sessao nº 47

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SAO LOURENCO DA MATA·PE 
Casa Jair Peréira de Oliveira 
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ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos cinco (05) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, (2018), 
neta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 
208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, 
realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador 
Denis Alves de Souza, com o comparecimento dos seguintes vereadores: 
Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, José Carlos Gomes de Lima, Carlos 
Henrique Pontes Anhás, Edmário José de Souza, Leonardo Barbosa dos 
Santos, Antonio Barros de Souza Filho, José Salvador de Souza, Djair José 
Gonçalves de Oliveira, Valdemir dos Santos Carneiro, Elias Bezerra Cavalcanti 
Júnior, Manoel Antonio da Silva, José Roberto da Silva e Celso Luiz dos 
Santos. Deixou de comparecer o vereador Fabio Santos de Miranda. Havendo 
número legal o senhor presidente deu por aberto os trabalhos da presente 
reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; 
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E 
INSPIRE. Em seguida o Senhor Presidente saudou os nobres vereadores, bem 
como a todos os presentes e a todos os internautas. Atuando como 1° e 2° 
secretários respectivamente os vereadores Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, 
e José Carlos Gomes de Lima. Em seguida o senhor Presidente convidou o 2° 
secretário a fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o 
Senhor Presidente colocou a mesma em discussão não havendo quem queira 
discutir colocou em Votação - onde foi aprovada por unanimidade dos 
presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1° secretário para fazer 
a leitura do Expediente onde constou da leitura dos seguintes documentos: 
Projeto de Lei Nº 081/2018 de autoria do vereador Antonio Barros de Souza 
Filho (Manga) - Ementa: Criação de um Museu do Cachorro; Projeto de Lei Nº 
082/2018 de autoria do vereador Antonio Barros de Souza Filho (Manga) - 
Ementa: Criação de um Abrigo dos Animais abandonados; Projeto de Lei Nº 
083/2018 de autoria do vereador Edmário José de Souza (Roco) - Ementa: 
Declara de Utilidade Pública e de interesse social do município de São 
Lourenço da Mata, a Associação Manoel Alves de Souza, entidade associativa, 
comunitária e sem fins lucrativos; leu as Emendas Modificativas Nºs 01/2018 
á 05/2018; leu as Emendas Aditivas de Nºs 01/2018· à 03/2018 e as 
Emendas lmpositivas de Nº 01/2018 à 021/2018 ao Projeto de Lei Nº 
062/2018 - Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o 
exercício financeiro de 2019 e dá outras providências; e leu os Requerimentos __,,, 
Nºs 435/2018 à 442/2018. Concluída a leitura do Expediente o Senhor 
Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o GRANDE 
EPEDIENTE, onde convidou por ordem pe inscrição para fazer uso da tribuna o ___.--- 
vereador MANOEL ANTONIO (IRMAO MANOEL): onde o mesmo foi 
aparteado pelos vereadores: Leonardo Barbosa, Denis Alves, Cícero Pinheiro, 
- eouida o Senhor presidente convidou 
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de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador JOSÉ CARLOS (MAESTRO 
CARLOS) onde o mesmo foi aparteado pelos vereadores: Denis Alves, Cícero 
Pinheiro, José Roberto (Deto de Lages) e Leonardo Barbosa. Em seguida o 
senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna usando o seu tempo de 
liderança o vereador LEONARDO BARBOSA. Em seguida por uma questão 
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senhor presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO · 
DIA onde na ocasião o senhor presidente passou para as Comissões os 
Projeto de Lei nº 081/2018; 082/2018 e 083/2018 para as devidas providência. 
Em seguida solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida, 
que façam nesse momento, onde na ocasião o vereador Leonardo Barbosa, 
relator da Comissão de Justiça e Redação, o vereador José Salvador, membro 
da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social leram e passaram para 
a Mesa Diretor os respectivos Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nº 
062/2018, 063/2018, 070/2018, 071/2018 e 080/2018 onde opinam pelas suas 
tramitações em plenário. Também o vereador Antonio Barros (Manga), relator 
da Comissão de Finanças e Orçamento registrou a presença do Padre Davi, da 
Paróquia de Matriz da Luz, bem como registrou a presença do amigo Quinca 
futuro vereador de São Lourenço da Mata. Em seguida o vereador Antonio 
barros (Manga) leu e passou para a Mesa Diretor os Pareceres referentes aos 
Projetos de Lei Nº 062/2018, 063/2018, 070/2018, 071/2018 e 080/2018 onde 
opinam pelas suas tramitações em plenário. Em seguida por uma questão de 
ordem usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA). Em seguida 
o senhor presidente colocou em 1ª discussão e 2ª votação as seguintes 
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 062/2018 - Ementa: Estima a Receita e 
Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 e dá outras 
providências; Emendas Modificativa de nº.s 01/2018 à 03/2018 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovadas por Unanimidade dos presentes; Emendas 
Modificativa de nº.s 04/2018 e 05/2018 de autoria do vereador Edmário José 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovadas por Unanimidade dos presentes; Emendas Aditivas de nº.s 
01/2018 à 03/2018 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovadas por 
Unanimidade dos presentes; Em seguida colocou em discussão e votação as 
Emenda lmpositivas de Nº 01/ à 021/2018 apresentadas pelos vereadores ao 
Projeto de Lei nº 062/2018 onde todas foram Aprovadas por unanimidade dos 
presentes. Em seguida o senhor presidente colocou em 1 ª discussão o Projeto 
de Lei Nº 062/2018 oriundo do poder executivo já com as emendas aprovadas 
- Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício 
financeiro de 2019 e dá outras providências - em 1ª discussão - não havendo 
quem queira discutir - em 1ª votação - aprovado por unanimidade dos 
· ·· · de interstício pelo vereador Djair José (J - ' 
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que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo 
quem queira discutir - em 2ª votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes. Em seguida o senhor presidente colocou em 1 ª discussão o Projeto 
de Lei Nº 063/2018 oriundo do poder executivo - Ementa: Dispõe sobre a 
Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2019 e dá outras providências 
- em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - 
aprovado por unanimidade dos presentes; solicitado dispensa de interstício 
pelo vereador Antonio Barros (Manga) no que foi concedido pelo senhor 
presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor 
presidente colocou em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 071/2018 oriundo do 
poder executivo - Ementa: Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal 
de Defesa do Consumidor - SMDC - Institui a Coordenadoria Municipal de 
Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de 
Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal 
de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências - em 
1ª discussão -usaram a tribuna os vereadores: Antonio Barros (Manga), 
Leonardo Barbosa, Manoel Antonio (Irmão Manoel) José Carlos (Maestro 
Carlos) e Denis Alves; não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - 
aprovado por unanimidade dos presentes; solicitado dispensa de interstício 
pelo vereador Edmário José (Rocco Frutas e Verduras) no que foi concedido 
pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir 
- em 2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida o 
senhor presidente solicitou do 1° secretário vereador Cícero Pinheiro para ler a 
Emenda Modificativa de autoria do vereador dos vereadores: Leonardo 
Barbosa, Antonio Barros (Manga), Celso Luiz, Carlos Henrique (Rico Gás), 
Cícero Pinheiro, Denis Alves, Djair José (Jaí), Edmário José (Rocco), Elias 
Bezerra Cavalcanti Júnior (Juninho de Muribara), Fábio Miranda, José Carlos 
(Maestro Carlos) José Salvador, José Roberto da Silva (Deto de Lages) Manoel 
Antonio da Silva (Irmão Manoel) e Valdemir Carneiro (Alemão) - ao Projeto de 
Lei nº 070/2018 no seu Art. 6° Parágrafo Segundo. Concluída a leitura o 
Senhor Presidente colocou em 1ª discussão a Emenda Modificativa nº 0112018 
ao Projeto de Lei nº 070/2018, no seu artigo 6°, parágrafo segundo - que passa 
a viger com a seguinte redação - Parágrafo Segundo - "A Câmara de 
Vereadores do município indicará um participante para fiscalizar o processo de 
avaliação" - em 1 ª discussão - usaram a tribuna os vereadores: Cícero 
Pinheiro e Leonardo Barbosa - não havendo mais quem queira discutir - em 2ª 
votação - aprovada por unanimidade dos presentes; solicitado dispensa de 
interstício pelo vereador José Salvador, no que foi concedido pelo senhor 
presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
votação - aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor 
Presidente colocou em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 070/2018 oriundo do 
poder executivo, já com a Emenda Modificativa nº 01/2018 aprovada - Ementa 
· - - - concessão de patrocínio pelo Poder Públi 
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eventos, bem como a prática de modalidades esportivas ou artísticas e dá 
outras providências - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - 
em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado dispensa 
de interstício pelo vereador Leonardo Barbosa, no que foi concedido pelo o 
senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 
2ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor 
presidente colocou em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 080/2018 de autoria 
do vereador José Roberto (Deto de Lages - Ementa: Dispõe sobre a afixação 
de placas informativas em todas as obras públicas, também quando 
paralisadas sobre os motivos da interrupção de obra pública municipal, e dá 
outras providências - em 1ª discussão - usaram a tribuna os vereadores: José 
Roberto (Deto de Lages) e Antonio Barros (Manga), não havendo mais quem 
queira discutir - em 1 ª votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
solicitado dispensa de interstício pelo vereador Carlos Henrique (Rico Gás) não 
que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo 
quem queira discutir - em 2ª votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes. Em seguida o vereador Leonardo Barbosa RETIROU de PAUTA o 
Projeto de Lei nº 008/2018 - Ementa: Dispõe sobre o direito social à 
mobilidade nos diversos modais e da garantia administrativa de ir e vir. Em 
seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação o 
Requerimento Nº 434/2018 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Implantação de telefono rural nas Escolas da Zona Rural de nossa 
cidade, a seguir: Escola Municipal Tiradentes, Escola Fernando Sampaio, 
Escola Jonas de Andrade, Escola Francisco Tavares e Escola Senador 
Francisco Gomes de Araújo - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida 
por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador CARLOS HENRIQUE 
(RICO GÁS) - informou a toda população que o dia 08 de dezembro não é 
mais Feriado em nosso município, foi uma reivindicação da população, também 
foi uma reivindicação dos comerciantes da CDL porque o mês de dezembro é 
um mês onde os comerciantes pagam o décimo terceiro salário e geralmente 
as vendas do comércio elas são acrescidas e esse feriado do dia 08 de 
dezembro é feriado em Recife e aqui estava sendo também, mas graças a 
Deus essa Casa aprovou essa retirada desse feriado e o executivo já 
sancionou. Então quero comunicou a todos que o 08 de dezembro não é mais 
feriado aqui em São Lourenço da Mata, foi substituído pelo o Dia do 
Comerciário. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador 
LEONARDO BARBOSA para comunicar que amanhã será a entrega dos 
Títulos de Cidadãos Beneméritos dos Professores, haja vista que era para 
fazer no mês de outubro, mas por conta da eleição não deu para entregar e 
alguns professores começaram a cobrar, então vamos fazer a entrega amanhã 
às 19:00hs, inclusive o Professor José Oliveira Santos Benjamim, ele foi 
professor, diretor e no Dia 05/10/2018 ele assumiu uma vaga na Academia de 
·á confirmou sua presença para recebe 
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presidente deu por encerrada a presente reunião marcando a próxima para o 
dia 06/12/2018 às 19h00minhs, no plenário desta Casa no que eu Glória 
Rejane de Moura, digitei a presente Ata que dato e assino. São Lourenço da 
Mata, 05 de dezembro de 2018. 
DENIS ALVES DE SOUZA 
PRESIDENTE 
CÍCERO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR 
(1° SECRETÁRIO) 
JOSÉ CARLOS GOMES DE LIMA 
2° SECRETÁRIO