sessao nº 32

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ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos dez (10) dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, (2019), nesta 
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua 
Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião 
acima referenciada sobre a Presidência do vereador Cícero Pinheiro dos Santos 
:) Júnior, com o comparecimento dos seguintes vereadores: José Salvador de Souza, 
Djair José Gonçalves de Oliveira, José Roberto da Silva, Celso Luiz dos Santos, 
Fábio Santos de Miranda, Antonio Barros de Souza Filho, Leonardo Barbosa dos 
Santos, Carlos Henrique Pontes Anhás, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, Valdemir dos 
Santos Carneiro, Manoel Antonio da Silva, Edmário José de Souza, José Carlos 
Gomes de Lima e Denis Alves de Souza. Havendo número legal o senhor Presidente 
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deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase 
ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE 
DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Em seguida o Senhor Presidente saudou os 
nobres vereadores, bem como a todos os presentes e a todos os internautas. Atuando 
como 1° e 2° secretários respectivamente os vereadores José Salvador de Souza e 
~ Djair José Gonçalves de Oliveira. Em seguida o senhor Presidente convidou o 2° 
secretário vereador Djai; José para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, onde o 
mesmo saudou o senhor presidente, em nome do vereador Elias Bezerra (Juninho de 
Muribara saudou a todos os seus pares, em nome do seu assessor Vagner saudou a 
todos que se encontram na plenária. Em seguida o 2° secretário deu início a leitura da 
Ata da reunião anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente colocou em - I Discussão - não havendo quem queira discutir colocou em Votação - onde foi 
aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou 
o 1 ° secretário vereador José Salvador, onde o mesmo sandeu o senhor presidente, 
em nome do vereador José Roberto (Deto de Lages) saudou a todos os seus pares, 
em nome de Glória Rejane saudou a todos os presentes. Em seguida o 2º secretário 
' . 
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fez a leitura dos seguintes documentos: leu a Mensagem de Veto Nº 008/2019 - 
Gabinete do Prefeito, referente ao Projeto de Lei Nº 048/2019 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa: Ementa: Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das 
licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo e da outras providências. leu a 
Mensagem de Veto Nº 009/2019 - Gabinete do Prefeito, referente ao Projeto de Lei 
Nº 052/2019 de autoria do vereador Antonio Barros de Souza Filho (Manga): Ementa: 
Institui o "Programa Ocupe-se um Bairro com a Educação Empreendedora" no 
~ Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências; leu a Mensagem de 
'-- Veto Nº 010/2019 - Gabinete do Prefeito, referente ao Projeto de Lei Nº 051/2019 de 
autoria do vereador Antonio Barros de Souza Filho (Manga): Ementa: Autoriza a 
criação do Centro de Referência do Empreendedor de São Lourenço da Mata, e dá 
outras providências; leu o Projeto de Lei Nº 062/2019 oriundo do poder executivo - 
Ementa - Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa ao 
Consumidor - SMDC - Inclui a Superintendência do PROCON a Lei Complementar 
Nº 2.656/2018, Altera o disposto no artigo 11º "caput" e o disposto no artigo 15 § 4° 
constante no Capítulo IV - do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 
- FMDC, revoga o§ 1° e o inciso VIII, altera o disposto no inciso I todos do artigo 10° 
do Capítulo Ili - do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - 
G CONDECON, e dá outras providências; leu Projeto de Lei Nº 079/2019 de autoria do " 
vereador José Carlos Gomes de Lima: Ementa - lnstiui o Plano Municipal da 
valorização da Vida e a Campanha denominada "Setembro Amarelo"; leu o Projeto 
de Lei Nº 080/2019 oriundo do Poder Executivo: Ementa - Autoriza o Município de 
São Lourenço da Mata, a participar do Consórcio dos Municípios da Mata Norte e 
Agreste Setentrional de Pernambuco - COMANAS, ratificando o Protocolo de 
Intenções que entre si celebraram os Municípios de Aliança, Camuntanga, Carpina, 
Chã de Alegria, Condado, Ferreiros, Glória do Giotá, Goiana, !também, ltaquitinga, 
' Lagoa de ltaenga, Lagoa do Carro, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba, 
Tracunh.aém e Vicência, da Regiã.o da Mata Norte, e, Casinhas, Feira Nova, Limoeiro, 
Machados, Orobó, Passira e Salgadinho, da Região do Agreste Setentrional; e leu os 
"o' 
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Requerimentos Nºs 339/2019, 340/2019 e 341/2019. Concluída a leitura do 
Expediente o senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o 
Grande Expediente, não havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da 
tribuna o senhor presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM 
DO DIA passando para as Comissões para as devidas providências as Mensagens 
dos Vetos 008/2019; 009/2019 e 010/2019, bem como os Projetos de Lei Nºs 
079/2019 e 080/2019. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por 
~ encerrada a presente reunião, marcando a próxima para o dia 12/09/2019, às 
08h00min no plenário desta Casa, fiquem com Deus e até uma próxima oportunidade. 
No que eu, Glória Rejane de Moura digitei a presente Ata que dato e assino. São 
Lourenço da Mata, 1 O de setembro de 2019. 
JOSE
, 
S
J 
AL
~ 
VADORDESOUZA 
1° SECRETÁRIO / 
1~ 7~ r!/- ~ 
JOS~ONÇ,I(( V~S DE OLIVEIRA 
2° SECRETÁRIO