sessao nº 4

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ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Aos vinte e seis (26) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, (2019), 
nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua 
Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião 
acima referenciada sobre a Presidência do 2º vice-presidente vereador Celso Luiz, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: José Salvador de Souza, Djair José 
Gonçalves de Oliveira, José Roberto da Silva, Celso Luiz dos Santos, Antonio Barros de 
Souza Filho, Leonardo Barbosa dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Carlos Henrique 
Pontes Anhás, Valdemir dos Santos Carneiro, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, Manoel 
Antonio da Silva, Edmário José de Souza e José Carlos Gomes de Lima. Deixou de 
comparecer o vereador Denis Alves de Souza. Havendo número legal o senhor 1 ° vice￾presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase 
ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS 
NOS ABENÇOE E INSPIRE. Em seguida o Senhor 2° Vice-Presidente saudou os nobres 
vereadores, bem como a todos os presentes e a todos os internautas. Atuando como 1 ° e 
2° secretários respectivamente os vereadores José Salvador de Souza e Djair José 
Gonçalves de Oliveira. Em seguida o senhor 2° Vice-Presidente convidou o 2º secretário 
vereador Djair José para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o 
Senhor Presidente vereador Cícero Pinheiro dos Santos Júnior colocou a Ata da reunião 
em - Discussão - não havendo quem queira discutir colocou em Votação - onde foi 
aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1° 
secretário vereador José Salvador de Souza para fazer a leitura do Expediente, onde 
constou da leitura dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei Nº 006/2019 de autoria 
do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 
2.594/2018 que dispõe sobre a instituição da Festa do Abacaxi, no Assento Engenho 
Velho 1, o maior produtor de abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá outras 
providências; Projeto de Lei Nº 007/2019 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Ementa: Dispõe sobre a higiene nas Academias de Ginasticas, Sport Center, Fitness e 
similares em São Lourenço da Mata, e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 
008/2019 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Dispõe sobre critérios e 
obrigações sobre a manutenção dos conjuntos habitacionais populares da cidade de São 
Lourenço da Mata; Projeto de Lei Nº 009/2019 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Ementa: Institui à obrigatoriedade da realização de audiência pública prévia 
para a realização de obras com impacto urbanístico superior a 10.000 (dez mil) metros 
quadrados na cidade de São Lourenço da Mata; e leu os Requerimentos Nº 048/2019 à 
050/2019; e 053/2019 à 079/2019. Em seguida o Senhor Presidente encerra o Pequeno 
Expediente passando para o GRANDE EPEDIENTE, onde na ocasião o senhor 
presidente parabenizou o vereador Manoel Antonio (Irmão Manoel) pela passagem do seu 
aniversário no dia ontem. Em seguida o Senhor Presidente u7 convidou por ordem de 
inscrição para fazer uso da tribuna o vereador, ANTONIO BARROS (MANGA) - onde H o 
mesmo foi aparteado pelo vereador JOSE ROBERTO (DETO DE LAGES). Nao 
havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente 
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, n° 208 Centro São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 e (81) 3525-0722 - Fax: (81) 3519-1254 a WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR o /CAMARAMUNICIPALSl M @ MCAMARAMUNICIPALSLM 
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encerra o Grande Expediente passado para a ORDEM DO DIA, passando para as 
Comissões para os devidos Pareceres os Projetos de Lei Nºs 006//2019, 007/2019, 
008/2019 e 009/2019. Em seguida o senhor presidente solicitou das Comissões que 
tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse momento, onde na ocasião o vereador 
Leonardo Barbosa relator da Comissão de Justiça e Redação leu o Parecer Jurídico 
referente ao Projeto de Lei Nº 001/2019 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Ementa: Dispõe sobre a concessão pelo poder executivo municipal de Kit de Higiene 
Bucal as escolas públicas municipais e dá outras providências, bem como leu o Parecer 
Jurídico referente ao Projeto de Lei Nº 003/2019 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de carteira de 
vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino pública ou privada no município e 
dá outras providências; onde o Parecer Jurídico opina pela Inconstitucionalidade por vício 
de iniciativa dos presentes projetos. Em seguida o vereador Leonardo Barbosa, relator da 
Comissão de Justiça e Redação leu os Pareceres da referida comissão, referentes aos 
Projetos de Lei Nºs 002/2019, 004/2019 e 005/2019, bem como dos Projetos de 
Resoluções Nºs 372/2019, 373/2019, 374/2019 e 376/2019 onde opinam pela tramitação 
das referidas Proposições. Em seguida o vereador Celso Luiz, relator da Comissão de 
Educação, Saúde e Assistência Social leu os Pareceres da referida comissão, referentes 
aos Projetos de Lei Nºs 002/2019, 004/2019 e 005/2019, bem como dos Projetos de 
Resoluções Nºs 372/2019, 373/2019, 374/2019 e 376/2019 onde opinam pela tramitação 
das referidas Proposições. Em seguida o vereador José Roberto (Deto de Lages), relator 
da Comissão Finanças e Orçamento leu os Pareceres da referida comissão, referentes 
aos Projetos de Lei Nºs 002/2019, 004/2019 e 005/2019, bem como dos Projetos de 
Resoluções Nºs 372/2019, 373/2019, 374/2019 e 376/2019 onde opinam pela tramitação 
das referidas Proposições. Em seguida o vereador Fábio Santos de Miranda relator da 
Comissão de Obras e Serviços Públicos leu o Parecer do Projeto de Lei Nº 005/2019, 
onde opinam pela tramitação das referida Proposição. Em seguida o Senhor Presidente 
vereador CÍCERO PINEHEIRO, registrou a presença do ex-deputado estadual Everaldo 
Cabral. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão o Projeto de Lei Nº 
001/2019 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Dispõe sobre a concessão 
pelo poder executivo municipal de Kit de Higiene Bucal as escolas públicas municipais e 
dá outras providências - onde o vereador Leonardo RETIROU o Projeto devido o Parecer 
Jurídico do Procurador desta Casa; Em seguida o senhor presidente colocou em 
discussão o Projeto de Lei Nº 003/2019 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de carteira de vacinação para 
matrícula de crianças na rede de ensino pública ou privada no município e dá outras 
providências - em discussão - usou a tribuna o autor do projeto que RETIROU o Projeto 
devido o Parecer Jurídico do Procurador desta Casa; Em seguida o Senhor Presidente 
colocou em discussão, votação ou rejeição os seguintes Projetos: Projeto de Lei Nº 
002/2019 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Dispõe sobre a 
obrigatoriedade de inclusão do nome, do grupo sanguíneo e do fator RH no uniforme ou 
capacete dos motoboys no município de São Lourenço da Mata - em 1ª discussão - 
usaram a tribuna os vereadores: Leonardo Barbosa, Deto de Lages, Irmão Manoel, 
Maestro Carlos, Cícero Pinheiro, Antonio Manga e Rico Gás - em 1ª votação -Aprovado 
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por Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Rico 
Gás, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo 
quem queira discutir - em 2° votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. 
Projeto de Lei Nº 004/2019 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Institui a 
Semana Municipal de incentivo à Doação de Órgãos, e dá outras providências - em 1 ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Deto de 
Lages, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo 
quem queira discutir - em 2° votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Projeto de Lei Nº 005/2019 de autoria do vereador Cícero Pinheiro - Ementa: Institui a 
Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, 
denominada de Abril Verde, no âmbito do Município, e dá outras providências - em 1ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Leonardo 
Barbosa, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo 
quem queira discutir - em 2° votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Projeto de Resolução Nº 372/2019 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, à 
V. Exa. Maria Giovanna de Melo Pessoa Leite, excelentíssima Consul honorária da Cote 
D'llvoire em Recife, assessora institucional da defensoria pública de PE, diretora do 
instituto de Cidadania Global e Coordenadoria Regional do Programa Escolas Associadas 
da Rede PEA UNESCO - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Antonio 
Manga, Leonardo Barbosa e Maestro Carlos - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Projeto de Resolução Nº 373/2019 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço 
da Mata, à V. Exa. Padre Adriano Araújo da Fonseca - em discussão - usaram a tribuna 
os vereadores: Antonio Manga, Leonardo Barbosa, Cícero Pinheiro e Maestro Carlos - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Resolução Nº 
374/2019 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: Concede Título de 
Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Senhor José Romero de 
Paulo - em discussão - usou a tribuna o vereador: Antonio Manga - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Resolução Nº 375/2019 de autoria 
do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Cria no Âmbito Municipal a Câmara Mirim - em 
discussão - usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa que RETIROU o Projeto de 
pauta porque outrora tem outro projeto de resolução que não é Câmara Mirim é outro 
nome, é Parlamento Jovem, mas é a mesma coisa, é o mesmo significado, que foi de 
autoria do ex-vereador Adalberto, então eu Retiro o Projeto de pauta porque já existe uma 
lei que a gente precisa colocar em prática. Projeto de Resolução Nº 376/2019 de autoria 
da Mesa Diretora - Ementa: Altera-se a redação do art. 83 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, para modificar o horário de início das 
sessões ordinárias - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Projeto de Resolução Nº 377/2019 de 
autoria do vereador Antonio Manga - Ementa: Concede Título de Cidadã Honorífica do 
município de São Lourenço da Mata a Sra. Maria José Costa Pimentel, diretora do setor 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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contábil da Prefeitura de São Lourenço da Mata - em discussão - usaram a tribuna os 
vereadores Antonio Manga e Leonardo Barbosa, na ocasião o vereador Antonio Manga 
RETIROU o Projeto de pauta, uma vez que já foi aprovado um projeto de resolução nesta 
Casa de autoria do vereador Juninho de Muribara. Em seguida o senhor colocou em 
discussão, votação ou rejeição os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 040/2019 
de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicita ao chefe do poder 
executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, ao Governo do Estado de 
Pernambuco, através do Grande Recife Consórcio de Transporte e a Empresa Mobibrasil 
o aumento da Frota da Linha 2493 T.I Camaragibe/Tiúma, como também, o Retorno das 
Viagens Expressas, em horários considerado de pico - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; 
n Requerimento Nº 041/2019 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: 
Solicita ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, ao 
Governo do Estado de Pernambuco, que seja Implantado um Posto Policial próximo ao 
Mercado Público de Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 042/2019 de 
autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicita ao chefe do poder 
executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, que seja executado a 
Reativação do Posto Policial próximo a Mobibrasil - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento 
Nº 044/2019 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - Assunto: Capinação 
e Colocação de Placa de Sinalização de trânsito na Estrada Severino Sales (Estrada da 
Manguba) em toda sua extensão, neste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento 
Nº 045/2019 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - Assunto: Reforma 
geral do Colégio Municipal Joaquim Damião, no Assentamento Pixaó, neste município - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 046/2019 de autoria do vereador José 
Roberto (Deto de Lages) - Assunto: Reforma geral do Colégio Municipal Antonio Castro 
Alves no Engenho Santa Rosa, neste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; e 
Requerimento Nº 047/2019 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - 
Assunto: Solicitado ao excelentíssimo senhor prefeito Bruno Gomes de Oliveira que seja 
feito a distribuição de Peixes aos mais carentes durante a Semana Santa, neste município 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
unanimidade dos presentes. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o 
vereador FÁBIO MIRANDA onde o mesmo saudou o senhor presidente, em nome do 
vereador Roco Frutas saudou os seus Pares e saudou a todos os presentes na galeria. 
Em seguida disse que antes de fazer os seus agradecimentos gostaria de solicitar Voto 
de Pesar a família da senhora Dolores, amiga da família e que faleceu ontem e que o 
sepultamento foi hoje às dez horas da manhã, ela morava na Rua Goiana, por_ trás do 
pátio da feira. Na ocasião o senhor presidente convidou a todos a fazer Um Minuto de 
Silêncio. Em seguida o vereador Fábio Miranda agradeceu ao senhor presidente e aos 
seus pares. Em seguida disse que gostaria de agradecer que domingo às dezesseis 
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horas foi inaugurado uma Rua importante no bairro de Matriz da Luz Rua da Saudade e 
Rua do Campo, com a presença do prefeito, dos vereadores Deto de Lages, José 
Salvador. O nosso dever é estar em contato com a população, em contato com os bairros, 
nós somos vereadores do município de São Lourenço da Mata, nós não somos 
vereadores de um só bairro, inclusive tenho um amigo Ribeiro que sempre está comigo na 
localidade de Matriz da Luz e a gente vem vendo as dificuldades daquela população, as 
necessidades que ela precisa no dia a dia e esse Calçamento com mais de quatrocentos 
metros é muito importante porque vem muita gente dos engenhos e transitava por lá e já 
fazia vários anos que a população vinha pedindo esse calçamento e graças a deus o 
prefeito atendeu o nosso pleito e da população. É importante que nós vereadores 
independente de partido como o nosso amigo Deto de Lages ela também reivindicou ao 
lado tem uma e ele reivindicou o calçamento e também está sendo feito. É importante se 
interagir com a população para que a gente possa ajudar a administração e cada vez 
mais a população sair ganhando. Gostaria de agradecer e parabenizar o prefeito por ter 
atendido o meu requerimento. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o 
vereador DETO DE LAGES para dizer que gostaria de endossar as palavras do nosso 
amigo e nobre vereador Fábio Pereira. Realmente foi feito um grande trabalho naquela 
rua que era uma grita muito grande daquela comunidade, é uma rua que tem uma 
importância muito grande para os assentamentos ou usa a Ru Rosa Lima ou usa a Rua 
do Campo as pessoas que se direcionam para Moreno ou para o Engenho Santa Rosa e 
as demais localidades da BR 232. Então esse evento foi muito importante a gente viu os 
olhares dos cidadãos de Matriz da Luz, a boa aceitação, o sorriso no canto agradecendo 
ao prefeito, agradecendo a secretaria de infraestrutura e aos diretores. E também quero 
parabenizar o vereador Fábio e também ao vereador Manga, vereador Leonardo, acho 
que foi uma luta de todos, que aquela Rua realmente havia essa necessidade há muito 
tempo, mas o que está valendo da realidade é o requerimento do vereado Fábio e 
parabéns a todos que conseguiram faze com que aquela obra saísse do papel. 
Parabenizar também o Prefeito Bruno por ele ter recapeado parte da Rua Rosa Lima que 
estava muito deteriorada. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por 
encerrada a presente reunião marcando a próxima para o dia 27/02 às 08:00hs, no 
plenário desta Casa, no que Eu, Glória Rejane de Moura digitei a presente Ata que dato e 
assino. São Lourenço da Mata, 26 de fevereiro de 2019. 
CÍCERO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR 
PRESIDENTE 
JOSÉ SALVADOR DE SOUZA 
1° SECRETÁRIO 
DJAIR JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA 
2° SECRETÁRIO 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n° 208 - Centro São Lourenço da Mata, PE CEP: 54735-790 
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