| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2019-02-20 |
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ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA
Aos vinte (20) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, (2019), nesta
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr.
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima
referenciada sobre a Presidência do vereador Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, com o
comparecimento dos seguintes vereadores: José Salvador de Souza, Djair José
Gonçalves de Oliveira, José Roberto da Silva, Celso Luiz dos Santos, Antonio Barros de
Souza Filho, Leonardo Barbosa dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Carlos Henrique
Pontes Anhás, Valdemir dos Santos Carneiro, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, Manoel
Antonio da Silva, Edmário José de Souza, José Carlos Gomes de Lima e Denis Alves de
'-- Souza. Havendo número legal o senhor presidente deu por aberto os trabalhos da
presente reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA;
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Em
seguida o Senhor Presidente saudou os nobres vereadores, bem como a todos os
presentes e a todos os internautas. Atuando como ·1 ° e 2º secretários respectivamente os
vereadores José Salvador de Souza e Djair José Gonçalves de Oliveira. Em seguida o
senhor Presidente convidou o 2° secretário vereador Djair José para fazer a leitura da Ata
da reunião anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em -
Discussão - não havendo quem queira discutir colocou em Votação - onde foi aprovada
por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente onde constou da leitura
do Projeto de Resolução Nº 377/2019 - Ementa: Concede Título de Cidadã Honorífica
no município de São Lourenço da Mata à V.Exa. Maria José Costa Pimentel,
excelentíssima diretora do Setor Contábil da Prefeitura de São Lourenço da Mata; e leu os
Requerimentos Nº 040/2019 à 047/2019. Em seguida o Senhor Presidente encerra o
Pequeno Expediente passando para o GRANDE EPEDIENTE, onde convidou por ordem
n de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador ANTONIO BARROS {MANGA) - bom
' dia a todos e a todas, vereador Alemão em seu nome saúdo dos meus pares, senhor
presidente Cícero Pinheiro, senhoras e senhores internautas. Vendo a essa tribuna
senhor presidente na manhã de hoje e já entro com os requerimentos que a mim foi
solicitado pelos moradores e usuários também da empresa Mobibrasil que também
solicitaram de minha pessoa que fosse visto essa questão do transporte da Mobibrasil,
uma vez que saibamos que não é de competência da Mobibrasil fazer tais modificações e
sim só há modificações quando o Consórcio Grande Recife autoriza. Então aqui vem a
solicitação ao chefe do Poder Executivo, e o primeiro-secretário ele leu na íntegra da
forma que está aqui eu só vou oralmente fazer a modificação porque posteriormente eu
trago o requerimento alterado. Ao chefe do Poder Executivo junto ao Consórcio Grande
Recife e o Governo do Estado que a frota da linha de número 2493 que é do TI
Camaragibe/Tiúma que possa ser revista à volta do Tiúma Expresso e o aumento do
número de ônibus, sendo assim dando condições aos usuários ser transportado 1 ,: r= sem aquele acocho, sem aquele aperto dentro dos ônibus e podendo os
usuários ficar mais tranquilo no momento de ser transportado tanto de Tiúma até o
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro São Lourenço da Mata, PE CEP: 54735-790 e (81) 3525-0722 - Fax: (81) 3519-1254 • WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR o /CAMARAMUNICIPALSLM @ 'w(AMARAMUNl(JPALSLM
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terminal, como até o terminal de Tiúma. Isso se dá por conta a população do bairro de
Tiúma vem cada dia sendo intensificadas as reclamações e essas reclamações senhor
presidente ela vem porque imagine um ônibus que é para transportar 40 ou 50 pessoas
está transportando mais de 70. Isso é muito difícil para quem trabalha já o dia todo ou
quem vai trabalhar o dia todo ele já sai de casa pensando poxa eu vou pegar um ônibus
superlotado para que eu possa chegar no trabalho já cansado. Aí esse requerimento de
número 040 é solicitando esse pleito. Também eu coloco um ofício de número 07 que vai
diretamente para o consórcio Grande Recife na pessoa de Ruy Rocha que é o diretorpresidente daquela instituição para que ele possa também entender que a além do
requerimento sendo aprovado aqui na Casa Jair Pereira também vai ser entregue um
ofício a quem eu já peço ao presidente que possa pedir para o motoboy entregar através
de um ofício também da presidência para que possamos também ter como instituição
legítima entregando lá no Consórcio Grande Recife. Queria e também já aproveitar
senhor presidente e solicitar de vossa excelência a presteza de ver também junto a esse
parlamentar que aqui vos está falando a questão do requerimento de número 041 que
esse requerimento ele vem solicitando a implantação, vejam população de São Lourenço
da Mata, vejam nobres vereadores, da solicitação do vereador que aqui vos está falando.
Estamos pedindo aqui a implantação de um Posto policial hoje é 20 de fevereiro de 2019,
deixar bem claro isso aqui, hoje é 20 de fevereiro de 2019 mais uma vez venho a essa
tribuna solicitar do Governo do Estado o senhor Paulo Câmara para que ele possa dar
uma olhada para São Lourenço da Mata na questão da Segurança Pública, no tangente a
implantação de um posto policial na comunidade de Tiúma, onde tem várias saídas de
fugas e de rotas sendo Matriz da Luz que é a Br-408, da Br-408 você pega 232, você
pega ali para Paudalho, aí você pega lá para 101 que vai sair ali em Aldeia e vem em
sentido São Lourenço da Mata. Então quero pedir encarecidamente ao Governador Paulo
Câmara junto ao secretário da SDS que possa dar ao povo de São Lourenço da Mata um
pouco de tranquilidade trazendo o Posto Policial que é a implantação de um lá em Tiúma
e o outro que é esse de número 041 e o outro que é de número 042, vejam Só é a
reativação do Núcleo ali perto da Mobibrasil. Existe um Núcleo ali desativado onde tem
todos os dias policiais que o presidente pode me corrigir se assim não for, mas existem
policiais ali e me parece que são policiais já aposentados que guarda o patrimônio. Então
existem policiais aposentados lá guardando aquele património, uma vez que, o
governador pode fazer uma parceria com o prefeito Bruno Pereira Gomes de Oliveira,
colocando assim guarda municipais naquele Núcleo e deixando com que o próprio policial
que está ali fazer a parceria com os guardas municipais. Então essas duas solicitaçõe
vem para ajudar a população de São Lourenço da Mata no que tange a segurança pública
porque segurança pública é um caso sério, segurança pública é uma coisa que nós
estamos cada dia vulnerável a essa situação, se não basta os homicídio que há na cidade ~
e São Lourenço da Mata vocês também analisam que os furtos não param de acontecer, ~
anto a comércio como também como também aos transeuntes. Então esse requerimento
de número 042 do dia 20 de Fevereiro de 2019 é solicitando um posto policial que é a ~
implantação lá em Tiúma e o outro que é a reativação de um posto ali na entrada da
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr Joaquim Nabuco, nº 208 Centro São Lourenço da Mata, PE CEP: 54735·790
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Mobibrasil. Aproveitando senhor presidente eu quero aqui desde já agradecer ao prefeito
Bruno Gomes pelo apoio prestado ao Banho de Folia que será no domingo, já confirmado
as bandas Swing Delícia, Pablo Mesquita, Banda Lapada e tem outras bandas também
tem aqui foge memória. Mas no domingo dia 24 começa às 9 horas da manhã, aquelas
pessoas que pretendem no momento de ânimo querer fazer parte daquele evento, que
possam ir que é gratuitamente. Aproveitando senhor presidente tem aqui um ofício de
número 02 do dia 14 de janeiro de 2019, ao Comandante D'Lima - venho através deste
solicitar desta instituição de segurança da nossa cidade o apoio para que no dia 24 possa
ajudar com a segurança ali naquele bloco. Deixar registrado porque eu tenho certeza que
o Secretário Nadjario está ciente e também tem a cópia deste Ofício. Ontem eu conversei
com o comandante Adalberto ele disse que iria fazer o possível para poder fazer a
segurança naquele evento e nós estamos aguardando para que tudo isso possa
transcorrer plenamente bem. Mas senhor presidente eu não poderia deixar aqui de
agradecer a secretária Lourença que a Secretária de Educação, pois está fazendo com
transparência um trabalho exitoso e por mais transtorno que se tenha porque ninguém
pode dizer que você tem mais de quinze mil alunos numa rede Municipal que você não
tenha transtorno, por mais que transtorno tenha, mas eu vejo a secretária Lourença e sua
equipe junto com Felipe Bione, com Maria José com Cida e tantas outras pessoas que
está ali à frente daquela secretaria tentando fazer o melhor na área da Educação aqui na
cidade de São Lourenço da Mata, isso se dá por conta de um prefeito comprometido com
educação e que vem fazendo um trabalho exitoso na cidade de São Lourenço da Mata.
Deixo aqui o meu sincero agradecimento para com a Secretária de Educação e o prefeito
Bruno Pereira. Muito obrigado. Em seguida o Senhor Presidente convidou por ordem de
inscrição para fazer uso da tribuna o vereador JOSÉ ROBERTO CDETO DE LAGES) -
Bom dia a todos, senhor presidente, em nome do vereador Salvador eu saúdo todos os
meus Pares, também saúdo a toda galeria e a todos que estão nos assistindo na manhã
de hoje e dizer que também quero agradecer a Deus por mais uma vez ter amanhecido
com saúde e está aqui junto aos nobres amigos para que assim possamos debater as
necessidades do nosso município. Senhor Presidente no último dia 1 O de janeiro desse
ano o prefeito Bruno Gomes de Oliveira, ele com seus secretários e diretores foram até o
Distrito de Lages inaugurar as duas Ruas que ali foram feitas o calçamento da Rua João
Jorge Vicente e da Rua Pedro Rufino. Eu não poderia deixar de lembrar e de agradecer
ao prefeito de ter ajudado muito aquela comunidade com essa implantação, na verdade
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o carro descer que é uma ladeira muito alta e graças a Deus eu entrei com requerimento
aqui nesta Casa onde todos os vereadores aprovaram o requerimento de autoria do 7'
vereador Deto de Lages e o prefeito Bruno Gomes de Oliveira aten?eu este requeri~ento. \ fJ
Então eu quero aqui na manhã de hoje agradecer ao prefeito e a secretaria de
infraestrutura pelo trabalho feito naquele distrito. Também agradecer ao prefeito Bruno e a
Secretária Kelly Morgana pelo também requerimento atendido não totalmente, mas em
parte, que está sendo reformado o antigo Pet no Distrito de Lages está sendo implantado
um núcleo não é totalmente um CRAS, mas é aonde vai funcionar o CRAS e também os
demais serviços de convivência do município, onde já está sendo formadas turmas para
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uma escolinha de futebol, turmas para uma escolinha de capoeira e também vai ali ser
realizado cursos profissionalizantes que é muito importante para o Distrito de Lages e que
também já está sendo feito esses cursos no Distrito de Matriz da Luz e aqui na cidade.
Então é muito importante para o Distrito também vai haver uma turma que vai cuidar da
saúde do idoso, onde já existe um trabalho feito no posto de saúde da família lá no distrito
de Lages e também vai ser ampliado no núcleo que está sendo reformado. E não poderia
deixar senhor presidente de falar sobre o requerimento de minha autoria que foi
encaminhado para esta Casa e foi lido referente ao Hospital Petronila Campos referente a
climatização de alguns setores no Hospital e houve um erro da parte do vereador que vos
fala no tocante a digitação e é importante que a gente venha esclarecer quando a gente
erra eu tenho sempre tive sempre ter humildade de reconhecer que errei, mas não usei de
má-fé porque jamais eu usarei de má fé por ou com quaisquer que seja a entidade ou
pessoas. Tenho muito cuidado com aquilo que faço e sei que o que o requerimento foi
feito na intenção de melhorar o recinto da parte da Maternidade do Hospital Petronila
Campos e houve um erro na redação onde foi mal interpretado por algumas pessoas, mas
é normal que isso aconteça porque somos seres humanos e estamos aptos a errar, só
não podemos permanecer no erro e por isso que vem a tribuna também para pedir mais
uma vez desculpa do meu erro e dizer que fui orientado pelo vereador Antônio Manga a
retirar o requerimento para averiguar e assim eu fiz. Também por outros vereadores que
me orientaram retirar o requerimento e a secretária Glória Rejane pediu para que eu
pudesse fazer uma retificação, mas eu digo que o requerimento está totalmente retirado
porque eu vou fazer um comentário. Que ontem saindo daqui da Câmara Municipal foi até
o Hospital Petronila Campos e fui ver de perto como era para eu ter feito antes de entrar
com requerimento, como eu falei aqui antes da minha fala eu já estava dizendo que fui
fazer o requerimento através de uma solicitação de terceiros e não tinha averiguado a
verdadeira realidade do que estava acontecendo. Então chegando lá no Hospital Petronila
Campos ontem, fui até muito bem recebido, principalmente pelo o senhor Assis e um expolicial que está ali desempenhando um excelente trabalho e também quero agradecer
aqui mandar um abraço Assis e dizer a ele que fiquei muito contente, muito agradecido
pela forma que ele me recebeu e me conduziu aos espaços do Hospital Petronila Campos
para que eu pudesse ver as instalações e como estava a situação do Hospital Petronila
Campos e pude ver que o meu requerimento ele estava errado em parte, mas também
tinha assim alguma enfermaria que ainda está faltando a climatização, mas por conta do
trabalho que está sendo feito com os ar condicionados, que está sendo feito um trabalho
nos ar condicionados e também pude constatar que foram comprados 22 aparelhos de ar
condicionados para colocar na estrutura do Hospital Petronila Campos. Solicitando um
aparte usou a tribuna o vereador MANOEL ANTONIO {IRMÃO MANOEL) - Bom dia
senhor presidente, bom dia a todos em nome do vereador Deto saúdo a todos nossos
pares, aos internautas a todos os presentes. Eu vereador Deto, ontem o senhor colocou
esse requerimento eu iria me levantar para fazer o que Manga fez pedir para verificar.
ue na gestão passada eu fiz um requerimento aqui e foi aprovado quando nenhuma das
enfermarias do hospital tinha ar condicionado e a gente aprovou e o prefeito Bruno
Pereira com essa renovação com essa reforma da Maternidade ele realmente atendeu
esse requerimento. O bloco cirúrgico já que quando ele retornou agora estava destruindo,
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr Joaquim Nabuco, n° 208 - Centro São Lourenço da Mata, PE CEP: 54735-790
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ele reformou trazendo também o ar e deixando também pronto para ser feito as cirurgias
e os atendimentos do bloco cirúrgico. Agora vereador essa Casa aqui ela tem diversos arcondicionado e ontem o senhor falou que estava queimado ar condicionado onde fica os
neném quando nasce ele vai para uma incubadora ao lado receber o calor daquela
incubadora para depois vir para o seu berçário. Então hoje o Hospital ele tem em quase
todo setor o seu ar condicionados, os da emergência aquele ar condicionado grande que
ontem eu tive lá e tá geladinho também onde os pacientes entram para receber o seu
atendimento na emergência, o presidente estava lá na hora que eu estava lá e a gente
verifica. Agora não que eu quero assim falar o senhor estava com todo o direito e
preocupado também com bem estar daquele vai se operar que não pode fazer um
trabalho de cirurgia dentro do box cirúrgico quente, não pode, tem que ter. Que a direção
do hospital ou a direção da escola, ou outros departamentos da prefeitura quando se
queima no ar condicionado desse queimou, se eu chegar, o senhor viu o bloco completo,
o senhor está certo. O que eu quero me referir é se eu chegar numa escola e tiver um arcondicionado quebrado eu não vou vim aqui fazer o requerimento, cabe ao gestor daquela
escola e do hospital que tem também o seu departamento de manutenção ver todas
essas coisas, toda instalação como também essas coisas e ser solicitado pela direção do
hospital para ser feito aquela manutenção naquele ar ou em outros aparelhos que caso
venha ser preciso. Mas foi bom e eu quero parabenizar o senhor em trazer também esse
assunto aqui que precisamos senhor presidente pedir para que a manutenção, os
eletricistas, pessoas que presta serviço à prefeitura ver com mais cuidado todo esse
serviço de ar condicionado ligado às escolas públicas e também aos departamentos da
Prefeitura, as Secretarias também da prefeitura que em diversas vezes se quebra e
demora para esse serviço chegar e aprontar esses aparelhos, porque em uma sala de
aula mesmo feito em Penedo que graças a Deus foi resolvido, mas quando quebra
demora ir e são aula que os alunos não podem passar quatro, cinco dias, uma semana
que não existe outro meio de ar, então na hora que quebra aquela sala fechada fica difícil
para que os alunos possam participar, mas de qualquer forma nós estamos aqui
parabenizando o senhor pelo cuidado com o Hospital que é um dos lugares que não pode
deixar de ter esse serviço. Muito obrigado. Registrado o aparte o vereador JOSE
ROBERTO (DETO DE LAGES) - muito obrigado Irmão Manoel, aqui eu já agradeço de
me aparteado e ter também me ajudado com as suas palavras. Então senhor presidente
eu constatei que foram comprados 22 aparelhos de ar condicionados que eu não sabia,
confesso que eu não sabia, senão eu não estaria aqui fazendo um log que eu não gosto
de fazer, Eu sempre tomo muito cuidado e foi importante a minha ida ali no hospital
Petronila Campos como também o hospital sempre recebe a visita de vários vereadores
como o Irmão Manoel acabou de falar e foi importante sim aproveitei o momento para
conversar com a secretária de saúde Carla Freitas que graças a Deus ela me atender a1
gente conversou bastante referente no tocante da Saúde Pública de São Lourenço da
Mata e ela se demonstrou muito otimista e eu também gostei muito das condições que
está o Hospital Petronila Campos. Também conversei com alguns pacientes, conversei
com algumas mamães que tinha ali dado à luz ao seu filho e ouvir na verdade bastante
elogios da parte dos trabalhos e dos serviços que estão sendo feito no Hospital Petronila
Campos e confesso que eu não tinha ainda o conhecimento da quantidade de exames, da
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quantidade de cirurgias, da quantidade realmente de serviços, de trabalho que está sendo
feito naquele hospital. E a secretária Carla Freitas ela comentou sobre o requerimento do
vereador Leonardo Barbosa referente ao rastreador para os veículos da frota que está
sendo locada do município, e que naquela situação de ontem eu pedi para que o vereador
pudesse até entender que fosse retificado requerimento para que pudesse atender não só
para a frota locada, mas também para frota privada, no caso específico das Ambulâncias
e ela pediu para que eu pudesse usar a tribuna e parabenizar o vereador Leonardo
Barbosa porque ela disse que achou muito importante o requerimento, ela falou
importantíssimo vereador Leonardo, vossa excelência está de parabéns e ela também
disse que já tinha conversado com o prefeito Bruno e já tinha discutido, já tinha debatido
com prefeito Bruno referente a esses rastreadores, que já estava pensando em como
n resolver que ela também ela percebe que vai tomar providência naquilo que for tocante a
saúde e pediu para que eu pudesse usar tribuna e parabenizar vossa excelência que
também eu acredito que assim dentro da oportunidade ela vai lhe parabenizar
pessoalmente. Dizer também que a secretária quando a gente estava conversando ela
falou que vai fazer uma listagem e vai enviar para cada gabinete dos vereadores dizendo
os serviços tanto estruturais, como também todos os procedimentos como cirurgias,
exames, tudo que está sendo realizado no Hospital Petronila Campos e eu achei de
fundamental importância porque nós como vereadores, eu particularmente eu ainda não
tenho conhecimento de todos os serviços que está sendo feito no Hospital Petronila
Campos. Solicitando um aparte usou a tribuna ao vereador ANTONIO BARROS
(MANGA) - aproveitar já que vossa excelência já que está com esse contato com a
secretária e ela está parabenizando o vereador Leonardo que é da oposição, eu como
vereador de situação já solicitei a ela que me ajudasse na questão do relatório que aqui
foi apresentado e os vereadores que estavam presentes solicitaram tanto a cópia do
relatório que aqui foi apresentada a prestação de conta da Saúde como também foi
solicitado tanto no ofício como também no pendrive para que a gente pudesse ter
,~ condições de ir buscar mais detalhes do que foi apresentado aqui naquele relatório. Que é
' muito importante essa Casa também entender que foi de autoria do vereador Denis Alves,
vereador Leonardo Barbosa, me parece que vossa excelência também, se não foi me
corrigir aqui, vereador Rico Gás, Maestro Carlos, Rocco e o vereador que aqui vos está
falando, de uma Emenda Parlamentar para compra de uma máquina, e o Irmão Manoel,
de máquina de ressonância e para isso é preciso que nós possamos ter esse relatório da
prestação de conta do ano passado, foi no ano passado que fez a prestação, que foi
solicitação nossa e aqui eu quero senhor presidente que vossa excelência já possa ter
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excelência pode ir junto com os demais buscar esse resultado e parabéns por vossa
excelência está empenhado na luta da Saúde também. Registrado o aparte o vereador '
JOSÉ ROBERTO (DETO DE LAGES) - agradeço o aparte do vereador Antônio Manga.
Dizer que eu não fiz parte dos vereadores que fizeram requerimento da emenda
impositiva, na verdade o projeto de lei da Emenda lmpositiva, que pediu esse aparelho
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foram dos vereadores: Denis Alves, vereador Roco, vereador Maestro Carlos, verea~or
Irmão Manoel, vereador Antônio Manga, vereador Leonardo Barbosa e o vereador Rico
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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Gás, eu não fiz parte desse colegiado de vereador que fez essa emenda. Dizer também
que o meu empenho eu agradeço por vossa excelência ter reconhecido, mas que não é
não é preciso que eu faça esse pedido a secretária até porque vossa excelência tem
condições, tem plenas condições de chegar até a secretária conversar como qualquer
outro vereador, que seja de situação que seja de oposição para que possamos cobrar da
secretaria e compactuo com vossa excelência quando diz que a gente precisa,
precisamos sim que seja trazida até esta Casa o que vossa excelência pediu que é o
esclarecimento do que foi feito à prestação de conta da saúde no pendrive, o que seja em
um CD, ou que seja por escrito, é pertinente o vosso pedido, mas torno a dizer que não é
necessário que o vereador Deto de Lage faça essa ponte até porque eu acredito que
qualquer vereador ou de situação, ou de oposição ele tenha condições de conversar com
r", qualquer um dos secretários municipais daqui de São Lourenço da Mata. Dizer que
quando ela parabenizou vereador Leonardo Barbosa eu acho que a gente deve saber
separar as situações de um vereador quando é oposição ou quando é situação, por
exemplo, senhor presidente nessa minha vinda ontem ao Hospital eu fui indagado por
uma senhora que veja o entendimento que nós temos na nossa política, que da minha
humilde fala de ontem referente ao requerimento ela disse que estava assistindo a sessão
e comentou com algumas amigas dizendo assim, esse rapaz não é do nosso grupo, não é
da base do governo, e ela quando ela me indagou eu fiquei intrigado, não quis debater
política porque o Hospital Petronila Campos não é um local para a gente debater política,
mas um dos locais mais indicado é esse aqui. Então eu agora venho dizer a senhora que
é uma senhora pelo jeito muito bem esclarecida é uma senhora que tem um entendimento
da situação que vive nosso município. Então eu quero dizer que o vereador ele por ser
grupo, por ser da base do governo não venha que ele tem que concordar com tudo que
está acontecendo, com tudo que o governo faz ou deixa de fazer, eu aqui não estou
criticando o governo Bruno, eu aqui não estou criticando nenhum secretário, eu estou
simplesmente fazendo do meu dever valer, que é o dever de fiscalizar e de legislar. Se a
·~ gente como vereador, a gente não poder chegar na tribuna, não poder requisitar que
tenha melhoria nos espaços públicos do nosso município então a gente perde a essência
de ser vereador, a gente perde a essência de legislar. Como é que pode um simples
requerimento mesmo que foi feito de forma talvez errônea em partes, mas como é que se
pode interpretar que o vereador é de oposição, é de situação. O vereador Manga aqui
está equivocado porque a Secretária parabenizou o vereador Leonardo Barbosa e ele se
equivocou em dizer por que Leonardo é de oposição, o vereador Leonardo Barbosa ele foi
parabenizado por que é digno de parabéns vereador, o velho do Leonardo Barbosa aqui
apresentou um requerimento que é importante para nosso município e ele está usando a
essência da legislatura que é de fiscalizar, que é de ajudar o prefeito a conduzir a
máquina pública, então isso é importante, então não é necessário que seja de oposição
ou de situação para que possa a gente usar o nosso dever de legislador. Então a senhora
que eu errei até de não ter perguntado nome dela, ela teve uma ligeira interpretação
errônea do que é ser grupo e do que é ser base, e do que é ser um vereador lagartixa,
/
que eu não sou, eu não sou vereador lagartixa, eu sou vereador de trabalhar, de buscar,
parceiro do prefeito, amigo, grupo, de defender o prefeito, que bota a cara, agora quand~
~ aquilo me é conveniente, eu só não sou conveniente em achar que tudo que esta
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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acontecendo no municípios eu tenha que balançar cabeça e dizer que sim, que está certo,
não, quando eu achar que está certo, eu não preciso de vereador a, de vereador b em
dizer que estou certo, que estou errado, eu vou de encontro às minhas convicções no que
eu acho que está certo ou está errado e de quando eu errar eu sou macho suficiente de
vir aqui na tribuna dizer que estou errado, como disse que errei e peço desculpas, mil
desculpas quantas vezes eu errar porque mais nobre do que errar é reconhecer q_ue
errou. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador MANOEL ANTONIO (IRMAO
MANOEL) - a minha a minha volta Deto a essa tribuna é porque tem pessoa, primeiro eu
quero parabenizar a doutora Carla por reconhecer que isso faz parte de quem sabe
trabalhar e quem sabe o que é ser ingratidão. Agora deixe eu dizer uma coisa, quantas
vezes o vereador Leonardo já parabenizou o prefeito e também criticou quando precisa
n ser criticado porque o pau que dá em Chico também dar em Francisco, isso aí é uma
norma e ninguém precisa, porque nenhum dos vereadores da oposição aqui ele não pode
ser contra o povo não. Eles têm apresentado requerimentos que beneficia o povo e tem
também votado naquilo que o prefeito tem mandado que é de benefício também para o
povo. Então nós estamos aqui não é para fazer brincadeira, nem ser contra, porque que
na hora que vem um requerimento seja de qualquer vereador e quantos requerimentos
também dos vereadores da oposição que todo da situação também vem e aprova. Eu
acho que tem que deixar essas coisinhas pequenas de lado e vamos olhar realmente para
a necessidade do povo, para a necessidade de São Lourenço da Mata, para no
desenvolvimento da nossa cidade, isso é que é importante, por isso que eu me levantei
duas vezes e o senhor está de parabéns em trazer as coisas para aqui porque são essas
coisinhas que a gente precisa debater aqui, em vez de ficar pelos corredores conversando
besteira. Que os vereadores da oposição tem compromisso com São Lourenço da Mata,
foi eleito pelo povo São Lourenço da Mata e todos nós fomos eleitos pelo povo de São
Lourenço da Mata, tem aquele que não faz parte da base, e tem aquele que faz parte da
oposição e os vereadores da base também não está aqui brincando no serviço não,
·~ muitas vezes eu e outros vereadores da base chegamos aqui e fazemos também as
nossas críticas diretamente ao executor quando as coisas não está dentro da linha e
também fazemos a defesa também quando precisa fazer, vamos parabenizar, como
brevemente vamos parabenizar depois que os serviços, as obras começarem avançar nós
vamos vir também aqui para parabenizar como também todos os dias está na prefeitura
vendo o que é que precisa para que o serviço público avance. Quando Leonardo trouxe
aqui alguma coisa a respeito do lixo todo mundo se levantou aqui dando razão a ele, já foi
solicitado também que o lixo que o responsável do lixo viesse aqui para dar explicação,
tudo isso é o serviço dessa Casa, independente do lado que você esteja. Então aqui
quem está em primeiro lugar é Deus e segundo o povo de São Lourenço da Mata. Muito
obrigado. Registrado o aparte o vereador JOSE ROBERTO (DETO DE LAGES) -
Registro o aparte do vereador Irmão Manoel e agradeço mais uma vez de ter mim
aparteado nessa manhã de hoje. Então para concluir senhor presidente eu quero também
agradecer ao vereador Manga quando ele falou que é importante que a gente quando
r) errar a gente não permanecer no erro justamente vereador, eu errei e ~e retifiquei a~ui ~
~ quero dizer que pretendo quando errar não permanecer o momento e propicro entao e I muito importante quando a gente erra e que volta atrás e que demonstre que errou não
•"'-1"'-~'"'
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n° 208 - Centro São Lourenço da Mata, PE CEP: 54735-790 e (81) 3525-0722 - Fax: (81) 3519-1254 e WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR o /CAMARAMUNICIPALSLM @ (ili(AMARAMUNICIPALSLM
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por má-fé e sim de ter tentado acertar. Então eu quero também senhor presidente para
encerrar chamar a atenção, na verdade não é chamar atenção, é para pedir à atenção do
prefeito Bruno Gomes de Oliveira referente às Estradas da Zona Rural de São Lourenço
da Mata mais uma vez eu quero dizer que as principais estradas que sai daqui da PE 20
em sentido ao Distrito de Lages pela barragem de Tapacurá e pelo Engenho Concórdia,
elas estão muito esburacadas e também as principais Estradas dos Assentamentos de
Engenho Velho, Engenho Sítio, do Barros, é importante que a Secretaria de Obra possa
fazer novamente um estudo porque com essa chuvas desmantelou muito as estradas e
está praticamente intransitável a gente tá ali percorrendo os nossos assentamentos e vai
ter agora um período de estiagem que normalmente tem no mês de março para o mês de
abril e é o momento da Prefeitura colocar as máquinas nas estradas e assim poder
melhorar o escoamento dos Agricultores daqueles assentamentos. Então eu quero aqui
mais uma vez agradecer primeiramente a Deus por esse momento de ter me permitido de
usar da palavra, agradecer a Secretária Carla Freitas por ter debatido comigo ter um
tempinho para mim escutar e agradecer também o prefeito Bruno por ele ter se
demonstrado bastante prestativo e com os ouvidos inclinados para zona rural de São
Lourenço da Mata. Mais uma vez muito obrigado senhor presidente. Em seguida o senhor
presidente convidou por ordem de inscrição, para fazer uso da Tribuna o vereador
LEONARDO BARBOSA: Senhor presidente Cícero Pinheiro, e demais vereadores Rico
Gás, Celso Luiz, Deto, Irmão Manoel, Alemão, Fabinho, Maestro Carlos, Denis, Roco,
Júnior de Muribara, Salvador, Djair; já saudei o presidente, em nome eu saúdo a todo os
meus pares. Nesta manhã eu quero saudar os internautas, saudar a presidente do
sindicato dos ACS e ACE, que realmente representa essa categoria aqui na nossa cidade,
Senhora Lady, também saudar Natal que está aqui presente acompanhando a reunião,
saudar a galeria aqui presente, em nome de Alexandre da iluminação, é um companheiro
que sempre tem trabalhado em prova da cidade de São Lourenço. Em nome do meu
assessor André Dias, quero saudar a todos assessores aqui presentes nesta reunião.
Senhor presidente, eu queria agradecer a Deus por tudo, por ter dado mais um ano, sei
que é um ano de muito trabalho, tenho certeza de que essa Casa tem muito tema a ser
debatido, vai ser de grande importância e relevância para a nossa cidade. Senhor
presidente, ontem eu estive com o diretor administrativo do IPEM - Instituto de Pesos e
Medidas, o senhor Gino Albanez, o ex-prefeito, ele assumiu esse cargo e se coloca à
disposição da Câmara de Vereadores, ele manda avisar aos nobres vereadores que está
a disposição. Se alguém quiser fazer uma visita, ele estará a disposição, como também
se estende o convite ao poder executivo. Senhor presidente, o radialista famoso Geraldo
Freire fez um comentário no seu programa em relação a pintura desta Casa, um
comentário infeliz, um âncora, com um peso em sue programa, eu o admiro e gosto dele,
assisto sempre quando posso, mas ele fez um comentário infeliz, onde ele diz que a
cidade está acabada e os vereadores gastando dinheiro com a pintura da Câmara, eu
acho que esse comentário foi muito infeliz. Se a cidade está acabada, realmente algumas
localidades estão precisando de um reajuste, é por conta do executivo e não do
legislativo. Eu creio que os vereadores estão fazendo o seu papel, o presidente chegou e
está fazendo essa manutenção que realmente estava precisando e isso foi levado como
crítica. Eu discordo, o que foi feito foi para o bem da população e principalmente dos
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vereadores. Deixar claro que o recurso foi da Câmara, fizemos uma manutenção no
prédio que estava precisando. Eu gostaria de externar essa minha fala, dizer que
infelizmente o radialista Geraldo Freire, o qual admiro, foi infeliz na sua fala. Solicitando
um aparte, fez uso da Tribuna o senhor presidente CÍCERO PINHEIRO: Já agradeço de
mediato ao vereador Leonardo Barbosa por trazer esse tema. Vossa excelência usa um
termo muito interessante sobre a questão de se fazer política com P maiúsculo. É
evidente que esse radialista não vivencia o dia-a-dia daqui da cidade de São Lourenço da
Mata. Esses políticos que estão envolvidos em nossa cidade, eu vou citar nomes dos que
vivenciam aqui, por exemplo, eu moro aqui em São Lourenço, vivencio o dia a dia, vossa
excelência também, assim como Antônio Manga e tantos outros, que até para comprar
pão vão na padaria aqui em São Lourenço, assim como Irmão Manoel e tantos outros.
n Mas eu me preocupo muito com a forma como as pessoas vêm fazendo política aqui em
São Lourenço da Mata, é uma política do pouco, da mentira e por mais que se estenda,
um dia a verdade vai aparecer. Aqui especificamente na Casa, eu digo que nem uma
ação acontece, pelo menos na minha legislatura, nesse período desse biênio, sem que
haja participação dos vereadores. Então, toda e qualquer ação que a gente vislumbra
fazer aqui, tem sempre uma orientação, um conselho, um pedido, porque essa gestão que
está acontecendo é uma gestão extremamente democrática. Vossa excelência é
testemunha que por diversas vezes, nesse pouco período, vossa excelência me orientou
várias vezes sobre algumas ações aqui dentro. A gente tem se preocupado desde a
valorização profissional de assessores, cargos efetivos, de estruturar, como por exemplo,
hoje a gente tem uma sala específica para o procurador, dar aos vereadores de forma
igualitária um gabinete que apresenta condições, pois nós tínhamos um gabinete aqui que
não tinha condição nenhuma para um vereador trabalhar, na minha concepção, e é o
correto tratar todos de forma igual, sem distinção. A gente fica muito triste, eu acho muito
pequeno um radialista de renome simplesmente pegar uma informação e lançar, sem
procurar saber, mas a título de instrução e de esclarecimento, eu vou adiantar que veio
uma Banda Marcial do Cleto Campeio, que foi a responsável, eles tocaram o hino
nacional sem custo para a Casa. O sanfoneiro que tocou aqui na frente é meu primo e
não teve custo. O outro que cantou, o professor Vinicius também não teve custo nenhum.
Até a questão do som que estava aqui, é um som de um radialista daqui da nossa cidade,
que ele emprestou sem custo nenhum. A gente faz as coisas sem gastar e as pessoas
ainda falam, ele foi infeliz também porque ele disse que não tinha ninguém para o show,
primeiro que não teve show, foi apenas uma apresentação, segundo que quem deveria
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coisa permanente, que a gente vai sempre estar preocupado, a gente fica extremamente
chateado com esse tipo de oposição, por que sinceramente crítica é uma coisa natural, '/ ("I
sempre vai existir e é bom que exista mesmo para que a gente possa crescer com ela, k. ,r
mas eu peço a essas pessoas que se escondem atrás dos blogueiros, que tentam
manipular os meios de comunicação, que venham aqui e participem com a gente. Eu vejo
ereadores desta Casa, que por muitos momentos nós estivemos do mesmo lado, mas
estão aqui dando apoio, vestindo a camisa e querendo que as coisas aconteçam. Eu vou
encerrar, nobre vereador, dizendo que é necessário que as pessoas realmente aprendam
"
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a fazer política com P maiúsculo. Obrigado. Registrando o aparte, deu continuidade o
vereador LEONARDO BARBOSA: A gente deixa esse protesto nesta manhã em relação
a esse assunto. Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador JOSÉ ROBERTO
CDETO DE LAGES): Bom dia a todos. Senhor presidente, já quero agradecer ao vereador
Leonardo Barbosa, por me conceder o aparte e dizer que é muito triste quando a gente
escuta certos comentários, como o nosso presidente Cícero Pinheiro falou, eu acho que
esse radialista Geraldo Freire é um homem muito conceituado e considerado, eu acho
que ele errou quando comentou aquilo sem ter conhecimento, ele fez uma fala de uma
situação que ele não domina, por que eu acho que se ele tivesse visto como estava o
nosso prédio, ele estaria parabenizando o presidente por ter iniciado essa reforma,
confirmo que na sala da presidência, o porcelanato colocado teve custo do próprio
presidente. O radialista se expressou de forma equivocada. Eu não vou desprestigiar uma
pessoa que tem um prestígio grande, como o Geraldo Freire. Agora, deixo aqui o meu
repúdio, não a ele, mas ao comentário que ele fez, por que a nossa cidade passou por
momento difícil e já está dando o ar da graça, graças a Deus, já estamos vendo o
caminho que a cidade já está trilhando, as obras já estão acontecendo, as escolas já
estão sendo reformadas, os postos de saúde também já estão iniciando suas reforma. É
muito ruim quando se faz um comentário de uma pessoa que ele nem conhece e não
sabe o que realmente estava acontecendo e nem conhece as estruturas desta Casa. Foi
feito o que realmente precisava ter sido feito, o presidente Cícero Pinheiro está de
parabéns mais uma vez, acertou 100% no que fez aqui nesta Casa, acredito que é o
mesmo sentimento de todos os vereadores que aqui se encontram e também da maioria
dos munícipes desta cidade, temos realmente recebido bastantes elogios das pessoas
que passam em frente à Câmara. O presidente está aqui para trabalhar e para ajudar não
tão somente os companheiros, mas também se colocar sempre à disposição dos todos os
que habitam em São Lourenço da Mata. Então, mais uma vez eu quero dizer que o
radialista não foi feliz e dizer que o presidente está de parabéns por ter iniciado uma
pequena reforma e que ainda falta muito, senhor Presidente, para concluir, assim como a
lateral do prédio junto ao fórum que está necessitando realmente. Vale lembrar que
recebemos uma intimação da Juíza do fórum, seria importante que vossa excelência
pudesse apresenta-la, para as pessoas entenderem e até enviar para o e-mail do
radialista, para que ele possa entender o que está se tratando aqui nesta Casa. Seria
importante que vossa excelência enviasse a cópia dessa intimação, mostrando a
necessidade da pequena reforma desta Casa. Muito obrigado. O vereador Leonardo
Barbosa registrou o aparte do vereador José Roberto (Deto de Lages) e em seguida,
solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador DENIS ALVES: Senhor presidente,
em nome do vereador Irmão Manoel, eu saúdo a todos os meus pares, quero saudar toda
a galeria, os internautas. Eu ouvi uma parte do comentário, mas em 2012 eu me elegi e
em 2013 assumimos, nesse período já existia aqui nessa Casa 15 vereadores e a gente
tinha 15 gabinetes. Um gabinete melhor do que outro, mas eu sei que o meu gabinete
passou a ser lá em cima, onde no futuro passou a ser do vereador Celso, um gabinete
1
pequeno, mas atendia aos 15 vereadores. Eu sempre falei que faltava realmente o
gabinete do procurador, fizemos uma licitação pública, convocamos engenheiros, fizemos
um projeto organizado para fazer uma reforma estrutural, mas por falta de dinheiro e com
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n° 208 • Centro São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 e (81) 3525-0722 · Fax: (81) 3519-1254 e WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR o /CAMARAMUNICIPALSLM @ @CAMARAMUNICIPALSLM
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a gente não teria o apoio da prefeitura para concluir essa obra. Logo, a obra ficou
encostada, o nosso duodécimo era defasado, mas até melhorou nessa gestão do
companheiro Cícero Pinheiro, o duodécimo veio melhorar, aumentou. Eu queria dizer que
de 2013 até 2016, a gente teve um gabinete pequeno, ele me atendeu muito bem, era o
que eu precisava para atender o povo, em 2018 quando eu assumi a presidência ficou o
vereador Celso lá no meu antigo gabinete. Realmente, o gabinete era muito pequeno,
precisava realmente de uma reforma. A reforma precisava ser feita, tem coisas que eu
acho que ainda precisa ser melhorado nesta Casa, sei que precisa de dinheiro, mas eu
acho que cabe ao presidente zelar por essa Casa, porque é a casa do Povo, mas esses
comentários que que a Casa estava defasada, ruim, que não prestava; ela atendia aos 15
vereadores, quando assumimos, pintamos a Casa, fizemos reforma nos gabinetes
0 Salvador, também no gabinete de Cícero, antes de eu sair, reformei o gabinete de
Leonardo, onde colocou gesso, trocamos algumas portas. O vereador Cícero entrou e deu
acabamento nas reformas, por que faltou dinheiro para fazer a reforma na minha gestão.
Esses comentários não partiram de mim, mas a gente tem uma rádio aqui na cidade que
se chama DaMata e ela tem feito alguns comentários que o Vereador Cícero pegou a
Câmara acabada, falaram do meu nome. Então, são coisas que acontecem e que
realmente é desagradável, essa rádio DaMata é uma comunitária, uma rádio para servir o
povo, faz ela tem sido usada como uma rádio para o poder, quem está com o poder,
manda nesta rádio. Então, eu acho que tem que mudar, por que é uma rádio do povo, é
comunitária, ela tem que proceder de uma forma para atender a população e sem partido,
sem fazer oposição a quem não está no poder. Mas quem está no poder, ela fica
favorável. Então, eu quero dizer está de parabéns, a reforma foi muito boa, estou
preocupado, como Irmão Manoel falou, a gente tem que pensar no povo, a minha
preocupação continua sendo o povo, o povo está precisando daquela cesta básica, a que
tiraram, nas ruas só pedem o retorno da cesta básica. Eu como presidente, fiz uma
reunião quase de emergência para aprovarmos um projeto de regularização da cesta
básica. Mas já faz mais de ano que isso veio em caráter de emergência, mas já se passou
um ano e não conclui, foi esquecido, engavetado. Eu faço um apelo ao prefeito da cidade,
para que reveja essa emergência dele com a cesta básica, até agora o povo está
cobrando a cesta básica. Eu acho que a Rádio DaMata deveria estar cobrando a cesta
básica, ela deveria estar do lado do povo. Eu vejo a rádio DaMata se colocando para ela
própria. Dizem que o político não pode ir contra os meios de comunicações, mas eu vou
porque ela tem que trabalhar pelo povo, eu vou averiguar a rádio DaMata, se ela
realmente tem feito as eleições devidas para que ela possa existir como uma rádio
comunitária do nosso municípios, se não tiver, ela vai se tornar uma rádio pirata. Eu vou
na Polícia Federal, vou denunciar e vou fechar a rádio DaMata. Então, que ela comece a
fazer as coisas corretas, ou ela vai ter uma oposição aqui dentro desta Câmara. A partir
de amanhã, irei averiguar essas coisas, pedirei informações para o Ministério Público e se
ão estiver correta, eu vou fechar a rádio DaMata, por que a gente tem aqui um poder e a
ente vai usar desse poder. Eu vou procurar a polícia federal e vou fechar essa rádio
'v pirata do nosso município. Obrigado. Registrando o aparte, deu continuidade o vereador f LEONARDO BARBOSA: Senhor presidente, eu gostaria de entrar no assunto
propriamente dito, nesta manhã. Dizer a vossa excelência, aos meus pares aqui que eu já
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n° 208 - Centro São Lourenço da Mata, PE CEP 54735-790 e (81) 3525-0722 - Fax: (81) 3519-1254 a WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR o /CAMARAMUNICIPALSLM @ @CAMARAMUNICIPALSLM
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usei essa Tribuna várias vezes para fazer críticas, para cobrar, para elogiar secretários,
mas eu gostaria muito de usar essa Tribuna hoje para elogiar o secretário que eu vou
falar. Já o elogiei várias vezes, falo do secretário de administração Paulo Mendes, já fiz
várias referências desde secretário aqui nesta Câmera, como um bom secretário. Porém,
ultimamente eu venho notado que o secretário de administração Paulo Mendes, parece
que ele é um ditador e interfere muito nos acordos, nos acertos que administração e o
prefeito faz. Se o prefeito do município assina uma ATA numa reunião, eu estou aqui com
uma ATA que foi assinada pelo prefeito Bruno Pereira, inclusive as ATAS foram
assinadas pelo prefeito Bruno Pereira e também pelo secretário. Estão aqui as ATAS, o
prefeito faz uma ATA com o sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias, os ACS, mas o
secretário faz uma coisa totalmente equivocada e errada. Eu fico analisando, o secretário
vem de fora, ninguém nem conhece esse cidadão. Eu tive a oportunidade de conhece-lo,
é uma pessoa capacitada, mas as atitudes deles têm o tornado como um ditador e nós
não vamos aceitar isso, por que São Lourenço tem vereadores aqui que irão se
posicionar, temos o povo de São Lourenço o qual temos compromisso. Eu quero aqui
valorizar a classe dos Agentes de Saúde, por que é uma classe que entra na casa do
povo, que faz esse controle da dengue, que ajuda a população, que é importante e é um
serviço essencial. Contudo, em dezembro ele tirou a insalubridade dos agentes saúde,
onde se vinha pagando desde de 2009, por que a lei federal dá a base para isso. Assim
como a lei municipal 2227 de 12 de maio de 2008. Se tem o direito dessa insalubridade
legal, mas por um caso específico de irregularidade, como por exemplo, teve um agente
de saúde, que mal informado, entrou na justiça pedindo, através do sindicato que se dizia
que representava a categoria, mas não representava, o qual o presidente era o Eliel, ele
foi apenas conivente com a gestão, ele não defende a categoria, mas sim o interesse
dele, mas hoje ele deixou de ser sindicato, para ser delegado do sindicato de Recife, mas
publica por aí dizendo que defende a categoria. O que eu vejo é o SINCASE defendendo
a categoria, que desde o começo desta legislatura vem brigando, abrindo diálogo com
essa Casa e com o prefeito Bruno Pereira. Eu fico estarrecido com uma coisa dessa,
quando o prefeito assina uma ATA e o secretário faz diferente. Outra coisa, foi feito um
TAC no Ministério Público, a procuradoria e o prefeito assinou um TAC, dizendo que não
pode mecher nesta categoria, até ser feito um estudo, onde a prefeitura deve fazer esse
estudo, para saber qual é a quantidade real dos agentes de saúde que necessita, pois o
número já não era suficiente, hoje muitas áreas estão descobertas, por que não tem
Agentes suficientes. Eu participei da formulação desse T AC, que diz que irá fazer um
estudo para reformar essa lei e a lei vir toda completa, inclusive até o final do ano ter a
seleção pública, está tudo registrado. Logo, vem esse secretário Paulo Mendes querer ser
o ditador aqui em São Lourenço da Mata. Quem é você, Paulo Mendes? São Lourenço da
Mata tem vereadores e essa Casa não vai deixar de jeito nenhum esse secretário vir
querer mandar a nossa população. Inclusive, eu queria falar aqui, no ano passado, ele
colocou uma carta de renúncia, saiu do cargo, eu tenho essa carta e irei mostrar, por que
eu só uso essa Tribuna quando eu tenho propriedade, eu tenho uma carta do secretário,
onde ele fala que veio para cá com propósito de ajudar a gestão, mas só que por conta de
alguns secretários e algumas pessoas do governo, o serviço dele estava sendo
atrapalhado, ele disse ainda que o compromisso dele é com a moral, com a ética e com a
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administração pública. Ele quis dizer que administração estava agindo errado e o
compromisso dele era com a administração pública e não com os erros que estava se
encontrando na gestão. Está aqui na carta que ele escreveu e assinou. "Ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, em 31 de outubro 2018." Essa
carta foi dele. Senhor secretário Paulo Mendes, o senhor aprenda a respeitar o povo de
São Lourenço, por que esta Casa não vai ficar calada, nós estamos aqui para defender a
população dE: São Lourenço da Mata. Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o senhor
presidente CICERO PINHEIRO: A gente tem que ser correto com as nossas convicções,
principalmente quando você se o acerto ou erro, deve-se falar de tudo. Eu acho
inaceitável, eu como professor, como educador, não aceito que se tirem direitos dos
educadores, eu não aceito, eu não compactuo nada nesse sentido, toda vez que qualquer
0 coisa negativa venha a prejudicar a categoria dos profissionais da educação, não contem
comigo. Eu vou citar, por exemplo, esse é um erro de interpretação, se partiu da
secretaria de administração em relação ao difícil acesso da Escola Inácio Gomes, por
exemplo. Eu não sei se é falta de habilidade, se é inoperância ou se é incompetência de
quem é responsável por cuidar disso, o que garante uma gratificação de difícil acesso não
é a parada de ônibus, por que eu dava aula no Coque, na Escola José da Costa Porto e o
ônibus parava em frente à escola, e tinha difícil acesso, mas o difícil acesso era porque a
escola estava na localidade a qual ninguém se deslocava até lá no turno da noite, eram
poucas pessoas que se submeteriam. Isso acontecia na Escola João XX.Ili, na lputinga,
que é uma escola próxima ao Detran. Então, o que caracteriza o difícil acesso não é a
parada de ônibus, já tem já processo trânsito em julgado, como por exemplo, em Colégio
Municipal, onde os professores entraram na justiça e essa gratificação teve que voltar,
pois o judiciário reconheceu. Nenhum professor em sã consciência, quer sair dos mais
diversos bairros, para se deslocar para o Loteamento São João e São Paulo, por
exemplo, para dar aula na escola que fica lá em cima no terreno mais difícil e outras
escolas. Eu compactuo com esse vosso pensamento, que essa retirada de direitos é tão
pequena, se eu estiver errado, qualquer um dos meus pares podem me corrigir,
principalmente quando a gente está se referindo às verbas carimbadas, nobre vereador,
quem banca a educação FUNDEB, eu não sei porque sempre os menos favorecidos, as
pessoas que mais vestem a camisa, que carregam peso maior são sacrificadas. Por
exemplo, vamos falar da Lei dos cargos que está totalmente obsoleta no nosso município.
Se tem um gestor de escola de grande porte, que aqui em nosso município são sete, o
gestor se desloca, seja na Escola Inácio Gomes, seja para o Cleto Campeio, seja do
Colégio Municipal Senador, você tem o gestor que quando você olha o salário-base de
um gestor de uma escola dessa de grande porte, trabalhando três turnos, é de R$
1.500,00 (mil e quinhentos reais). Então veja, nobre vereador, eu não vou citar categorias,
mas a gente sabe que em determinados departamentos, um serviço gerais hoje, sem
menosprezar nenhuma função, eu só estou fazendo uma comparação, ganha mais do
que um gestor de escola de grande porte. Por exemplo, os efetivos daqui da Casa
ganham. Logo, se faz uma forma de correção que já é errônea, por que o gestor dá uma
gratificação para tentar corrigir uma lei que já deveria ter sido corrigida antes, aí dão uma
{
;;;::;, gratificação de 100%. Mas pior não é isso, quando a coisa está apertando, se a folha está
estourada se é base de cálculo, não sei, não interessa, aí você vai e corta de um gestor
J
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desse 20% da gratificação. Se for esperar do próprio punho da Secretaria de Educação
não se tem o apoio necessário, eu estou cansado de ver, nobre vereador, e eu não gosto
de demagogia, vossa excelência sabe que o que eu estou dizendo é verdade. Os
vereadores desta Casa ajudaram uma instituição de ensino, uma associação, na maioria
das vezes os vereadores tiram do próprio salário para ajudar essas instituições de ensino
e a todos de cunho geral. Logo, a gente ver uma categoria como professora, sendo
penalizada por um corte do salário de gestor ou com essa questão do difícil acesso. Eu
acredito que o prefeito Bruno Pereira sabe da necessidade de se colocar ou atualizar
essas leis, ou se criar essas leis e que as pessoas não possam vir a serem penalizadas,
por que já é tempo da gente corrigir o que não foi feito no passado, seja com os agentes
de endemias, com gestores de escolas, com os professores ou com qualquer uma
categoria. Eu como educador, como professor, como pai de família, como vereador, eu
jamais passarei por cima das minhas convicções. Eu sou amigo do prefeito, aliado, sou
vereador da base, mas eu não aceito que se mexa com os menos favorecidos, com
aquelas pessoas que vestem a camisa. Que todo dia sai de casa para tentar tornar o
nosso país melhor. Sabemos que a transformação começa na casa de cada cidadão e
que esses 15 vereadores têm uma responsabilidade muito grande, bem como o gestor
municipal. Muitas vezes, eu disse ontem e vou repetir, falta alguém que mostre certos
direcionamentos, eu particularmente vou defender essa categoria, os professores e tantas
outras que a gente ver sendo penalizada, se tiver que fazer concurso faça, agora é
inaceitável a gente ver as pessoas que realmente trabalham, que soam, doam o sangue,
sendo penalizadas. Eu estou completamente triste, chateado com a forma como os
gestores de escolas estão sendo reconhecidos em nosso município, por que
historicamente nunca houve reconhecimento. Eu não vou culpar a gestão atual, nem a
que passou. Agora, se tem um erro, a gente tem que corrigir, por que o povo está aí,
estamos vendo tudo. Agradeço o aparte, fiquem com Deus e até uma próxima
oportunidade. Registrando o aparte, deu continuidade o vereador LEONARDO
BARBOSA: É como o Irmão Manoel falou, a gente não pode ser vereador lagartixa, que
concorda com tudo. Entaõ, eu queria trazer aqui nesta manhã esse assunto, para eu
também abordar, por que esses corte são ilegais. Como é que se pagam uma
insalubridade desde 2009 e depois tiram para toda a categoria, por que até os efetivos
foram penalizados, no mês de dezembro foi cortado a insalubridade. Em janeiro a
insalubridade retornou, depois de tanto protesto, mas o certo era de janeiro já terem
depositado o dinheiro de dezembro. Se eu não estiver errado, senhor presidente, me
corrija. A verba é carimbada, vem do governo federal e cai todo dia 4, mas esse mês se
pagou depois do quinto dia útil do mês. Se a verba estava lá, que ruindade é essa,
secretário? Você não pode fazer isso, o senhor tem que respeitar essa categoria, tem que
respeitar o povo de São Lourenço, até porque esses são todos de São Lourenço, o
senhor é de fora, o senhor veio de fora veio. A gente até reconhece seu trabalho, mas
quando estiver errado, nós temos que usar essa Tribuna para falar que o senhor está
errado. O senhor tem que ver os seus conceitos, secretário, por que n nós não vamos
aceitar isso. Até nos descontos que são devidos ao sindicato, o qual a prefeitura não pode
intervir nisso, vereador Fábio. Ele não reconhece que a categoria é reconhecida e ele não
faz o desconto. Essas coisas ficaram acertadas na ATA, a qual o prefeito assinou ne ele
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não está reconhecendo, quer dizer que ele está passando por cima do prefeito da cidade.
A gente não vai aqui calar, o senhor tem que reconhecer que errou, irei continuar
criticando vossa senhoria, se continuar no erro. Nós vamos criticar, até porque senhor
secretário, eu nunca vi o senhor numa padaria de São Lourenço comprando um pão, eu
nunca vi o senhor na feira comprando frutas e verduras, eu nunca vi o senhor no
supermercado fazendo suas compras. Até porque o Senhor recebe seu dinheiro e gasta
em Recife. Então, eu estou aqui nessa manhã lhe dizendo que vamos estar atentos, nós
estamos atentos e eu estou com os documentos, a gente fica olhando porque essa
categoria está sendo tão perseguida no governo da gestão do prefeito Bruno Pereira, eu
não entendo. Eu acho que deveria ser parceiros, porque esse povo é o que entra nas
casas, que conversa com os moradores. Eu acho que deveria ter uma parceria, tem
í\ pessoas têm 20 anos prestando serviço de agente de saúde e que não são efetivos, mas
hoje querem descartar, como se essa pessoa não servisse para nada. Nós não vamos
deixar passar, esse TAC tem que ser cumprido. O senhor mesmo disse em sua carta, eu
vou ler um parágrafo: "Está claro, Senhor Prefeito, que é minha permanência na
secretaria de administração deixa de ser positiva e de contribuir para a execução dos
projetos do seu governo, pois em minha trajetória de vida profissional, meu compromisso
é com interesse público, não tenho qualquer apego a cargos e não vou ser um empecilho
para que esse objetivo seja desenvolvido pela equipe de vossa excelência." Ele está
dizendo que a equipe do prefeito Bruno Pereira faz as coisas de risco, que vai atrapalhar,
mas o compromisso dele é com o interesse público. Depois ele se arrependeu e cancelou
a exoneração. Secretário, nós não podemos ficar calados, o senhor vai encontrar
empecilhos aqui, por que nós vamos ser contra essas determinações. Quando o senhor
fizer as coisas certas, nós voltaremos a essa Tribuna, para lhe parabenizar e elogiar.
Deixo hoje a minha indignação com vossa senhoria. Quero dizer aos meus pares que
estou com toda a documentação completa, quem quiser essas documentações a gente
pode passar aos meus pares, para que possam se inteirar do assunto. Dizer ao secretário
que nós não estamos fazendo uma crítica a vossa senhoria, no lado pessoal, mas sim
como secretário de administração do Município de São Lourenço da Mata. Eu sou
vereador até 31 de dezembro de 2020, o meu e o seu papel e o de fiscalizar e defender a
população, nós não vamos aceitar injustiças, senhor Paulo Mendes. Deixo aqui a minha
indignação nesta manhã contra a vossa senhoria. Muito obrigado, senhor presidente. Que
Deus abençoe a todos. Não havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da
tribuna o senhor presidente encerra o Grande Expediente passado para a ORDEM DO
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discussão e votação o Requerimento Nº 028/2019 que foi retirado ontem para -
averiguação e está voltando hoje, de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: /.
Realizar em caráter de urgência a revitalização e recuperação do calçamento da Rua ~\r,
Dom Pedro Primeiro localizado no bairro do Loteamento São João e São Paulo - em '
discussão - usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa disse que o vereador Celso Luiz
me disse agora que pediu para fazer esse requerimento, mas sua assessoria não fez e o
vereador Celso achava que tinha colocado e teve esse desencontro, mas foi averiguado e
prevalece esse requerimento seu presidente obrigado. Ainda em discussão não havendo
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quem queira discutir - em votação -Aprovado por unanimidade dos presentes. Antes de
encerrar a reunião o senhor presidente Cícero Pinheiro disse que gostaria de chamar a
atenção dos nobres vereadores amigos aqui presentes, para que a gente tivesse um certo
cuidado nessa permanência durante a reunião porque a gente vem tendo e teremos
outras discussões totalmente importante para a população nossa cidade e eu acho muito
descortês quando qualquer que seja o vereador inclusive esse que vos fala simplesmente
chegue e participe da reunião dois, três minutos e se retire, já vem sido alertado aqui por
vereadores mais antigos e como a gente é muito transparente e por várias vezes o nobre
vereador Antônio Manga, Leonardo Barbosa, o Celso Luiz e os demais e o próprio
Regimento da Casa a gente precisa ter esse cuidado durante as sessões, principalmente.
Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador CARLOS HENRIQUE
(RICO GÁS) - Bom dia Senhor Presidente, bom dia a todos, em nome do vereador Deto
de Lages saúdo a todos os meus Pares, em nome do nosso amigo Natal, companheiro de
luta dentro do nosso CDL eu saúdo a todos da galeria. Quero parabenizar que o prefeito
Bruno Pereira e a Secretaria de Cultura e nome do Secretário Nadjário pelo workshop que
ocorreu nessas últimas duas semanas, foi um curso aqui da Escola Técnica - ETE, um
curso de formação de produtores culturais e ontem foi o encerramento e tivemos a honra
de estar ali participando fazendo também a entrega dos certificados e parabenizar todos
os participantes por esse brilhante acontecimento nesse aprendizado que tiveram que é
muito importante para a cultura do nosso município. Quero aqui externar os meus
parabéns a todos os participantes do curso os produtores culturais. Muito obrigado senhor
presidente. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador ANTONIO
BARROS (MANGA) - Senhor presidente o que me traz aqui no final da reunião é que eu
recebi agora mesmo um ofício do Sindicato dos Trabalhadores Rurais na pessoa de
Mário, solicitando a modificação do Projeto de Lei da Festa do Abacaxi, uma vez que
houve um transtorno ano passado e eu vou fazer uma retificação e posteriormente dar
entrada aqui na Casa com a modificação de acordo com que eles estão solicitando para o
nosso gabinete. É isso que eu queria deixar claro aqui eu recebi na manhã de hoje o
Ofício do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Em seguida o senhor presidente Cícero
Pinheiro disse que antes de encerar gostaria de marcar já próxima reunião para o dia 26
de fevereiro no plenário desta Casa e foi decidido pelos vereadores e aí eu vou trazer
mais uma vez a público que a gente iniciasse essa reunião às 8 horas da manhã. A título
de sugestão, alguns vereadores estão levantando que comece às 8:30 aí eu gostaria que
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concorda que a gente permaneça às 08 horas? é unânime? Então vamos colocar em
votação - aqueles vereadores que querem que a reunião ela permaneça_ às 8 horas da
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manhã iniciando às 8 horas eles permaneçam sentados e aqueles que discordam da~ 8
horas fiquem de pé. Na ocasião usou a tribuna o vereador MANOEL ANTONIO (IRMAO
MANOEL) - A gente vinha fazendo essa reuniões às 1 O horas da manhã e muitas vezes
existia ainda atraso, aí já que tá vem acontecendo às 8 horas da manhã, eu vim falar com
o senhor qual seria a reunião que iria voltar para o horário que vinha sendo de 1 O horas
da manhã e se o senhor também colocar para 08:30 também não estaria nada errado não
e a gente respeita a maioria não precisa ninguém aqui querendo jogar peteca não porque
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eu tenho direito também de dar minha opinião, eu fiquei sentado porque não ia me
levantar sozinho, estava todo mundo concordando porque tem Deto de Laje mesmo que
mora em Lages. Eu não estou aqui justificando é que tem muitas vezes no meu caso
senhor presidente que muitas vezes eu atendo pessoal em casa e as vezes passo no
hospital por ter agendado, mas isso aqui não justifica para o meu trabalho aqui, e o que a
maioria decidir está decidido. Agora eu estou aqui falando que parece até uma coisa de
outro mundo, mas tudo bem senhor presidente. O que for aprovado aqui eu estou aqui
para obedecer. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador
LEONARDO BARBOSA - Senhor Presidente. Irmão Manoel sinceramente eu não sabia
que tinha sido o senhor, eu achava que era vereador Denis que tinha sugerido, mas vossa
excelência terminou se acusando dizendo que foi o senhor que pediu para ser às 8:30.
Vossa excelência o senhor tem que dormir mais cedo e deixar de estar muito no Manacá,
porque vossa excelência o nosso compromisso aqui para título de esclarecimento o
vereador ele não tem obrigação, de estar em gabinete, de dar horário no gabinete ele não
tem, o Regimento não fala isso, a gente vem não é porque vai atender a base política, vai
atender algumas pessoas, mais é obrigação nossa é estar na reunião, essa é obrigação
participar das cinco reuniões, chegar e permanecer até o final e isso o Regimento fala,
isso o Regimento fala, então a gente tem esse compromisso, então é a única
responsabilidade assim que enfatiza de horário é a reunião. Então Irmão Manoel, assim
só para distrair, mas eu acho que é um horário que é satisfatório, inclusive é 1 O: 1 O da
manhã estamos terminando a reunião, dar demais para atender as pessoas que estão
aqui debatemos assunto então é importante começar cedo por que termina cedo. Quando
começa às 1 O horas às vezes chegou até às 3 horas da tarde e a gente aqui em reunião.
Então eu concordo perfeitamente, eu creio que todo mundo decidiu e Irmão Manoel o
senhor vai fazer um sacrifício de acordar mais cedo e está aqui com a gente que a sua
presença aqui é muito importante meu querido. Em seguida por uma questão de ordem
usou a tribuna o vereador MANOEL ANTONIO (IRMÃO MANOEL) - Eu não falei nada
demais a respeito mais parece que incomoda todo mundo, o senhor precisa acordar mais
cedo, tem que sair do Manacá, tem que sair da padaria eu não disse nada, eu apenas
disse que aceitava a maioria, só isso, mas estamos aqui senhor presidente para obedecer
e fazer o que é de melhor para todos, mas ele é o presidente está terminando junto com a
maioria e eu estou aqui para obedecer. Muito obrigado e até a próxima reunião. Em
seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador JOSE ROBERTO {DETO
DE LAGES) - Na vereador o vereador Irmão Manoel falou no meu nome que venho de
Lages para e eu queria dizer o seguinte, a gente já tinha concordado que seria às 8
horas, mas eu particularmente eu chego aqui no horário de oito horas, de oito e cinco, de
cinco para as oito, eu vou chegar. Se caso o colegiado entendesse que por algumas
circunstâncias do vereador Irmão Manoel o pleito dele e pudesse a gente aqui tentar
acertar para 8:30 para mim estaria ótimo, não tem problema entendeu, mas eu vou
sempre pela maioria até porque quem resolve é a maioria e se determinar que seja
iniciada às 8 horas por mim pode ficar, agora olhando a colocação de Irmão Manoel
poderia ficar as oito e trinta. Em seguida o senhor presidente CÍCERO PINHEIRO disse
que já foi superado, eu sei que alguns vereadores que mora em distritos, Antônio Manga,
Deto de Lages estão acostumados a acordar às 4 horas da manhã, Reco Frutas que eu
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vejo o bom dia lá no grupo. Eu pensei 8:30 porque meu filho acorda com frequência agora
o plenário é soberano, a Casa já decidiu. Não havendo mais nada a tratar o senhor
presidente deu por encerrada a presente reunião marcando a próxima R_;ª o ~ia 26/02 às
08:00hs, no plenário desta Casa, no que Eu, Glória Rejane de Mourf tgit
Ata que dato e assino. São Lourenço da MaJa, 20 de fevereiro de 2019.
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