sessao nº 2

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ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Aos dezenove (19) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, (2019), nesta 
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. 
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: José Salvador de Souza, Djair José 
Gonçalves de Oliveira, José Roberto da Silva, Celso Luiz dos Santos, Antonio Barros de 
Souza Filho, Leonardo Barbosa dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Carlos Henrique 
Pontes Anhás, Valdemir dos Santos Carneiro, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, Manoel 
Antonio da Silva, Edmário José de Souza, José Carlos Gomes de Lima e Denis Alves de 
Souza. Havendo número legal o senhor presidente deu por aberto os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; 
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Em 
seguida o Senhor Presidente saudou os nobres vereadores, bem como a todos os 
presentes e a todos os internautas. Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os 
vereadores José Salvador de Souza e Djair José Gonçalves de Oliveira. Em seguida o 
senhor Presidente convidou o 2° secretário vereador Djair José para fazer a leitura da Ata 
da reunião anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em - 
Discussão - não havendo quem queira discutir colocou em Votação - onde foi aprovada 
por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1° 
secretário vereador José Salvador para fazer a leitura do Expediente onde o mesmo 
informou que não havia matéria para ser lida no expediente. Na ocasião o Senhor 
Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o GRANDE EPEDIENTE, não 
havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna, mas por uma questão de 
ordem usou a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA: Minhas senhoras e meus 
senhores, senhores internautas. Eu queria, senhor presidente, lhe parabenizar pelos 
trabalhos que estão sendo concluídos nesta Casa, ontem eu não pude ficar, tive que ir ao 
médico, fazer uns exames, mas queria lhe desejar sucesso. Peço que essa Casa continue 
unida, continue com o objetivo. Sabemos que o próximo ano será um ano difícil para essa 
Casa, onde tem mil pessoas que querem estar aqui dentro. Isso é legal, é de dlrelto, mas 
que a gente aqui se una para um só propósito, um só objetivo, que é trabalhar para o 
povo de São Lourenço da Mata, eu quero dar boas vindas aos vereadores. Senhor 
presidente, que Deus continue lhe abençoando, que o senhor continue tendo a inspiração 
de conduzir essa Casa, com dedicação, trabalho e zelo, eu tenho a certeza de que vossa 
excelência irá continuar esse trabalho. Muito obrigado e que Deus abençoe a todos. Por 
questão de ordem, fez uso da Tribuna o vereador MAESTRO CARLOS: Senhor 
presidente, bom dia a todos os que estão nos acompanhando nas redes sociais, aos que 
estão aqui na galeria também. Em nome do vereador Deto de Lages, eu saúdo a todos os 
meus pares aqui presentes. Senhor presidente, eu faço das palavras do vereador 
Leonardo Barbosa, as minhas palavras, não pude ficar até o final ontem e a justificativa foi 
dada pessoalmente, mas desejo que Deus continue lhe abençoando e orientando a cerca 
dos trabalhos que serão conduzidos até o término do seu mandato. Que Deus lhe dê 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr Joaquim Nabuco, n° 208 - Centro São Lourenço da Mata, PE CEP 54735-790 
• (81) 3525-0722 - Fax: (81) 3519-1254 a WWW.SAOLOURENCODAMATA.PUEG BR o /CAMARAMUNICIPAISLM ® :0
,(AMARAMUNICIPALSLM 
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'sabedoria, que possas junto a todos nesta Casa, trabalhar pelo desenvolvimento de 
nossa cidade e os projetos que sejam relevantes para o mesmo. Só tenho a agradecer a 
Deus pela oportunidade que Ele tem nos dado, por que estamos aqui só de passagem, 
somos passageiros nessa jornada. E sobre os candidatos que desejam chegar nesta 
Casa, no mandato anterior, há 2 (dois) anos, nós fomos escolhidos pelo povo. Então, que 
Deus continue nos abençoando e nos ajudando, para fazermos conforme o que nos foi 
outorgado, através do voto do povo de São Lourenço da Mata. Que Deus abençoe, mais 
uma vez, junto a todos os vereadores e a todos os moradores de São Lourenço, que a 
mão de Deus esteja sobre nossa, sobre a nossa população. Muito obrigado, senhor 
presidente. Na ocasião, fez uso da Tribuna o senhor presidente CÍCERO PINHEIRO: 
Agradeço aos nobres vereadores Leonardo Barbosa, Maestro Carlos, pelas palavras e 
gostaria de agradecer a cada um dos vereadores que estiveram conosco ontem até o final 
n e àqueles que não puderam estar também. Eu sempre digo que ninguém se faz 
presidente, você é conduzido a uma posição e foram esses 14 (quatorze) vereadores que 
nos trouxeram até aqui e tudo o que se passa nessa questão da reestruturação, cada 
ideia, cada sugestão que nós é passada pelos mais experientes e por todos. Hoje a gente 
percebe e já vislumbra que aqui nessa Casa não existe oposição, nem situação, existe 
um grupo que quer ver as coisas acontecendo, em especial, eu gostaria de agradecer a 
cada um dos vereadores, ao vereador Leonardo Barbosa, pelas experiências e 
ensinamentos, conselhos e Celso Luiz; foram esses dois que tiveram a oportunidade de 
serem presidentes na Casa e estão nos ajudando muito nessa caminhada. Iremos 
caminhar juntos e unidos, eu tenho a certeza de que se essa Casa estiver unida a cidade 
irá avançar ainda mais. Não havendo mais nenhum vereador para fazer uso da tribuna o 
senhor presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA onde 
o senhor presidente colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos: 
Requerimento Nº 001/2019 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicita ao 
Chefe de Poder Executivo Exmo. Sr. Bruno Gomes de Oliveira uma Ambulância para a 
Unidade Básica de Saúde (Posto Médico), no bairro de Tiúma - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 002/2019 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicita ao 
Chefe de Poder Executivo Exmo. Sr. Bruno Gomes de Oliveira ima Ambulância para a 
Unidade Básica de Saúde (Posto Médico), no bairro da Nova Tiúma - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 003/2019 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicita ao 
Chefe de Poder Executivo Exmo. Sr. Bruno Gomes de Oliveira. A Implantação de 
extintores de Incêndio nas Unidades Básicas de Saúde - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 004/2019 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicita ao 
Chefe de Poder Executivo Exmo. Sr. Bruno Gomes de Oliveira a Doação de um Terreno 
no Loteamento Portal de Tiúma, no Bairro de Tiúma para a construção de uma Capela 
(São João Batista) na cidade de São Lourenço da Mata. Na ocasião o senhor presidente 
Cícero Pinheiro disse que esse requerimento do nobre vereador ele teve como base uma 
solicitação da Arquidiocese de Olinda e Recife, Paróquia Santo Antonio em Tiúma, do 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
R u a D r J o <1 q u I m f'J a b u e o, n ° 2 O 8 C 1.: n t r o ~) à o L o u r i-' ri e, n d c1 M ;i t d , P t r I P 'i ·1 / i '.i / 9 O a (81)3525-0722 Fax:(81)3519-1254 a WWW'.,AOIOURINCODAMAIAPIIIC,HH o 'lAMAHAM1Jl<l<li'1\i\lM ® CAMAHAMUNl<ll'Al',IM 
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CÂMARA MUNICIPAL OE 
Padre Adriano Araújo Fonseca, PcMJIIPMA' ilArcebispo Dom Fernando Saburido 
- em discussão - não havendo quem queira - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 005/2019 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Solicita ao Chefe de Poder Executivo Exmo. Sr. Bruno Gomes de Oliveira, a 
Doação de um Terreno no Bairro da Rosina Labanca, nas proximidades da Praça da 
Macaíba - Rua Turmalina, para a construção de uma Capela (São José) na cidade de 
São Lourenço da Mata - em discussão - usou a tribuna o vereador Antonio Barros 
(Manga); não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 006/2019 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga) - Solicita ao Chefe de Poder Executivo Exmo. Sr. Bruno Gomes de 
Oliveira, a divulgação do Cronograma das Ações Municipais nos Bairros no âmbito das 
Políticas Públicas, vinculadas as Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação - 
em discussão - usou a tribuna o vereador Antonio Barros (Manga); não havendo mais 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 007/2018 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicita ao 
Chefe de Poder Executivo Exmo. Sr. Bruno Gomes de Oliveira, a Implantação de 
Extintores de Incêndio nas Escolas - em discussão - usou a tribuna o vereador Antonio 
Barros (Manga); não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 008/2019 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga) - Solicita ao Chefe de Poder Executivo Exmo. Sr. Bruno Gomes de 
Oliveira, a Implantação de Kits de primeiro socorros nas Escolas Municipais - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 009/2019 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga) - Solicita ao Chefe de Poder Executivo Exmo. Sr. Bruno Gomes de 
Oliveira, a Implantação Coleta de Sangue na Residência dos Munícipes que possuem 
Mobilidade Reduzida - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 010/2019 de autoria do 
vereador Valdemir Carneiro (Alemão) - Assunto: Asfalto da Rua Verdejante, localizada 
no bairro do Pixete - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 011/2019 de autoria do 
vereador Valdemir Carneiro (Alemão) - Assunto: Complemento do Calçamento da Rua 
Arapiraca no bairro do Pixete - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 012/2019 de 
autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicita ao Chefe de Poder Executivo Exmo. 
Sr. Bruno Gomes de Oliveira, que sejam executados serviços de instalações de Lixeiras 
Seletivas Coleta Seletiva Escola Municipal Senador José Ermírio de Morais, Praça Santo 
Antonio e Mercado Público de Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 013/2019 
de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicita ao Chefe de Poder Executivo 
Exmo. Sr. Bruno Gomes de Oliveira, o início d execução da Lei Nº 2.554 de 15 de junho 
de 2017 sobre a Coleta Seletiva no município de São Lourenço da Mata, através do 
Programa Colete Seletiva: Um Caminho para Sustentabilidade Socioambiental e São 
Lourenço uma cidade limpa; o Papel da Reciclagem como inclusão Social e Promotora de 
Cidadania - em discussão - usou a tribuna o vereador Antonio Barros (Manga), não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
R u a Dr J o a q u I m Na b u e o, n ° 2 O B C e n t r o S j o L ü u r 1: n ç 'J fJ .i M <1 1 a, I' f r · 1 P ', ,1 / ; ', / 'J !J 
a (81)35250722 Fax:(81)3519-1254 a WWW',AOLOUR[NCOIJAMAIAPflf(,ttH o <l/1MAIU1MtJIJ1<ll'/d',IM @ -<AMAl<AMllNl<lí'Al',IM 
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Requerimento Nº 014/2019 de afAMYlil4f4Mlfit José Roberto (Deto de Lages) - 
Assunto: Reforma Geral do Colégio Municipal Fernando Sampaio, no Distrito de Matriz da 
Luz, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 015/2019 de autoria do 
vereador José Roberto (Deto de Lages) - Assunto: Limpeza e desobstrução do Canal da 
Gamela a partir da Rosina Labanca até a PE 05, neste Reforma Geral do Colégio 
Municipal Fernando Sampaio, no Distrito de Matriz da Luz, neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 016/2019 de autoria do vereador José 
Roberto (Deto de Lages) - Assunto: Reposição de Lâmpadas nos Postes da Rua Santa 
Terezinha, no Distrito de Matriz da Luz, neste município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 017/2019 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - 
n Assunto: A Reposição de Lâmpadas nos Postes da Rua Manoel Coelho Muniz, no Distrito 
de Matriz da Luz, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 018/2019 de 
autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - Assunto: Asfaltamento da Rua 
Professora Rosa Lima, Matriz da Luz, neste município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 019/2019 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - 
Assunto: Calçamento da Rua Nossa Senhora da Conceição, no Distrito de Matriz da Luz, 
neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 020/2019 de autoria do 
vereador José Roberto (Deto de Lages) - Assunto: Reforma do Posto de Saúde da 
Família (PSF), no Distrito de Matriz da Luz, neste município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 021/2019 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - 
Assunto: Climatização do Centro Cirúrgico e Clínica Cirúrgica do Hospital Petronila 
Campos, neste município - - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: José 
Roberto, Cícero Pinheiro, Leonardo Barbosa, Fábio Miranda, Celso Luiz, Antonio Manga e 
José Roberto (Deto de Lages) que RETIROU de PAUTA o requerimento; Requerimento 
Nº 022/2019 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - Assunto: A 
Reposição de Lâmpadas nos Postes da Rua Professora Rosa Lima, Matriz da Luz, neste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 023/2019 de autoria do vereador José 
Roberto (Deto de Lages) - Assunto: A Reposição de Lâmpadas nos Postes da Rua do 
Campo, no Distrito de Matriz da Luz, neste município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 024/2019 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: 
Realizar em caráter de urgência a limpeza de toda extensão do Canal, situado no Bairro 
de Umuarama por traz do Timbí Shopping - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
025/2019 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Solicita que a Prefeitura 
designe de forma efetiva e reitera fiscais técnicos para acompanhar as obras do 
Programa "Cidade Saneada" nos bairros de nossa cidade - em discussão - usou a 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr J o aqui rn Na b u r__ o, n ° 2 O 8 C (: n 1. r o Sã o 1. u u r 1: n ,, r; d ,1 M <1 t d, P 1 < 1 P '; •1 / 1 '1 J 'J o 
a (8])3575·0/22·Fax:(8l)l5191254 a WWW',AOIOUBIN((JIJAMAíAf'ílíC,BH o 'Cl,MAHAMIJNl<ll'Al'.IM @ •<AMAkAMl/Nl<li'AI\IM 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
tribuna o vereador Leonardo Barb&1' JlliPAtiuem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 026/2019 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Que se encaminhe para esta Casa de Leis, 
informações e documentos acerca de todos os imóveis locados pela administração 
municipal no período compreendido entre 01/01/2017 até a presente data, especificando o 
endereço, à qual secretaria está vinculada determinado imóvel e para qual uso se 
reserva, encaminhando cópia dos respectivos contratos locatários e documentos afins - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 027/2019 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Assunto: Que se encaminhe de forma urgente, para esta Casa de 
Leis, informações e documentos acerca de todo Plano de Ação e de Obras Estruturadoras 
e de caráter preventivo da Secretaria de Infraestrutura e da Defesa Civil para o 
enfrentamento do inverso em nossa cidade - em discussão - usaram a tribuna os 
0 vereadores: Leonardo Barbosa, Deto de Lages e Cícero Pinheiro, não havendo mais 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 028/2019 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: 
Realizar em caráter de urgência a revitalização e recuperação do calçamento da Rua 
Dom Pedro Primeiro, localizada no bairro Loteamento São João e São Paulo - em 
discussão - usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa que RETIROU PARA 
AVERIGUAÇÃO o referido requerimento; Requerimento Nº 029/2019 de autoria do 
vereador Djair José (Jaí) - Assunto: Solicitação de Placas de Sinalização de Trânsito na 
Rua Manoel Amazonas no Bairro da Vila do Reinado - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 030/2019 de autoria do vereador Djair José (Jaí) -Assunto: Solicitação 
de Placas de Sinalização de Trânsito na Avenida Pedras Preciosas, no Bairro da Rosina 
Labanca - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 031/2019 de autoria do vereador 
Valdemir Carneiro (Alemão) - Assunto: Reforma da Praça localizada na Rua Santos 
Dumont - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 032/2019 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Assunto: Atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno - em 
discussão - usaram a tribuna os vereadores: Leonardo Barbosa, Antonio Barros (Manga) 
e Cícero Pinheiro, não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 033/2019 de autoria do vereador Carlos 
Henrique (Rico Gás) - Assunto: Recapeamento da Rua Petribú, em Nova Tiúma, entrada 
dos Condomínios Jatobá, Figueiras e Palmeiras - em discussão - usou a tribuna o 
vereador Carlos Henrique que RETIROU para AVERIGUAÇÃO o requerimento acima 
mencionado; Requerimento Nº 034/2019 de autoria do vereador Carlos Henrique (Rico 
Gás) - Assunto: Drenagem de Esgoto a Céu Aberto na Rua "C" em Nova Tiúma - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 035/2018 de autoria do vereador Carlos 
Henrique (Rico Gás) -Assunto: Recapeamento do Asfalto da Rua Manoel Amazonas, no 
Pixete - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 036/2019 de autoria do vereador Carlos 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr f n a q urm Nabu rc , nº 2.08 C1"nl1(J S,io Lour cnç r. tl;1 f'1,1!,1, fJ/ <_[ I' ',··!/ 1', /'JfJ 
• (81)3525-0722 Fax:(81)l5191254 a WWW',AOIOUHll«UD/•.MAIAf'fi/C,kl• o ·<AMM<idA<Jfll<ll'/<1',IM @ <l,MAHAMIIIJICll'/11',IM 
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Henrique (Rico Gás) - Assunto: ~Mfiíl\sfalto da Av. Pedras Preciosas na 
Rosina Labanca - em discussão - usaram a tribuna os vereadores Djair José e Carlos 
Henrique (Rico Gás) que RETIROU para AVERIGUAÇÃO o Requerimento acima 
mencionado; Requerimento Nº 037/2019 de autoria do vereador Carlos Henrique (Rico 
Gás) - Assunto: Manutenção da Iluminação Pública na Rua L em Nova Tiúma, vários 
Postes apagados - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 038/2019 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Que sejam Instalados Rastreadores nos Veículos 
próprios e/ou locados a serviço da Prefeitura - em discussão - usaram a tribuna os 
vereadores: Leonardo Barbosa, José Roberto (Deto de Lages), Cícero Pinheiro, Leonardo 
que na ocasião disse que esse requerimento também se estende para as Ambulâncias do 
nosso município, ainda usaram a tribuna os vereadores: Celso Luiz, Manoel Antonio 
(Irmão Manoel, Cícero Pinheiro e Fábio Pereira; não havendo mais quem queira discutir - 
em votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida por uma questão de 
ordem usou a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA para dizer que queria fazer 
uma comunicação para seus Pares de um acordo com a Procuradoria desta Casa e com 
a Presidência para que todos os Projetos de Lei que for dado entrada nesta Casa vai ter 
vista da Procuradoria para ter também um aval da procuradoria um parecer jurídico 
porque a responsabilidade da CCJ que eu faço parte como membro dela sou relator de 
ver alguns aspectos formais na legalidade mais eu quero está mais respaldado e ai em 
um acordo com o Procurador que ele quer também quer que seja consultado, seja 
utilizado a procuradoria desta casa, isso é bom, isso é salutar que os meus Pares 
procurem o procurador para tirar as suas dúvidas, exigir mais dele, dar mais trabalho a 
ele. Então todos os projetos de lei que entrar nesta Casa vai abrir vista para a 
Procuradoria para ter um Parecer dele para nós passarmos para o Plenário e ter uma 
aprovação mais segura, mais concreta para não cometermos falhas. Em se9uida por uma 
questão de ordem usou a tribuna o vereador MANOEL ANTONIO (IRMAO MANOEL) 
para dizer que esta Casa tem um Procurador que é o Dr. Thiago que o Dr. Thiago sempre 
ele vai nos gabinetes procurar os vereadores e dizer que estar a disposição, então nós 
somos bem servidos por esse profissional e que a gente possa aqui sempre valorizar o 
trabalho dele porque não é fácil hoje um funcionário que é efetivo ele ter a atenção de 
estar de gabinete em gabinete procurando o vereador para saber se o vereador tem 
alguma dúvida sempre comigo ele tem dado essa atenção e eu quero parabeniza-lo aqui 
e que a gente possa abraça-lo, valorizá-lo porque ele é efetivo, ele é um patrimônio desta 
Casa que vai servir muito pela boa vontade que o senhor tem junto com esta Casa não só 
com os vereadores, mas com todos os funcionários da casa o Dr. Thiago está aqui pronto 
para atender. Então quero parabenizar vossa excelência. Em seguida o senhor presidente 
CÍCERO PINHEIRO disse que é importante nobres vereadores, eu também tive essa 
preocupação não só dos projetos mais de outros documentos importantes que passasse 
pela Procuradoria. Nós não lotamos advogado nenhum na Casa, eu acho que os 
vereadores estão cientes que a gente praticamente não fez lotação porque existia uma 
preocupação muito grande, mas em relação ao Procurador Efetivo nós inclusive estamos 
entregando um gabinete para ele, nós dividimos um espaço, construímos o gabinete para 
que ele pudesse atender não só aos vereadores, mas aos funcionários aqui da Casa e ele 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr Joaquim Nabuco, n° 208 Centro sao t ou r e n ç o da Mi:lta, Pf ((·P 'i
1
1/3'.) /90 
" (81)3525-0722 fax:(81)3519-1254 a WWW.\AOLOURENCOOAMAíAPLIF<,8H o !CAMAH/\MUNl<ll'A1,iM @ .. (AMAHAMl/Nl<ll'Al.',IM 
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tivesse o mínimo de conforto. Entãllfffll~ssa parceria que o nobre vereador 
Leonardo falou não só em relação aos projetos de lei, mas toda e qualquer ação daqui da 
Casa com a Procuradoria, acho importante a gente avançar nesse sentido também. Não 
havendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada a presente reunião 
marcando a próxima para o dia 20/02 às 08:00hs, no plenário desta Casa, no que Eu, 
Glória Rejane de Moura digitei a presente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 
19 de fevereiro de 2019. 
CÍCERO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR 
PRESIDENTE 
JOSÉ SALVADOR DE SOUZA 
1° SECRETÁRIO 
DJAIR JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA 
2° SECRETÁRIO 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr J o a q u I rn Na b u to, n ° 2 O 8 C (: n t r o Sã o L íJLH (' n ç (J cL1 Ma 1 ,1, P r r _ 1 /' 1
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1 O e (81)3525·0/22 Fax:(81)3519·1154 G WWW',AOLOUHff<(Oll/d~MAPflf(,HH o '(AMAHl,M1Jlrn11•/,l',IM @ ·<AMAl<AMUNl<ll'Al',IM