sessao nº 36

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ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Ao primeiro (1°) dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, (2019), nesta 
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. 
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: Djair José Gonçalves de Oliceira. José 
Roberto da Silva, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Antonio Barros de 
n Souza Filho, Leonardo Barbosa dos Santos, Valdemir dos Santos Carneiro, Manoel 
Antonio da Silva, Carlos, Henrique Pontes Anhás, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, 
Edmário José de Souza e José Carlos Gomes de Lima. Deixou de comparecer os 
vereadores: José Salavador de Souza e Denis Alves de Souza. Havendo número legal o 
senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte 
frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE 
DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Em seguida o Senhor Presidente saudou os nobres 
vereadores, bem como a todos os presentes e a todos os internautas. Atuando como 1 ° e 
2° secretários respectivamente os vereadores Leonardo Barbosa dos Santos (a doe.) e 
Djair José Gonçalves de Oliveira. Em seguida o senhor Presidente convidou o 2° 
secretário (a doe.) vereador Dajir José (Jaí) para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, 
onde o mesmo saudou o senhor presidente e saudou em nome do vereador Edmário José 
a todos os vereadores presentes e a todos os presentes. Em seguida o 2° secretário deu 
início a leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a leitura o Senhor Presidente colocou 
a Ata da reunião anterior - em Discussão - não havendo quem queira discutir colocou em 
Votação - onde foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor 
Presidente convidou o 1 ° secretário a doe vereador Leonardo Barbosa para fazer a leitura 
do Expediente - Senhor Presidente bom dia. Bom dia a todos, bom dia a todos da galeria, 
em nome do ex-vereador Reginaldo Costa queria saudar a todos da galeria aqui presente, 
galeria completamente lotada. Queria saudar meus pares aqui, saudar a todos os 
internautas. Eu queria senhor presidente antes de fazer a leitura do expediente 
parabenizar todos os vereadores aqui presente e os que não vieram porque hoje é o Dia 
Internacional, Municipal e Estadual do vereador, 1 ° de outubro é o dia do vereador e aqui 
eu já queria deixar um abraço a todos os meus pares aqui presente e também aqueles 
que não vieram e dizer que é um dia da gente se alegrar o dia do vereador. Mas a nossa 
função é a função muito desejada, mas também nós somos muitos exigidos, 
l principalmente no momento que nós estamos vivendo hoje à política, mas era bom que a 
população pudesse acompanhar as nossas plenárias para acompanhar o trabalho, o 
serviço do vereador não é a dedicação que o vereador tem a população, a comunidade, 
sabemos que nós não podemos fazer tudo, mas dentro das nossas possibilidades nós 
~ 
atendemos aquilo que estar ao nosso alcance, mas eu quero desejar hoje aqui à todos os 
" vereadores que Deus continue abençoando a cada um em particular e também a cada um 
1\ e a sua família, que a família do vereador também sofre igual a nós vereadores. E 
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também não poderia de deixar aqui de parabenizar que ontem foi o Dia da Secretária está 
aqui na nossa secretária Glória Rejane, queria parabeniza-la pelo seu dia, essa pessoa, 
esse patrimônio vivo que é da nossa Câmara Municipal. Senhor presidente quero 
parabenizar o vereador Irmão Manoel pelo Dia do Idoso em nome de Irmão Manoel 
parabenizo todos idosos de São Lourenço da Mata. Em seguida o 1 ° secretário a doe. 
Leonardo Barbosa fez a leitura do Expediente, onde constou da leitura dos seguintes 
documentos: leu o Atestado Médico apresentado pelo vereador Carlos Henrique Pontes 
Anhas (Rico Gás) justificando sua ausência na reunião ealizada no dia 24 de setembro 
do corrente; leu o Atestado Médico apresentado pelo vereador Elias Bezerra (Juninho de 
Muribara), justificando sua ausência na reunião ealizada no dia 24 de setembro do 
corrente; e leu os Requerimentos Nºs 357/2019 à 360/2019. Concluída a leitura do 
Expediente o senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o Grande 
Expediente, onde convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador 
ANTONIO BARROS (MANGA) - Senhor Presidente Cícero Pinheiro, vereador Deto em 
seu nome eu saúdo todos os meus pares, senhoras e senhores aqui presente, senhoras e 
senhores internautas que estão assistindo essa sessão. Eu quero senhor presidente ser 
bem breve para solicitar de vossa excelência à aprovação, colocando para a plenária a 
aprovação ou rejeição desse requerimento solicitando uma Audiência Pública e desde já 
convidar para o dia 04, às 09:00hs se assim for aprovado o requerimento, para que 
possamos tratar do assunto tão importante que é justamente o Transporte Coletivo e Moto 
taxista, Motofretista e Motoboy. Esse assunto ele se dar senhor presidente por conta de 
uma situação que é muito, muito importante para orientar tantos os motos taxistas, moto 
frentista, motoboy e transporte complementar da lei 2887, que ela vai justamente fazer 
com que os permissionários possam regularmente transportar mais com um cuidado e 
com cautela dentro das cidades porque é uma lei federal não é uma lei municipal, a lei 
federal que a partir do dia 8 de outubro vai ser mais rigorosa, buscando infringir tantas 
situações aí daqueles que não corresponde com a determinada lei. E dizer também 
senhor presidente da felicidade de ter acontecido nesta Casa o lançamento da Festa 
Abacaxi e amanhã nós vamos ter uma reunião preparatória para o seminário que 
~ 
acontece no dia 8 no Codai aqui no centro de São Lourenço e desde já eu já agradeço ao 
, . 1 Secretário de Governo, Felipe Lemos, e ao Secretário Júnior Pereira, por estar dando o 
4- \ apoio a este seminário da Festa do Abacaxi. Agradecer também aos vereadores que se 
t-' dispuseram em estar presente aqui no dia do lançamento e vamos tentar buscar o melhor 
para os agricultores de São Lourenço da Mata. É só senhor presidente só queria reforçar 
mais uma vez para colocar o requerimento em pauta, por favor. Em seguida o senhor 
presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador 
LEONARDO BARBOSA - Senhor presidente, nobres vereadores aqui presente é um 
/
vprazer poder voltar a essa tribuna. Falar senhor presidente eu também serei muito sucinto 
hoje. Dizer que a gente pode, a cidade de São Lourenço da Mata, os vereadores são 
muito cobrado, muito cobrado porque é muita petição dentro da nossa cidade, é muitas 
coisas que tem ainda que ser organizada dentro do município e o vereador ele é muito 
" cobrado pela população onde você passa, por uma onde você caminha, por onde você 
·ffl ~\ faz um lanche numa padaria, no restaurante, no supermercado, o vereador é cobrado 
~ constantemente. Dessa feita eu estava ali na praça aqui em Timuleão Maranhão, no 
' . ..,.,. ·. ,. .. 
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centro São Lourenço da Mata e a queixa é muito grande daquela Praça, a praça que não 
foi concluída o serviço na gestão passada do ex-prefeito Gino e se passaram 3 anos e 
nada foi feito naquela praça e a gente pede sensivelmente aqui que a gestão olhe para 
aquela praça para que seja feita ali realmente aquela reforma naquela praça, para que a 
população que é no centro da cidade e eu vereador Antônio Manga eu fico constrangido, 
digo isso a vossa excelência porque todo mês eu tenho que passar por lá porque eu vou 
cortar o cabelo e passo no meio dela para ir lá no meu barbeiro que é Reginaldo, faz 30 
anos que eu corto o cabelo com ele e quando eu passo ali é tanto xingamento que eu fico 
com vergonha, porque tem aqueles barzinho ali ao lado do número do Codai e a gente vai 
passando aí tem algumas pessoas jogando dominó e é tanta coisa que eu escuto e tem 
um momento que a gente não aguenta mais e ai eu estou fazendo esse apelo nessa 
manhã para que a gestão possa ver aquela Praça ali Timuleão Maranhão, eu sei que tem 
vários requerimento aqui nessa Casa pedindo a conclusão daquela Praça ali que é no 
centro da cidade e a gente precisa pelo menos dar um bom estar aqueles passageiros 
que ficam ali, aquele povo que se utiliza daquela Praça ali. Hoje em dia a praça tem ali 
pontos de drogas, tem ali ponto de prostituição na praça ali é que a gente vê o cotidiano é 
ali naquela praça onde tem algumas meninas que ficam ali se oferecendo e diz até o valor 
na hora que você passa. Então eu peço, eu faço esse apelo nessa manhã para que à 
prefeitura possa ver com um olhar especial ali aquela Praça Timuleão Maranhão. 
Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador CELSO LUIZ - Obrigado vereador 
Leonardo Barbosa, senhor presidente Cícero Pinheiro, nobres vereadores, minhas 
senhoras e meus senhores. Eu vim também nessa tribuna e o vereador Leonardo 
Barbosa com muita propriedade trouxe esse tema nesta manhã em relação às reformas 
das praças, ele falando em especificamente na Timuleão Maranhão, realmente essa 
Praça como ele falou já há vários requerimentos, mas eu acredito na gestão do prefeito 
Bruno Pereira, na Secretaria de infraestrutura, que agora nesse verão vereador Leonardo 
Barbosa, nobres vereadores, todas as Praças que estão precisando de uma reforma elas 
serão feitas, inclusive a Quadra da Praça da Bela Vista também, a praça ela está sendo 
bem cuidada, bem capinada, mas a quadra em si, todo alambrado e todas as ferragens 
estão todas desteorada, inclusive senhor presidente Cícero Pinheiro está furando bolas 
com frequência, já comprei várias bolas e acredito que hoje está chegando mais uma bola 
nova mais aí vai furando porque os alambrados vereador Jaí estão desteorado, então 
quando a bola pega ela fura. Então eu peço também encarecidamente, com muita 
urgência que o prefeito Bruno Pereira, Secretaria de infraestrutura, vá com urgência na 
Praça da Bela Vista fazer a reforma como outras praças também estão precisando. Mas 
eu agradeço vereador Leonardo Barbosa por me conceder o aparte. Registrado o aparte 
o vereador Leonardo Barbosa concedeu um aparte ao vereador CÍCERO PINHEIRO - 
Bom dia a todos mais uma vez. Eu queria chamar atenção já que o nobre vereador 
Leonardo Barbosa traz uma pauta muito interessante. Nós fomos questionados aqui e eu 
me lembro da época, pelo Conselho Tutelar, pessoas, os conselheiros que dizia que nós 
tínhamos uma diminuição muito grande no número de espaços públicos que eram 
oferecidos aos jovens e que isso, essa dificuldade de oferecer os espaços públicos, os 
campos, as quadras, praças isso tinha uma ligação muito direta com a quantidade de 
ovens que desviavam a sua conduta e eventualmente eu tive a curiosidade de pesquisar 
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e vi que quem fez esse comentário naquele momento foi extremamente feliz, não eu vou 
citar o nome, mas que tinha uma relação direta. Hoje é evidente que a gente tem uma 
dificuldade, uma necessidade de se preservar esses espaços, mas eu pensei porque o 
plano tem que ser muito direto e voltado não só para se reformar, mas principalmente 
para se mante. E aí eu vou citar especificamente a Praça de Tiúma, foi feito lá em Tiúma, 
evidentemente que Tiúma tem três vereadores e existe uma cobrança muito grande para 
que se mantenha aquela praça em condições. Eu vejo um esforço da gestão do prefeito 
Bruno Pereira, mas eu percebo que a gente tem que ter uma linha de frente, tem que se 
ter realmente um plano de governo não só se reformar, mas principalmente para se 
manter. E uma coisa que me chama atenção é que quando a gente vive uma crise 
econômica a gente não pode simplesmente começar obras demasiadamente, eu não vou 
entrar no mérito da questão nem de gestão anterior, nem de gestor atual e simplesmente 
a gente não ver as coisas acontecerem. Aquela praça do centro é uma poluição visual 
gigante, é um local cheio de bares, com todo respeito aos comerciantes, eu quero deixar 
aqui, um espaço público que foi totalmente invadido e quem teve a ideia de se fazer 
daquela localidade um espaço para tanto comerciante, eventualmente eu não acho que 
fez uma boa escolha, porque nós perdemos um espaço, o espaço está rodeado de bares 
e aí a gente vê tanta coisa acontecer ali, inclusive tráfico, quando eu estava na ativa é um 
ponto de tráfico de droga gigante naquela localidade, é um local ruim para você passar, 
eu não vou nem dizer com a família, porque ninguém vai ali e antes nobre vereador 
Leonardo Barbosa eu não sei se vossa excelência recorda, mas ali é um local inclusive 
que se faziam pequenas ações das igrejas evangélicas, até da própria igreja católica, era 
um espaço que poderia e era utilizada a noite e hoje não se tem como fazer isso, então é 
óbvio que o prefeito Bruno Pereira ele tem que ter um olhar diferenciado para aquela 
praça e para todas as outras. Mas o nosso centro, o nosso centro, ele tem que melhorar 
visualmente, as calçadas nobre vereador sem querer sair do tema estão cheia de corrente 
e de cavalete, e nós aprovamos lei, tem uma lei minha aqui para isso, então 
evidentemente que eu vou procurar mais uma vez o gestor, as autoridades competentes, 
para que a gente possa melhorar. Você andar no centro de São Lourenço é difícil ainda e 
essa Casa eu tenho certeza que a preocupação de vossa excelência é com a cidade toda 
como é de todos os vereadores, eu vou cobrar porque nobre vereador para encerrar que 
meu tempo já acabou, as lojas que estão vindo aqui, por exemplo veio uma nova 
Farmácia Permanente é bom para nossa cidade é, é bom para o povo é, gera emprego 
gera, mas ela já tomou conta de todas as calçadas, o Banco do Brasil botou um monte de 
corrente e não tem nenhum órgão nem ninguém da prefeitura municipal que fiscaliza isso 
e ai eu pergunto a vossa excelência e ao nobre vereador Antonio Manga que quando eu 
cheguei nesta Casa trouxe essa discussão, como é que um deficiente visual, um 
cadeirante, pessoa que tem dificuldade de locomoção, vai se locomover no centro de São 
Lourenço, ou seja, para andar aqui no centro você tem que estar com todos os seus 
sentidos perfeitos, e aí a responsabilidade do gestor municipal é justamente para fazer 
com que essas leis sejam cumpridas. Nós não temos uma guarda efetiva, mas a gente 
tem que procurar esses órgãos de fiscalização, inclusive nobre vereador Antônio Manga, 
se for o caso nobre vereador Leonardo Barbosa oficializar o Ministério Público porque fica 
té difícil para essa Casa a gente receber qualquer entidade que lhe der com deficiente 
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visual, com cadeirante, quem tem dificuldade de locomoção, idoso, o centro da forma 
como ele estar. Eu ia falar isso, eu me escrevi mais resolvi não falar pedi um aparte a 
vossa excelência, mas agora as instituições, as empresas, os comerciantes, eles são 
donos da calçada como se já não bastasse o que a gente ver as construções em cima 
das calçadas, agora os comerciantes também se tornaram donos e aí o povo tem que 
andar no meio da rua, que tem veículo sabe o que eu estou dizendo. Antes a população 
ela tinha uma preocupação com os veículos, agora são os condutores que tem que pedir 
licença a quem está se locomovendo a pé e a gente pode falar nada porque a gente está 
ficando sem calçada. Para reflexão se estava faltando espaços públicos, hoje em dia nem 
calçado o povo está tendo para andar. Era só isso, agradeço o aparte. Registrado o 
aparte o vereador Leonardo Babosa concedeu um aparte MANOEL ANTONIO (Irmão 
Manoel) - Senhor presidente bom dia, em nome do vereador Celso Luiz saúdo a todos 
nossos pares aqui presentes e os internautas um bom dia. Eu quero parabenizar o dia da 
secretária, o dia dos Idosos a nível nacional, nosso abraço a todos os nossos velhinhos 
do nosso Brasil. Vereador Leonardo, eu estive essa semana com o prefeito Bruno Pereira 
aonde fui cobrar, pegar as informações da Praça daqui do centro e foi já licitada e eu 
espero que daqui para o final do ano comece a reforma dela, não só da praça, como 
também de um banheiro como vocês sabes que os comerciantes ali senhor presidente 
não tem um banheiro para as suas necessidades e também vereador Leonardo a Parada 
do Ônibus e foi também de uma das reuniões senhor presidente eu não sei se o senhor 
estava presente, mas em uma das reuniões com os taxistas o prefeito também falou 
vereador Leonardo que a Praça está sendo licitada e daqui para o final do ano com 
certeza vai começar, com os banheiros do centro que aqui não tem e é muito difícil para 
os comerciantes que precisa de um banheiro para mulher, precisa de um banheiro para 
os homens e precisa de uma pessoa cuidando dando qualidade para aquele povo que já 
tem assim os dias dele dentro daquela feira, dentro dos seus comércios. E também uma 
parada para que os taxis possam também chegar ali e pegar o passageiro, eu não sei 
como é que vai ser, mas conforme esse projeto que eles estão fazendo é também para 
poder facilitar a vida daquele que vai pegar um táxi na feira e também ele os taxistas 
também que precisa também ali aquele apoio de 2, 3 carro e a parada do ônibus também 
ali no centro. No passado como o presidente falou tivemos muitas cruzadas mais ou 
menos com seis, sete mil pessoas naquela praça quando não tinha realmente aqueles 
comércios e que ela ia até o muro do Codai e ali foi feito aquele palanque pelo o saudoso 
prefeito Ettore Labanca na sua primeira gestão ele fez aquele palanque aonde ali tinha 
até show, tinha o carnaval antigamente e aquilo ali era um ponto de festa, de 
apresentação para o povo de São Lourenço da Mata. Mas com certeza o prefeito já está 
cuidando vereador Leonardo e o senhor também pode até fazer essa cobrança que é uma 
cobrança justa e todos nós estamos aqui também para juntos solicitar o prefeito para que 
possamos ter no nosso centro uma praça dando uma dignidade para as famílias participar 
naqueles bancos já que tem aqueles pés de plantas que dá aquela sombra e muitas 
vezes o pessoal vão fazer feira e pode chegar ali e sentar no banco daquele que repousar 
um pouco, descansar um pouco ali na praça. E o outro assunto também que eu quero 
trazer, não é outro assunto, está dentro das praças também essa semana, o prefeito 
também eu falando com ele, falei com Doutor Sérgio, que eu quero até agradecer a ele 
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mesmo foi comigo na Beira Rio, na Escola Vovó Isaura, vereador Fabinho e eu fiz 
questão de levar ele também para ver a Quadra de Areia senhor presidente e eu queria 
até que o senhor botasse uma observação ou mandasse um ofício porque requerimento 
já tem, para que a gente possa realmente ter pressa na Beira Rio porque a Beira Rio é o 
lugar assim tão humilde que não tem outro lugar vereador Leonardo para os jovens, então 
a Quadra de Areia dali está funda, as ferragens estão todas estragadas e é junto ali da 
Creche Vovó Isaura. Então a gente precisa de uma reforma urgente, da Quadra de Areia, 
da Praça da Beira Rio e da Creche Vovó Isaura, para dar melhores condições aos 
moradores da Beira Rio. Obrigado pelo aparte vereador Leonardo Barbosa. Registrado o 
aparte o vereador Leonardo Barbosa concedeu um aparte ao vereador JOSÉ ROBERTO 
(Deto de Lages) - Bom dia a todos, senhor presidente, em nome do vereador Júnior de 
Muribara eu saúdo todos meus pares. Vossa excelência vereador Leonardo traz um tema 
muito importante para o dia de hoje. Ontem eu recebi em Lages o Secretário de Cultura 
do município, senhor Antônio Mendes, conhecido por Toinho, ele foi para o Distrito de 
Matriz da Luz e depois ele foi ao Distrito de Lages onde tivemos lá uma reunião com toda 
sua equipe, a equipe da Secretaria de Cultura e também com algumas lideranças lá do 
distrito de Lages, representantes de clube de futebol e de bloco carnavalesco e foi uma 
reunião muito proveitosa e ele quis fazer um levantamento referente às entidades 
representativas dos clubes de futebol, também dá uma olhada no campo de futebol de 
Lages, uma quadra pequena, mas é uma quadra que a população usa muito e a gente 
discutiu bastante sobre a situação do esporte na zona rural e também da cultura. Quero 
aqui deixar meus parabéns ao secretário dele ser tão novo na pasta e já tá indo nas 
comunidades e fazendo reunião com as lideranças e eu também como vereador participei 
da reunião. E queria deixar aqui vereador Leonardo que o tema referente às Praças é que 
as Praças e as quadras de areia, também de piso, de granito, a nossa emenda impositiva 
que no ano de 2017 cada vereador teve a sua emenda impositiva para que pudesse ser 
realizada no ano 2018, e no ano de 2018 para que pudesse ser realizado no ano de 2019, 
e até hoje a gente não conseguiu. A minha primeira emenda eu coloquei a parte da 
emenda que foi para o posto médico de Concórdia e a outra parte para a quadra perto da 
Escola Francisco Tavares e para esse ano eu coloquei para o Posto Médico de Lages e 
para revitalização da Praça da Matriz, em Matriz da Luz, e o secretário explicou que 
realmente emenda impositiva é obrigatória, mas a gente se depara com a questão 
orçamentária do município. Então a quadra de Lages onde vários alunos da Escola 
Francisco Tavares e também da comunidade usam aquela quadra e ela tá muito 
deteriorada sem contar com os riscos que há tanto na rede elétrica como também dos da 
tela que tem muito ferrugem, dos tubos que dá sustentação a quadra tem muita ferrugem, 
então é importante que essa discussão seja trazida para essa Casa, é importante que a 
gente cobre como também eu tenho cobrado do executivo para que essas praças e essas 
quadras realmente sejam revitalizadas. Eu falei até para o secretário que eu não estava 
presente na hora da quadra, mas parece que ele fez um vídeo lá e eu falei para ele que ~ 
na reunião, que essas quadras que a gente tem no Município a gente se depara com uma ~S: 
situação de orçamentária, mas seria importante da gente cobrar dos nossos deputados 
que pudesse ser colocado emendas parlamentares para essas quadras porque realmente 
eu ainda não entendo porque a prefeitura ainda não conseguiu revitalizar aquela quadra 
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de Lajes, porque Lages é um distrito que tem muita dificuldade, tem somente como 
prática esportiva um campo de futebol e a quadra e a gente não consegue realmente 
realizar práticas esportivas naquela comunidade porque o campo ainda dá para fazer, 
mas na quadra Leonardo não tem nenhuma condições de realizar está muito difícil. Eu 
queria aqui só dar uma pinceladazinha rapidinho que não é o assunto do que você está 
bordando é nas questões das estradas rurais, o tempo já chegou final de setembro na 
verdade 1° dia de Outubro e a gente já está passando do limite, a nossa estrada está 
muito ruim e eu queria muito que o prefeito pudesse levar o maquinário para que 
conseguisse dar uma melhor condições de trafegabilidade a população de Lages, de 
Matriz da Luz e de Santa Rosa. Meu muito obrigado. Registrado o aparte o vereador 
Leonardo Barbosa concedeu um aparte ao vereador CÍCERO PINHEIRO - Eu fiz um 
Projeto de Lei, que foi sancionado aqui e que falava sobre desobstrução de calçadas, que 
falava sobre essa questão de jogar metralhas, utilizar corrente, cavalete e quando foi 
aprovado, duas semanas depois, alguém que tinha um estabelecimento de hambúrguer 
ligou e me questionou, dizendo que foram dizer a ele que eu queria que eles saíssem 
daquele local. Logo, eu disse a ele que tinha criado uma lei que fala sobre desobstrução 
de calçadas, se ele está na calçada, realmente ele estava errado, pois calçada é um 
espaço para o povo transitar. Na verdade, o hambúrguer era na praça e não era na 
calçada, criou-se uma discussão em torno disso. Logo, eu digo aos nobres vereadores, e 
eu vou citar especificamente o vereador Manga e o vereador Leonardo Barbosa, que são 
os vereadores que comumente estão acostumados a criarem uma quantidade de Projetos 
de Lei grande, aí eu chamo a atenção de vossas excelências, de como as concessões 
estão sendo utilizadas aqui na cidade. Eu mesmo vou fazer um projeto, pode ser em 
conjunto, pode ser com os outros vereadores, por que o uso das concessões de espaços 
públicos são pessoas que têm as concessões e não utilizam o espaço, e isso compreende 
concessões em todos os casos, de feira até taxi, que passou para um e para outro e não 
se legaliza, fica o povo dono da cidade e dos espaços públicos e quem quer trabalhar não 
tem oportunidade. Agora, tem as pessoas que estão por trás, o executivo tem que tomar 
uma atitude, uma providência, por que concessão é para se trabalhar, não é para se 
locar, não é para estender para terceiros, isso ficou uma bagunça. Eu não gosto de entrar 
no mérito, até porque tem um vereador aqui que cuida dessa questão da feira, mas o 
pessoal fica magoado porque a gente fala as coisas aqui, quero organizar as coisas, mas 
o interesse tem que ser coletivo, não pode ser o interesse individual. Tem que se fazer 
alguma coisa, por que eu só vejo as críticas sendo lançadas e direcionadas a esta Casa e 
aos vereadores desta Casa. Tem coisa que precisa se organizar e não tem tanto custo. 
Por exemplo, para uma manutenção, pode-se alegar falta de recursos, mas você não 
conseguir organizar um centro, uma feira, observar se o cara que tem a permissão, 
concessão está trabalhando; e tem os que não têm a concessão e estão atrapalhando a 
rua, ocupando o espaço de dois ou três. Enquanto isso tem um menino que quer 
trabalhar, que tem um carro de mão e um dia ele está num lugar e depois em outro, numa 
dificuldade gigante de ganhar um pão, mas a culpa é do vereador. Temos que 
observarem, no final de ano as coisas vão piorando nesse sentido. Por fim, todo mundo 
se acha no direito de construir alguma coisa, de colocar alguma coisa numa praça, tem 
que se dar um basta. Essa Casa vem cobrando e eu chamo a atenção da Diretoria de 
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Controle Urbano, por que eu não tenho nenhum problema de vir aqui a esta Casa, e se 
tiver alguma coisa que não esteja bom, e de falar. A gente quer que haja um controle 
urbano e não um descontrole. Tem que se fiscalizar mais. Se não tomarem uma atitude, 
eu vou procurar os órgãos, por que a gente tem que garantir o direito individual das 
pessoas e do coletivo também. A Caixa Econômica, que historicamente é um banco que 
cuida dos aposentados, em maior número, ela se acha no direito de botar um monte de 
corrente lá Então, quanto maior são as instituições, maior são as arbitrariedades que a 
gente vem vendo e tem que se cobrar. Muito obrigado. Registrando o aparte do senhor 
presidente Cícero Pinheiro, deu continuidade o vereador LEONARDO BARBOSA: Dizer 
que é muito importante esse debate, nesta manhã, por que é a necessidade que a cidade 
está passando. Solicitando um aparte, fez uso da palavra o vereador JOSÉ ROBERTO 
(Deto de Lages): Eu acho que a nossa população, uma boa parte da população, ainda 
não conhece os deveres do vereador. Se uma ponte cai, o culpado é o vereador, se um 
trecho de calçamento está ruim, o culpado é o vereador. O que acontece de ruim na 
cidade é o vereador. Quando, por exemplo, o vereador corre atrás daquela ponte que 
caiu, quando a fonte é reconstruída, o vereador não leva nenhum mérito, pois esse mérito 
já passa para o Executivo. O vereador é como uma bucha de canhão, só serve para levar 
lapada. Eu, particularmente, trabalho muito, vários dias que eu vou dormir de 3 horas, de 
2 horas da madrugada, na UPA de São Lourenço, fazendo socorro no hospital de Chã de 
Alegria e em vários locais. Quando o meu carro quebra, eu coloco a S 1 O para fazer o 
socorro, tem dias que eu faço socorro com os dois, com o Pálio e com a S10, mas o 
vereador não leva mérito por isso. Em Lages, quem administra a água é a prefeitura de 
São Lourenço, que realmente faz um excelente trabalho, se a água faltar, o culpado é o 
vereador que não está correndo atrás. O vereador entra em contato com o prefeito, com o 
pessoal de obras e resolve aquele problema, mas não leva nenhum benefício. Então, na 
comunidade tem várias pessoas que ainda não estão esclarecidas com o papel do 
vereador. Eu tenho a certeza de que todos os vereadores aqui têm cumprido com o seu 
papel e vão além dos serviços que não é de competência do vereador. Eu acho que a 
população deve estar presente no trabalho de cada vereador e entender realmente qual é 
o papel principal do vereador, que seria legislar e fiscalizar, mas a gente vai muito mais 
além, a gente também executa. Por que, vereador Leonardo, várias vezes eu compro um 
saco de cimento, com areia e brita, para fazer tapa buraco em Lages, para fazer alguma 
correção de alguma linha de água. A gente faz além do nosso dever, mas a lapada é no 
vereador. Eu só queria trazer esse assunto, nobre vereador. Registrando o aparte, fez uso 
da Tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA: Essa é a realidade, a cobrança é grande 
em cima do vereador. Lá no Residencial Francisca de Paula tem uma praça que eu estou 
procurando com algumas empresas e amigos, para que possamos recuperar a praça. A 
praça está lá, completamente abandonada, hoje em dia as crianças não jogam mais, por \ _ _. 
que o mato está grande dentro da quadra. A quadra ficou em inviabilizada, antigamente ~ 
uma pessoa tomava conta e organizava o funcionamento dela e fazia a manutenção 
constante por essa pessoa que era contratada pela prefeitura, mas infelizmente foi tirada 
e hoje a praça está abandona. Não adianta recuperar uma praça, como já foi falado aqui e 
deixar, precisa ter manutenção. Então, é essa a reivindicação que eu deixo aqui nesta 
manhã, pedindo um olhar especial do governo, para que ele possa ver essas praças da 
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nossa cidade. Dizer também, senhor presidente, que também hoje começa o Outubro 
Rosa, que na próxima reunião eu sugiro que o vereador Maestro Carlos traga aquele laço 
rosa para a gente colocar. Esse mês todo é dedicado às mulheres, para fazerem um 
exame de mamografia. Então, que a gente possa divulgar esse trabalho, que a prefeitura 
faça um mutirão em nossa cidade, em favor do outubro rosa. Senhor presidente, nesta 
manhã eu só queria falar isso e dizer que me sinto muito honrado em participar desta 
legislatura e hoje poder comemorar mais um dia do vereador. Muito obrigado e que Deus 
abençoe a todos. Não havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o 
senhor presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA onde 
colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 345/2019 
de autoria do vereador José Carlos (Maestro Carlos) -Assunto: Solicitação para troca de 
Lâmpada na Rua Djandira da Silva, no Bairro de Muribara - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 346/2019 de autoria do vereador José Carlos (Maestro Carlos) - 
Assunto: Solicitação para Capinação na Rua Antonio Cunha, no Bairro de Muribara - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 348/2019 de autoria do vereador José 
Carlos (Maestro Carlos) - Assunto: Solicitação para troca de Lâmpada na Rua João 
Bezerra da Silva, no Bairro de Muribara - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
349/2019 de autoria do vereador José Carlos (Maestro Carlos) - Assunto: Solicitação 
para concerto da Rua 15 de Novembro, no bairro Santo Antonio - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 352/2019 de autoria do vereador José Carlos (Maestro Carlos) - 
Assunto: Solicitação para troca de Lâmpada na Rua Florita, no Bairro da Resina Labanca 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 353/2019 de autoria do vereador José 
~ Carlos (Maestro Carlos) -Assunto: Solicitação para Capinação na Rua Djandira Fonte, no 
Bairro de Muribara - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 354/2019 de autoria do 
vereador José Carlos (Maestro Carlos) - Assunto: Solicitação para troca de Lâmpada na 
Rua Ubaldo Gomes de Matos, no Bairro de Constantino - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 355/2019 de autoria do vereador José Carlos (Maestro Carlos) - 
Assunto: Solicitação para Capinação na Rua João Bezerra da Silva, no Bairro de Muribara 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por , 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 356/2019 de autoria do vereador ~ 
Leonardo Barbosa - Assunto: Implantar em caráter de urgância um Centro de atenção de 
Psicossocial Infantil (CAPS) em área central de nossa cidade - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 357/2019 de autoria dos vereadores Antonio Barros (Manga), Denis 
Alves, Leonardo Barbosa, Manoel Antonio (Irmão Manoel), Edmário José (Roco Frutas e 
~~i Verduras) e José Carlos (Maestro Carlos) - Assunto: Solicitação de uma Audiência 
'vf' Pública para tratar de assuntos referentes ao Transporte Complementar de Passageiros, 
. ~· 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Ru,i u, Jo.1q111m Nabuco, nº 208 Centro São Lo u r c n c o da fvl a t a , PF C[P S4 l3S 790 
a (81) l'>2', 0/1) la x: (81) l'>l'J i)',4 e WWWSAOlOlJRINCOOAMATA.PfHC..llR o 1CAMARAMUNl<IPAISIM @ •"'(AMARAMUNIUPALSIM 
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Mototaxistas, Motoboy e Moto-frete, junto com a Diretoria de Trânsito e Transporte e 
Secretaria de Governo do Município de São Lourenço - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Os 
Requerimentos 343/2019; 344/2019; 347/2019; 350/2019 e 351/2019 de autoria do 
vereador José Carlos (Maestro Carlos) foram Retirados para Averiguação. Em seguida 
pela ordem usou a tribuna o vereador Antonio Manga - para agradecer a seus Pares por 
ter aprovado o requerimento de nº 357 de autoria dos vereadores que subscreveram e 
agradecer a vossa excelência também por saber da necessidade e da importância desse 
requerimento e já dizer que sexta-feira para que vossa excelência também possa já 
marcar audiência pública para sexta-feira e a gente já vai designar os convites para 
algumas pessoas e que foi um pedido do Secretário de Governo junto também com o 
Secretário Desenvolvimento para que a gente possa dar andamento nesse projeto de lei 
que vem depois do dia 8 fazer um sasseiro em todo o Brasil e toda a cidade do Brasil vai 
sofrer com relação a esse projeto de lei. Mas o presidente você excelência já se prepara 
para encerrar a sessão eu não poderia deixar de lembrar vereadores Leonardo Barbosa, 
Celso, Deto, Rico Gás, Roco, Irmão Manoel, Jaí, Alemão e Maestro Carlos do projeto de 
lei que foi dado entrada do Projeto de Resolução e da Ementa alterando a quantidade de 
número de cargo de vereadore. Eu não poderia deixar de falar que é importante chamar 
atenção nesta tribuna e que já percebo que não vai haver nenhuma reunião mais essa 
semana só ocorrendo agora uma próxima reunião pós dia 8, não há mais tempo para 
também se não tiver mais uma reunião essa semana para colocar em votação por que a 
gente tem um ano antes da eleição. Na ocasião o senhor presidente disse que dia 06 cai 
no domingo. Em seguida o vereador Antonio Manga disse que então vamos aguardar 
para segunda-feira para a gente poder fazer essa discussão. Agora eu acho que corre o 
risco de não dá tempo. Eu me refiro aqui minha gente da diminuição de vaga de quinze 
vereadores para treze vereadores, já que se colocou para onze e teve uma resistência de 
alguns querendo que transfira de quinze para treze. Então vamos aguardar para a 
próxima reunião e a gente fazer a discussão. Em seguida o senhor presidente Cícero 
Pinheiro lembrou a todos que sexta-feira dia 04 como foi falado pelo vereador Antonio 
Manga, e no momento que já convido todos os vereadores a participarem da audiência 
pública. Queria também que vossas excelencias tivessem uma atenção especial ao Plano 
Diretor, para o Projeto de Resolução que foi submetido a esta Casa de autoria do 
vereador Antonio Manga que foi solicitado pelo vereador Leonardo Barbosa, pelo 
vereador Cícero Pinheiro, para que se reduzisse de quinze para treze e que a gente 
colocasse em pauta, se os vereadores acharem por bem aprovar, aprova, senão não 
aprova, mas que a gente possa colocar discussão, inclusive o Plano Diretor que é 
importante para a cidade que a gente tenha a aprovação desse Plano Diretor também. 
Não havendo masi nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada a presente 
reunião, marcando a próxima para o dia 07/10/2019, às 08h00min no plenário desta Casa 
Obrigado, fiquem com Deus e até uma próxima oportunidade. Eu queriz convidar todos os 
vereadores também para se dirigir ao Centro Social Urbano para que possam participar 
da reinauguração do Centro Social, todos estão convidados. No que eu, Glória Rejane de 
Moura digitei a presente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 1 ° de outubro de 
2019. 
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LEONAR~~A gSOANTOS 
1° SECRETARIO (A DO~) 
'1h.~' r: J cJ{_ 
JOSÉ;t;ôNÇA~S DE OLIVEIRA 
2° SECRETARIO