sessao nº 1

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ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Aos dezoito {18) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, {2019), nesta 
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. 
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: José Salvador de Souza, Djair José 
Gonçalves de Oliveira, José Roberto da Silva, Celso Luiz dos Santos, Antonio Barros de 
Souza Filho, Leonardo Barbosa dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Carlos Henrique 
Pontes Anhás, Valdemir dos Santos Carneiro, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, Manoel 
Antonio da Silva, Edmário José de Souza e José Carlos Gomes de Lima. Deixou de 
comparecer o vereador Denis Alves de Souza. Havendo número legal o senhor presidente 
deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A 
PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS 
ABENÇOE E INSPIRE. Em seguida o Senhor Presidente saudou os nobres vereadores, 
bem como a todos os presentes e a todos os internautas. Atuando como 1 ° e 2° 
secretários respectivamente os vereadores José Salvador de Souza e Djair José 
Gonçalves de Oliveira. Em seguida o senhor Presidente convidou o 2° secretário vereador 
Djair José para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o Senhor 
Presidente colocou a mesma em - Discussão - não havendo quem queira discutir colocou 
em Votação - onde foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor 
Presidente convidou o 1 ° secretário vereador José Salvador para fazer a leitura do 
Expediente onde constou da leitura do Ato da Mesa Diretora Nº 001/2019, onde indica 
os Membros da Comissão Permanente deste Poder Legislativo, para o período de 
Fevereiro/2019 à Dezembro/2019 onde fica assim constituída: JUSTIÇA E REDAÇÃO - 
Relator: Leonardo Barbosa dos Santos; Vogais - Djair José Gonçalves de Oliveira e Celso 
Luiz dos Santos - FINANÇAS E ORÇAMENTO - Relator: José Roberto da Silva: Vogais - 
Djair José Gonçalves de Oliveira e Elias Bezerra Cavalcanti Júnior - OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS - Relator Fábio Santos de Miranda; Vogais: Valdemir dos Santos 
Carneiro e Carlos Henrique Pontes Anhas - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - Relator: Celso Luiz dos Santos; Vogais: Leonardo Barbosa dos Santos e Elias 
Bezerra Cavalcanti Júnior; leu os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei Nº 001/2019 
de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Dispõe sobre a concessão pelo 
poder executivo municipal de Kit de Higiene Bucal as escolas públicas municipais e dá 
outras providências; Projeto de Lei Nº 002/2019 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do nome, do grupo 
sanguíneo e do fator RH no uniforme ou capacete dos motoboys no município de de São 
Lourenço da Mata; Projeto de Lei Nº 003/2019 de autoria do vereador Leonardo Barbosa 
- Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para 
matrícula de crianças na rede de ensino pública no município e dá outras providências; 
Projeto de Lei Nº 004/2019 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Institui a 
Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e dá outras providências; Projeto de 
Lei Nº 005/2019 de autoria do vereador Cícero Pinheiro dos Santos Júnior- Ementa: 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro São Lourenço da Mata, PE CEP: 54735-790 e (81) 3525-0722 - Fax: (81) 3519-1254 a WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR o /CAMAHAMUNICIPALSLM ® HAMARAMUNICIPALSLM 
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Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, 
denominada de "Abril Verde" no âmbito do Município, e dá outras providências; leu os 
seguintes Projetos de Resoluções: Projeto de Resolução Nº 372/2019 de autoria do 
vereador Antonio Barros de Souza Filho (Manga) - Ementa: Concede Título de Cidadã 
Honorifica do Município de São Lourenço da Mata a V. Exa. Maria Giovanna de Melo 
Pessoa Leite, excelentíssima Consul Honorária da Cote D'lvoire em Recife, Assessora 
Institucional da Defensoria Pública de PE, Diretora do Instituto de Cidadania Global e 
Coordenadora Regional do Programa Escolas Associadas da Rede PE UNESCO; Projeto 
de Resolução Nº 373/2019 de autoria do vereador Antonio Barros de Souza Filho 
(Manga) - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorifico do Município de São Lourenço 
da Mata a V. Exa. Padre Adriano Araújo da Fonseca; Projeto de Resolução Nº 374/2019 
de autoria do vereador Antonio Barros de Souza Filho (Manga) - Ementa: Concede Título 
de Cidadão Honorifico do Município de São Lourenço da Mata ao Senhor José Romero de 
Paula; Projeto de Resolução Nº 375/2019 de autoria do vereador Leonardo Barbosa dos 
Santos - Ementa: Cria no Âmbito Municipal a Câmara Mirim; Projeto de Resolução Nº 
376/2019 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - 
Ementa: Altera-se a redação do art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de 
São Lourenço da Mata, para modificar o horário de início das Sessões Ordinárias; leu os 
Requerimentos 001/2019 à 038/2019; leu o Ofício Nº 001/2019 endereçada ao Exmo. 
Sr. Cícero Pinheiro dos Santos Júnior; Assunto: Indicação da Liderança da Oposição, 
onde como líder da oposição o vereador Leonardo Barbosa dos Santos e o vice-líder o 
vereador Denis Alves de Souza; e leu o Ofício 03/2019 da Secretaria de Cultura, Esporte 
e Juventude - Assunto: Convite ao senhor presidente, assim como a todos os vereadores 
para participar da entrega dos certificados de conclusão do Workshop Curso Formação de 
Produtores Culturais, que irá ocorrer no dia 19/02/2019, às 19h, no auditório da ETE 
Governador Eduardo Campos (Escola Técnica Estadual) da cidade de São Lourenço da 
Mata. Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno 
Expediente passando para o GRANDE EPEDIENTE, onde o Senhor Presidente vereador 
Cícero Pinheiro disse que vai pleitear a palavra para os vereadores e já gostaria de iniciar 
dando boas vindas a todos os vereadores e gostaria de nominar os vereadores Rico Gás, 
Celso Luiz, Deto de Lages, Antonio Manga, Irmão Manoel, Leonardo Barbosa, Djair José 
(Jaí), José Salvador, Júnior de Muribara, Maestro Carlos, Alemão do Pixete, Fabinho 
Pereira e os vereadores Roco Frutas que estava aqui e o vereador Denis Alves que não 
se encontra presente ainda. Agradecer a todos os vereadores pela parceria nesta 
caminhada que nós tivemos aqui nessa restruturação desta Casa e dizer a toda 
população que a Casa Jair Pereira continua de braços abertos para receber todos, essa é 
a Casa do povo. A gente espera que esse ano de 2019 seja um ano produtivo e que a 
nossa cidade continue avançando. Em seguida o senhor presidente registrou a presença 
da Secretária de Ação Social, Kelley Morgana e já a convidando para tomar assento no 
plenário e que se encontra presente também o Chefe de Gabinete do Prefeito senhor Will. 
Em seguida o senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna os vereadores: Carlos 
Henrique (Rico Gás); Celso Luiz, José Roberto (Deto de Lages). Em seguida o senhor 
presidente registrou e cumprimentou a todos que fazem a Imprensa da nossa cidade que 
se encontram presente, Gil Morais da Rádio da Mata, Jacaúna Medeiros, Ary, Claudio do 
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Portal SL Net, Sérgio Feliz e Mário Silva. Dando continuidade o senhor presidente 
convidou para fazer uso da tribuna o vereador Antonio Barros (Manga) onde inicialmente 
o mesmo disse que gostaria de agradecer a Deus primeiramente que sempre esteve 
comigo e solicitar ao senhor presidente para convidar a todos para fazer Um Minuto de 
Silêncio pelo grande amigo que sempre me visitava aqui o Léo Coutinho, também pelo 
amigo Herculano que está fazendo falta aqui, pelas pessoas da cidade de Brumadinho, 
pelos atletas do Flamengo e pelo jornalista Ricardo Boechat. Na ocasião foi feito Um 
Minuto de Silêncio. Em seguida o vereador Antonio Barros agradeceu ao senhor 
presidente bem como o parabenizou por está fazendo um trabalho de melhoramento 
nesta Casa. Em seguida o senhor presidente Cícero Pinheiro registrou a presença do 
Controlador Geral do Município senhor Felipe e toda sua equipe. Em seguida o senhor 
presidente convidou para fazer uso da tribuna o vereador Fabinho Pereira. Não havendo 
mais nenhum vereador para fazer uso da tribuna o senhor presidente encerra o Grande 
Expediente passando para a ORDEM DO DIA onde passou para as Comissões os 
Projetos de Lei Nº s 001/2019, 002/2019, 003/2019, 004/2019 e 005/2019, bem como os 
Projetos de Resoluções Nº s 372/2019, 373/2019, 374/2019 e 375/2019. Em seguida o 
senhor presidente convidou a todos os presentes para participarem da Cerimônia da 
inauguração do Espaço de Conveniência e para uma visita nas instalações da Casa para 
que a gente possa apresentar a toda sociedade as benfeitorias que nós fizemos aqui na 
Casa, então todos sintam-se convidados e iremos também fazer o plantio de uma Árvore 
no espaço que nós conseguimos aqui porque esta Casa ela é também a favor do Meio 
Ambiente e defendemos a questão ambiental e estamos tentando criar uma Casa melhor 
e mais agradável a todos, então todos estão convidados e amanhã estaremos de volta 
aqui para mais uma sessão às 08:00hs e já reintero o convite a toda população da nossa 
cidade. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada a 
presente reunião marcando a próxima para o dia 19/02 às 08: OOhs, no plenário desta 
Casa, no que Eu, Glória Rejane de Moura digitei a presente Ata que dato e assino. São 
Lourenço da Mata, 18 de fevereiro de 2019. 
CÍCERO S SANTOS JÚNIOR 
PRESIDENTE 
-~10- 
JOSE SALVADOR DE SOUZA 
1° SECRETÁRIO 
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J GONÇ VES DE OLIVEIRA 
2° SECRETÁRIO 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr Joaquim Nabuco, n° 208 - Centro São Lourenço da Mata, PE CEP: 54735-790 e (81) 3525-0722 - Fax: (81) 3519-1254 8 WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR o /CAMARAMUNICIPALSLM @ :"(AMARAMUNICIPALSLM