sessao nº 18

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ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos quatorzes (14) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, (2019), nesta 
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. 
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
'referenciada sobre a Presidência do vereador Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: José Salvador de Souza, Djair José 
Gonçalves de Oliveira, José Roberto da Silva, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de 
Miranda, Antonio Barros de Souza Filho, Leonardo Barbosa dos Santos, Carlos Henrique 
Pontes Anhás, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, Valdemir dos Santos Carneiro, Manoel 
Antonio da Silva, Edmário José de Souza, José Carlos Gomes de Lima e Denis Alves de 
Souza. Havendo número legal o senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; 
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Em 
seguida o Senhor Presidente saudou os nobres vereadores, bem como a todos os 
presentes e a todos os internautas. Atuando como 1 ° e 2º secretários respectivamente os 
vereadores José Salvador de Souza e Djair José Gonçalves de Oliveira. Em seguida o 
senhor Presidente convidou o 2° secretário vereador para fazer a leitura da Ata da reunião 
anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente colocou em - Discussão - não havendo 
quem queira discutir colocou em Votação - onde foi aprovada por unanimidade dos 
presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1° secretário para fazer a leitura 
do Expediente, onde constaram da leitura os seguintes documentos: Mensagem de Veto 
Nº 001/2019, Gabinete do Prefeito, referente ao Projeto de Lei Nº 001/2019 de autoria 
do Exmo Sr. Vereador Antonio Barros de Souza Filho, que Dispõe sobre a Regularização 
Fundiária Urnama e Rural no Município de São Lourenço da Mata; Mensagem de Veto 
Nº 002/2019, Gabinete do Prefeito. referente ao Projeto de Lei Nº 017/2019 de autoria 
do Exmo Sr. Vereador Antonio Barros de Souza Filho, que Dispõe sobre alterar a redação 
das leis municipais nº 2.247/2009 e 2.418/2013 que dispõe criação do Conselho Municipal 
de Habitação de Interessa Social de São Lourenço da Mata - CMHIS/SLM e o Fundo 
Municipal de Habitação de Interesse Social de São Lourenço da Mata - FMHIS/SLM; 
Mensagem de Veto Nº 003/2019, Gabinete do Prefeito, referente ao Projeto de Lei Nº 
016/2019 de autoria do Exmo Sr. Vereador Antonio Barros de Souza Filho, que Dispõe 
sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de São Lourenço da Mata e 
dá outras providências; Mensagem de Veto Nº 004/2019, Gabinete do Prefeito, 
referente ao Projeto de Lei Nº 021/2019 de autoria do Exmo Sr. Vereador Leonardo 
Barbosa dos Santos, que Denomina a Clínica Municipal de Fisioterapia com Clínica 
Municipal de Fisioterapia Prefeito Ettore Labanca e dá outras providências; Mensagem 
de Veto Nº 005/2019, Gabinete do Prefeito, referente ao Projeto de Lei Nº 024/2019 de 
autoria do Exmo Sr. Vereador Antonio Barros de Souza Filho, que Dispõe sobre autorizar 
o Poder Executivo Municipal a adquirir e posteriormente a doar peixes e milho às famílias 
• hipossuficíentes aconômicas do Município de São Lourenço da Mata e dá outras 
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providências; leu o Projeto de Lei Nº 034/2019 de autoria do vereador Antonio Barros 
de Souza Filho, Ementa: Institui o Centro Municipal de Solução e Conflitos e Cidadania 
de São Lourenço da Mata, "Soluciona São Lourenço da Mata, e dá outras providências; 
leu o Projeto de Lei Nº 035/2019 oriundo do Poder Executivo, Ementa: Dispõe sobre o 
preço de serviço devido pela remoção e recolhimento de veículos por descumprimento 
das normas do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e da Legislação Municipal e altera a 
Lei 2.287, de 09 de outubro de 2009 "que dispõe sobre o Serviço de Transporte 
Complementar de Passageiros do Município de São Lourenço da Mata - STCP/SLM, e dá 
outras providências; leu o Projeto de Lei Nº 036/2019 oriundo do Poder Executivo, 
Ementa: Cria o Conselho de Turismo do Município de São Lourenço da Mata e dá outras 
providências; leu o Projeto de Lei Nº 037/2019 oriundo do Poder Executivo, Ementa: 
Revoga o item 5.1.1., da Lei Municipal nº 2.237/2009, Altera e dá nova redação ao íte, 16 
da Lei Municipal nº 2.237/2009, Cria a Ouvidoria Geral do Município, e dá outras 
providências; leu os Requerimentos Nºs 261/2019 à 265/2019: 270/2019 à 275/2019; e 
leu o Ofício Nº 069/2019 - SEPLAG, convidando o Presidente desta Casa vereador 
Cícero Pinheiro e demais vereadores, para participarem da Leitura das Propostas e 
Eleição de Delegados para o Fórum Revisão do Plano Diretor participativo de São 
Lourençio da Mata a serem realizados nos dias 15 e 31 de maio do corrente ano. 
Concluída a leitura do Expediente o senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente 
passando para o Grande Expediente, onde por uma Questão de Ordem usou a tribuna o 
vereador LEONARDO BARBOSA - Senhor presidente gostaria de conseignar em ata 
nobres vereadores eu peço à presidência que disponibilize a cópia da ata e a filmagem 
em DVD do dia que foi aprovado o Projeto que dava o nome da Clínica de Fisioterapia 
Prefeito Ettore Labanca, a cópia da ata e em dvd da reunião. Em seguida Senhor 
Presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador 
ANTONIO BARROS (MANGA) - Senhor Presidente Cícero Pinheiro, vereador vereador 
Fábio Santos de Miranda em seu nome saúdo todos os meus pares, senhoras e senhores 
aqui presentes, na pessoa do nosso amigo Eliel essa liderança lá da Várzea Fria eu 
saúdo todos meus amigos aqui presentes, senhoras e senhores internautas. Eu confesso 
senhor presidente que eu fiz uma pauta para vir até a tribuna e surpreendentemente você 
tem que mudar a pauta do seu pensamento e começar um discurso diferente da sua fala, 
mas com o bom humor que eu estou com a paz que eu estou com Deus e com a 
vigoração e ânimo político que as ruas estão me dando eu posso dizer que começo a 
minha fala triste, aborrecido, chateado com o poder executivo na pessoa do Prefeito 
Bruno Pereira. Eu confesso que todos os vereadores que se debruçam em cima de um 
projeto, que pega a sua equipe e faz com que a equipe junto com algum corpo de 
advogados busque o melhor para sua cidade e é isso que eu tenho feito ao longo dos 
meus anos e eu jamais vou tirar a confiança, a qualificação, o valor que existe naquele 
advogado que tenha a sua carteira da OAB e que possa também mostrar o seu 
profissionalismo quando ele não só mostra que sabe colocar dentro dos artigos os 
parâmetros municipais, estaduais e federais, tudo caindo dentro da lei para que não fira a 
lei nem estadual e nem federal que possamos dar a população o que é melhor que é um 
projeto para beneficiar a população. Eu tenho falado aqui do Plano Diretor e nas reuniões 
"'do Plano Diretor eu tenho participado em algumas outras não porque eu não posso me 
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virar em dois para estarem em duas reuniões ao mesmo tempo e o que me interessa é 
saber que a cidade ela não pode ser uma cidade do gestor, que passou, o que fundou a 
cidade por que existe seres humanos que vivem e sabem que a cidade não pode ser do 
vereador Manga, do vereador é Leonardo, do vereador Fábio, ou do Prefeito que está 
presente ou do prefeito que virá no futuro, a cidade é do povo, da população. Aí eu vou 
mim desbruço em projetos, coloco os projetos, os meus pares fizeram um acordo 
cavalheiro aqui na Casa de que só se entra o projeto para leitura e assim foi feito com a 
Mesa Diretora um dia antes de antecedência e assim está sendo acompanhado junto com 
a Mesa Diretora e eu vou e coloco os projetos no momento certo, na hora certa, na data 
certa para que possa ser apreciada por essa Casa. Os vereadores têm as comissões para 
também dar o parecer das comissões sobre o projeto, e temos um Procurador que é 
G efetivo dessa Casa no quadro de funcionário e tem uma Procuradora que foi contratada 
para dar mais sustentabilidade e ajudar nos pareceres e nos projetos dessa Casa. O que 
é que eu quero dizer com isso vereador Deto é que hoje à população de São Lourenço da 
Mata que viu à aprovação desses projetos outrora a mais de um mês, há muito mais de 
um mês nós temos a surpreendente surpresa de ter o Veto do prefeito Bruno Pereira nos 
projetos do vereador Antônio Manga aqui que você está falando e que posso dizer 
Prefeito Bruno Pereira eu tenho trabalhado para população de São Lourenço da Mata 
incansavelmente, eu tenho mostrado a população de São Lourenço da Mata para que eu 
vir aqui nessa Casa e eu não posso aceitar Presidente Cícero Pinheiro se o Veto foi 
político eu não aceito, se ele for político, se ele foi jurídico eu quero saber se o Procurador 
desta Casa está fazendo os pareceres como determina a lei ou não. É por esse motivo 
que eu venho pedir ao Procurador da Casa para que ele possa verificar o Parecer da 
Procuradoria que eu acredito que se o prefeito vetou é porque a Procuradoria da 
Prefeitura orientou para que ele possa Vetar, mas se for político eu não aceito porque 
doar peixe uma vez por ano as famílias carentes não pode ser juridicamente proibido, 
doar milho uma vez por ano juridicamente não tem lei que proíba, aí eu quero que o 
r'\ Procurador da Casa se debruçe e traga um Parecer contundente mostrando que o Veto 
da Prefeitura foi um Veto legal e foi um veto jurídico porque não tem como fazer doação 
de peixe se a Casa não pode tramitar sobre matéria financeira que possa atrapalhar o 
Orçamento da cidade, mas já oriento que eu não sou advogado, mas já oriento o 
Procurador desta Casa que leia corretamente os projetos por quê todos os projetos que 
eu tenho cuidado de fazer seja ele qual for eu uso e utilizo do que o poder legislativo pede 
para que nós possamos ter que o Regimento e a Lei Orgânica, mesmo assim ainda vou 
/
mais além, se é de _matéria financ~ira eu peço para colocar no Orçamento, no O~çamento 
Anual, então ninguem venha aqui querer fazer com que esse que aqut vos esta falando 
passe por vergonha, porque eu não venho para essa tribuna para fazer chacota ou l, brincadeira não, eu venho aqui porque o povo de São Lourenço da Mata me confiabilizou 
~ para que eu pudesse representá-lo e o estou representando. Eu quero que o parecer da 
Procuradoria através do Procurador e da Procuradora possa ser verdadeiramente muito 
mais muito minucioso, com uma leitura minuciosa para que eu possa realmente vi essa 
Tribuna e saber se eu estou falando aqui para a plateia ou estou falando para beneficiar a 
população. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA - 
Nobre Vereador já agradeço o aparte desde já. Eu queria saudar o presidente e demais 
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vereadores na pessoa do presidente saúdo todos os vereadores aqui presentes, minhas 
senhoras e meus senhores queria saudar todos da galeria na pessoa de Atalaia aí 
presente, saudar os assessores aqui na câmara na pessoa de Glória Rejane, queria 
também registrar a presença do Pastor Eduardo que está aqui presente participando da 
nossa reunião seja bem-vindo. Dizer senhor presidente e vereador Antônio Manga que a 
gente foi pego de surpresa com esses Vetos, que é bom quando o senhor coloca que o 
Veto político o senhor não aceita é muito importante isso porque nossa Casa tem um 
Procurador efetivo e tem uma Procuradora também que é comissionada, mas também vai 
dar com certeza uma resposta aos vereadores desse projeto. Eu fico analisando porque 
eu também tive um projeto vetado aqui que dá o nome, a uma coisa simples, dá o nome, 
que eu vou deixar para falar na minha fala, mas nesse assunto da minha fala o nome 
~ simples é uma clínica fisioterapia do prefeito Ettore Labanca que foi aprovado por 
unanimidade por esta Casa e o prefeito Veta de forma mesquinha. Mas vereador Antônio 
Manga quando o senhor coloca esse projeto de doar para as pessoas carentes, doar para 
aquelas pessoas que precisam às vezes não tem um peixe na sua casa na época da 
quaresma, na época do São João não tem o milho, não tem, e o senhor coloca vendo 
nessas pessoas que não têm condições de doar e ai é engraçado e é vetado. Agora o 
pedido de informação que nós pedimos aqui informação a um secretário, como carnaval, 
se passou o carnaval, e nós querendo saber quais foram às agremiações que ganharam o 
recurso da prefeitura e se ela tava adequado na lei com CNPJ e onde elas tocaram, qual 
o local e horário e até hoje o secretário não mandou a informação para esta Casa. O 
pedido de informação que é prerrogativa do vereador saber onde o recurso está sendo 
investido, o recurso próprio está sendo investido e o Secretário de Cultura não mandou 
sequer uma resposta para dizer assim: olha depois eu mando só para fazer de conta e 
não mandou, inclusive eu estou encaminhando para o Ministério Público o Ofício 
reiterando mais uma vez o Ofício dizendo que ele mande para esta Casa, que o secretário 
respeite. Eu estou agora vereador Antônio Manga uma praça que foi inaugurada agora a 
!""°'\ pouco, inaugurada não, pintada, uma praça que foi pintada que os buburins aí eu vou 
pedir isso, pedir da Secretaria de Infraestrutura quais são as Escolas que estão passando 
por reforma e qual o valor e até hoje não mandaram as informações. Eu vou pedir da 
Praça Gil Maranhão que estão dizendo por aí que custou cinquenta e três mil reais para 
pintar uma praça, pintar uma praça, e nós vamos querer saber por que essa é aJunção do 
parlamento, essa é a função do vereador, essa é a função primícia do vereador que é 
fiscalizar e nós vamos querer vereador. Quando é que uma coisa para doar o povo, é 
doar o povo, aquelas pessoas que não têm condições o prefeito Veta, mas para dar 
informações da secretaria não dão informações é por isso que nós batemos e o senhor 
I colocou aqui uma Emenda, eu coloquei a emenda, a emenda que pedia o remanejamento 
de 30%, um cheque em branco que dar ao perfeito para fazer o que ele quer com o 
~ 
orçamento e nós podemos no próximo ano temos que zerar isso, colocar para zero e nós 
vamos fazer uma campanha junto com a população para que zerarmos esse 
remanejamento de 0% por que quando precisar fazer remanejamento vir para esta Casa e 
pedir autorização a essa Casa, autorização aos vereadores que foi eleito pelo povo, 
ninguém aqui foi nomeado pelo prefeito não, aqui foi o povo que colocou para nós 
., representarmos ele, então é isso que nós vamos fazer vereador Antonio Manga, o senhor 
.. 
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traz um assunto muito propício hoje para essa Casa de doar a pessoa que não tem 
condições e o prefeito Veta, então é muita ruindade, é ruindade o nome disso, pequinês 
demais quando Veta um projeto que dá o nome do prefeito Ettore Labanca. Muito 
obrigado senhor presidente. Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS 
(MANGA) - Eu quero registrar a presença aqui, eu queria que ele ficasse em pé do nosso 
querido Secretário é o Secretário Sebastião Gondim aqui eu peço uma salva de palma 
pelo trabalho prestado que ele vem fazendo nessa cidade, Sebastião Gondim ele veio 
trazer novidades para nossa cidade e em breve se Deus quiser ele está anunciando 
alguns investimentos dentro da nossa cidade e aqui eu deixo esse abraço a você e a toda 
sua equipe em nome de todos os vereadores. Mas senhor presidente aí vem à parte do 
Plano Diretor o Plano Diretor tem um cidadão que ele já foi candidato a vereador não teve 
sucesso, foi candidato a deputado estadual não teve sucesso e ele é uma liderança ativa, 
participante nas reuniões, ele não polêmico, mas ele é um crítico construtivo que é André 
Justino e André Justino ele levanta alguns temas como eu já falei nessa Casa, alguns 
temas no Plano Diretor que me chama atenção e eu vou procurando ver se realmente já 
existe lei, se já existe projeto de lei e quando eu vejo que não há no site da câmara nem 
da prefeitura é porque não tem, mas muito me diz Sebastião Gondim que quando um 
secretário ele pouco utiliza da sua função para ajudar o poder executivo, quando ele ver 
que o poder legislativo ele conseguiu já aprovar uma lei que era de sua competência você 
fazer você não fez, aí vamos vetar e depois a gente passa um tempo e encaminha 
através do Poder Executivo à Lei para a Câmara de Vereadores com a nomenclatura 
diferente, porque a regularização meu amigo advogado Miqueas, à Regularização 
Fundiária é uma necessidade para São Lourenço da Mata e está sendo discutidas no 
Plano Diretor, muitas famílias que não tem a sua regularização de residências tanto Rural 
como Urbana com essa Lei e o Plano Diretor vai ter condições de ter justamente o seu 
papel passado o que é do governo federal, é uma escritura que o cartório por obrigação 
tem que dar ao cidadão aí foi Vetado. É importante como eu estou falando Procurador 
Tiago que vá fundo nesses Pareceres porque eu não acredito que Maria Cabocla que 
mora lá no Engenho Quizanga a mais de 50 anos que eu pedi para uma uma jovem do 
Tiúma News fazer uma filmagem e coloquei na rede sociais e às vezes vereador Denis 
Alves algumas lideranças não entende que você trabalha por baixo dos bastidores 
também e ela foi lá fez a filmagem, o meu carro tinha sido lavado naquele mesmo dia e 
naquele dia estava chovendo e o meu filho Lucas para ir até lá teve que passar por lama, 
barro, buraco, uma estrada barrenta e chegou até lá na casa de Maria Cabocla e fez a 
filmagem e ela não têm documentação daquela terra que ela mora, nem iluminação ela 
tem lá, mas eu vereador Manga estou defendendo Maria Cabocla que não tem ninguém 
por ela a não ser papai do céu e que ela veio me pedir socorro e eu estou em defesa de 
Maria Cabocla e tantas outras Marias, Severino, Antônio, José, que não tem sua 
documentação é isso que eu quero que vossa excelencia o Procurador e a Procuradora 
vejam porque a defesa é para a população. Mas os projetos que foram Vetados ainda vão 
passar pela Procuradoria, pelas comissões e volta para o presidente aqui e depois a 
gente discute os projetos com muita calma e muita tranquilidade porque às vezes tira 
você do sério no momento que você se acorda aí você não pode ver um fantasma na sua 
frente quando você ver um fantasma você fica com medo, mas como diz que o pé de 
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{ 
manga é um pé de manga daquele duro, rochedo que muitas pessoas chegam no pé de 
manga joga pedra e só cai a manga madura, muitas vezes caiu uma manga verde, mas 
eu tenho certeza que essa manga aqui para derrubar tem que pedir permissão a Papai do 
Céu, tem que pedir permissão a papai do céu porque eu estou abraçado com Deus, 
abraçado com Deus porque sou filho dele, dele vim e só ele tira minha vida. Senhor 
presidente, ontem eu participei na Nova Tiúma do encerramento da festa maravilhosa que 
é de Nossa Senhora de Fátima e ontem eu participei junto com padre Adriano uma missa 
maravilhosa, linda, olhe pense numa missa encantada para todos ali e aqui eu mando já 
um abraço para o Padre Adriano e dizer que ele vem fazendo um trabalho excelente 
dentro da cidade de São Lourenço da Mata especialmente em Nova Tiúma, Caiara, 
Resina Labanca e Tiúma o Padre Adriano usou o microfone para agradecer ao prefeito e 
a secretária Élida por eu ter solicitado junto com padre Adriano o carro de som, os fogos e 
a limpeza da área das ruas próxima da Igreja Católica ali na nova Tiúma e aqui eu 
agradeço também publicamente. No próximo mês nós vamos ter a festa de Santo Antônio 
e já peço encarecidamente que o projeto de lei que foi aprovado nessa Câmara que não 
foi vetado que ele possa pelo menos colocar em prática para que a Festa de Tiúma seja 
uma festa brilhante como era em outroras e em agosto vamos ter justamente a Festa do 
Padroeiro de São Lourenço Mártir, onde também coloquei um projeto de lei que é a 
corrida dos bairros, a corrida dos bairros para a população de São Lourenço da Mata que 
é chamada Corrida dos Bairros de São Lourenço Mártir, espero que também possa ser 
colocado em prática por que proibir até as pessoas correr ai fica difícil. Mas dizer vereador 
Jaí hoje eu convido vossa excelência junto com meus pares às 19 horas que nós 
mudamos o horário da Live a Live passou da segunda para terça-feira e vai ser às 19 
horas vereador Leonardo Barbosa, vereador Roco, então vocês pegue as suas redes 
sociais, lnstagram, Facebook, Twitter e fique lá plantado assistindo a Live do vereador 
Manga dando justamente o seu esclarecimento do seu trabalho aqui na Câmara de 
Vereadores. Senhor Presidente agradecer a vossa excelência melhoras para vossa 
excelância. Obrigado. Em seguida o Senhor Presidente vereador CÍCERO PINHEIRO 
disse que antes de chamar o próximo vereador, gostaria de fazer menção ao Ofício 
010/2019 da Presidência Cerimonial do Estado de Pernambuco Tribunal de Contas - 
Apresentação de Voto de Pesar - Senhor Presidente comunico que esse Tribunal de 
Contas de Pernambuco em sessão ordinária realizado em 03 de abril de 2019 aprovou 
por unanimidade a proposição do Conselheiro Carlos Porto no sentido de fazer constar na 
ata da referida sessão Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Excelentíssimo 
Senhor Deputado Dr Ettore Labanca, a sua proposta foi endossada pela conselheira 
Teresa Duere, pelo Ministério Público de Contas e pelo Presidente do Conselheiro Marcos 
Loreto, cujos termos aí colocam os termos, eles encaminharam esse Voto de Pesar a 
Presidência da Casa. Ao tempo eu gostaria de pedir aos meus nobres pares nós 
perdemos um amigo muito próximo, uma pessoa que sonhou comigo para que a gente 
chegasse a Casa Jair Pereira de Oliveira, um rapaz jovem da Várzea Fria, que caminhou 
comigo até a semana passada, fazia parte do nosso grupo político e era uma dessas 
pessoas politizadas que nos ajudava muito trazendo ideia, trazendo sugestões e sempre 
estava aqui na Casa, muitas vezes devido a tantas atribuições a gente nem conversava 
direito, mas um amigo que acho que a maioria das pessoas que conviveram comigo e 
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convivem conheceu Fábio que aos 39 anos partiu. Eu queria pedir aos amigos Um Minuto 
de Silêncio em respeito ao nosso amigo Fábio. Na ocasião foi feito um minuto de silêncio. 
Em seguida o senhor presidente agradeceu aos amigos e convidou por ordem de 
inscrição para fazer uso da tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA - Senhor 
Presidente Cícero Pinheiro, demais vereadores, é um prazer imenso poder usar essa 
tribuna, em nome do vereador Denis eu saúdo todos meus pares, saúdo os lnternauta 
que estão acompanhando a nossa terceira reunião ordinária do mês de maio. Saúdo os 
assessores aqui presentes, registrar a presença de Gondim como já foi aqui apresentado, 
um secretário que vem fazendo um trabalho efetivamente a frente de uma pasta tão 
importante na cidade tentando trazer investimento para o município, gostaria muito 
secretário de o senhor ter condições e o prefeito pudesse lhe dar condições para o senhor 
poder desenvolver o seu trabalho. Registrar também a presença aqui do advogado 
Miquéas que está aqui acompanhando nossa plenária. Minha senhora e senhores Thalia 
irmã Simone é um prazer Simone de ver você aqui acompanhando a nossa reunião sinta￾se à vontade aqui na nossa reunião. Sinta à vontade Miqueias para se quiser fazer parte 
aqui ao nosso lado aqui pode ficar a vontade. Dizer senhor presidente que nessa manhã à 
gente já teve o discurso do vereador Antônio Manga a gente fica um pouco às vezes é 
perplexo. Eu também gostaria de registrar a presença do Procurador dessa Casa Thiago 
Marinho e a Procuradora Amanda também aqui essa dupla que vai conduzir os trabalhos 
jurídico desta Casa que nós confiamos muito nós temos uma confiança muito aqui Thiago 
já vem algum tempo e a gente já tem uma certa liberdade com Thiago, uma certa 
confiança, porque ele tem se aprofundado. Então essa dupla tenho certeza que vai cuidar 
muito bem dos assuntos jurídicos desta Casa. Senhor presidente eu gostaria de externar 
a minha gratidão, ontem participando de uma reunião muito boa ali na Amupe onde foi 
discutido ali junto com a bancada federal e com mais de 100 prefeitos do Estado de 
Pernambuco a junção das eleições. E aí a gente foi à gente fica feliz de ter a bancada dos 
deputados federais apoiando essa PEC, a PEC se salvo engano a PEC 63 que está 
sendo tramitada no Pars onde as eleições se unificam para ser só uma só eleição e ai 
esse mandato de vereador aumentaria mais dois anos, se estendia mais dois anos para 
em 2022 fazer uma eleição só de Deputado, Governador, Presidente, Senadores e 
Vereadores, quem não vai gostar é quem está de fora, sem mandato, é contra, mas nós 
que estamos no mandato temos que apoiar essa PEC que está. aí tramitando no 
Congresso Nacional e com apoio muito grande e a gente fica feliz de poder participar 
daquela reunião ontem com alguns vereadores aqui presente, esteve lá naquela reunião 
vereador Deto, o vereador Celso, Irmão Manoel, vereador Rico Gás, o vereador Salvador 
o vereador Jai, o vereador Juninho de Muribara e o vereador Fabinho Pereira, nós 
tivemos lá representando essa Casa mostrando a nossa força, a nossa união aqui nessa 
Casa e os outros demais vereadores não compareceram porque tinham compromisso 
naquele horário, então não foram por conta disso, mas foi com uma demonstraçã~ muito 0 
grande da Casa e tinha ali na Amupe a plenária completamente lotada, com telao fora 
porque ficou as pessoas fora porque já não cabia dentro, então participamos ali e vamos 1 \ 
ver aonde vai chegar essa PEC, mas nós estamos apoiando a UVB União dos 
Vereadores do Brasil e a UVP - União dos Vereadores de Pernambuco estão trabalhando 
muito forte nesse sentido e tenho certeza que nós vamos caminhar junto com o UVP e a 
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UVB que nos representa. Senhor presidente eu vou ser rápido no meu pronunciamento. 
Falar que eu fico triste porque os vereadores ele tem prerrogativas, o vereador é igual a 
um deputado estadual, igual a um deputado federal, sendo que nas esferas, na esfera 
federal, estadual e municipal que eu já queria aqui trocar o nome de vereador para 
Deputado Municipal porque a mesma função que os deputados fazem nós fazemos, é a 
mesma função, de votar projeto, de apresentar proposta, de apresentar requerimento, de 
apresentar projeto de lei, projeto de resoluçã, título de Cidadão, título honorífico, voto de 
pesar é a mesma função o vereador faz de um deputado federal no âmbito Municipal, o 
orçamento que é aprovado por esta Casa, julgar Prefeito julgar até vereadores e o prefeito 
é tirado por essa Casa, mas Prefeito não tira em um vereador, então veja o poder que 
essa casa tem, veja o poder. Já dizia as pessoas por aí, alguns boiadeiros que diz que se 
o boi soubesse a força que ele tem aquela cerca não sustentava aquela manada de 
garrote de boi que fica no cercado, então é mesma coisa os vereadores. Os vereadores 
têm uma força grande através do seu voto, através de sua representatividade, através da 
sua comunidade que você representa a sua comunidade e o povo de São Lourenço da 
Mata que hoje são mais de 11 o mil habitantes no nosso município e eu fico muito 
horroroso, me orgulho muito de poder estar na terceira legislatura consecutiva aqui como 
o vereador Antônio Manga que estamos aqui na terceira legislatura consecutiva e muitos 
Projetos importante foram aprovado aqui, todo ano tem os orçamentos, nós fazemos 
nossas emenda que não é cumprida vereador Antônio Manga, mas temos aí a emenda 
impositiva que foi aprovado que devemos exigir do prefeito as Emenda lmpositivas onde 
nós estamos indicando e tem que ser cumprida. E o vereador é poderes distintos, 
executivo, legislativo e judiciário, ambos vivem em harmonia, mas nós somos poderes 
distintos e temos as nossas prerrogativas. E eu fico analisando Vereador Antônio Manga 
quando a gente manda um ofício, um simples ofício pedindo uma informação o que é uma 
informação que tem a lei da Transparência, tem um Decreto Lei é de 67, o decreto lei da 
informação, o secretário não manda a informação, o secretário não manda informação, 
faz um descaso com esta Casa. Eu pedi informação a Secretária de Infraestrutura e até 
hoje mais de 30 dias não mandaram informação, eu pedi informação ao Secretário de 
Cultura até hoje não mandaram informação e aí eu fico analisando secretário Gondim que 
está aqui presente eu fui eleito pelo povo, o povo me colocou aqui e eu represento o 
povo, o secretário é nomeado ele tem que entender isso, ele é nomeado pelo prefeito, ele 
é hoje não é amanhã, e eu estou aqui, os vereadores estão aqui até o dia 31 de 
dezembro de 2020 ou 22, eu não sei, então a gente pede uma informação ao secretário e 
o secretário não manda informação. Eu agora vereador Antônio Manga eu vou fazer um 
ofício solicitando a presença dele aqui para prestar esclarecimento aqui na Casa, até 
porque é prerrogativa e o Regimento dessa Casa dar essa prerrogativa ao vereador de 
convocar o secretário para prestar esclarecimento, já que ele não está dando os 
esclarecimentos através de ofício do pedido de informação que deve conter essa 
informação no Portal da Transparência e que não está, porque eu estou analisando o 
portal da transparência eu tenho observado o Portal da Transparência e as informações 
estão sendo omitida, até porque a lei de Transparência diz que têm que ter acesso, a 
população e os caminhos de você entrar tem que ser mais simples possível para qualquer 
cidadão leigo ele ter acesso à informação e não dificultar e às vezes os Portais de 
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Transparência ele dificulta, esconde para você não ter acesso algumas informações. 
Então a gente vai oficializar o Ministério Público já com o Ofício que enviei vou reiterar o 
Ofício colocando dessa vez Vereador Antônio Manga o Decreto Lei nº 201, de 27 de 
fevereiro de 1967, esse decreto lei que ainda está em vigor que é da Transparência que a 
gente pode cassar o prefeito, pode cassar o prefeito se ele negar informação está aqui 
junto com a Lei de Transparência que parece que os secretários não querem ser 
transparente aqui no município de São Lourenço da Mata. Mas eu quero dizer a começar 
do Secretário, é o secretário Sérgio Machado que ele passe informação para essa Casa 
por que quando o requerimento é aprovado, é aprovado pelos vereadores e ele aqui não 
está se desfazendo só do vereador Leonardo não, está se desfazendo de todos os 
vereadores que aprovou. Dizer ao secretário Nadjairo que mande a informação do 
Carnaval para esta Casa porque eu estou pedindo e na próxima reunião eu vou reinterar 
o Ofício, e na próxima reunião eu vou entrar com um requerimento solicitando a presença 
dele aqui se não chegar à informação para ele vir prestar esclarecimento aqui nessa 
tribuna aos vereadores e a população onde que foi empregado o dinheiro, eu quero saber 
isso, eu não quero saber nada mais, eu quero saber onde está sendo investidos os 
recursos públicos eu quero saber disso, somente isso eu quero saber. E aí senhor 
presidente a gente ficar um pouco revoltado a expressão é essa vereador Antônio Manga, 
e eu comungo com a sua ideia, comungo quando vossa excelência diz que não vai estar 
aqui na tribuna fazendo graça para ninguém não e para prefeito não e é verdade, porque 
não foi o prefeito que me botou aqui não, não foi Bruno Pereira que me botou aqui não, 
que eu acho, eu acho que ele aqui votou no irmão dele, ele votou no Fábio Pereira, ele 
não votou em mim, não votou em Leonardo, não votou em Leonardo, mas pela afinidade, 
pelo parentesco a gente já deduz onde foi o voto é por isso que eu estou aqui, aí tenho 
autonomia de cobrar. Mas aí a gente pede ao secretário informação e aí secretário eu 
pedir informação das escolas, as escolas estão sendo reformadas, as escolas que vão ser 
reformadas e até o momento não chegaram ainda às informações. Eu pedi informação ao 
Secretário de Cultura não chegou ainda às informações e a gente fica pensando o que é 
que eu estou fazendo aqui, se a gente fosse depender desse povo, se fosse depender 
desse povo, mas eu quero dizer os secretários que nem em São Lourenço da Mata 
moram, ele não mora aqui, ele não convive aqui, ele não anda na comunidade que 
inclusive eu queria convidar o prefeito Bruno Pereira para fazer umas caminhadas nos 
bairrosm para ele ir para os bairros sentir a dor do povo, sentir o que está passando a 
população de São Lourenço Prefeito, venha para São Lourenço para andar nas ruas de 
São Lourenço como os vereadores andam, para ser xingado, porque os vereadores estão 
sendo xingados, venha andar nas Ruas Prefeito para ser sentir o peso, dividir o peso com 
os vereadores. Gostaria de registrar a presença do advogado aqui Dr Carlão seja bem￾vindo Dr. Carlão. E aí presidente eu queria convidar o prefeito Bruno andar na cidade de 
São Lourenço, andar nos bairros. Agora eu fico abismado vereador Roce Frutas e 
Verduras, eu fico abismado é que hoje estão fazendo uma inauguração de uma pintura de 
Praça vereador Denis, o prefeito está participando de inauguração de pintura de Praça, 
meu Deus, eu fico muito triste com isso, pintura de praça, não é inauguração da Praça 
não porque a Praça já existe há vários anos, participar de pintura de Praça que a 
população não foi não foi vereador Celso, quem estava lá era o povo da prefeitura, a 
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população não fii e o prefeito Bruno Pereira tem que andar no município, ele tem que 
andar nas ruas de São Lourenço da Mata, ele tem que visitar Nova Tiúma, ele tem que ir 
ao Barro Vermelho compadecer com aquela situação daquele povo, e aí Prefeito o senhor 
tem que ir quando o senhor for me convida que eu vou também, eu vou também, me 
convida que eu vou também porque pelo menos a gente divide o peso das críticas. Agora, 
o vereador ele está fazendo aqui o trabalho dele, os vereadores aqui estão solicitando, 
está pedindo, está clamando e é bom dizer à população que a função do vereador não é 
executar não porque o vereador não tem recurso para executar, porque quando eu fiz um 
vídeo vereador Antônio Manga que teve mais de cinco mil visualizações teve uma 
bonitinha lá que trabalha na prefeitura, ela colocou lá, para eu ter vergonha vereador, vá 
trabalhar que você não faz nada, o senhor contrate uma equipe para limpar o mato do 
Residencial foi que ela veio dizer na rede social, agora graças a Deus, graças a Deus, 
porque Deus ele usa as pessoas para lhe defender, não precisou nem eu falar Vereador 
Deto, a própria população entrou dizendo: tenha vergonha, tenha vergonha de defender 
um prefeito desse, defender isso, e pode ir lá no comentário não tem assessor meu, não 
tem um assessor meu porque eu não mando fazer isso, a população mesmo deu a 
resposta a ela, tenha vergonha, seu marido fez de tudo e está aí até hoje, não foi eu não, 
foi a população falando, porque a população tem que destinguir a função do vereador. O 
vereador ele pede, ele faz o projeto que o vereador Manga fez solicitando doação para as 
pessoas que não têm condições e é vetado. Uma simples Clínica de Fisioterapia que vai 
ser construída que nem foi licitado ainda e nós já passamos aqui, aprovamos o nome 
dela, e eu aqui quero registrar, eu aqui quero registrar, o maior Prefeito que essa cidade 
já teve Prefeito Ettore Labanca in memorium, o maior Prefeito de São Lourenço da Mata 
por que era o pai dos pobres porque isso quem diz não sou eu não, isso quem diz é a 
população de Nova Tiúma, do Novo Caiará, de Resina Labanca, de Vila Dourada, do 
Metropolitano, esses bairros todos e outros que ele doou para a população mais carente, 
não fui eu, quem dez é a população, quatro vezes Prefeito do município de São Lourenço 
da Mata, duas vezes deputado, secretário de governo, um simples nome numa Clínica de 
Fisioterapia que eu vou discutir isso aqui com muita propriedade o prefeito Bruno Pereira 
mesquinho da parte dele Veta o Projeto, é muito mesquinho Bruno Pereira, aí o senhor 
vai colocar o nome do seu avô, o seu avô já tem muito nome nessa cidade, o seu avô tem 
a Escola José Pereira no Barro Vermelho, o seu avô tem o Pereirão, que colocou o nome 
Pereirão, tiraram, colocaram outro nome e agora continua, é Pereirão, o nome do seu avô 
que foi um bom prefeito que também fez por essa cidade e respeitado, diferentemente 
prefeito de vossa excelência, seu avô foi respeitado nessa cidade, diferentemente de 
vossa excelência é o que a gente vê nas redes sociais, a esculhambação que o povo está 
lhe dando, isso não sou eu não, é a população, é porque o desgoverna é grande nessa 
cidade, o desgoverno é grande nessa cidade e agora o prefeito Veta um Projeto que dá o 
nome de uma Clínica de Fisioterapia de Prefeito Ettore Labanca, o maior Prefeito que 
essa cidade já viu é muito pequeno da sua parte. Seu pai quando foi Prefeito aqui, o ex￾vereador Nino mudou o nome dessa Casa, de tantos anos, de tantos séculos, de história, 
mudou o nome, tirou Casa Agamenon Magalhães para botar nome de Jair Pereira e até 
hoje é o nome Jair Pereira mudou o nome. Essa cidade Prefeito não é sua não, essa 
cidade é do povo em São Lourenço da Mata e o senhor aqui não vai fazer um império 
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com o nome de seus familiares não, não vamos, nós não vamos deixar, nós vamos lhe 
combater e eu vou trazer na próxima reunião aqui eu vou trazer o Veto, vou trazer um 
Voto de Repúdio e vou encher essa galeria, vou convidar as pessoas dos bairros, vou 
passar com meu carro de som convidando as pessoas para participar da próxima reunião 
quando vai ser aprovado o Veto, vou fazer, vou contratar um telão e vou botar aí na 
frente, vou fazer isso, vou trazer para essa Casa porque o Senhor tem que aprender 
prefeito Bruno Pereira a fazer política e se faz política com P maiúsculo, não se faz 
política com pequinês, não se faz política com pequinês. E eu lembro como hoje quando o 
seu avó o ex-prefeito Josué Pereira morreu, no dia que tinha festa. 1 O de agosto, e 
naquele dia foi parado tudo, foi fechado os bares, os brinquedos, tudo foi fechado para 
considerar a morte do ex-prefeito que fez muito também por São Lourenço e o prefeito 
~ Bruno Pereira, vamos dizer assim, o menino, o menino de quantos anos Salvador, 
quantos anos ele tem? 35 anos, 35 anos é um menino que começou a andar agora na 
política, querer tirar o nome de uma pessoa que foi o maior Prefeito, quatro vezes prefeito 
dessa cidade, então é muito pequeno. No Residencial Francisca de Paula quando o 
prefeito Tito Pereira faleceu morreu eu dei nome e aqui nessa Casa eu fiz um Projeto de 
Lei dando o nome de uma Rua em homenagem ao prefeito Tito Pereira e eu era oposição 
a ele, poderia não fazer isso, não botar o nome dos Pereira mais botei o nome da rua, a 
quadra A é o nome do prefeito Tito Pereira. Na ocasião o senhor presidente vereador 
Cícero Pinheiro perguntou ao vereador Leonardo Barbosa se ele iria utilizar o tempo de 
oposição, onde o vereador Leonardo Barbosa respondeu que sim dando continuidae ao 
seu discurso. Obrigado senhor presidente e aqui senhor presidente o prefeito quer Vetar, 
quer vetar não, Vetou e eu vou levar para as redes sociais, eu vou levar para as 
comunidades para mostrar. E eu aqui Vereador Antônio Manga pode contar com meu 
voto, se o seu Projeto for constitucional, se o Parecer desta Casa for pela provação conte 
com o meu voto, porque eu não costumo desmanchar aquilo que eu faço, porque eu votei 
e o meu voto tem valor, se eu não valorizar aquilo que eu fiz quem é que vai valorizar? 
~ Quem é que vai valorizar? E eu votei vereador no seu Projeto e se for Constitucional 
conte comigo, o meu voto eu já declaro, Eu voto para derrubar o Veto do prefeito. Então 
aqui essa Casa tem autonomia, essa Casa é uma Casa independente, essa Casa é uma 
Casa de respeito porque eu estou aqui fazendo o maior afago vereador Antônio Manga, 
estou fazendo o maior afago aqui do ex-prefeito in memorium Ettore Labanca, mas eu 
derrubei, eu o vereador Leonardo, o vereador Antônio Manga que estava aqui na época 
nós roubamos um Veto dele, nós derrubamos o veto dele, três Vetos nós derrubamos 
aqui porque a minha consciência é tranquila, tranquila se for inconstitucional, se não tiver 
em consonância com a Constituição, com a Lei Estadual, então sim, mas se não for 
amigo eu Voto para derrubar o Veto do prefeito porque ele manda lá, ele manda lá na 
prefeitura, aqui não, aqui são os vereadores. Então eu queria dizer nessa manhã que 
vereador Antônio Manga que já declaro meu voto, todos os seus projetos se for 
condicional, não foi político como foi o da Clínica de Fisioterapia conte com o meu voto. 
Eu voto a favor do Projeto porque o prefeito Bruno Pereira ele tem que andar em São 
Lourenço primeiro, andar em São Lourenço, ele não anda, não tem coragem, precisa ter 
coragem, ele precisa ter coragem Bruno Pereira para andar na cidade de São Lourenço e 
não colocar os súditos para andar e muitas vezes coloca o irmão para ir na rua, para ir 
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I 
nos eventos.mas tem que enfrentar o povo em São Lourenço porque você foi eleito para 
isso, não foi eleito para estar se escondendo do povo não, porque eu me lembro de 
Labanca podia falar dele, podia falar que ele não atendia na prefeitura mais abria as 
portas da casa dele para atender o povo, atendia na casa dele no terraço dele, mas 
atendia o povo de São Lourenço e o senhor Prefeito tem que vir para o debate, como tem 
que vir para o debate para o aumento dos professores, do piso, que o senhor está se 
escondendo, se escondendo, já marcaram várias reuniões e o senhor se esconde e agora 
era para quinta-feira, marcou para segunda só que tem que ter coragem Prefeito Bruno 
Pereira para conversar com o povo, para dizer a real situação. Mande as informações 
para esta Casa, para os vereadores saber que está se passando na cidade. Eu estou 
vendo a grita aí do povo, dos cargos comissionado, eu estou vendo a grita que 
descontaram o salário dos cargos comissionado que não podem gritar, não podem falar, 
mas mesmo alguns falam e dizem por aí para as bocas miúdas vereador Denis, é para 
Festa de Agosto é para ter festa de agosto e teve corte, um corte grande no salário dos 
comissionados e vão ter mais, alguns foram demitidos e vai ter mais para fazer a festa de 
agosto. Eu quero saber senhor Prefeito, o senhor tem que ter coragem de enfrentar o 
povo nas ruas, e não está mandando secretário para lhe representar, para falar tem que 
ter coragem porque a situação que vive as nossas Escolas hoje é de fazer dó, escola 
faltando merenda, escola faltando água que agora está sendo regularizado, parece que é 
uma coisa, quando eu grito aqui ai correm para fazer, é preciso denunciar para fazer. E 
aqui eu falo agora para Secretária de infraestrutura, estão limpando Residencial Francisca 
de Paula, vai apanhar o lixo lá, mande uma equipe lá tirar o lixo, faz oito dia está sendo 
limpo mais está lá os entulhos, os matos está crescendo de novo, manda o pessoal ir lá 
limpar, levar os entulhos. Precisa ter coragem Prefeito Bruno de enfrentar o povo, vir para 
o debate até porque no próximo ano é as eleições, no próximo ano tem cesta básica, tem 
cesta básica no próximo ano tem cesta básica, a cesta básica que foi prometida ao povo 
nas casas sentado nas cadeiras das velhinhas, dos velhinhos, dizendo: olha a minha 
cesta básica vai ter carne de charque ponta de agulha, a minha cesta básica vai ter queijo 
do reino, enganando o povo de São Lourenço. E aí Prefeito Bruno Pereira na próxima 
reunião do Veto eu vou trazer uma relação aqui, um arsenal, eu vou trazer um arsenal 
para mostrar e de encontro ao Veto e não adianta nem perguntar que são os 
Procuradores aqui nessa Casa porque o próprio procurador da prefeitura ele já falou aqui 
que esse Veto é político e eu não me meto, não é jurídico, não é jurídico é político. E ai 
Solange do Classic Park, um nome, um simples nome do prefeito, do maior Prefeito dessa 
história em São Lourenço da Mata foi Prefeito Ettore Labanca, que muito me orgulha tem 
marchado ao seu lado, muito me orgulha, muito me orgulha de aprovar oito contas e a 
última vai entrar agora, a última vai entrar agora aprovada, diferentemente do pai do 
prefeito, o ex-prefeito Jairo Pereira que teve várias contas rejeitadas, inclusive vereador e 
Presidente Cícero Pinheiro ele me odeia porque na minha presidência os vereadores que 
reprovaram uma conta dele e que conduziu o processo fui eu e se tivesse de novo era do 
mesmo padrão porque eu sigo o Tribunal de Contas, pode ser aliado ou não, eu sigo o 
Tribunal de Contas, até porque eu não estudei para ser auditor, eu não sei o que aquilo 
fala 1 os números e os números são frios, então foi lhe dado à oportunidade que o senhor 
protestar, entrar com recurso, como entrou e perdeu, perdeu o recurso, e vai vir para essa 
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C.At,iiRA MI/NIGiPAl .Of E UlURENjO DA MATA,.' 
14\JlilrllWl(f Pcf 
Casa eu acho que até o final desse mês ou no começo de Junho nós vamos aqui ter o 
julgamento das contas, e aí eu peço os vereadores que faça uma reflexão, faça uma 
reflexão, faça uma reflexão por que o voto de Jairo Pereira é só um voto viu, ele só em 
um voto, não voto nos quinzes não, voto em um, agora a população não, a população vai 
votar e ela vai ver e é isso que eu queria falar nessa manhã. Dizer o prefeito Bruno que 
seja grande, faça política grande, política grande e não venha aqui com conversa fiada, 
conversa fiada sua e de quem deu uma ideia. Por que foi licitado, foi licitado no nome de 
Josué Pereira aí não pode, aí tem a publicação, o senhor quer ensinar reza a santo é o 
senhor é. advogado, mas eu sou advogado também, porque eu vou dar um exemplo a 
vossa excelência, a Escola Técnica ela foi aprovado o nome dela com o nome do pai de 
Eduardo Campos, era o nome do pai de Eduardo Campos, tramitado na Assembleia, 
.r\ aprovada nas comissões, sancionada pelo Governador na época, mas Eduardo Campos 
morreu e eu no dia 13, no dia 13 de agosto ele morreu no dia 13 de agosto, nós tivemos 
reunião aqui no dia 14 e eu entrei com um requerimento solicitando ao prefeito e ao 
deputado Vinicius Labanca que entrasse com um Projeto da Assembleia para mudar o 
nome para colocar o nome do então. Governador Eduardo Campos e foi colocado, agora 
numa Clínica que nem construída foi ainda não pode, pelo amor de Deus Prefeito o 
senhor é adyogado o senhor tem conhecimento. Essa Casa aqui tem o nome de Jair 
Pereira se a 'gente quiser aqui amanhã a gente tira amanhã, amanhã.tira tem o nome de 
Jair Pereira se quiser Vereador Antônio. Manga ·e volta o nome de ~g'amenon Magalhães, 
depende do Plenãrio dessa Casa: Então Prefeito faça política graride que/na próxima 
reunião, na próxima reunião que for votado aqui o Veto nós vamos se mobilizar, a partir 
de hoje, as redes sociais vai falar, as redes sociais vai falar, que eu vou colocar nas redes 
sociais, o projeto, a aprovação, tudo eu vou colocar nas redes sociais.e convocar o povo 
para vir para cá para votação. Senhor Presidente era isso que eu "queria falar nessa 
manhã. Muito obrigado, Deus abençoe ,à todos, Ert1 seguida 6 senhor Presidente convidou 
para fazer uso da tribuna 'usando o· tempo de líder .do governo o vereador FABIO 
r"'\ MIRANDA ~ Excelent íssirno Senhor Presidente Cícero Pinheiro, vereador Rico Gás em 
seu nome saúdo os nobres vereadores, minhas senhoras e meus senhores da galeria 
bom dia, bom dia nossos amigos interrtautas. É· ímportante, esse debate no nosso 
município, .esse debate aqui é salutar ajudando a população. F u gostaria só de lembrar 
nosso amiqoaqui Leonardo quêJosué Pereira não faleceu em 10 de Agosto não, ele 
faleceu río dia 25 de dezembro, dia de Natal, foi no Natal que ele faleceu e o Prefeito era 
Ettore Labanca naquela época eu tinha 15 anos, não lembro se tinha essa festa ou não. ill! . . . ' 
Mas corpo· também quando o prefeiío-Ettore ~.abanca'' faleceu o Prefeito Bruno Pereira 
. aqui ele.deuvtrês dias de luto, ele fez toda ·reverência que é, PocerExecutivo tem que ser 
{
.' fe. ít~. ·l·• .. ···.nd .. e.· pe~d .. e· n·.t e·· .. do deba .. te políti~?· ,f!a.s,,põ~,içõ~s .. p. ?lí .. t. i.c.'· a s,. ~ª.'}espeifo ~ntç,e. ambos, .. ~ ... " .assrrn que seja antes de sermos colítícos somos cidadãos e e importante d1ze~~que Josu~ 
Pereira realmente foi um grande Prefeito também nosso município, revolucionou na 
década de 70, ão o-nosso município São Lourenço que era praticamente era um povoado . 
:.í · PonteViaduto, Parque Capibaribe que hoje a gente está v~ . ndo o crescimento da outra 
área de São Lourenço, aqui cí".,pentro;a gente só tinha uma 'via, foi feito duas vias, essa ,,, 
Casa, o Quartel de Bombeiros, .P Centro Social Urbano e várias obras e ele 'era prefeito qe 
. São Lourenço e Carnaraçíbe, além de fazer para o São Lourenço, também tinha que fazer 
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pelo Distrito de Camaragibe e ele teve a 1ae1a dé'l\!manicipar Camaragibe para que um 
município São Lourenço tanto Camaragibe eles pudessem crescer e cada um tem sua 
finança. Camaragibe nasceu ela sem despesa nenhuma, uma cidade nova, filha do nosso 
município e cada Prefeito ele tem seu legado e esse legado o tempo que vai dizer, Ettore 
Labanca teve, Jairo Pereira teve, fez várias obras aqui relevantes e vou citar duas na 
infraestrutura que foi a Estrada de Matriz da Luz que era um sonho daquela população 
onde hoje Matriz da Luz está se desenvolvendo, ligar São Lourenço a Aldeia outra ideia 
maravilhosa para o comércio do nosso município e não ficou por aí não. O nosso amigo 
ali Godim, o secretário Gondim da Adesma vem fazendo um trabalho excelente do nosso 
município, não é fácil, a gente está vivendo uma recessão no País inteiro, mas São 
Lourenço acaba de ganhar uma nova· Empresa a MOR, se Deus quiser em junho ela já 
está em funcionamento isso aí com o processo de expansão como o Dr. Jairo Pereira 
trouxe a Metronic que hoje emprega quantas mil pessoas nosso· município, e vários 
micros empresas que você vai daqui para Tiúrna, fábrica de ração, à fábrica de Amidovida 
e tantas outras. isso é dever do político que ele tem perante seus municípes é esse 
trabalho que deve ser feito, O Prefeito Bruno Pereira junto com o· nosso Gondim vem 
fazendo um excelente trabalho e vamos trazer se Deus quiser um .Centro Empresarial 
para nosso município, vamos gerar mais emprego, agora isso não é fácil não, isso é uma 
luta: Eu particularmente eu levei meu amigo Gondim a duas empresas interessadas em 
vir para o nosso município, ·estamos em negociação' com- a, Petribú para a gente 
desapropriar porque a Didiper se êla- .• doásse às terras as empresas já estavam aí, mas 
ela não quer doar as terras, ela quer vender um terreno e a maioria dos ernprsários eles 
querem · "'"ant?gem com nos outros municípios, eles · querem a doação que é uma 
concessão Qf3 vários anos porque se depois fechar á empresa a prefeitura ela tem como 
rever esses patrimqnios .. Essas' concessões tem lei elaborada ~{;_nosso amigo Gondim 
vamos marcar audiência .. pública aqui para que ele venha fazer uma éxplanação para toda 
a sociedade o que o múniéfpiô' ja.. vem trabalh~n.,ddr:·que já vai sendo construído para um 
futuro próximo, isso é importante para nossa população. Gostaria de dizer que o debate 
dernocrátíco é importante. O vereador de cada um é cada um, ninguém é dono da razão e 
a Câmara ela é soberana, se chegar algum parecer será discutido nessa Casa as contas 
for-de jâiro.Pereira, Josué, ~abà:rica, Lapensa será discuti ndo., isso é a norma da Casa. 
Jaíro Pereira realmente a Câmara reprovou uma conta, mas ele não teve dolo nenhum, 
administrativo que esse · dôlo" não teve, que quando .· ~le saiu candidato a deputado 
tentaram impjgnar a~:eleiç:ãó ôele. e el~ provou por unanimidade ,do JRE~, aí saiu candidato, 
na. d~ pr~fêitô também, na. eleição que ele ,p~rd~u para o "prefeito~~Et!or~ La banca. na 
elêíçãô .déle, ÍSSO é disputa.uma disputa demÕcçâth(éii que tem-que Séf'~Ssim,- O.,,ppvocqu~" 
tem qúe ... escolher, o povo<e., soberano, eie escolhe. ,Má"s o importante •é q~e·,,àlgumas'*. 
~ .. : f.!,f~ 1i'i -'',e.§ '."':": ). ,~. , .'_ 'f&,; z?-,- . _ • ~'rt1 r,,: . 
,,,pessoa,s'r;qüer·, g~hhàr ,,n~ ·t~pet,o,,;,
1
':,amos dJsp~tar, .~J~iy~o, vam,?sA di~~~tlr. p~oposta~, 
vamossdebêter. e e.ssa ,9ue1r1~\é:J~funçao~.da deh},PRracra._ Vossa .. e;ç~1,~:pc1a"com9 o,nc,~~~ 
vereador falou é3 genteJ~ve ná Amupê, foi um débate-rnuíto pómr ·g9stoso",:'e,,a.,gent~'~tu •. 
âli deputados discutindo .sobre a presidência ali.que ·é importante re~lmerite ~?ter ~ssa 
reforma :preyidenciária,. m§IS. alguns· pontos tem · que ser debatidos, . e,i a gente viu 
discordâncias de alguns .'parla'mentares, isso é importante para, á população=essa 
discussão porque a gente sabé o problema é minhª ge,ração'tambémq~e.eu tenho só 45 
.. , ·:, 
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anos eu fico preocupado daqui a 20'anos ccímoê que eu vou me aposentar se eu vou 
receber ou não essa aposentadoria, mas eu fico mais preocupada ainda senhoras e 
senhores pelos meus filhos, meus netos. A gente vê no estado, a gente tem 27 Estados 
no nosso Brasil e Já tem sete, oito quebrados, Estado rico, vou dar um exemplo, Rio de 
Janeiro é um dos estados mais ricos que temos a nossa nação, São Paulo está bem, mas 
Rio Grande do Sul a maioria dos Estados do Sul estão quebrados, Minas Gerais a gente 
tá vendo aí que o cidadão se aposentou, contribuiu e hoje para receber sua aposentadoria 
estava diyidida em duas, três vezes porque o estado não tem como arcar, porque se a 
gente fosse lá atrás não fazer políticagem para fazer a coisa séria à gente não estava 
nessa situação hoje não, mas o importante é sempre empurrar com a barriga, empurrar 
.. . com a barriga. E a responsabilidade pior ainda os nossos município que estão todos 
r"\ quebrados, os, aposentados do nosso município fizemos uma previdência, fomos 
obrigados por uma lei federá! para que os municípios tratar suas previdências, tudo bem, 
mas o que foi Rª9º lá atrás, o que foi pago quando a previdência era o INSS que os 
funcionários dos nossos municípios não São Lourenço, os municípios todinho do Brasil 
pagou porque eles não devolvem esse dinheiro, aí sim, aí sim, aí cada município ia ter 
uma base ali e não começar do zero, mas ele não devolve, o governo federal quer ficar 
com dinheiro e aprovaram uma lei que ele quer mandar; porque tem município que deve 
milhões ele quer mandar . 50 mil por mês. Para a gente P?Qé;lr. à. fol.ha dos nossos 
aposentados a prefeitura tem que arcar, ela tem que fazer um complemento onde esse 
dinheiro poderia ser usado na ínfraestrutuia, na saúde, na educação e não á gente está 
pagando a conta do Governo Federal. Essa discussão é importante, -isso é 'importante à 
gente saber os deveres e os direitos como foi discutido a lei de. licitação para dar mais 
agilidade aos municípios, aos estados corno fqi discutido o rolyates que fica. concentrado 
no Rio de Janeiro e todo mundo é um.país só, para que haj1ª dtvisão, pór que o município 
é de ponta. Ouando.a população fica doente vaiprocurar.o rríut1Jcípio quando a população 
precisa de um emprego vài ~proçurar o munícípioj, uma Assistência Social procura o 
n município porque ele não tem 'c,omo·chegar ao governo do estado, não tem como chegar 
à Câmara Federal", não tem como chegar à. Brasília por isso que o municlpio, a divisão do 
Estado, do bolo, de impostos que nós paçarnos, que "as empresas, elas são mal · distribuídas, 60% desse bolo fica com o Gover.no Federal, 27% nos Estados e apenas 
13% nos município. Nós teremos o Pr:ograma Federal é muito bonito nos PSFs, mas faz 
mais de 19 anos que não tem, um'".réaju~te, a gente não tem um reajuste do sus e o 
municlpio é que tem que bancar, completar, o salário. de um médico é sete mil pelo PSF, 
quem é o médico que quer, o município que tem que dar conta para completar esses 
, investimentos soclals, por isso que é importante essa dlscuesêc da Arnupe, dos prefeitos, 
I dç,.s,v~. ~eador.!s···. q"ü~ é·.um.a.lu,.!ª.,.·,·nª ... ·c ..!;.o .•n.· ª .... 1 .••... é.· g .. · rítan. te, é. 
1
' essa díecussâo para· que o gqve~!19 federal faça o· pa,q.cuteo ~jfã e.. do edraet_i.mvo atdu. e r,.iqvaedr~p.' ,acdíev, ·il.i. ~ q.. , . ªu·.· . e ção e 
írnportante esse pacto federativo para que os munícfpíos possam ser beneficiado por que 
o ·1cMS minhapente ·a.·gente .. só v~r·~lre.çadação aumentando, mas quando cheg~ nós 
·. · .. cofres publico do munícípjc é êortado,·:o··ICMS que .o.J3ovemo ~o Estado es1áí1Ja.ndando 
para prefeituras é uma vergonha, ele tem que cortar.tudo e o município se.vire. O FP~ 
n llll l quando cai diz nãoé isso é recéssãõ.vesse mês O dinheiro foi-isso e à gente não sabea 
verdade e quem paga somos nós que vivemos na ponta que,é os vereadores, é o prefeito, 
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é a cidade, porque todo corte quando vem, vem para cima dos municípios por isso que 
esse pacto federativo ~obre vereador Deto é importantíssimo para nós podermos ir a 
Brasília, uma nova marcha de prefeitos e vereadores todos nós, a gente não aguenta 
mais não, que a gente não sabe o futuro breve como será o nosso municf pio. Nobre 
vereador é importante aqui quando vem falar vossa excelência quando se faz uma obra 
Academia da Cidade tem lá a placa dizendo o valor quanto é, quanto custa, está também 
no portal da transparência. São Lourenço pode acompanhar o site do TCE foi nota 
máxima ~o Portal da Transparência, tem algumas Praças que estão sendo revitalizada, se 
a praça está.,.,.suja, . feia, quebrada, criticam, se o prefeito manda organizar com a 
lnfraestruturacrítíca também, eu não entendo. Eu acho que a políticà do pior melhor não 
pode existir porque isso é rutrnpara a população, o deverdele junto com seus secretários 
é melhorar a vida dos cidadões. Essas praças revitallzadas tem uma.equipa do nosso 
município que' elas estão fazendo, tem praças que não fài licitado não, mas a equipe do 
município tem lá..,pédreiro, tem. pintor, eletricista e a gente só usa essa mão .de obra para 
baratear esse serviço, esse custo, porque se a gente botar empresa têm que licitar, o 
valor é enorme.e não tem esseneqócio de boato, de mi! mi, mi, eu ,.desafio se tem alguma 
licitação daquela Praça de cinquent~ ~ilreais ou se foi pago, nãoexiste. Eu acho que a 
gente tem quejoqar aqui com responsàbflidade ·e maturidade e não fevantá'i"'falso alguma 
opinião que-hoje.tem multo f:acebqok, mas é i!'Qportante_ 1,var procurar saber os pontos 
verdadeiros que estão sendo feitos·~ Nosso Hospital teve En,endà Parlamentar, são 
importantes algumas emendas, são n11.dto mais rápida~ de ,ser- re,solvíêto como o ex-· 
senador Armando Monteiro e hoje deputado federal Zeca Cavalcanti . fez Emendas na 
Saúde em torno de 'Três milhõe~ .e meio e a maioria desses equipamentos já chegaram 
para a ClíniG~· d~ Fisioterapia, muito materiais desses· já estão ali próximo-a $ecretaria de ~ '\., . .!, ,.~~·,_, ' • ,. til:,,, ,:,, ~ ::_,: :'\::'' • ';';'.'~" '· Saúde a Clínica de .Ftsíoterapía e o Hospital ganhou dois. Ràíos-X · móvel, vários !?"' ,, :16. - ! !: 
equipamentos; hoje todos os quartos-da Maternidade e Clínica Médica todos climatizado e 
é importante quem tem que _Q§l~bar com isso é .:a popúlação, bercários novos, camas 
~- novas é t~m ,ou_tros eguipa_mêntôs lá que yã? ser instalados porque tem 9,ue·fa~er ,uma 
.. reforma hidrauhca e elétrica, · .outoclave foi e1Jtregue . agora ,'? pouco Ja esta la no 
Y ··: ' ~~' "' · !f;: · · ·,,~,-~,,' ' _, ,:,.( s'.\'W:. ·.;,,· ci(- ' 2 ·,t, · •, '- _ ·.. • 
estacionamento a. gente precisa aumentar para poder, a gente tem um Autoclave antigo 
demais urp .que pr~sta, rpas âínda vamos te~ maís ,,um agora mcderno, queé importante 
para ci~yrgias •.• para que não tenha irit!3cção hospítaler !'~9 nosso município" naqueles 
equipamentos de roupa, de cirúrgico, Isso-é importante.rsse [e o trabalho.que tem.que ser 
ft7ito. São emendas parlamentare~ - qué
1 
conseguimos corri Zeca Cavalcanti e o Senador 
Armàn'do Monteiro é conseguimós'oú'irâs 'emendas que "vai éhegar agora pàra custeio se 
., Deus .. quis~r vai cafr nos cofres,pú,.blicÓ ,i:,o .. .valorqe quatro milhões erneío .do~
1 
deputados" 
(
. -. federais Armando, Zecâ e que o ~no. passado mésmd não foram eleitos, rryas.,eles tinham 
·.' direito a ess. ª~ .. ··· ...e .. m.··· ... e . '·. n·.·.da~ parla. m. e·· .. ··. n ta.~es· .. ·· ... , Aq. uela ~!11ª .. ~.d. á. lmposít~v·.·ª .... - .. eu· .... v . '.P ..... .u.· ..... ,, .. m·. .e·. j,inform··.ar. 
.. com o Secretário.de .. Saúde porquenao e uma coisa simples, vocet~m qu~, ela~orar ug,a 
". máquina qúe J'êrrte'"nós temôs que'mudar as'estrufi.íràs:•o problema riâô'"é~c::>' valor é ·a 
~str);;ltura, Pqtaijsabe,r como~~ qqe ~- ~efret~ri~<~~,: s~úçl~ está y~ndoi7ssa eme.2da. ·M~,s é,,"' 
' 
importante estabelecer. o que, Sao ~ou,renço vem ganhando de bom tambérne Quero 
. 
· . agradecer a Secretat!.ª ""de_ Eduéaç~p.'.'que t;_ve a[:,agora;Jto Dia das Mãe~: fez,; uma .festa 
- cultural- dança, sorteios, importante tambem a cultura para os nossos alunos, alunos 
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premiados pela suas notas, pelo desenvolvimento que vai ter nas escolas, é importante. E 
falar sobre o Piso Salarial todo ano chega aqui a Casa e o Piso Salarial vai chegar no 
momento esse piso dos professores o ano passado chegou, o ano retrasado chegou não 
é nobres vereadores e aprovamos nessa Casa vamos ver porque houve uma queda na 
receita do Fundeb, estamos brigando, a gente não entendi essas quedas que está 
havendo no nosso País para que a gente possa dar e se Deus quiser comtemplar os 
professores para que ele possa ser valorizado, não só ele, toda a classe da educação. 
Investimos em Kits escolares novos, chegram bancas novas, vai chegar as fardas novas 
agora, esse é um processo que a gente vai revendo e o município e fazendo e o 
município tem a ganhar. Bem eu só queria agradecer a todos e até a próxima 
oportunidade. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador 
r"'\ LEONARDO BARBOSA - Senhor presidente complementando o assunto ali do nobre 
vereador na questão que os deputados falaram ontem e que na Reforma da Previdência 
tem uma parte que quer, que a União faz a dela, os Estados faz a deles e o Município faz 
a sua mais ver, vai deixar a bomba chiando na mão do vereador. O vereador apanha por 
nada no meio da rua e quanto mais fácil se for aprovar a Previdência do Aposentado. Aí 
essa parte aí os deputados estão se unindo para tirar isso da reforma porque quer delegar 
por deputados estaduais, os estados e para os vereadores fazer a Previdência Municipal 
aí pronto aí é que vai Vereador morrer aí na rua porque bulir em previdência alguém vai 
perder, alguém perde, alguém perde, então é isso a gente não aceita não, é bom a UVP 
vai se mobilizar para não aceitar esse tipo de coisa. Não havendo mais nenhum vereador 
inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidnete encerra o Grande Expediente 
passando para a ORDEM DO DIA, passando para as Comissões para as devidas 
providênias os Projetos de Lei Nºs 034/2019, 035/2019, 036/2019, 037/2019, bem como 
os Vetos 01/2019, 02/2019, 03/2019, 04/2019, 05/2019 para a Comissão de Justiça e 
Redação e para a Procuradoria Jurídica da Casa. Em seguida o senhor presidnete 
solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse 
~ momento. Na ocasião os vereadores Leonardo Barbosa, relator da Comissão de Justiça e 
Redação; o vereador José Roberto, relator da Comissão de Finanças e Orçamento;, 
leram e entregaram a Mesa Diretora os seus respectivos Pareceres referentes aos 
Projetos de Lei Nºs 031/2019; 032/2019 e 033/2019, bem como Pareceres referente 
Resolução Diversos Nºs 380/2Q19 à 386/2019; Também o vereador Celso Luiz, relator da 
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social leu e entregou a Mesa Diretora os 
Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nºs 031/2019, 032/2019 e 033/2019, bem como 
do Projeto de Resolução Diversos Nº 380/2019 à 386/2019. Em seguida o vereador 
Leonardo Barbosa, membro da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social leu e 
entregou a Mesa Diretora o Parecer referente ao Projeto de Resolução Nº 379/2019. Em 
seguida o senhor presidente CÍCERO PINHEIRO - disse que já falou várias vezes dá \ 
importância dos vereadores se fazerem presentes e toda vez que os vereadores pedirem 
verificação de coro a gente vai proceder da forma legal. Que é inadmissível que o 
vereador, todos os vereadores querem está atendendo no gabinete, tem compromisso, ~ 
mas estão aqui, enquanto tem vereador que está passando a sessão todinha no gabinete JJJnfl enquanto os demais estão aqui, não vai ser eu que vou falar da obrigação dos vereadores {;?rf' - que todo mundo sabe das suas obrigações, agora eu não posso jamais deixar de registrar 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIR/\ 
R:11·, Ü! l,:ii)Q.,;,1r1 I,.,,ht,rü, 1'') ~~r.~ (1,,nt10 sê o i_ou<(·n{;,1 d<1, M.dtt,, Pi rt r ~·i /.'~'-. e 0'! )'.,JS O !,\.>. :li ,Ô "i l.,'S.\ e \\WW •;,v<tvl>,fN'./lDAMArA Pf i H,Ki< o U\'/,;t,•,1 !'<•·, :>',\, ', V. @) A\'AS•'•N·U•,:. <·st 
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o que vereadores que estão aqui nessa Casa há dois, três, mandatos estão dizendo por 
que está acontecendo corriqueiramente todas às vezes e a gente vai proceder de forma 
legal. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão, aprovação ou rejeição os 
seguintes Projetos: Proieto de Lei Nª 031/2019 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Ementa: institui no Calendário Municipal de São Lourenço da Mata a semana 
Municipal de incentivo a música, dança e teatro nas escolas municipais e comunidade 
como também a introdução no plano pedagógico da Escola Municipais o projeto despertar 
e cantar e dá outras providências - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir 
- em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Soliciado Dispensa de 
Interstício pelo vereador Leonardo Barbosa, no que foi concedido pelo senhor presidente 
- em 2ª discussão - usou a tribuna o vereador Antonio Barros (Manga) - Senhor 
presidente Cícero Pinheiro esse projeto é muito importante para levar a juventude 
estudantil municipal, particular e estadual no tocante ao melhoramento da leitura e você 
criando esse hábito para o canto, despertando esse hábito de cantar na leitura é muito 
importante porque o aluno ele vai ter uma facilidade maior de aprender muito mais, então 
eu queria desde já agradecer aos meus pares e dizer que esse projeto é de grande 
relevância para a educação da cidade de São Lourenço da Mata. Ainda em 2ª discussão 
usou a tribuna o vereador Cícero Pinheiro - eu vou discutir esse projeto nobre vereador 
Antônio Manga. Eu me preocupo muito quando a gente está acompanhando a TV 
Senado, ou TV Câmara, que tem discussões que são importantes e os deputados ele não 
se concentram para prestar atenção no que está acontecendo e a gente não pode deixar 
que isso aconteça aqui na Casa também. Esse projeto que vossa excelência submete a 
esta Casa é muito importante porque as unidades de ensino e a sua grande maioria da 
rede privada ela já utilizam de procedimento de dança, teatro, inclusive com as 
comunidades locais para que seja mais uma ferramenta no processo de ensino￾aprendizagem. Nossas crianças, nossas adolescentes que hoje tem o pior IDEB da região 
metropolitana do Recife eles precisam dessas estratégias, dessa ferramenta se seja o 
teatro, seja dança, seja qualquer outro que possa contribuir para o processo de ensino￾aprendizagem. E uma ideia como essa para que se possa colocar na educação do nosso 
município e a gente sempre discute a importância de se sair do papel porque não adianta 
a gente criar leis aqui se essas leis não foram colocadas em prática, então eu vejo que a 
educação como sempre se fala é a base de tudo e esse projeto é sim uma forma de 
contribuir significativamente para que essas crianças possam evoluir no processo de 
ensino-aprendizagem e mais uma atividade para que esse jovem não estejam ociosos aí 
na rua. Parabenizo vossa excelência que tem esse olhar voltado para a educação como 
todos os vereadores que fazem e se preocupam com essa questão da educação que se a 
gente investir em educação a gente não vai a lugar nenhum. Ainda em discussão, não 
havendo quem queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes. Proieto de Lei Nº 032/2019 de autoria do vereador Antônio Barros (Manga) - 
Ementa: Autoriza a criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o curso de 
incentivo preparatória! para o ingresso no ensino médio nas unidades públicas de Ensino 
Médio/Técnica Estadual e Federal e dá outras providências - em 1ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 1ª votação - aprovado por unanimidade dos 
Presentes; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Roco Frutas e Verduras, no 
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que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - usou a tribuna o vereador 
Antonio Barros (Manga) - Eu coloco em outro projeto presidente demais vereadores que 
vem para contribuir e ajudar na formação da nossa Juventude, da nossa criança no 
âmbito Educacional e eu tiro isso porque a gente já tem em prática ele na Escola Senador 
José Ermírio de Moraes e agora provavelmente como vossa excelencia bem falou saindo 
do papel ele pode se estender para outras escolas e tudo isso vem a contribuir, vem 
ajudar tirando justamente as dúvidas dos nossos jovens na hora de fazer uma prova, uma 
avaliação para ingressar no ensino médio na ETE, então isso só vai contribuir, ajudar o 
avanço educacional do nosso jovem aqui na cidade de São Lourenço da Mata. Inda em 
discussão usou a tribuna o senhor presidente vereador Cícero Pinheiro - Eu também vou 
discutir o projeto 032 parabenizando vossa excelencia mais uma vez. Quem é da 
educação tem conhecimento da dificuldade que é dos alunos que saem dos Municípios 
para ingressar no curso técnico ou no IFPE, ou na ETE devido à concorrência, então 
explica dizer que os estudantes que encontram-se mais preparado subjetivamente 
evidente eles conseguem passar nessas provas e ingressar no UFPE e aí a gente vai 
vendo que a gente tem uma Escola Técnica aqui que faz um processo seletivo, mas 
grande parte dos alunos que frequentam os alunos de outros municípios, justamente 
porque os nossos estudantes talvez não estejam sendo preparados o suficiente para 
disputar em termo de igualdade com esses outros estudantes de outras cidades. Então é 
importante que se faça isso e que a gente possa avançar em todos os sentidos porque 
nós acreditamos que vai haver concurso aqui da prefeitura municipal e se os nossos 
jovens não estiverem preparados a maioria das pessoas que vão ocupar essas vagas são 
justamente pessoas de fora do município, a gente vai continuar sendo uma cidade que 
não tem emprego e não atende a demanda da comunidade. Então é mais uma ideia, mais 
um projeto que vai fazer a diferença na vida dessas pessoas e não tem como melhor se 
não olhar para a educação, a educação continua sendo a base de tudo. Parabenizo vossa 
excelência por esse projeto aí e que os nossos jovens possam ser sim melhor preparado 
para essa disputa tão acirrada que é ascensão aí no ensino médio. Ainda em discussão, 
não havendo masi quem queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por nanimidade dos 
presentes. Projeto de Lei Nº 033/2019 de autoria do vereador Antônio Barros (Manga) 
Ementa: Fica instituída as semanas municipais do incentivo atletismo e as corridas dos 
bairros de São Lourenço Mártir e dá outras providências - em 1 ª . discussão - não 
havendo quem queria discutir - em 1 ª votação - Aprovado por unanimidade dos 
presentes; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Deto de Lages, no que foi 
concedido pelo senhor presidente - em 2ª discusão - usou a tribuna o vereador Antonio 
Barros (Manga) - Senhor presidente é mais um projeto vereadores, amigos, que vem 
para tirar justamente a falta de um incentivo na parte do atletismo. Domingo retrasado nós 
tivemos lá em Tiúma a corrida Canaviais e foi uma corrida aonde várias pessoas de 
outras cidades participaram, mais de 500 atletas estavam ali participando e observando 
que a necessidade de você trazer esse entreterimento isso traz uma economia importante 
para a cidade, principalmente no dia de domingo onde tem a feira daquela comunidade ali 
em Tiúma. Então esse projeto ele vai fazer com que a prefeitura do Poder Executivo ao 
secretário interessado na aprovação desse projeto também que eles possam buscar nas 
comunidades e incentivando as comunidades a prática do atletismo aqui na cidade de 
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São Lourenço da Mata, duas vezes, a primeira no dia 1° de maio e a segunda na semana 
é da festa do dia 1 O de Agosto que é justamente as corridas dos bairros de São Lourenço 
Mártir. Então eu peço encarecidamente já foi aprovada a primeira votação e tenho certeza 
que será na segunda e nós iremos ter sucesso com esse projeto de lei. Ainda em 2ª 
discussão - não havendo que queiar discutir - em 2ª Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes. Projeto de Resolução Diversos Nºs 380/2019 à 386/2019 
de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Concede Título de Cidadã 
Benemérito do Município de São Lourenço da Mata às ex-vereadoras: Dorotéia Rodrigues 
de Andrade; Ana Cristina de Oliveira; Márcia Maria Pereira de Oliveira; lnêz Maria de 
Oliveira; Maria Zélia Portela de Albuquerque Maranhão, Maria Lucia Cabral da Silva e 
Maria Dulce Nazário de Lima (in memorium) - em discussão - usou a tribuna o vereador 
G Leonardo Barbosa - Senhor presidente esse Projeto de Resolução é uma homenagem 
que nós vamos fazer as ex-vereadores do município de São Lourenço da Mata, haja vista 
que ao longo dos anos dessa Casa de suas legislatura que eu já procurei tanto com 
Glória Rejane ela realmente não sabe e tem aí tinha que ver, não acho que não tem 
nenhum arquivo mais, qual era a legislatura que a gente está porque deve ser umas 
cento e poucas legislaturas que a gente estar. A Assembleia Legislativa já vai na 
Centenária nonagéssima legislatura e a gente aqui não tem isso. Veja como é bom a 
gente guardar a memória e a gente não tem a primeira legislatura, quem foi os primeiros 
vereadores, ata, a gente não tem isso, era uma coisa importante e a gente não sabe qual 
é a ditadura que a gente estar. E aí durante esses anos essa casa só teve sete 
vereadores, uma está morta que foi Dulce Nazário, e eu não sei se foi Zélia Maranhão ou 
se foi Dulce Nazário a primeira vereadora. Então já que tem seis vereadoras que estão 
vivas, Zélia Maranhão, Ana Cristina, Márcia Pereira, lnez Oliveira, Lúcia Cabral e 
Dorotéia a gente teve a ideia de homenagear essas vereadores aqui no dia 30 desse 
mês, a gente vai dar o título benemérito e eu já solicitei ao senhor presidente para fazer a 
reunião nossa dia 30 para a gente já aproveitar e fazer essa reunião solene e aqui a gente 
~ homenagear essas vereadoras com esse Título Benemérito que fizeram um trabalho com 
São Lourenço da Mata. E a gente aí Manuel eu estou ligando Irmão Manuel, como é bom 
é simples lembrança, simples coisa vereador Manga, mas como Zélia Maranhão, como 
Inês e até a própria Ana Cristina, eu não conseguiu contato de Dora ainda, quem tiver o 
contato de Dora por favor me passe e elas ficaram felizes de serem reconhecidas, isso é 
muito importante a gente homenagear essas pessoas, inclusive Zélia Maranhão que já 
,g- está com uma certa idade, Dona Inês, e a gente vai aqui com certeza convidar a juíza 
{ 
a9ui d~ fórum, convidar defensor~s públicas, as secret~rias do município a parti?ipar. Eu 
nao se, vereador, o senhor que e o porta-voz da prefeitura fale com Vanessa diga a ela 
que nesse momento deixe de lado as arestas e Márcia venha receber, que eu tenho um 
apreço por Márcia muito grande, eu gosto de Márcia Pereira, uma pessoa que eu tenho 
um amor especial por ela, dos Pereira um amor que eu tenho especial é Márcia sabe 
porquê Márcia quando foi vereadora aqui a gente se tava muito bem, até pela idade dela 
" eu respeitava muito Márcia. e quando a gente viajar para os congressos Márcia Pereira 
ficava comigo e a minha esposa porque Fabinho ficava com os meninos os outros 
vereadores com Manga, com Ricardo Sátiro e Márcia ficava colado com a minha esposa 
porque eu levava a minha esposa para o congresso e Márcia sempre ficava com a gente, 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Ru a t): Lo a q u im N,lh~r-r., n c 70H Ce n t r n Sã<; Lo u r e o c o ~1,:i Mitti,, Pf: r:rP f;,\'J)',, ·1q(; e (til'}'.,}~ t)?.'2 Jax •.ili 35)9 1254 e WWW.',,\OlüVílfHCOOAY,•!A Pf.iH,.~A o ,·U,MASl,'JUtfüt"A<\\M @ ·""''AHMVN<('l'."'·U/ 
Página 21 de 22 
então eu peguei esse carinho por ela e muitas vezes ela comprava uma lembrancinha 
para minha esposa , ela tinha essa essencia de bandade, e eu queria gostaria muito de 
Márcia aqui nesse momento e ela viesse receber essa homenagem que seria um prazer 
muito grande para mim homenagear Márcia Pereira aqui porque é como eu digo, eu não 
faço política com P minúsculo não vendo coisa pequena, tem que ver quem as pessoas 
são com grandeza. Quando eu falo aqui do prefeito eu não falo dele pessoal, eu falo no 
lado administrativo, pessoal não tenho nada contra ele, agora administrativo tem as 
falhas. Mas é isso Presidente eu queria que os vereadores desse dia 30 viessem para 
homenagear essas ex-vereadoras aqui na Câmara, inclusive nós estamos em contato em 
trazer algumas deputadas também para vlr para cá para fazer um negócío bonito porque a 
mulher está criando um espaço muito grande na sociedade e a gente ainda tem uma 
t"'\ restrição em questão de salário, a mulher exerce a mesma função que o homem e o 
salário é menor, ainda tem esse machismo ainda e a gente hoje ver uma sociedade 
igualitária. Então essa é uma justa homenagem que essa Casa vai fazer, não é o 
vereador Leonardo não, o Vereador Leonardo propôs, mas quem vai fazer é a Casa Jair 
Pereira, os vereadores vai fazer essa homenagem a essas ex-vereadoras do município 
Muito obrigado. Ainda em discussão usou a tribuna o vereador José Roberto (Deto de 
Lages) - Eu quero parabenizar o vereador Leonardo pela excelente iniciativa dando o 
Título de Cidadã Benemérito as ex-vereadoras e dizer que para mim será uma satisfação 
vendedor Leonardo muito boa, uma satisfação muito grande poder participar desse 
evento já que a vereadora Inês ela marchu comigo, me ajudou efetivamente nessa vitória 
que eu tive em 2016 e ela foi vereadora por dois mandatos e para mim é uma honra muito 
grande poder homenageá-la, eu tem muito respeito por Dona Inês da creche que a mãe 
do meu amigo Reinaldo e para mim vereador é muito importante também participar junto 
com os demais vereadores para homenagear também as outras vereadoras em especial 
Dona Inês uma pessoa que eu tenho muito apreço por ela. Muito obrigado. Ainda em 
discussão usou a tribuna o vereador discussão Cícero Pinheiro - Eu gostaria de 
~ parabenizar também o vereador Leonardo Barbosa pela iniciativa, pela ideia. Dentre os 
homenageados encontra-se uma tia minha que foi vereadora dessa Casa, Maria Lucia 
Cabral eu acho que é uma justa homenagem lembrando que essa legislatura é uma 
legislatura átipica que a gente não tem uma representante feminina e foi importante a 
lembrança em homenagear. Não havendo mais quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes. Projeto de Resolução Nº 379/2019 de autoria 
do vereador Antônio Barros (Manga} - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico 
do Município São Lourenço da Mata ao excelentíssimo senhor Roberto Alves dos Santos - 
em discussão - Senhor presidente esse Título de Cidadão ele vai para uma pessoa que 
eu posso dizer é Roberto Santos, é o nosso querido Roberto, o ex-secretário de 
planejamento e ele contribuiu muito e hoje o Plano Diretor da cidade está sendo 
manuseado, ele está sendo colocado em prática nas reuniões porque ele deixou este 
legado para São Lourenço da Mata junto com sua equipe que hoje está sendo presidido 
pelo ex-vereador José Leopoldo, mas foi Roberto Santos que deu a cidade de São 
Lourenço da Mata o norte para que esse plano diretor pudesse está sendo feita essa /ifi A. revisão da forma que está, Não só essa parte do plano diretor mas como também o olhar {Jr junto com Sebastião Gomdim para o desenvolvimento econômico da cidade de São 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
I{ \.ô tl {) f ) (J <1 q U 1 !l'l N ,J !) li ( (!, r', \) ] I; R f': f' r\ r ( O $ i) C) 1-. 0 ~I f ~e f] i; (l d~\ M ~, t _., P f: ( f' P t; 4 / _; \ /; Ü e {ôl'35)~·0U2 ia, "81 )5'9·1)',> e WWW.',.\·.'IC\JRtNC•l[)AM-'f,\P(d(,8S o (H>,\a!,\hJ'<ICl''~.l',;f,1 @ sVAl'·'·''·UM.>'>! ,,,- 
.lj "'· :i..'4íl-'I 
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Lourenço da Mata, trazendo é umolfiar pafálazer com que aquele Campo que temos ali 
em Tiúma seja instalado empresas para trazer economia para cidade de São Lourenço da 
Mata e também Roberto ele fez um laço de amizade dentro de São Lourenço da Mata 
onde ele conseguiu e conquistou com esse laço de amizade muitas coisas boas para 
nossa cidade. Não só por esse motivo e como outros que ele tem feito dentro da cidade 
de São Lourenço da Mata que nós vamos dá a grandeza e a nobreza dele receber esse 
Título de Cidadão Honorífico aqui na cidade de São Lourenço da Mata. Ainda em 
discussão, não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 266/201.9 de autoria do vereador 
Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicita ao Poder Executivo Exmo. Sr. Prefeito Bruno 
Gomes de Oliveira junto à secretaria de infraestrutura para qeu seja colocada a 
r'\:. Iluminação Pública das Ruas 48 e 77 no Parque Capibaribe - em discussão - não 
havendo quem 'queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes. 
Não havendo mais nada a tratar encerro. a presente sessão marcando a próxima para o 
dla ~Uó51~õi~. As OShôõmlnhs no plenàrío desta Casa, fiquem com Deus e atê uma 
próxima oportunidade. No que. Eu, Glória Rejane de Moura digitei a presente Ata que dato 
e assino. São Lourenço da Mata, 14 de maio de 2019.