sessao nº 16

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos três (03) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um (2021 ), às nove 
horas (09hOOminh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº 208, 
situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal de São 
Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do 
vereador Leonardo Barbosa dos Santos, com o comparecimento dos seguintes 
vereadores: Arllan Dourado Gomes da Silva, João Pessoa da Silva Filho, Gilberto 
Queiroz Monteiro da Fonte, Luciano Brito da Silva, José Roberto da Silva, Valdemir 
dos Santos Carneiro, Maely Bartolomeu de França, Ailton Serafim de Vasconcelos, 
Waldy Williamy Santos da Silva, Fábio Santos de Miranda, Luciano Francisco do 
Nascimento, José Salvador de Souza, Swamy Marques de Lira, Rinaldo Alves de 
Moura,. Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan 
Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor 
presidente saudou os nobres vereadores. Saudou os internautas que estão 
acompanhando a nossa primeira reunião ordinária do mês de maio. Saudou todos 
os funcionários desta Casa em nome da Coordenadora do Legislativo, Karla Rúbria. 
Em seguida o senhor presidente antes de iniciar a reunião citou o Salmo 46, 
versículo VII que diz: "O Senhor dos exércitos está conosco, o Deus de Jacó é o 
nosso refúgio". Com essas palavras o senhor presidente deu por aberto os trabalhos 
da presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS 
TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E 
INSPIRA". Em seguida o senhor presidente convidou 2° secretário vereador João 
Pessoa para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o 
senhor presidente, nobres colegas vereadores, senhores e senhoras, internautas, 
nosso bom dia, desejando que a benção de Deus esteja sobre a vida de cada um de 
vocês e da sua família. Em seguida o 2° secretário fez a leitura da Ata da reunião 
anterior. Concluída a leitura da Ata o senhor presidente colocou a mesma - em 
discussão - não havendo quem queira discutir colocou a mesma - em votação - 
onde foi Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor 
Presidente convidou vereador o 1 ° secretário Arllan Dourado para fazer a leitura do 
Expediente, onde o mesmo saudou o senhor presidente, nobres vereadores. Em 
nome do amigo e companheiro Vavá do Povo saudou os demais da Casa. Um bom 
dia especial a todos aqueles que nos acompanham pelas redes sociais e que Deus 
continue em mais um dia nos abençoando. Em seguida o 1° secretário deu início à -~ 
leitura do Expediente onde constou da leitura dos seguintes documentos: Projeto de ~ 
Lei Nº 029/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Dispõe sobre 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de São Lourenço da Mata, de 
placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios, residenciais, com o 
número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no 
atendimento à mulher e da polícia militar para denúncias de violência contra a 
mulher; leu o Projeto de Lei Nº 030 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Projeto 
de Lei Nº 030/2021 oriundo do poder executivo - Ementa: Institui o Auxílio 
Emergencial da Cultura, e dá outras providências; leu o Projeto de Lei Nº 031/2021 
oriundo do poder executivo - Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá 
outras providências; leu o Projeto de Resolução Nº 764/2021 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Cria a Escola do Legislativo de São 
Lourenço da Mata, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, e dá 
outras providências; e leu os Requerimentos Nºs 520/2021 à 542/2021: Nºs 
545/2021: Nº 545/2021: Nº 547 /2021 à 553/2021: Nº 556/2021 à 558/2021. 
Concluída a leitura do Expediente,' o senhor Presidente encerra o Pequeno 
Expediente passando para o Grande Expediente, onde convidou os nobres 
vereadores para fazer Um Minuto de Silêncio pela genitora do professor André 
Dantas, que era Diretor da Escola Conde Pereira, a professora Terezinha Dantas ela 
veio a faleceu ontem à noite e eu peço aos nobres vereadores para fazer um minuto 
de silêncio. Feito Um Minuto de Silêncio o senhor presidente disse que a professora 
Terezinha era muito conhecida aqui, morou ali no Alto da Igreja muitos anos e os 
seus filhos todos aqui em São Lourenço, foi professora na Braspérola muitos anos e 
ela esteve aqui na Câmara para receber aqui uma homenagem do Dia dos 
Professores aqui nessa Casa e ela partiu hoje e a gente faz homenagem a ela nesta 
manhã. Também gostaria de dizer que hoje é o Dia Nacional do Pau-Brasil. A nossa 
cidade ela tem esse título a Capital Nacional do Pau-Brasil e hoje dia 03 de Maio é 
comemorado o Dia Nacional do Pau-Brasil. Temos uma Lei de minha autoria 
2.250/2019 que cria a Semana Municipal do Pau-Brasil e dá outras providência, 
onde essa lei fala que as escolas municipais, privadas e estaduais para fazer um 
seminário durante uma semana do dia 03 ao dia 09 de Maio para falar da história do 
pau-brasil, a importância do pau-brasil que tem para a nossa o nosso país que tem o 
nome do pau-brasil e também para a nossa cidade que tem esse título a Capital 
Nacional do Pau-brasil. Então tem essa lei de minha autoria nesta Casa que cria a 
semana Municipal do Pau-Brasil, como também a Lei Federal é a lei de 7 de 
dezembro de 1978 essa lei cria o dia Municipal Nacional do Pau-brasil. Então hoje é 
comemorado as escolas por esse motivo né da pandemia não estão podendo fazer 
as aulas presenciais, mas a gente já tem uma notícia boa aí que o prefeito Vinícius 
Labanca vai começar a vacinar os professores, o pessoal da educação, zeladores 
merendeira e todo o corpo docente da educação vai passar pela vacina para as aula 
se Deus quiser ainda eu creio que até Junho as aula presencial vão voltar a 
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funcionar na nossa cidade. Também hoje dia 03 de Maio é comemorado o Dia do 
Parlamento e eu queria aqui saudar todos os vereadores que fazem parte deste 
Parlamento. Esse parlamento que muito me honra está aqui nesta Casa por quatro 
mandatos e também agora na Presidência desta Casa muito me honra fazer parte 
da história dessa cidade. Em seguida o senhor presidente convidou por ordem de 
inscrição para fazer Em seguida o senhor presidente convidou por ordem de 
inscrição para fazer uso da tribuna à vereadora Swamy Lira (Swamy do Queijo) - 
Bom dia a todos que estão em casa nos assistindo acompanhando nessa manhã. 
Bom dia excelentíssimo senhor presidente. Em nome do vereador Fábio Pereira 
saldo todos os vereadores dessa Casa. E hoje o que me traz aqui mais uma vez é a 
Saúde. Eu sempre tenho insistido porque sem saúde não vamos a lugar nenhum, 
r'\ mas hoje eu venho positivamente falar, parabenizar a mim, a todos vocês aqui 
nessa Casa, o todos os nobres vereadores e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito com 
a reabertura do CAPS. CAPS sabemos que é muito importante é um serviço 
fundamental a qualquer um município pelos serviços que presta, então diante hoje 
se já existia e diante de uma pandemia que estamos vivendo a saúde mental ela 
vem cada dia mais sendo prejudicada. São várias pessoas sofrendo, deprimidas, 
com síndrome de pânicos, com esse cenário que estamos vivendo com medo um 
medo que só quem sabe é quem pode explicar, quem já viveu ou quem viveu tudo 
isso aí. Então a reabertura do CAPS eu me coloco como uma vereadora atuante em 
relação a essa situação porque vim aqui discutir nesta tribuna sobre essa reabertura, 
vim cobrar enviei um ofício ao Secretário de Saúde no dia 15 de fevereiro de 2021, 
cujo Ofício ele falava sobre informações acerca de: prazo para reabertura do 
equipamento, orientação sobre os serviços substitutivos de locais, ou seja, onde 
estão sendo atendidos os usuários do serviço até sua reabertura, caso esse 
atendimento não esteja sendo realizado qual o planejamento da secretaria saúde 
para que isso se efetive com o máximo de urgência. Infelizmente não obtive 
resposta, mas isso não me fez fraquejar e aí coloquei o requerimento nessa Casa no 
dia 22 de Março, o requerimento foi aprovado por todos vocês meus nobres 
vereadores com o mesmo conteúdo que tem o ofício. Graças a Deus o CAPS foi 
reaberto, os serviços começaram a ser prestados. Estive depois da reabertura no dia 
28, semana passada na casa, eu fui conhecer o espaço físico e fiquei graças a Deus 
mais tranquila como que vi. O espaço ele está muito bem dividido, fui recebida pela 
Psicóloga Thaís, ela me acompanhou, me mostrou todas as repartições da casa, o 
que acontece de fato e graças a Deus as pessoas vão ter um local como minha 
preocupação era de saber que as pessoas que sofrem psicologicamente estavam 
perdidas, se sentindo perdidas em casa, sem saber onde é que iam, agora sim, elas 
vão voltar a ter um tratamento digno como elas também tinham na última gestão. Eu 
vivia preocupada porque foram quase 04 meses essas pessoas sozinhas 
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abandonadas praticamente. Então hoje vendo o que vi naquela casa me deixou 
imensamente tranquila. Então cabe a todos nós agora vereadores acompanhar os 
serviços que estão sendo prestados para que não deixemos faltar nada para esses 
usuários. Então parabéns para nós e como disse me coloco e em especial também 
nessa situação. Parabéns ao prefeito, a todos os funcionários daquela casa do 
porteiro ao coordenador, que é um serviço difícil, mas eles estão ali esperando para 
que quem for lá procurar seja bem atendido. Solicitando um aparte usou a tribuna o 
vereador Gilberto Monteiro - Senhor Presidente bom dia. Vereador Salvador em seu 
nome saldo todos os meus pares. Senhoras e senhores bom dia. Vereadora Swamy 
a senhora com suas palavras está de parabéns pela sua preocupação, não só sua 
como todos dessa Casa para a reabertura do CAPS, equipamento altamente 
essencial para aqui na cidade, como em toda cidade, como em todo lugar, em todos 
os estados e cidades do Brasil onde existe CAPS. Eu queria informar, só 
acrescentar quando a senhora usou a palavra que esse CAPS na gestão passada 
funcionava muito bem. Eu quero só salientar e trazer à memória talvez a senhora 
não lembre, faz muito tempo que esse CAPS que existe em Muribara 12 anos, não 
foi quatro anos atrás não, foi há 12 anos e quem trouxe esse CAPS para cá foi um 
requerimento do vereador Gilberto Monteiro com o Prefeito Ettore Labanca quando 
era o prefeito dessa cidade. Esse CAPS quando nós o prefeito que passou assumiu 
esse CAPS tinha 380 pacientes, chegou ao ponto de ficar apenas por 150, depois foi 
recuperando e começou a atender da melhor forma possível esses pacientes 
aumentando assim o número de paciente que ali passava naquela unidade. Então é 
muito bom frisar isso que esse CAPS. São 12 anos de CAPS, 12 anos que esse 
CAPS existe e esse CAPS graças ao prefeito Ettore Labanca que atendeu o nosso 
requerimento e levou para minha comunidade porque achando que era um 
requerimento desse vereador o CAPS seria em Muribara. Hoje o CAPS saiu de 
Muribara eu não tive nenhum problema contra isso porque isso é um equipamento 
do município não é de Muribara e que a Promotora pediu para que o CAPS ficasse 
mais centralizado, no centro da cidade, e o prefeito me comunicou isso que ia ter 
que tirar o CAPS de Muribara e eu disse que não tinha problema e como falei o 
CAPS é do município, não é de Muribara e o importante que ele funcione, o 
importante é que ele atenda as pessoas que estão precisando dos seus serviços. 
Graças a Deus que ele reabriu e quero também comunicar a vossa excelência e a 
todos aqui presentes que a minha cobrança não foi através de ofício, mas todos os 
dias quando ligava para Vinicius pessoalmente e pedia ele Prefeito cadê o CAPS, 
vamos reabrir o CAPS, o que é que está faltando? Eu tenho certeza que se isso 
chegar aos ouvidos dele ele sabe que é verdade que eu estou falando aqui, tanto 
aqui na inauguração vereador presidente o senhor ouviu quando ele falou isso, da 
minha cobrança insistente para a reabertura desse CAPS. Então parabenizo vossa 
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excelência por seu ofício, por sua preocupação que eu sei que é verdadeira, está de 
parabéns pelo seu trabalho e a saúde realmente é a coisa mais importante que 
existe, não tenha dúvida, sem a saúde a gente não é nada e quero mais uma vez 
agradecer o aparte. Muito obrigado. Registrado o aparte a vereadora Swamy Lira 
(Swamy do queijo) - Obrigada meu nobre vereador Gilberto Monteiro, mas isso 
aqui para mim é um mundo novo, não só para mim, mas como para os nobres 
vereadores que foram eleitos pela primeira vez nessa Casa. Então assim, os 
serviços que são prestados lá fora, fora disso aqui, desse conteúdo que a gente tem 
aqui, eu também acompanhei. Eu sei que aquilo ali foi criado por Ettore Labanca, 
não tenho dúvidas disso. Sei também que os serviços ele tem que ser mantido 
independente de qualquer Prefeito que possa vir assumir a pasta do executivo. 
Então assim eu não venho à tribuna com essa preocupação de quem fez ou quem 
criou, quem deixou de fazer, a minha preocupação é que o serviço seja prestado. 
Então quando eu falo que há 04 anos atrás ele estava sendo executado porque 
estava. Eu acho que mesmo com pedido da juíza para que fosse escolhido novo 
espaço porque a casa não tinha condições de ser mantida ali o serviço, na minha 
visão que eu creio que de muitos aqui como do próprio senhor com as suas 
cobranças com o executivo que não tinha necessidade de demorar tanto tempo. 
Então foram 04 meses e a gente não pode deixar de falar em relação a esses 
períodos, são quatro meses sem que o serviço, sem que a casa estivesse pronta, 
mas como eu tenho dito e quero continuar sendo assim, mesmo que a gente venha 
aqui cobrar mais a gente não pode perder a esperança. Então antes tarde do que 
nunca, e esse serviço aconteceu, essa reabertura aconteceu e a nossa preocupação 
aqui é com essas pessoas que precisam desse serviço, não é com o prefeito a, 
prefeito b, é com a população que tem a necessidade de ser atendida, de ser 
atendida com os seus problemas de saúde. Mas repito mais uma vez estou muito 
feliz, estou muito tranquila porque eu sei que o meu trabalho aqui não está sendo 
perdido, eu estou trabalhando imensamente tranquila com o que venho fazendo 
porque o papel do vereador eu não preciso nem falar todos vocês sabem qual é. 
Mas uma coisa também que me deixou tranquilo e feliz foi o meu Projeto de Lei que 
Institui a semana no âmbito Municipal da Mulher Empreendedora aqui no município. 
Esse projeto foi aprovado pelos meus nobres pares, agradeço como agradeci mais 
uma vez, ele seguiu para prefeitura, o Prefeito sancionou a Lei e hoje ele virou Lei. 
Então a Semana da Mulher Empreendedora irá acontecer do dia 19 ao dia 27 de 
novembro a partir de agora. Então agradeço ao Prefeito por sancionar essa lei e 
dizer a vocês mulheres que estão em casa, a vocês guerreiras que cuida da casa, 
cuida de filho, cuida do marido, às vezes não tem tempo nem de cuidar de você 
mesma, esse Projeto é para vocês. Então eu estou muito feliz como eu venho 
dizendo, eu sempre repita essa palavra feliz, porque quando a gente faz as coisas, 
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quando a gente trabalha tranquila, realmente faz com coração as coisas acontecem 
todas positivamente. Isso aqui é mais uma luta minha, mais um projeto meu e a 
todas vocês mulheres empreendedoras de São Lourenço da Mata saibam que agora 
vocês estão sendo homenageadas de fato porque agora é Lei. Muito obrigado. a 
todos e que Deus nos abençoe. Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo 
Barbosa - Parabenizou a vereadora pela iniciativa. Mas gostaria de dizer também 
que não posso ser injusto, estive por três mandatos junto com o vereador Gilberto 
Monteiro e Gilberto desde 2019 quando assumimos aqui nessa Casa junto é uma 
guerra dele com esse CAPS, ele foi sempre dedicado a esse CAPS que foi um 
requerimento de autoria dele. Em várias reuniões que tivemos com Vinícius, o 
vereador Gilberto sempre falava no CAPS como Prefeito mesmo falou no dia da 
Inauguração a preocupação do nobre vereador Gilberto Monteiro pelo CAPS que foi 
um requerimento e aprovado para essa Casa que eu tive o prazer de aprovar 
também lá em 2019 e o CAPS saiu. Passou esse tempo por conta de uma casa, 
procurando uma casa que fosse bem estruturada, bem localizada e foi encontrado 
ali na rua em frente à Agência do Trabalho, na casa muito ampla, muito grande e eu 
convido os vereadores que não pôde participar da inauguração de ir lá fazer uma 
visita e é bom fazer uma visita para averiguar. Quando foi alugada a casa encontrou 
uma casa com um espaço digno e quando deu aquela chuvada a primeira chuva que 
deu forte e aí a casa aí apareceu várias infiltração e aí teve que fazer um conserto 
emergencial para fazer abertura do CAPS. Então já está atendendo a população. 
Tenho certeza que é de grande valia esse CAPS porque as pessoas com esse 
problema mental que procura o atendimento ali e nós temos uma equipe lá, nós 
podemos conversar com o pessoal da equipe muito capacitada para dar 
continuidade a esse trabalho no nosso município. Gostaria também de informar os 
nobres vereadores que eu creio que vocês já puderam observar ali ao lado do Clube 
Flamengo está sendo feito uma montagem, uma estrutura, aquela montagem ali vai 
ser o Centro de Testagem do Covid que está saindo lá do Hospital Petronila 
Campos, que tinha lá no container ele está saindo vindo para cá. Porque o prefeito 
está fazendo essa medida porque nessas dez semanas quando começou no dia 
19/02 até o dia 30/04 passaram por lá 1. 949 pessoas e dessas 1. 949 pessoas só 
422 foram testados positivos, isso quer dizer que passaram mil e quinhentas 
pessoas por lá sem ter o Covid. Então isso estava causando muito aglomeração e 
muito transtorno a parte do Covid lá no Hospital e o prefeito agora tira o Centro de 
Testagem e bota aqui no centro ali em frente ao centro social urbano que é para dar 
uma dinâmica melhor para não atrapalhar o serviço lá do Hospital da parte do Covid. 
Então o Prefeito tomou essa iniciativa junto com o Secretário de Saúde para 
desafogar mais lá a parte do Covid. E dizer a população que a partir do dia 01 de 
junho o Hospital estará funcionando. Até a primeira quinzena do mês de maio já vai 
I 
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funcionar com cirurgias eletivas e a partir do dia O 1 de junho abrirá a emergência do 
Hospital Petronila Campos com toda estrutura, com toda a capacidade de atender a 
população do Município de São Lourenço da Mata. Eu sei que se passaram 6 
meses, mas as dificuldades o município está enfrentando e a gente não pode olhar 
para o retrovisor a gente tem que olhar para frente e seguir para frente e dar dias 
melhores a nossa população.· Não havendo mais nenhum vereador para fazer uso 
da tribuna o senhor presidente encerra o Grande Expediente passando para a 
ORDEM DO DIA, onde na ocasião usou a tribuna por uma questão de ordem o 
vereador José Roberto (Deto de Lages) para solicitar do senhor presidente para 
que seja consultado o plenário a deliberação dos requerimentos de sua autoria 
554/2021 e 555/2021 que entrou no expediente de hoje. Em seguida o Senhor 
Presidente pediu a deliberação da Casa para, no expediente de hoje, na ordem do 
dia, votar esses dois requerimento. Quem concorda, permaneça sentado e quem 
discordar, fique de pé. Logo, a proposta foi aprovada por unanimidade dos 
presentes. Em seguida o Senhor Presidente, passou para as Comissões os 
Projetos de Leis Nºs 029/2021, 030/2021 e 031/2021, bem como o Projeto de 
Resolução Nº 764/2021, para as devidas providências. Em seguida o senhor 
Presidente pediu a deliberação do plenário para colocar os Projetos de Lei Nºs 
030/2021 e 031/2021 oriundos do poder executivo na ordem do dia. Quem concorda, 
permaneça sentado e quem discordar, fique de pé. Logo, a proposta foi aprovada 
por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente suspendeu a 
reunião por cinco (05) minutos para que as Comissões possam elaborar os 
respectivos pareceres. Reaberta a reunião o Senhor Presidente solicitou das 
Comissões os respectivos pareceres. Na ocasião os vereadores: Gilberto Monteiro, 
relator da Comissão de Justiça e Redação; o vereador João Pessoa, relator da 
Comissão de Finanças e Orçamento; e o vereador José Roberto (Deto de Lages) 
relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, leu e entregou a 
Mesa Diretora os respectivos pareceres, onde opinam pela tramitação dos 
respectivos projetos sem nenhum reparo a fazer nas devidas comissõesYêrn 
seguida o Senhor Presidente colocou em discussão, votação ou rejeição os 
seguintes projetos: Projeto de Lei Nº 030/2021 oriundo do poder executivo - 
Ementa: Institui o Auxílio Emergencial da Cultura, e dá outras providências - em 1ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; solicitado dispensa de interstício pelo vereador Rinaldo 
Alves (Alves Rodoviário) no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª 
discussão - usaram a tribuna os vereadores: Leonardo Barbosa e Swamy do Queijo; 
Não havendo mais quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 031/2021 oriundo do poder executivo 
- Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências - em 1ª 
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• g : • a 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; solicitado dispensa de interstício pelo vereador José 
Roberto (Deto de Lages) no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 491/2021 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Implantação do Centro da Juventude no 
bairro da Chã da Tábua - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 492/2021 de 
autoria do vereador Leonardo' Barbosa, partido PSB - Assunto: Implantação de 
Placas Educativas nos bairros com a frase: "Diga não as Drogas" - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 493/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa, 
partido PSB - Assunto: Solicitação de Comemoração da Emancipação Política da 
cidade de São Lourenço da Mata, para a valorização da cultura local com 
apresentações de bandas filarmônicas e marciais; dos grupos culturais e esportivos, 
além da exposição das feiras artesanais e de agricultura familiar de São Lourenço 
da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 494/2021 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Disponibilizar um aparelho de 
Notebook e Modem com internet para cada Conselheiro Tutelar em exercício para 
uso funcional - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 495/2021 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Solicitamos a sinalização das 
Praças da nossa cidade com Placas indicativas contendo o nome - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; Requerimento Nº 496/2021 de autoria do vereador Rinaldo Alves (Alves 
Rodoviário), partido DEM -Assunto: Pavimentação da Rua Alameda das Camélias, 
localizada no bairro de Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 497/2021 de 
autoria do vereador Rinaldo Alves (Alves Rodoviário), partido DEM - Assunto: 
Pavimentação da Rua Severino Arquelino, localizada no bairro de Tiúma - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 498/2021 de autoria do vereador Rinaldo 
Alves (Alves Rodoviário), partido DEM - Assunto: Pavimentação da Rua Alameda 
das Violetas, localizada no bairro de Tiúma - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento 
Nº 499/2021 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu), partido PRB - 
Assunto: Implantação do Bicicletário no Pátio da Feira, no bairro Centro e no 
Mercado Público de Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 500/2021 de 
autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu), partido PRB - Assunto: Implantação 
de rede de Internet Wi-fi gratuita em todas as Praças da nossa cidade - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 501/2021 de autoria do vereador Maely 
Bartolomeu (Queu), partido PRB -Assunto: Pavimentação da Rua Antonio Ursulino 
da Silva,, localizada no Loteamento Chácara Tiúma - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 502/2021 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu), 
partido PRB - Assunto: Pavimentação da Rua Cândido José Gusmão, no 
loteamento Chácara Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 503/2021 de 
autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages), partido MDB - Assunto: 
Construção de um Posto Médico no Engenho Poço Dantas - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 504/2021 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages), 
partido MDB - Assunto: Requalificação da Quadra de Areia na Rua 33, no Parque 
Capibaribe, neste município - em discussão - usou a tribuna o autor o vereador 
Gordo de Lages que Retirou o requerimento, conforme solicitação do vereador José 
Salvador. Requerimento Nº 505/2021 de autoria da vereadora Swamy Lira (Swamy 
do Queijo) partido PROS - Assunto: Calçamento da Travessa localizada entre as 
Ruas Luiz Queiroz Bittencourt, Aluísio Vieira da Costa e Maria Tavares Badú, no 
bairro da Resina Labanca - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 506/2021 de 
autoria da vereadora Swamy Lira (Swamy do Queijo) partido PROS - Assunto: 
Recapeamento Asfáltico em algins trechos da Av. Dr. Pedro Augusto Correia de 
Araújo, próximo ao Quartel de Bombeiros - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento 
Nº 507/2021 de autoria da vereadora Swamy Lira (Swamy do Queijo) partido PROS 
- Assunto: Recapeamento Asfáltico em trecho localizado na Av. Dr. Bel mino Correia, 
próximo ao Semáforo da Bela Vista - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
508/2021 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) partido MDB - 
Assunto: Construção de uma Ponte no Assentamento Santo Antonio, para dar 
acesso a Barragem Tapacurá, neste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento 
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Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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- Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 511/2021 de autoria do 
vereador José Roberto (Deto de Lages) partido MDB - Assunto: Implantação de 
Placas Indicativas de sinalização informando acesso aos pontos turísticos da zona 
rural, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 512/2021 de 
autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) partido MDB -Assunto: Reforma 
do Posto Policial no Distrito de Lages, neste município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; 
Requerimento Nº 514/2021 de autoria do vereador Gilberto Monteiro, partido PSB - 
Assunto: Calçamento da Rua 15 - Manoel Reis, no Loteamento Pau Brasil, no bairro 
da Muribara, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 
515/2021 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do Povo), partido AVANTE 
- Assunto: Calçamento com tubulação para escoamento das águas pluviais, 
recapeamento asfáltico, manutenção na iluminação pública e capinação da Rua São 
Lourenço, localizada no bairro da Várzea Fria - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento 
Nº 518/2021 de autoria do vereador Gilberto Monteiro, partido PSB - Assunto: 
Calçamento da Rua 25 - Manoel Vicente, Loteamento Pau Brasil, Muribara São 
Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
;- Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 519/2021 de autoria do 
vereador Gilberto Monteiro, partido PSB - Assunto: Calçamento da Rua 19 - 
Eugenio Cardoso da Fonte no Loteamento Pau Brasil, Muribara São Lourenço da 
Mata - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Gilberto Monteiro e 
Leonardo Barbosa; não havendo mais quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 554/2021 de autoria do 
vereador José Roberto (Deto de Lages), partido MDB - Assunto: Aquisição de uma 
Ambulância de grande porte, com tração 4x4 para atender o município de São 
Lourenço da Mata - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento; não 
havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da 
Casa; e Requerimento Nº 555/2021 de autoria do vereador José Roberto (Deto de 
Lages), partido MDB - Assunto: Aquisição de uma Máquina tipo Motoniveladora 
(Patrol), para atender o município de São Lourenço da Mata - em discussão - 
usaram a tribuna os vereadores: Deto de Lages e Leonardo Barbosa; não havendo 
mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. Em 
seguida o Senhor Presidente vereador Leonardo Barbosa parabenizou todos a 
todos os trabalhadores, especialmente da nossa cidade. Sábado dia 1 ° de Maio foi o 
Dia do Trabalhador, um dia diferenciado porque não temos muita alegria para falar. 
Nós estamos por quase dois anos enfrentando uma pandemia e a gente vê o 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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desemprego que é grande no País, no nosso estado, e no nosso município e a gente 
por onde passa são as pessoas pedindo emprego, as pessoas pedindo emprego, e 
muitas delas às vezes tem um nível até elevado, tem até graduação e hoje já pede a 
gente qualquer coisa porque não aguenta mais está parado, então pede já qualquer 
coisa para fazer, então isso prova é o desemprego, a política de emprego com essa 
pandemia toda vem afetando o nosso País, mas esperamos que isso passe logo. Eu 
sei que está com muita dificuldade, ainda assim com muita alta na mortalidade o 
nosso estado ele vem baixando, se Deus quiser ele vem baixando aí a mortalidade 
no nosso estado e a gente vai superar isso se Deus quiser, com muita fé, com muita 
confiança em Deus que nós vamos passar atravessar essa dificuldade. Eu gostaria 
em nome dessa Casa, em nome de todos os vereadores parabenizar todos os 
trabalhadores aqui de São Lourenço da Mata. Receba nossa gratidão, o nosso 
abraço em nome da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, a Casa Jair 
Pereira de Oliveira, então receba o nosso abraço e o nosso voto de confiança que 
nós vamos passar essa dificuldade e dias melhores virão para o nosso município. 
Agradeço a todos os vereadores pela participação. todos vereadores pela 
participação na presença reunião em Serro convocando a próxima para o dia 11 
terça-feira às 9 horas no plenário desta casa muito obrigado que Deus possa 
abençoar todos vocês~ Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por 
encerrada à presente reunião, marcando a próxima para o dia 11/05, às 09h00min, 
no plenário desta Casa. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária digitei a 
presente Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 03 de maio de 2021. 
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SIDENTE 
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A~OM~" 
1° SECRETÁRIO 
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'(:7'' 2° SECRETARIO 
A 
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