| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2021-04-06 |
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ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Aos seis (06) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um (2021 ), às nove
horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº 208, situado
na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal de São Lourenço
da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador
Leonardo Barbosa dos Santos, com o comparecimento dos seguintes vereadores:
João Pessoa da Silva Filho, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Luciano Brito da
Silva, José Roberto da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de
~ França, Ailton Serafim de Vasconcelos, José Salvador de Souza, Swamy Marques de
Lira, Waldy Williamy Santos da Silva, Rinaldo Alves de Moura, Valdemir dos Santos
Carneiro e Fábio Santos de Miranda. Deixou de comparecer o vereador Arllan
Dourado Gomes da Silva. Atuando como 1° e 2° secretários respectivamente os
vereadores José Roberto da Silva (a doe.) e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida
o senhor presidente deu bom dia aos nobres vereadores. Saudou os internautas que
estão acompanhando a nossa primeira reunião ordinária do mês de abril. Saudou os
nobres vereadores: Fabinho Pereira, Alves Rodoviário, Vavá do Povo, Luciano do
Cruzeiro, João Pessoa, Deto de Lages, Cuscuz do Povo, Gordo de Lages, Queu,
Gilberto Monteiro, Salvador. Saudar a todos os meus pares nessa manhã. Em nome
da secretária executiva Glória Rejane saudou todos os funcionários desta Casa. Em
seguida o senhor presidente antes de iniciar a reunião disse que gostaria de citar o
Salmo 125 verso I que diz: "Os que confiam no Senhor são como o monte Sião, que
não se abala, mas que permanece para sempre" Com essas palavras o senhor
presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte
_ frase: "ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS;
QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRA". Em seguida o senhor presidente convidou
2º secretário vereador João Pessoa para fazer a leitura da Ata da reunião anterior,
onde o mesmo saudou o senhor presidente, nobres colegas vereadores, senhores e
senhoras, internautas, meu bom dia, desejando que a paz de Deus esteja sobre sua
vida e a vida da sua família. Em seguida o 2° secretário fez a leitura da Ata da reunião
anterior. Concluída a leitura da Ata o senhor presidente colocou a mesma - em
discussão - não havendo quem queira discutir colocou a mesma - em votação - onde
foi Aprovada por Unanimidade dos presentes; Em seguida o Senhor Presidente
convidou vereador José Roberto para fazer a leitura do Expediente, em substituição o
1º secretário Arllan Dourado. Em seguida o 1º Secretário (a doe.) vereador José
Roberto saudou o senhor presidente, saudou os nobres vereadores, saudou todos os
internautas e todos os funcionários da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.
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Em seguida deu início à leitura do Expediente onde constou da leitura dos seguintes
documentos: Projeto de Lei Nº 022/2021 de autoria do vereador João Pessoa da
Silva Filho - Ementa: Institui no Municipio de São Lourenço da Mata, o Dia Municipal
da Conscientização sobre a Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de
estacionamento preferencial para portadores de Fibromialgia; leu o Projeto de Lei Nº
023/2021 ~ de autoria do vereador João Pessoa da Silva Filho - Ementa: Fica
destinado 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas
habitacionais públicos, instituídos pela prefeitura do município de São Lourenço da
Mata, as mulheres vítimas de violência doméstica e as ofendidas por tentativa de
crime de feminicídio, e dá outras providências; e leu os Requerimentos Nºs 403/2021
à 426/2021: 428/2021 à 436/2021. Concluída a leitura do Expediente, o senhor-e
Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o Grande Expediente não
havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente
convidou para fazer uso da tribuna o seu tempo de líder da bancada da oposição
vereador Waldy Williamy ( Vavá do Povo) - Bom dia senhor presidente em nome do
vereador Salvador saldo todos meus pares. Bom dia todos os internautas que nos
acompanha. Primeiro quero começar usando nosso tempo para parabenizar o prefeito
Vinícius Labanca pela aquisição dos Kits Merenda para os alunos da rede municipal.
Esses kits merenda vai ajudar muito as famílias de São Lourenço da Mata, dos
Estudantes, uma ajuda muito bem-vinda, chegou em uma boa hora, então eu fico
muito contente e mais uma vez quero parabenizar o prefeito pela atitude, muito bom,
muito bom. Eu me sinto muito gratificado também por fazer parte dessa situação, isso
é muito bom de a gente puder ajudar o próximo. Quero chamar atenção aqui na
manhã de hoje também Compesa, presidente, falta d'água. O povo São Lourenço da
Mata está sofrendo com essa falta d'água, meu Deus do céu, acho que já é hora de
nós aqui Vereador devemos marcar uma audiência lá na Compesa, uma visita com a
,,---.... Presidente da Compesa para ver no que é que a gente pode ajudar a nossa
população. Já que o racionamento tem que continuar, a gente até entende a
barragem está baixa o nível da água, mas que a Compesa der um jeito de chegar
água na casa das pessoas através de carro pipa, tem que dar um suporte, 1 O dias
sem água é muito tempo. Para quem tem uma cisterna de 5.000 mi litros passa
tranquilo, mas a família que só tem uma caixa de 500 litros, de 1.000 litros da água
está sofrendo povo tá sem água é muito desgastante a mãe de família tá lá com uma
trouxa de roupa para lavar, a pia cheia de prato para lavar e não tem água, não tem a
quem recorrer. Acho que já é hora da gente nos unirmos e irmos a Compesa para
pelo menos mandar carro-pipa para os bairros para abastecer a população, por que
diferente da água a conta chega, a conta está chegando, todo mês chegar lá conta
para se pagar. Então o povo tem que ter essa assistência. Então na manhã de hoje
eu faço um apelo a Presidente da Compesa dê uma olhada para o povo de São
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Lourenço da Mata, arrume uma solução para abastecer essas famílias, essas
pessoas, essas casas, com essa falta d'água. E a minha terceira fala presidente, é
sobre o Lixo do Município. Já é de conhecimento de todos aqui, a empresa foi
trocada. Na manhã de sábado eu rodei nos bairros do município, verificamos muitos
pontos de lixo, daí eu fiz um vídeo ao vivo para mostrar a situação para àqueles que
não tinha visto a real situação como está o lixo no município. E alertando a população
sobre algumas coisas da empresa que é de responsabilidade da empresa, que é de
responsabilidade da prefeitura e divulgamos. E a empresa eu fiquei sabendo que foi
trocada. Ontem enviei um ofício para Secretaria de Infraestrutura pedindo
informações sobre a nova empresa, que tipo de informações: Como ela foi contratada,
por quanto tempo e o valor que custará. Porque empresa que saiu a prefeitura tinha
um gasto mensal entre seiscentos, e seiscentos e quarenta mil reais por mês. Então é
muito importante que a população de São Lourenço da Mata seja informada sobre o
valor dessa nova empresa. Eu também não quero ser pego de surpresa aqui que não
tenha chamado a empresa que era para chamar. Na gestão passada foi feita uma
Licitação junto ao Tribunal de Contas, a licitação toda regular, onde quem ganhou a
licitação foi a Ultra Service e a Utra Service foi afastada das funções, não vinha
desempenhando um bom trabalho no município. Foi chamada a segunda colocada a
Via Ambiental, a Via Ambiental a segunda colocada na licitação. Na ocasião o senhor
presidente vereador Leonardo Barbosa disse que foi a terceira colocada na licitação,
a segunda não aceitou. Em seguida o vereador Vavá do Povo continuou seu
pronunciamento dizendo que deve está errado. Mas aqui no meu conhecimento a Via
Ambiental vinha desempenhando um trabalho muito bom no município, muito bom, e
por motivo ou por outro também houve desistência. Também quero chamar atenção
aqui que se o município tirar essa empresa o município ia pagar presidente se não me
engano, uma multa em torno de R$ 9.000.0000,00 (nove milhões). Então eu quero
~ saber também se a empresa desistiu, se ela também não vai pagar multa, esse
dinheiro será bem-vindo para os cofres públicos, se houve uma desistência, não tem
acesso ao contrato, vou pegar para gente averiguar junto ao Ministério Público, por
que isso também se ela desistiu, cabe punição a ela, eu vou cobrar punição dela, vou
cobrar porque do mesmo jeito se município desistisse município ia pagar multa e
porque a empresa desiste e não vai pagar a multa, vai, tem que honrar com os
compromissos. E no meu cronograma aqui a terceira seria a Planalto Pajeú, a terceira \ -Q
empresa da licitação seria a Planalto Pajeú. Como o presidente está dizendo que a ~
segunda desistiu, não é do meu conhecimento, vou me aprofundar na próxima
sessão, também se eu estiver equivocado voltarei aqui para corrigir, mas aqui para 1,.~
mim a Via Ambiental é a segunda e a Planalto Pajeú é a terceira. Eu quero chamar f
atenção da população de São Lourenço da Mata sobre o novo valor dessa empresa ~ r
de lixo, por isso que eu mandei um ofício ontem direcionado a secretaria de ~
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infraestrutura perguntando os valores. A gente tem que fazer ações aqui no município
para que baratei os custos e não aumente, não eleve os custos. Estamos vivendo
como todo mundo sabe a Pandemia, muitos gastos, com saúde, dando assistência ao
povo como uma boa ação como acabei de dizer agora que o Prefeito fez isso teve um
custo, essas cestas teve um custo, então temos que correr atrás para o nosso
município coisas que tragam benefícios e não gastos. E também fiquei surpreendido
presidente com a maneira do executivo reagir quando a gente fiscaliza. O prefeito foi
lá na rede sociais dele, as redes sociais é dele ele tem todo direito e eu concordo em
parte com ele que a rede é dele e ele fala o que quer e é claramente que ele se
chateia quando a gente vai cobrar só que eu fui eleito para fiscalizar. Os quinzes
vereadores aqui foram eleitos para fiscalizar minha gente. Se está errado, eu tenho
uma página na rede sociais, é cobrança para todo lado, eu tenho que ver o que está
r', acontecendo e sábado não foi diferente. A gente nota que o Executivo ele fica
insatisfeito com as cobranças, não pode, isso é natural, isso aqui é uma casa para
legislar, para fiscalizar, isso é natural que nós façamos nossa parte de fiscalizar o
Executivo, até porque para cidade andar tem que ter fiscalização. Então eu acho até é
menosprezando da maneira que o prefeito se dirige eu não vou nem dizer a nós, vou
dizer a mim, eu vou tomar isoladamente. Eu quero deixar claro aqui para população
de São Lourenço da Mata que eu não tenho nada a ver com esse prefeito que ele fez
e o quê deixou ele fazer não, se ele fez coisas boas parabéns para ele, se ele fez
coisa errada tem que cobrar, tem que prestar conta, agora não pode associar minhas
cobranças como vereador a gestão passada não, até porque na gestão passada eu
não era Vereador não, eu sou Vereador agora. A gente aqui ganha um bom salário
graças a Deus é para fiscalizar mesmo, é para cobrar. Eu não estou aqui para
agradar ex-prefeito e prefeito atual não, eu estou aqui para dar resposta ao povo e é
isso que eu busco todo dia, o povo tem que estar sendo informado. Eu acho que não
r--,., pega bem nem para ele, para posição dele de prefeito, ele batizou ai o ex-prefeito de
caranguejo aí na rede sociais aí ele vai lá e diz caranguejinho malvado, caranguejinho
malvado está nervoso. Eu quero até dizer ao senhor Prefeito que se o senhor não
gosto de caranguejo eu gosto, se o senhor fizer no final de semana aí uma
caranguejada, siri de coco, então me convide, um pirãozinho eu vou lá, mas não se
dirija ao parlamentar desse jeito não vossa excelência, o povo quer respeito. Quando
eu vou para as ruas cobrar, eu cobro pelo povo, eu não cobro para mim não, eu estou
cobrando pelo povo, o povo me deu o voto de confiança para isso para fazer o que eu
estou fazendo. E digo mais essa questão do lixo é só o começo, vossa excelência
pode ter certeza que eu irei fiscalizar feramente as licitações da merenda, dos ônibus,
infraestrutura, tudo estarei lá no pé da letra para dar satisfação povo. Eu não devo A fl
satisfação a ex-prefeito e ao prefeito atual não, eu devo satisf~ção ao povo, estou \ ~
sendo pago para isso para fiscalizar, quer o senhor queira ou nao queira, quer ache ~
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bom ou não. Torno a repetir não estou aqui para atender capricho de prefeito e nem
fazer vontade de Prefeito não, estou aqui para cobrar pelo povo e assim eu farei até
meu último dia de vida. Muito obrigado. Em seguida o senhor presidente vereador
Leonardo Barbosa - disse que gostaria de fazer uma observação muito rápida. Foi
encontrada algumas irregularidades no contrato passado, inclusive uma medição fixa
que tinha, salvo engano, de duzentos e cinquenta mil ou foi duzentos e quarenta mil
na medição fixa de varrição, podagem, e se fizesse ou não se pagava 250 mil ou 240
mil, isso o próprio Tribunal encontrou essa irregularidade nesse contrato. A empresa
Via Ambiental ela deixou de receber o seu dinheiro, novembro e dezembro da gestão
passada no montante de um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, em relação a
novembro e dezembro. Janeiro ela recebeu o seu dinheiro. O prefeito do município
junto a procuradoria conversou com a empresa e disse que aquele contrato
mostrando ao Tribunal de Contas e Tribunal de Contas mostrou irregularidade do
contrato. Na próxima reunião eu posso trazer aqui e dá aos meus pares para que
possa saber o conteúdo direito. O vereador Vavá ele está no seu direito de cobrar, de
exigir, de fazer oposição, tem que fazer mesmo, tem que ter oposição. Agora eu fiz
oposição por quatro anos nessa Casa ao governo do ex-prefeito Bruno Pereira, mas
eu ia a tribuna quando eu tinha certeza daquilo que eu estava falando, com
documento na mão, com prova na mão porque aí você tem condições de bater aquele
assunto com veemência. E o contrato eu vou poder trazer aqui na próxima reunião,
entregar aos meus pares para ver as irregularidades que tinha no contrato. A empresa
deixou de recolher o lixo antes de sair uns 1 O dias atrás não passar nos bairros, ela
não estava passando os bairros a uns 10 dias atrás, foi até o dia 31 de março ela foi,
mas uns dez dias antes, entre dez e oito dias não passou em alguns bairros da nossa
cidade e o acúmulo do lixo era grande. Então é certas coisas que o contrato tinha de
falha, foi detectado, entraram num acordo a empresa junto com a Prefeitura, um
r", acordo bilateral, as duas partes, isso é importantes as duas partes e a empresa saiu
do município entrando outra, está aí, e um emergencial. Eu acho que a licitação já foi
vai para rua já e até quinta-feira desta semana São Lourenço estará já todo
organizado, o lixo do município hoje salve engano já tem 12 carros fazendo a coleta
de lixo no município, o final de semana sábado e domingo não pararam, inclusive
onde eu moro no Residencial Francisca de Paula estava lotado de lixo e no domingo
recolheram esses lixo todo. Então a prefeitura ela está buscando alternativa mais
rápido possível para sanar esse problema. E dizer ao Vereador Vavá ele está certo,
tem que cobrar e cobrar mesmo, é salutar que tenha oposição, a gente não pode aqui
todo mundo concordar, com um só pensamento, agora eu sou da base do governo,
mas na hora que tiver errado eu também vou dizer que está errado como meus pares
também. Então a gente quinta-feira nós temos reunião aqui na Casa e eu vou poder
trazer com mais solidez os assuntos que foi debatido, foi falado aqui pelo vereador
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Vavá do Povo. Não havendo mais nenhum vereador que queira fazer uso da tribuna
o senhor presidente encerra o Grande Expediente, passando para a ORDEM DO
DIA. Na ocasião o senhor presidente convidou o vereador João Pessoa autor do
Projeto de Lei Nº 017/2021, onde o vereador João Pessoa disse que tinha
apresentado esse Projeto de Lei 017/2021 que Declara como essencial a prática de
atividades físicas nos estabelecimentos prestadores de serviços. Mas o Governo do
Estado já vai abrir a normalidade das atividades, então não há porque manter o
Projeto. Então estou Retirando. Em seguida o senhor presidente disse que foi
Retirado de Pauta o Projeto de Lei Nº 017/2021 pelo autor vereador João Pessoa.
Em seguida o senhor presidente passou para as Comissões para as devidas
providências os Projetos de Lei Nºs 02212021 e 023/2021. Em seguida o Senhor
Presidente solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam
r"- nesse momento; onde na ocasião o vereador Gilberto Monteiro, relator da Comissão
de Justiça e Redação; o vereador João Pessoa, relator da Comissão de Finanças e
Orçamento e o vereador José Roberto, relator da Comissão de Educação, Saúde e
Assistência Social; leram e entregou a Mesa Diretora os Pareceres das respectivas
Comissões, referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2021; bem como os
pareceres referentes aos Projetos de Lei Nºs 022/2021 e 023/2021. Também o
vereador Luciano Brito, relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos, leu e
entregou a Mesa Diretora o respectivo Parecer referente ao Projeto de Lei
Complementar Nº 001/2021 ~Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão,
•
votação ou rejeição os seguintes Projetos: Projeto de Lei Nº 018/2021 de autoria da
vereadora Swamy Marques de Lira (Swamy do Queijo), partido PROS - Ementa:
Dispõe sobre a contratação de artistas locais, economicamente afetados pela
Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), para a realização de shows e oficinas
virtuais - em 1ª discussão - usou a tribuna a vereador a Swamy do Queijo - Bom
r"-. dia a todos. Em nome do vereador Alves eu saúdo todos dessa Casa. Bom dia
excelentíssimo senhor presidente. Primeiro eu quero deixar aqui meus sentimentos e
de toda minha família de Eunice, mais conhecida por Nicinha, ela era uma amiga de
infância, uma senhora que fez parte da minha vida como dos meus irmãos. Então a
família: Ana Paula, Eduardo e Neguinho eu deixo a vocês meus sentimentos e que
Deus os abençoe nesse momento de dor. Preocupada com essa situação que a gente
não deixa de estar em todos os minutos, segundos. ninguém deixa de estar
preocupado com a situação que assola o nosso País e consequentemente no nosso
município que é a Pandemia, o Covid-19. E sabemos que os artistas á um ano atrás
quando chegou esse Covid eles foram os primeiros a serem afetados. Por isso me
dispus a colocar esse Projeto de Lei nessa Casa, sei que agora ele vai ser
encaminhado com aprovação dos meus pares para o poder executivo, e o prefeito
tenho certeza que com um olhar diferenciado e humano que ele vem se colocando no
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enfrentamento do Coronavírus irá estar ao lado dos Artistas. O aumento considerável
do número de infectados pelo Covid 19 nos lembra que a Pandemia está longe de ter
um fim. Nesse quadro que se apresenta os fazedores da cultura, nossos artistas
encontram-se em situação de vulnerabilidade pela insuficiência de renda devido as
dificuldades impostas pelo momento do setor cultural. O cancelamento das Festas
Populares, medida urgente necessária somada a falta de acesso aos recursos da Lei
Aldir Blanc reforçam as dificuldades dos trabalhadores nesse setor. Após um ano de
pandemia nossos artistas se encontram sem renda e sem condições mínimas de
manterem suas agremiações, seus grupos culturais, em fim de manter viva a nossa
história cultural. A dificuldade imposta para garantir a sua própria sobrevivência e de
suas famílias também é pontuado pelos nossos artistas. Assim para o esse projeto
para evitar a paralisação total dos grupos culturais locais que perpetuam a força da
r" cultura São-lourencense. A interrupção da formação de público consumidor da cultura
local, bem como para construir oportunidades de trabalho e renda para nossos
artistas do período da pandemia. Então peço aos meus pares uma atenção especial
com esse projeto, é um projeto de extrema necessidade para que esses artistas
tenham um acolhimento maior, que eles possam ser acolhidos tanto por nós desta
Casa como com o poder executivo junto ao prefeito Vinícius Labanca. Muito obrigado.
Ainda em 1 ª discussão o Projeto usou a tribuna o vereador João Pessoa - Senhor
presidente, nobres vereadores. Eu gostaria aqui de parabenizar a vereadora Swamy.
Um projeto importantíssimo porque a gente sabe que os artistas sobrevivem de
eventos, de shows, apresentações, e com o lockdown e a proibição das
aglomerações muitos artistas locais estão realmente vivendo momentos difíceis.
Inclusive essa semana uns dois ou três, vereadora, entraram em contato comigo
solicitando alguma coisa desse tipo e eu repassei para eles que vossa excelência já
tinha apresentado aqui um projeto que iria abraçar todos eles e que essa Casa sem
,........., sombra de dúvidas irá aprovar porque se trata de cuidar de pessoas e quando se trata
de cuidar de pessoas não existem discussões nem contrários existe união. Então
vossa excelência está de parabéns e que Deus continue lhe abençoando. Ainda em
1ª discussão o Projeto de Lei Nº 018/2021 usou a tribuna a vereadora Swamy do
Queijo - Muito obrigada vereador João Pessoa. Eu deixei passar aqui a sua sala
recordei que agora pouco é porque a gente vive tanta coisa ruim que a cabeça vai
ficando a mil. Eu tive um encontro com os artistas, com a comissão que ninguém
pode aglomerar, então eu me dispus a ir ao encontro deles com a comissão para que
a gente pudesse buscar alguma alternativa. Quando eu me encontrei com os mesmos
eu já tinha apresentado esse projeto de lei na Casa, como também o requerimento
para que eles possam ser inseridos, aqueles que tiver nos critérios para receber a
cesta básica. Mas voltando ao projeto de lei eles também apresentaram uma proposta
fora minha e aí eu não café da manhã que tivemos aqui como Prefeito eu pedi
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atenção e como vocês estavam presente nesse encontro, para que ele possa ouvir
esses artistas e ele se dispôs a esse encontro hoje à tarde, então já conversei com
eles e a gente vai ao encontro do Poder Executivo do prefeito Vinícius Labanca para
que eles conversem, mostrem a sua proposta e que o prefeito também possa ouvir e
apoie o que eles têm e colocar em prática. Obrigada. Ainda em 1 ª discussão o Projeto
de Lei de O 18/2021 usou a tribuna o vereador Deto de Lages - Senhor presidente
quero parabenizar a vereadora Swamy pelo Projeto de Lei. Eu confesso que não li
vereadora o projeto na íntegra, mas eu ilhe parabenizo. Não sei como é que vai se dá
essa contratação, se vai ser através de uma criação de canal para que a população
de São Lourenço da Mata possa acompanhar o show desses novos artistas, mas é
importante que o prefeito junto com a Secretaria de Cultura através do nosso amigo
secretário Adalberto Epaminondas possam criar condições que esses artistas possam
~ ter seu benefício ao mesmo tempo que eles estejam trabalhando que é isso que todo
mundo quer, ninguém quer receber nenhum incentivo para ficar em casa sentado não,
a gente pede, todo cidadão senhor presidente espera ter uma o mínimo de condições
possíveis com trabalho e eu acho que é o mínimo que os artistas da nossa terra está
pedindo é que seja criado condições através da Prefeitura de São Lourenço da Mata,
que é o nosso Poder Executivo Municipal e talvez um canal para que a nossa
população possa acompanhar esses artistas, que eles possam tocar, que eles
possam fazer os seus shows, cada um nas suas condições de artista e que sim é
muito importante que seja criado vereadora, lhe parabenizo mais uma vez, ótima
ideia. Espero que o prefeito junto com o secretário abrace esse projeto e que
realmente der condições de tirar esses novos artistas da situação que é muito difícil.
Mais uma vez parabéns e obrigado senhor presidente. Ainda em 1 ª discussão o
Projeto de Lei Nº 018/2021 o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - Quero
parabenizar a vereadora Swamy pela iniciativa do projeto. Dizer que é muito
r"\ importante e sabemos que os artistas passam momento difíceis, no nosso Brasil, no
nosso estado, na cidade. Dizer que o ano passado no início da Pandemia nós
entramos com um requerimento nessa Casa solicitando uma Auxílio Cultura para que
os artistas pudesse ter direito e depois de uns 30 dias a Lei Aldir Blanc foi aprovada e
eu nem estava sabendo que essa lei ela estava tramitando, ela estava sendo
aprovada. Então é de grande importância, me parece ter aquele problema, não foi
executado aqui no nosso município essa lei, mas parece que agora o Senado
autorizou de novo. Eu estava vendo uma reportagem esse auxílio voltar para dar para
os artistas e será de grande importância que esse auxílio volte para que possa
socorrer os artistas que vive de suas apresentações. Mas está de parabéns a
vereadora pela iniciativa. Não havendo mais nenhum vereador que queira discutir o
senhor presidente colocou o Projeto de Lei - em 1ª votação - Aprovado por
Unanimidade da Casa. Solicitado Dispensa de Interstício solicitado pelo vereador
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Deto de Lages, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão -
não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Projeto de Lei Nº 021/2021 'oriundo do Poder Executivo - Ementa: Instituí
o Bolsa Formação e dá outras providências - em 1ª discussão - não havendo quem
queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. Solicitado
Dispensa de Interstício solicitado pelo vereador Fabinho Pereira, no que foi concedido
pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em
2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei
Complementar Nº 01/2021 J oriundo do Poder Executivo - Ementa: Altera dispositivos
da Lei Complementar Municipal nº 03/2009 - Código Tributário do Município de São
Lourenço da Mata, em decorrência as modificações produzidas pela lei federal
175/2020 que dispõe sobre padrão Nacional de obrigação e acessório do ISS QN -
,,,........__ em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado
por Unanimidade dos presentes. Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador
Gilberto Monteiro, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão -
não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes~ Em seguida o senhor presidente colocou em discussão, votação ou
rejeição os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 374/2021 de autoria do
vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Instalação de Extintores de
Incêndio nas Escolas da Rede Municipal de Ensino - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa;
Requerimento Nº 375/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa, partido PSB -
Assunto: Criar uma Ouvidoria Municipal - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº
376/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto:
Implantação de um Castra Móvel, neste município - em discussão - usou a tribuna o
r'\ autor do requerimento; não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 377/2021 de autoria do vereador
Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Reforma e reestruturação da Praça
Adernar Francisco Vieira, no bairro da Tiúma, neste município - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa;
Requerimento Nº 378/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa, partido PSB -
Assunto: Implantação de uma Academia da Saúde na Praça Adernar Francisco Vieira,
no bairro de Tiúma, neste município - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº
379/2021 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages), partido MDB -
Assunto: Restauração e Revitalização da Praça do Distrito de Matriz da Luz - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 380/2021 de autoria do vereador Luciano
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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Brito (Gordo de Lages), partido MDB - Assunto: Construção de uma Escadaria no
final da Rua Pedro Correia, que dar acesso as Rua Belo Jardim e Vidal de Negreiros
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 381/2021 de autoria da vereadora Swamy
Lira (Swamy do Queijo), partido PROS - Assunto: Inclusão dos artistas culturais São
Lourencenses na primeira etapa de distribuição de Cestas Básicas, que se
enquadrarem nos critérios estabelecidos pela Lei que autoriza o Programa - em
discussão - usou a tribuna a autora do requerimento; não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº
382/2021 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages), partido MDB -
Assunto: Implantação de Cursos Profissionalizantes, no Distrito de Matriz da Luz,
neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 383/2021 de autoria do
vereador José Roberto (Deto de Lages), partido MDB - Assunto: Climatização das
salas de aula e da secretaria da Escola Francisco Tavares de Moura, no Distrito de
Lages, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 384/2021 de
autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages), partido MDB - Assunto:
Climatização das salas de aula e da secretaria da Escola Jair Pereira de Oliveira, no
Distrito de Matriz da Luz, neste município - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº
385/2021 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages), partido MDB -
Assunto: Calçamento da Rua São Paulo, no Distrito de Lages, neste município - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 386/2021 de autoria do vereador José
Roberto (Deto de Lages), partido MDB - Assunto: Calçamento da Rua Fábio Mota e
r'\ Rua Severina Teodoro Rodrigues, no bairro da Vila Dourada, neste município - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 387/2021 de autoria do vereador Maely
Bartolomeu (Queu), partido PRB - Assunto: Calçamento da Rua da Concórdia,
próximo a Vila Daniel, no bairro da Manguba - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento
Nº 388/2021 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu), partido PRB -
Assunto: Implementação de uma escadaria com corrimão, no final da Rua Jesus, ao
lado casa nº 211, para dar acesso a Rua Travessa São Pedro, no bairro de Tiúma -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 389/2021 de autoria do vereador Maely
Bartolomeu (Queu), partido PRB - Assunto: Redutores de velocidade na Rua Santa
Rosa Concórdia, cruzamento com a Rua Concórdia, em frente a Granja Timbaúba, nº
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nQ 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 • CNPJ: 11.480.878/0001-98
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27, próximo a Vila Daniel, no bairro da Manguba - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento
Nº 390/2021 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu), partido PRB -
Assunto: Calçamento da Rua Poço, no bairro da Tiúma - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa;
Requerimento Nº 391/2021 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu), partido
PRB - Assunto: Calçamento da Rua Santo Amaro, no bairro de Tiúma - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 392/2021 de autoria do vereador Rinaldo
Alves (Alves Rodoviário), partido DEM - Assunto: Inclusão dos profissionais do
transporte coletivo de passageiros (ônibus, vans e kombis) do município de São
Lourenço da Mata, como prioridade do Plano Municipal de Vacinação do Covid-19 -
~ em discussão - usou a tribuna os vereadores Alves Rodoviário e Leonardo Barbosa;
não havendo maia quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade
da Casa; Requerimento Nº 394/2021 de autoria do vereador Gilberto Monteiro,
partido PSB - Assunto: Calçamento da Rua Valdir Correia, em Muribara, São
Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação
- Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 395/2021 de autoria do
vereador Gilberto Monteiro, partido PSB - Assunto: Calçamento da Rua 24 Maria
José dos Santos, Loteamento Pau Brasil, em Muribara, São Lourenço da Mata - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 396/2021 de autoria do vereador Gilberto
Monteiro, partido PSB - Assunto: Calçamento da Rua 22, Nivaldo Araújo, Loteamento
Pau Brasil em Muribara, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade da Casa; e Requerimento
Nº 397/2021' de autoria do vereador Gilberto Monteiro, partido PSB - Assunto: Que
,...-.._ seja implantado o EJA li na Escola Ministro Fernando Lira, da Manguba em, São
Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação
- Aprovado por Unanimidade da Casa. Em seguida o Senhor Presidente convidou os
nobres vereadores para fazer Um Minuto de Silêncio em memória do irmão da
assessora do gabinete do vereador Gilberto Monteiro, Giane, ele veio a falecer de
Covid, e o interessante é que ele estava entubado, passou alguns dias aqui na Upa
esperando uma vaga, conseguiu uma vaga, foi para o Recife, passou um tempo
entubado, saiu da intubação, passou um áudio para a família e veio a falecer. É
incrível como essa doença pega as pessoas de surpresa. Eu tive até a oportunidade
de escutar o áudio que Giane mandou para Maciel que é amigo da família e ele é
conhecido aqui da Vila do Reinado. Giane é funcionária desta Casa há alguns anos,
está como assessora do vereador Gilberto. E eu peço aos meus pares para fazer Um
Minuto de Silêncio, no que foi feito. Não havendo mais nada a tratar o senhor
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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presidente deu por encerrada a presente reunião, marcando a próxima para o dia
09/04, às 09h00min.l\No plenário desta Casa. No que Eu, Glória Rejane de Moura,
secretária dig~ a pr~sente Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 06 de
abril de 2021.
LEONARD~¼s~TOS
PRESIDENTE
JOSÉ~SILVA 1° SE~=~o~: doe.)
-2(ôA~ (J ,, , / ~
J'f)° PESSÕA DA ~ILVA FILHO
2° SECRETARIO
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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