sessao nº 50

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ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos vinte (20) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, (2019), nesta 
fidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. 
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do 2° Vice-Presidente vereador Celso Luiz dos Santos 
com o comparecimento dos seguintes vereadores: José Salvador de Souza, Djair José 
Gonçalves de Oliveira, José Roberto da Silva, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de 
Miranda, Leonardo Barbosa dos Santos, Antonio Barros de Souza Filho, Manoel Antonio 
da Silva, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, Carlos, Henrique Pontes Anhás, Valdemir dos 
Santos Carneiro, Edmário José de Souza, José Carlos Gomes de Lima e Denis Alves de 
Souza. Havendo número legal o senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; 
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Em 
seguida o Senhor 1 ° Vice-Presidente saudou os nobres vereadores, bem como a todos os 
presentes e a todos os internautas. Atuando como 1 ° e 2º secretários respectivamente os 
vereadores José Salvador de Souza e Djair José Gonçalves de Oliveira. Em seguida o 
senhor Presidente convidou o 2° secretário Djair José para fazer a leitura da Ata da 
reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor presidente, saudou a todos os 
vereadores presentes, saudou a todos os internautas que estão acompanhando a nossa 
4ª reunião ordinária do mês de dezembro. Em seguida o 2° secretário deu início à leitura 
da Ata da reunião anterior. Concluída a leitura da Ata, o Senhor Presidente colocou a Ata 
da reunião anterior - em Discussão - não havendo quem queira discutir colocou a mesma 
- em Votação - onde foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor 
Presidente convidou o 1 ° secretário vereador · José Salvador para fazer a leitura do 
Expediente, onde o mesmo saudou o senhor presidente em exercício, em nome do 
vereador Djair José saudou a todos os vereadores presentes e ~m nome do amigo Danilo 
saudou a todos as pessoas presentes na galeria. Em seguida o 1° secretário fez a leitura 
do expediente onde constou dos seguintes documentos: Projeto de Lei Nº 103/2019 
oriundo do poder executivo - Ementa: Dispõe sobre a qualificação de Organizações 
Sociais, no âmbito do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências; leu a 
Indicação nº 2896 da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, gabinete do 
deputado Guilherme Uchoa Júnior, informando a esta Casa o apelo ao Governador de 
Pernambuco, Dr. Paulo Câmara e a Presidente da Compesa, engenharia Manuela 
Marinho no sentido de providenciar a Implantação de uma Caixa D'água para o Distrito de 
Matriz da Luz; leu o cartão do gabinete do Senador Fernando Bezerra Coelho desejando 
a todos que em 2020 possa nos proporcionar um novo tempo de oportunidades e muitas 
realizações, desejamos um Natal abençoado repleto de paz, amor e harmonia. Boas 
festas, esses são os votos de Fernando Bezerra Coelho e família. Concluída a leitura do 
Expediente o senhor presidente encerra o Pequeno Expediente passando para. o 
GRANDE EXPEDIENTE, onde convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna 
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o vereador ANTONIO BARROS (Manga) - Senhor presidente em exercício vereador 
Celso Luiz, em nome do vereador Roco Frutas e Verduras saudou a todos os seus pares. 
Senhoras e senhores aqui na plenária, senhoras e senhores internautas que estão 
assistindo, acompanhando aqui pelo Portal da Câmara de Vereadores. Quero me dirigir a 
você que é morador, que é lideranças, que são pessoas que vem acompanhando o 
trabalho do Parlamento. Eu quero dizer que nossa missão de 2019 praticamente está se 
encerrando hoje porque hoje é a última sessão que temos esse ano e nesta última sessão 
eu quero cumprimentar meus pares, dizer a cada um de vocês que estão aqui presente 
que foi um ano de muita turbulência, um ano meio complicado, mas que nós estamos 
passando este ano de 2019 e uma das importâncias que foi feita neste Parlamento foi 
aprovação da LOA que é a Lei Orçamentária Anual, onde eu por várias vezes, eu solicitei 
a presença de lideranças que são envolvidas na política de São Lourenço e de pessoas 
que também se envolvem no desenvolvimento da cidade. Eu quero aqui me dirigir a você, 
2020 está chegando, e nós estamos preste a passar um ano que ninguém sabe se vai ser 
um ano de muita prosperidade ou de dificuldade, mas esperamos em Deus que seja um 
ano próspero para todos nós principalmente para aqueles que não conseguiram um 
trabalho, para aqueles que há anos estão desempregados e que possam conseguir neste 
ano 2020 uma porta de emprego para que vocês possam ter também as condições digna 
· de um cidadão. E pedir encarecidamente a cada um dos munícipes de São Lourenço da 
Mata que possam se unir cada vez mais em prol desta cidade, que essa cidade é uma 
' cidade que merece o nosso respeito e nós precisamos justamente fazer por onde os 
munícipes de São Lourenço da Mata possam ter pelo menos a dignidade de dormir em 
paz e acordar sonhando em um dia melhor. Obrigado senhor presidente e aqui eu deixo 
os meus votos de gratidão a todos os munícipes desejando um Feliz Natal e um Próspero 
Ano Novo para cada um de vocês. Muito obrigado. Em seguida o 2° vice-presidente 
convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador LEONARDO 
BARBOSA - Senhor presidente vereador Celso Luiz, nobres vereadores aqui presentes, 
gostaria de saber o vereador Deto de Lages, vereador Antônio Manga, vereador Irmão 
Manuel, saudar o vereador -Celso Luiz, Salvador, Denis Alves, Maestro Carlos, Roco 
Frutas e Verduras, vereador Fabinho Pereira, o vereador Jaí e o vereador Juninho de 
Muribara, saudar todos meus pares nesta manhã. Saudar os internautas que estão 
acompanhando a última reunião ordinária do mês de dezembro. Em nome de Antônio eu 
saúdo todos os assessores presentes aqui. E aproveitando a oportunidade senhor 
'
\ presidente falar um pouco durante esse ano, um ano de trajetória de muito trabalho, mas 
t\, também de vitórias. Dizer q_ue nós temos enfr~ntad? as diversidades, mas gr~ças a Deus, 
Deus tem nos dado condiçoes de passar as diversidadas com a cabeça erguida, olhando 
para frente e esperando um melhor futuro para nossa cidade. Senhor presidente durante 
esse ano de 2019 eu dei entrada nessa Casa e foram aprovados aqui 52 requerimentos 
/ 
solicitando algo para a população. Foram 52 requerimentos, 30 projeto de lei durante esse 
ano, projeto de resolução 48, e 03 emendas impositivas durante esse ano de 2019. Então 
~ 
esse é o trabalho do parlamentar de ~olícitar, de peclr, de pedir ao po_der ~xecutivo, muito 
embora a gente não reconheça, muito embora as vezes a populaçao nao compreenda 
essa situação por que o papel princípio do legislador é fiscalizar, fazer lei, fazer 
requerimentos, mas não tem o papel de executar, muito embora às vezes nós vereadores 
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' 
I 
fazemos coisas que não é da nossa prerrogativa, abrir rua, colocar ambulância e outras 
coisas que o vereador faz que não é dá prerrogativa do vereador, mas a cidade hoje 
passa por um momento difícil e as pessoas chegam nos nossos gabinete solicitando, 
pedindo, e tem momento que é impossível você não fazer, é impossível você não se 
sacrificar com seus próprios recursos tirar. Eu fico pensando vereador Deto, a Rede 
Globo faz três dias que a Rede Globo bate na Câmara de Recife por que a Câmara do 
Recife reajustou o salário dos vereadores, mas lá atrás, há 8 anos atrás a Câmara não 
reajustou o salário, teve um aumento mais a Câmara de Recife não reajustou, mas a 
Rede Globo não falou isso quando reajustou era devido ter o reajuste não foi reajustado, 
agora depois de oito anos ele reajustaram o seu subsídio do vereador e a Rede Globo 
está fazendo uma campanha, mais de três dias batendo direto na Câmara de Vereadores, 
mas quando 8 anos atrás quando ele não reajustaram ninguém falou, ninguém nem 
sequer teve um minuto de dizer: os vereadores não reajustaram o seu salário e aí a gente 
vê como o vereador é perseguido. Eu tenho certeza que eles não fizeram nada que não 
tivesse dentro da lei, dentro da legalidade, só fizeram porque tá dentro da legalidade. Em 
2016 teve um aumento eles não aumentaram, passaram oito anos, agora fizeram o 
reajuste e estão apanhando o tempo todo os vereadores de Recife por querem reajustar o 
salário dele, os subsídios. Então é isso a vida do vereador, é sofrida, às vezes não é 
entendida pela população, não é entendído e nós fazemos o que podemos para tentar 
minimizar a situação da população. Alguém pode ser mais como? vereador não faz nada, 
não fez nada. Até eu postei uma coisa essa semana e aí teve um comentário dizendo 
assim: esse vereador aí ele passou três anos com prefeito Bruno e agora quer dar uma de 
bonzinho. Eu nem comentei porque essa pessoa não vive em São Lourenço e nem vive a 
política de São Lourenço por que quem sabe, quem conhece São Lourenço, quem 
participa da Câmara, quem conhece da política sabe que eu faço oposição ao governo 
Bruno Pereira. Não é de agora desde o começo da gestão dele e faça uma oposição 
coerente, na hora de elogiar, elogio, na hora de parabenizar, eu parabenizo, mas na hora 
de fazer críticas eu também faço as críticas, na hora de fazer a cobrança eu também sei 
fazer as cobranças. Então é isso, mas às vezes vereador Manga o vereador faz tanto e 
não é reconhecido, não é compreendido, até às vezes onde você mora o seu vizinho não 
lhe compreende. Mas enquanto nós tivermos aqui até 2020, até 31 de dezembro de 2020 
nós vamos fazer o nosso trabalho. Tenho certeza que cada vereador aqui tem a sua 
forma de trabalhar, tem a sua particularidade de fazer o seu trabalho, um na área de 
saúde, cada um na sua área fazendo o bem para a população. Agora o que me chama 
atenção é quando vai se aprovar um projeto importante para o município não comparece 
ninguém para assistir as planárias, ninguém chega. O orçamento que nós aprovando há 
duas reuniões passadas, as emendas impositivas que cada vereador colocou que já 
foram sancionadas pelo prefeito ninguém comenta isso vereador Antônio Manga. Que 
quando o vereador ele faz uma indicação, ele faz uma Emenda ele quer que a população, 
ele quer que aquela comunidade seja beneficiada, agora não depende do vereador a 
gente não tem a caneta para fazer que aquilo seja executado. Então, mas graças a Deus, 
eu louvo a Deus porque Deus nos dar a cada um, condições de nós passarmos a 
diversidade, passar o deserto e na frente ter a vitória. Então é assim que nós cremos, é 
assim que eu creio com certeza Deus vai ajudando a cada um, ajudando a cada família 
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de São Lourenço. E esse ano é um ano de reflexão eu queria especialmente essa data, 
que pra semana se comemora o nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo e é o 
momento que nós possamos fazer uma reflexão, o que é que eu fiz, e o que eu posso 
fazer mais para ajudar a população. Sabemos que somos limitados, entendemos temos 
esse conhecimento da limitação, mas o que podemos fazer é o que está na nossa mão, 
até tem um versículo na Bíblia que diz o que colocaram na tua mão faça e faça com toda 
tua força. E eu tenho certeza que esta Casa tem se empenhado para isso, os vereadores 
têm se empenhado para fazer aquilo que tem chegado a sua mão para fazer, para ver a 
nossa cidade crescer, para ver a nossa cidade, o nosso município desenvolver. E aí 
senhor presente eu queria deixar essa mensagem dessa manhã. Dizer que vários 
projetos importantes foram feitos, aprovado pelos meus pares aqui 30 projetos de lei de 
~ minha autoria durante esse ano de 2019, 52 requerimentos solicitando, pedindo ao 
prefeito para algumas comunidades, para uma rua, limpeza de uma praça, orçamento de 
uma rua, manutenção, iluminações, então é essa a prerrogativa do vereador e isso temos 
procurado fazer e fazer com muita alegria, fazer com muito esforço. Eu gostaria desse 
momento de dizer a meus pares foi um prazer poder conviver mais um ano com vocês 
aqui nessa Casa debatendo, muitas vezes com discursos acalorados, mas que esses 
discursos acalorados na minha concepção, na minha opinião, temos mantido isso, ele fica 
• na tribuna, ele fica aqui, ele não leva para nossa vida pessoal, a nossa vida particular que 
nós temos cada uma convivência com cada um dos meus pares aqui dentro. Muitas vezes 
• nós debatemos, divergimos, mas no âmbito político partidário, mas da vida particular, na 
• • vida secular nós mantemos a amizade e é isso que devemos fazer porque a gente não 
pode concordar com tudo e já diz o sábio que toda unanimidade é burra. Já pensou os 15 
vereadores todos ele concordassem com tudo, então era complicado a gente construir 
algo por que na hora que você aponta irregularidade, aponta um defeito, você está sendo 
amigo da gestão porque está dizendo está errado tem que corrigir. Às vezes o prefeito 
nem sabe, às vezes é um secretário, às vezes é um diretor que faz determinadas coisas e 
o prefeito nem toma conhecimento, mas ele leva o ônus porque é ele que está a frente do 
\ Poder Executivo, então realmente tudo cai sobre os seus ombros. Então senhor 1\ presidente foi um ano de muita adversidade, mas também de vitórias, de muitas 
·1 conquistas. Dizer que eu fico muito feliz de poder estarmos terminando aqui mais um ano. 
Dizer que o ano vindouro 2020 será um ano intensamente, intensamente mais trabalhoso 
que é o ano da eleição em outubro e nós vamos colocar mais uma vez, os meus pares, 
nossos nomes para disputar para ser reconduzido a essa Casa, se for da vontade de 
Deus e do povo nós seremos reconduzidos a essa Casa mais uma vez, todos os 
ri.,. vereadores se for assim o povo e Deus permitir. E eu gostaria de deixar uma mensagem JU para todos os moradores de São Lourenço da Mata, desejar um Feliz Natal, um ano cheio 
de benção, de felicidade em 2020. Que Deus continue abençoando a cada família de São 
Lourenço, a cada casa em São Lourenço da Mata, que Deus supra a necessidade de 
ex' cada família e Deus sabe a necessidade de cada família. Dizer senhor presidente que nós 
{
J\) estamos encerrando o ano, mas encerrando o ano 2019 com cabeça erguida, com muito 
trabalho, mas também com muita alegria de chegarmos até aqui e agradecer a Deus por 
este ano um ano que Deus mais um ano que Deus nos concedeu e eu tenho certeza, 
tenho certeza que a mão de Deus vai continuar estendida sobre nossas vidas e sobre as 
•r..... 
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vidas das famílias de São Lourenço da Mata. Feliz Natal, um Natal cheio de benção e um 
Próspero Ano Novo com vitória para cada família de São Lourenço da Mata. E aos meus 
pares eu gostaria de desejar a cada um, a cada um, que aquilo que você pensou e aquilo 
que você já imaginou, aquilo que você planejou Deus possam completar esse seu sonho 
e realizar esse sonho em 2020. Então me sinto muito feliz e alegre de poder chegar até 
aqui, chegar mais um ano com meus pares e como eu já falei é uma satisfação imensa de 
poder estar com vocês. Quero desejar também todos os funcionários em nome de Glória, 
todos os assessores da Câmara receba a nossa gratidão, a nossa amizade, a nossa 
alegria, muitas vezes com tons meio enaltecido porque isso faz parte da política, mas 
Glória que sempre tem tido sempre um carinho especial com todos os vereadores aqui e 
às vezes até ela recebe a carga do dia a dia da política, dos estresse dos vereadores 
~ mais Glória eu aqui nesta manhã eu em seu nome eu saúdo todos os assessores, todos 
os funcionários desta casa todos os servidores dizendo a você que a gente sem vocês 
assessores, sem os servidores não somos nada aqui para o engrandecimento do trabalho 
do Poder Legislativo. Então nessa manhã eu gostaria de desejar a todos os funcionários, 
a todos servidores, em nome de Mana que está cirurgiada, dizer que nós estamos orando 
Mana e Deus vai completar a obra que começou, Ele começou e vai completar a obra por 
que você também há tantos anos aqui nessa Casa é uma pessoa do bem e tenho certeza 
que Deus não vai te desamparar nesse momento que você está vivendo. Então senhor 
., presidente para encerrar em nome da minha família, da minha esposa Valéria, e da minha 
filha Maria, eu gostaria de desejar a todas as famílias de São Lourenço da Mata um Feliz 
Natal e um Próspero Ano Novo. Agradecer aos meus assessores André, a Dinha que tem 
sido vamos dizer uma coluna no meu mandato aqui nesta Casa, a gente sempre depende 
desses assessores que tem nos suportado durante esses 11 anos que estamos 
percorrendo aqui nessa Casa e se for da vontade de Deus está aqui no próximo ano, na 
próxima legislatura no ano de 2021 quem sabe, quem sabe é Deus, mas nós estamos 
trabalhando para isso. Então tenho certeza Irmão Manuel o senhor que tá aí fuxicando aí 
não é, mas eu quero dizer a você que eu tenho um carinho especial por você e por todos 
aqui, então no seu nome também é o saúdo todos meus pares, que Jesus conduza seus 
passos e conduza os passos de todos os vereadores aqui presente nessa reunião tenho 
certeza que tem sido de benção para cidade de São Lourenço da Mata. Muito obrigado e 
. que Deus continue abençoando todos vocês. Em seguida assumiu a Presidência o 
\ \ vereador Cícero Pinheiro, que convidou para fazer uso da trib~na para usar o tem_po de 
líder do governo do vereador FABIO MIRANDA - Exceíentíssimo senhor presidente 
Cícero Pinheiro, nobre vereador Irmão Manoel em seu nome saúdo meus pares, senhoras 
e senhores bom dia, senhores internautas bom dia. Venho aqui nessa manhã de hoje, 
não vou me estender muito, foi um ano que houve aqui várias discussões, aprovamos 
J v vários projetos aqui, projeto vindo do executivo beneficiando a população. Vimos no rosto 
onde eu pude participar da alegria daquelas pessoas recebendo seus apartamentos, sua 
I moradia, que é isso o dever do parlamentar junto com o executivo ajudar a população 
para que ela possa ter aquele benefício, que ele possa trazer um bem a sua família. Essa 
Câmara aqui junto com o executivo houve uma vitória agora há pouco na justiça, tinha 
~ problema muito grande da Compesa ~ue ela queria rei_ntewação de posse ali em PenedHo, 
~ Beira Rio, Barro Vermelho e conseguimos ganhar na Justiça para que aquela populaçao 
~L 
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que já faz muitos anos que moram ali, apesar que foi invasão, mas pelo direito já se dá o 
uso capião para que aquelas pessoas não fossem retiradas da moradia onde moravam, 
para que a Compesa fizesse outro projeto que desviasse para que não tivesse 
necessidade de tirar aquelas pessoas, isso é importância nessa Câmara de Vereadores, 
isso é um trabalho que os pares junto com o executivo, houve a audiência pública, houve 
audiência também no ministério público e o juiz deu uma solução dando causa ganha 
aqueles moradores que mora ali há muito tempo. Às vezes o vereador nobre vereador 
Leonardo o difícil não é você chegar a ser vereador, o difícil é se manter você na 
vereança por que as cobranças são muitas. A população às vezes vem com a gente tem 
que solucionar tudo, como se a gente fosse um super-herói e a gente tem nossas 
limitações. Nosso dever é legislar, aprovar projeto, aprovar leis, que melhore a situação 
da população, mas a população também vê a gente como uma secretaria de ação social, 
com assistencialismo. Tem pessoas que faz o cálculo do duodécimo, do nosso subsídio 
que nós recebemos e dali a gente ajuda as pessoas também, a gente tira um pouco para 
ajudar aquelas pessoas, tiramos um pouco para a gente se manter no cargo para a gente 
possa prestar o serviço à população. Mas a gente, o vereador é a pessoa mais próxima 
da população, a gente não tem condições de ajudar todo mundo nem o poder executivo 
tem, por isso que faz alguns projetos geralmente para aquelas pessoas que seja mais 
necessidade, que ela tem aquela ajuda através da cesta básica, uma ajuda através do 
remédio e outras ações. Quando a gente faz um projeto aqui de uma rua, de um 
calçamento, de uma na escola isso é um bem coletivo que é um bem para a população. 
Por isso que às vezes os vereadores são muito cobrados, porque eles pensam que a 
gente tem a função do executivo e nós não temos a função do executivo. A gente 
fiscaliza, a gente debate, a gente cria leis, a gente aprova como fizemos agora a emenda 
impositiva, reivindicando naquele bairro, eu em Penedo pedi uma ambulância, aqui na 
Chã da Tábua pedi a manutenção e a reforma da Creche ldalina Bezerra que é muito 
importante, que hoje atende várias crianças no nosso município, para ampliar para que 
possa atender mais ainda. Temos a situação da Microcefalia onde tem que ter um auxiliar 
para aquela criança só para ela especialmente, o município que a arca. O município 
assume responsabilidade às vezes do Estado e o Estado não repassa para o município 
nada, quando a gente bota um psiquiatra ou psicólogo para atender isso é 
responsabilidade do Estado. Mas o município quando a gente doa as fralda, leite, às 
vezes a gente pede para que realmente procure o Ministério Público porque a verba da 
Saúde ela não é destinada para isso, é atenção básica, tem medicação que é de 
responsabilidade do estado, tem medicação que é responsabilidade do Governo Federal, 
tem produtos que a gente dá assistência a Microcefalia, as crianças especiais que é de 
responsabilidade do Governo do Estado, por isso que às vezes a gente para o prefeito ele 
ficar acobertado pela lei pedindo esses pareceres. Mas o que eu quero dizer a meus 
pares que a discussão, o debate aqui democrático de direito, é muito importante, toda a 
crítica construtiva, tivemos discussões às vezes calorosa, mas isso tudo no lado político. 
Eu gostaria que algum dos meus pares na minha fala se ofendi pedir desculpa porque é 
naquela euforia a gente às vezes peca, mas o importante é a nossa convivência e o 
pensamento cada vez mais a gente tentar ajudar a população. A gente está no momento 
natalino onde é o nascimento de Jesus, onde é a salvação da humanidade. Meu amigo 
\ .. 
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vereador Leonardo ele está no papel de líder da oposição, como eu já fui no passado 
também, mas eu gostaria de dizer ao meu amigo Leonardo que tenho todo carinho e 
respeito a ele, se eu faltei com ele, gostaria de dizer a ele que peço desculpas, mas é 
importante esse debate, a outros vereadores aqui da oposição. Gostaria de desejar a 
todos São Lourencense, nossos munícipes um Feliz Natal. O Natal não é só troca de 
presentes, Natal é onde a gente abra nossos corações, abra a nossa família, aquele 
vizinho, aquele amigo que a gente chateou, ficou chateado, que a gente perdoe porque é 
o espírito de Natal para que a gente possa e não só seja em dezembro, esse espírito seja 
pelo ano todo. Gostaria de prosperar no próximo Ano Novo, o sonho, realizações, o 
homem quando deixa de sonhar ele deixa de viver, a gente tem que sonhar dias melhores 
para nossa família, para os nossos amigos, para nossa população porque sem um sonho 
~ você não é nada, a gente tem que sonhar e acreditar. Eu sonhei um dia estar aqui e 
estou, já ganhei, já perdi, já voltei, mas é importante a gente sonhar, sonhar com uma 
profissão, sonhar que ter uma casa e através do esforço a gente vai realizando isso. 
Gostaria de desejar a todos os funcionários da Casa um Feliz Natal, um Próspero Ano 
Novo através das minhas assessoras Sheila e Cristiane. Gostaria de agradecer em nome 
da minha família, nome dos meus filhos, Rafael e Josué que ele está estudando para o 
vestibular para medicina e se Deus quiser ele vai alcançar, ele está se esforçando para 
~ isso, vaí dar um orgulho ao avô já que os filhos não foram, mas se Deus quiser o neto vai 
ser e minha esposa também em nome dela Feliz Natal a todos São Lourenço e um 
Próspero Ano Novo. Que 2020 sejam abençoados, que Deus abençoe a família de cada 
J um São-lourencense. Muito obrigado e até a próxima oportunidade. Em seguida o Senhor 
Presidente Cícero Pinheiro disse que a partir de agora será facultado o tempo aos 
demais vereadores que queiram deixar a sua mensagem de final de ano. Na ocasião o 
senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna o vereador JOSÉ CARLOS 
(Maestro Carlos) - Senhor presidente, nobres vereadores aqui presentes, a todos da 
galeria eu Saúdo com um bom dia em nome da nossa amiga Solange do Class Parque. 
Saúdo com um bom dia também os que estão nos acompanhando pelas redes sociais o 
trabalho desta Casa Legislativa, essa Casa do Povo, aonde esses 15 vereadores foram 
agraciados pelo voto do povo de São Lourenço da Mata para chegar aqui e exercer esse 
trabalho que nós temos. Primeiramente só temos a agradecer a Deus e ao povo de São 
Lourenço da Mata que nos confiou à oportunidade de chegarmos nessa Casa e fazer o 
nosso papel que é fiscalizar e legislar para o bem de São Lourenço, para o bem do nosso 
povo, que é o nosso maior objetivo. Não é fácil, não é fácil a gente exercer esse trabalho, 
a gente tem uma meta, uma perspectiva de alcançar e nem sempre a gente alcança o 
nosso sonho, mas agradecemos a Deus por conquistas que entre essas lutas a gente 
alcançou, não há vitória sem luta e na luta sempre há perdas e ganhos e Deus vem nos 
ajudando, vem nos dando sabedoria, nos dando força, entendimento, abrindo a nossa 
mente para fazermos conforme o que deve ser feito que a nossa obrigação. Então eu 
9( agradeço a essa Casa, agradeço a minha assessoria, a todos que compõem a 
~~ coordenação, a mesa diretora, os demais vereadores, a nossa amiga companheira de I trabalho aqui Glória eu saúdo as demais que trabalham ~qui na ~arte de ??ntabili~ade 
_y. enfim a essa Casa, a procuradoria. Eu Agradeço tambem a minha familia, a minha 
J esposa Patrícia que em todas as horas está comigo ali no momento de alegria e também 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n° 208 - Centro São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 
o (81) 3525-0722 e W,IW SAOLOURE~CODAMATA 'E cEG BR : .• -- .-: ... : C A~./AfiAM U "J!C IP/• LSL~.l 
CNPJ, ll.480.878/0001-98 
_,·c,,i'l-:1, 
~ '-CAMARAMU\il(!PALSLM 
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no momento de tristeza, de angústia, de tribulação, as minhas filhas Camila e Karen que é 
o meu orgulho e que são o meu bem maior, que depois de Deus é a minha família. A 
todos que fazem parte do meu projeto social sem fins lucrativo que é o Projeto música na 
cabeça que funciona ali em parceria com a Universidade Joaquim Nabuco que atende ali 
250 alunos e que todo sábado de oito ao meio-dia, estamos ali ensinando violino, aula de 
canto, violão, flauta e outros instrumentos musicais, e eu agradeço a todos os professores 
que fazem parte daquele projeto que tem abraçado comigo e tem levado a cultura, a arte 
da música para crianças, para jovens e para adultos de todas as comunidades de São 
Lourenço da Mata. E eu tenho pleno conhecimento de que ninguém faz nada sozinho, 
ninguém faz nada sozinho, então por trás de mim há uma grande quantidade de pessoas 
que de mão dadas tem trabalhado comigo para realizar projetos esses que agradeço mais 
r'\ uma vez a Deus e a todos que tem me ajudado, que tem abraçado esta causa. E 
agradeço também a todos aqueles da classe cristã que tem também acompanhado o meu 
trabalho. Enfim sem mais delongas eu deixo aqui terminando as minhas palavras 
agradecendo mais uma vez a Deus, agradecendo ao povo de São Lourenço da Mata que 
me confiou através do voto, agradeço a toda minha equipe que tem trabalhado comigo, 
agradeço a todos aquele mais uma vez que fazem parte do projeto música na cabeça e 
todos aqueles parceiros como a universidade Joaquim Nabuco e também a Empresa 
Mobibrasil, nossa empresa de ônibus a Metropolitana que também tem abraçado a nossa 
causa. Eu desejo a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo abençoado em 2020 e 
que se for da vontade de Deus e do povo de São Lourenço da Mata, se assim for 
voltaremos no ano de 2020 para esta honrada Casa. Muito obrigado Deus abençoe mais 
uma vez a todos. Em seguida o senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna o 
vereador MANOEL ANTONIO (Irmão Manoel) Senhor o presidente bom dia a todos, em 
nome do Pastor Manoel eu saúdo a todos que estão aqui presente essa manhã aqui na 
galeria e em nome do vereador Rico Gás eu quero saudar todos nossos pares. E nessa 
manhã senhor presidente agradecendo a Deus por mais um ano de trabalho, muitas 
vezes também de sofrimento, mas que Deus tem sido nosso refúgio, nossa fortaleza, até 
mesmo na hora da angústia Ele está ao seu lado. Então para isso a gente eu estou aqui 
agradecendo as orações, agradecendo a todos que direta ou indiretamente estão nos 
ajudando e a gente só tem que agradecer a todos por mais esse ano que Deus tem nos 
dado vivo para continuar guerreando e lutando a favor do nosso povo. Essa semana eu 
acho senhor presidente que há uns 1 O dias atrás a gente teve uma palestra aqui muito 
boa, que veio vereador Denis, vereador Manga e os demais vereadores, que muitos 
adolescentes, crianças tomando conta aqui dessa bancada e teve aqui uma palestra 
muito boa. Que a pessoa que trouxe essa palestra ela mostrou para todo mundo o 
verdadeiro trabalho do vereador, foi muito bom porque aqueles que eles vieram aqui 
aprenderam e também do executivo e da administração pública ela deu uma aula, foi 
muito bom senhor presidente, foi muito bom vereador Manga essa palestra que foi dado. 
Agora também na palestra foi falado da assistência social que é feito pelos vereadores e 
depois eu parabenlzs! a senhora que estava palestrando aqui dizendo que tudo que ela 
t falou a gente assina embaixo, que é fazer o trabalho que não é da assistência, fazer 
assistência diretamente. Mas eu 9uero aqui dizer para todos que a gente n~ão est~ aqui no 
Estados Unidos, a gente tá aqui em São Lourenço da Mata, em Pernambuco, aonde 
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diversas cidade o povo estão desempregado e também passando fome, é muita gente 
passando fome, e essa porta aqui, a câmara de vereadores é uma porta que muitos vem 
aqui em busca vereador Maestro Carlos, em busca muitas vezes de um pão, muitas 
vezes em busca do seu gás, muitas vezes a Celpe já vem com a sua luz cortada 
vereadores aí diz assim mais não é obrigação sua, mas a gente estamos aqui para 
socorrer nossos irmãos, aquele que chega aqui muitas vezes desesperado com a mão na 
cabeça porque se a gente vivesse aqui no Estados Unidos, numa cidade aonde tivesse 
desemprego, em um País que todo mundo tivesse moradias e todo mundo fizesse, não 
precisava eu ter duas ambulância rodando. Atualmente aonde tem matado mais gente, 
pessoa cometendo suicídio, ver um desemprego, ver o sofrimento, das pessoas entra em 
depressão, eu precisei vereador Denis montar um consultório de psicologia com duas 
~ doutoras atendendo para a gente salvar pessoas que está morrendo, chama-se Socorro 
de última hora, quem é que vai socorrer se o povo vem bater nessa porta, então eu tenho 
de abrir meus braços e dizer eis-me aqui, conte comigo, não vou resolver tudo, mas não 
vou poder deixar de dar assistência, como senhores que estão aqui também ajuda muita 
gente aqui na nossa cidade. Então a gente tem advogado o gabinete, quantos chegam 
aqui com a mão na cabeça não consegue marcar o advogado e a gente vai socorrer. Se a 
gente vivesse em uma cidade de um estado, de um país, que tivesse emprego para todo 
~ mundo, que todos pudessem ganhar seu pão, tivesse sua moradia ninguém vinha aqui 
para essa Casa pedir um pão não, quando venha com fome e tem 2, 3 meninos em casa 
e precisa mesmo do socorro e a gente estamos aqui senhor presente para socorrer e para 
•. abraçar, mesmo sabendo Vereador manga que não é obrigação da gente, mas mesmo 
independente de ser vereador ou não ser vereador aqueles que pode dar um pão ao seu 
irmão, der um pão a seu irmão porque quem está com fome hoje não pode esperar para 
amanhã. Eu quero aqui agradecer aos internautas, a todo povo de São Lourenço, todo 
aquele os amigos, irmãos, amigos, os amigos aqui dessa Casa, os vereadores Antônio 
ç Manga, nosso amigo Denis, vereador Det6 vice-presidente, Celso Luiz, nosso querido /<. Rico Gás, nosso querido Leonardo que ele disse que agora que eu estava aqui fofocando, 
mas é brincadeira dele, que a gente tem nesse entrosamento, ele estava falando, eu 
\ 
estava aqui conversando com Manga, mas é brincadeira de vereador Leonardo que tem 
\ \ 
sido um dos maiores vereador dessa Casa, eu tenho de elogiar vereador Leonardo é um 
verdadeiro vereador em seu conhecimento e muitas vezes eu não me acanho de ir no seu 
1 gabinete vereador Leonardo tirar algumas dúvidas, você tem nos abraçado junto com o 
vereador Fabinho Pereira que é parceiro aqui amigo da gente, o Presidente dessa Casa 
que a gente vai aí ele quando precisa resolver as broncas mais pesada a gente vai até e 
ele nunca nos tratou diferente e sempre tem nos atendimentos nos recebido eu quero 
também agradecer o Presidente da Casa ao colega Cícero Pinheiro, ao vereador Jaí e o 
vereador Manga está aqui dizendo que eu sempre carinhosamente brincando eu chamo 
nosso Presidente de Moro não chamo de Morão não, chamo ele de Moro que é um 
comandante aqui dessa Casa. Quero aqui dizer que nosso querido vereador Alemão 
sempre calado, sincero, nosso querido vereador Maestro Carlos que na igreja a gente 
resolve algumas broncas às vezes, nosso querido Fabinho e o nosso Juninho de 
Muribara, então peço desculpas a todos aqui nas palavra que a gente diz, nosso querido 
Salvador do Parque Capibaribe e eu quero aqui pedir desculpa com palavras, com muitas 
' J 
I 
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\ 
vezes a gente não agrada, mas eu quero aqui pedir desculpa a todos dessa Casa em 
nome de Wedja que é a pessoa que trabalha no meu gabinete ou saúdo a todos. Quero 
agradecer a Glória que é ela que a gente chega primeiro lá dentro e ela tem nos atendido 
e resolvido muitas vezes coisa que a gente não pode resolver. Então estou aqui 
agradecendo a todos e desejando que 2020 Deus conceda a você tudo que você não 
conseguiu em 2019. Um abraço a todos e que Deus abençoe. Em seguida o senhor 
presidente convidou para fazer uso da tribuna o vereador DENIS ALVES - Senhor 
presidente. Em nome do vereador Deto de Lajes saúdo meus pares, saudar a toda galeria 
e desejar Feliz Natal e Feliz Ano Novo para todo mundo que se encontra hoje na galeria. 
Dizer que o dia 25 é o dia que se comemora o nascimento de Jesus Cristo, a gente não 
tem a certeza se ele nasceu dia 25 de dezembro, mas é a data que nós comemoramos e 
n Jesus veio a esse mundo pedir para que a gente amasse uns aos outros, Ele até diz se 
você não amar o seu próximo você vê como pode amar a Deus que tu não vê, então o 
princípio de tudo é amar o próximo, é o que a gente tem tentado fazer, a gente tem os 
nossos São-lourencenses e quero desejar feliz natal e ano novo para todos São￾lourencenses meus conterrâneos. E dizer que cada dia que passa a gente se fortalece, 
tanto os vereadores, quantos os São-lourencenses, cada pedrinha que a gente tira da 
faixa do caminho da gente deixa a gente mais forte. E desejo que 2020 seja mais fácil 
• para todo mundo, que essa Câmara seja sempre humilde, seja sempre unida, trabalhando 
para o povo, a nossa vida é passageira demais, a gente é só um passageiro aqui, que a 
gente precisa ir embora tanto os vereadores em 2020 talvez a gente não tenha aqui todos 
os amigos para 2021 junto com a gente, e vai deixar saudade, e a gente tem que 
aproveitar o nosso tempo enquanto vereador e deixar nosso legado, lutar pelo povo e 
trabalhar pelo povo, que esse é o nosso compromisso, é atender a população, muitas 
vezes incompreendida por que a gente não pode executar nada, a gente cria as leis. 
manda para o prefeito o nosso requerimento com o nosso pedido, nossas leis que a gente 
criou e ele executa e algumas vezes a população cobra de nós um calçamento, um posto 
médico, um médico no posto de saúde, uma lâmpada no poste que está escuro e a gente 
faz o que a gente pode até fazer um pedido, mas depende do prefeito e o vereador o 
legislativo é um cargo muito importante para o município tanto você quando vota no 
Deputado quando vota no vereador ele é o representante porque vive mais perto do povo 
para poder atender vocês. A cobrança é grande, mas a gente aqui tenta fazer o nosso 
trabalho e mais uma vez vou repetir, que não depende tanto de nós, o executivo vai 
executar o pedido da gente. E como eu falei no começo que o dia 25 é um dia que a 
gente comemora o nascimento de Cristo e a gente quando a oração que foi Cristo que 
deixou o Pai Nosso a gente que Deus nos perdoe que a gente perdoará os nossos 
inimigos. Obrigado a todos e desejo para vocês um Feliz Natal e Feliz Ano Novo para 
todos e para todos os companheiros que está aqui nessa Casa e os funcionários dessa 
Casa eu não vou citar nome para não ser injusto com algumas pessoas. Então para todos 
os funcionários dessa Casa que tem feito um bom trabalho, o Presidente a Mesa Diretora 
e os demais vereadores desejo que 2020 seja um ano repleto de felicidade para todos 
nós e para todos São-lourencenses. Obrigado a todos. Em seguida o senhor presidente 
convidou para fazer uso da tribuna o vereador JOSE ROBERTO (Deto de La1es) - Bom 
dia a todos, senhoras e senhores. Bom dia senhor presidente, nobres vereadores, quero 
·• 
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saudar todos os meus pares em nome do nosso amigo vereador Maestro Carlos, também 
saudar a galeria em nome de Dona Maria que mora ali no Engenho Concórdia, no 
Assentamento Concórdia que a minha amiga e a amiga de todos aqueles do 
assentamento. Saudar todos os funcionários desta Casa que tem desempenhado um 
excelente trabalho aqui nessa Casa Legislativa. Saudar todos os amigos de São Lourenço 
da Mata e em especial os moradores do Distrito de Matriz da Luz, do Engenho Santa 
Rosa e também do Distrito de Lages e todos os Assentamentos. Dizer senhor presidente 
que serei breve nas minhas palavras e já está o tempo correndo temos um projeto para 
aprovar. Dizer a todos que estou muito feliz, apesar das dificuldades que temos passado, 
mas só tenho agradecer a papai do céu pelo que ele tem feito na minha vida, na vida dos 
meus familiares. Agradecer a Deus pela vida da minha esposa Sirleide, pela vida dos 
~, meus dois filhos Amanda Roberta e Heitor Vítor, só tenho a agradecer por Deus ter me 
conduzido a esta Casa para poder assim desempenhar um trabalho em prol dos mais 
necessitados, em prol de toda a população do nosso município. E dizer senhor presidente 
que no último domingo nós fizemos um torneio beneficente no Distrito de Lages onde a 
comunidade esportiva se empenhou em arrecadar alimentos e graças a Deus fizemos um 
torneio brilhante, um torneio simbolicamente, onde participaram doze clubes de futebol e 
~ foi arrecadada mais de meia tonelada de alimentos, onde foi feita 26 cesta básica e as 
equipes estarão destinando esses aHmentos para aquelas famílias que tenha mais 
' necessidade. Possivelmente no próximo domingo estaremos também realizando junto 
com a comunidade esportiva no Distrito de Matriz da Luz onde todos estão convidados. É 
um ato beneficente, onde não se olha quem está dando e também não se coloca nome de 
ningu~m é a comunidade que está realizando e esses atos sempre acontece mais nas 
épocas natalina e às vezes tem alguém que diz mais o pessoal só tem fome no Natal, não 
o pessoal quem tem fome tem fome todo tempo e como o Natal é uma data que celebra o 
nascimento do nosso salvador Jesus Cristo, então tende as pessoas a se mobilizar e 
procurar sempre fazer o bem. Então eu encerro minhas palavras desejando a todos um 
Feliz Natal e um Próspero Ano Novo, que Deus derrame suas bênçãos em todos os 
populares, em toda a população da nossa cidade, derrame suas bênçãos na pessoa do 
executivo Bruno Gomes de Oliveira, na pessoa do nosso Presidente, na pessoa dos 
nossos vereadores, de todas as autoridades para que eles possam agir com justiça, agir 
de forma transparente e sempre defendendo a causa dos mais necessitados, peço a 
Deus que abençoe a todos. Também me dê sabedoria para que eu possa ser uma pessoa 
melhor, para que eu possa fazer com que as pessoas que convivam comigo sinta-se 
melhor a estar perto de mim e sempre ser oportuno em fazer o bem. Então agradeço a 
papai do céu por esta manhã em está aqui presente com todos vocês. E dizer que estou 
muito feliz em ter chegado até esta data e sabendo que Deus está sempre presente em 
~ 
todos nós e sempre visando fazer o bem aos moradores d~ São Lourenç? da Mata. Meu 
~ muito obrigado e que Deus abençoe a todos. Em seguida usou a tribuna o senhor 
presidente vereador CÍCERO. PINHEIRO - Gostaria de deixar aqui também a toda JI população de São Lo. urenço da Mata que p. ossam reunir-se com seus ..fam. il!~re. s n~sse dia 
24 e 25 de dezembro, dia 31, e que possam ter um Natal com muita uruao, muita paz, 
muita felicidade e que no ano de 2020 se renove a esperança de um ano melhor, de muito 
~ progresso, de muita saúde. Em especial gostaria de agradecer a cada um dos 
t,fr..S~::t='.'··· .% :· . ..:..~~,·- •••..••... 
J 
f .
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Parlamentares desta Casa por terem junto comigo conduzido o trabalho do Legislativo. 
Agradecer aos vereadores a compreensão o empenho, as dicas, as instruções, os 
ensinamentos do dia a dia, uma vez que cada um desses parlamentares contribuiu da sua 
forma para que a gente pudesse chegar ao final de 2019. Eu confesso a todos que sem 
que esses parlamentares atuassem junto com a Presidência da Casa com certeza nós 
não iríamos conseguir chegar aqui. Agradecer a todos os funcionários da Casa Legislativa 
que cuidam para que as coisas também aconteçam com perfeição em especial a Glória 
Rejane, secretária por muitos anos aqui na Casa e que sabe do seu papel especial para 
que a gente possa conduzir esse poder legislativo. Agradecer a cada um dos funcionários, 
Mael, o operador de som, os cargos comissionados dos vereadores. Agradecer aos 
líderes da oposição Leonardo Barbosa, ao líder da situação Fabinho Pereira também por 
contribuir para o andamento do processo legislativo. Agradecer a todos que fazem parte 
do meu grupo político por também vir aqui e trazer ideias, trazer instruções, mostrar cada 
uma das dificuldades dos bairros para que a gente possa tentar atuar nesses bairros em 
meio a tanta dificuldade que a gente encontra, seja no município, seja no governo do 
estado. E legislar quando a gente tem um grupo, uma equipe que participam ativamente 
do processo se torna muito mais fácil, porém não deixa de ser extremamente trabalhoso e 
a gente fica feliz pela cobrança e por todas as contribuições. Que o ano de 2020 possa vir 
aí e que a gente possa fazer São Lourenço avançar ainda mais com novas perspectivas, 
novas ideias, e assim como 2019 que eu vou precisar do apoio de todos, senhoras e 
senhores aqui presente, dos vereadores, dos funcionários. Costumam dizer nobre 
vereador Leonardo Barbosa que a gente não faz amigos na política e quem diz isso está 
completamente enganada, a gente faz amigos sim, é justamente por conta dos amigos 
que a gente consegue conduzir os trabalhos e consegue concluir um ano legislativo. Ali a 
gente tem a nossa amiga que é assessora do vereador Alemão e mesmo sendo de outro 
gabinete é uma pessoa que ajuda muito o gabinete da presidência trazendo as ideias 
sugestões que é Dinha e a gente sabe que tem outros assessores em outros gabinetes 
que também fazem isso, gabinete de Celso Luiz, gabinete Leonardo Barbos, André, 
gabinete de Deto, de Antônio manga, então são essas pessoas que nos ajudam a chegar 
e concluir o processo legislativo. Que Deus possa entrar em cada residência desse 
município e posso operar para que as pessoas tenham uma vida melhor, uma perspectiva 
melhor. Nós estamos aqui, mas o nobre vereador Irmão Manoel ele sempre diz isso, nós 
sabemos da dificuldade de cada um que habita em nossa cidade e pode ter certeza que 
os 15 vereadores desta Casa vão continuar lutando por dias melhores, sabemos que não 
é fácil Irmão Manoel, mas a gente está aí na lute e contem com esse poder legislativo 
sempre. O nobre vereador Antônio Manga sempre convida a população para participar 
aqui das sessões ordinárias, para visitar a Casa e eu estendo esse convite a todos que 
fazem a população do nosso município. Que Deus possa continuar abençoando cada 
uma das famílias, cada um cidadão e cidadã do nosso município. Em seguida o senhor 
presidente convidou para fazer uso da tribuna o vereador CELSO LUIZ - Senhor 
Presidente, nobres vereadores. Eu também queria agradecer a Deus por mais um ano 
nesta Casa, agradecer a convivência com meus pares, agradecer a assessoria em nome 
do assessor Andersen, conhecido por Danda eu saúdo a todos meus assessores, saúdo 
todos os assessores dos meus pares, a todos os funcionários desta Casa. Saudar a 
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' 
minha família em nome da minha mãe, saúdo a todos, minha esposa e meus filhos e a 
todos São-lourencense. Desejar um Feliz Natal e um 2020 de muita paz, prosperidade, e 
muitas conquistas para nós. Em seguida o senhor presidente convidou para fazer uso da 
tribuna o vereador ANTONIO BARROS (Manga) - Senhor presidente, as minhas 
condolências já foram firmados aqui fui o primeiro a vir a essa tribuna, mas eu quero fazer 
o registro do nosso amigo Severino Sebastião lá de Poço de Anta, a Dona Maria que 
também é lá de Concórdia, são pessoas que moram no Assentamento Rosa, lá de Santa 
Rosa, pessoas que tem dificuldade de enxergar o que nós enxergamos aqui no centro de 
São Lourenço da Mata, que moram justamente em lugares de difícil acesso e eles sabem 
muito bem dessas dificuldades. Hoje o senhor Severino veio trazer aqui o pleito dele 
como também Roberto Gomes que veio trazer do Engenho Pixaó e nós vamos tentar 
ajudar como vossa excelência tem tentado ajudar como o vereador Deto também tem 
tentado, eu quero só ratificar não condolências e sim dizer que já vim fazer a minha parte 
aqui saudando a as pessoas no início. E dizer senhor presidente e solicitar de vossa 
excelência para possa colocar os requerimentos de minha autoria na pauta da leitura e na 
aprovação. Em seguida o senhor Presidente Cícero Pinheiro - disse que gostaria de 
estender aqui aos vereadores porque toda movimentação que a gente faz nessa Casá os 
vereadores tem ciência. Nós pedimos a revisão do duodécimo a prefeitura e aí chegou-se 
ao número de R$ 11.000,00 (onze mil reais), a prefeitura apresentou uma contra-proposta 
e veio R$ 6.000,00 (seis mil reais) a menos do duodécimo. Então é óbvio que a gente vai 
procurar a Assessoria Jurídica da Casa e se for necessário a gente vai ajuizar, quase R$ 
6.000,00 a menos. Em seguida o senhor Presidente encerra o Grande Expediente 
passando para a ORDEM DO DIA, passando para as Comissões o Projeto de Lei 
103/2019 efetuar os devidos Pareceres. Na ocasião o senhor presidente suspendeu a 
reunião por cinco minutos para que as comissões possam apresentar esses Pareceres. 
Reaberta a reunião o senhor presidente solicitou do 1 ° secretário vereador José Salvador 
para fazer a leitura dos requerimentos nºs 392/2019 à 397/2019. Concluída a leitura o 
senhor presidente solicitou da Comissões os respectivos pareceres referentes ao Projeto 
de Lei Nº 103/2019, onde na ocasião o vereador Celso Luiz membro da Comissão de 
Justiça e Redação e relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; e o 
vereador José Roberto, relator da Comissão de Finanças e Orçamento leram e 
entregaram a Mesa Diretora os respectivos pareceres referentes ao Projeto de Lei Nº 
103/2019. Em seguida o senhor Presidente colocou em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 
103/2019 oriundo do poder executivo - Ementa: Dispõe sobre a qualificação de 
Organizações Sociais, no âmbito do município de São Lourenço da Mata e dá outras 
providências - em 1 ª discussão - usou a tribuna ao vereador Leonardo Barbosa - 
senhor presidente, eu não vou adentrar muito no projeto porque eu não tive o privilégio de 
poder participar da reunião onde foi esclarecido para a bancada da oposição o projeto. Só 
conhecemos o projeto nas UPAS do Estado de Pernambuco que também estão sendo 
questionada pelo Ministério Público de Pernambuco as OS tem ação contra elas. 
Recentemente teve uma prisão do ex-governador Ricardo Coutinho, da Paraíba, 
justamente por conta dessas OS, e hoje a gente poderia adentrar em algumas coisa~ 
porque a gente aprovou a Lei da Loa e era já está previsto na Loa esse ordenamento aqui 
de despesa que vai ser criado no município até porque o projeto ele já diz aqui no seu 
,'l. 
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I 
artigo que tem que estar na LOA e posteriormente vai ter que modificar a LOA, voltar a 
fazer uma Emenda para colocar para ele está adequado. E aí a gente não teve um 
aprofundamento discutindo isso com o Conselho de Saúde, eu acho que não discutiram 
isso com o Conselho de Saúde. A OS é como uma PPP - parceria pública privada, tem 
que ser discutido com amplitude com a população, discutido e debatido, mostrar os 
benefícios que vai dar esse projeto. Mas o projeto que entrou na última reunião e ser 
aprovado na última reunião, uma coisa sem ser muito debatido, até porque é um projeto 
complexo, não projeto de fácil concepção, é um Projeto complexo, tem que ter mais 
esclarecimento na minha opinião, além do projeto já diz aqui várias coisas e ele tinha que 
ter mais clareza na explicação, da explanação e não foi debatido com a população. Eu 
lembro que a PPP do Saneamento quando foi feita a parceria tivemos audiência pública 
para debater ela com a população, a comunidade veio, participou, perguntou, deu a sua 
opinião porque isso é importante, porque aí o governo ele divide a responsabilidade, ele 
divide a responsabilidade, ele mostrou, ele disse o que era então ele divide a 
responsabilidade. Então senhor presidente eu fico triste porque a gente não teve tempo 
hábil e eu queria consignar todas as minhas palavras em Ata, Glória Rejane tudo o que eu 
falar consignasse em ata que a gente não teve tempo de debater esse projeto, passou 
nas comissões, de debater, de chamar a secretária, de chamar aqui para expor melhor, 
para falar o secretário de saúde, e aí a gente fica meio constrangido. Eu queria muito 
votar nesse projeto, queria muito, agora queria também ter segurança nele para votar, 
sendo mais miússado o que tem. Eu li no projeto, tive a paciência de pegar ontem esse 
projeto de manhã, de ler ele, nós encontramos aqui que pode ser por chamamento sem 
fazer licitação por que a própria lei ela já fala isso, a Lei 8. 080 é uma lei federal que ela já 
regulamenta isso para o estado e os municípios ela já regulamenta, então e a Lei 
8.666/93 que é a lei de licitação em seu artigo 24, inciso 24, ele fala que as OS ela pode 
ser contratada sem ser por licitação. Então foi um projeto senhor presidente que entrou 
muito rápido, ultra-rápido não obedeceu os trâmites legais do processo legislativo. Então 
senhor presidente eu vou indicar a bancada de oposição a se retirar do plenário, a não 
votar nesse projeto. No nosso entendimento era que nós discutíssemos, debatêssemos 
ele com a população a gente queria isso, então eu indico como, líder da oposição, indico 
a bancada, a se retirar na hora da votação, para a gente não fazer parte, não votar nesse 
projeto. Ainda em 1ª discussão - usou a tribuna o senhor presidente Cícero Pinheiro - Eu 
tive a oportunidade de acompanhar uma apresentação na prefeitura do secretário de 
saúde de Barreiros, mostrando os benefícios dessa OS e o custo hoje, o custo do hospital 
da cidade Hospital Petronila Campos é extremamente alto para o Executivo. 
Evidentemente que eu compreendo a fala do nobre vereador quando ele fala dessa 
questão da regularização e dos órgãos de fiscalização em cima dessas OS, mas a cidade 
de Barreiros ela vem tem um ganho muito grande na saúde por conta dessa aplicabilidade 
e tem uma parte interessante aqui no projeto que fala nessa questão de pessoal, que a 
responsabilidade essa questão do pessoal, do vínculo empregatício é da OS, fazendo 
com que o Executivo, a prefeitura não tem nenhuma responsabilidade de obrigação de 
qualquer natureza evidentemente que por ser algo novo os vereadores precisam se 
desdobrar ainda mais no tocante a fiscalização. Eu tenho certeza que essa casa vai fazer 
isso e a gente pega que essa questão da Saúde possa vir a ter um ganho sim significativo 
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\I\ 
com aplicação dessas OS porque você manter um hospital hoje as cidades mantém o 
hospital não é algo muito fácil dentro dessa questão administrativa - Ainda em 1 ª 
discussão - usou a tribuna o vereador Celso Luiz - Eu também senhor presidente eu até 
que entendo em parte a fala do vereador Leonardo Barbosa, mas eu também concordo 
com vossa excelência quando o senhor fala nos prós em relação eu que sou um dos 
atuantes como alguns vereadores aqui também na área da saúde como o presidente 
Cícero Pinheiro falou que lá na cidade de Barreiros a fila lá é zero em cirurgias e a gente 
sabe que a nossa população aqui em São Lourenço da Mata para se ter uma ideia tem 
cerca de 400 pessoas esperando cirurgias, na fila de cirurgias. Então a partir que esse 
projeto se implante aqui na nossa cidade com essas OS venha atuar São Lourenço 
também vai zerar essa fila, São Lourenço vai ser a essa fila de cirurgias. Para se ter uma 
ideia hoje tem quase 200 mulheres esperando para serem operadas de histerectomia total 
que é o conhecido popularmente como mioma, tem mais de 80 pacientes esperando para 
fazer uma cirurgia de vesículas e umas centenas também esperando outras cirurgias, 
como hérnia inguinal, hérnia umbilical, laqueadura, entre outras cirurgias. Então olhando 
pelo lado positivo, pelo lado pós desse projeto, eu peço a bancada de situação, peço aos 
vereadores de oposição também que vote nesse projeto que vai beneficiar e muito toda a 
população da nossa cidade de São Lourenço da Mata, muito obrigado. Ainda em 1 ª 
discussão usou a tribuna o vereador Manoel Antonio (Irmão Manoel) - Senhor 
presidente eu também entendo que o vereador Leonardo falou e que possa ser 
investigado porque o Ministério Público está ai para investigar mesmo, mas os benefícios 
que vai trazer para nossa cidade, para os pacientes, para a Saúde de São Lourenço vai 
ser muito grande. Que conforme a palestra que nós tivemos, o que o secretário mostrou 
para São Lourenço da Mata é que Barreiros tem quarenta e três mil, habitantes vereador 
Manga, e ele só perde na cirurgia Leonardo para o Recife. Então se o serviço se for 
prestado aqui em São Lourenço da Mata. Possa ser que ele quer fazer acima de 
quatrocentas cirurgias mensal e é tudo que nós queremos para que o nosso povo possa 
ser atendido e ter uma saúde de boa qualidade. Então se o governo estadual não tem 
condições de trazer esse serviço para cá, se o governo federal não tem condições, a 
saúde vive se arrastando, São Lourenço ainda tem, mas você vai para o Hospital da 
Restauração e para outros hospitais é o pessoal no chão. As ambulâncias da gente são 
todas sem as macas, os pacientes são transferidos e fica nos corredores morrendo na 
UTI dos corredores dos hospitais grande. O Getúlio Vargas agora está caindo, aí se tem 
uma cidade feito Barreiros, na Zona da Mata aonde tem uma saúde cirurgia é zero, se 
podemos trazer para cá com um custo baixo então vamos aprovar agora que não só 
vereador Leonardo o Ministério Público, como a gente também depois que ele tem 
implantar aqui a gente também vamos ficar também de olho e com certeza o nosso 
Presidente tem porque ele foi citado, o nosso o líder do governo ele vai trazer mais 
informações porque lá da reunião vereador Leonardo foi citado também um custo. Com 
certeza do Presidente o líder da situação irá dizer o custo. Eu não quero saber o custo, eu 
quero é que possa vir saúde para São Lourenço da Mata, as cirurgias que as mulheres 
está por aí se acabando batendo em Limoeiro, Paulista, atrás de uma cirurgia, tem muitas 
aí até fazendo uma rifa para arrumar o dinheiro para pagar particular e é tudo que eu, 
pessoalmente quero é a gente ter o hospital aqui fazendo cirurgia, atendendo e trazendo 
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I 
também as especialidade que a gente aqui não tem, muita especialidade que o hospital 
vai trazer, a gente está falando de cirurgia Maestro Carlos, mas vai ter também diversas 
especialidades como cardiologia, ortopedia e outras que a gente sabe que a prefeitura 
não pode pagar, não pode contratar, se não for por intermédio desse convênio da 
prefeitura com esse pessoal. Muito obrigado. Ainda em 1 ª discussão usou a tribuna o 
vereador Celso Luiz - Muito bem lembrado pelo vereador Irmão Manoel na questão da 
quantidade de cirurgias. Hoje o Hospital Petronila Campos com toda a dificuldade vem 
fazendo 120 cirurgias mensal, e com a implantação dessa OS aqui na nossa cidade no 
Hospital Petronila Campos vamos sair de 120 cirurgias para aproximadamente 500 
cirurgias, precisamente 480 cirurgias mês, então isso vai ajudar muito nossa população. E 
falando de outras especialidades como o vereador Irmão Manoel falou dentre elas está 
também a urologia que não temos, é muita gente muita muitas pessoas com problemas 
nos rins e a gente não temos essa especialidade aqui na nossa cidade de urologia, vindo 
também oftalmologia, ortopedia, entre outras. Então o ganho é muito grande para a 
população na cidade São Lourenço da Mata. Ainda em 1 ª discussão usou a tribuna o 
vereador Leonardo Barbosa - Esta transparecendo que Leonardo é contra, eu não sou 
contra, eu estou dizendo que esse projeto ele deveria ser mais debatido, mais trabalhado 
e até porque explicar a população, trazer uma audiência pública porque você vai mudar, 
você mudar de uma situação para outra, vai mudar, vai mudar. Pelo que vocês estão 
pregando que eu não tive a oportunidade de ter a explicação, vai mudar. Eu só estou 
questionando vereador Irmão Manoel porque é um projeto complexo, ele é complexo, não 
é um projeto fácil. Eu tive o trabalho de ler ele todo, por exemplo, no artigo o artigo 15 ele 
diz que ele tem que estar na LOA, está aqui no próprio projeto e a gente Já aprovou a LOA 
na reunião passada e o projeto tem que constar na LOA, é isso que eu estou dizendo, ele 
tem que constar já na LOA. O Projeto ele chegou tarde de uma hora para outra, é isso 
que eu estou dizendo Irmão Manoel. Outra coisa no próprio projeto diz senhor presidente 
Cícero que os encargos sociais é tudo por conta, mas pode ceder efetivo para OS, está 
aqui no artigo 17, o artigo 17 diz - poderão ser cedido as organizações sociais da 
administração pública os funcionários efetivos pode ser cedido, está aqui no artigo 17, 
então é um projeto que não é um Projeto fácil, mil maravilha não, tem a sua 
complexidade, é isso que eu quero explicar somente isso, não sou contra, eu quero que 
opere em vez de 500 opere 1.000 na nossa cidade, agora sabemos Irmão Manoel que 
nesse momento vai ser como as UPAS que hoje estão sendo também e tem UPAS ela 
tem processo de investigação contra as OS, nas UPAS, quem vai ser um privado, aquela 
abertura que o senhor tem não vai ter não, eu quero ver depois, eu quero ver depois 
porque vai ser privado, vai ser um privado, é muito bom agora, mas depois quando a 
porta fechar e se o paciente ter que passar no posto médico e ser encaminhada, sem ser 
encaminhamento de uma pessoa aí vai sentir, é bom, isso é bom, então é nesse sentido. 
É um projeto que não é um projeto fácil é um projeto que tem suas complexidades 
somente isso, que eu fico olhando para nossa realidade hoje. Ainda em 1ª discussão usou 
a tribuna o vereador Manoel Antonio {Irmão Manoel) - Senhor presidente eu vou 
responder ao vereador Leonardo. Eu entendo o senhor vereador Leonardo, e nenhum 
vereador aqui está sendo contra ao senhor, o senhor está tendo os seus cuidados. Agora 
eu quero aqui dizer eu não quero ter abertura em Hospital, eu quero que seja atendida a 
-- 
comunidade, o meu objetivo é chegar lá um paciente para precisar marcar tem que passar 
por Irmão Manoel não, que do jeito que estar muitos pacientes vão para lá, vão para fila e 
marca suas coisas. O que nós estamos querendo é que o povo não precise de vereador 
para marcar um médico não, que chegue lá tem a cirurgia para todo mundo, então pior 
não fica, vai ter, vai melhorar. Então vamos ter paciência nisso aí senhor presidente 
porque a gente vai, ajuda o povo em todo lugar, agora deixa eu dizer senhor presidente, o 
Getúlio Vargas está caindo, a imprensa em cima, o que nós estamos querendo. eu não 
estou aqui querendo que abra brecha para o vereador Irmão Manoel, só operar se Irmão 
Manoel for ou só operar se Leonardo for, não, nós estamos querendo é um bom serviço 
para comunidade, que nós estamos aprovando 'pelo que eu entendi. Outra coisa 
vereador Leonardo eu queria chamar vossa excelência e demais vereadores vamos para 
.~ Barreiros, vamos entrar no hospital, vamos entrar lá na saúde, porque o que nós estamos 
querendo e outra coisa se der errado o pau que dá em Chico dá em Francisco, a gente 
estamos aqui para ir encima também, nós estamos aqui é para atender o povo da 
maneira que for é esse é o meu objetivo. Obrigado. Ainda em 1 ª discussão usou a tribuna 
o vereador Celso Luiz - Vereador Leonardo Barbosa a gente jamais está deixando 
transparecer que vossa excelência é contra nem os vereadores de oposição também não, 
o senhor é um vereador muito atuante, a sociedade São Lourenço da Mata sabe, o 
senhor é um vereador de terceiro mandato, foi reconduzido por três vezes a este 
Parlamento aqui pelos seus serviços prestados à nossa população, jamais você foi contra 
a nada, nem a ninguém aqui da nossa cidade. E o senhor foi muito feliz vereador 
Leonardo Barbosa quando você tocou no tocante que quando eu falo em 500 cirurgias 
não é porque eu vou indicar 100, que eu vou indicar 200, Irmão Manoel vai indicar, 
Juninho vai indicar, não, é por regulação, vai ser por regulação, então a população, os 
moradores da nossa cidade, homem e mulher, não vai precisar está atrás do vereador 
Irmão Manoel, está atrás do vereador Celso, está atrás do vereador Juninho de Muríbara, 
somos nós que mais atuamos na área da saúde, para pedir para gente marcar, para 
gente encaixar uma cirurgia não, que eles já vão direto e a fila vai está zerada. Esse 
programa já a partir de Fevereiro até Março o Hospital vai estar Zerado com a vinda 
\ \' dessas OS aqui para nossa cidade, então não vai ter arrumadinho não para Irmão 
1\ Manoel, para Celso não, é por regulação. Paudalho o mês passado já foi aprovado essas 
OS lá em Paudalho e repetindo mais uma vez Barreiros é zerado a cirurgia, inclusive 
como o Hospital Petronila não está mais fazendo cirurgia eu estou levando ainda este ano 
daqui para final do ano, oito cirurgias para Barreiros, estou levando oito cirurgias, estou 
levando três histerectomia, uma vesícula e quatro hérnia para Barreiros vereador Maestro 
.. . ... Carlos que a fila lá está zerada, vou para lá para ajudar o nosso povo. Obrigado senhor 
presidente. Ainda em 1ª discussão usou a tribuna o vereador Fabinho ~ereira - Senhor 
Presidente Cícero Pinheiro em seu nome saúdo todos os meus pares. E importante esse 
debate, essa discussão, essa preocupação do nobre vereador Leonardo que fez alguns 
questionamentos, mas eu estive lá no Hospital de Barreiros, eu fiz a visita, inclusive é um 
/ 
hospital novo que houve a enchente e esse hospital acabou-se e foi uma inovação do 
município de Barreiros através do secretário de saúde que ele veio aqui mesmo, el': não 
~~ faz parte do OS, a gente foi visitar através desse trabalho que v~m sendo feito. la e a 'e') gente viu a profissionalização do hospital, como meus pais falou aqui essa 
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' . 
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profissionalização ele vem tanto do lado profissional dos funcionários, inclusive também a 
OS ela vai atrás de recursos federais, eu vou dar um exemplo assim, por exemplo, vossa 
excelência fez uma pergunta quanto é que o município ia gastar, o município vai repassar 
o que ele recebe hoje, ele recebe, vou dar um exemplo, setecentos mil, ele vai passar 
para OS, ai vossa excelência diz e vai dar, não dar, mas a OS vai ter que ir atrás de 
recursos pelas RH e dos internamente que ele consegue através da recursos federais, 
não é só esse recurso do Estado. As OS ela ganha por produção, quanto mais ela 
produzir cirurgia ela vai atrás desse recurso através do Governo Federal. Toda a compra 
de remédio, manutenção, vai ser responsabilidade dela, não vai ser o próximo mês ou 
segundo mês, vai ter uma transição, da maneira que a gente vai entregar o hospital a ela 
o gerenciamento, a gente vai entregar o gerenciamento para a OS e que vai haver um 
acompanhamento tanto para do parlamento como as prestações de contas, agora todo o 
material que ela, por exemplo, Barreiras tem uma UTI, eles vão ter que conseguir uma 
UTI para nosso município, pelo número de cirurgias que vão ser feita. Quando se fala que 
não tem fila aí faz como é que ela produz tanto, que aqui também não vai haver muitas 
cirurgias, ela tem produzido muita cirurgia para compensar para que ela possa ter 
condições de manter o hospital. Vamos dar um exemplo, hoje Barreiros não é um Hospital 
só municipal, é um hospital regional, ele atende mais de 40 cidades. A nossa 
preocupação a gente já atende hoje aqui alguns municípios, Paudalho, Chã de Alegria, 
Camaragibe que a nossa irmã vizinha aqui e esses profissionais quando se diz, por 
exemplo, um exemplo, não tem fila, ela vai ver aquela especialidade a OS ela vai ver que 
tem trezentas marcações de cardiologista, ela vai contratar aqui naquela semana aqueles 
profissionais que ela já tem que é como se fosse uma cooperativa para atender a 
população para zerar, por isso que Barreiros não têm, por isso que nosso colega aqui 
solicitou ao secretário de saúde de lá se poderia ter algumas cirurgias que aqui a gente 
não está fazendo e ele fez não tem problema não, só se increver, o pessoal ir na 
regulamentação e nós fazemos a cirurgia. Essas importância isso é bom, esses 
esclarecimentos, agora porque a necessidade da gente já aprovar esse projeto de lei para 
que a gente possa já em janeiro jogar o eoital, esse edital é de 30 dias, aí tem prazo a 
gente tem o prazo eleitoral que só pode fazer contrato ou não atrasar até Março ou Abril, 
eu acredito antes dos seis meses até eleição. A preocupação nossa é trazer qualidade de 
vida para a população, a gente sabe da preocupação, a gente sabe de alguma 
irresponsabilidade, de algumas OS, mas tem no edital as OS que vai puder concorrer ela 
tem que estar toda em dias com o Ministério Federal, Ministério da Saúde Federal e são 
poucas do Estado, é IMIP, é uma ou duas ou três ou quatro, vai ser OS de 
responsabilidade e no contrato o município se a OS não prestar o serviço que tenha sido 
contratado pode haver uma queda de contrato, mas qual é a nossa preocupação, nossa 
preocupação é a gente dá um atendimento melhor a população e com o custo que a 
gente já recebe do Governo do Estado do SUS, e essa parceria foi lá já vem dando certo, 
cada ano mais ele vem arrecadando, por exemplo, São Lourenço tem o Programa Nacho, 
a gente aqui tem 120 mil habitantes, 1 O mil recebendo 200 e poucos mil, lá ele tem 54 mil 
a OS esta recebendo, o governo federal tá repassando oitocentos mil reais, mas não é 
pelo o número da população não, é porque ela está tendo esses atendimentos lá, todos 
esses atendimento é produção, aí o governo federal está mandando, a gente não faz 
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internamente no nosso município, já vamos ter, em vez da gente mandar para o Getúlio 
Vargas os hospitais que já estão tudo superlotados, concentrados, a gente vai até a folgar 
esses hospitais por que a gente vai ter internamentos aqui e outros municípios vizinhos 
pode ser internado no nosso município. Eles já vieram ver a estrutura do hospital, 
gostaram, nosso bloco está em perfeita condições. Paudalho já entrou está terminando de 
construir o Bloco para entregar a OS, mas vai ter um gerenciamento também municipal 
convênio da Secretaria de Saúde. Eu acredito que será muito bom para a população 
porque o atendimento ele vai ser mais rápido, a gente veja tem especialidade aqui que 
nós não temos no nosso município e a regulação do Estado, eu vou dar um exemplo, um 
eco cardiograma a gente faz o cara passa três, quatro, cinco meses para pegar uma vaga 
no estado e a OS ela tem prioridade de a fila de eco cardiograma, ela vai contratar o 
"\ médico para zerar aquela fila que ele vai trabalhar com produção, ele vai ganhar por 
produção, aquele que dá anestesia que ganha x só quer fazer 4,5 cirurgia, oito anestesia 
por semana, a OS não, o médico que foi contratado quanto mais cirurgia tiver ele fez 
anestesia e o anestesista é caro ele vai receber pela cooperativa, por isso que ontem deu 
certo, se que deu certo a gente tem que copiar e fazer o nosso município melhorar. Agora 
eu concordo que existe as preocupações, mas o ganho é muito grande para o município 
de São Lourenço que a gente vai poder se sobrar dinheiro investir na atenção básica, 
investir em mais remédio, mais estrutura para o povo de São Lourenço. Muito obrigado. 
~ Não havendo mais quem queira discutir o Projeto de Lei Nº 103/2019 o senhor presidente 
colocou em 1 ª votação - Aprovado por 11 (onze) votos; onde votaram a favor os 
~ vereadores: Fabinho Pereira, Alemão, Irmão Manoel, José Salvador, Cícero Pinheiro, Jaí, 
Deto de Lajes, Antonio Manga, Juninho de Muríbara, Celso Luiz e Rico Gás. Solicitado 
Dispensa de Interstício peto vereador Celso Luiz, no que foi concedido pelo senhor 
presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - 
Aprovado por 11 (onze) votos, onde votaram a favor os vereadores: Fabinho Pereira, 
Alemão, Irmão Manoel, José Salvador, Cícero Pinheiro, Jaí, Deto de Lajes, Antonio 
Manga, Juninho de Muribara, Celso Luiz e Rico Gás. Em seguida o senhor presidente 
colocou em discussão, aprovação ou rejeição os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 
397/2019 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - assunto: Solicita Audiência Pública para 
discutir a OS - Organização Social da Saúde - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 391/2019 de autoria 
do vereador Carlos Henrique (Rico Gás) - Assunto: Climatização da Escola Municipal Paulo 
Gomes, no bairro de Penedo - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 392/2019 de autoria do vereador 
Carlos Henrique (Rico Gás) - Assunto: Climatização da Escola Ministro Fernando Lira, no bairro 
da Manguba - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 393/2019 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Assunto: Solicito ao Sr. Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, junto com a Secretaria de 
Infraestrutura, a Recuperação e a Reforma das duas Pontes, dando um melhor acesso para a 
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Escola do Assentamento Colégio e Pixaó, no município de São Lourenço da Mata - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 394/2019 de autoria do vereador Antonio Barros. (Ma~ga) -Assunto: Solicito ao 
'k'< excelentíssimo Dr. Deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho, Junto com a CPRM, onze 
~ Poços Artesianos - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
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por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 395/2019 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga) - Assunto: Solicito ao Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Diogo Moraes para 
junto com a Secretaria de Agricultara do Estado de Pernambuco, a Uberação do DAP (Declaração 
de Aptidão) - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 396/2019 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Assunto: Solicito ao Sr. Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, junto com a Secretaria de 
Infraestrutura, o acesso do Ônibus fazendo pelo Palame no Assentamento Pixaó, no município de 
São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
aprovado por Unanimidade dos presentes. Não havendo mais nada a tratar o Senhor 
Presidente deu por encerrada a presente reunião, marcandt próxima para o dia 
03/02/2020, às 08h:OOmin horas no plenário desta Cas , rqu com Deus e até uma 
próxima oportunidade. No que eu, Glória Rejane de Mou~gite a presente Ata que dato 
e assino. São Lourenço da Mata, 20 de de~mbro de 2019. 
OS SANTOS JÚNIOR 
ESIDENTE 
CELSO LUIZ ~~TOS 
2° VICE-PRESIDENTE 
, J~19- 
JOSE SALVAD0R',DE70UZ 
1° SECRETARIO 
e--',/~/-~ - (?"e_ 
JOSÉ GONÇ~V~S DE OLIVEIRA 
2° SECRETÁRIO