| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2019-11-01 |
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ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Ao primeiro (1°) dia do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, (2019), nesta
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr.
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima
referenciada sobre a Presidência do presidente vereador Cícero Pinheiro dos Santos
Júnior, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Djair José Gonçalves de
Oliveira, José Salvador de Souza, José Roberto da Silva, Fábio Santos de Miranda,
~ Antonio Barros de Souza Filho, Leonardo Barbosa dos Santos, Manoel Antonio da Silva,
Carlos, Henrique Pontes Anhás, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, Valdemir dos Santos
Carneiro, Edmário José de Souza, Celso Luiz dos Santos, José Carlos Gomes de Lima e
Denis Alves de Souza. Havendo número legal o senhor Presidente deu por aberto os
trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO
DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E
INSPIRE. Em seguida o Senhor Presidente saudou os nobres vereadores, bem como a
todos os presentes e a todos os internautas. Atuando como 1 ° e 2º secretários
respectivamente os vereadores José Salvador de Souza e Djair José Gonçalves de
Oliveira. Em seguida o senhor Presidente convidou o 2° secretário vereador Dajir José
(Jaí) para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor
presidente, em nome do vereador Fabinho saudou a todos os vereadores presentes, e em
nome do amigo Cláudio saudou a todos que fazer parte do Transporte Complementar e
saudar a todos que se encontram na galeria. Em seguida o 2° secretário deu início à
leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a Ata
da reunião anterior - em Discussão - não havendo quem queira discutir colocou - em
Votação - onde foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor
Presidente convidou o 1 ° secretário vereador José Salvador para fazer a leitura do
~ Expediente - onde o mesmo saudou o senhor presidente, em nome do vereador José
Roberto (Deto de Lage) saudou a todos os vereadores presentes, em nome da sua
secretária Mayara saudou a todos da galeria. Em seguida o 1 ° secretário fez a leitura do
Expediente, onde constou da leitura dos seguintes documentos leu o Projeto de Lei Nº
092/2019 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.287,
de 09 de outubro de 2009, "que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de
Passageiros do Município de São Lourenço da Mata - STCP/SLM e dá outras
providências; leu o Projeto de Resolução Diversos Nºs 411/2019 à 446/2019 de autoria
do vereador Leonardo Barbosa: Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do
Município de São Lourenço da Mata aos Professores deste Município; leu o Projeto de
Resolução Nº 447/2019 de autoria do vereador Elias Bezerra (Júnior de Muribara) -
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata,
ao Dr. Thiago Fidelis de Oliveira Bartko; leu Requerimentos Nºs 368/2019 à 372/2019; ~
. leu o Ofício Nº 18073/2019 enviado a esta Casa pelo Presidente da Assembléia
Legislativa, comunicando a aprovação do Requerimento de nº 1271/2019 do deputado
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Eriberto Medeiro, Voto de Aplauso pelo Dia do Vereador celebrado em 1° de outubro.
Concluída a leitura do Expediente o senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente
passando para o GRANDE EXPEDIENTE, onde por ordem de inscrição o senhor
presidente convidou para fazer uso da tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA -
Senhor Presidente Cícero Pinheiro, em nome do vereador Rico Gás eu saúdo todos os
meus pares nesta manhã, saudar os internautas que estão acompanhando nossa reunião
ordinária. É uma alegria poder fazer parte do Poder Legislativo do município sabendo que
os vereadores tem um trabalho muito importante que é o político mais próximo da
população, queria saudar todos os pares nesta manhã. Saudar o presidente da
Cooperativa dos Kombeiros, senhor Noé, saudar não é saudade aqui a Ora. Amanda na
pessoa dela eu saúdo todos os assessores aqui do da Câmara dos Vereadores. Saudar
, na galeria os alunos Caio e Aline que já são conhecidos aqui dos vereadores, eles que
viajaram para Colômbia e voltaram hoje e eles senhor presidente, eles querem fazer aqui
um ato, e eu peço aqui licença aos vereadores para que os dois alunos possam fazer a
homenagem a essa Câmara nessa manhã. Eles vão entregar uma placa ao presidente, o
presidente que representa todos os vereadores, agora era bom todos os vereadores vir
para cá para a gente fazer uma foto com eles. Senhor presidente eu quero parabenizar
esses alunos por ter representado essa cidade, o município de São Lourenço da Mata e
também especialmente a Escola Ministro Apolônio Sales, o Colégio Municipal na
Colômbia isso é uma alegria para gente, dizer a vocês também que eles também já foram
classificados para participar de outra feira na África, então ê uma satisfação, eles vão
fazer isso representar a nossa cidade, os estudantes de São Lourenço da Mata se Deus
quiser no próximo ano na África e a gente vai ter o prazer também de colaborar, tem
tempo de fazer um movimento na cidade para vocês ir defender esse projeto de vocês na
África, isso é muito importante para gente e para cidade e para todos mundo porque
vocês estão levando o nome da cidade de São Lourenço da Mata para outros Países isso
para a gente é muito gratificante, então nessa manhã eu quero aqui parabenizar os três
alunos, as mães, a diretora, a coordenadora que fizeram um sacrifício para eles chegarem
na Colômbia e eu fico muito feliz de poder dar minha colaboração para vocês, muito
obrigado senhor presidente. Voltando aqui o assunto da Câmara eu queria senhor
presidente falar sobre e eu entreguei nessa manhã a Lei 2400/2013 que ela denomina o
Parque Residencial Dona Lindú, o empreendimento Residencial neste município de São
Lourenço da Mata, é uma lei instituída em 2013, eu estava nessa Casa, eu, o vereador
Antonio Manga, o vereador Celso, o Vereador Júnior e o vereador Irmão Manoel,
estávamos nessa Casa e aprovamos essa Lei da desapropriação, todo procedimento ali
do Parque Dona Lindú. E a gente é pego de surpresa nas redes sociais, na página oficial
da prefeitura, trocando o nome para Residencial Guilherme Uchoa. Eu quero dizer que eu
não tenho nada contra o ex-presidente da Assembleia, o ex-deputado Guilherme Uchoa
? uma pessoa que eu estimo, tenho consideração, in memória, já falecido e a gente vê e
Guilherme Uchoa era amigo pessoal de Ettore Labanca, quantas vezes ele esteve aqui
em São Lourenço, quantas vezes ele veio aqui na Câmara em eventos grandes aqui da
Câmara, Inclusive essa Casa teve um dia que foi transferido para São Lourenço da Mata
a Assembleia Legislativa por um dia e o deputado Guilherme Uchoa que era Presidente
despachou aqui nessa Casa, veio todos os deputados, muitos deputado aqui e foi naquela
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fase da Arena Pernambuco. E a gente fica feliz de poder estar nessa legislatura, já vem lá
de trás, nós aprovamos aqui, agora eu fico um pouco vereador Deto eu fico constrangido
porque a gente não pode aprovar uma lei e a Lei Orgânica fala que é de prerrogativa do
vereador, o Regimento Interno fala, e o prefeito eu estranho porque ele é advogado,
coloca, muda o nome porque botou na rede oficial na prefeitura, então ele mudou o nome
sem passar pela Casa e eu fico analisando que é até uma falta de respeito, uma falta de
respeito, uma falta de consideração, uma falta até de responsabilidade e eu fico
imaginando se fosse ao contrário. Eu tenho um requerimento nessa Casa quando o Pátio
de Evento saiu dali para dar lugar a Escola Técnica e eu coloquei um requerimento aqui
nesta Casa solicitando que quando fosse criado outro Pátio de Evento o mesmo nome
Jair Pereira fosse preservado. por quê, porque tem tudo a ver com a cara do ex-vereador
~ Jair. Jair era um carnavalesco, brincava carnaval, era amigo de todo mundo, de situação,
de oposição, não tinha partido, Jair era esse tipo de gente e eu gosto muito de
assemelhar isso com Fábio Pereira e eu coloquei o requerimento dizendo que quando
fosse o criado outro Pátio de Evento permanecer o nome de Jair Pereira. Mas aí a gente é
pego de surpresa nas redes sociais com essa mudança de nome, e aqui vereadores,
presidente dessa Casa, eu peço aos meus Pares, peço ao presidente, para nós não
aceitarmos isso ê não é o vereador Leonardo não, é essa Casa, isso é uma prerrogativa
da Casa, isso está querendo desmoralizar esse poder e nós não podemos aceitar isso,
não podemos aceitar. E a gente faz esse pronunciamento nesta manhã dizendo que vou
recorrer à Justiça, vou recorrer à Justiça porque sem Lei, sem consultar a Casa, sem
passar pela Casa não pode. Aí eu volto a dizer, é uma falta de respeito com a Casa, com
esse poder. Esse final de semana tivemos ali em Maceió uma palestra de alto nível, alto
nível com aquele professor e nós podemos ali entender o que é o poder legislativo,
Professor Carlos Henrique e quem estava naquela palestra ali pode perceber o poder que
é o legislativo, o que é a força que o legislativo tem e a gente não pode tirar nossa
prerrogativa para dar ao poder executivo. Então eu aqui deixo essa mensagem nessa
manhã, vou procurar a justiça vou levar a Lei, levar as postagens que estão aqui, inclusive
tem uma postagem com o Prefeito na Caixa Econômica numa reunião e lá também diz
que é Residencial Guilherme Uchoa. Como já falei, não tenho nada contra o ex-deputado
in memória ex-presidente da Assembleia nada contra ele, agora eu acho que foi feito uma
lei, uma lei passou por aqui, foi um desejo de um Prefeito que foi quatro vezes Prefeito
desse município, que quando ele morreu algumas pessoas me perguntaram por que você
não bota um projeto de lei trocando o nome daquele Residencial colocando Ettore
Labanca, que era merecido, e eu disse não, sabe por que eu não vou fazer isso, porque
foi o desejo dele colocar o nome da mãe de Lula Dona Lindú, foi um desejo dele. Então
ele podia botar o nome da mãe dele Rosina Labanca, Residencial Rosina Labanca, já que
e no bairro Rosina Labanca ele poderia, mas ele não fez. Então eu peço aos meus pares
que tenha sensibilidade a esse respeito. E aqui eu volto a falar senhor presidente, a
I gente tem que ter o entendimento da Procuradoria, eu peço também, eu vou provocar a
Procuradoria para me dar um Parecer Jurídico para eu encaminhar, entrar com ação na
~
justiça por que essa Casa ela tem vários anos, eu não vou poder mensurar aqui quantos
anos essa Casa tem, mas eu sei que ela tem mais de 100 anos e a gente não pode deixar
~f\c. essas interferências que venha desse jeito, não pode e é uma coisa aparentemente
/~
SÁOÃMARA MUNICIPAL DE
.m:mar.:1:t1A-,e Página 4 de 21
simples, mas que tira é assim o poder dessa Casa, é um desrespeito com os vereadores
da época que estavam aqui, eu, o vereador Irmão Manoel, Antônio Manga, Celso Luiz,
vereador Juninho e o vereador Denis Alves, nós estávamos aqui em 2013 e a gente não
pode deixar acontecer isso. Então nessa manhã Senhor Presidente eu peço
encarecidamente que reveja essa situação, levo essa mensagem também o líder do
governo o senhor nobre vereador Fabinho. Solicitando um aparte usou a tribuna o
vereador CÍCERO PINHEIRO - Eu agradeço o aparte. Vereador Leonardo eu confesso a
vossa excelência que quando eu vi nas redes sociais que estava se usando o nome do
saudoso Guilherme Uchoa eu fiquei na dúvida porque nós não tínhamos recebido nada
nesta Casa, eu também não sabia se iam mandar. Agora também fui pego de surpresa
por que vossa excelência apresentou uma lei sancionada 2400/2013 e já traz o nome do
~ Residencial I e li. Eu vejo que e aí eu vou citar específicamente a questão jurídica, muitas
vezes as pessoas que fazem comunicação, imprensa, não sei o que é da prefeitura fazem
as publicações e talvez sem procurar a fundo se existe uma lei específica, já e não é a
primeira vez que a gente tem esses desencontros de informações. Eu particularmente eu
acredito que duas coisas chama atenção, a primeira que se usava esse nome Dona Lindu
e se já tinha esse uso era para ter despertado a curiosidade da gestão em saber por que
se usava o nome Dona Lindu I e li se já principalmente a questão jurídica porque quando
a gente, quando uma procuradoria, quando o departamento jurídico de uma instituição ela
não procurar a fundo o que está acontecendo, se é lei, se existe lei, se não existe ocorrem
esses desencontros. Eu acredito e aí é uma opinião minha que eu trago para vossa
excelência que isso representa nobre vereador uma falha gigante de assessoria, que
muitas vezes quando o prefeito ele está bem assessorado as informações chegam é
óbvio, se houvesse uma assessoria correta o prefeito teria conhecimento, mas eu já
adianto para vossa excelência provavelmente o Prefeito vai saber hoje porque ninguém
informou e aí como Presidente desta Casa e não é corporativismo porque é o correto, é
lógico que a Casa tem que se posicionar em respeito aos vereadores que nos
antecederam até porque nós não somos vereadores, nós estamos e é importante que se
respeita o desejo por que quando uma é muito antiga aí você até entende, você pode
modificar, mas modificar uma lei de 2013 é tirar a prerrogativa de quem já passou por esta
Casa e nós que moramos e residimos aqui no município nós temos Inúmeras pessoas
que passaram por aqui, que são nossos amigos, que convivem conosco no dia a dia, mas
eu já antecipo e aí serve o alerta para a questão jurídica da prefeitura quem faz em
~
comunicação alguns certos cuidados, porque a gente es terminando o terceiro ano de
~ gestão e as pessoas não tiveram a curiosidade, que não era para ser nem curiosidade, é
('\ \ obrigação, de pesquisar, se existia já uma lei sancionada e eu sempre digo cada um
carrega a cruz que pode. Então quem tiver no corpo jurídico, quem tiver na comunicação,
tem que se ater e ter certos cuidados porque nós somos um poder independente e eu
acho que tem que ser respeitado não só essa legislatura, mas todas as outras que por
aqui passaram isso é o que nós aprendemos com nossos avós, com nossos pais. Então
/
eu tenho certeza que talvez essa. informação não tenha chegado ao chefe do executivo
~
como a maioria das gafes, dos absurdos que a gente ver que não chegam, acho que hoje
ele vai ficar sabendo que já existia uma lei. E serve também e aí eu me coloco agora
,.rrÍ\ como parlamentar especificamente para que a gente tenha essa curiosidade porque eu só
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pesquisei, eu só pesquisei que não existe essa lei porque Guilherme Uchoa ainda era vivo
e eu já estava na legislatura e depois que nós assumimos a Presidência da Casa não
chegou nada e nós já batemos nesse tema aqui, já é a terceira vez que a gente bate no
mesmo tema, porque ou uma rua ou um empreendimento como esse levou uma troca de
nome que não passou nada por essa Casa. A comunicação da gestão falha mais uma vez
por que é responsável por essas publicações e infelizmente quem leva a culpa é sempre
quem está no comando, sempre o chefe do executivo. Agradeço o aparte. Registrado o
aparte o vereador Leonardo Barbosa concedeu um aparte ao vereador JOSÉ CARLOS
(MAESTRO CARLOS) - Senhor presidente, nobres vereadores aqui presente, desde já
agradeço o aparte a me imputada pelo vereador Leonardo Barbosa. Em nome do
vereador Denis Alves eu saúdo todos os meus pares aqui presente, mas não poderia
deixar também de saudar a todos aqueles que estão nos acompanhando pelas redes
sociais, os que estão aqui na galeria, os que representam o Transporte Complementar
sintam-se abraçados por essa Casa. Temos aqui a uma representante da corrida ao
Conselho Tutelar Ana Paula, abraçamos também os alunos que foram representar o
município São Lourenço da Mata lá na Bolívia. E eu gostaria de deixar também aqui a
minha fala vereador acerca desse ocorrido, aparentemente pode ser uma coisa simples,
mas tanto a vossa excelência como o presidente dessa Casa foram bastante felizes
concernentes as suas falas. O Presidente dessa Casa se referindo a possibilidade de que
a falta de uma má gestão com referente a parte da comunicação que deveria comunicar
ao Poder Executivo a cerca disso. Essa Casa evidentemente que respeita a memória do
Guilherme Uchoa, respeita a saudosa memória do ex-prefeito Ettore Labanca e também
com muita respeitabilidade o nome que foi dado a aqueles prédios ali que é o nome de
Dona Lindú, mãe do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconhecendo também o
respeito de ambos. Então eu deixo aqui também a minha fala o meu repúdio, a minha
indignação com relação a isso aí que tem acontecido e que evidentemente que essa Casa
não compactua com isso uma vez que essa Casa após aprovar essa Lei ela deve ser
respeitada, evidente de que nós somos poderes distintos, Executivo e Legislativo, mas
ambos devem uma coisa, respeito. Muito obrigado excelência. Registrado o aparte o
vereador LEONARDO BARBOSA - Quero também registrar aqui a presença do
Comandante da Guarda, Vicente está aqui presente na nossa reunião, seja bem-vindo
Vicente. Senhor presidente, então eu deixo essa mensagem nessa amanhã, foi uma
falha, a gente vê que como vossa excelência já falou, já vem várias falhas. Agora a
imprensa eu acho que é o diretor não sei se é secretário eu não sei, ele é muito bom
muito bom mesmo em Fake News, muito bom, em Fake News ele é profissional, ele é o
secretário ou é diretor de imprensa, ele é muito bom, é de comunicação é muito bom em
Fake News, que ele tem várias páginas de Fake, várias páginas de Fake e aqui eu vou
dizer, você está me escutando, que eu sei que você está me vendo e exatamente a
polícia está atrás, cuidado que a polícia federal está atrás, está atrás dos Fakes News
porque há várias páginas que você tem que coloca para denegrir as imagens das
pessoas, cuidado, cuidado que é de dentro da prefeitura lá o movimento, cuidado, que vai
pegar você aí, você é profissional em Fake News, vai pegar dentro da prefeitura que ele
tem Fake a vontade, quem é bolo fake é ele, é profissional em fake, é por isso que faz
uma barbeiragem dessa, secretário de imprensa, diretor sei lá, ele é profissional em fake
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News, profissional e eu quero dizer a você que a polícia vai chegar, você está assistindo
pela internet vai chegar lá viu Secretário, diretor, eu não sei, espere que ela vai chegar,
que você tem várias páginas de fake News. Eu nunca vi um negócio desse um secretário
de imprensa passar por um desserviço desse, isso é um desserviço a sociedade, a
pessoa que tem página de Fake News para estar denegrindo a imagem das pessoas,
fazendo montagem e dando para pessoa está publicando em blog em pagina falsa, vá
trabalhar que tem muito trabalho, você está recebendo o dinheiro público para trabalhar
em prol da população não para fazer Fake News. Vou mandar uma mensagem para você,
já disse, cuidado que a polícia federal vai chegar viu, vai chegar se prepare. Então senhor
presidente eu queria nessa manhã deixar essa mensagem que a gente possa rever isso e
eu vou pedir um Parecer Jurídico da Procuradoria e vou ingressar na Justiça com um
,~ Mandado de Segurança Preventivo para que não troque o nome lá do Residencial I e li
Dona Lindú. Então senhor presidente é isso nessa manhã que eu quero deixar essas
minhas palavras e dizer a meus Pares que eu estou feliz de poder ter participado de um
evento. Eu fico feliz de poder fazer parte desta legislatura. Dizer ao presidente que como
ele já falou tem sido uma pessoa que tem reivindicado pelos direitos dessa Casa e a
gente senhor presidente já entrou no entendimento com a procuradoria geral, os dois,
Ora. Amanda e Dr. Thiago para que nós possamos fazer uma reunião juntamente com a
procuradoria do município para a gente ter um entendimento para que não ter tantos
desgaste desses Vetos aqui na Câmara aí fica difícil. Então eu deixo essa mensagem
dessa manhã e lembro também a todos os homens que estão aqui que hoje começa o
Novembro Azul então você que precisa fazer o toque, de fazer o exame do sangue, sobre
a próstata, é muito importante, não tenha vergonha não, é importante. O Vereador Manoel
já fez, o vereador Antônio Manga já fez, eu já fiz um exame também de sangue porque
não tenho idade ainda para fazer o toque, mas quando chegar a idade de fazer o toque
vou fazer sem preconceito nenhum porque estou me cuidando e você tem que fazer
também um toque. Solicitando um aparte o vereador MANOEL ANTONIO (Irmão
Manoel) - Senhor presidente, os internautas a todos que estão presentes, em nome do
vereador Maestro Carlos eu saúdo a todos. Ê uma necessidade de todos os homens fazer
seu exame, é recomendado pelo Ministério da Saúde e pelas autoridades, pelos médicos
é recomendado a fazer. Agora Leonardo o senhor está colocando palavras na boca do
pessoal, fulano fez, sicrano fez. Eu não fiz esse exame ainda, se o senhor faz o exame de
sangue eu que passei tantos anos na saúde, se o médico recomendar a fazer, eu acho
que todos que o médico recomendado deve fazer, nenhum médico me recomendou que
eu fizesse não porque os exames que faz que é o PSA ou então a ultrassom deu mais ou
menos normal, não precisou eu fazer, agora tem pessoas que precisa fazer. Registrado o
aparte o vereador Leonardo Barbosa, concedeu um aparte ao senhor presidente vereador
CÍCERO PINHEIRO - Eu gostaria de pedir a vossa excelência porque esse tema ele é um
tema que é muito sério a gente tem que ter certo cuidado para a gente não construir um
conceito de machismo que ainda impera na sociedade. E eu entendo a colocação do
nobre vereador Leonardo Barbosa da seriedade do que a gente está discutindo para que
depois os próprios fake news nobre vereador não use esse contexto da casa, pois não.
Solicitando um aparte o vereador MANOEL ANTONIO (Irmão Manoel) - Eu disse que é
uma necessidade dos homens de fazer, que seja recomendado pelos médicos e eu estou
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dizendo que tem gente que gosta de fazer e eu ainda não fiz porque o médico não
recomendou, mas se um dia ele me recomendar eu preciso fazer porque é melhor fazer
de que amanhã acontecer um câncer de próstata e eu vou dizer uma coisa ao senhor o
câncer de próstata Leonardo é a segunda causa de morte dos homens. Muito obrigado.
Registrado os apartes o vereador LEONARDO BARBOSA - A primeira causa é o câncer
de pele e a segunda de próstata. Hoje estava falando na Rede Globo o médico dizendo e
Irmão Manoel quando chegar o momento, que eu o ano passado fiz, o médico pediu o
exame de TSA eu fiz, não deu nada, e eu perguntei ao médico se não ia fazer o outro
exame e ele disse que não precisava, agora se quiser eu faço, aí eu disse deixe para o
próximo ano esse ano eu vou fazer de novo se precisar vou fazer sem preconceito
nenhum viu Atalaia, é importante, a gente já está chegando a fase idosa, Noé é
importante, esse machismo vai ter que acabar com isso aí tem que pensar em viver mais,
então tem que se cuidar, se cuidar da prevenção, quando se descobre alguma coisa no
comecinho é muito bom que trata rápido. Então essa mensagem que eu deixo nessa
manhã senhor presidente, muito obrigado e que Deus continue abençoando todos vocês.
Em seguida o senhor presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da
tribuna o vereador ANTONIO BARROS (Manga) - Bom dia a todos e a todas, senhor
presidente, vereador Fábio em seu nome saúdo todos meus pares, senhoras e senhores,
os internautas Em Nome do aluno Caio eu aqui complemento todos que estão aí na
galeria em nome de Aline Maria eu cumprimento as mulheres que estão também aí na .
Senhor presidente o vereador Leonardo Barbosa com muita veemência ele veio a essa
tribuna e trouxe um assunto muito interessante. Que no início da legislatura eu sempre
pregava que é educação ela é o pilares de tudo que há em nossas vidas e muitos quando
querem chegar até o poder eles promete justamente que educação é prioridade, que
educação vai ser o esteio de uma gestão e a gente sabe muito bem a dificuldade que se
encontra o governo federal, governo estadual e não é diferente do governo municipal.
Mas hoje nós temos alegria de aqui está presente que eu queria aqui saudar o vereador
Leonardo Barbosa que solicitou a foto e eu queria que os dois ficassem de pé, Caio José
e Aline Maria, para que nós possamos não só reconhecer, mas também saudar com a
salva de palma esses dois jovens e dizer a vocês dois sigam em frente e com
determinação e com atitude que vocês têm de sempre, sempre de estudar e receber
sempre o conselho dos pais de vocês para que possa no futuro ter a certeza que
realmente a educação é prioridade e é o esteio de tudo e vocês fazendo por onde dá
espaço para as nossas crianças e nossos jovens do futuro fazer da forma que vocês
estão fazendo, assim nós vamos ter uma cidade bem mais consciente e vamos ter jovem
consciente da forma que vocês estão tendo hoje aqui representando a cidade de São
Lourenço da Mata, muito obrigado. Dizer senhor presidente que eu não posso deixar de
reconhecer quem realmente iniciou esse trabalho para que esses jovens pudessem está
representando São Lourenço da Mata, na Colômbia, foi o Colégio Anglo Líder que iniciou
um trabalho ali na Arena Pernambuco no encontro das cidades e de estado e aí nós
conseguimos colocar a Escola Senador José Ermírio de Moraes e a Escola Municipal
Apolônio Sales, onde eles foram representar o município lá na Expo Center e de lá foi que
realmente eles começaram a ganhar justamente esse intercâmbio. Hoje a Escola Senador
José Ermírio de Moraes consegue ser representado por três alunos que foram para
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Araripina e de lá você vê que nós já conseguimos também vereador Leonardo Barbosa o
intercâmbio para ir a outro estado da mesma forma como foi representando Caio e Aline
na Colômbia e hoje São Lourenço da Mata pode ir mais longe, pode até a África,
justamente representado por vocês. E eu não posso dizer senhor presidente que a
diretora e a presidente do Colégio Anglo Líder, Nielba junto com sua equipe ela está fora
desse contexto e que quando alguém for fazer algum texto elogiando a educação que não
se esqueça de onde partiu a raiz da plantação que foi feita, que foi justamente o Colégio
Anglo que deu a iniciativa para que hoje possamos estar falando justamente isso aqui. Eu
agradeço a Nielba e a sua equipe porque hoje se a cidade de São Lourenço da Mata está
sendo reconhecida tanto mundialmente, como nacionalmente, nós não podemos deixar
de esquecer que partiu do Colégio Anglo junto com a Secretaria de Educação, sim, junto
com Colégio Municipal e o Colégio Senador, sim, mas não podemos deixar viu Aline e
Caio, nunca esqueça de quando alguém estendeu pela primeira vez amor para você,
porque é muito difícil quando você está justamente recebendo a coroa, mas você esquece
daqueles que realmente engraxou o seu sapato, então eu queria deixar esse
reconhecimento aqui e deixar bem claro isso aqui. Senhor Presidente isso também foi
junto com a Unesco, a Unesco foi trazida para São Lourenço da Mata através do vereador
que aqui vos estar falando e hoje a Unesco mostra São Lourenço da Mata no topo da
educação porque o vereador que aqui vos está falando foi buscar justamente essa
visibilidade, mas na hora de você fazer um texto você esquece de colocar justamente
quem realmente plantou, quero deixar bem claro essas palavras aqui. Senhor Presidente
em exercício, eu queria apresentar aqui, cadê o vereador Leonardo Barbosa, o vereador
Irmão Manoel, eu queria a presença de todos os vereadores, mas infelizmente ele teve
que sair. Eu queria dizer que em 2017 essa Casa passou por um momento muito mais
muito delicado, um momento de fervor, de uma turbulência muito grande e naquele
momento não foi uma disputa de poder, foi uma disputa de Transparência, para quem não
entende é importante que a transparência ela seja colocada para que todos possam
entender e ver nas redes sociais principalmente nos Portais de Transparência. Como bem
falou o vereador Leonardo Barbosa nós participamos de um Congresso onde o professor
Carlos Henrique ele deu não só uma aula, mas ele mostrou para os vereadores que
estavam ali presentes qual é verdadeiramente o papel do vereador e todos saíram dali
com a cabeça consciente do seu papel. Então eu já conversei em of com o vereador
Denis Alves, já me expliquei e já pedi desculpa ao vereador Denis Alves nesta tribuna,
não é vergonha para o homem reconhecer o seu erro, não é vergonha para o homem
reconhecer o seu erro, e mais uma vez eu digo essa Casa precisa entender do seu
verdadeiro papel, essa Casa precisa entender que naquele momento vereador Denis e
vossa excelência estava levantando a situação da prefeitura que vossa excelência me
convidou a participar de uma reunião, eu, vossa excelência, o vereador Roco, o vereador
Maestro Carlos e o vereador Leonardo Barbosa, eu só queria que vossa excelência
tivesse me explicado e me dado um motivo só para que eu tivesse uma prova concreta e
eu não tinha naquele momento, nem tão pouco vossa excelência tinha naquele momento,
mas hoje nas redes sociais o que se bate é justamente em lndiciamento, Improbidade
Administrativa, Bloqueio de Bens e não foi eu que causei nenhum danos ao erário público,
não foi o vereador Manga que causou, muito pelo contrário naquele momento o vereador
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não estava querendo mostrar a transparência e o que é que o vereador Manga ganha
com isso, eu nunca fui indiciado nem nunca tive um crime na minhas costas, politicamente
não, aproveitando vereador que naquele momento eu falava para vossa excelência que
pode ir do Oiapoque ao Chuí, não vai encontrar do Vereador Manga nada que desabone
a conduta e a integridade dele. E hoje meus amigos e minhas amigas aqui presente, eu
recebo um lndiciamento, um indiciamento de abuso de autoridade e abuso de poder. E eu
queria dizer a cada um de vocês que eu não sou nervoso, eu não tenho problema
psiquiátrico graças a Deus, olha se tem uma pessoa que coloca a cabeça no travesseiro e
dorme tranquilamente esse se chama o vereador Manga, três mandatos, já tive altos e
baixos, já tive momentos com o saudoso e amigo na época Ettore Labanca que foi quem
me ensinou a fazer verdadeiramente a política da boa vizinhança. Mas eu recebo com
muita tristeza vereador Denis Alves um lndiciamento de abuso de poder, eu não quero
aqui dizer que a Justiça se equivocou, a Justiça ela nãp falha, ela tarda mais não falha,
ela é justa. A Justiça para quem não entende e para quem vive aí muitas vezes , em
redes sociais ou então em grupo de whatsapp colocando a idoneidade de delegado ou
delegada ou a própria Justiça possa ser que você pague amanhã, possa ser que você
pague amanhã, porque a justiça ela trabalha silenciosamente mais ela dá um retorno à
sociedade, e aqui eu parabenizo a justiça por ter no momento correto ter feito a justiça
para com o vereador Denis, dele não ser condenado naquele momento de tanto fervor
dessa Câmara, mais indiciou o vereador Antônio Barros de Souza Filho que é o que vos
está falando, o Alexandre Correa Marques que é conhecido como Dui, Celso Luiz dos
Santos, Elias Bezerra Cavalcante e Carlos Henrique Pontes Anhas, então todos esses
foram indiciado por abuso de poder. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador
DENIS ALVES - Senhor Presidente bom dia, em nome do vereador Rico Gás eu vou
saudar meus Pares saudar o senhores da galeria, quero saudar aqui hoje os alunos do
nosso município que tem representado nosso município fora do nosso País, para a gente
é uma honra ter vocês aqui presente na reunião da gente e que vocês vão nos
representar em vários países e traga para gente sempre essa honra de estar aqui
presente em nossa reunião obrigado. Vereador, aquele momento em 2017 foi um
momento para mim de muita dificuldade, a gente passou um momento difícil nessa
legislatura. No primeiro ano que eu vinha como presidente da Câmara até falei que faltou
um pouco de experiência da minha parte, mas era muito recente e entrei no momento que
estava com muito tumulto, mas eu tinha convicção de que eu estava fazendo a coisa certa
e o certo eu tinha que fazer o certo. Então esse problema dos meninos está indiciado foi
um momento em que uma câmera pegou os meninos entrando na tesouraria e levando
alguns documentos, a partir desse vídeo eles viram que aquela situação não poderia ter
acontecido daquela forma e eles vão se defender. Com certeza é uma coisa que não é
grave, é uma coisa simples, é abuso de poder, vão se defender e com certeza vai dar
tudo certo para vocês. A transparência é importante para a população, eu quis fazer um
mandato muito transparente, queria que a prefeitura também tivesse a mesma
transparência porque vocês quando vota no político vota para ele trabalhar em benefício
da população, isso é o dever dos quinze vereadores e que o prefeito também passasse
transparência para a população. Eu fui Presidente de 2017 a 2018, aconteceu uma coisa
que eu vou até cobrar desta Casa, que há 60 dias atrás, mandaram as minhas contas, as
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contas exatas, as contas de 2017 para ser julgada no TCE, essas contas veio para aqui
para Câmara me informando que eu teria que apresentar a minha defesa e tinha um
prazo para eu apresentar a minha defesa, como eu não recebi esse documento essa
defesa não foi feita, então tinha alguns problemas, por exemplo, teve o período que o
Carlos Henrique que passou na presidência, eles queriam essa justificativa que nesse
período teve uma verba indenizatória para você, que eu não fui eu que dei, porque como
você passou aquele período você passou como presidente você tinha o direito de receber
sua indenizatória, mas na apresentação das contas eles viram que tinha uma pessoa que
não era presidente e recebeu uma verba indenizatória, então eles estava cobrando isso e
estava cobrando outras coisas. Mas no período eu pedi para essa Casa uma Auditoria
Especial ao TCE, ao Torne Conta, eu mesmo pedi para que o TC viesse a essa Casa e
fizesse Auditoria das minhas próprias Contas, então eu mesmo denunciei. Então através
disso, essas contas foram julgadas quarta-feira, ela foi julgada à revelia mais mesmo com
tudo isso a minha Conta foi Aprovada porque eu usei da Transparência e mesmo com
essas dificuldades juntaram auditoria e esclareceu, então não precisou nem apresentar
defesa, as minhas contas foram aprovadas. Ontem eu estive lá preocupado que tivesse
sido rejeitada e eles disseram que eu perdi o prazo para apresentar defesa, eu fiquei
muito preocupado, mas quando foram ver as Contas eles disseram que aconteceu uma
coisa quase inédita é que as contas mesmo sendo a revelia suas contas foram tão
transparentes que foi Aprovada, então parabéns vereador presidente por ter feito uma boa
gestão nesse período que você passou. Então vereador Manga você falou a
transparência, é muito importante para que o povo entenda como funciona o legislativo e
o Executivo, queria agradecer vocês e vereador que eu queria que isso não tivesse
acontecido. Obrigado. Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS {Manga} -
Deixar bem claro que realmente é um crime, não deixa de ser um crime, mas também
vereador do Fábio, líder do governo, falar para o grupo do prefeito Bruno Pereira que aqui
naquele momento de fervor vereador Denis, o grupo Bruno Pereira lotava essa galeria e
parecia até que era uma briga de ringue e o vereador Manga era muito ovacionado
naquele momento ovacionado demais, eu ficava até feliz viu vereador Denis de tanto
aplauso que eu recebia naquele momento. Hoje vereador Fábio o mesmo grupo que me
ovacionava está colocando nas redes sociais isso aqui como se fosse um crime que ou
matasse, ou roubasse ou então se eu fosse proibido de futuramente exercer a função
política. O mesmo grupo que estava me ovacionando no momento, hoje está espalhando
nas redes sociais e isso me deixa triste, indignado, mas também com mais experiência
porque quando você vai a uma mata caçar algo você sabe que você vai caçar, mas você
pode ser caçado e essa experiência já veio comigo. Eu digo aqui não com o revanchismo,
mas dizer que é importante que o grupo que eu defendi naquele momento que possam
tomar cautela diante das pessoas que estão arrodeando e colocando nas redes sociais o
terror. Solicitando um aparte usou a tribuna o senhor presidente vereador CÍCERO
PINHEIRO - Eu agradeço o aparte ao nobre vereador. Já que vossa excelência tocou
nessa questão das mídias sociais, de rede social, grupo de WhatsApp, às vezes nobre
vereador eu fico até perplexo com afinidade que certas pessoas que fazem, dizem que
fazem comunicação aqui no município eles têm com o poder judiciário e outros órgãos,
porque? Porque as informações elas chegam antes a eles do que ou na pessoa que está
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sendo acusada porque especificamente sobre essa postagem, antes da Casa tomar
conhecimento e eu digo a Casa eu estou me referindo aos vereadores já estava nos
grupos de WhatsApp, antes do próprio vereador que está configurando aí os vereadores
como indiciado saberem já estavam postando. Em toda a movimentação que a gente vê
está sempre na rua e não é novidade para ninguém que algumas pessoas funcionários
desta Casa foram intimados, e antes do funcionário ser intimado já tá em São Lourenço
todinho, eu fico perplexo com essa afinidade tão grande que as pessoas conseguem ter,
não sei se é com o poder judiciário, não sei se é com a polícia judiciária, mas antes já
está na rua e a forma como as informações verdadeiras são manipuladas aqui na cidade,
por exemplo ,tem dois grupos de WhatsApp que aqui na cidade que o povo diz que são
grupos de grande movimentação, mas na verdade um tem 150 pessoas e o outro deve ter
140, e só é funcionário é de quem saiu da gestão e de quem entrou na gestão, as
pessoas que vivem pendurados na prefeitura durante décadas aí é os que estão e os que
querem entrar, que passa de governo a governo, que forma esse grupo. E aí eles
colocaram recentemente a minha foto, ele disse que os 15 vereadores tinham sido
indiciados, aí ver 15 vereadores e eles vai e coloca na minha foto, na verdade é uma
informação inverídica, mas eu acho que é uma manipulação e a gente tem que ter
cuidado porque tem pessoas que se tornaram profissionais em jogar jnformações, se um
vereador leva uma topada eles colocam lá. E a forma suja como a política vem sendo feito
aqui em São Lourenço da Mata que na verdade não representa basicamente nada, vossa
excelência está no terceiro mandato e desde o primeiro que eu escuto as pessoas
dizerem que vossa excelência vai perder, não vai ganhar, não vai voltar, aí já está aqui a
três mandatos, vai para o quarto. Mas o que a gente repudia é justamente essa forma
como as pessoas vêm fazendo essa comunicação e eu particularmente sou muito
tranquilo em relação a isso, agora eu também acho que as pessoas que se sentem
atingidas e ofendidas elas devem procurar a Justiça, seja a Delegacia, seja qualquer
órgão para denunciar também por que as pessoas usam um nome e o ônus da prova
cabe a quem acusa, então eu particularmente eu sempre estava tirando por menos até
porque tempo é uma coisa tão preciosa, mas essas meia dúzia de pessoas que ficam o
tempo todo tentando macular a imagem eu já comecei, usou o meu nome ir no provável
para a delegacia e denuncio, outra coisa não tem acordo não, o acordo é lá em cima para
as pessoas terem que responder civilmente e eu recomendo as nobres vereadores que
façam a mesma coisa porque senão não vai parar nunca, foi ofendido, denuncie e
qualquer um vereador porque aí não é oposição nem situação é que as pessoas possam
reivindicar os seus direitos realmente, porque nobre vereador o nosso tempo é precioso,
mas nem todo mundo tem tempo precioso, tem gente que realmente não tem o que fazer
aí tem que procurar fazer as coisas nesse sentido. Agradeço o aparte. Registrado o
aparte o vereador ANTONIO BARROS (Manga) - Senhor presidente dando continuidade
ainda do lndiciamento, dizer aos eleitores que são simpatizantes do vereador Manga que
iremos sim concorrer às eleições do próximo ano, se Deus assim permitir e for da vontade
de primeiramente de Deus e daqueles que desejam que o vereador represente
novamente a população estaremos à disposição, como sempre deixei à disposição nosso
gabinete, e sempre irei ser transparente, tentar ser transparente da forma que venho
sendo. Aproveitar senhor presidente e dizer mais uma vez, a resposta que eu dou a
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algumas pessoas que não são simpatizantes a mim, eu não sou uma pessoa tão feia que
eu acredito que meu pai ele teve com minha mãe dez filhos e dos dez todos saíram
perfeitamente bonitos, lindo assim como eu que eu sou uma pessoa bonita, mas algumas
pessoas não me acha bonito, eu vou fazer o que, aí tem gente que acha mais bonito Tom
Cruise que ele nunca viu, nunca tocou, mas não acha bonito o vereador que está aqui
presente, mas é assim mesmo é normal é normal. Dizer senhor presidente que a resposta
que eu dou é só com trabalho, mostrando o trabalho, trabalho e trabalho para aqueles que
desejam o mal eu entrego a Deus para que ele possa ver a nossa vitória de pé que é mais
importante. Dizer a Noé, representando aqui junto com Moisés os Kombeiros, senhor o
presidente existe coisa na vida que é momento dessa Casa também dá um basta, dá um
basta. Essa casa tem 15 vereadores e os 15 vereadores não podem estar aqui nesta
Casa troca a lei hoje, troca a lei amanhã, a lei vai não sei para onde, e até quando esses
Kombeiros vão aguardar a Municipalização nessa cidade, até quando, até quando eles
vão imaginar que nós estamos fazendo nosso papel e não vai a prática, até quando?
porque eles estão hoje aqui aguardando justamente para leitura que já foi feita deste
projeto e posteriormente aprovação, mas será que posterior a aprovação, com uma
semana vereador Fábio nós vamos ter êxito, nós vamos ter êxito com a municipalização,
porque se for fazer municipalização deixar bem claro aqui que não é mais nessa gestão,
não é mais nessa gestão, por que tem que ser feito o Concurso Público para Guarda
Municipal e não se faz o concurso público J3m um ano e se convoca, deixar claro isso
aqui para não ser mais uma vez um motivo de ser um projeto aprovado e depois os
Kombeiros cobrar dos parlamentares que muitas vezes você sabe que eu ando de Kombi
quando o meu carro está quebrado, o meu carro está fazendo um serviço eu ando de
Kombi. Mas os companheiros, o próprio Moisés, Noé e tantos outros colegas, Adriano, e
ai tantos outros perguntam e ai a municipalização, a municipalização, e aí a gente vai
trabalhar tranquilo, e ai a gente vai conseguir resolver alguma coisa dentro de São
Lourenço, não depende mais, deixar claro minha gente, depois da aprovação desta Lei
não vai mais depender da Câmara de Vereadores, depende única e exclusivamente do
Poder Executivo para que ele possa realmente dar uma resposta a população. O que eu
não posso e estar aqui fazendo papel de vereador e sendo cobrado como papel de
executor, eu não posso fazer isso. Dizer senhor presidente aqui que hoje o projeto da
Zumba ele completa, esse projeto foi um projeto de minha autoria, que hoje está
funcionando dentro de São Lourenço da Mata e hoje foi lá na frente do Colégio Senador e
é importante por que tira as pessoas de dentro de sua residência, da ociosidade, da
ansiedade, do sedentarismo para que eles possam praticar justamente o esporte e hoje a
Zumba faz um papel excelente dentro da cidade de São Lourenço da Mata. Parabenizar a
equipe que faz este projeto e parabenizar também a Secretaria de Saúde na pessoa
Doutora Gislaine porque tem feito um trabalho voltado a nossa cidade. Senhor Presidente
eu queria chamar atenção aqui principalmente do vereador Deto que mora mais próximo
dos Assentamentos, hora minha gente, vejam, nós temos mais de dez assentamentos,
mais de dez assentamentos aqui na cidade de São Lourenço da Mata, nós temos mais de
seis Engenhos, mais de seis Engenhos. Desde de 2009 nesta Casa que eu vivo batendo
nessa tecla o grande propulsor da economia de São Lourenço da Mata chama-se
Agricultura Familiar de São Lourenço da Mata porque terra temos em abundância, é muita
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terra, trabalhador com vontade de trabalhar temos, você imagina aqui cada agricultor
daquele tem sete a oito hectares de terras, de sete a oito hectare de terra, o mínimo que
tem é cinco hectares, nós temos 190 famílias, 190 famílias no Assentamento Poço de
Antas, nós temos 280 famílias no Pixaó, aí eu pergunto a vocês, se cada família tem sete
a oito hectares de terra, você planta em 1 hectare de terra 50 mil pés de abacaxi, 50 mil
pés de abacaxi, se você for fazer um somatório e dar incentivo a esses Agricultores nós
vamos sair daqui com vários milhares de toneladas de abacaxi para exportar, agora só
precisa do incentivo, os agricultores precisam do incentivo. Eu não estou aqui vereador
Fábio querendo colocar a culpa no Governo atual, desde 2009 que eu venho batendo
nessa tecla. A Estrada que dar acesso aos assentamentos é uma calamidade, não pode
de jeito nenhum uma estrada naquela situação onde os próprios moradores não podem
~ fazer um socorro a noite, ou pelo menos durante o dia, porque quebra qualquer carro, tem
que ir buscar o socorro de trator e mesmo assim é arriscado o trator ainda quebrar. Nós
precisamos entender que não é só nesse momento da Festa do Abacaxi que a gente
precisa passar Patrol e dá uma ajeitada na terra não, na estrada não, eles precisam
continuamente para que eles possam ter a dignidade de dizer o meu carro é velho, mas
eu estou pelo menos não estou com medo de quebrar ele na estrada que passou pelo
menos a Patrol, mas não é só nesse momento não. Se você vai à Festa do Abacaxi no
dia 1 O de novembro a estrada vai estar plana, vai estar dentro bem bonitinha, mas se
você fosse a semana retrasada como eu fui e quebrei o carro você não consegue porque
qualquer um que chega ali vai quebrar justamente o carro. Primeiro agradecer ao prefeito
Bruno Pereira por dar o apoio total a Festa do Abacaxi, que a realização é da prefeitura,
os apoio de Diogo Moraes que é o deputado estadual que está trazendo um Trator, uma
grade e também botar uma Emenda para a qualificação dos Produtores Rurais que é uma
Emenda Parlamentar e colocou o Projeto de Lei da Festa do Abacaxi no calendário
estadual para que isso possa no próximo ano o próprio estado fazer a festa e dá mais
condições aos agricultores, a Diogo Moraes meus parabéns, agradecer a Deto de Laje
que colabora conosco com a Festa do Abacaxi, a Fundação Apolônio Salles que é a
CADUPE que também está colaborando, o CODAI, Gordo de Lajes, Doriel, Sindicato do
Trabalhador Rural de São Lourenço, Sindicato da Agricultura Familiar, a FETAP e a
Carlos Veras, todos estão nos ajudando, apoiando para que essa Festa seja uma festa de
qualidade e que possamos ter realmente neste momento a entrega da Emenda
Parlamentar do Trator que vai ser doado para os Assentamento de São Lourenço da
Mata, isso é o primeiro passo para que São Lourenço possa entender Que dando
condições aos agricultores os agricultores vão avançar na economia de São Lourenço da
Mata. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador JOSÉ ROBERTO (Deto de Lages)
- Bom dia, senhor presidente. Agradeço o aparte pelo vereador Manga. No nome do meu
amigo Cristiano de Matriz da Luz, eu cumprimento toda a galeria. No nome do vereador
Celso Luiz, eu quero cumprimentar todos os vereadores e todos os que estão nos
escutando na manhã de hoje. Vereador Manga, eu venho a essa Tribuna por falar
diretamente da comunidade onde eu resido, onde eu nasci, estou muito feliz onde eu
moro. Eu tenho as minhas dificuldades, talvez dos parlamentares que estão aqui hoje
nessa Casa, talvez eu como eu moro em uma região com muita dificuldade, eu seja o
parlamentar que tem mais dificuldades. Eu rodo, em média, para ir e voltar a minha
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comunidade, 75 km por dia. A dificuldade é muito grande e eu tenho que sair de Lages
para resolver as pendências e as dificuldades do município, como também do Distrito de
Matriz da Luz e do Distrito de Lages. Então, eu venho falar para todos e principalmente
para o vereador Manga para parabenizar o vereador por ter conseguido essa emenda
parlamentar que é muito importante para os moradores dos assentamentos, que são
vários na zona rural de São Lourenço da Mata, e também seus Engenhos, como Santa
Rosa e outros Engenhos aqui de São Lourenço. Dizer que a Festa do Abacaxi tende a
crescer, é merecedor que aquela comunidade faça cada vez mais uma festa bonita e
também reconhecer do vosso empenho para que aquela festa pudesse acontecer,
buscando apoios. Eu moro naquela área, mas vossa excelência é o precursor, junto com
Sindicato dos Moradores e a Associação de Engenho Velho. Eu me sinto triste em ter que
vir a Tribuna e dizer que eu tenho que fazer um trajeto maior pra chegar ao centro de São
Lourenço, podendo fazer o mesmo percurso com menos de 45 quilômetros para ir e
voltar. Dizer a vossa excelência que o percurso até a Festa do Abacaxi estará bom, mas é
muito difícil. Hoje, em Lages, fez 15 dias que a gente está sem ambulância. Eu tenho
procurado o prefeito, eu tenho procurado secretários para tratar essa situação. É muito
difícil você viver em um Distrito que não têm como se locomover, por que tem muita
residência que não chega nem carro na porta. A ambulância de Lages roda muito, já
fiquei sabendo que a ambulância de Lages roda em média 500 km por dia. A ambulância
quebra muito, por que as nossas estradas estão acabadas, eu tenho um carro de faço
socorros, e faço isso desde 201 O, mas não divulgo, por que eu acho que aquilo que se faz
de boa vontade e de coração não é necessário divulgar. Mas eu não aguento, eu faço em
média 70 socorros por mês para os hospitais, fora outras situações, mas eu faço isso com
meus recursos, eu não tenho nenhum recurso extra. Então, as nossas estradas estão um
terror, estão ruins. É necessário que nós, o Executivo, o Governo do Estado, o Deputado
Sebastião Oliveira, o qual ajudei e outros Deputados olhem para a zona rural de São
Lourenço da Mata, por que quem vive lá é gente, quem mora lá é quem sabe o que
passa. Ontem eu estava voltando de Chã de Alegria por volta da meia noite e isso
acontece todos os dias. Eu venho indignado com a falta de reconhecimento, pois ali tem
famílias que produzem a macaxeira, o abacaxi, a batata-doce, o gado, ou seja, tem várias
famílias que tiram o sustento da sua terra. É importante que o Executivo Municipal e o
Estadual olhem nossa comunidade, olhem para nossa zona rural. Se vocês forem ao
Engenho Santa Rosa, vocês vão ver o sofrimento, os ônibus escolares não conseguem
chegar nas escolas, foi feito no ano passado um serviço muito bom pela prefeitura, mas o
inverno foi muito pesado, mas tem que ser feito em duas etapas - no mês de setembro
para outubro e no mês de março para abril - para que a zona rural de São Lorenço da
Mata tenha dignidade àquelas famílias. Quero parabenizar a vossa excelência, vereador
Manga, ao prefeito Bruno, a todos os envolvidos na Festa do Abacaxi, tenho a certeza de
que será a melhor do que no ano de 2018. Então, todos estão convidados em nome
daqueles moradores, e em nome do vereador Manga - que tem feito muito para que
aquela festa aconteça, todos estão convidados e quero agradecer a Deus por mais uma
vez estar aqui presente com vocês. Muito obrigado. Em seguida, o vereador Antonio
Barros registrou o aparte do vereador José Roberto e concedeu um aparte ao vereador
Denis Alves: Eu venho novamente a Tribuna, tomar o seu tempo, mas no momento em
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que eu falei que em 2017 as minhas contas foram aprovadas, e logo eu queria agradecer
a algumas pessoas que participaram comigo da gestão. Não foi mérito meu, e sim de
todas as pessoas que estavam com a gente naquele período, trabalhando com a gente.
Em primeiro lugar, quero agradecer a Deus que esteve com a gente, pois eu tinha certeza
de que se eu estivesse certo, Ele estaria comigo. Depois, agradeço as pessoas que
fizeram parte da tesouraria, como por exemplo o nosso contador Ronaldo que era o
contador da empresa contratada, um cara muito competente e que nos ajudou muito; o
nosso controlador Emerson Rodrigues e o controlador Thiago - que é efetivo dessa Casa
- mas irá apoiar a todos os presidentes que passarão por essa Casa, ele é uma pessoa
muito competente; a Glória Rejane que nos apoiou muito e eu não vejo essa Casa sem a
Glória aqui dentro; a minha tesoureira Daniela; a Maria de Lourdes, conhecida como
í"'\ mana, que faz os empenhos, a pessoa que já tem quase 30 anos aqui nessa Casa, como
Glória; e a Leandro que foi o controlador. Obrigado a todos. Registrando o aparte, deu
continuidade o vereador Antonio Barros (Manga): Quando a palavra vem do fundo do
coração é verdadeira, quero dizer que tudo isso é uma lição. Dando continuidade a Festa
do Abacaxi, eu tenho a certeza de que cada um dos que estão aqui presente já se sintam
convidados, eu acredito que o menino deve ter entrega alguma cartela para vocês. Digo
aos vereadores que essa não é uma festa de Manga, mas é a Festa do Abacaxi e é para
dar visibilidade ao agricultor que está esquecido por muitos anos e que nós precisamos
valorizar a agricultura familiar de São Lourenço da Mata. Quero agradecer aos
patrocinadores: Vereador Deto, Doriel, Carlos Vera, FETAPE, FADUPE, CODAI, Sindicato
do Agricultor da Família, Sindicato da Agricultura Familiar, Gordo de Lages, Associação
das Mulheres, Dona Vanda e a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, através do
prefeito Bruno e do secretário Antônio Mendes que estão fazendo o maior esforço para
que a festa bem realizada dentro de São Lourenço da Mata. Agradecer ao Deputado
Diogo Moraes e tantos outros. Senhor presidente, quero agradecer também e reforçar a
cobrança, para que o 20º Batalhão encaminhe uma viatura com a guarnição, com os
homens efetivos, para nos proteger. O nosso querido Vicente já se comprometeu com a
guarda municipal. Quero pedir a Secretaria de Saúde para que envie 4 ambulâncias, para
dar apoio ao evento. Vamos ter também a presença do IPA, do INCA, da ADRAGO e da
FETAPE, para atenderem aos nossos agricultores. Nós temos uma entrega de quatro
toneladas de abacaxi para exportar, que já foram cobradas aos agricultores. Então, se a
gente conseguir fazer essa exportação, iremos chegar a um número muito bem maior e
quem ganha com isso é justamente a cidade de São Lourenço da Mata. Senhor
presidente, finalizo aqui agradecendo a cada um dos meus pares e a vossa excelência eu
posso dizer que conduza com o Regimento essa Casa, por que é muito importante a
gente ter com que os Projetos dessa Casa sejam sancionados no momento correto. Muito
obrigado. Em seguida o senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna usando o
seu tempo de líder da bancada da situação o vereador FABIO MIRANDA (Fabinho
Pereira) - Excelentíssimo senhor presidente Cícero Pinheiro, nobre vereador Antônio
i Manga em seu nome saúdo os meus pares, senhoras e senhores bom dia, bom dia
senhores internautas. Senhor presidente gostaria nessa manhã de hoje está aí o
Sindicato dos Kombeiros, junto com alguns Kombeiros para quê a gente hoje colocasse
~ri\ na ordem do dia, entrasse na pauta o Projeto de Lei 092 2019, que essa lei ela
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acrescenta alguns artigos da lei de 2019 que são necessários nessa lei e por que a gente
votar nela porque houve alguma discussão com os Kombeiros e o Executivo para
melhorar a lei porque tem alguns cidadãos que um carro eles não tem um ano adequado
da Lei anterior e a gente tá flexibilizando para que ele tenha mais tempo de se organizar
perante o Detran e também a permissão que eu tenho uma faixa no nome o carro em
outro nome e que possa regularizar e ficar no nome do proprietário para que a prefeitura e
os kombeiros eles estejam adequados na lei para que possa fazer essa transferência. Por
isso que é importante a gente está ajudando a classe como também ajudamos a classe
aqui dos Taxistas é isso o Poder Legislativo trabalhar em sintonia com a sociedade e o
Executivo, eu não vejo problema nenhum vir uma lei depois anterior para que possa
melhorar as condições de trabalhos dos Trabalhadores. Gostaria que entrasse em pauta
senhor presidente. Eu fiz algumas ponderações aqui, escutando meus pares que é
importante o debate, o debate democrático, é a conversa que isso aqui é a nossa casa é
o Legislativo para a gente discutir, debater ideias e antes disso eu ia parabenizar os
jovens também, infelizmente eles tiveram que se retirar, os jovens que viajou para
Colômbia, agradecer a Secretaria de Educação e o Poder Executivo pelo esforço onde
ajudaram, pagaram as inscrições, alimentação, hospedagem, e os jovens entraram com a
contrapartida com ajuda dos pares e outros cidadãos nas passagens. Eu gostaria de
agradecer e não só esse pessoal viajaram para Colômbia, mas o pessoal também que
viajou aqui para o nosso Estado, outros alunos é importante para a educação porque a
educação é o pilar do cidadão onde com a educação é que você vai crescer na vida, onde
você vai procurar tem uma profissão, é importante e a gente dá esses estímulos entre
jovens porque cada vez mais município está sendo representado na área de esporte
também Quantos atletas nossos foi representar o município fora, essa é uma parceria
junto com o Executivo, o Legislativo e a sociedade, esse é o trabalho que tem que ser
feito. Gostaria de nobre vereador Antônio Manga a discussão, toda discussão que houve
aqui em 2017m o debate, o debate foi salutar, a gente discordava de alguns pontos e a
gente debateu aqui nessa Casa, inclusive eu fico surpreso quanto ao seu indiciamento e
dos meus pares, mas eu quero dizer que vossa excelência tem a ampla defesa do
contraditório, eu fico tranquilo, vossa excelência vai provar que não fez crime nenhum
aqui nessa Casa e todos que tem algum processo de indiciamento, qualquer processo
que seja a gente tem as estância para recorrer, vai debater e provar o contraditório
daquilo que fomos acusados, isso é importante para a justiça, isso é importante para a
democracia e se Deus quiser vai dar tudo certo para vossa excelência. Vossa excelência
é candidato a vereador um dos candidatos mais forte que tem aqui dentro dessa Casa,
como os meus pares também vem fazendo um trabalho cada um da sua maneira nas
comunidades, representando, cobrando, a população às vezes acha que o dever do
vereador Antônio Manga é de assistencialismo, eles confunde às vezes, o dever nosso é
representar o povo, é aprovando leis, é cobrando requerimento, esse que é o nosso
papel, mas infelizmente no Brasil ainda existe a prática do assistencialismo. A gente ainda
escuta se fulano tiver dinheiro ganha eleição, quer dizer a gente tem que acabar com
essa prática, a gente tem que votar nos legisladores para que representem vocês aqui,
que faça leis, que aprove lei, leis que vários pares colocaram aqui foram aprovadas em
benefício da população. A gente também fiscaliza, a gente cobra do executivo por que
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existe as críticas construtivas para organizar e melhorar cada vez mais o nosso município.
Outro ponto que você falou aqui foi de Transparência. No dia 24, na última quarta-feira foi
feito um trabalho, uma pesquisa pela ONG através dos órgãos fiscalizadores, Tribunal de
Contas, essa ONG Liberdade é uma ONG respeitada no País e parabenizar o prefeito que
entre 184 municípios eles medem lá pela cor verde que é a pontuação máxima, Bruno
Pereira ficou em 41 º, dentre os melhores dos municípios, na área de educação, saúde,
isso foi um trabalho feito pelo Tribunal de Contas, e na parte de Transparência ele é 22º
entre os 184 municípios, isso é importante para o nosso município. Agradecer a equipe
dele por esse trabalho que você só não constrói nada, você constrói junto com a união,
com a força e com pessoas que queiram produzir e trabalhar em nosso município. A festa
do Abacaxi é muito importante, essa festa é uma festa bonita, é uma festa simbólica, onde
a gente parabeniza os nossos agricultores, mas a prefeitura ela vem sim fazendo um
trabalho junto com a agricultura, por exemplo, a agricultura familiar boa parte dessa
agricultura está na merenda do nosso município, a gente compra a merenda, as verdura e
fruta a estes produtores do município de São Lourenço e antigamente não era comprado.
A gente fez uma parceria de trazer toda quinta-feira tem uma feira aqui no centro de São
Lourenço a gente traz essas mercadorias orgânicas deles para que eles possam vender
no nosso município. Também tem outros programas que eu não me recordo o nome, mas
vou dar um exemplo, tem um programa que a gente compra através do governo federal
que está com associação, a gente compra o material deles que é produzido e distribuído
as pessoas mais carentes através da secretaria de ação social, isso é importante que
gera mais recurso Eu concordo que cada vez mais temos que melhorar as estradas,
fizemos um trabalho o ano passado, nós tínhamos uma Patrol aqui, mas infelizmente essa
Patrol estava rachada e tinha batido o motor, um prejuízo que dá quase noventa mil reais.
Quando a gente vai visitar a gente tem que justificar porque você tem uma Patrol no
município e está fazendo uma licitação de uma Patrol, a gente fez esse processo, que
fizeram a licitação não tinha acrescentando essa Patrol. Estamos asfaltando todas as
estradas e a gente vai se Deus quiser fazer esse trabalho, já começamos a fazer.
Agradecer a parceria com a Petribú e é isso que tem que ser feito. É importante essa
cobrança dos nobres vereadores mais o poder executivo está atento através da secretaria
da Adesma, de planejamento e se Deus quiser a gente não vai sofrer no próximo inverno.
Era essas observações senhor presidente que eu queria pontuar no dia de hoje, obrigado
pela atenção e até a próxima oportunidade. Não havendo mais nenhum vereador inscrito
para fazer uso da tribuna o Senhor Presidente encerra o Grande Expediente, passando
para a ORDEM DO DIA, passando para as Comissões para as devidas providências o
Projeto de Lei Nº 092/2019, bem como os Projetos de Resoluções Nºs 411/2019 à
446/2019 e o de Nº 447/2019. Em seguida o Senhor Presidente pediu permissão ao
plenário para gente colocar a solicitação dos vereadores que na verdade o líder do
governo falou do Projeto de Lei 092/2019 que dispõe sobre a alteração da Lei 2287 de 9
de outubro de 2019, que trata do serviço de Transporte Complementar de passageiros do
município, até em respeito a categoria que se encontra presente, então peço permissão
ao plenário, onde todos os vereadores presentes concordaram, na ocasião o Senhor
Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para elaboração dos Pareceres.
Reaberta a reunião o senhor Presidente solicitou das Comissões que se tiverem matéria a
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ser devolvida que façam nesse momento - onde na ocasião os vereadores: Celso Luiz,
relator da Comissão de Justiça e Redação e Membro da Comissão de Justiça e Redação;
o vereador José Roberto (Deto de Lages), relator da Comissão de Finanças e Orçamento;
e o vereador Carlos Henrique (Rico Gás) Membro da Comissão de Obras e Serviços
Públicos, leram e entregou a Mesa Diretora os respectivos Pareceres referentes aos
Projetos de Lei 090/2019, 091/2019 e 092/2019; bem como os referentes ao Projeto de
Resolução Nº 410/2019, onde opinam pala tramitação em plenário sem nenhum reparo a
fazer. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os seguintes
projetos: Proieto de Resolução Nº 410/2019 de autoria da Mesa Diretora - Ementa:
Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
Processo TCE-PE. Nº 16100056-3 referente à Prestação de Contas da Prefeitura
Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2015 - Art. 1º -
APROVA Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo
T.C. Nº 16100056-3, em que recomenda a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata a
Aprovação com Ressalvas das Contas do Sr. Angelo Labanca Albanez Filho e do Sr.
Ettore Labanca, relativas ao exercício financeiro de 2015, considerando o disposto nos
artigos 70 e 71, inciso 1, combinados com o artigo 75, bem como os artigos 31 §§ 1º e 2º,
da Constituição Federal e o artigo 86, § 1°. Da Constituição de Pernambuco; Art. 2º Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3° - Revogam-se as disposições
em contrário; Salas das Sessões, 17 de outubro de 2019, Assinado pelo Mesa Diretora -
Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, Presidente; José Roberto da Silva, 1 ° Vice-Presidente;
Celso Luiz dos Santos, 2° Vice-Presidente; José Salvador de Souza, 1° Secretário; e Djair
José Gonçalves de Oliveira, 2° Secretário - em Discussão - não havendo quem queira
discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº
092/2019 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Ementa: Dispõe sobre alteração da
Lei nº 2.287, de 09 de outubro de 2009, "que dispõe sobre o Serviço de Transporte
Complementar de Passageiros do Município de São Lourenço da Mata - STCP/SLM" e dá
outras providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª
Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de Interstício
pelo vereador Antonio Barros (Manga), no que foi concedido pelo senhor presidente - em
2ª Discussão - usou a tribuna o vereador Antonio Barros (Manga) - Senhor presidente,
eu queria chamar a atenção do nobre amigo Noé. É um momento para que o Sindicato do
Transporte Alternativo aqui possa, posterior à esta aprovação e sansão, fazer reuniões e
começarem a fazer com que a cidade de São Lourenço da Mata possa ter um transporte
mais digno, mais correto e que possamos fazer um transporte com uma qualidade bem
mais ampla do que a gente tem hoje. A gente sabe da qualidade e da independência que
o Sindicato tem trabalhado com o transporte alternativo, mas é importante que vocês
possam fazer valer este momento, que a gente não possa ficar só aqui na aprovação do
papel e sim na execução, na prática do que nós precisamos ter a municipalização. Ainda
em 2ª discussão, usou a Tribuna o vereador José Carlos (Maestro Carlos): Senhor
presidente, Noel e demais companheiros aqui presente, é vidente que vamos aprovar
essa emenda acerca do Transporte Complementar. Agora, valendo lembrar que temos o
nosso papel como vereadores, fazendo o que é de nossa competência, que é legislar, ou
seja, fazer a lei. Estamos fazendo aqui a nossa parte, cabendo agora o Poder Executivo
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para realizar. A nossa parte estamos fazendo com muita coerência, com muita verdade.
Vamos juntar essas forças, devemos fazer faça uma comissão, para irmos ao Poder
Executivo e de certa forma, com muita sabedoria, vamos pressionar o Poder Executivo,
para que isso saia do papel. Portanto, vocês têm o apoio dessa Casa, têm o apoio dos 15
vereadores. Estamos aqui fazendo o nosso papel. Obrigado, senhor presidente. Que
Deus abençoe a todos dessa belíssima categoria. Ainda em 2ª discussão, usou a Tribuna
o vereador Carlos Henrique {Rico Gás): Senhor presidente, em nome do nosso amigo
Claudio Brilhante, eu quero cumprimentar aqui todos os companheiros, todos estes
profissionais do transporte alternativo e reforçar aqui também sobre a importância desse
projeto de lei que já foi falado aqui pelos vereadores Manga, Cícero e Maestro Carlos que
a Câmara tem se prestado sempre a favor das classes trabalhadoras. Temos nos
esforçado aqui para fazer o melhor, mas o Executivo realmente tem que fazer sua parte,
tem que olhar com respeito para essa classe de trabalhadores, que são cidadãos,
pessoas que pagam seus impostos e que faz a nossa economia movimentar. Eu quero
pedir aqui que o chefe do Poder Executivo, o excelentíssimo Prefeito Bruno Pereira olhe
com mais atenção para essas classes sofridas, que é o mínimo que nós devemos fazer.
Vocês estão de parabéns. Que Deus abençoe ricamente a vida de todos vocês.
Parabéns. Ainda em 2ª discussão, usou a Tribuna o vereador Manoel Antonio (Irmão
Manoel): Senhor presidente, bom dia a todos. Eu participei de todas as reuniões com os
taxistas e na hora que foi decidido de acordo com os taxistas e com a Prefeitura, não
demorou. Eu disse que aquilo que a prefeitura acertou com a classe, a gente aprovaria
aqui, sem nenhum problema. Logo em seguida, assim que o Projeto chegou nesta Casa a
gente aprovou, na semana seguinte, a classe de motoristas foi até a prefeitura e junto
com prefeito foi sancionada. Logo, não será diferente com os kombeiros, iremos cobrar,
quando ele for assinar, iremos juntos ao gabinete do prefeito. Muito obrigado. Ainda em 2ª
discussão, usou a Tribuna o vereador José Roberto {Oeto de Lages):. A ementa é muito
importante, para fazer justiça ao Poder Executivo que se demonstrou totalmente
interessado na aprovação. É importante ressaltar que com certeza vai ser aprovada.
Fazer uma comissão para agilizar a sanção do executivo não é necessário, a própria
categoria já tem discutindo isso com o Executivo e o Poder Executivo já tinha conversado
com os vereadores. Eu acho que não vai ser necessário nenhum tipo de pressão, até
mesmo porque o poder executivo se mostrou bastante interessado para que esse projeto
foi votado e aprovado hoje. Eu tenho certeza de que vai ser aprovado. Ainda em 2ª
discussão, usou a Tribuna o senhor presidente Cícero Pinheiro: Só para acrescentar, eu
vejo que uma das grandes dificuldades que a categoria vem passando é justamente no
tocante a fiscalização de convênios que rodam clandestinamente. Então, você paga sua
faixa, agora irão pagar uma transferência de mil reais, para legalizar sua respectiva
Kombi, além de tudo o que vocês passam em termos de fiscalização do Detran, e vem
outro kombeiro clandestinamente, que muitas vezes não paga nada disso, e faz as linhas
sem fiscalização. Muitas vezes a Polícia Militar não dispõe de efetivos para fazer essa
fiscalização e aqui em nossa cidade é muito mais sério. Temos o segundo pior Batalhão
em número de efetivos, tudo isso dificulta muito o trabalho de quem faz o transporte
complementar, mas em São Lourenço da Mata essa dificuldade é muito grande, por falta
de paradas de ônibus. Ainda em questão ao controle urbano, as Kombis muitas vezes
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ficam atravessadas nas vias, por que não tem nem onde parar. Então, a gente sabe que é
uma série de dificuldades que a categoria vem passando, essa Casa não está de olhos
fechados. Temos que fiscalizar ainda mais e cobrar, para que essas pessoas que estão
tirando esse dinheiro do bolso para deixarem suas Kombis totalmente legalizadas não
tenham que dividir espaços, por que segundo alguns amigos, a gente tem mais Kombis
clandestinas do que legalizadas. Eu venho acompanhando a luta de algumas pessoas. A
gente precisa de um concurso público, para que a gente tenha uma guarda legalizada,
para atuar a favor dos kombeiros. A fiscalização tem que ser feita até nos micro-ônibus. O
projeto demorou, mas chegou. Não dá para gente ficar olhando pelo retrovisor, mas era
para ter chegado antes aqui nesta Casa e a gente espera que saia do papel, estamos
cansados de medidas paliativas. Eu gostaria de agradecer a todos os vereadores pela
paciência de ter permanecido e também por autorizar que nós colocação em pauta. Ainda
em 2ª discussão, usou a Tribuna o vereador Manoel Antonio (Irmão Manoel): O senhor
falou uma coisa certa. Agora, é preciso também que a prefeitura, mesmo com essa
Guarda fracassada, que a gente possa também afastar os transportes clandestinos, que
são imprudentes. Temos que arrumar um meio de organizar isso, com a prefeitura, com
as autoridades, com a polícia, para que possamos afastar esse pessoal clandestino que
tira o pão desses que estão dentro da lei. Se você observar, pelo menos 20% desse
transporte é clandestino. Se não tiver essa fiscalização, não adiantará as aprovações de
Leis para afastar esses clandestinos, essa é a minha opinião - Continua em discussão -
não havendo mais quem queira discutir o senhor presidente colocou em 2ª Votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes. Na ocasião o senhor presidente pediu aos
vereadores para não se retirarem porque irá fazer um foto com a categoria no final da
reunião. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão e votação o
Requerimento Nº 366/2019 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto:
Solicita ao Deputado Estadual, Diogo Moraes, a indicação no Calendário Oficial das
Festividades e Datas Comemorativa Estadual, aos segundo domingo do mês de
Novembro, a Festa do Abacaxi, na cidade de São Lourenço da Mata - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes. Antes de encerrar eu peço aos vereadores que tem uma atenção especial para
essa questão da Revisão do Plano Plurianual, exercício 2020 e da Lei Orçamentária
Anual para o exercício de 2020, uma vez que nós temos prazos. Alguns projetos não
foram lidos por que o vereador Leonardo Barbosa não se encontra presente e em relação
ao Requerimento que trata da Comissão Especial que estão nos cobrando eu vou fazer
uma reunião com os vereadores da Casa e indicar aqueles que desejam participar, se for
o número gigante a gente faz o sorteio ver quem é que fica a frente da comissão. Em
seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador Antonio Barros (Manga) -
Quando o presidente chama atenção para a LOA que a Lei Orçamentária Anual eu peço
até a colaboração dos kombeiros que está aqui presente para entender o seguinte, tudo
que nós vamos executar, aliás nós iremos aprovar e a Prefeito irá executar no próximo
ano está justamente nesse orçamento e é importante a participação da população porque
não adianta também a população cobrar algo daquilo que você não sabe o que é que foi
aprovado, e para que vocês possam amanhã ou depois cobrar participem deste momenJo
que é da aprovação da LOA é até o dia 5 de dezembro que nós temos essa aprovaçao
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aqui na Casa, mas vocês podem participar nos gabinetes, procurando os vereadores para
tirar alguma dúvida e aí vocês também levar o conhecimento da população esse
orçamento. Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu ~r encerrada a
presente reunião, marcando a próxima para o dia 05/11/2019, terR~feir , às 08h:OOmin
horas no plenário desta Casa. No que eu, Glória Rejane de Mour~ '}Qif~ presente Ata
que dato e assino. São Lourenço da Mata, 1° de novembro de 2019.
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1 ~ OS ANTOS JÚNIOR
ESIDENTE
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JOSÉSJ~OUZA
1° SECRETÁRIO
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IR JQ É GO ALV!:S DE OLIVEIRA
2° SECRETARIO
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 e ,s, 3525-0722 e WWW.SAOLOURE~CODAMA'A.PE LEG.BR o CAMARA'l,u,rCIPê.LIL'/
CNPJ: 11.480.878/0001·98
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