sessao nº 5

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ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos vinte e sete (27) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, (2019), 
nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua 
Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião 
acima referenciada sobre a Presidência do Presidente vereador Cícero Pinheiro dos 
Santos Júnior, com o comparecimento dos seguintes vereadores: José Salvador de 
Souza, Djair José Gonçalves de Oliveira, , Celso Luiz dos Santos, Antonio Barros de 
Souza Filho, Leonardo Barbosa dos Santos, Carlos Henrique Pontes Anhás, Valdemir dos 
Santos Carneiro, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, Manoel Antonio da Silva, Edrnário José 
de Souza e José Carlos Gomes de Lima e Denis Alves de Souza. Deixou de comparecer 
os vereadores: José Roberto da Silva e Fábio Santos de Miranda. Havendo número legal 
o senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a 
seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS 
TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Em seguida o Senhor Presidente 
saudou os nobres vereadores, bem como a todos os presentes e a todos os internautas. 
Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores José Salvador de 
Souza e Djair José Gonçalves de Oliveira. Em seguida o senhor Presidente convidou o 2° 
secretário vereador para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o 
Senhor Presidente colocou em - Discussão - não havendo quem queira discutir colocou 
em Votação - onde foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor 
Presidente convidou o 1 ° secretário para fazer a leitura do Expediente, onde constou da 
leitura dos Requerimentos Nº 039/2019, 051/2019, 052/2019 e 080/2019. Em seguida o 
~ Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o GRANDE 
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BARBOSA: Senhor presidente, nobres vereadores, eu gostaria de saudar a todos nessa 
manhã, saúdo aos internautas. Dizer que é com bastante alegria que uso essa Tribuna, 
senhor presidente, e trazer um tema para esta Casa que está preocupando, falo da 
iluminação pública da nossa cidade. Sabemos que teve um certame, teve uma licitação, 
teve uma empresa ganhadora e eu procurei saber alguns detalhes, eu estou colhendo as 
documentações, me parece que 12 empresas concorreram, uma ganhou, outra entrou 
com um recurso e até hoje essa empresa ainda não pode atuar, por que o prazo recursai 
termina hoje. Logo, a gente fica numa encruzilhada por que se fez a licitação, mas já que 
iluminação pública é case essencial, não pode ter várias comunidades na escuridão e que 
ainda hoje se encontram. Logo, tem muitos vídeos na internet reclamando, pedindo 
iluminação de postes apagados, mas a gente fica esperando que termine o prazo do 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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recurso. Eu me questiono o porquê do lixo ter feito só dispensa, até hoje está por 
dispensa, não conseguiram fazer uma licitação ainda. O que não pode é a população 
padecer e a gente não pode ficar parado, a gente tem que pedir uma agilidade do Poder 
Executivo para que esse problema seja solucionado, por que está acontecendo muitos 
assaltos, as pessoas que largam tarde, os estudantes estão sofrendo. No meu whatsapp 
tenho muitos vídeos os quais o pessoal estão pedindo uma ajuda, pedindo por socorro. 
Eu acho que temos que fazer uma intervenção, essa Casa tem que fazer uma 
intervenção. Aqui eu solicito, para que a bancada da situação leve essa mensagem para o 
Executivo, esse apelo não é só do vereador Leonardo, mas sim da população que está 
precisando de uma intervenção na iluminação pública, de uma forma imediata, até porque 
1~ teremos o período de carnaval, onde a violência aumenta, logo há uma preocupação, pois 
nós estamos atentos. Há uma conversa, eu gosto de ter convicção do que vou falar, mas 
há umas falas dizendo que estão fazendo de tudo para que essa empresa que ganhou 
desista, fazendo com que a que ficou em segundo lugar assuma a licitação. Eu estou 
vendo documentação, estou entrando no portal, vendo os prazos, na próxima reunião irei 
trazer esse assunto com proves mais fundamentadas. Há uma preocupação sobre a 
iluminação pública, vereador Denis, e a gente não pode ficar esperando, por esse tempo 
todo, a conclusão da licitação, até o momento o município não conseguiu ainda colocar 
em prática a iluminação pública. É uma divergência muito grande, por que a Celpe está 
dizendo que a manutenção é de responsabilidade da prefeitura, até porque eu estava com 
André na prefeitura de lpojuca e chegou um cidadão querendo tirar a iluminação pública 
da conta dele, na mesma hora eu falei que não podia tirar essa taxa, você pode ganhar o 
benefício da tarifa social, mas retirar taxa não pode, para custear a utilização e iluminação 
pública nos ambientes públicos e comuns. Há uma preocupação, é uma taxa que é 
obrigatória, mas a prefeitura tem que dar sua contrapartida que é fazer essa revisão na 
eliminação em vários locais, tem o pessoal do plantão da Celpe que estão fazendo 
alguma manutenções, mas os moradores estão pagando, vereador Manga, os moradores 
estão pagando, a população compra a lâmpada, isso tem se repetido. Eu tenho certeza 
que esta Casa não pode ficar parada, nós temos que cobrar do executivo, para que 
execute o mais rápido possível essa licitação. Disseram que hoje termina o prazo e só 
irão voltar após o carnaval, depois de 4 meses. Se for um serviço essencial, terminou o 
prazo, a empresa ganhou, deve-se começar amanhã, pode ser carnaval ou o que for. O 
que não pode é a população continuar sofrendo do jeito que está. Eu deixo aqui esse 
apelo, senhor presidente, à bancada da situação. Vereador Antônio Manga, o senhor 
continua como líder do governo, não? Então, eu deixo aqui a toda a bancada do governo 
para que levem ao Executivo essa preocupação, externo essa preocupação da população 
que hoje está clamando por iluminação pública. Obrigado, senhor presidente. Por ordem 
de inscrição, o senhor presidente convidou para fazer uso da Tribuna, o vereador 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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e (81)3525-0721 Fax:(81)35191)54 a WWW',AOI.OUf<f_N(UIJAM/dAPflf(,IJB o 'CMMHAMlJNICIPl,l'dM ® ··(AMARAMUNICIPAlôlM 
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MANOEL ANTÔNIO (IRMÃO MANOEL): Bom dia, senhor presidente, bom dia aos 
internautas. Em nome do vereador Alemão, eu saúdo os nossos pares. Eu quero, senhor 
presidente, fazer um agradecimento ao prefeito Bruno Pereira, eu que sempre visito o 
Barro Vermelho e o Parque Capibaribe e a gente anda e trabalha muito ali dentro, e o 
prefeito Bruno Pereira tem olhado para aquele povo que são mais carente, mais humilde. 
Administrar avenidas principais, onde o povo está passando de ônibus todos os dias é 
fácil, mas eu quero dizer aqui pare todos que o prefeito começou o recapeamento do 
Penedo e veio até o terminal do ônibus do Penedo, que termina no Barro Vermelho e 
chegou até o Hospital. Então, hoje você chega ao hospital, você vai até o Penedo ali por 
dentro, com um recapeamento muito bom, trazendo condições melhores para quem 
passa com seus carros e motos, para os ônibus, caminhões do lixo e todos que passam. 
Como também umas ali como também umas travessias e ruas, como por exemplo, Rua 
das Pampulha, Rua das Flores, tem diversos nomes e uma daquelas travessias sai de lá 
dentro da Beira Rio, onde tem a Assembleia de Deus. Eu estive junto com outros 
gestores, eu precisei também visitar aqueles locais, com o engenheiro e o pessoal da 
secretaria de obras e não foi atendido, mas o prefeito Bruno, junto a secretarie Élida, da 
secretaria de obras e o Doutor Sérgio, que foram comigo até o local e hoje a já está 
terminando. É uma travessia que começa no Barro Vermelho até a Beira Rio, acredito que 
de hoje para amanhã estará pronto, como também ontem terminaram o recapeamento 
que liga o Hospital ao Penedo, dando uma melhoria nas vias. Dentro do Barro Vermelho, 
senhor presidente, tinha um pedaço que liga o Barro Vermelho ao Parque Capibaribe, 
neste local, em tempo de chuvas e aquele pessoal que tinha carros e motos se 
prejudicavam e hoje também foi completado, pode-se locomover com mais tranquilidade, 
os ônibus passam com mais facilidade, mas hoje temos um bom serviço. Então, eu quero 
aqui agradecer a Secretaria de Obras e agradecer também ao prefeito Bruno Pereira, por 
ter nos atendido, atendido o povo do Barro Vermelho, do Parque Capibaribe e da Beira 
Rio. Vamos continuar, temos outras coisas a fazer, temos outras ruas, outros becos, 
outras entradas que precisam ser feitas, com serviço de drenagem, mas devagar a gente 
vai trabalhando e acontecerão coisas que há muitos anos não aconteciam. Muito 
obrigado, senhor presidente. Não havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso 
da tribuna o Senhor Presidente encerra o Grande Expediente passado para a ORDEM 
DO DIA, onde colocou em discussão, votação ou rejeição os seguintes requerimentos: 
Requerimento Nº 048/2019 de autoria do vereador Carlos Henrique (Rico Gás) - 
Assunto: Revitalização da Praça Centenário, localizada na Gil Maranhão, no Pixets - em 
discussão - usou a tribuna o autor do requerimento, não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 049/2019 de 
autoria do vereador Carlos Henrique (Rico Gás) - Assunto: Revitalização da José Sátiro, 
localizada na Rua Riachuelo, Vila do Reinado - em discussão - usou a tribuna o autor do 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr Joaquim Nabuco, nri 208 Centro s a o Lo u r e nç o da Ma! a, Pf. ti' P ',
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- (81)3525-0722-Fax:(81)35191254 a WWWSAOLOURENCOD/1MATA.Pr.!TC,HH o !CAMA!l/,MIJNICll'AISIM @ CAMAHAMl/Nlfll'AI.SLM 
A CÂMARA MUNICIPAl DE 
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requerimento, não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 050/2019 de autoria do vereador Carlos 
Henrique (Rico Gás) - Assunto: Manutenção do Calçamento da Rua 2ª Travessa Manoel 
Amazonas, no bairro do Pixete nas imediações da casa de nº 09 - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 059/2019 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: 
Solicite ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, ao 
Governo do Estado de Pernambuco e ao Excelentíssimo Deputado Estadual Marcos 
Aurélio, a Instalação de uma Lombada Física na entrada da Rua do Cotovelo e outras 
lombada próxima a Paróquia de Santo Antonio, em Tiúma - em discussão - usou a 
tribuna o autor do requerimento, não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 060/2019 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicita ao chefe do Poder Executivo o 
Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, ao Governo do Estado de Pernambuco, 
através da Secretaria de Educação e ao Excelentíssimo Deputado Estadual Marcos 
Aurélio a Implantação de uma Escola Estadual no Bairro de Tiúma - em discussão - usou 
a tribuna o vereador Cícero Pinheiro, não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 061/2019 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicita ao chefe do Poder Executivo o 
Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, a Implantação de um Posto Médico e uma 
Escola Municipal na localidade Portal de Tiúma, no Bairro de Tiúma, município de São 
Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 062/2019 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicita ao chefe do Poder Executivo o 
Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, a Realização de uma Reforma e Adaptações 
na Escola Municipal Senador José Ermírio de Morais, no Bairro de Tiúma - em discussão 
- usaram a tribuna os vereadores: Antonio Barros (Manga), Leonardo Barbosa e Irmão 
Manoel, não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 063/2019 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Assunto: Solicita ao chefe do Poder Executivo o Exmo. Sr. Prefeito Bruno 
Gomes de Oliveira, a Instalação de placas indicativas com os nomes e número dos CEPS 
das Ruas do bairro e adjacências - em discussão - usou a tribuna Antonio Barros 
(Manga), não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 064/2019 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Assunto: Solicita ao chefe do Poder Executivo o Exmo. Sr. Prefeito Bruno 
Gomes de Oliveira, a Estruturação e o apoio na Festa Religiosa da Paróquia de Santo 
Antonio a ser realizado no mês de junho, no bairro de Tiúma - em discussão - usou a 
tribuna o autor do requerimento, não havendo quem queira discutir - em votação - 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr J o a q ur m Na b u c o , nº 208 Centro Sjo Lou r c n ç o d a lvl a t a , Pf (FP i:,,1;~ri /90 e (81) 3525,0722 Fax: (81) 3519 1254 e WWWSAOLOUf<f:NCOUAMATA PT lf(, HH o •CAMAlll,MUNiC li'/;1 SIM @ .. ( AMARAMUNICll'ALSIM 
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Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 065/2019 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicita ao chefe do Poder Executivo o 
Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, a Estruturação e o apoio na Festa do 
Abacaxi na Comunidade do Assentamento Velho - em discussão - usou a tribuna o autor 
do requerimento, não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 066/2019 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga) - Assunto: Solicita ao chefe do Poder Executivo o Exmo. Sr. Prefeito 
Bruno Gomes de Oliveira, a Realização de uma Reforma e Adaptações da Associação 
dos Moradores do Bairro de Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação -Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 067/2019 de 
n autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicita ao chefe do Poder 
Executivo o Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, a Estrutura da Missa dos ex￾moradores do bairro de Tiúma, que será realizada dentro do Prédio da Usina Tiúma, no 
dia 05 de janeiro de 2020 - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 068/2019 de 
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localizada no bairro da Resina Labanca - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
069/2019 de autoria do vereador Djair José (Jaí) - Assunto: o Serviço de Reforma da 
Escola Augusto Lucena no bairro da Rosina Labanca - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 070/2019 de autoria do vereador José Salvador -Assunto: Calçamento 
da Rua São João, localizada no Distrito de Matriz da Luz, neste município - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 071/2019 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Aderir ao Projeto Energia com Cidadania, da concessionária de energia elétrica 
- CELPE, através de PPP (Parceria Pública Privada) e com essa adesão beneficiar as 
Escolas Públicas do nosso município com a troca gratuita das lâmpadas florescentes e/ou 
lâmpadas alógenas por lâmpadas de Led Moderna e mais eficiente garantindo economia 
de energia e maior qualidade de vida do estudante em sala de aula - em discussão - 
usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa e Antonio Manga, não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
072/2019 de autoria do vereador Celso Luiz - Assunto: Capinação e Limpeza Geral do 
Loteamento Vale Verde e Loteamento Progresso, situado neste município - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 073/2019 de autoria do vereador Celso Luiz - Assunto: 
Capinação e Limpeza Geral do Loteamento São João e São Paulo, situado neste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
R u a D r J o a q u I m N a b u e o, n ° 2 O 8 C e n t r o Sã o L rJ u r e r1 (, o d a M a t a , P E ( F P 1~ '1 / "1 '.i l 9 O e (81) 3525-0722 - Fax: (81) 3519 1254 e WWW SAOI.OURENCODAMAíA PU fL ~H o !CAMAHAMIJlJI( tPM ,t M ® ,.(AMAHAMlJNIC IPAL ,tM 
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à CÂMARA MUNICIPAL DE 
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por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 074/2019 de autoria do vereador 
Celso Luiz - Assunto: Capinação e Limpeza Geral do Loteamento lrineu Teixeira, situado 
neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 075/2019 de autoria do 
vereador Celso Luiz - Assunto: Capinação e Limpeza Geral do Loteamento Nova 
Esperança, situado neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida por uma questão de 
ordem usou a tribuna o vereador CELSO LUIZ - Senhor Presidente, nobres vereadores. 
Eu queria que os nobres vereadores se atesem à minha fala aqui, em relação ao cidadão 
ele está de camisa vermelha e tem um sinal no lado direito do rosto ele estava na área de 
convivência Herculano Tavares, assim que desci eu dei uma saída e quando eu entrei ele 
estava falando para uma senhora Ela perguntou para ele o que é que os vereadores tanto 
falava aqui e eu ouvi bem ele dizer que vereadores só fazia debater, debater, mas 
nenhum faziam nada. Então se ele está aqui, não está fazendo o que o estão na galeria 
que estão acompanhando o nosso trabalho, todos que estão aqui acompanham, os 
internautas estão acompanhando o trabalho dos vereadores que é botar requerimentos, 
botar projetos que venham beneficiar a nossa cidade. Então se ele está aqui ou ele veio 
aqui é para falar com algum vereador que eu nem o conheço e nem quero conhecer e aí 
você se atentem porque ele generalizou, falou os vereadores não fazem nada e eu fui 
perguntei a ele o por que ele estava falando aquilo que ele nem dentro da Câmara ele 
estava assistindo as reuniões para saber o trabalho dos vereadores, então se atenham, 
ele está de camisa vermelha e um sinal aqui do lado direito, então se ele procurar o 
gabinete dos nobres vereadores ele disse que nós vereadores não fazemos nada. 
Obrigado senhor presidente. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o 
vereador ANTONIO BARROS (MANGA) - Eu queria já pedi ao vereador Celso que foi 
colocado aqui um requerimento eu não levantei questão de ordem por questão de 
respeito ao nobre vereador e como é de costume a gente tentar provar porque a 
população quem ganha com a sua aprovação do requerimento, mas não passou 
despercebido por mim Presidente, não passou despercebido por mim. Eu já coloquei 
requerimento aqui solicitando a troca de iluminação de todo o bairro, aí isso aqui não foi 
aprovado, eu acho que em questão de respeito aos nobres vereadores que vossa 
excelência pudesse solicitar então eu queria que ele mesmo próprio vereador ou pudesse 
fazer por ruas ou então retirar o requerimento e tentar oralmente fazer para também não 
atrapalhar o andamento do serviço. E pedir desde já, pedir a vossa excelência para que 
vossa excelência posso assinar o requerimento que foram aprovados tanto na reunião 
anteriores com a de hoje porque eu preciso fazer a publicação desses trabalho que é 
justamente isso vereador Celso, esse rapaz que está aí, do sinal, que eu não sei nem 
onde é sinal dele sendo direito e esquerdo, mas que eu acho que o sinal dele deve estar 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua n r Joaquim Na b u c o , ncJ 208 Centro Sào Lo u r e nç c d a Mata, PE CEP rJ,1;3r) /90 
a (81)3525-0722-fax:(8])35191254 a WWW\AOIOUHfNCOlJAMAfAPflfC,BR o '(AMAl!AMLJNICll'Al'.lM @ <AMAHAMUNlCll'ALSLM 
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centralizado para a gente os vereadores que ele está certo não está errado não qualquer 
cidadão tem que vir aqui eu acho importante os cidadãos vir aqui a essa Casa porque vai 
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verificar justamente os trabalhos dessa Casa. Em seguida o senhor presidente CICERO 
PINHEIRO disse que a título de esclarecimento a gente entende que alguns residenciais 
quando se pede limpeza, capinação como o Francisco de Paula é um residencial 
pequeno, são poucas ruas; lá em Tiúma no Residencial onde eu moro e mesmo assim é 
importante se especificar porque o loteamento ele carece realmente de limpeza e 
capinação, mas é um bairro gigante e até para a gente cobrar fica difícil porque o 
requerimento ele se torna muito vago. Não havendo mais nada a tratar o Senhor 
Presidente deu por encerrada a presente reunião marcando a próxima para $\lia 01/03 às 
08:00hs, no plenário desta Casa, no que Eu, Glória Rejane de Mour~igitki' 
Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 27 de fevereiro de 2019. 
CÍCERO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR 
PRESIDENTE 
JOSÉ SALVADOR DE SOUZA 
1° SECRETÁRIO 
DJAIR JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA 
2° SECRETÁRIO 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr J o a q u I m Na b u e o, n ri 2 (J 8 Centro Sã o L 0 u r e n ç rJ d i'l Mata, P F: <: f. P '; ·1 / ] ·~ J (J O 
" (81)3525-0722-Fax:(81)3519-1254 a WWW.sAOLOURENCOüAMAíAPfLEGIJR o !(AM/1IU1MtJlfüll'/,1SIM @ 1
CAMAí<AMl/NíClf'Al',LM