sessao nº 31

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~ SÃO lOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
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ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Aos três (03) dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, 
(2018), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no 
prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal 
local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do 
vereador Denis Alves de Souza, com o comparecimento dos seguintes 
vereadores: Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, José Carlos Gomes de Lima, 
Carlos Henrique Pontes Anhás, Edmário José de Souza, Leonardo Barbosa 
dos Santos, Antonio Barros de Souza Filho, José Salvador de Souza, Valdemir 
dos Santos Carneiro, Djair José Gonçalves de Oliveira, Elias Bezerra 
Cavalcanti Júnior, Manoel Antonio da Silva, José Roberto da Silva e Celso Luiz 
dos Santos. Deixou de comparecer o vereador Fabio Santos de Miranda. 
Havendo número legal o senhor presidente deu por aberto os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO 
DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE 
E INSPIRE. Em seguida o Senhor Presidente saudou os nobres vereadores, 
bem como a todos os presentes e a todos os internautas. Atuando como 1 ° e 2° 
secretários respectivamente os vereadores Cícero Pinheiro dos Santos Júnior e 
Leonardo Barbosa dos Santos (a.doe.). Em seguida o senhor Presidente 
convidou o 2° secretário a fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a 
leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em discussão não havendo 
quem queira discutir colocou em Votação - onde foi aprovada por unanimidade 
dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1 ° secretário para ~ 
fazer a leitura do Expediente onde constou da leitura dos seguintes ~ 
documentos: Projeto de Lei Nº 057/2018 de autoria do vereador Antonio Barros 
de Souza Filho (Manga) - Ementa: Inclusão de Horticultura e Educação 
Ambiental nas Escolas; Projeto de Lei Nº 058/2018 de autoria do vereador 
Cícero Pinheiro - Ementa: Institui o segundo sábado do mês de dezembro, 
como o Dia da Música Gospel do Município de São Lourenço da Mata e dá 
outras providências; e leu os Requerimentos Nºs 331/2018 à 333/2018. 
Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno 
Expediente passando para o GRANDE EPEDIENTE, não havendo nenhum 
vereador inscrito para fazer uso da tribuna o Senhor Presidente encerra o · - rfli 
Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA onde na ocasião o 
senhor presidente passou para as Comissões os Projetos de Lei nº 057/2018 e 
8/2018 para as devidas providências. Em seguida por uma questão e ordem 
LEONARDO BARBOSA, Senhor presidente, 
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nobres vereadores, eu só queria informar que nós vamos tratar do Plano 
Diretor do Município de São Lourenço da Mata, como tivemos uma reunião 
prévia aqui, na semana passada. Agora, as pessoas estão invadindo as praças 
públicas, perto da antiga garagem da prefeitura, tem três barracas ocupando o 
espaço. Isso é um absurdo, isso é uma desmoralização. É bom vocês da base 
mostrar ao controle urbano, por que isso é uma vergonha. Agora, não digam 
que foi Leonardo quem fez a confusão, não tenham medo de assumirem, eu fui 
eleito pelo povo e tenho satisfação a dar ao povo. Nem as barracas estão 
sendo fiscalizadas, quanto mais em relação a fiscalização de 30% do 
orçamento. Em seguida por questão de ordem, fez uso da Tribuna o vereador 
ANTÔNIO MANGA Bom dia a todos, dizer, vereador Leonardo Barbosa, que 
eu, quando me abstive aqui na arrecadação dos 30%, foi com convicção do 
que estou fazendo, sem sombra de dúvidas. Não era para eu falar isso aqui na 
Tribuna, mas eu preciso desabafar. O pessoal me ligou, questionando o motivo 
pelo qual eu me abstive ou o porquê eu não votei contra. Eu não votei contra 
porque eu tenho a convicção de que a Emenda que vossa excelência colocou 
aqui, e eu estava tirando as minhas dúvidas. A LDO, em seu Artigo 26 que fala 
da suplementação dos 30%, eu estava pensando que era na LOA, mas estava 
na LDO também. Dizer a todos os meus pares que eu sou dessa forma 
explosiva, mas sou sincero, não sou falso, nem covarde. Dizer que os assuntos 
desta Casa pertencem a esta Casa, que ninguém utilize desse tipo de artificio 
para tentar galgar algo com o Poder Executivo, sobre os assuntos desta Casa. 
Em seguida por questão de ordem, fez uso da Tribuna o vereador IRMÃO 
MANOEL Bom dia, senhor presidente, bom dia a todos, em nome do vereador 
Cícero Pinheiro, eu saúdo a todos os nossos pares. Leonardo, esse é uma 
assunto que eu tenho a certeza que quem tem sabedoria e sabe se valorizar, 
não vai ser de encontro com o que vossa excelência trouxe a esta Casa, nesta 
manhã. Quando se colocaram uma barraca aqui, o senhor foi primeiro a se 
levantar e o senhor sabe que nenhuns dos vereadores foram a favor que essa 
barraca ficasse aqui. O vereador da base foi na prefeitura solicitar isso, em 
busca do impedimento da continuação da barraca, independente de que 
fosse a dona ou dono. Quando se trata de fofoca, eu acho que tem verea 
que precisa se valorizar e procurar a sua posição, sem estar indo e trazendo 
fofocas. Ele não reconhece o valor e o poder que ele tem, essa Casa tem um 
poder independente, nós somos aliados da base, mas precisamos acabar com 
essa picuinha. Se você é um vereador leva e traz, continue assim, eu vou 
continuar votando nos projetos que tenho a convicção que são bons para São 
vou falar das coisas erras e elogias as certas, o pau que dá em 
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Chico vai ter que dar em Francisco. Muito obrigado. Em seguida o senhor 
presidente solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que 
façam, onde na ocasião os vereadores Djair José (Jaí) membro da Comissão 
de Justiça e Redação; o vereador Antonio Barros (Manga) relator da Comissão 
de Finanças e Orçamento; e o vereador Carlos Henrique (Rico Gás) relator da 
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, leram e passaram para a 
Mesa Diretora os respectivos Pareceres referentes ao Projeto de Lei Nº 
056/2018. Em seguida o senhor presidente colocou em 1ª discussão o Projeto 
de Lei Nº 056/2018 de autoria do vereador Antonio Barros de Souza Filho 
(Manga) - Ementa: Dispõe sobre a Criação da Agência Municipal de incentivo 
a produção, divulgação, comercialização e exportação do Artesanato produzido 
em São Lourenço da Mata/PE - em 1ª discussão - não havendo quem queira 
discutir em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado 
Dispensa de Interstício pelo vereador Celso Luiz, no que foi concedido pelo 
senhor presidente - em 2ª discussão - usou a tribuna o vereador Antonio 
Barros (Manga) para dizer que esse projeto de lei diz sobre a criação da 
agência municipal de incentivo a produção, divulgação, comercialização e 
exportação do Artesanato e eu hoje estava conversando com a secretária 
Glória Rejane e dizer vereador Leonardo Barbosa que nessa Casa os 
vereadores têm um trabalho imensurável para elaborar um projeto, para 
aprovar o projeto e você ver não é só nesse governo não, é nos governos 
anteriores também. Esse projeto que aqui eu vou sair um pouco desse 
raciocínio para entrar no mérito dessa situação, aquele projeto de lei de minha 
autoria lá da festa do abacaxi só foi colocado em prática por que eu gastei do 
meu próprio recurso para que ele pudesse ser executado, aí a gente aqui 
coloco os projetos de lei aprova os projetos de lei e não ver nenhuma intenção 
do Poder Executivo de executar os projetos de lei de autoria dos vereadores 
que aqui faz parte também do parlamento. E eu quero chamar atenção que 
este projeto de lei aqui é um projeto de lei muito importante para a cidade de 
São Lourenço da Mata, onde vai dar condições as mulheres de São Lourenço 
da Mata a ter a sua própria renda, as suas próprias condições junto à 
Secretaria de Trabalho, junto à Secretaria de Assistência Social, que eu 
convidei a Secretária de Assistência Social para ela fazer parte de uma reunião 
aqui no meu gabinete com representante dessa Fundação e que ela irá trazer 
para São Lourenço da Mata esse incentivo para as mulheres, que é justamente 
vereador e Presidente dessa Casa Denis Alves, aquele projeto que vossa 
excelência também colocou para dar um terreno as costureira daqui de São 
Mata de uma associacão, então vai se basear praticamente 
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nessas condições, ela vai trazer as máquinas de costura, vai trazer formação 
de artesanato, vai dar São Lourenço da Mata essa condições fazendo com que 
mais de mil mulheres possa participar desse empreendimento e daí você 
alastrar por mais mil e cada vez mais dando condições as mulheres. Então o 
que é que eu quero chamar atenção do Poder Executivo. Quando um projeto 
nessa amplitude venha ser executado quem ganha não é o vereador Manga 
não, quem ganha a população de São Lourenço da Mata, quem ganha é o 
parlamento, é o povo, e nós precisamos daqui chamar atenção do Poder 
Executivo para que ele possa colocar os projetos que é de autoria dos 
vereadores dessa casa em prática, seja era o vereador que for da oposição, da 
situação, mas que é projeto voltado para a população de nossa cidade, é isso 
que eu quero que o prefeito Bruno Pereira possa entender junto com seus 
secretários. Também falando com relação à promulgação dos projetos de lei, 
eu acho que é horrível, é péssimo para um governo quando ele não enxerga 
que os projetos que aqui é aprovado ele tem um tempo para ele sancionar e 
virar lei e hoje eu estou ouvindo do vereador Leônidas Barbosa que vai pedir 
para o presidente da casa para promulgar alguns projetos de lei que foram 
aprovados nessa Casa e eu não acredito que eu estou fazendo o Parlamento 
onde o meu próprio parlamento o Presidente vai promulgar as leis porque o 
Prefeito não está sancionando e eu preciso entender o que é que está 
acontecendo. Aí eu não quero aqui que alguém entenda que eu estou sendo 
crítico do prefeito, eu estou sendo realista, eu estou fazendo aqui a realidade 
que nós estamos vivendo e nós precisamos entender, nós precisamos 
entender que esse Parlamento ele é independente, e para ele ser ~ 
independente nós precisamos usar tribuna aqui e falar o que é que realmente ~ 
está acontecendo, e o que está acontecendo aqui é nós estamos preste hoje 
ao presidente da casa promulgar algumas leis porque não foi sancionada ainda 
pelo poder executivo, e eu queria que desse atenção a este e outros projetos 
que nós aprovamos aqui na Casa. Ainda em discussão o Projeto de Lei nº 
056/2018 o senhor presidente vereador Denis Alves disse que o vereador 
Antonio Manga tem razão porque outros projetos eu tive que promulgar vários 
anteriores a esses e o Projeto das Costureiras que elas queriam uma terra aqui 
para construir uma fábrica de confecção e a gente não conseguiu, tentou d 
todo jeito e conseguir essa terra para ela que ela já tinha do Governo do 
Estado um apoio pela DEDIPER um valor para construir, o valor para comprar 
os equipamentos que ela precisava, só precisava do terreno que foi uma 
exigência da DEDIPER, ela conseguiu um terreno para construir, então nossa 
ntaram de todas as formas, essas mulheres que eram de São 
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Lourenço da Mata tentou todas as formas conseguir esse terreno porque elas 
fossem empregadas já que a prefeitura, a nossa cidade precisa realmente de 
emprego, o povo está precisando de emprego e essas mulheres não conseguiu 
nenhum apoio aqui na nossa cidade e hoje essa mesma pessoa conseguiu em 
Vitória e lá em Vitória já está sendo construído o galpão delas e vai funcionar 
em Vitória, então quem perdeu foi o nosso município e as pessoas que iam 
trabalhar ficaram desempregado. Então é uma coisa para rever quando um 
projeto que é voltado para o povo essa Casa que tem que tomar providência e 
correr atrás e consegui o que o povo quer então o prefeito realmente deixou a 
desejar nesse Projeto das Costureiras. Fiquei sabendo que elas estão em 
Vitória lá estão bem, mas as pessoas que vão trabalhar não são de São 
Lourenço são as pessoas de Vitória, então fiquei triste porque a gente tinha 
170 mulheres que iam participar do projeto em São Lourenço e agora essas 
170 mulheres não vai ser mais de São Lourenço vão ser de Vitória e 
infelizmente a gente perdeu isso mais uma vez. Ainda em discussão o Projeto 
de Lei nº 056/2018 usou a tribuna o vereador Cícero Pinheiro, primeiramente 
senhor presidente gostaria de parabenizar o autor do projeto o vereador 
Antônio Manga, a gente ter um projeto dessa natureza que valorize a 
comercialização e a exportação do Artesanato aqui em nossa cidade é muito 
importante, então a criação dessa agência é muito importante. Senhor 
presidente essa função tão importante que tem o poder legislativo e os 
vereadores desta casa de legislar e realmente é uma preocupação desta Casa ~ 
que os projetos que por aqui passam devam ser sancionados e executados de ~ 
nada adianta e nem tem sentido a gente aprovar, criar um projeto de lei, 
aprovar se esse projeto não é executado, então o vereador Antônio Manga ele 
está totalmente correto nas colocações por que cabe a essa Casa contribuir 
significativamente para que essas leis desses projetos elas venham ser 
colocadas em prática. Eu me lembro senhor presidente que no começo do 
mandato e vossa excelência sabe que o parlamentar ele tem esperança 
sempre de ver a cidade melhor, eu criei projeto de leis que foram elogiados 
aqui por vereadores mais antigos como Leonardo Barbosa, Antônio Manga 
dentre outros que tratava de recolhimento de veículos abandonados, o uso 
dessas correntes que as calçadas estão cheias de corrente e tantos outros que 
por aqui passam e a gente não vê as pessoas executarem o que passou 
vigorar como lei no município, então só tem sentido se houver realmente uma 
fiscalização e se colocar em prática. A gente faz aqui nessa Casa um trabalho 
que não é fácil, então não adianta nada a gente ter uma audiência pública e a 
entívo dos órgãos competentes, então cabe ao Chefe do Poder 
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Executivo o Prefeito Bruno Pereira evidentemente uma atenção especial do 
seu secretariado para que possa sim respeitar esse projeto que passam por 
aqui, desde sancionar a executar, porque eu tenho certeza nobre vereador 
Leonardo Barbosa que se os projetos que passam por essa Casa fossem 
realmente respeitados a gente teria uma cidade melhor, é esse o intuito desta 
Casa. Então, a base do governo, já me coloco aqui o nobre Antônio Manga 
como líder do governo, eu como vice-líder, para que a gente possa cobrar 
ainda mais para que a gente possa ter essas as leis sancionadas e 
principalmente executadas. Eu vou levar pessoalmente como o nobre vereador 
Leonardo está dizendo ao prefeito essas cobranças e as respostas desses 
projetos que foram aprovados nesta Casa e que o quanto antes possam 
colocar em prática -Ainda em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 056/2018 usou 
a tribuna o vereador Leonardo Barbosa, senhor presidente, eu gostaria de 
parabenizar o vereador Manga pelo projeto que incentiva o pessoal que 
trabalha com Artesanato e aí valoriza. Dizer que o que o vereador Manga falou 
é tudo verdade porque Glória ela está cansada de pedir ao rapaz que ele traz 
os projetos que é Meraldo, cansada de pedir e essa semana vi Glória falando 
na minha frente com ele que dizendo cadê os projetos, então pelo Regimento 
Interno, pela Lei Orgânica do Município, passou 15 dias e ficou inerte, a 
Prefeitura não falou nada, então o Presidente da Casa pode promulgar, e aí eu 
peço aqui senhor presidente que faça essa diligência, que faça uma busca a 
esses projetos que estão empancados lá em cima que o senhor promulgue por ~ 
que o senhor tem essa prerrogativa, essa Casa tem essa prerrogativa por que ~ 
a gente já passou esse tempo todinho, tem projeto que faz mais de três meses 
que tá lá em cima e até agora não desceu. Então eu peço aqui faça esse apelo, 
Glória fazer uma busca e promulgar de uma vez só como foi da outra vez, 
promulga todos os projetos porque aí a gente dá continuidade, agora é 
importante também que esses projetos que nós aprovamos não fiquem dentro 
da gaveta, ele tem que sair para executar, para fazer, porque quem ganha com 
isso é o povo, quem ganha com isso é a população - Não havendo mais quem 
queira discutir o senhor presidente colocou o Projeto de Lei nº 056/2018 em 
2ª votação - onde foi Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida 
senhor presidente colocou em discussão, aprovação ou rejeição os seguinte 
requerimentos: Requerimento nº 315/2018 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga) - Solicito ao chefe do poder executivo, a construção de uma 
Unidade Básica de Saúde (SUS) no terreno ao lado ao antigo Cinema de 
Tiúma, para melhor atender aquela população, uma vez que o Convênio já foi 
o Votorantim - em discussão - usou a tribuna o vereador 
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Antonio Barros (Manga) para dizer que com relação a esse requerimento 315 
quando na volta do Prefeito Bruno Pereira eu junto com Roberto Santos 
tivemos a preocupação de ir até o Grupo Votorantim para procurar saber quais 
daquelas áreas pertencentes ao grupo Votorantim que estava doada à 
Prefeitura e descobri que aquele Mercado Público não pertence à prefeitura, o 
Posto Médico também não pertence à prefeitura, daí então a gente solicitou 
mais uma vez porque a gente já tinha solicitado na gestão Gino Albanez aquela 
área para a construção de uma Creche na época mais a gente já tinha perdido 
o recurso e nós conseguimos através de Roberto o recurso de mais de 
setecentos mil reais para a construção dessa Unidade Básica de Saúde ali ao 
lado do antigo cinema Cine Royal que era em Tiúma e conseguimos o recurso 
para a construção dessa UBS que será de grande importância para aquela 
comunidade - não havendo mais quem queira discutir - em votação - 
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 316/2018 de 
autoria do vereador Denis Alves - Serviço de Capinação da Rua Pedro Alvares 
Cabral, bairro de Penedo, neste município - em - discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 317/2018 de autoria do vereador Carlos Henrique (Rico 
Gás) - Calçamento e Capinação da Rua Alexandrina, no bairro da Rosina 
Labanca - em - discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 318/2018 de 
autoria do vereador Carlos Henrique (Rico Gás) - Calçamento e Capinação da 
Rua Cláudio Mota, no bairro da Rosina Labanca - em - discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 319/2018 de autoria do vereador Carlos Henrique r"\<S.2 
(Rico Gás) - Calçamento e Capinação da Rua Amazonita, no bairro da Rosina ~ 
Labanca - em - discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 320/2018 de 
autoria do vereador Carlos Henrique (Rico Gás) - Calçamento e Capinação da 
Rua Severino Teodoro Rodrigues, no bairro da Rosina Labanca - em - 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 321/2018 de autoria do 
vereador Carlos Henrique (Rico Gás) - Calçamento e Capinação da Rua 
Buíque, no bairro da Rosina Labanca - em - discussão - não havendo que 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 322/2018 de autoria do vereador Carlos Henrique (Rico 
Gás) - Calçamento e Capinação da Rua Bueno Aires, no bairro da Rosina 
- discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
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aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 323/2018 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Voto de Aplauso ao senhor Alexandre 
Pessoa Santiago, Diretor de Iluminação Pública - em - discussão - usou a 
tribuna o vereador Leonardo Barbosa onde disse que esse cidadão Alexandre 
é uma pessoa que todo mundo conhece e ele tem feito um trabalho 
efetivamente muito valoroso na cidade, independente de situação ou oposição 
ele vem atendendo os vereadores, os moradores e ele vai resolve, ele dar uma 
satisfação, ele é uma pessoa que tem realmente compromisso com a gestão e 
com o povo por isso que eu estou dando esse voto de aplauso e todos os 
vereadores aqui vão subscrever esse requerimento, e em seguida a gente dar 
conhecimento ao Secretário de Infraestrutura e ao próprio Prefeito dando 
ciência pelo trabalho que ele vem prestando a nossa cidade e é louvável a 
gente reconhecer o trabalho desse cidadão - Ainda em discussão o senhor 
presidente vereador Denis Alves disse que o Alexandre gordinho com é 
conhecido é merecido o voto de aplauso, eu assino embaixo porque ele 
realmente tem prestado um bom serviço para o nosso povo. Não havendo mais 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Em seguida o senhor presidente informou que o vereador Salvador ligou 
justificando de não estar aqui presente porque ele está com uma pessoa da 
sua família hospitalizada. Requerimento Nº 324/2018 de autoria do vereador 
Antonio Barros (Manga) - Solicita ao chefe do poder executivo que inclua no 
Projeto Reforma d Praça de Eventos (Praça Timuleão Maranhão), a construção 
de um espaço de fomento e comercialização do artesanato produzido pelos 
Artesãos e Artesãs do - em - discussão - usou a tribuna o vereador Antonio 
Manga para dizer que esse requerimento é justamente o complemento do 
projeto de lei para que haja um espaço para os artesãos de nossa cidade para 
que eles tenham um local onde eles possam a comercialização dos seus 
artesanatos e eu creio que ali na Praça Timuleão Maranhão, no centro de São 
Lourenço da Mata que vai ter essa reforma é um local propício para esse 
fomento e eu tenho certeza que toda essa proposição que está sendo aqui 
colocada é um ganho para a nossa cidade e tenho certeza que os artesãos vão 
ficar muito felizes em ter esse espaço na cidade de São Lourenço da Mata. 
Não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 326/2018 de autoria do vereador Denis Alve 
- Reparo da contenção de arrimo da Rua Ribeiro Gonçalves, bairro da Várz 
Fria, neste município - em - discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - aprovado por unanimidade dos presentes. Não havendo mais 
o senhor presidente deu por encerrada a presente 
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marcando a próxima para o dia 05/09/2018 às 08h00minhs, no plenário desta 
Casa no que eu Glória Rejane de Moura, digitei a presente Ata que dato e 
assino. São Lourenço da Mata, 03 de setembro de 2018.