sessao nº 9

Página 1 de 20 
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA' 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos dezenove (19) dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, (2019), nesta 
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. 
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do Presidente do Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, 
com o comparecimento dos seguintes vereadores: José Salvador de Souza, Djair José 
Gonçalves de Oliveira, José Roberto da Silva, Celso Luiz dos Santos, Antonio Barros de 
Souza Filho, Leonardo Barbosa dos Santos, Carlos Henrique Pontes Anhas, Valdemir dos 
r'\ Santos Carneiro, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, Manoel Antonio da Silva, Edmário José 
de Souza, José Carlos Gomes de Lima e Denis Alves de Souza. Deixou de comparecer o 
vereador Fábio Santos de Miranda. Havendo número legal o senhor Presidente deu por 
aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A 
PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS 
ABENÇOE E INSPIRE. Em seguida o Senhor Presidente saudou os nobres vereadores, 
bem como a todos os presentes e a todos os internautas. Atuando como 1 ° e 2° 
secretários respectivamente os vereadores José Salvador de Souza e Djair José 
Gonçalves de Oliveira. Em seguida o senhor Presidente convidou o 2° secretário para 
fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente colocou 
a mesma em - Discussão - não havendo quem queira discutir colocou em Votação - onde 
foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor Presidente convidou o 
1 ° secretário para fazer a leitura do Expediente que constou da leitura os seguintes 
documentos: Projeto de Lei Nº 013/2019 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Ementa: Dispõe sobre criação do Programa de Teste Vocacional para alunos das escolas 
públicas municipais e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 014/2019 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Dispõe sobre criação da Semana Municipal do 
Consumidor no município da cidade de São Lourenço da Mata e dá outras providências; 
Projeto de Lei Nº 015/2019 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: 
Instituir o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental e em 
Programas e Projetos Sociais no Município de São Lourenço da Mata/PE; Projeto de Lei 
Nº 016/2019 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: Dispõe sobre a 
política habitacional de interesse social do município de São Lourenço da Mata e dá 
outras providências; Projeto de Lei Nº 017/2019 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Ementa: Altera a redação das leis municipais Nº 2.247/2009 e 2.418/2013 que 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de São 
Lourenço da Mata - CMHIS/SLM e o Fundo Municipal de Habitação de interesse social de 
,,~ 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr Joaquim n e b u c c , n° 208 Centro São Lourenço da Mata, PE CEP 54735-790 e 1811 3',2 5 07 22 Fax: 1811 3 519-1254 a WWW SAOLOURENCODAMATA PUEG.BR o iCAMARAMUNICIPALSLM ® '.i'(AMARAMUNICIPALSLM 
..! 
à CÃMARA MUNICIPAL DE 
1,
•1,w::.11: ar,.:,:.:1,:t: 
Página 2 de 20 
São Lourenço da Mata - FMHIS/SLM; e leu os Requerimentos Nºs 081/2019; 
082/2019/083/2019; 085/2019; 086/2019; 087/2019; 088/2019; 089/2019; 109/2019; 
110/2019; 111/2019 136/2019 à 148/2019. Concluída a leitura do Expediente o senhor 
presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o GRANDE EXPEDIENTE, 
onde por ordem de inscrição o senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna o 
vereador MANOEL ANTONIO (IRMÃO MANOEL): Bom dia senhor presidente, bom dia 
os internautas, em nome do vereador Maestro Carlos saúdo todos, em nome do Irmão 
Márcio saúdo a todos que estão presente aqui e a todos que estão assistindo essa 
reunião. Eu venho a essa Tribuna hoje senhor presidente um fato que a mídia do Estado 
vem anunciando e todo povo de São Lourenço sabe a situação hoje do povo que mora 
nas imediações do canal da Compesa que ele vem senhor presidente de Santa Rosa, 
Muribara e passa toda Beira-rio e Barão Vermelho e ele segue até Penedo de Baixo. 
Alguns anos atrás quando foi inaugurado esse Hospital saiu até no Jornal Nacional a 
respeito desse cano que pessoal falava que o Hospital tinha sido construído em cima do 
cano e nesse período eu trabalhava na Compesa e veio toda a equipe de Engenharia e 
provou ao Ministério Público e à Justiça que essa rede de água da Compesa ela passava 
ali mais ou menos na rua na frente e sair ao lado da guarita e entrava pelo Barro 
Vermelho e Penedo, só que depois dessa acidente que vem acontecendo aí barragem do 
Sul despertou o Ministério Público a justiça a respeito daquele risco de todos os 
moradores que mora naquela imediações junto pegado e muitas construções em cima 
dessa rede de esgoto da Compesa. E ontem e eu estou aqui com um documento que eu 
vou passar para cada vereador, que já teve senhor presidente o primeiro encontro da 
prefeitura com a justiça eu vou passar para mão de vossa excelência e eu quero pedir 
para o vereador Leonardo que posso entregar a cada Vereador. Esse documento é do 
primeiro encontro com a Prefeitura, a Compesa, na Segunda Vara com a Justiça, só que 
essa manhã eu estou entrando senhor presidente com esse requerimento solicitando uma 
Audiência Pública porque conforme a justiça todos os moradores vai ter que desocupar 
suas casas e aquelas casa é o único patrimônio que aquele povo tem e também senhor 
presidente que o senhor possa também hoje aqui formar uma comissão para poder 
acompanhar todos os processos desses moradores. Eu quero também aqui pedir a 
Juninho de Muribara também já que todo o povo de Muribara conforme a reportagem 
ontem da Imprensa são 6 km de cano ocupado com as moradias, só que esse povo não 
pode ser penalizado, porque primeiro não tem para onde ir e precisa ficar muito esperto 
com a Compesa porque a Compesa é uma madrasta das piores que tem para o povo de 
Pernambuco e tem morador ali que faz 60 anos que mora nas imediações do cano. Então 
precisamos saber para retirar todos esses moradores que conforme o que eles estão 
falando é que a Compesa vai trocar a rede de água vereador Leonardo e por outra parte 
que vai ser um valor de quarenta e tantos milhões que a Compesa vai usar se a Compesa 
·-::,-;·,w 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr Joaquim Nabu(o, nº 208 Centro São Lourenço da Mata, PE CEP 54735 790 
• (81) 3',25 07 22 Fax: (81) 3519-1254 a WWW SAOLOURENCODAMAfA PE_LEG BR o i(AMARAMUNICIPALSLM ® c,,(AMARAMUNICIPALSLM 
., 
SÃ CÂMA
~ 
RA MUNICIPAL OE 
wC:!?8-ffl&Y,:,.:1,:1 Página 3 de 20 
usar e ela tá dando conforme o que ele conversaram na Justiça, na Segunda Vara é 
quarenta e tantos milhões que ela vai usar, o Governo do Estado vai usar para desviar 
essa rede de água por outra parte e depois que eles fizeram esse serviço os moradores 
voltaria para suas casas até aí tudo bem, mas tá fazendo mais de 1 o anos que eles 
começaram esse serviço de esgoto com um prazo bem pequeno e até hoje ainda anda se 
arrastando aqui e aonde vai realmente colocar todo esses moradores da Beira Rio, do 
Barro Vermelho, de Muribara, aonde vai colocar esse pessoal, quem vai pagar o auxílio 
moradia desse pessoal, então nós estamos entrando vereador Leonardo com o 
requerimento com uma audiência pública pedindo a presença da Compesa, do Ministério 
Público, da Prefeitura principalmente dos secretários também e de uma comissão junto a 
essa Casa para acompanhar todo esse processo. Solicitando um aparte usou a tribuna o 
vereador LEONARDO BARBOSA - Eu desde já agradeço ao nobre vereador o aparte e 
quero saudar o senhor Presidente Cícero Pinheiro, saudar todos os internautas, saudar a 
todas as pessoas que estão aqui os Agentes de Saúde e aqui em nome de Leide eu 
saúdo todos os agentes de saúde aqui presente nessa nossa reunião. Senhor Presidente 
e nobre vereador Irmão Manoel isso é um tema muito importante, um assunto muito 
propício e dizer senhor presidente que nós não podemos ficar inerte nessa situação, até 
porque são vários famílias e como o Irmão Manoel falou são seis quilômetros de canos ali 
da Compesa e que tem várias casas e nós não podemos ficar omisso nesse contexto. 
Essa casa vai ser é a balança da situação para esse conflito que está surgindo agora, 
como está surgindo lá na no edifício Holiday em Boa Viagem, pessoas têm 30, 40 anos 
que mora ali e de repente se vai ter que sair sabemos as condições daquele edifício mais 
lá tem um aparato, tem ali a prefeitura envolvida, vários órgãos envolvidos e precisamos 
que aqui m São Lourenço também esses órgãos eles venham fazer isso aqui em São 
Lourenço tanta a parte do governo, da Compesa como da prefeitura. Então esse 
entendimento essa reunião, eu não tive tempo para ver essa documentação com os 
moradores porque eu quero saber a parte dos moradores, então os moradores tem que 
participar então esse contexto presidente nós temos que está inserido nesse contexto 
porque aí nós vamos ser o diferencial aí dos conflitos Irmão Manoel então é muito 
propício esse assunto o senhor está de parabéns de trazer esse assunto para esta Casa 
tenho certeza que todos os vereadores vai estar à disposição para lutar por essas 
pessoas que posteriormente a gente não sabe quem vai ser retirada de suas residências. 
Muito obrigado. Registrado o aparte o vereador MANOEL ANTONIO (IRMÃO MANOEL) 
- o senhor como conhecedor, como advogado o senhor vai fazer parte também dessa 
comissão porque eu falei aqui para o nosso Presidente uma comissão presidente mais 
que todos os vereadores vão estar empenhados nisso aí. Eu quero dizer Vereador 
Leonardo que ontem à noite, ontem à noite a secretária dona Kelly ligou para mim 
vereador Leonardo e ela nos passou e está sendo tudo providenciado, vai ser visitado da 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr Joaquim Nabuco, n° 208 Centro São Lourenço da Mata, PE CEP 54735-790 
a (81) l52ó 0722 Fax: (81J 3519-1254 a WWWSAOLOURENCODAMATA.PE.LEGBR o !(AMARAMUNICIPALSLM @ i'CAMARAMUNICIPALSLM 
,, 
Página 4 de 20 
eira que o senhor falou, vamos fazer o cadastramento agora precisa desse grande 
encontro porque para tirar esse pessoal o senhor sabe que a Compesa não cumpre com 
a sua palavra. Essa audiência pública é importante senhor presidente porque a Compesa 
vai ter de vir para aqui para registrar porque não podemos brincar com o povo. Agora 
pergunto eu na prefeitura também toda secretaria Leonardo conforme dona Kelly vai estar 
presente e toda vai ser convocado e eu quero até dizer para todos que o Procurador já 
deu entrevista na imprensa, ontem eu estava vendo o Procurador da Prefeitura dizer que 
a prefeitura ela é a principal para dentro mesmo porque o povo é São Lourenço da Mata, 
nós somos vereadores em São Lourenço da Mata e nós precisamos de uma resposta e 
para ter essa resposta com todo mundo junto aqui precisa o Ministério Público, a 
Prefeitura com todas as suas secretaria, a Imprensa também para puder a Compesa dar 
as condições, o Governo do Estado dar as condições aos moradores que vai desocupar 
sua casa e também garantir a volta desse povo para sua moradia porque ela vai dar um 
prazo para terminar essa rede de água para poder cancelar a rede de água que passa 
dentro do Barro Vermelho, de Muribara e dentro de São Lourenço essa rede de água 
senhor presidente vai passar por fora, mas só que a com prazo da Compesa sempre é um 
prazo farrapado que nunca cumpre com as suas e precisamos saber também como 
Vereador Leonardo disse como vai fazer com esse povo todo esse período de serviço da 
Compesa com essa rede de água que passa e eu quero dizer mais uma coisa é a único 
patrimônio que o povo do Barro Vermelho tem, de Muribara tem, da Beira Rio tem, são as 
suas casas mesmo sendo ao lado do cano, mesmo sendo invasões, mais são coisas 
construída a 50, a 60, a 40 anos e esse povo não tem para onde ir então agora está aqui 
colocando na mesa para que a gente possa discutir e representar a ele. Solicitando um 
aparte uso a tribuna o senhor presidente vereador CÍCERO PINHEIRO - Primeiramente a 
gente percebe que nesse caso específico que vossa excelência traz hoje em relação às 
habitações próximo aos canos à gente percebe que o poder público e os órgãos de 
fiscalização durante esse período eles deixaram bastante a desejar e especificamente nas 
últimas gestões municipais e aí eu extendo isso a todos os últimos chefes de poderes 
aqui não houve fiscalização, não houve e a gente está cansado de ver as pessoas 
construírem em locais seja canos, seja na beira da linha, seja em morros e encostas 
dentro do Rio e não já a fiscalização do poder público e quando chega alguém que tenta 
ao menos moralizar a coisa e aí começa os arrumadinhos, começa a incomodar as 
pessoas aí essas pessoas elas não permanece por muito tempo na administração 
Municipal infelizmente nesse sentido Habitacional E aí eu estou me referindo estritamente 
a essa questão dessas habitações a gente só andou para trás e a gente está cansado de 
bater aqui as discussões são sempre as mesmas, construções dentro do rio que a gente 
sabe que quando chover vão ter famílias que vão ser prejudicada e o poder público que 
deveria está, os órgãos de fiscalização que deveria acompanhar atentamente isso não 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr Joaquim Nabuco, n v 208 Centro São Lourenço da Mata, PE CEP 54735 790 
e 181) 3525 0122 Fax (81) 3519 1254 a WWW.SAOLOURENCODAMATA.PEHG BR o '(AMAR,.MUNICIPALSLM ® cg,(AMARAMUNICIPALSLM 
~ CÂMAR
- 
A MUN
~ ~ICI- PAL OE 1imH.r.:ar.,e,:.,ru1 Página 5 de 20 
estão acompanhando. A gente fica muito preocupado também Irmã Manoel porque o 
bairro de Penedo como Muribara, Parque Capibaribe que tem aquelas residências têm 
residências que o cano da Compesa faz parte da sala do cidadão, então ele construiu e a 
gente sabe ninguém vai morar debaixo de um cano ou próximo a ele porque quer é por 
necessidade e a Compesa que afirma categoricamente que está se preocupando com a 
questão da segurança ela demorou 20 30 40 50 anos para perceber isso se preocupar 
com a segurança o fato é que mais uma vez as pessoas menos privilegiadas as que mais 
precisam sempre são penalizados sempre. E aí eu já me coloco à disposição também 
com vossa excelência e demais vereadores para que a gente possa sim formar a 
comissão, cobrar dos órgãos competentes e também responsabilizar não só o poder 
público municipal, a Compesa e qualquer órgão que tenha sido omisso do período todo 
que essas famílias estão residindo ali, mas eu acho que também é tempo nobre vereador 
Irmão Manoel das pessoas também se prevenir, E aí eu digo o poder executivo Municipal 
Secretaria de Assistência Social realizar o cadastro dessas famílias verem de que forma 
podem contribuir para que essas pessoas não fique à mercê né da chuva e do sol, as 
crianças que ali residem que o poder público possa fazer e se antecipar a isso, posso 
fazer um cadastro, posso fazer uma forma de realmente ajudar e minimizar o sofrimento 
dessas pessoas porque a gente sabe que não é fácil, não é fácil. Eu espero mais uma vez 
que a gente tenha e aí quando eu digo isso politicamente numa visão administrativa que a 
gente possa ter gestores, o poder público uma visão maior, uma visão de progresso e 
uma visão que se tem um plano de execução para diminuir o sofrimento dessas pessoas 
sejam lá em Penedo com essa questão da Compesa, seja no leito do Rio Capibaribe seja 
nas Barreiras que nós temos próximo aos canais, mas que o nosso povo não venha 
continuar sofrendo e se depender dessa Casa e eu sei que eu posso falar em nome dos 
15 vereadores eu sei que essa Casa aqui não vai se furtar e vai se unir em defesa do 
povo. Agradeço o aparte de vossa excelência que já reforço da minha preocupação 
também com essas famílias que estão sofrendo e, muitos, vereador Irmão Manoel já não 
tem nem saúde e quando receberam essa informação você sair e você sabe que tem uma 
ambulância lá, as pessoas já sem saúde, algumas pessoas acamadas e receberam essa 
informação de forma muito radical e estão sofrendo, quem estava doente pior ficou depois 
dessa notícia. Eu tenho certeza que essa ambulância de vossa excelência lá em Penedo 
ela não para porque a gente está vendo os idosos sofrendo. A própria Assembleia de 
Deus que tem um ponto de pregação lá foi pega de surpresa também com essa notícia 
fica bem à frente do cano. Agradeço o aparte. Registrado o aparte o vereador MANOEL 
ANTONIO (IRMÃO MANOEL registrou a presença do ex-vereador Andersen Coutinho 
que ontem estava dentro do Barro Vermelho também com o povo, com a imprensa em 
busca de uma solução. Mas desde sábado quando surgiu a notícia na imprensa que o 
pessoal vão na minha casa e eu tenho atendido senhor presidente a todos e também 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr Joaquim Ne b u co . n() 208 Centro São Lourenço da Mata, PE CEP 54735-790 
" 181) 3',2'> 0/22 fax: (81J 3519·1254 a WWW.SAOIOUAENCODAMATA.PEHGBR o !CAMAAAMUNICIPALSLM @ 1'CAMARAMUNICIPALSLM 
CÂMARA MUNICIPAL OE 
1,mn.11:&P; •. :1:.t1ia 
Página 6 de 20 
prometendo a ele que não é o vereador Irmão Manoel, mas todos os vereadores daqui 
dessa Casa, vamos todos juntos acompanhar todo processo dos moradores do Barro 
Vermelho, da Muribara, da Beira Rio. E dona Kelly a Secretária de Ação Social junto com 
Secretário, o Procurador da Prefeitura e os demais vereadores e as demais secretarias 
estão todas juntas para dar continuidade a esse trabalho, esse processo. Se a gente 
também vou aqui falar que se o povo não sai, se acontecer alguma coisa, Deus o livre 
conforme as orientações dele, a orientação da engenharia deles e acontecer um acidente 
aonde vai levar diversas vidas também não é uma coisa boa, então temos que dar as 
condições. Agora eu quero aqui despertar meus pares para que a gente possa ficar com 
os olhos abertos é a respeito da Compesa porque a Compesa vai ter prazo, a Compesa 
está informando que todos vão sair e depois que eles terminar essa obra senhor 
presidente todos possam voltar para sua casa, Quando eles voltarem para suas casas 
não via ter lá nem um tijolo mais porque tudo já tem desaparecido e todo mundo sabe que 
a situação é essa, quem vai deixar o seu imóvel abandonado nas imediações desses 
cano, quem vai se responsabilizar também por essas moradias desocupadas, porque as 
condições de aluguel o Estado vai ter que dar a cada um dos moradores que vai deixar 
sua casa, porque se a Compesa deixou construir senhor presidente porque a Compesa 
passa aquela rede de água e ela tem um espaço seu lado, eu estou falando porque eu 
trabalhei quase 30 anos de Compesa. A Compesa onde passa aquela rede de água ela 
tem não sei quantos metros de um lado e de outro aí o povo vai construindo, construindo, 
e a Compesa deixou, agora depois de 50 anos vem a Compesa para tirar todo mundo, 
para voltar com o ano, quando voltar a casa daquele pessoal que mora na daquelas 
imediações não tem mais uma telha, não vai ter mais um tijolo, então precisa realmente 
tomar uma Providência e precisamos que Compesa possa cumprir com as suas 
obrigações, o governo do estado, e que a prefeitura posso estar também cobrando 
através do Prefeito Bruno Pereira junto o Governador porque se esperar só a Compesa 
vai ficar enrolando e o povo não pode pagar esse preço. Eu ainda acho vereador 
Leonardo que a Compesa é muito pequena para resolver essa bronca tão grande eu acho 
que até Deputado que a gente votou neles e o senhor governador do estado que ele 
nunca mais fez nada aqui em São Lourenço ele vai ter que entrar agora para resolver. 
Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA - Que 
agradeceu o aparte e registrou a presença do vereador Andersen Coutinho. Dizer Irmão 
Manoel que o senhor trouxe esse documento da ata que houve no dia 6 de fevereiro eu vi 
agora e foi pedido um adiamento para o dia 25 de Fevereiro que já ouvi, eu quero saber o 
que foi decidido no dia 25 de fevereiro isso aqui é passado. O que foi decidido dia 25 
porque a gente não está sabendo, porque a população foi pega de surpresa esse final de 
semana através de uma nota da prefeitura, depois da reunião e essa Casa ela não teve 
nem o seu papel de fiscalizar porque a gente não soube desse acontecimento a gente 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr Joaquim Nabuco, n° 208 Centro São Lourenço da Mata, PE CEP 54735-790 
• 181) 352 S 07 22 Fax: (81 i 3519-1254 a WWW SAOLOURENCODAMATA PE.LEG BR o !CAMARAMUNICIPALSLM ® <"(AMARAMUNICIPALSLM 
Página 7 de 20 
não foi avisado. Então é que eu digo mais uma vez essa Casa está sendo desprezada e 
sendo desmoralizada porque como é que tem um problema desse envolvendo várias 
família e os vereadores do município não está sabendo, começa a saber pelo final de 
semana através de uma nota da prefeitura. Então é coisa aberrante vereador Celso, então 
isso não pode existir. No dia 25 de fevereiro Irmão Manoel houve outra reunião e a gente 
tem que saber o que foi tratado nessa reunião. Na ocasião o vereador MANOEL 
ANTONIO (IRMÃO MANOEL) disse que para ser um advogado em defesa dos 
moradores e já quero agradecer a você e ter trazido a imprensa para esse ato e também 
o nosso Presidente já vai hoje, ele vai realmente separar a comissão que vai representar 
junto à justiça, junto à prefeitura e também todas as secretarias conforme dona Kelly falou 
para mim hoje já está tudo de prontidão para fazer o trabalho que é cabível. Então essas 
são as minhas palavras senhor presidente. Solicitando um aparte usou a tribuna o 
vereador CÍCERO PINHEIRO - Evidentemente que existe um acordo judiciário e aí 
quando existem esses acordos a gente fica na expectativa que ele se cumpra. Quando 
você diz que vai afastar os moradores daquela localidade porque a adutora vai fazer uma 
obra e que esses canos vão passar por fora e não da forma que está e o acordo judiciário 
ele diz o seguinte que: Após a execução da obra os moradores irão receber o título de 
posse, só que como aqui não tem menino e a gente fica muito preocupada com a vida 
dessas pessoas, que na verdade é isso, se nós tivéssemos a certeza e a garantia que ia 
se cumprir o que está no papel acho que todo mundo estaria mais tranquilo. Nós sabemos 
que existe esse acordo Judiciário do Título de Posse, mas aí tem outras coisas que estão 
em jogo essa, questão do auxílio-moradia se vão receber, o cadastro se vai atender a 
todos, quanto tempo vai durar essa obra, porque não adianta a Compesa não consegue 
tampar um buraco na cidade quando ela vai fazer um concerto, imagina uma obra desse 
tamanho. E outra coisa que chama atenção é que estão anunciando uma obra orçada em 
40 milhões ai a gente não consegue ver a Compesa levar água para o Cajá em cima, para 
Penedo, então é uma distorção de valores tão grande que a gente não entende. Eu acho 
que essa questão de fiscalizar e aí o povo está fiscalizando, o povo está participando 
ativamente, reivindicando seus direitos e acho que essa Casa realmente tem que apoiar, 
correr atrás, exercer o seu papel, mas a gente fica muito feliz quando vê a população 
participando ativamente e lutando por seus direitos porque uma luta só uma pessoa duas 
a gente sabe que não representa tanto, mas quando o povo está unido, quando as 
pessoas estão espertas realmente a gente sabe que a mudança acontece. Eu mais uma 
vez eu reforço a todos a minha preocupação e o meu apoio a essas famílias que ali estão 
e dessa Casa eu acredito que todos os vereadores têm o mesmo pensamento e 
principalmente que eles possam cumprir o que está no acordo judiciário, principalmente, 
se eles cumprirem mão aí a gente sabe que vamos ter menos famílias penalizadas por 
que por incrível que pareça sempre tem alguém que é penalizado, sempre, mas a gente 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr j o a q cr m Nabuco, n v 208 Centro São Lourenço da Mata, PE CEP 54735-790 
• (81) 3525 0722 Fax: (81) 3519-1254 a WWW SAOLOURENCOOAMATA PE.LEG BR o /CAMARAMUNICIPALSLM @ @CAMARAMUNICIPALSLM 
Página 8 de 20 
quer que as pessoas recebam o título realmente de posse, a gente quer que eles tenham 
auxílio-moradia, a gente não quer que essas crianças que estudam na localidade fiquem 
sem estudar porque vai morrer vai mexer totalmente, radicalmente com a vida dessas 
famílias e a gente sabe que o reflexo normalmente é nos pequenos. Então eu entendo a 
preocupação de vossa excelência de todos que participaram ativamente e acho que a 
gente tem que abrir os olhos e acompanhar de perto que esse acordo realmente se 
cumpra porque mais uma vez eu repito, o povo está cansado de blá, blá, blá, de paliativo, 
o povo quer ação, o povo quer solução e não é justo que mais uma vez o povo pague o 
preço do descaso, seja da administração pública, seja dos órgãos de fiscalizador, seja da 
Compesa, seja de quem for. Agradeço o aparte. Registrado o aparte o vereador MANOEL 
ANTONIO IRMÃO MANOEL - Eu sei que tudo está iniciando hoje senhor presidente e eu 
queria pedir a vossa excelência urgência na audiência pública para convocar toda 
prefeitura, todas secretarias, provocar a Compesa, o Governo do Estado e os moradores 
deve estar aqui para esta Casa ficar cheia, o Procurador da Prefeitura, o Ministério 
Público, todos juntos, porque o povo para desocupar seu imóvel precisa ter um lugar para 
ir, e para ir tem que ter agora assistência de moradia e para isso alguém vai ter que 
pagar. Então precisamos todos juntos porque quando a Justiça decidir ela dá um prazo e 
dentro desse prazo não pode deixar porque justiça não se discute, se cumpre. Então 
para isso precisamos que essa Casa junto com Prefeitura, com Compesa e com todas as 
autoridades, o Governo do Estado para que nós possamos dar uma resposta ao povo e 
não é uma resposta de abandono não, é uma resposta de apoio, de abraço e dos 
problemas resolvidos por que muitos vão perder as suas casas que é o único patrimônio 
que esse povo tem que são as suas moradias. Nós estamos aqui dando a notícia para 
todos, o Procurador da Prefeitura que já teve audiência com a justiça ele está chegando 
daqui a pouco e vai realmente falar para todos estão presente aqui algumas coisas a 
respeito do que eu terminei de falar. Em seguida o Senhor Presidente convidou por ordem 
de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) - 
Senhor Presidente Cícero Pinheiro, vereador Denis Alves em seu nome eu saúdo todos 
meus pares. Quero cumprimentar o ex-vereador Andersen Coutinho que está aqui 
presente e quero em nome de Gilberto Miguel quero cumprimentar os homens aqui 
presentes e nome de Júlia eu quero cumprimentar todas as mulheres aqui presentes. 
Quero senhor presidente na manhã de hoje falar de um assunto que é muito importante já 
foi debatido e levantado pelo vereador de líder da oposição vereador Leonardo Barbosa, 
mas eu não posso deixar de também entrar nessa aflição nessa situação que passa 
esses trabalhadores não porque vocês estão aqui presentes hoje, mas estava na Minha 
pauta para que eu pudesse hoje falar desse assunto, que esse assunto não só atinge os 
Agentes de Endemias e os Agentes de Saúde e atingem também os técnicos de 
enfermagem, enfermeiros, recepcionista, médico, e nós precisamos é fazer com que a 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr Joaquim Nabuco, nº 208 Centro São Lourenço da Mata, PE CEP 54735-790 e 1811 3525·0722 · Fax: 1811 3519 1254 G WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG BR o /(AMARAMUNl(IPALSLM cm, @CAMARAMUNl(IPALSLM 
Página 9 de 20 
prefeitura na pessoa do Poder Executivo Prefeito Bruno Pereira ele possa até a 
sensibilidade que essas pessoas que trabalham que dá tudo de si e que são 
trabalhadores honestos digno do seus salários que eles merecem receber os seus 
proventos, mesmo porque na área da saúde existe é os repasses carimbado para se 
pagar os agentes de endemias, os agente de saúde e eu tenho certeza e que aqui eu não 
quero fazer aqui mexan e nem quero levantar para plateia, mas dizer da necessidade de 
vocês de receberem e eu me comprometo hoje também vereador Salvador já que vossa 
excelência passou para todos os vereadores que o procurador da casa vai estar presente 
e nós precisamos também saber do Procurador o motivo pelo qual está acontecendo 
desse atraso de pagamento para que possamos ter uma resposta porque quem pergunta 
aos vereadores é a população, são os trabalhadores que estão trabalhando. Ao 
procurador e ao secretário ele não tem como responder por que ele não tem contato com 
esses servidores e nós que temos o contato com os servidores precisamos realmente dá 
uma resposta para essa população que aí estão aflitas para receber porque as contas, o 
cartão de crédito ele não espera você pagar, ele cobra o juro para que você possa pagar. 
Então fiquem cientes que estamos todos unidos para tentar resolver essa questão do 
salário de vocês. Também senhor presidente ontem eu fiz na toda segunda-feira às 17 
horas eu estou fazendo uma live e ontem eu fui indagado por uma pessoa chamada Nilma 
que me perguntou a respeito desse salário e disse que ela com toda sinceridade ela 
encontra-se em uma situação, mas em uma situação que ela não tem nem o dinheiro da 
passagem para se locomover para o trabalho, então corre o risco de uma pessoa dessa 
não está indo trabalhar por conta da própria passagem e ele ser penalizado por motivo 
que a gente sabe que é o salário que não está entrando, principalmente aqueles 
professores contratados que tem o compromisso de dar aula aos nossos filhos, que 
recebe justamente um salário e paga do seu salário a passagem para assim também 
ajudar na educação de nossos filhos. Mas senhor presidente o assunto que o vereador 
Irmão Manuel trouxe é um assunto preocupante, eu tenho certeza que cada um de nós 
que temos na nossa residência nós também sentimos na pele daquele que estão ali 
naquela área de risco como na Beira Rio, em Penedo, em qualquer outra área, isso é uma 
grita muito preocupante senhor presidente. O vereador Leonardo Barbosa ele veio aqui e 
falou muito bem que eu estava prestando atenção a leitura da data da audiência pública 
que foi feita uma audiência pública no dia 6 de Fevereiro e a outra foi realizada no dia 25 
de Fevereiro, pasmem vocês que essa Casa está sabendo através de uma nota que a 
prefeitura colocou no site e também através de grupo de WhatsApp, então você imagina 
vereador Roce, você imagina uma pessoa com 70 anos de idade junto com sua esposa 
que deve ter uns 60, ou 70 anos de idade que mora sozinho que muitas vezes a gente 
encontra familiares que vão morar em outros locais eles ficam ali sozinho, você sabe o 
que significa tirar um casal de idoso de dentro de uma casa que ele tá morando há mais 
·;;.; 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr Joaquim Nabuco, nº 208 Centro São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 e (81) 3525 0722 Fax: (81) 3519 1254 8 WWW SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR o /CAMARAMUNICIPALSLM ® :~(AMARAMUNICIPALSLM 
Página 10 de 20 
de 40 anos de idade, você imagina o que é que você vai fazer e é aqui que eu chamo a 
responsabilidade de todos os vereadores para com a Prefeitura de São Lourenço da Mata 
porque o Irmão Manoel não é você chegar em uma residência onde está morando o idoso 
de 70 anos de idade e dizer nós estamos fazendo seu cadastro para tirar o senhor daqui 
para colocar em outro lugar, assim não funciona a gente, possa ser que aquela pessoa 
tem algum problema de hipertensão ou algum problema cardíaco o que ele vai dizer 
porque vão tirar o meu direito de morar aonde sempre moreis tudo isso tem que ter uma 
avaliação e essa Casa não foi avisada ainda, essa Casa não foi recomendado ao 
Presidente dessa Casa e eu tive a cautela de vir a essa tribuna e perguntar o Presidente 
dessa Casa se essa Casa recebeu algum manifesto oficial e ele me confidenciou que não 
recebeu nenhum manifesto. Então eu digo aqui a Secretária que eu tenho muita estima 
que a Kelly Morgana e digo também ao Procurador como ele vai estar presente com 
pessoas principalmente de São Lourenço da Mata a gente não pode tratar desse jeito, 
nós precisamos ter mais sensibilidade quando vamos tratar com ser humano. E uma outra 
questão que é muito grande e preocupante é que o Ministério Público, vereador Leonardo 
Barbosa o Ministério Público fez as duas audiências públicas e os advogado e o 
procurador da prefeitura ainda há de conciliação com a Compesa, não foi uma audiência 
de conciliação com Compesa e a Justiça, mas aí jogou para o colo da prefeitura que não 
está nem pagando o auxílio-moradia de quem hoje está dependendo, imagine pagar o 
auxílio de moradia daquele povo todinho. Nós precisamos ter mais responsabilidade com 
o que nós iremos fazer porque a população não pode sofrer o tanto que ela já vem 
sofrendo nesses últimos anos aqui em São Lourenço da Mata. Quero senhor presidente 
também dizer que me preocupa muito é a questão da Iluminação Pública, vereador 
Leonardo Barbosa, vereador Celso, vereador Deto de Lajes é a Iluminação Pública, tem 
moradores que estão solicitando uma lâmpada e o mínimo que essa gestão pode dar que 
é uma lâmpada acesa em frente de uma residência, onde você cobra uma taxa de 
iluminação e eu já venho falando aqui pela terceira vez para que possamos Vereador 
Salvador fazer com que essa empresa possa executar esse serviço mais rápido possível, 
começou hoje o vereador Salvador me diz agora vereador Leonardo Barbosa que 
começou hoje o serviço da iluminação pública, então eu já fico feliz em saber que 
começou o serviço e a população já pode cobrar da Prefeitura que o serviço já está sendo 
executado e todos os bairros vão ser beneficiados. Mas não poderia senhor presidente 
deixar também de manifestar aqui outra questão, o Mercado Público de Tiúma ele passa 
por uma situação muito gritante, quem faz feira ali naquele mercado público sabe muito 
bem do que eu vou falar. Quando você chega ali no colégio Senador José Ermírio de 
Moraes já não encontra mais o espaço para estacionar um carro, aí quando você se 
depara com os carros todos estacionados Vereador Leonardo Barbosa aí vem um carro 
do BPRV fotografando e multando todos aqueles carros que estão ali, imaginem quem 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr Joaquim Nabuco, n° 208 Centro São Lourenço da Mata, PE CEP 54735-790 e 181) 3525 0722 Fax: (81) 3519 1254 e WWWSAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR o /CAMARAMUNICIPALSLM @ @CAMARAMUNICIPALSLM 
1!!! 
• CÂMARA MUNICIPAL DE 
aq.MJM!5P.e~.MHt.PJ 
Página 11 de 20 
mora em Paulista, quem mora em Olinda, quem mora no Recife, que vem fazer uma feira 
que é famosa aqui em São Lourenço que a feira de Tiúma, a feira de São Lourenço é 
muito boa, aí você vem fazer uma feira em São Lourenço da Mata e paga uma multa de 
R$ 180 reais, você vem mais nessa cidade? Então nós precisamos fazer com que o poder 
público possa dar uma solução aqueles usuários que participam e frequentam aquela feira 
de Tiúma porque a mim me preocupa porque é o único a única fonte de economia que 
tem naquele bairro é a feira de Tiúma e se aquela feira acabar aquele bairro vai virar uma 
situação só dormitória, como era antigamente, e, eu fico preocupado com essa situação. 
A outra questão que nos preocupa também que pessoas me pediram para que a gente 
pudesse resolver são os bancos, são os tabuleiros que coloca as carnes, que coloca as 
verduras, que possa ser modificada porque aqueles tabuleiros e bancos são antigos e a 
gente precisa fazer a troca daqueles materiais para dar condições aos comerciantes de 
nossa cidade e fazer com que os comerciantes de nossa cidade possam ter êxito no seu 
comércio. E por último senhor presidente eu queria pedir a sensibilidade de cada um que 
sabe do que está acontecendo com relação as moradias de nossa cidade que muitos não 
tem nem sequer a escritura, tu tem a posse, isso não quer dizer que tu és proprietário 
daquela casa, se você tiver escritura você é proprietário da casa e do terreno. Então hoje 
à prefeitura na pessoa da secretaria de planejamento está realizando de duas horas da 
tarde mais uma reunião para o Plano Diretor e é vocês que podem chegar nessa reunião 
e questionar porque foi que vocês do poder público deixou construir uma barraca em cima 
da linha do trem em Nova Tiúma? Vocês precisam fazer esse questionamento porque nós 
precisamos venha sair dinheiro dos cofres públicos para pagar indenização que não deve 
ser paga porque você invadiu uma área, onde você sabe que ali futuramente pode passar 
uma rede rodoviária e assim nós possamos fazer com que o Plano Diretor seja um Plano 
Diretor do futuro dos nossos filhos, dos nossos netos para não ficar na situação que São 
Lourenço hoje estar porque se nós fechamos os olhos anteriormente nós não podemos 
hoje fechar os olhos, temos que abrir e falar com a nossa boca. Muito obrigado. Em 
seguida o senhor presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o 
vereador LEONARDO BARBOSA - Senhor presidente nobres vereadores, em nome do 
vereador Manoel saúdo os meus pares, quero saudar os internautas, saudar a galeria, 
saudar o nosso amigo Fábio Bernardino que está aqui presente reside ali em Brasília e é 
um prazer ter você aqui Fábio conosco. Eu nesta manhã de saudar aqui todos os agentes 
de saúde aqui presente e me compadecer da situação que vem passando o município de 
São Lourenço da Mata, eu tenho certeza que todos os vereadores também há de 
entender que a gente precisa, esta Casa precisa dar uma resposta urgentemente a 
população, principalmente aos contratados do nosso município. Presidente ontem eu vi 
uma cena aqui na frente desta Casa, duas professoras do município da rede municipal 
contratada e foi pegar o ônibus do transporte escolar e foi barrada por que não pode 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr Joaquim Nabuco, n° 208 - Centro São Lourenço da Mata, PE CEP 54735-790 e (81) 3525-0722 - Fax: (81) 3519 1254 e WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR o /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM 
,, 
1884 ri, 1."--" Ã CÃMAAA MUNICIPAL OE 
:.,,.:::.r.:&r,.:,.:11i; 
Página 12 de 20 
andar mais uma determinação que eu não sei se é da empresa, eu não sei se parte na 
secretaria de educação, foi barrada não podem andar mais no ônibus, e essa pessoa é 
professora da rede, mas ela disse eu queria ir porque não tenho dinheiro pagar 
passagem, ela disse isso aqui e tem algumas pessoas aí na frente como Heleno e o 
cidadão aqui, eles viram a cena, ele não pode deixar aqui dizer que eu estou mentindo e 
eu fui até lá e quando eu vi aquela situação e ela disse: que estava barrando elas que 
elas eram professora da rede, mas não pode mais andar, mas eu só pedir para andar 
porque eu não tenho dinheiro de pagar a passagem eu estou indo para Nova Tiúma e não 
tenho dinheiro. Agora eu queria entender e por isso que eu entrei com esse requerimento 
senhor presidente solicitando ao secretário Paulo Mendes, que o pau que dá em Chico dá 
em Francisco, do jeito que elogiei ele aqui, eu vou também criticar ele, sabe porque cada 
um e essa expressão quem usa o presidente desta Casa, ele sempre costuma dizer que 
cada um carrega a sua cruz e a cruz que escolhe para carregar. Então se ele não tem 
competência de estar frente à pasta de Administração ele entregue, agora o que não pode 
é maltratar o cidadão em São Lourenço da Mata, ele não pode fazer isso agora porque eu 
vou dizer por que ele não mora aqui, ele não vive na feira em São Lourenço da Mata lá no 
banco de Roco frutas e verduras comprando, ele não vai as padarias, não vai aos 
Supermercados, ele ganhou o seu dinheiro do dia 28 de fevereiro, os comissionados 
receberam o seu salário e ele recebeu o dele, do dia 28, e até hoje está aí o pessoal sem 
receber o seu salário Presidente e nós não podemos aceitar isso, nós não podemos 
aceitar isso e o vereador Leonardo vai combater aqui e tenho certeza que todos os 
vereadores também vai combater. É sabido pelas bocas miúdas, nos corredores da 
prefeitura, que o ex-prefeito Jairo Pereira o pai do prefeito Bruno, chegou um cidadão e 
disse o prefeito o Jairo Pereira mandou eu vim aqui falar com o secretário e ai sabe qual 
foi a resposta do secretário: quem é Jairo? quem é Jairo? Jairo e eu vou dizer quem é 
Jairo. Jairo foi Prefeito duas vezes, foi deputado estadual e é o pai do prefeito atual. 
Voces sabiam que sexta feira passada o plantão do Petronila Campos foi fechado que os 
médicos fecharam por conta do salário, vocês sabiam disso, a população sabe, os 
médicos estavam lá mais fecharam o Plantão porque não recebeu seu salário porque são 
cinco dias úteis do mês para pagar, o prazo cinco dias úteis do mês e que se encerrou 
minha gente depois do Carnaval no dia 12, no dia 12 de Março encerrou o tempo limite 
esse é o limite 12 de Março e hoje é 19 e cadê o dinheiro? cadê o dinheiro?. Então aqui 
eu faço um apelo ao prefeito Bruno que também é culpado, o prefeito Bruno também é 
culpado porque eu não acredito uma situação dessa, os professores, as enfermeiras, os 
médicos, os agente de saúde sem receber o seu salário até hoje, será que ele não sabe 
disso, sabe e ele é culpado e aqui eu não vou tirar a culpa dele não presidente, não vou 
tirar, ele é culpado e é conivente com esse secretário que está maltratando o povo de São 
Lourenço. E aqui hoje vereadores estar a maioria dos Agentes de Saúde aqui presente, 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr Joaquim Nabuco, nº 208 Centro s ã o Lourenço da Mata, PE CEP 54735 790 e 181) 3525-0722 Fax: (81) 3519-1254 e WWW.SAOLOURENCODAMATA_PE-LEG-BR o /(AMARAMUNICIPALSLM ® 1"CAMARAMUNICIPALSLM 
!P!J-iTel!I 
_ CÂMARA MUNICIPAL OE 111:n.r.:sr,:,.:1,a 
Página 13 de 20 
os agentes de saúde como todo mundo sabe é verba Federal, é verba carimbada, o 
dinheiro está na conta desde o dia 01 de Março está aqui, 01 de Março o dinheiro deles 
está lá na conta hoje é dia 19 e onde é que está esse dinheiro Paulo Mendes, onde está o 
dinheiro Bruno Pereira, tenha responsabilidade prefeito, tenha responsabilidade, o 
dinheiro está na conta desde o dia 01 de Março, vamos lá: conta-se três dias porque não 
foi no Banco do Brasil se conta 3 dias para liberação do recurso, está na conta mas só é 
liberado depois de 3 dias, transferir do Banco do Brasil para Caixa Econômica e até hoje 
ninguém recebeu, agora eu pergunto e faço uma pergunta às pessoas que estão aqui: 
você não tem compromisso para pagar você não? Vocês não tem conta de água para 
pagar? Vocês não tem cartão de crédito para pagar? não tem a feira para fazer, mas 
Paulo Mendes já fez a dele a tempo, já vai fazer a desse mês e eu não entendo e eu faço 
aqui agora para bancada do governo porque vocês não vão falar com esse secretário 
porque você não vão falar com esse secretário e dizer secretário pague o povo, pague os 
os agentes saúde secretário. Eu queria perguntar aqui aproveitando a oportunidade e 
perguntar aos Agentes de Saúde qual é o Sindicato que representa vocês aqui em São 
Lourenço, qual é o sindicato que representa vocês, está registrado na ata coloque na ata 
secretária, que é o sindicato SINCASE. Paulo Mendes não manda em São Lourenço não 
e ele quer que o Sindicato pirata que nunca veio aqui para defender vocês representado 
por Eliel, Eliel você tem que defender esse povo, você não tem que está com corriola com 
esse secretário não, defenda esse povo ai que mora aqui, que é de São Lourenço, você 
tem que está com esse povo, defendendo esse povo, são esses ai que você tem que 
defender e não está junto com Paulo Mendes não, quem é Paulo Mendes na fila do pão, 
quem é ele na fila do pão. Eu não queria senhor presidente hoje falar isso, eu gostaria 
que hoje quando eu usasse essa tribuna vocês tivessem recebido seu salário, mas o 
Paulo Mendes não pagou, e eu escutei por aí que ele vai pagar sabe quando? sexta-feira, 
sexta-feira, sexta-feira, vai ficar dois salário uma folha dentro da outra. Além do mais, 
além do mais, eu acho que a finança do município vai ruim, vai ruim Maestro Carlos sabe 
porque que amanhã é 20, amanhã cai a segunda parcela do FPM, a do dia 01 e dia 1 O já 
caiu e a do dia 20 vai cair amanhã e eu acho que ele vai pagar a folha com a segunda 
parcela, isso é prova que a finanças tá ruim, isso é prova que a incompetência na gestão 
de Bruno Pereira, agora nós queremos saber isso e por isso é vereador Antônio Manga 
eu entrei com um requerimento solicitando que o secretário Paulo Mendes, inclusive com 
cópia para o Ministério Público que eu sei que ele não vai me responder porque essa 
Casa é desmoralizada por essa gestão, é desmoralizada porque as coisas acontecem e 
ninguém sabe, ninguém sabe. Como é que tem uma audiência da Compesa, já teve a 
segunda com essa situação um caso de repercussão social e a gente não sabe, essa 
Casa não sabe, veio saber esse final de semana por nota de grupo de whatsapp, é um 
absurdo e nós não podemos aceitar isso, nós não podemos aceitar isso Alemão, não 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr Joaquim Nabuco, nº 208 Centro São Lourenço da Mata, PE - CEP 54735-790 
e 181) 3525-0722 Fax: (81) 3519 1254 a WWW.5A0LOURENC0DAMATA.PE.LEG.BR o tCAMARAMUNICIPALSLM cm, i'CAMARAMUNICIPALSLM 
Página 14 de 20 
podemos aceitar isso alemão e hoje aqui eu deixo o meu apelo, Prefeito Bruno Pereira 
pague o povo de São Lourenço porque o dinheiro não é seu, o dinheiro não é de Paulo 
Mendes, o dinheiro é do imposto do povo em São Lourenço da Mata, da União e precisa 
pagar o salário dos contratados, precisa pagar o salário dos contratados, Paulo Mendes 
se você não tem condições entregue. Quando um cidadão desse pergunta quem é Jairo 
Pereira já está dizendo tudo e eu soube viu e eu vi foto que o ex-prefeito Jairo Pereira 
pegou arrombou a porta, foto da fechadura arrombada para entrar na sala que ele tinha 
trancado. Essa é a situação de São Lourenço da Mata, é a situação de Saúde de São 
Lourenço da Mata e nós, essa Casa ela vai combate, todos os vereadores que estão aqui 
presente, tenho certeza que nós vamos tomar uma posição, primeiro porque os 
secretários não gostam dele e eu quero dizer aqui a vocês, eu aqui estou falando isso de 
Paulo Mendes, mas vou usar essa tribuna quando ele fizer coisa boa também eu vou usar 
para elogiar como eu já fiz aqui, como eu já fiz, agora nenhum secretário gosta dele, 
ninguém gosta dele, ninguém e nem o povo de São Lourenço porque vocês não gosta 
dele. Deixa eu falar uma coisa vereador Denis, que eu gostaria muito de ouvir o vereador 
Denis, o vereador Maestro Carlos, o vereador Roco e dizer ao prefeito Bruno Pereira que 
esse cidadão ele está atrapalhando a administração dele e consequentemente 
vereadores atrapalham vocês também, atrapalha os vereadores da bancada da situação 
porque não pode vir aqui e falar não pode, eu posso falar, eu posso falar de Paulo 
Mendes aqui, eu posso. Então pessoal eu quero dizer a vocês que essa Casa ela não vai 
se curvar, essa Casa não vai curvar em nenhum momento e eu quero contar com vocês 
porque se daqui para sexta-feira não sair esse salário conte com o apoio para ir para a 
porta da prefeitura, para chamar a imprensa, com apoio dessa Casa, conte comigo, se 
precisar de carro de som eu tenho e a gente bora na rua, o que a gente não pode é ficar 
calado e a gente não vai ficar calado. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador 
DENIS ALVES - Senhor Presidente que nome do vereador Manga saúdo os meus pares 
e nome da William quer saudar a todas as mulheres aqui na galeria e salvar toda galeria. 
E dizer que se repete o problema com os Agentes de Endemias e Agente de Saúde desse 
município isso se repete. Que o que eu queria que o que está no projeto lei que entrou 
aqui hoje que esse projeto fosse para dar uma estabilidade para aumentar o salário de 
vocês, não para diminuir vocês, que vocês merecem muito mais, Vocês merecem ser 
reconhecido dentro do município, dentro desse País o trabalho que vocês fazem. Agora 
eu vim aqui também dizer que se depender de mim não vai ter o meu voto para tirar aqui 
o direito de vocês, vocês podem ter certeza é uma luta que já não é de agora, já tem 
algum tempo lutando por que a gente quer é trazer para você uma segurança, uma 
estabilidade não tirar o dinheiro que você já tem. E sobre a Compesa eu estava lendo 
aqui ela quer é construir uma nova rede, uma nova adutora e para isso ela tem quer tirar 
as pessoas da casa para fazer a ligação de risco, então não é demolir as casas que têm 
F·F\1 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr Joaquim Nabuco, nº 208 Centro São Lourenço da Mata, PE CEP 54735-790 
e (81) 3525 0722 · Fax: (81) 3519·1254 e WWWSAOLOURENCODAMATA.PUEG.BR o 'CAMARAMUNICIPALSLM @ 'i'CAMARAMUNICIPALSLM 
• CÃMA
1~ 
RA MUNICIPAL DE 
a,:n.::sr.:,.mx,;: Página 15 de 20 
pelo contrário vai fazer uma avaliação para quem está em risco e daí depois você retornar 
se não houver risco retornar a casa de vocês. Isso aqui o que é que ele está querendo 
fazer na cidade, ele está querendo tirar a responsabilidade porque a partir do momento 
que ele apresenta uma proposta de fazer avaliação e a população não aceita se 
futuramente acontecer algum problema ele vai dizer que foi a culpa dos moradores junto 
com o município porque não foi feita avaliação, não foi feito realmente se haveria risco 
daqueles moradores ou não, então isso aqui talvez não seja para tirar vocês é mais uma 
pegadinha, ela está querendo se omitir de uma futura responsabilidade. Então eu acho 
que isso aqui vocês poderia ter um pouco de calma, a gente vai acompanhar esse 
processo, a gente vai estudar melhor e vai ver até onde a Compesa quer chegar, no meu 
entender ela está tentando se houver alguma coisa futuro ela não ter compromisso com 
isso, se omitir da culpa futura porque ela quis fazer uma avaliação, ela quer fazer essa 
avaliação e dentro dessa avaliação dizer se tem risco ou não tem risco, se dentro dessa 
avaliação ela falar que não tem risco e você voltar para casa de vocês e se tem algum 
cano desse porque faz muito tempo realmente aquela força da água ali é muito forte e se 
um cano daquele vier a furar, um furinho que der ele vai romper tudo e aquelas casas que 
estão próxima ela vai ser demolida pela água, vai ter levado pela água e se a Compesa 
hoje ela tem responsabilidade mais a partir do momento que ela manda o documento para 
o Ministério Público, manda para a Prefeitura desse objeto para prefeitura e não deixa ela 
vai fazer avaliação então ela tá tirando a culpa dela, então isso aqui é mais o que eu 
estou entendendo é a Compesa ela está tirando o corpo fora e deixar com vocês a 
responsabilidade dela futura. Então se vocês tiveram uma reunião aqui no dia 25 o que 
aconteceu era para essa Casa acompanhar e é como o vereador Leonardo falou a gente 
aqui estamos sem prestígio porque como é que se faz a reunião no porte desse aonde a 
população conta com a gente que é o poder que é mais perto do povo que o povo cobra 
mais é ao vereador, se não tem uma calçada, a luz está apagada procura o vereador. 
Então essa parte da Compesa era para gente participar, era para gente ter uma 
comissão, mas a gente pode fazer uma comissão aqui, essa casa fazer uma comissão de 
vereadores para essa comissão acompanhar isso para saber se realmente a Compesa só 
quer tirar o corpo fora ou se realmente o que é quevai acontecer no futuro daquelas 
pessoas que moram lá, precisamos fazer realmente essa comissão para acompanhar 
esse processo. Mas não ter calma, que pelo que eu estou entendendo não é para tirar 
você da casa de vocês não, é só ela quer se eximir da culpa futura se acontecer o 
rompimento daquela adutora, que se realmente acontecer vai prejudicar muita gente. 
Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA - Dizer que nós vamos 
acompanhar atentamente essa situação, inclusive senhor presidente eu peço vereadores 
eu peço vereador Irmão Manoel, vereador Manga eu peço que o requerimento do 
vereador Irmão Manoel seja aprovado hoje porque uma é uma coisa relevante, que o 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr Joaquim Nabuco, nº 208 Centro São Lourenço da Mata, PE CEP 54735-790 e (81) 3525-0722 - Fax: (81) 3519-1254 8 WWW.SAOLOURENCODAMATA_PE_LEG.BR o /CAMARAMUNICIPALSLM @ @CAMARAMUNICIPALSLM 
A CÃMARA MUNICIPAL OE 
: •• ,.w::j11,ar":,::rw 
Página 16 de 20 
plenário delibere sobre isso principalmente ali aonde fala na audiência de conciliação fala 
que é um assunto de grande repercussão social na própria audiência de conciliação, 
então é preciso que nós votarmos hoje esse requerimento e já marque para a próxima 
semana essa audiência pública para a gente tratar desse assunto porque a gente não vai 
deixar essa população à mercê e a gente tem que entrar nessa causa, a gente tem que 
entrar nessa situação para ser aí o mediador desse conflito. Sabemos também que a 
justiça está à frente, a prefeitura, mas quem está na rua o dia a dia é o vereador o 
vereador sabe o que é que o povo está passando naquela situação. Solicitando um aparte 
usou a tribuna o vereador MANOEL ANTONIO (IRMÃO MANOEL) - Senhor presidente 
mais uma vez bom dia. A gente tem pressa, eu iria até falar com o senhor para ser 
aprovado hoje já que esse documento vai dar entrada hoje e seria aprovado na próxima 
reunião, mas esse pedido que o vereador Leonardo fez ao presidente também eu quero 
reforçar que vossa excelência possa aprovar também ele hoje, até porque quando a 
justiça decidir ela vai dar prazo, quando a justiça decidir vereador Celso ela vai dar prazo 
e depois que a juíza bater, decidir, e dentro desse prazo não tem mais condições dos 
moradores continuar lá, vai ter que ter um jeito. Essa audiência pública ela precisa ser 
feita senhor presidente quanto mais rápido melhor, até para que a gente possa escutar e 
junto com a juíza fazer a defesa do Povo. E eu queria até também vereador Leonardo 
depois que o nosso presidente formar essa comissão que a gente também possa falar 
com doutora Maria Inês viu vereador Manga, a gente pode também a mesma comissão e 
falar com a Juíza porque a Juíza quando ela decidir ela vai decidir e vai dar o prazo, então 
a gente precisa antes de acontecer audiência senhor presidente a gente ter essa 
conversa também com doutora Marinez. Registrado o aparte o vereador LEONARDO 
BARBOSA - Para concluir a sua fala dizer a população, aos contratados que estou 
solidário, essa Casa está solidária a situação e esperamos que até sexta-feira, até sexta￾feira, esse secretário que o da categoria está lá não sei porque não coloca, então dizer a 
vocês que estou solidário com vocês, se tiver de fazer movimento com o vereador 
Leonardo que a gente vai até a prefeitura e era bom até fazer um bonequinho de Paulo 
Mendes se fosse no carnaval tinha feito um bonequinho em homenagem a ele por quê 
Eita secretário ruim que dói. Muito obrigado que Deus abençoe a todos. Não havendo 
mais nenhum vereador para fazer uso da tribuna o Senhor Presidente encerra o Grande 
Expediente passando para a ORDEM DO DIA, onde o senhor presidente passou para as 
Comissões para as devidas providências os Projetos de Lei Nºs 013/2019; 014/2019; 
015/2019; 016/2019 e 017/2019. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o 
vereador ANTONIO BARROS (MANGA) para solicitar do senhor presidente para que o 
Projeto de Lei Nº 010/2019 fosse Retirado porque eu vou entrar com outra nomenclatura, 
com outro nome só para modificar. Eu acredito que a própria secretária já deve ter 
passado para o primeiro-secretário essa situação eu peço para retirar esse projeto de lei 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr Joaquim n a b u c o . nú 208 Centro São Lourenço da Mata, PE CEP 54735 790 
a (81) 3525 0722 Fax (81 i 3 519· 1254 a WWW SAOLOURENCODAMATA PE.LEG BR o •CAMARAMUNICIPALSLM ® 'i'CAMARAMUNICIPALSLM 
l!!! 
_ CÂMARA MUNICIPAL OE 
11!4/H;Q!!&P,2'.fflLAf! 
Página 17 de 20 
Nº 010/2019. Em seguida o senhor presidente solicitou das Comissões se tiverem matéria 
a ser devolvida que façam. Em seguida os vereadores Leonardo Barbosa, relator da 
Comissão de Justiça e Redação e o vereador José Roberto, relator da Comissão de 
Finanças e Orçamento leram e entregaram a Mesa Diretora leu os Pareceres relativos 
aos Projetos de Lei Nºs 011/2019 e 012/2019; Em seguida o vereador Carlos Henrique, 
membro da Comissão de Obras e Serviços Públicos leu e entregou a Mesa Diretora o 
Parecer referente ao Projeto de Lei Nº 011/2019; e o vereador Celso Luiz, relator da 
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social leu e entregou a Mesa Diretora o 
Parecer referente ao Projeto de Lei Nº 012/2019. Em seguida o senhor presidente colocou 
em discussão, aprovação ou rejeição os seguintes projetos de Lei: Projeto de Lei Nº 
011/2019 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Dispõe sobre normas 
gerais urbanísticas para a instalação de estruturas de suporte das estações rádio base e 
equipamentos afins - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de Interstício 
pelo vereador Elias Bezerra, no que foi concedido pelo senhor presidente; em 2ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 012/2019 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Ementa: Institui a Semana Municipal de Combate à Violência contra 
a Mulher, no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências - em 1ª 
discussão - usaram a tribuna os vereadores: Cícero Pinheiro Eu vou discutir esse 
projeto, nós tivemos uma ação da secretaria da mulher nobre vereador que o tema foi 
justamente esse, Combate à violência contra Mulher e aí a nossa cidade por incrível que 
pareça ela não vem com o passar dos anos reduzindo os casos de violência doméstica, 
muito pelo contrário, a gente teve na época da gestão anterior uma secretaria da mulher 
que desenvolveu um trabalho e a gente esperava que isso tivesse reflexos significativos 
nessa questão da violência contra a mulher, nessa questão da violência doméstica, mas 
por incrível que pareça aqui em nossa cidade e a gente viu isso nobre vereador José 
Salvador quando a gente viu essa ação específica da secretaria da mulher e que 
aconteceu ali no ETE e nós tínhamos as artesãs foram lá apresentar os seus trabalhos, 
veio representante do Estado, da Polícia Civil, uma das palestrantes foi uma oficial da 
Polícia Militar, uma capitã. Eu estive presente representando esse Poder Legislativo, mas 
a gente fica perplexo com o alto índice de violência doméstica ainda em nosso município, 
e aí por incrível que pareça esses dados eu também já tinha conhecimento que existem 
alguns bairros que o machismo, os machões eles imperam aqui no nosso município e aí 
eu fiquei conhecendo que Penedo é o bairro com maior índice de violência doméstica 
seguido do loteamento São João e São Paulo, pasmem os senhores que em pleno século 
XXI a gente ainda ver coisa desse tipo acontecendo. Graças a Deus que as mulheres hoje 
ocupam um papel na sociedade na mesma dimensão do homem e aí nobre vereador 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr Joaquim Nabuco, nº 208 Centro São Lourenço da Mata, PE CEP 54735-790 
a (81) 3525 0722 - Fax: (81) 3519-1254 a WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR o /CAMARAMUNICIPALSLM @ @CAMARAMUNICIPALSLM 
o 
Página 18 de 20 
parabenizo vossa excelência porque nós sabemos que do papel importante das mulheres 
na sociedade, mas a gente ter esse dia aqui no nosso município de Combate à violência 
contra mulher, principalmente no município como São Lourenço da Mata que esses 
índices são extremamente alto e aí eu reforço aos senhores que hoje mesmo se a mulher 
não denunciar, mas foi um vizinho, um parente, o estado vai atuar contra essa violência. 
Então acho que é muito importante a gente esse dia e que a gente possa também tirar 
isso do papel e que essas ações possam ser desenvolvidas por que é inaceitável que a 
gente veja as famílias destruídas com tanta violência doméstica que ainda acontece aqui 
no nosso município. Ainda em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 012/2019 usou a 
tribuna o vereador Leonardo Barbosa - senhor presidente eu queria lhe parabenizar pela 
discussão do projeto e dizer que o senhor já disse tudo que cria essa semana Municipal 
de Combate à Violência contra Mulher e aí já inserindo o Dia Internacional da Mulher 8 de 
Março, já nesse contexto ai a secretaria da mulher faça um trabalho voltado a isso. O 
senhor coloca com muita propriedade que hoje ainda existe muito alto ainda o índice de 
violência contra mulher, esse ano o tema da campanha foi Não é Não. Então a mulher 
tem o seu direito às vezes as pessoas se aproveita do carnaval para roubar um beijo de 
uma mulher para colocar a mão na parte íntima da mulher sem o consentimento e a gente 
não pode aceitar isso mais, nós estamos no século XXI e as coisas mudaram, então hoje 
tem vários mecanismos para combater isso, então esse projeto vem justamente para isso 
para criar essa semana que seja um trabalho elaborado dentro do município com uma 
ampliação nos bairros, principalmente dos bairros mais carentes é que a gente ver 
também se enche de violência contra mulher. Mas é nesse sentido e eu quero 
parabenizar pela discussão do projeto que vossa excelência fez anteriormente. Não 
havendo mais quem queira discutir - em 1 ª votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador José Roberto, no que foi 
concedido pelo senhor presidente; em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - 
em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor 
presidente colocou em discussão, votação ou rejeição os seguintes requerimentos: 
Requerimento Nº 148/2019 de autoria do vereador Manoel Antonio (Irmão Manoel) - 
Assunto: Realização de Audiência Pública com Procuradoria do Município, Compesa, 
Ministério Público e Defensoria Pública, para tratar da relação temporária das famílias que 
se encontram em área de risco situada dentro da faixa de servidão da rede adutora 
Tapacurá - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 116/2019 de autoria do vereador José 
Salvador - Assunto: Construção de uma escadaria na Rua Belém de Maria, Gleba do 
Patriarca, no bairro de Capibaribe, neste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento 
Nº 124/2019 de autoria do vereador Cícero Pinheiro - Assunto: Limpeza da Canaleta, 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr Joaquim Nabuco, nCJ 208 · Centro São Lourenço da Mata, PE - CEP 54735-790 e (81) 3 525·0722 · Fax: (81) 3519 1254 8 WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR o /CAMARAMUNICIPALSLM @ @CAMARAMUNICIPALSLM 
! 
à CÃMARA MUNICIPAL DE 
:.,.:n.r.r&r,.:u:rA-PE Página 19 de 20 
capinação e o calçamento da 1 ª travessa da Rua vinte e três, no bairro Parque 
Capibaribe, neste município - em discussão - o autor RETIROU por já existir essa 
solicitação; Requerimento Nº 125/2019 de autoria do vereador Cícero Pinheiro - 
Assunto: Limpeza da Canaleta, capinação e o calçamento da 2ª travessa da Rua vinte e 
três, no bairro Parque Capibaribe, neste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento 
Nº 126/2019 de autoria do vereador Cícero Pinheiro - Assunto: Restauração e a 
Complementação do Calçamento da Rua Manoel Amazonas e de sua extensão até a PE￾05 em frente a UPA, no bairro da Vila do Reinado, neste município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 127/2019 de autoria do vereador Cícero Pinheiro - Assunto: 
Restauração e Recapeamento Asfáltica da Rua Verdejante, no bairro do Pixete, neste 
município - em discussão - o autor RETIROU por já existir essa solicitação feita pelo 
vereador Valdemir Carneiro (Alemão); Requerimento Nº 128/2019 de autoria do vereador 
Cícero Pinheiro - Assunto: Recapeamento Asfáltico da Rua Expedicionário Constantino 
Avelino de Sá, no bairro da Várzea Fria, , neste município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 129/2019 de autoria do vereador Cícero Pinheiro - Assunto: 
Restauração Asfáltica da Rua Itamaracá, no bairro do Pixete, neste município - em 
discussão - o autor RETIROU por já existir essa solicitação feita pelo vereador Valdemir 
Carneiro (Alemão); Requerimento Nº 130/2019 de autoria do vereador Cícero Pinheiro - 
Assunto: Recapeamento Asfáltico da Rua Quarenta e quatro A, no bairro do parque 
Capibaribe, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 131/2019 de 
autoria do vereador Cícero Pinheiro - Assunto: Manutenção da Iluminação Pública da 
Rua Fábio Mota, no bairro do Caiará, neste município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 132/2019 de autoria do vereador Cícero Pinheiro - Assunto: 
Recapeamento Asfáltico da Rua João Tavares, no bairro de Penedo, neste município - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 133/2019 de autoria do vereador Cícero 
Pinheiro - Assunto: Sinalização vertical e horizontal para estrada de Matriz da Luz, no 
trecho da BR - 408, até a Escola Municipal Tiradentes, no Distrito de Matriz da Luz, neste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 134/2019 de autoria do vereador 
Cícero Pinheiro - Assunto: Calçamento e ponte de acesso da Rua Belém de São 
Francisco, no bairro de Vila Rica, , neste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; e 
-.:~~- 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr Joaquim Nabuco, n° 208 Centro São Lourenço da Mata, PE - CEP 54735-790 e (81) 3525-07 22 Fax: (81) 351 9-1254 e WWW SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR o !(AMARAMUNICIPALSLM ~ @CAMARAMUNICIPALSLM 
SÃ CÂMARA MUNICIPAL DE O LOU,!ff&!.!~J!!~t! Página 20 de 20 
Requerimento Nº 135/2019 de autoria do vereador Cícero Pinheiro - Assunto: 
Construção de uma Escadaria na Rua 43 A, no bairro do Parque Capibaribe, neste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes. Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente 
deu por encerrada a presente reunião, marcando a próxima para o dia 26/03 às 
08h00min, no plenário desta Casa, no que Eu, Glória Rejane de Moura digitei a presente 
Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 19 de março de 2019. 
CÍCERO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR 
PRESIDENTE 
JOSÉ SALVADOR DE SOUZA 
1° SECRETÁRIO 
DJAIR JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA 
2° SECRETÁRIO 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr Joaquim Nabuco, n° 208 Centro São Lourenço da Mata, PE CEP 54735·790 e 181 I 3525 0722 Fax: 181) 3519· 1254 e WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG BR o /CAMARAMUNICIPALSLM ® -i'CAMARAMUNICIPALSLM