| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2020-02-20 |
| native_id | 279 |
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Página 1 de 14 ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Aos vinte (20) dias do mês de fevereiro do ano de doís mil e vinte, (2020), nesta cídade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do 1 ° Vice-Presidente vereador José Roberto da Silva, com o comparecimento dos seguintes vereadores: José Salvador de Souza, Djair José Gonçalves de Oliveira, José Roberto da Silva, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Leonardo Barbosa dos Santos, Antonio Barros de Souza Filho, Manoel Antonio da Silva, Carlos Henrique Pontes Anhas, Valdemir dos Santos Carneiro, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, Edmário José de Souza, José Carlos Gomes de Lima e Denis Alves de Souza. Havendo número legal o senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1 º e 2° secretários respectivamente os vereadores José Salvador de Souza e Djair José Gonçalves de Oliveira Em seguida o Senhor 1 ° Vice-Presidente convidou o 2° secretário Djair José para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor presidente, bom a todos que se encontram na plenária, em nome do vereador Valdemir Carneiro saudou a todos os vereadores. Em seguida o 2° secretário deu início à leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a leitura da Ata, o Senhor Presidente colocou a mesma - em Discussão - não havendo quem queira discutir colocou a mesma - em Votação - onde foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente Cícero Pinheiro convidou o 1 ° secretário vereador José Salvador para fazer a leitura do Expediente, onde o mesmo saudou o senhor presidente, em nome do vereador Rico Gás saudou a todos os vereadores presentes e em nome da amiga Susy saudou a todos os presentes na galeria. Em seguida ó 1 ° secretário fez a leitura do expediente onde constou da leitura dos Requerimentos 033/2020 à 039/2020 Concluída a leitura do Expediente o senhor presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o GRANDE EXPEDIENTE, onde convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA - Senhor Presidente, nobres vereadores. Ê um prazer imenso poder estar na quinta reunião ordinária. Quero saudar os nobres vereadores em nome do vereador Rocco Frutas e Verduras, saudar a todos os assessores aqui presente no nome de Serginho, saudar a galeria aqui presente em nome de Tarcísio Luz e Cristiano aqui presente. Presidente eu venho a essa tribuna nessa manhã porque a Câmara é um poder autônomo, é um poder que ela tem a sua liberdade e ela sempre ao longo desses anos a Câmara Municipal ela trabalha em benefício do povo de São Lourenço da Mata. E aí a gente aprova aqui projetos importantes que beneficia o povo e às vezes a gente se depara com determinadas coisas que a gente fica olhando que as pessoas deveriam ter cuidado naquilo que vai falar, ter cuidado naquilo que fala que às vezes faz comentário porque o Whatsapp ele é muito importante quando se usa para o bem, é uma ferramenta importante que é utilizada para o bem, mas também ela é utilizada para o mau vereador Denis Alves. E na última reunião nós aqui aprovamos ' \ Página 2 de 14 um projeto de importância que foi somente regulamentando no município a Lei dos Agentes de Saúde e Endemias do Município, que toda Casa subscreveu, toda a Casa votou, é uma um projeto da Casa que ali estava beneficiando a categoria. Aí vereador Antônio Manga a gente se depara com uma postagem de uma pessoa que dizia antigamente que era presidente de uma associação que tinha aqui, e eu vou dizer o nome porque eu não tenho dificuldade de dizer o nome não, o senhor Eliel, ele fez uma postagem botou no grupo desqualificando a votação que a gente fez, desqualificando. Ele disse que já tinha solicitado ao poder executivo no último dia 04 de dezembro, ele disse que tinha solicitado ao poder executivo no dia 04 de dezembro 2019 em reunião no gabinete do prefeito, esse projeto que foi aprovado na Câmara, só autoriza quando determina a lei o pagamento de incentivo adicional, posteriormente lhe daremos novas informações ele disse no grupo. Aí ele disse que querem pegar carona que eu entreguei esse projeto e agora querem pegar carona, a Câmara quer se promover com essa lei, ee fez essas postagens. Quando eu já usei aqui essa tribuna aqui e disse que ele deveria se unir num só propósito para beneficiar a categoria era para está aqui feliz porque foi aprovada a lei, mas dizendo que os vereadores quer aparecer. Quando eu disse que o sindicato dele é um Sindicato de araque, que eu nunca vi esse sindicato lutar pelos agentes de saúde e de endemias do município, eu nunca vi, quando eu falei aqui aí .ele achou ruim, aí eu estou mandando um recado para você e dizer que eu não tenho medo de falar não vou falar, agora você deveria está aqui, está na reunião passada aqui apoiando, alegre por que os vereadores aprovaram a lei que beneficia categoria e não desqualificando a votação que os vereadores fizeram. Agora eu acho que você está preocupado hoje é ser síndico, você é síndico lá daquele prédio lá que foi entregue pelo prefeito é o Guilherme Uchoa que para mim é Dona Lindú, para mim é Dona Lindú, mas é você quer ser síndico lá fazendo reunião, você tem que se preocupar é em ser síndico lá tem umas fotos que estão postando, ele agora já resolveu outra atribuição e tem várias denúncias senhor presidente desse condomínio que estão pagando e pegando o dinheiro em mãos do condomínio, pegando dinheiro em mão i o dinheiro do condomínio que é r$ 60 (sessenta reais) estão pagando, em mão, aos síndicos, eu não sei se ele é síndico, eu estou dizendo que ele estar candidato a síndico, eu não sei. Ai não venha desqualificar a câmara de vereadores que aprovaram a rei que é para categoria, inclusive que você também é membro dessa categoria. Então não venha desqualificar esta Casa porque essa Casa é um poder você tem que ter respeito a essa Casa e você dizer que mandou para o prefeito, porque você não vem conversar com os vereadores, por que não veio conversar com os vereadores e trazer o esboço para os vereadores. E ai nobre vereador Antônio Manga a gente fica olhando que essas pessoas são pessoas que só vê o interesse o próprio dele, só vê o interesse próprio e assim que gosta de negociar, representar uma categoria que negoceia dentro do gabinete de prefeito para se dar bem, então onde está o governo ele estar por que a gente vê várias fotos aí recentemente da gestão passada que ele estava no governo, então ele é governista, onde tem governo ele estar, então estou mandando esse recado para ele dizer a ele que não venha desqualificar esse poder não que esse poder tem que ser respeitado, esse poder tem que ser respeitado e você não desqualifique uma votação foi feita pelos 15 vereadores dessa Casa e lhe digo mais esses são os verdadeiros representantes do povo, os verdadeiros representantes do povo está aqui, esses 15 vereadores porque foi o povo que colocou Página 3 de 14 aqui, primeiramente Deus, segundo o povo, então você tem que respeitar e não venha desqualificar a votação que foi feita nesta Casa em prol de uma categoria, se preocupe aí de síndico porque ~ gente vê que tem um interesse grande, é muita gente interessado naqueles prédios. As vezes fico pensando vereador Alemão, tantas pessoas que hoje conseguiram um apartamento lá, mas essas pessoas outrora tinha casa e hoje não tem casa e conseguiram com maior facilidade no mundo e tem pessoas que está aí coitado que não tem e está lutando para conseguir e até hoje não conseguiu e tem até muitos funcionário da prefeitura que conseguiram e que está me chamando atenção, tem muitas pessoas que trabalham, diretores, na prefeitura que conseguiram esses apartamentos, então eu não vou querer adentrar neste assunto agora, posteriormente eu vou vottar com esse tema aqui a falar porque a gente passa por ali, que eu sempre passo pela Manguba, pela ladeira e gente ver cada carro no estacionamento, que eu digo a pessoa de baixa renda tem aqueles carros que está lá estacionado lá nos prédios, são coisas que a gente vê que não dá para conciliar. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador CÍCERO PINHEIRO - Agradeço o aparte, bom dia a todos mais uma vez. Nobre vereador eu não gosto muito de me esconder, me esquivar das coisas não, eu vou falar aqui. Primeiramente algumas pessoas que foram contempladas ali naquela casa eu procurei saber também aqueles apartamentos disseram que tinham feito inscrições a muito tempo, na outra gestão ainda, e, nem acreditava mais que seriam contemplados e foram contemplados e disseram na gestão do ex-prefeito Ettore Labanca. Então a gente tem aquele povo que diz que fez a inscrição há muito tempo e foi contemplado, alguns ele existe sim, alguns que são empregados da prefeitura, cargos contratados e comissionados, realmente a gente viu isso, mas eu vou chamar atenção para duas coisas aqui não sei se vossa excelência vai entrar nessa pauta. Eu não estou me reportando única e exclusivamente a esse rapaz, esse cidadão que vossa excelência está falando, eu ou generalizando. Essa questão do registro dessas pessoas, das inscrições, tem < se ter um cuidado muito grande porque muitas vezes nobre vereador Leonardo Barbosa o \ \ \ gestor ele responde por uma coisa que ele não tem conhecimento, e aí nobre vereador Fabinho Pereira, líder da situação, o prefeito Bruno Pereira em nenhum momento ele manda que ninguém faça politicagem dentro desse programa, mas eu recebi informações \ aqui que muitas vezes pessoas ligadas ao programa e consequentemente também ligadas à gestão ficam querendo se prevalecer em cima da necessidade das pessoas. Eu como parlamentar e lógico que eu tenho uma responsabilidade de levar isso ao chefe do executivo, mas aí eu gostaria de ser justo, nem sempre o gestor tem conhecimento nobre vereador Fabinho do que se passa, às vezes o cara quer fazer, por exemplo, está sendo I feita agora o registro sendo c~amado novamentE: as pessoas que e~t?~am no, c~dastro de reserva por que a crise economica no nosso pars e no nosso rnurucrpio ela e tao grande que tiveram pessoas que foram contempladas que nem tem condições de pagar o mínimo \: estão desistindo, E aí nobres vereadores e demais senhoras e senhores que nos acompanham pelo Portal da Câmara, nas mídias sociais, a gente fica muito triste nobre vereador Denis Alves quando a gente sabe que às vezes a pessoa tem uma moradia não é registrada aí é contemplada e quando isso acontece houve falha no sistema, e eu digo a vossa excelência não é na gestão e no sistema. Na época até porque eu já fiz financiamento pela Caixa, eu acho que vossa excelência também nesse Residencial que a gente mora, não foi para caixa, o meu lá em Tiúma foi pela Caixa, de vossa excelência Página 4 de 14 também e na época da gente a gente realmente fazia porque não tinha moradia e queria a casa própria e hoje em dia a gente ver alguns registros, algumas ocorrências, eu não quero generalizar, mas é muito injusto, porque o maior bem para o cidadão evidentemente que eu estou tirando a questão da saúde, da fé tomei, estou me referindo à propriedade da casa própria. Então é muito injusto quando a gente sabe que uma pessoa tem a casa própria, já tem onde morar, não porque é de herdeiro, não porque é da família, mas você tem, e pior do que isso nobre vereador é qualquer pessoa querer se aproveitar desse programa para fazer política, para se beneficiar. Digo sempre a ética, a moral, e os bons princípios a própria vida disse que às vezes a gente planta uma coisa e pode até demorar a colher, mas a gente colhe no futuro. Eu acho que algumas pessoas estão utilizando esse programa de forma errada e eu como vereador eu tenho a obrigação de levar o conhecimento do chefe do executivo. Eu não aceito que ninguém, ninguém que esteja ligado ou a gestão, ou ao governo do estado, ou a qualquer poder, utilize da oportunidade para querer se beneficiar politicamente por que existem vários tipos de corrupção e esse também é um tipo. Para encerrar eu acho que essa taxa que se colocou de condomínio na minha visão ela está muito desproporcional, uma pessoa que paga oitenta reais, pagar sessenta reais de condomínio isso é um absurdo. Outra coisa eu acho que tem que haver uma fiscalização muito maior, não só do executivo, como da Caixa Econômica Federal porque é muito injusta a pessoa tem moradia e ser beneficiado no programa desse e não é um programa de investimento aí é um programa de habitação e não adianta nada esse poder está discutindo habilitação se a gente vê as coisas acontecerem de forma errada e não fiscalizar. Vossa excelência traz uma discussão e aí a gente eu nem quero polemizar, nem o líder governo, a gente não está querendo polemizar, aqui não é bandeira partidária, nem oposição, nem situação, agora a gente tem que cobrar o justo e o [usto não é nem se fazer política, nem se dá a certas pessoas oportunidade porque quando você dá uma pessoa que tem moradia você está tirando de outra que não tem e agora é chamar as pessoas para cadastro de reserva e ficar um, dois, ou três, agentes querendo, insinuando que você tem obrigação de apoiar fulano de tal que está responsável também não é correto. Eu nem queria entrar nessa discussão, mas eu também não gosto de perder a oportunidade. Três coisas, estão querendo manipular a entrada de quem vende a água, gás, e aí dá os síndicos agora estão querendo negociar com as empresas, diz assim: só pode comprar água a fulano de tal, não pode, isso é incoerente, o cidadão ele pode comprar água e gás a quem ele quiser, não, só pode comprar a duas, três empresas, não pode e eu fiz questão de informar aos responsáveis, então tem muita coisa errada. E outra coisa a gente tem que se preparar porque já foi discutido aqui escola, coteta de lixo, questão da iluminação pública, a água, a Compesa já não atende ninguém de bom grado imagina um condomínio novo, então é muita coisa. Mas essa questão nobre vereador de não se politizar aquele espaço ali então há gente querendo se prevalecer politicamente está errado. Essa questão de ser obrigado a morar lá tem pessoas que talvez não esteja morando realmente e a função social que vossa excelência trás é uma discussão muito maior que essa questão de às vezes a pessoa está no negócio de baixa renda e está totalmente desacordo com a sua função social, eu acho que também que tem que se discutir isso aí, mas o nobre vereador líder do governo vai falar, muitas vezes, muitas vezes as pessoas jogam a responsabilidade por chefe do executivo, mas ele não tem conhecimento e cabe aos vereadores Página s de 14 principalmente o da base levar essa discussão ao executivo. Agradeço o aparte nobre vereador. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA - Antes de passar para Fabinho, eu queria dizer que a palavra que o presidente Cícero usou, injusta, está corretíssima. Eu acho que não cabe uma pessoa que pagar no apartamento, uma moradia que ela é de baixa renda mesmo de oitenta, pagar um condomínio de sessenta reais, é uma incoerência gritando porque eu tenho uma pessoa que conseguiu que foi escrita lá desde a época de Ettore Labanca e essa pessoa até hoje desde 2009 que eu ajudo essa pessoa, a pessoa não tem condições, a família abandonou e eu todo mês Dinha faz uma feirinha e entrega a ela e ela está morando lá, conseguiu lá ela não tem nada, a gente ajuda, ai paga 80 + 60 de condomínio não dá para conceber de jeito nenhum, porque r$ 60 de condomínio aí vieram várias denúncias, inclusive eu pedi ao cidadão que trouxesse e ele disse que porque a caixa disse que esse primeiro mês cobrasse na mão porque ainda vai mandar o boleto aí a gente está recebendo na mão, como é que vai pagar um Condomínio na mão o dinheiro, aí não tem condições, não tem. Eu acho que tem que ter mais assim a Secretaria de Assistência tem que ir para dentro disso para tomar conta desse negócio para ver essas queixas que a população, que esse povo que está morando ali está reclamando. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador FÁBIO MIRANDA - Excelentíssimo senhor presidente Cícero Pinheiro, nobre vereador Rico Gás em seu nome saúdo meus pares, minhas senhoras e senhores presentes, senhores internautas. Essa discussão é importante para que a gente possa tentar dar uma solução a essa problemática porque é verdade que sabemos e eu já morei em um condomínio e esse condomínio era de muitos prédios, muitos apartamentos, que se chamava Quinta e nessa Quinta tinha um síndico e tinha um síndico geral que coordenava todos os síndicos e tem uma eleição como o meu apartamento era alugado eu não tinha direito a voto, quem tinha direito a voto era o proprietário que ia para as discussões e tinha os aumentos. A gente sabe nesses apartamentos que tem às vezes condições de pagar não pagava, não paga, mas tinha uma assembleia em uma reunião e tudo era mostrado todas as despesas, conta de luz, quanto era limpeza, água, né e essa assembleia mostrava as despesas e o que entrava, tinha os funcionários que trabalhavam que se paga INSS e FGTS. Nessa morada Minha Casa Minha Vida quando a Caixa \ Econômica entrega junto com a prefeitura, que organiza que faz o cadastramento, que foi cadastrado anteriormente na gestão passada e dali ouvir sorteios eu acredito e teve uma família que ganhou três pessoas de uma só família mais uma era irmã da outra, mas não morava na mesma casa, inclusive não era eleitora do prefeito de cá nem eleitora do 'prefeito lá, mas não houve aquele direcionamento, foi o sorteio, teve gente que não recebeu. Eu tenho uma pessoa minha que ficou com raiva que achava que eu poderia direcionar até nessa agora, nesse sorteio agora, inclusive essa pessoa está agora no cadastro reserva que me parece que são 250 pessoas. O que acontece, muitas pessoas que receberam a casa elas Leonardo tem outras casas ou parente morando estão desistindo e quanto sabe que vai ter fiscalização, que a Caixa Econômica vai fiscalizar, que a Prefeitura vai fiscalizar, a ação social, para que aquela pessoa que recebeu aquele patrimônio ela tem que morar, ela não pode alugar não, ela tem que morar, é onde a câmara junto com a prefeitura e a assistência social e a caixa econômica que ela que é responsável que é ela que faz o contrato, é ela que analisa o perfil de cada um, a prefeitura manda as informações, mas é importante lá quando for entregue, a partir que Página 6 de 14 for entregue até o presente da caixa de representando o responsável é os moradores, tanto que os porteiros, os vigias que era da construtora foi retirado imediatamente os moradores tinha que colocar eu não sei se dividiram em blocos Leonardo ou se é um síndico só comandando tudo, são vários síndico é exatamente esse vários síndico tem que representar, tem uma eleição do síndico geral e realmente abrir contas, tem que ter contador, é como se fosse uma empresa, que essas pessoas vai ser paga, agora tem que saber o custo de quanto vai ser ali, por exemplo, a água, se a água cada um paga seu hidrômetro aí não entra na conta, mais os vigias, o pessoal de limpeza, vou dar um exemplo, a Prefeitura não pode limpar lá dentro não, que é do Condomínio, quem tem que limpar eu condomínio e dali colocar lá fora para que a prefeitura recolha o mato, o lixo orgânico, mas lá dentro não, lá dentro é uma empresa, é uma comunidade, essa comunidade tem que cada um ver o custo e todo dia a gente sabendo que vai ter ~ inadimplência. Como o nobre vereador falou é um custo não sei se é alto porque eu não sei qual são os serviços ofertados pelo condomínio, mas eu acredito que seja alto, lá não tem piscina, tem um parquinho ai tem que ver quantas pessoas, por exemplo, a portaria tem que ser 12/36, são dois de manhã e dois à noite, aí o pessoal da limpeza quantas pessoas precisam, 5, 6 isso é organização e ir para ponta do lápis, agora quem tem que se organizar é a comunidade lá e são eles que elege o representante, os síndicos, mais o dever tem que ter um acompanhamento porque vai ter que abrir um escritório de contabilidade porque isso vai ter que recolher imposto para fazer os pagamentos, mas é importante que a prefeitura não pode intervir nisso nem a câmara porque a partir que foi entrega é a sociedade que está ali dentro do condomínio para resolver essa soluções. Agora se pode se dar um apoio para que possa organizar e deixar tudo estabelecido, organizado, ver realmente as despesas, os custos que tem para que seja cobrada uma taxa que todo mundo possa pagar. Isso é importante e depois a gente saber quem é o síndico geral, como é que foi feita essas eleições, se foi constado em ata, isso tem que ser tudo bem organizado, agora quem tem que se organizar são eles, mas a gente sabe da dificuldade deles. Eu vou dar um exemplo, aqui na Nova Tiúma, ali é minha casa minha vida, mas ali já é um nível mais elevado, a uma preocupação porque há pessoas \ com pensamentos de fiscalizar, viver, de cobrar e tem muitas pessoas ali humilde que ele não sabe os direitos e os deveres, mas é importante depois a gente nobre vereador fazer uma reunião com o síndico geral para a gente saber o andamento para gente poder ajudar, a gente como cidadão a gente puder ajudar e organizar. E as prestação de conta e todo esse pagamento ser depositado bancário porque quando for pagar, quando for pagar a gente vai procurar saber como é que está sendo feito. Vossa excelência levantou outro ponto, a gente cidadão tem o direito de ir e vir. Eu posso comprar o meu gás, minha água, meu pão a quem eu quiser, não é milícia não minha gente, que tem que comprar ali, se tu não comprar aquele gás ali tu vai morrer ou tu está fora não, eu posso ofertar o preço melhor a democracia diz isso, é o direito de escolha. Muito obrigado nobre vereador. Registrado o aparte o vereador Leonardo Barbosa concedeu um aparte ao vereador CÍCERO PINHEIRO - Nobre vereador Leonardo Barbosa mais uma vez eu queria que esta Casa inclusive nobre vereador Antônio Manga tomasse a frente se for o caso, formar uma comissão e a gente ir de fato fiscalizar em loco essa questão. São muitas denúncias, eu não vou expor ninguém aqui que estão ligado aos condomínios, agora é inaceitável o que a gente vem vendo em relação a síndico a, b ou c e eu não estendo a Página 7 de 14 responsabilidade para o Executivo, porém nós temos mais 900 apartamentos que vão ser entregues e a Prefeitura Municipal ela tem que se preparar para entregar isso. A Caixa Econômica Federal, nobre vereador Maestro Carlos tem que fazer realmente uma investigação social a fundo para que a gente não veja certas injustiças, pessoas que têm moradia sendo contemplada num programa que é habitacional. Então a gente não consegue dessa forma diminuir esse déficit de pessoas que não tem onde morar. E eu acho nobre vereador Leonardo Barbosa que essa Casa precisa também evoluir e aí que a responsabilidade é nossa nesse sentido porque se a gente deixar esses programas de habitação para que o Executivo, a Caixa Econômica, sem que haja participação efetiva desta Casa Legislativa depois do acontecido fica difícil para gente apontar as irregularidades. Agora essa Casa eu tenho certeza que eu posso falar em nome dos 15 vereadores, a gente não vai deixar se formar cartel aqui nessa cidade nem em ~ condomínio nenhum. E outra coisa quem quiser fazer política, campanha possa fazer, agora não utilizando da pobreza e da necessidade do povo e a Caixa Econômica também tem que se preocupar em realmente aprofundar a investigação social por que a caixa também só está preocupada no final do mês as pessoas vá lá e pague a taxa e esse déficit habitacional vai cair na conta de quem? dos vereadores, dosvereadores, tudo é na conta dos vereadores. Já tem uma cidade a Cidade da Copa que não saiu do papel, agora a gente tem quase 1.500 moradias que vão ser entregues e talvez o reflexo esteja sendo muito pouco para o que a gente imaginava por que 1.500 famílias era para gente está tendo reflexo social muito maior. Nas ruas a gente ver o semblante das pessoas felizes, mas o cara que já tem uma casa, quem tem o seu carrão aí é só mais um patrimônio, se tiver acontecendo que alguns casos a gente sabe o que acontece está errado e essa Casa aqui não vai se esquivar não, a gente vai fiscalizar, se for o caso a gente forma uma comissão e vai para dentro porque é tanta injustiça nobre vereador, tanta injustiça, tanta dificuldade que a população sofre e a gente vê que aquelas moradias é mais uma oportunidade para minimizar essa desigualdade social tão grande que a gente tem no nosso País e a gente estar vereador. Então independente de ano político ou ~ não a gente não vai se esquivar de fazer a nossa parte. Eu adianto que algumas denúncias que chegam essa Casa a gente fica muito triste por que cai na nossa conta \ sem a gente nem ter nada a ver, como está caindo na do prefeito Bruno Pereira, muitas vezes o gestor não tem nem conhecimento do que está se passando, agora querer formar cartel, só vende água, negociar, quando eu escuto essas denúncias parece dar aqueles que se forma aqueles cartéis, aquelas milícias e se depender desta Casa não vai ter milícia em condomínio nenhum aqui na cidade de São Lourenço porque a gente vai para a e a gente vai brigar e discutir. Hoje a gente está só numa discussão muito complexa e eu tenho certeza que vossa excelência assim como eu a gente não está estendendo para o chefe do executivo muito pelo contrário a gente está contribuindo, agora a gente vai ajudar não só o executivo, mas como a Caixa Econômica a fiscalizar e as autoridades tomar providência porque está quase como se tivesse formando Milícia já nos condomínios. E política vai chegar o período eleitoral não chegou ainda não, mas infelizmente algumas pessoas que estão envolvidas não entendem ainda dessa forma. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA- Dizer senhor presidente que a gente precisa até saber qual foi o critério de baixa renda porque eu vejo pessoa está morando vereador Antonio Manga que ganha um salário até razoável. O critério é até R$ Página 8 de 14 1.800,00, então a gente ver pessoas que eu vejo que eu sei que a pessoa está morando lá que ganha um salário razoável e está morando lá, então isso é importante. Vossa excelência disse que o prefeito nem sabe o que está acontecendo, mas as pessoas gostam de fazer tipo de política com isso. E dizer que meu nome é Leonardo Barbosa, meu nome é Leonardo Barbosa, que meu telefone não pará e até o vereador Denis ele ligou para mim e disse Leonardo é tu que estar dando casa que tem duas mulher aqui te aguardando que tu tá dando casa e eu disse rapaz o pessoal está me confundindo muito o meu nome, o meu nome é Leonardo Barbosa, eu não sei tem alguém , não sei, só sei que o pessoal liga, está pegando meu telefone achando que sou eu que estou dando fazendo esse cadastro de casa. Então o meu nome é Leonardo Barbosa. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador JOSÉ CARLOS (Maestro Carlos) - Desde já agradeço o aparte excelência, agradeço a Deus pela oportunidade de estar nessa manhã aqui nessa Casa Legislativa. Em nome do nosso amigo Fubá, com carinho que a gente o conhece eu saúdo a todos aqui na galeria. Em nome do blogueiro Paulo saúdo a todos das redes sociais, os que trabalham com mídia e em nome do vereador Denis Alves eu saúdo meus pares aqui presentes. Vossa excelência tem trazido aqui um assunto bastante pertinente e grave. Eu fiz um levantamento aqui dos valores excelência e foram entregues 576 apartamentos, aí você calcula 576 x 60 que é o que o povo lá estão pagando por mês dessa taxa dar um total de R$ 34.560,00. Então o povo de baixa renda eu fui um dos que teve a oportunidade de ajudar algumas famílias carentes que não tinham condições de levar os seus poucos pertences para os apartamentos ali e nós conseguimos um transporte, um caminhão, para levar algumas famílias para levar os seus poucos pertences para o Guilherme Uchoa. Então isso aqui é inaceitável, o fato de até mesmo as pessoas não poderem comprar água e gás nos lugares mais baratos, olha o gás de tal empresa entra aqui, se você comprar o gás ou a água mineral de outra empresa aqui nesses prédios não entra, isso é um absurdo, fere totalmente a liberdade de compra. As pessoas, a comunidade lá dos prédios, os moradores fazer uma denúncia para o PROCON e essa Casa não se furtar. Concordo plenamente com vossa excelência de fazer uma comissão para que possamos ir até lá investigar de perto o que é que está acontecendo, o que estão fazendo com esse dinheiro, porque esse dinheiro torna-se público, é daquelas pessoas para a manutenção do prédio sim, mas R$ 34.560,00 como é que está sendo investido esse dinheiro ali para o benefício dos moradores ali do condomínio. Então essa Casa não vai se furtar excelência e faremos a nossa parte e de perto a gente vai ter que investigar isso aí porque esse dinheiro é daquela comunidade, quem está é no controle desse dinheiro? como está sendo investido todo mês? está vendo a reunião com os moradores para prestar contas? Chamar à comunidade e dizer ; tem tanto em caixa, tanto está sendo investido ali para as pessoas capinarem e aí tanto está entrando e tanto está sendo gasto por mês e tanto está em caixa. Então desde já estou fazendo a minha parte juntamente com todos aqui os 15 vereadores para fazer a lY' . nossa parte e em comissão ir até lá Muito obrigada excelência pelo aparte. Reqistrado o t) aparte o vereador Leonardo Barbosa concedeu um aparte ao vereador CICERO PINHEIRO - Nobre vereador Maestro Carlos eu vou me reportar diretamente a vossa excelência. Vossa excelência diz ser professor de humanas, vossa excelência é muito ruim em números, péssimo, mas eu vou dizer porque da minha afirmação, primeiro que são dois condomínios, então arrecadação que vossa excelência está falando seria Página 9 de 14 dezessete mil e uns quebrados para cada um, dar em torno de R$ 34.000,00 realmente, mas vossa excelência tem que dividir 288 de um e 288 de outro que dá os dois Guilherme Uchoa, mas vamos lá, quando vossa excelência diz que está sendo arrecadado R$ 34.000,00 não é verdade, porque para ser arrecadado R$ 34.000,00 teria que todos terem pagos quando na verdade nem 50% pagou, então já não entra os R$ 34.000,00. Eu concordo com vossa excelência quando vossa excelência fala do valor. Eu considero o valor alto, mas tem que haver fiscalização realmente, mas o empreendimento não é um empreendimento municipal público, é privado, quem administra não é a Prefeitura Municipal como não é a Câmara de Vereadores. Então acho que essa Casa ela pode sim formar uma comissão, procurar saber o que se passa, cobrar dos responsáveis, inclusive da Caixa Econômica, do suporte que a prefeitura municipal tem que dar no tocante a responsabilidade municipal, agora nessa questão financeira não. E outra coisa se vossa excelência procurar saber e se informar todos os condomínios não só de São Lourenço da Mata mais do Estado de Pernambuco tem um número de inadimplente gigante. Então essa arrecadação nunca vai beirar aos R$ 34.000,00 nem aos R$ 17.000,00 por que para vossa excelência ter uma ideia o que tem de pessoas que foram contempladas aí procurando inclusive vereadores desta Casa para ajudar porque não tem oitenta reais, não tem cem reais, não tem cento e vinte reais para pagar a parcela quem dirá pagar o condomínio. Eu acho que essa questão de número viu nobre vereador Leonardo Barbosa eu fiz aqui um comentário que eu sou de exatas e o nobre vereador Maestro Carlos é de humanas, aqui tudo é com respeito, mas a gente tem que ter cuidado quando manipular essa questão de número porque o que poderia ser arrecadado está muito aquém da realidade que está se arrecadando, agora tem que ser fiscalizada tem, eu concordo com vossa excelência, agora que é trinta e quatro mil, não é. Tem gente que não pagou nem a parcela do apartamento que não tinha como e sabe-se lá Deus como vai fazer. Eu já fui procurado por treze pessoas imagine se a gente multiplicar por quinze vereadores dá o condomínio todinho quase. Agora você não preparar as pessoas para conviver em condomínio eu acho que faltou muito, se preocuparam tanto em fazer reunião, talvez político e esqueceu de fazer reunião realmente para que as pessoas pudessem socializar essa convivência no condomínio porque é tanta denúncia que eu estou assustado. Mas não é R$ 34.000,00, está longe de ser, poderia se todos pagar sim seria. Imagine se todos os cidadãos São-lourencense pagassem o IPTU, então na verdade a realidade está muito aquém porque se não tem emprego como é que o povo vai pagar IPTU, não tem como, a cidade que não gera emprego, que respira essa falta de emprego constante, então é muita coisa que a gente tem que discutir sem politizar, se a gente for politizar ·ealmente a discussão vai fugir do que realmente interessa que é melhorar um pouco ou pelo menos com a vida daquela comunidade específica. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA - Senhor presidente para concluir a minha fala eu gostaria de participar dessa comissão, eu acho que é importante a câmara fazer vereador Antonio Manga para a gente r até lá, visitar, ver como é que funciona, acho que é muito importante e eu gostaria de participar dessa comissão. Se todos vereadores tiver interesse vai todo mundo porque eu acho que isso aí tem uma grande relevância para a Casa. Senhor Presidente está marcado e na ultima reunião foi falado aqui eu já mandei no grupo de vereadores daqui da Casa que o gabinete da deputada ela confirmou comigo Fabíola Cabral que no dia 10/03 às 15:30 lá na sede da Com pesa a reunião com esta Página 10 de 14 Casa e a Presidente da Compesa Manuela Marinho e a gente, então já deixo aqui, eu acho que antes de chegar essa data nós vamos lembrar de novo, mas com certeza vereador Antonio Manga eu vou fazer questão de participar dessa reunião. No mais que Deus continue abençoando todos vocês, muito bom dia. Em seguida o senhor presidente convídou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador ANTONIO BARROS (Manga) - Senhor Presidente Cícero Pinheiro Vereador Alemão em seu nome saúdo todos os meus pares, senhoras e senhores aqui presentes. Eu observei a fala do vereador que me antecedeu atentamente e fico analisando como é que vão ser aqueles novos empreendimentos ali por trás da Purina. Se a gente já tem uma problemática muito grande aqui de início não foi solucionado até a data de hoje como é que vai ser os novos empreendimentos. Eu deixo essa deixa aqui para que realmente a Casa possa se pronunciar através da Mesa Diretora e marcar uma comissão em uma reunião tanto com .~ a Caixa Econômica, como também com a Secretaria de Assistência Social para que possamos solucionar esse problema. Mas senhor presidente eu venho aqui hoje cobrar do Poder Executivo uma situação que eu sei que é muito importante para a população de São Lourenço da Mata também se fala de empreendimento que é a questão do Reubi e foi dado entrada aqui através do vereador Antônio Manga que aqui vos está falando, a solicitação de um projeto de lei para a legalização de todas as residências de São Lourenço da Mata, Existem várias residências que não são ainda escriturada, mas o vereador Antônio manga desde do ano de 2009 que vem lutando para que a população de São Lourenço da Mata venha receber o seu documento que é justamente o papel passado, a escritura, que é uma escritura para que os moradores possam ter a condição de ir até uma Caixa Econômica, de ir até um Banco do Brasil, com a escritura da residência e assim fazer um financiamento e com esse financiamento poder receber um valor que possa fazer uma reforma em sua residência ou então que possa fazer algo que é interessante para ele na sua residência, e até hoje eu não tive ainda um resultado por V isso e eu tenho certeza que vários secretários já passaram nesta pasta de planejamento como eu me debrucei junto ao secretário Roberto Santos para fazer este documento para dar legalidade a população de São Lourenço da Mata na questão da escritura de suas residências. E eu tenho fé em Deus que daqui para o mês de outubro o prefeito Bruno Pereira junto com a secretaria de planejamento possa atender o pedido a solicitação, do vereador Antônio Manga porque essa solicitação irá ajudar a população de São Lourenço da Mata como um todo. E fazendo com que este pedido seja atendido a população vai ter o direito de ir até a Caixa Econômica ou qualquer outro banco fazer um financiamento e que eles possam ter a legalidade de sua escritura de sua residência por que a maioria das esidências aqui em São Lourenço da Mata é um Título de Posse, a maioria das residências é título de posse e fazendo com que esse Título de Posse seja transformado em uma escritura todos os moradores que tenham realmente a sua residência com Título de Posse vão ficar com a liberdade, com uma condição de chegar em um banco de fazer o financiamento. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA - Desde já agradeço o aparte. Dizer que em 2009 quando nós assumimos aqui tinha um Programa do governo federal na época do PT, então o Ministro Humberto Costa que é ocupava a Secretaria da Cidade um programa de Papel Passado que era justamente esse que dá no mesmo esse programa que o senhor está falando aí. E ~í eu fiz o requerimento solicitando que a prefeitura fizesse um convênio, que era atraves de Página 11 de 14 convênio, para que os moradores que tenham Título de Posse pudessem ganhar o seu documento oficial da sua casa e poder tirar um empréstimo, negociar a sua casa. Posteriormente vossa excelência entrou aqui, falha a memória, salvo engano, o ano passado, com um Projeto de Lei, projeto de lei esse que é justamente que dava direito a essas pessoas que têm um título de posse a ter a escritura da sua casa. Esse projeto ele foi tirado de pauta, ou foi rejeitado? Foi tirado de pauta porque tinha entendimento que deveria vim do Poder Executivo junto com o Plano Diretor para esta Casa, mas até hoje não chegou com plano diretor e vossa excelência tirou, mas nós sabemos a sua briga nesse sentido, a gente não pode tirar o mérito nesse sentido dessa Lei vir o mais urgente possível a esta Casa para que possa as pessoas ter o seu direito de poder ter um documento da sua casa oficial. Então o senhor está de parabéns trazendo esse assunto de novo, é o que nós esperamos por que no Plano Diretor já tem, já ampara isso, mas tem que ter uma lei regulamentando para ser executada. Então nós estamos aguardando essa Lei como vossa excelência disse, mas a iniciativa da Lei aqui nessa casa foi de vossa excelência a autoria. Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS (Manga) - Espero que o Poder Executivo, junto com a Secretaria de Planejamento, possa realmente fazer com que esse documento chegue até aos moradores de São Lourenço da Mata, em todas as regiões, em todo o território de São Lourenço da Mata. Eu tenho fé. em Deus que quando os moradores receberem essa escritura irá lembrar-se do esforço e do trabalho que o vereador Manga está fazendo para que eles possam ter um documento legalizado. Senhor presidente, eu quero agradecer a secretaria de infraestrutura e de limpeza urbana pelo serviço que fez foi feito lá em Tiúrna, as ruas estão todas perfeitas, a limpeza foi feita, mas é importante também tirar os entulhos que ficaram nas ruas, e agradecer pela limpeza do canal que foi realizada no canal Maria Helena de Moraes, no canal do Residencial Tiúma. Aproveito para agradecer o empenho da prefeitura no Banho de Folia, foi um trabalho excelente que foi feito ali naquela comunidade, os foliões brincou bastante, até a assessora de Fábio, a Sheila estava lá Vereador Fábio, você poderá perder essa assessora, pois ela é uma foliã de primeira. Senhor presidente, eu entrei hoje com um requerimento que já tinha feito aqui, sobre uma audiência pública e também já tinha colocado um requerimento - solicitando por emergência que fosse feito a colocação da rede hídráulica do Loteamento Penedo Cajá, do Loteamento Víla Dourada e do PauBrasil ali no Muribara - e o Ministério Público encaminhou para o nosso gabinete a solicitação de localização desses bairros, e a gente prontamente já respondeu ao Ministério Público, e depois o Ministério Público procurou saber se as torneiras desses bairros estavam sendo atendidos; nos bairros que eu me referi não iria ser atendido, pois não tem a rede hidráulica, mas nos demais bairros a gente está com a precariedade, pois a Compesa, vereador Leonardo Barbosa, eu quero aproveitar que esse ano vai ser um ano muito caloroso aqui nesta Casa, eu acredito que pós-convenção, essa Casa deve passar por um processo de discussão, mas aproveito para dizer eu já vi governo ruim, mas a governo do Paulo Câmara - pelo amor de Deus - eu vou entrar aqui com um voto de repúdio, solicitando aos meus pares para que subscrevam aqui este voto de repúdio ao Governo do Estado, ao Paulo Câmara. E eu quero ver aqui qual é o vereador que não vai assinar esse voto de repúdio, pois esse governo Paulo Câmara está ligado diretamente à Compesa, e por que São Lourenço da Mata sofre tanto com essa triste dessa Compesa? Por que a Compesa faz um buraco em uma rua e passam vários dias Página 12 de 14 para fechar e quando fecham, não o fazem corretamente. Não fazem a prestação de contas junto à prefeitura. A outra questão, é que se você ver, os moradores pagam uma conta sem ter água na torneira, isso é triste para gente. Então, eu estou entrando com um requerimento, eu já entrei em contato com uma das assessoras da Compesa e ela me pediu para enviar o mais rápido possível esse documento. Eu peço encarecidamente ao presidente, para que coloque em prática para votação, e que possamos posteriormente encaminhar, para fazer a juntada dos documentos que ali se encontram na Compesa. Senhor presidente, imagine o caminho de São Lourenço até a Ponte da Bicopeba, e quando você chega ali na mediação da PE-05, no trecho que compreende o terminal do toyoteiro até a Ponta da Bicopeba, você não c-onsegue transitar corretamente, pois o mato já tomou conta praticamente da pista e a iluminação não existe. Então, eu clamo aqui ao Governo do Estado, eu queria que algum vereador que fosse ligado também ao Governo do Estado pudesse nos ajudar, para que o Governo do Estado olhasse para São Lourenço da Mata. O Governo do Estado ficou chateado com o vereador Manga, que é do PSB - até quando eu não sei - não sei se eles vão me expulsarem ou se vão me dar legenda, para que eu possa sair candidato no partido deles, mas ele ficou chateado porque eu cobrei ao Governo do Estado um posto policial para Tiúma, eu cobrei um posto policial. Se você cobra um benefício para a população, você não serve para o partido .. Eu espero que o Governo do Estado possa atender a população até quando estiver no poder, pois eu tenho a certeza de que a população de São Lourenço da Mata está cansada de estar ouvindo tanta promessa e tanta propaganda do Governo do Estado na televisão. Muito obrigado. Não havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor 2° vice-presidente Celso Luiz encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, solicitando das Comissões que se tiverem parecer a ser lida que façam nesse momento, não havendo o senhor presidente colocou em discussão, votação ou rejeição os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 027/2020 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) -Assunto: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Sr. Bruno Gomes de Oliveira, a Secretária de Infraestrutura lima. Sra. Élida Barroso, o serviço de limpeza, iluminação e pavimentação da Rua Antonio Pereira de Queiroz (CEP: 54737-4665) no loteamento Chácara Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutír - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 028/2020 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) -Assunto: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Exmo. Sr. Bruno Gomes de Oliveira, a Secretária de Infraestrutura llma. Sra. Élida Barroso, o serviço de limpeza, iluminação e pavimentação da Rua Alameda das Mangueiras (CEP: 54737-420) próximo ao Ferro Velho de Isaías, no loteamento Chácara Tiúrna - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 029/2020 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Que seja concedido um Voto de Aplauso ao Blog do Brito, pelo aniversário de 11 anhos de existência e bons serviços de informação prestados a população - em discussão - usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa - Senhor presidente eu gostaria nessa manhã de pedir aos meus pares para votar nesse voto de aplauso pelos 11 anos de existência do Blog do Brito que vem fazendo um trabalho de divulgação social na nossa cidade de utilidade pública e ele não tem lado partidário, ele não tem bandeira, ele faz aquilo que divulga, que acha que deve divulgar. Então ess~ semana o blog completou 11 anos, então estou entrando com esse voto de aplauso aqui Página 13 de 14 nessa Casa e pedindo que meus pares votem e esse voto de aplauso seja encaminhado posteriormente a ele pela presidência, comunicando a ele que a Casa reconhece o trabalho do Blog do Brito dentro do nosso município por esses 11 anos ano que vem prestando a nossa população. Ainda em discussão usou a tribuna o vereador Celso Luiz - eu quero parabenizar o vereador Leonardo Barbosa pelo requerimento, realmente de muita valia. Esse Blog do Brito ele realmente tem prestado nesses longos desses 11 anos de existência um serviços aqui a nossa população no que tange a informação aos nossos munícipes. Ainda em discussão usou a tribuna o vereador Maestro Carlos - Gostaria de parabenizar o nobre vereador pelo requerimento, pelo reconhecimento ao Brito, como foi fatado aqui, ele é apartidário gosta sempre de ouvir as opiniões e também citar, está sempre aqui nesta Casa procurando mais informações acerca do que acontece nessa Casa, no poder legislativo, no poder executivo. Enfim deixo aqui os meus parabéns para o ~ Blog do Brito a essa pessoa tão carinhosa que tem feito o seu serviço de prestação trazendo para a nossa cidade o que acontece nessa Casa como falei anteriormente, Casa Legislativa e também do Poder Executivo - não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 030/2020 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Moção de Pesar a família enlutada da senhorita Maria Ferreira Francisco - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 031/2020 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Reacender as Faixas de Pedestre situadas em toda extensão da Avenida Dr. Francisco Correia e Avenida Belmínio Correia, em nossa cidade - - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 032/2020 de autoria do vereador Celso Luiz - Assunto: Concerto do Calçamento da Rua Messias, no bairro do Loteamento São João e São Paulo, próximo ao Colégio Inácio Gomes - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 033/2020 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicita ao Chefe do Poder Executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, através da Procuradoria do Município, que seja avaliada a possibilidade do ajuizamento de ação civil pública, afim de proteger os munícipes quando a má prestação de serviço de água nas casas dos moradores e reposição de pavimentação quando se tentar fazer um concerto nas Ruas da cidade pela Compesa/PE. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador JOSE CARLOS (Maestro Carlos) - Eu gostaria de chamar atenção da prefeitura, do poder executivo, acerca do canal da Pipoca, lá na Várzea Fria que é bastante conhecido, para que não aja limpeza, que eu já coloquei aqui esse requerimento, mas eu chamo atenção de que alguém de lá, não sei quem construiu, um pequeno campinho ao lado do canal, além de d soterrar uma pequena parte do canal para a construção desse campinho ainda cercou o 9-x'- J canal, o canal está cercado impedindo que quando !ºr fazer ~ limpeza ~s trabalhadores 8 possam adentrar no canal e fazer a limpeza. Entao gostana encarecidamente que a prefeitura fiscalizasse isso porque o Canal agora ficou privado, a pessoa que é dono do campo cercou o canal como se fosse algo privado. Então desde já encarecidamente mais uma vez eu chamo atenção do Poder Executivo para que faça a limpeza e veja essa situação. Muito obrigado. Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por <>a&. .. ,;;a:;.; •. ~., .... ,..fd.- .• ,~;..zt.,g;zzJJ,_ •!lis..• -·~.•'°A·::, ..• \ Página 14 de 14 encerrada a presente reunião, marcando a próxima para o dia 02/03/2020, às 08h:00min horas, no plenário desta Casa, um bom dia e um abraço e um bom carnaval para todos. No que eu, Glória Rejane de Moura digitei a presente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 20 de fevereiro de f r· A e. CÍCER-4H ~s· SANTOS JÚNIOR D~ RESIDENTE JOSÉPDASiLVA 1º V~=DENTE CELSO L~NTOS 2° VICJ~P~~S!DENTE JOSÉ sAdJ~fi: SOUZA 1° SECRETÁRI~ ) ç_ z;:;- ~ /--- .-f3/ (_ Dd"MR JOS~ÓNÇAL~~ DE OLIVEIRA 2° SECRETÁRIO