| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2019-12-02 |
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ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Aos dois (02) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, (2019), nesta
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr.
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima
referenciada sobre a Presidência do vereador Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, com o
comparecimento dos seguintes vereadores: José Salvador de Souza, Djair José
Gonçalves de Oliveira, José Roberto da Silva, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de
Miranda, Leonardo Barbosa dos Santos, Antonio Barros de Souza Filho, Manoel Antonio
da Silva, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, Carlos, Henrique Pontes Anhás, Valdemir dos
Santos Carneiro, Edmário José de Souza, José Carlos Gomes de Lima e Denis Alves de
Souza. Havendo número legal o senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da
presente reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA;
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Em
seguida o Senhor Presidente saudou os nobres vereadores, bem como a todos os
presentes e a todos os internautas. Atuando como 1° e 2° secretários respectivamente os
vereadores José Salvador de Souza e Djair José Gonçalves de Oliveira. Em seguida o
senhor Presidente convidou o 2° secretário vereador Djair José (Jaí) para fazer a leitura
da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor presidente vereador Cícero
Pinheiro, em nome do vereador Rico Gás saudou a todos os seus pares, em nome do
amigo Expedito saudou a todos que se encontram na galeria. Em seguida o 2° secretário
deu início à leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a leitura da Ata, o Senhor
Presidente colocou a Ata da reunião anterior - em Discussão - não havendo quem queira
discutir colocou - em Votação - onde foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em
seguida o Senhor Presidente convidou o 1 ° secretário vereador José Salvador para fazer
a leitura do Expediente, onde o mesmo saudou o senhor presidente vereador Cícero
Pinheiro, em nome do vereador Rico Gás saudou a todos os seus pares e em nome da
secretária Glória Rejane saudou a todos os presentes na galeria. Em seguida o 1 °
secretário fez a leitura do Expediente onde constou dos seguintes documentos: leu a
Emenda lmpositiva Nº 01/2019 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) ao
Proieto de Lei Nº 088/2019 - Nos termos do Art. 5° do Projeto de Lei 088/2019 a qual
terá a seguinte redação 1. Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, Unidade 02.18
do Fundo Municipal de Saúde, Código Nº 33903900 - Outras Despesas Correntes, da
Revisão da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, que passa a viger com os
valores constantes desta Emenda lmpositiva; 2. Destinar o valor de R 83.040,00 (oitenta e
três mil e quarenta reais), para Aquisição de Equipamentos. O recurso será aplicado no
projeto "A Praça é Nossa", instituída pela Lei nº 2.610 de 28 de junho de 2018, na Praça
Adernar Francisco Vieira, localizada no Bairro de Tiúrna: leu a Emenda lmpositiva Nº
02/2019 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) ao Projeto de Lei Nº
088/2019 - Nos termos do Art. 5º do Projeto de Lei 088/2019 a qual terá a seguinte
redação 1. Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, Unidade 02.18 do Fundo
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Municipal de Saúde, Código Nº 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica, a ser aplicado na Unidade 02.07 da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude,
Código Nº 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica da Revisão da Lei
Orçamentária Anual para o exercício de 2020, que passa a viger com os valores
constantes desta Emenda lmpositiva; 2. Destinar o valor de R$ 43.040,00 (quarenta e três
mil e quarenta reais), para Realização do Banho de Folia que acontece uma semana
antes do canavial instituído pela Lei Nº 2.504 de 24 de fevereiro de 2016, a Prévia
Carnavalesca acontece na Rua Thomas Jobson, no Bairro de Tiúma: leu a Emenda
lmpositiva Nº 03/2019 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) ao Projeto de
lei Nº 088/2019 - Nos termos do Art. 5° do Projeto de Lei 088/2019 a qual terá a seguinte
redação 1. Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, Unidade 02. 1 O da Secretaria
de Infraestrutura: Código Nº 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
a ser aplicado na Unidade 02.07 da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, Código
Nº 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica da Revisão da Lei
Orçamentária Anual para o exercício de 2020, que passa a viger com os valores
constantes desta Emenda lmpositiva; 2. Destinar o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais), para Realização da Festa do Abacaxi no Assentamento Velho 1,, instituído pela 'Lei
Nº 2.479 de 16 de setembro de 2015, no Bairro de Tiúma: leu a Emenda lmpositiva Nº
04/2019 de autoria do vereador Leonardo Barbosa dos Santos ao Projeto de Lei Nº
088/2019 - Nos termos do Art. 5° do Projeto de Lei 088/2019 a qual terá a seguinte
redação 1. Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, Unidade 02.18 do Fundo
Municipal de Saúde, Código Nº 33903900 - Outras Despesas Correntes, da Revisão da
LOA para o exercício de 2020, que passa a viger com os valores constantes desta
Emenda lmposítiva; 2. Destinar o valor de R$ 83.040,00 (oitenta e três mil e quarenta
reais), para Aquisição de Equipamentos para Implantação de Consultório Odontológico. O
recursos será aplicado no Posto de Saúde da Chã da Tábua. leu a Emenda lmpositiva
Nº 05/2019 de autoria do vereador Leonardo Barbosa dos Santos ao Projeto de Lei
Nº 088/2019 - Nos termos do Art. 5° do Projeto de Lei 088/2019 a qual terá a seguinte
redação 1. Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, Unidade 02. 1 o da Secretaria
de Infraestrutura:, Código Nº 33903990 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica,
Despesas Correntes, da Revisão da LOA para o exercício de 2020, que passa a viger
com os valores constantes desta Emenda lmpositiva; 2. Destinar o valor de R$ 43.040,00
(quarenta e três mil e quarenta reais), para Recuperação da Quadra do Residencial
Francisca de Paula. leu a Emenda lmpositiva Nº 06/2019 de autoria do vereador
Leonardo Barbosa dos Santos ao Proieto de Lei Nº 088/2019 - Nos termos do Art. 5°
do Projeto de Lei 088/2019 a qual terá a seguinte redação 1. Altera o Quadro de
Detalhamento da Despesa, Unidade 02.1 o da Secretaria de Infraestrutura, Código Nº
33903900 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, Despesas Correntes, da
Revisão da LOA para o exercício de 2020, que passa a viger com os valores constantes
desta Emenda lmpositiva; 2. Destinar o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para a
Quadra de Escola Professor Amaro Alves de Souza, localizada no Loteamento
Metropolitano; leu a Emenda lmpositiva Nº 07/2019 de autoria do vereador Manoel
Antonio da Silva ao Projeto de Lei Nº 088/2019 - Nos termos do Art. 5° do Projeto de
Lei acima evidenciado o qual terá a seguinte redação 1. Altera o Quadro de Detalhamento
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da Despesa, Unidade 02. 06 da Secretaria de Educação, Código 1236801881.109 -
Reequipamento da Educação Básica e Aquisição de Veículos, da Revisão da LOA para o
exercício de 2020, que passa a viger com os valores constantes desta Emenda
lmpositiva; 2. Destinar o valor de R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais),
para a compra de Ventiladores para a Escola Dulce Cândida Acioli, localizada neste
município. leu a Emenda lmpositiva Nº 08/2019 de autoria do vereador Manoel
Antonio da Silva ao Projeto de Lei Nº 088/2019 - Nos termos do Art. 5° do Projeto de
Lei acima evidenciado o qual terá a seguinte redação 1. Altera o Quadro de Detalhamento
da Despesa, Unidade 02.06 da Secretaria de Educação, Código 12361001881.106 -
Const. Ampl. E Rest. Da Unidade Esc. Da Quadra de Esportes, da Revisão da LOA para
o exercício de 2020, que passa a viger com os valores constantes desta Emenda
lmpositiva; 2. Destinar o valor de R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais),
para Restauração da Escola de Ensino Básico Vovó Isaura Chaves (Creche Vovó Isaura),
localizada no Bairro da Beira Rio. leu a Emenda lmpositiva Nº 09/2019 de autoria do
vereador Manoel Antonio da Silva ao Projeto de Lei Nº 088/2019 - Nos termos do Art.
5° do Projeto de Lei acima evidenciado o qual terá a seguinte redação 1. Altera o Quadro
de Detalhamento da Despesa, Unidade 02.18 do Fundo Municipal de Saúde, Código nº
1030204281.156 - Const. Ampl. e Rer de Unid. de Saúde, Atenção Básica, da Revisão da
LOA para o exercício de 2020, que passa a viger com os valores constantes desta
Emenda lmpositiva; 2. Destinar o valor de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos
reais), para a Reforma do Posto de Saúde da Rosina Labanca; leu a Emenda lmpositiva
Nº 10/2019 de autoria do vereador Cícero Pinheiro dos Santos Júnior ao Projeto de
Lei Nº 088/2019 - Nos termos do Art. 5° do Projeto de Lei acima evidenciado o qual terá a
seguinte redação 1. Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, Unidade 02.1 O
Secretaria de Infraestrutura, Código nº 33903900 - Outras Despesas Correntes de
Terceiros, Pessoa Jurídica - 1.0 Será acrescido na Unidade 02.07 - Secretaria de
Cultura, Esporte e Juventude do Código nº 33903900 - Outras Despesas Correntes de
Terceiros - Pessoa Jurídica da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2020,
que passa a viger com os valores constantes desta Emenda lmpositiva; 2. Destinar o
valor de R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais) o recurso será aplicado e
utilizado nas festividades alusivas a Semana do Capoeirista, com a culminância no dia 03
de agosto de 2020. Tudo de conformidade com a Lei nº 2.651 de 12 de dezembro de
2018, na Praça Governador Carlos Wilson, neste município; leu a Emenda lmpositiva Nº
11/2019 de autoria do vereador Cícero Pinheiro dos Santos Júnior ao Projeto de Lei
Nº 088/2019 - Nos termos do Art. 5° do Projeto de Lei acima evidenciado o qual terá a
seguinte redação 1. Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, Unidade 02.18 do
Fundo Municipal de Saúde, Código nº 33903900 - Outros Serviços de Terceiros, a ser
aplicado no Código nº 44905200 - Equipamento e Material Permanente, da Lei
Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2020, que passa a viger com os valores
constantes desta Emenda lmpositiva; 2. Destinar o valor de R$ 83.040,00 (oitenta e três
mil e quarenta reais) para aquisição de uma Ambulância para a Comunidade da Várzea
Fria, neste município; . leu a Emenda lmpositiva Nº 12/2019 de autoria do vereador
Cícero Pinheiro dos Santos Júnior ao Projeto de Lei Nº 088/2019 - Nos termos do Art.
5° do Projeto de Lei acima evidenciado o qual terá a seguinte redação 1. Altera o Quadro
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de Detalhamento da Despesa, Repassar da Unidade 02.1 O Secretaria de Infraestrutura,
Código nº 33903900 - Outras Despesas Correntes de Terceiros, Pessoa Jurídica - 1.0
Será acrescido na Unidade 02.07 - Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Código
nº 33903900 - Outras Despesas Correntes de Terceiros - Pessoa Jurídica da Lei
Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2020, que passa a viger com os valores
constantes desta Emenda lmpositiva; 2. Destinar o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais) o recurso será aplicado e utilizado nas festividades alusivas a Música Gospeí., com
a culminância no 2° sábado de dezembro de 2020. Tudo de conformidade com a Lei nº
2.638 de 24 de setembro de 2018, na Praça Governador Carlos Wilson, neste município;
leu a Emenda lmpositiva Nº 13/2019 de autoria do vereador José Roberto da Silva ao
Proieto de Lei Nº 088/2019 - Nos termos do Art. 5° do Projeto de Lei acima evidenciado
o qual terá a seguinte redação 1. Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, Unidade
02.18 do Fundo Municipal de Saúde, Código nº 33903900 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica a ser aplicado no Código nº 44905200 - Equipamento e Material
Permanente da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2020, que passa a
viger com os valores constantes desta Emenda lmpositiva; 2. Destinar o valor de R$
83.040,00 (oitenta e três mil e quarenta reais) para aquisição de uma Ambulância para a
Comunidade do Distrito de Matriz da Luz, neste município; leu a Emenda lmpositiva Nº
14/2019 de autoria do vereador José Roberto da Silva ao Projeto de Lei Nº 088/2019
=-Nos termos do Art. 5° do Projeto de Lei acima evidenciado o qual terá a seguinte
redação 1. Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, Unidade 02.18 do Fundo
Municipal de Saúde, Código nº 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica a ser aplicado no Código nº 44905200 - Equipamento e Material Permanente da
Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2020, que passa a viger com os valores
constantes desta Emenda lmpositiva; 2. Destinar o valor de R$ 83.040,00 (oitenta e três
mil e quarenta reais) para aquisição de uma Ambulância para a Comunidade do Distrito
de Lajes, neste município; leu o Projeto de Lei Nº 093/2019 de autoria do vereador
Leonardo Barbosa - Ementa: Dispõe sobre a divulgação nos recintos de atendimento ao
público de órgãos públicos municipais das condutas que configuram o crime de
prevaricação; leu o Projeto de Lei Nº 094/2019 de autoria do vereador Leonardo
Barbosa - Ementa: Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas
inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim que se destinam, no âmbito
do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências; leu o Projeto de Lei Nº
095/2019 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre a doação pelo Poder
Executivo Municipal para a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, e
dá outras providências; leu o Projeto de Lei Nº 096/2019 oriundo do Poder Executivo -
Ementa: Atribui a denominação de "Parque Residencial Deputado Guilherme Uchoa", à
empreendimento residencial neste Município de São Lourenço da Mata e dá outras
providências; leu o Projeto de Lei Nº 097/2019 oriundo do Poder Executivo - Ementa:
Dispõe sobre o Poder Executivo Municipal ficar autorizado a receber por doação o bem
imóvel e dá outras providência; ; leu o Projeto de Lei Nº 098/2019 oriundo do Poder
Executivo - Ementa: Altera o art. 9° da Lei Municipal nº 2.227, de 12 de maio de 2008, o
qual "cria os cargos públicos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de
Combate a Endemias e dá outras providências"; leu o Projeto de Lei Nº 099/2019 de
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~
I
An
autoria do vereador Cícero Pinheiro - Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
criar o Festival Junino "O São João da Gente", e dá outras providências; leu o Proieto de
Lei Nº 100/2019 de autoria do vereador Cícero Pinheiro - Ementa: Denominação de
Logradouro, e dá outras providências; leu o Projeto de Lei Nº 101/2019 de autoria dos
vereadores: Leonardo Barbosa e Edmário José de Souza - Ementa: Denomina a Câmara
de Vereadores de "Casa Prefeito Ettore Labanca";; leu os Requerimentos 385/2019 e
386/2019; e leu o Ofício 001/2019 do Gabinete do Vice-Prefeito, datado em 22 de
novembro de 2019, A Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, ATT. Cícero Pinheiro,
solicitando a Casa Legislativa, Autorização para se ausentar deste município e do País no
período de 23/11/2019 à 29/11/2019, por questões de ordem pessoal e profissional.
Concluída a leitura do Expediente o senhor presidente encerra o Pequeno Expediente
passando para o GRANDE EXPEDIENTE, onde convidou por ordem de inscrição para
fazer uso da tribuna o vereador JOSÉ ROBERTO (Deto de Laies) - Bom dia a todos,
bom dia nobres vereadores, todos que estão presentes e também os que escutando
através do Portal da Câmara. Agradecer a Deus por estar aqui presente na nossa
primeira reunião de dezembro, já está se aproximando o final do ano e senhor presidente
o motivo de vinha a essa tribuna na manhã de hoje é que eu quero fazer alguns
agradecimentos ao prefeito Bruno Pereira e também aqui fazer algumas cobranças que é
de extrema necessidade para o município principalmente para o Distrito de Lages.
Primeiro quero agradecer ao prefeito Bruno pela limpeza urbana que tem sido realizado
no Distrito de Lages e também no Distrito de Matriz da Luz, onde tem uma equipe que a
coordenada pelo senhor Valmir Araújo da empresa Ultra e tem feito realmente uma
limpeza muito boa em Lages e também uma limpeza boa no Distrito de Matriz da Luz,
onde o carro da coleta tem passado na terça-feira, nas quintas e também no sábado. A
limpeza principalmente de Lajes tem sido uma limpeza muito boa e eu quero aqui deixar o
meu agradecimentos através do prefeito e também a empresa Ultra. Também agradecer
ao prefeito Bruno pela Água do Distrito de Lages que graças a Deus os moradores do
Distrito de Lages têm um consumo normal da água e a água está de boa qualidade e o
prefeito como também outros prefeitos que passaram pelo Município não deixaram o
distrito desabastecido. No último sábado chegou 170 sacos de sulfato, para vocês ter
ideia da quantidade cada saco de sulfato de alumínio eles pesam 25 kg e a prefeitura
entregou no último sábado 170 sacos de sulfato e graças a Deus a água de Laje tem sido
uma água de boa qualidade e quando está ruim, eu também eu sou aquela pessoa que
vem aqui a tribuna para dizer que está ruim, mas no momento graças a Deus a água de
Lages está de boa qualidade. E esse agradecimento eu externo a equipe da secretaria de
infraestrutura através da Secretária Élida, o adjunto Sérgio Machado, Flávio Gileno, e
também é o amigo Jessé da Compesa que tem muito nos ajudado quando aquele setor
dar algum problema lá na água do distrito Jessé tem muito nos ajudado levando
equipamentos e também agradecer Antônio da água que é o rapaz que opera água no
Distrito de Lages. Também quero agradecer ao amigo Alexandre da Iluminação pública
onde esse rapaz tem feito um excelente serviço aqui na cidade de São Lourenço, sempre
que a gente procura Alexandre ele tem nos apoiado. Agradecer Alexandre junto com a
equipe da Kasmatel que no último sábado à Assembleia de Deus estava fazendo uma
cruzada na Rua Juventino Ferreira de Lima e a caixa que tem a chave, que faz a ligação
::
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da iluminação pública teria disparado e em toda a rua tinha ficado às escuras, só ficou só
iluminada com os refletores que Assembleia de Deus tinha colocado, e assim que liguei
para Alexandre ele encaminhou a equipe da Kasmatel e a gente for lá e restabelecer a
iluminação pública daquela rua. Então quero agradecer ao prefeito pelo excelente
trabalho do seu funcionário, do funcionário Alexandre, parabéns Alexandre pelo que você
tem feito um grande trabalho para São Lourenço da Mata e é digno de aplauso realmente
esse trabalho de Alexandre tem feito. Mas como tudo pessoal não é só para agradecer,
quando tem o que agradecer a gente agradece, quando tem que cobrar a gente tem que
cobrar. Quero aqui pedir ao prefeito Bruno que tenha um pouquinho de sensibilidade
quanto aos moradores de Lages no que se refere o serviço de socorro quanto às
ambulâncias do município. Hoje faz exatamente 46 dias que Lages está sem Ambulância
senhor Presidente, isso é motivo de muita indignação de algumas pessoas que residem
naquela comunidade, que reside nos assentamentos vizinhos, Engenho Velho, Santa
Cruz, Concórdia, do Sítio, Barragem de Tapacurá, Barros, comunidade de Araújo, aquelas
pessoas que residem daquela área e também o pessoal de Lages. O pessoal tem sofrido
muito e eu como resido ali naquela comunidade tenho sofrido junto com o pessoal,
primeiro porque a gente sabe que não é dever do vereador manter a ambulância· ou
manter carros para que possa ser feito esse serviço, mas como aquela comunidade de
lajes claro que eu sou eleito, estou como vereador de São Lourenço da Mata, tive votos
na cidade, nos dois distritos, mas estou me referindo diretamente à comunidade de
Lages. Eu tenho um carrinho de apoio e praticamente esse carro ele não tem parado. Eu
tenho abastecido esse carro no mínimo de três em três dias de três em três dias e não me
encontra mais com recurso para abastecer, os abastecimentos no cartão de crédito, no
cartão Hipercard que eu tenho realizado este abastecimento. E tenho conversado com o
prefeito, tem conversado com alguns secretários e tenho pedido por bondade que envie a
ambulância para Lajes ou então se não puder enviar ambulância porque segundo as
informações que a gente é que a ambulância quebrou e teve muitos problemas, que envie
um golzinho desse, que está locado para realizar o apoio àquela comunidade porque tem
várias pessoas que precisam fazer fisioterapia, precisam também fazer outros tipos de
procedimentos que ali naquela localidade existe. O meu carro de apoio que eu presto
esse serviço naquela região desde o ano de 201 O e em nenhum momento eu parei de
prestar serviço, mas também existe uma outra ambulância, a ambulância do amigo Gordo
de Lages e pasmem vocês que uma senhora residente do Assentamento Concórdia veio
aqui a secretaria de educação pedir o apoio da secretaria para que pudessem
disponibilizar uma ambulância para levar uma moça que é tetraplégica é deficiente física,
para Recife e o rapaz que não identifiquei o nome desse porque você não procura o carro
de apoio do vereador Deto de Lages ou ambulância de Gordo porque os dois carro
recebem da prefeitura. Essa pessoa teve a infelicidade de dizer que o meu carro de apoio
e ambulância de Gordo recebe da prefeitura, bem o meu carro eu posso te ver aqui com
muita tranquilidade que nunca recebeu um centavo nem da prefeitura, nem do prefeito
Bruno e de nenhum outro Prefeito que já passaram por essa cidade, o prefeito Ettore
Labanca e o prefeito Gino Albanez, nunca eu recebi um centavo para que pudesse
abastecer o meu carro graças a Deus, falo por mim e seria importante que essa pessoa
que possivelmente esteja me escutando mostrasse esse contrato que existe, ou então
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denunciasse ao Ministério Público se o carro do vereador Deto de Lages recebe algum
incentivo da prefeitura ou se ambulância do amigo Gordo de Lages, porque eu respondo
por mim, o meu carro não recebe, mas seria importante que o outro rapaz também se
puncionasse porque eu também acredito que o Gordo eu acredito que ele também não
recebeu porque o prefeito não seria louco pagar a uma ambulância ou um carro de apoio
onde tem onde tem a logomarca e a foto do vereador ou do pré-candidato, eu acho que
seria muita imprudência, eu acredito que o rapaz não recebeu nenhum incentivo.
Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador MANOEL ANTONIO (Irmão Manoel) -
Senhor presidente bom dia, bom dia os internautas, em nome do vereador Leonardo e o
saúdo da todos. Segunda-feira final de ano que Deus abençoe a todos, os nossos
assessores desde já vereador Deto eu quero agradecer o aparte. Falar sem prova é botar
água numa cesta, quando chegar aqui para se falar tem que ter uma prova daquilo que
está se falando. Que onde se fala aquilo que não se prova abre-se uma porta para você
entrar na justiça e processar aqueles que falam. Eu tenho duas ambulâncias, eu estou
pescando quem diga que eu recebo um litro de gasolina de quem quer que seja que
alguém chegou e botou gasolina nas minhas ambulâncias para fazer socorro. É do
vereador irmão Manoel que faz esse trabalho, agora se aparecer pessoa que queira· me
dar dinheiro para que eu botar gasolina eu estou pronto para receber, para me ajudar. Eu
estou aqui falando para todos quem quiser chegar pode ser quem for tire do seu bolso e
me der, pode ser vereador, pode ser o prefeito, pode ser a oposição, se você tem dinheiro
e quer me ajudar eu estou realmente precisando, agora ninguém vai falar que a prefeitura,
que esse abastecimento dos carros público da prefeitura alguém não tem nenhuma prova
que nunca entrou no meu carro particular. e nem tão pouco nas ambulâncias dinheiro de
prefeitura ou gasolina da prefeitura ou elas foram abastecidas com gasolina da prefeitura
porque jamais eu aceitaria coisa dessa natureza. Então por isso que eu quero dizer Deto
que essas coisas precisa ser apurada e você tem sua razão de vir para aqui e querer se
impor para que outros que vier falar possa provar porque se alguém amanhã se levantar
falando que alguém que a prefeitura botou gasolina na minha ambulância vai ter de provar
sim, porque no meu serviço social, naquilo que eu faço eu faço com o dinheiro do meu
gabinete, o dinheiro do vereador Irmão Manoel, o salário do vereador Irmão Manoel, que
dinheiro de gabinete não tem, porque tem gente que pensa que a gente recebe dinheiro
para gasolina, dinheiro para comer, recebe dinheiro de verba de gabinete. Eu quero dizer
que aqui nessa Casa não existe verba de gabinete, não existe arrumadinho, não existe
ajuda daqui o presidente que sabe, agora do salário do vereador ele tem que pagar é tudo
feito a gente faz que muitas vezes quando o dinheiro caiu na sua conta já cobro o cheque
especial e eu estou aqui falando que todo meu serviço social é mantido pelo vereador
Irmão Manoel. Então esse povo que anda falando bobagem, besteira, mentindo, precisa
realmente responder na Justiça para deixar de falar bobagem, deixar também de caluniar
e quando você falar, precisa falar com responsabilidade, porque basta da gente ser vítima
aqui, é pancada de um lado, tudo é o vereador, o vereador é culpado de tudo. Aqui tem
um Fórum bem juntinho nós temos a nossa Justiça e o Ministério Público aqui, mas só
precisa chegar no teu gabinete para vir buscar uma feira, não são todos não que muitos
vem tratar de negócio, vem querer cobrar alguma coisa e nós estamos aqui de porta
aberta para escutar, mas muitos vem querer te humilhar aqui e a não estamos aqui para
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responder a esse pessoal. Agora se falar aquilo que não é verdade nós temos a justiça
aqui bem pertinho para a gente tomar nossas posições e ir em busca do nosso direito.
Muito obrigado vereador Deto e senhor está de parabéns em trazer esse assunto aqui
porque está passando já dos limites, a rede social está aí cada um que chega e fala o que
quer, então quem fala o que quer, vai ter de responder também aquilo que ele não quer
mais estamos aqui e no meu gabinete tem um advogado e se vocês precisar conte
também com ele. Muito obrigado. Registrado o aparte o vereador JOSÉ ROBERTO (Deto
de Lages) - Já parabenízo o vereador Manoel dele ter falado pelo serviço que tem
prestado a nossa população e é importante que o senhor também mostre que o senhor
faz um serviço e faz único e exclusivamente do seu bolso, do seu salário. Solicitando um
n aparte usou a tribuna o vereador JOSÉ CARLOS {Maestro Carlos) - Desde já
excelência agradeço o aparte que me compete, antes de me expressar acerca do
assunto eu gostaria de em nome do senhor Sérgio Félix saudar os que atuam nos
blogueiros, nas redes sociais, na área de comunicação. Eu gostaria de abraçar em nome
da minha assessora Nayce todos os demais assessores da Casa e em nome do vereador
Leonardo Barbosa, saúdo os meus pares aqui presente. Excelência é vidente que é
pertinente o que está trazendo a essa Casa, reconheço me compadeço também porque
eu imagino que vossa excelência está passando lá na zona rural, em particular no seu
Distrito que é em Lages, isso traz também mais uma vez o alerta dessa Casa. Não tem
como correr excelência, o desgaste abarrotado é nessa Casa, não tem para onde correr,
por mais que a gente como o vereador aqui Irmão Manoel falou sobre a sobre a, sobre b,
sobre c, sobre o que a gente e que determinada população vem cobrar dessa Casa isso e
aquilo outro o que compete ao executivo não tem para onde correr. Tem o que compete a
Câmara de Vereadores e tem o que compete ao Poder Executivo, no caso que vossa
excelência está falando sobre a Ambulância que Lages está sofrendo pela falta dela. A
toda a zona rural, não há nenhum local ali de fácil acesso porque até o momento não
chegou o asfalto ali, e o que sobra é abarrotada na sua cabeça, na cabeça dos
~ vereadores dessa Casa e incluindo o candidato a vereador também o Gordo de Lages. É
evidente que toda carga cai em suas costas e nas costas dele, o povo não quer saber
excelência, sabemos disso, não quer saber, se tem ou não tem; se tem que fazer ou não
tenho que fazer o que querem é que o trabalho seja realizado, eles querem ver a
ambulância na nossa porta, seja sua que não é de sua competência, seja a do Gordo que
não é da competência dele, seja da prefeitura que é da competência da prefeitura, até
porque para a saúde vem milhões e milhões de reais e esses milhões de reais são para
compra de ambulância, é para a manutenção da ambulância. Nós estamos próximo a
mais um ano da eleição, dez meses, não é mais um ano agora são dez meses e se os
olhos da população estavam arregalados muito mais agora, milhões e milhões de reais, e
quando a gente ver esse descaso há cobrança vem para principalmente essa Casa que r tem o poder de legislar, mas principalmente de fiscalizar. Então estou com vossa
n~ excelência nesse caso. Agradeço o , aparte a vossa excelência senhor presidente.
v,.f.J' ' Registrado o aparte o vereador JOSE ROBERTO (Deto de Lages) - Muito obrigado
~º Maestro Carlos pelo apoio e a gente sabe que esse serviço de ambulância é onde é muito
~ ,.f\ elogiei na gestão porque sempre que Lages a ambulância de Lages ela roda em média
11 400 a 500 km por dia, naquela estrada ruim e eu reconheço que há um desgaste muito
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grande daqueles veículos e eu sempre elogiei porque sempre quando a Ambulância
quebrava eu ligava para o pessoal da secretaria de saúde ou para as pessoas da
garagem e imediatamente ia outro veículo, imediatamente chegava outro veículo e agora
faz exatamente 46 dias que a gente está sem ambulância. Solicitando um aparte usou a
tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA - Nobre vereador de já agradeço o aparte.
Senhor presidente Cícero Pinheiro, demais vereadores. Eu gostaria senhor presidente,
senhoras e senhores de falar vereador Deto que outrora em cada posto existia uma
ambulância. São salvo engano 18 PSF no município e cada PSF uma ambulância lá de
plantão, com dois motoristas e isso era na gestão do ex-prefeito em saudosa memória
Ettore Labanca e a ambulância ficava no posto com o motorista lá de plantão, dentro do
posto e na hora que chegasse batia para fazer o socorro. Hoje em dia a gente uma
carência muito grande das ambulâncias, se tem uma Central, me parece que tem uma
central que fica ali no Hospital Petronila Campos e hoje a gente vê o município está
faltando ambulância. Na Gestão do vice-prefeito Itinerante que ficou de Gabriel Neto
foram compradas seis ambulâncias lá na época, lá no começo do ano, lá de 2017 final,
nem outubro foram compradas seis ambulâncias e até hoje são essas seis ambulâncias
que o município dispõe até a data de hoje, não houve mais compra de ambulância, não
houve mais nenhuma iniciativa do executivo para solucionar o problema de ambulância da
nossa cidade. A gente vê que esse problema já é um problema que não é de agora, já
vem causando tempo e consequentemente o Distrito de Lajes é um distrito muito sofrido
por que é uma zona rural que é praticamente um pouco desassistida que a gente sabe
que é desassistida e tem essa dificuldade com essa ambulância, que já faz 45 dias que
não tem ambulância lá naquele distrito. E aí se tem o carro do vereador Deto que coloca
lá a disposição do povo para fazer esse socorro, mas a gente reconhece como vossa
excelência está dizendo que não consegue suprir financeiramente essa necessidade até
porque isso não é prerrogativa do vereador, isso é prerrogativa do executivo dá esse tipo
de serviço à população. Nós reconhecemos a boa atitude da vossa excelência juntamente
com o outro cidadão que tem lá que coloca como também Irmão Manoel faz esse tipo de
trabalho também, mas não é prerrogativa, isso aí é um custo muito alto de combustível e
às vezes quando o carro se quebra, peça, tal, e etc. e quando .se tem uma contrapartida
fica muito difícil manter isso vereador Deto. Agora eu volto agora para o município, o
município ele está pecando nesse quesito porque realmente o município está sem
ambulância. Eu falei com a minha deputada Fabíola Cabral e ela colocou uma Emenda
para comprar uma ambulância para cidade, eu sei que é foi uma ambulância mais vai ser
de bom grado para o município, até porque eu sou vereador de oposição, mas eu me
preocupei de pedir a deputada que colocasse uma Emenda para essa ambulância, já foi
disponível. E eu quero dizer ao secretário de saúde que essa semana vai ser destinada
ao Secretário de Saúde que essa Emenda vai ser destinada a secretaria de saúde para
possa comprar essa Ambulância, agora realmente compre, capita o dinheiro para comprar
essa Ambulância para diminuir o sofrimento da população que vem ao longo desses anos
sofrendo por conta de ambulância. Muitas vezes tem ambulância, mas não tem a maca
porque as macas ficam no hospital e há uma dificuldade muito grande. Mas realmente
vereador Deto o senhor bati na tecla nessa manhã, chama atenção dessa Casa porque o
município vem sofrendo ao longo desses anos por ambulância. Repito as Ambulâncias
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que teve aqui foram compradas na época do ex-prefeito interino Dr. Gabriel que foi seis
Ambulâncias e até hoje o município não adquiriu mais ambulância, até hoje, e estamos aí
realmente as ambulâncias sucateadas e muitas vezes vereador Celso nós já pegamos
ambulância como tem fotos, imagem de ambulância carregando botijão de água, são
desviada da sua função para carregar botijão de água e a gente não pode aceitar isso.
Então o vereador, o senhor bate em uma tecla e a gente é bom que a gente vai aprovar a
LOA da cidade, do município, o orçamento para a gente ver ai a necessidade que o
município está passando, por isso vereador Manga que a gente bate nessa tecla, era
importante muito importante que o remanejamento fosse diminuído porque aí e a gente
participou de várias palestras que fala sobre o remanejamento de recurso das secretarias
porque quando viesse um pedido de autorização para fazer algum remanejamento no
orçamento a gente dizia assim ó vai fazer esse remanejamento mais vamos comprar
ambulâncias, coloca ai as ambulâncias também nesse remanejamento, então era
importante que a Câmara se preocupasse com isso e baixasse o valor de 30% para 10%,
para 5%, para 0% como várias cidades está fazendo isso porque dar a prerrogativa da
Câmara de escolher onde vai colocar aquele remanejamento por que a gente dá o teto e
aí não precisa nenhuma autorização da · Câmara para fazer remanejamento para
secretarias. Mas agràdeço o aparte vereador e conte comigo, o seu pleito nessa manhã é
válido e nós temos que se preocupar com a situação das ambulâncias do município de
São Lourenço da Mata. Muito obrigado. Registrado o aparte o vereador JOSÉ ROBERTO
(Deto de Lajes) - Agradeço ao vereador Leonardo pela sua fala e dizer Leonardo que
nenhum cidadão há não ser que ele seja rico para colocar um carro e atender uma
comunidade que acredito que tenha em torno de 3.500 a 4.000 pessoas. E para vocês
terem uma ideia depois que a ambulância saiu foi no dia 18 do mês de outubro, o meu
carro já fez 140 socorros isso é para UPA, para Unidade Mista Virgínia Guerra em Chã de
Alegria, Upa de São Lourenço, Upa de Paudalho, às vezes Upa Vitória, e dificilmente eu
vou para Recife, mas também já fiz alguns procedimentos para Recife. E também quero
aqui já agradecer ao Prefeito Tarcísio Macena por aquela unidade ter acolhido o povo de
Lages que vai diariamente, diuturnamente para aquela unidade e é bem recebida no
município de Chã de Alegria, é município pobre, mas a gente sabe que a saúde é
universal e o prefeito a sua equipe tem feito muito, muito pelo pessoal de Lages. Quero
agradecer ao prefeito Tarcísio Macena e mandar um abraço para aquele perfeito. Dizer
que 140 socorros nesse período não é brincadeira, gasolina é muito cara, são quatro reais
e cinquenta centavos praticamente e eu abasteço o carro no máximo de três em três dias
e o outro rapaz que ele também não aguenta porque a ambulância dele chega em Lages
e passa dois dias, e depois ele tem que esconder a ambulância, ele tem que esconder
porque ele não aguenta, a ambulância dele desaparece. O meu carro não, meu carro fica
lá, todos os dias está em Lages prestando socorro àquela comunidade, inclusive vereador
Manga ontem eu cheguei da igreja fui dormir e deu meia-noite e meia chegou um rapaz
na minha casa do Sítio Guabiraba, nas pressas pedindo socorro para a mãe dele que
estava com sintomas de infarto e eu tive que sair de casa nas pressas retornando da
minha casa de 2:30 da madrugada, e isso é quase todos os dias essa situação, e para vir
hoje de manhã eu já vim com paciente deixei na fisioterapia de Chã de Alegria, e isso aí é
.,, muito normal na minha vida e a gente ainda escuta pessoas dizendo aí que tem gente
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fazendo campanha em redes sociais pedindo para não reeleger vereador, é incrível, é
incrível, não conhece o trabalho individual de cada vereador por que cada um dos 15 que
atua aqui nessa Casa tem o seu trabalho que é prerrogativa de vereador que é fiscalizar e
legislar, mas tem também os seus trabalhos individuais, cada vereador que está aqui,
então é importante que a população realmente reflita. Mas eu quero voltar ao assunto
dessa pessoa, essa pessoa que teve a infelicidade em dizer que o meu carro recebia da
prefeitura pelo amor de Deus. A pessoa que me falou conhece a pessoa e vou tomar
providências, é necessário com bem Irmão Manoel falou que quando a pessoa fale, fale a
verdade, tenha certeza do que está falando porque senão como Irmão Manoel diz, o pau
que dá em Chico dá em Francisco. Então nessa manhã de hoje senhor presidente eu
quero agradecer a todos por ter a paciência de ter me escutado e pedir mais uma vez,
mais uma vez ao prefeito Bruno que envie um veículo para aquela comunidade para que
assim possa fazer o que sempre tem feito com muita qualidade o serviço de ambulância
no Distrito de Lages, tem sido um serviço muito bom e muito eficaz, mas nos últimos
quarenta e seis dias aquela comunidade tem sofrido muito porque mesmo com esse
trabalho que eu faço diuturnamente não consigo atender aos anseios daquela
comunidade. Agradeço a todos, agradeço a Papai do Céu por mais uma vez está aqui,
agradeço ao presidente. Muito obrigado. Em seguida por ordem de inscrição o senhor
presidente convidou para fazer uso da tribuna o vereador ANTONIO BARROS (Manga)
Senhor presidente Cícero Pinheiro, vereador Alemão, em seu nome eu cumprimento
todos os meus pares. Em nome do nosso querido Expedito, eu comprimento todos os que
estão na galeria e às senhoras e senhores internautas que estão nos assistindo nesse
momento. Eu quero agradecer a Deus por mais um uma noite feliz e tranquila. Eu tenho
certeza de que o dia de hoje também irá ser muito bom, por que quando você ama, você
entrega por inteiro o seu coração. Eu desejo o dia de felicidade à minha esposa Jacilene.
Ela está completando mais uma primavera, cada vez que o tempo passa ela vai ficando
mais nova. Estamos nos preparando, não estou com a saúde tão perfeita como deveria
estar, por que o tempo que a gente tem aqui nessa Casa, a gente sabe que tira os
cabelos pretos e coloca os cabelos brancos. Eu agradeço a Deus pelo aniversário da
minha esposa Jacilene, quem me deu dois filhos, o Artur e o Lucas. Senhor presidente, eu
fico observando a fala de quem me antecedeu, nós que fazemos parte de uma situação,
onde nós precisamos verificar, pois a população está clamando por tantas necessidades,
mas vossa excelência vem aqui elogiar alguns dos componentes da infraestrutura, por ter
realizado algum serviço. Eu digo o contrário, eu faço elogios a todos os componentes,
funcionários, secretários, diretores da prefeitura no geral, mas para comigo eles estão
faltando, pois algumas coisas a gente consegue. Mas, as coisas que nós estamos
conseguindo é de obrigatoriedade do Poder Executivo fazer, por que se não fizer, fica a
praça toda tomada por capim. Eu costumo dizer o seguinte: eu estou vereador porque a
população nos colocou, os funcionários da Prefeitura estão ali porque eles estão
recebendo mensalmente um dinheiro que é pago pelo povo e o povo necessita do mínimo
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possível; como por exemplo, uma limpeza na praça, um melhoramento na iluminação
pública, uma limpeza nas ruas e essas coisas nos faltam. Nós não podemos aqui fazer
elogios a obrigatoriedade de quem realmente tem que fazer, nós devemos agradecer
quando for feito, mas sabendo a população que é obrigação nossa de executar. Solicito,
através da minha sala na Tribuna, já tem ofícios e requerimentos solicitando o
melhoramento da iluminação pública em todos os recantos de Tiúma. Eu coloquei até a
numeração dos postes que estão faltando energia. Não é minha obrigação sair de rua em
rua, verificando numeração de poste, para enviar à prefeitura, mas eu fiz e entreguei na
Secretaria de Infraestrutura, como também aprovamos aqui um requerimento. Por
~ exemplo, as ruas de Tiúma só foram limpas no final do ano, hoje faz um ano, foi
justamente quando a gente cobrou aqui nesta Casa, que era importante encaminhar a
máquina para fazer abertura e limpeza das ruas e vai fazer um ano, os moradores estão
cobrando de nós essa limpeza. Eu pergunto se será impossível a gente não tenha
condições de fazer uma limpeza daquele bairro? Uma rua, pelo menos limpa, porque não
é pavimentada. Eu não estou pedindo a pavimentação, só quero a limpeza das ruas e que
coloque iluminação pública, por que ontem teve assalto na rua. Imagina uma pessoa sair
de sua residência para ir à igreja e não poder, eu imploro aqui ao poder executivo, para
que eles possam executar esse serviço daqui até o final do dia 24, para que os munícipes
possam estar com as ruas limpas e com iluminação pública. Senhor presidente, quero ·
falar uma coisa que possa doer em alguém, mas eu não faço questão que algum
secretário fique chateado ou fique com biquinho, com relação a minha fala aqui. Nós
estamos prestes a terminar o mandato do prefeito Bruno Pereira, no próximo ano, se ele
sair candidato e se reeleger, é porque a população realmente quer novamente o prefeito
~ Bruno Pereira, mas pelo amor de Deus, eu estou fazendo um levantamento com
moradores do bairro de Tiúma, de pessoas que estão passando dificuldades, mas é
dificuldade de verdade. Nós não tivemos o prazer de ver uma. pessoa que pudesse ir a
casa de uma família, perguntar se ele está precisando de algo, mas os moradores me
procuraram, se reuniram e estão fazendo levantamento. Neste mesmo levantamento eu
irei fazer um requerimento, solicitando para essas famílias. Nós precisamos não ser o
político, mas seremos seres humanos, mas isso parece que dói no ego de alguns
secretários, dói porque não é com ele, não é com ele que os filhos estão pedindo e
implorando por um alimento. Imagine o que é colocar um filho para dormir sem ser
alimentado. Coloca tua mão perante tua cabeça e analisa realmente o que o vereador
manga está falando. Tenho a certeza de que várias famílias no final do ano não vão ter o
/
que se alimentar, por que não tem uma cesta básica e isso me dói. Esse levantamento
que estou fazendo é para encaminhar para Secretaria de Assistência Social, por que
"-.x'l estou fazendo um levantamento rigoroso. Se não tiver a sensibilidade em neste momento
"3 li ajudar, Infelizmente eu posso dizer que o prefeito tem que fazer uma substituição da
1 I ! 'j ••. , \j
' ·"'" "' ~, J ~
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Secretaria de Assistência Social. A Secretária de Assistência Social - que é advogada e
que sabe o que é a dificuldade de um ser humano. Eu particularmente irei implorar, o
vereador Manga vai ficar todas as reuniões aqui batendo nessa tecla e nesse assunto.
Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador José Carlos (Maestro Carlos):
Senhor presidente, nobres vereadores aqui presentes, é pertinente este assunto mais
uma vez que a gente tem trazido nessa Casa e mais uma vez um vereador nos relembra
acerca dessas cestas básicas. Quando vossa excelência estava falando aqui sobre
Tiúma, me lembrei de quando viemos de uma ótima reunião, que foi muito proveitosa, e
que estavam conosco alguns vereadores, estava o vereador Manga, a minha pessoa, o
~ vereador Denis Alves e não foi possível chegar àquela reunião o vereador Rico Gás e
Roco Frutas. Quando nós voltamos e fomos até Tiúma, o vereador estava falando sobre
de Tiúma, tinham alguns carros de policiais abordando ali e eu perguntei ao vereador
Manga e ele me disse que a violência lá está muito grande em Tiúma. Vossa excelência
falou também sobre a cesta básica, eram seis mil cestas básicas na gestão anterior, seis
mil famílias que recebiam cestas básicas. Foi prometido pelo prefeito que · iria
praticamente dobrar ao longo do seu mandato, tendo em vista que a promessa era de
superar a quantidade de cestas básicas da gestão anterior. Assim o povo de São
Lourenço acreditou, por que o povo vive de esperança, é evidente que o povo espera o
melhor na saúde, na educação, moradia, pavimentação, ruas limpas e isso é o mínimo
que o poder executivo possa oferecer à população de São Lourenço da Mata. Retornando
para as cestas básicas, por ano daria mais de 72 mil cestas básicas, mas se o prefeito
dobrasse, seriam 144 mil cestas por ano, seriam 144 mil famílias se alimentando. Eu fico
a imaginar neste final de ano, muitas famílias não tem o que se alimentar, quantas
~- pessoas procuram os vereadores em busca de uma ajuda, é evidente que não é
obrigação dessa Casa, mas fazemos o que está ao nosso alcance. Que o governo possa
se compadecer do povo de São Lourenço da Mata, por que só faltam 1 o meses para a
próxima eleição e eu fico pensando como será para o poder executivo, que vai sair de
porta em porta, para novamente fazer para o São Lourenço da Mata? Mas, vossa
excelência tocou num ponto bastante pertinente aqui, se o povo de São Lourenço da Mata
quiser eleger novamente, que assim seja, por que vivemos num país democrático e no
país democrático que seja feita a vontade do povo. Muito obrigado. Registrando o aparte,
deu continuidade o vereador Antonio Barros (Manga): Senhor presidente, eu quero
chamar atenção dessa Casa, por que eu volto novamente a falar sobre a LOA A
população de São Lourenço da Mata precisa participar mais, cobrar dos parlamentares
~ como é que vai ser feito a aprovação do projeto de lei de número 024/2019 - LOA- onde
1 será destinado o orçamento para às secretaria desenvolverem os serviços no próximo
t.~j ano? O orçamento do Projeto está dotado em R$ 207.600.000,00 (duzentos e sete
't?'tAÍ milhões e seiscentos mil reais) para 2020. Eu fiz um calculo, eu coloquei três emendas
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parlamentares, sei que por direito é apenas uma por cada vereador, nós fizemos questão
de colocar, destas emendas que elaborei, destinei 50% para a Praça é Nossa com Saúde,
que é desenvolvida ali em Tiúma. Os outros 50% se dividiu em duas partes, eu coloquei
uma parte para a Festa do Abacaxi e a outra parte para Festa do Banho de Folia. A
dificuldade de se realizar um projeto de lei que é aprovado pela maioria dos vereadores
aqui é imensa, quando é para aplicar o direito que se tem do projeto de lei, se tem uma
dificuldade imensa. Nós colocamos agora uma emenda parlamentar no Projeto de Lei do
Banho de Folia que se realiza na prévia carnavalesca e outra para o Projeto de Lei do da
Festa do Abacaxi. Eu tenho certeza de que qualquer que seja o secretário, ele não vai ter
~ dificuldade de dizer que não pode realizar aquele evento, por que já vai destinado para
aquele projeto e obrigatoriedade do Poder Executivo e da secretaria executar. Então, nós
estamos fazendo nosso papel e é preciso a população está acordada sobre isso, para que
a população entenda que existe parlamentares que fazem o seu papel, como eu tenho a
minha atitude de fazer o papel de parlamentar. Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna
o vereador Leonardo Barbosa: Nobre vereador Manga, eu estou muito feliz de estar aqui
nessa Tribuna, por que eu estou sentindo que os nobres vereadores estão sentindo agora
o peso. Eu sabia que esse peso chegaria a esta Casa. Por que aprovar leis e mais leis, o
orçamento participativo, a emenda impositiva e nada é realizado. No ano passado, os
vereadores destinaram algumas emendas impositivas, mas nós fomos orientados a fazer
uma coisa, até pelo próprio contador e todos erraram, foi um erro induzido e não foi aceito
de forma errada, assim as emendas do ano passado não foram concretizadas. O contador
esteve aqui na Casa, falou com todo mundo que estava aqui. Pois bem, esse ano nós
estamos fazendo certinho e vamos ver se vai ser executado ou não, por que a Lei diz que
dá improbidade administrativa, no momento que o prefeito não executa a emenda
parlamentar, a emenda impositiva, é improbidade administrativa. Nós vamos exigir isso,
por que é um direito do vereador, a população está gritando nas ruas. Já que o Executivo
não faz, a gente indica aquela emenda para fazer, são necessidades. Vereador Manga, o
senhor está de parabéns por trazer esse tema hoje. O próximo ano será de eleições, e
agora já tá sendo cobrado, a gente não pode ficar com esse peso. Quanto a Festa do
Abacaxi, eu não entendo o porquê desta festa, que já entrou no calendário do município,
a festa que é feita com muito sacrifício e só agora a gente aprova uma lei, por que não
podia doar recursos. Hoje o vereador Antônio Manga tem a maior dificuldade do mundo. É
importante que nós possamos se revestir da autoridade do que é o vereador, nós estamos
I
fazendo uma coisa e lá em cima eles não ligam. Estamos colocando essas emendas
impositivas e nós temos que fiscaliza-las, se o prefeito não executar, será uma ação de
·~. improbidade. Muito obrigado. Registrando o aparte, deu continuidade o vereador Antonio
~ Barros (Manga): Nós precisamos de uma reunião com a secretária de finanças, com o
Y f/~ contador Valdecir, com o procurador e também com secretário de planejamento. Eu
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solicito, por que eu estou em dúvida, eu não posso 2020 cobrar da secretária de saúde,
se realmente ela não tem um valor correto para trabalhar sua pasta. Eu não posso cobrar
do Secretário de Cultura, se o valor que tem é só para fazer uma festa. Nós precisamos
ajustar, por que a população de São Lourenço da Mata não vai estar mais de olhos
vendados, verificando sem poder verificar uma situação como essa. Eu peço, senhor
presidente, que a mesa diretora cobrasse a presença do procurador, do contador, do
secretário de planejamento e da secretaria de finanças e até hoje a gente não conseguiu
essa realização. Eu faço oralmente este ofício e vou encaminhar um requerimento
solicitando, por que eu esperava que a vossa excelência, junto com a mesa diretora,
.~ pudesse oficializar. Está aqui, senhor presidente, a Emenda nº 01 - que destina para a
Praça é Nossa com Saúde, no valor de oitenta e três mil reais e quarenta centavos. Isso
para que nós possamos realmente fazer com que seja realizada este projeto A Praça é
Nossa com Saúde. O Projeto nº 02 é um destino no valor de quarenta e três mil para o
Banho de Folia, que é um Projeto de Lei nº 2504/2016. O outro projeto é destinado
quarenta mil reais para a Festa do Abacaxi, que é para atender o Projeto de Leí nº
2479/2015. Então, eu acredito, senhor presidente, que eu estou fazendo realmente a
minha atribuição, o meu papel e espero que em 2020 possamos ter realmente a execução
dessas emendas, nesses projetos e possamos ter mais fiscalização perante o recurso
público de nosso município. Muito obrigado. Em seguida por ordem de inscrição o senhor
presidente convidou para fazer uso da tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA -
Senhor Presidente Cícero Pinheiro, demais vereadores, em nome do vereador Fábio
Pereira eu saúdo todos os meus pares aqui presente, minhas senhoras e meus senhores,
a galeria aqui prestigiando a nossa primeira reunião ordinária do mês de dezembro.
r--. Queria saudar o radialista, repórter aqui no município Fausto Neto está aqui
acompanhando essa reunião, saudar Atalaia líder comunitário ali do São João em São
Paulo, saudar a meninas que concorreram às eleições do Conselho Tutelar aqui na nossa
cidade Dani e Lucila, saudar todos vocês e aqui gostaria de saudar os assessores na
pessoa da querida Glória Rejane todas as pessoas dessa Casa. Senhor presidente ontem
foi comemorado o Dia Mundial de Luta contra a AIDS, dia 1° de Dezembro foi instituído
em 1987 na Assembleia Mundial de Saúde, foi instituída esse dia e há uma luta imensa
para que a AIDS, hoje já tem vários mecanismos, eu tinha os números ali, eu não quero
nem dizer os números que é tanto que assola a humanidade que eu não faço nem
questão de falar. Mas senhor presidente eu tenho um requerimento dessa Casa aqui
pedindo um CTA - Centro de Testagem e Aconselhamento, para tratar dessas pessoas e
/
nós fizemos esse requerimento quer ligado a Secretaria de Saúde, mas até o momento
ele não foi contemplado. Era bom que a secretaria de saúde revise, olhasse isso direitinho
"' porque a nossa cidade também pelas estatísticas há muitas pessoas com esse caso de
' AIDS aqui no nosso município. Senhor Presidente eu gostaria de fazer alguns
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comentários a começar pelo Campeonato da Copa Pau-Brasil de Campo na nossa
cidade. A Copa Pau-Brasil ela foi realizada salvo engando no último dia 17 de novembro,
a final ali na Arena Pernambuco, mas houve muitas queixas presidente, alguns atletas
estão fazendo muitas queixas. Primeiro o campeonato foi ali na Arena Pernambuco como
já falei que já tinha começado esse tipo de final na Arena Pernambuco na gestão do exprefeito Ettore Labanca e diga de passagem muito organizado, os vereadores estão aí da
minha época sabe que eu estou falando. Fausto Neto acompanhou na cidade e era um
campeonato muito equilibrado, muito tradicional na nossa cidade e muito bem feito. Mas
eu vou fazer algumas críticas, que essas críticas sejam construtivas para próximo
~ campeonato o ano que vem, por exemplo, deram os troféus para o campeão, troféus
quebrados, quebrado vereador Denis, como é que vai entregar um troféu para o
campeão e vai quebrado, vai quebrado e nós temos fotos, as fotos foram tiradas está lá
mostrando, não tinha gravação de campeão no troféu, campeão primeiro lugar não tinha
essa gravação no troféu. E aí estavam lá na Arena Pernambuco os vereadores Manga, o
vereador Deto, o vereador Rico Gás que peidem confirmar isso comigo, na entrega dos
Troféus, troféus quebrados vereador Manga. E aí tá uma crítica dos atletas falando a
forma de desrespeito da Secretaria de Esporte com os Atletas e isso é o mínimo. Quando
se termina o campeonato que se tem uma premiação em dinheiro, essa premiação é paga
na hora que termina o campeonato vereador Antônio Manga. Eu fiz a Copa do Pau-Brasil
que já vai na sexta edição e ela tem é uma premiação em dinheiro e essa premiação eu
entregue logo após o final da competição, entrego o troféu e a entrego o cheque
demonstrativo do valor do que é que eu vou entregar em dinheiro aquela equipe e para o
campeão foi cinco mil reais, mas até hoje o campeão não recebeu o dinheiro, até hoje não
~ recebeu nem o campeão, nem o segundo lugar nem o terceiro lugar não receberam esse
dinheiro, essa premiação. Então isso é um desrespeito com a população, é um
desrespeito com o Desporto de São Lourenço da Mata. Sem discutir que o campeonato
foi uma negação, parou, continuou, deixou de pagar a arbitragem, deixou de pagar as
pessoas e parava, começava e parava e eu não poderia deixar de falar na tribuna isso
aqui vereador Denis porque a reivindicação da população é grande e principalmente dos
atletas de um campeonato que se terminou e não teve a premiação em dinheiro até hoje e
a gente fica preocupado e fica se lamentando, que gestão é essa, que administração é
essa. Como é que o primeiro lugar, o segundo lugar e o terceiro lugar não se têm
medalhas, não deram medalhas aos atletas, como é que se pode uma coisa dessa, como
é que já faz o campeonato sem entregar medalha, o campeão recebe o troféu que ali
f
/r aquele troféu vai ficar na casa ou na sede daquela equipe, mas é medalhas é do atleta, a
medalha dos atletas, os atletas vão ficar com a medalha como lembrança, como um j prêmio e não deram medalhas não deram medalhas aos atletas. E a gente fica pensando,
a gente fica pensando, que gestão é essa, que Secretário é esse, e é uma falta de
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respeito e é uma falta de atenção com o Desporto em São Lourenço da Mata e nós
estamos aqui falando é para que o ano que vem não faça isso, se corrija esse erro, é um
absurdo e muitas pessoas me procuraram para falar isso vereador Denis Alves, muitas
pessoas para falar o que aconteceu naquele dia e até hoje vereador Antônio Manga, hoje
é 2 de dezembro e até hoje as equipes não receberam a premiação em dinheiro, além de
ganhar troféu quebrados, sem medalha e não receberam a premiação em dinheiro, então
deixo aqui o meu voto de repúdio a essa secretaria e também ao prefeito porque eu não
posso aceitar uma coisa dessa, não posso aceitar, porque o prefeito tem que tomar
conhecimento disso e tem que resolver o problema no ato. Então deixo aqui o meu voto
r-\ de repúdio nessa manhã para a Secretaria de Desportos da nossa cidade e também o
Poder Executivo. Senhor presidente eu não poderia deixar de falar também que nós
entramos com um ofício na Casa que foi lido e está constado em Ata pedindo a minha
participação na Comissão Especial que vai acompanhar o serviço do Conselho Tutelar da
eleição. E eu entrei com um ofício, eu viajei, mas deixei claro no Ofício que todas as
minhas comunicações estavam funcionando, telefone, e-mail, lnstagram, tudo estava
perfeito, eu não poderia estar aqui presencialmente, mas estava tudo funcionando. Foi
tirado uma comissão, que não foi me perguntado, eu não fui consultado porque eu sou
líder da oposição e o líder da oposição ele quem indica quem faz parte dessa comissão,
ou eu próprio, ou indicava um da Oposição e não é a Mesa Diretora, tem que consultar o
líder da oposição para saber quem é que ele indica, se ele próprio ou alguém, mas foi
indicado pela Mesa o vereador Maestro Carlos que estará bem representado na
Comissão, mas eu vou acompanhar mesmo não estando na comissão eu irei
acompanhar, irei acompanhar a trajetória da Comissão. Eu espero que a Comissão ela já
~ marque os trabalhos para continuar, ela já marque os trabalhos até porque eu acho que já
deveria estar funcionando, até porque o Conselho de Direito já emitiu um parecer que diz
que não houve irregularidade nas eleições do Conselho Tutelar, já deu um parecer, já
falaram isso aqui que não houve irregularidade. E aí eu tenho algumas perguntas que
essa Comissão vai convocar, eu acredito que a comissão vai convocar a Presidente do
Conselho e eu já tenho algumas perguntas a ela para fazer, alguns protocolos que eu
tenho em mãos da eleição para fazer a representante, a Presidente do Conselho de
Direito, algumas coisas, algumas indagações. Eu creio que a Comissão vai convocar ela
para discutir esse tema aqui na Casa, eu não sei se é aqui no plenário, na presidência,
não sei que eu vou estar lá presente para acompanhar esse trabalho que é importante a
gente acompanhar esse trabalho. Senhor presidente dizer que a gente aqui na Casa que
eu tenho trabalhado constantemente para trazer a melhoria para a população, nós temos
trabalhado incansavelmente, todos os vereadores aqui. Agora infelizmente o Poder
Executivo não tem atendido as demandas dos vereadores e quando os vereadores
pedem, eu não digo nem oposição, eu nem digo isso era Denis, eu digo os vereadores da
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situação quando pede porque o vereador está pedindo para ele não, ele está pedindo
para a população, por determinada rua, por determinada praça, para uma determinada
localidade, o vereador faz isso, que essa é a função do vereador, mas não estão sendo
atendida e eu estou observando que muitas coisas estão acontecendo dentro da base do
governo que a insatisfação é grande, é grande porque não é atendida a reivindicação
vereador Denis, não é atendida e a gente fica se preocupando quem perde com isso não
é um vereador não e perde também porque aí a população bota a culpa no vereador, mas
essa prerrogativa não é nossa, nós temos nossas limitações, nós temos nossas
limitações, a gente só pode fazer projeto, requerimento, solicitar mais quem executa é o
/'""'\ prefeito e eu estou sentindo que hã uma agonia muito grande dentro da cidade com
relação as obras que não estão sendo executadas dentro do nosso município. Solicitando
um aparte usou a tribuna o vereador DENIS ALVES - Senhor Presidente quero saudar
aqui a galeria. Dizer que esses direitos que a gente tem sobre a emenda, o deputado
federal tem, o deputado estadual tem e o presidente cumpre senão ele não consegue
governar, senão ele não consegue administrar o País se não liberar as emenda que o
deputado tem direito, o deputado prepara a emenda dele e manda para os municípios,
para os municípios que apoiaram eles, o que ele quer ajudar porque está necessitando de
alguma obra, de alguma coisa. Então a mesma forma é a gente, aqui não precisa ser
oposição, nem situação, para receber emenda que você tem direito, para receber você
tem direito. Então se a situação e a oposição agora se juntar, eu acho que o vereador
Manga é situação, o vereador Manga faz a Festa Abacaxi não precisa mais ele está
pedindo que o Prefeito mande um carro de som, que o prefeito mande o som ou não, é
um direito dele, ele vai destinar uma parte daquela emenda para aquela ação, outra para
r"'\ saúde e o prefeito tem que atender porque se não atender se junta a oposição, um
exemplo, e vai até o Ministério Público é um direito adquirido, é uma lei que existe aqui
nessa Casa e a lei tem que ser cumprida porque lei é para ser cumprida. Então se a gente
tem uma lei aqui a gente vai ter o Ministério Público e ai o Prefeito caso ele não venha
atender a nossa solicitação, não vem atender o nosso direito, não é solicitação não, é um
direito da gente, se não vir então a gente tem como correr atrás, tem como se defender da
situação, e como a gente tem reclamado muito aqui de um calçamento, uma reforma de
um campo, um torneio, tudo que que o vereador quer ajudar e não consegue através da
emenda ele vai ajudar. É por isso que eu peço que todos vereadores aqui coloque sua
emenda direitinho para que no ano que vem ela seja atendida, o prefeito atenda essa
emenda da gente e que a população será beneficiada porque através da sua emenda a
população vai ter o projeto realizado. Um torneio de futebol, uma cobertura de uma
quadra, uma reforma da escola, uma reforma em um Posto Saúde, uma ambulância para
Deto de Lajes que reclama tanto de ambulância ele pode destinar uma emenda para
saúde para comprar uma ambulância lá para Lages, eu acho que se ele não mandar eu
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vou mandar uma ambulância para Lajes com a minha emenda. Então o que é que a gente
quer agora, simplesmente que a situação e oposição se junte para cobrar os seus direitos,
não precisa mais nada e a gente vai ser atendido com certeza pelo prefeito e a população
vai ganhar muito com isso. Então vereador Leonardo era só essa questão da emenda que
eu acho que agora é a hora de fazer tudo direitinho e não errar como errou na outra vez,
fazer realmente uma reunião com a contabilidade, com o secretário que é responsável
para que a gente faça direitinho e a gente consiga atender o povo ano que vem, que a
população seja atendida como a gente quer. Muito obrigado. Registrado o aparte o
vereador LEONARDO BARBOSA - Então senhor presidente é isso que a gente fica
·~ preocupado porque o vereador se preocupa em atender a demanda da população Às
vezes o vereador é até penalizado por quê a população só fala que é o vereador que não
fez, que não pediu, agora às vezes que faz vereador Celso, às vezes faz aí uma
liderança vai lá e diz que pediu para limpar e está limpando aqui e o requerimento é aqui
do vereador, a solicitação aqui é do vereador, aí está limpando o mato lá e está lá uma
liderança dizendo que foi ele que pediu. Então às vezes acontece muito isso, então' eu
acho que essa Casa tem autonomia, ela tem sua força, tem sua prerrogativa e tem que
observar essa situação porque o ano que vem é o ano do julgamento que a população vai
fazer dos vereadores e do prefeito e aí muitas vezes a gente paga o preço por conta que
não é executado aquilo. Eu mandei um zap para a secretária Élida, ela me atendia,
sempre que eu mandava uma reivindicação da população ela me atendia, quando ela não
atendia ela ligava e eu passei um zap para ela semana passada e até hoje ela não deu
uma resposta, à secretaria de infraestrutura. Até hoje na frente da casa do cidadão, a
BRK cavou um buraco na frente da garagem, cavou um imenso buraco, fez o serviço e foi
~ embora e está lá e aí eu peguei aquelas fotos, enviei para secretária, enviei até o áudio
do cidadão solicitando que a prefeitura visse aquilo porque ela tem que ter um fiscal dela
para ver aquilo, o cidadão não podia entrar com o carro porque o buraco estava lá na
frente da garagem dele, quebrou a cerâmica dele, quebrou tudo, mas ele não queria nem
a cerâmica ele queria o acesso de poder entrar com seu carro na garagem. Mandei a
semana passada até hoje eu não tive informação, a secretária Élida não disse que sim e
não disse que não e a gente fica preocupado quando um secretário não quer conversar,
não quer nem dizer bom dia, boa tarde, a gente fica preocupado com isso. Se a pessoa
está afastada vereador Salvador tem um secretário adjunto que podia responder, passar a
demanda para ele para ele responder, o que não pode deixar o cidadão sem puder
guardar o carro dele até porque quem está fazendo é a BRK, não é prefeitura, mas
{/' prefeitura tem que fiscalizar e diga de passagem vereador Antonio Manga já estão
;;'1'-' cobrando Saneamento, mesmo sem ligar, sem nada. Eu pagava R$ 52,00 lá no
~
Residencial e esse mês chegou R$ 119,00, quando eu fui ver estava lá esgoto, 100% de
/\{\ esgoto, sem ligar, sem usar, sem nada, eu vim aqui na Compesa falar e disseram que
1'11
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isso é lei usando ou não eu tenho que pagar e aí a gente vai ter que pagar porque senão
vai pôr o nome no SPC, na Serasa. Mas o que a gente gostaria era de uma palestra com
aquela população, com a comunidade, levando, mostrando, demonstrando, falando,
porque eu tive algumas coisas vereador Antonio Manga se vir aqui na Compesa só se for
baixa renda. Audiência pública isso aí tem que se fazer na localidade, por exemplo, no
Pixete onde já está cobrando, chegar lá e explicar população que tem tal mecanismo que
eles podem entrar se for baixa renda que consegue, é isento, é isso que tem que
esclarecer a população e a prefeitura também tem que se preocupar com isso também,
porque sobra para o município, sobre para a população, sobra para os munícipes, sobra
para eles então tem muitas informações repassada, por exemplo, se o saneamento passa
aqui e a casa é aqui embaixo então essa pessoa não pode colocar bomba para levar o
dejeto aqui para cima não, quem tem que se adequar é a empresa, que tem o
saneamento essa pessoa não pode pagar, ela entra com recurso e é retirado da conta
porque tem muitas casas que é embaixo e o saneamento é encima, mas estão cobrando
a todo mundo, mas tem detalhe que precisá ser esclarecida a população, eu só soube
desse detalhe quando eu fui aqui na Compesa e a menina pegou explicou como é que
era, então eu acho que a prefeitura tem que se preocupar também com isso porque a
população que está pagando e diga de passagem é 100% minha gente, é 100%, uma
conta 50 vai para 100, quem paga 98 vai para quase 200, então tem algumas
prerrogativas de baixa renda mais isso precisa esclarecer a população e precisa desse
engajamento a secretaria de infraestrutura junto com a BRK para levar para a população.
Então senhor presidente é isso que eu deixo aqui nessa manhã essa mensagem, muito
obrigado e que Deus abençoe a todos. Em seguida o senhor presidente convidou para
fazer uso da tribuna o líder da bancada da situação vereador FÁBIO MIRANDA (Fabinho
Pereira) - Excelentíssimo senhor presidente da Casa vereador Cícero Pinheiro,
excelentíssimo vereador Antônio Manga em seu nome seúdo meus pares, minhas
senhoras e meu senhores bom dia, senhores internautas bom dia. Eu anotei aqui algumas
indagações que meus pares fizeram na manhã de hoje, que é importante esse debate
para que a gente possa discutir e vê as soluções que podemos resolver junto com o
Executivo. Sabemos que o País vem vivendo dificuldades. financeiras, Corte nos
orçamentos para educação, saúde, e quem fica penalizado é os municípios, mas com
todos os esforços vamos nos adequar e resolver as soluções da nossa população. O
nosso vereador Deto de Lajes nessa manhã de hoje fez aqui uma cobrança realmente
ci sobre a Ambulância de Lajes, é importante essa cobrança, sabemos a necessidade lá
~ daquele distrito e gostaria de informar que hoje enquanto vossa excelência estava falando
.J( eu entrei em contato com a Secretaria de Saúde e a informação que chegou é que essa
~ semana as duas ambulâncias que já estão saindo do conserto tanto a de Lages como a
de Matriz da Luz. Mas não só por ai, o Prefeito conseguiu uma Emenda que agora esse
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mês de dezembro são cinco ambulâncias novas, se Deus quiser a gente vai ser
contratado agora o município com cinco ambulâncias novas, é importante isso para nossa
população. Sobre a limpeza existe o rei do cano onde a prefeitura contratou, tem um
pessoal da infraestrutura junto com pessoal de Marco do Queijo que eles já estão fazendo
em outros bairros a limpeza principalmente junto aí com Alexandre Miranda vem
requalificando as paradas de ônibus do nosso município. A gente vai com toda dificuldade
mandando requalificar, melhorar o atendimento à população. A iluminação pública ela
vem fazendo sim, muitos vereadores aqui da Casa elogiou rapaz chamado Alexandre, a
gente do governo ele não está preocupado que seja de oposição ou situação, o nosso
~ amigo Leonardo já deu um voto de aplauso a ele e que ele está aqui para atender, agora
ele tem que seguir um cronograma da secretaria de infraestrutura e da empresa também,
ele é subordinado ao Secretário na secretaria de infraestrutura mais mesmo assim ele
vem toda a sua luta atendendo os pedidos dos nossos pares e realizando naqueles
bairros. Eu vou levar para o Alexandre e na infraestrutura o pedido que o vereador
Antônio Manga vem fazendo, mas esse ano ele já teve em Tiúma já veio realizando
alguns pontos de Energia junto com nosso amigo Antonio Manga lá em Tiúma, agora a
necessidade é maior e vamos tentar ver que Tiúma é um bairro grande, Chácara Tiúma
que aumentou aquele ali aquele bairro ali em Tiúma e vamos realizar esse pedido do
nosso querido vereador Antônio Manga. A gente começou, a Secretaria de Ação Social
fez um trabalho, o trabalho de cadastramento de alguns bairros, falta outros ser
contemplados com a ajuda da Cesta Básica, isso é um programa que vai ajudar aquela
pessoa carente, que não tem emprego, que seja contemplado, que esteja ali na lei que
possa ser contemplado a receber essa cesta básica, como vem tendo e tem muitas
~ pessoas ali depois que tiraram o Lixão lá da Chã da Tábua essas pessoas já foram
contempladas, ele vivia daquela renda ali, hoje não pode haver mais lixão, tem que ser
. aterro sanitário e é importante isso. Eu vou solicitar a secretária saber dela qual são os
bairros que está encaminhado, para saber qual é o bairro de Tiúma quando é que vai ser
feito isso, a necessidade daquelas pessoas carentes que o nosso amigo António Manga
trouxe aqui na manhã de hoje mas eu acredito que ela não vai medir esforço, ela tem uma
equipe que essa equipe dela é uma equipe competente, onde tem especialistas como
para fazer esse cadastramento para que pessoas para que pessoas que tenha condições
não receba isso, tirando daquele que não tem condições. Infelizmente no passado existia
pessoas que era dono de mercadinho recebia, funcionário público recebia, se tiver algum
funcionário hoje do município que da casa receba a gente pede que seja denunciado por
que a prefeitura mesmo vai tomar as providências de que quem já ganha o seu pão ele
não merece ganhar essa cesta básica, ele já tem seu salário e a cesta básica são para
aquelas pessoas carentes que necessitam para ganhar essa cesta básica, por isso que
ela tem na equipe de assistentes sociais que vá detectar mesmo essas pessoas inclusive
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teve gente que trabalha na limpeza Urbana que queria receber e informamos que não
poderia receber porque eles eram funcionários, ele já ganhava o pão de cada dia. Não é
fazer politicagem, não é dar seis mil cestas básicas, é ver a necessidade dessas pessoas
realmente que necessitam para que elas sejam contempladas. A gente não pode fazer
política na miséria do povo não; a gente tem que fazer com responsabilidade; a gente tem
que dar o direito a quem tem direito, por isso que é importante. Quando se falou não se
falou de quantidade, falou em qualidade e a qualidade quem está julgando é um povo se
a Cesta agora está de boa de qualidade ou a de antes, o que vale é qualidade e estamos
dando uma boa Cesta de qualidade, a população está gostando, o importante é esse
~ serviço a secretaria de Ação Social. As emendas impositivas são realmente, o debate é
bom, se houve algum erro no passado vamos corrigir. Eu como líder do governo vou
cobrar do Poder Executivo para dar uma atenção maior nessas emendas impositivas. O
orçamento ele é estimado em duzentos e sete milhões e trezentos mil, isso é uma
estimativa que ele pode chegar ou não, mas se ele chegar é muito bom, se tudo que está
ali no papel o governo puder transformar o próximo ano quem vai ganhar é a população.
Mas vamos discutir aqui, chamar o secretário de Finanças para a gente tirar alguma
dúvida, a Casa e a gente vai ter esse orçamento para que no próximo ano a população
seja atendida. O nobre a vereador Leonardo entrou aqui com assunto sobre a Copa PauBrasil, o novo Secretário de Cultura e Esporte me informou realmente os troféus foram
entregue, agora na hora ninguém falou que estava quebrado não, agora houve um erro
sim nas medalhas que a empresa que ganhou ela forneceu e houve um erro na confecção
das medalhas e elas voltaram para ser refeitas e entregue aos campeãs e eu perguntei
nobre vereador sobre o a previsão do pagamento das premiações e ele disse por conta
,~ da previsão de pagamento, mas até quarta-feira está sendo efetuado, o secretário
informou quarta-feira está sendo efetuado o pagamento. Inclusive o novo secretário ele
está fazendo agora o planejamento da próxima Copa Pau-brasil que ele está sumindo do
início nós vai haver uma reunião esse ano no início do próximo ano com todos os times
que ele vai mandar todo o cronograma e com os pares da Casa. São essas informações
que eu gostaria de trazer na manhã de hoje, agradeço a oportunidade a todos e até a
próxima oportunidade. Em seguida pela ordem usou a tribuna o vereador MANOEL
ANTONIO (Irmão Manoel) - Mais uma vez senhor presidente bom dia a todos, em nome
das meninas do Conselho Tutelar Dani e Mari eu saúdo a todos. Senhor presidente essa
amanhã eu visitei a Escola Conde Pereira e o Conde Pereira a minha filha depois que
saiu do colégio Assembleia de Deus ela fez o primeiro, o segundo e o terceiro ano, está
terminando agora Leonardo, a Renatinha e Arturzinho começou o ano passado, e tem
sido um sucesso na direção do amigo Genildo Machado, ele sempre que a gente chega
naquela escola desde o período que ele era lá do Agamenon Magalhães, do ESPAM eu
visitei muitas vezes com o vereador Manga, Leonardo, aquele trabalho que Genildo faz
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com os alunos de fazer essa arrecadação de material para puder tirar da rua e fazer esse
grande trabalho, e hoje de manhã eu passei lá Leonardo e eu vi Genildo preocupado já se
preocupando com a matrícula do próximo ano, que bom seria que muitas escolas do
Estado o senhor que é Professor pudesse ter o exemplo Leonardo, da Escola Conde
Pereira na pessoa de Genildo Machado, que já foi vereador desta Casa, já foi presidente
dessa Casa um camarada sério, que leva as coisas públicas com seriedade na frente
daquela escola e aqui eu não poderia deixar de fazer um agradecimento ao gestor
Genildo Machado junto com todas a direção, todos os professores. Sempre que a gente
visita ali somos bem recebidos e eu quero até convidar vossa excelência junto com os
demais vereadores para um dia a gente chegar lá no Conde Pereira visitar e também
visitar outras escolas do estado já que a partir de janeiro a partir do próximo ano vai
começar o início das aulas ee a gente chega lá, e cobrar também do Governo do Estado
algumas coisas que possamos cobrar para o futuro dos nossos estudantes. Obrigado
senhor presidente. Em seguida o senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna o
líder da bancada da oposição vereador LEONARDO BARBOSA - Senhor presidente, 'vou
usar o tempo da liderança mais vou ser bem sucinto. Eu esqueci de falar na outra minha
fala que o Governo Federal ele destinou para o Estado de Pernambuco uma quantidade
enorme de viaturas para as Guardas Municipais para dar um apoio as cidades na questão
da violência e foram 68 municípios agraciados. Da área metropolitana menos São
Lourenço e Abreu e Lima não ganharam essas viaturas para a Guarda Municipal. Nossa
cidade coirmã Camaragibe recebeu oito viaturas, nossa cidade que coirmã aqui pertinho
Paudalho cinco viaturas, Paulista 13, Cabo de Santo Agostinho 11, área metropolitana
completa, até Moreno, Araçoiaba receberam, São Lourenço não recebeu uma só se quer
viatura do Governo Federal, isso é um absurdo. Agora na campanha foi prometido anjo
da noite, segurança, foi prometido parceria com o Vigésimo Batalhão, foi uma rá pá
medonha, São Lourenço era Nova York, delegacia 24 horas que a gente sabe que não é
prerrogativa dele é do Governo do Estado mais prometeu e nem sequer uma viatura para
guarda não conseguiu, as Cidades todas conseguiram várias, Paudalho 5, Camaragibe 8
e a gente fica triste vereador Antonio Manga com essa situação, a gente fica triste porque
a gente não ver esforço do governo executivo, a gente não ver esforço. Precisa
institucionalizar a Guarda, precisa, a gente aprovou a lei o que é que está faltando, mete
Edital aí, faz concurso público, tira esses cargos comissionados de fora, aqueles cargos
comissionados que oneram a folha, que é de fora, tira eles que dá para fazer o concurso
para a guarda municipal. A guarda do Cabo tem mais de 200 homens, agora mesmo fez
um concurso para mais 50, podendo chamar mais 100, que teve um amigo nosso aqui
que passou em sexto lugar, mérito dele, então aqui a Guarda não é institucionalizada, aí
vai voltar porque não tem a guarda, não é porque o outro lá não realizou, também errou a
gestão passada, mas a gente está na gestão de Bruno Pereira, não está lá atrás não,
,-...."'
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então tem que correr com isso porque a gente não pode esperar, a gente está no século
XXI e a Guarda de São Lourenço da Mata não é institucionalizada, pelo amor de Deus,
que é que está faltando, comprometimento com a população. Senhor presidente eu queria
que o senhor desce entrada para ser lido esse Projeto de Lei ainda ser lido nessa sessão
de hoje para que eu acho que na próxima ou a que vem ser apreciada. Peça ao primeiro
secretário que ele faça a leitura desse projeto de lei para ser lido no expediente. Em
seguida o senhor presidente vereador Cícero Pinheiro registrou a presença do Pastor
João Paulo, da Convenção Abreu e Lima, seja bem-vindo aqui a nossa Casa, sempre que
possível pode vir aqui nos visitar que vai ser bem recebido. Não Havendo mais nenhum
vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente encerra o Grande
Expediente passando para a ORDEM DO DIA solicitando das Comissões que se tiverem
Pareceres que apresentem nesse momento. Na ocasião os vereadores: Leonardo
Barbosa, relator da Comissão de Justiça e Redação, o vereador José Roberto, relator da
Comissão de Finanças e Orçamento, o vereador Celso Luiz, relator da Comissão de
Educação, Saúde e Assistência Social e· o vereador Carlos Henrique, membro· da
Comissão de Obras e Serviços Púnicas, leram e entregam a Mesa Diretora os seus
respectivos Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nºs 088/2019 e 0892019, onde
opinam pelas suas tramitações em plenários. Em seguida o senhor Presidente vereador
Cícero Pinheiro convidou o 1° Secretário para incluir no Expediente o projeto de Lei
conforme solicitação do vereador Leonardo Barbosa. Em seguida o 1 ° secretário José
Salvador leu o Projeto de Lei Nº 101/2019 de autoria dos vereadores Leonardo Barbosa e
Edmário José - Ementa: Denomina a Câmara de Vereadores como Casa Prefeito Ettore
Labanca. Em seguida pela ordem usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa - O
vereado Irmão Manoel não manda na fala de Denis não, quem tem que fazer assinatura
de Denis é Denis Irmão Manoel, o senhor tem que ficar na sua porque o senhor tem suas
prerrogativas ai o senhor não assina, ao senhor fica, não pode ficar falando por Denis,
porque cada vereador aqui fala por ele, cada um fala por si, ninguém fala por ninguém
aqui. Então na próxima discussão, na discussão do projeto Denis vai e diz; Na ocasião o
senhor presidente Cícero Pinheiro disse que o vereador Denis Alves vossa excelência
pediu para retirar ou não a assinatura. Nobre vereador Maestro Carlos vossa excelência
poderia ter assinado não é, agora já foi lido. Em seguida por uma questão de ordem usou
a tribuna o vereador Manoel Antonio (Irmão Manoel} - O vereador Denis aqui ao meu
lado ele mesmo que falou pedindo para o vereador Leonardo não apresentar esse projeto,
ele falou e o senhor disse que ficava sozinho, então o que eu quero dizer vereador
Leonardo é que Denis decide por ele, eu estava apenas aqui junto dele e ele disse a me
eu vou mandar tirar e eu ajudei ele a retirar assinatura dele. Aí o vereador Denis pediu
para quando for falar do assunto ele vai retirar na próxima reunião. Então isso aí é uma
das coisas que o vereador Denis é muito consciente, mas não é vereador Leonardo
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querendo tirar os direitos que do vereador Denis não, ele é muito capaz de retiras, mas
ele estava no meu ouvido aqui dizendo que não está com o desejo de assinar esse
documento não, ele cometeu um erro, então eu ajudei dando coragem para ele se
levantar e tomar a decisão dele. Em seguida pela ordem usou a tribuna o vereador Denis
Alves - O vereador Leonardo tem razão quando diz que as coisas chega na Casa sem
uma conversa prévia, sem um acordo com os vereadores, isso vindo lá em cima do
executivo, mas isso vai gerar polêmica porque o prefeito quer tirar o nome do Dona Lindú
e colocar o Guilherme Uchoa, é uma prerrogativa dele, mas tem que passar pela Câmara
que ela tem que ser votada para todos os vereadores. Mas quando vem mudar o nome da
~ Câmara Jair Pereira, Jair era uma pessoa que eu conheci, andei com ele do jipínho, era
uma pessoa que foi meu amigo, bem novinho e ele era uma pessoa que eu admirava e
gostava muito de Jair Pereira, a família dele eu não conheço muito, mas eu conhecia ele,
é tio do prefeito, era uma pessoa que eu considero, que eu conhecia. E já está o nome
dele há muito tempo desde que eu cheguei aqui nessa Casa já era Jair Pereira. Eu acho
que deve o prefeito tem que sentar com essa Casa ou então mandar o secretário vê se
todo mundo está de acordo e vai botar para votação Leo para ver se vai ser Jair. Eu vou
retirar tá certo. Eu acho que o vereador Leonardo está certo quando se trata da Casa, ele
não está reclamando porque a lei veio hoje não é porque mudaram sem Lei, o que
aconteceu foi que mudaram o nome sem passar por essa Casa, mas chegou o projeto,
vai passar, mas antes de passar divulgaram lá em cima que já era outro nome, então não
podia, publicaram que tinha mudado sem vai passar por esta Casa, hoje chegou
realmente a lei para a gente aprovar, votar e aí vai se valer. O que ele está reivindicando
não é a lei que chegou hoje, é que antes da lei já divulgaram na internet, em vários
~. lugares, no próprio site da Prefeitura que o Dona Lindú é Guilherme Uchoa, então ele está
reivindicando um direito dele, que que o prefeito tirou o direito dessa Casa. Aí ele quer
provar que a gente também tem força, que a gente pode tirar de outra forma, mas só que
eu Retiro a minha assinatura porque a pessoa do Jair Pereira era uma pessoa que eu
admirava muito, está retirado. E outra coisa, e outra coisa o meu amigo Leonardo quero
pedir desculpa a você por ter assinado seu projeto. Em seguida pela ordem usou a tribuna
o vereador Leonardo Barbosa - Eu acho que virou um tumulto desnecessário porque vai
ser discutido ainda, o projeto entrou para ser distribuído para as comissões e aí é que vai
debater esse projeto, agora como vereador Denis disse que eu ia trazer esse tema. O
problema aqui é que o prefeito do município ele desmoraliza essa Casa o tempo todo, o
tempo todo e principalmente desmoraliza a base, ele também me desmoraliza porque eu
sou vereador. Quando ele divulga várias vezes nas redes sociais que é Guilherme Uchoa
sem passar por lei. A Clínica de Fisioterapia, tiraram a placa, não passou por lei mais
estava lá, está errado, tem que consultar a Câmara, tem que passar por aqui para
colocar lá, e a justificativa quando vem é uma justificativa pífia da procuradoria é porque
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quando licitou, licitou com o nome, desde quando licitação dar nome a prédio público,
desde quando e se você ver o projeto de lei o projeto de lei não diz nem aonde está na
Lei Orgânica do Município, que o prefeito tem a prerrogativa, nem aponta. Eu não quero
discutir agora vou deixar para discutir na aprovação, nem aponta onde está o artigo aí diz
que Leonardo é oposição, que se meter, meter não, é lei, é processo legislativo, isso aqui
é para quem entende, quem não entendi fica aí, mas o prefeito usa suas atribuições da
Lei Orgânica do Município aonde é que está, onde é que está o artigo, onde é que está os
inciso, aonde é que está o parágrafo, ai não diz, na lei não diz, agora vejam o meu
projeto, eu fiz e identifiquei onde estar na Lei Orgânica e no Regimento Interno. Eu
~ preciso dar aula a procuradoria, eu preciso aqui dar aula a eles, o prefeito e as suas
atribuições, assim eu posso fazer tudo no município sem dizer onde está a lei, onde está
o paragrafo, onde está o artigo assim é muito bom. Então é essas coisas que eu não
concordo minha gente, se pode mudar e ainda digo mais está abrindo um precedente
grande na cidade, grande, porque eu tenho certeza que Bruno Pereira não é eterno
Prefeito não, não é eterno, isso não é de Bruno nem de Labanca, nem de Vinicius, não é
não, é do povo de São Lourenço e a gente tem que ter cuidado com isso minha gente, a
gente tem que ter cuidado sabe por quê porque um dia ou Vinicius, quem for da oposição
vai ser prefeito dessa cidade e tem a caneta na mão para fazer o que quiser, tirar tudinho,
inclusive o nome daqui, inclusive o nome da Escola Jair Pereira, de Josué Pereira, tira os
Pereira e eu sou contra isso Denis, eu sou contra. Quando tiraram o Pátio de eventos eu
entrei com requerimento solicitando quando for fazer o Pátio de Eventos, quando existir
outro Pátio permanecer o mesmo nome Jair Pereira porque tem tudo haver com ele, de
folião, de brincar no Carnaval, tem tudo a ver com ele. Eu sou contra isso, agora fazer as
coisas de goela abaixo, botar empurrar, para a gente aceitar aí tenha paciência. Em
seguida o senhor Presidente passou para as Comissões para as devidas providências
ao Emendas Impostavas Nºs 01/2019 à 014/2019, bem como os Projetos de Lei Nºs
093/2019, 094/2019, 095/2019, 096/2019, 097/2019, 098/2019, 099/2019, 100/2019 e
101/2019. Em seguida o senhor presidenta colocou em discussão, votação ou rejeição os
seguintes requerimentos: Requerimento Nº 379/2019 de autoria do vereador Leonardo
Barbosa - Assunto: Concessão de Voto de Aplausos a Igreja Batista Pinheiros pelos 1 O
anos de organização, dedicação, empenho e comprometimento com a vida e a
religiosidade do município de São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 380/2019 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) -
Assunto: Revisão da Iluminação Pública nos postes da Rua Manoel Coelho Muniz, com o
uso de Lâmpada de 250wats, no centro de Matriz da Luz, neste município - em discussão
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 381/2019 de autoria do vereador José Roberto (Deto de
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Lages) - Assunto: Revisão da Iluminação Pública nos postes da Rua N.S. de Fátima,
pede-se o uso de Lâmpada de 250wats, no centro de Matriz da Luz, neste município - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 382/2019 de autoria do vereador José
Roberto (Deto de Lages) - Assunto: Recapeamento asfáltico da Rua José Lapenda Filho
e Rua Santo Antonio, no distrito de Matriz da Luz, neste município - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 383/2019 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) -
Assunto: Recapeamento asfáltico da Rua Santa Terezinha e Rua vereador Gerson Lima,
r'\ Matriz da Luz, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 384/2019 de
autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - Assunto: Recapeamento asfáltico da
Rua Professora Rosa Lima e Rua São José, Matriz da Luz, neste município - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes. Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu
por encerrada a presente reunião, marcando a próxima ~ra o dia 05/12/2019, às
08h:00min horas no plenário desta Casa, fiquem Rm us e até uma próxima
oportunidade. No que eu, Glória Rejane de Moura d~it~i ?\ resente Ata que dato e
assino. São Lourenço da Mata, 02 de dezembro de 2019.
.,~~;~~OUZA
1° SECRETÁRIO
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- ._-!/~z_. ~IR JOS , GONÇA~ES DE OLIVEIRA
2° SECRETARIO