| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 |
| Date | 2019-12-10 |
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ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Aos dez (10) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, (2019), nesta
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr.
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima
referenciada sobre a Presidência do vereador Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, com o
comparecimento dos seguintes vereadores: José Salvador de Souza, Djair José
Gonçalves de Oliveira, José Roberto da Silva, Celso Luiz dos Santos, Leonardo Barbosa
dos Santos, Antonio Barros de Souza Filho, Manoel Antonio da Silva, Elias Bezerra
Cavalcanti Júnior, Carlos, Henrique Pontes Anhás, Valdemir dos Santos Carneiro,
Edmário José de Souza, José Carlos Gomes de Lima. Deixou de comparecer os
vereadores; Fábio Santos de Miranda e Denis Alves de Souza Havendo número legal o
senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte
frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE
DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Em seguida o Senhor Presidente saudou os nobres
vereadores, bem como a todos os presentes e a todos os internautas. Atuando como 1 ° e
2° secretários respectivamente os vereadores José Salvador de Souza e Djair José
Gonçalves de Oliveira. Em seguida o senhor Presidente convidou o 2° secretário vereador
Djair José (Jaí) para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o
senhor presidente vereador Cícero Pinheiro, saudou a todos que se encontram na galeria
em nome do vereador José Salvador saudou a todos os seus pares. Em seguida o 2°
secretário deu início à leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a leitura da Ata, o
Senhor Presidente colocou a Ata da reunião anterior - em Discussão - não havendo
quem queira discutir colocou - em Votação - onde foi aprovada por unanimidade dos
presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1 ° secretário vereador José
Salvador para fazer a leitura do Expediente, onde o mesmo saudou o senhor presidente
vereador Cícero Pinheiro, em nome do vereador Antonio Barros (Manga) saudou a todos
os seus pares e em nome da amiga Marcela saudou a todos os presentes na galeria. Em
seguida o 1 ° secretário fez a leitura do Expediente onde constou dos seguintes
documentos: leu o Projeto de Resolução Diversos Nº 743/2019 á 753/2019 de autoria
do vereador Antonio Barros (Manga) : Ementa: Concede os Títulos de Cidadãs (aos)
Beneméritos do município de São Lourenço da Mata, ao Policiais Militares de São
Lourenço da Mata; e leu o Requerimento Nª 389/2019. Concluída a leitura do
Expediente o senhor presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o
GRANDE EXPEDIENTE, onde convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna
o vereador ANTONIO BARROS {Manga) - Senhor Presidente Cícero Pinheiro, vereador
I Maestro Carlos em seu nome saúdo todos 1:1eus ~ª:~s, m(nhas sen~oras e ~eus J senhores aqui presente. Eu quero senhor presidente uucrar minha fala dizer da minha
indignação e da minha revolta diante de algumas pessoas que não têm e isso eu digo
JYJJa · com muita veemência porque eu milito na política desde_ 88 e eu sei que aqui ~esta Ca~a
CftT
I
já se passou várias personalidades que eu posso dizer que prestou serviço a Sao
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'
Lourenço da Mata. Eu posso dizer que alguns vereadores e eu posso citar nome de
vereadores que contribuíram com 6 desenvolvimento desta cidade, mas tem como em
todas as legislaturas existem aqueles que não faz por onde a cidade desenvolver, existe
também, e agora se pregam salvador da pátria de São Lourenço da Mata e querendo
agora colocar à disposição da população que isso aí é democrático e a legítimo também
mas eu não posso deixar com que vermes como alguns que se pregam aí salvador da
pátria venha a esta Casa fazer atos, atos como se diz que eu até chamo a atenção do
vereador Leonardo Barbosa porque em momentos históricos você pode até dizer que São
Lourenço passou momentos difíceis da sua vida e nestes momentos difíceis existiu
pessoas que foi buscar realmente tirar São Lourenço do caos que existia. E eu aqui não
nego em dizer que eu fiz parte de um grupo e grupo este que me honrava e me dava
condições de me chegar nos quatro cantos de São Lourenço da Mata e mostrar para as
pessoas que essa pessoa tinha um lado porque quando você recebe da população,
quando você é outorgado pela população para prestar serviço é porque Deus
primeiramente, Deus primeiramente, ele tocou na mente de cada ser humano para te dar
as condições de você representar uma população e está te dando a oportunidade para
que você possa olhar para o teu próximo. Mas tem pessoas que recebem essa dádiva e
essa benção de Deus mais não consegue transmitir aquilo que Deus te deu que é
justamente a representatividade e você é tão egoísta que você acha que é melhor você
fazer por onde a tua casa e o teu lar, a tua família ser a prioridade de tua vida, lógico, a
tua família é a prioridade de tua vida, mas quando Deus te dá a oportunidade para que tu
possa representar uma população tu tem que olhar para o teu próximo como tu olha para
tua família, mas nem todo mundo faz isso, nem todos faz isso. Aí chega no microfone ou
na tribuna desta Casa para dizer agora que é o salvador da pátria e que está se
colocando a disposição da população de São Lourenço da Mata. E eu aqui senhor
presidente eu não estava presente e jamais iria estar presente porque eu não faço parte
de nenhum palanque que tenha pessoas que não olhe para o próximo com dignidade por
que é muito triste senhor presidente a pessoa agora está olhando hoje, hoje estamos
prestes a terminar o ano de 2019, aí agora começa aparecer pessoas que está olhando
que Matriz da Luz não tem água, mas a mais de 20 anos que Matriz da Luz está lá
sofrendo, aí agora estão olhando que Penedo não tem água, há mais de 50 anos. Ou
doutor, ou aquele que fez parte de algumas instituições e que a instituição está te
procurando. Aí chega nesta tribuna, chega nesta tribuna para dizer que estar agora, veja
senhor presidente nesta Casa é a casa do povo tem que ser entregue a atos político
porque é do povo, mas o mesmo povo que recebe para fazer ato político tem que
respeitar essa Casa, tem que respeitar os 15 vereadores, os 15 vereadores que estão
aqui, estão aqui por que a população deu a ele a representatividade. Eu não estou aqui
querendo dizer que eu sou o único não, são os 15 que merecem o respeito. Aí chega
nessa Casa aqui dizer que esta Casa tem que ser substituída por que os vereadores não
representa São Lourenço da Mata, quem nunca representou São Lourenço da Mata és tú,
nunca representasse a cidade. Em momento de dificuldade de São Lourenço da Mata
você procurou foi fazer com que fizesse uma aliança de oposição, mas oposição ela tem
que ser feita coerentemente, mostrar que você faz uma oposição mostrando os erros,
mas apontando que você pode acertar de qual forma, mas não só mostre os erros não, se
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lá em Matriz da Luz ou doutor, lá em Matriz da Luz não tem água por que tu não fizeste o
que o Vereador Manga fez, que se aliou a ex-deputada e hoje ministra, Ana Arraes e teve
lá o investimento de mais de 6 milhões de reais para levar água para o povo de Tiúma, aí
sim eu posso dizer que tem um serviço prestado. Eu posso dizer doutor que eu tenho
serviço prestado, agora você nunca colocou uma pedra dentro de São Lourenço da Mata
para dizer que você fez algo por São Lourenço. Aí o vereador Leonardo Barbosa com sua
dignidade, com seu respeito não pôde estar presente e se estivesse ausente eu falaria da
mesma forma sai candidato pelo Solidariedade, partido de Augusto Coutinho. O vereador
Leonardo Barbosa contribuiu para o partido ter fortalecimento na Câmara Federal, aí hoje
foram por trás e conseguiram tirar das mãos do vereador Leonardo Barbosa o
Solidariedade mais pensando que o vereador iria se abater com relação a isso, mas o
~ vereador ficou somente assistindo e está assistindo de camarote porque na campanha, na
campanha esta pessoa que está tentando aí se colocar à disposição de São Lourenço da
Mata não passa de dois mil votos, o candidato a prefeito não passa de dois mil votos,
primeiro porque na pesquisa não aparece, não aparece na pesquisa, duas pesquisas que
foram feitas, não aparece na pesquisa, segundo que as duas famílias que eu sempre
preguei aqui mudança as duas família de São Lourenço existe um momento na política
que a cidade vai entender a necessidade dessa mudança, mas a mudança ela precisa ser
feita de uma forma coerente e correta para que a cidade não regrida porque você passar
mais de 20 anos afastado de uma cidade e agora você vem peregrinar dentro dessa
cidade e se colocar à disposição de dizer que você vai ser o rei, o que você vai salvar a
população de São Lourenço da Mata primeiro para que você possa se colocar à
disposição não agrida as pessoas que faz por São Lourenço porque eu faço por São
Lourenço, eu tenho a minha parcela de contribuição a São Lourenço da Mata. Agora
chegar aqui na tribuna da Câmara para dizer que esta Casa tem que ser extinto os
vereadores, foi essa palavra, e tem que colocar novas lideranças aqui na Casa e que ele
está fazendo um quadro novo e que esse quadro novo já se prega por Tiúma com uma
pessoa que parece que é preciso ele ir até um psiquiatra que ele está um pouco doente,
ele foi fazer um vídeo lá na Praça de Tiúma mostrar uma mangueira que estava submersa
lá no brinquedo das crianças, onde a prefeitura tinha encaminhado para lá que eu tinha
feito um serviço junto com o pessoal lá e ainda estava em conclusão de serviço, mas ele
não foi lá na praça para agradecer os trabalhadores que estavam ali com a enxada e com
as vassouras fazendo o serviço, para ajudar, ele não foi fazer isso, muito pelo contrário,
primeiro ele fez o vídeo mostrando que existia uma mangueira e que aquela mangueira
corria risco. Ou rapaz não faz isso não, tu é morador de Tiúma, filho de Tiúma, lembra-te
que a usina Tiúma funcionava e tu faz parte de uma pessoa que deseja o mal da tua
comunidade, procura fazer por sua comunidade tu mesmo, não vem querer aqui se
colocar à disposição também da população de Tiúma uma vez que tu não levanta nem
sequer uma enxada para tampar uma mangueira que estava submersa lá, não faz isso
não pelo amor de Deus. Aí eu pergunto a população de São Lourenço da Mata, vão bater
na porta de vocês dizendo e se passando por apóstolos, cuidado, cuidado, para não levar
até a vasilha que você muitas vezes tomava banho de cuia e está lá guardada e ele
querer levar essa vasilha porque são ladrão de consciência, são ladrão de consciência e
não tem dignidade moral para pedir o teu voto, tenha certeza disso. 2020 vai chegar mais
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olha gente, prestem bem atenção eles vem feito aqueles guerrilheiros que chegavam na
guerra com aquelas espadas afiada para tirar o teu coração e ficar com o teu coração na
mão, cuidado porque esse que promete que vai fazer e nunca fez nada é justamente
aqueles gue querem te enganar para passar um tempo no poder e olhando se você já
morreu. E isso que eu queria te dizer, mas cuidado candidato a prefeito, eu acho que tu já
entendestes, eu acho que não precisa falar aqui o teu nome não, está certo. Em seguida
o senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna o vereador LEONARDO
BARBOSA - _ Senhor presidente, demais vereadores aqui presentes nesta reunião, em
nome do vereador Antonio Manga, eu saúdo a todos os meus pares. Eu saúdo a
imprensa do nosso município também. Quero saudar a todos os assessores, em nome da
minha assessora Dinha, saúdo também a todos os internautas. Dizer, senhor presidente,
que eu não sabia do teor do evento que ocorreu aqui, no último sábado, eu achei por bem
não participar, não irei caminhar com esse grupo que está ai. Fui fundador do
Solidariedade dentro de São Lourenço da Mata. Eu fui o primeiro filiado de São Lourenço
da Mata. Dizer que o deputado Augusto Coutinho me consultou em relação a esse grupo
que estava formando e disse até o pré-candidato, dizendo que eu tinha cadeira garantida
para disputar, se eu não quisesse ser majoritário. Mas, a gente olha e ver que o caminho
não é aquele, a gente vai adquirindo a experiência ao longo dos anos, e já sabe quando
dá para gente e quando não dá Agora, senhor presidente, eu acho uma falta de respeito
grande com essa Casa e todos os vereadores sabem aqui como eu sou corporativista, eu
defendo a classe, defendo os vereadores, Ninguém pode chegar e se utilizar dessa
Tribuna, com um ato político, para desmerecer os vereadores. Ele está desrespeitando a
população, por que quem nos outorgou o mandato foi o povo, quem quiser achar ruim ou
não, vai ter que aguentar até de 31 de dezembro de 2020, tem que respeitar a vontade do
povo. Então, você não pode chegar na Tribuna dessa Casa e desmerecer os vereadores,
dizendo que não era para eleger nenhum vereador nessa Casa, que era ara extinguir
dessa Casa. A gente fica triste porque é um pré-candidato e se comporta dessa forma, de
forma deselegante, de forma desleal, por que toda ausência é atrevida. Se estivesse aqui
algum vereador, ele não ia colocar essas palavras, ele foi muito infeliz, já começou
errado, já está trilhando errado. Eu me solidarizo plenamente com o discurso do vereador
Antônio Manga, por que ele tem que respeitar essa Casa e tem que respeitar os
vereadores, e principalmente respeitar a população. Senhor presidente, eu queria dizer
que hoje eu também gostaria de parabenizar aqui o Centro Técnico Coutinho porque no
último sábado ele foi campeão Pernambucano de Futsal, na categoria sub-17, com o
professor Ricardo Coutinho, ele foi campeão Pernambucano da Liga, a quem eu peço
uma salva de palmas, foi com muito sacrifício no desporto em São Lourenço da Mata. Ele
vem levando essa bandeira do desporto da nossa cidade. Então, eu fico muito feliz
Ricardo, pelo seu esforço, pelo seu trabalho que você vem desempenhando na cidade,
juntamente com o Wil. Em outra reunião eu falei aqui sobre o Campeonato do Pau-Brasil
de Futebol do município que teve vários problemas durante o ano, no final teve alguns
percalços, mas a gente pede que o secretário e Bruno Pereira para que eles olhem
também para essa área, é uma área social, que ajuda os jovens, exercitando a prática do
esporte. Dizer, vereador Antônio Manga, que a gente fica um pouco desnorteado quando
recebe essas notícias, eu só vi fotos, não assisti ao discurso, parecia um debate muito
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- .
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acalorado, achei até uma falta de respeito, por que eu faço parte dessa legislatura
também e fui fundador do partido aqui. Quando as pessoas não têm o que apresentar,
acabam falando de vereadores. Eu fico constrangido com atitude que ele teve aqui, e
cobro mais respeito com essa Casa. Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador
Manoel Antonio {Irmão Manoel): Senhor presidente, bom dia. Em nome do vereador
Maestro Carlos, eu saúdo a todos os nossos pares. Vereador Leonardo falar é muito fácil,
eu quero ver é fazer, por que quem nos conhece sabe da luta de cada um. Eu quero aqui
dizer para aqueles nada fazem e querem se promover, falando dos outros que não vai
adiantar, por que Deus já determinou aqueles que passarão nessa Casa. As pessoas, por
não ter serviço prestado, atacam aqueles que fazem para atrapalhar, mas não atrapalha.
Ontem, senhor presidente, eu convidei o prefeito Bruno Pereira e a gente foi até a ALEPE,
para levar um ofício ao gabinete do evangelista Adalto, ele já mandou que o prefeito
pegasse o valor de três ambulâncias e encaminhasse. Hoje, a prefeitura está preparando
esse ofício para entregar a ele, para que logo a partir de janeiro essas emendas possam
estar liberadas, senhor presidente, para comprarmos três ambulâncias para a nossa
cidade. Esse também é o serviço que fazemos. O deputado Manoel Ferreira também
decidiu repassar duzentos mil reais, iremos mandar um ofício e indicar o setor que deverá
ser reformado, eu gostaria que fosse para o povo da Rosina, onde irá inaugurar os
prédios Guilherme Uchoa, onde irá precisar de equipamentos e reformas. Senhor
presidente, também fui ao André Ferreira e ele também já conversou com o prefeito e
disse que a partir de fevereiro, iria ver transportes também, como máquina agrícola para
as estradas e também irá abençoar São Lourenço. Eu quero aqui dizer aos faladores que
não é somente o serviço social que a gente faz, não é somente cobrar da prefeitura e do
poder público para melhorar a cidade, a gente também vai atrás vamos da ALEPE, se
possível, iremos até o governador, se precisar vamos à Brasília. O deputado André
Ferreira já prometeu que em fevereiro vai me levar até Brasília e eu vou bater em alguns
gabinetes, eu tenho a obrigação de bater nos gabinetes deles. Eu quero pedir aqui aos
nossos pares para darmos as mãos e irmos à Brasília em busca de dinheiro para a nossa
cidade de São Lourenço da Mata. Aqueles que jogam pedras não tem nada para
apresentar, você não vê um cara desse na porta do hospital, marcando uma ficha para o
médico. Estamos aqui para atender ao povo, para abraçar ao povo, ouvir a necessidade
do povo e cobrar das autoridades. Política se faz com projetos e ações. Obrigado. O
vereador Leonardo Barbosa registrou o aparte do vereador Manoel Antonio e concedeu
um aparte ao vereador José Roberto: Senhor presidente, bom dia. Bom dia a todos os
presentes e a todos os que nos escutam nesta amanhã. Eu gostaria de fazer algumas
colocações sobre o assunto que o vereador Manga trouxe, eu fico pensando de um
candidato que quer trazer suas propostas, apresentar os seus pensamentos. Eu fui
candidato em 2008, consegui 336 votos. Em 2012 eu consegui 932 votos e consegui a
eleição em 2016, mas foi com muito cuidado, com muito zelo pelas pessoas, eu sempre
que chego à casa de um amigo pedindo voto, eu chego respeitando todos os políticos. Eu
soube esperar a minha hora, participei de várias reuniões nesse período e sempre tive
muito respeito por todos os vereadores que estavam aqui na Câmara. O meu mandato irá
até dezembro de 2020, então é importante que tenha o respeito, não é bom para o
cidadão, que também já foi vereador dessa Casa, ou mesmo um que nunca foi, que está
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pleiteando um cargo para o executivo ou para o legislativo, se colocar com uma pessoa
que não tem respeito por essa entidade. É maravilhoso quando você aborda um cidadão
e ele percebe que você é uma pessoa respeitosa, que toma cuidado com suas palavras,
por que não é bom para um candidato que está tentando em 2020 ganhar uma eleição e é
normal, a democracia é justamente isso. Agora, eu acho que só tem a falta de respeito
quem é despreparadas e não tem condições nenhuma de exercer um cargo público Eu,
particularmente, tenho muito cuidado e todos os que me assistiram, que participaram da
minha campanha, nunca me viram eu disse respeitar nenhum candidato. Eu tenho muito
respeito pelas entidades, pelas pessoas que participam. Eu acho inoportuno um cidadão
usar a Tribuna dessa Casa para atacar os vereadores que foram eleitos pelo voto do
povo. Esse cidadão não está preparado. O saudoso Eduardo Campo sabia fazer política,
por que ele sabia respeitar. Para concluir, senhor presidente, eu respeito a todos, por que
o Senhor Deus do céu está vendo tudo, Ele e o povo de São Lourenço da Mata que irá
decidir que volta e quem irá chegar. Muito obrigado. Registrando o aparte, deu
continuidade o vereador Leonardo Barbosa: Senhor presidente, ele criou um problema
com 15 vereadores. Senhor presidente, nesta manhã eu participei de uma belíssima
inauguração da Escola 1 O de Agosto, que antigamente era a Secretaria da Fazenda,
vários secretários estavam lá, estava também o deputado Guilherme Uchoa, o ex-prefeito
Gino Albanês, o prefeito Bruno Pereira, alguns vereadores desta cidade. É uma obra do
governo do Estado e eu faço parte da base do governo, fui para lá prestigiar. Quero
parabenizar o diretor George e o professor Amanso que lutaram muito para que esse
prédio fosse repassado para a educação. A Escola 1 O de Agosto ficou menor, mas ficou
organizada e nova. Eu quero parabenizar aqui, o Governo do Estado e o secretário, na
pessoa do professor Amanso, ele disse que na área da saúde o governador não cortou
verba, ele vem sempre avançando na área da educação, bem como o Colégio Agamenon
Magalhães passou agora para ser em tempo integral. A gente fica feliz de poder ter um
mecanismo deste na cidade sendo aproveitado para os alunos. Senhor presidente, eu
também queria falar que domingo passado foi comemorado o Dia Mundial da Bíblia, o
livro mais antigo da história da humanidade, a Bíblia Sagrada e a Igreja Assembleia de
Deus - Setor 2, pastoreado pelo pastor Paulo Cristóvão, mas com a presidência do Pastor
Ailton José Alves, fez um belíssimo desfile aqui no centro de São Lourenço da Mata, onde
participamos ali com mais de quatro mil pessoas, um desfile realizado aqui no centro, foi
muito bonito e eu quero aqui parabenizar o pastor José Alves, como também o pastor
Paulo, pastor setorial, de ter proporcionado isso na nossa cidade. Estivemos lá com os
vereadores Irmão Manoel e Maestro Carlos, foi um evento bonito aqui na nossa cidade.
Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador José Carlos (Maestro Carlos):
Senhor presidente, em nome do vereador Reco Frutas, eu saúdo a todos os meus pares.
Bem como todos os que nos acompanham. Como bem falou o vereador Leonardo
Barbosa, a gente acompanhou aquele desfile belíssimo. Gostaria de parabenizar o nosso
pastor presidente Ailton José Alves e o nosso pastor local aqui do Setor 2 em São
Lourenço da Mata que é o pastor Paulo Cristóvão, aonde ali mais de quatro mil pessoas
participaram daquele belíssimo desfile, celebrando o dia mundial da Bíblia. A Bíblia que é
o livro mais conhecido do mundo, esse livro tão importante para a humanidade, palavras
do Senhor que transforma a vida, que transforma pessoas. É isso é fato, é verídico e
• "
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quando as pessoas adentram a Bíblia, têm uma nova mentalidade e uma transformação
interna e externa também. Então, eu gostaria de demonstrar aqui e passar o meu
agradecimento primeiramente a Deus e a todos os envolvidos nesse grande desfile,
comemorando o Dia da Bíblia. Portanto, parabenizo também a todos aqueles que de
forma direta e indiretamente comemoraram, seja nas ruas, seja em casa ou em algum
outro lugar. Que Deus abençoe a todos. Muito obrigado. Registrando o aparte, deu
continuidade o vereador Leonardo Barbosa: Senhor presidente, eu gostaria de dizer que
foi uma festa bonita, ·organizada, não precisou da polícia, não teve confusão, não precisou
de nada. A igreja sai para fazer o bem, não teve nenhum problema de confusão. Em outro
evento, a noite, aqui no Coreto, e teve muita briga, assisti a vários vídeos. Quando a
igreja sai, ela sai para pregar o evangelho, a obra de Deus, sai para pegar o amor, a paz,
a alegria e a justiça, ela não sai para fazer confusão. Senhor presidente, enquanto
estávamos aqui, a Celpe cortou a energia do Coreto. Isso é triste, estou com as fotos
aqui, as vezes algumas escolas tem suas energias cortadas, isso acontece nos postos
também. Eu já fui vereador em gestões passadas e nunca teve um caso deste.
Diferentemente desse governo, o mesmo que antecedeu o governo Labanca, que pegou
a prefeitura com oito milhões e meio de energia aberta, para se pagar. Parece que essa
família não gosta de pagar energia à Celpe. Isso é crime, eu peço ao prefeito que ele veja
isso direito, pois está ficando feio na cidade. É essa a mensagem que eu deixo nessa
amanhã. Muito obrigado e que Deus continue abençoando a todos vocês. Em seguida o
1 ° Vice-presidente vereador José Roberto assumiu a presidência onde convidou por
ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador CÍCERO PINHEIRO - Bom dia a
todos e todas mais uma vez, senhor presidente em nome do vereador Rocco Frutas e
Verduras eu saúdo todos os meus pares e gostaria de saudar também em nome do meu
amigo Bartolomeu saudar todos os presentes na galeria e o que nos acompanha pelo
Portal da Câmara. Senhor o presidente eu serei breve. Primeiro o nobre vereador Antônio
Manga ele trouxe uma pauta aqui referente à questão das solicitações que chegam aqui a
esta Casa, que é a Casa do povo e essas solicitações em relação a partidos políticos é
comum os partidos eles realizarem um ato aqui nesta Casa e eu recebi a solicitação do
Solidariedade e como não tinha nada agendado naquela data a gente disponibilizou a
Casa Jair Pereira a plenária da Casa. Mas eu trago aos vereadores uma reflexã. As
pessoas política ou politicagem muitas vezes elas chegam aqui a esta Casa e não é a
primeira vez que acontece isso aqui e as pessoas elas faltam com ética, respeito, não só
aos vereadores da Casa, mas é evidentemente que aos funcionários, as pessoas que
acompanham essas pessoas que se dizem lideranças por que essa forma de se fazer
política atirando pedra o tempo todo é simplesmente de quem não tem proposta e São
Lourenço da Mata vive um momento que os projetos deixaram de serem projetos para
cidade e passaram a ser um projeto pessoal. E aí eu não vou me reportar
especificamente à liderança nenhuma, mas as pessoas fracassam no ramo empresarial e
querendo ser político porque acha que política é meio de vida, as pessoas se aposenta~
e querem ser prefeito de São Lourenço porque passaram 20 anos fora e agora vem aqui
salvar São Lourenço da Mata e tantos outros que querem fazer da política uma forma de
ganhar dinheiro ou aumentar o seu patrimônio que também temos casos de pessoas que
tem clínica médica que querem ser perfeito. Então a gente fica pensando até que ponto a
:>.
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gente não vai estar perpetuando o histórico político da cidade de São Lourenço da Mata e
quando eu digo isso é que infelizmente a gente precisa conviver com essas pessoas e a
política ela entrou numa descrença tão grande que ninguém em bom juiz hoje vem
acreditando que as pessoas pregam. Então a gente acompanha as rádios, a gente
acompanha os noticiários o dia a dia da cidade porque eu moro em São Lourenço da
Mata, eu compro em São Lourenço, eu vou na padaria, na farmácia, eu vivo aqui em São
Lourenço da Mata, então eu conheço a realidade da cidade e a gente vê muitas pessoas
que simplesmente passam aqui em São Lourenço e se colocam ou como mudança ou
como salvador, não o vereador Salvador mas o salvador da pátria. E vejam vocês todas
as pessoas que se colocaram como mudança aqui nobre vereador Antônio Manga
fracassaram nas urnas, então essas pessoas elas tem um discurso tão ruim que mesmo
mentindo o tempo todo o povo não acredita, é uma mudança que é mudança só para si,
não tem grupo, não tem voto e não consegue nem se enganar quem dirá enganar as
pessoas. Vereador e aí já que muitos que foram vereadores ou querem ser prefeito e é
digno que todo mundo possa participar do pleito político, todo mundo pode ter o seu
sonho, mesmo que seja um sonho pessoal como é da maioria dessas pessoas porque o
projeto é pessoal e não é um projeto para cidade, diferente de algumas pessoas que a
gente vem acompanhando que realmente tem projetos para cidade. Mas a falta de
respeito passa necessariamente por pessoas que já estiveram aqui nesta Casa, que
foram vereadores e aí eu pergunto a vocês esse poder de legislar, de fazer a diferença,
de cobrar, por todos esses agentes que por aqui passaram talvez não tenha sido feito
como se deveria e querer o tempo todo responsabilizar os vereadores pela falta disso ou
daquilo, no mínimo, no mínimo a gente pode considerar como um ato incorreto, por que o
vereador e os vereadores não só desse pleito mais os que por aqui passaram eles fazem
enes solicitações ao chefe do Poder Executivo hoje é o prefeito Bruno Pereira, a tempos
atrás· nós tínhamos Ettore Labanca e assim sucessivamente, então os vereadores sejam
de oposição ou situação eles solicitam, pedem para sua localidade e a gente sabe que a
quantidade de pedidos ele é gigante então dizer que os vereadores não exercem o seu
papel é incorreto, agora as pessoas muitas vezes por politicagem cobram de forma
errada. O Residencial Francisco de Paula, por exemplo, onde mora o vereador Leonardo
Barbosa, eu participei de reunião já, mas eu fui correto, porque todas as solicitações, a
maioria das solicitações do Residencial, todas, o nobre vereador já tinha solicitado aqui
nesta Casa, então não cabia fazer outro requerimento ou outra solicitação, mas para
aqueles moradores que se reuniram e quem me chamar a gente vai a gente tem que ser
correto, por exemplo, Tiúma, o nobre vereador Antônio Manga tem centenas de
requerimento e especificamente nessa legislatura o do vereador ele foi cortes deixando
que os requerimentos do Residencial que aonde eu resido fosse feito por mim, mesmo ele
tendo históricos em requerimentos antigos que ele tinha feito as solicitações. Quando a
gente solicita, a gente pede, nem sempre a gente é atendido, então, por exemplo, Tiúma
especificamente foi feito revisão da iluminação no Residencial duas vezes nessa
legislatura e limpeza três vezes, duas vezes limpeza de canal, mas infelizmente as
pessoas não agem de forma correta. Hoje por exemplo saiu na Rádio da Mata alguém
fazendo uma cobrança dizendo que na rua tem um poste que não pertence à Celpe e o
vereador Cícero Pinheiro prometeu que ia colocar a iluminação lá, ele já diz que o poste
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não é da Celpe, se o poste não é da Celpe como é que a gente pode colocar iluminação,
mas vai desviar energia, aí vai atender um pleito cometendo um crime, que o poste
pertence a uma casa, mas quero que a gente coloca iluminação pública no poste dentro
de uma casa e aí a Celpe não acerta. Então alguns pedidos são incoerentes a gente
atender e as pessoas fazem politicagem o tempo todo gente infelizmente pede as
pessoas que abram os olhos para esses candidatos que chegam oferecendo porque
candidato a vereador dizendo que vai trazer empresa que vai empregar todo mundo, que
vai fazer obra, que vai fazer isso, que vai fazer aquilo no mínimo não conhece nem o
processo legislativo como funciona. Eu não perco muito meu tempo discutindo com essas
pessoas porque, por exemplo, você vai falar de uma lei orçamentária anual com um cara
que não sabe nem o que é o poder legislativo fica difícil. E essas pessoas que tentam e
querem chegar a esta Casa é digno que elas concordam, mas é importante que elas se
estruam também, por que chegar aqui e não saber nem o trâmite de um processo
legislativo são no mínimo vergonhosos para você representar a população de São
Lourenço, se é que vão conseguir chegar. As questões que envolvem ex-vereadores, e eu
vou tocar nesse fato porque o seguinte, os próprios vereadores que estavam em
legislatura passada com os vereadores mais antigos aqui, como Celso Luiz, Antônio
Manga, Leonardo Barbosa, vereadores de três mandatos nesta Casa, são pessoas que
ainda perpetuam promessas incoerentes e aí eu não entendo nobre vereador Celso Luiz
como é que uma pessoa que teve assento nesta Casa que sabe o papel e o dever do
vereador fica utilizando desses artifícios dizendo que vai fazer, que vai fazer, que vai fazer
isso, que vai fazer aquilo, quando na verdade a função de legislar é o que cabe ao
vereador e não é um não, são várias pessoas que por aqui passaram que agem dessa
forma. Evidentemente que quando você passa a ter um assento numa Câmara, numa
Assembleia Legislativa você passa a ser vitrine, mas no mínimo para que a gente tenha
uma população que evolua realmente politicamente a gente precisa realmente passar
qual é o dever e o papel do legislador, e não dizer que vai trazer empregos, indústrias,
fábricas, fazer obra, como se o papel do vereador fosse esse e por muitas vezes enes
vereadores se colocam como papel de executor para ou contribuir com a sua comunidade
mas a gente sabe que não é responsabilidade do vereador. Então o nobre vereador Irmão
Manuel tem duas ambulâncias, eu adquirir uma ambulância recentemente, mas isso tem
um custo gigante porque você além de adquirir o veículo com recursos próprios você tem
que ter manutenção, ter os motoristas, abastecimento, então por muitas vezes você está
entrando numa alçada que é de responsabilidade dos municípios, do estado e por falta, aJ
você vai tentar atender essas comunidades, mas é um algo que tem um custo imenso. E
feito você fazer um determinado evento como a gente ver pessoas se empenhando, seja
Festa do Abacaxi, seja o evento que for e as pessoas infelizmente por politicagem querem
mostrar que aquele agente público, aquele parlamentar ele não trabalha. Então seria
incoerente da minha parte dizer que o vereador Rico Gás ele não tem ações, não tem
pedidos para Vila do Reinado, como seria incoerente dizer que Celso Luiz não faz
solicitações para a Bela Vista, para o Loteamento São João São Paulo, e tantos outros
vereadores, como Salvador no Parque, Deto, em Lages e Matriz da Luz, próprio Japi em
Tiúma e Nova Tiúma, o Maestro Carlos e Alemão no Pixete, Alto Santo Antônio, então as
solicitações elas acontecem. Nós estamos no terceiro ano de legislatura e que a gente
"
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teve enes, milhares de pedidos e eu como um Chefe desse Poder Legislativo hoje nessa
função que estou a gente cobra a resposta de vários requerimentos porque? Por que os
requerimentos são solicitações dos vereadores fazem baseado na realidade de cada
comunidade. Várzea Fria e tem algumas pessoas da Várzea Fria aqui presente como o
Dedé, Bartolomeu, a Várzea Fria é um bairro que tem uma quantidade populacional
gigante, que teve vereadores e é um bairro extremamente carente como a maioria dos
bairros da nossa cidade, aí depois de três anos de legislatura aí as pessoas dizem que vai
fazer, tapar um buraco, fazer uma praça, vai fazer isso, vai fazer aquilo, mas os outros
quatro anos passa esquecido, aí vai fazer agora na véspera de campanha e por muitas
vezes a gente vem fazendo as ações desses bairros, mas a gente sabe que não é dever
do vereador executar, você se desdobra, você tira do seu salário para comprar um
remédio, para fazer um ação no bairro, mas você sabe que a responsabilidade é única e
exclusivamente do Chefe do Poder Executivo, dos prefeitos, e o vereador vem entrando
no alçada fazendo um papel que na verdade não é dele, e isso confunde a cabeça das
pessoas, e qualquer um desses que aqui chegarem porque eu não sei se eu estarei aqui
na próxima legislatura, mas eu tenho certeza que alguns dos senhores estarão, e aí
nobres vereadores vossas excelências devem cobrar desses parlamentares que
prometeram tanto durante o período de campanha. Essa Casa ela tem um histórico de se
renovar 50%, 60% e se eu estiver aqui pode ter certeza que eu cobrei, principalmente no
primeiro ano de legislatura, porque para você falar do Poder Legislativo, para você
concorrer que é digno de todos que queiram, você tem que pelo menos procurar entender
e aprender o que é um poder legislativo. Ex-vereadores que por aqui passaram é
importante que as pessoas que nos acompanham estudem o histórico dessas pessoas
porque nobre vereador tem pessoas que por aqui passaram que se diz em mudança e
que passaram o tempo todo ou pendurado do lado ou dos Labancas ou dos Pereiras e
ainda assim se colocam como mudança, mas quando você olha o que essa pessoa
construiu como parlamentar, como vereador, você não ver histórico e para essas
Câmaras tão competentes que aqui passaram, você ver o número de projetos de leis,
requerimentos, porque uma lei muda a vida das pessoas, essas pessoas não
conseguiram produzir nada em 4 anos e falam de mudança que vão fazer, que vai
acontecer. Que as pessoas possam refletir realmente sobre esse discurso que se tornou
um discurso dos políticos na sua grande maioria fracassado, uma vez que a gente vê que
os políticos realmente que pregam mudanças eles fazem política de forma diferente. Por
fim, senhor presidente, eu não sou contra nenhum tipo de evento, nenhum tipo de
carnaval, de festa, não sou contra, mas eu acho que qualquer pessoa, entidade que
queira fazer uma festa ela tem que planejar o que vai fazer. Não é comum a gente ver
eventos acontecendo pela cidade e o Vigésimo Batalhão, por exemplo, não tem
conhecimento, então qualquer foco que tenha um grande número de pessoas é
importante que tenha um agente da Segurança Pública para policiar, que a gente vem
vendo casos de violências constantes aqui em nosso município e normalmente é por
ausência de policiamento. Então falar de policiamento ostensivo, segurança pública já se
tornou uma coisa muito corriqueira nessa Casa, mas aí eu não entendo que os bairros, os
bairros, eles por muitas vezes você conhece um determinado Bairro e em uma semana
fulano montou um bar, sicrano montou outro bar, beltrano montou outro bar, e esses
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bairros começa a ter esses eventos, música, quantidade de pessoas e a gente não ver o
policiamento ordinário ostensivo atuando nesses locais que acontece, o índice de
violência aumenta e a gente precisa e aí eu chamo atenção também para o chefe do
executivo para que esses locais eles possam ser legalizados e possa se ter informação
no Vigésimo Batalhão, porquê todas as pessoas a gente sabe do desemprego, a gente
sabe da necessidade, agora a gente precisa que se tenha uma fiscalização. E mais uma
vez para encerrar falar de fiscalização eu peço aos nobres vereadores que também
fiscalizem, ao chefe·cto executivo, o centro de São Lourenço da Mata eu vou fazer uma
ação e vou procurar os vereadores desta Casa porque as calçadas estão cheias de
correntes e eu não aceito a gente ter uma lei aqui nessa Casa que não seja respeitada,
então se for preciso eu vou oficiar o Comandante do 20º Batalhão, o Poder Executivo e a
~ gente vai para rua, agora o centro de São Lourenço ele está intransitável e até o pedestre
ele está tendo dificuldade de se locomover por que os Comerciantes eles se acham donos
das calçadas e está prejudicando a vida das pessoas. Muito obrigado, fique com Deus.
Em seguida pela ordem usou a tribuna o vereador CELSO LUIZ - Senhor Presidente,
nobres vereadores, minhas senhoras e meus senhores. Senhor Presidente a partir do
segundo biênio, a partir da primeira reunião precisamente, do segundo biênio, eu queria
que o senhor e nós vereadores pudéssemos cumprir o artigo 105 aqui do Regimento
Interno da nossa Casa, que no parágrafo único diz que o vereador deverá comparecer as
reuniões que trata do artigo anterior trajando passeio formal, seguindo seu exemplo com
as demais câmaras municipais existentes no Estado de Pernambuco. O vereador Deto de
Lajes em off ali comigo disse que há várias formas de traje formal, mas aí eu queria deixar
aqui que no mínimo senhor presidente, nós vereadores com biazar, camisa de botão
manga longa, então deixo aqui para esta Casa que se o senhor como é o Chefe do Poder
Legislativo que comunicasse aos nobres vereadores para que a partir da primeira reunião
do segundo biênio ano que vem pudéssemos cumprir esse Regimento, até porque nada
contra aos vereadores, mas tem o vereador Juninho de Muribara que não se encontra
aqui presente, mas é um dos que vem com a camisa polo, com camisa de manga curta,
então eu acho descortês para está participando, ele pode vir, acabei de falar com ele ali
em off que ele venha com a camisa dele de bob esponja, de pica-pau, mas ai senhor
Presidente eu falei para ele que ele viesse com a camisa, mas quando terminar a sessão
ele fazia a troca. Muito obrigado senhor presidente. Em seguida o Senhor Presidente
Cícero Pinheiro disse que registra a solicitação. Em seguida pela ordem usou a tribuna o
vereador Leonardo Barbosa para dizer que tem um Título de Cidadão e peço ao
primeiro-secretário para ser lido e para dar entrada hoje. Em seguida o .senhor vereador
Cícero Pinheiro de antemão em resposta a solicitação do nobre vereador Celso Luiz. Os
nobres vereadores desta Casa eles pelo menos a gente pode dizer que a sua grande
maioria absoluta eles cumprem o Regimento, a gente tem um caso o outro pontual que
dentro da realidade, não sei o que aconteceu, mas a gente registra, mas a gente sabe
que os vereadores eles cumprem sim a questão regimental. Não havendo mais nenhum
vereador para fazer uso da tribuna o senhor presidente encerra o Grande Expediente
passando para a ORDEM DO DIA passando para as Comissões para as devidas
providências, o Projetos de Resoluções Diversos Nºs 743/2019 à 753/2019. Em seguida o
senhor presidente solicitou das Comissões que se tivessem matéria a ser devolvidas que
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façam nesse momento. Na ocasião os vereadores: Leonardo Barbosa, relator da
Comissão de Justiça e Redação e· o vereador José Roberto (Deto de Lages), relator da
Comissão de Finanças e Orçamento leram e entregaram a Mesa Diretora os seus
respectivos Pareceres referentes ao Projeto de Lei Nº 102/2019, bem como aos Projetos
de Resoluções Nº s 479/2019 à ·486/2019; 487/2019 à 509/2019; 510/2019 à 536/2019;
537/2019 à 563/2019; 564/2019 à 740/2019 e o 742/2019. Em seguida por uma questão
de ordem usou a tribuna o vereador Carlos Henrique {Rico Gás) - Bom dia senhor
presidente, em nome do vereador Irmão Manoel saúdo todos os meus pares, bom dia a
todos da galeria. Minha vinda aqui a nessa tribuna nessa manhã para falar sobre o
falecimento do sobrinho da minha esposa, Tiago que completou 18 anos no mês passado
e há quinze dias atrás foi constatado que ele estava com câncer no intestino, e a família
r"\ lutou de todas as maneiras. Essa criança ele desde que nasceu que ele já tinha um
problema cardíaco o qual chegou a fazer três cirurgias do coração e graças a Deus do
coração ele estava bem vinha sendo acompanhado pelos médicos e a mais ou menos
quinze dias atrás ele sentir umas dores, foi socorrido e foi diagnosticado que estava com
doente. Eu quero agradecer aqui a família pelo empenho, pelo esforço e sacrifício de
todos, do pai Décio, da mãe Jaqueline, dos avós, senhor Ramos, dona Eva, Tati, toda a
família, sempre fez o possível por aquele jovem, um jovem amável, uma criança do bem,
um menino muito querido por todos nós. Eu quero agradecer a oração de todos também
da igreja, todos os amigos que estavam orando, peço que continue orando para Deus
confortar a família nesse momento tão delicado e ficam as lembranças. Para não ficar só
nas minhas palavras, eu quero deixar uma palavra da parte do Senhor para toda a família
que se encontra em João, Capítulo 11 versículo 25, que diz: Disse-lhe Jesus, eu sou a
ressurreição e a vida, quem crê em mim ainda que esteja morto viverá Então quero
externar aqui meus sentimentos e que Deus conforte a todos os amigos dele também da
escola que estavam ali presente, a namorada e todos os amigos e familiares. E gostaria
de pedir Um Minuto de Silêncio. Na ocasião o senhor presidente convidou a todos para
fazer um minuto de silêncio, no que foi feito. Em seguida o senhor presidente solicitou do
1º secretário José Salvador para fazer a leitura do Projeto de Resolução. Em seguida o 1°
secretário vereador José Salvador fez a leitura do Projeto de Resolução Nº 754/2019 de
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico
do Município de São Lourenço da Mata, ao Professor José Amaro Barbosa da Silva,
gestor da gerência regional de educação do estado. Concluída a leitura o senhor
Presidente passou para as Comissões para as devidas providências o Projeto de
Resoluções Diversos Nºs 743/2019 à 753/2019, bem como o Projeto de Resolução Nº
754/2019. Em seguida o senhor Presidente colocou em discussão e votação os seguintes
projetos: Projeto de Lei Nº 093/2019 de autoria do vereador Leonardo Barbosa -
Ementa: Dispõe sobre a divulgação nos recintos de atendimento ao público de órgãos
públicos municipais das condutas que configuram o crime de prevaricação - em 1ª
discussão - usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa - Que RETIROU o projeto
momentaneamente para adequar, porque a procuradoria me orientou a fazer de outra
forma. Projeto de Lei Nº 094/2019 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa:
Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas inacabadas ou que, embora
concluídas, não atendam ao fim que se destinam, no âmbito do Município de São
"' .
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Lourenço da Mata e dá outras providências - em 1 ª discussão - usou a tribuna o
vereador Leonardo que RETIROU 6 projeto momentaneamente para adequar, porque a
procuradoria me orientou a fazer de outra forma. Projeto de Lei Nº 102/2019 de autoria
dos vereadores: Ementa: Estabelece a remuneração através de subsídio para os cargos
de Procurador Geral e Procurador Jurídico da Câmara dos Vereadores de São Lourenço
da Mata e dá outras providências - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir
- em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado dispensa de
interstício pelo vereador Celso Luiz, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª
discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Proieto de Resolução Diversos Nºs 479/2019 à 486/2019
de autoria do vereador José Carlos (Maestro Carlos); Ementa: Concede Título de Cidadão
r"°'I Benemérito do Município de São Lourenço da Mata aos Musicistas - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Projeto de Resolução Diversos Nºs 487/2019 à 509/2019 de autoria do vereador
Antonio Barros (Manga) - Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município
de São Lourenço da Mata aos Médicos - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Resolução
Diversos Nºs 510/2019 à 536/2019 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) -
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata
aos Enfermeiros - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Resolução Diversos Nºs
537/2019 à 563/2019 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: Concede
Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata aos Técnicos de
Enfermagem - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Resolução Diversos Nºs
564/2019 à 740/2019 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: Concede
Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata aos Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias - em discussão - onde usou
~ a tribuna o vereador Antonio Barros (Manga) - Senhor Presidente Cícero Pinheiro, esses
projetos de resoluções de números 564, 487, 51 O, e 537, que fala aqui do Título de
Cidadão Benemérito aos agentes de endemias, agentes de saúde, técnico de
enfermagem, enfermeiros e enfermeiras, médicos e médicas, essas proposições senhor
presidente vem por conta de a gente ver Irmão Manoel em outra cidade a deficiência na
saúde e eu sei muito bem que muitos munícipes eles procuram alguns atendimento no
hospital Petronila Campos e muitas vezes não consegue êxito. E isso é fato, que
~ a saúde no Brasil inteiro ela passa por uma deficiência muito grande, m
eu como parlamentar e fiscalizador do dinheiro público eu tenho participado em alguns
postos médicos, em algumas unidades básicas de saúde, como também no Hospital
Petronila Campos. E o que é que acontece, se você vai no posto médico você vê
vereador Maestro Carlos todos os dias, eu não sei como é que pode, todos os dias, é
gente para ser atendido, e aí é onde vem a justificativa do prêmio para esses profissionais
da área da saúde, com todas as dificuldades que eles vêm passando, mas eles não
deixam de atender aos nossos munícipes. E aqui nós estamos colocando a disposição da
população para aprovação ou rejeição, mas também dizer que nós estamos lutando para
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que eles possam ter condições de trabalho melhor vereador Deto, para que eles possam
ter condições de material de trabalho, para que eles possam ter uma remuneração, para
que eles possam ter tudo isso e fazer com que a nossa cidade venha ter uma saúde
melhor e uma condição melhor. Eu tenho certeza que os nobres pares que sabem e que
lidam também na parte da Saúde como é de fato aqui alguns vereadores que vem
batalhando nessa área da saúde e tem até pessoas que tem familiares que é também da
área da saúde e que trabalha na área da saúde, na área de enfermagem, enfermeiras,
agentes de endemias e saúde também e médicos que somos amigos de quase todo eles
que atende aqui na cidade de São Lourenço da Mata. É esse o motivo a que eu venho
valorizar esses profissionais da área da saúde senhor presidente. Ainda em discussão -
não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Projeto de Resolução Diverso Nº 742/2019 de autoria do vereador José
Roberto (Deto de Lajes) - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de
São Lourenço da Mata ao Sr. Dr. Márcio Anderson de Lorena Figueroa - em discussão -
usou a tribuna o vereador José Roberto (Deto de Lajes) - Senhor Presidente, nobres
vereadores, esse Título de Cidadão que eu me refiro através desse projeto de lei é para
Dr Márcio é um homem muito conceituado, que exerce a função de dentista no posto de
saúde do Distrito de Lages e posso dizer a vossas excelências que esse cidadão tem feito
muito por aquela comunidade, onde às vezes falta materiais de expediente e ele também
como tem um consultório particular presidente, ele consegue trazer e doar para aquela
comunidade quando precisa fazer o seu serviço de ofício. E é um cidadão que realmente
tem prestado um grande serviço já há muito tempo acredita que a mais de dez anos, já
passou de gestão para gestão e o Dr. Márcio ele continua sempre fazendo um ótimo
serviço ao cidadão daquela localidade. Por isso eu peço aos nobres vereadores que
aprove esse projeto para que ele possa ser o novo Cidadão São-lourencense. Muito
obrigado - Continua em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente colocou em
discussão, votação ou rejeição os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 385/2019
de autoria do vereador Antonio Barros {Manga) - Solicita ao chefe do poder executivo, o
Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, mediante a Lei de Transparência Pública nº
12.527 de 18 de novembro de 2011, de acordo com seu artigo 3° e que nos
procedimentos previstos nesta lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de
acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos
da administração pública e no art. 5° é dever do estado garantir o direito de acesso à
informação que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis de forma
transparente, clara e de fácil compreensão com isso além de complementar 2.249 de 1 de
agosto de 2017 - dispõe sobre a profissão de condutor de ambulância no município - em
discussão - usou a tribuna o vereador Antonio Barros (Manga) - Senhor Presidente,
nobres vereadores eu tenho certeza que cada um dos vereadores aqui, algum dele tem
carro e outros não, e que sabe muito bem que um profissional que é condutor de
ambulância o quanto ele tem que estar preparado para tal função. Eu digo isso porque eu
tenho alguns colegas que a gente consegue algumas indicações em hospital feito no
Hospital Getúlio Vargas e Restauração que a gente indicou alguns colegas e para que ele
pudesse atuar como condutor de ambulância ele tem que ter uma experiência naquela
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função onde ele possa estar preparado para um socorro. E também senhor presidente
que quando ele vai fazer este tratamento do socorro muitas vezes à pessoa que estar
ensanguentada ele tem que colocar luva, tem que fazer todo um preparo para fazer um
socorro dessa pessoa. Além de falar também da insalubridade que ele merece e precisa
está acobertado afora também senhor presidente que quando o condutor ele sai depois
que ele coloca a pessoa para ser transferido ou encaminhado a um hospital ele sai
cortando vias e caminhos e colocando a vida dele em risco, colocando a vida dele risco. É
importante deixar trem claro que aqui não é um projeto de lei é um requerimento
solicitando do prefeito Bruno Pereira para que ele possa dar legitimidade aos condutores
da ambulância de São Lourenço da Mata, seja ele a ambulância que faz o transporte do
SAMU ou o outro como uma ambulância simples é a mesma situação. Senhor presidente
nós estamos solicitando aqui para que o prefeito possa colocar um projeto de lei dando
legitimidade para aqueles tem uma garantia da insalubridade e do salário dele digno
dentro de um projeto de lei aqui na cidade de São Lourenço da Mata. Obrigado - Ainda
em discussão usou a tribuna o vereador Celso Luiz - Senhor Presidente eu quero
parabenizar o vereador Antônio Manga pelo requerimento e ao mesmo tempo dizer que é
importante demais para esses condutores que eles possam estar qualificados, mas já
falando que os motoristas condutores do SAMU antes dele iniciar as suas atividades ou
serem contratados ele já tem, já passam por esse curso, mas acredito que os motoristas
que os condutores das ambulâncias não. Eu como fui motorista de ambulância não fiz o
curso 2002/2003, mas é de grande importância e necessidade que se tenha, até porque
se depara com vidas, com pessoas acidentadas e tem que ter todo o cuidado para fazer o
transporte. E falar também da insalubridade o vereador Manga foi muito feliz até porque
tem condutores de ambulância hoje na cidade que dá um plantão hoje de 24/48, então
esses também são merecedores da insalubridade. Parabéns mais uma vez ao vereador
Antônio Manga. - Ainda em discussão - não havendo mais quem queira discutir - em
Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Requerimento Nº 386/2019 de
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Criação de um Fundo Municipal de
Proteção e bem-estar Animal - em discussão - usou a tribuna o vereador Leonardo
Barbosa - Senhor presidente, esse fundo é porque o governo federal ele tem recurso
destinado justamente para essa causa, hoje essa bandeira ficou muito forte, leis que
estabelece para animais essas coisas. Todas têm lei já, inclusive os shoppíngs hoje os
cachorros circulam dentro dos shoppings hoje e é por força de lei as pessoas já anda com
cada lapa de cachorro dentro do shopping que dá até medo. Mas por força de lei e aí
esse fundo é justamente isso, a criação do fundo para captar recursos do governo federal
para ser implantado na nossa cidade, até porque a gente antigamente tinha aquela
Carrocinha que passava pegava os animais, mas isso aí o CVA tem que funcionar,
porque tem os cavalos soltos quando é pego na rua leva para um local, para as baías
porque tem que ter ração alimento, veterinário, para um período de tempo, se o dono, o
proprietário não for buscar se paga uma taxa por esse serviço e no Código Tributário já
disse isso, a Prefeitura dar destino aquele animal, doa, dar destino. Então esse fundo é
justamente para capitar esse recurso para ser investido aqui no CVA na cidade porque as
vezes a gente ver tanto cavalo no meio da praça, é cotidiano a gente ver isso, então
justamente a criação desse forno é para captar esse recurso que tem no governo federal
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- Ainda em discussão - usou a tribuna o vereador Cícero Pinheiro - Eu gostaria de
discutir o requerimento do nobre vereador Leonardo Barbosa porque a gente, eu já criei
uma semana e o dia do bem-estar animal e a gente não conseguiu ainda fazer aqui em
nossa cidade, mas a ideia de ter um Fundo Municipal para que a gente também possa
fazer uma vez que a gente vê tanto animais abandonado ainda na cidade e eu me lembro
quando cheguei nesta Casa tive a preocupação de criar esse dia e essa semana do bem
estar animal é realmente algo que vem sendo muito discutido e passa também por
controle desses animais que se encontram abandonado em nossa cidade, principalmente
cães e gatos que a gente ainda vem muito espalhada aí na cidade. Então parabenizo o
nobre vereador pela iniciativa e a gente espera que a gente possa ter esse pleito atendido
- Continua discussão - não havendo mais quem queira discutir - em votação -Aprovado
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 387/2019 de autoria do vereador
Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicita ao chefe do Poder Executivo Exmo. Sr.
Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, ao Deputado Estadual Diego Morais, a Empresa
Mobibrasil e ao Consórcio Grande Recife as alterações das viagens na linha (2493)
Tiúma/ Terminal Integrado de Camaragibe - em discussão - Senhor Presidente queria
pedir atenção dos nobres vereadores. Eu já havia solicitado através de requerimento, uma
proposição minha que é importante que os vereadores fiquem atentos que eu sei que
todos estão atentos para que possamos entender que quando um parlamentar colocar
uma proposição, um requerimento que você fique atento para depois você nem copiar e
nem tão pouco chegar numa comunidade e dizer que está fazendo já, tenha a ombridade
também de dizer que o seu par, o seu amigo de bancada já colocou e vai reforçar, vai
lutar, para que tal proposição possa acontecer. E este requerimento ele vem para reforçar
um requerimento que eu já havia colocado e eu fiz questão de trazer o pessoal da
Mobibrasil onde já colocaram fiscais para fazer o tamanho da demanda que lá da Nova
Tiúma que tem agora aqueles novos empreendimentos ali. E também senhor presidente
imagine Irmão Manoel o constrangimento que os alunos do Colégio do SESC de 1 O horas
da noite eles largam, ontem mesmo à noite eu estava observando ele sai do SESC aí fica
lá na parada perto do campo, tem um ônibus que vai, sai do TI de Camaragibe e vai para
Tiúma, quando chega lá aí passa 5 a 1 O minutos para poder retornar aí os alunos ficam ali
aguardando, só que eu não sabia que alguém tinha solicitado essa demanda que é para
um ônibus vir direto e dois ônibus fazer o contorno por dentro de Tiúma saindo lá na Rua
da Ponte que está toda destiorada, que a Rua da Ponte só trator e ônibus é que passa ali
mesmo, está toda desmantelada aí dois ônibus passa por lá. Qual é o aluno que vai
entender que o horário do ônibus que ele está guardando vai passar ali naquela parada,
não vai saber nunca, aí daqui é a pouco quando eu vejo pessoas já com a sua idade
avançada sai correndo para outra parada que fica justamente no final da Rua Thomas
Jobson. A solicitação ela é feita por que nós precisamos não atender somente esses
idosos, mas como criança, a juventude, como também foi de minha autoria a solicitação
para que fizesse o contorno lá no Codai por que os alunos descem ali no Terminal dos
Toyoteiros e saía mais de quinhentos metros até o Codai arriscando as suas vidas ali na
PE 05 porque não tem um encostamento de qualidade e também no escuro quando volta.
Aí a gente coloca esse requerimento solicitando isso. E aproveito e registro aqui a
presença do Diretor do Codai, queria que ele ficasse de pé, Michel Saturnino que nós nos
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orgulhamos com sua presença aqui e daqui a pouco a gente vai ter uma reunião aí de
importância para a cidade de São Lourenço da Mata. E dizer senhor presidente que se
possível vossa excelência já que estamos aprovando não sei se meus pares ou
rejeitando, mas se possível se for aprovado que vossa excelência possa me dar uma
cópia assinado que eu vou encaminhar para Mobibrasil. Muito obrigado - Ainda em
discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 388/2019 de autoria do vereador
Cícero Pinheiro - Assunto: Voto de Aplauso a lima. Dra. Dra. Wandercleide Maria
Barbosa de Lima, enfermeira COREN - PE nº 546 509 pelo serviço prestado à
comunidade São-lourencense pela maneira humana com que trata os pacientes na
emergência do hospital Petronila Campos, profissional eficiente, dedicada e honrada em
-~ sua profissão. Pelo exposto Solicito aos meus nobres o devido reconhecimento essa
profissional com aprovação desse requerimento - em discussão - usou a tribuna o
vereador Cícero Pinheiro - Gostaria de discutir, a gente teve e são enes pessoas que
são atendidas no Petronila Campos e uma emergência e a gente estava sem ambulância
naquele momento e essa enfermeira a senhora Wandercleide ela atendeu muito bem lá,
esse caso especificamente, vem tendo atendendo todos que chegam ali. A gente sabe
que no momento da saúde que a gente vê realmente a importância de tantos profissionais
que trabalham nas instituições de saúde e aí eu gostaria de em nome dessa enfermeira
parabenizar todos que fazem o Petronila Campos também, pela dedicação, em meio a
tanta falta de investimento nessa área a gente tem pessoas dedicadas e que tratam as
pessoas com humanidade e carinho e a gente fica muito feliz. É o papel nós sabemos,
mas muitas vezes não acontece, então quando a gente vê um profissional desse gabarito
a gente fica muito feliz e gostaria de pedir aos meus pares que aprovasse esse voto de
aplauso e que tantas outras pessoas possam se espelhar também nessa profissional -
Ainda em discussão - não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente Cícero Pinheiro disse
que antes de encerrar e marcar a próxima reunião gostaria de agradecer a todos os
vereadores, sem exceção, e aí quando eu digo vereadores que fazem a Casa Jair
Pereira, pelo empenho a dedicação e principalmente no tocante a aprovação da Lei
Orçamentária Anual e do Plano Plurianual que sem que houvesse a dedicação desses
vereadores para se fazer não só as Emendas mais discutir a gente não teria conseguido,
então todos os vereadores situação e oposição foi extremamente cortes e isso é bom
para o município, é a forma de se fazer realmente a política de forma correta, então a
gente pediu o empenho e a gente fica muito feliz que todos os vereadores se
empenharam para aprovar não só o Orçamento Anual como o Plano Plurianual, bem
como os Projetos que desceram do executivo e a gente espera que essa Casa continue
avançando nesse sentido. Gostaria de dar as boas-vindas ao Presidente do PMN,
Evandro, que se encontra presente, nosso amigo Eurico do PAN e empresário daqui da
cidade do Loteamento São João e São Paulo, também sejam bem-vindo aqui esta Casa.
Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a presente
reunião, marcando a próxima para o dia 17/12/2019, às 08h:OOmin horas no plenário
desta Casa, fiquem com Deus e até uma próxima oportunidade. No que eu, Glória Rejane
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de Moura digitei a presente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 1 O de
dezembro de 2019. ·