| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2021-03-30 |
| native_id | 21 |
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• a-1 •• j~ - ••• ... - ,, , ., ••• ,~ f> ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Aos trinta (30) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um (2021 ), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Arllan Dourado Gomes da Silva, João Pessoa da Silva Filho, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Luciano Brito da Silva, José Roberto da Silva, Luciano Francisco r"\ do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Ailton Serafim de Vasconcelos, José Salvador de Souza, Swamy Marques de Lira, Waldy Williamy Santos da Silva, Rinaldo Alves de Moura, Valdemir dos Santos Carneiro e Fábio Santos de Miranda. Atuando como 1 ° e 2º secretários respectivamente os vereadores Arllan Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente saudou os nobres vereadores. Saudou a galeria e aos internautas que estão acompanhando a nossa quinta reunião ordinária do mês de março. Em seguida o senhor presidente antes de iniciar a reunião disse que gostaria de citar o Salmo 103 versos I que diz: "Bendizes ó minha alma, ao Senhor, e tudo que há em mim bendiga ao seu santo nome" Com essas palavras o senhor presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRA". Em seguida o senhor presidente convidou 2° secretário vereador João Pessoa para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor presidente, saudou os nobres colegas vereadores, senhores e senhoras, internautas, meu bom dia, que Deus abençoe a todos. Em seguida o 2° secretário fez a leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a leitura da Ata o senhor presidente colocou a mesma - em discussão - não havendo quem queira discutir colocou a mesma - em votação - onde foi Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1 ° Secretário vereador Arllan Dourado para fazer a leitura do Expediente, onde o mesmo saudou o senhor presidente, nobres vereadores. Em nome do vereador Alves Rodoviário saudou a todos da Casa em especial a todos aqueles que nos acompanham pelas redes sociais e que Deus continue nos abençoando. Em seguida deu início à leitura do Expediente onde constou da leitura dos seguintes . documentos: Projeto de Lei Complementar Nº 001/2021 oriundo do poder executivo ~ Q01_ - Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 03/2009, Código Tributário do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providência~ leu o Projeto de Lei Nº 018/2021 de autoria da vereadora Swamy Lira de Freitas/(S}'V. amy CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 A R1 ::i:c;?5_0722 Q WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLf'I do Queijo) - Ementa: Dispõe sobre a Contratação de artistas locais economicamente afetados pela Pandemia do novo Coronavírus - Covid-19, para realização de shows e oficinas virtuais; Projeto de Lei Nº 019/2021 de autoria do vereador Arllan Dourado - Ementa: Institui o ensino de Música na rede municipal de ensino e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 020/2021 de autoria do vereador Arllan Dourado - Ementa: Institui a Semana da Orientação Profissional para o primeiro emprego nas escolas municipais e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 021/2021 oriundo do poder executivo - Ementa: Institui o Bolsa Formação e dá outras providências; e leu os Requerimentos Nºs 374/2021 à 402/2021. Concluída a leitura do Expediente, o senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o Grande Expediente não havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o ,__ senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA, onde passou para as Comissões para as devidas providências o Projeto de Lei Complementar Nº 001/2021 e os Projetos de Lei Nºs 018/2021; 01912021; 020/2021 e 02112021. Em seguida o Senhor Presidente solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse momento; onde na ocasião o vereador Gilberto Monteiro, relator da Comissão de Justiça e Redação; o vereador João Pessoa, e relator da Comissão de Finanças e Orçamento e o vereador José Roberto, relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; leram e entregou a Mesa Diretora os Pareceres das respectivas Comissões, referentes aos Projetos de Lei Nºs 009/2021, 013/2021, 014/2021 e 016/2021. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão, votação ou rejeição os seguintes Projetos: Projeto de Lei Nº 009/ 2021 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - Ementa: Cria o Programa Municipal do Talento Esportivo PROMUTE, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências; - em 1ª discussão - não havendo mais quem queira discutir - em 1ª Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. Solicitado Dispensa de Interstício solicitado pela vereador Swamy do Queijo, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - usou a tribuna o vereador José Roberto (Deto de Lages) - Senhor presidente vereador Leonardo Barbosa, nobres vereadores. O motivo deste PL é da importância do desporto no nosso município. A gente bem sabe que São Lourenço da Mata tem um desporto forte. Temos a Copa Pau-Brasil. Os torneios que são comemorados sempre do Dia do Trabalhador e também no Dia da Independência e temos outros tipos de desportes dentro do nosso município. E esse PL senhor presidente é importante para que possa enriquecer a cultura desportiva, pois temos muitas crianças, muitos garotos bom de bola no nosso município, como também já fui peladeiro, não fui dos bons, mas joguei bastante da minha infância e também até 2015 onde eu estava jogando bola e eu encontrei muito peladeiro bom de bola no nosso município, muita gente boa de bola no nosso município, está aí o vereador Luciano Sheik que ele foi treinador~, ~ CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 a 81 3525.0722 e WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM .-. , .. :, -•.. , -- ,, ~ .•••••• 'f':t"' J' e presidente do Cruzeiro, quando foi várias vezes campeão aqui em São Lourenço da Mata. E a gente sabe senhor presidente que é necessário que a Prefeitura de São Lourenço da Mata, possa ter um olhar melhor para os nossos garotos. Esse projeto ele abrange os garotos na idade de 1 O a 15 anos, onde a gente fosse fazer aquela famosa peneira que é importante. E esse projeto também se destaca parcerias nas confederações, federações, entidades privadas, então eu acho de fundamental importância a discussão e o entendimento do executivo para que geralmente coloque esse projeto em prática vereador Arllan Dourado vossa excelência sabe muito bem que eu acredito também tenha batido bola e a gente se deparou aqui com vários peladeiros bons, se tivesse um empurrãozinho, se tivesse um apoio maior por parte do executivo é bem provável que aqui na nossa cidade a gente tivesse encontrado ~ vários profissionais, não tão somente no futebol não, também no salão, no voleibol, no basquete, então é importante que haja por parte do poder executivo e desta Casa o apoio para que a gente possa descobrir os nossos talentos. Que São Lourenço da Mata, terra fértil, São Lourenço da Mata é forte. Então nós podemos sim alavancar esse projeto através de uma lei e o Executivo através da Secretaria de Esporte e Cultura do nosso município, através do nosso secretário Adalberto Epaminondas possa sim realizar grandes condições para que a nossa cidade, o nosso município despertar e ser um celeiro de promessas para o nosso estado e também para o Brasil e para o Mundo. Muito obrigado senhor presidente. Ainda em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 09/2021 usou a tribuna o vereador Arllan Dourado - Parabéns vereador Deto de Lages. Realmente aqui muita gente ainda praticam o esporte, eu ainda jogo bola ainda, inclusive como o nobre vereador citou nós temos aqui a Copa Brasil e anos retrasado teve a Copa Pau-Brasil que movimentou tanto o comércio informal quanto o Esporte no nosso município. Aos domingos tínhamos aonde ir ver o campeonato, times de fora, acredito com mais de 40 times, então o seu projeto só vem a beneficiar nossa cidade e incentivar o esporte hoje que é uma coisa muito importante. Então eu estou aqui para lhe parabenizar pelo seu projeto. Ainda em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 09/2021 usou a tribuna o vereador Wlady Williamy (Vavá do Povo) - Bom dia senhor presidente. Em nome do vereador, Luciano do Cruzeiro, saldo todos os meus pares. Quero parabenizar aqui o vereador Deto de Lages pelo projeto, um projeto de muita importância vereador e eu sempre defendi o incentivo ao esporte no nosso município e desde que ele começa desde as crianças até chegar ao adulto. Nós temos relatos aí de vários casos onde o esporte muda a ~(D vida das pessoas, tira o jovem, o adolescente da ociosidade. Eu vejo casos que tem ~"'\ meninos que está até ruim na escola, eu vou tirar você da escolinha de futebol ele passa assim empenhar mais até nos estudos. O esporte ele transforma a vida do cidadão Então o senhor está de parabéns, o projeto muito bom, iniciativa muito boa, e \ . / eu voto sim. Que se estenda também não só futebol, as outras categori~o o ~ CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 • 81 3525.0722 ~ WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM . g ' senhor mesmo falou aqui São Lourenço do celeiro de talentos. Eu passei um período na diretoria de esportes e eu conheci muitos jovens talentosos que com empurrãozinho, um incentivo vai chegar longe, pode chegar a uma olimpíada. Já pensou o nosso município ter um representante de uma modalidade lá disputando a olimpíada, que orgulho, agora para que isso aconteça minha gente tem que ter o incentivo, tem que ter um investimento. Nós temos uma judoca aqui talvez muitos não conheça que é Gleice é uma menina de um talento extraordinário. Então mais uma vez o senhor está de parabéns pelo projeto e que nós possamos incentivar e apoiar muito mais projeto como esse. Muito obrigado. Ainda em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 09/2021 usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa - Eu quero parabenizar o vereador Deto Lages pela iniciativa do projeto, Um projeto importante para o ,,,-..,,, desporto da nossa cidade, para os desportistas e também São Lourenço um celeiro de oportunidades nessa área. Eu tive o privilégio de ser também Diretor de esporte aqui no município e nós criamos a Copa Pau-Brasil de Futsal que até hoje ela tem a sua uma edição, esse ano vai ser o nono ano e hoje região é o maior evento esportivo no Futsal de São Lourenço da Mata. Então é importante que cada vez mais nós incentivarmos isso. O poder executivo, a secretaria de esporte de nossa cidade tem que abraçar esses projetos, esses campeonatos que tem para incentivar cada dia mais e dá uma proteção maior a essas crianças porque se você tem esse projeto esportivo você tira essas crianças da ociosidade, os adolescentes, os jovens, muitas vezes em vez de estarem fazendo coisa errada, estão numa escolinha jogando futebol, futsal. Está aí também o vereador Gilberto Monteiro que também foi Diretor do Pereirão, promoveu o esporte dentro município e precisamos resgatar a modalidade esportiva, toda área, dentro da nossa cidade. Tenho certeza que nós estamos enfrentando uma pandemia grande a, í mas isso vai passar se Deus quiser e nós vamos poder não é junto com o secretário, incentivar o secretário, cobrar do secretário que bote esses projetos esportivos vereadores Swamy em prática porque é muito jovem na ociosidade, às vezes muitos jovens nas praças, nas esquinas fumando drogas e é um momento que tem e eles estando ali estão praticando o esporte. Então é importante que nós resgatarmos isso para a nossa cidade. Ainda em 2ª discussão o projeto de lei 009/2021. Não havendo mais quem queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. Projeto de Lei Nº 013/2021 de autoria do vereador Arllan Dourado - Ementa: Dispõe sobre a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) das vagas destinadas para Estagiários aos portadores de deficiência nos órgãos da administração pública direta e indireta do município, e dá outras providências - em 1 ª discussão usou a tribuna o vereador Arllan Dourado - Senhor presidente, nobres vereadores, esse projeto aqui visa atender uma população, uma classe mais esquecida, uma classe mais abandonada e muitas vezes até discriminada. Então visa destinar no nosso município 10% das vagas que CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE • CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98 A Rl :;i:525_0722 B WWW.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR ft /CAMARAMUNICIPALSLM ® @CAMARAMUNICIPALSLfv destinadas nos nossos órgãos municipais a pessoas com algum tipo de deficiência e como eu já falei que são esquecidas isso se trata de quê, de inclusão social. São pessoas que merecem um espaço, são pessoas que cabíveis de muita inteligência e muitas vezes não são aproveitadas e a gente observa uma coisa muitas vezes essas pessoas começa o estágio se dedicam muito mais do que pessoas com nenhum tipo de deficiência, então ele abraça aquela oportunidade e ali ele permanece, sendo muitas vezes até aproveitado no final do período de estágio. Então precisamos dar oportunidade a essas pessoas dentro dos nossos órgãos municipais e 10% hoje eu acredito que seja essencial e iremos adequada no ambiente de trabalho essas pessoas com esse certo tipo de deficiência. Então eu peço o prefeito Vinícius Labanca ao nosso poder executivo que olhe com carinho esse projeto para que ~ possamos dar oportunidade aqueles dessa classe esquecida no nosso município. Aqui temos muitas pessoas hoje são portadores de algum tipo de deficiência e não tem oportunidade nenhuma, Então eu vi dessa forma senhor presente esse projeto uma forma de tentar dar oportunidade a essas pessoas. Acredito que nós vamos aprovar, que o prefeito vai sancionar e vamos abrir as oportunidades para essas pessoas que tanto precisam. Meu muito obrigado a todos os vereadores desta Casa. Ainda em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 013/2021 usou a tribuna o vereador José Roberto (Deto de Lages) - Quero parabenizar o vereador Arllan Dourado pelo excelente projeto vereador. Na verdade inclusive eu tenho uma amiga minha que ela tem uma deficiência auditiva e ela já a tempo que vive batalhando para conseguir uma vaga ou de emprego, ou de estágio. É muito importante que o nosso município tenha essa lei para que quando os órgãos públicos forem contratar estagiários reserve 10% destas vagas, porque tem muitas pessoas que estão esquecidas. Vossa excelência falou e verdadeiramente tem muitos excluídos que a sociedade não consegue escutar sua voz. Então essa minha amiga ela é parte dessa estatística. Então seu projeto é importante, é de fundamental importância para o nosso município, com certeza vou votar Sim e mais uma vez quero parabenizar pelo excelente projeto. Ainda em 1 ª discussão o Projeto de Lei nº 013/2021 - não havendo mais quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. Solicitado dispensa de Interstício pelo vereador Gordo de Lages, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. Projeto de Lei Nº 014/2021 oriundo do poder executivo - Ementa: Altera a Lei 2.339/2011 que autoriza o Poder Executivo subvencionar a Fundação Pau-Brasil - FUNBRASIL, e dá outras providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Solicitado Dispensa de Interstício pelo José Roberto (Deto de Lages), no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa - Eu queria dizer que esse projeto aqui visa ajudar a J CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001·98 A 81 3525.0722 Q WWW.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM • g • • • • - 1 Fundação Pau-Brasil do nosso município que é uma das maiores Reserva Nativa do Pau-Brasil que é aqui na nossa cidade. Uma ajuda a essa fundação de um salário mínimo. Então quero parabenizar o prefeito Vinícius Labanca pela iniciativa porque está ajudando essa Fundação, porque é muito bom a gente ter o pau-brasil. A nossa cidade é conhecida como a Capital Nacional do Pau-Brasil e aquelas mudas que são entregue nas escolas isso tudo tem um custo e a prefeitura agora dar essa contrapartida de um salário mínimo para que a fundação possa dar continuidade ao seu trabalho. O vereador Deto de Lages, o vereador Gordo de Lages sabe e conhece o desempenho da Presidente Ana Cristina Roldão, que ela faz trabalho com muito amor, com muita dedicação. Então é uma iniciativa boa louvável do prefeito Vinicius Labanca em dar essa ajuda a Fundação. Ainda em 2ª votação o Projeto de Lei Nº -, 014/2021 usou a tribuna o vereador José Roberto (Deto de Lages) - Senhor presidente eu quero parabenizar o prefeito Vinícius Labanca pela iniciativa e vou mais além senhor presidente eu acho que um salário mínimo ainda é pouco para o que é essa Fundação merece, mais na frente quando der uma melhorada a gente pode colocar uma ementa e aumentar vereador Arllan Dourado porque é onde está o nome de São Lourenço da Mata. Essa Fundação Pau-Brasil ela vem se arrastando há muito tempo sem nenhum incentivo, com a maior dificuldade. E aqui falar do trabalho de Ana Cristina uma pessoa excelente, pessoa maravilhosa, a qual quero mandar o meu abraço. E dizer que o prefeito Vinícius Labanca está corretíssimo quando ele envia esse projeto aqui para resta Casa e dá através do poder público o incentivo de um salário-mínimo. Importantíssimo a reserva Pau-Brasil aqui de São Lourenço da Mata, não pode ser esquecida. A gente tem que fazer com que São Lourenço da Mata as mudas de pau-brasil venha para a cidade e esteja em todos os cantos do nosso município, até porque como vossa excelência já falou e todos nós sabemos que São Lourenço da Mata é a Capital Nacional do Pau-Brasil e temos que fazer jus ao nosso nome, é o nome do nosso município. Então parabenizar mais uma vez ao prefeito e com certeza a nossa amiga que é presidente da fundação ela irá fazer um excelente trabalho ainda mais do que já tem feito. Ainda em 2ª discussão - não havendo mais quem queira discutir - em 2ª votação -Aprovado por Unanimidade da Casa; Projeto de Lei Nº 016/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Comina sanções ao descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra o Covid-19, assim definida em lei, ou ato normativo, federal, estadual ou Municipal - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador José ;· Salvador, no que foi concedido pelo o senhor presidente - em 2ª discussão usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa - Esse projeto de lei ele visa quem Furar a Fila, · furar a Fila da Vacinação sofrer sanções. Então a gente está no momento crítico no nosso município, no nosso país, no nosso estado com a vacinação. Sabemos que a~ CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 a 81 3525.0722 ~ WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM • • • - 1 • l't• ,::, •. , •• , ~ ... .,, .. , .. ordem cronológica que tem que ser obedecida e não houver nenhum engraçado que possa Fura Fila ou não houver nenhum funcionário que possa facilitar essa furação da fila. Se o funcionário também facilitar isso ele também sofrerá sansão. Então a gente já viu vários casos aí não é de pessoas se utilizando do cargo para ser beneficiado. Então essa lei visa isso, barrar essa pessoa que fizer algum delito que isso é um delito porque sabemos que essa vacinação tem que seguir um critério e seguir a ordem da idade. Antes de ontem chegou no nosso município que foi distribuído 1.090 dose e em menos de quase quatro horas foram todas aplicadas aqui na nossa cidade. Então tem que respeitar essa ordem, aqui graças a Deus, São Lourenço está conseguindo manter a ordem, o seu objetivo. Hoje o prefeito Vinícius Labanca esteve aqui na Câmara e explicou, pediu a colaboração de todos vereadores para darmos a mão nesse sentido, nessa vacinação para nós fiscalizarmos, nós estarmos presentes olhando, que isso é muito importante e é um momento que nós podemos darmos a mão para ajudar nossa cidade a sair do caos que se encontra com essa pandemia no nosso município. Então sabemos que está chegando aos poucos, mas se Deus quiser daqui a algum mês os outros países possa também ajudar o Brasil, que praticamente a Europa já está conseguindo vacinar mais de 70% dos habitantes, tenho certeza que essa vacina vai sobrar e vai chegar aqui no Brasil para ajudar a nossa Pátria sair do caos que se encontra hoje no termo da vacinação. Então esse projeto visa isso, a pessoas que Furar Fila, tanta a pessoa que fura como também o servidor sofrem sanções. Ainda em 2ª discussão usou a tribuna o vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Bom dia a todos. Em nome do vereador João Pessoa, saúdo todos os meus pares. Bom dia a todos que estão assistindo pelas redes sociais. Eu venho aqui parabenizar esse projeto que até ontem mesmo eu estava em casa e estava vendo nas redes sociais e vi uma senhora que ia ser vacinada além de ter a cara de pau a enfermeira chega a furar o paciente e não aplica a injeção, então uma pessoa dessa ela não tem que ser só punida ou perdeu o cargo não, tem que ser presa porque isso aí é um deboche, isso aí é você fazer uma pessoa de besta, idiota, ele jurar que está sendo imunizado e realmente nada, além de ser furado e não aplicar a dose. Então parabéns pelo projeto e vamos sim nós vereadores vamos estar sempre de olho, fiscalizando, olhando se está tudo conforme o Prefeito vem nos pedindo para fiscalizar. Ainda em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 016/2021; Não havendo mais \. ~ nenhum vereador que queria discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade ~.J..f da Casa. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão, votação ou rejeição os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 347/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Implantação de um PSF no Loteamento Maria Helena de Moraes - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 348/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Implantação de um CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, ng 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 A A1 ~c;,c;on? e WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR B /CAMARAMUNICIPALSLM lê) @CAMARAMUNICIPALSLM . . ; . .•. ' PSF no Loteamento Caiará, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 349/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Criação da Casa dos Conselhos em São Lourenço da Mata, - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 350/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Implantação do Programa Papel Passado em nosso município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 351/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Implantação de um Posto da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (JUCEPE) em nosso município - em discussão - usaram a ,..........._ tribuna os vereadores: Leonardo Barbosa e Gilberto Monteiro; Não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 352/2021 de autoria da vereadora Swamy do Queijo, partido PROS - Assunto: Solicita informações acerca do prazo de reabertura do CAPS, local onde estão sendo atendidos os usuários do serviço até sua reabertura; e caso esse atendimento não esteja sendo realizado; qual o planejamento da secretaria de saúde para que isso se efetive com a máxima urgência - em discussão - usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa; não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 353/2021 de autoria da vereadora Swamy do Queijo, partido PROS - Assunto: Recapeamento asfáltico da Avenida Doutor Paulo Petribú, Nova Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 354/2021 de autoria da vereadora Swamy do Queijo, partido PROS - Assunto: Reposição de Lâmpadas Led ao longo da Avenida Doutos Paulo Petribú, Nova Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 355/2021 de autoria do vereador Valdemir Carneiro (Alemão), partido MDB -Assunto: Construção de vestiário para o Campo do Botafogo, no bairro do Pixete - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 356/2021 de autoria do vereador Gilberto Monteiro, partido PSB - Assunto: Saneamento Básico e Calçamento da Rua do Jasmim no Loteamento Vila Dourada em São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 357/2021 de autoria do vereador Gilberto Monteiro, partido PSB -Assunto: Calçamento da Rua Mendonça de Melo no Loteamento Constantino, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 358/2021 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu), partido PRB - Assunto: Calçamento da Rua Travessa Coelho Muniz, no distrito de Matriz da CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 A 81 3525.0722 ti!!!) WWW.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM ® @CAMARAMUNICIPALSLM • -• H ,:: -~· -'1- f • •• u. 1 i ~ ' ' Luz - em discussão - não havendo quem .queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 359/2021 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu), partido PRB - Assunto: Criação de uma Ponte mais ampla, sobre o Canal na Rua Frei Damião, em frente a casa de numero 18, no bairro de Tiúma, para a travessia dos automóveis e diminuição do percurso - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 360/2021 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu), partido PRB - Assunto: Calçamento da Rua Frei Damião, por trás do Armazém Barão, no bairro de Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 361/2021 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu), partido PRB - Assunto: Cria, no terreno, entre a --.., Avenida Duque de Caxias com a Rua Alameda das Orquídeas, Residencial Tiúma, no bairro de Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 362/2021 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu), partido PRB - Assunto: Calçamento do Amendoim, no bairro de Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 363/2021 de autoria do vereador Arllan Dourado, partido PSB - Assunto: Requer introdução às aulas de Robótica e educacional nas escolas que compõe a rede pública municipal de ensino - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 364/2021 de autoria do vereador Arllan Dourado, partido PSB -Assunto: Solicitar à celebração de parceria entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado de Pernambuco para instalação de uma unidade do Expresso Cidadão no município de São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 365/2021 de autoria do vereador Arllan Dourado, partido PSB - Assunto: Solicitar o fornecimento de alimentação diferenciada em sua merenda aos alunos diabéticos das escolas e creches da rede municipal de ensino no município de São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 366/2021 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages), partido MDB - Assunto: Solicita à construção de uma Escola no Engenho Outeiro, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 367/2021 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages), partido MDB - Assunto: Solicita à construção com área de lazer com quadra poliesportiva, na Escola Jonas de Andrade, no distrito de Lages, neste município - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento; não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 368/2021 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages), partido MDB - CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 A 81 3525.0722 a WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM ·-: ',- ' Assunto: Solicita reforma no Cemitério de Lages e construção de um Velório Municipal, no distrito de Lages, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 369/2021 de autoria do vereador João Pessoa, partido PSD - Assunto: Construção de um Novo Centro de Especialidades Médicas, na Vila do Reinado - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 370/2021 de autoria do vereador João Pessoa, partido PSD - Assunto: Construção de um Canal no Residencial Tiúma, bairro Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 371/2021 de autoria do vereador João Pessoa, partido PSD - Assunto: Criação de Novas Salas no Centro Social Urbano .,...--,,. para implantação de Cursos Profissionalizantes - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 372/2021 de autoria do vereador João Pessoa, partido PSD - Assunto: Criação de uma Casa Central de Vacinas para atender a população - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; e Requerimento Nº 373/2021 de autoria do vereador João Pessoa, partido PSD - Assunto: Implantação de Cursos Profissionalizantes no Cent4ro Social Urbano para formação profissional de Adolescentes, Jovens e Mulheres de baixa renda - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. Em seguida o Senhor Presidente vereador Leonardo Barbosa disse que gostaria de deliberar com o Plenário porque o dia 01 é quinta feira véspera de feriado na sexta-feira da paixão de Cristo. O nosso Regimento e a Lei Orgânica do nosso município diz que a reunião ela tem que ser no primeiro dia útil de cada mês. Então queria deliberar com a Casa, se a Casa autoriza a gente fazer essa próxima reunião na terça-feira, no dia 06 de abril. Quem aprova permaneça sentado, quem discorda fique de pé - no que foi Deliberado pela Casa fazer a primeira reunião do mês de Abril no dia 06. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada a presente reunião, marcando a próxima para o dia 06/04, às 09h00min. No plenário desta Casa. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária digitei a presente Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 30 de março de 2021. LEONARDO ~~S ~T S ~ ESIDENTE · / ! ~~ !)~- - ·z . 1tf r"'5, OURAÍJ6~ES DE SILV 1° SECRETÁRIO Xó!''d (),,,,, .;/':. J0XO-PESSOA DA SILVA FILHO 2° SECRETÁRIO \ CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 A A1 -:i:c:?c: nn? A WWW ~AOI OURENCODAMATA.PE.LEG.BR ft /CAMARAMUNICIPALSLM ® @CAMARAMUNICIPALSLM