosso nobre amigo, trabalhador, respeitoso Zeca. Muito obrigado. O vereador Antônio Manga registrou o aparte do vereador Maestro Carlos e solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador CÍCERO PINHEIRO Senhor presidente, vereador Antônio Manga, eu compreendo algumas das dificuldades que o secretário de planejamento vem enfrentando aqui na cidade de São Lourenço, eu ratifico o que ele disse com a gente já pela manhã, a gente tem uma série de infrações de construções irregulares, de terrenos que são invadidos na cidade, de algumas pessoas, inclusive da gestão anterior que fiscalização e eu nunca me coloco como advogado do diabo, mas eu percebo que essa pasta tinha que ter um cuidado especial, no momento que nós vivemos uma transição da passagem do governo do então Prefeito Gino Albanez para o prefeito Bruno Pereira, houve uma série de invasões, de construções irregulares, quando também ocorreu no período do afastamento do prefeito. Eu vejo que embora eu não compactue com nenhum tipo de perseguição, eu me preocupo muito com os arrumadinhos que se tem, e às vezes pessoas que se dizem fiscais, eu não estou me referindo nem a esse fiscal que foi falado, nem a qualquer outro, eles fazem alguns acordos e esses acordos não podem acontecer. Eu acho que tem que haver transparência, o poder público, essa Casa, o Ministério Público têm que fiscalizar, por que a gente também ver algumas participações de pessoas ligadas ao governo estadual, municipal, nesses processos de ocupações de terrenos. Eu não quero entrar nesse mérito, mas qualquer gestor de pasta tem que tomar alguns cuidados, nós estamos cansado de cobrar aqui nesta Casa, o próprio vereador Leonardo Barbosa e outros vereadores nos reunimos aqui quando houve montagem de um barraco aqui na frente e a gente fez uma série de cobran1ãs em relação a esse barraco, a gente viu que num simples barraco houve uma dificuldade gigante, mas a Casa foi atendida. Eu não vejo o secretário de _ effl!ta!ta ltfltuddpat rk SAO LOURENCO DA MATA·PE ,. Casa Jair Peréira de Oliveira Página 18 de 32 planejamento como uma pessoa nem arbitrária, nem antidemocrática, pelo contrário, eu o vejo como uma pessoa extremamente responsável. Agora, as maiorias das dificuldades que nós estamos tendo nessa pasta são por intervenções políticas, aí a gente abre para um leque de coisas, desde vereadores até outras pessoas que estão politicamente numa posição mais alta, ou que se dizem pessoas envolvidas na política. Só para encerrar, essa discussão sobre a construção daquele cemitério, a gente ver que é uma estrutura muito grande, se falou sobre a questão do plano diretor, a gente já discutiu, não vou entrar nesse mérito. Agora, qualquer empresa que vier se instalar aqui no município São Lourenço da Mata, ela tem que se adequar a lei, por que o que a gente não pode deixar é que só vire terra de ninguém, que o povo chegue aqui e faça do jeito que quer e aconteça. Eu acredito que o governo do Bruno Pereira pode viabilizar com o Ministério Público para que haja a legalização da construção, agora essa Casa também tem que agir e cobrar por essa série de pessoas que vêm se instalar aqui no município do jeito que querem. Evidentemente que nós já discutimos, tem uma estrutura imensa, foi feito investimento, eu acho que tem como se viabilizar, mas a gente tem que fiscalizar mais e se preocupar. A gente está tendo muita dificuldade política aqui em relação a essa pasta, eu vejo muita gente se intrometendo para defender o errado, não digo que é o caso do vereador que me antecedeu aqui, mas não existe meio certo ou quase certo. Agrade o aparte. O vereador Antônio Manga registrou o aparte. Convidado para usar o tempo de liderança, deu continuidade o vereador ANTÔNIO MANGA Eu quero ficar aqui e quando eu falei pessoas com deficiência e tem as pessoas sem deficiência, também dizer que o prefeito Gino Albanez já empossou o conselho de pessoas com deficiência também aqui, me parece que foi no Centro Social Urbano. A portaria de nº 640/2018 diz: "O prefeito do município de São Lourenço da Mata, estado de Pernambuco, senhor Bruno Gomes de Oliveira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do município, resolve: Artigo 1° - Designa a partir desta data as pessoas abaixo denominadas como membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de São Lourenço da Mata, conforme relação a seguir transcrita Representante do governo municipal, Secretaria de Assistência Social - titulad: Nadja Maria dos Santos de Santana; suplente: Luzinete Amorim Pereir ..•. Secretaria de Educação - titular: Verônica Lúcia Viana; suplente: André Luiz Araújo. Secretaria de Saúde - titular: lslanio de Oliveira Lima; suplente: Clebitom Cândido Ferreira. Secretaria de infraestrutura - titular: Késsia _ eâ/rta!ta lftttudc/paL de ~•• SAO LOURENCO DA MATA·PE Casa Jair Peréira de Oliveira Página 19 de 32 Lourdes; suplente: Marcelo José. Secretaria de Administração - titular: Maria Cristina Porfírio; suplente: Flávia Ferreira de Souza. Secretaria de Trabalho e Qualificação - titular: Amanda de Souza; suplente: Geraldo Vasconcelos. Representantes da Sociedade Civil - titulares: José Roberto e José Genessiano; suplentes: Ozeas João e lraci Maria de Deus. Representantes da Associação de Deficiência - titulares: Paulo Tavares e Edielson Gonçalves; suplentes: Maria Cristina e Edson Ramos. Representantes dos Usuários - titulares: Vatenildo Gomes e Marli Francisca; suplentes: Janeide Maria Bezerra e Luciano Gomes de França. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. São Lourenço da Mata, 7 agosto 2018. Bruno Gomes de Oliveira. Então está aqui os empossados de ontem, com seus representantes do Governo e da sociedade, do Conselho da pessoa com deficiência. Dizer, vereador Cícero Pinheiro e o vereador Celso Luiz, essa cidade pode um dia olhar para frente e dizer: eu sou culpado por que isso aconteceu. Da estrada do TIP até Penedo, se você analisar, no cano que vem a água do Tapacurá que vai para o Recife, tem construções de casas até em cima daqueles canos. Eu pergunto para vocês se amanhã ou depois acontecer um rompimento e um acidente ali, irá responsabilizar quem? Essa questão eu deixo aqui. Muito obrigado. Na ocasião, fez uso da Tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA Presidente, eu gostaria de mostrar o que estão circulando em alguns grupos de Whatsapp por aí, essa foto eu estava aqui na Câmara, cantando o hino nacional, eu me lembro bem, aí fizeram uma montagem, botaram o Pastor Valdomiro, recortaram o Alckmin e me colocaram no lugar. Até que ponto as pessoas brincam com a fé, misturam tudo e jogam tudo numa lata de lixo, mas que Deus tenha misericórdia dessa pessoa. Por que as pessoas usam redes sociais, eu só queria esclarecer que aquilo ali é uma montagem, eu não estava nessa na igreja do Rio de Janeiro. Eu acho que eu estou incomodando, isso é um bom sinal, por que a gente já começa a incomodar as pessoas. Se Deus quiser, eu serei Deputado Federal deste município. Se o povo me quiser e Deus quiser, eu serei Deputado Federal. ·\ Irmão Manoel orou por mim e me abençoou, mas eu quero esclarecer que essa/ montagem não é real. Essas pessoas têm que ter cuidado onde estão mexendo. Muito obrigado. Em seguida o Senhor Presidente encerra o Grande ' Expediente passando para a ORDEM DO DIA passando para as Comissões o Projeto de Lei nº 056/2018. Em seguida o senhor presidente solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse momento, _ effllltW) 1t/lum:dpat de - -~ SAO LOURENCO DA MATA·PE •· Casa Jair Peréira de Oliveira Página 20 de 32 onde na ocasião os vereadores: Carlos Henrique relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social leu e devolveu a Mesa Diretora os Pareceres referentes ao Projeto de Lei nº 054/2018, bem como do Projeto de Resolução nº 308/2018; Em seguida o vereador Leonardo Barbosa relator da Comissão de Justiça e Redação antes de ler os Pareceres apresentou uma Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 054/2018 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, no seu Art. 26. Dizer senhor presidente já se tentou aqui o ano passado essa mesma emenda, mas vereador Antônio Manga com seu foco toda essa emenda, quando eu era menino eu fazia coisa de menino, quando eu entrei nessa casa, verde, sem saber as coisas, eu apanhei como vossa excelência também apanhou aqui, nós apoiamos, hoje nós temos vários vereadores aqui que não tem a experiência que eu e vossa excelência tem, que com certeza se fosse hoje eu não apanhava de jeito nenhum Irmão Manoel, não apanhava, por exemplo, nós chegamos aqui em 2009 e no meado de junho chegou o Código Tributário, chegou um livro desse tamanho, e eu consegui ler eu acho que 30% daquele livro, o livro dava dois desse aqui da LDO e eu consegui ler os 30% e o resto eu não entendia nada e nós chegamos e aprovando aqui, aprovamos eu aprovei, o vereador Antonio Mangra aprovou é só nós dois que estava aqui nessa legislatura de 2009. O que é que tinha dentro, o que é que tinha dentro daquele Código Tributário tinha o aumento da taxa de iluminação pública e eu não sabia, mas nós aprovamos, nós erámos verde, aprendiz, e nós aprovamos e levando muito pau na rua, principalmente do Irmão Manoel que começou a mobilizar o povo para dizer venha para Câmara porque quando as pessoas iam lá na Celpe e dizia assim olha aumentou a minha conta e eles diziam assim foi o prefeito que aumentou, aí quando iam a prefeitura diziam que foi os vereadores, vão falar com os vereadores. Mas aí eu vou apresentar uma emenda, vou apresentar emenda, por isso que eu estou explicando nós apanhamos muito, inclusive foi mobilizado, venha para câmara traga aqui a conta de luz Irmão Manuel para entrar na justiça o senhor lembra Irmão Manoel muito bem é isso é isso que eu quero entender, a gente não conseguiu eu era menino Manuel não tinha o entendimento por isso que hoje nobres vereadores eu chamo atenção de vocês. Eu tenho certeza absoluta que quase a minoria leu a LDO, cuidado com que vocês aprovam sem ler, cuidado e quando eu vi aqui usar essa tribuna para dizer isso não é porque eu sou Oposição não, '' porque eu quero ver esse poder independente e a minha função ser valorizada. Vai ter a discussão e eu vou discutir porque eu estava no Congresso agora e _ e~ 1!/lum:c;pat rk ~ SAO LOURENCO DA MATA·PE ,. Casa Jair Peréira de Oliveira Página 21 de 32 Rio Grande do Norte e parece que a coisa foi de Deus sabe porque Irmão Manoel porque só deu aqui LDO, LOA e PPA, só deu aqui dentro e eu disse que coisa boa, que coisa boa é isso então eu chamo atenção no meus pares, cuidado para esta Casa não perder o seu valor, cuidado para essa Casa não perdeu o seu direito de legislar, cuidado que nem tudo a gente pode fazer não, nós somos governo, quando é governo é, mas tem hora que a gente tem que divergir minha gente, Leonardo é oposição mas eu não quero o mal dessa Casa não, eu quero o bem desta Casa, eu quero o bem. Hoje eu digo a vocês, essa Casa era para reduzir a quantidade de vereadores, e eu Antônio Manga, eu tenho certeza que o senhor comunga dessa ideia quando passar essa eleição vamos botar isso na rua, levar essa mensagem para rua e reduzir a quantidade de vereador e porque eu digo isso, porque está se passando os anos e esta Casa está perdendo a sua autonomia, está perdendo recurso, daqui a pouco o vereador não tem um assessor no seu gabinete, ele vai trabalhar só pelo que eu estou vendo porque esse ano nós já perdemos cento e vinte mil o próximo ano não tem perspectiva porque vai ser onze milhões a menos no Orçamento, é hora de prestar atenção, é hora do sinal vermelho ligar pessoal. Eu quando fui vereador no meu primeiro mandato foi melhor mandato que eu estive vereador Manga, foi o melhor mandato que nós tivemos aqui, dez vereadores, foi o melhor mandato e o senhor sabe por quê, o senhor sabe porque e olhe que naquela época o salário naquela época era de quatro mil e oitocentos reais, porque o vereador e eu tenho certeza que todos vocês o salário de vocês não é de vocês só, porque quando chega no dia 20 tem uma fila atrás de vocês, de todos nós aqui, é cinquenta para um, duzentos para outro, trezentos para outro, é assim que funciona. Está ali o vereador Alcides Francisco e eu quero registrar aqui hoje vereador Alcides se Deus quiser vereador na próxima legislatura o ex-vereador, mas não ele está só tirando umas férias, vai voltar para esta Casa eu tenho certeza, ele hoje disse assim mais Leo como a gente foi besta porque a gente não sabia, a gente não tinha malícia, não tinha conhecimento e às vezes a gente engole .as coisas de goela abaixa e depois que tá fora é que a gente vai dizer rapaz o cavalo passou e eu não consegui subir. É isso que eu chamo atenção para isso. Mas eu vou ler Emenda e quando chegar à discussão vamos discutir. Na ocasião o verea.S,Sr Leonardo Barbosa que a Emenda diz onde se lê 30% (trinta por cento( de remanejamento sem pedir autorização esta Casa se leia 10% (dez por cento). Se quiser ter um suplementação além dos 10% vem para esta Casa e pede autorização do Poder Legislativo; a ementa diz isso. Em seguida o vereador e _ Cãmtaa ?lâuddpal de SAO LOURENCO DA MATA·PE Casa Jair Peréira de Oliveira Página 22 de 32 Leonardo Barbosa leu os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação referentes ao Projeto de Lei nº 054 e do Projeto de Resolução nº 308/2008. Em seguida o vereador Antonio Barros (Manga) relator da Comissão de Finanças e Orçamento leu os Pareceres referentes ao Projeto de Lei nº 054/2018 e do Projeto de Resolução nº 308/2008. Em seguida o senhor presidente interino vereador Carlos Henrique (Rico Gás) colou em discussão e votação o Projeto de Lei Nº 050/2018 de autoria do vereador Cícero Pinheiro - Ementa: Permuta de denominação de logradouro e dá outras providências; Fica denominada a 2ª Travessa Severino Regis de Assis, a primeira entrada da Rua Severino Regis de Assis, localizada no Loteamento Maria Helena de Moraes li, no bairro de Tiúma - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Leonardo Barbosa, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Projeto de Lei Nº 052/2018 de autoria do vereador Cícero Pinheiro - Ementa: Permuta de denominação de logradouro e dá outras providências; Fica denominada a 1 ª Travessa Severino Regis de Assis, a primeira entrada da Rua Severino Regis de Assis, localizada no Loteamento Maria Helena de Moraes li, no bairro de Tiúma - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Celso Luiz, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão e votação a Emenda apresentada pelo vereador Leonardo Barbosa ao Projeto de Lei nº 054/2018 no seu art. 26 que diz o seguinte: Onde se lê: Art. 26 - No texto da Lei Orçamentária, constará autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, de até trinta por cento, do total dos orçamentos, como margem de remanejamento, nos termos dos artigos 7°, inciso 1, e art. 41, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e art. 165, § 8°, da Constituição Federal, bem como autorização para contratação de operação de crédito. Leia-se: Art. 26 - No texto da Lei Orçamentária, constar, autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, de até dez r::rcento (10%) do total dos orçamentos, como margem de remanejamento, nos termos dos artigos 7°, inciso 1, e art. 41, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e art. 165, § 8°, da Constituição Federal, bem como autorização para contratação de operação de crédito - em discussão - usou a tribuna o - ~âmaut 1/!áuddpat de ~ SAO LOURENCO DA MATA·PE Cosa Jair Peréira de Oliveira Página 23 de 32 vereador Leonardo Barbosa - onde disse que já falou dessa emenda, o ano passado o vereador Antônio manga colocou foi rejeitada, esse ano eu estou colocando de novo já sei que vai ser rejeitada, mas um dia vocês vão lembrar desse dia, todo mundo aqui vai lembrar desse dia que está sendo rejeitada e um dia vão lembrar e dizer assim eu deveria ter feito eu deveria ter feito. Mas eu estou apresentando, eu quero apresentar, se meus pares quiser reprovar tem o livre direito porque faz parte do Parlamento aprovar ou rejeitar, agora que nós queremos o bem queremos, então fica na mão de vocês a emenda que diminui o remanejamento. A palestra foi muito boa vereador Presidente em exercício Rico Gás, foi muito boa que eu vi quando o Josinaldo saiu de lá e disse que na sua minha cidade Timbaúba nós zeramos, não ficou nem dez por cento, ficou zero por cento ficou zero por cento, nem dez ficou, sabe por que, porque todas as vezes o poder executivo tem que pedir autorização a Casa e si fortalece o parlamento, fortalece essa Casa, estou falando só nesse sentido é só nesse sentido fortalecimento do poder, mas quando dá autonomia, tira a tua prerrogativa e dá ao executivo, então fica na mão de vocês. Muito obrigado. Em seguida o senhor presidente em exercício vereador Carlos Henrique (Rico Gás) registrou a presença da Secretária de Ação Social senhora Kelley Morgana e da Secretária de Saúde Ora. Karla que vem desenvolvendo um excelente trabalho em nosso município. - Ainda em discussão a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 054/2018 no seu art. 26 - usou a tribuna o vereador Irmão Manoel onde disse que aproveitando a presença da Ora. Karla e Kelley quero parabenizar as senhoras e que a gente já parabenizou hoje porque a senhora mandou para a gente aqui um documento para que a gente pudesse aqui mostrar para a sociedade todo o trabalho hoje que a saúde está fazendo, então meus parabéns nós vamos cobrar muito mais ainda se Deus quiser. E a dona Kelley não precisa dizer nada, que não é fácil cuidar dessa pasta, mas Deus vai te ajudar e a senhora vai continuar se Deus quiser fazendo muito mais pelo povo mais carente da nossa cidade. Eu quero aqui seu presidente dizer que eu entendo que o vereador Leonardo Doutor Leonardo que é muito competente, a sua experiência dele tem ensinado gente, mas faz mais de 100 anos, mais de 100 anos já passou vereador d toda a qualidade ~essa Casa e nunca aprovaram, nunca fizera~, então hojeJ, que a cidade esta começando a andar na hora que eu vou tirar para queY o prefeito mande para esta Casa, eu sei que o senhor está querendo valorizar, o que o senhor está falando não está errado não, mas a gente precisa vereador Leonardo deixe o prefeito trabalhar, vamos deixar o prefeito trabalhar. Vereador _ fâmtua 1/Jzuddpai rk SAO LOURENCO DA MATA·PE '"~~.,;'~ Casa Jair Peréira de Oliveira Página 24 de 32 o senhor está querendo baixar de 30% para 10%, mas eu estou falando da gestão que é o prefeito atual, é o prefeito atual de São Lourenço. O que eu quero que todos entendam é o seguinte, que esses trinta por cento que o Prefeito tem a liberdade para usar para puder fazer obras, principalmente emergencial, quer dizer na hora que a gente só deixar 10%, na hora de uma necessidade, ele vai ter que convocar para puder a gente vir aprovar uma coisa que ele já pode. Vereador Leonardo faz mais de cem anos que vem assim porque agora eu vou aprovar uma emenda que o senhor está mudando para que a gente possa apertar mais o município na hora que o prefeito quiser agir de forma emergencial, é simplesmente isso. Obrigado - Ainda em discussão a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 054/2018 no seu art. 26 - usou a tribuna o vereador Fabio Pereira, senhor presidente em exercício Rico Gás, nobre vereador Alemão do Pixete em seu nome saúdo os meus pares, senhoras e senhores boa tarde. Essa discussão é importante haver nesse parlamento, mas eu queria destacar nesse momento que na LDO definimos as prioridades orçamentárias, o que é isso as prioridades orçamentárias, é o quê na Educação o projeto que vai ser feito, o que ele precisam fazer essas prioridades mais escolas, mais creches, é essa discussão da LDO. A emenda que define percentual de suplementação ela deve ser apresentada e entregue no dia 1 de Outubro queé a LOA, a LOA é quem define o orçamento quantos milhões vai para educação, para saúde, aí nessa suplementação nobre vereador que eu acredito que vossa excelência poderia retirar essa emenda de hoje e colocar essa discussão quando a LOA entrar no dia 1 de Outubro, era importante, porque isso não é matéria discutida hoje porque o que está discutindo hoje é a LDO que são as definições prioritárias da Saúde, da Educação, mas é isso, é na LOA que vem dizendo os números, é onde vem o orçamento, é importante a gente ser claro, não vem dizendo aí não vem dizendo quantos percentuais vai ter aí para educação, saúde. Mas vamos discutir no momento certo a LOA é a minha opinião, mas se vossa excelência quiser botar a emenda não tem problema - Ainda em discussão a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 054/2018 no seu art. 26 - usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa onde disse que está no art. 26 da LDO cons autorização de abertura de crédito adicionais suplementares de até 30%, aqui no art. 26, eu estou tirando de 30% baixando para 10% porque se p~sar dos 1 o o Prefeito tem que pedir autorização a Casa, autorização a Casa, o Parlamento fica forte, para onde é que está usando se passaram 100 anos sem Vereador aqui sabe por quê? Por que não se interessaram Irmão Manoel, não r: _ eâhztaa 1t/lum:rJpat rk SAO LOURENCO DA MATA·PE ,,...-." Casa Jair Peréira de Oliveira Página 25 de 32 foram a fundo para ver a necessidade da cidade. O que não pode é a gente está aprovando hoje aqui um orçamento que está perdendo onze milhões de reais, reduziu, isso é perspectiva sim, mas perspectiva para andar para trás, se fosse para frente mais andar para trás, isso aqui tem reflexo aqui, tem um reflexo muito grande na saúde financeira do município é por quê? porque não arrecadou, e eu aqui não falei do prefeito não como o senhor veio não, atrapalhando na gestão do prefeito, jamais eu quero, eu quero é fortalecer a minha cidade é por isso que eu sou candidato a deputado federal para mandar emenda para essa cidade para essa cidade crescer Irmão Manoel é isso que eu quero, é isso que eu quero. Jamais eu quero atrapalhar a administração dele, eu tenho que ajudar a reconstruir a cidade, que a cidade está parada e é notório todo mundo vê, é notório o comércio parado, tudo parado é notório isso. A gente perdeu este ano R$ 120.000,00 no orçamento dessa casa perdeu por que esses cento e vinte mil reais, porque perdeu, porque deixou de arrecadar ai isso atinge a saúde, a assistência social, engessa tudo Irmão Manoel,. Eu não estou misturando não, porque o orçamento está aqui. Naquela época que eu aprovei que eu não vi, eu não sabia e o senhor fez o maior movimento, foi pau até umas horas no vereador, foi obrigado Ettore Labanca ligar para você, você tá lembrado, você foi pau até umas horas no vereador, ai agora Cícero o pau dele que dá em Chico não dá em Francisco não, só dá em Chico, está vendo como é agora está no lado de cá como é bom, agora você tá sabendo como é isso aqui. Eu não estou aqui querendo atrapalhar a gestão, eu não quero atrapalhar nada, eu só quero uma coisa Vereador Cícero é pedir autorização a essa casa somente isso, e aí nós vamos dizer assim senhor prefeito esse suplemento é para onde, para onde vai esse suprimento, é somente isso para gente saber, se ele está no teto dos 30% eu não sei de nada, eu não sei de onde ele tirou para lá, para cá, eu não vou saber nunca, é só isso, não tem mais nada porque se tem a maioria na hora que ele pedir autorização a essa Casa vai passar, não tem 11 vereadores da situação, só tem 4 da oposição, é só isso Irmão Manoel, aqui não estou querendo atrapalhar a gestão do prefeito não, é essa casa ter conhecimento de onde, está usando aquele recurso, agora eu assinar um cheque em branco de 6 milhões de reais, 68 milhões de reais sem saber para onde foi, para onde est usando, somente isso, eu só quero ter o direito de saber para aonde vai esse remanejamento desse crédito adicional somente isso - Ainda em discussão Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 054/2018 no seu art. 26 - usou a tribuna o vereador Irmão Manoel para dizer que já que meu nome foi usado no 1 t1 _ CânvPta ~ai rk ~ SAO LOURENCO DA MATA·PE Casa Jair Peréira de Oliveira Página 26 de 32 passado eu vou fazer minha defesa. No passado eu não fico confusão onde eu convoquei o povo primeiro eu quero dizer aqui para os nobres vereadores que Labanca passou tantos anos aqui como prefeito e nunca mandou para essa Casa para os vereadores derrubar esses 30% ficar em 10%, nunca passou nessa Casa o que eu quero aqui dizer é para o pessoal fique ciente disso ai, nunca Labanca mandou para essa Casa e a confusão que eu fiz aqui foi porque o pessoal só pagava um real na conta de luz e depois começou aparecer vinte, era cinco reais na conta de luz que a Casa aprovou no passado que o prefeito mandou para essa Casa e foi aprovado e quando eu descobrir eu sair aqui feito um maluco porque aumentou muito a taxa de iluminação pública. Só o que vossa excelência falou eu não fiz movimento nenhum porque não tinha nem conhecimento desses 30%, o movimento que eu fiz vereador Leonardo foi o aumento da conta do Imposto da conta de luz de todos quem gastava mais pagava mais porque essa Casa aprovou o aumento para o povo quer dizer o prefeito pode gastar mandando para a gente aprovar e pode também gastar sem mandar para essa Casa para a gente aprovar. Eu estou entendendo o que o senhor está dizendo, o senhor está falando que esse dinheiro o prefeito precisa mandar para aqui para a gente aprovar para ele gastar, é simplesmente isso, agora não vamos fazer aqui uma tempestade porque estamos sendo contra, porque em tantos anos Labanca não mandou para essa Casa, os outros prefeitos não mandaram par essa Casa ara diminuir de trinta por cento para dez por cento. Então é essa a minha opinião, a do senhor hoje é essa e a minha hoje é essa simplesmente mais nada contra ninguém e nem estamos tirando dinheiro, estou falando aqui a minha opinião e da maioria, muito obrigado - Em seguida o senhor presidente em exercício vereador Carlos Henrique (Rico Gás} pediu aos nobres vereadores que se contenham no assunto, vamos dar prioridade ao que está sendo aqui discutido. Ainda em discussão a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 054/2018 no seu art. 26 - usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa para dizer que entendo o vereador Irmão Manoel e eu não quero politizar as coisas, mas já que Manoel falou do aumento eu vou explicar porque o aumento isso é bom esclarecer e os anais dessa Casa a história Manoel ela não é apagada. Vamos lá, se teve uma gestão de 2000 a 2008, oito anos consecutivo, quand terminou essa gestão que então era o prefeito Tito Pereiro in memória, hom direito honrado Tito Pereira ele pegou mais ou menos um ano de governo que foi do prefeito Jairo Pereira foi para Camaragibe, deixou São Lourenço e foi disputar eleição em Camaragibe, sabe quanto é que tinha de energia que fico ;;' .. _ CàmtPta 1Jw/ ddpat ~ SAO LOURENCO DA MATA·PE .. Casa Jair Peréira de Oliveira Página 27 de 32 oito milhões e quinhentos mil reais de débito com energia, a história não muda Irmão Manoel, a história não muda, e o que foi que aconteceu no finalzinho do governo de Tito Pereira, Tito Pereira reconheceu a dívida e parcelou em tantas parcelas de Duzentos e sessenta e poucos mil reais por mês, a história não muda Irmão Manoel, não muda a história e é bom a gente esclarecer porque por isso que o aumento da taxa de iluminação pública veio nesse meio, e nós éramos inocentes porque se eu soubesse Manga, se eu soubesse eu o senhor e o vereador Fabinho que estava aqui que quando aprovamos em 2009 quando aprovou o senhor disse eu não aprovei esse aumento mais o senhor aprovou por que estava embutido e todo mundo aprovou, ai eu aprovei porque estava dentro do orçamento, a história não muda e aí esse aumento foi em consequência disso, mas aí o povo foi quem pagou, quem pagou foi o povo Manoel, aqueles oito milhões que tinha deixado o povo pagou e está pagando até hoje, está pagando parcelado, me parece que hoje falta em torno de 50 parcelas que foi dividido em 120 parcelas, Labanca entrou na justiça diminuiu o valor mais a taxa de iluminação a gente paga até hoje esse valor aquele aumento foi ali e a prova é tanta que eu não voto aqui para aumentar porque nós queríamos aqui que o Prefeito ele tem essa prerrogativa Manga dele aumentar sem precisar dessa casa a gente tem uma lei que ele pode fazer isso porque é um desgaste para os vereadores aumentar tributo, é um desgaste muito grande, mas naquela época eu aprovei porque eu não sabia Deto, mas tudo bem. Eu não vou retirar a Emenda ela é reprovada, mas eu quero que fique registrado nos anais dessa Casa somente isso, não vai ser aprovada, esse é o meu entendimento eu vejo dessa forma não é engessar não, é pedir autorização, essa casa ter autonomia é somente isso no meu entendimento porque se tem onze vereadores da base, se tem a maioria absoluta quando vir pedir uma suplementação não vai passar claro que vai passar como vão derrubar essa emenda hoje é a maioria que vai derrubar, então quando vir à suplementação também vai aprovar também, é só isso não tem porque quem tem onze faz o que quer, quem tem 11 manda, tira, bota, faz o que quer. Eu só quero deixar registrado vocês um dia vocês vão dizer rapaz eu podia se diferente, eu podia fazer diferente, podia, mas aí o cavalo passou e a gente porque hoje eu estou Vereador até o dia 31 de dezembro eu estou aqui, depois eu não sei se vou está, tem eleição aí não sei se eu voltar, eu n&tY§ei se eu vou se Deus quiser vou para Brasília, vou sair, vou para Brasília, vou sair daqui entendeu depois te passar não quem tá dizendo isso Deto eu não estou dizendo isso, eu estou dizendo aqui o tempo todo que é só pedir a permissão a _ eâmtaa 1!/ttm/dpat rk SAO LOURENCO DA MATA·PE •· Cosa Jair Peréira de Oliveira Página 28 de 32 essa Casa é isso, é só pedir a permissão somente isso, ninguém está aprovando errado não, é uma prerrogativa que é dessa Casa é somente isso - Ainda em discussão a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 054/2018 no seu art. 26 - usou a tribuna o vereador Cícero Pinheiro, senhor presidente eu vou ser breve e entendo completamente até porque não é a primeira vez que nós discutimos essa matéria. Eu vejo que você reduzir de 30 para 1 O na minha concepção o nobre vereador ele colocar uma Emenda é um direito parlamentar, a casa avalia, eu não vejo dificuldade em se fiscalizar os 30 como os 10, como também entendo a colocação do nobre vereador quando ele diz o seguinte: se ele vai pedir suplementação para os outros 20% vai passar pela casa, ótimo a casa poderia como se tem a maioria realmente aprovar, entendo, mas eu vou falar uma linguagem bem natural e eu fico tentando me conter para que a gente não volte às mesmas discussões e eu sou muito transparente também nas minhas colocações, primeiro, existe a questão do histórico dos vereadores que foram construídos nessa casa e a gente não deve entrar nesse mérito, mas essa questão do às vezes que o nobre vereador coloca como, em tempos atrás se considerava verdinho para algumas discussões eu até vejo isso com naturalidade, muitas vezes eu não entendo e não tem a intenção de fazer comparações com os vereadores que estão no primeiro mandato, mas nessa discussão especificamente a minha concepção nobre vereador e eu vou ser bem sincero a vossa excelência e aos que nos acompanham pelo Portal da Câmara é que a gente vê no nosso País algumas coisas desse tipo relativo a suplementação e quando eu vou ser direto e específico eu entendo a prerrogativa do parlamentar de se colocar uma matéria como essa, entendo a questão de se pedir autorização da suplementação, mas eu tenho uma preocupação, é que a gente vem acompanhando enes fato de câmara de vereadores que se coloca como balcão de negócio, não estou dizendo que é o caso desta casa, na minha concepção especificamente eu acredito que o vereador ele tem total autonomia para fiscalizar tanto os 1 O como os 30, respeito a Emenda do nobre vereador e é um direito do parlamentar, mas a minha concepção é essa. Mas pode ser que a tempos futuros a gente tenha porque a gente vem discutindo isso ano a ano tem essa mudança, mas que essa mudança não possa igualar ao que a gente vendo em alguns casos aí que as Câmaras se tornam um balcão de negócio e não é isso nem que o nobre vereador evidentemente está propondo, nem o que é essa casa propõe. A minha concepção é que o fato da gente diminuir ou não esse recurso não vai minimizar a questão da fiscalização, mas como é uma coisa que a gente vem - eàmrJJta lftáuddpal de SAO LOURENCO DA MATA·PE Casa Jair Peréira de Oliveira Página 29 de 32 discutindo rotineiramente ano a ano até uma tendência natural pode ser que isso vai acontecer o que já foi sugerido para o outro vereador no passado, agora pelo nobre vereador Leonardo Barbosa e eu acho que é sempre tempo da gente realmente avaliar, pensar, para agora, para hoje a minha concepção é que essa diminuição não vai gerar nenhum reflexo significativo uma vez que os vereadores tem total autonomia de continuar fiscalizando. E a importância de se respeitar a opinião dos Pares, muitas vezes a gente percebe que as discussões elas iniciam sobre uma Emenda e elas fogem do que a gente realmente tem intenção de se discutir, então eu compreendo, mas o meu posicionamento é o mesmo de tempo atrás, eu permaneço votando na integralidade do texto que veio para que a gente mantenha do jeito que está embora respeito todas as prerrogativas dos vereadores desta casa e o tempo vai fazer com que a gente amadureça também nesse tipo, agradeço senhor presidente - Ainda em discussão a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 054/2018 no seu art. 26 - usou a tribuna o vereador Maestro Carlos onde disse que não vai prolongar essa discussão já foi bastante discutida, eu só gostaria de deixar minha posição. Já falei não vou me cansar de falar sobre a prerrogativa desse órgão aqui da Câmara de Vereadores que é o órgão fiscalizador, então quanto mais poder for dado para essa Casa mais viável será, reconheço nobre vereador Cícero Pinheiro quem fiscaliza 1 O fiscaliza 30, no entanto como essa prerrogativa do nobre vereador Leonardo Barbosa que vai fortalecer mais ainda essa Câmara é totalmente viável por que quando chegar aqui o poder executivo vai nos perguntar olha eu quero tirar esse dinheiro daqui quero levar para ali, logo numa discussão vamos ver se é pertinente, se vai tirar olhe eu quero tirar tantos milhões da saúde e eu quero levar para assistência social e assim vice-versa e através dessa Casa vamos ver se é viável, se é viável isso, se vale a pena fazer isso. A gente está vendo hoje no município São Lourenço da Mata que esses sessenta e poucos milhões nós não estamos vendo e isso é um fato, como tá acontecendo de forma viável que nós possamos ver os sessenta milhões, foram todos gastos e está ali para todo mundo ver e aí fortalecer mais essa Casa. Então nós somos quatro de oposição, onze da situação, mas no caso como esse acredito que n, deveríamos nos juntar para aprovar isso ai para o bem do povo de uma Qéfta forma e para o bem dessa Casa muito obrigado - Ainda em discussão a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 054/2018 no seu art. 26 - usou a tribuna o vereador Fábio Pereira para dizer que estão levantando números aqui mais quero dizer que o orçamento, no orçamento existem emendas _ eàmrM 1!/áutkipat r1e SAO LOURENCO DA MATA·PE .•.•. ·· Casa Jair Peréira de Oliveira Página 30 de 32 parlamentares, existe verba carimbada que esse não pode ser remanejado. Meu amigo tem que ler, tem que estudar pelo amor de deus. Essas emendas o que é receita líquida do município é que pode ser, FPM é que pode ser ai o cara fala 69 milhões, a conta tá errada amigo pela paciência vamos, vamos, eu fico até sem palavras - Ainda em discussão a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 054/2018 no seu art. 26 - usou a tribuna o vereador Maestro Carlos para dizer que se são cento e oitenta milhões, se tira trinta por cento desse valor? - Ainda em discussão a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 054/2018 no seu art. 26 - usou a tribuna o vereador Antonio Barros (Manga} para dizer que é importante esse debate e o debate ele é democrático e cada um dos pares que estão aqui cada um pode vir aqui e dar a sua opinião da forma que acha que é salutar e na hora de votar cada um vota da forma que achar que é conveniente, da forma que achar melhor. Dizer que eu já coloquei essa Emenda no ano passado e que também ela foi vereador isso não é constrangimento porque nós estamos aqui no Parlamento esse tempo todo e eu tenho certeza que eu li, eu li a LDO, com certeza eu li de frente para trás da de trás para frente eu li a LDO e alguns companheiro meu acompanharam também. Dizer que eu não vou votar nem a favor nem contra porque eu coloquei no ano passado e foi Derrotado, então não seria eu que iria agora fazer uma desfeita nessa casa. Eu irei me Abster para que a Casa possa fazer o seu papel da forma que realmente tem que ser feito. Eu Vou me Abster. Não havendo mais nenhum vereador que queria discutir a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 054/2018 no seu art. 26, o senhor presidente colocou a mesma em Votação - onde foi Reprovada por 9 votos contra e 3 votos a favor, e 01 Abstenção. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 054/2018 oriundo do poder executivo - Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências - em 1 ª discussão - usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa para dizer que só vou dar uma pincelada dizer que eu fico muito feliz e eu sei que eu estou fazendo meu papel fico feliz por isso. Dizer presidente e vereador Antonio Manga, eu sinto que essa Casa que a gente está perdendo veio um corte de 11 milhões de reais na LDO e eu não tenho nem o que dizer n próximo ano, o que é que vem no próximo ano, eu não sei nem dizer por não temos perspectiva, não temos perspectiva de crescimento, se disser eu digo é mentira porque é mentira porque veio um corte na LDO. Seguné' io, a gente precisa avançar, a cidade precisa avançar, nós aprovamos o Refis aqui nessa casa em junho, mas eu não vi um carro de som na rua avisando - eâmtPta 1/!luddpol rk SAO LOURENCO DA MATA·PE Casa Jair Peréira de Oliveira Página 31 de 32 população que tinha o Refis para as pessoas irem procurar, eu não vi a prefeitura botar na rádio da Mata e não é preciso pagar não viu porque a rádio da Mata tem que fazer que ela é Comunitária, ela tem que anunciar, então não vi essa campanha como é que vai arrecadar, como é que vai entrar os recursos para aumentar para puder comprar mais remédios, para puder fazer estradas, fazer ruas, como é que vai fazer e eu realmente eu não vejo perspectiva nenhuma, não vejo perspectiva nenhuma para o próximo ano se a LDO veio com corte de onze milhões, então eu fico muito preocupado. Hoje eu vou aprovar a LDO mais com muita preocupação senhor presidente, muita preocupação, muita preocupação porque a gente está marchando professor Jacaúna como cego no escuro sem ter uma perspectiva aí vocês podem dizer assim mais isso é uma estimativa, mais estimativa para trás, a gente tem que ter estimativa para frente, para frente mais e mais porque se a gente não chegar ali mais tem pelo menos tem para onde correr. Então eu vou aprovar a LDO com certeza vou aprovar, vou fazer o meu papel que é isso mesmo que eu tenho que fazer aprovar ela, agora fico preocupado daqui para frente com perspectiva para o ano de 2019, fico muito preocupado com isso porque a cidade está parada e não está avançando em nada, muito obrigado -Ainda em 1 ª discussão usou a tribuna o vereador Antonio Barros (Manga) para dizer que estava prestando atenção quando eu sair eu refletir um pouco vereador eu queria que chamar atenção de vossa excelência no artigo 26 da LDO o texto ele fala dessa suplementação só que a discussão desse orçamento é na LOA e não LDO e eu pediria a vossa excelência é porque já foi votado para vossa excelência vir a tribuna e tentar modificar só o discurso que é da LDO é na LOA a discussão. Então tudo bem era só isso senhor presente que eu queria chamar atenção mas de qualquer forma eu já me abstive já então ok - Não havendo mais nenhum vereador que queira discutir o Projeto de Lei nº 054/2018 o senhor presidente colocou em 1ª Votação - onde foi Aprovado por unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Deto de Lages no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Não havendo mais nada a tratar o senho presidente deu por encerrada a presente reunião marcando a próxima pa;(o dia 03/09/2018 às 08hOOminhs, no plenário desta Casa no que eu GÍ€ri~ Rejane de Moura, digitei a presente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 29 de agosto de 2018. _ CômtPta 1/ttuddpal de SAO LOURENCO DA MATA·PE ~· Casa Jair Peréira de Oliveira Página 32 de 32