sessao nº 40

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ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos dezessete (-17) dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, (2019), nesta 
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. 
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do presidente vereador Cícero Pinheiro dos Santos 
Júnior, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Djair José Gonçalves de 
Oliveira, José Salvador de Souza, José Roberto da Silva, Fábio Santos de- Miranda, 
Antonio Barros de Souza Filho, Leonardo Barbosa dos Santos, Manoel Antonio da Silva, 
Carlos, Henrique Pontes Anhás, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, Valdemir dos Santos 
Carneiro e Edmário José de Souza. Deixou de comparecer os vereadores Celso Luiz dos 
Santos, José Carlos Gomes de Lima e Denis Alves de Souza. Havendo número legal o 
senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte 
frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE 
DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Em seguida o Senhor Presidente saudou os nobres 
vereadores, bem como a todos os presentes e a todos os internautas. Atuando como 1 ° e 
2º secretários respectivamente os vereadores José Salvador de Souza e Djair José 
Gonçalves de Oliveira. Em seguida o senhor Presidente convidou o 2° secretário vereador 
Dajir José (Jaí) para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o 
senhor presidente, em nome do vereador Salvador saudou a todos os vereadores 
presentes, e em nome da secretária Lourença saudar a todas as mulheres aqui na 
plenária. Em seguida o 2° secretário deu início à leitura da Ata da reunião anterior. 
Concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a Ata da reunião anterior - em Discussão 
- não havendo quem queira discutir colocou - em Votação - onde foi aprovada por 
unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1° secretário 
vereador José Salvador para fazer a leitura do Expediente - onde o mesmo saudou o 
senhor presidente, em nome do vereador José Roberto (Deto de Lage) saudou a todos os 
vereadores presentes, em nome da amiga Leninha saudou a todos presentes na galeria. 
Em seguida o 1 ° secretário fez a leitura do Expediente, onde constou da leitura dos 
seguintes documentos leu o Projeto de Lei Nº 091/2019 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Ementa: Institui o mês "Novembro Azul", dedicado a opção de prevenção ao 
câncer de próstata e de promoção da saúde do homem e dá outras providências; e leu o 
Projeto de Resolução Nº 410/2019 de autoria da Mesa Diretora: Ementa: Dispõe sobre o 
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE. Nº 
16100056-3 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da 
Mata, relativo ao exercício financeiro de 2015 - Art. 1 ° - APROVA Parecer Prévio do 
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Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. Nº 16100056-3, em que 
recomenda a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata a APROVAÇÃO, COM 
RESSALVAS das Contas do Sr. Angelo Labanca Albanez Filho e do Sr. Ettore Labanca, 
relativas ao exercício financeiro de 2015, considerando o disposto nos artigos 70 e 71, 
inciso 1, combinados com o artigo 75, bem como os artigos 31 §§ 1º e 2°, da Constituição 
Federal e o artigo 86, § 1°. Da Constituição de Pernambuco. Concluída a leitura do 
Expediente o senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o Grande 
Expediente, não havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor 
presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, onde passou 
para as Comissões para as devidas providências o Projeto de Lei Nº 091/2019, bem como 
o Projeto de Resolução Nº 410/2010. Não havendo mais nada a tratar o senhor 
presidente encerra a presente reunião. Já antecipando que iremos dar prosseguimento a 
Sessão Solene de Entrega dos Títulos de Cidadãos Honoríficos e Beneméritos dos 
membros da Controladoria Geral do Município. Em seguida o Senhor Presidente deu por 
encerrada a presente reunião, marcando a próxima para o dia 01/11/2019, sexta-feira, às 
08h:00min horas no plenário desta Casa. No que eu, Glória Rejane de Moura digitei a 
presente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 17 de outubro de 2019. 
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JOSÉSJ~SOUZA 
1° SECRETÁRIO 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 e i81) 3525-0722 o WWW 5AOL0URENC0DAMA'A PE.LEG BR o CAMARAMUNiCIPALILM 
CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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