sessao nº 13

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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGIS.LATURA (2021 - 2024). 
Aos dezoito (18) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, (2023), 
às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio 
nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada 
sobre a Presidência do 1 ° Vice-Presidente vereador Gilberto Queiroz Monteiro 
da Fonte- Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores: 
José Roberto da Silva (a doe.) da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em 
seguida o senhor 1° vice-presidente vereador Gilberto Monteiro, saudou a 
todos os vereadores presentes. Saudou todos os internautas que nesse 
momento passam a acompanhar a nossa terceira reunião ordinária do mês de 
abril. Em seguida o senhor 1 ° vice-presidente declarou abertos os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS 
TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS 
ABENÇOE E INSPIRE"~m seguida convidou o 1° secretário (a doe.) vereador 
José Roberto para lazer a primeira chamada dos vereadores presentes na 
reunião- 1'Ja ocasião o vereador José Roberto saudou o senhor presidente. 
Saudou os nobres vereadores e a todos da galeria e aqueles que nos 
acompanham pelas redes sociais. Em seguida fez a chamada nominal dos 
vereadores presentes:"Ailton Serafim de Vasconcelos, Antonio Barros de 
Souza Filho, Arllan Dourado Gomes da Silva, Fábio Santos de Miranda, 
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto 
da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito 
da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, 
Swamy Marques de Lira e Wlady Williamy Santos da Silva:-- 13 presentes e 02 
ausentes - Arllan Dourado Gomes da Silva e Leonardo Barbosa dos Santos. 
Na ocasião o senhor 1 ° vice-presidente justificou a ausência do Presidente 
vereador Leonardo Barbosa, onde se encontra em uma reunião no Mistério 
. Público. Em seguida o senhor presidente convidou o 2° secretário vereador 
João Pessoa para fazer a leitura da Ata da reunião anterior. Onde o mesmo 
saudou o senhor presidente. Saudou os colegas vereadores. Senhores e 
Senhoras internautas. Senhores e Senhoras aqui presente no plenário o meu 
bom dia e que Deus nos abençoe. Em seguida o vereador João Pessoa fez a 
leitura da Ata. Concluída a leitura da Ata o senhor presidente colocou a mesma ~f)_t1 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada \ 
por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente passou para 
o Pequeno Expediente, onde convidou o 1° secretário (a doe.) vereador José 
Roberto da Silva para fazer a leitura do Expediente, onde constou da leitura 
dos seguintes documentos: Correspondências Recebidas: Projeto de Lei Nº 
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durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos , 
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públicos e privados de saúde do município de São Lourenço da Mata. Proieto 
de Lei Nº 032/2023 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: 
Denomina a corrida dos amigos corredores no dia 01 de maio no município de 
São Lourenço da Mata.; Proieto de Resolução Nº 795/2023 de autoria do 
Antonio Barros (Manga) - Ementa: Concede o título de cidadão honorifico do 
município de são Lourenço da Mata, ao senhor Helrick Azevedo da Silva; e leu 
os Requerimentos Nºs 323/2023 à 359/2023. ~Concluída a leitura do 
Expediente o Senhor Presidente passou para o Grande Expediente. Onde por 
ordem de inscrição o senhor presidente convidou para fazer usou da tribuna o 
vereador João Pessoa - Senhor presidente e nobres colegas vereadores. 
Senhores e senhoras internautas, senhores e senhoras aqui presentes. Mais 
uma vez, o meu bom dia e que a benção de Deus esteja sobre cada um de 
nós. Hoje, o que me traz a essa Tribuna é uma gratidão, eu estou feliz porque 
depois de dois anos de reuniões e lutas eu recebi a excelente notícia de mais 
uma luta vencida em favor da população de São Lourenço da Mata. Antes de 
expor a razão da minha felicidade, eu gostaria de ser grato, agradecer aos 
responsáveis que lutaram junto comigo, para que isso se tornasse possível no 
nosso município. Aqui eu gostaria de ser grato ao prefeito Vinícius Labanca, ao 
secretário de saúde o Dr. Cláudio Falcão, a vice-secretária Denise, ao 
advogado Everson - que também nos ajudou muito nessa questão, ao 
coordenador Otaviano - que foi também um parceiro importante nessa 
conquista que se iniciou há dois anos, quando eu fui procurado por uma 
representante dos portadores de fibromialgia do município de São Lourenço da 
Mata que me apresentou a coordenadora do fibromialgia nordeste, a senhora 
Sete, no meu gabinete, falando sobre a dificuldade que os portadores dessa 
doença tinham no município de São Lourenço e que vários municípios no Brasil 
já tinham aderido a essa luta com êxito, em favor dessas pessoas. Eu, 
automaticamente, abracei a causa da fibromialgia nordeste, visando o bem e 
uma atenção precisa que essas pessoas tanto necessitavam no município de 
São Lourenço da Mata. Eu recebi das mãos da coordenadora do nordeste o 
. projeto de lei que é base nacional para todos os municípios, projeto este que 
apresentamos nessa Casa e foi aprovado por unanimidade dos companheiros, 
eu agradeço a cada um que votou a favor desse projeto, foi aprovado, vamos 
agora para sansão e o prefeito de muito bom grado, entendendo também a 
necessidade dessas pessoas, sancionou o nosso projeto, o mesmo se tornou 
lei no município de São Lourenço da Mata. Essa lei prevê a criação do dia 
municipal da fibromialgia na nossa cidade, além de criar o dia municipal da ~ 
fibromialgia, ainda garante atendimento prioritário a todos os portadores nos 
estabelecimentos bancários, comerciais, casas lotéricas, administração pública, 
garante o atendimento prioritário dessas pessoas. Feito isso, fomos para 
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alguma pessoa portadora fosse abordada em alguma fila preferencial, ela teria 
vários meios de se identificar com laudos médicos, carteiras de associações e 
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com a carteira oficial emitida pela secretaria de saúde municipal. A gente deu 
início ao diálogo com a secretaria e nesse momento surgiu uma dificuldade, 
porque a procuradoria do município entendeu que essas emissões só seriam 
possíveis se fossem regidas por uma lei federal, logo a gente deu início a uma 
nova luta, mais de um ano nos reunindo, conversando, chamando um, 
chamando o outro, até que o doutor Everson Barros assumiu essa questão e 
com muita propriedade, conhecedor do direito como ele é, se debruçou nas 
pesquisas dos decretos, das leis, da constituição e comprovou que estas 
emissões não necessitavam ser regidas por lei federal. Ele fez um parecer bem 
elaborado e eu também, por minha vez, me dei o trabalho de fazer uma 
pesquisa nacional e fiz um relatório com todos os municípios do Brasil que já 
emitem a carteira de identificação para os portadores de fibromialgia. 
Encaminhei para o doutor Everson o relatório e ele reforçou no parecer a não 
necessidade de alguma lei federal. Feito isso, a procuradoria municipal 
convenceu-se de que realmente não infringiria lei nenhuma, não infringia 
decreto nenhum e autorizou a secretaria de saúde a emitir as carteiras de 
identificação. A notícia boa que eu trago é que a secretaria me informou, essa 
semana, que o mês que vem - que é o mês nacional da fibromialgia - São 
Lourenço da Mata vai entrar nesta fileira de luta em favor dos portadores de 
fibromialgia, será feito em todas as unidades de saúde do município eventos 
relacionados a esse tema, e a inauguração da emissão das carteiras 
identificação que vão solucionar, dar uma ajuda grande a essas pessoas que 
sofrem tanto, por que só quem tem essa doença é quem sabe o sofrimento 
dessas pessoas, só quem convive com pessoas que sofrem desse mal é que 
entende que todo direito ainda é pouco para essas pessoas que muitas vezes 
são discriminadas por serem pessoas novas, por não terem sintomas aparente, 
mas que sofrem a do crônica da fibromialgia. Então, a partir do mês de maio 
São Lourenço entra nas fileiras de luta da fibromialgia e eu agradeço a Deus e 
agradeço a cada amigo, a cada parceiro, a secretaria de saúde, ao prefeito 
Vinicius, ao Dr. Everson, Otaviano, Denise e todas as pessoas que se 
. empenharam junto comigo para que isso aqui se tornasse possível. Eu queria 
aqui dizer a senhora Natali - que é a representante dos portadores no nosso 
município - diariamente ela me ligava perguntando como estava a situação, eu 
dizia que estávamos na luta, que não está fácil, mas que a gente está lutando, 
que a gente vai conseguir. Eu queria dizer para a senhora Natali que vencemos 
juntos, conseguimos juntos, batalhamos juntos e agora os portadores de ( 
fibromialgia têm uma atenção especial, têm um direito especial e tenha a ~a 
certeza que vereador João Pessoa vai continuar ao lado de vocês, lutando por 
aquilo que é preciso, de mãos dadas com cada um de vocês, para que o nosso 
município continue rumo ao desenvolvimento, cuidando da saúde da nossa 
população, lutando por aqueles que mais precisam. Então, essa é a razão da 
minha felicidade, da minha alegria hoje, dos meus agradecimentos hoje. Em 
maio, dia 12, será o dia municipal da fibromialgia no município de São 
Lourenço da Mata. A luta segue, conte com o vereador João Pessoa, conte 
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com o prefeito Vinicius Labanca, conte com a secretaria de saúde, conte com 
esta Casa, conte com cada companheiro, conte com cada vereador que essa 
Casa está unida, lutando pelo bem da nossa população. É só, senhor 
presidente. Por ordem de inscrição, o senhor presidente convidou, para fazer 
uso da Tribuna, o vereado Antonio Barros - Senhor presidente e vereador em 
exercício Gilberto Monteiro. Vereadora Swamy, em seu nome eu saúdo todos 
os meus pares. Senhores e senhores internautas. Eu fico feliz, vereador João 
Pessoa, quando eu vejo um parlamentar vindo a Tribuna não só para fazer o 
reconhecimento do poder executivo, por que é um dever e direito do poder 
executivo atender a população, mas eu fico muito feliz diante da execução do 
serviço, por que quem ganha com isso é a população e a população está 
esperançosa em receber os benefícios. Senhor presidente, eu quero também 
agradecer a esta Casa, em nome de todos os parlamentares que unidos nós 
conseguimos aprovar o requerimento de minha autoria, este requerimento que 
é de número 028, onde estou encaminhando à secretaria de cultura e esporte 
da cidade de São Lourenço da Mata, para que possa, de verdade, colocar em 
prática um projeto audacioso que é o Projeto R10 aqui na cidade de São 
Lourenço da Mata, õnde vai chegar a mais de 1.200 crianças e jovens aqui da 
cidade. Com isso, eu quero dizer que é um trabalho ardo, um trabalho muito 
planejado, mas é um trabalho que vai chegar para essa juventude que está na 
ociosidade, que está precisando estar esperançosos de políticas públicas 
sociais. Então, eu quero aqui agradecer a cada um dos meus pares que 
aprovaram o requerimento. Eu estou encaminhando para a secretaria de 
cultura, na pessoa do secretário Adalberto Epaminondas. Espero ser 
executada para que possa chegar a cada uma dessas crianças e jovens que 
estão precisando desse projeto. Senhor presidente, eu quero aqui falar do dia 
da terra, que nós iniciamos aqui nesta Casa, com o trabalho com os 
vereadores, e que tivemos na oportunidade a execução de um projeto de lei 
onde o vereador que está exercendo a presidência nesse momento - Gilberto 
Monteiro, a vereadora Swamy do Queijo e o vereador Leonardo Barbosa que 
. fizeram parte da execução desse projeto. Hoje, nós temos estamos tendo a 
felicidade de fazer três dias de ações aqui em São Lourenço da Mata. A 
primeira foi ontem lá no CODAI, onde tivemos o palestrante Carlos Avelar, ele 
fez uma palestra sobre a preservação o melhor cuidado com a terra e com o 
meio ambiente, foi uma palestra muito importante, estavam presentes mais de 
60 pessoas, e essas pessoas que estavam presentes nós conseguimos atingir \. r-,.n, 
os gestores, os professores da rede municipal, todos saíram exitosos para ~~ r..J. 
levarem o conhecimento para nossas crianças. Também quero dizer que hoje, 
agora às 8 horas da manhã, eu já estava na Nova Tiúma, no espaço de Pai 
Noel - que é um espaço de umbanda, candomblé - nós estávamos lá para 
poder valorizar também, faz parte desse momento do dia da Terra, para . 
valorizar também esta religião, nesse momento a gente conseguiu levar para lá )- 
o palestrante Sandro Jucá e Nani Câmera - que é conselheira de igualdade 
racial aqui de São Lourenço da Mata, ela está fazendo justamente essa 
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palestra nesse momento. Eu estive nesse espaço de Pai Noel, onde está 
acontecendo a formação das comunidades tradicionais de religião matriz 
africana afro-brasileiro, que é muito importante preservar e cuidar também. A 
gente colocou no calendário o espaço de Pai Noel para que a gente pudesse 
estar presentes. Amanhã, nós vamos estar às 8 horas da manhã no CODAI 
para que possamos fazer a plantação, a preservação de plantas de árvores 
nativas, eu estou aqui estendendo este convite, mais uma vez, para todos os 
vereadores, vai ser às 8 horas da manhã, nós iremos receber o nosso criador 
da Associação Mundial da Terra - Pierre Luzier - que pode trazer para nossa 
cidade grandes investimentos, como incubadora ou startup para nossa cidade. 
Eu espero que nós possamos trazer, junto a Ana Paula Johnny que foi quem 
trouxe para São Lourenço da Mata a ideia de São Lourenço da Mata encabeçar 
o primeiro projeto do Brasil, a gente já começa a fazer história porque a câmara 
de vereadores de São Lourenço da Mata já está dentro desse processo do Dia 
Mundial da Terra. Eu fico muito feliz, porque eu tenho certeza que nós estamos 
aqui hoje temos filhos, temos netos e sabemos da importância da água, da 
preservação, do lixo que tem que ser jogado no próprio local do lixo, porque se 
você andar em muitos locais aqui na cidade de São Lourenço você vai ver que 
muitas nascentes de nossa cidade estão sendo prejudicadas. O Rio Capibaribe 
está sendo prejudicado, jogam um sofá inteiro dentro do Rio Capibaribe. A 
gente precisa conscientizar as pessoas e nós estamos aqui para ajudar a 
população de São Lourenço da Mata, conscientizar, e fazer com que a nossa 
cidade tenha realmente a preservação. Tenho aqui o orgulho de participar de 
uma câmara, onde em 2009 o vereador Gilberto Monteiro colocou projeto 
endereçado ao meio ambiente. Gilberto Monteiro está lutando desde 2009 pelo 
aterro sanitário de São Lourenço da Mata. Então, são coisas como essa que a 
gente precisa nos unir para fazer com que a nossa cidade tenha esse no futuro . 
Também, senhor presidente, eu quero aqui falar do Projeto de Lei de nº 
029/2023 - que institui a normativa e execução do incentivo financeiro conforme 
a portaria 2.979. Essa normativa é do Ministério da Saúde. Quero dizer que 
. ontem, vereadora Swamy, eu participei de uma reunião, junto ao vereador João 
Pessoa, o vereador Gilberto Monteiro e Leonardo Barbosa, onde estavam 
presente o Otaviano Eduardo Souza - que é coordenador da atenção primária e 
coordenador da atenção de saúde - o Everson Barros que é o diretor jurídico 
da Secretaria de Saúde. A gente estava discutindo pontos importantes para as 
equipes de saúde de nossa cidade e logo de imediato já vi a boa intenção, ~ /")~ 
tanto do secretário de saúde Doutor Cláudio Falcão. Há dias eu tive um ~ 
encontro institucional com o prefeito Vinícius Labanca e ele falou que a saúde 
com ele, além de já está tendo prioridade, ele vai dar mais prioridade ainda, 
porque irá levar aos seus funcionários os incentivos que vier do Ministério da 
Saúde para a sua equipe. Eu fico muito feliz, por que ontem a gente fez essa ~ 
discussão, diante mão eu não o conhecia e posso dizer que algumas pessoas 
falavam algumas situações com relação a vossa excelência, e eu nunca 
procurei vossa excelência, nem tão pouco procurei Ministério Público, nem 
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secretaria de saúde para fazer reclamação sobre as condições que vieram me 
falar. Eu procurando fazer a avaliação do que era antes e do que está 
acontecendo hoje e nós estamos tendo aqui, eu não estou querendo jogar 
confete para o prefeito, nem jogar confete para o secretário, por que repito é 
um dever e um direito que tem de quem está na pasta atender e servir o povo. 
Eu fico muito feliz porque quando a gente estava discutindo que vossa 
excelência entendeu quando o vereador Gilberto Monteiro, o vereador João 
Pessoa, o vereador Luciano do Cruzeiro e o vereador Leonardo Barbosa 
disseram que o direito de incentivo do povo tem que dizer para o povo, nada 
pode ser votado para fazer jus ao investimento. Daí então eu já sei da 
idoneidade e do compromisso que se tem com o pessoal da saúde. Eu fico 
muito feliz. Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna a vereadora Swamy do 
Queijo - Bom dia, senhor presidente Gilberto Monteiro, nobres vereadores. Em 
nome do vereador Salvador, eu saúdo a todos os meus pares. Em nome de 
lnaldo, eu saúdo a todos os que estão na galeria. Que Deus nos abençoe. 
Desde já, muito obrigado pelo aparte, vereador Manga. Em relação ao projeto 
029 - que é de autoria do Poder Executivo - é importante que todos esses 
projetos ao chega( a essa Casa exista uma convocação para que a gente 
possa discutir esses projetos. Está faltando, nobre vereador e presidente em 
exercício, que essa convocação seja constante, que na verdade ela aconteça 
de fato. A gente está sem essas convocações, eu acho que os vereadores 
estão compreendendo exatamente o que eu estou falando, porque vem 
conselho de saúde municipal, vem o executivo, vem o vereador Manga - que é 
da comissão permanente de saúde, mas aí como a gente vai saber o que vem 
acontecendo. Recebemos um projeto de lei em PDF ou físico, vamos estudar, 
mas falta discutir o projeto, não é que um vereador vai aqui discutir e votar 
contra, nunca. Não vou votar contra nada que seja de benefício para o povo, 
nem para os profissionais. Não farei isso nunca. Nem esperem de mim, porque 
eu digo que eu respondo pelo meu mandato. Então, eu tenho que estar do lado 
das pessoas e do correto, independente de onde venha o projeto de lei, só que 
. está faltando que o vereador seja convocado para que a gente possa discutir 
esses projetos de lei. Voltando ao dia da terra, vereador Antônio Manga, eu só 
queria dizer ao senhor que é muito importante a gente já tenha aqui nessa 
Casa o projeto de lei municipal que é o dia municipal da terra, o qual a gente já 
está na semana de ações, já estamos na semana de ações. É importante que 
os requerimentos dessa Casa saiam daqui, cheguem lá e eles possam ser ~-..O.( 
executados. A gente fala direto que apresentar o requerimento é prerrogativa 
do vereador, executar é do prefeito, tem tanta coisa importante que se 
apresenta nessa Casa e não é executado, pois no meio ambiente a vereadora 
Swamy já tem uns seis requerimentos voltados ao meio ambiente e nenhum foi 
executado. Estudo técnico sobre possibilidade de recuperação da área da ·~ 
drenagem localizada no antigo bairro da Chã da Tábua. Implantação da coleta . 
seletiva - que está ligada à saúde, se a gente fizer uma coleta seletiva, se a 
gente consegue fazer a separação do nosso lixo, vai evitar doenças. Eu tenho 
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um projeto de lei nessa Casa, já está aprovado, falta executar a disposição de 
distribuição de descarte de lâmpadas e pilhas. É importante que a gente tenha 
nas escolas o plantio da horta, o que custa fazer uma horta nas escolas? Se 
você não tem um terreno, você o faz na vertical. Tudo só precisa da boa 
vontade, por que eu tenho a certeza que nessa Casa não falta, agora entender 
que é vereador de oposição e aí eu não faço, aí São Lourenço não vai mudar 
nunca. Muito obrigada, senhor presidente. Muito obrigada, nobre vereador 
Manga. Infelizmente o tempo acabou, tinha muita coisa para falar e a culpa é 
minha porque eu não fiz a inscrição mais cedo. Obrigada. Registrando o 
aparte, deu continuidade o vereador Antonio Barros (Manga) - É interessante 
que a vereadora está falando aqui, porque é a única vereadora que está 
representando as mulheres e ela tem o direito de falar e se expressar. Eu 
concordo com vossa excelência, eu quero fazer jus aqui também ao procurador 
desta Casa - Maceió Rogério - que tem feito um trabalho muito importante 
nessa Casa, mediando os vereadores, procurando fazer com que os projetos 
que venha para essa Casa possa ter um bom esclarecimento, e isso é muito 
importante, eu quero aqui reconhecer e registrar esse papel que vossa 
excelência está fazéndo. E eu não poderia deixar de falar que me enviaram um 
áudio de uma liderança aqui de São Lourenço da Mata, falando que o vereador 
Manga estava saindo, por que a justiça já estava determinando a sua saída, eu 
quero dizer a essa pessoa que ela está sendo influenciada pelo capeta, na 
verdade a gente fica imaginando, porque você trabalha tanto, você faz com 
tanto esforço as coisas, você imagina um projeto desse para você fazer a 
elaboração dele não é barato, é caro, para fazer do jeito que nós fizemos custa 
na faixa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) um projeto desse para você deixa ele 
do jeito que está, com profissionais de competência. Eu vou entregar ao 
secretário. Tem um projeto da terra que nós estamos discutindo, tem um 
projeto de empreendedorismo que nós estamos também discutindo para poder 
ajudar a mais de 500 jovem aqui do 9º ano, em São Lourenço da Mata. São 
discutidos vários projetos nessa Casa, mas tem pessoas que não gostam de 
. você, não te conhecem e ficam germinando ódio, o mal e fazendo com que as 
pessoas acreditam no ódio e no mal que ele tem por você, mas eu quero te 
dizer, filho de Jesus ou filha de Deus, que Deus te proteja, que Deus te dê 
muitos anos de vida, para que tu possa ver os trabalhos que nós estamos 
fazendo ser executado, porque vai servir para tu, para teus filhos, para teus 
netos e tu vai dizer que aquilo foi projeto daquele vereador que eu estava 
disseminando o ódio por ele. Eu quero dizer a essa pessoa que procure fazer o 
bem, porque muitas vezes a gente faz tanto o bem e não é reconhecido, 
imagina a pessoa fazendo mal. Muito obrigado. Por ordem de inscrição, o 
senhor presidente convidou, para fazer uso da Tribuna, o vereador José 
Roberto (Deto de Lages) - Bom dia, senhor vereador e presidente Gilberto 
Monteiro. Bom dia, nobres vereadores. Quero cumprimentar todos os 
vereadores, em nome da vereadora Swamy e comprimento meus pares. Em 
nome do nosso amigo Otaviano, eu quero cumprimentar toda a galeria. Senhor 
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presidente, eu venho na manhã de hoje aqui trazer um assunto entre alguns 
assuntos. É referente ao último dia 13 de abril, onde tivemos no Distrito de 
Matriz da Luz a comemorando pela conclusão da agência comunitária dos 
Correios - que foi uma batalha de muito tempo, o prefeito vem trabalhando, se 
esforçando para que destravasse alguns documentos, algumas pendências 
que faltava e graças a Deus, no último dia 13 de abril, o prefeito Vinícius 
Labanca, junto aos seus secretários e seus diretores, algumas lideranças, 
alguns vereadores e a população de Matriz da Luz, onde foi entregue aquela 
agência que é de fundamental importância para aquela comunidade que já há 
um bom tempo estava sem ter, estava lá parada, estava reformando e não 
tinha como chegar as correspondências e também as encomendas que são 
enviadas, dentre outras situações para aquela comunidade. Fizemos um ato 
importante como o pessoal dos Correios, onde eu escutei da boca do próprio 
coordenador, onde ele falou que dentro de Pernambuco, a agência comunitária 
mais bonita que ele viu foi aquela que nós estávamos inaugurando no Distrito 
de Matriz da Luz. É muito importante esse momento, por que é uma entrega de 
grande e fundamental importância para quem mora ali, a gente sabe que Matriz 
não é tão distante de São Lourenço, mas de certa forma você tem que pagar 
passagem de ônibus e vi até a cidade para pegar as suas correspondências. O 
prefeito concluiu uma etapa, mais uma etapa, para aquelas pessoas que 
residem Matriz da Luz. Dentre essa inauguração, também teve ordem de 
serviço de quatro ruas para o Distrito, a Rua Bela Vista, a Primeira Travessa 
Santa Terezinha, a Rua Manoel Marinho, e a Rua Nossa Senhora de Fátima, 
Rua Nossa Senhora de Fátima, ela é imensa, ela é muito grande, foi um 
montante de quase um milhão de reais que será ali feito o serviço. Tenho 
certeza que vai ser de qualidade, porque não adianta a gente fazer ruas e não 
tem um serviço de boa qualidade. Então, os vereadores e as lideranças estarão 
fiscalizando e estarão também apoiando aquele serviço que será feito naquela 
comunidade. Eu quero aqui agradecer o prefeito Vinícius, agradecer ao 
secretário de Tarcísio Cruz, a Edizia que foi a coordenadora que executou 
. todos os serviços de reforma para os Correios, agradecer todos os envolvidos 
que realmente fizeram um trabalho superimportante naquele distrito. Foi feito 
de grande maestria, foi uma festa muito grande, o prefeito discursou, alguns 
vereadores e lideranças discursaram, e eu reconheço o trabalho muito 
importante. Parabenizo todos aqueles envolvidos. Senhor presidente, tem 
alguns outros assuntos, mas eu queria trazer um assunto que é muito 
estratégico e fundamental. Eu já faço um requerimento oral, outra hora eu vou 
trazer o físico, e peço para que as secretarias do nosso município possam 
desenvolver um plano de desenvolvimento para nossa tão sofrida zona rural. 
Nós estamos com várias estradas que não tem condições de passagem, a 
gente sabe que já teve muita chuva, a gente sabe que a estrada que não tem 
asfalto não aguenta. Na nossa região, na zona da mata de São Lourenço da 
Mata, tem chovido bastante. Eu resido em Lages, eu vivo ali, e pessoas de 
Santa Rosa, dos Engenhos que contemplam o distrito de Matriz da Luz, dos 
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE • CEP: 54735-790 • CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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assentamentos que contemplam o Distrito de Lages, têm várias pessoas que 
estão tendo muita dificuldade para saírem de suas casas. A gente sabe que é 
muito extensa, mas é por isso que eu estou aqui fazendo este requerimento 
que a secretaria de desenvolvimento econômico, junto a secretaria de 
mobilidade urbana e segurança pública, a secretaria de agricultura e a 
secretaria de infraestrutura possam sentar com nós vereadores, sentar com as 
liderança entre a situação e realmente a gente planejar porque quem reside 
naquelas áreas já não aguentam mais, você fica ilhado. Isso não é de hoje, eu 
tenho 49 anos e nasci em Lages, tem mudado, mas tem mudado pouco. Surgiu 
com o presidente, o ex-governador Paulo Câmara, aquele asfalto que ligaria o 
Distrito de Lages, até no Distrito de Matriz da Luz, esse criou uma expectativa, 
e a gente sabe que o prefeito Vinícius não consegue fazer uma PE com mais 
de 15 milhões, não dá, tenho certeza que não dá, e a gente sabe que a 
prefeitura não tem condições de fazer uma estrada daquela. Imagina só a 
gente está falando só de Lages. Agora, imagina que mora em Santa Rosa, há 
dificuldade de fazer um socorro. Eu peço aqui encarecidamente que a gente 
possa sentar e debater a nossa zona rural, por que estamos em pleno século 
21 e eu acho que não cabe mais a gente está sofrendo tanto. A ambulância de 
Lages roda em média de 450 a 600 Km por dia, e as ambulâncias não 
aguentam, elas quebram, pneu estouram. Ontem mesmo eu estava 
conversando com o motorista da ambulância e a pinça do freio estava parando, 
não tinha condições mais de rodar. Isso gera custo, isso gera gastos, gera 
transtornos e a gente não pode mais ficar sem ter um plano que realmente 
possa abrir estradas, isso não é de hoje é de muitos tempos. Temos que 
planejar a nossa zona rural, a nossa zona rural é rica, tem como a gente 
desenvolver, temos aí o Banco do Nordeste que tem hoje como presidente o 
ex-governador Paulo Câmara - que eu tenho certeza que ele vai escutar São 
Lourenço da Mata, ele vai dar uma condição para que a gente possa ter 
créditos, para que as pessoas que vivam nos Engenho possam assim 
desenvolverem a sua cultura. Quem gostar de desenvolver a cultura da 
. piscicultura, a gente sabe que somos ricos na água, tem também a cultura da 
apicultura, tem muita floresta perto de São Bento, tem muita gente que pode 
ganhar dinheiro com as culturas em São Lourenço da Mata. Então, temos sim 
que desenvolver, temos que sentar, a gente não pode mais passar mais um 
ano, a gente não consegue fazer com que a nossa zona rural seja forte, por 
que nossa zona rural, as pessoas possam ter orgulho e dizerem que moram na 
zona rural de São Lourenço da Mata, e isso não é um problema do prefeito 
Vinícius só, não é o problema só de vereadores, é um problema da população. 
É importante que haja uma programação anual, onde as máquinas possam 
abrir as estradas, possam picharrar, vamos correr atrás dos nossos deputados, 
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. Lourenço não consegue sozinha. Na manha de hoje, eu quero trazer aqui e ja 
vou fazer um requerimento bem elaborado, bem fechadinho, bem amarrado, 
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para que os secretários respondam por esta estas pastas, eles possam sentar 
de fato, e trazer a esta câmara um plano que a gente possa discutir a zona 
rural. Eu já não aguento mais, eu já não aguento mais a ambulância de Lages, 
ela não aguenta, eu tenho um carrinho que faz socorro e ele não aguenta, ele 
está todo estourado. O senhor Antônio Correia - que responde pela secretaria 
de desenvolvimento econômico, o senhor Alves Rodoviário - que responde pela 
secretaria de mobilidade urbana, e senhor Maria - que responde pela 
secretaria de agricultura, o senhor Tarcísio - que responde pela secretaria de 
infraestrutura. Vamos tentar elaborar, vamos discutir, vamos fazer com que a 
zona rural de São Lourenço da Mata seja potência e mão problema, porque de 
fato é muita reclamação, as pessoas esculhambam o prefeito, o secretario, os 
vereadores, todo o mundo. Às vezes há um excesso quando as pessoas 
passam a desrespeitar, não se ganha nada e nem se resolve nada 
esculhambando ou xingando, mas sim se organizando. Temos que nos 
organizar, temos que planejar, para quando chegar no segundo semestre de 
2023 a gente possa ter uma condição melhor de ir e vir, a gente possa ter e 
garantir que as pessoas que estão plantando sua produção, criando seu gado, 
seus peixes, abelhas, possam ter condições de chegar até o CEASA, até essa 
feira aqui do centro da cidade, chegar com seus hortifrútis, com as suas 
macaxeiras, seus inhames, sua banana, com condições de vender e terem a 
garantia que vai sair das suas propriedades e vai chegar até aqui, por que do 
jeito que está a gente não tem condições de continuar do jeito que estamos. 
Peço que os vereadores também possam discutir junto comigo e com os 
secretários. Tenho a certeza de que o prefeito Vinicius irá abraçar a causa, 
como ele já tinha abraçado, mas temos que planejar, por que se nós não 
planejarmos a gente não vai a lugar nenhum. Muito obrigado, senhor 
presidente. Em seguida o 1 ° vice-presidente vereador Gilberto Monteiro 
registrou a presença do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. Na ocasião 
solicitou do 1 ° secretário a doe. Vereador José Roberto para fazer a leitura do 
Projeto de Lei nº 031/2023; bem como dos Requerimentos Nºs 297/2023; 
. 298/2023; 299/2023, 300/2023 e 301/2023, apresentados pelo vereador 
Leonardo Barbosa. Em seguida o senhor 1 ° vice-presidente convidou por 
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os meus pares em nome da vereadora Swamy do queijo. Gostaria de saudar a 
galeria o pessoal da Saúde está aqui: o Coordenador da Atenção Básica 
Otaviano, o Jurídico da Secretaria de Saúde Dr. Emerson e também Viviane 
que é gerente de território. E saudar aqui os agentes de saúde, meus queridos 
Agente de Saúde é está aqui em nome de Yulia, e saudar todos os demais que 
está aqui presente, é um prazer sempre ter vocês conosco aqui na Câmara de 
Vereadores, eu fico muito feliz de ter v~cês a~ui hoje presentes nessa re~nião. -~ 
Dizer senhor presidente eu estou muito fehz de estar usando essa tribuna 
nessa manhã. Tivemos aqui na semana passada a Audiência Pública sobre o 
Saneamento, abastecimento de água com a Compesa e com a BRK e a gente 
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já pode ver algumas mudanças na cidade depois daquela audiência pública 
vereador Vavá. Essa Casa ela tem um papel princípio que é esse de fiscalizar, 
de promover, esses debates e aprovar projeto de aprovar requerimentos em 
prol da população e a gente já pôde observar que ali na Resina a vereadora 
Swamy já está acompanhando o desenrolar como está lá, inclusive dia 20 
agora está marcada uma visita lá de novo com a BRK, com a Compesa e com 
a Prefeitura, o Secretário Tarcísio já me confirmou, será às 1 O horas da manhã, 
então os vereadores estão todos convidados a participar dessa visita ali na 
Resina Labanca na questão do saneamento. Então foi de grande importância 
vereadora Swamy essa provocação da audiência pública porque a gente já 
começa a sentir alguns efeitos já e numa forma conjunta vamos resolver se 
Deus quiser de uma vez por todas aquele problema ali da Rosana Labanca. E 
o prefeito juntamente com secretário o que tiver da prefeitura para ser feito vai 
ser feito lá para que tire de uma vez por todo aquele problema do saneamento 
básico ali da Rosana. Eu fico feliz de poder ser o autor desse requerimento, 
uma Audiência que a gente vê já tem dado andamento e a vereadora Swamy 
ela recebeu vários caminhões lá e ela participando lá ativamente e já mostra 
resultado. Solicitando um aparte usou a tribuna a vereadora Swamy Marques 
(Swamy do queijo) - Nobre presidente vereador Leonardo Barbosa. Eu pedi 
esse aparte porque o bairro da Rosina Labanca é o bairro que eu moro. Então 
a Audiência Pública foi super importante, está surtindo efeito positivo. Desde já 
quero parabenizar o presidente nobre vereador por ser o autor do requerimento 
onde todos os vereadores aprovaram. E após a audiência pública Jamile que é 
a Diretora da BRK Ambiental ela se propôs a ir no mesmo dia para dentro da 
Rosana Labanca, o carro chegou lá, os trabalhadores da empresa, e aí fizeram 
aquela parte que é a parte de poder esvaziar aquelas bocas de lobos que 
estavam todas obstruídas e aí a gente fez umas três ou quatro, andamos lá por 
todas as ruas da Resina. No outro dia estavam lá novamente e depois fomos 
ao Guilherme Uchôa I e li que também está com o mesmo problema que eu 
trouxe para aqui o assunto. Mas assim o que a gente tem a dizer em relação 
. sobre a Audiência Pública. Ê importante que a população participe que a 
população entenda que estamos em nova legislação. Ê importante que elas 
entendam que aqui tem novos vereadores, que a gente está aqui dentro para 
representar quem está lá fora. Então não adianta olhar para trás, a gente tem 
que olhar para frente. Se o problema da Resina nunca foi resolvido a gente 
está sentindo que agora vai ser e essa audiência pública ela surtiu como eu 
digo repita efeito positivo. Já estamos há quatro dias, quinta, sexta, sábado, 
domingo a BRK Ambiental estava lá presente dentro da Rosana Labanca e se 
comprometeu que com oito dias estaria mandando uma equipe de 
engenheiros, técnicos, assistente social para conversar com a população e 
justamente já nessa quinta-feira às 1 O horas da manhã o ponto de encontro vai 
ser na UBS da Rosinha Labanca, UBS I e li para que a gente vá com todo essa 
Equipe: BRK, o gerente da Compesa, o secretário de infraestrutura, essa Casa 
que é do povo que vai lá o encontro deles como convidei várias vezes. Desde 
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muito obrigado nobre vereador Leonardo. Muito obrigado. Registrado o aparte 
o vereador Leonardo Barbosa - Registro o aparte da nobre vereadora. Dizer 
que é satisfatório para gente quando a gente faz algo que a população ela é 
beneficiada. Então eu fico feliz de poder fazer parte desse parlamento durante 
esses anos e a gente vê o resultado acontecendo. Voltando aqui para os 
Correios lá de Matriz da Luz. Quero parabenizar os vereadores Deto de Lages 
e Gordo de Lajes, pelo o belíssimo trabalho ali naquele correio. Dizer que o 
prefeito Vinicius Labanca está de parabéns. Eu não pôde ir porque tive outro 
compromisso, mas uma sede muito bonita, bem organizada, o Prefeito sempre 
pensando nos mínimos detalhes e a gente vê que a população de Matriz da 
Luz outrora tinha um problema de certidões para o município ser limpo para 
esse convênio ser feito, foram muita críticas e inclusive teve até um rapaz de 
Matriz da Luz que veio falar comigo aqui e eu expliquei a ele qual era o motivo, 
o que estava acontecendo que o município não podia firmar o convênio porque 
tinha um débito e tinha que se limpar esse débito, era como SPC e Serasa, que 
a prefeitura também tem esse problema, e o prefeito tinha assumido com esse 
problema e ele estava pagando essa dívida e conseguiu sair do CALC e 
conseguiu fazer esse convênio e hoje a população de Matriz da Luz vai poder 
encontrar ali um Correio Antônio Manga ali de boa qualidade, no local bom e 
esse rapaz eu expliquei ele tecnicamente ele veio num grupo de WhatsApp um 
grosseria dizendo coisa que não entendia até dizendo assim: um vereador de 
tantos mandatos falando besteira, para não dizer outras coisas que ele disse, 
mas depois eu disse a ele: eu falei com você tecnicamente, explique 
tecnicamente, se você entendeu de outra forma, mas a resposta está aí, a 
resposta foi que a gestão veio e mostrou que dependia de limpar as certidões e 
o Correio está lá para atender a população. Quero parabenizar o prefeito 
Vinicius Labanca pelo belo trabalho que vem fazendo a frente da administração 
pública. Agora a pouco vamos inaugurar aqui uma Casa da Criança vai ser 
inaugurada aqui. Ontem já teve um vídeo mostrando essa casa da criança 
vereador Manga vai poder dar o atendimento as crianças especiais, com 
microcefalia, autista vai ter ali um local específico e a gente vê que a gente está 
avançando, falta ainda resolver coisa no município falta, mas nós estamos 
avançando presidente a gente está avançando porque a administração é isso, 
é passo a passo, nós vamos continuar. Sabemos que a administração pública 
tem uma esfera de burocracia para ser resolvida, não é como privado que a 
gente vai resolve como a gente quer, a gente tem que depender de licitações, 
com pactuações às vezes com outros entes federativo, mas graças a Deus 
estamos no caminho certo. E para finalizar senhor presidente, essa semana 
nobres vereadores aqui na Praça do Canhão nós já começamos o Torneio de 
Futmesa Pau Brasil que vai percorrer todos os bairros de São Lourenço da 
Mata, e a gente começou aqui domingo, teve oito equipes aqui do centro e nós 
vamos sair um campeão que vai esperar percorrer todos os bairros, todos os 
campeões que sair nos bairros vamos fazer uma grande final lá no Pereirão. 
Então é a gente está promovendo esse campeonato e com apoio da prefeitura. 
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Eu fico feliz de poder e aí a gente pode sentir alegria do jovem, alegria dos 
adolescentes participando Manga é uma coisa simples, mas que a gente vê a 
necessidade que o município tem. Agora mesmo vai ser inaugurado fico feliz 
porque a Praça do PEC vai ser inaugurada, está marcando um dia aí e vão 
botar toda a modalidade ali de judô, futsal. E eu estava agora no Ministério 
Público e pude perceber que o secretário de Cultura estava falando com a 
Promotora e dizendo o que vai promover ali a Praça do PEC. Então é muitos 
jovens ansiosos e o prefeito sempre está atento a isso e tenho certeza que 
muitas coisas virão acontecer na nossa cidade. Então eu estou muito feliz de 
promover esse torneio e dizer vamos percorrer todos os bairros de São 
Lourenço e chegarmos ali com a grande final no Pereirão e tenho certeza que 
vai ser de grande importância para o jovem, para os adolescentes que estão 
ansiosos na rua, fazendo outras traquinagens deve estar ali participando. Então 
foi um evento muito bonito e eu gostaria de agradecer a prefeitura pelo apoio, a 
Wellington que mandou a ambulância, liguei para ele já em cima da hora mais 
ambulância foi deu todo apoio, a Guarda o secretário Alves foi lá compareceu e 
ao prefeito Vinicius Labanca pelo apoio que sempre tem dado ao desporto da 
nossa cidade. Entãõ nessa manhã senhor presidente era isso que eu queria 
falar e estou muito feliz de poder utilizar e falar nessa tribuna. Também falar do 
Projeto da Terra, do Dia da Terra do vereador Manga que está junto aí com a 
vereadora Swamy, vereador Gilberto e a minha pessoa também com esse 
projeto aqui que vai trazer ser comemorado o Dia da Terra. É um projeto 
Mundial que está tendo em todos os países da Europa e São Lourenço da 
Mata é a primeira cidade que tem a lei já aprovada e vai comemorar o Dia da 
Terra. Está vindo uma grande caravana da França, para participar e com 
envolvimento muito grande, então amanhã 8 horas da manhã no Codai está ali 
sendo festejado o Dia da Terra e quero aproveitar a oportunidade já convidar a 
todos vocês a participarem no Codai 8 horas da manhã e os internautas que 
acompanhando a nossa reunião e parabenizar a todos envolvido nessa 
comemoração que vai ser feito amanhã. Desde já agradeço a todos muito 
. obrigado e Deus continue abençoando a todos. Em seguida o vereador 
Leonardo Barbosa assumiu a presídência." Não havendo mais nenhum '-.."""> r\J:C 
vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente passou para a ~ 
ORDEM DO DIA, onde convidou o 1 ° secretário a doe. vereador José Roberto 
para fazer a segunda chamada nominal dos vereadores presentes: Ailton 
Serafim de Vasconcelos, Antonio Barros de Souza Filho, Fábio Santos de 
Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José 
Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, 
Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de 
França, Swamy Marques de Lira e Valdemir dos Santos Carneiro, e Wlady 
Williamy Santos da Silva - 14 presentes e 01 ausente - vereador Arllan 
Dourado. Em seguida o senhor presidente passou para as Comissões para as 
devidas providências o Projeto de Lei Nº 030/2023; 031/2023, 032/2023; bem 
como o Projeto de Resolução Nº 795/2023. Em seguida o senhor presidente 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n!! 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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solicitou das Comissões que se tiverem parecer a ser entregue que façam 
nesse momento. Na ocasião o vereador João Pessoa, relator da Comissão de 
Finanças e Orçamento, passou para a Mesa Diretora o Parecer referente ao 
Projeto de Lei Nº 029/2023. Também o vereador José Roberto, membro da 
Comissão de Justiça e Redação, leu e entregou a Mesa Diretora os respectivos 
Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nºs 024/2023; 025/2023; 028/2023; 
029/2023. Em seguida o vereador Luciano Brito (Gordo de Lages), relator da 
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, leu e entregou a Mesa 
Diretora os respectivos Pareceres referentes aos Projetos de lei Nºs 024/2023; 
028/2023 e 029/2023. Em seguida o Senhor Presidente vereador Leonardo 
Barbosa registrou a presença na galeria da senhora Leide, Presidente do 
SINCASE. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão e votação os 
seguintes documentos: Projeto de Lei Nº 003/2023 de autoria do vereador 
Antonio Barros (Manga) - Ementa: Dispõe sobre a criação do programa 
alimento certo na mesa em São Lourenço da Mata e da outras providências. Em 
discussão - usou a tribuna o autor do Projeto, vereador Antonio Manga - 
Quero Retirar este Projeto de Lei de Nº 003 de minha autoria porque ele visa 
gasto, e eu conversàndo com o Procurador Marcelo Lannes, ele me orientou 
que eu colocasse este projeto de lei junto com a Lei Orçamentária Anual, com 
isso a gente vai ter êxito e vai ter aprovação sem problema nenhum sem ferir a 
Constituição. Projeto de Lei Nº 003/2023 de autoria do vereador Antonio Manga 
foi Retirado pelo autor. Projeto de Lei Nº 012/2023 de autoria do Poder 
Executivo - Ementa: Autoriza o Poder Público Municipal a instituir gratificação 
aos integrantes de Comissão Permanente de Licitação, e dá outras 
providências - Em discussão - O senhor presidente vereador Leonardo 
Barbosa Retirou o Projeto de Lei de Pauta porque já tem uma Lei anterior que 
trata desse tema. Projeto de Lei Nº 024/2023 de autoria do vereador Maely 
Bartolomeu (Queu) - Ementa: Cria o "Programa de Conscientização e 
Promoção a Saúde Bucal" - em 1 ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto 
.de Lei Nº 025/2023 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - 
Ementa: Denomina nome de Rua Padre Benedito Tavares Badú e dá outras 
providências. - em 1 ª discussão - usou a tribuna o vereador José Roberto 
(Deto de Lages) - Senhor presidente vereador Leonardo Barbosa essa rua que 
estamos dando nome é uma rua que fica por trás da Rua do Campo, no Distrito 
de Matriz da Luz, ela fica entre o campo e os terrenos que tem lá, então como 
não tem ainda nome e precisa de posteamento, precisa de iluminação pública e 
também do calçamento estamos dando o nome dessa Rua Benedito Tavares 
Badú. Na ocasião o vereador leu uma parte da biografia do padre Badú - 
Nascido no dia 30 de julho de 1936 Benedito Tavares Badú, filho de 
agricultores, de família simples, teve o desejo de se tornar Padre. Paraibano de 
nascença, atuou em várias cidades de Pernambuco dentre elas São Lourenço 
da Mata, onde foi paradoxo da mesma, bem como administrador da Paróquia 
de Nossa Senhora da Luz no período de 1986 a 1998. Padre Badú atuou com 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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ações sociais, tais como: entrega de cestas básicas aos mais necessitados em 
Matriz da Luz e vizinhanças, bem como na grande reforma da Igreja Matriz de 
São Lourenço Mártir no ano de 1990 e na Matriz de Nossa Senhora da Luz no 
ano de 1995. O padre Benedito Tavares Badú faleceu em 12 de julho de 2017. 
Então esse é o nome da Rua que estamos dando. Peço aos meus Pares que 
aprove e é um padre que teve grandes e relevante serviços tanto para Matriz 
da Luz como também em São Lourenço da Mata - Ainda em 1 ª discussão - 
não havendo mais quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 028/2023 de autoria da 
vereadora Swamy marques (Swamy do queijo) - Ementa: Dispõe sobre a 
conscientização, prevenção e combate e acompanhamento ao Bullying escolar, 
no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica 
do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências - em 1ª 
discussão - usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa - Gostaria de 
parabenizar a vereadora Swamy, inclusive eu cheguei agora um pouco 
atrasado porque eu estava justamente no Ministério Público, numa reunião de 
força-tarefa para esse enfrentamento da violência nas escolas que está tendo, 
então a Promotora ~lsabelle convocou e estava lá várias Secretarias, Polícia 
Militar, Polícia Civil, justamente esse projeto vereadora também vai inserir 
nesse programa que está sendo criado agora uma frente de trabalho para 
gente ter esse enfrentamento a violência nas escolas e a gente tem que pensar 
que só acontece em outros estados não, a gente tem que pensar na nossa 
cidade. Então nesse momento está havendo essa reunião e esse projeto vem 
em boa hora. Então quero parabenizar a vossa excelência pela ideia ter trazida 
para lei para o parlamento. Ainda em 1 ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 1 ª votação - Aprovado Unanimidade dos presentes; Projeto de 
Lei Nº 029/2023 de autoria do Poder Executivo - Institui e normatiza a 
execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da 
atenção primária da secretaria municipal de saúde do município de São 
Lourenço da Mata, conforme Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 do 
Ministério da Saúde." - em 1ª discussão - usou a tribuna o vereador Leonardo 
Barbosa Quero aqui falar sobre esse projeto, é um projeto incentivo como já foi 
falado aqui uma verba que vem do governo federal por desempenho as 
equipes dos PSFs, aos profissionais dessas equipe trabalha e todos que estão 
envolvidos no tema. Então é um é uma verba que é do governo federal que é 
destinada para essas equipes, onde o município não tem nenhuma vamos 
dizer assim, tem que bancar, é bancada pelo governo federal. Antigamente era 
Temaki, hoje é Previne Brasil. E a Casa vai hoje fazer um ato de relevância 
aprovando esse projeto. Hoje tenho certeza que está aí o pessoal Agentes de 
Saúde, o pessoal da Secretaria de Saúde justamente na expectativa que esse 
projeto seja aprovado ou ainda hoje para inserir na folha desse mês ainda. 
Vamos colocar o projeto em primeira e segunda votação, pedir a Dispensa do 
Interstício para que esse projeto seja votado hoje, para que os profissionais 
não venha ter prejuízo esse mês. Ainda em 1 ª discussão - usou a tribuna o 
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vereador Antonio Barros (Manga) - disse que é importante essa democracia. 
É importante tudo que a gente está explanando porque nada está sendo aqui 
escondido, é. uma coisa transparente que nós estamos votando e der graças a 
Deus todos aqueles que vão ser beneficiado diante desse projeto que vai ser 
aprovado agora, porque tenho certeza que muitas cidades queriam nesse 
momento está tendo a felicidade de estar apreciando um projeto de lei como 
esse, essa Casa tem tido atentamente um cuidado peculiar e hoje eu já falei 
repito da mediação que tem tido o Procurador desta Casa, Maciel diante 
desses projetos que chega nessa Casa. Dizer da felicidade de conhecer você 
Otaviano, conhecer você Emerson. Também é importante porque a nossa 
cidade ela passou um bom tempo com essa questão da Pandemia e a gente 
sabe do valor que tem toda a equipe da saúde da cidade, a gente sabe das 
dificuldades que tem os agentes de saúde de ACE e ACS, a gente sabe de 
todas essas dificuldades, mas hoje eu encontro alguns agentes de saúde 
vereador Leonardo Barbosa, hoje pela manhã eu conversei com uma e ela 
disse olha Graças a Deus que o dinheiro da gente não atrasa, a gente está 
recebendo em dia, a gente está recebendo os incentivo, quer dizer, tudo isso 
está sendo compensado. Então está sendo colocado é de prática de verdade e 
mais esse incentivo que vai ser aprovado hoje que a pressa do Poder 
Executivo para que já seja pago esse mês ainda. Então eu só tenho aqui a 
parabenizar, agradecendo a todos que estão inseridos nesse processo. Ainda 
em discussão projeto usou a tribuna a vereadora Swamy do gueiio - Senhor 
presidente a gente sabe que esse PL ele é matéria do executivo, mas ele vem 
lá do Ministério da Saúde com o Previne Brasil. E como eu falei é importante 
que os vereadores participem dessa discussão, mas já estamos com ele em 
mãos e eu só queria saber o seguinte: Aqui diz que a cada quatro meses será 
avaliado a equipe pelo profissional a nível superior que será indicado pela 
Secretaria de Saúde, mais quais são os critérios além do nível superior que 
esse profissional vai ocupar para ocupar esse cargo. E quando a gente quer 
que um profissional ele trabalhe e dê o melhor de si a gente também precisa 
dar condições a esse profissional. E assim é importante demais esse projeto de 
lei para que todo reconhecimento seja digno e justo a esses profissionais de 
Saúde, mas é importante que essas condições sejam dadas, como também um 
profissional ele vai avaliar todo o desempenho dessa equipe se também 
naquela UBS eu chego lá às vezes eu não tenho um ventilador porque eu 
estou no calor, eu não tenho uma cadeira para sentar, eu não tenho um 
conforto que é dado, que é merecido para poder fazer com que as coisas 
aconteçam, e assim, quando você não tem condições de trabalho muitas vezes 
a gente não produz. Então é importante já que está aqui o coordenador 
Otaviano que é da Proteção Básica e hoje primária também sejam vistos essas 
demandas para que essa pessoa que vai ficar responsável para fazer essa 
avaliação ela também veja as condições desses funcionários no seu setor de 
trabalho e ele possa dar condições para que também o profissional produza 
mais, se ele já produz eu tenho certeza quando ele tem uma condição melhor 
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ele vai produzir mais. E outra coisa, aqui fala 40% para ocupante de cargos, 
médicos, enfermeiros e dentistas e 10% para ocupantes de cargos e atividades 
gestoras. Às vezes a gente chega na UBS e aí a gente vai procurar o 
coordenador que é o gestor aí se fala ah quem é responsável é a enfermeira 
chefe, né isso que acontece? Na ocasião o senhor presidente vereador 
Leonardo Barbosa - disse quem é responsável da unidade básica é a 
enfermeira, ela que é responsável. Dando continuidade a vereadora Swamy do 
queijo - disse que é 10% para atividade gestoras e 40% para as enfermeiros 
que é justamente esses enfermeiros chefe que vão entrar nesses 40% que o 
Enfermeiro ele responde pelo prédio, ele responde pelo espaço físico o 
enfermeiros. Então os 10% para ocupante de cargos de atividade gestoras de 
atenção primária de saúde. É importante que tenha aqui que seja colocado 
aqui territorial, porque assim esta muito vago coordenador. E eu tenho 40 para 
dar um enfermeiro. Quem é que responde pelo prédio não é o enfermeiro 
chefe. Na ocasião o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - disse 
que no Organograma da atenção básica lá está inserido quem é gerente 
território, quem são os coordenadores, está tudo inserido naquele contexto, 
então esses profissíonais que estão inserido aqui entendeu aqui não , tem e 
ninguém recebe aqui por duplicidade não, cada categoria está tendo aqui a 
especificação do percentual. O Enfermeiro hoje aqui ele responde pelo o 
prédio, vamos dizer assim, ele é o gerente daquela da UBS daqui aí ele está 
aqui o médico dentista e enfermeiro entendeu porque o médico não quer ficar 
responsável nem o dentista quer ficar então Sobra para o Enfermeiro que em 
todos os municípios acontece isso, é um enfermeiro que é responsável o 
coordenador. O coordenador coordena, faz o seminário, faz as estratégias, faz 
,várias coisas. Em seguida a vereadora Swamy do queijo - o projeto ele tem 
40% para os enfermeiros e 10% para coordenadores é só essa questão. Se 
tem um enfermeiro que coordena a unidade básica porque 10% se for o caso 
do Coordenador, ou ele entraria nos 40%. Na ocasião o senhor presidente 
vereador Leonardo Barbosa - diss. que não, ele não entra nos 40% ele entra 
.nos 10%. Em seguida a vereadora Swamy do queijo - o projeto pode ter 
certeza o que é de acordo é de acordo em relação ao melhor para o '\. ,.r a-- 
profissional. Eu estarei votando sim porque São Lourenço, eu digo de lá do ~ O . - -, 
início eu sempre fui uma defensora do trabalho dos Enfermeiros em relação ao 
plano da Covid aqui no nosso município. São Lourenço eu sempre disse aqui 
no início e está aí registrado em ataque que São Lourenço ainda seria tida 
como exemplo, como modelo para os outros municípios e assim foi, o combate 
a pandemia. a equipe que conduziu a prevenção da pandemia com as vacinas 
sempre trago aqui o mérito a eles e os aplausos essas equipes. Então para 
mim o Previne teria que ser colocado aqui dentro já para esse nosso próximo 
mês como está sendo dito aqui com retroativo deveria sair assim com 
retroativo, seria um incentivo a mais para todos. Então por mim já teria que ter 
retroativo aqui dentro já que o dinheiro já acontece é bastante tempo e é São 
Lourenço ainda não conseguiu avançar isso aqui é um avanço. O dinheiro que 
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eu falo senhor presidente é do projeto, é do que do Ministério da Saúde, é do 
Previne Brasil, eu não estou falando dinheiro do município não. Na ocasião o 
senhor presidente Leonardo Barbosa - é por isso que estamos 
regulamentando ele não é a primeira vez, e outra coisa não vai ser avaliado 
ninguém, todo mundo hoje vai ganhar 100%S. ó no próximo quadrimestre que 
vai começar a fazer o desempenho pelas equipes. Em seguida a vereadora 
Swamy do queijo - como é importante saber. Eu estou sabendo agora que vai 
ser 100%. todo mundo esse mês através dos indicadores, é justamente o que 
vem acontecendo com a saúde, os indicadores estão subindo então a saúde de 
São Lourenço tem evoluído porque os indicadores mostram que está tendo 
avanço na saúde. Muito obrigado senhor presidente. Ainda em discussão o 
Projeto o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa -disse que antes que o 
vereador Deto usar a tribuna eu gostaria de dizer que a Mesa Diretora é uma 
Mesa que ela sempre tem convocado os nobres vereadores para participar 
com secretário quando tem aqui projetos de difícil compreensão a gente 
sempre tem convocado. Ontem pareceu uma demanda em cima da hora e 
quem estava aqui participou. Agora era um problema de percentual, foi uma 
reivindicação que õ Sindicato fez para que não juntasse o percentual dos 
Agentes de Saúde junto com os quarenta e quatro profissionais que estavam 
vinculados com eles já eles eram cento e trinta e quatro agentes de saúde e 
estava incluindo com eles os digitadores e o sindicato pediu para desvincular, 
como foi atendido, ficou só os agentes de saúde. A gente entrou no consenso 
eu sei que não agradou a todas as partes mas a gente já teve um avanço ter 
tirado 44 profissionais dos agentes de saúde. Dizer que o vereador Manga 
estava aqui, eu mandei ligar para a senhora não estava, mas eu fiz a questão 
de mandar ligar para quem estava aqui para gente participar que foi uma coisa 
que surgiu na hora, não foi uma coisa que foi programada, por isso que a 
senhora não foi é assim não chegou, mas sempre a gente tem um cuidado de 
chamar os secretários para a gente discutir os projetos aqui e meus pares é a 
prova disso aqui. Ainda em discussão o Projeto usou a tribuna o vereador José 
. Roberto (Deto de Lages) - Eu quero lhe parabenizar desse projeto ter 
chegado rápido e vossa excelência já colocou na discussão, vai para a 
dispensa de interstício e colocar em segunda a votação para que a gente 
possa aprovar esse projeto ainda hoje, que o prefeito ele quer que seja 
aprovado o mais depressa possível que assim os profissionais possam receber 
esse mês por isso que tem essa discussão, vai ter esse interstício e que era 
que parabenizar vossa excelência e também toda equipe gestora de Saúde, ao 
secretário, a Otaviano que é o coordenador dá atenção básica. A gente sabe 
sim que cada uma categoria quer ter uma parte maior quando se coloca uma 
parte maior em um, falta para o outro. E eu tenho certeza vereadora Swamy 
que as equipes irão sim atingir suas metas. Tenho certeza tenho plena certeza 
que as técnicas de enfermagem, enfermeiros, médicos, dentistas, irão sim 
atingir suas metas e poderem receber o benefício, essa ajuda que realmente é 
importante. As equipes realmente merecem. Os médicos mesmo com o salário 
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que ele recebe porque é um salário diga-se de passagem, que é o maior 
salário da equipe, mas eles precisam desse percentual e quando se tira um 
percentual por exemplo, quando eu cheguei já no final, mas estava uma 
discussão de 35% os agentes de saúde não foi e o coordenador fechou em 33, 
se fosse os dois por cento a mais, que dois por cento é bem pouquinho, mas 
no final de tudo ele se resume até no valor, mas se tira e se coloca nos agentes 
de saúde o outro profissional iria ficar sem esses dois por cento. Então eu 
quero aqui parabenizar Otaviano que veio discutir sim, eu posso dizer que seria 
importante que tivesse os quinze vereadores, mas foi tudo muito rápido, tudo 
muito imediato, mas não foi as escondidas não, tanto é que estamos aqui 
discutindo o projeto, estamos aqui os vereadores, a Tribuna aberta para cada 
um vim aqui trazer a sua contribuição e discutir o projeto essa aí é a 
importância. Referente às unidades básicas que tem umas que ainda não estão 
tendo condições de ter um melhor atendimento de fato, a gente sabe, mas o 
prefeito eu não vim aqui defender o prefeito, mas quero fazer justiça, ele tem 
feito o possível tanto é que está aí a secretaria de saúde aí em execução, 
fazendo um prédio, está o PAN fazendo um prédio maravilhoso e várias UBSs 
que já foram reformadas e tenho certeza que vai chegar a todas UBS com 
100% requalificada, 100% reformada e dando condições de fato aos médicos, 
aos dentistas, as técnicas de enfermagem, as Enfermeiras que são de 
fundamental importância para que as UBS possam realmente oferecer um 
serviço de boa qualidade que os São-lourencenses merecem. Ainda em 
discussão o Projeto usou tribuna o vereador Wlady Williamy (Vavá do povo) 
Bom dia senhor presidente Leonardo Barbosa. Em nome do vereador 
Luciano do Cruzeiro e saúdo todos meus pares. Em nome do Coordenador 
Otaviano saldo a todos da área de saúde do município de São Lourenço da 
Mata. Quero também Presidente parabenizar esse projeto de lei que trará 
benefício aos profissionais de saúde do nosso município. Estou feliz por essa 
conquista da categoria e a gente sabe o quanto vocês dão duro para 
desempenhar uma saúde de qualidade no município. Isso é um problema a 
. nível nacional estadual é por falta de recurso dificuldades, mas na graças a 
Deus na manhã de hoje esta Casa aprovará esse projeto de lei trará benefício 
para os agentes de saúde. E fico muito feliz também Otaviano em saber que 
as remunerações, o reconhecimento também virar através de produção, isso é 
muito importante, quanto mais os funcionários de saúde produzirem mais serão 
reconhecidos, remunerados. Isso quer dizer quanto mais produz é mais 
atendimento, mais Saúde de qualidade que está levando aos nossos municípes 
porque haverá um interesse dos profissionais. Quando você é remunerado por 
produção ou você quer produzir mais para ganhar mais e quem ganha é a 
população. Então fico muito feliz que está sendo feito dessa forma. E pedir a 
todos os profissionais de área de saúde que continue com esse belo trabalho 
atendendo a população de São Lourenço da Mata, com população carente a 
gente se depara com muitas situações, mas tanto nós vereadores como vocês 
da área de saúde sabe os problemas que enfrentam para atender a população 
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que não é fácil ,às vezes muita gente não tem conhecimento, não tem 
paciência, quer resolver tudo do seu jeito, mas não é desse jeito. Então aqui 
quero parabenizar todos vocês, vocês são dignos dessa gratificação. E que nós 
possamos nessa Casa aprovar outros projetos que venham e que seja jus a 
alguma coisa o reconhecimento do trabalho de vocês. É como eu disse aqui 
isso é incentivo e quando o profissional ele é bem remunerado ele se sente 
valorizado, trabalha com muito mais boa vontade porque você está sendo 
reconhecido financeiramente para aquilo. Então é muito bom presidente esse 
projeto de lei que valoriza os Profissionais de Saúde do nosso município. Muito 
obrigado. Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - 
disse que gostaria de registrar que a esposa em memória do nosso Vereador 
Vavá, foi Agente de Saúde. A primeira Agente de Saúde do lrineu Teixeira. E aí 
nós vamos brigar vereador Vavá para que o Posto Médico que vai ter lá, o PSF 
tenha o nome da sua esposa, uma homenagem justa, e nós vamos lutar para 
colocar o nome dela no posto da Saúde da Família. Ainda em discussão o 
Projeto usou a tribuna a vereadora Swamy do queijo - Para deixar claro que 
quando eu falo da atividade gestora que são os coordenadores que ele está 
aqui nesse percentual de 10% e é um cargo que se ocupa comissionado de 
suma importância, que você está lidando com saúde das pessoas, está lidando 
com a vida das pessoas. Existe lá um profissional que é o Enfermeiro chefe 
que ele responde pela UBS, mas também não podemos tirar o mérito do 
Coordenador do prédio que ele também responde por essa unidade, então se 
eu tivesse aqui na discussão repito eu não estaria com esses 10%, eu acho 
que esses profissionais deveria ter entrado nos 40%, eu acho que coordenador 
de prédio que esse coordenador da atenção primária de saúde, que são os 
cargos de confiança, já diz cargo comissionado, cargo de confiança, então ele 
está ali porque se tem uma confiança nele para executar aquela função. Então 
se eu estivesse na discussão esses profissionais entrariam nos 40% junto com 
o médicos, enfermeiros e dentistas. Sem mais senhor presidente Ainda em 1 ª 
discussão o Projeto de Lei nº 029/2023 - não havendo mais quem queira 
. discutir- em 1ª votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes. Dispensa 
de Interstício concedido ao nobre vereador Deto de Lages, no que foi 
concedido pelo senhor presente - em 2ª discussão - o senhor presidente 
vereador Leonardo Barbosa - disse gostaria de aqui parabenizar todos 
envolvidos e parabenizar especialmente aos agente de saúde, essas pessoas 
que estão na ponta, estão lá dentro da casa do cidadão ali procurando levar 
para unidade de saúde os problemas da comunidade. Então eu faço aqui essa 
ressalva, essa homenagem. Quem me conhece sabe o meu carinho que eu 
tenho pelos Agentes de Saúde. E dizer que o prefeito Vinicius Labanca ele tem 
procurado ser justo. Temos aí um entrave entre 84 salvo engano agente de 
saúde que estão ainda em título precário, ainda não está ainda efetivado, que 
eles têm direito e nós estamos nessa briga, e Inclusive eu estou vendo a 
possibilidade de ir para Brasília Leide para participar daquele seminário lá em 
Brasília no próximo mês para ver que a gente traz uma definição para esse 
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CÃMARA MUNICIPAL OE '{IUffl DA NATA-PE 
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pessoal ainda que por injustiça de gestão passada. Tem pessoas que tem 29 
anos de contratos 29 anos de contrato estava habilitado naquela época para 
ser efetivado e não foi efetivado por questões políticas dentro do município. 
Então isso é uma coisa pequena que tem que ser reparado esse prejuízo aí 
seja a agente tem saúde e agente de combate a endemia que ficaram fora 
daquela efetivação - Ainda em 2ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em 
seguida o senhor presidente colocou em discussão e votação os seguintes 
requerimentos: Requerimento Nº 297/2023 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Construção de Terminal de Ônibus na Várzea Fria. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 298/2023 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Implantação do Programa Governo 
presente - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 299/2023 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Implantação de Noite Gospel 
durante a Festa do Padroeiro - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 300/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Construção de Centro Multicultural no Município - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 301/2023 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Implantação de Segurança Armada nas Escolas da Rede 
Municipal de Ensino - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
302/2023 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - Assunto: 
Solicito serviço de terraplanagem, construção de pontes, bueiros e canaletas, 
bem como o asfaltamento da estrada via assentamento Souto Maior que dá 
acesso do Distrito de Lages, São Lourenço da Mata à PE-040, no município de 
Chã de Alegria. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
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· Solicito construção de pontes, bueiros e canaletas, bem como o asfaltamento 
da rua: pau ferro (estrada dos sete caminhos), em São Lourenço da mata, que 
dá acesso ao município de Camaragibe .. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 304/2023 de autoria do vereador Valdemir Carneiro (Alemão 
do Pixete) - Assunto: Refazer piso e cobertura da Quadra do Pixete, bairro da 
Nova Esperança, neste município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
305/2023 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Solicito a 
Recuperação Asfáltica nos pontos críticos de toda Extensão da Avenida dois 
Bairro - Parque Capibaribe - em discussão - não havendo quem queira 
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SÃO
CÃMARA MUNICIPAL OE L9.~M,e DA MATA-PE 
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discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 306/2023 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: 
Solicito a Recuperação Asfáltica nos pontos críticos de toda extensão da Rua 
das Americanas. Bairro - Chá da Tabua - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 308/2023 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do 
povo) - Assunto: Realizar implantação de tubos em todo canal entre as Ruas 
Eulina e Aurora na Várzea Fria. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 309/2023 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do 
povo) -Assunto: Realizar implantação de tubos e manutenção do canal da Av. 
Assembleia de Deus na Várzea Fria - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 310/2023 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do 
povo) - Assunto: Realizar implantação de tubos e manutenção do canal da 1º 
travessa. Assembleia de Deus na Várzea Fria. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº ~11/2023 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do 
povo) - Assunto: Realizar implantação de tubos e manutenção do canal da Rua 
Angelim na Várzea Fria. - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
312/2023 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: 
Realizar recuperação do calçamento capeamento asfáltico e capinação da Rua 
2ª Travessa 1 O de novembro no Pixete .. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 313/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo)-Assunto: Requer ao poder executivo, a execução da lei que "institui 
o cartão de identificação para pessoa com transtorno do espectro autista, 
residentes no município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.", \. ,.... .___,.r, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em ~ 
. votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
314/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - 
Assunto: Requer ao poder executivo, pavimentação asfáltica da segunda. 
Travessa Bom Jesus da Lapa, localizada no Loteamento São João e São 
Paulo, neste município. - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
315/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - 
Assunto: Requer ao poder executivo, a implantação do projeto casa azul, com 
equipe multiprofissional, para crianças e adolescentes com tea - transtorno do 
espectro autista, neste município. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 316/2023 de autoria do vereador Fábio Miranda (Fabinho 
Pereira) - Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito Vinícius Labanca Junto á 
Secretaria de Educação a Implantação do Plano (PEI) Plano de Ensino 
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Individual Materiais Adaptados, Qualificações dos Professores, Qualificação 
dos Assistentes de Sala, para Atender os Alunos Com Transtorno do Espectro 
Autista ( TEA) .. - em discussão - usou a tribuna os vereadores Fabinho 
Pereira e Leonardo Barbosa; Não havendo mais quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 
317/2023 de autoria do vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira) - Assunto: 
Solicito ao Senhor Prefeito Vinicius Labanca Junto á Secretaria de Finanças 
Redução da Alíquota de ISS de 5% Para 2,5%, para Clinicas Medicas 
Populares do Nosso Munícipio. - em discussão - usou a tribuna o vereador 
Fabinho Pereira; Não havendo mais quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente 
convidou o 1° secretário a doe. Vereador José Roberto (Deto de Lages) para 
fazer a terceira chamada dos vereadores presentes, onde constou a presença 
dos seguintes vereadores: Antonio Barros de Souza Filho, Fábio Santos de 
Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José 
Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, 
Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de 
França, Swamy Màrques de Lira e Valdemir dos Santos Carneiro, e Wlady 
Williamy Santos da Silva - 14 vereadores presentes e 01 ausente, vereador 
Arllan Dourado Gomes da Silva.1'Não havendo mais nada a tratar o senhor 
presidente deu por encerrada a presente reunião convocando a próxima para o 
dia 25 de Ai'' às 09h00min no Plenário dessa Casa. Muito obrigado. Deus 
conti abe ando a todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, 
digiteWres n e Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 18 de abril de 
2023.~ 
. LEONA~~o~...C:.s 
PRESIDENTE 
1 
~ 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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