sessao nº 13

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos treze (13) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um (2021 ), às nove 
horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº 208, situado 
na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal de São Lourenço 
da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador 
Leonardo Barbosa dos Santos, com o comparecimento dos seguintes vereadores: 
Arllan Dourado Gomes da Silva, João Pessoa da Silva Filho, Gilberto Queiroz 
Monteiro da Fonte, Luciano Brito da Silva, José Roberto da Silva, Luciano Francisco 
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do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Ailton Serafim de Vasconcelos, José 
Salvador de Souza, Swamy Marques de Lira, Waldy Williamy Santos da Silva, Rinaldo 
Alves de Moura, Valdemir dos Santos Carneiro e Fábio Santos de Miranda. Atuando 
como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan Dourado Gomes da 
Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente deu bom dia aos 
nobres vereadores. Saudou os internautas que estão acompanhando a nossa terceira 
reunião ordinária do mês de abril. Também saudou a todos os presentes. Em seguida 
o senhor presidente antes de iniciar a reunião disse que gostaria de citar o Salmo 92 
verso I que diz: "Bom é louvar ao Senhor, e cantar louvores ao teu nome, ó Altíssimo. 
Com essas palavras o senhor presidente deu por aberto os trabalhos da presente 
reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS 
OS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRA". Em seguida o 
senhor presidente convidou 2° secretário vereador João Pessoa para fazer a leitura 
da Ata da reunião anterior," onde o mesmo saudou o senhor presidente, nobres 
colegas vereadores, senhores e senhoras, internautas, um bom dia, desejando que a 
benção de Deus esteja sobre a sua vida e a vida da sua família. Em seguida o 2° 
secretário fez a leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a leitura da Ata o senhor 
presidente colocou a mesma - em discussão - não havendo quem queira discutir 
colocou a mesma - em votação - onde foi Aprovada por Unanimidade dos presentes. 
Em seguida o Senhor Presidente convidou vereador o 1 ° secretário Arllan Dourado 
para fazer a leitura do Expediente, onde o mesmo saudou o senhor presidente, 
nobres vereadores. Em nome do vereador Alves Rodoviário saudou a todos os seus 
pares. Um bom dia especial a todos aqueles que nos acompanham pelas redes 
sociais e que Deus continue nos abençoando; Em seguida o 1 ° secretário deu início à 
leitura do Expediente, onde constou da leitura dos seguintes documentos: Projeto de 
Lei Nº 024/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do Queijo), partido 
PROS - Ementa: Institui o Cartão de Identificação para pessoa com transtorno do 
espectro Autista, residente no município de São Lourenço da Mata, e dá outras 
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providências; Projeto de Lei Nº 025/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques 
(Swamy do Queijo), partido PROS - Ementa: Ficam os estabelecimentos públicos e 
privados obrigados a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial 
do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em 
estabelecimentos e garagens, mensagens educativas. Projeto de Lei Nº 026/2021 de 
autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do Queijo), partido PROS - Ementa: 
Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho, sem redução dos vencimentos, 
do Servidor Municipal responsável por pessoas com necessidades especiais; Projeto 
de Lei Nº 027/2021 de autoria Vereadores da Casa - Ementa: Fica denominado o 
Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF como Paulo Eduardo Sales de 
Almeida, e dá outras providências; Requerimentos Nºs 458/2021 à 473/2021. 
,""""'\ ~Concluída a leitura do Expediente, o senhor Presidente encerra o Pequen~ 
Expediente Presidente passando para o Gr~e Expediente, onde convidou para 
fazer uso da tribuna, usando o tempo de líder da bancada da oposição o vereador 
Wlady Williamy (Vavá do Povo) - Bom dia, senhor presidente. Em nome do 
vereador João Pessoa eu saúdo a todos os meus pares. Quero desejar um bom dia 
especial a todos os internautas que nos acompanham pelas redes sociais. Presidente, 
como informei na semana passada, eu havia mandado um ofício para a Secretaria de 
Infraestrutura, solicitando informações sobre a nova empresa do lixo. Quem é? Como 
foi feita a licitação e quanto irá custar? Passou uma semana e não obtive resposta. 
Ontem eu reiterei o meu pedido que havia feito para que a população de São 
Lourenço da Mata tenha essa resposta, senhor presidente. Eu espero que o 
secretário não esteja querendo sacanear com essa Casa, com os vereadores dessa 
Casa, por que se a gente procura um secretário para pedir uma informação, essa 
informação é para passar para o povo, é um esclarecimento que o povo está 
querendo saber. Quero fazer aqui uma correção, pois na antepenúltima reunião eu 
falei que a terceira colocada era Planalto Pajeú, mas quero fazer uma correção e 
dizer que a terceira colocada da licitação passada do lixo é a Universo 
Empreendimentos Eireli. Como também foi prometido aqui por vossa excelência, que 
disse que iria trazer aqui uma cópia da licitação do contrato, para que nós 
pudéssemos olhar e tirar as dúvidas, como vossa excelência falou que a Via 
Ambiental seria a terceira e a segunda teria desistido, mas eu tenho aqui em mãos 
que a Via Ambiental, senhor presente, é a segunda colocada. Então, haveria como eu 
tinha dito, uma terceira colocada para ser chamada e não ter chamado na emergência 
outra empresa. Eu quero chamar a atenção aqui da população de São Lourenço da 
Mata. Eu oro a Deus, para que não esteja acontecendo isso, mas eu acho que tem 
alguma coisa errada aí, senhor presidente, por que se eu estou certo, havia uma 
terceira colocada para ser chamada e não foi. Solicito informação ao secretário e ele 
não dá O que está acontecendo, senhor presidente? O povo de São Lourenço da 
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Mata quer clareza, quer transparência e eu cobro aqui nessa Casa transparência. 
Quero levar informação para a população e essa informação é negada ao vereador. 
Quero saber o que é está acontecendo? A cidade continua amontoado de lixo, 
semana passada aparecemos no noticiário novamente. Então, fica o problema do lixo, 
estão fazendo uma maquiagem, pegando as principais e as ruas paralelas não estão 
pegando o lixo e o mais agravante é que a gente quer saber o que está acontecendo 
nessa contratação e não tem esclarecimento. Isso é muito grave, mandei ontem um 
ofício reiterando, se eu não for informado nessa semana do que eu ped, irei ao 
Ministério Público, ao Tribunal de Contas e eu vou para onde for, mas essa 
informação eu irei passar para a população de São Lourenço da Mata, podem ter 
certeza. Espero que não esteja escondendo nada. Segundo ponto, iluminação 
/'"""'. pública. Eu acho que já está na hora do prefeito dar uma atenção especial à 
iluminação pública. Estou falando que têm muitas ruas apagadas, inclusive a minha. 
Eu já estou tomando como exemplo a minha rua que está toda escura. Na Bela Vista 
tem entre cinco e sete ruas escuras, postes apagados. Torno a dizer o que eu falei 
aqui em uma reunião passada: tem dinheiro, está recebendo repasse da Celpe, bora 
botar a equipe nas ruas, senhor Prefeito, vamos fazer um emergencial, vamos tirar o 
povo do escuro. O que não pode é ficar desse jeito. O povo está sofrendo na 
escuridão, é assalto para todos os lados, se tem dinheiro em caixa, vamos resolver o 
problema. Está esperando o quê para resolver esse problema na iluminação pública? 
A demanda é muito grande. Não se trata de cem ou duzentos postes apagados na 
cidade, hoje a gente fala em ruas inteiras apagadas. É importante que a gente se 
manifeste quanto a isso, pois o povo está pagando a iluminação pública e o dinheiro é 
repassado e tem que ser revertido para a população. Terceiro tópico, emergência do 
Hospital Petronila Campos. É inadmissível, minha gente. A gente está pegando os 
nossos moradores e levando para as cidades vizinhas. Na semana passada, o 
Hospital de Camaragibe teve que fechar o plantão, por que 60% (sessenta por cento) 
dos que estavam lá para atendimento eram de São Lourenço da Mata. Como é que 
pode? Paudalho, Recife e Camaragibe socorrendo a gente. E a gente com um 
hospital que tem uma emergia fechada. Como é que pode? Eu falei, quando fui fazer 
aquela reportagem, que o Hospital vai ficar de 4 a 5 meses fechado, está aí mais uma 
verdade que eu falei. Eu sabia qual era o intuito e está acontecendo. É inadmissível 
temos uma emergência dessa fechada e o povo de São Lourenço da Mata indo para 
hospitais em outra cidade, se humilhando. Isso é uma falta de compromisso com o 
povo de São Lourenço, isso é uma falta de respeito. A ala de Covid está aberta, mas 
só atende covid. Quer dizer que se uma pessoa passar mal não terá assistência? Não 
pode. Senhor prefeito, pelo amor de Deus, pelo amor de tudo o que é mais sagrado, 
reabra a emergência do Hospital Petronila Campos! O povo está se humilhando em 
outras cidades para ser atendido. Eu entendo que há uma dificuldade de médicos, 
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entendo que muitos médicos correram para outras cidades, mas os médicos correram 
para outra cidade porque os prefeitos estão pagando mais. O daqui poderia estar 
fazendo a mesma coisa, aumentando a oferta para atrair os médicos e atender à 
população de São Lourenço da Mata. Eu não aceito a desculpa de que não tem 
dinheiro, no dia 8 de março veio um projeto de lei para essa Câmara, sobre reforma 
administrativa, onde aumentou os gastos públicos e eu disse que quem iria pagar a 
conta era o povo. Então, não venha me dizer aqui que não tem dinheiro para pagar 
médicos, que eu não aceito. Eu alertei a cada um aqui que quem iria pagar essa 
conta era o povo e está pagando, o povo está pagando agora. Quem teve um 
aumento está de boa, está ganhando bem. Esse dinheiro poderia estar sendo 
utilizado agora na contratação de médicos, nas assistências ao povo, mas eu alertei 
que ia fazer falta. Não foi por falta de aviso. Por último, eu quero parabenizar, por que 
eu elogiarei quando fizer as coisas boas, não farei vista grossa. Comigo não, se fez o 
correto, eu venho aqui e elogiarei, mas se estiver deixando a desejar, eu cobrarei. No 
final de semana o prefeito fez um vídeo e postou nas redes sociais sobre os 100 
(cem) dias da gestão dele. Tem muita coisa boa, agora mesmo foi a distribuição das 
cestas básicas. Só, senhor prefeito, o senhor se esqueceu de colocar nos 100 (cem) 
dias que o hospital ficou fechado. O senhor deveria ter falado. O senhor deveria ter 
falado, senhor prefeito, sobre a reforma administrativa que o senhor mandou para 
esta Casa, para aumentar os salários, isso aconteceu nos 100 (cem) dias e o senhor 
não mencionou. O senhor poderia ter falado sobre a iluminação pública que está a 
desejar, nestes 100 (cem) dias o senhor não trocou uma lâmpada no município, era 
para ter falado. A gente respeita a população, a gente tem que dar a informação dos 
dois lados, parte boa e a ruim, não é só vender o peixe bom. Eu alertei tudo o que 
está acontecendo aqui desde janeiro. Eu espero, senhor prefeito, do fundo do meu 
coração, que o senhor realmente abra o hospital o mais breve possível, pois eu não 
aguento mais ver o povo de São Lourenço ser humilhado em outros hospitais para ser 
atendido e a gente paga impostos da gente aqui. A gente tem que ter o benefício da 
gente e não estar pedindo penico em Camaragibe, Paudalho e em Recife. Eu estarei 
aqui para cobrar sempre, quer queira ou não, ache bom ou não. O povo vai estar em 
primeiro lugar. Eu vou estar sempre tomando as dores do povo, como sempre digo 
aqui na Tribuna: eu fui eleito para o povo, para cobrar para o povo. Então é hora, 
senhor prefeito, do senhor olhar pelo povo com mais respeito. Muito obrigado, senhor 
presidente. Na ocasião, fez uso da palavra o senhor presidente Leonardo Barbosa - 
É louvável a reivindicação do vereador Vavá do Povo, mas eu gostaria de fazer uma 
ressalva em relação a reforma administrativa. A folha de pagamento atual é muito 
inferior, em relação a folha de pagamento da gestão passada. Me refiro ao valor, ela é 
bem inferior. Em seguida o senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna o 
líder da bancada da situação vereador João Pessoa - Senhor Presidente, nobres 
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colegas vereadores, senhoras e senhores internautas. É importante esclarecer alguns 
fatos que às vezes não chega ao conhecimento da população. Já se foi dito aqui, 
inclusive o próprio prefeito, que é justo a cobrança e precisa ter a cobrança para as 
coisas funcionarem, para as coisas andarem, mas até mesmo as cobranças não 
podem ser feitas simplesmente vislumbrando o problema sem ter conhecimento do 
que acontece na essência da questão. É muito fácil chegar aqui dizer a vereadora 
Swamy não pintou a casa dela, que coisa feia e tal e tal ou seja mas no entanto na 
essência talvez ela ainda não conseguiu um pintor, talvez ele não teve condição. 
Então toda cobrança é justa, principalmente no ramo político, mas é preciso ter o 
conhecimento do porque o fato ainda não chegou à culminância que a gente espera e 
que a gente precisa. Então duas coisas que a gente precisa destacar: Iluminação 
,,,......,_ Pública, ninguém aqui vai negar da necessidade, da solução desse problema, mas se 
fala como dando-se a entender para a população como se o prefeito, se a Gestão 
Municipal estivesse sentada em estar nem aí para essa questão do problema o que 
não é verdade. E aqui eu preciso deixar claro para a população de São Lourenço que 
todo estudo da Iluminação Pública do município já foi concluído e o processo 
licitatório já vai para rua, já vai para o ar semana que vem, ou seja, o processo 
licitatório indo para rua se resolverá essa questão com a contratação da empresa que 
irá implantar o Programa de iluminação nunca visto na história de São Lourenço da 
Mata vereador Alemão. É o programa Ilumina São Lourenço. Existe o transtorno 
existe vereador Gordo, ninguém vai negar isso, mas a gestão está trabalhando 
diuturnamente para solucionar essa questão. E o Programa Ilumina São Lourenço vai 
elevar o nosso município a outro patamar na iluminação pública. Ninguém 
está contente não vereador Deto, os postes apagados não, mas é 
preciso entender que as coisas não se resolvem do dia para noite. 
r---. Gestão pública tem processos a ser seguidos, gestão pública tem burocracias a 
serem resolvidas. E eu quero dizer aqui a população de São Lourenço da Mata mais 
uma vez o estudo já está pronto, o processo de concorrência já vai para a rua e vai 
ser solucionado, porque? Por que a gestão municipal, o Prefeito Vinícius Labanca 
todo mundo está vendo aí a dedicação dele por esse município, trabalhando 
diuturnamente e cada vereador aqui está na rua vendo isso, registrando, filmando. É 
preciso sim mostrar o problema e eu mesmo tenho feito isso, quem me segue nas 
redes sociais tem visto que eu estou lá mostrando o problema, mas é preciso 
entender que cada processo tem uma burocracia e a questão da iluminação pública 
vai ser resolvida o processo já está concluído e a licitação vai para rua para São 
Lourenço ter acesso vou repetir ao maior programa de iluminação pública já visto 
nesse município. Segunda questão é a questão do Lixo e quem vai ser aqui ousado 
senhor presidente de negar o problema, existe o problema e ninguém vai negar isso 
não, mas a gente precisa entender que no dia 31 de Março houve o distrato e Via 
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Ambiental e a Lei concede total autoridade ao murucipro de fazer uma dispensa 
emergencial para contratação de uma nova empresa, isso é lei, não há nada de ilegal 
nesse processo. Está registrado dispensa emergencial e a Empresa Planalto via 
dispensa emergencial está com seu contrato de 3 meses que é o tempo que se 
conclui o estudo do projeto de limpeza urbana e destino final. Por que o que é preciso 
esclarecer para população é que não se contrata empresa de lixo simplesmente por 
contratar, quem entende de processo licitatório sabe disso. Eu sou pregoeiro por 
formação e eu sei o que é que eu estou falando, licitei numa das maiores prefeituras 
do estado de Pernambuco, o Cabo de Santo Agostinho, eu estou falando da minha 
área, não é da área de ninguém, fala com conhecimento de causa, toda contratação 
de empresa de lixo precisa se fazer um projeto de estudo de limpeza urbana e destino 
~ final . E aí eu preciso esclarecer para população de São Lourenço da Mata que esse 
estudo já está em andamento. Muitos condomínios vereador Salvador foram criados 
em São Lourenço da Mata, residenciais, moradias, então aquele estudo que se 
encontrava aí já não serve mais para contratação porque chegaram muitas famílias, 
muitas moradias, então aquele que tinha aí no serve mais para nossa atual realidade. 
Então a prefeitura já deu início ao projeto de estudo de limpeza urbana, já está em 
fase de conclusão para ser abrir a concorrência para se contratar a empresa de lixo 
definitiva que é o que a gente tá precisando, mas não é uma coisa da noite para o dia 
e é preciso usar a tribuna é isso que eu digo mostrando para população a essência da 
coisa. A empresa aqui está aí já está com 12 carros na rua fazendo recolhimento, é o 
suficiente não é. Mas o que eu quero deixar claro aqui é que a Gestão Municipal tem 
trabalhado para solucionar os problemas do município, infelizmente existe situação 
que esbarra e o processo burocrático vereador Cuscuz que é regido por lei e Lei 
precisa ser seguida, lei não se discute, lei se cumpre vereador Cuscuz, lei se cumpre 
e a prefeitura ela tem seguido todos os processos legais e é isso que eu quero deixar 
claro para a população de São Lourenço. Essas duas principais questões já estão em 
sinalização para sua execução que é o que a gente precisa. E eu sempre repito aqui, 
no bairro de cada um houve demanda, aciona o diretor Marcílio e outros diretores aí 
que cada vereador aqui vai ser atendido, quem sabe talvez não no dia que pediu por 
conta da demanda mais vai ser atendido porque esse é um compromisso que a 
gestão Municipal tem com esse município. E volto a repetir, eu próprio, quem me 
acompanha nas redes sociais está vendo, estou na rua mostrando onde está o 
problema e buscando solução, mas é preciso entender que na Gestão Pública 
Municipal existem processos que não podem ser atropelados e é isso que se precisa 
deixar claro para a população. A questão do Hospital, fala se como se o Prefeito 
tivesse feliz porque o hospital está fechado, fala-se como se essa Casa aqui estivesse 
omissa a essa questão tão necessária e importante para nossa população. Todo 
mundo aqui entende a importância de um hospital gente, mas é preciso entender, 
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inclusive todos os vereadores aqui participaram da reunião com o Prefeito, inclusive 
vossa excelência, quando ele falou da dificuldade que o município está tendo na 
contratação de médico. Ninguém está feliz com o Hospital fechado, mas todos os 
vereadores aqui estavam presentes quando Prefeito disse se vocês conhecerem 
algum médico indique, indique médico para o município para ser contratado, foi assim 
ou não foi senhor presidente. É isso que digo, você não pode chegar aqui cobrar uma 
coisa sem mostrar para a população qual é a essência do problema. Tanto que o 
presidente citou aqui na última reunião que o prefeito até propôs aumentar o salário 
para atrair os médicos para o município de São Lourenço. Ninguém está feliz com o 
hospital fechado não gente, é a necessidade da nossa população, mas não se abre 
Hospital sem médico vereadora Swamy, não se abre Hospital sem médico e a gestão 
r'\ está trabalhando diuturnamente para trazer médico para o município, porque com a 
questão do Covid muitos médicos estão preferindo dar plantão nos grandes hospitais 
de Covid e esses hospitais municipais não é só São Lourenço não, estão sofrendo 
com ausência de médicos que não querem vir para o município, mas eu preciso 
esclarecer isso para toda população de São Lourenço. Nós temos um prefeito 
encanjado na mudança desse município. Nós temos uma gestão comprometida por 
cada São-lourencense. E para concluir repito aqui as palavras do próprio Prefeito 
quem tiver médico pode trazer que o município vai contratar. Concluído a fala do líder 
da situação o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - disse que gostaria de 
informar que na reunião passada tinha falado que o Prefeito tinha até aumentado o 
salário dos médicos de PSF para atrair. Hoje nós estamos com todos os Postos, 
todos com médico, Todas PSF em São Lourenço da Mata tem médico hoje, foi 
confirmado agora através da Secretaria de Saúde que todas as unidades de São 
Lourenço da Mata ela tem médico, exceto que são três dias por semana, a gente não 
consegue atrair mais para passar quatro dias como era a proposta da Secretaria de 
Saúde e do Prefeito município, eles passam três dias. Então às vezes a população vai 
ao Posto e não tem médico naquele dia aí diz que não tem médico, mas hoje ela me 
disse que desde ontem todas unidades tem médico em São Lourenço da Mata. E 
nobre companheiro Vavá, você está certo de cobrar, a cobrança é legítima a cobrança 
é real, agora, quando fala na Folha de Pagamento, hoje a nossa folha custa 600.000 
contratados, comissionados e aposentados, se você pegar as folhas da gestão 
anterior vocês vão ver o valor que é essa folha. Apesar da reforma administrativa, 
apesar que foi feita a reforma administrativa, mas pegue e faça o comparativo nos 
seis meses finais no ano passado que vocês vão ver o valor da folha. Hoje o 
secretário mandou para mim é em torno de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) 
líquidos a folha de pagamento, então a diferença é grande, se não for o dobro dessa 
folha. Então mesmo com reforma administrativa o prefeito Vinicius Labanca ele está 
com muita responsabilidade de contrato, de firmar contrato, muitas vezes até nós 
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vereadores ficamos agoniado, querendo indicar alguém, mas ele tem segurado a 
rédea, tem segurado, mesmo sabendo que hoje o município vive e não só o município 
de São Lourenço da Mata, os municípios vivem no momento difícil o FPM um mês 
vem uma coisa, no outro mês vem outra e fica nessa dependência. Esse ano, até 
hoje, o município recebeu do Governo Federal de Covid três (03) parcelas de R$ 
80.000,00 (oitenta mil reais) é o dinheiro do Covid que veio esse ano para o 
município. E essa semana chegou, salvo engano R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta 
e cinco mil) do governo estadual para ajuda ao Covid, salvo engano, foi o dinheiro que 
chegou. E aí ele já disse que esse dinheiro vai ser exclusivamente para contratar 
técnico de enfermagem e enfermeiros para o Hospital Petronila Campos. Então não 
adianta fazer uma coisa sem ter um organograma/ sem ter uma certeza que vai ter 
aquele capital para custear o tempo todo o Hospital. Não adianta abrir o Hospital sem 
ter médico, enfermeiro falta, você tem que colocar as equipes certas, tudo certinho, o 
quadro que é realmente que o Cremepe autoriza, não está esse vexame. Mas eu 
creio que até o final desse mês o Hospital Petronila Campos está sendo aberto. Ele 
está pronto, todo reformado, inclusive o Prefeito disse podemos formar uma 
comissão, todos os vereadores para ir visitar as dependências do Hospital, a 
emergência, a clínica médica, a gente pode até agora que o Hospital já está pronto a 
reforma. Agora ele está captando recursos para abrir e dar continuidade ao hospital, 
não tá fechando o plantão porque não tem médico, porque não tem dinheiro para 
pagar .Então essa é a preocupação do prefeito município de São Lourenço da Mata. 
É louvável, é justa a reivindicação do líder da oposição, mas como o vereador João 
Pessoa falou, tem que saber a essência do que está acontecendo realmente hoje no 
município de São Lourenço da Mata. São cem dias só. A empresa Ambiental ficou até 
o dia 31 e antes disso ela deixou de fazer os bairros, só fazia nas vias públicas mais 
movimentadas e nos bairros ficou acumulando Lixo. Então eu acho que quando tem 
lixo e você liga para o Marcílio ou para o secretário de Tarcísio Cruz o caminhão vai 
imediatamente, a Caçamba va imediatamente para tirar. Então é bom os vereadores 
ter o telefone do diretor de serviços públicos Marcílio, do secretário Tarcísio, quando 
ver numa comunidade muito lixo amontoado liga e eles manda a caçamba passar. 
Então eu sei que é uma preocupação, eu sei que a gente quer que as coisas ela ande 
rápido, mas a gente às vezes barra na burocracia da licitação que tem que fazer um 
estudo de viabilidade primeiro antes de fazer a licitação. E como o vereador João 
Pessoa falou na próxima semana está abrindo a licitação, jogando na rua do lixo do 
Município de São Lourenço da Mata. Não havendo mais nenhum vereador que queira 
fazer uso da tribuna o senhor presidente encerra o Grande Expediente, passando 
para a"ORDEM DO DIA onde passou para as Comissões para as devidas 
providências os Projetos de Lei Nº 024/2021; 025/2021/ 026/2021 e 027/2021. Em 
seguida solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam 
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nesse momento, onde na ocasião os vereadores: João Pessoa, membro da Comissão 
de Justiça e Redação, e, relator da Comissão de Finanças e Orçamento; e também o 
vereador José Roberto (Deto de Lages), relator da Comissão de Educação, Saúde e 
Assistência Social; leram e entregaram a Mesa Diretora os respectivos Pareceres 
referentes aos Projetos de Lei Nº 022/2021 e 023/2021, onde opinam pela tramitação 
em plenário sem nenhum reparo a fazer no âmbito das respectivas comissões~Em 
seguida o senhor presidente colocou em discussão, votação ou rejeição os seguintes 
documentos: Projeto de Lei Nº 022/2021 de autoria do vereador João Pessoa, 
partido PSD - Ementa: Institui no Município de São Lourenço, o Dia Municipal da 
Conscientização sobre a Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento 
preferencial para portadores de Fibromialgia - em 1 ª discussão - usou a tribuna o 
autor do projeto; não havendo mais quem queira discutir - em 1ª votação -Aprovado 
por Unanimidade da Casa; solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Luciano 
Francisco (Luciano do Cruzeiro), no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Projeto de Lei Nº 023/2021 de autoria do vereador João 
Pessoa, partido PSD - Ementa: Fica destinado 5% (cinco por cento), do total de 
moradias populares de programas habitacionais públicos, instituídos pela Prefeitura 
do Município de São Lourenço da Mata, às Mulheres vítimas de violência doméstica e 
as ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, e dá outras providências - em 1 ª 
discussão - usou a tribuna a vereador Swamy Lira (Swamy do Queijo) - Bom dia a 
todos, em nome do vereador Queu saúdo todos os vereadores desta Casa. Bom dia 
excelentíssimo senhor presidente. Bom dia a todos que estão em casa que Deus nos 
abençoe. Eu Peço Vista senhor presidente a esse projeto do vereador João Pessoa. 
Vereador João Pessoa muito louvável essa sua preocupação com essas mulheres 
vítimas de feminicídio, de violência que a gente sabe que tem o número muito elevado 
e a nossa cidade ela não deixa de fazer parte dessa estatística. Então eu Peço Vista 
para que o senhor aumente esse percentual, que ele passe de 5% para 10%. Então 
eu peço vista em relação a isso e lhe parabenizo pela a sua preocupação com as 
mulheres daqui do nosso município. Parabéns vereador João Pessoa. Na ocasião o 
senhor presidente concedeu o Pedido de Vista a vereadora Swamy do Queijo. Ainda 
em 1 ª discussão usou a tribuna o vereador João Pessoa - Senhor presidente, nobres 
vereadores, primeiro agradecer a vereadora Swamy a colocação e eu concordo com 
sua vista. A gente vai aqui subir para 10% esse total aqui porque isso aqui eu entendo 
em ser uma necessidade muito grande. Como os nobres amigos sabem nós temos 
um projeto social aonde à gente atende cerca de 800 famílias em várias comunidades 
do município e a gente entra na maioria dessas casas nas comunidades, e uma das 
coisas que eu mais me deparo são de mulheres que sofrem violência doméstica e aí 
alguém diz o seguinte: mais porque não separa, não vai para casa de mãe, de pai. O 
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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problema é que uma boa porcentagem dessas mulheres não tem para onde ir, não 
tenho parente não tem ninguém que acolha em casa e eu já presenciei em uma das 
ações quando a gente entrou na casa o marido veio lá de trás com uma faca e tentou 
na nossa frente agredir a esposa, então foi aquele tumulto, e a gente calma. Ai a 
gente indagou-a porque a senhora não sai daqui, e ela disse que eu não tenho para 
onde ir. Então muitas mulheres são vítimas da violência doméstica e se submetem ao 
espancamento porque não tem para onde ir, não tem como se proteger. Então esse 
projeto vem visar justamente que todo complexo de moradia instituído pela prefeitura 
de São Lourenço da Mata, no caso agora 10% sejam destinados preferencialmente 
para essas mulheres, obviamente que o projeto rege os requisitos para se ter direito 
ao benefício e o projeto está muito bem claro com isso. Outra questão também são as 
mulheres que já sofreram tentativa de feminicídio, muitas delas também não tem para 
onde ir. Então o município precisa se engajar na defesa dessas mulheres porque com 
o local onde ela possa sair com seus filhos para se distanciar do agressor já vai ser aí 
um grande passo para essa mulher se libertar desse sofrimento. Então eu apresento 
esse projeto de lei para que na próxima reunião meus pares possam aí aprová-los em 
benefício dessas mulheres que tanto sofrem de violência doméstica. Em seguida o 
Senhor presidente vereador Leonardo Barbosa disse que o Pedido de Vista ele foi 
dado, então não cabe mais discussão nessa reunião. O autor do projeto vai retirar 
para adequar o projeto. O governo do estado nós temos uma lei da deputada Gleide 
Ângelo que é 5% isso é no governo do estado, isso não quer dizer que a gente não 
pode tem que seguir, mas também não pode aumentar muito porque vai ficar 
divergente com a lei estadual. O Pedido de Vista foi aceito pelo autor e também pela 
vereadora que pediu para ser corrigido para elevar a 10%. Pedido de Vista concedido 
a vereadora Swamy ao Projeto de Lei 023/2021.~m seguida o senhor presidente 
colocou em discussão, votação ou rejeição os seguintes requerimentos: 
Requerimento Nº 412/2021 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages), 
partido MDB - Assunto: Construção de Dois (02) banheiros públicos no Distrito de 
Lages - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade da Casa. Requerimento Nº 427/2021 de autoria do vereador Arllan 
Dourado, partido PSB - Assunto: Solicita ao executivo que inclua o fornecimento de 
cestas básicas os taxistas e Mototaxistas de todos os bairros desta cidade - em 
discussão - não havendo quem queira . discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 437/2021 de autoria do vereador João 
Pessoa, partido PSD - Assunto: Reforma da Praça do Caiará, Rua do Girassol, bairro 
Caiará - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 438/2021 de autoria do vereador João 
Pessoa, partido PSD - Assunto: Recapeamento Asfáltico na Rua Constâncio Avelino 
de Sá, bairro Capibaribe - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
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votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 439/2021 de 
autoria da vereadora Swamy Lira (Swamy do Queijo), partido PROS - Assunto: 
Recapeamento Asfáltico em trecho localizado na Av. Miguel Arraes, ao lado do Centro 
Social Urbano - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 440/2021 de autoria da 
vereadora Swamy Lira (Swamy do Queijo), partido PROS - Assunto: Recapeamento 
Asfáltico em trecho localizado na Rua Alcântara, ao lado do Centro Social Urbano - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 441/2021 de autoria da vereadora Swamy 
Lira (Swamy do Queijo), partido PROS -Assunto: Instalação de Tampa para Boca de 
Lobo na Rua Flórida, Rosina Labanca - em discussão - não havendo quem queira 
r""'\ discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
442/2021 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages), partido MDB - 
Assunto: Disponibilização da Máquina PC, para abertura de Açudes nos 
Assentamentos dos Engenhos: Velho, Concórdia, do Sítio, Carvão, Poço Dantas e 
Santa Rosa - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Luciano Brito (Gordo 
de Lages), José Roberto (Deto de Lages) e Leonardo Barbosa; não havendo mais 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 443/2021 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages), 
partido MDB - Assunto: Instalação de um aparelho de ar condicionado na secretaria e 
ativação dos aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da Escola Dr. Fernando 
Sampaio, no distrito de Matriz da Luz - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
444/2021 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages), partido MDB - 
Assunto: Reforma e Construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Francisco 
Gomes, no Engenho Santa Rosa - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 445/2021 de 
autoria do vereador José Salvador, partido MDB - Assunto: Solicita ao Prefeito 
Vinicius Labanca, junto ao DER, a instalação de uma Faixa de Pedestre em frente à 
Funerária, Amorim Filho, localizada na Avenida Dr. Francisco Correia, centro, neste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 446/2021 de autoria do 
vereador José Salvador, partido MDB - Assunto: Solicita ao Prefeito Vinicius 
Labanca, a Revitalização do Centro Comercial, localizado na Avenida 2, no bairro 
Parque Capibaribe, , neste município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
447/2021 de autoria do vereador José Salvador, partido MDB - Assunto: Solicita ao 
Prefeito Vinicius Labanca, a Continuação do Calçamento da Rua Pedro Correia, 
localizado na Comunidade do Gleba do Patriarca, no bairro Capibaribe, neste 
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mumc1p10 - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 448/2021 de autoria do 
vereador José Salvador, partido MDB - Assunto: Solicita ao Prefeito Vinicius 
Labanca, o Calçamento da Rua Manoel reis, no Loteamento Parque Pau Brasil, 
localizada no bairro Muribara, neste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento 
Nº 449/2021 de autoria do vereador José Salvador, partido MDB - Assunto: Solicita 
ao Prefeito Vinicius Labanca, a Continuação do Calçamento da Rua Topázio, 
localizada na comunidade do Gleba do Patriarca, no bairro Capibaribe, neste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 450/2021 de autoria do 
vereador José Salvador, partido MDB - Assunto: Solicita ao Prefeito Vinicius 
Labanca, a Continuação do Calçamento da Rua Carpina, localizada na comunidade 
do Gleba do Patriarca, no bairro Capibaribe, neste município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 451/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - 
Assunto: Implantação do Passe Livre para os estudantes da rede estadual e municipal 
da nossa cidade - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 452/2021 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Implantação de um Gabinete 
Odontológico no PSF da Vila do Reinado - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
453/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Aderir ao 
Projeto !Energia com Cidadania" da consercionária de energia elétrica CELPE, 
através de PPP (Parceria Pública e Privada) e com essa adesão beneficiar as escolas 
públicas do nosso município com a troca gratuita de lâmpadas florescentes e/ou 
lâmpadas alógenas por lâmpadas de Led modernas e mais eficiente, garantindo 
economia de energia e maior qualidade de vida do estudante em sala de aula - em 
discussão - usaram a tribuna os vereadores: José Roberto (Deto de Lages) e 
Leonardo Barbosa; não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 454/2021 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa, partido PSB - Assunto: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, 
junto ao Ministério da Saúde, Secretaria Estadual e Municipal de Saúde que sejam 
evidenciados os esforços necessário para realizar a informatização dos PSFS com 
prontuários eletrônicos - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento; não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 455/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - 
Assunto: Implantação de um Posto de Saúde e Ambulância de Plantão no 
Loteamento Campo Verde, próximo a Arena de Pernambuco - em discussão - não 
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havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 456/2021 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages), 
partido MOS - Assunto: Construção de uma Quadra de Areia na Escola Municipal 
Jonas de Andrade, no Engenho Concórdia - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; e Requerimento 
Nº 457/2021 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages), partido MOS - 
Assunto: Construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Jair Pereira, 
no distrito de Matriz da Luz - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. Não havendo mais nada a tratar o 
senhor presidente deu por encerrada à presente reunião, marcando a próxima para o 
dia 15/04, àf 09h~~min, no plenário desta Casa. No que Eu, Glória Rejane de Moura, 
,,,........ secretária diQ!te(.~j)resente Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 13 de 
gAbt)S~AN~ 
S~NTE 
ARl::CAN llQORA~flÁ.stt.v À 
1° SECRETÁRIO 
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P
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E
O 
S
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1-r
DA 
~ 
SILVA FILHO 
2° SECRETÁRIO 
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