| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2020-03-23 |
| native_id | 282 |
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Q .,, V-.• "·'' t" ' ' Página 1 de 7 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Aos vinte e três (23) dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte, (2020), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, com o comparecimento dos seguintes vereadores: José Salvador de Souza, Djair José Gonçalves de Oliveira, José Roberto da Silva, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, Leonardo Barbosa dos Santos, Antonio Barros de Souza Filho, Manoel Antonio da Silva, Carlos Henrique Pontes Anhas, Valdemir dos Santos Carneiro, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior. Deixou de comparecer os vereadores Edmário José de Souza, José Carlos Gomes de Lima e Denis Alves de Souza. Havendo número legal o senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1° e 2° secretários respectivamente os vereadores José Salvador de Souza e Djair José Gonçalves de Oliveira. Em seguida o Senhor Presidente vereador Cícero Pinheiro disse que convidamos os nobres vereadores para essa Sessão Extraordinária e convidou o 2° secretário vereador Djair José para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor presidente e informou que devido a essa reunião extraordinária não haverá a leitura da Ata que será lida na próxima reunião. Em seguida o Senhor Presidente pediu o aval de todos os vereadores presentes para que na próxima reunião serão lidas as Atas na próxima reunião, aqueles que concorda, permaneçam sentados e os que discordam fiquem em pé, onde foi Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente convidou o 1 ° secretário vereador José Salvador para fazer a leitura do Expediente, onde p mesmo saudou senhor presidente, em nome do vereador José Roberto (Deto de Lages) udou a todos os vereadores presentes. Em seguida o 1º secretário fez a leitura do expediente onde constou da leitura dos seguintes documentos: leu o Decreto 113 de 21 de marco de 2020 oriundo do poder executivo - Declara situação anormal caracterizada como Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, em virtude de emergência de saúde pública de corrente do novo Coronavírus - COVID - 2019; leu a Emenda apresentada pelos vereadores ao Decreto 113/2020 - Ementa: Cria o parágrafo único no artigo 2º deste Decreto e dá outras providências - Parágrafo único - Fica criada a Comissão Especial de acompanhamento do enfrentamento de emergência de saúde pública do novo Coronavírus - COVID 19, composta por três (03) vereadores. São Lourenço da Mata, 23 de março de 2020, Cícero Pinheiro dos Santos Júnior; José Roberto da Silva; Celso Luiz dos Santos; José Salvador de Souza; Antonio Barros de Souza Filho; Carlos Henrique Pontes Anhas; Fábio Santos de Miranda; Elias Bezerra Cavalcanti Júnior; Leonardo Barbosa dos Santos; Valdemir dos Santos Carneiro; Manoel Antonio da Silva e Djair José Gonçalves de Oliveira. Leu a Recomendação Nº 02/2020 enviada pelo Ministério Público de Pernambuco, Promotoria de Justiça de São Lourenço da Mata, datada em 21 de março de 2020, Ana Cláudia de Moura Uyely, Promotora de Página 2 de 7 Justiça. Concluída a leitura do Expediente o senhor presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o Grande Expediente, não havendo nenhum vereador inscrito para fazer usos da tribuna por se tratar de uma Reunião Extraordinária o Senhor Presidente passou para a Ordem do Dia solicitando das Comissões que apresentem os Pareceres do Decreto 113 de 21 de março de 2020 e da Emenda apresentada ao Decreto 113. Na ocasião os vereadores Leonardo Barbosa, relator da Comissão de Justiça e Redação; o vereador José Roberto, relator da Comissão de Finanças e Orçamento; e o vereador Celso Luiz relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, leram e entregaram a Mesa Diretora os respectivos Pareceres da Emenda apresentada ao Decreto o Parágrafo Único ao seu art. 2°, e o Pareceres ao Decreto 113 de 21 de março de 2020, onde opinam pela tramitação em plenário. Em seguida o senhor presidente colocou em Discussão a Emenda onde cria o parágrafo único ao art. 2º do Decreto 113 oriundo do poder executivo - Parágrafo Único - Fica criada a Comissão Especial de acompanhamento do enfrentamento de emergência de saúde pública do novo Coronavírus - COVID 19, composta por três (03) vereadores. São Lourenço da Mata, 23 de março de 2020, Cícero Pinheiro dos Santos Júnior; José Roberto da Silva; Celso Luiz dos Santos; José Salvador de Souza; Antonio Barros de Souza Filho; Carlos Henrique Pontes Anhas; Fábio Santos de Miranda; Elias Bezerra Cavalcanti Júnior; Leonardo Barbosa dos Santos; Valdemir dos Santos Carneiro; Manoel Antonio da Silva e Djair José Gonçalves de Oliveira. - em discussão - usou a tribuna o vereador Antonio Barros (Manga) - Senhor presidente Cícero Pinheiro, Vereador Fábio. É importante essa emenda porque foi até discutido pelos próprios vereadores aqui em colocar a Comissão da Casa no máximo três vereadores para acompanhar os trabalhos que vai ser realizado diante de Decreto que vai ser colocado hoje aqui e já foi colocado hoje aqui na Casa e a gente vai fazer essa discussão não só na Casa, mas acompanhar o trabalho também. Ainda em discussão usou a tribuna o vereador presidente Cícero Pinheiro - Eu vou discutir a criação do parágrafo único que fala de instalar essa Comissão Esp ~ \ acompanhar isso é muito importante porque o Poder Legislativo ele participa de todas as ações na cidade, é o político mais próximo aí da população e a gente vê a necessidade porque a gente tá no estado realmente de calamidade pública e em meio a isso não poderia deixar de fazer com que os vereadores também acompanhasse não só o poder executivo, mas a secretaria de saúde e tudo que tiver em toda essa discussão. Acho que foi importante a gente criar essa comissão, infelizmente a gente sabe que não pode fazer as comissões maiores porque três vereadores na verdade é para a gente não ter um número de pessoas muito grande acompanhando, mas eu tenho certeza que os três vereadores que a mesa diretora indicar vão fazer jus aí ao nome da Casa Jair Pereira e vão passar para os demais. Ainda em discussão - não havendo que quer discutir eu coloco a Emenda ao Decreto 113 de 21 de março de 2020 - em votação os que aprovam I permanecer sentados os que discordam fique de pé - Aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor Presidente colocou em discussão o Decreto 133 de 21 de março de 2020 de autoria do poder executivo - Declara situação anormal caracterizada ~ como Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, em virtude de emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus - COVID - 2019 - em discussão - usou a tribuna o vereador Antonio Barros (Manga) -- Acompanhando senhor presidente como falei a pouco, essa Emenda que foi colocada I Página 3 de 7 pelos vereadores e assinada por todos os vereadores aqui presente da necessidade de acompanhar os trabalhos porque o projeto ele veio projeto de número 113 que é do Decreto da Calamidade Pública ele vem de uma forma onde todos os meus pares eu tenho certeza que leram atentamente o projeto, mas se faz necessário entender que aqui no artigo 2° onde se fala do decreto ele diz: os órgãos da administração pública Municipal adotarão as medidas necessárias; e preste bem atenção, ao enfrentamento do Estado de Calamidade Pública observando as diretrizes estabelecidas no decreto. Então se nós estamos aprovando um decreto quais são as diretrizes? de que forma vão se adotar essas medidas? Então se faz necessário essa Casa está aprovando justamente esta Emenda ao decreto para que se tenha uma comissão e tenha o acompanhamento dos trabalhos que vão ser realizados. Ainda em a discussão - usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa - Senhor presidente e demais vereadores a gente está no momento atípico da nossa sociedade enfrentando uma pandemia que nem sabemos de onde vem isso, como ela surge, e na sociedade está um pouco perturbado e o vereador Antônio Manga coloca uma observação muito boa quando se fala nessas diretrizes. Já que a Câmara aprovou a emenda que faz uma comissão especial para acompanhamento é necessário que realmente senhor presidente aconteça essa comissão para que ela possa acompanhar todo o procedimento que vai acontecer no decorrer daqui para frente porque como bem falou a gente é muito próximo da população e precisamos acompanhar todo o desenrolar desse enfrentamento que nós vamos ter nesses dias aqui para frente. Sabemos que até agora o nosso município não chegou nenhum caso ainda graças a Deus em nossa cidade, mas como está surgindo em todo o território nacional devemos estar preparado, mas o acompanhamento dessa comissão é muito importante para desenrolar de tudo o que vai acontecer aqui no nosso município. Ainda em discussão usou a tribuna o vereador presidente Cícero Pinheiro - Eu vou discutir o Decreto, primeiro que por se tratar de uma situação tão emergencial e tão grave a gente até entende toda essa correria que teve, inclusive desta Casa em convocar os nobres vereadores para que participassem, a gente já entende a ausência dos que não estão aqui porque realmente a gente teve que fazer essa convocação extraordinária e a gente inha pouco tempo e ao mesmo tempo agradecer a todos os vereadores que se e"mpenharam em estar aqui para que a gente pudesse apreciar esse decreto. E aí eu não poderia deixar de agradecer ao líder da oposição vereador Leonardo Barbosa, ao líder da situação vereador Fábio Pereira que mostraram que não tem situação nem oposição junto com os demais chegando aqui nesta Casa realmente na intenção de aprovar porque todos os vereadores sem restrição estão preocupados com a população de São Lourenço da Mata, a população do Estado e consequentemente do País. Agradecer a todos os funcionários também que puderam estar aqui contribuindo para que a gente pudesse realizar essa sessão extraordinária. E dizer que essa Casa passou e vem passando por inúmeras barreiras nessa legislatura e a gente só vai conseguir vencer se a gente tiver caminhando junto como estamos aqui, então a importância de cada um dos senhores para São Lourenço é muito grande. O projeto em si que está em discussão, a gente vai formar a Comissão após aprovação para que a comissão possa acompanhar de perto porque todos os vereadores carecem de informações para levar para os quatro cantos de São Lourenço, principalmente das ações que vão ser adotadas no decorrer dos próximos dias. Por fim agradecer também ao chefe do Poder Executivo, Prefeito Bruno Pereira, por Página 4 de 7 ter de imediato mandado para esta Casa um decreto, isso mostra a questão da preocupação e o cuidado com a população de São Lourenço da Mata. Ainda em discussão usou a tribuna o vereador Carlos Henrique (Rico Gás) - Bom dia senhor presidente, em nome do vereador Fabinho saúdo meus pares, boa tarde senhores internautas. É muito importante essa discussão estamos tendo aqui nessa tarde, tendo em vista que estamos falando aqui de saúde pública que foi considerado pelo Ministério da Saúde através da portaria GM MS 188 de 2020 nos termos do Decreto 7616/2011 que declarou emergência em saúde pública de importância Nacional, em decorrência da infecção humana pelo coronavírus considerando que a situação atual demanda um emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública. Então quero que informar a população que realmente o chefe do Poder Executivo o prefeito Bruno Gomes tem se empenhado com relação a essa G pandemia, como também a Casa Legislativa Jair Pereira, onde todos os vereadores estão aqui presentes na maioria na sessão extraordinária já para dar uma resposta e trazer algo concreto de fato para toda a população. O prefeito por sua vez colocou um carro de som anunciando e quero aqui agradecer para a população se manter mais informada, que através dos meios de comunicações, TV, internet, rádio, todo mundo tem sido informado e pedimos a compreensão do Povo realmente que fique em casa, fique em casa e com fé em Deus nós vamos vencer essa etapa, o mais breve possível vai se acalmar, vai normalizar as coisas. E como representante também da CDL da Câmara de Diretores Lojistas quero expressar aqui e comunicar aos Comerciantes que realmente obedeçam a lei, sabemos que não é fácil a gente que tem o nosso comércio dependemos diariamente das vendas, mas é um momento extremo e temos de fato que ficar em casa, procurar manter a calma, a ordem e obedecer as leis e as autoridades. Então é essa mensagem que eu quero passar e estamos todos à disposição da população. Muito obrigado. Não havendo mais quem queira discutir o senhor presidente colocou o Decreto 113 de 21 de março de 2020 - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente vereador Cícero Pinheiro disse na sequência já vamos indicar a Comissão Especial que fará o acompanhamento com um relator e os dois vogais, e aí a Comissão será formada pelo vereador Antônio Manga do partido ainda PSB, o vereador elso Luiz do DEM e pelo vereador Leonardo Barbosa no momento sem partido, são os três vereadores que vão fazer acompanhamento da comissão e ficarão responsáveis de passar também para os demais vereadores, a gente vai fazer esse acompanhamento. Em seguida o senhor Presidente Cícero Pinheiro disse que - Antes de encerrar eu gostaria de mais uma vez agradecer a todos os vereadores. Dizer se algum vereador quiser deixar uma mensagem para a população que eu faço nesse momento algum Vereador deseja deixar essa mensagem, então a gente vai seguir eu peço que os vereadores sejam breve para que a gente encerrar a sessão. Em seguida usou a tribuna o vereador José Roberto (Deto de Lages) - Senhor presidente boa tarde, boa tarde nobre vereadores. Eu vou fazer aqui uma pequena mensagem. Na verdade amigos e amigas de São Lourenço da Mata nós estamos vivendo um momento muito difícil, um momento que não está somente em nosso município, está no nosso Estado, está nosso País e na verdade está no Mundo. É um fato que todos os comentários que são feitos, muitas mensagens, muitos Fakenewes e a gente fica correndo de um lado para o outro na verdade sem saber em quem acreditar. Eu tenho acompanhado muito a televisão e quero aqui também até parabenizar I Página 5 de 7 o Ministro da Saúde, Mandetta, ele tem realmente tido uma postura muito, muito nobre diante das situações que está acontecendo no nosso país e tem sido muito claro não tem nem dormindo direito e de certa forma a gente pode ficar tranquilo sabendo que as medidas cabíveis estão sendo tomadas, está sendo assim a nível Nacional, a nível Estadual e também a nível Municipal tendo em vista esse Decreto do nosso prefeito, do nosso executivo. Mas eu quero pedir os amigos e amigas da nossa cidade e também os que estão nos escutando que a melhor maneira de nós combatermos esse vírus é a gente ficando em casa, é importante que a gente tente minimizar o máximo possível de aproximação de pessoas. O fato de a gente ficar recolhido na nossa casa não quer dizer que a gente não está imune, nós não estaremos imune porque é um vírus, a gente não vê, a gente não consegue enxergar, mas a melhor maneira de estarmos nos prevenido é fazer a higiene corporal, está sempre lavando as mãos com álcool Gel, está sempre tomando banho, lavando as mãos na pia com água e sabão amarelo, então dessa forma a gente pode ajudar muito, já diz o ditado ajuda muito que não atrapalha, então eu vejo muita gente ainda na rua, parece que ainda não estão entendendo a mensagem. Em Lages onde eu moro eu vejo muita gente na rua, pessoas ainda duvidando, falando que isso não vai chegar, gente a gente pede a Deus que não chegue realmente, mas a gente não sabe as pessoas que poderão estar infectadas. No distrito de Matriz da Luz também tem muita gente na rua, muita gente nas praças, pessoas idosas batendo dominó em praça pública, isso é muito difícil, é muito ruim. Então peço aqui aos amigos e amigas encarecidamente que escute e a melhor maneira da gente combater esse vírus ficando em casa. Essa minha pequena mensagem, minha humilde mensagem e peço a Deus que logo em breve será resolvido e que todos possam ter a sua vida normal, isso é o que a gente pede em nome de Jesus. Muito obrigado senhor presidente. Em seguida usou a tribuna o vereador Manoel Antonio (Irmão Manoel) - Boa tarde senhor Presidente, boa tarde a todos, em nome do vereador Jaí saúdo a toda nossa bancada. A preocupação do Mundo hoje senhor presidente é muito grande, que isso não é brincadeira, isso vem com a morte e precisamos fechar a porta. E esse decreto do prefeito nessa manhã é uma forma junto com essa Casa de se prevenir porque a gente não sabe ainda que pode vir daqui para frente. Em outros países aí a notícia, a televisão, está mostrando tudo que ,em acontecendo em outros países e aqui no nosso país com cuidado de todos têm realmente chegado, mas chegado mais fraco, mas se não tiver um cuidado da Secretaria de Saúde, das autoridades, com certeza eles vão se fortalecer e o povo, muitos vão perder seus parentes perder a vida. Então nessa manhã a nossa recomendação, principalmente os idosos vamos ficar dentro de casa, temos que ficar, mesmo aquele que gosta todos os dias sair, mas precisamos todos nos cuidar, você quer mais jovem cuide do seu pai, e da sua avó, da sua mãe e vamos todos juntos aceitar as recomendações para que possamos combater esse mal que veio, ninguém sabe de onde ele veio, pode ter vindo do inferno, mas a gente precisamos combater o diabo com essa peste que está no mundo todo. Mas eu também quero aqui fazer um pedido, que todos nós precisamos minha gente ter esse cuidado e aceitar essas recomendações, mas não esquecer de Jesus e vamos todos orar, todos nós precisamos agora se dobrar ao dono do céu para ajudar a todos nós combater esse mal que está no mundo. Muito obrigado senhor presidente. Em seguida usou a tribuna o vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira) - Excelentíssimo senhor presidente Cícero Pinheiro, nobre vereador Antônio Manga em seu Página 6 de 7 nome saúdo os meus pares, senhoras e senhores, senhores internautas. Eu venho aqui nesse plenário hoje agradecer o líder da oposição Leonardo por está aqui e votar nesse projeto, dizer que não existe bandeira política nesse momento, o que existe é a bandeira pela vida, é a bandeira que todos nós temos que dar a mão porque todas as classes sociais podem ser afetada por esse vírus, é um vírus que a gente não conhece, é um vírus que não se descobriu ainda uma vacina, principalmente os mais necessitados, a camada mais pobre do nosso país é que tem que ter uma consciência maior porque se um vírus desses através da comunidade entrar ele vai se alastrar muito rápido. Hoje está tendo muitos casos aquelas pessoas que viajaram, é que chegou de outro País ou que tem algum parente, mas hoje se alastrou mais ainda e a gente não sabe a problemático que esse vírus pode trazer a população, por isso que é bom todas as pessoas, todo cidadãos seguir a regra dos decretos do governo federal, p decreto do governo estadual, decreto municipal para que a gente possa ter um isolamento e através desse isolamento diminuir essa pandemia para que a gente possa voltar a normalidade em breve. Eu agradeço aos meus pares, agradeço ao líder da oposição, agradeço a todos aqui, que a gente vem nessa casa tomando medida para que possa ajudar ao governo municipal, governo estadual e federal para que a gente possa ter soluções, para que possa melhorar a vida dos nossos São-lourencenses. Muito obrigado. Em seguida usou a tribuna o vereador Antonio Barros (Manga) - Senhor presidente César Pinheiro, vereadores aqui presente. Quero neste momento primeiro agradecer a Deus por um momento que a gente estar aqui reunido para aprovar um projeto do Poder Executivo, um Decreto de calamidade pública. E dizer a população de São Lourenço da Mata que estamos firme e estamos atentos e aguardando qualquer notícia que acontecer que esta Casa junto com o poder executivo possa repassar para a população e que a população possa ficar em suas residências e que possamos neste momento se unir um ao outro, nos dar as mãos, pedir muito a Deus perdão diante de todos os nossos erros e procurar estarmos juntos. E também solicitar do Poder Executivo para que possa encaminhar algum número do '\ \ ~elefone para que a população possa entrar em contato em um momento de emergência, , ~ue a população tenha um número de um telefone e se comunicar com alguém do Poder .r'\ xecutivo dando a essa população um caminho que eles possam trilhar. Queria nesse mento dizer a população que esse é o momento da união do povo de São Lourenço da Mata em prol de uma São Lourenço e uma saúde melhor se Deus quiser. Em seguida usou a tribuna o vereador Cícero Pinheiro - Eu também gostaria de deixar aqui para população de São Lourenço da Mata que todos que fazem a administração da cidade, o chefe do Poder Executivo, à Câmara de Vereadores estão empenhados também na luta em combater esse vírus COVID 19, que é algo que a gente não conhece a fundo. A população toda está preocupada e infelizmente a gente ainda está vendo um número I muito grande de pessoas na rua, pessoas que não se deram conta da gravidade que é esse vírus. Então não é normal a gente chegar nos bancos, nas padarias, em praça pública e ver a quantidade de pessoa de pessoas que se encon.tra ali em via pública. ~~ Então para você cidadão, cidadã, São-lourencenses mais uma vez a gente manda e pede ~ a vocês que fiquem em suas residências por que só vai ser possível a gente combater, só vai ser possível a gente combater esse vírus se realmente a gente atender as recomendações e as recomendações não são recomendações do governo apen~s municipal, mas do Ministro da Saúde. A gente está vendo no Estado de São Paulo, do Rio r· I Página 7 de 7 de Janeiro esse vírus se alastrar muito rapidamente e a gente não quer que nenhum cidadão lógico do nosso país seja vítima mais a gente está muito preocupado com o cidadão São-lourencense, com você que ainda está nas ruas, com você que ainda está em praça pública e com você que ainda não se deu conta da gravidade do que nós estamos enfrentando. Primeiramente Deus e depois a união de todos mais essa união precisa ser em sua residência e. não na rua. Eu confesso a vocês que eu estou muito preocupado e peço a vocês que fiquem em casa realmente porque senão a gente não vai conseguir combater esse vírus. Vou deixar o número aqui para que as pessoas possam utilizar para acompanhar as notícias, os números que foram passado aqui é o 991069385 e o 982045912 para que as pessoas possam entrar em contato com esse número, mandar mensagem também via WhatsApp e vamos continuar orando em nossas residências e peço a todos que façam essa corrente, se você sabe de um parente seu, de um familiar que se encontra na rua que não se deu conta da gravidade que é esse vírus, chame ele bote para casa, vamos cuidar dos nossos idosos e da nossas crianças. E lembrando por fim que os idosos e as crianças a gente fala dessa cautela porque são de imediato quem oferece mais risco, mas não acho que você que está na meia idade não tem risco não, muito pelo contrário, nós temos pessoas que estão na meia idade em outros estados e até aqui em Pernambuco que já se encontram em UTI entubados, então ninguém está livre não porque ninguém tem o controle da sua própria imunidade, as pessoas não podem brincar com coisa séria. Agradeço a todos os vereadores por estarem aqui desenvolvendo com a gente esse trabalho e vamos permanecer unidos, lutando, que eu tenho certeza que a gente unido com o povo de São Lourenço da Mata, com povo do Estado de Pernambuco a gente vai conseguir passar por tudo isso, fiquem com Deus e até a próxima oportunidade. Em seguida o senhor deu por encerrada a presente reunião marcando a próxima reunião ordinária para o dia 1 ° de abril às 09h:00min horas, no plenário desta Casa. No que eu, Glória Rejane de Moura digitei a presente Ata que dato e assino. Sã~ ºPZª Mata, 23 março de 2020. . CÍCERO PI~ DO~ SANTOS JÚNIOR PREj_.'~~NTE JOSÉ SAL~~ SOUZA 1ºSE ETÁR'1/" ~ JOSÉ -~Lv~ óê oávÊtRA ~ .· 2° SECRETÁRIO