| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2018-11-14 |
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~ SAO LOURENCO DA MATA·PE
Casa Jair Peréira de Oliveira
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A: A DA 3ª ~~~,IAO OR~INÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA
CAMARA MUN~AL DE SAO LOURENÇO DA MATA
Aos quatorzes (14) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito,
(2018), ntsta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no
prédio n~ 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal
local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do 2° VicePresidente vereador Edmário José de Souza, com o comparecimento dos
seguintes vereadores: Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, José Carlos Gomes
de Lima, Edmário José de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Antonio
Barros de Souza Filho, José Salvador de Souza, José Salvador de Souza,
Valdemir dos Santos Carneiro, Djair José Gonçalves de Oliveira, Elias Bezerra
Cavalcanti Júnior, Manoel Antonio da Silva, José Roberto da Silva e Celso Luiz
dos Santos. Deixou de comparecer os vereadores: Denis Alves de Souza e
Fabio Santos de Miranda. Havendo número legal, o senhor presidente deu por
aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO
A PROTEÇÃO DIVINA, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS
NOS ABENÇOE E INSPIRE. Em seguida assumiu a presidência o 1° VicePresidente vereador Carlos Henrique Pontes Anhas, onde saudou os nobres
vereadores, bem como a todos os presentes e a todos os internautas. Atuando
como 1° e 2° secretários respectivamente os vereadores Cícero Pinheiro dos
Santos Júnior e José Carlos Gomes de Lima. Em seguida o senhor Presidente
convidou o 2° secretário vereador José Carlos (Maestro Carlos) para fazer a
leitura da Ata da reunião anterior. Feito a leitura da Ata da reunião anterior, o
Senhor Presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira
discutir, colocou em votação - onde foi aprovada por unanimidade dos
presentes. Em seguida, o senhor presidente convidou o 1 ° secretário, vereador
Cícero Pinheiro, para fazer a leitura do Expediente onde constou da leitura dos·
seguintes documentos: Proieto de Lei Nº 068/2018 de autoria do vereador
Leonardo Barbosa - Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da
disponibilização de cardápios em Braille em bares, hotéis, restaurantes e
estabelecimentos similares; Proieto de Lei Nº 069/2018 de autoria do vereador
Leonardo Barbosa - Ementa: Assegura o ingresso de cães guia para
deficientes visuais em locais de uso público ou privado; Projeto de Lei Nº
070/2018 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre a destinação e
concessão de patrocínio pelo Poder Público a eventos, bem como a prática de
modalidades esportivas ou artísticas e dá outras providências; Proieto de Lei
Nº 071/2018 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre a
Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - lnstitu
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a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa ao Consumidor - PROCON,
o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e
Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá
outras providências; Projeto de Lei Nº 073/2018 de autoria do vereador
Edmário José de Souza - Ementa: Permuta de denominação de logradouros e
dá outras providências; leu os Requerimentos Nºs 391/2018 à 407/2018. Em
seguida o Senhor Presidente registrou a presença do Sargento Mendonça do
Vigésimo Batalhão, a Cabo, Ana Cláudia e da Cabo Vanessa que são do
Proerd que tem prestados um grande serviço social aqui o nosso município e
também são amigos desta Casa muito obrigado pela presença de vocês. Estão
se retirando porque estão em outra missão, mas já agradecemos e essa casa
aqui está à disposição de vocês. Obrigado. Em seguida o Senhor Presidente
em exercício convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o
vereador JOSÉ CARLOS {MAESTRO CARLOS) - Senhor Presidente, nobres
vereadores, que tiveram oportunidade dada pelo povo para participar nesta
legislatura por quatro anos para exercer esse mandato como vereador
representante de São Lourenço da Mata, valendo ressaltar que cada vereador
apesar de cada um ter um certo trabalho em um bairro específico, no entanto o
vereador ele não é apenas de um bairro, mas de todas as agências
adjacências de São Lourenço da Mata, fazendo o nosso papel fiscalizador e
como poder legislador que está em nossas mãos, apresentando os nossos
projetos e requerimentos para o bem da nossa sociedade, para o bem da
comunidade, para o bem do povo de São Lourenço da Mata, assim nos,
compete fazer. E sobre essa realidade Fausto Silva eu venho trazer nessa
manhã algo bastante pertinente entre outros assuntos vereadores que é sobre
à Escola Ariano Suassuna Cícero Pinheiro, que eu tenho por várias vezes
cobrado aqui nessa Casa ao prefeito Bruno Pereira sobre a retomada daquelas
obras ou daquela grande obra ali no bairro do Caiara. Ela é hoje um dos
maiores prédios estrutural para Educação do Município e me dói quando eu
vou visitar uma família minha que mora perto da escola como anteontem e vejo
o caos daquela escola, que na época só estava precisando de um pequeno
retoque, inclusive parcialmente já havia sido inaugurado, no entanto por falta
de um vigia, por falta de um vigia só, como é conhecedor de todos que aquela
escola foi totalmente destruída por vândalos, são salas quem teve a fi i/1
oportunidade de entrar ali sabe que as salas são muito grandes cabe ali mais ~
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A · que aquela escola seja realmente usada no ano de 2019, eu digo isso porque
no momento nada foi feito, apesar de que foi falado aqui nessa plenária que o ·
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
Casa Jair Peréira de Oliveira
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valor financeiro já foi repassado, já está já guardado para ser usado para
reestruturar aquela escola, no entanto, nós já estamos em novembro,
praticamente com o pé em dezembro e nada foi feito naquela escola, inclusive
o nosso amigo blogueiro Fausto um dia desses foi fazer mais uma vez uma
filmagem para relatar aquela situação. A comunidade do Caiará sempre que
vou lá cobra não só a mim, mas a todos os vereadores para que possamos
juntos não só a minha pessoa porque nesse caso aqui não tem oposição nem
situação, que está aqui é o povo e é para o povo que nós estamos trabalhando,
até quando Deus e eles quiserem. Então peço encarecidamente que as vozes
dos vereadores dessa Casa possam juntar-se a minha para que possamos
reforçar essa petição para que o prefeito volte os olhos para aquela
comunidade e para aquela escola, valendo ressaltar aquela escola tem
capacidade para receber centenas de alunos e será um dos meus sonhos
realizados como vereador e como professor formado ver aquela escola sendo
usada pelos filhos e filhas do povo de São Lourenço da Mata, primordialmente
os que fazem parte ali do Novo Caiará e também ali de Nova Tiúma, Vila do
Reinado, Rosina Labanca e são os mais próximos não que outros não possam
ali é usufruir dessa forma irá também desafogar várias escolas do nosso
município que estão superlotados, escolas pequenas mais que estão
superlotadas de alunos. E outra coisa eu gostaria de repassar para os que não
trabalham na área de educação, não é fácil passar conteúdos, passar
conteúdos para os alunos numa sala superlotada, é quase impossível, a gente
tem em média uma hora, quase uma hora para dar de aula sendo duas aulas,
no caso e ali pouquíssimo tempo desse horário é aproveitado para repassar o
conteúdo, uma boa parte o professor é forçado a controlar a sala porque
conversa um aqui conversa outro lá, então veja o ganho que será para o
município de São Lourenço da Mata que aquela Escola Ariano Suassuna, ela
esteja funcionando. Eu gostaria de trazer mais um assunto nesta manhã
bastante pertinente que foi bastante debatido lá na universidade e que toda
sociedade não só do nosso município, mas também do Estado está
acompanhando esse desenrolar a DECASP que é um órgão que vem trabalhar
no combate ao desvio de dinheiro público com foco o combater o que deveria
chegar como benefício para o povo do nosso Estado e automaticamente para o
povo do nosso município. Temos plena consciência de que a corrupção é um
câncer que leva o dinheiro da saúde, que leva o dinheiro da educação, e de
várias outras áreas pertinentes ao bem-estar da nossa sociedade, e essa
delegacia que estava sobre o comando da Doutora Patrícia que é conhecida e
é chamada por alguns pelo menos lá na universidade como o Sérgio Moro do
Nordeste, o Sérgio Moro do Pernambuco, assim é citada pelo menos lá na
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universidade como uma forma de reconhecimento do corpo docente, do corpo
discente do grande trabalho que ela vinha fazendo no nosso Estado e que
devido à repercussão Nacional sobre o fechamento dessa Delegacia ela ficou
conhecida muito mais. Eu faço parte de um grupo de Whatsapp que tem
pessoas de vários graus, desde pessoas de nível superior, em fim dos quatro
cantos do nosso País, desde o Sul, Paraná, Santa Catarina, Amazônia, enfim
Ceará, e lá está justamente se debatendo sobre isso porque o Presidente eleito
uma das suas bandeiras ou a maior bandeira que o fez ganhar a eleição foi
justamente esse assunto sobre o combate à corrupção como um do maior fator
que leva o País ao caos que nós estamos, inclusive Estados que estão
quebrados e estavam falando sobre isso lá em cima numa reunião que vários
Estados hoje o nosso País está quebrado justamente por conta dessa situação
e aí o presidente ganhou o novo presidente ganhou eleição justamente por
causa dessa bandeira e que no nosso Estado tem tínhamos uma delegacia
justamente levantando uma bandeira tão forte como essa que é o combate à
corrupção através principalmente de licitação. Só para nível de conhecimento
para nossa sociedade a licitação é uma forma em que o poder executivo seja
municipal, estadual, federal, usa esse parâmetro para justamente contratar
empresas que venham fazer o trabalho assim dos municípios por executivos
estadual, federal, enfim como eu venho falado, e a lei que regula justamente
isso é a lei de nº 8666 e a lei de nº 10.520. Solicitando um aparte usou a
tribuna o vereador MANOEL ANTONIO (Irmão Manoel) - Senhor Presidente
bom dia. Quero agradecer a vossa excelência pelo aparte e em nome do
vereador Alemão e o saúdo nossos pares a todos que estão presente aqui os
internautas. O senhor trouxe o assunto que interessa todo mundo no Brasil
todo, mas o governador que eu não votei e quero deixar bem claro aqui a
primeira coisa que ele fez foi tirar realmente a Delegada tão competente
acabar com essa delegacia e passar as investigações para segundos planõs
com outros comandos. Então o presente que ele já deu ao povo de
Pernambuco, foi um grande presente, querer já acabar o poder, a força que a
delegada tinha e fazendo com muita competência dela já querendo. colocar o '
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dizer que a gente aqui também precisa cobrar deles, aquele deputado que a
gente votou, que a gente apoiou ele também tem culpa de aceitar esse projeto
que o governador mandou querendo apagar o poder da investigação. Mas eu
quero dizer que o deputado André Ferreira ele não votou a favor desse projeto,
voltou contra e outros deputados foram muito pouco pela quantidade dos
deputados eleito aqui que andaram aqui na nossa cidade, 36 votaram a favor
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isso é votar contra o povo, então eu quero aqui deixar bem claro que o meu
deputado André Ferreira ele votou contra ao Governador, então o presente que
o Governador está dando talvez com medo que essa investigação venha cair
dentro do Palácio do Campo das Princesas. Muito obrigado. Registrado o
aparte usou a tribuna o vereador JOSÉ CARLOS (Maestro Carlos) - As suas
palavras foram bastante pertinentes. E como estava falando anteriormente
sobre a licitação que é justamente um dos canais que infelizmente é usado
para desviar o dinheiro da população. A licitação é feito de duas formas mais
conhecidas uma delas é de forma aberta aonde qualquer empresa pode
participar para ganhar determinada licitação, para fornecer algum tipo de
trabalho, e o outro é carta convite ao de geralmente apenas algumas empresas
é convidada especialmente para determinado caso, geralmente entre duas e
três empresas que já são previamente já ali para poder participa, contanto que
ela tenha condições financeiras de participar das mesmas, tenham capital de
giro que possa ir é participar dessas licitações. E o governador Paulo Câmara
infelizmente após o término das eleições enviou para a Câmara dos Deputados
um projeto para fechar a delegacia DECASP e que vinha fazendo um trabalho
tão importante e tão reconhecedor no Estado e fora do Estado. Também ela
segundo o projeto ela iria o corpo dela ser transferido para outra secretaria
segundo o projeto de âmbito maior chamada DRACO - Departamento de
Repressão ao Crime Organizado, que iria ficar agora responsabilizada pelo
trabalho que a DECASP estava fazendo. Doutora Patrícia agora não iria ficar à
frente da mesma e sim foi estipulada outra pessoa no caso, outra mulher aonde
Doutora Patrícia iria ficar subordinada, inclusive a doutora Patrícia não aceitou
o cargo, há uma cogitação de que ela possa trabalhar junto com Sérgio Moro lá
em Brasília, mas é apenas uma cogitação fique bem claro aqui, todavia foi
enviado para Câmara dos Deputados e como bem falou vossa excelência ali
quase todos os deputados votaram para que a Delegacia de uma certa form
fechasse as portas e ficasse ali cargo da DRACO fazer esse trabalho que vinha
fazendo. Havia um projeto da quantidade que estava sendo investigado
segundo o que eu li aqui no Ministério Público era de mil e trezentas
investigações que o Ministério Público pegou esse material e que está sendo
levado para as mãos do Ministério Público para ali aquele material ser
distribuído para outras competências. Eu gostaria muito que o governador
voltasse atrás e deixasse que o trabalho continuasse principalmente nas mãos
da doutora Patrícia, que Pernambuco reconhece o trabalho dela, todos
reconhecem o teor, a força do trabalho e a competência do trabalho dela e fica
aqui registrado o meu pedido se é que é possível que ele voltasse atrás e
deixasse o trabalho continuar. Senhor Presidente eu gostaria de deixar aqui
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registrado em pauta o trabalho que o Comandante, aqui Cícero Pinheiro, tem
feito no município de São Lourenço da Mata. Tem feito um trabalho que em
todo momento eu vejo nos blogs, eu vejo pelo pela rede internet, pelo
Facebook, o trabalho que o Comandante aqui em nosso município tem feito
para combater à criminalidade aqui em São Lourenço da Mata, várias prisões
têm sido feitas e assim fica registrado aí esse Comandante que tem feito um
trabalho bastante competente. Gostaria também de registrar Senhor Presidente
que foi realizado aqui pela Assembleia de Deus nesse último final de semana
mais um Congresso e agora o Congresso de Mulheres aonde teve um coral
com cerca de 1.000 mulheres ali adorando a Deus, adorando ao Senhor Jesus,
por mais um ano de aniversário pela passagem dos Círculos de Orações da
Igreja Assembleia de Deus e fica registrado aqui o trabalho mais uma vez na
Presidência do Pastor Ailton José Alves, hoje Presidente das Assembleias de
Deus no Estado de Pernambuco e tem como gestor Municipal em São
Lourenço da Mata o Pastor Paulo que tem sido o representante do pastor
presidente aqui no município de São Lourenço da Mata e que foi realizado na
sede da Assembleia de Deus aqui na frente da Padaria da Muribara que fica ali
o prédio maior da Assembleia de Deus no município e que infelizmente mais
uma vez não foi possível fazer uma festa desse tamanho com mais pessoas
por conta do espaço que é pequeno que comporta ai cerca de 1.000 pessoas o
que a Igrejas possui o que poderia ser realizado no Pereirão que até o
momento ainda não foi entregue para que possamos não só a Comunidade
Cristã, a Comunidade Evangélica, quando eu falo assim Cristã, Evangélica,
independente de placa de igreja possa ali fazer os seus grandes eventos no
local como aquele que é lógico é no âmbito cultural, é para a prática
poliesportiva, futebolística, mas também para outros anseios culturais,
religiosos, tendo em vista que ali é o maior prédio que nós temos hoje par.
comportar essa categoria, mas acredito que brevemente espero que esse
prédio possa ser entregue para o povo de São Lourenço da Mata. E senhor
presidente para terminar eu entrei aqui está lendo um artigo escrito na página
do Ministério Público falando sobre os Agentes de Endemias que vem
justamente falando sobre o TAC que foi o termo de conduta.asslnado para que &/}"
os Agentes de Endemias possam receber da prefeitura o que lhe compete, está
aqui no Ministério Público na página São Lourenço da Mata Agentes de Saúde ,,,
e de Combate às Endemias precisam ser efetivados pela prefeitura, e o
município de São Lourenço da Mata assumiu um compromisso através de
termo de ajustamento de conduta o TAC com o Ministério Público de
Pernambuco de garantir até o dia 14 de dezembro a efetivação contratual dos
agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias que se
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encontram sob o regime jurídico de contrato, assegurando a eles os direitos
trabalhistas legais, e aí vem uma emenda constitucional de nº 51 de 15 de
fevereiro de 2006 e também tem uma Lei Municipal de Nº 2.227 de 2008 com o
objetivo de criação dos cargos se necessários e também realizar o concurso
público para o preenchimento das vagas se necessário for por parte do Poder
Executivo, e de acordo com que está aqui na página do Ministério Público o
descumprimento das cláusulas deste TAC implicará em pagamento de multa
mensal no valor de R$ 5.000,00 aplicada cumulativamente a cada cláusula
descumprida, assim está sobre os cuidados da Promotora assim considerada a
Promotora de Justiça Doutora Rejane Stryder Centelhas. Solicitando um aparte
usou a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA - Já agradeço o aparte
nobre vereador, senhor presidente, nobres vereadores. Dizer que esse TAC
quando fala aí em 2018 teve um erro é 2019 porque eu participei deste TAC lá
no Ministério Público e tem uma falha aí desse 18 não é 14/2018, é 14/2019
até porque tem todo o cronograma já destinado para fazer durante o ano que
vem até que seja feito essa efetivação que realmente se dará após a seleção
pública que vai ser feito eu não lembro salvo engano a partir de mais ou menos
do mês de junho ou julho do ano que vem e que isso foi tudo acertado, então
esse 18 aí, é 19 não é este ano é no próximo ano que eu tive lá na reunião
juntamente com o Sindicato, com a Prefeitura e com a Secretária Carla e
Betânia que representavam a prefeitura. Registrado o aparte o vereador JOSÉ
CARLOS (Maestro Carlos) - Que já registrou a palavra do vereador Leonardo
Barbosa, tendo em vista que foi dito isso por conta mesmo da página do
próprio Ministério Público erro de digitação. Desde já agradeço a oportunidade
dada nobre vereador Presidente e fica aqui os meus agradecimentos a todos
aqueles que tem acompanhado o meu trabalho, o nosso trabalho nessa Casa
Legislativa e agradeço mais uma vez a todos aqueles que tem nos
acompanhado pelas redes sociais. Por ordem de inscrição, o senhor presidente
convidou, para fazer uso da Tribuna, o vereador LEONARDO BARBOSA:
Senhor presidente, nobres vereadores, em nome do vereador Deto de Lages,
eu saúdo a todos os meus pares. Senhor presidente, eu fico feliz de poder usar rt4
essa Tribuna nesta manhã, e quero aqui parabenizar o vereador Antônio
Manga, por ter convocado o contador do município para esclarecer algumas
coisas no orçamento da nossa cidade. É importante e salutar para esta Casa, "'
para o aperfeiçoamento das emendas que serão feitas no orçamento. Quero
também agradecer aos vereadores que participaram também da reunião do
transporte escolar na nossa cidade, que está na reta da sua reta final, para que
a regulamentação vem a ser feita de fato e de direito na nossa cidade. É de
importância discutindo isso alguns anos nesta Tribuna, nesta Casa, e essa
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•· Casa Joir Peréira de Oliveira
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Casa nunca se furtará do seu compromisso com a população, sempre
procurando fazer o bem para a população, muito embora as pessoas não
acompanham o trabalho do vereador, não acompanham as plenárias desta
Casa, para fazerem suas conclusões, porque se faltar água no município,
quem paga é o vereador, se tiver um buraco numa estrada, o vereador é
culpado. Então, o vereador é responsável por todos os problemas da cidade,
porque é o político mais próximo da população. Dizer que o vereador sofre
muito com as críticas, mas eu tenho certeza de que nós estamos aqui, tenho
trabalhado pelo bem comum da população de São Lourenço da Mata. Mesmo
sendo vereador de oposição, quando é hora de parabenizar, eu vou
parabenizar a atual gestão pela desenvoltura, pelo serviço que foi prestado,
pelos trabalhos que estão sendo executados dentro do município, nós não
vamos nos furtar e nós não fazemos política com fígado, nós fazemos política
com força. Nós já temos três mandatos consecutivos, estou vereador, até
quando Deus e o povo assim permitirem, não tenho medo de disputar eleições,
porque se eu tivesse medo de disputar eleição, não estaria aqui com três
mandatos de vereador. Tenho certeza que tenho trabalhado, embora muitos
não reconheçam, mas tenho trabalhado em prol da minha cidade, para que ela
cresça, para que ela desenvolva, independente de quem esteja no poder, eu
quero que minha cidade cresça e desenvolva. Quando se fala de alguns
projetos que vêm a esta Casa e que são debatidos, muito embora existam
projetos que a bancada do governo aprova, porque tem maioria absoluta na
Casa e tem que voltar mesmo, e é assim que funciona aqui, em qualquer Casa
Legislativa, e funciona também na Assembleia Legislativa. Então, quem é do
governo bota a cara para apanhar, têm os ônus e os bônus, eu tive aqui dois
mandatos de vereador que fui governo, tenho que reconhecer que tive muitos
projetos importantes, como a duplicação da BR-408, a alteração do ISS de 5%
para 2%, a isenção na Arena Pernambuco na sua construção. Muito embora,
vereador Antônio Manga, naquela época nós tínhamos aqui 4 vereadores de
oposição, mas também aprovaram, porque era para desenvolver a cidade.
Conversamos, temos opiniões contrárias, é assim que funciona a democracia,
já pensou você não poder expressar sua opinião, seria difícil. Ao longo desses
anos, nós temos contribuído para o engrandecimento desta cidade, nós temos
contribuído para que as pessoas tenham um bem estar na nossa cidade,
sabemos da dificuldade do governo em certas áreas que estão deixando a
desejar, sabemos que a economia não anda bem na nossa cidade. Agora, tem
coisas que aqui eu venho falar, e eu gosto de falar com propriedade eu gosto
falar com provas, vamos começar pelo trânsito da nossa cidade. Ontem eu
passei cerca de 20 minutos entre Americana até chegar ao Bradesco, o
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~ SAO LOURENCO DA MATA·PE
Casa Jair Peréira de Oliveira
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engarrafamento se deu por causa de vários carros de mão que estão vendendo
no meio da rua e eu tenho várias fotos. Temos que fazer o mínimo para dar
uma condição melhor, não estou contra a quem quer ganhar seu pão, mas a
prefeitura tem que organizar, o que não pode é continuar a desorganização no
centro de São Lourenço da Mata. Eu participei do Plano Diretor, na primeira
reunião no Ministério Público e o diretor de controle urbano disse que com 30
dias iria resolver essa situação, sabemos que não dá para resolver, tem que ter
um local para tirar essas pessoas das ruas, estamos chegando no final do ano
e cada vez mais irá ficar intransitável, Irmão Manoel, porque o fluxo de pessoas
é natural, mas no final de ano aumentará. O vereador Salvador está dizendo
que teremos uma ação no próximo dia 19, para tratativas deste assunto. Tem
que ser feito mesmo, até para caminhar está complicado. Eu estou fazendo
uma crítica construtiva, para que se tomem as devidas providências, não
podemos continuar do jeito que está mais. Solicitando um aparte, fez uso da
Tribuna o vereador CELSO LUIZ: Eu vim até essa Tribuna para esclarecer,
esse é o meu papel, é o papel de todos nós vereadores. Leonardo Barbosa
está correto, realmente o trânsito da gente está muito caótico, esses
ambulantes estão atrapalhando nosso trânsito, mas isso não é uma crítica, é
somente para esclarecer e é a fim de melhorar a mobilidade nas principais vias
públicas de São Lourenço da Mata. A diretoria de controle urbano oficializou no
Ministério Público de Pernambuco a ação que realizará na próxima segundafeira, dia 19, que é a locação de ambulantes que estão comercializando em
locais inadequados, transferindo para o pátio da feira ou para a Rua Frei
Caneca, antecipadamente foi realizado o cadastramento dos ambulantes, com
a finalidade de identificar aqueles que estavam comercializando em locais
inadequados, interferindo a mobilidade de automóveis e pedestres, para
posteriormente serem relatados nesse cadastramento. Também foi constatada
a existência de uma grande quantidade de menores trabalhando. Portanto,
informamos ao Conselho Tutelar que tomará as medidas necessárias.
Obrigado. Registrando o aparte, deu continuidade o vereador LEONARDO
BARBOSA: A prefeitura já informa que a partir do dia 19 irá fazer uma
intervenção e é preciso fazer, porque do jeito que está não pode continuar não
então e na hora na hora que for parabenizar eu vou usar essa Tribuna Sem
problema nenhum para parabenizar aquelas pessoas que estão fazendo um
trabalho na cidade. Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador
CÍCERO PINHEIRO: Senhor presidente, em nome do vereador Salvador, eu
saúdo a todos os meus pares e os que nos acompanham pelo Portal da
Câmara. Nobre vereador Leonardo Barbosa traz uma discussão séria e
importante, que trata dessa questão da mobilidade no centro de São Lourenço
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SAO LOURENCO DA MATA·PE
· Casa Jair Peréira de Oliveira
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da Mata e eu também externo a minha preocupação em relação a isso que
vossa excelência trás, a gente percebe que não existe um cronograma correto
da Compesa para também contribuir com essa questão da mobilidade, observe
que nós temos duas obras, uma no sentido cidade-interior e outra que está
acontecendo no sentido Recife. Então, além de todas essas dificuldades que
vossa excelência traz aqui, a gente não ver uma preocupação da Compesa,
com uma programação, principalmente de privilegiar a parte onde ocorre
menos movimento, eu passei ontem 40 minutos onde vossa excelência citou e
eu percebo que não a prefeitura, o poder executivo, a Compesa e outros
órgãos não estão falando a mesma língua, isso vem prejudicando a população
de São Lourenço. As ações são para minimizar, mas eu percebo que se a
gente analisar toda a PE-05 e essas ações que a Compesa faz
desordenadamente vem prejudicando ainda mais. As pessoas fazem uma
conotação errada da preocupação do vereador, o que o vereador Leonardo
Barbosa defende e o que eu venho defendendo nessa Casa e tantos outros
vereadores, é para que a gente tenha essa mobilidade e que o centro tenha
condições para funcionamento e que os comerciantes possam ser realocados e
possam comercializar em outro local. Às vezes, determinadas lideranças saem
falando as coisas sem sentido, que se querem tirar os feirantes e não é
verdade, a preocupação é para que a gente tenha realmente uma mobilidade.
A gente sabe que o centro de São Lourenço precisa muito, porque ficará
impraticável, eu estendo a minha preocupação. Digo também que a Compesa e
o Poder Executivo precisam falar numa mesma língua, tem uma quantidade de
buracos que a Compesa vem fazendo e a qualidade da restauração não é a
mesma, São Lourenço está uma cidade esburacada. É preciso colocar metas
para concluir os objetivos, a gente sabe que é impossível finalizar o
melhoramento no prazo, e quando se coloca um prazo determinado, é
importante que se tenha cautela, porque você não consegue resolver essas
questões em 30 dias, como vossa excelência citou. Agora, o poder executivo
tem uma responsabilidade muito grande e precisa cobrar também dessas
outras entidades. Se as pessoas já não estão comprando, e quando se sabe
que vai se deparar com o grande trânsito e com a questão do centro, a
probabilidade do usuário se deslocar para o centro é muito menor. Agradeço o
aparte. Registrando o aparte, deu continuidade o vereador LEONARDO
BARBOSA: Dizer que a nossa preocupação é com a cidade, a gente não quer
tirar o pão dessas pessoas de forma alguma. Agora, a prefeitura deve
organizar o local para essas pessoas ficarem, a gente sabe que esse pátio da
feira é pequeno, mas existem muitos boxers vazios ali. Nossa crítica é nesse
sentido, não é para tirar o pão de ninguém, mas do jeito que a cidade está não
' .
_ eÔl!ZaM ltfltmldpat r1e
SAO LOURENCO DA MATA·PE
·" Cosa Jair Peréira de Oliveira
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dá certo. Nós como vereadores ficamos preocupados, mas graças a Deus que
a partir dia 19 haverá uma ação, vamos torcer para que realmente isso
aconteça quanto mais rápido melhor, assim como deve acontecer em Tiúma, a
situação de Tiúma também não está fácil. Quando o vereador fala da
Compesa, é certo porque a Compesa deveria avisar a população das obras
que acontecerão, deveria passar no rádio, para que as pessoas sejam
avisadas a população é quem sofre por conta disso. Apesar de que também
nós temos aqui um requerimento solicitando uma audiência pública com a
questão do saneamento, nós queremos saber o que foi empregado, quantos
por cento já foram empregados de verbas dessa PPP, já enviamos ofício e até
agora essa BRK não sinalizou. Então, queremos saber quanto já foi investido
dessa parceria público-privada que nós vamos pagar. Solicitando um aparte,
fez uso da Tribuna o vereador MANOEL ANTÔNIO (IRMÃO MANOEL): Quero
primeiro parabenizar o senhor, que traz esses assuntos que sabemos que
prejudica a todos. O setor de segurança da prefeitura precisa dar um suporte
maior, senhor presidente, principalmente aqui no Centro, até o final deste ano,
onde o número de pessoas e pedestres por causa do comércio deve aumentar,
deve-se organizar mesmo, porque está difícil passar, principalmente no horário
de pico, aliás é o dia todo com essa dificuldade. Também não podemos
prejudicar quem está ganhando o seu pão, tem que existir um
recadastramento, de uma forma que eles possam continuar ganhando o seu
dinheiro. Outra coisa, vossa excelência é oposição, mas é uma oposição
respeitada aqui, traz as coisas com respeito, muitas vezes nos procura e
mostra as coisas, até ajuda no aprendizado, para que a gente não possa
cometer erros, o senhor também tem conhecimento pelo tempo que trabalha
com isso e também pela formação de advogado que és. Queremos deixar esse
registro, mostrando que precisa existir a oposição, mas o senhor também vem
à esta Casa, elogiar quando as coisas estão dando certo, trazendo esse
grande trabalho que o senhor traz para a nossa cidade. Essa semana eu fui até
a Compesa, com o vereador Manga, eu até me esquentei lá, ele veio nos falar
do custo que a Compesa tem para levar água para as casas das pessoas, mas
a gente tinha ido lá pra falar que o Caiará passa 20 dias sem água, que o Alto
Santo Antônio passa 20 dias sem água, agora em Boa Viagem não falta água.
Isso é porque são lugares pobres, os projetos deles são para abraçar as
riquezas, eu nunca vi um manifesto em Casa Forte ou Boa Viagem por falta de
água, só vemos isso em lugares pobres. Eu disse a ele que as barragens que
abastece Boa Viagem e Casa Forte saem de São Lourenço e nós estamos sem
água. Para você ter uma ideia, Muribara é o lugar que mais falta água, você vai
até o Loteamento Pau Brasil e o povo vai reclamar por falta de água. Eu falei lá
t
.
_ fãnvPta f/Jztmldpa/ rk
SAO LOURENCO DA MATA.PE
Casa Jair Peréira de Oliveira
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na reunião, o povo paga suas contas, mas paga para receber água, imagine o
senhor ir abastecer num posto, paga e não recebe gasolina, ele quis justificar,
tentar me enrolar. Estamos pagando, e pagamos para receber, eu não quero
saber do custo da Compesa. Aqui na subida para o Parque Capibaribe tem um
buraco grande, eles cavaram e não taparam. A Compesa deveria ter o nome
de Tatu, porque quem cava buraco é tatu. Eu fui funcionário da Compesa, eu
passei 20 anos, e ele disse ao vereador Manga para usar o telefone do SAC.
Eu questionei se o SAC funcionava, porque lá só faz protocolar e não resolve.
Mas eu sei que se deixar de pagar a conta por mais de dois meses, irá um
funcionário da Compesa para cortar o abastecimento, e isso não é despesa.
Ele nos disse também, que a culpa é do morador que fecha a tubulação, mas
eu disse que a Compesa não pode deixar a culpa da falta de água com o
morador, quem deve vigiar é a Compesa e não os moradores. Então, são
essas coisas que fazem parte do governo do estado, eu passei 20 anos na
Compesa, mandar o vereador usar o SAC? Para que serve esses escritórios da
Compesa? Eu digo que não serve para nada. Obrigado. Registrando o aparte,
deu continuidade o vereador LEONARDO BARBOSA: Desde já quero
agradecer as suas palavras elogiosas. Dizer, Irmão Manoel, que quando o
senhor vem aqui e fala do Loteamento Pau Brasil, que não tem água, me
chama atenção, porque ele colocou água puxando de Muribara até o Reserva
São Lourenço. Por que a Compesa não pode colocar água em Muribara? A
tubulação passa por lá, é esse tipo de coisa que a gente não entende, precisa
ser corrigido urgente. Vereador Manga já fez várias audiências públicas sobre a
Compesa aqui e até o momento vem um paliativo, e não se resolve nada.
Dizer, vereador Antônio Manga, que esta Casa não vamos nos furtar do nosso
trabalho, vamos continuar trabalhando. Digo mais, eu não tenho medo de
liderança nenhuma, porque eu tenho um trabalho prestado, eu não me
preocupo, porque eu faço parte da Igreja Assembleia de Deus e na minha
congregação saíram 17 candidatos a vereador. Quem trabalha, quem tem um
serviço prestado, com certeza o povo vai julgar, essa Casa tem feito, a
população tem que participar mais, tem que saber mais o dia-a-dia do
vereador. Eu tenho a certeza de que nós vamos estar aqui até o dia que Deus
quiser, lutando, aprovando projetos, fazendo requerimentos para benefício da
população. Muito obrigado e que Deus abençoe a todos. Por ordem de
inscrição, o senhor presidente convidou, para fazer uso da Tribuna, o vereador
ANTÔNIO BARROS (MANGA): Senhor presidente interino Rico Gás, vereador
Alemão, em seu nome eu saúdo a todos os meus pares, senhoras e senhores,
em nome do professor Jacaúna eu saúdo a todos, senhoras e senhores
internautas. Quero já iniciar parabenizando a fala do vereador Leonardo
- eàmaM 1/htmldpal rk
~ SAO LOURENCO DA MATA·PE
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Barbosa, quando ele já chega dizendo que faz parte desse parlamento e agora
está completando três mandatos junto comigo. Dizer que eu já vi sessões da
Câmara, se você for buscar meus arquivos dessa Casa, mas não é preciso,
pois temos um arquivo vivo aqui, que é a Glória Rejane. Dizer que aqui, no
tempo que tinham 1 o vereadores, não ficava uma cadeira vazia, todas eram
ocupadas, porque os vereadores tinham respeito um com o outro e hoje isso
me faz falta, eu tenho certeza que a população de São Lourenço da Mata está
vendo e assistindo essa reunião e querem pelo menos perceber se nós
estamos prestando atenção da nossa representatividade nessa Casa. Se
realmente eles estão satisfeitos, porque nós só temos cinco sessões e muitas
vezes me parece que dá um alvoroço em alguns parlamentares, pois não
conseguem nem respeitar o parlamentar que está na Tribuna e nem muitas
vezes respeitar a população que está tentando assistir e compreender se
realmente é um Parlamento. Se for acontecer uma reforma do Regimento
Interno, é importante agente rever esse conceito nessa Casa. Dizer, vereador
Leonardo Barbosa, que quando foi na eleição 2012, o ex-prefeito Ettore
Labanca colocou numa reunião que era importante aumentar as vagas de 1 O
para 15, e eu prontamente lá na mesma reunião disse que para ele era bom,
porque ele iria ter mais partidos e mais lideranças pedindo voto para ele.
Agora, para essa Casa não era importante, porque essa Casa com 1 O já estava
sufocada diante da receita. Muitos aí, e eu digo aqui porque eu vou falar em
nome de uma pessoa que já teve o privilégio de ser assessor do presidente
dessa Casa, que é o Heleno, ele não tem a noção do que significa receita ou
duodécimo dessa Casa, porque ele hoje diz nos quatro cantos de São
Lourenço da Mata que a Câmara dos Vereadores é uma câmara onde tem
muito dinheiro e que esse ex-assessor do presidente Denis Alves anda nos
quatro cantos de São Lourenço dizendo justamente isso. E ai de quem ainda
acredite nas palavras do ex-assessor de Denis, o Heleno. Dizer, que com 1 O
vereadores aqui, o duodécimo já era sufocante, e hoje com 15 é mais ainda. /i.
gente tinha três assessores, hoje temos dois, no próximo ano nós não vamos
ter dois e assim sucessivamente. Hoje já se encontra o Zeca Bolsonaro
fazendo uma propaganda e uma campanha, buscando. assinaturas para
diminuir a vaga de 15 para 11. Quando essa Casa estiver cheia de moradores
aqui, eu quero saber qual é dos vereadores que vai ficar de braços cruzados ou
vai virar essa Tribuna se defender. Eu quero que os amigos também entendam
que eu não sou a favor de certo tipo de ações, como essa mesmo do próprio
Zéca Bolsonaro, porque ele já tentou algumas vezes chegar a essa Câmara de
vereadores e não teve êxito. Então, eu queria que vocês aqui fizessem uma
analogia, analisassem, porque essa Casa é independente, não podemos nos
//
_ CãmaM ltfttmldpal de
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prender, independente do meu voto, porque não foi com o meu voto que foi
aprovado, mas se não hoje essa Casa poderia estar trabalhando de uma forma
diferenciada. Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador
LEONARDO BARBOSA: Vereador Antônio Manga, o que Zeca quer fazer é
legítimo e é legal. É uma iniciativa popular, como foi feita a lei da ficha limpa, foi
Iniciativa popular, então só basta 5% do eleitorado de São Lourenço da Mata,
que hoje está em torno de 3200 (três mil e duzentas assinaturas). Se ele
colocar uma banquinha ali na rua, no dia de feira e começar a chamar o povo
para diminuir as vagas de vereadores, ele consegue num final de semana.
Porque a situação de política e dos políticos em relação à população não é
muito boa, principalmente os vereadores. Ele nos disse que irá fazer com
algumas outras pessoas para colher essas assinaturas. Então, isso é uma
questão que p vereador Antônio Manga está falando, pois quando a população
estiver lotando a galeria daqui, quero ver quem vai vir para cá para defender. E
eu digo ao vereador Manga que eu concordo com o senhor, pois naquela
época a gente dizia que iria caber, nós fomos votos vencidos, eu, vossa
excelência, e o vereador Leopoldo. Logo, prevaleceram os sete vereadores,
mas nenhum dos 7 voltaram. Só voltamos nós 3. Registrando o aparte, deu
continuidade o vereador ANTÔNIO BARROS (MANGA): Vossa excelência
falou e é uma preocupação também dessa Casa, eu vou até parar de falar eu
estou fazendo, porque para quem não conhece essa Casa, a gente pede
harmonia, mas não consegue tanta harmonia da forma que a gente pede. Dizer
que existe e eu sempre batia de frente com essa situação, na época erámos
eu, vereador Leonardo e Juninho de Muribara, e Ettore Labanca tinha a
seguinte fala: "Eu não vou brigar com a natureza, deixa o mato crescer." E o
mato cresceu. Dizer para o vereador Djair e Cícero Pinheiro contar nos dedos,
era Roberto Carlos, Eduardo, Seu Euclides, saudoso Gurão, Romero, Silas,
Zefinha, Pipoca, seu for elencar aqui, tinham umas 30 lideranças sobre o meu
cacho, mas Deus é muito piedoso comigo, que eu como funcionário da Fiorf
saia com os donos da Fiori, às 23:30 horas, para entregar cestas básicas nas
comunidades aqui em São Lourenço da Mata e principalmente em Tiúma, que
era o bairro que eu mais solicitava, eu consegui através da própria Fiori uma
viatura, que era do Quartel do Derby, com o sargento Targino, o proprietário da
Fiori reformou a viatura e eu levei para Tiúma. E com isso eu fui conquistando
a confiança da população daquela localidade, mas eu era depredado e ficava
imaginando como era que o ser humano conseguiu atingir, pela inveja e pela
incapacidade, e conseguir fazer mal ao seu próximo. Mas, dizer a vocês
amigos que são defensores daquela comunidade de Tiúma, que hoje tem uma
pessoa que está fazendo um trabalho brilhante, e aqui eu quero tecer elogios a
r
l.
- f àl!zaM lfltunldpat de
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ele, que é o amigo Gilson, ele está fazendo um trabalho dentro daquela
comunidade que talvez a população de Tiúma possa reconhecer mais do que
alguns vereadores, e eu quero dizer a Gilson que continue fazendo esse
trabalho importante para a comunidade de Tiúma, porque tem três vereadores
praticamente que defendem aquele bairro e ainda assim temos uma pessoa
que é quase um vereador, o irmão Gilson, que está fazendo um trabalho
brilhante no cemitério de Tiúma. Quando eu tiver a oportunidade de estar com
o prefeito Bruno Pereira, eu vou pedir para que ele possa fazer com que Gilson
ajude mais ainda outras comunidades, pois é necessário, e por incrível que
pareça, eu consegui na rede social ver que Gilson trabalha para Tiúma mais do
que os três vereadores daqui. Eu queria dizer ao vereador Djair, ao vereador
Cícero que nós precisamos de mais lideranças como Gilson, porque ajuda a
comunidade e vai fazer ainda mais. Dizer da preocupação do vereador
Leonardo Barbosa, porque isso foi falado no Ministério Público, foi dado um
prazo e esse prazo tem que ser cumprido, porque foi falado em uma audiência
pública e a promotora Regina faz questão de que você possa levantar a mão,
mas você deve ir para o microfone, para ficar registrado. E o diretor de controle
urbano, Gesiel, disse um pouco precipitado, porque eu tenho certeza de que o
prefeito não irá fazer essa retirada desse pessoal que está aí na rua, ele deu
um prazo, mas ele tem que prorrogar, mas eu acredito que ela não vai aceitar,
porque foi numa audiência pública aberta. Solicitando um aparte, fez uso da
Tribuna o vereador DJAIR JOSÉ: A informação que eu tive com Gesiel, ele já
tinha falado com a promotora e pediu dois meses, foi até o que falei com ele,
porque 30 dias é pouco, mas ele me falou que seriam dois meses, essa
conversa eu tive com ele nesta semana. Registrando o aparte, deu
continuidade o vereador ANTÔNIO BARROS (MANGA): Os vereadores
Leonardo Barbosa, Irmão Manoel e Maestro Carlos estavam lá. É importante
saber que foi registrado numa audiência pública e foi gravado. Ela entrega uma
cópia para quem tem interesse. É importante, vereador Djair, entender que se
Gesiel fez isso, eu vou até procurar saber com promotora. Solicitando um
aparte, fez uso da Tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA: Vereador
Antônio Manga, é bom trazer esse assunto, eu não quero aqui desmerecer a
informação do Djair, nem dizer que o rapaz faltou com a verdade, pois está
tudo registrado, assim como a promotora o indagou sobre qual secretaria que
ele era ligado, ele disse que era solto. E eu disse a secretária de infraestrutura
Elida que ele é ligado à secretaria dela, ela negou. Porque de lei eu entendo.
Leopoldo também estava na hora e nos disse que houve uma mudança, eu vim
até a Câmara, peguei a lei de 2009 - trata da reforma administrativa - e peguei
a ementa que teve em 2011 também, mandei para ela e até agora ela não me
/'
- f Ôlfta!/;a 1/!ltuddpal de
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respondeu. Planejamento ficou embaixo de uma secretaria só, era de obras,
mudou em 2011 para Infraestrutura, Planejamento, Meio Ambiente e
Tecnologia numa secretaria só. Só em 2016 o prefeito Ettore nos mandou um
projeto, tirando Tecnologia. Planejamento ficou com Infraestrutura,
consequentemente a diretoria de controle urbano é em planejamento, onde
quem responde é a secretária de infraestrutura. Até isso ele não soube
responder, a promotora perguntou qual era a lei e ele não soube também
responder. Tudo isso está registrado, ele que serão 30 dias, se posteriormente
o tempo foi acrescido para 60 dias, eu não ouvi isso. Registrando o aparte, deu
continuidade o vereador ANTÔNIO BARROS (MANGA): É por esse motivo,
Irmão Manoel, que eu estou trazendo esse assunto aqui, pois me preocupa
esse prazo que foi dado, nós estamos prestes a um final de ano, onde muitas
famílias estão ali tentando tirar sua sobrevivência, nós sabemos também que
precisa ser feito essa organização, mas com cautela, porque são pais de
famílias que estão dependendo de algo para poderem sobreviver e é
importante salientar que nós temos aqui uma secretaria de trabalho emprego e
renda, para não fazer uma coisa exaltada. Solicitando um aparte, fez uso da
Tribuna o vereador DETO DE CÍCERO PINHEIRO: Senhor presidente, nobres
vereadores, e os que nos acompanham pelo Portal da Câmara. Nobre vereador
Antônio Manga, eu gostaria só de somar ou que vossa excelência falou.
Primeiro, quero só retificar que eu não só tenho uma residência em Tiúma,
como eu moro em Tiúma, a outra casa é a que minha mãe tem aqui próximo do
centro. Eu entendo o respeito e a opinião das pessoas no tocante as lideranças
de bairros, antes de chegar para nessa Casa, em conversa com nosso grupo
político, que não é estendido a nenhuma das famílias que se perpetuam no
poder durante esses anos aqui em nossa cidade, a gente sempre sabia que
seriamos cobrados. Mas, em relação ao irmão Gilson, eu louvo a Deus, pois os
trabalhos que vêm sendo realizado se respaldarem para que ele ocupe uma
dessas cadeiras desta Casa, que Deus o abençoe. Eu também estarei na
torcida, particularmente eu concordo com vossa excelência, pois ele vem
desenvolvendo um trabalho muito bom, quisera eu, que todos os funcionários
que fizessem parte da administração pública tivessem a responsabilidade e o
zelo que o irmão Gilson tem. Sobre postagem em redes sociais e querer
classificar os vereadores que moram em Tiúma, ou os que têm uma ligação
com Tiúma, eu sempre digo que eu não me considero um vereador de baixo
específico, embora a gente procure ajudar a todos os bairros. Hoje, por
exemplo, eu fiz uma cobrança a secretaria de infraestrutura para que
iluminação numa rua que tem ali no Portal da Chácara Tiúma, que é uma Rua
Projetada, uma vez que um dos moradores disse que estava muito escuro, as
- fÔI/Za!ta ~ai de
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pessoas daquela localidade disseram que não iriam ser feito, e a gente tenta
mostrar para essas pessoas do nosso compromisso, eu saio sempre cedo e
chego tarde, buscando os interesses da população, mas eu entendo que o
reconhecimento pode vir ou não. A gente sabe do compromisso que tem e
qualquer que seja a liderança que quiser chegar ao bairro de Tiúma, Várzea
Fria ou Penedo, esses especificamente, porque são os bairros que têm mais
atuações deste que vos falam, se for para somar, para mim vai ser tranquilo. O
nobre vereador Leonardo Barbosa trazia uma discussão bem próxima, dizendo
da importância de acompanhar ativamente a atuação do parlamentar, isso tem
um significado muito grande. Para encerrar, nobre vereador, digo que existem
algumas coisas que a gente não pode negar, então antes de ocupar uma
cadeira aqui eu já sabia de tantas e tantas ações que vossa excelência tinha
feito para o bairro de Tiúma, não reconhecer isso seria injusto. Eu acredito que
quando a gente trabalha, assim como Vossa Excelência em Tiúma, o
reconhecimento vem. Não é a toa que vossa excelência está no terceiro
mandato. Obrigado. Na ocasião, fez uso da Tribuna, o senhor presidente em
exercício, CARLOS HENRIQUE (RICO GÁS): Já que estamos falando aqui da
audiência pública, são muito importantes essas audiências, e eu quero aqui já
convidar a todos os vereadores e também toda a população, para no próximo
dia 21, próxima quarta-feira, às 9 horas, no Auditório da Sede das Promotorias
de Justiça do Ministério Público daqui de São Lourenço, onde devido ao grande
número de ações judiciais propostas para obtenção de medicamentos e
insumos, em face do município de São Lourenço da Mata, considerando que
uma grande parte dos medicamentos e insumos exigidos do município são
fornecidos e distribuídos pelo Estado de Pernambuco, em razão da
complexidade. Considerando que a necessidade de atendimento às demandas
judiciais causa um grande desequilíbrio no planejamento econômico gerencial
da distribuição farmacêutica. Então, por essa necessidade, haverá essa
audiência pública e todos estão convidados, na próxima quarta-feira, dia 21, às
9 horas. Registrando o aparte, deu continuidade o vereador ANTÔNIO
BARROS (MANGA): É importante, pois essas audiências são para mostrar
transparência, como vem sendo feito nos trabalhos. Dizer. para aqueles que
forem pedir um aparte, que possam vim pedir um aparte dentro do assunto que
aqui eu estou falando, por favor, como por exemplo, o vereador Leonardo
Barbosa falou aqui em relação a via pública e é sabedor que o prefeito Bruno
Pereira tem a preocupação de fazer uma nova perimetral aqui na cidade e essa
perimetral vai começar em Nova Tiúma, saindo perto da Casa de Saúde do
viaduto. Foi falado por algum vereador aqui que me antecedeu, que existe uma
invasão de uma residência ali no viaduto, mas precisamos verificar essa
_ fãmtPta ~ai de
'SAO LOURENCO DA MATA·PE
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situação, porque nós não podemos prejudicar uma população de 120 mil
habitantes por conta de uma pessoa. É preciso entender essa parte, seja lá
quem for. Dizer que o mercado público de Tiúma precisa ter um olhar
diferenciado, eu já conversei com o secretário de governo, Felipe Lemos, ele
vai nos ajudar a fazer uma composição diferente ali naquele mercado, eles já
estão conversando com uma empresa, para buscar uma solução para
construção e revitalização daquele Mercado Público. Eu fiquei muito feliz de
participar hoje com 11 vereadores de uma reunião com o contador da
prefeitura, para tirar dúvida da LOA (Lei Orçamentária Anual), eu fiz questão de
perguntar ao contador com relação à emenda parlamentar de minha autoria,
que irá entrar aqui para aprovação, colocando seis ruas para o Loteamento
Maria Helena de Moraes, 4 para o Portal Tiúma e 4 para o Chácara Tiúma.
Dizer que é muito importante que os moradores entendam a necessidade que
nós temos essa união, pois existem ruas em São Lourenço da Mata que tem
100 anos de idade e que não foram contempladas, nós precisamos fazer com
que isso possa acontecer dentro dos orçamentos, mas para isso acontecer,
cada parlamentar tem que fazer a sua contribuição dentro dessa projeção.
Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA:
Nobre vereador, eu tive o cuidado de pedir para o meu assessor André, para
que ele fosse até o Ministério Público e falar com a secretaria da Promotora
Edna. Ela informou que não há nenhum pedido de prolongamento lá, foram 30
dias dado, como foi tratado. O meu assessor esteve lá agora e me trouxe.
Registrando o aparte, deu continuidade o vereador ANTÔNIO BARROS
(MANGA): É bom ter cuidado com o que se fala nessa Tribuna, porque tudo
fica registrado. Eu quero dar continuidade, pois eu fiquei muito feliz com a
presença de Valdecir que tirou dúvidas dos parlamentares com relação à LOA,
é necessário que cada parlamentar coloque o orçamento dentro de suas
respectivas coordenações, para que a gente possa também fazer a cobrança
ao poder executivo. Falar da presença de Godin e Bezerra que é de
fundamental importância, para que nós possamos fazer com que isso venha
acontecer dentro da cidade de São Lourenço da Mata. Dizer, vereador Deto,
vereador Celso e os demais vereadores, que a cidade de São Lourenço da
Mata só vai crescer, se nós entendermos que tem que ter o desenvolvimento f,
através da empregabilidade, trazendo empresas e melhorando o comércio de
nossa cidade. Assim, nós vamos conseguir trazer o melhor para nossa cidade,
1 é isso que eu quero que a população entenda. Também dizer da BRK que está I ,
instalada aqui na cidade de São Lourenço da Mata, mas boa parte dos seus
funcionários vem de outras cidades, eu já tentei convencer a secretaria Élida,
para que possamos junto a BRK fazer essa audiência pública, buscando uma
l
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_ CàmrM ltfwudpat rk
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solução para a problemática do sistema de esgoto, como também tentar ver
essa questão de dar condições as pessoas que moram na cidade de São
Lourenço da Mata para que tenham uma oportunidade de emprego, como é
feito com as demais empresas. Falar que hoje, na Igreja Católica de Santo
Antônio em Tiúma, estará na missa o padre Adriano, fazendo a inauguração da
secretaria que foi construída por ele, assim hoje vai ter a inauguração e
convido desde já cada um dos meus parentes. Eu quero falar do Campeonato
Pau-Brasil, que foi feito aqui uma reunião, eu não tenho conhecimento se o
presidente da Câmara recebeu algum convite para qualquer um dos
parlamentares participarem dessa reunião, mas eu já digo que muitos times de
futebol, quando saíram dessa reunião, já disseram que não vão e irão boicotar
o Campeonato, porque está sendo feito de forma equivocada. Estou trazendo
esse assunto, eu tenho a amizade e a liberdade de conversar com o secretário
de cultura, mas muitas vezes também é preciso trazer esse assunto aqui,
porque os representantes dos times possam até pensar que você não teve
coragem de falar na Tribuna da Câmara, coragem de defender os times de
futebol, que já estão sendo penalizado por não ter tido campeonato nesses
dois anos, para fazer agora um campeonato de uma forma totalmente brusca.
Eu queria aqui dizer aos nobres vereadores, que os representantes de times
estão indignados e revoltados com a gestão, embora a gestão não é culpada,
ela precisa saber disso, falo da gestão Bruno Pereira, é preciso entender que
existem diretores que tomam a frente de certas situações, sem o conhecimento
do Poder Executivo. É preciso que o Poder Executivo entenda que diretores
não podem tomar certos tipos de atitudes, porque atrapalham a gestão. Dizer
da festa do abacaxi, todos aqui sabem que os vereadores aprovaram a lei da
festa do abacaxi para festa ser feita em setembro, mas não foi feita em
setembro, porque duas pessoas, uma é o diretor Gerson Vicente - uma pessoa
de boa índole, maravilhosa, que está tentando também galgar uma cadeir
nesta Câmara de Vereadores, mas não está respeitando o prefeito e essa
Casa - ele achou por direito fazer a cabeça de alguém para não fazer a festa
do abacaxi, pois era época de eleição. O prefeito Bruno Pereira ele é obrigado
a aceitar, porque a lei foi aprovada por essa Casa. Outra questão é que ele foi
obrigado também a tirar mais de 800 funcionários para enxugar a folha de
pagamento, para evitar que ela seja pego na lei de responsabilidade fiscal. Ele
me disse em particular que queria muito fazer a festa do abacaxi, que era de
interesse dele e da população, só que ele iria demitir um número de pessoas
que ele era obrigado a fazer isso e que isso estava doendo no coração dele,
que ele não teria argumentos para demitir e fazer a festa. Eu compreendi e
propôs a ele a tentativa de organização para o próximo ano uma festa de boa
_ tâmtua 1/!lumdpol de
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,. Casa Jair Peréira de Oliveira
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qualidade, ele me falou que no próximo ano poderia contar com ele. Mas o
nosso amigo Gérson, que é uma pessoa de boa de índole está procurando
fazer a festa, e se ele vai fazer a festa lá, eu também agradeço, porque quem
merece e quem precisa também dessa festa são os moradores daqueles
assentamentos, que sofrem muito. Nós precisamos dar uma atenção àqueles
moradores daquelas áreas, pois é uma área da agricultura que precisa muito e
ajuda muito a cidade de São Lourenço da Mata. Solicitando um aparte, fez uso
da Tribuna o vereador JOSÉ ROBERTO (DETO DE LAGES}: Senhor
presidente, boa tarde a todos. Eu compactuo, vereador Manga, com a vossa
fala, quando você fala referente a festa do abacaxi, dizer que foi aprovado
realmente uma Lei aqui nessa Casa e segundo as informações que eu tenho é
que vai haver a festa do abacaxi. O que me chamou a atenção é que vossa
excelência é o autor da Lei que tanto buscou para que isso pudesse se
concretizar. Eu sou um morador de Lages e reconheço o esforço de vossa
excelência e de todos os que fazem aquela festa. A prefeitura de São Lourenço
da Mata, os presidentes de Engenho Velho 1, de Concórdia e várias outras
lideranças daquela comunidade. Ontem, em visita a associação dos moradores
de Concórdia, eu estava lá na com a Presidente da Associação das mulheres e
ela me fez uma pergunta, e eu fiquei sem a resposta. Ela me disse que
estranhou em relação a festa, pois ela não estava vendo a aproximação do
pessoal do vereador Manga e nem do vereador Manga. Eu a respondi que
também estava achando estranho, porque eu sou uma pessoa que mora em
Lages e reconheço o esforço do vereador e não vejo o pessoal de Manga
compartilhando. Eu não tinha o que responder para ela, mas perguntei a
senhora Vanda se a festa iria acontecer realmente e ela confirmou. Porventur~a
vereador, eu quero expressar que ainda não entendo o porquê que vossa
excelência não está na organização. Eu reconheço que vossa excelência fez//
um trabalho muito importante, se não me engano é o quarto ano daquela fest V
e eu quero aqui elogiar a todos que já participaram em outros anos. Eu gostaria
que vossa excelência pudesse explicar em sua totalidade, para que a
população de São Lourenço da Mata pudesse entender realmente o que está
acontecendo. Então, é essa a minha indagação que eu trago para você, nessa
tarde de hoje, dizer que certamente irei participar da festa e que torço muito
para que essa festa seja feita para que a população ganhe, que a comunidade
possa vender as suas mercadorias, o seu abacaxi e que eu torço muito para
que essa festa seja realizada. Que todos possam participar, gostando de mais
um ano da festa do abacaxi. Registrando o aparte, deu continuidade o vereador
ANTÔNIO BARROS (MANGA): Eu posso lhe garantir, vereador Deto, que eu
não estou participando, pois eu não tenho no momento as condições
- eàmtaa 1/Jzwddpal de
SAO LOURENCO DA MATA·PE
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financeiras que são pertinentes para se fazer uma festa nesta proporção. Essa
festa cresceu com o tempo, mas não é justo eu fazer uma festa menor do que
o ano passado. Posso dizer que se assim for feita a festa, eu acredito que deve
ser com recursos próprios, se for com recursos próprios, eu tenho certeza que
amanhã a Prefeitura não poderá responder no Ministério Público uma ação,
porque eu, vereador Manga, posso procurar saber da secretaria de cultura se
foi dado, porque se sim, quero saber o valor e como foi. Para se fazer uma
festa da mesma proporção do que nós fizemos, não é menos de R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil Reais). Se uma pessoa hoje está disponível a gastar um alto
valor desses, numa festa como aquela, embora que os agricultores são
merecedores, mas vereador não é dono de festa, quando ela vira lei, a festa
passa a ser do município e quem toma posse dessa situação é a prefeitura. Se
a prefeitura está dizendo que não pode fazer, a prefeitura tem que responder
para a população, não é o vereador quem tem que responder. Quem tem que
responder é o prefeito Bruno Pereira, pois eu perguntei e ele me disse que não
tinha condições. Eu até entendi a parte que ele falou, agora se for feita a festa,
eu tenho certeza de que a diretoria de agricultura está fazendo um trabalho,
junto com Gerson Vicente. Para finalizar, quero dizer, senhor presidente, eu
fico muito feliz quando as pessoas me procuram e me perguntam se realmente
vai acontecer ou não a festa. Dizer, vereador Cícero Pinheiro, que eu conversei
ontem com Felipe Lemos, que é o secretário de governo, eu o questionei e
perguntei sobre uma possibilidade de fazer uma festa, ele me disse que não há
possibilidades, pois o prefeito não tem condições. Então, eu quero saber como
é que vai ser feita essa festa, e se acontecer, é porque o senhor Gerson
Vicente deve ter ganhado na loteria, ou tem um fundo de caixa muito bom para
poder executar essa festa. Muito obrigado. Em seguida por uma questão de
ordem usou a tribuna o vereador CELSO LUIZ para solicitar do senhor
presidente para pedir autorização ao plenário para colocar na Ordem do Dia o
requerimento nº 383/2018 e colocar em discussão, votação ou rejeição. Na
ocasião o senhor presidente em exercício Carlos Henrique (Ricos Gás) pediu
permissão ao plenário no que todos concordaram. Em seguida, o senhor
presidente passou para a ORDEM DO DIA, passando para as Comissões, para
as devidas providências, os Projetos de Leis Nºs 068/2018, 069/2018,
070/2018, 071/2018 e 072/2018. Em seguida, o senhor presidente solicitou das
Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida, que façam nesse momento,
onde na ocasião o vereador: Antonio Barros (Manga), relator da Comissão de
Finanças e Orçamento; o vereador José Salvador, membro da Comissão de
Educação, Saúde e Assistência Social, e o vereador Leonardo Barbosa, relator
da Comissão de Justiça e Redação leram a entregaram a Mesa Diretora os
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respectivos pareceres referentes ao Projeto de Resolução Nºs Lei 312/2018 à
341/2018, bem como referente ao Projeto de Lei Nº 055/2018. Em seguida o
vereador Leonardo Barbosa apresentou Uma (01) Emenda Modificativa ao
Projeto de Lei Nº 055/2018 no seu artigo 1º, inciso IV que passa a vigorar com
a seguinte redação: IV - Terceira segunda feira de outubro - Dia do
Comerciário, feriado municipal só para o comércio. Em seguida o Senhor
Presidente colocou em discussão, aprovação ou rejeição os Projetos de
Resoluções Nºs 312/2018 à 341/2018 - Ementa: Concede Título de Cidadão
Benemérito do Município de São Lourenço da Mata aos professores conforme
discriminação: 312/2018 - Josefa Sampaio Dias Ferreira, 313/2018 - Gleybson
Cavalcanti dos Santos; 314/2018 - Maria do Carmo Santos de Braga; 315/2018
- Beatriz Mendes de Morais; 316/2018 - Célia Maria da Silva; 317/2018 -
Genilda Maria dos Santos; 318/2018 - lzabel Cristina de Oliveira Madureira;
319/2018 - Vera Lúcia de Queiroz Silva Souza; 320/2018 - Maria Augusta
Pires das Chagas e Silva; 321/2018 - Solange Gomes Ribeiro; 322/2018 -
Priscila da Silva Ximenes; 323/2018 - Marlene Almeida Campeio; 324/2018 -
Elizabete Santiago de Souza; 325/2018 -Anita Elisabeth Coutinho; 326/2018 -
Geni Maria dos Santos; 327/2018 -Vademilson José da Silva; 328/2018 - Júlio
Carlos Simões Guerra; 329/2018 - Anita Firmino de Almeida Costa; 330/2018 -
Djanira Maria da Costa; 331/2018 - Maria Luiza da Silva; 332/2018 - Maria de
Fátima de Araújo Silva; 333/2018 - Gilva Fernandes Gonçalves da Luz;
334/2018 - Theresa Cristina Lopes Bandeira; 335/2018 - Maria Lúcia da Silva;
336/2018 - Antonia Cristovam de Lima; 337/2018 - Sebastiana Cristovam de
Lima; 338/2018 - lvânia Maria Gonçalves da Silva; 339/2018 - Maria José
Silva de Paula; 340/2018 - Dione Gonçalves de Oliveira e 341/2018 - Elaine
Lúcia Alves e Silva - em discussão - usou a tribuna o vereador Antonio
Barros (Manga) - Senhor Presidente, vereador Leonardo Barbosa já me
parece a quarta ou quinta vez que vem consecutiva que vem fazendo esse
trabalho de reconhecimento aos nossos professores e eu queria desde já
solicitar de vossa excelência não sei se vossa excelência já colocou ou não
para incluir dentro desse projeto o nome do ex-secretário de Educação do
município Gleybson. Na ocasião o vereador Leonardo disse que já se encontra.
Em seguida o vereador Antonio Barros (Manga) disse que o ex-secretário ~
Gleybson é merecedor de receber esse título benemérito e eu vou fazer parte
dessa Comenda porque é importante a presença dos vereadores e também eu
tenho certeza que o prefeito Bruno Pereira deve estar presente mandar um
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convite para todos os secretários também a presença de tudo que é um
momento muito que aqui a gente talvez algumas pessoas não dão importância,
mas muitos professores que já passaram na rede Municipal estão presentes
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faz questão de estar presente - Ainda em discussão - usou a tribuna o
vereador José Carlos (Maestro Carlos) - gostaria de também dar o meu
reconhecimento relação o que o vereador Leonardo Barbosa tem trazido para
nossa categoria a mim particularmente falo isso como todos sabem essa minha
a minha formação hoje, e que a gente fica muito feliz como professor ser
reconhecido por essa Casa com relação ao esse dia tão congratulado para os
professores que estarão aqui sendo representados pela essa quantidade que
estará recebendo essa homenagem na cerimônia será realizada aqui. Então
desde já parabenizo mais uma vez o vereador por reconhecer a nossa
categoria, por mais uma vez está de parabéns também todos os professores do
nosso município de São Lourenço da Mata que tem se esforçado também na
medida do possível trazer o conhecimento aos alunos do nosso município que
mais uma vez eu declaro aqui não é fácil como o professor está dentro de uma
sala de aula muitas vezes não sendo a categoria reconhecida, mas também tão
necessária para toda a sociedade que é passar conhecimento - Ainda em
discussão - usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa - Queria desde
agradecer as palavras do vereador Manga, do vereador Maestro Carlos. Dizer
que é um reconhecimento aos professores, tantos professores que passaram,
já estão aposentados e a gente já vem na quinta edição, já não tem mais tanto
os professores vereador Antonio Manga aposentados e aí já nós começamos já
a dar esse título benemérito alguns professores já que ainda está na rede, mas
que merecem, todos eles merecem ser reconhecidos, mas tem alguns
professores se destacam mais e consequentemente a gente todo ano tem feito
esse tipo de homenagem aqui, então tenho certeza que vai alcançar a toda
rede municipal na nossa cidade. Então é um reconhecimento ao trabalho do
professor que se dedica né independente de situações, então ontem mesmo
aqui teve uma reunião com o sindicato de professores para ver as condições
de professores readaptados, então é o reconhecimento, e valoriza também a
categoria. Então acho que é muito importante e salutar a gente nessa
audiência, nessa reunião solene, que é a entrega dessas Comendas os
vereadores participar juntamente com os alguns secretários, o Prefeito para
prestigiar esses professores - Ainda em discussão usou a. tribuna o vereador
Carlos Henrique (Rico Gás) - quero parabenizar também o nobre vereador
Leonardo pelo excelente projeto esse reconhecimento aos professores do
nosso município que são de fundamental importância para o crescimento,
aprendizado e desenvolvimento de todos nós e de toda a sociedade em geral,
parabéns. Não havendo mais quem queira discutir o senhor presidente colocou
os Projetos de Resoluções nº 312/2018 à 341/2018 - em Votação -Aprovados
por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em
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discussão, votação ou rejeição a Emenda Modificativa apresentada pelo
vereador Leonardo Barbosa ao Projeto de Lei Nº 055/2018 no seu artigo 1°,
inciso IV que passa a vigorar com a seguinte redação: IV - Terceira segunda
feira de outubro - Dia do Comerciário, feriado municipal só para o comércio. -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em
1ª discussão o Projeto de Lei Nº 055/2018 já com a Emenda Modificativa
aprovada: Ementa: Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 2.328/2010 que dispõe
sobre os feriados municipais - em 1 ª discussão - não havendo quem queira
discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Solicitado
Dispensa de Interstício pelo vereador Celso Luiz no que foi concedido pelo
senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em
2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor
colocou em discussão, votação ou rejeição o Requerimento Nº 393/2018 de
autoria do vereador Celso Luiz - Assunto: Construção de dois banheiros
públicos na Praça da Bela Vista, neste município - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador
Antonio Barros (Manga) - Senhor presidente para não deixar passar em
branco hoje é um momento muito especial para o Estado de Pernambuco e o
nosso estado precisa dessa união, da força de todos e todas as torcidas para
juntos fazer essa união de guerra de garra para o Sport Club do Recife. Eu já
aqui solicito de todos os meus pares, vereador Salvador que é rubro-negro,
vereador Alemão é rubro negro, vereador Jaí é rubro-negro, o nosso vereador
Roco, vereador Cícero Pinheiro alvirrubro, vossa excelência é tricolor, o
Maestro Carlos é evangélico mais também rubro-negro, vereador Leonardo
Barbosa que é rubro negro, vereador Deto é alvirrubro, vereador Celso é
tricolor e o vereador Irmão Manoel que quer assistir o jogo comigo hoje de todo
jeito, hoje ele disse que não sai do meu pé. Em seguida por uma questão de,
ordem usou a tribuna o vereador Irmão Manoel - eu quero aqui responder ao
Vereador Manga que o vereador Manga ele tem me recebido na casa dele,
todo respeito a senhora sua esposa que tem realmente atendido e quem visita
a casa de Manga tem sempre aquela vontade que ele convide outra vez, então
até a noite eu estou esperando que ele faça esse convite porque o convite é
muito bom, é com jantar entendeu é um é um jantar aquele sabe preparar com
a esposa dele. Então eu quero aqui dizer ao vereador Manga que não faça o
convite só ao Irmão Manoel, convide os torcedores do Sport que a gente vai
tudo para o lá realmente comemorar a vitória do Sport. Muito obrigado
Vereador Manga. Em seguida o senhor presidente em exercício Carlos
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Henrique (Rico Gás) disse que o Secretário de Cultura Esporte e Juventude,
Nadjairo Francisco Chaves nos enviou agora que essa correspondência
convidando os vereadores e toda a população para comemoração da
Consciência Negra que será realizada aqui na Praça Carlos Wilson aqui na
Rua do Rosário na Praça do Canhão no próximo dia 20, das 15 horas às 20
horas. Agradecemos a Deus por mais esta seção né mais um dia de trabalho e
vamos marcar a próxima a próxima sessão para o dia 22/11/2018 às
08hOOminhs, no plenário desta Casa no que eu Glória Rejane de Moura, digitei
a presente Ata que dato e assino. São )4_urenço da Mata, 06 de novembro de
2018. ..--