sessao nº 12

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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 - 2024). 
Aos onze (11) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, (2023), 
às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio 
nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada 
sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos- Atuando como 
1 ° e 2º secretários respectivamente os vereadores: Arllan Dourado Gomes da 
Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente vereador 
Leonardo Barbosa, saudou a todos os vereadores presentes. Saudou a todos 
os vereadores. Saudou todos os internautas que nesse momento passam a 
acompanhar a nossa segunda reunião ordinária do mês de abril. Em seguida o 
senhor presidente saudou em nome do Blog do Brito, toda a galeria. Saudou 
todos os funcionários desta Casa em nome do Procurador Geral desta Casa, 
Maciel Rogério e gostaria primeiramente de parabeniza-lo pelo seu aniversário 
ontem, que Deus continue lhe abençoando com saúde e paz e lhe conceda 
muita alegria e quemurttpfique a sua idade. Em seguida o senhor presidente 
leu Versículo da Bíblia que se encontra em Salmo 92, verso 8 que diz: "Mas tu, 
ó Senhor, és o Altíssimo para sempre". Com essas palavras o senhor 
presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião proferindo a 
seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À 
PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE"~m seguida o 
senhor presidente convidou o 1 º secretário vereador Arllan Dourado para fazer 
a leitura nominal da primeira chamada dos vereadores presentes na reunião .• 
Na ocasião o vereador Arllan Dourado saudou o senhor presidente. Saudou os 
nobres em nome do vereador e amigo Gilberto Monteiro. Saudou a toda galeria 
e aqueles que nos acompanham pelas redes sociais. Que Deus continue nos 
abençoando. Em seguida fez a chamada nominal dos vereadores presentes: 
~Ailton Serafim de Vasconcelos, Antonio Barros de Souza Filho, Arllan Dourado 
Gomes da Silva, Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, 
João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do 
Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira e Wlady 
Williamy Santos da Silva. - 14 presentes e 01 ausente - Valdemir dos Santos 
Carneiro. Em seguida o senhor presidente convidou o 2° secretário vereador 
João Pessoa para fazer a leitura da Ata da reunião anterior. Onde o mesmo 
saudou o senhor presidente. Saudou os colegas vereadores. Senhores e 
Senhoras internautas. Senhores e Senhoras aqui presente o meu bom dia e 
que Deus nos abençoe. Em seguida o vereador João Pessoa fez a leitura da 
Ata. Concluída a leitura da Ata o senhor presidente colocou a mesma em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por 
Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente passou para o 
Pequeno Expediente, onde convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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para fazer a leitura do Expediente, onde constou da leitura dos seguintes 
documentos: Correspondências Recebidas: Projeto de Lei Nº 025/2023 de 
autoria do vereador José Roberto da Silva (Deto de Lages) - Ementa: 
Denomina nome de Rua Padre Benedito Tavares Badú e dá outras 
providências. Projeto de Lei Nº 026/2023 de autoria do vereador Ailton 
Serafim (Cuscuz do povo) - Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de 
instalação de equipamentos detectores de metais nas instituições públicas de 
ensino do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências; 
Projeto de Lei Nº 027/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) - Ementa: Dispõe sobre a remoção dos telefones públicos inativos e 
com defeitos no município de São Lourenço da mata e dá outras providências; 
Projeto de Lei Nº 028/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) - Ementa: Dispõe sobre a conscientização, prevenção e combate e 
acompanhamento ao Bullying escolar, no projeto pedagógico elaborado pelas 
escolas públicas de educação básica do município de São Lourenço da Mata, e 
dá outras providências; Projeto de Lei Nº 029/2023 de autoria do Poder 
Executivo - Ementa: Institui e normatiza a execução do incentivo financeiro 
variável por desempenho aos profissionais da atenção primária da secretaria 
municipal de saúde do município de São Lourenço da Mata, conforme Portaria 
nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 do Ministério da Saúde." e leu os 
Requerimentos Nºs 297/2023 à 315/2023~oncluída a leitura do Expediente o 
Senhor Presidente passou para o Grande Expediente. Onde por ordem de 
inscrição o senhor presidente convidou para fazer usou da tribuna o vereador 
Antonio Barros (Manga) - Senhor presidente. Vereadora Swamy, em seu 
nome eu saúdo a todos os meus pares. Em nome do Brito, eu saúdo a todos os 
internautas e blogueiros de nossa cidade. Eu venho a essa Tribuna, senhor 
presidente, porque na última sexta-feira eu estava percorrendo a comunidade 
de Tiúma, andando e visitando algumas pessoas, principalmente no 
Loteamento Maria Helena de Moraes, e no sábado não foi diferente. Na sexta 
eu estava conversando com algumas pessoas, mas no sábado eu fui ~ 
convidado a ver a situação das pessoas que estavam com suas casas · 
· alagadas. É muito triste você ver em algumas reportagens. Há 40 anos, o povo 
morador do lpsep vem sofrendo com inundações naquele bairro. Eu trabalhei 
ali na Rapidão Cometa e eu vi a situação daquele po~o. Até hoje a gent~ v~r \.-.., í\ (\ 
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· uma atitude? É isso que eu não entendo. Lá no Loteamento Maria Helena de 
Morais, quando foi criado, todos nós sabíamos que ali era uma plantação de 
cana de açúcar. Quando o saudoso prefeito Ettore Labanca desapropriou 
aquela área só existia o cemitério ali naquela localidade. O prefeito, por sua 
vez, desapropriou e doou aos moradores que perderam as casas da Usina, que 
não tinha onde morar, o prefeito Ettore doou o terreno e além de doar o terreno 
ainda deu material de construção. Algumas pessoas construíram sua \ , 
residência ali. Por sua vez, a vontade de doar é grande e de receber é maior Y' 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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ainda, mas o planejamento para doar e de receber não testão nem aí para o 
que vai acontecer no futuro e o futuro nós já estamos. Estamos com casas 
alagadas, muita gente perdendo móveis que compraram recentemente e 
infelizmente a gente pergunta de quem é a culpa? Eu queria, nesse momento, 
chamar a atenção das lideranças de nossa cidade, chamar a atenção dos 
críticos de nossa cidade que sabem muito bem falar nas redes sociais, nos 
grupo de WhatsApp, mas para sentar junto ao poder legislativo, junto ao poder 
executivo, e nós unidos encontrarmos uma solução para tirar esse povo desse 
sofrimento, não encontram. Agora, o culpado é o vereador que está aqui nessa 
Casa, para algumas lideranças todos os vereadores que estão aqui nessa 
Casa são culpados. Só que eu, quando estava construindo casa na beira do 
canal, chamei a atenção, tanto do saudoso prefeito Ettore Labanca, como 
também do secretário lvaldo Beltrão, mas fizeram de mim um recado de 
mercador, não tem importância a fala do que ele está trazendo. O sofrimento 
de todos está ali, quando eu entrei com um ofício e um requerimento para que 
a gente pudesse tirar a barreira do pontilhão para desobstruir e dar mais vazão 
na saída da água, eu não fui ouvido também e a burocracia para fazer o 
serviço era grande: Eu, por minha vez, consegui com quatro pessoas da 
comunidade, fizemos uma feijoada, fizemos uns comes e bebe e conseguimos 
resolver, logo foi tirado e minimizado. Hoje, algumas pessoas se esquecem que 
aquilo foi um serviço executado por algumas pessoas da comunidade junto ao 
vereador que aqui está falando. Hoje, primeiro eu não quero parabenizar 
porque parabéns a gente dá quando a pessoa está aniversariando, é obrigação 
do prefeito executar o serviço que ali está fazendo, é obrigação do secretário 
executar o serviço que está fazendo. Eu quero agradecer ao prefeito, por ter 
recebido a minha mensagem e de pronto o prefeito encaminhou o secretário 
Tarcísio Cruz para a execução do serviço e hoje está sendo executado. Ontem, 
o serviço foi iniciado. Eu acredito que agora vai ser executado, de verdade, o 
serviço, por que tem mais de 20 homens fazendo o serviço, iniciando do Codai 
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de emenda parlamentar da nossa querida amiga e ministra Ana Arraes. A água 
de Tiúma, que nós conseguimos colocar em todas as ruas, foi emenda 
parlamentar de Ana Arraes. Nós precisamos chamar a população também para \ •.......••.. r(1 
sua responsabilidade, por que talvez alguns vereadores acham ruim perder um ~~ 
voto se for falar a verdade. Eu não me preocupo de perder um voto se eu 
estiver falando a verdade, por que quando você invade a beira do canal você 
vai prejudicar a toda uma população. Então, você tem que conscientizar aquela 
pessoa que está invadindo à beira do canal, que ele está fazendo uma 
construção irregular e errada. Se ele não tem moradia, nós temos que lutar 
para que o poder executivo o coloque na inscrição de moradia ou então pagar 
o auxílio moradia até sair uma moradia para ele. O que não pode é todo mundo 
estar sofrendo por conta de uma pessoa que obstruiu o canal. O poder \ 
executivo tem total condições de chegar e verificar se o canal precisa largar, ~ 
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ele desapropriar, retirar aquela construção irregular, para que não venha 
prejudicar no futuro a maioria das pessoas. A aqui eu chamo a atenção dos 
nobres de vereadores, para vocês vão ao bairro de Tiúma, ao bairro da 
Chácara Tiúma, do Maria Helena, ao Pixete, Várzea Fria, na hora de pedir voto 
a gente não vai aos bairros? É o momento da gente se reunir, se unir e fazer 
uma busca em cada comunidade para levar ao prefeito Vinicius Labanca que 
está acontecendo tal situação que é necessário tomar providência. Agora, o 
que não pode é o vereador Manga - que alguns diz que é o vereador que o 
nome dele é fruta, é uma liderança que apoiou recentemente a Socorro 
Pimentel e Marília Arraes, ele estava segurando uma bandeira aí a gente teve 
que contribuir com ele, mas ele se esqueceu da contribuição e agora ele quer 
emprego. Por não dar emprego, ele fica criticando e falando mal, dizendo que 
não presta. Eu não tenho medo para essas críticas, para esse tipo de fala, 
porque as minhas costas já estão aleijadas de tanta lapada. Eu só quero dizer 
a algumas lideranças que talvez não tenham memória, que nós estamos aqui, 
como ontem mesmo o vereador Leonardo Barbosa foi mencionado, não 
diretamente, mas indiretamente, nós estamos aqui em quatro mandatos, mas 
são quatro mandatos de luta, de trabalho, fazendo algo para a cidade. O que 
me deixa triste é que alguma esperança que era para ser construída na nossa 
cidade, que nós estávamos lutando por isso, é essa Arena Pernambuco - que 
aqui foi colocada que seria a cidade da copa. Nós criamos aqui uma 
expectativa imensa para a população de São Lourenço da Mata e que hoje não 
saiu do papel. Hoje, o saneamento básico dessa cidade não foi concluído, 
quando estavam construindo, fazendo o saneamento básico, nós vivemos aqui 
uma audiência pública do saneamento básico. Sabe quantas pessoas estavam 
presentes para poder defender essa Casa junto a população? A sua grande 
minoria. Nós aqui estávamos lutando para o saneamento básico nesta cidade. 
Talvez algumas pessoas não saibam a grande importância que tem o 
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nossa cidade possa ter, não só os canais limpos, porque o canal limpo é uma 
coisa, agora você ter um canal limpo e no outro dia você ver morador jogando 
saco de lixo dentro do canal, é totalmente diferente. Você limpa o canal hoje e ~C'\ t'\.f\ 
amanhã os moradores estão jogando sacos de lixo dentro do canal. Nós ~ 
precisamos nos conscientizar e conscientizar também a população. Solicitando 
um aparte, fez uso da Tribuna a vereadora Swamy Marques (Swamy do 
Queijo) -_Bom dia, senhor presidente Gilberto Monteiro. Em nome do vereador 
Leonardo Barbosa, eu saúdo a todos os meus pares. Em nome da minha chefa 
de gabinete Jaciane, eu saúdo a todos os funcionários aqui presentes. Em 
nome da minha filha Gabriela, a todos que estão na galeria. Nobre vereador, 
desde já, muito obrigada pelo aparte. Dizer que a pauta que o senhor nos traz 
hoje é suma importância, é uma pauta de conscientização a população para \_ 
tantos enfrentamentos que a gente tem aí pela !rente. Principalmente c~m as . 
chuvas que virão, que chegam, as chuvas repentinas com esses temporais que 
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aí assolam, não só municípios de São Lourenço da Mata, como todos os outros 
municípios aqui em Pernambuco, senão no Brasil. É importante sim a limpeza 
dos canais, a conscientização das pessoas para não jogarem lixo, mas é de 
fundamental importância que os pontos de lixos que beiram as margens desses 
canais sejam excluídos, eles sejam removidos e seja feita uma campanha de 
conscientização a população para que aquele lixo não seja mais colocado ali. A 
gente precisa, através da secretaria de infraestrutura e do departamento de 
limpeza urbana, tirar esses _pontos de lixos que beiram o canal, principalmente 
aquele ali do canal do Brejão, na Vila Dourada. A gente ver que ali é uma 
imensidão, não só de lixos domiciliares, que é a coleta que se faz três vezes na 
semana, a gente não pode deixar de dizer que se tem uma coisa que funciona 
na limpeza urbana. Eu queria que o vereador Manga prestasse atenção, até 
porque eu pedi o aparte na fala dele. Dizer a todos vocês que amanhã teremos 
uma audiência pública aqui nessa Casa. Quero convidar a população de São 
Lourenço da Mata, para que a gente possa fazer com que essa galeria esteja 
repleta de cidadãos, de pessoas que vêm sofrendo com o saneamento básico, 
que é uma pauta de suma importância. Teremos aqui a presença da BRK, da 
Compesa, da prefeitura, do Ministério Público e desta Casa, dos vereadores 
que aqui se encontram. Dizer a vocês que o saneamento básico é o início de 
tudo, é daí que você tem uma qualidade de vida melhor, quando você tem uma 
cidade saneada e sem esquecer que São Lourenço foi a primeira cidade a 
receber o saneamento básico, e a Rosinha Labanca foi o primeiro bairro a ser 
saneado. Hoje, sofremos sem condições nenhuma de viver naquele bairro, com 
aquela rede de esgoto a céu aberto. É importante a presença da população 
aqui nessa Casa. É importante que as lideranças políticas, como temos aqui o 
nosso amigo Cleiton - que já foi candidato a vereador e que sempre está aí na 
disputa das eleições - é importante que o senhor convide também, e faça esse 
trabalho em conjunto com a vereadora, assim como os demais candidatos a 
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vamos juntos aqui encher essa Casa, não só a Rosina, como todas as · 
comunidades, para que a gente possa buscar soluções e que as pessoas que 
venham para a galeria tenham voz e vez aqui dentro. Muito obrigada. . Registrando o aparte, deu continuidade o vereador Antonio Barros (Manga) - ~ 
Eu encerro as minhas palavras dizendo que se nós unirmos as forças a gente 
consegue vencer qualquer batalha. Na ocasião, o presidente Leonardo 
Barbosa convida o primeiro vice-presidente para assumir a mesa. Em seguida, 
o senhor presidente Gilberto Monteiro convida, por ordem de inscrição, para 
fazer uso da Tribuna, o vereador Leonardo Barbosa - Senhor presidente 
Gilberto Monteiro. Em nome da vereadora Swamy, eu saúdo a todos os meus 
pares. Em nome do advogado Miqueias, eu saúdo a todos da galeria. Eu 
gostaria de começar minhas palavras, nobres vereadores, no sentido do que o 
vereador Manga estava falando. É uma realidade que o município de São 
Lourenço vive hoje com a essa situação, pois as pessoas constroem próximo 
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ou constroem dentro. Lá emTiúrna tem uma construção dentro do canal e essa 
construção está impedindo que a água passe, assim represa e transborda o 
canal, atrapalhando a vida de várias pessoas. O poder público tem que tomar 
uma atitude, tirar, indenizar, derrubar, mas tem que deixar a água passar para 
não acontecer esses transtornos que estão acontecendo quando chove, e a 
gente está vendo que parece que o inverno vai ser intenso e a gente tem que 
ter o cuidado. A prefeitura, graças a Deus, começou a antecipar a limpeza 
desses canais para que não venham trazer mais prejuízos a população. O 
vereador Manga traz com muita propriedade, é importante a gente debater 
esse tema aqui porque tudo é o vereador que paga. Tudo é culpa do vereador, 
e às vezes a gente fica incapaz de fazer determinadas coisas porque foge da 
prerrogativa do vereador. É complicado porque a população encontra o alvo 
principal como o vereador, a gente fica assim ao longo desses anos, nós já 
participamos aqui de audiências públicas, tentando resgatar, trazer o tema, 
para trazer uma solução para a população, para um determinado bairro e 
muitas vezes a gente fica triste, pois as próprias pessoas daquele bairro não 
participam. Amanhã, nós teremos aqui uma oportunidade, mais uma vez, de 
debater com a Compesa e com a BRK que é responsável pelo saneamento 
aqui no município e de debater frente a frente com eles, exigir, cobrar a demora 
e também falar sobre essas taxas que muitas vezes são cobradas e não tem o 
saneamento, as pessoas têm o direito de procurarem Compesa para pedir a 
retirada daquela taxa quando há um declive entre a sua casa e a rua, então 
essa pessoa tem o direito de pedir a isenção e muitas vezes as pessoas não 
sabem, mas amanhã vai ter oportunidade aqui para a gente debater esse tema. 
Eu gostaria muito de ver essa galeria aqui cheia. Alguém pode dizer que vamos 
falar agora porque mudou o governo, o vereador Fabinho Pereira aqui sabe 
quantas vezes nós já chamamos a Compesa aqui para debatermos, tentarmos 
solucionar o problema, por exemplo, de Penedo de cima que até hoje não tem 
água. A gente está no século 21 e a Compesa não consegue colocar uma água 
lá, por que diz que o investimento é muito alto, e não sei o quê, e não tem 
dinheiro, mas lá tem pessoas que vendem água, tem poços e distribuem para 
·as casas das pessoas, e salvo o engano, as pessoas pagam uma taxa de R$ 
80,00 (oitenta reais) mensais, pois a Compesa não tem condições de botar 
água lá em cima. Um bairro daquele, é aberrante, vereador Antônio Manga, ela 
diz que o investimento é muito alto, não sabe cobrar nas contas? As vezes a 
água não chega, mas a conta está lá cobrando, e agora a Governadora parece 
que vai resolver vender a Compesa, será a melhor coisa será privatizar, por 
que se tem uma empresa que não está dando resultados, ela dá lucros, agora 
nos serviços é a pior prestadora de serviços que tem. E não é só em São 
Lourenço, por onde andarmos a gente encontra reclamações, mas eu quero 
falar do nosso bairro, da nossa cidade de São Lourenço da Mata. Nós temos 
mananciais que são daqui do município de São Lourenço da Mata e às vezes o 
abastecimento de água daqui tem local que passou 15 dias sem chegar água e 
as barragens cheias. É melhor que ela faça isso mesmo, venda para dar o 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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serviço de boa qualidade. Amanhã teremos aqui uma oportunidade das 
pessoas virem para reivindicarem os seus direitos. É esse momento de estar 
frente a frente aqui com os diretores da Compesa, da BRK, para nós fazermos 
aqui um clamor para ver que se ao menos a gente tenta diminuir ou solucionar 
os problemas que a Compesa e a BRK vem causando na nossa cidade, sem 
contar com os buracos que fazem e deixam aí. É uma briga constante com a 
prefeitura, eles dizem que a obrigação deles é de repassar o dinheiro para a 
prefeitura fazer, mas eles não repassam o dinheiro para a prefeitura fazer o 
serviço. Então, fica essa briga terrível e os buracos aí causando acidentes, eu 
mesmo caí em um buraco da Compesa em Recife, onde Manga falou, lá no 
lpsep, fui levar minha filha para o médico e caí em um buraco que a Compesa 
fez, quebrou o para-choque do carro tive um prejuízo de quase R$ 3.000,00, 
estou esperando uma peça ainda para colocar no carro. Então, veja que 
situação por conta de um buraco da Compesa. Eu convido a população, vocês 
aqui moradores de São Lourenço da Mata que estão acompanhando pela 
internet, as pessoas que estão aqui, que divulguem isso. A vereadora Swamy 
colocou aqui com muita propriedade que São Lourenço é uma cidade piloto por 
conta da Copa que ~aconteceu, era tudo bonitinho, 100% saneada, e ao longo 
dos anos a gente vem se arrastando até hoje com esse saneamento sem ser 
executado por completo, nesta cidade, trazendo transtornos, como na Rosina, 
com esgoto a céu aberto. O saneamento é muito importante, pois evita várias 
doenças. Eu fico triste quando eu vejo ali onde eu moro, no Residencial 
Francisca de Paula, que é saneado, a Compesa fez lá o saneamento, mas tem 
moradores ainda que jogam a água na rua e não botam dentro do saneamento. 
Ele está pagando na conta, mas ele não coloca, não faz o saneamento da sua 
casa, prefere jogar na rua, isso é triste, diz que vai ter despesas para fazer a 
ligação, mas prefere prejudicar milhares de pessoas da rua, a rua que eu moro 
é água o tempo todo na rua, não para e as pessoas às vezes dizem olha lá a 
rua do vereador e o vereador não faz nada, mas são os próprios moradores 
que deveriam ter a consciência de fazer a ligação para o saneamento. Eu 
tenho a certeza de que amanhã meus pares vão estar aqui para a gente cobrar 
da Compesa, cobrar da BRK, fazer aqui as nossas cobranças pelos nossos 
bairros que estão ao longo desses anos esquecidos. Foram feitas várias 
audiência pública, mas tem que tentar, se nós nos unirmos a gente tem forças. 
Outra coisa preocupante que eu queria aqui falar um pouco é essa situação 
das escolas e o vereador Deto estava falando comigo, logo quando a gente 
chegou aqui, que está acontecendo nos outros estados, aqui em Recife já 
começou a circular nas redes sociais e nas escolas que vai acontecer isso e 
aquilo. Há uma preocupação e a gente tem que se preocupar, a gente tem que 
estar atento, a gente tem que tomar conta da nossa casa. Eu tenho a certeza 
de que o secretário Genilson Machado já está convocando os gestores para 
terem um cuidado maior, uma atenção maior nessas portarias e nas entradas 
das escolas, serem mais enérgicos, para que possamos evitar o pior. Deixo 
aqui esse alerta e eu tenho certeza de que as escolas, o município e o estado 
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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estão se mobilizando. O prefeito junto ao secretário vai fazer uma reunião para 
ver esse problema que está acontecendo nas escolas para a gente tentar 
impedir que aconteça no nosso município. Eu quero agradecer aqui o 
Congresso de Adolescente que foi sexta, sábado e domingo ali no Pereirão. 
Tivemos três dias de muita benção, de muita paz, de muitas palavras que 
renovam nossas vidas. Quero agradecer ao vereador Vavá que esteve lá 
presente por dois dias cultuando conosco, vereador João Pessoa, o vereador 
Queu, o Luca Labanca estava lá também, várias autoridades aqui do município 
estavam participando. Eu quero agradecer a presença do vereador Vavá, eu 
fiquei feliz em te ver durante os dois dias, os vereadores João Pessoa e Queu 
já são de casa. É isso que eu queria trazer nessa manhã, dizer mais uma vez 
que tragam um amigo amanhã, venham participar dessa audiência pública que 
é importante para a gente resolver aqui, tentar resolver os problemas do 
saneamento básico da nossa cidade. Dizer que será às 9 horas da manhã, 
todos estão convidados, tragam vídeos da sua rua, tragam fotos, para gente 
mostrar aqui aos diretores que vão vir amanhã, para a gente tentar solucionar 
esses problemas. Muito obrigado e Deus continue abençoando a todos. Por 
ordem de inscrição, Õ senhor presidente convidou, para fazer uso da Tribuna, o 
vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Bom dia, senhor presidente. Em nome 
procurador dessa Casa Maciel Rogério, eu saúdo a todos da galeria. O que me traz 
aqui nessa manhã é um projeto de lei de minha autoria que o prefeito Vinícius 
Labanca sancionou, onde cria o programa de segurança para motoboy e mototaxista. 
É um projeto bem amplo e o poder dá o direito de fazer vários programas para os 
mototaxistas e tem um requerimento, também de minha autoria, que solicita a 
realização de um curso de primeiros socorros aos taxistas, mototaxistas, bombeiros e 
trabalhadores do transporte escolar. Fiz esse projeto de lei porque eu tenho pegado 
um veículo e tem pegado o mototaxista para resolver um problema e a viseira caiu, na 
hora que a viseira caiu é um cisco caiu no meu olho e foi aquela dificuldade, eu 
cheguei aí ao hospital, mas graças a Deus nada pior aconteceu, me fez trazer isso 
aqui porque o mototaxista é muito importante para nossa cidade, por que a moto entra 
em diversos lugares mais rápido. Eu quero aqui dar os parabéns ao prefeito Vinicius 
Labanca. Eu gosto de dar parabéns, ele é muito importante porque é onde vem fazer 
um momento que o prefeito é muito solidário com mototaxista, taxista, kombeiros e 
trabalhadores do transporte escolar. Então, nessa manhã, quero dar parabéns ao 
prefeito Vinicius Labanca e dizer que ele vem trabalhando nessa cidade de uma 
maneira espetacular. Eu quero, nessa manhã, agradecer ao prefeito Vinicius Labanca 
por uma solicitação que foi feita pela minha rua e foi atendida, e mais uma vez 
parabéns ao prefeito Vinícius Labanca. Esse projeto vai sair do papel, é um projeto 
muito importante, a gente está vendo as paradas do mototaxistas, o prefeito com muita 
ousadia tem prometido aos mototaxistas, o prefeito está fazendo algo por ele e nessa 
manhã eu quero só agradecer. Obrigado. Em seguida o senhor presidente 
convidou para fazer uso da tribuna o líder da bancada da Oposição, vereador 
Wlady William (Vavá do povo) - Bom dia senhor presidente Leonardo 
Barbosa. Em nome do vereador Gilberto Monteiro saldo todos os meus pares. 
Em nome da vereadora Swamy saldo todas as mulheres dessa Casa. Em 
nome do meu amigo Cleiton Galego da Rosina saúdo a todos da galeria. Bom \ 
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dia especial também a todos os intemautas e nos acompanham pelas redes 
sociais. Quero presidente na manhã de hoje voltar o assunto da semana 
passada na última reunião é sobre a Limpeza do nosso município, a Limpeza 
Urbana. Quando eu fiz aqui algumas cobranças e fico muito feliz e mais uma 
vez saber que esse microfone, essa tribuna tem força. E quando a gente aqui 
se agita um pouco para pedir as coisas, no outro dia, ela já começa a 
acontecer, então ficou provado mais uma vez que essa tribuna tem força, a voz 
do vereador tem força. Quero destacar alguns pontos que foram atendidos de 
imediato: Quando eu cobrei aqui da limpeza lá da Bela Vista, na quarta-feira 
presidente pela manhã às sete horas da manhã já estava lá à equipe de 
limpeza fez todas as remoções ao qual eu tinha citado aqui. Quero agradecer 
ao diretor de limpeza urbana por atender imediato. Quero parabenizar também 
Presidente pela a limpeza, a reforma, e a pintura que tá sendo feita aqui nessa 
pracinha em frente à Várzea Fria próximo ali ao calçadão. Estou 
acompanhando o serviço de perto, se pintou toda a praça, restaurou os 
brinquedos, a limpeza está acontecendo lá de qualidade. Então são essas 
coisas que eu quero vir aqui à tribuna para agradecer que para mim é muito 
melhor presidente eu vim agradecer do que vim cobrar, porque eu vindo 
agradecer as coisas está acontecendo. E eu fico também muito contente 
vereadora em saber que eu venho aqui cobrar e no outro dia está sendo 
executado isso também é bom. Então é muito importante que nós possamos, 
tenhamos essa obrigação de andarmos por todos São Lourenço e trazer os 
problemas aqui para tribuna, a gente pede uma vez, pede duas de maneira 
amigável, cordial, não se resolve, então vamos para o cacete que no cacete 
resolve. Então fico muito feliz em saber que essa forma que eu trabalho ela 
surte efeito. Tem muito por ser feito São Lourenço está ai todo para ser limpo. 
Gostaria até também presidente que o líder do governo leve também ao 
conhecimento da Diretoria de Limpeza Urbana o Loteamento São João em São , 
Paulo, também estava abarrancado de lixo, em especial alí nas proximidades 
do Colégio Luís Correia, tem lá que limpar, fizeram a limpeza do Colégio já faz 
mais de mês, botaram lá o montante na frente do colégio e o Mato já está 
nascendo todinho também e em algumas ruas ali ao redor, então é 
interessante que a empresa que é remoção, que a prefeitura a limpeza urbana \ ---:-- ,.{\ 
já fez a parte dela, foi limpar, que a empresa, os fiscais dessa empresa ele ~ 
percorra todo São Lourenço, que afinal está sendo paga para isso, contribuinte 
de São Lourenço da Mata paga esses fiscal para eles fazerem o trabalho dele 
e nós fazemos o nosso e estamos fazendo, tanto é que quando a gente vem 
aqui cobrar se executa. Então eu faço esse pedido para que seja removidos os 
Entulhos do Loteamento São Paulo e agradeço mais uma vez por pela Diretoria 
de limpeza urbana ter atendido nosso pedido de prontamente ter executado. 
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onde envolverá a sociedade, a Empresa BRK e a empresa da Compesa. A 
Compesa quase ninguém conhece a Compesa pelos seus bons serviços 
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prestados ao povo de Pernambuco. Então eu quero convidar a população de 
São Lourenço da Mata para que se faça presente aqui na Câmara de 
Vereadores amanhã, para que juntos possamos cobrar dessas empresas, 
cobrar do poder público o nosso direito para que elas prestem o serviço de 
qualidade ao qual nós pagamos. E é muito importante que a população esteja 
aqui amanhã envolvido nessas cobranças porque quando for quinta-feira para 
aquelas pessoas que não vieram aqui lutar pelo seu direito, pelas suas 
cobranças que não venha botar a culpa aqui em vereador não, não é um 
problema de vereador não, nós somos a voz do povo, cobramos pelo povo, 
mas o povo tem que estar junto ao poder legislativo também. É hora da 
população está unida para cobrar de quem é de direito, cobrar de quem é a 
responsabilidade. Porque infelizmente é como o vereador Manga aqui citou 
algumas lideranças que pleiteiam está aqui, ganhar as eleições e tudo de ruim 
que acontece joga nas costas dos vereadores, Deus que me perdoa mais 
parece que tem 15 capetas para levar a culpa de tudo. Então vocês que gosta 
de cobrar de vereadores estejam aqui amanhã para nos apoiar, esteja ao lado 
da população para cobrar benefícios para a população. Vocês que se dizem 
lideranças, vocês que joga toda a culpa nas costas dos vereadores estejam 
aqui amanhã, eu quero ver o comprometimento de vocês amanhã aqui para 
aqui juntos possamos cobrar da BRK, da Compesa de quem é de direito para 
mostrarmos de quem realmente é a culpa. Você que mora na Rosina que ao 
meu ver hoje é um dos bairros mais prejudicado por aquele esgoto lá que corre 
a céu aberto sempre que chove entope lá aquele esgoto e o pessoal fica numa 
fedentina, a fedentina já é rotina da Rosina, só que quando chove que dá 
aquele retorno do esgoto a situação é muito pior. Então gostaria de convidar os 
moradores da Rosina que são prejudicados venham amanhã participar dessa 
Audiência Pública. Moradores de Penedo de Cima que ainda não tem água, 
que isso é inadmissível nós temos a barragem de Tapacurá, temos a barragem 
de Várzea do Uma, nosso município ainda ter bairros em São Lourenço da 
Mata que não tem água encanada. Vila Dourada. Então eu gostaria de convidar 
os moradores também de Vila Dourada que venha para aqui amanhã para que 
nós possamos debater juntos com a Compesa, BRK, Ministério Público, 
Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata e dividirmos a responsabilidade 
para todos. Então é muito importante a presença de toda a população aqui 
porque isso aqui não é questionamento só dos vereadores não. Quando se une 
vereador com o povo nós ficamos muito mais forte, nós temos força, a união 
faz a força. Então fica aqui o meu convite a todos os moradores de São 
Lourenço da Mata que estão sendo prejudicados por essas empresas, por essa 
prestação de serviço e vem amanhã participar dessa Audiência Pública. Meu 
terceiro tópico presidente. Quero Agradecer ao Pastor Setorial, Cândido Freitas 
e toda a equipe que organizou o 28° Congresso de Jovens Adolescentes de 
São Lourenço da Mata. Eu estive lá como vossa excelência falou, minhas duas 
filhas fazem parte da Assembleia de Deus e participou lá do Evento e foi um 
momento muito, muito bom presidente, urna renovação espiritual, é coisa de \ 
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Deus. Quem estava lá sentiu e seria muito bom, muito bom presidente que 
tivéssemos muito mais eventos desse no nosso município, não só no Pereirão, 
nas comunidades, que seja mais efetiva as cruzadas, eu sei que tem um custo, 
tem todo um trabalho, mas o que eu senti ali e vi é que é muito gratificante, é 
muito gratificante. A gente fazer o bem, a gente leva conforto às pessoas. 
Quantas pessoas não chegam ali angustiadas, com alguma coisa, cheia de 
problema e saiu renovado, eu digo isso por mim. Então é muito bom e que todo 
mundo a população isso aí também apoie esses eventos evangélicos que salva 
vidas, salva vidas coisa boa, coisa muito boa. Então deixa aqui meus parabéns 
em nome do Pastor Cândido de Freitas a todos os envolvidos naquele grande 
evento. Muito obrigado senhor presidente. Na ocasião o senhor presidente 
vereador Leonardo Barbosa - disse que no Parque Capibaribe, sábado, lá no 
terminal, à Cruzada Boa Nova, vai está lá anunciando o evangelho. Em 
seguida o senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna o líder do 
governo, vereador Arllan Dourado - Senhor presidente. Nobres vereadores. 
Muito me honra mais uma vez está aqui nessa tribuna como líder de situação, 
líder da base, e fico feliz aqui também Presidente do reconhecimento, do 
trabalho prestado em nossa cidade, tanto pela secretaria de infraestrutura, de 
saúde a diretoria empresa urbana. E dizer aqui presidente que a Diretoria de 
Limpeza Urbana ela segue um Calendário. Independente de cobrança aqui ou 
não, não que nós não levamos a cobrança até o responsável, mas ela segue 
um calendário. Tanto é que eu falei aqui na semana passada, tantas cidades, 
aí devido essas chuvas alagadas. Salvo engano ontem no JC saiu até a 
matéria da cidade de Olinda totalmente alagada, bueiros entupidos, canais 
entupidos, trazendo um transtorno, só quem sabe é quem passa e sente na 
pele. Então a gente sabe que a Limpeza Urbana esses dias ela fez um serviço 
preventivo nos canais na nossa cidade e devido essas chuvas a gente viu aí 
que não teve nenhum alagamento, nenhum transtorno para a população. E 
devido às chuvas também acrescente esse mato que cresce devido às chuvas, 
então cresce rápido, então a gente tem que estar sempre nessa rotina fazendo 
essa limpeza preventivamente e constantemente. Vou passar uns dados a 
vocês aqui na do que foi feito e vou colocar também presidente no Grupo dos 
Vereadores para que tomem conhecimento: Do mês de Janeiro até 07 de Abril 
- em Janeiro: Canal da Maria Maluca, Tiúma; Canal do Loteamento. Helena de 
Moraes; Canal do Residencial Tiúma; Canal do Campo de Tiúma; Canal da 
Rua Doze, Parque Capibaribe; Canal do Caiará; Canal da Rua das Flores, 
Caiará; Canal da Rosina Labanca; Canal da Prata; Canal do Buraco do Sapo. 
Limpeza dos Canais Mês de Fevereiro: Academia da Cidade; Canal da 
Umuarama; Canal da Rua Aritana; Canal da Várzea Fria, Canal da Rua Santa 
Cruz do Capibaribe, Várzea Fria, Canal da Rua Vale Verde, Várzea-Fria, Canal 
da Muribara; Canal da Rua Dezoito, Parque Capibaribe, Canal da Rua Vital de 
Negreiros, Canal da Rua Vitoria, Capibaribe; Canal da Rua Imperial, 
Loteamento São João e São Paulo; Canal da Rua Vinte e Três; Canal da 1 ª 
Trav. Duque de Caxias; Canal da Rua Surubím, Loteamento São João e São \ 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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Paulo, Canal da 5ª Trav. Duque de Caxias; Loteamento São João e São Paulo; 
Canal da Rua Nove, Parque Capibaribe; Canal da Rua Pedro Corrêa, 
Capibaribe - Limpeza dos Canais Mês Março: Canal do Buraco da Velha, Canal 
do Córrego do Piauí; Canal da Prata, Canal do Campo de Tiúma; Canal do Bar 
da Gaiola, Canal do Umuarama, Canal da Nova Tiúma, Canal do lrineu 
Teixeira, Canal do Residencial Tiúma, Canal da Rua Aurora, Canal da 
Cachaça, Canal da Rua Pedro Corrêa, Canal da Rua Joana Angélica, Canal da 
Rua Esmeraldino Bandeira; Canal da Beira Rio, Canal do Portal Tlúrna, Canal 
da Rosina Labanca, Canal da Rua Calcedônia, Canal da Rua Sodalita; Canal 
da Rua Nova, Rua 67; 43; Canal da Rua Vitória; Rua Aliança; Rua João 
Teixeira. E já no mês de abril já limpamos novamente o Canal da Rua Gaiola, 
lrineu Teixeira; Canal da Rua Calcedônia. Ou seja, então trabalho o preventivo 
foi feito, isso está a prova aí que não tivemos transtornos com essa chuva e 
não é só na área de infraestrutura, de limpeza urbana. A gente vem aí uma 
crescente na Saúde do nosso município com atendimento de qualidade, o 
Hospital funcionando, remédios para população. Cesta Básica está sendo 
distribuídas, ou sejaentão não é à toa que eu costumo dizer aqui que a gente 
sabe que essa aprovação de praticamente 85% no governo Vinicius Labanca 
não é à toa, é uma construção de trabalho, é uma aprovação que a gente 
escuta na Rua, não é uma aprovação da base ou da oposição e sim a 
população que diz isso com uma pesquisa séria, feita sem intenção para saber 
realmente como está a gestão. E a gente tem certeza que é uma gestão de 
qualidade, uma gestão que vai continuar crescendo e que há muito a fazer 
como eu sempre digo que a gente passou dois anos aí praticamente parado e 
hoje com um ano e pouco de serviço a gente está bem avançado, imagina 
daqui a quatro anos presidente com tantas coisas que há por vir que eu tenho 
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gente continua, quem coloca é o povo e quem tira é o povo, esse povo colocou · e aprovou vamos dar mais uma oportunidade para prefeito Vinicius Labanca 
para continuar esse trabalho excelente. Quero aqui também parabenizar o \ _-. ,, () 
amigo e irmão senhor Santana, o pai do secretário Vítor Albanez que vem no ~'-ilV 
trabalho excelente no Cemitério de São Lourenço da Mata, uma atenção ímpar 
naquele momento que a gente mais precisa, que a população mais precisa 
aquele momento de dor, uma pessoa que nos atende sem ter horário, sem ter 
dia, então todo momento para ele é momento, todo momento é trabalho, e a 
pessoa certa no lugar certo, tende a dar correto. Então senhor Santana 
parabéns pelo trabalho aí frente a diretoria dos cemitérios. Então conte aqui 
com a câmara, conte com o Vereador Arllan Dourado e os demais vereadores. 
Que Deus continue abençoa.ndo o .coração de cada ~m de~o~ês e até breve _e 
uma outra oportunidade. Muito obrigado senhor presidente. Nao havendo mais 
nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente passou 
para a ORDEM DO DIA, onde convidou o 1 ° secretário vereador Arllan 
Dourado para fazer a leitura dos requerimentos Nºs 316/2023 e 317/2023 - no 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
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que foi feito. Em seguida o senhor presidente convidou o 1 ° secretário para 
fazer a segunda chamada nominal dos vereadores presentes: Ailton Serafim de 
Vasconcelos, Antonio Barros de Souza Filho, Arllan Dourado Gomes da Silva, 
Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da 
Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa 
dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely 
Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira e Valdemir dos Santos 
Carneiro, e Wlady Williamy Santos da Silva - Todos presentes. Em seguida o 
senhor presidente passou para as Comissões para as devidas providências o 
Projeto de Lei Nº 025/2023; 026/2023, 027/2023, 028/2023 e 029/2023. Em 
seguida o senhor presidente solicitou das Comissões que se tiverem parecer a 
ser entregue que façam nesse momento. Não havendo Parecer a ser lido o 
senhor presidente colocou em discussão e votação os seguintes documentos: 
Proieto de Lei Nº 020/2023 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Cria a 
Diretoria de Saúde do Homem e Idoso, Diretoria Administrativa e Diretoria de 
Equipe Multiprofissional no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá 
outras providências., - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - 
em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
257/2023 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Solicito que seja 
realizado o serviço de recuperação de paralelepípedo e posterior asfaltamento 
da Rua Acerola, Bairro de Tiúma .. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 258/2023 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: 
Solicito Asfaltamento da Rua Quatorze, localizada no Loteamento Portal Tiúma, 
Bairro de Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
259/2023 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Solicito Asfaltamento 
da Rua Doze, localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 260/2023 de autoria do 
vereador João Pessoa - Assunto: Solicito Asfaltamento da Rua Novembro, 
localizada no Loteamento Portal Tiúma, Bairro de Tiúma. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 261/2023 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Firmar parceria entre a prefeitura e a universidade federal 
rural de Pernambuco (UFRPE), com alunos do curso de medicina veterinária 
para atuar na clínica veterinária (CVA) do nosso município .. - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 262/2023 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Implantação do programa "Crack é possível vencer" - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 263/2023 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Realizar a troca das lâmpadas 
queimadas em toda extensão do calçadão e poda das árvores do inicio da 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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entrada da várzea fria a antiga fabrica Fiat lux e o Novo Atacarejo - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 264/2023 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Implantação de polo um recreativo e de 
diversão com feirinha típica e brinquedos na rua do rosário nos finais de 
semana para as crianças, adolescentes e as famílias de nossa cidade. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 265/2023 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Implantação de ônibus universitário 
para atender aos estudantes que fazem Faculdade em Recife e outras 
cidades .. - em discussão - Retirado pelo autor; Requerimento Nº 266/2023 de 
autoria do vereador José Salvador - Assunto: Solicito ao senhor prefeito 
Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a troca de 
lâmpadas comuns por lâmpadas· de Led na Rua Caruaru situada na 
comunidade gleba do patriarca no bairro do Capibaribe neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 267/2023 de autoria do 
vereador José Salvador - Assunto: Solicito ao senhor prefeito Vinicius 
Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a troca de lâmpadas 
comuns por lâmpadas de Led na Rua Vital de Negreiros situada na 
comunidade gleba do patriarca no bairro do Capibaribe neste rnuniclpio - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 268/2023 de autoria do 
vereador José Salvador - Assunto: Solicito ao senhor prefeito Vinicius 
Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura a troca de lâmpadas 
comuns por lâmpadas de Led na Rua Aliança situada na comunidade Gleba do 
Patriarca no bairro do Capibaribe neste município. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 269/2023 de autoria do vereador José Salvador - 
Assunto: Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria 
municipal de infraestrutura a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de Led 
na Rua Condado situada na comunidade Gleba do Patriarca no bairro do 
Capibaribe, neste município. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 270/2023 de autoria do vereador José Salvador - Assunto: 
Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de 
infraestrutura a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de Led na Rua 
Carpina situada na comunidade gleba do patriarca no bairro do Capibaribe 
neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
271/2023 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: 
Entrega de título de propriedade para os moradores da rua: 4ª travessa São 
Rafael, no bairro Beira Rio.- em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº \ 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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272/2023 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages)- Assunto: 
Entrega de título de propriedade para os moradores da rua: 3ª travessa São 
Rafael, no bairro Beira Rio.- em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
273/2023 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: 
Entrega de título de propriedade para os moradores da rua: 2ª travessa São 
Rafael, no bairro Beira Rio.- em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
274/2023 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: 
Entrega de título de propriedade para os moradores da rua: 1 ª travessa São 
Rafael, no bairro Beira Rio.- em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
275/2023 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: 
Construção do muro da parte de trás, da Escola Municipal Tiradentes, no 
distrito de Matriz da Luz - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
276/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - 
Assunto: Requer ao poder executivo, voltar a aderir o programa de aquisição 
de alimentos (PAA), neste município. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 277/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) - Assunto: Requer ao poder executivo, afixação de cartazes 
informativos nas farmácias e drogarias, sobre a distribuição gratuita de 
medicamentos fornecidos pelo sistema único de saúde - SUS, neste município .. 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 278/2023 de autoria da 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Requer ao poder 
executivo, a criação de comissões de conscientização, prevenção e 
enfrentamento da violência e promoção dos direitos da crianças e dos 
adolescentes, nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste 
município ... - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 279/2023 de 
autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Requer 
ao poder executivo, um estudo de viabilidade sobre a implantação do sistema 
de serviço nacional de aprendizagem industrial- SENAI, neste município. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 280/2023 de autoria da 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Requer ao poder 
executivo, a instalação de um novo playground, no residencial Guilherme 
Uchôa, localizado no bairro da Rosina Labanca, neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 281/2023 de autoria do 
vereador João Pessoa - Assunto: Solicito que seja realizado com urgência o 
serviço de contenção de um Buraco Localizado na Rua das Américas, Bairro 
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da Chã da Tábua, bem como a recuperação do paralelepípedo no local 
danificado. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 282/2023 de 
autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Solicito que seja recolocada a 
tampa do Bueiro localizado na esquina da Rua Clóvis Pessoa de Araújo, nº17, 
Bairro Parque Capibaribe (ultima rua a esquerda após a praça do terminal), o 
bueiro aberto estar levando perigo a população - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 283/2023 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: 
Solicito que seja realizado os serviços de recuperação de paralelepípedo, 
drenagem e conclusão do calçamento da rua do Trem Bairro Tiúma. - em 
discussão - Retirado pelo autor; Requerimento Nº 284/2023 de autoria do 
vereador João Pessoa - Assunto: Solicito que a Secretaria de Obras 
intervenha junto a empresa responsável pelo Saneamento da Resina Labanca, 
para que seja realizado o serviço de contenção de um vazamento na subida 
dos residenciais na Av. Pedras Preciosas .. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 285/2023 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: 
Solicito que seja colocada uma Caixa D'agua maior no anexo li da Escola Cleto 
Campeio para resolver o problema da falta de água na Unidade - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Em seguida o senhor presidente vereador 
Leonardo Barbosa - pediu desculpas aos internautas e aos nobres vereadores 
porque recebi uma ligação aqui do prefeito Vinícius e ele até muito preocupado 
aqui uma dívida que está sendo cobrada, agora que me parece que já foi 
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que a prefeitura não tem esse recurso para fazer esse pagamento. O valor ele 
vai passar aqui para mim passou agora é um valor muito estimado e ele disse 
que já aconteceu já é uma execução, que tem que fazer o pagamento e não 
tem condições da Prefeitura de pagar. Esse Projeto Cura foi no ano de \ ~ 
1981/1982. Esse Projeto Cura foi o projeto na época então era o avô de ~~ 
Fabinho Pereira que era o Prefeito Josué Pereira, foi quando veio um grande 
projeto para o município; o Centro Social Urbano; a Companhia da Polícia 
Militar, o Pereirão, o Bombeiro, o Viaduto. Camaragibe também que era de São 
Lourenço e Lourenço herdou a dívida de Camaragibe. Quando emancipou 
Camaragibe, São Lourenço herdou toda a dívida de Camaragibe, aí hoje a 
gente está pagando o preço. E o prefeito está muito preocupado porque é uma 
execução um valor altíssimo e ele está dizendo que não está vendo saída 
porque é a última instância já e ele disse que se for fazer esse pagamento vai 
parar o serviço no município. Então aí a gente tem que pagar a União. Então \. ele faz essa ligação agora muito preocupado com a situação. E eu, Fabinho a 
gente tem conhecimento e esse é um processo que vem há anos se 
arrastando, e caiu no colo de quem está agora no poder. Então a decisão de 
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Justiça se cumpre, decisão é para se cumprir. Então ele ligou muito 
preocupadíssimo com a situação que está acontecendo. Mas vamos tocar para 
frente aqui a reunião e depois a gente vê qual é o desfecho. Salvo engano ele 
falou que 75 milhões, se não entendi errado foi executado em 75 milhões. 
Dando continuidade a reunião o senhor presidente colocou em discussão e 
aprovação os seguintes requerimento: Requerimento Nº 286/2023 de autoria 
do vereador Arllan Dourado - Assunto: Requerer obras de pavimentação em 
paralelepípedo e sistema de drenagem da 1 ª Travessas da Rua Parasita, que 
está situada no bairro Tiúma.- em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 287/2023 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: 
Requerer obras de pavimentação em paralelepípedo e sistema de drenagem 
da 2ª Travessas da Rua Parasita, que está situada no bairro Tiúma - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 288/2023 de autoria do 
vereador Arllan Dourado - Assunto: Requerer obras de pavimentação em 
paralelepípedo e sistema de drenagem da 3ª Travessas da Rua Parasita, que 
está situada no bairro Tiúma. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 289/2023 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: 
Requerer serviços de limpeza, capinação e remoção de entulhos da Rua Pedro 
Firmino de Melo, que está situada no bairro Tiúma .. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 290/2023 de autoria do vereador José Roberto 
(Deto de Lages) - Assunto: Solicito curso de capacitação enfrentamento à 
violência contra a mulher. - em discussão - usou a tribuna o vereador José 
Roberto (Deto de Lages) - Senhor Presidente, bom dia a todos, bom dia a 
todos meus pares, todos que estão na galeria e internautas. Eu queria senhor 
presidente só discutir um pouquinho desse requerimento. É lembrando de um 
momento que estamos vivendo com a violência contra a mulher em alta em 
todo o território nacional. E queria trazer aqui uma pauta para que a prefeitura 
através da Assistência Social, da Secretaria da Mulher, já tem vários cursos de 
capacitação no nosso município, mas eu queria pedir ao prefeito Vinicius 
Labanca implantar esses cursos diretamente para esse público feminino que 
sofrem violência e segundos estudos feito as violências que as mulheres 
recebem são dos seus companheiros. Mas elas são refém por falta de às vezes 
de capacidades técnicas para que assim possa desenvolver uma renda e poder 
se libertar da garra desses que a violentam. Então eu queria que a secretaria 
de assistente social através da Diretoria da mulher pudesse desenvolver uns 
cursos que pudesse capacitar de fato essas mulheres. Fazer um levantamento 
quais são os cursos que promovem a empregabilidade com mais facilidade 
para que assim essas mulheres que realmente são refém dos seus 
companheiros. A gente sabe que existe vários tipos de violências: violência 
psicológica onde diz que você não tem para onde ir, você não consegue sair e 
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as mulheres ficam realmente sofrendo violência por conta da falta às vezes de 
capacitação que ela não tiveram a oportunidade para que assim pudessem 
serem promovidas as vagas de emprego, tanto no contexto do Estado e 
também no nosso Município. Temos aqui uma vereadora que sempre tem 
batido nessa tecla e quero aqui vereadora Swamy fazer couro com esse 
requerimento, que realmente possa. o curso de Costureira Industrial, 
planificação, construção civil, de culinária, esses são os cursos que empregam 
com mais facilidade. Então eu faço aqui um apelo ao Prefeito Vinícius através 
da Secretaria de Assistência Social que possa realmente detectar essas 
mulheres que sofrem violência e possa assim fazer suas capacitação e daí 
então elas possam sair da garra desse que agride. Muito obrigado senhor 
presidente. Ainda em discussão - usou a tribuna a vereadora Swamy do 
queijo - Nobre vereador Deto, desde já parabenizo pelo requerimento. É de 
suma importância a preocupação com a violência contra mulher. Sabemos que 
os índices só têm aumentado e consequentemente é importante que os nobres 
vereadores prestem atenção para que a gente possa lutar juntos como sempre 
se fala aqui tem que dar as mãos para resolver os problemas e aí junto ao seu 
requerimento nobre -vereador Deto e que o Prefeito Vinícius possa implantar 
aqui esses cursos, esses cursos que dê uma assistência a essas mulheres 
vítimas de violência. Eu ainda reforço com requerimento aqui meu que foi 
aprovado por unanimidade aqui com os nobres vereadores que o prefeito 
possa enviar para essa Casa o projeto do auxílio mensal para essas mulheres 
vítimas de violência porque muitas delas como a gente sabe a maioria delas 
são agredidas dentro de suas próprias casas, com seus companheiros, os seus 
parceiros, e muitas delas não tem sequer uma oportunidade de dizer assim, 
nem sonhar em dizer como eu vou sair dessa situação, porque? Porque elas 
são vítimas da violência, porque também financeiramente elas não têm como 
sobreviver. Então é importante além desses cursos para essas mulheres 
vítimas de violência como o senhor tra:z hoje aqui com esse requerimento que _LIÍ. /)
será aprovado aqui por unanimidade por nós vereadores. Eu reforço também W7 
junto ao seu porque é o mesmo assunto, é o mesmo cuidado para com as 
· mulheres aqui em nosso município, essa questão da violência física, verbal, ~ 
que é patrional que as mulheres venhe sofrendo e esse auxílio mensal vai dar '- r-4 
um suporte e eu espero que o prefeito leia com atenção esse requerimento que ~ 
envia aqui para essa Casa esse Projeto de Lei, assim como outros municípios 
já tem dando o auxílio mensal a essas mulheres vítimas de violência. Mas 
parabéns pelo seu requerimento no dia de hoje. Ainda em discussão - usou a 
tribuna o vereador presidente Leonardo Barbosa - Quero parabenizar o 
vereador Deto de Lages por esse requerimento importante e dizer que a Sala 
de Empreendedor já esse mês já colocou um curso desse, que foi o curso e 
pintura justamente para as mulheres em vulnerabilidade, as mulheres que 
sofreram e que passaram pela Diretoria da Mulher que sofreram violência 
doméstica. E já teve um curso ministrado já desse para elas ali, em pintura, até 
uma parceria com a Narcola. É importante que venha outros cursos como 
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vereador coloca o requerimento dele para beneficiar a essas mulheres que 
passa por essa esse tipo de trauma, a gente pode ser um trauma que fica para 
essas mulheres. Ainda em discussão - Não havendo mais quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
291/2023 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Assunto: Complemento 
asfáltico da Rua Paraíba na Vila Ercina Lapenda .. - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 292/2023 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) -Assunto: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito 
Vinícius Labanca, solicito que seja realizado um ambiente CoCriativo 
Coworking, para os jovens apresentar o seu projeto junto com a secretaria de 
desenvolvimento e economia - em discussão - usou a tribuna o vereador 
Antonio Manga - Senhor presidente CoCriativo é importante para que os 
jovens de nossa cidade eles possam ter um espaço para apresentarem os seus 
projetos que muitas vezes o jovem quer fazer com que o empreendedorismo 
avance em nossa cidade com as suas ideias. E um espaço desse junto a 
secretaria de desenvolvimento econômico se faz necessário para a juventude 
de nossa cidade mostrar o seu talento, mostrar o seu empreendedorismo junto 
essa secretaria e daí deslanchar dentro de nossa cidade. Não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 293/2023 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Assunto: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius 
Labanca, solicito junto com os governos federais, que veja a possibilidade de 
implantar uma Casa Lotérica no Bairro de Tiúma - em discussão - usou a 
tribuna o vereador Antonio Manga - Senhor presidente esse requerimento da 
Casa Lotérica, os moradores da comunidade de Tiúma ele solicita é uma casa 
lotérica mesmo sabendo que não é de competência do Poder Executivo 
municipal, mas nós estamos fazendo este requerimento junto ao governo 
federal porque sabemos que os deputados federais eles têm alcance maior 
junto ao governo federal e pode trazer melhorias diante das Casas Lotéricas 
aqui na cidade de São Lourenço da Mata. Espero que nós possamos entender 
que os moradores saibam da preocupação e da importância que tem uma Casa 
Legislativa porque aqui que está sendo tratado um assunto tão relevante e de 
importância para aquela comunidade que é justamente a implantação de uma 
casa lotérica para o bairro de Tiúma. O investimento de uma Casa Lotérica ele 
chega em torno de R$ 200 mil reais. Vossa excelência não sei se já sabe, mas 
a nossa presidente aqui é Teima Cristina. Há seis anos atrás, ela tinha 
interesse de investir em uma casa lotérica lá em Tiúma, mas quando ela viu 
que o investimento era muito alto e o retorno não tinha como compensar, ela 
desistiu. Então eu acredito que o governo federal pode abrir em outras áreas 
também casa lotérica. Ainda em discussão - Ainda em discussão usou a 
tribuna o vereador Deto de Lages - Quero parabenizar o vereador Manga por 
ter pedido que ao excelentíssimo, Prefeito possa pedir ao governo federal que 
realmente seja implantada uma Casa Lotérica em Tiúma. E já vou pedir senhor 
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presidente, fazer um requerimento oral e pedir também que o prefeito possa 
também pedir o governo federal é uma casa lotérica para o distrito de Matriz da 
Luz que é um distrito já com uma conotação de cidade pequena e faço aqui um 
requerimento oral e posso depois apresentar o físico. Não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 294/2023 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Assunto: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius 
Labanca, Que seja construída uma Creche na chácara Tiúma. - em discussão 
- usou a tribuna o autor do requerimento; Não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
295/2023 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga)-Assunto: Solicito ao 
chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, Que seja 
realizada a implantação do Credjovem na cidade, em parceria com a caixa 
econômica federal, para que os jovens tenha o direito de credito no valor de 
acima de três mil reais, para que os jovens tenha oportunidade de tirar suas 
ideias do papel e criar seus projetos empreendedores - em discussão - usou a 
tribuna o vereador Antonio Barros (Manga) - Este requerimento do 
Credjovem acima de R$ 3.000,00 para o jovem é justamente para quando o 
jovem fizer a apresentação do seu projeto ele tenha uma linha de crédito acima 
de R$ 3.000,00 e o retorno deste valor será acrescido diante das vendas do 
material que o jovem vai apresentar na sua produção. Eu espero que todos 
tenham entendido o teor dos nossos requerimentos e é muito importante para 
nossa cidade. Não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 296/2023 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicito ao chefe do poder 
executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, solicito que seja realizado rir 
uma construção de um PSF na chácara Tiúma.- em discussão - usou a tribuna 
o autor do requerimento; Não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente 
vereador Leonardo Barbosa - disse que gostaria de mais uma vez relembrar 
a população e relembrar aos vereadores a Audiência Pública que amanhã será 
· às noves horas. É muito importante, que vamos ter aqui esse momento de 
puder cobrar. E como já foi falado aqui nós somos a voz do povo, mas o povo 
também tem que fazer valer essa voz, então fazer valer a voz é estar aqui, 
representando aqui juntamente com os vereadores pra que possamos de uma 
vez por toda tentar minimizar ou resolver o problema desse Saneamento 
Básico e do Abastecimento de Água em nosso município e também dos 
buracos. Em seguida o senhor presidente convidou o 1 º secretário para fazer a 
terceira chamada dos vereadores presentes, onde constou a presença dos 
seguintes vereadores: Antonio Barros de Souza Filho, Arllan Dourado Gomes 
da Silva, Fábio Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João 
Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano. Francisco d? \ 
Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques de Lira e Valdemor ~ 
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dos Santos Carneiro, e Wlady Williamy Santos da Silva - Todos presentes. 
)., Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada a 
presente reunião convocando a próxima para o dia 18 de Abril às 09h00min no 
Plenário dessa Casa. Muito obrigado. Deus continue abençoando a todos. No 
que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, digitei a presente Ata, que dato e 
assino. São Lourenço da Mata, 11 de abril de 2023. 
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LLAN.DOURADO G0MES DA SIL\IA ..... 
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JoÃJ;esla~ ~,~vA FILHo j:;/ -2° SECRETARIO 
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