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sessao nº 10

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 10
Date 2021-03-30
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Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

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ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos trinta (30) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um (2021 ), às nove 
horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº 208, situado 
na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal de São Lourenço 
da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador 
Leonardo Barbosa dos Santos, com o comparecimento dos seguintes vereadores: 
Arllan Dourado Gomes da Silva, João Pessoa da Silva Filho, Gilberto Queiroz 
Monteiro da Fonte, Luciano Brito da Silva, José Roberto da Silva, Luciano Francisco 
r"\ do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Ailton Serafim de Vasconcelos, José 
Salvador de Souza, Swamy Marques de Lira, Waldy Williamy Santos da Silva, Rinaldo 
Alves de Moura, Valdemir dos Santos Carneiro e Fábio Santos de Miranda. Atuando 
como 1 ° e 2º secretários respectivamente os vereadores Arllan Dourado Gomes da 
Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente saudou os 
nobres vereadores. Saudou a galeria e aos internautas que estão acompanhando a 
nossa quinta reunião ordinária do mês de março. Em seguida o senhor presidente 
antes de iniciar a reunião disse que gostaria de citar o Salmo 103 versos I que diz: 
"Bendizes ó minha alma, ao Senhor, e tudo que há em mim bendiga ao seu santo 
nome" Com essas palavras o senhor presidente deu por aberto os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; 
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRA". 
Em seguida o senhor presidente convidou 2° secretário vereador João Pessoa para 
fazer a leitura da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor presidente, 
saudou os nobres colegas vereadores, senhores e senhoras, internautas, meu bom 
dia, que Deus abençoe a todos. Em seguida o 2° secretário fez a leitura da Ata da 
reunião anterior. Concluída a leitura da Ata o senhor presidente colocou a mesma - 
em discussão - não havendo quem queira discutir colocou a mesma - em votação - 
onde foi Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente 
convidou o 1 ° Secretário vereador Arllan Dourado para fazer a leitura do Expediente, 
onde o mesmo saudou o senhor presidente, nobres vereadores. Em nome do 
vereador Alves Rodoviário saudou a todos da Casa em especial a todos aqueles que 
nos acompanham pelas redes sociais e que Deus continue nos abençoando. Em 
seguida deu início à leitura do Expediente onde constou da leitura dos seguintes . 
documentos: Projeto de Lei Complementar Nº 001/2021 oriundo do poder executivo ~ Q01_ 
- Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 03/2009, Código 
Tributário do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providência~ leu o 
Projeto de Lei Nº 018/2021 de autoria da vereadora Swamy Lira de Freitas/(S}'V. amy 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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do Queijo) - Ementa: Dispõe sobre a Contratação de artistas locais economicamente 
afetados pela Pandemia do novo Coronavírus - Covid-19, para realização de shows e 
oficinas virtuais; Projeto de Lei Nº 019/2021 de autoria do vereador Arllan Dourado - 
Ementa: Institui o ensino de Música na rede municipal de ensino e dá outras 
providências; Projeto de Lei Nº 020/2021 de autoria do vereador Arllan Dourado - 
Ementa: Institui a Semana da Orientação Profissional para o primeiro emprego nas 
escolas municipais e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 021/2021 oriundo do 
poder executivo - Ementa: Institui o Bolsa Formação e dá outras providências; e leu 
os Requerimentos Nºs 374/2021 à 402/2021. Concluída a leitura do Expediente, o 
senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o Grande 
Expediente não havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o 
,__ senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA, onde passou para as 
Comissões para as devidas providências o Projeto de Lei Complementar Nº 
001/2021 e os Projetos de Lei Nºs 018/2021; 01912021; 020/2021 e 02112021. Em 
seguida o Senhor Presidente solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser 
devolvida que façam nesse momento; onde na ocasião o vereador Gilberto Monteiro, 
relator da Comissão de Justiça e Redação; o vereador João Pessoa, e relator da 
Comissão de Finanças e Orçamento e o vereador José Roberto, relator da Comissão 
de Educação, Saúde e Assistência Social; leram e entregou a Mesa Diretora os 
Pareceres das respectivas Comissões, referentes aos Projetos de Lei Nºs 009/2021, 
013/2021, 014/2021 e 016/2021. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 
discussão, votação ou rejeição os seguintes Projetos: Projeto de Lei Nº 009/ 2021 de 
autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - Ementa: Cria o Programa 
Municipal do Talento Esportivo PROMUTE, no âmbito do Município de São Lourenço 
da Mata, e dá outras providências; - em 1ª discussão - não havendo mais quem 
queira discutir - em 1ª Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. Solicitado 
Dispensa de Interstício solicitado pela vereador Swamy do Queijo, no que foi 
concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - usou a tribuna o vereador 
José Roberto (Deto de Lages) - Senhor presidente vereador Leonardo Barbosa, 
nobres vereadores. O motivo deste PL é da importância do desporto no nosso 
município. A gente bem sabe que São Lourenço da Mata tem um desporto forte. 
Temos a Copa Pau-Brasil. Os torneios que são comemorados sempre do Dia do 
Trabalhador e também no Dia da Independência e temos outros tipos de desportes 
dentro do nosso município. E esse PL senhor presidente é importante para que possa 
enriquecer a cultura desportiva, pois temos muitas crianças, muitos garotos bom de 
bola no nosso município, como também já fui peladeiro, não fui dos bons, mas joguei 
bastante da minha infância e também até 2015 onde eu estava jogando bola e eu 
encontrei muito peladeiro bom de bola no nosso município, muita gente boa de bola 
no nosso município, está aí o vereador Luciano Sheik que ele foi treinador~, ~ 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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e presidente do Cruzeiro, quando foi várias vezes campeão aqui em São Lourenço da 
Mata. E a gente sabe senhor presidente que é necessário que a Prefeitura de São 
Lourenço da Mata, possa ter um olhar melhor para os nossos garotos. Esse projeto 
ele abrange os garotos na idade de 1 O a 15 anos, onde a gente fosse fazer aquela 
famosa peneira que é importante. E esse projeto também se destaca parcerias nas 
confederações, federações, entidades privadas, então eu acho de fundamental 
importância a discussão e o entendimento do executivo para que geralmente coloque 
esse projeto em prática vereador Arllan Dourado vossa excelência sabe muito bem 
que eu acredito também tenha batido bola e a gente se deparou aqui com vários 
peladeiros bons, se tivesse um empurrãozinho, se tivesse um apoio maior por parte 
do executivo é bem provável que aqui na nossa cidade a gente tivesse encontrado 
~ vários profissionais, não tão somente no futebol não, também no salão, no voleibol, no 
basquete, então é importante que haja por parte do poder executivo e desta Casa o 
apoio para que a gente possa descobrir os nossos talentos. Que São Lourenço da 
Mata, terra fértil, São Lourenço da Mata é forte. Então nós podemos sim alavancar 
esse projeto através de uma lei e o Executivo através da Secretaria de Esporte e 
Cultura do nosso município, através do nosso secretário Adalberto Epaminondas 
possa sim realizar grandes condições para que a nossa cidade, o nosso município 
despertar e ser um celeiro de promessas para o nosso estado e também para o Brasil 
e para o Mundo. Muito obrigado senhor presidente. Ainda em 2ª discussão o Projeto 
de Lei nº 09/2021 usou a tribuna o vereador Arllan Dourado - Parabéns vereador 
Deto de Lages. Realmente aqui muita gente ainda praticam o esporte, eu ainda jogo 
bola ainda, inclusive como o nobre vereador citou nós temos aqui a Copa Brasil e 
anos retrasado teve a Copa Pau-Brasil que movimentou tanto o comércio informal 
quanto o Esporte no nosso município. Aos domingos tínhamos aonde ir ver o 
campeonato, times de fora, acredito com mais de 40 times, então o seu projeto só 
vem a beneficiar nossa cidade e incentivar o esporte hoje que é uma coisa muito 
importante. Então eu estou aqui para lhe parabenizar pelo seu projeto. Ainda em 2ª 
discussão o Projeto de Lei nº 09/2021 usou a tribuna o vereador Wlady Williamy 
(Vavá do Povo) - Bom dia senhor presidente. Em nome do vereador, Luciano do 
Cruzeiro, saldo todos os meus pares. Quero parabenizar aqui o vereador Deto de 
Lages pelo projeto, um projeto de muita importância vereador e eu sempre defendi o 
incentivo ao esporte no nosso município e desde que ele começa desde as crianças 
até chegar ao adulto. Nós temos relatos aí de vários casos onde o esporte muda a ~(D 
vida das pessoas, tira o jovem, o adolescente da ociosidade. Eu vejo casos que tem ~"'\ 
meninos que está até ruim na escola, eu vou tirar você da escolinha de futebol ele 
passa assim empenhar mais até nos estudos. O esporte ele transforma a vida do 
cidadão Então o senhor está de parabéns, o projeto muito bom, iniciativa muito boa, e \ . / 
eu voto sim. Que se estenda também não só futebol, as outras categori~o o ~ 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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senhor mesmo falou aqui São Lourenço do celeiro de talentos. Eu passei um período 
na diretoria de esportes e eu conheci muitos jovens talentosos que com 
empurrãozinho, um incentivo vai chegar longe, pode chegar a uma olimpíada. Já 
pensou o nosso município ter um representante de uma modalidade lá disputando a 
olimpíada, que orgulho, agora para que isso aconteça minha gente tem que ter o 
incentivo, tem que ter um investimento. Nós temos uma judoca aqui talvez muitos não 
conheça que é Gleice é uma menina de um talento extraordinário. Então mais uma 
vez o senhor está de parabéns pelo projeto e que nós possamos incentivar e apoiar 
muito mais projeto como esse. Muito obrigado. Ainda em 2ª discussão o Projeto de 
Lei nº 09/2021 usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa - Eu quero parabenizar 
o vereador Deto Lages pela iniciativa do projeto, Um projeto importante para o 
,,,-..,,, desporto da nossa cidade, para os desportistas e também São Lourenço um celeiro 
de oportunidades nessa área. Eu tive o privilégio de ser também Diretor de esporte 
aqui no município e nós criamos a Copa Pau-Brasil de Futsal que até hoje ela tem a 
sua uma edição, esse ano vai ser o nono ano e hoje região é o maior evento 
esportivo no Futsal de São Lourenço da Mata. Então é importante que cada vez mais 
nós incentivarmos isso. O poder executivo, a secretaria de esporte de nossa cidade 
tem que abraçar esses projetos, esses campeonatos que tem para incentivar cada dia 
mais e dá uma proteção maior a essas crianças porque se você tem esse projeto 
esportivo você tira essas crianças da ociosidade, os adolescentes, os jovens, muitas 
vezes em vez de estarem fazendo coisa errada, estão numa escolinha jogando 
futebol, futsal. Está aí também o vereador Gilberto Monteiro que também foi Diretor do 
Pereirão, promoveu o esporte dentro município e precisamos resgatar a modalidade 
esportiva, toda área, dentro da nossa cidade. Tenho certeza que nós estamos 
enfrentando uma pandemia grande a, í mas isso vai passar se Deus quiser e nós 
vamos poder não é junto com o secretário, incentivar o secretário, cobrar do 
secretário que bote esses projetos esportivos vereadores Swamy em prática porque é 
muito jovem na ociosidade, às vezes muitos jovens nas praças, nas esquinas 
fumando drogas e é um momento que tem e eles estando ali estão praticando o 
esporte. Então é importante que nós resgatarmos isso para a nossa cidade. Ainda em 
2ª discussão o projeto de lei 009/2021. Não havendo mais quem queira discutir - em 
2ª Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. Projeto de Lei Nº 013/2021 de 
autoria do vereador Arllan Dourado - Ementa: Dispõe sobre a reserva de no mínimo 
10% (dez por cento) das vagas destinadas para Estagiários aos portadores de 
deficiência nos órgãos da administração pública direta e indireta do município, e dá 
outras providências - em 1 ª discussão usou a tribuna o vereador Arllan Dourado - 
Senhor presidente, nobres vereadores, esse projeto aqui visa atender uma população, 
uma classe mais esquecida, uma classe mais abandonada e muitas vezes até 
discriminada. Então visa destinar no nosso município 10% das vagas que 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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destinadas nos nossos órgãos municipais a pessoas com algum tipo de deficiência e 
como eu já falei que são esquecidas isso se trata de quê, de inclusão social. São 
pessoas que merecem um espaço, são pessoas que cabíveis de muita inteligência e 
muitas vezes não são aproveitadas e a gente observa uma coisa muitas vezes essas 
pessoas começa o estágio se dedicam muito mais do que pessoas com nenhum tipo 
de deficiência, então ele abraça aquela oportunidade e ali ele permanece, sendo 
muitas vezes até aproveitado no final do período de estágio. Então precisamos dar 
oportunidade a essas pessoas dentro dos nossos órgãos municipais e 10% hoje eu 
acredito que seja essencial e iremos adequada no ambiente de trabalho essas 
pessoas com esse certo tipo de deficiência. Então eu peço o prefeito Vinícius 
Labanca ao nosso poder executivo que olhe com carinho esse projeto para que 
~ possamos dar oportunidade aqueles dessa classe esquecida no nosso município. 
Aqui temos muitas pessoas hoje são portadores de algum tipo de deficiência e não 
tem oportunidade nenhuma, Então eu vi dessa forma senhor presente esse projeto 
uma forma de tentar dar oportunidade a essas pessoas. Acredito que nós vamos 
aprovar, que o prefeito vai sancionar e vamos abrir as oportunidades para essas 
pessoas que tanto precisam. Meu muito obrigado a todos os vereadores desta Casa. 
Ainda em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 013/2021 usou a tribuna o vereador José 
Roberto (Deto de Lages) - Quero parabenizar o vereador Arllan Dourado pelo 
excelente projeto vereador. Na verdade inclusive eu tenho uma amiga minha que ela 
tem uma deficiência auditiva e ela já a tempo que vive batalhando para conseguir uma 
vaga ou de emprego, ou de estágio. É muito importante que o nosso município tenha 
essa lei para que quando os órgãos públicos forem contratar estagiários reserve 10% 
destas vagas, porque tem muitas pessoas que estão esquecidas. Vossa excelência 
falou e verdadeiramente tem muitos excluídos que a sociedade não consegue escutar 
sua voz. Então essa minha amiga ela é parte dessa estatística. Então seu projeto é 
importante, é de fundamental importância para o nosso município, com certeza vou 
votar Sim e mais uma vez quero parabenizar pelo excelente projeto. Ainda em 1 ª 
discussão o Projeto de Lei nº 013/2021 - não havendo mais quem queira discutir - 
em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. Solicitado dispensa de 
Interstício pelo vereador Gordo de Lages, no que foi concedido pelo senhor 
presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa. Projeto de Lei Nº 014/2021 oriundo do poder 
executivo - Ementa: Altera a Lei 2.339/2011 que autoriza o Poder Executivo 
subvencionar a Fundação Pau-Brasil - FUNBRASIL, e dá outras providências - em 1ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Solicitado Dispensa de Interstício pelo José Roberto (Deto de 
Lages), no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão usou a tribuna 
o vereador Leonardo Barbosa - Eu queria dizer que esse projeto aqui visa ajudar a 
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Fundação Pau-Brasil do nosso município que é uma das maiores Reserva Nativa do 
Pau-Brasil que é aqui na nossa cidade. Uma ajuda a essa fundação de um salário 
mínimo. Então quero parabenizar o prefeito Vinícius Labanca pela iniciativa porque 
está ajudando essa Fundação, porque é muito bom a gente ter o pau-brasil. A nossa 
cidade é conhecida como a Capital Nacional do Pau-Brasil e aquelas mudas que são 
entregue nas escolas isso tudo tem um custo e a prefeitura agora dar essa 
contrapartida de um salário mínimo para que a fundação possa dar continuidade ao 
seu trabalho. O vereador Deto de Lages, o vereador Gordo de Lages sabe e conhece 
o desempenho da Presidente Ana Cristina Roldão, que ela faz trabalho com muito 
amor, com muita dedicação. Então é uma iniciativa boa louvável do prefeito Vinicius 
Labanca em dar essa ajuda a Fundação. Ainda em 2ª votação o Projeto de Lei Nº 
-, 014/2021 usou a tribuna o vereador José Roberto (Deto de Lages) - Senhor 
presidente eu quero parabenizar o prefeito Vinícius Labanca pela iniciativa e vou mais 
além senhor presidente eu acho que um salário mínimo ainda é pouco para o que é 
essa Fundação merece, mais na frente quando der uma melhorada a gente pode 
colocar uma ementa e aumentar vereador Arllan Dourado porque é onde está o nome 
de São Lourenço da Mata. Essa Fundação Pau-Brasil ela vem se arrastando há muito 
tempo sem nenhum incentivo, com a maior dificuldade. E aqui falar do trabalho de 
Ana Cristina uma pessoa excelente, pessoa maravilhosa, a qual quero mandar o meu 
abraço. E dizer que o prefeito Vinícius Labanca está corretíssimo quando ele envia 
esse projeto aqui para resta Casa e dá através do poder público o incentivo de um 
salário-mínimo. Importantíssimo a reserva Pau-Brasil aqui de São Lourenço da Mata, 
não pode ser esquecida. A gente tem que fazer com que São Lourenço da Mata as 
mudas de pau-brasil venha para a cidade e esteja em todos os cantos do nosso 
município, até porque como vossa excelência já falou e todos nós sabemos que São 
Lourenço da Mata é a Capital Nacional do Pau-Brasil e temos que fazer jus ao nosso 
nome, é o nome do nosso município. Então parabenizar mais uma vez ao prefeito e 
com certeza a nossa amiga que é presidente da fundação ela irá fazer um excelente 
trabalho ainda mais do que já tem feito. Ainda em 2ª discussão - não havendo mais 
quem queira discutir - em 2ª votação -Aprovado por Unanimidade da Casa; Projeto 
de Lei Nº 016/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Comina 
sanções ao descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra o Covid-19, 
assim definida em lei, ou ato normativo, federal, estadual ou Municipal - em 1 ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador José ;· 
Salvador, no que foi concedido pelo o senhor presidente - em 2ª discussão usou a 
tribuna o vereador Leonardo Barbosa - Esse projeto de lei ele visa quem Furar a Fila, · 
furar a Fila da Vacinação sofrer sanções. Então a gente está no momento crítico no 
nosso município, no nosso país, no nosso estado com a vacinação. Sabemos que a~ 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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ordem cronológica que tem que ser obedecida e não houver nenhum engraçado que 
possa Fura Fila ou não houver nenhum funcionário que possa facilitar essa furação da 
fila. Se o funcionário também facilitar isso ele também sofrerá sansão. Então a gente 
já viu vários casos aí não é de pessoas se utilizando do cargo para ser beneficiado. 
Então essa lei visa isso, barrar essa pessoa que fizer algum delito que isso é um 
delito porque sabemos que essa vacinação tem que seguir um critério e seguir a 
ordem da idade. Antes de ontem chegou no nosso município que foi distribuído 1.090 
dose e em menos de quase quatro horas foram todas aplicadas aqui na nossa cidade. 
Então tem que respeitar essa ordem, aqui graças a Deus, São Lourenço está 
conseguindo manter a ordem, o seu objetivo. Hoje o prefeito Vinícius Labanca esteve 
aqui na Câmara e explicou, pediu a colaboração de todos vereadores para darmos a 
mão nesse sentido, nessa vacinação para nós fiscalizarmos, nós estarmos presentes 
olhando, que isso é muito importante e é um momento que nós podemos darmos a 
mão para ajudar nossa cidade a sair do caos que se encontra com essa pandemia no 
nosso município. Então sabemos que está chegando aos poucos, mas se Deus quiser 
daqui a algum mês os outros países possa também ajudar o Brasil, que praticamente 
a Europa já está conseguindo vacinar mais de 70% dos habitantes, tenho certeza que 
essa vacina vai sobrar e vai chegar aqui no Brasil para ajudar a nossa Pátria sair do 
caos que se encontra hoje no termo da vacinação. Então esse projeto visa isso, a 
pessoas que Furar Fila, tanta a pessoa que fura como também o servidor sofrem 
sanções. Ainda em 2ª discussão usou a tribuna o vereador Luciano Brito (Gordo de 
Lages) - Bom dia a todos. Em nome do vereador João Pessoa, saúdo todos os meus 
pares. Bom dia a todos que estão assistindo pelas redes sociais. Eu venho aqui 
parabenizar esse projeto que até ontem mesmo eu estava em casa e estava vendo 
nas redes sociais e vi uma senhora que ia ser vacinada além de ter a cara de pau a 
enfermeira chega a furar o paciente e não aplica a injeção, então uma pessoa dessa 
ela não tem que ser só punida ou perdeu o cargo não, tem que ser presa porque isso 
aí é um deboche, isso aí é você fazer uma pessoa de besta, idiota, ele jurar que está 
sendo imunizado e realmente nada, além de ser furado e não aplicar a dose. Então 
parabéns pelo projeto e vamos sim nós vereadores vamos estar sempre de olho, 
fiscalizando, olhando se está tudo conforme o Prefeito vem nos pedindo para 
fiscalizar. Ainda em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 016/2021; Não havendo mais \. ~ 
nenhum vereador que queria discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade ~.J..f 
da Casa. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão, votação ou rejeição 
os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 347/2021 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Implantação de um PSF no Loteamento 
Maria Helena de Moraes - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 348/2021 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Implantação de um 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, ng 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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PSF no Loteamento Caiará, neste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento 
Nº 349/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: 
Criação da Casa dos Conselhos em São Lourenço da Mata, - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 350/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - 
Assunto: Implantação do Programa Papel Passado em nosso município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 351/2021 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa, partido PSB - Assunto: Implantação de um Posto da Junta Comercial do 
Estado de Pernambuco (JUCEPE) em nosso município - em discussão - usaram a 
,..........._ tribuna os vereadores: Leonardo Barbosa e Gilberto Monteiro; Não havendo mais 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 352/2021 de autoria da vereadora Swamy do Queijo, partido PROS 
- Assunto: Solicita informações acerca do prazo de reabertura do CAPS, local onde 
estão sendo atendidos os usuários do serviço até sua reabertura; e caso esse 
atendimento não esteja sendo realizado; qual o planejamento da secretaria de saúde 
para que isso se efetive com a máxima urgência - em discussão - usou a tribuna o 
vereador Leonardo Barbosa; não havendo mais quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 353/2021 de autoria da 
vereadora Swamy do Queijo, partido PROS - Assunto: Recapeamento asfáltico da 
Avenida Doutor Paulo Petribú, Nova Tiúma - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento 
Nº 354/2021 de autoria da vereadora Swamy do Queijo, partido PROS - Assunto: 
Reposição de Lâmpadas Led ao longo da Avenida Doutos Paulo Petribú, Nova Tiúma 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 355/2021 de autoria do vereador Valdemir 
Carneiro (Alemão), partido MDB -Assunto: Construção de vestiário para o Campo do 
Botafogo, no bairro do Pixete - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 356/2021 de 
autoria do vereador Gilberto Monteiro, partido PSB - Assunto: Saneamento Básico e 
Calçamento da Rua do Jasmim no Loteamento Vila Dourada em São Lourenço da 
Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 357/2021 de autoria do vereador 
Gilberto Monteiro, partido PSB -Assunto: Calçamento da Rua Mendonça de Melo no 
Loteamento Constantino, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 358/2021 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu), partido 
PRB - Assunto: Calçamento da Rua Travessa Coelho Muniz, no distrito de Matriz da 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Luz - em discussão - não havendo quem .queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 359/2021 de autoria do vereador Maely 
Bartolomeu (Queu), partido PRB - Assunto: Criação de uma Ponte mais ampla, sobre 
o Canal na Rua Frei Damião, em frente a casa de numero 18, no bairro de Tiúma, 
para a travessia dos automóveis e diminuição do percurso - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 360/2021 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu), partido 
PRB - Assunto: Calçamento da Rua Frei Damião, por trás do Armazém Barão, no 
bairro de Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 361/2021 de autoria do 
vereador Maely Bartolomeu (Queu), partido PRB - Assunto: Cria, no terreno, entre a 
--.., Avenida Duque de Caxias com a Rua Alameda das Orquídeas, Residencial Tiúma, no 
bairro de Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 362/2021 de autoria do 
vereador Maely Bartolomeu (Queu), partido PRB - Assunto: Calçamento do 
Amendoim, no bairro de Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 363/2021 de 
autoria do vereador Arllan Dourado, partido PSB - Assunto: Requer introdução às 
aulas de Robótica e educacional nas escolas que compõe a rede pública municipal de 
ensino - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 364/2021 de autoria do vereador Arllan 
Dourado, partido PSB -Assunto: Solicitar à celebração de parceria entre a Prefeitura 
Municipal e o Governo do Estado de Pernambuco para instalação de uma unidade do 
Expresso Cidadão no município de São Lourenço da Mata - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 365/2021 de autoria do vereador Arllan Dourado, partido PSB - 
Assunto: Solicitar o fornecimento de alimentação diferenciada em sua merenda aos 
alunos diabéticos das escolas e creches da rede municipal de ensino no município de 
São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 366/2021 de 
autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages), partido MDB - Assunto: Solicita à 
construção de uma Escola no Engenho Outeiro, neste município - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 367/2021 de autoria do vereador José Roberto (Deto de 
Lages), partido MDB - Assunto: Solicita à construção com área de lazer com quadra 
poliesportiva, na Escola Jonas de Andrade, no distrito de Lages, neste município - em 
discussão - usou a tribuna o autor do requerimento; não havendo mais quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
368/2021 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages), partido MDB - 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Assunto: Solicita reforma no Cemitério de Lages e construção de um Velório 
Municipal, no distrito de Lages, neste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento 
Nº 369/2021 de autoria do vereador João Pessoa, partido PSD - Assunto: Construção 
de um Novo Centro de Especialidades Médicas, na Vila do Reinado - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 370/2021 de autoria do vereador João Pessoa, partido PSD 
- Assunto: Construção de um Canal no Residencial Tiúma, bairro Tiúma - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 371/2021 de autoria do vereador João 
Pessoa, partido PSD - Assunto: Criação de Novas Salas no Centro Social Urbano 
.,...--,,. para implantação de Cursos Profissionalizantes - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento 
Nº 372/2021 de autoria do vereador João Pessoa, partido PSD - Assunto: Criação de 
uma Casa Central de Vacinas para atender a população - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; e 
Requerimento Nº 373/2021 de autoria do vereador João Pessoa, partido PSD - 
Assunto: Implantação de Cursos Profissionalizantes no Cent4ro Social Urbano para 
formação profissional de Adolescentes, Jovens e Mulheres de baixa renda - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa. Em seguida o Senhor Presidente vereador Leonardo Barbosa 
disse que gostaria de deliberar com o Plenário porque o dia 01 é quinta feira véspera 
de feriado na sexta-feira da paixão de Cristo. O nosso Regimento e a Lei Orgânica do 
nosso município diz que a reunião ela tem que ser no primeiro dia útil de cada mês. 
Então queria deliberar com a Casa, se a Casa autoriza a gente fazer essa próxima 
reunião na terça-feira, no dia 06 de abril. Quem aprova permaneça sentado, quem 
discorda fique de pé - no que foi Deliberado pela Casa fazer a primeira reunião do 
mês de Abril no dia 06. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por 
encerrada a presente reunião, marcando a próxima para o dia 06/04, às 09h00min. 
No plenário desta Casa. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária digitei a 
presente Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 30 de março de 2021. 
LEONARDO ~~S ~T S 
~ ESIDENTE · / ! ~~ !)~- - ·z . 1tf r"'5, 
OURAÍJ6~ES DE SILV 
1° SECRETÁRIO 
Xó!''d (),,,,, .;/':. 
J0XO-PESSOA DA SILVA FILHO 
2° SECRETÁRIO 
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