sessao nº 11

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ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos dois (02) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, (2019), nesta cidade de 
São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim 
Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do Presidente vereador Cícero Pinheiro dos Santos 
Júnior, com o comparecimento dos seguintes vereadores: José Salvador de Souza, Djair 
José Gonçalves de Oliveira, José Roberto da Silva, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos 
de Miranda, Antonio Barros de Souza Filho, Leonardo Barbosa dos Santos, Carlos 
Henrique Pontes Anhás, Valdemir dos Santos Carneiro, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, 
Manoel Antonio da Silva. Edmário José de Souza e José Carlos Gomes de Lima .. Deixou 
de comparecer o vereador Denis Alves de Souza. Havendo número legal o senhor 
Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase 
ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS 
NOS ABENÇOE E INSPIRE. Em seguida o Senhor Presidente saudou os nobres 
vereadores, bem como a todos os presentes e a todos os internautas. Atuando como 1 ° e 
2° secretários respectivamente os vereadores José Salvador de Souza e Djair José 
Gonçalves de Oliveira. Em seguida o senhor Presidente convidou o 2° secretário vereador 
para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente 
colocou em - Discussão - não havendo quem queira discutir colocou em Votação - onde 
foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 
1° secretário para fazer a leitura do Expediente, onde constou da leitura, dos seguintes 
documentos: leu os Atestados Médicos apresentados pelos vereadores Elias Bezerra 
Cavalcanti Júnior e Celso Luiz dos Santos justificando suas ausências na reunião 
ordinária realizada no dia 26 de março do corrente ano; Leu o Ofício nº 044/2019 do 
Gabinete do Prefeito indicando o nome do vereador Fábio de Miranda para exercer a 
função de Líder de Governo e o vereador José Roberto da Silva como vice-líder do 
governo perante essa egrégia casa legislativa; leu o Projeto de lei Nº 019/2019 oriundo 
do Poder Executivo - Ementa: Institui e regulamente o auxílio alimentação no âmbito do 
unicípio de São Lourenço da Mata; leu o Projeto de Lei Nº 020/2019 oriundo do poder 
executivo - Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Tutor Institucional de Bola para 
Educação Básica no âmbito da Secretaria Municipal de Educação no Município de São 
Lourenço da Mata e dá outras providências; leu o Projeto de Lei Nº 021/2019 de autoria 
do vereador Leonardo Barbosa - Ementa/ Denomina a Clínica Municipal de Fisioterapia 
como "Clínica Municipal de Fisioterapia de Prefeito Ettore Labanca e dá outras 
providências; leu Projeto de Resolução Nº 378/2019 de autoria do vereador Leonardo 
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leu os Requerimentos Nºs 156/2019 à 159/2019; 168/2019 à 189/2019. Concluída a 
leitura dos Expediente o senhor Presidente encerra º. Peq~E:,no Expediente passan?o para ~ 
o Grande Expediente, onde convocou por ordem de mscnçao para fazer uso da tribuna o _ ~'\. 
vereador LEONARDO BARBOSA onde saudou o Senhor Presidente, em nome do \.'~ 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr Joaquim Nabuco, nº 208 Centro s ã o Lo u r e n ç o da Nat a , PE CFP 1)'1/-:I'.) /90 
• (81) 3525-0722 - Fax: (81) 3519 1254 • WWW.'.,AOIOUHlcN(OOAMAIA.Pf.lf(,Hll o /(AMAl<AMIJNl(IPAl,lM @ ""(AMARAMlJNl(IPAl"M 
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vereador Alemão saudou os vereadores presentes, saudou os internautas que estão 
acompanhando a nossa reunião ordinária a primeira reunião de abril. Queria saudar a 
galeria na pessoa dos conselheiros tutelares que estão aqui presentes Dema, as duas 
Anas e Elizangela, saudar a líder comunitária Neguita que está aqui nos prestigiando, 
também saudar Marcílio, saudar a todos os assessores na pessoa de Serginho o diretor 
de imprensa desta Casa e saudar todos os assessores presentes. Senhor Presidente 
nesse momento nesse ato gostaria de solicitar Um Minuto de Silencio em memória do ex￾prefeito desta cidade Dr. Ettore Labanca. Na ocasião foi feito Um Minuto de Silêncio. Em 
seguida o vereador Leonardo Barbosa agradeceu ao senhor presidente. Dizer que na 
última sexta-feira a cidade de São Lourenço da Mata ficou muito triste pela perda do 
nosso querido amigo e porque não dizer líder político Ettore Labanca, prefeito desta 
,,,---..... cidade por quatro vezes e eu já falei em outras vezes aqui nessa tribuna na minha opinião 
foi o melhor prefeito de São Lourenço da Mata porque investiu muito na educação, se 
passaram vários prefeitos nesta cidade e se você juntar todos os prefeitos que passaram 
em São Lourenço da Mata não teve um prefeito que mais construiu Escolas em nossa 
cidade como Ettore Labanca, Prefeito de referencia, um prefeito que o Estado de 
Pernambuco conheceu através de seus conselhos ali também dado ao ex-governador em 
memória Eduardo Campos, muitas vezes foi aquele conciliador entre a base aliada, foi 
aquele homem que era o bombeiro na hora certa para apagar o fogo e é um homem de 
referencial e eu tive o privilégio de poder entrar na política no meu primeiro mandado com 
o ilustre Ettore Labanca, uma pessoa que me ensinou muito, uma pessoa que aprendi 
muito na política com seus ensinamentos, seu jeito, seu jeito de ser e sua altivez, quando 
podia ele dizia eu posso fazer e ai fazia, quando não podia ele dizia não posso e ai 
vereador Celso não fazia porque não estava no seu alcance. Uma pessoa sensata, uma 
pessoa que não guardava rancor e nem ódio, era uma pessoa que discutíamos e no 
mesmo tempo, posteriormente ligava e começava a brincar por telefone era assim Ettore 
Labanca. E eu caminhei ao lado dele nesses dois mandatos e tive o privilegio de votar em 
vários projetos importantes para a cidade, para o desenvolvimento da cidade e aprendi 
muito ao seu lado Um homem com uma envergadura invejável, um homem como um 
exemplo a ser seguido, deputado estadual onde teve uma atuação belíssima ali chegando 
também a ser o vice=presidente ali naquela Casa Legislativa onde teve a sua participação 
no governo do estado como secretário de articulação política e o seu nome foi uma nome 
grande em Pernambuco e nos deixou sexta-feira passada e estamos tristes por essa 
I perca do ex-prefeito Ettore Labanca que deixa um legado em São Lourenço, deixa um 
legado a ser seguido, um legado de honra, de honestidade, foi prefeito aqui e teve suas 
contas todas aprovadas pelo Tribunal de Contas, então é m exemplo a ser seguido. E 
~ aqui a gente pôde desfrutar assim como eu, o vereador An.tonio Manga, o vereador Celso 
j Luiz, o vereador Fabinho Pereira também teve a oportunidade no mandato de 2009 de 
acompanhar a história desse homem que foi um exemplo a essa cidade. Um homem 
considerado nas comunidades mais carentes como o Pai dos Pobres, onde todos esses 
Loteamentos dentro do nosso município como Nova Tiúma, o Metropolitano, o Novo 
Caiará, a Resina Labanca e outros bairro que foram aqui doados na sua gestão e esse 
ovo com certeza vai ter essa gratidão, vai levar na memória esse feito tão grande por 
esse homem de uma envergadura tão louvável na nossa cidade. Deixa também 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 Ce nrr o São Lourenço da Mu t a , p F CfP 1,'1 / J'.i /90 
• (81) 3525·0722 · Fax: (81) 3519·1254 • www.,AOI.OURFNCODAMAfA.Pf.lf<,BH o /( AMAHAMIJNIC ll'AI '.IM @ ,,,,( AMAHAMUNI/ ll'AI ',IM 
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encaminhado que em alguns dias vai ser entregue aquele Parque de Moradia Dona Lindú 
que também começou na sua gestão, aquela área ali foi doada na sua gestão, 
posteriormente a Caixa Econômica fez daquele projeto A minha Casa, minha Vida. E é 
um homem que deixou feito na nossa cidade, deixa esse feito, deixa esse marco na 
história do nosso município. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador JOSÉ 
CARLOS (MAESTRO CARLOS) - Desde já agradeço ao nobre vereador pelo aparte, 
gostaria de saudar a galeria na pessoa do senhor Marcílio que saúdo a todos os homens 
aqui presentes, gostaria de saudar na pessoa das Anas saudar as guerreiras e o guerreiro 
Dema que tem feito um trabalho brilhante que lhes compete fazer e que peço que Deus 
continue abençoando vocês e eu estava conversando com a minha esposa sobre o 
trabalho árduo do conselho tutelar e que vocês estão de parabéns e que Deus continue 
"" abençoando vocês e aquelas crianças e adolescentes que estão em suas mãos e da 
parte jurídica para cuidar delas. E em nome das assessoras dos vereadores eu saúdo 
todas as mulheres aqui presentes e em nome do vereador Roco Frutas e Verduras, eu 
saúdo todos os meus pares. Eu gostaria de deixar também aqui as minhas condolências a 
família do ex-prefeito Ettore Labanca e nesse período político eu tenho aprendido a 
separar uma coisa da outra. Temos as divergências, temos os pensamentos políticos de 
um candidato, de um prefeito, de um vereador que se contrapõe, mas que nesse 
momento de respeito como esse eu coloco aqui também a minha tristeza pela perca de 
um homem que como foi falado aqui por vossa excelência, um homem que sabia 
apaziguar no momento que estava em euforia politica em nosso município, com os 
vereadores, essa Casa, o poder executivo, era um grande articulador. Foi deputado 
estadual, trabalhou por muitos anos ao lado do governador, era um homem estritamente 
conhecido no âmbito estadual, no âmbito municipal, então era um homem de confiança do 
PSB, era um homem que deixou o seu legado no município de São Lourenço da Mata. 
Então separando uma coisa da outra, fica aqui a minha condolências a família do ex￾prefeito Ettore Labanca. Registrado o aparte o vereador Leonardo Barbosa concedeu um 
aparte ao senhor presidente, vereador CÍCERO PINHEIRO - Gostaria de cumprimentar a 
todos os Conselheiros Tutelares presentes, que defendem as nossas crianças e os 
nossos adolescentes com tanta honra pelo trabalho desenvolvido na cidade. 
Cumprimentar Valdeci, líder comunitário da Várzea Fria, Dulce que caminhou comigo no 
Loteamento São João e São Paulo. E dizer vereador Leonardo Barbosa que a perca do 
ex-prefeito Ettore Labanca é uma perca grande politicamente para a nossa cidade, um 
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homem que teve vários mandatos e que construiu um legado aqui dentro da nossa 
cidade. Estive candidato na base do governo dele em 2012 e por onde passo, costumo 
}' .._\ defender com unhas e dentes, ser leal e mesmo não tendo sido vitorioso naquela eleição, ( 8 mas o aprendizado ficou e dentre esses aprendizados evidentemente que aprendi muito\' 
com o então ex-prefeito Ettore Labanca naquele momento pela experiência política que _ ele tinha ele já tinha passado da dificuldade que a gente não chegaria, não ganharia a - eleição, mas vocês sabem que o homem é teimoso e eu fui tentar contrariar a estatística e 
realmente a gente não ganhou naquele momento. São Lourenço perdeu muito, um político 
honrado e que mesmo eu sendo base do governo hoje, tendo sido eleito em outra base 
de oposição, mas a gente sabe que não reconhecer o legado desses gestores que 
passaram por nossa cidade seja Ettore Labanca, Jairo Pereira, Josué e tantos outros 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaqutm Nabuco, nº 20H Ce n t r o São Lourenço da Mdta, PF: CFP 1i'1/35 /<JO 
• (81) 3525-0722 Fax: (81) 3519-1254 • WWW',AOIOUHIN(ODAMAIA.Pf-[f(,l!R o /CAMAl!AMIJNICll'Al SIM ® "''' AMAl!AMUNIC ll'At ,LM 
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seria injusto, uma grande perda para a politica do Estado, Essa casa defende isso e fica 
ai a lembrança de tudo que Ettore construiu. Vi um gesto também muito significativo do 
atual prefeito Bruno Pereira em também reconhecer e política como vossa excelência diz 
realmente tem que se fazer com P maiúsculo. A gente disponibilizou a Casa, acho que 
vossa excelência tem conhecimento disso, mas era a intenção do ex-prefeito que ele 
fosse velado lá no velório municipal e que fosse enterrado no cemitério daqui do centro, 
então a família evidentemente que fez isso, mas quero deixar bem claro que a gente 
disponibilizou, procurou dar todo apoio necessário no momento de dor como esse e são 
nesses momentos que a gente sabe que não existe lado a, b ou c, nem cor de bandeira, é 
um gesto de solidariedade. A gente de desdobrou bastante para estar presente uma vez 
que nós temos tantos compromissos como vossa excelência sabe e os demais 
/'\ vereadores mesmo assim a gente fez o possível para estar presente para dar apoio a 
família. Fica a saudade e o reconhecimento desta Casa desde que vos fala tudo que 
Ettore construiu e desenvolveu em nossa cidade. A gente sabe que administrar uma 
cidade como São Lourenço, uma cidade que não tem as empresas necessárias para 
empregar a população, com tanta desigualdade social e eu disse uma vez em Tiúma que 
tinha duas pessoas que eram muito próximas a mim que tem um amor imenso por Ettore 
Labanca uma dessas pessoas era o Dr. Paulo taxista que me viu crescer e que falava 
muito do saudoso Ettore Labanca, e a minha avó, toda Morenita também que sempre 
ficava aguardando o final de ano para pegar o calendário que Ettore fazia e passava o 
ano todo com aquele calendário. Que a gente possa ter mais políticos grandiosos 
realmente que defendam as cores do povo como tem que ser e que a gente possa olhar 
para frente, com gestos simples, desde o reconhecimento de um gesto tão simples que o 
vereador Fabinho Pereira teve aqui do Mercado Público de homenagear uma pessoa da 
família Albanez e como o nosso prefeito teve e essa Casa vem tendo. Fica a saudade e 
mais uma vez a gente se coloca a disposição da família no que a gente puder ajudar. A 
gente sabe que Ettore tem um filho que foi deputado por dois mandatos, já tem um berço 
político e a gente sabe a dor é uma perca dessa é algo incomparável. Quando a gente 
menos espera a gente não sabe, Deus chama e a gente tem que suportar. Que São 
Lourenço possa continuar crescendo e que as pessoas possam aprender com esses 
gestores, que as pessoas possam participar mais ativamente em todos os processos 
políticos e que a gente possa continuar crescendo. Agradeço o aparte. Registrado o 
aparte o vereador Leonardo Barbosa concedeu um aparte ao vereador FABIO PEREIRA 
- Excelentíssimo senhor presidente Cícero Pinheiro, em nome do vereador Deto de Lages 
saúdo os meus pares, minhas senhoras e meus senhores, senhores internautas bom dia. 
importante essa saudação ao ex-prefeito Ettore Labanca, inclusive eu convivi com ele 
o lado político opostos mais também em 1982 meu avô Josué Pereira apoiou Ettore 
abanca, ele tinha facilidade de criar pontes, o debate político sempre foi importante tanto 
que ele teve o apoio de duas forças políticas do nosso município na época, ele teve um 
apoio do prefeito também José Lapenda que apoiou ele numa eleição Municipal em 76 
onde meu avô Josué Pereira ganhou a eleição para Ettore Labanca e 82 ele conseguiu o 
grupo político que era o melhor nome na época para representar São Lourenço tinha 
escolhido grupo político tinha escolhido ele Ettore Labanca e apesar de a gente ter as 
divergências no campo de ideais sentamos à mesa e naquele momento a maioria 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 108 Centro São Lo u r e n ç n da Mata, PI (_· 1 P ') '1 / l 1
) /<)O e (81) 3525-0722 - fax: (81) 3519-1254 • WWW.SAOLOURINCOllAMAíAPí.U<,Hll o /( AMAllAMIJNI< ll'Al ',l M @ ,,( AMAllAMtJNI< ll'AL ',IM 
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conseguiu levar ele para a disputa política com apoio do prefeito então Josué Pereira que 
na época tinha feito uma revolução administrativa aqui, Parque Capibaribe, viaduto, essa 
Casa, Fórum e fosse um voto normal ele teria sido Prefeito, só que aquela eleição é uma 
eleição diferente era uma eleição que era o voto vinculado, onde se você votasse do 
governador, no deputado federal, você votava uma chapa só. Naquela eleição os militares 
fizeram aquilo para eleger um governador que na época o PFL que era o PSD na época 
eles eram muito fortes no sertão, no agreste e onde Roberto Magalhães ganhou eleição 
para Marcos Freire que era um político bem popular, mas era da área da região de Recife 
e da área metropolitana aí nesse sentido com a Zona da Mata Miguel Arraes saiu 
candidato a federal onde ele ia ser candidato a Governador, mas o PMDB na época 
escolheu a chapa Marcos Freire e Jarbas Senador, naquele momento quando Josué 
.~ Pereira emancipou Camaragibe Lapenda teve o êxito não foi através do voto popular, o 
voto através de uma Coligação ele se elegeu prefeito de São Lourenço e elegeu o filho 
prefeito de Camaragibe. Depois em 88 uma nova eleição, onde conversamos com Ettore 
Labanca também ele colocou o nome de Miguel Labanca para ser vice na época de Josué 
Pereira, houve rejeição por parte, aceitação por outra, e Ettore não queria ser candidato 
porque ele já tinha disputado várias eleições e tinha perdido a eleição, mas ele não 
desistiu da vida pública e Deus deu a ele a oportunidade como aos outros prefeitos e ele 
foi em 1988 ele eleito prefeito de São Lourenço, fez o sucessor, foi eleito de novo, isso é a 
vida que faz, ele tem um legado um legado mostrado que ficou na história. O debate 
político de ideias é importante, as discussões políticas não do lado pessoal, a gente tem 
conflito político não confrontos pessoais. Às vezes a população não entende, quantas 
vezes eu e o saudoso Jair Pereira a gente sentou numa mesa de bar para conversar com 
Ettore, mas algumas pessoas não entendia aquilo, a parte politica era diferente, a gente 
estava ali como cidadão, com sociedade, como eu já bati muita bola com deputado 
estadual Vinicius Labanca e no falecimento eu mandei meus pêsames para Vinicius, 
conversei com ele, mas não pude estar presente porque era um momento deles, algumas 
pessoas não ia aceitar, infelizmente as pessoas não entendem esse momento, não sabe 
separar o momento político no momento pessoal, um momento de solidariedade. Mas eu 
quero deixar aqui meu pesar para um grande prefeito, não foi à toa que foi Prefeito quatro 
vezes, Deputado, ele contribuiu muito para o desenvolvimento de São Lourenço como 
contribuiu Jairo Pereira, Josué Pereira, José Lapenda, Fernando Correia e os demais 
prefeitos que vão passar por aqui, o Bruno e outros, que a importância é a gente brigar 
aqui e discutir projetos e debater melhorias para o município. Quantos projetos eu votei 
/
aqui Leonardo vossa excelência era presidente votei a favor do prefeito Ettore Labanca, 
mas não era a favor dele não era a favor do povo, quando eu discordava votava contra, 
~\ mas é esse que é o nosso dever, é debater as ideias, a gente não pode concordar com 
~ tudo, mas a gente diverge de alguma coisa para melhorar cada vez mais a vida da nossa 
população. Muito obrigado vereador. Eu deixo o meu pesar, eu ia saudar mais vossa 
excelência teve o prazer de saudar primeiro. Registrado o aparte o vereador Leonardo 
Barbosa concedeu um aparte ao vereador IRMÃ!) MANOEL - Senhor ~residente bom dia, \" 
bom dia aos internautas, em nome de Dema saudo todos os conselheiro tutelar e a todos 
que estão aqui presente, um bom dia a todos. Eu não poderia também vereador Leonardo 
deixar de me levantar, que tivemos tantas estradas juntos, trabalhando tudo no mesmo 
Rua Dr. 
G] (81) 3525·0722 Fax: (81) 3519 
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objetivo que era São Lourenço da Mata e a perca da morte do saudoso prefeito foi tão 
grande que abalou o povo de São Lourenço da Mata podemos dizer assim, mesmo 
aquele que não voltava nele, mas admirava ele por esse tão grande trabalho que ele 
deixou em São Lourenço da Mata para o desenvolvimento. Eu quero dizer para os 
senhores que mesmo ele estando internado e o povo de São Lourenço já esperando essa 
notícia eu estava junto com o vereador Manga na hora que chegou a notícia eu quero 
dizer para todos, eu vi Manga entrar em desespero tão forte, emocional foi tão forte, a 
tristeza que chegou que a Manga ficou naquele desespero de choro e foi para o banheiro 
e aí é onde a gente vê que realmente existe o sentimento e o reconhecimento de um 
grande trabalho prestado pelo ex-prefeito Labanca. E eu quero mais dizer uma coisa 
vereador Leonardo, nessas horas tudo fica, fica os bens, fica formação, fica os anéis, fica 
~. tudo, mas ele leva uma coisa com ele, é o serviço, é o bem que ele fez, o bem que se faz, 
quando se faz o bem ele não deixa para ninguém, ele não vai com as mãos vazias, ele 
leva consigo os bem que deixa. Então isso o prefeito Labanca tá levando com ele, é a 
única coisa que ele vai levar daqui chama-se fazer o bem, fazer o bem a todo e vai 
realmente com ele não deixa para ninguém o bem aí de mais coisa tudo fica, mas não sai 
daqui com as mão vazia, então isso Labanca tem, todo mundo sabe, o povo de São 
Lourenço conhece tudo que ele fez, como outros prefeitos que passaram fizeram também 
para desenvolvimento. Mas nós estamos falando hoje de Labanca porque ele foi 
chamado, chegou o seu dia e ele não está mais aqui com a gente, então precisa a gente 
realmente falar usar essa tribuna e levar nosso pesar à família e o povo São Lourenço da 
Mata porque Labanca deixou em São Lourenço uma grande família que foi a pobreza que 
ele tanto ajudou e tanto cuidou. Muito obrigado senhor presidente. Registrado o aparte o 
vereador Leonardo Barbosa passou um aparte para o vereador CELSO LUIZ - Obrigado 
vereador Leonardo Barbosa, senhor presidente Cícero Pinheiros, nobres vereadores, em 
nome do vereador Rico Gás saúdo os meus Pares, em nome da conselheira Elisama eu 
saúdo a todos a galeria. Eu também não poderia deixar a minha saudação como já foi 
falado a este grande homem que deixou um legado muito grande aqui na nossa cidade. 
,r'\ Eu tive oportunidade vereador Leonardo Barbosa de ser vereador num mandato em que 
ele também foi prefeito da nossa cidade. Estávamos em um Congresso em Gravatá e de 
lá alguns vereadores a exemplo do vereador Leonardo, vereador Manga, eu vim 
juntamente com vereador Juninho em Muribara Vereador Deto e o vereador Irmão 
Manoel, viemos para o velório não pudemos ficar para o sepultamento porque tínhamos 
uma eleição da nova mesa diretora da União de Vereadores de Pernambuco e assim que 
r::ySaímos do velório seguimos novamente para Gravatá para participar da eleição da mesa 3'
,' diretora. Mas foi muita felicidade, muita alegria vim prestar essa última homenagem ~o ex- 1 prefeito Ettore Labanca, prefeito que como o vereador Leonardo falou um ex-prefeito um 
~~ homem de palavra, quando eu não tive êxito nas elei~ões de 2008 eJe p~ontame~t: ~e 
~ chamou e me deu um cargo de diretor de esporte foi onde eu continue, em evidência 
dentro da nossa cidade e em 2012 eu consegui novamente o pleito de ser vereador pelo 
segundo mandato e consequentemente em 2016 para o terceiro mandato. Dizer vereador 
Manga e aos nobres vereadores que ele me confiou, ele não estava no poder, não estava 
como Prefeito, mas quem estava era o ex-prefeito Gino, mas com certeza Gino pediu o 
aval dele e me foi confiado vereador Leonardo Barbosa que está no meu no meu currículo 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. J o a q u 1 rn Na b u e o, n ° 2 O 8 Centro Sã o l. oure n ç (J d a Ma t a, P r e 1- P 1
, "I / is / 1) o 
• (81) 3525-0722 - Fax: (81) 3519 1254 G WWW.'.>AOIOUIHNUrnAMAIA.Pf lf(,.HI< O /CAMAl<AMIJNl<<l'Al'.tM @ ,,,fAMAl<AMlJNl<ll'Al',IM 
..• 
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fui Prefeito por duas vezes dessa cidade por poucos dias, um período de 8 dias e o outro 
por 12 dias, mas está no currículo e ninguém apaga, fui Prefeito duas vezes dessa cidade 
por que Ettore Labanca me confiou, então fico muito feliz e vim fazer essa justa 
homenagem aqui. Quero parabenizar o vereador Leonardo Barbosa por iniciar esse 
período de saudações aqui é o ex-prefeito Ettore Labanca, então eu deixo para todos 
familiares os meus sentimentos mais uma vez dizer que Ettore Labanca como já foi falado 
aqui ele ajudou muita gente o pessoal ali de Nova Tiúma, de Caiara, Vila Dourada, 
pessoas que não tinha vereador Rico Gás sequer uma casa para morar e ele doando o 
terreno e consequentemente também ajudando também com materiais, muitas famílias 
hoje tem o teto para morar primeiramente Deus segundo ao ex-prefeito Ettore Labanca, 
então é muito justa a homenagem que esta Casa Jair Pereira de Oliveira está fazendo 
~ para o ex-prefeito Ettore Labanca. Registrado o aparte o vereador Leonardo Barbosa 
concedeu um aparte ao vereador DETO DE LAGES - Senhor presidente, já agradeço o 
aparte ao vereador Leonardo Barbosa. Dizer que não poderia deixar de saudar aos 
amigos, o ex-prefeito Ettore Labanca, mas antes eu quero saudar a galeria na pessoa de 
Neguita eu quero saudar a todas as mulheres e dizer que Ettore Labanca foi um excelente 
prefeito, foi um grande homem na nossa cidade e é muito fácil falar de Ettore Labanca 
porque ele deixou um legado brilhante para essa cidade, não só para essa cidade e sim 
para o Estado de Pernambuco, foi um homem que foi muito importante no cenário político 
e todos aqui reconhecem inclusive o que me antecederam principalmente o vereador 
Fábio você foi muito feliz nas suas palavras e eu como estou hoje como vereador fui eleito 
na base do prefeito Ettore, que até então era o prefeito Gino, mas Ettore era o prefeito 
que tinha se afastado para Gino poder assumir. E dizer vereador Leonardo Barbosa que 
eu sempre admirei os grandes homens que fizeram política, políticas que puderam 
melhorar o nosso município, eu sou um admirador dos políticos daqueles que têm a 
preocupação de fazer a coisa certa, de olhar para as principais pessoas que mais 
necessitam e Ettore Labanca ele foi muito justo com às família de São Lourenço da Mata, 
ele foi um prefeito que nos seus quatro mandatos ele conseguiu fazer com que as famílias 
r"'\ pudessem ter os seus terrenos, suas casas e isso é muito importante para nossa cidade. 
Eu fui candidato pela primeira vez no ano de 2008 junto com o ex-vereador Beto do 
Espam e naquele momento eu depois de dois anos Ettore Labanca me convidou para 
fazer parte do seu grupo político e eu passei a fazer parte do grupo político de Ettore 
Labanca e dizer que passei aí do ano de 201 O até meado do ano de 2017 na sua base 
política e graças a Deus eu sempre tive um trâmite muito bom com a sua família e com 
ele também, com a sua base política e eu só tenho agradecer Presidente, só tenho 
agradecer ao ex-prefeito Ettore Labanca eu e minha família, meus amigos e me faço aqui 
/
presente e com justiça em dar os meus sentimentos a sua família que é uma grande 
família, uma Família de credibilidade, ao seu filho Vinicius Labanca e a todos seus 
ix., familiares. Falar da perca que São Lourenço da Mata perdeu muito com a ida _que ~eus_ o 
~ tenha, que Deus possa recebe-lo e que São Lourenço da Mata perdeu muito, nao tao 
somente como um político porque às vezes quando a gente faz só ligação política a gente 
tem pessoas que não gostam, mas eu tenho certeza que o povo de São Lourenço da 
Mata ele sabe do valor de Ettore Labanca como um homem, então isso é muito 
importante que haja esse reconhecimento da parte dos vereadores, de políticos e de toda 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro São Lourenço da Mata, PE CEP 1J4/-3S /90 
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a população de São Lourenço da Mata, da certeza que Ettore Labanca vai deixar muitas e 
muitas saudades para o município de São Lourenço da Mata. Dizer que fica o seu legado, 
o seu legado ninguém pode apagar, ninguém pode rasgar o seu legado que é um legado 
de muita importância e que eu como fui talvez até amigo em algumas horas, dizer que eu 
sinto muito por esta perca. Mas estou feliz estou feliz em saber que eu acredito que hoje 
ele está nos braços de Deus e dizer que a vida continua, as famílias estão sofrendo, mas 
com o tempo vão entender que isso é a vida, ora foi ele, ora pode ser qualquer um de 
nós, mas aqui eu deixo meus sentimentos e é de profunda tristeza do acontecimento que 
teve com o nosso ex-prefeito Ettore Labanca. Dizer que o senhor está de parabéns por 
trazer esse assunto esta Casa na manhã de hoje, muito obrigado. Registrado o aparte o 
vereador Leonardo Barbosa concedeu um aparte ao vereador CARLOS HENRIQUE 
.~ (RICO GAS) - Senhor presidente bom dia, quero saudar em nome do nosso amigo 
Marcílio a galeria, em nome da nossa amiga Ana todas as conselheiras tutelares aqui 
presente obrigado por estar nos prestigiando. O nobre vereador Leonardo Barbosa você 
está de parabéns por ter levantado esse assunto aqui nessa Casa e quero aqui também 
externar meus sentimentos a toda a família do nosso eterno amigo Ettore Labanca, um 
homem íntegro, justo, que contribuiu muito para o desenvolvimento do nosso município, 
cujo qual tive o prazer e a felicidade de conhecê-lo e de conviver juntamente com ele 
também onde tive a oportunidade de prestar serviços ao município, a Prefeitura Municipal 
como fornecedor e quero aqui agradecer por essa oportunidade que ele me concedeu, e 
dizer que foram momentos marcantes junto ali com Ettore, um homem culto, inteligente, 
de pulso e que realmente sabia resolver as situações por mais adversa que fosse, mas 
ele tinha autonomia e habilidade de resolver. Em nome do meu pai também aqui Henrique 
Lobão quero externar meus sentimentos, meu pai foi um amigo irmão, Ettore foi um amigo 
irmão do meu pai cujo li muitas vezes nós iríamos ali para a casa dele para jogar dominó, 
para participar do churrasco, e uma passagem que me marcou bastante foi no ano que 
meu pai ganhou a eleição para vereador e nesse mesmo ano Ettore perdeu a eleição para 
o prefeito Jairo Pereira e ali naquela euforia, contente porque o meu pai tinha ganhado e 
' meu pai triste e ai perguntei ao meu pai o que foi que houve e ele disse que realmente 
ganhou a eleição mas preferia ter perdido a eleição e que o meu amigo Ettore tivesse 
ganho, então são coisas que marcam a nossa vida, que não tem dinheiro que pague, 
realmente é um carinho, uma amizade sincera, verdadeira entre meu pai e Ettore e eu 
aprendi muito com eles, isso é o que fica na vida, é o legado, são as boas lembranças e 
ele combateu o bom combate e guardou a fé, cumpriu a missão dele aqui na cidade de 
São Lourenço da Mata que foi ajudar os menos favorecidos, os mais necessitados, ele fez 
isso a vida inteira, sempre com um olhar diferenciado, um olhar crítico para os pobres e 
matou a fome de muita gente como o nosso amigo aqui falou Celso, contribuiu bastante 
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com moradias, terrenos e casas, ajudou muita gente, isso é o que fica são as boas 
lembranças, as boas memórias, isso vai ficar para vida inteira no coração de todos os J 
São-lourencenses. Então meu muito obrigado aqui também a Ettore Labanca, a toda a ~ 
~~ família e como ele falava, um abraço e um beijo no coração você está eterniza?º entre 
16 nós. Muito obrigado. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA - Dizer que ~ 
seu legado vai permanecer nessa cidade como um dos prefeitos que fez muito pelos 
bairros e a gente vê o carinho daquelas senhoras velhinhas ali, velhinha já, mas fizeram 
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questão de ir lá no velório chorando e queria ver e a gente ver o carinho desse povo mais 
idosos porque tenho certeza que foi aquela casinha, aquele terreno que hoje tem uma 
casa lá que foi ele que doou, então a gente via na fisionomia daquelas pessoas. Antes 
dele falecer na quinta-feira, chegou uma senhora que começou em São Lourenço da Mata 
muitos boatos no grupo de WhatsApp na quarta-feira e chegou na minha casa uma 
velhinha ali na Cã da Tábua, uma senhora nem podendo andar e foi lá na minha casa já 
era 6 horas e pouca da noite eu ia chegando e ela disse chorando Leonardo eu vim aqui 
para saber de você se é verdade que Ettore Labanca morreu, isso na quarta-feira e eu 
disse que não, isso é boato, a gente sabe que a situação dele é muito delicada, não é 
fácil, mas ainda não faleceu. Então o carinho que as pessoas tinham por Ettore Labanca e 
a gente viu ali no velório que eu pude acompanhar de perto ali a missa que o padre fez e 
r'\ quando terminou a missa e a família teve que fechar o caixão porque a gente estava 
vendo a hora derrubar, a multidão queria entrar, empurrar, empurrar, e ninguém ficava 
aquela onda de empurra, empurra e teve que fechar para sair porque o povo queria ver, 
muita gente queria ver, então você vê o carinho que Ettore Labanca tinha, que as pessoas 
tinha por Ettore Labanca, então deixa seu legado nessa cidade, deixa seu exemplo a ser 
seguido, uma pessoa de muita altivez, uma pessoa de temperamento é que saia de zero 
para mil, mas também voltava de 1000 para O e a gente teve aqui o privilégio de ter 
muitos debates. Eu lembro que o vereador Antonio Manga entrou com requerimento aqui 
e aquele requerimento criou uma polêmica e o prefeito Ettore Labanca ligou várias vezes 
com aquele jeito dele e gritava no telefone e o vereador Manga disse assim Ettore eu 
acho que você ligou errado, quem está falando é Manga e desligava, e o telefone voltava 
ligar de novo e Manga dizia você ligou errado, você está gritando com a pessoa errada, 
isso ai o irritava mais ainda, mas daqui a pouco estava todo mundo rindo, esse era jeito 
dele aquele jeito não é de sangue quente como ele falava o sangue de italiano. Uma vez 
encontrou o sangue italiano com sangue sertanejo do Irmão do Bolo lá na casa do próprio 
Ettore é tudo que ele tem o costume de a gente ir para casa dele de almoçar, de participar 
do churrasco, ele tinha esse costume. E Irmão Manoel era o dengoso, então essa era a 
forma que ele tratava os vereadores, era o jeito dele, mas no mesmo dia quando tinha 
uma raiva estava ligando, era aquele jeito dele. Uma vez o vereador Alcides ligava para 
Ettore dizendo que o Loteamento São João e São Paulo está cheio de mato e ele disse 
eu vou brigar com a natureza, deixa o mato crescer, então era daquele jeito, aquele 
espírito muito presente, de brincadeira, mas uma pessoa invejável, uma pessoa que a 
gente vai guardar na memória, São Lourenço vai guardar na memória tenho certeza que 
São Lourenço vai ter, vai guardar os seus feitos na nossa cidade, como Manoel falou ele 
se foi, mas os feitos ficaram, e as pessoas podem comprovar isso, então a gente fica feliz, 
eu fico feliz de poder conviver, de ter dois mandatos de vereadores junto ao seu lado e 
poder aprender com ele a forma de fazer política dentro do nosso município. Então era 
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isso que eu queria deixar essa manhã esse registro senhor presidente. Mas eu vou 
concluir aqui eu gostaria senhor presidente de também internar a minha grati~ão_ a Gino e 
a Vinícius Labanca que tem uma missão em São Lourenço da Mata, uma rrussao de dar 
~ continuidade, é como o vereador Fabinho falou, não é inimigos polític?s,_ são a~versá~ios 
políticos, então a gente tem a gente caminha no lado que tem convicçao, entao muitas 
vezes nós temos um debate acalorado nessa tribuna aqui nesta Casa, mas no âmbito 
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político, nas convicções política, mas fora nós temos uma amizade e leva uma vida 
comum como qualquer cidadão, então o debate político acontece, é salutar e é bom para 
a democracia. Então senhor presidente eu queria externar essa gratidão levando já um 
pouco o vereador Antonio Manga vai fazer uso da tribuna, mas eu tinha algumas 
observações. Eu queria senhor presidente que o líder do governo que hoje foi lido que é 
Fábio Pereira, ele trouxesse uma informação da secretaria de educação porque está 
tendo uma grita muito grande dentro da nossa cidade, é com as crianças das escolas 
particulares que tá sendo barrada nos ônibus do transporte escolar, isso aí está tendo um 
conflito grande dentro no município e as pessoas não estão sabendo responder, vai na 
secretaria e a secretaria disse que tem uma lei do Ministério Público, primeiro o Ministério 
Público não faz lei, primeira questão eu acho que a informação equivocada, o Ministério 
~ Público recomenda e a gente quer saber qual é essa lei que está proibindo as crianças, 
as crianças de escola particulares andar no ônibus escolar. Eu sei quem paga, quem 
custeia é o governo federal juntamente com a contrapartida do governo Municipal esse 
transporte escolar, agora negar um transporte escolar a uma criança independente do que 
seja privada ou não eu acho que é uma coisa um pouco aberrante então a gente tem que 
saber em qual fundamento que está acontecendo isso, então qual o fundamento que está 
acontecendo. Muitos pais está mandando em grupo de WhatsApp falando sobre esse 
pleito, então a gente quer saber informação do que se trata essa proibição, então a gente 
faz questão de saber porque a gente tem que responder as pessoas e tem que responder 
com uma solução plausível a essas pessoas, as crianças que estão sendo barradas na 
porta dos ônibus. Senhor Presidente ontem também ligaram para mim por volta de umas 
oito quase nove horas da noite dizendo que o plantão no Hospital Petronila Campos tinha 
sido fechado, não tinha médico ontem no hospital Petronila Campos, ontem a noite a 
pessoa teve lá para ser atendida e não tinha médico ontem no plantão do hospital 
Petronila Campos, então a gente também quer informação sobre isso, o que é que está 
acontecendo, precisamos saber porque foi fechado o plantão. Eu fui pego de surpresa 
agora porque a Secretária de Saúde Carla Freitas não é mais a secretária de saúde do 
r---.. município, ela entregou e a gente fica um pouco preocupado vereador Celso, vereador 
Alemão, vereador Fabinho porque salvo engano já é o quarto secretário que passa nessa 
pasta, salvo engano já é o quarto secretário e aí a gente tem uma preocupação porque 
tanto secretário estão passando e deixando essa pasta, é uma preocupação, então nós 
estamos em três anos de mandato, o terceiro ano do mandato e quatro secretários já 
passaram por essa pasta, e aí a gente fica um pouco preocupado o que é que está 
havendo, eu não sei por conta autonomia, às vezes o secretário quer ter autonomia para 
fazer um trabalho, um trabalho que venha é impactar no município, mas muitas vezes é 
travado, então só um secretário para responder ao Ministério Público, responder na 
ustiça e assinar documento para depois vir a prejudicar então é melhor e o secretário 
~ ~ acha por bem é sair da pasta, então é uma preocupação, eu queria externar essa 
preocupação por conta de tantos secretários tem passado nessa parte e tem deixado. \~J' Senhor Presidente eu também gostaria de perquntar, queria u~a informação. eu vejo 
~ Irmão Manuel muitas pessoas que tem pessoas idosas que tem ja um ano e seis meses 
para se aposentar e estar na rua com aquela inchada, muitas senhoras idosas limpando 
as ruas com aquela inchada no dia a dia, eu acho que deveria essas garis ir já para uma 
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escola, trabalhar numa escola, até pelo respeito a idade dessas pessoas, pessoas que 
faltam seis meses para se aposentar, pessoas que falta um ano para se aposentar e está 
no sol causticante na rua. Eu lembro de pessoas que trabalham nas escolas, trabalhava 
em repartições, mas parece que é uma coisa, uma perseguição, que quando chega tira 
essas pessoas e coloca nas ruas, pessoas que eu conheço, que eu conheço, que eu vi 
em repartições que trabalhava outrora e agora estão trabalhando na rua, senhoras com a 
idade avançada, trabalhando no sol causticante. Então eu fico preocupado com isso 
Irmão Manoel, muitas vezes fica limpando encostando-se nas paredes porque tem tontura 
então isso é questão de humanidade, é questão de fazer uma avaliação, que o governo 
faça uma avaliação nisso, tire essas senhoras da rua e coloque em uma escola para fazer 
uma limpeza na escola porque o trabalho é menos agressivo, então deixa que essa 
r"\ reflexão deixo aqui esse apelo para a base do governo que reveja, repense nisso, 
repense, muitas vezes a gente vai numa escola tem as pessoas novas, muitos novas, e 
eu queria saber também se o Programa ainda está funcionando o Programa que é aquele 
que foi feito o Convênio com a Secretaria de Defesa Social salvo engando com aquelas 
pessoas de ressocialização dos ex-presidiários, se está ainda esse programa, esse 
programa está funcionando, então era uma forma de tirar essas pessoas da rua Irmão 
Manoel já tem esse programa colocar essas pessoas para trabalhar nesse sentido, fazer 
uma avaliação, eu acho que a questão aqui não é questão de oposição e situação não, é 
questão de ser humano, é um ser humano que está ali porque fez um concurso para gari 
que vai morrer ali como gari podendo ir para uma escola e fazer o serviço ali de serviços 
gerais na escola. Então eu deixo aqui esse apelo nessa manhã querendo que o líder do 
governo leve essa situação ao prefeito município para que as medidas sejam tomadas em 
relação às pessoas. Muito obrigado e que Deus abençoe a todos. Em seguida o senhor 
presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador 
ANTONIO BARROS (MANGA) - senhor presidente Cícero Pinheiro, em nome do 
vereador Alemão eu saúdo todos os meus pares, já foi falado aqui sobre o nome da 
conselheira tutelar em nome do conselheiro tutelar Adernar Feliciano eu saúdo todos os 
.-_ homens aqui na galeria, senhoras e senhores lnternauta que está nos acompanhando 
nesse momento. Eu deixei o vereador Leonardo Barbosa bem à vontade para que ele 
pudesse concluir justamente a fala dele eu não poderia iniciar minha fala sem também 
falar desse grande homem que passou na política de Pernambuco e em especial na 
/
cidade de São Lourenço da Mata. Dizer que eu conheci em 86 e passei a ter a 
convivência com ele em 88, quem me ver assim com a cara nova, mas eu sou uma 
~" pessoa nova ainda, não sou muito velho, mas ele mostrou para São Lour~n~o da ~ata 
~ que foi um líder político, procurou fazer ponto como bem falou o vereador Fab10 Pereira e 
deixa a cidade de São Lourenço da Mata com um legado muito importante, mas também 
vereador Leonardo Barbosa, não posso deixar de dizer que nenhum outro homem aqui 
não fez nada porque não teve oportunidade, porque justamente foi o prefeito Ettore 
Labanca e o prefeito Jairo Pereira que comandou a cidade, então outros não poderia falar 
porque só eles dois que comandaram a cidade nesses últimos 35 anos. E importante 
dizer que a amizade que eu tive com Ettore Labanca foi uma amizade muito importante, 
assim, aconchegante e momentos também de alguns conflitos, conflitos por que a 
divergência ela tem que ser salutar e o homem que só aceita o sim é porque ele não tem 
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opinião própria ou então ele não procura entender que algo na sua vida pode ser diferente 
daquilo que o outro homem está passando e eu sempre tive conflito realmente com o ex￾prefeito, mas ele era um homem de um coração branco, um homem de um coração de 
paz, que sempre buscava fazer amizade. E do legado que já foi falado aqui dentre eles eu 
posso dizer do desenvolvimento da cidade de São Lourenço da Mata e que Deus possa o 
receber em paz, com muito amor, com muito carinho, como era assim que ele falava de 
amor e de carinho e que vida que segue e a vida que segue que nós estamos aqui para 
dar andamento a esta cidade. O vereador Fábio Pereira foi feliz estava comigo no 
momento que ele solicitou o número do ex-deputado e filho do saudoso Ettore Labanca e 
enviou uma mensagem para ele e de repente o próprio Vinícius respondeu agradecendo a 
solidariedade e é assim que se faz, eu acho que nós devemos entender que aqui nessa 
~ terra como foi bem sabido e olhado por todos que estavam presentes não levamos nada a 
não ser o conhecimento e tudo aquilo de bom que a gente faz, então descanse em paz, e 
que vida que segue aqui em São Lourenço da Mata. Ontem eu tive o privilégio senhor 
presidente de mais uma vez participar da Live como eu já anunciei aqui várias outras 
vezes, que na segunda-feira, na segunda-feira nós estamos as 17 horas fazendo essa 
Live transmitida para todo o Brasil e o mundo inteiro que assim está conectado na rede 
social e que nós estamos passando o nosso trabalho para a população especial de São 
Lourenço da Mata e muitas pessoas estão nos perguntando sobre o andamento de algum 
serviço público daqui da cidade e a resposta ela é de imediata e nós estamos fazendo 
justamente esse trabalho. Eu queria falar sobre o Conselho Tutelar, o Conselho Tutelar da 
cidade de São Lourenço da Mata eu há 3 anos atrás eu entrei com um projeto aqui 
solicitando o aumento do número do conselho tutelar para ser aprovado e foi aprovado 
aqui nessa Casa e nós conseguimos êxito com a aprovação do aumento do número do 
conselho tutelar porque a cidade já ultrapassa dos cem mil habitantes e por lei tem que 
existir já 2 Conselho Tutelar na cidade. Não só o nosso pensamento de aumentar o 
número do conselho tutelar, mas também da preocupação da estrutura do Conselho 
Tutelar e aproveitando posteriormente ao meu requerimento o vereador Leonardo 
~ Barbosa assinado por mim e pelo vereador Deto de Laje nós entramos novamente com 
requerimento e solicitamos aprovação aqui para o aumento do Conselho Tutelar e 
conseguimos aprovação. E eu com amizade que eu tenho com Humberto Costa, o 
Senador da República eu fui atrás de um Kit de equipamento para o conselho tutelar e 
ninguém esperava que isso fosse acontecer aqui na cidade de São Lourenço da Mata, 
/ 
ninguém esperava que isso pudesse acontecer de fato e eu enviei e está aqui o Ofício e 
eu enviei justamente para Humberto Costa a solicitação do ~it para ? conselh~ _tutelar que 
~~ é composto de um~ carro, == computadores, uma g~lade1ra, g~lagua mob~ha e outros 
~ equipamentos. Entao o que e que acontece, eu acredito que a cidade de Sao Lourenço 
ela precisa que esses Conselheiro não só tenha esse valor de instrumento de material 
mas também os conselheiros precis~m s~r reconh~c_ido d!g~amen~e n~ remuneraçã? por (i' \ 
que a remuneração dos conselheiros e um salário rmrurno, nao tirando os mentes 
daqueles que recebem e que trabalha e recebe um salário mínimo, mas a ~ 
responsabilidade de um conselheiro é muito grande e nós podemos dizer aqui que o ~ 
Conselheiro Tutelar de São Lourenço da Mata por ser só um conselho ele tem a 
responsabilidade dobrada, então nós participamos ontem, eu, o vereador José Roberto 
,~ ... _ .. - .. ;,,~.,. 
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(Deto de Laje) o vereador Leonardo Barbosa e o vereador Salvador participamos lá no 
Ministério Público junto com doutora Márcia Cordeiro e com a Secretária de Assistência 
Social Kelley Morgana e junto com ela estava a equipe dela e nós encontramos aí é onde 
eu digo da minha independência política e não me postar em conivência política. Eu 
defendi ontem junto com o vereador Leonardo Barbosa, o vereador Salvador e o vereador 
Deto de Lajes e nós tínhamos que fazer alteração no Projeto de Lei e este projeto de lei 
pudesse contar com algo de importante para ajudar os conselheiros dentro da cidade e 
dentro disso aí a gente colocou o salário, colocamos o aumento do número de vagas dos 
conselheiros aqui na cidade e outro item que ficou muito importante da lisura da eleição 
do Conselho Tutelar que tem que passar pelo Ministério Público para tirar amanhã ou 
depois ninguém venha dizer que a gestão burlou ou fez algo de errado na eleição e foi 
~ defendido pelos vereadores que aqui eu já citei e também pela secretária. Eu só espero 
que tudo que nós discutimos ontem no Ministério Público que possa vir dentro desse 
projeto, caso contrário irei eu fazer uma Emenda Parlamentar junto com os vereadores 
que eu já citei aqui e peço o apoio da Casa para que possamos ter o aumento do salário 
dos Conselheiros Tutelar, o aumento de número de vagas e a lisura da eleição. Que é 
importante que aproveitando a presença dos conselheiros aqui, é importante os 
conselheiros que estão atuando hoje na cidade de São Lourenço da Mata possam 
entender que esta Casa sempre trabalhou e lutou em defesa dos conselheiros Tutelar 
dessa cidade e não adianta aqui ninguém vir dizer que é o contrário porque nós já fizemos 
e mostramos para que esta Casa vem fazendo em favor da população e não seria o 
contrário junto aos conselheiros, agora o que eu não posso aceitar é que Conselho 
Tutelar que vá sair candidato a conselheiro tutelar em pensamento de um trampolim 
político e atrapalhar a gestão ou esta Casa para fazer com que esta Casa não tenha o 
reconhecimento, tirando o crédito da Casa Jair Pereira. Nunca deixei de dar o meu 
recado, eu não mando o recado por ninguém, eu prefiro eu mesmo dar o recado, porque é 
mais importante você falar na sua própria razão aquilo que você faz de que você ouvir de 
boca de outra pessoa. Então eu já defendi e defendo os Conselheiros Tutelar seja ele 
~ qual for agora é importante o Conselho Tutelar também entender que existe instituições 
de poderes, o Conselho Tutelar é um poder, o poder legislativo é um poder, o poder 
executivo é um poder, e uma instituição é o Poder Judiciário. Solicitando um aparte usou 
a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA - Eu já agradeço o aparte do nobre 
vereador e o senhor traz um tema muito salutar e aproveitando que os conselheiros estão 
aqui e a gente sabe que nós temos levantado aqui essa bandeira e essa Casa nunca se 
furtou do seu papel de pedir melhorias, pedir salário digno para os Conselheiros Tutelar 
f~a nossa cidade. Hoje a gente está com cinco Conselheiro que nós pedimos Manga 
_Af ontem ficou acertado e eu quero dizer a vossa excelência que o senhor pode contar com 
~., a minha assinatura porque nós acertamos ontem juntamente com a secretária Kelley 
~ Morgan, juntamente com a Promotora de Justiça Ora. Márcia Cordeiro e os vereadores e 
as advogadas que estavam que o Conselho ia ter mais um Conselho, aumentar para 1 O 
porque tem muitas áreas Dema que é descoberta, vocês cinco não cobre 112 mil 
habitantes dentro do nosso município, isso foi acordado como também o aumento do 
salário dos Conselheiros Tutelar que seria ali um C3 que ficava em torno de R$ 2.000,00, 
mas eu já estou escutando que o aumento parece que vão vetar e aí vereadores eu peço 
,, ·~"ª~'*-"·~ 
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que essa Casa encarecidamente para que isso que a gente foi acordado ontem vereador 
Deto, a gente permaneça nesse sentido, a gente permaneça porque eu não vejo nenhum 
aumento aqui de folha aumentar mais 5 conselheiro tutelar, de jeito nenhum, eu não 
consigo conceber esse negócio que vai ultrapassar o limite por conta de cinco 
conselheiros a mais porque senão aqui se não vier da forma que foi tratada aqui Vereador 
Manga eu vou trazer nome de cargo comissionado que nem aqui mora em São Lourenço 
da Mata, nem vem em São Lourenço da Mata, e ganha e recebe o dinheiro de São 
Lourenço da Mata, que não presta um dia de serviço aqui em São Lourenço, então foi 
acordado dessa forma e o que vai aqui beneficiar não é os conselheiros não, é o povo de 
São Lourenço da Mata que está deixando de ser assistido pelo trabalho dos conselheiros 
que é um trabalho árduo, que eu digo aqui de passagem que eu não queria ser 
~ conselheiro tutelar porque não tem hora da noite, não tem momento, não tem dia, debaixo 
de chuva, debaixo de sol tem que atender a criança ou o adolescente. Então Vereador 
Manga eu comungo com o mesmo sentimento da vossa excelência de se vir alguma coisa 
alterada que foi acordado ontem a gente coloca uma Emenda, uma Emenda na lei e ser 
votado e peço o apoio aqui dos meus pares. Muito obrigado vereador. Registrado o aparte 
o vereador Antonio Manga concedeu um aparte ao senhor presidente vereador CÍCERO 
PINHEIRO - Eu já agradeço o aparte ao nobre Vereador Antonio Manga mais uma vez em 
nome do vereador Alemão do Pixete eu saúdo a todos os meus pares, os presentes da 
galeria e os que nos acompanha pelo Portal da Câmara. Eu não pude estar presente 
ontem, mas eu fiz questão de conversar com o vereador Leonardo Barbosa, vereador 
Antônio Manga, José Salvador, da importância de se colocar em prática já esse segundo 
conselho já que a gente só tinha os cinco conselheiros, que a gente pudesse aumentar já 
que a lei já estabelece que a gente poderia aumentar, eu fiz questão de conversar com 
Leonardo sobre isso que isso é uma pauta essa questão do aumento já é uma discussão 
antiga que a gente vem travando aqui, realmente está totalmente desacordo com a 
realidade das outras cidades e a gente sempre batendo nessa tecla. Eu acho importante 
que a gente possa valorizar a categoria dar esse reconhecimento por tanto trabalho que é 
desenvolvido pelos conselheiros e que a gente possa realmente colocar o que foi 
discutido em prática, embora a gente discuta ainda sobre essa questão da questão 
salarial eu não vejo esse aumento nobre vereador nem do Conselho de se aumentar nem 
a questão salarial como algum reflexo significativo para a Folha em relação ao orçamento, 
eu não vejo dessa forma, eu acho que a gente tem que evoluir, São Lourenço tem que 
crescer e necessariamente em relação ao Conselho Tutelar isso vai ser um crescimento 
que vai levar a qualidade e a quantidade de profissionais trabalhando em nossa cidade ~u ( .,. 
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1 I posteriormente nessa Casa antes de aprovar, mas dessa própria lei dos conselhos que a { 
~~ gente possa aprofundar essa discussão realmente por que a leiA antiga ela f~la da ~ 
~ questão de exclusividade e isso fere a questão do que a gente ve em outras cidades, 
conselheiros que atuam na área do magistério, por exemplo, aqui em nossa cidade nã? \ 
acontece, enquanto em outras cidades acontece, e aí ver o que a gente pode evoluir 
nesse sentido e melhorar não só a qualidade em número mais do trabalho desses 
conselheiros porque a gente vê que a jornada de trabalho ela fica totalmente exaustante e 
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cansativa porque é um número reduzido para se atender uma cidade tão grande. Acho 
que os conselheiros tutelares eles vão ter um reconhecimento, nunca é tarde para se ter 
reconhecimento, diga-se de passagem e eu entendo que o gestor municipal todas as 
vezes que eu estive conversando com ele, eu, Salvador, Fábio Pereira a respeito dessa 
discussão dos conselhos tutelares ele nunca se mostrou negativo a isso. Eu acho que a 
chegada de mais um veículo, o aumento do número de conselhos, esse reconhecimento 
salarial vai melhorar muito aqui o trabalho dos nossos conselheiros e obviamente vai se 
atender um número maior de crianças e adolescentes que por incrível que pareça nobres 
vereadores essa discussão dos menores aqui a gente vem vendo que por mais que se 
trabalhe a gente ainda vem vendo um descaso muito grande do poder público e aí 
principalmente a nível de estado em relação à Criança e Adolescente. A gente tem o 
~ número gigante de distribuidores de drogas e de usuários de drogas em nossa cidade que 
não reduz só aumenta e a gente só sabe quando chega na nossa família, a gente vem 
acompanhando bairros como Penedo, Loteamento São João e São Paulo que o número 
de crianças e adolescentes que estão envolvidos nessa prática de atos delituosos é 
gigante e aí a gente precisa reforçar essa questão das políticas públicas, 
necessariamente o Conselho Tutelar que atua muito próximo dessas crianças e 
adolescentes vai ajudar bastante mais ainda do que já tem contribuído. Por fim nobre 
vereador eu também me coloco à disposição de vossa excelência para que a gente possa 
contribuir e continuar vendo a nossa cidade avançar. Muito obrigado. Registrado o aparte 
o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) - Eu já quero antecipar que ontem, o vereador 
Salvador, o vereador Deto e o vereador Leonardo Barbosa, entenderam claramente 
quando a secretária Kelly Morgana mostrou, e eu tenho cópia, do projeto de lei, e o 
projeto de lei já estava praticamente pronto, só faltava fazer essas três alterações que 
eram rápidas de fazer essas alterações e encaminhar para esta Casa. Eu solicitei, falei 
por mais de uma vez, que era importante que chegasse ontem, para a leitura ser feita 
hoje. Porque, presidente e os demais vereadores, nós temos um tempo para que esse 
projeto seja aprovado e o edital da eleição seja publicado. Porque se não for publicado 
~ até o dia 6, como é que você vai fazer a eleição no tempo hábil, que é em outubro? Então, 
não adianta ninguém aqui vir protocolar, dizer que a Casa não teve interesse, ou então a 
promotoria, porque a promotora foi explicitamente direta, vocês têm um tempo para isso 
acontecer. E olhe que a doutora Márcia ela está entrando em contato sempre com o ex￾promotor daqui da cidade, que é doutor Guilherme, que hoje ele é presidente da CAOP. 
Então, é importante gente, a gente tratar os assuntos e fazer com que os assuntos sejam 
transparentes, porque aqui eu não vou fazer, nem passar a régua nas costas de ninguém, 
para depois vir dizer que a Casa não teve interesse. Com relação, presidente, ao Kit, 
I estão aqui as solicitações feitas à Humberto Costa, teve o requerimento assinado pelos 
autores e aprovado por todos vereadores, então, essa casa tem feito o seu papel na 
'k-v busca do dever, do direito que é peculiar da gente, mas o que não passa pelo crivo da 
~ gente, é aprovar uma lei sem a lei estar presente. Era preciso que a lei estivesse aqui 
ontem para poder dar entrada hoje, e a gente apreciar, porque quinta-feira, já seria 
aprovada e publicado o edital na sexta-feira. Eu fico preocupado com relação a essa 
situação, porque se você for entrar com essa lei na quinta-feira, para ser aprovada na 
própria quinta-feira, vai ficar complicado. Aí eu quero saber qual a resposta que o Poder 
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Executivo vai dar com relação a essa situação. Solicitando um aparte usou a tribuna o 
vereador JOSE ROBERTO {DETO DE LAGES) - Primeiro, eu quero parabenizar o 
vereador Manga pelo kit, que realmente vossa excelência, antes de fazer a proposição, 
nos apresentou, e, em nenhum momento eu tive dúvida que esse kit viria. Eu sei que essa 
casa tem trabalhado bastante para que a as coisas aconteçam, e também parabenizar o 
prefeito, a secretária Kelly pela conquista e os conselheiros tutelares de São Lourenço da 
Mata. Dizer que na reunião de ontem, um fato que me chamou muita atenção, foi que 
doutora Márcia está muito atenta e, nós vereadores, e também a secretária Kelly Morgana 
e as advogadas que estavam lá, também estavam muito atentos. Eu concordo 
plenamente com que tenha o aumento do salário para o CC-3, em torno de R$ 2.000,00 
(dois mil reais) e também que haja dois Conselhos no município, porque a cidade já tem 
~ mais de cento e onze mil habitantes. Cento e dezenove né? Eu tenho certeza que essa 
casa vai votar no projeto. Agora, como o vereador Manga falou, é importante que esse 
projeto chegue, porque tem data, tem data para o lançamento do edital, para que possa 
acontecer a eleição em outubro, e é muito importante entender que esse projeto, esse 
aumento do salário, ele vai valer para a nova gestão, para os conselheiros que ainda vão 
ser eleitos. Eu, como vereador, eu já digo aqui que voto no projeto, até porque mesmo 
ontem eu disse que votaria, eu, Leonardo, Manga e Salvador, e todos foram de comum 
acordo. Nós, vereadores, a equipe da secretária e a promotora, doutora Márcia. Então, eu 
quero te parabenizar pelo kit que vossa excelência conseguiu, junto com o prefeito Bruno, 
para o conselho tutelar, que é muito importante, estava havendo essa necessidade 
realmente, e dizer, aos conselheiros que esta Casa está atenta, aqui tem quinze 
vereadores que sabem do compromisso dos conselheiros tutelares, eu tenho escutado 
muito a pancada de conselheiro em vereador, fazendo até umas colocações como que o 
vereador não esteja usando seu papel, fazendo suas atribuições. E eu tenho aqui 
convivido, eu e mais os quatorze, e tenho visto que os quatorze vereadores junto comigo, 
este que vós está falando, estamos atentos à nossa cidade. Não adianta conselheiro, 
porque quer ser candidato, seja candidato, é normal. É normal, dentro do campo político 
~ fazer suas críticas, dar suas pancadas, eu tenho o nome cingido, pode dar pancada da 
forma que quiser, não me preocupo. Agora, eu defendo o conselho tutelar, eu defendo 
sim, porque eu sei da sua atuação, eu sei do seu compromisso. Agora, usar do termo de 
conselheiro para desqualificar vereador, eu não estou de acordo. Então, vai aí minha 
insatisfação em algumas situações, mas eu apoio totalmente os conselheiros tutelares de 
São Lourenço da Mata, e digo que votarei no projeto e tenho certeza que os vereadores 
também vão votar. Espero que a secretária mande a lei para aqui para a casa, para que a 
gente posso votar em tempo, e se caso não vir com aumento de salário, eu e os 
vereadores que estavam presentes na reunião, e eu acredito também que os quinze, irão 
I fazer a emenda para que possa realmente ser feita a inclusão do salário dos conselheiros. 
Eu agradeço o aparte, nobre vereador. Registrado o aparte o vereador ANTONIO 
~~ BARROS {MANGA) - Eu queria aproveitar e dizer as conselheiras que estão aqui 
1-0 presente que quando eu consegui uma reunião e ,fui eu e o p_r~fes~or Alexandre_ que 
fomos ao gabinete do Senador Humberto Costa e la eu fiz a soficitação de um gabinete 
odontológico, de uma coleção do livro em miúdo que é justamente da cidadania e do Kit 
do Conselho Tutelar e ali o próprio Humberto Costa ele disse que iria conseguir este kit, 
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mas marcar uma data que eu possa estar presente e dai eu tive a preocupação de falar 
com a secretária Kelley Morgana para que ela pudesse e eu enviei e encaminhei para ela 
os áudios do chefe do gabinete para que pudesse ficar tudo certinho, só que a mim não 
foi dado o retorno e marcaram uma data que eu estava de viagem, eu ainda tive eu 
chegar no congresso atrasado porque o chefe de gabinete queria saber onde era o 
Conselho Tutelar e eu ainda o levei na rádio para ele fazer uma entrevista rápida. Quer 
dizer, você não pode tirar os méritos daqueles que realmente fez e eu fico indignado 
porque até parece de propósito porque Alex sabe muito bem que o carro que ele estava 
andando que estava quebrando passo a passo e ele mesmo consertando com o dinheiro 
as vezes do próprio bolso, muitas vezes Alex ajeitava o carro com uma situação precária 
e para você sair com um carro daqui para outra cidade é um pouco complicado e graças a 
~ Deus porque esse carro não é meu não e nem é de Humberto Costa, este carro é da 
cidade de São Lourenço da Mata porque tudo aqui passa. O conselheiro que está hoje ele 
pode não querer participar de uma nova eleição e o carro vai ficar lá, ele não vai levar o 
carro e eu acho que as pessoas precisam reconhecer verdadeiramente quem fez e me 
parece que de propósito as pessoas que usam desse tipo de artifício que foi justamente a 
secretária Kelley Morgana a quem eu tenho ainda um respeito e espero que das próximas 
conquistas que eu estou trazendo para São Lourenço da Mata que ela possa aguardar o 
momento certo da entrega dos benefícios que está vindo para São Lourenço porque 
quem está conseguindo não é o vereador, deve ser alguém que entrega uma emenda 
parlamentar para a sua cidade e quer prestar conta dessa emenda e como é que você vai 
prestar conta sem você estar presente. Mas eu tenho a plena consciência que Paulo 
Alves veio, estava presente lá no Conselho e foi bem receptivo com os conselheiros que 
ele falou para mim. Eu já conversei ontem com a Promotora Ora. Márcia que quando o 
senador Humberto Costa conseguir uma agenda que ele marque com os conselheiros, 
marque com o Prefeito para que nós possamos fazer um ato lá no Ministério Público. 
Então quero deixar esse recado aqui porque a pessoa não está aqui presente, mas eu 
tenho certeza que irá chegar até essa pessoa. Solicitando um aparte usou a tribuna o 
) vereador JOSÉ CARLOS (MAESTRO CARLOS) - Desde já agradeço o aparte vereador 
e gostaria também de parabeniza-lo pela iniciativa por ter trazido para São Lourenço 
através do senador Humberto Costa esse benefício para os conselheiros tutelares e 
reconhecer mais uma vez o trabalho desta Casa e o trabalho do conselho tutelar. E eu 
gostaria de deixar aqui também o meu voto nessa causa, pode contar comigo e gostaria 
/
também de ressaltar que não pude estar ontem eu estava na universidade, fiz o máximo 
para puder chegar e participar, mas, acredito eu que os demais vereadores que estavam 
kv. lá fizeram o seu papel representando os quinzes vereadores dessa Casa. E eu gostaria 
8 também de deixar a minha participação, a minha ideia de que ao aumentar essa 
quantidade de conselheiros tutelares para dez houvesse uma base de conselheiros 
tutelares ou em Lages, ou em Matriz da Luz, um núcleo para que pudesse de certa forma 
atingir toda área da zona rural para que determinado dia da semana ele pudessem estar 
lá e cobrir toda aquela área vale lembrar que São Lourenço da Mata ela é rica em termos 
territoriais, tem mais de 60% a cidade de São Lourenço da Mata é de zona rural. Então eu 
deixo aqui a minha ideia para que haja um núcleo tutelar ou em Lages ou em Matriz da 
Luz para que possa abranger toda aquela área. E o papel pertinente do conselheiro 
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tutelar, inclusive a nossa amiga Ana que lançou no zapes no dia de hoje se referindo ao 
Dia Internacional do Autismo, das crianças autistas, vejam como é importante o papel dos 
conselheiros tutelares que em São Lourenço há várias crianças com esse problema 
especial e que os conselheiros tutelares estão com os olhos bastante aberto com relação 
a essa classe de crianças e adolescentes especiais que tem esse determinado transtorno 
e que haja políticas públicas voltadas como forma inclusiva para alcançar essas crianças 
que hoje no Brasil a cerda de 150 mil diagnósticos por ano, então que haja no campo da 
educação uma inclusão nas salas com relação a essas crianças e que na ação social, na 
secretaria de ação social haja uma determinada conscientização trazida pela ação social 
para a sociedade sobre essas crianças na inclusão da sociedade e que na parte de saúde 
haja médicos especialistas para cuidar dessas crianças, inclusive eu peguei um texto 
~ excelência que a nossa amiga colocou lá nos vários zapes que e ela colocou a seguinte 
frase: E apenas uma forma diferente de ver o mundo com um jeito único de ser. Então 
mais uma vez fica aqui excelência o meu voto para apoiar em todas as formas o que for 
de benefício para o conselho tutelar e automaticamente para São Lourenço da Mata. 
Muito obrigado. Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) - Só para 
vossa excelência entender não é que o conselho tutelar ele possa ficar na área tal ou na 
área tal , ele tem que ficar justamente na sede do conselho abrangendo toda a cidade de 
São Lourenço da Mata. A outra questão é, não é 60% vossa excelência, é importante que 
vossa excelência procurar sua assessoria porque as vezes passa uma informação para a 
gente e a gente não observa com muita cautela e eu sempre por mais que ela seja 
competente a nossa querida amiga chefe de gabinete Maura ela passa as informações 
para mim, mas mesmo assim eu vou em busca daquilo, então não é 60% que 
corresponde a área rural e sim 25% para a cidade de São Lourenço da Mata. Mas 
aproveitar senhor presidente que vossa excelência já solicitou ai que eu pudesse concluir. 
Dizer aos conselheiros tutelares que estão aqui presentes, o vereador que se opor aqui a 
não votar a favor de vossas excelências que foi ontem representante lá no Ministério 
Público a pedido da presidência representando toda a classe, ai vossa excelência chega 
~ aqui e tira uma foto com eles, aqueles que não forem a favor de vossas excelências. Mas 
senhor presidente, dizer que eu quero agradecer ao chefe de gabinete Will, agradecer a 
ele, apesar que é o serviço dele, o dever dele prestar o serviço a esta Casa, mas esta 
Casa já teve o ex-chefe de gabinete Maciel Rogério também fazia esse mesmo papel, 
esse mesmo trabalho e está aqui que o Will encaminhou para as secretarias e eu quero 
aqui fazer jus a esse trabalho eu ele está fazendo e agora cabe ao presidente agora fica a 
parte da presidência em fazer a cobrança junto as secretarias para que nós vereadores 
/
possamos ter o requerimentos aqui aprovados, encaminhados e dar uma resposta para a 
~~ população porque é tão ruim você _fa_z um !_rabalho para fazer as prop~siçõe~, os projetos 
~ e aqueles projetos e as proposiçoes sao engavetadas. Entao nao adiante ter um 
parlamento na cidade se não dar uma resposta para a população, então quero desde já 
agradecer a Meraldo junto com Will que estão fazendo esse trabalho e ao poder executivo 
por responder as nossas proposições. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador 
CARLOS HENRIQUE {RICO GÁS) - Quero aqui parabenizar o vereador Antonio Manga 
por essa luta constante em prol aos conselheiros tutelares, temos que realmente salientar 
isso, o senhor tem sempre batido nessa tecla, tem sempre defendido como os demais 
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1Ht.:r-u!IO 
A CÃMARA MUNICIPAL DE 
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vereadores tem abraçado essa causa. E avisar aos amigos conselheiros que estamos 
juntos também nessa luta, vocês não estão sós, nós sabemos do trabalho de vocês que é 
um trabalho difícil, um trabalho árduo e deve ser mais reconhecido e ter um olhar 
diferenciado, vocês não tem horário, trabalham de manhã, a tarde, de madrugada e é 
muito difícil. Venho conversando com os amigos e sei da real situação, estamos aqui, 
podem contar com esta Casa que juntos vamos trazer melhoria e benefícios para que 
vocês desenvolvam cada vez melhor as vossas atividades. Obrigado. Registrado o aparte 
o vereando ANTONIO BARROS (MANGA) - aproveitar a presença dos conselheiros, sei 
que vocês tem um trabalho demais e pedir encarecidamente que façam uma visita em 
todas as escolas e conversem com os diretores das escolas por favor. Em seguida o 
senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna o líder do governo, o vereador 
.r"'\ FABIO MIRANDA - Excelentíssimo senhor presidente Cícero Pinheiro, em nome do 
vereador Leonardo Barbosa saúdo todos os meus pares. Vou ser rápido devido o adiantar 
da hora, mas eu gostaria de dizer que hoje chegou dois projetos de lei de importância 
para o poder executivo e que a gente pudesse votar hoje em caráter de urgência, 
urgentíssimos que são os Projetos 019 e 020. Gostaria de parabenizar as colocações do 
nobre vereador Leonardo e eu vou levar essas suas reivindicações e procurar saber sobre 
esses ônibus escolares desses alunos de escolas particulares se é permitido, como a 
gente pode fazer uma lei aqui para que possa permitir e para que o poder executivo ficar 
resguardado e dizer que existia também que quando passava esses ônibus escolares 
muitas pessoas pegavam carona e hoje a gente tem que ter uma lei, a gente tem que 
normalizar essa lei para que amanhã o prefeito não seja penalizado e a secretária de 
educação. Mas quanto aos estudantes de escolas particulares porque o município já pega 
alunos das escolas do município e do estado, vamos ver se da rede particular como a 
gente pode servir a esses alunos. Sobre o hospital vereador Leonardo, eu vou procurar 
saber, ontem eu estava no hospital era uma sete horas e eu vi o médico chegar Dr. Diego 
ele ia para o plantão dele, eu não sei qual foi o plantão porque tem pediatria, tem clinico, 
tem emergência e foi fechado ou não. Existe também má informações uma delas que eu 
..-., participei porque estou sempre lá, lá tem um médico que trata de varizes e tem muita 
gente que vai fazer seus curativos lá, inclusive várias vezes tem um senhor que é 
cadeirante que mora ali próximo e muitas vezes pediram para eu mandar o meu carro e 
eu mandei. Mas se há falhas vamos corrigir porque ninguém é perfeito. As vezes o 
médico falta, adoeceu e é por isso que a gente está vendo uma cooperativa de médicos 
que a gente possa nesses casos a cooperativa mandar imediatamente outro médico, por 
isso cada vez mais vamos melhorando os atendimentos. Com relação a secretária 
'
vereador Leonardo, a Ora. Karla ela não vai deixar de nos ajudar, eu não sei qual a 
função que ela vai exercer porque ela assumiu outra função no Estado e não permitiu o 
tempo dela estar aqui como secretária, eu não sei se ela vai ser a diretora do hospital, se 
ela vai ser adjunta, porque até agora ela ainda é a secretária do município, mas acredito 
que até o dia 7 ela vai se pronunciar. Com relação as idosas vocês sabem que quando a 
gente faz um concurso, efetivados, existem as funções, existe desvio de função, mas a 
gente vai ver isso com o secretário de administração junto com o jurídico da prefeitura o 
que a gente pode fazer para que essas idosas possam sair da rua e trabalhar como 
servente para que não possa ser penalizado o município. Lembro quando o ex-prefeito 
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Jairo Pereira tinha uma cozinha industrial ele relocou muitas dessas idosas e botou na 
cozinha, mas tinha a flexibilidade da lei, vamos ver hoje se através da Câmara junto com 
o Executivo a gente pode modificar isso. Muito obrigado. Não havendo mais nenhum 
vereador para fazer uso da tribuna o Senhor Presidente encerra o Grande Expediente 
passado para a ORDEM DO DIA, onde passou para as Comissões para tomarem as 
devidas providências o Projeto de Lei Nº 021/2019, bem como o Projeto de Resolução Nº 
378/2019. Também passou para as Comissões os Projetos de Lei Nºs 019/2019 e 
020/2019 para que as Comissões possam elaborar os pareceres e já suspenso a reunião 
por cinco minutos para que as comissões possam providenciarem esses pareceres. 
Reaberta a reunião o senhor presidente solicitou das Comissões que se tiverem matéria a 
ser devolvida que façam, onde na ocasião o vereador Leonardo Barbosa, relator da 
~ Comissão de Justiça e Redação leu os Pareceres da referida comissão referente aos 
Projetos de Lei Nºs 019/2019, 020/2019, 013/2019, 014/2019, 015/2019, 016/2019 e 
017/209, bem como leu o Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2019. 
Em seguida o senhor presidente Cícero Pinheiro disse que vai trazer mais uma vez a 
discussão para esta Casa que a gente vai tomar e cobrar responsabilidade dos 
vereadores que eles permaneçam, salvo casos excepcionais como a gente vislumbra aqui 
para a conclusão dos trabalhos porque, primeiro é uma falta de respeito como os 
vereadores que se encontram, com a plenária e com quem está acompanhando, apenas 
um vereador justificou a sua ausência. Então se isso se repetir, não é uma cobrança da 
presidência, é uma cobrança da Casa, dos vereadores que os vereadores permaneçam 
na sessão. É a terceira vez que estou tocando nesse ponto aqui porque existem 
vereadores aqui que já vem cobrando essa questão a falta de presença dos vereadores 
aqui. Não vai ser eu que vou tentar ensinar a vereador nenhum legislar, agora a gente vai 
ter que cobrar porque eu vejo isso como uma falta pelo menos de respeito a todas as 
pessoas que estão aqui e a gente precisa aprovar e as leis e os vereadores simplesmente 
se ausentam sem dar nenhum tipo de justificativa, então a gente não vai aceitar mais isso, 
salvo aqueles que realmente justifiquem, o que não pode é toda reunião vereador que 
r--... está aqui, vereadores antigos está cobrando uma responsabilidade que não é da 
presidência. Se houver algum vereador ai na Casa que vocês sabem, vocês chamem 
para que ele venha participar, se houver algum ai que não está aqui. Dando continuidade 
o vereador José Roberto (Deto de Lages), relator da Comissão de Finanças e Orçamento 
leu os Pareceres referentes aos projetos de Leis Nºs 19/2019, 020/2019, 013/2019, 
014/2019, 015/2019, 016/2019 e 017/209, bem como leu o Parecer referente ao Projeto 
/
de Lei Complementar Nº 001/2019. Também o vereador Celso Luiz, relator da Comissão 
de Educação, Saúde e Assistência Social leu os Pareceres referentes aos Projetos de Lei 
Nº s 013/2019; 014/2019; 015/2019; 016/2019; 017/2019; 019/2019 e 020/2019, bem 
~ como leu o Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 00_1/2019., E~ seguida o 
'O vereador Fábio Miranda relator da Comissão de Obras e Serviços Publicas leu os 
Pareceres da referida comissão, referentes ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2019; 
também leu os Pareceres referentes aos Projetos de Leis Nºs 016/2019; 017/2019; Em 
seguida o senhor presidente colocou em discussão e votação os seguintes Projetos de 
Lei: Projeto de Lei Nº 019/2019 oriundo do poder executivo - Ementa: Institui e 
regulamente o auxílio alimentação no âmbito do município de São Lourenço da Mata - em 
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1 ª discussão - não havendo quem queira. discutir - em 1 ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Antonio 
Barros (Manga), no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão- não 
havendo quem queira discutir - em 2° votação - aprovado por Unanimidade dos 
presentes. Proieto de Lei Nº 020/2019 oriundo do poder executivo - Ementa: Dispõe 
sobre a criação do Programa Tutor Institucional de Bola para Educação Básica no âmbito 
da Secretaria Municipal de Educação no Município de São Lourenço da Mata e dá outras 
providências - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes, onde estavam ausentes do plenário os 
vereadores: Leonardo Barbosa dos Santos e José Carlos Gomes de Oliveira; Solicitado 
Dispensa de Interstício pelo vereador José Roberto (Deto de Lajes), no que foi concedido 
~ pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2º 
'" votação - aprovado por Unanimidade dos presentes, onde estavam ausentes do plenário 
os vereadores: Leonardo Barbosa dos Santos e José Carlos Gomes de Oliveira; Projeto 
de Lei Nº 015/2019 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: Institui o 
Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental e em Programas e 
Projetos Sociais no Município de São Lourenço da Mata - em 1ª discussão - não havendo 
quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes, o. 
Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Fábio Miranda, no que foi concedido pelo 
senhor presidente - em 2ª discussão - usaram a tribuna os vereadores: Antonio Manga e 
Cícero Pinheiro, não havendo quem queira discutir - em 2° votação - aprovado por 
Unanimidade dos presentes, onde estavam ausentes do plenário os vereadores: 
Leonardo Barbosa dos Santos e José Carlos Gomes de Oliveira. Projeto de Lei Nº 
016/2019 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: Dispõe sobre a 
politica habitacional de interesse social no Município de São Lourenço da Mata e dá 
outras providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de Interstício 
pelo vereador José Roberto (Deto de Lages no que foi concedido pelo senhor presidente 
- em 2ª discussão - usaram a tribuna os vereadores: Antonio Manga e Cícero Pinheiro, 
não havendo quem queira discutir - em 2° votação - aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Proieto de Lei Nº 017/2019 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Ementa: Altera a redação das Leis Municipais Nº 2.418/2013 que dispõe da Criação do 
Conselho Municipal de Habitação de interesse social de São Lourenço da Mata - 
CMHIS/SLM e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de São Lourenço da 
mata - FMHIS/SL - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação 
/
- Aprovado por Unanimidade dos presen!es; Solicitado Dispensa d~ Interstício pelo 
vereador Elias Bezerra (Juninho de Munbara), no que foi concedido pelo senhor 
presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2° votação - 
~ aprovado por Unanimidade dos presentes. Projeto de Lei Nº 013/2019 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Teste 
Vocacional para os alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências - em 
1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Celso Luiz, 
no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão -, não havendo quem 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n° 208 Centro São Lourenço da Mata, PE CfP 1
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• (81) 3525-0722 - Fax: (81) 3519 1254 • WWW.5AOLOURENCODAMATA.PUEG.BR o /(AMAHAMIJNI( ll'AI ',IM ® ""' AMAHAMIJNI( lf'Al',IM 
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queira discutir - em 2° votação - aprovado por Unanimidade dos presentes. Projeto de 
Lei Nº 014/2019 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Dispõe sobre a 
criação da Semana Municipal do Consumidor no município da cidade de São Lourenço da 
Mata e dá outras providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - 
em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de 
Interstício pelo vereador Carlos Henrique (Rico Gás), no que foi concedido pelo senhor 
presidente - em 2ª discussão -, não havendo quem queira discutir - em 2° votação - 
aprovado por Unanimidade dos presentes; e Projeto de Lei Complementar Nº 01/2019 
de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: Dispõe sobre a Regularização 
Fundiária Urbana e Rural no Município de São Lourenço da Mata - em 1ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Valdemir Carneiro (Alemão), 
no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão -, não havendo quem 
queira discutir - em 2° votação - aprovado por Unanimidade dos presentes. Não havendo 
mais nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada a presente reunião, marcando a 
próxima para&_dia'{}t/04/2019 às 08:00hs, no plenário desta Casa, no que Eu, Glória 
Rejane de MC\ur; di~J i a presente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 03 de 
abril de 2019. · • 
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 Centro São Lourenço da Mata, PE CEP 54/3S /90 e (81) 3525-0722 Fax: (81) 3519 1254 o WWW.SAOI.OURENCODAMAIA.Pf.UG.HR o /CAMAl<AMUNICll'AISIM @ ,,.CAMARAMUNICIPAL',LM