sessao nº 7

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ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos dois (05) dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte, (2020), nesta cidade de 
São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim 
Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores. José Salvador de Souza, Djair José 
Gonçalves de Oliveira, José Roberto da Silva, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de 
Miranda, Leonardo Barbosa dos Santos, Antonio Barros de Souza Filho, Manoel Antonio 
da Silva, Valdemir dos Santos Carneiro, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, Edmário José de 
Souza e José Carlos Gomes de Lima. Deixou de comparecer os vereadores Carlos 
Henrique Pontes Anhas e Denis Alves de Souza. Havendo número legal o senhor 
Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase 
ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS 
NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1° e 2° secretários respectivamente os 
vereadores José Salvador de Souza e Djair · José Gonçalves de Oliveira. Em seguida o 
Senhor Presidente convidou o 2° secretário vereador Djair José para fazer a leitura da Ata 
da reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor presidente, em nome do vereador 
Rocco Frutas e Verduras saudou a todos os vereadores, em nome da secretária Gloria 
Rejane saudou a todos que se encontram na plenária. Em seguida o 2° secretário deu 
início à leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura da Ata Senhor Presidente, 
colocou a mesma - em Discussão - não havendo quem queira discutir colocou a mesma 
- em Votação - onde foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor 
Presidente convidou o 1° secretário vereador José Salvador para fazer a leitura do 
Expediente, onde o mesmo saudou senhor presidente, em nome do vereador Deto de 
Lages saudou a todos os seus pares e em nome da amiga Susy saudou a todos os 
presentes na galeria. Em seguida o 1 ° secretário fez a leitura do expediente onde 
constou da leitura dos seguintes documentos: Projeto de Lei Complementar Nº 
001/2020 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Estabefece novas alíquotas das 
contribuições sociais dos segurados ativos, inativos e dos órgãos e entidades do 
município de São Lourenço da Mata e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 
004/2020 de autoria do vereador Cícero Pinheiro - Ementa: Oficializa o Parque Nova 
sperança li, como localidade do Bairro do Pixete no Município de São Lourenço da Mata 
e dá outras providências; Proieto de Lei Nº 005/2020 de autoria do vereador Cícero 
I 
Pinheiro - Ementa: Denominação de Logradouro e. dá outras providência_s, Parq~e Nova 
Esperança li; e leu os Requerimentos 047/2020 ao 052/2020. Concluída a leitura do 
Expediente o senhor presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o 
~ GRANDE EXPEDIENTE, onde convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna 
t? o vereador LEONARDO BARBOSA - Senhor presidente, nobres vereadores é um prazer 
imenso poder nessa manhã usar a tribuna dessa Casa. Em nome do vereador Rocco 
frutas e verduras eu quero saudar todos os meus pares aqui presente, também saudar o 
vereador Antônio Manga essa pessoa que tem feito um trabalho dentro do município, 
/ 
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nobre vereador Deto de Laje que feito um trabalho importante lá em Lages, como também 
Salvador no Parque, Cícero Pinheiro também aqui em São Lourenço da Mata, o vereador 
Rocco também nos bairros de São Lourenço, então cada vereador tem sua 
particularidade na área de atuação, é importante, e a gente fica feliz de esta Casa tem um 
candidato a prefeito o vereador Denis Aíves e também o vereador na chapa como vice o 
vereador Rocco frutas e verduras e daqui para ele eleição ele vai dar muita frutas e 
verduras ao povo. Saudar todos os internautas, saudar a galeria, saudar o nobre Pastor 
Manoel, saudar os assessores aqui presente em nome de Glória Rejane. Senhor 
Presidente nesse momento eu queria começar a minha palavra senhor presidente falando 
que ontem teve aqui uma Assembleia convocada pelo Sindicato dos Professores, onde 
muitos professores aqui lotaram o plenário dessa Casa para discutir algumas questões. O 
que me dói é que amanhã, a partir de amanhã os professores vão fazer uma assembleia 
r-'\ na frente da prefeitura e amanhã será decidido se vai fazer greve ou não, amanhã vai ser 
deliberado ali na frente à prefeitura, naquela praça. O que me chama atenção que me 
deixa triste é a prefeitura deixar chegar a esse ponto, os professores fazerem greve no 
município, por quê? Porque as aulas já começaram atrasadas, todo ano as aulas 
começam atrasadas, com 15 dias, 20 dias atrasada em relação ao estado e as outras 
escola particular, privada e de outros municípios e amanhã será deliberado se. os 
professores entram em greve ou não. Já foi deliberado aqui e amanhã vai ter mais uma 
assembleia na frente da prefeitura. E a gente vem aqui chamando atenção do Prefeito, da 
Secretária, vai ser na segunda-feira estará na frente da prefeitura os professores 
protestando e a gente fica triste porque a gente vem pedindo que mande a Lei do Piso e 
nem sequer há uma negociação por que o Sindicato mostrou vários ofícios que 
encaminhou a Secretaria de Educação e até o momento não tem uma negociação, uma 
linha de conversa. E a gente vem cobrando aqui consecutivamente vem cobrando que o 
prefeito mande esta casa a lei do piso, mas não manda a lei do piso. E eu fico analisando 
é porque o vereadores hoje entrou um projeto um projeto de difícil complexidade, um 
projeto que é impopular e um projeto que vai respingar nesta Casa e que todos nós 
sabemos que vai respingar dessa Casa. E eu dizia lá a Secretaria de Administração que 
mandasse primeiro o Piso dos Professores que era melhor, agora notem vocês, os 
\ \professores em estado de greve a gente vai aprovar um projeto daquele, delicado, que vai 
ser delicado e como isso aqui vai estar, essa Casa vai estar. Então é um governo 
insensível, é um governo que não tem sensibilidade, é um governo que não pensa nas 
pessoas, é o governo que não pensa na base dele, na base dos vereadores, não pensa. 
Por que o projeto é um projeto complexo, esse projeto é um projeto complexo, então 
acerta logo com a categoria dos professores para que possa amenizar essa turbulência. E 
aí a gente fica triste com isso e a gente vem aqui solicitando, solicitando, 
consecutivamente, Prefeito mande a lei para evitar esse tipo de problema aqui na Casa, 
para evitar esse tipo vamos dizer assim de repressão dessa categoria porque a maioria 
dos professores recebe um salário, um salário do Piso que é um salário mais alto que vai 
incidir no desconto deles e é a classe que está lutando pela lei para que a lei venha para 
aprovar e há comentários, há rumores da própria prefeitura que o aumento não vai ser 
concedido, que o aumento de 12.84% não vai ser concedido aos professores. Então tem 
um projeto complexo que veio para essa Casa, que deu entrada hoje e aí eu espero que 
não aconteça o que aconteceu na Assembleia Legislativa de São Paulo que o pau comeu 
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naquela aprovação da Previdência lá, por que e Jogar, é jogar os vereadores para os 
leões, é jogar os vereadores para os leões porque uma categoria de professores que está 
brigando pelo seu reajuste que é oficial, que é de direito, que é Lei, aí primeiro vem um 
projeto que tira, que aumenta alíquota e não dá o aumento a categoria, então é muito 
compfícado, muito cornplicado mesmo, a situação difícil para essa Casa, a situação difícil 
para essa Casa. E eu estava aqui na reunião e a gente viu que essa semana através dos 
blogs aí que o Tribunal de Contas abriu Auditoria Especial na Prefeitura de São Lourenço 
da Mata, concernente é licitações e empresas que fornece merenda. É sabido aqui, 
ninguém aqui é bobo da auditoria especial que foi aberta essa semana pelo Tribunal de 
Contas. Aí eu estava aqui e foi comentado os professores que no dia 26 de novembro, dia 
26 de novembro e está aqui o ofício da Presidente do Conselho de Merenda do Município 
que é a professora Alessandra Barbosa, ela é presidente, ela encaminhou um ofício a 
~ secretaria de educação e de administração e ao prefeito cobrando, veja aqui o Ofício dela, 
ela manda um ofício cobrando explicações, cobrando explicações a prefeitura e a 
secretária de educação e de administração e ao prefeito e ela diz assim - prezados 
secretários de educação, administração e representantes do poder executivo e aos 
demais membros da CAE - solicita a prefeitura documentos e informações referente à 
execução do funcionamento do programa, o extrato da conta bancária, as notas fiscais de 
compras de alimentos, cópias de editais das licitações realizadas, são documentos 
importantes para saber como o dinheiro está sendo gasto, além disso solicito os nomes 
dos fornecedores dos alimentos dos respectivos contratos - veja o que ela quer dizer: O 
conselho de merenda que é formado por professores pediu isso em novembro, está dia 
26 novembro, pediu explicações sobre esses contratos, sobre essas merendas que está 
sendo entregue no município, a presidente pediu explicação. O que acontece agora, o 
Tribunal de Contas abre uma auditoria, uma auditoria especial para investigar as 
licitações, para investigar os contratos, mas a presidente do conselho já tinha pedido aqui 
em novembro de 2019 por que tinha visto algo estranho, algo estranho. Então 
infelizmente, infelizmente, a gente não pode chegar aqui para parabenizar uma gestão 
dessa a gente não pode parabenizar. Uma gestão que infelizmente o Portal de 
Transparência não é alimentado, não está sendo alimentado o portal transparência para a 
\ \gente saber justamente isso aqui, onde é que estão essas lícítações, onde é que estão 
essas licitações das obras, e o port~I d~ transp~rência não est~ sen?o allme~tado_e açora 
o Tribunal de Conta abre uma auditoria especial para fazer investiqação, e sabido aqui 
por todos. Então é isso que deixa a gente entristecido por conta disso porque se manda 
um projeto complexo para essa Casa, que aumenta a alíquota e a gente sabe que tem lei 
federal para fazer isso, a gente sabe, mas se tem uma categoria que está brigando pelo 
seu aumento que é lei e não resolve o problema da categoria, mas vai mandar o aumento 
da alíquota para que essa Casa aqui no día da votação ser aqui lotada de pessoas para 
os vereadores pagar o preço, quem vai pagar o preço somos nós que estamos 
g aprovando. Então senhor presidente infelizmente, infelizmente, é uma gestão que a çente 
~ só pode chegar aqui para fazer crítica, não tem uma parte dela que a gente possa elogiar, I não tem vereador Deto, fica difícil, fica difícil porque uma simples coisa que é o Portal de 
~ Transparência não está sendo alimentado, não está sendo alimentado o Portal da lJ Transparência uma simples coisa. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador 
ANTONIO BARROS (Manga) - Senhor presidente Cícero Pinheiro, vereador Djair em seu 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 
o (811 3525-0722 & WWW Sl,OLOIJRENCOlJAMATA.PE cEG HI! o CM/ARAMUNl(il'/,LSLl,S 
CNPJ: 11.480.878/0001-98 
I~ Z'i :(M.~Af~AMUNt(!PA~SLM 
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nome saúdo todos os meus pares, senhoras e senhores aqui presente na galeria, 
senhoras e senhores lnternauta. É vereador Leonardo Barbosa, na manhã de ontem nós 
estávamos aqui juntos presenciando mais um ato nesta Casa e é sabido por todos que 
esta Casa já foi palco de muitas discussões com relação a aumento de salário, não 
pagamento de salários e nessa Casa o que me deixa muito triste com toda a sinceridade 
é que nas reuniões das plenárias é cobrado que as pessoas, que as lideranças 
participem, participem, por que é onde as lideranças e a população pode enxergar quem 
verdadeiramente está fazendo a defesa por cada categoria, mas me parece também que 
cada categoria só vem esta Casa muitas vezes na hora das suas angústias e isso é muito 
triste porque eu tenho certeza que o trabalho que essa Casa vem fazendo em favor da 
população é um trabalho incansável, não quero dizer aqui que é de agora que vemos 
fazendo esse trabalho, há muitos anos antes de mim estar à frente deste Poder 
Legislativo aqui também eu já via muitas discussões e muitos momentos de greve que era 
tido aqui na cidade de São Lourenço da Mata. Para você ter uma ideia naquele momento 
existia um grupo de seis vereadores, quando tinha dez vereadores aqui nessa Casa era o 
grupo de seis vereadores que era justamente os vereadores Abdias Cariri, Milton Micuíba, 
o Alexandre Marques, Lucia Cabral, tinha mais dois que fazia parte desse poder 
legislativo que ficava a frente de uma luta em defesa dos professores vereador Leonardo 
Barbosa e muitas vezes a gente vivia um número grande de professores nas ruas fazendo 
justamente a paralisação de greve. Hoje nós temos mais de 300 professores, mais de 300 
professores ativos efetivos e ontem a gente presenciou ontem aqui um número de 
professores que está lutando pela maioria e na infelicidade ontem uma professora usou a 
palavra que me perdoe à ausência dela, que na hora que ela estava falando eu tive que 
me retirar porque estava com um atendimento no meu gabinete e a professora usou da 
palavra dizendo que não aceitava o estado de greve e não aceitava também o aumento, 
não foi isso o vereador Leonardo Barbosa e eu nem sequer solicitei o nome da 
professora, ela liberou tudo, quer dizer, eu fiquei analisando eu fiquei analisando e 
perguntando assim mesmo que é que está acontecendo aqui nessa planária. Mas com 
muita sabedoria a presidente do sindicato junto com a o conselho que é a comissão que é 
formada por Alessandra, por Edinaldo eles fizeram com que ela entendesse que aquele 
momento é um momento da defesa dos professores, que são professores 
verdadeiramente voltado para a cidade de São Lourenço da Mata e essa professora nem 
mora na cidade de São Lourenço da Mata, passou no concurso, passou no concurso e ela 
mora em Jaboatão só para você ter ideia da distorção que acontece na categoria. Então 
eu fiz uso da palavra como vossa excelência também fez uso da palavra. Eu sou a favor 
da categoria, defendo a categoria, eu acho que é importante uma mesa de diálogo do 
prefeito, do secretário da administração, do secretário de educação, da comissão do 
sindicato e é preciso vereador Leonardo Barbosa eu vou também emitir um ofício 
solicitando da secretaria que é representada por Lourença França que ela possa ir até 
I 
fazer junto com o sindicato alguma busca de professores que estão com problemas na 
sala de aula. Tem uma professora que relatou um. fato muito triste, ~uito trist~ que é da 
Escola Crescêncio de Góis, isso para mim é muito eu acho que nao deveria usar um 
~ ~ termo, um termo muito pequeno, mas isso é muito ruim para o Parlamento, já se fala aí '0 quatros cantos de São Lourenço da Mata que os vereadore~ são os donos d~s escolas, 
eu pelo menos não sou dono de escola, muito pelo contrário, eu moro e resido lado de 
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uma escola, onde eu prezo por uma educação de qualidade, uma educação inovadora e 
que se tire o nome de São Lourenço da Mata da triste fama que o pior IDEB de 
Pernambuco está aqui em São Lourenço da Mata, muito pelo contrário, eu em atritos 
junto com educação porque eu sei da necessidade que temos de fazer uma educação 
diferenciada. Agora existem professores que está doente na sala de aula, que não pode 
estar na sala de aula, tem professora como foi relatado aqui que está com 43 alunos 
numa sala de aula que não tem ar condicionado e tem um ventilador e que está um terror 
no calor e eu não posso aceitar que um professor além dele está doente está passando 
por essa situação. Com relação ao aumento de salário, é justo e é digno porque é um 
aumento dado pelo Governo Federal que vai numa cascata até do Estado, até os 
municípios, agora infelizmente nós não temos um diálogo com o Governo Federal para 
que o governo federal injete nas contas das prefeituras justamente aquilo que ele 
aumenta lá em cima. A cidade de São Lourenço da Mata é uma das cidades que não 
arrecada, que não tem um trabalho de tributação para fazer uma arrecadação, você ver 
que antes da história de São Lourenço da Mata IPTU era rasgado e tocado fogo aqui e 
ela feito festa quando se fazia isso aí, mas hoje estão pagando o preço, agora quem é 
que paga o preço, é professores, é agente de endemia, são todas as categorias porque 
não tem uma arrecadação e o valor que é passado pelo governo federal é pequeno para 
que possa cobrir as contas que aí estão tentando. Com relação à alíquota vereador 
Leonardo Barbosa eu participei de uma reunião com vossa excelência e alguns 
vereadores e naquele momento é Eduardo que é o advogado de Previdência que sempre 
está dando assistência aqui em São Lourenço da Mata ele nos passou da necessidade de 
fazer esse aumento, agora fazer um aumento de quem já não tem nenhum dinheiro por 
quê, por exemplo, quem é professor de um salário mínimo, ele recebe o salário mínimo, 
tem um desconto INSS, você vai fazer justamente um repasse para a Previdência do 
Fundo Próprio da nossa cidade a nossa cidade a Previdência do Fundo Próprio a 
prefeitura já aporta um milhão e duzentos mil reais, que esse um milhão e duzentos mil 
reais poderia ser transformado em obras, em reforma de escolas, em reforma de creches, 
mas infelizmente a gente não consegue ter esse parâmetro com uma clareza como vossa 
excelência mesmo falou e eu sou a favor que o Portal de Transparência ele tem que ser 
alímentado por que daí a população vai entender onde está o erro, o erro está primeiro 
em não arrecadar porque há um uma prática aqui dentro da cidade de São Lourenço da 
Mata de não arrecadar esses valores. o IPTU se você procurar saber dentro da cidade de 
São Lourenço da Mata nós temos cinquenta mil casas, se dez mil casas pagar o IPTU aí 
eu posso dizer a gente está no caminho certo, mas nem dez mil casa paga IPTU. 
Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA - E ali vereador Rocco nós 
estávamos aqui, as professoras miraram assim para mim e Manga que era os dois 
vereadores que estava e soltaram o verbo - é muito bom está aqui, mas vão andar nas 
escolas, vão visitar as escolas para vocês ver, porque tem vereador aqui que é dono de 
escola que chega lá para almoçar, foi assim que foi falado, que chega lá para almoçar, foi 
assim que foi falado aqui ontem, então vai lá agora, falta água, falta merenda, falta 
material didático, a professora disse, eu já fiz muito, mas hoje eu não tiro mais, eu não tiro 
mais o meu dinheiro para comprar água, material didático, não faço mais isso, foi aqui as 
professoras falando, soltaram o verbo aqui ontem, agora vá o vereador visitar as escolas, 
vão andar vocês aqui nas escolas para vocês ver e eu vou viu. A partir da próxima 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro s a o Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 
0 (81i 3525 0722 e WWW SAOLOIJRENCODAMATAYf LéG BH O
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CNPJ: ll.480.878/0001·98 
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semana eu vou chegar nas escolas, vou chegar visitar, porque pelo amor de Deus o que 
foi relatado aqui ontem, escola com uma classe com quarenta e três alunos, quarenta e 
três crianças em uma sala de aula, uma professora só, e ela disse aqui bem claro, a 
gestora é a ordem da secretaria de educação, deixou bem claro, é a ordem da secretaria 
de educação que é para ter 20 alunos, de criança educação infantil 25, o máximo é 25 e 
tem 43 alunos em uma sala de aula, criança para fazer duas turmas e aqui foi relatado 
várias coisas, várias coisas foi relatado ontem aqui os professores falando e eu e Manga 
estava aqui e disseram para Manga vão vereador, se levantem da cadeira aí de vocês e 
vão andar nas escolas que você vê a necessidade das escol as. Então a gente fica triste e 
não pode chegar aqui para fazer elogio a esse governo de jeito nenhum, a gente só pode 
chegar aqui dizer que o governo é uma gestão incompetente como eu falei a semana 
passada, infelizmente, é uma gestão incompetente porque não quer nem abrir uma 
negociação com sindicato dos professores para conversar, não quer nem abrir a 
negociação para se conversar. Então aqui foi relatado isso aqui, foi falado várias coisas e 
a gente precisa, eu particularmente eu vou para semana fazer algumas visitas, vou fazer 
algumas visitas, chegar nas escolas e vou dizer mais viu vereador Antônio Manga e é 
para eu chegar lá e deixar eu entrar, deixar eu entrar porque teve escola aqui que a gente 
foi e foi barrado de entrar na escola, foi aqui onde funcionava o 1 O de Agosto onde hoje é 
a Escola Cleto Campeio nós fomos barrados, eu, o vereador Maestro Carlos, vereador 
Lrmão Manoel, nós fomos barrados de entrar na escola e o vereador Rocco quando a 
escola estava dando na merenda feijão estragado as crianças, feijão vencido e a gente foi 
lá e não deixaram a gente entrar na dispensa que era para a gente ver. Então a gente não 
pode chegar aqui infelizmente Fausto elogiar uma gestão dessa não tem como, não tem 
como fazer elogio, na hora de elogiar eu vou elogiar não tem nenhuma dificuldade comigo 
não, na hora de fazer uma coisa boa a gente vai chegar aqui vai falar, agora infelizmente, 
infelizmente, a gestão do prefeito Bruno Pereira é um desastre, é um desastre. Nós 
tínhamos aqui um título do pior prefeito de São Lourenço da Mata que era Antônio 
Cândido que tinha esse título e esse título ele perdeu, perdeu, para prefeito Bruno, perdeu 
que a pior gestão que a cidade de São Lourenço já viu na sua existência eu acho que é 
essa gestão, uma gestão incompetente, infelizmente, infelizmente, a gente pode dizer isso 
aqui. Mas nós vamos andar na cidade, nós vamos andar, vou andar e eu espero que a 
gestora me receba quando eu chegar nas escolas Irmão Manoel para não fazer aquele 
constrangimento que nós passamos naquele dia ali, você estava comigo. Senhor 
Presidente eu queria tocar no assunto aqui. Dia 08 que é domingo é o Dia internacional 
das Mulheres, e aqui eu já queria em nome de Glória Rejane mandar um abraço para 
todas as assessoras desta Casa. Dizer que a mulher hoje ele está de igualdade com o 
homem ainda precisa melhorar no salário. As mulheres hoje estão em toda parte de 
atividade que o homem exerce a mulher exerce, eu um dia estava viajando e quem estava 
pilotando o avião era uma mulher, a piloto e a copiloto, eram duas mulheres, então hoje 
está em toda área de atividade de trabalho, a mulher executiva, a mulher que toma conta 
de empresa. Então falta ainda Irmão Manoel é reconhecer o salário, porque o salário é 
desigual ainda, ainda tem esse machismo o salário é desigual, mas vai chegar lá. Mas já 
que é o Dia internacional da Mulher domingo, eu quero aqui mandar um abraço a todas 
em nome da minha esposa Valéria e em nome da minha filha Maria, mandar um abraço 
para todas as mulheres de São Lourenço da Mata, que esse dia seja um dia de bênção e 
'\ 
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de reconhecimento na vida de vocês. Mas senhor Presidente, São Lourenço da Mata tem 
Secretaria da Mulher? eu queria que o vereador líder do governo me dissesse, tem 
secretaria da mulher em São Lourenço? Quem é a secretária? Quem é a secretária que a 
gente não vê uma ação, eu não vejo uma ação da Secretaria da Mulher em São Lourenço 
da Mata voltada para as mulheres do município, eu não vejo, eu não vejo uma ação, uma 
ação sequer. Em todas as prefeituras essa semana é semana de palestras, semana de 
movimento para mulheres, mas São Lourenço da Mata a gente não vê nada, não se vê 
nada em São Lourenço da Mata voltada para mulheres. Quem é a secretária da 
Secretaria da Mulher quem é eu queria saber quem é. Solicitando um aparte usou a 
tribuna o vereador CÍCERO PINHEIRO - Agradeço o aparte ao nobre vereador. E a 
Secretária da Mulher já foi Secretaria de Educação do município, Dona Carmem e vossa 
excelência traz uma discussão importante. Em relação à Secretaria da Mulher eu venho 
acompanhando aquela secretaria e acompanhei diversas ações dessa secretaria, 
inclusive que vem fazendo atendimento constantemente nesses casos de cunho familiar e 
danos em todo um aparato às mulheres do município. Eu já acompanhei ações e na 
Escola Técnica Estadual, já acompanhei ações da secretaria em termo de divulgação na 
festa de agosto e em relação especificamente a essa secretaria da mulher. E já entrando 
no tema a gente está tentando conversar com os nobres vereadores para que a g~nte 
faça aqui na Casa a próxima sessão, na segunda-feira, justamente para que essa Casa 
também possa fazer uma homenagem ao Dia das Mulheres que ocasionou esse ano vai 
ser no domingo e nem por esta Casa vai ser esquecido, vossa excelência adiantou, mas 
eu já convido vossa excelência e os demais vereadores para que a gente possa fazer 
essa próxima sessão na segunda-feira. Mas especificamente sobre a Secretaria da 
Mulher eu venho acompanhando essa secretaria e a gente tinha um número muito grande 
de violência doméstica aqui nos bairros e aqueles bairros que eram considerados os 
bairros mais violentos em relação à violência doméstica, como Penedo e outros bairros a 
gente estatisticamente teve uma diminuição nessas ocorrências de cunho policial e agora 
a gente também fez algumas cobranças em relação ao Conselho Tutelar. Mas a 
secretaria posso garantir para a vossa excelência que a secretaria da mulher vem 
desenvolvendo ações, eu digo por que eu estive presente. Agora nenhuma secretaria que 
vossa excelência conhece a minha índole, nenhuma secretaria a gente pode dizer que 
tem a divulgação como deveria se ter, mais especificamente até por questão de justiça e 
aí não é por ser aliado do governo, mas é porque uma secretaria que vem participando 
das ações, por exemplo, nós tivemos apresentação de trabalhos no final do ano lá no 
Centro Social e a secretaria estava presente no Festival Agosto Cultural, a secretaria 
estava presente nas escolas, a secretaria está ministrando palestra e eu garanto a vossa 
excelência que se vossa excelência quiser todas as ações que foram realizadas, eu vou, 
eu mesmo vou oficializar a secretaria e vou encaminhar para o gabinete de vossa 
excelência. Porque eu estou trazendo isso aqui nobre vereador, eu acho que a gente 
sempre pode fazer melhor e pode somar e vossa excelência é um dos vereadores que se 
preocupa em somar eu sei disso. Mas por questão de justiça é uma das secretarias mais 
atuantes do governo do prefeito Bruno Pereira e vou oficiar e vou trazer para vossa 
excelência todas as ações que acontecem e as que aconteceram e as que devem 
acontecer para a gente especificamente nesse caso ser justo. Eu acredito que essa 
secretária especificamente ficou muito tempo devendo no começo da gestão, mas com a 
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Chegada da atual secretária Dona Carmem a secretaria avançou bastante. Registrado o 
aparte o vereador LEONARDO BARBOSA - Infelizmente eu não recebi nenhum convite 
dessa secretaria. Eu nunca vi faixas dizendo que tinha esse tipo de eventos, é bom saber 
disso porque olhe uma Secretária e aqui eu vou falar, eu posso aqui nessa tribuna tirar o 
chapéu para ela se chama Kelly Morgana e eu sou vereador de oposição, mas não tem 
uma vez vereador Manga que eu não ligue para Kelly Morgana, uma vez, se ela não 
atender naquela hora que ela está em reunião e tal, mas depois ela me dá o retorno, não 
tem uma vez que ela não faça isso, é a secretária Kelly Morgana e o secretário Felipe 
Lemos, esses dois aí eu ligo e eles dão o retorno faz o feedback, mas o restante, a 
secretária de saúde eu iiguei, morri de iigar para ela, não me atendeu, a secretária Éiida 
me atendia ar depois parou, então as duas secretarias que eu tiro o chapéu aqui que é 
Kelly Morgana que dé um feedback ela dá, se ela não puder resolver ela diz não posso e 
ela explica e o Felipe Lemos, esses dois, o restante eu nem sabia que a sogra do prefeito 
dona Carmem é a Secretária da Mulher estou sabendo hoje que dona Carmem é a 
secretária da mu~her que é a sogra do prefeito Bruno Pereira. Solicitando um aparte usou 
a tribuna o vereador MANOEL ANTONIO (Irmão Manoel) - Senhor presidente bom dia. 
Bom dia os internautas. Em nome do vereador Jaí eu saúdo todos os nossos pares. Eu 
quero aqui vereador Leonardo falar dessa secretaria que tem feito o trabalho, agora o erro 
que eu acho é não ser divulgado e o senhor tem razão de cobrar, o senhor tem razão de 
cobrar porque na verdade é feita esse evento é feito esse trabalho favorecendo as 
mulheres da nossa cidade, mas na verdade não tem sido divulgado; E o que eu quero 
dizer também que não é somente a secretaria da mulher, outras secretarias também 
senhor presidente que deve divulgar o trabalho, por exemplo, ele falou da assistente 
social que é que pode dizer que a secretária da dona Kelly não faz, que a gente liga para 
ela de noite, liga para ela de madrugada e ela tem nos atendido, não tem atendido só 
Irmão Manuel não porque o vereador Leonardo tem telefonado e dona Kelly também tem 
respondido. Agora o que falta o vereador Manga é ser mais divulgada aquilo que é feito 
por que é feito mais não é divulgado, a comunidade não sabe muitas vezes vai ter um 
evento que vai trazer esclarecimento e muitas vezes não existe nenhuma divulgação da 
cidade para que esse pessoal possa comparecer e está perto. Feito na saúde também eu 
participei junto com a Secretaria de Saúde esses exames de mama e outros eventos lá no 
centro social urbano teve uma grande festa com gente das comunidades, agora sem ser 
divulgado o povo não sabe, vereador não sabe, essa Casa não sabe, então o vereador 
Leonardo tem razão de chegar aqui e cobrar, mas precisamos cobrar também da 
secretaria de imprensa da prefeitura para que possa realmente divulgar aquilo que tem 
sido feito vereador Fabinho, então o amigo vereador Fabinho anote essas coisas para que 
possamos saber se vai ter um movimento se vai ter uma ação na nossa cidade seja de 
qualquer secretaria que possa uma semana antes a imprensa, a Rádio da Mata, a 
imprensa, os sites, os blogs possam realmente divulgar porque quando sair uma pequena 
notícia negativa só precisa uma pessoa botar uma mentira a cidade todinha fica sabendo 
e o vereador Leonardo está me entendendo que eu estou falando e ele está cobrando 
também que seja divulgado as ações que são feitas pela secretaria da nossa prefeitura. 
Está ai o secretário Toninho que chegou aqui e tem feito já um trabalho divulgando, ele 
mesmo sai na frente, agora cabe a secretaria de imprensa da prefeitura possa realmente 
divulgar e que os secretários possam também exigir que possa ser divulgado o trabalho 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 
o (81; 3525·0722 e ,V !J1N SAOL.OURE~CODAMATA ~E :...EG BH 111.~1'
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CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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que eles executam. Então muito obrigado vereador e eu quero agradecer ao senhor pelo 
aparta, Registrado o aparte o vereador Leonardo concedeu um aparte ao vereador 
CICERO PINHEIRO - Nobre vereador Irmão Manoel eu gostaria de dizer a vossa 
excelência que eu acho que todo trabalho realmente tem que ser divulgado. Em relação à 
secretaria da mulher eu discordo integralmente de vossa excelência como o tocante a 
divulgação. Eu acho que se faltou alguma coisa em relação à secretaria da mulher faltou 
com os desta casa nobre vereador Leonardo Barbosa aí eu realmente comungo da 
opinião de vossa excelência no tocante a trazer a informação aos vereadores, nós que 
somos os fiscais do povo. Agora em relação a divulgação a secretaria da mulher ela vem 
atuando, eu estava lá nobre vereador Irmão Manoel, vossa excelência estava no Festival 
de Agosto Cultural, as palestras nas escolas estão sendo realizadas, pode ser que não 
tenha chegado em Penedo, mas houve palestra Outubro Rosa. A secretaria da Mulher ela 
-~ faz atendimento constantemente e especificamente em relação a secretaria da mulher eu 
discordo a secretaria da mulher estava na ETE e eu inclusive naquele momento informei 
aos vereadores da base que eu estaria lá faltou realmente informar aos demais 
vereadores. Mas a secretaria da Mulher vem desenvolvendo ações, agora a gente não 
pode comparar essa questão da Secretaria de Cultura, tem um Secretário de Cultura que 
Toninho e a gente não pode Toinho ele é um comunicador nato, em termo de divulgação 
realmente ele é diferenciado. Então eu acho que pode sim todas as secretarias melhorem 
em termo de divulgação, especificamente nessa secretaria na Secretaria da Mulher a 
gente desenvolve um trabalho muito importante, é uma secretaria que vem participando 
em eventos que a população está presente. Mas as demais secretárias eu acho que 
realmente a comunicação da prefeitura ela tem que atuar mais nesse sentido embora 
gente veja algumas ações, mas a secretaria da mulher, por exemplo, nós estamos aí 
próximo ao Dia Internacional da Mulher e o nobre vereador trouxe um tema e é importante 
que vossa excelência trás porque quais são as ações que a secretaria vai fazer, então 
acho que deveria ter chegado nessa data tão importante até porque essa Casa também 
vai fazer. Mas dizer que essa secretaria em relação a comunicação popular e é muito 
diferente da gente convidar a Casa e da gente não comunicar a população. A ação que 
vem sendo realizada pela Secretaria da Mulher nos mais diversos locais ela vem surtindo 
efeito, tudo pode se melhorar nada é 100%, 100% só Jesus Cristo esse aí é cem, é mil 
por cento. Mas em relação à Secretaria da Mulher eu vou defender sempre porque eu 
estou vendo as ações acontecer e mais do que isso se a gente, os vereadores que 
tiveram curiosidade de visitar o Vigésimo Batalhão vai ver que houve uma diminuição 
significativa de violência doméstica. Tinha bairros aqui no bairro de Penedo que era mais 
violento do que bairros do Recife no tocante a essa questão familrar e graças a essas 
campanhas aqueles machões da violência familiar violento, que batiam em mulher 
constantemente eles tiveram cobrança da lei como tem que se ter e graças a Deus São 
Lourenço melhorou em relação e isso, precisa melhorar mais, lógico que sim, mas essa 
secretaria vem atuando demais e eu gostaria de ser justo por questão de justiça 
I reconhecer. Todos os vereadores sabem do que eu estou dizendo às vezes aquele 
secretário se a pessoa física ela não aparece tanto, mas o seu trabalho é muito bem 
~ 
desenvolvido e todo e qualquer Vereador dest~ Casa especificamente aqueles de locais 
mais distantes como o Deto de Laje se quiser procurar, entrar em contato com a 
secretária vai ver que essas ações inclusive vereadores vem alcançando Matriz da Luz 
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que é um dos distritos que tem um índice alto nessa questão da criança e adolescente é 
muito grave em Matriz da Luz, a cultura, talvez uma cultura antiga, o número de 
adolescentes que sofrem violência sexual ainda é muito alto e a secretaria vem atuando 
junto com Conselho Tutelar. Então eu estou fazendo essa explanação é para ser justo 
porque a gente vai vendo os efeitos dessas ações. Agradeço o aparte. Registrado o 
aparte o vereador Leonardo Barbosa concedeu um aparte ao vereador JOSÉ ROBERTO 
(Deto de Lages) - bom dia senhor presidente, em nome do vereador Manga eu saldo 
todos os meus pares. Também quero saudar a galeria em nomes da nossa amiga Neguita 
que está ali assistindo, saudar a todos das redes sociais, quero também saudar toda a 
população de São Lourenço da Mata. É justamente isso Cícero que vossa excelência bem 
colocou, bem falou. Mas o Irmão Manoel quando ele colocou o que falta comunicação eu 
concordo com Irmão Manoel por que vossa excelência falou de várias ações que a 
~ secretaria da mulher também outras secretarias tem realizado no nosso município e que 
não chega vamos dizer na grande população, as vezes realiza um evento corno vai 
acontecer vereador Leonardo, no dia 1 O desse mês, vai acontecer a realização em Matriz 
da Luz, onde só de Lages vai sair um ônibus com 30 gestante e vai ter urna realização lá 
junto com a secretaria da mulher, junto com a secretaria de educação, a assistência 
social, a secretaria de saúde, e na verdade isso não está sendo colocado para a 
população. Então há realmente as ações o vereador Leonardo Barbosa tem razão quando 
ele vem cobrar e dizer que não pontualmente, mas sim quando ele fala de que não está 
tendo notoriedade e dona Carmem é uma secretária que ela tem me procurado, inclusive 
já anunciou que vai ter uma ação da secretaria em Lages da secretaria da mulher 
Leonardo Barbosa mas realmente está faltando Fábio que é o líder da situação está 
faltando esta comunicação e aqui ninguém está aqui querendo crucificar o secretário de 
comunicação, a própria secretaria ela tem os meios dela de comunicar e comunicar a 
população e também comunicar esta Casa que os vereadores também ele possa saber 
das ações que a secretaria estão executando. Eu tive ontem com a secretária de saúde, 
onde graças ao meu bom Deus ela tem sempre me atendido muito bem, assim nas 
demandas que está dentro das possibilidades do município ela tem feito as anotações ela 
mesmo diz passa tudo direitinho então ela não terceiriza as demandas, ela mesmo 
resolve, mas é necessário que haja realmente. Vossa excelêncía tem toda razão em vir a 
tribuna hoje pela manhã e dizer que precisa mais de urna comunicação tanto com a 
cidade e também com esta Casa. O Vereador Cícero ele está mais atento talvez por ser 
presidente e as secretarias sempre comunica mais a ele, mas realmente há rn déficit 
realmente de comunicação e eu posso dizer quando vossa excelência de Kelly Morgana, 
Kelley Morgana é muito dinâmica, ela está em vários lugares da cidade, em Lages, em 
Matriz da Luz e ela tem feito realmente um trabalho muito importante dentro da nossa 
cidade. Outras secretarias, outras secretárias também, mas a gente está muito bem que a 
divulgação da secretaria de ação social, de assistência social tem sido uma divulgação 
bem maior, bem melhor do que as outras secretarias. A secretária de educação dona 
Lourença ela tem feito realmente o trabalho muito importante, tem visitado as escolas, 
está bem comunicativa também com esta Casa, mas a comunicação da Educação de São 
Lourenço da Mata ainda é deficitária levando em conta a comunicação da Secretaria de 
Assistência Social. Então eu lhe dou apoio Vereador Leonardo Barbosa quando você fala 
que hé uma falta de comunicação sim há uma falta de comunicação e o vereador Cícero 
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ele colocou bem realmente há índices que ele diz que eu não tenho esse índice, mas ele 
fala com propriedade e todos vereadores quando vem aqui a tribuna vem falar com 
propriedade, mas eu também reclamo, refaço apelo para que as secretarias possa 
realmente ter comunicação com esta Casa e para que os vereadores não só os 
vereadores também toda a população saiba real mente o que está acontecendo na cidade 
de São Lourenço porque às vezes tem uma secretária fazendo um excelente trabalho 
mas não há divulgação, então isso fica devendo. Eu peço aqui que o prefeito Bruno 
através da sua secretaria de comunicação sim aí agora eu falo que o secretário de 
comunicação esteja mais atento e Vítor Moraes esteja mais atento para essas ações das 
secretarias mais as próprias secretarias tem os seus meios e tem as suas formas de 
divulgar o seu trabalho. Então agradeço o aparte. Registrado o aparte o vereador 
LEONARDO BARBOSA - Para encerrar eu gostaria de ver se o secretário de 
~ comunicação ele deixasse as páginas dele de fake que ele tem, diminuísse as paginas de 
fakes dele eu acho que ele ia produzir muito mais para prefeitura, divulgando as ações da 
prefeitura, mas ele se preocupa muito de está respondendo em redes sociais com Fake, 
então eu já disse cuidado, cuidado que está chegando para daqui a pouco chega, 
cuidado. Muito obrigado senhor presidente, Deus abençoe a todos, um bom feriado e um 
feliz dia da mulher a todas as mulheres aqui. presente nesta Casa. Em seguida o senhor 
presidente convidou para fazer uso da tribuna o líder da bancada da situação FÁBIO 
MIRANDA; - Senhor presidente Clcero Pinheiro, nobre vereador Antônio Manga em seu 
nome saúdo os meus pares, senhoras e senhores bom día, bom dia senhores internautas. 
É importante essas discussões, esse debate no parlamento para que seja esclarecido 
alguns pontos que vem sendo discutido aqui nessa plenária. Sabemos que a Merenda, 
existe as licitações e é acompanhada também pelo Tribunal de Contas do Estado, 
inclusive essas licitações não se ganha só uma empresa, se ganha várias empresas e 
quando há esses contratos geralmente existe alguns reajustes que a gente vê na 
alimentação, por exemplo, subiu o feijão, subiu arroz, a verdura subiu e que determinadas 
empresas ela entra com valor x e depois elas ficam pedindo reajuste nobres vereadores, 
fica pedindo reajuste nos preços que foi concorrido, isso tem que passar pela comissão 
tem que passar pela comissão de licitação tem que passar pelo jurídico para que a gente 
possa dar uma resposta a essas empresas e muitas empresas ela tentam dificultar na 
hora da entrega por isso que às vezes são notificadas para que ela possa entregar a 
merenda, entregar o produto que ela ganhou que quando ela disputou, ela disputou com 
aquele preço, a prefeitura ela não pode chegar assim aumentar indevidamente, isso tem 
que fazer um estudo e tem que passar para o Tribunal de Contas, isso há uma certa 
demora em aigums pareceres mais é o percurso que tem que ser feito jurídico para dar 
legalidade, mas ela não pode deixar de entregar aquele produto e muitas empresas dessa 
foram notificadas e hoje segundo a secretária aqui a merenda já começou essa semana a 
ser entregue nos colégios Fernando Lira, Joaquim de Brito, Cristina Tavares, Clodoaldo 
Gomes, Amaro Alves, Henrique de Queiroz, Olívia José, Josué Pereira, Santa Rosa, 
/ 
Paulo Gomes, Luís Correia, Castro Alves e etc., Se pode faltar um produto ou outro como 
assim, porque são várias empresas que ganharam licitações e quando aquela empresa 
não entrega a prefeitura notifica uma duas vezes é porque a burocracia é tão grande que 
até para você punir você tem que dar um prazo, você tem que dar um prazo as empresas. 
Mas a secretaria de educação vem do esforço, vem junto com o jurídico cobrando a essas 
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empresas para entregar o produto e Graças a Deus estão entregando e aquela empresa 
que não entrega vai ser penalizada vai ser penalizada. Infelizmente a concorrência 
pública, a lei de licitação ela permite, às vezes eu tenho uma empresa estruturada, uma 
empresa séria grande porte e tem outra empresa que tem dois funcionários, 
pequenininha, mas ela tem toda a documentação de concorrer a lícitações públicas. O 
tribunal de conta tem que rever isso aí, tem que rever a forma que da lei de licitações, eu 
vou dar um exemplo, houve uma licitação de água aqui minha gente que tem pessoas, 
infelizmente existe pessoas que tentam prejudicar a administração na hora que vai 
disputar a licitação. Teve empresa de água meu amigo Deto se a fonte a fonte eu tenho 
uma fonte de água eu já dei para você distribuir se a fonte ela paga três reais, como é que 
eu sou distribuidor e boto água a dois reais, isso é para melar a licitação, mas infelizmente 
aquele que ganha é que tem o menor preço, o tribuna de Contas não quer saber não, ele 
r'\ quer saber o menor preço, ele não quer saber de onde vem essa água, como vais ser, eu 
sei que tem que ser entrega a dois reaisr e muitas vezes começa entregar e depois não 
quer entregar pedindo reajuste de preço, com um mês, com dois meses, e você tem que 
cancelar amigo e ei é uma burocracia tão grande para você desclassificar uma empresa 
dessa, que não é só o fato da Prefeitura, tem que ter os trâmites, você tem que dar um 
prazo de cinco dias, de quinze dias, tem que ir para lá, eles tem que responder, o tribunal 
de conta tem que dar um parecer, é o que acontece e não é só no município de São 
Lourenço, tem vários municípios, por isso que os deputados federais estava fazendo uma 
lei para que mudasse a regra da licitação porque a preocupação está muito grande. 
Infelizmente é isso que acontece no nosso país, se não houver uma mudança a gente 
sempre vai está travando poder público porque o poder público não pode pegar o dinheiro 
ali comprar não, se faltando o arroz o feijão ele não pode chegar ali e comprar não, tem 
que estar licitado e se a empresa não tiver, não entregar um mês, dois meses a gente tem 
que brigar judicialmente para que seja afastado e seja convocado a segunda, já houve 
caso que a empresa vai entregar depois diz não, vou assinar o contrato depois de tudo eu 
vou fazer uma carta renunciando é muita responsabilidade, é muita maldade, é isso que 
acontece em alguns municípios. Eu vou entrar no assunto aqui da Secretaria da Mulher, 
isso é importante esse debate aqui que levantou Leonardo, realmente eu acho que às 
vezes falta um pouco de comunícação, mas as ações aqui que nosso amigo Cícero 
Pinheiro, Deto de Lages vem fazendo o município também vem fazendo dona Carmem 
fez, inclusive ela fez aqui uma ação aqui dentro dessa Câmara o ano passado e ela vem 
fazendo umas palestras que vem junto em parceria com a Secretaria de Ação Social e a 
Secretaria de Saúde, inclusive se reuniram a semana passada, nos dias 1 O, 11, 12 e 13 
vai ter várias ações, inclusive do Sesc nobre vereador Manga e nobres vereadores vai ter 
no Sesc, sempre está tendo, inclusive a coordenadora da mulher ia passar para mim 
essas informações porque estão fazendo todo o calendário, vai ter palestrante que vem e 
tem umas confirmações, então vai ter várias ações para mulheres, de mama e outras 
ações, no Centro Social. É importante esse debate, esse esclarecimento para que a 
I população saiba também. Como vossa excelência falou que no dia 1 O estarei também 
estarei lá em Matriz da Luz na roda de gestante, vai ser um evento bonito, grande daquela 
~ 
região, inclusive vossa excelência vai ajudar também no ônibus transportando o pessoal 
da zona rural para Matriz da Luz, só gestante, eu também colaborei, isso é importante, 
isso é bom para a população. Vai ter outras ações, vai ter em Tiúma, vai ter em vários 
,. 
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bairros, mas é importante que todos nós estejamos presentes também, participando e 
vendo as dificuldades daquele povo para que a gente possa cada vez mais dá uma 
assistência a eles. A gente sabe que chegou a lei, a Lei da Reforma Previdenciária e essa 
lei aqui ela chegou bem branda, ela está falando nas alíquotas, porque essa alíquota 
todos os estados e munícípíos são obrígados. A Folha de São Paulo fez uma matéria 
informando, quando se fez a Lei Federal da Previdência era já para ter embutida já os 
estados e municípios, mas existia uma briga política, infelizmente o pessoal usa de 
irresponsabilidade porque a gente tem que pensar no dia de amanhã não é o dia de hoje 
não. A gente tem que votar aqui, eu como vereador com responsabilidade, eu não posso 
deixar de votar por irresponsabilidade. A gente sabe da necessidade, a gente sabe que é 
importante a gente votar essa matéria porque o nosso município senão quebra, não é só 
São Lourenço não, são os estados e os municípios já estão quebrados, exatamente, mas 
se não daqui a pouco a gente não tem condições nem de pagar a folha minha gente. 
Bruno Pereira é Prefeito hoje, pode ser amanhã, mais quatro anos, mas depois de Bruno, 
se não tiver responsabilidade quem pegar o chicote como a gente veio pegando agora, se 
tivesse algumas ações feitas com o prefeito anteriores nós não estávamos desse jeito. Só 
um aporte para a Previdência a prefeitura gasta mais de um milhão, que poderia gastar 
em obras e em outros serviços. Precisamos de alternativas, temos que criar concur.sos 
públicos. Para você entender a Folha de São Paulo, a Confederação dos Municípios eles 
fazem uma alerta, ela diz que a Reforma da Previdência promulgada em novembro do 
ano passado pelo Governo Federal determina que estados e municípios aumente as 
alíquotas de servidores públicos 14%. O prazo limite para que a regra seja obedecida foi 
estabelecido pelo Governo Federal e tem que ser até dia 31 de julho desse ano, se não 
for aprovada, meus amigos, minhas amigas, qual é a perca que os Municípios e os 
Estado tem, a perca é grande, por que se não aprovar essa alíquota a gente não tem 
condições de pagar os professores, a gente não paga o funcionalismo público, a gente 
não honra os credores, por que? Por que todas as verbas federais, todos os repasses 
federais eles serão bloqueados, eles não serão repassados nem para os municípios, nem 
para os estados por isso que os estados e municípios estão correndo. São Paulo já fez 
São Paulo botou a alíquota em 14% já fez o ano passado, Pernambuco já fez, o estado 
de Pernambuco já fez colocou sua alíquota em 13.50%. Outros municípios fizeram, o 
Cabo de Santo Agostinho fez botou sua alíquota em 14%, é uma determinação, não tem 
para onde correr importante. Eles já vinham fazendo a gente não via essa preocupação 
porque não existia obrigatoriedade. Nessa reforma que vem aqui o Estado e Governo 
Federal eles taxaram os aposentados a pagar, o prefeito Bruno Pereira teve a 
sensibilidade de não taxar. Os estados e os municípios aumentaram a idade dos 
aposentados e nessa reforma não está não, isso ela tem que ter uma discussão futura 
para que a gente possa debater com mais tempos aqui. E simples, é o dever de casa _que 
a gente tem que ser feito a gente sabe, todo jurista responsável que esteve aqui da 
Previdência PREV, ele assessorou lá no Cabo, que Leonardo até conhece, ele sabe a 
responsabilidade o Dr. Eduardo, advogado, efe esteve aqui em reunião conosco Doutor 
Eduardo e a gente sabe infelizmente não é só do aposentado não, aumentou a alíquota 
para o município, o município que repassava 22%, nosso município vai ter que repassar 
28% para a união e temos que passar por isso quando se fala no pacto federativo tem 
que ser feito porque toda conta que vem quem paga são os municípios, os municípios são 
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aqueles da ponta Quando você está faltando o remédio você muitos poucos vão lá no 
estado cobrar pedir o remédio, todas assistências municipais quem dar a população boa 
parte são os municípios. Quando os nossos cidadãos precisam de alguma coisa vai para 
o município, quando precisa de um exame vai no município, mas na hora de dividir o bolo, 
os impostos federais, a união fica com quase 70% e manda 30% para dividir com o 
estado e município quando vem chegar no município vem uma gota da água, ai temos 
que está com o pires na mão pedindo aos deputados federais, estaduais que mandem 
emendas para que possa sobreviver os municípios porque tem município que não tem a 
sua cultura própria, de pagar impostos como o meu amigo Manga falou que se o nosso 
contribuinte contribuísse pagando o seu IPTU methorava os serviços públicos, aquele que 
paga o seu alvará, aquele que paga o seu ISS, as empresas, melhorava a situação, isso 
tem que fazer uma campanha educativamente para que a gente possa daqui a dez, 
~ quinze anos os municípios tenha uma arrecadação própria melhor, porque a Lei de 
Responsabilidade Fiscal força os municípios terem sua arrecadação própria. Vou dar um 
exemplo, quanto se fez a Previdência aqui, que a lei Unha que ter a sua previdência 
própria, a lei de Fernando Henrique Cardoso todo munícipio tinha que ter, São Lourenço 
fez, Camaragibe fez, a maioria das cidades fez, agora tem cidade coitada que não tem 
não, a gente foi para Triunfo o Prefeito não vai nem ser candidato à reeleição, ele disse 
que está se matando, morrendo, porque não tem dinheiro para nada, uma cidade bonita, 
turística, mais não tem uma empresa, e que não tem nenhum candidato ainda em Triunfo, 
não apareceu um candidato nem situação, nem da oposição, para você ver com está a 
situação dos municípios. Essa lei não era para ser feita agora não, era para ser feita 
muitos antes. Todos os municípios têm que aprovar até o dia 31 de Julho já está 
estabelecido já essa lei porque senão será tudo penalizado. Muito obrigado e até a 
próxima oportunidade. Em seguida o senhor presidente CÍCERO PINHEIRO disse 
que gostaria de aproveitar essa manhã para parabenizar o nobre vereador Alemão do 
Pixete, pela sua data de nascimento. Dizer que as pessoas dizem que em política não se 
faz amizade, mas o nobre vereador Alemão é a prova viva de que faz amizade sim, é um 
dos ser humanos mais extraordinário que eu tive a oportunidade de conhecer em toda 
minha vida e um cara do bem. E dizer a vossa excelência que Deus possa lhe dar muitos 
anos de vida, lhe abençoar e que vossa excelência continue sendo essa pessoa humilde 
e amigo, trabalhador que é, e que o povo está vendo o seu trabalho e a gente espera que 
por Deus vossa excelência já tem o reconhecimento, que o povo pode reconhecer ainda 
mais. Dizer a vossa excelência que eu tenho uma satisfação imensa em fazer parte do rol 
de amizade de vossa excelência. E como todo aniversariante eu fiz questão de pedir a 
minha esposa que comprasse um presente para vossa excelência que eu vou entregar 
pessoalmente e dar um abraço. Em seguida o senhor Presidente solicitou do 1° secretário 
para fazer a leitura do requerimento do vereador Antonio Manga, no que o 1 ° secretário 
José Salvador fez a leitura do Requerimento Nº 053/2020. Não havendo mais nenhum 
vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente encerra o Grande 
Expediente passando para a ORDEM DO DIA, passando para as Comissões o Projeto de 
Lei Complementar Nº 001/202, bem como os Projetos de Lei Nºs 004/2020 e 005/2020 
efetuarem os devidos pareceres. Em seguida o senhor presidente pediu permissão do 
plenário para colocar em discussão e votação os requerimentos Nºs 051/2020, 052/2020 
e 053/2020, no que todos os vereadores presentes concordaram. Em seguida o senhor 
-, 
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presidente colocou em discussão, votação ou rejeição os seguintes requerimentos: 
Requerimento Nº 051/2020 de autoria do vereador Cícero Pinheiro - Assunto: Solicita a 
Gratificação de Incentivo para os Conselheiros Tutelares deste município - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 052/2020 de autoria do vereador Cícero Pinheiro - Assunto: 
Solicita o Auxilio Alimentação para os Conselheiros Tutelares, deste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 053/2020 de autoria do vereador Antonio 
Barros (Manga) -Assunto: Solicito a construção de uma USB (Unidade Básica de Saúde) 
e uma Escola de Grande porte nas proximidades onde hoje existem os Condomínios 
Jatobá, Figueiras e Palmeiras, São Lourenço I e li, buscando assim atender os moradores 
desta localidade - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente comunicou 
aos nobres vereadores que à Casa vai realizar uma homenagem as algumas mulheres, 
se algum dos senhores também tiver interessado em indicar alguma mulher que seja 
homenageada evidentemente pensando no grande grupo no geral fiquem à vontade. Na 
verdade a homenagem é da Casa Jair Pereira, ou seja, dos 15 vereadores. A gente já 
está antecipando por que a gente vai começar realmente a sessão o mais é possivel. E 
lembrando que nós estaremos no dia 1 o na terça-feira participando de uma reunião na 
Compesa às 15 horas no escritório central e todos os vereadores já se sintam convidados 
em participar. Não havendo mais nada a tratar o Sen=Presidente deu por encerrada a 
presente reunião, marcando a próxima para o~ 09 / 20, às 08h: OOmin horas, no 
plenário desta Casa. No que eu, Glória Rejane ~ · 19itei a presente Ata que dato e 
assino. São Lourenço da Mata, 02 março de 2020. 
CÍCERO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR 
P~SIDENTE 
JOSÉ SA~~ SOUZA 
. 1~C8._ETÁRlk 
O 
L__ 
'-'ê;ONÇ~ DE OLIVEIRA 
2° SECRETÁRIO 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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