sessao nº 14

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos quinze (15) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um (2021), às nove 
horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº 208, situado 
na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal de São Lourenço 
da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador 
Leonardo Barbosa dos Santos, com o comparecimento dos seguintes vereadores: 
Arllan Dourado Gomes da Silva, João Pessoa da Silva Filho, Gilberto Queiroz 
Monteiro da Fonte, Luciano Brito da Silva, José Roberto da Silva, Luciano Francisco 
do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Ailton Serafim de Vasconcelos, José 
Salvador de Souza, Swamy Marques de Lira, Waldy Williamy Santos da Silva, Rinaldo 
Alves de Moura, Valdemir dos Santos Carneiro e Fábio Santos de Miranda. Atuando 
como 1º e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan Dourado Gomes da 
Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente deu bom dia aos 
nobres vereadores. Saudou os internautas que estão acompanhando a nossa quarta 
reunião ordinária do mês de abril. Em nome do Procurador Geral desta Casa, Maciel 
Rogério saudar a todos os funcionários desta Casa. Em seguida o senhor presidente 
antes de iniciar a reunião leu o Salmo 23 que diz: "O Senhor é o meu Pastor e nada 
me faltará". Com essas palavras o senhor presidente deu por aberto os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; 
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRA". 
Em seguida o senhor presidente convidou 2º secretário vereador João Pessoa para 
fazer a leitura da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor presidente, 
nobres colegas vereadores, senhores e senhoras, internautas, um bom dia, 
desejando que a paz de Deus esteja sobre a sua vida e a vida da sua família. Em 
seguida o 2° secretário fez a leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a leitura da 
Ata o senhor presidente colocou a mesma - em discussão - não havendo quem 
queira discutir colocou a mesma - em votação - onde foi Aprovada por Unanimidade 
dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou vereador o 1° secretário 
Arllan Dourado para fazer a leitura do Expediente, onde o mesmo saudou o senhor 
presidente, nobres vereadores. Em nome do vereador Vavá do Povo saudou os seus 
pares. Um bom dia especial a todos aqueles que nos acompanham pelas redes 
sociais e que Deus continue nos abençoando. Em seguida o 1° secretário deu início à 
leitura do Expediente onde constou da leitura dos Requerimentos Nºs 474/2021 à 
490/2021. Concluída a leitura do Expediente, o senhor Presidente encerra o Pequeno 
Expediente Presidente passando para o Grande Expediente, não havendo nenhum 
vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente passou para a 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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ORDEM DO DIA onde colocou em 1 ª discussão o Projeto de Lei Nº 023/2021 de 
autoria do vereador João Pessoa, partido PSD - Ementa: Fica destinado 10% (dez 
por cento), do total de moradias populares de programas habitacionais públicos, 
instituídos pela Prefeitura do Município de São Lourenço da Mata - PE,, às Mulheres 
vítimas de violência doméstica e as ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, e 
dá outras providências - 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª 
votação -Aprovado por Unanimidade da Casa. Dispensa de Interstício pelo vereador 
Luciano Francisco (Luciano do Cruzeiro), no que foi concedido pelo senhor presidente 
- em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado 
por Unanimidade da Casa. Em seguida o Senhor Presidente suspendeu a reunião por 
cinco minutos para elaboração do Parecer referente ao Projeto de Lei nº 027/2021. 
r'\ Reaberta a reunião o senhor presidente solicitou das Comissões os pareceres. Na 
ocasião os vereadores: Gilberto Monteiro relator da Comissão de Justiça e Redação; 
o vereador João Pessoa, relator da Comissão de. Finanças e Orçamento; e o vereador 
José Roberto (Deto de Lages), relator da Comissão de Educação, Saúde e 
Assistência Social; leram e entregaram a Mesa Diretora os respectivos Pareceres 
referentes ao Projeto de Lei Nº 027/2021, onde opinam pela tramitação em plenário 
sem nenhum reparo a fazer no âmbito das respectivas comissões. Em seguida o 
senhor presidente colocou em discussão, votação ou rejeição os seguintes 
documentos: Projeto de Lei Nº 027/2021 de autoria dos vereadores da Casa - 
Ementa: Fica denominado o Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF, como 
Paulo Eduardo Sales de Almeida, e dá outras providências - em 1 ª discussão - onde 
na ocasião o senhor presidente que leu Histórico do Senhor Paulo Eduardo - Paulo 
Eduardo Sales de Almeida, filho de Paulo Roberto de Almeida e Creuza Sales de 
Almeida, nasceu em 04/05/1964 em Correntes-Pe. Uma criança comilona e muito 
inteligente. Aos 16 anos entrou na UFPE para curso de Farmácia que sua grande 
paixão, sempre víamos ele falando de um remédio ou outro, combinações, fórmulas. 
Paralelo à faculdade fez um curso de licenciatura de curta duração em práticas de 
comércio também pela UFPE e deu aula em colégios Estaduais. Em 1993, Casou 
com Luciana Freitas Sales de Almeida. Em 1993, passou no concurso para secretaria 
de Saúde do estado de PE. Em 1995, sua maior vitória nascimento de seu único filho 
Paulo Roberto de Almeida Neto. Em 1996, adotou São Lourenço da Mata como seu 
lugar no mundo, construiu casa e criou seu filho aqui enquanto fazia dela lugar de 
seus sonhos. Contribuindo com a cidade no cenário político e humano sempre 
ajudando quem mais precisava. Além das especializações que fez como: Latus Sensu 
em Gestão de assistência farmacêutica, Direito Ambiental. Aos 50 anos, resolveu que 
poderia mais e fez sua segunda graduação em Direito pela Uninassau, passando na . 
OAB ainda durante o curso. De jeito extraordinariamente crítico e cativante nos 
deixou, repentinamente e sem nenhum aviso e nos deixa profunda saudade. 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Concluída a leitura o senhor presidente colocou o Projeto Nº 027/2021 - em 1ª 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Solicitado Dispensa de Interstício pelo 
vereador Fabinho Miranda (Fabinho Pereira), no que foi concedido pelo senhor 
presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa. Em seguida o senhor presidente solicitou do 1º 
secretário para fazer a leitura dos Requerimentos apresentados pelo vereador José 
Roberto (Deto de Lages). Na ocasião o 1° secretário vereador Arllan Dourado leu os 
requerimentos Nºs 480/2021 à 484/2021. Em seguida o senhor presidente colocou em 
discussão, votação ou rejeição os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 
458/2021 de autoria do vereador José Salvador, partido MDB -Assunto: Calçamento 
da Rua Catende, no bairro Capibaribe, neste município - em discussão - não 
.~ havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 459/2021 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu), partido 
PRB - Assunto: Reforma da escadaria e implementação do corrimão, localizada na 
Rua Primeira Travessa Cassiano Vicente, no bairro do Alto Santo Antonio - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 460/2021 de autoria do vereador Maely 
Bartolomeu (Queu), partido PRB - Assunto: Recapeamento para um pequeno trecho 
na Rua da Bomba, localizado ao lado do ponto de pregação da Igreja Assembléia de 
Deus, no bairro do Alto Santo Antonio - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
461/2021 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu), partido PRB - Assunto: 
Calçamento para a Rua Parasita, ao lado da loja de Luciano Eletrônica, no bairro de 
Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 462/2021 de autoria do vereador Maely 
Bartolomeu (Queu), partido PRB - Assunto: Construção de quadra poliesportiva no 
bairro do Alto do Santo Antonio, proporcionando o bem estar e qualidade de vida aos 
jovens e adultos dessa localidade - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação -Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 463/2021 de 
autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu), partido PRB - Assunto: 
Implementação de placas de sinalização indicando a travessia de animais ao longo da 
Via principal entre Nova Tiúma e Tiúma, para a prevenção de acidentes - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 464/2021 de autoria do vereador Ailton 
Serafim (Cuscuz do Povo), partido AVANTE - Assunto: Realizar a coberta na área 
externa do Posto da Várzea Fria - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação -Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 465/2021 de 
autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do Povo), partido AVANTE - Assunto: 
Estabelecer a criação de um espaço destinado a prática de esporte de som 
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automotivos - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 466/2021 de autoria do 
vereador Rinaldo Alves (Alves Rodoviário), partido DEM - Assunto: Solicitação da 
Revitalização do Calçadão que fica próximo ao semáforo do bairro de Penedo e 
implantação de um local específico para armazenar o lixo da localidade - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 467/2021 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa, partido PSB - Assunto: Doação de Peixe e Milho para os funcionários que 
recebem um salário mínimo da prefeitura - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
468/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Solicita a 
" estruturação e o apoio a Festa do Abacaxi na comunidade do Assentamento Velho 1 - 
em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento; não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
469/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Retorno 
das Câmaras de Monitoramento em toda cidade - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento 
Nº 470/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: 
Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 471/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa, partido 
PSB - Assunto: Implantação de uma Escola Municipal de Informática - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 472/2021 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de 
Lages), partido MDB - Assunto: Construção de um espaço com playground na Escola 
Municipal Jonas de Andrade, no Engenho Concórdia - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; e 
Requerimento Nº 473/2021 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages), 
partido MDB - Assunto: Limpeza e Capinação com abertura das laterais 
(acostamento) de toda extensão da PE-20 Estrada que dar acesso ao Distrito de 
Matriz da Luz - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento; não havendo 
mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. Não 
havendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada à presente 
reunião, marcando a próxima para o dia 20/04, àsA_9hOcfl'{iin, no plenário desta Casa. 
No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária '{:f~itei \~ presente Ata, que dato e 
assino. São Lourenço da Mata, 15 de abril de 2021. 
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