sessao nº 44

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Casa Jair Peréira de Oliveira 
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ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Aos vinte e dois (22) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, 
(2018), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no 
prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal 
local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do 
vereador Denis Alves de Souza, com o comparecimento dos seguintes 
vereadores: Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, José Carlos Gomes de Lima, 
Carlos Henrique Pontes Anhas, Edmário José de Souza, Fábio Santos de 
Miranda, Leonardo Barbosa dos Santos, Antonio Barros de Souza Filho, José 
Salvador de Souza, José Salvador de Souza, Valdemir dos Santos Carneiro, 
Djair José Gonçalves de Oliveira, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, Manoel 
Antonio da Silva, José Roberto da Silva e Celso Luiz dos Santos. Havendo 
número legal, o senhor presidente deu por aberto os trabalhos da presente 
reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA, 
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E 
INSPIRE. Em seguida o Senhor Presidente saudou os nobres vereadores, bem 
como a todos os presentes e a todos os ínternautas. Atuando como 1 ° e 2º 
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secretário vereador José Carlos (Maestro Carlos) para fazer a leitura da Ata da · 
reunião anterior. Feito a leitura da Ata da reunião anterior, o Senhor Presidente 
colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira discutir, colocou 
em votação - onde foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida o 
Senhor Presidente registrou a presença do secretário de governo, Sr. Filipe 
Lemos; do Procurador do Município, Sr. Nicolas Coelho; do Contador d 
Prefeitura, Sr. lvaldecir e da secretária adjunta de saúde, Sra. Joseane Lins. 
Em seguida, o senhor presidente convidou o 1° secretário, vereador Cícero 
Pinheiro, para fazer a leitura do Expediente onde constou da leitura dos 
seguintes documentos: Projeto de Lei Nº 073/2018 de autoria do vereador 
Antonio Barros de Souza Filho (Manga) - Ementa: Institui no Calendário Oficial 
da cidade a "Paixão de Cristo da Cidade - A Paixão da Fé"; Projeto de Lei Nº 
074/2018 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: Institui no 
Calendário Oficial da Cidade "São Lourenço na Vida um Santo, na Morte, um 
Exemplo"; Projeto de Lei Nº 075/2018 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Ementa: Institui no Calendário Oficial da Cidade, o Auto de Natal "O 
Nascimento do Menino Deus"; Projeto de Lei Nº 076/2018 de autoria do 
vereador Fábio Santos de Miranda - Ementa: Denomina nome de Logradouro 
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público, e dá outras providências; Proieto de Lei Nº 077/2018 de autoria do 
vereador Celso Luiz dos Santos - Ementa: Denomina o trecho da Rua Josefa 
Severina de Aquino do nº 06 ao nº 166 como Rua Escritor Jorge Amado, no 
Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, e dá outras providências; Projeto de Lei 
Nº 078/2018 de autoria do vereador Celso Luiz dos Santos - Ementa: 
Denominação de Rua Projeta para Rua Tim Maia, no Loteamento lrineu 
Barbosa Teixeira, e dá outras providências; leu os Projetos de Resoluções 
Diversos, de autoria do vereador José Carlos (Maestro Carlos) - Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da 
Mata, aos Musicistas relacionados: 342/2018 - Amaro Alves; 343/2018 - 
Ananias Jose Francisco; 344/2018 - Bráulio Leandro Batista de Farias; 
345/208 - Daniel Tavares da Silva; 346/2018 - Edjano Barbosa da Silva; 
347/2018 - Egledson Alves; 348/2018 = Elionai Nóbrega de Figueiredo; 
349/2018 - Elisandra Gonçalves da Silva; 350/2018 - Eluiza Vieira; 351/2018 - 
Flávia Domingues; 352/2018 - lvanildo José dos Santos; 353/2018 - lvanilson 
Bartolomeu; 354/2018 - lzabel Layme; 355/2018 - Jonathan Willian Damásio 
de Sá; 356/2018 - José Antonio Paulo; 357/2018 - José Hélio Pessoa da Silva; 
358/2018 - Josiel Alexandre da Silva; 359/2018 - Kleber José Vieira de Lima; 
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Lourenço da Silva; 364/2018 - Moises Nogueira dos Santos Carvalho; 
365/2018 - Rafael dos Santos Silva; 366/2018 - Ramos Filho; 367/2018 - 
Salatiel Silva; 368/2018 - Sérgio Andrade; 369/2018 - Wellington Cabral de 
Lima; e 370/2018 - Wellington Mesquita; leu o Pro·eto de Resolu ão Nº 
371/2018 de autoria do vereador Leonardo Barbosa dos Santos - Ement : 
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Diagnóstico do Príncipe; leu os Requerimentos Nºs 408/2018 à 413/2018; e 
leu o Atestado Médico apresentado pelo vereador Fábio Santos de Miranda 
justificando sua ausência na sessão ordinária realizada no dia 14 de dezembro 
do corrente ano. Em seguida o Senhor Presidente encerra o Pequeno ~ 
Expediente passando para o GRANDE EXPEDIENTE onde convidou para 
fazer uso da tribuna o líder da bancada de situação vereador ANTONIO 
BARROS DE SOUZA FILHO (MANGA) - Bom dia a todos, vereador Irmão 
Manoel, em seu nome eu saúdo a todos os meus pares, em nome do nosso 
amigo Valdeci, eu saúdo a todas as autoridades aqui, representando a 
prefeitura de São Lourenço da Mata. Eu ser bem objetivo, mesmo sabendo da 
audiência pública que iremos ter, mas eu não poderia deixar de usar a Tribuna. 
Primeiro para parabenizar a secretária de saúde, porque nós temos aqui um 
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momento muito importante, que é essa audiência pública, mas não poderia 
deixar de parabenizar e agradecer à Promotoria do Município, na pessoa da 
Doutora Rejane, que ontem conduziu uma excelente audiência pública, a qual 
aconteceu no prédio do Ministério Público deste município, eu senti a falta de 
muitos vereadores. Dizer que seria de grande importância a presença destes 
parlamentares, mas estavam presentes os vereadores Deto de Lages, Maestro 
Carlos, Leonardo Barbosa, Roco Frutas e o Antônio Manga, que aqui vos fala. 
Dizer que o procurador do nosso município, Nicolas, estava presente e o 
defensor público, Doutor Wellington, foi muito feliz na sua fala, e Doutora 
Rejane foi feliz em ter convocado essa audiência pública. Agora, quero dizer 
que é muito cobrado pela população e pelas lideranças do nosso município, 
mas num momento como aquele, não estavam presente para cobrar 
justamente o que estão denunciando. A secretária, Doutora Carla Freitas, foi 
muito incisiva nas suas indagações, quando ela prestou contas de todo o 
serviço que está sendo prestado à população de São Lourenço da Mata, em 
relação a saúde pública de nosso município. Dizer aqui que eu usei a palavra, 
assim como os vereadores Deto e Leonardo Barbosa, para fazermos 
cobranças. Eu, mesmo sendo base do governo municipal, não poderia deixar 
de fazer as cobranças para as pessoas que assim necessitam da saúde 
pública do nosso município, mas a gente sente muita falta, porque as 
cobranças acontecem nas nossas portas, as cobranças vêm à esta Casa. 
Muitas opiniões são manifestadas em grupos de WhatsApp para atacarem as 
imagens de vereadores que lutam e trabalham para o bem da população e eu 
não poderia deixar de usar a palavra de hoje, para dizer que a próxima 
audiência pública que houver no Ministério Público, em frente a Promotoria, 
faz-se necessário a presença das lideranças que tanto clamam. 
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importante, para que possamos também mostrar a nossa cara lá no Ministério . Público, não só com denúncia, mas usando a voz para realmente apontar os ' 
erros e podemos acertar com essas críticas. Também não poderia, senhor 
presidente, deixar de falar que ontem, após o expediente, .ainda participei de 
uma reunião com um supervisor e o gerente dos Correios, para tratar de 
assunto domiciliar de entregas de correspondências na cidade de São 
Lourenço da Mata e assim foi feito, estiveram presentes alguns moradores. 
Dizer que nós iremos conseguir implantar as Caixas Postais de 
Correspondência (CPC) aqui em São Lourenço da Mata, pois a dificuldade de 
entregar a correspondência em alguns locais se dá por falta de concurso 
público que o governo federal não faz há mais de 11 (onze) anos, logo, a falta 
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de profissionais nesta área, dificulta a entrega de correspondências. Uma 
alternativa que encontramos foi a instalação das CPC nas localidades desta 
cidade. Dizer a população de São Lourenço da Mata que participem das 
plenárias e das reuniões que acontecem nesta Casa, porque na hora que o 
vereador e ou o prefeito ir até as portas das casas, pedindo o voto aos 
munícipes, os mesmos têm a obrigação de fiscalizar o político que você elegeu, 
ou até mesmo aquele que foi eleito para representar o povo. São essas coisas 
que eu gostaria de deixar bem claro. Quero agradecer a compreensão do 
presidente, Denis Alves, porque eu sei que vossa excelência não abriu o 
espaço para nenhum dos vereadores, mas eu como líder do governo não 
poderia deixar de informar essas proposições. Muito obrigado. Em seguida o 
senhor presidente convidou, para fazer uso da Tribuna e utilizar o seu tempo 
de líder da oposição, o vereador LEONARDO BARBOSA: Senhor presidente, 
nobres vereadores, em nome do vereador Celso Luiz, eu saúdo a todos os 
meus pares, gostaria de saudar a presença do secretário do governo, Felipe 
Lemos, o contador do município, senhor Valdeci, que estão nos prestigiando 
nesta manhã, e também a secretária adjunta de saúde, Roseane, sejam bem 
vindos a nossa Casa, que é a Casa do povo. Gostaria de saudar a galeria aqui 
presente, na pessoa do João Luiz, também o procurador do município, o 
senhor Nicolas, que já esteve aqui em outras várias reuniões, eu costuma dizer 
que a gestão acertou desta vez, na escolha do procurador, ele é uma pessoa ~ 
séria, sensata, que dialoga, por isso ficamos felizes. Senhor presidente, eu~ 
gostaria de falar como líder de oposição nesta Casa, o vereador Antônio 
manga foi muito preciso quando colocou que ontem foi de grande importância a 
reunião com a promotoria de justiça aqui da nossa cidade. A Doutora Rejane 
conduziu muito bem a audiência pública, o bom disso tudo é que todas as falas 
são gravas e são filmadas, facilitando as cobranças posteriores. Então, 
desde já quero parabenizar a secretária Carla, pelo trabalho que vem tentando 
fazer a frente da secretaria de saúde, mas como o defensor público, Doutor 
Wellignton, falou que as demandas são grandes no município, para a aquisição 
dos medicamentos, através das vias judiciais, mas ontem foi informado que 
tem algumas medicações por conta do Estado, não faz parte da cesta-básica 
municipal. Logo, eu pedi e gostaria muito que chegasse às minhas mãos e 
também a esta Casa, pois é importante e salutar, quais medicações que fazem 
parte da responsabilidade do município. Gostaríamos de ter esse relatório, será 
bom até para esclarecermos a população sobre essa medicação. Podemos 
ajudar a população, esclarecendo quais medicamentos que o município tem a 
responsabilidade. Eu acho que a audiência pública foi importante e como o 
vereador Manga falou, deveria estar repleta com a população e com os líderes 
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comunitários. Eu costumo dizer que o vereador é o político mais próximo da 
população, a população sabe onde o vereador almoça, janta e faz compras e 
sempre está por perto, cobrando. Não tem hora, nem momento para o vereador 
exercer a sua função. Então, somos muito cobrados, mas a população não vem 
às reuniões, para ver a desenvoltura e os trabalhos dos vereadores, para ver 
as proposições que são colocadas aqui nesta Casa. Logo, ficamos um pouco 
preocupados quando em algumas reuniões ficam duas ou três pessoas 
sentadas nessa galeria, causando até um constrangimento. Tentamos 
trabalhar, temos três mandatos de vereador, sempre voltados a população, 
com projetos importantes, que beneficiam a população. Tenho certeza de que 
meus pares também assim os fazem, é importante dizer que essas audiências 
públicas que irão acontecer, devem ser feitas com mais representatividade, até 
para facilitar o retorno às pessoas. Senhor presidente, eu fiquei feliz por 
participar da audiência pública e dizer que estou para contribuir com a cidade, 
mesmo sendo aqui vereador de oposição, não irei me esquivar na hora de 
parabenizar ou cobrar, assim como fiz na semana passada em relação ao 
trânsito da cidade, mas nós já podemos perceber que tiraram todos os carros 
de mão do centro da cidade, facilitando a passagem de pedestres, eu venho 
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cadastrem e as coloquem em um lugar adequado. O centro está limpo, 
percebe-se que estão tentando organiza-lo, eu já quero parabenizar. Eu quero 
o crescimento da minha cidade e não o mal, e que ela traga desenvolvimento, 
estamos lutando para que isso aconteça no nosso município. Então, eu 
gostaria de dizer que é importante a participação nestas audiências públicas, 
quem ganha com isso é a população, quando o medicamento chega e atende ' 
às demandas, a gente vai cobrar pelo planejamento, ficaremos atentos. Cobro 
novamente essa relação dos medicamentos que fazem parte da gestão 
municipal, a população precisa desse retorno, precisa de uma intervenção do 
estado. Senhor presidente, era só isso que eu queria trazer nesta manhã. Muito 
obrigado. Que Deus continue abençoando a todos. Não havendo mais nada a 
tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião marcando a 
próxima para o dia 28/11/2018 às 08h00min~, no p\enário desta Cas~ no q~e 
eu Glória Rejane de Moura, digitei a prestnle A~ que dato e assino. Sao 
Lourenço da Mata, 22 de novembro de 201 · · 
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