| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2020-03-12 |
| native_id | 283 |
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Página 1 de 18 ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Aos doze (12) dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte, (2020), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, com o comparecimento dos seguintes vereadores: José Salvador de Souza, Djair José Gonçalves de Oliveira, José Roberto da Silva, Celso Luiz dos Santos, Leonardo Barbosa dos Santos, Antonio Barros de Souza Filho, Manoel Antonio da Silva, Carlos Henrique Pontes Anhas, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, Valdemir dos Santos Carneiro, Edmário José de Souza, José Carlos Gomes de Lima e Denis Alves de Souza. Deixou de comparecer o vereador Fábio Santos de Miranda. Havendo número legal o senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1° e 2° secretários respectivamente os vereadores José Salvador de Souza e Djair José Gonçalves de Oliveira. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 2° secretário vereador Djair José para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor presidente Cícero Pinheiro, em nome do vereador Deto de Lages saudou a todos os vereadores presentes, em nome do professor Narapuam saudou a todos os professores que se encontram na galeria reivindicando os seus direitos e dizer que a Casa está com vocês. Em seguida o 2º secretário deu início à leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura da Ata o Senhor Presidente, colocou a mesma - em Discussão - onde usou a tribuna o vereador Antonio Barros (Manga) que saudou a todos e a todas, saudou o senhor presidente, em nome do vereador Salvador saudou a todos os seus pares, em nome do professor Alexandre saudou a todos os professores aqui presentes. Em seguida o vereador Antonio Manga solicitou do 2° secretário que possa ler tanto o convite da Compesa como também a solicitação da presença do Fundo da Previdência e a convocação para o debate de hoje. Na ocasião o 2° secretário atendeu a solicitação do vereador Antonio Manga - não havendo mais quem queira discutir a Ata da reunião anterior o senhor presidente colocou a mesma - em Votação - onde foi aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1 ° secretário, vereador José Salvador para fazer a leitura do Expediente, onde o mesmo saudou senhor presidente, em nome do vereador Antonio Manga saudou a todos os seus pares e em nome da amiga professora Claudinha saudou . a todos os presentes na galeria. Em seguida o 1 ° secretário fez a leitura do expediente onde constou da leitura dos seguintes documentos: Requerimentos 059/2020 e 060/2020; leu o Ofício Sec. Nº 00204/2020 enviado pelo segundo secretário da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, encaminhando a esta Casa cópia do Requerimento de nº 1767/2020 de autoria do Deputado Guilherme Uchoa, Votos de Aplauso aos 130 anos de Emancipação do município de São Lourenço da Mata; leu o Ofício Sec. Nº 00382/2020 enviado pelo segundo secretário da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, encaminhando a esta Casa cópia do Requerimento de nº \_ Página 2 de 18 1772/2020 de autoria do Deputado Guilherme Uchoa, Voto de Aplauso em comemoração aos 480 anos da Matriz Nossa Senhora da Luz, de São Lourenço da Mata; leu o Ofício nº 102/2020 enviado pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco - O Conselho Regional de Odontologia do Estado de Pernambuco, em conjunto com a Associação Brasileira de Odontologia do estado, e ainda o Sindicato dos Odontologistas de Pernambuco, pautou o desenvolvimento de trabalho de valorização da saúde bucal, enfatizando a necessidade de ampliação da rede pública, sobretudo no interior, fluoretação das águas e a profissionalização da gestão em saúde bucal nos municípios. Concluída a leitura do Expediente o senhor presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o GRANDE EXPEDIENTE, onde o senhor presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA - Senhor presidente nobre vereador Cícero Pinheiro e demais vereadores aqui presente na Casa Legislativa Municipal, Casa Jair Pereira, em nome do vereador Antônio Manga eu saúdo todos os meus pares dessa amanhã. Gostaria de saudar todos os professores aqui presentes nesta manhã, esses professores que vem desde o mês de fevereiro visitando esta Casa para que a Lei do Piso chegue a esta Casa, estão aqui sempre marcando presença nas nossas reuniões e em nome de Elenilza eu saúdo todos os professores aqui presentes nesta manhã. Gostaria de saudar os internautas que está nos acompanhando a nossa reunião ordinária. Dizer senhor presidente que é um sempre um prazer voltar a essa tribuna no município de São Lourenço da Mata para falar um pouco algumas coisas que vem acontecendo na nossa cidade. Primeiro eu tenho usado essa Tribuna sistematicamente pedindo através de requerimento formulado ao prefeito e aprovado para esta Casa pedindo a Lei do Piso Salarial dos Professores que venha a esta Casa. A gente sempre está batendo nessa tecla e os professores estão acompanhando aqui a Casa esses dias a cobrança dos vereadores e a gente vem pedindo que o Prefeito tenha a sensibilidade é o termo que eu estou usando ele seja sensível aos professores de São Lourenço porque vários municípios já estão dando o aumento do Piso e até agora em São Lourenço da Mata não está dando o Piso. Teve uma assembleia dos professores aqui que o vereador Antônio Manga e a minha pessoa participou daquela Assembleia aqui e a gente viu a grita dos professores, a falta de material didático, a falta de água nas escolas, foi dito aqui por vários professores que usou a palavra aqui e a gente vem sistematicamente falando sobre isso, mas a gestão e a secretaria de educação são insensíveis a causa dos Professores. E pasmem vocês que nós essa semana fomos pego de surpresa com uma Seleção Simplificada que vai haver no município, cerca de 942 duas pessoas vão ser selecionadas através de currículo com salário até R$ 2.800,00 e não tem dinheiro para dar o Piso, eu não estou entendendo, é um paradoxo isso, porque não tem dinheiro do Piso Dos Professores, mas tem dinheiro para fazer uma seleção de 942 funcionários e uma contradição muito grande, é uma contradição muito grande. Então eu chamo atenção da Secretária de Educação e do Prefeito do município também da secretária de administração que olhe para os professores, que abra uma negociação, me parece está aqui na pauta que vai abrir ainda a negociação no dia 19/03. Agora nós sabemos que a cidade de São Lourenço da Mata e como as outras sempre houve, eu estou aqui há 11 anos e poucos meses, desde 2009 e sempre a lei chegou e sempre vinha com retroativo a janeiro, se ela chegasse em fevereiro com retroativo a janeiro, se chegasse em março retroativo a janeiro na gestão de Ettore Labanca sempre foi assim, \ Página 3 de 18 mas com essa gestão atual o ano passado veio e os professores perderam quatro meses de retroativo do salário, em 2018 segundo a pauta está dizendo aqui também perderam também teve meses que também não recebeu aqui na pauta está pedindo. Então a gente está falando com o Prefeito, pedindo ao prefeito, solicitando· ao prefeito que ele tem a sensibilidade que ele olhe para os professores porque um dia ele passou na mão do professor, ele está esquecido disso, mas o prefeito Bruno Pereira é insensível a essa categoria infelizmente. E a gente fica analisando as coisas 942 vagas que vai abrir na cidade de São Lourenço da Mata, faltando praticamente sete meses para eleição, sete meses para eleição aí abre essas vagas. Eu acho que o Ministério Público, o Sindicato dos Professores, deveria entrar com uma ação e impugnado esse edital, primeiro tem que se dar o aumento dos professores e depois ver essa seleção se realmente há necessidade porque a folha do município já está estourado e todo mundo sabe, todo mundo sabe que está estourada e mais agora entrando esses cargos aqui porque ninguém tira da minha cabeça que isso aqui é uma manobra política, ninguém aqui é bobo, isso é manobra política e o prefeito do município infelizmente está usando essa manobra. E eu vou dizer mais, nós sabemos que tem a Lei da Previdência que uma Lei Federal para ser aprovada que aumenta alíquota, que aumenta alíquota de 11 para 14%. Sabemos que o vereador Antônio Manga solicitou que a equipe da Previdência tivesse aqui hoje para mais uma vez discutirmos com ela sobre essa lei e não vieram, então fica difícil, antes de dar um aumento ao professor que é o direito que é o Piso Federal do MEC e aumenta a Previdência é complicado. O Presidente dessa Casa ele tem um costume de dizer cada um carrega a cruz que pode, então vou passar esse mesmo termo para o prefeito, cada um carrega a cruz que pode, o senhor primeiro prefeito tem que discutir, tem que discutir com a categoria, tem que abrir uma negociação, conversar, mas nem atender os professores atende, mas o povo está vendo. Então senhor presidente dessa amanhã eu trago essas palavras dizendo ao prefeito Bruno Pereira que ele seja sensível aos professores, que os professores estão aqui que essa exigência que eles estão pedindo não é um favor não, é direito deles, direito adquirido com muito trabalho, com muito sacrifício. Quantos desses professores que estão aqui hoje estão perto de se aposentar, que doaram sua vida numa sala de aula e hoje para receber o direito que é dele o prefeito dar as costas porque o prefeito do município está dando as costas literalmente aos professores de São Lourenço da Mata. Dizer a vocês que esta Casa não vai se furtar do papel dela não vai. Nós já tivemos aqui vários debates em anos passados, em outras administrações, mas sempre se chegava a um denominador comum, as partes vinham para cá e se discutia e era bom para um e para o outro, se tinha uma negociação, se tinha um diálogo, mas essa gestão não abre diálogo com a classe dos professores. E aí como foi visto aqui Professores dizendo que não mais botava, não mais colocava, não mais tirava dinheiro do seu bolso para comprar água, foi dito aqui na Assembleia dos Professores e o prefeito Bruno Pereira tem que olhar para educação. O pior IDEB da área metropolitana é São Lourenço da Mata a gente perde mais por quê? Porque não tem investimento na educação, porque não tem investimento na educação, a gente perde para Araçoiaba pelo amor de Deus, uma cidade quase 112 mil habitantes. Então nessa manhã eu deixo esse recado ao prefeito Bruno Pereira, a Secretária da Administração e a Secretaria Educação, Lourença, que abra uma negociação com os professores para que os professores não perca o que é dele de direito, o tempo está passando. Mas senhor Página 4 de 18 presidente é isso que eu deixo nessa manhã que o prefeito seja sensível, seja sensível a classe de professores de São Lourenço da Mata. E aqui no edital tem também para a educação e até onde eu li no edital não tem prova não, é de currículo, é seleção de currículo e é pago viu, é pago as taxas são: nível fundamental 34 reais, nível médio 40 reais e nível superior 45 reais, então cada currículo que foi entregue vai ter uma taxinha não é de graça não. é pago, será que é para dar o aumento aos professores? Será? que é para dar aumento aos professores com essa taxa? Isso precisa ser esclarecido porque se fosse uma prova escrita mais é seleção de currículo e é pago viu professor Alexandre, é pago. Então nessa manhã eu deixo aqui esse recado ao prefeito do município Bruno Pereira que abra uma negociação com os professores, converse com os professores, tenha sensibilidade porque muitos professores aqui precisam por que já conta com esse aumento, já conta com isso, então vamos esperar eu acho que até o dia 19 para ver o que vai dar, vamos esperar até o dia 19 como está marcado aqui na pauta. o dia 19 para o secretário e vamos ver se ele realmente vai ser ter sensibilidade para atender os professores de São Lourenço da Mata porque nós estamos aqui sistematicamente pedindo que ele mande a Lei mais manda a lei do aumento da Alíquota, a lei já chegou, está aqui para aumentar a Alíquota. Senhor presidente como é falado o vereador Antônio Manga solicitou que lesse na Ata a nossa ida a Compesa. A Compesa tem sido uma madrasta em São Lourenço da Mata, tratando mal o povo do município em relação ao abastecimento da água e outras coisas, estouramentos de canos e saneamento cobrando saneamento e que tem lugares aqui no município que não teve ainda uma vistoria para ter a tarifa social e estão cobrando de todo jeito, às vezes não tem nem água na torneira já está cobrando o saneamento que é de 100%. Tivemos uma reunião antes de ontem lá na sede da Presidência da Compesa com a secretária Emanuela que por sinal fomos muito bem recebidos, não é o vereador Antonio Manga fomos muito bem recebidos pela sua equipe e por ela e a deputada Fabíola Cabral teve o papel de abrir essa porta para a gente entrar e falar um pouco de São Lourenço da Mata, levamos uma pauta elaborada pelo vereador Antônio Manga que ali constava as necessidades do município e já inclui tudo abastecimento da água e a deputada marcou essa audiência com a presidência e nós tivemos lá tivemos uma recepção muito boa e há anos que a Compesa vem tratando o povo de São Lourenço mal, com a presidência anteriores nem recebia os vereadores daqui, quantas vezes se marcou, quantas vezes teve audiência pública para discutir sobre Compesa e nada se resolvia, mas dessa vez eu saí com um pouco de esperança da Compesa porque a nova presidente da Compesa ela disse que ia mandar uma equipe técnica para o município de São Lourenço da Mata para ver as prioridades do município para tentar resolver os problemas da cidade principalmente abastecimento de água e a gente falou que a Casa, os vereadores estavam a disposição de levar essa equipe nas comunidades para mostrar a dificuldade, o que está faltando na cidade, o que é que está precisando e aí uma reunião muito produtiva, uma reunião muito boa, eu saí com um pouco de esperança dali e espero que agora recentemente eu acho que na próxima semana ela já deu o telefone para a gente marcar com pessoal vim para esta cidade. E hoje já começou um serviço, já surtiu efeito que começou um serviço que já tentaram fazer ele várias vezes e abre de novo que ali perto do Parque Capibaribe na subida aquele buraco ali que abre constantemente e hoje São Lourenço a partir de hoje das 6 horas da manhã até às 18:00hs de amanhã São Lourenço vai passar 36 horas sem água '\i 1 Página 5 de 18 todo município, mas aí já mandaram avisar, já mandaram o e-mail, a Rede Globo anunciou de manhã e aí a gente já ficou mais satisfeito porque já está avisando que antigamente nem avisava. E aí vereador Antonio Manga a gente aqui ficou decidido junto com os vereadores que os deputados tiveram apoio e nós vereadores aqui para em cada um levar o seu. A deputada Fabíola Cabral é a minha deputada só fez marcar audiência, foi o canal de abrir a porta da , secretaria na Compesa, na presidência porque ela é deputada e tem um acesso melhor do que a gente, e abriu e aí nós estivemos lá Mas segundo bocas miúdas e eu não sou baú, eu não sou baú, mas segundo bocas miúdas disseram que os vereadores não foram para não encher a bola de Fabíola Cabral, mas os deputados também iam o deputado Guilherme Uchoa e o deputado de Paudalho irmão do prefeito Marcelo que é Gustavo Gouveia. E o vereador hoje de manhã me disse, que eu estou aqui quase caindo, eu não acredito negócio desse, disse - a gente vai marcar outra, a gente vai marcar outra reunião para ir lá - presidente me faça um favor presidente, vai fazer o quê na Compesa Irmão Manoel, que já foi discutido vai marcar outra de que, para que marcar outra vereador Salvador, que marcar outra reunião que já tivemos lá, se discutiu, todo vereador foi convidado para chegar lá e a reunião era as 15:30hs e foi passada para às 16:00hs, ela atendeu outra pessoa na frente da gente para dar tempo as pessoas chegaram que ia participar da reunião, começou às 16 horas e vai marcar outra reunião para o deputado levar, é o profeta do depois, o profeta do depois para ter mídia, é para ter mídia, porque não aproveitou para engrossar o caldo Irmão Manoel, que a gente foi lá, engrossava o caldo naquele mesmo dia, o deputado têm representação no Estado pelo amor de Deus. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador CÍCERO PINHEIRO - Agradeço o aparte e já antecipo a vossa excelência que essa informação não procede, quem deu esse formação está totalmente equivocado. A reunião que a Compesa foi a que vossa excelencia e os dois outros vereadores estavam presentes. Necessariamente não precisava estar os 15 vereadores lá, eu particularmente tinha vários compromissos e os vereadores que foram representaram esta Casa e muito bem. Não existe, não se cogita, em nenhum momento se falou que teria outra reunião até porque essa discussão da Compesa é extremamente complexa, vem sendo discutido em todas as legislaturas, já houve audiência pública nesta Casa, então não houve nenhum momento esse levantamento de se ter outra reunião até porque aí a gente ia está ficando no faz de conta, fazendo reunião constantemente. A reunião foi a que foi agendada pela deputada Fabíola Cabral e se discutiu os pontos e a gente vai aguardar do que tem que se aguardar essa visita técnica, continuar cobrando que esta Casa vem fazendo isso. Então se algum parlamentar desta Casa levantou essa hipótese eu posso garantir a vossas excelências que ele está completamente equivocado e digo mais, digo mais, no tocante a Compesa em outras questões que se discute aqui não existe essa questão de bandeira partidária eu digo isso constantemente, vereadores que foram, foram três e poderia ter ido só vossa excelência da representando o município e lutando por melhorias no município em todos os diversos bairros, acho que quem interpretou dessa forma se equivocou, eu tenho certeza que se equivocou e essa Casa eu digo em nome da presidência, todos os vereadores fica grato pelos vereadores que puderam ir, pela pauta que se levantou porque a gente vem falando muito sobre a Compesa aqui constantemente e a gente sabe que a Compesa ela presta um desserviço muito grande aqui em São Lourenço da Mata, só que ela não esquece de cobrar a conta todo mês e os 100% nessa cidade que é " Página 6 de 18 saneada só no papel, porque na realidade o povo vem sofrendo com o esgoto a céu aberto, por falta de água. A Compesa se tornou uma companhia totalmente sem crédito nenhum, a gente nunca acredita que vai melhorar, mas essa Casa vem fazendo seu papel e os três vereadores que compareceram à reunião fizeram muito bem o seu papel representando essa Casa que historicamente luta contra esses desserviços seja da Compesa, da Celpe, seja de qual.quer outra instituição. Mas alguém deve ter interpretado de maneira errada, eu acho que a gente tem que sim cobrar da Presidente da Compesa, cobrar do Governo do Estado e infelizmente para ter o que a Constituição nos assegura a gente tem que lutar seja qualquer cidadão. Então nesse caso especificamente eu garanto a vossa excelência que não sei de onde partiu essa informação, mas não tem sentido, não tem nenhum fundo de verdade e não existe essa possibilidade de se fazer outra reunião para se discutir ou levar a mesma pauta porque aí a gente ia está usando de um procedimento totalmente errado. Os deputados que não puderam comparecer a gente entende por que é uma agenda a nível de estado muito grande e agradecemos a deputada Fabíola Cabral pela boa vontade e empenho de olhar mais para São Lourenço da Mata o que a gente não via em outras legislaturas, inclusive do ex deputado que foi deputado aqui de São Lourenço no tocante a falta d'água. Mas é só isso que eu queria dizer a vossa excelência. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA - disse que fica feliz do seu compromisso com essa Casa de falar essas palavras, mas hoje eu escutei, eu não vou falar o nome, mas eu escutei hoje aqui na Casa essa possibilidade. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS (Manga)- Eu quero ir direto, vou deixar as formalidades na minha fala, mas eu quero ir direto nesse assunto da Compesa. Dizer que é importante hoje boa parte dos professores está aqui presente porque daí vocês já imaginam que para levar o benefício para a população há um conflito de interesse, de interesse, um conflito de ego, de ego de poder para levar o benefício para a população. Eu tenho. vários benefícios já aqui colocado na cidade e esses benefícios muitas vezes ele não é mostrado nas redes sociais, nem tão pouco eu coloco em carro de som muitas vezes, como é o próprio benefício do Hemope, uma semana em favor a vida, que é um ato muito importante para cada um de nós. Mas eu fico muito triste vereador Leonardo Barbosa e ventilou-se Presidente dessa Casa, ventilou-se nesta casa na manhã de hoje justamente o que e eu não posso deixar o vereador Leonardo Barbosa fica nessa situação sozinho porque ventilou-se verdadeiramente o que vossa excelência está afirmando aqui e eu corraboro com vossa excelência que realmente aconteceu esse motivo de alguns parlamentares não participaram por motivo dessa presença da deputada. Mas quero dizer que eu não votei na deputada Fabíola Cabral, mas fui até a Compesa porque o interesse maior não era a pessoa de Fabíola Cabral ali naquela reunião, o interesse maior é justamente várias pessoas passando por dificuldade dentro de São Lourenço da Mata, muitas vezes carregando água de poço e pegando água de rio porque não tem água nas torneiras, mas as contas como falou o Presidente da Casa as contas chegam as casas das pessoas e foi essa nossa fala. E eu fui muito enfático em falar com a presidente e disse a presidente que da mesma forma que eu dei um voto de repúdio a João Bosco na época a gente estava preste a dar um voto de repúdio também se assim não fosse atendidos os pleitos que ali estava sendo colocado naquele momento porque realmente a Compesa em São Lourenço da Mata ela não trata não é em São Lourenço, em Pernambuco, ela não trata o cidadão da forma que merecia ser tratado, Página 7 de 18 muito pelo contrário tem pessoas que tem hidrômetros na frente de sua residência que não é nem ligado para sua residência mais chega todo mês uma conta na casa da pessoa e mesmo assim coloca a pessoa no SPC e no Serasa e isso foi falado lá também. A outra indignação que nós temos é esses tristes dos buracos que acontecem na cidade de São Lourenço da Mata, em todas as ruas de São Lourenço da Mata é esburacado porque a Compesa abre hoje o buraco e. para fazer o encontro de contas para fazer com quê aquele buraco seja tapado é uma dificuldade e tudo isso foi passado lá dessa situação. Mas dizer, vereador Cícero Pinheiro, vossa excelência fala com muita prudência, realmente aqui e que eu espero que não precise ter uma nova reunião porque a reunião já foi feita e já foi dado todo passo a prova disso é que hoje a própria Compesa e já está realizando algum serviço dentro de São Lourenço da Mata através dessa reunião que foi proferida pela deputada Fabíola Cabral. Agora o que não podemos é deixar de falar a verdade nesta Tribuna por que a população de São Lourenço da Mata precisa entender e participar mais das reuniões, das plenárias, para entender qual realmente os parlamentares que vem a essa tribuna e fala a verdade para a população. Registrado o aparte o vereador Leonardo Barbosa concedeu um aparte ao vereador JOSÉ ROBERTO (Deto de Lages) - Bom dia a todos. Em nome do presidente Cícero Pinheiro, quero saudar a todos meus pares e também quero saudar toda a galeria, todos os professores presente e todos lnternauta que estão nos escutando na manhã de hoje. O vereador Leonardo Barbosa, também o vereador Antonio Manga, como também o presidente falou realmente com muita prudência referente a Compesa. E Leonardo é assim eu conversei com vossa excelência o motivo da minha falta, eu sempre vivo falando a verdade, não vou mentir de forma nenhuma de está falando a verdade. Nós estávamos prontos para ir e na verdade a gente foi e o deputado Gustavo Gouveia ele tinha falado para mim horas antes que iria fazer o possível para participar da reunião, mas ele disse olha Deto eu tenho médico marcado às 4:30, através de mensagem ele mandou para mim. E aguardamos alguns vereadores para sairmos daqui e a gente foi em dois carros, foram dois grupos de vereador em dois carros, quando a gente chegou em um certo momento a gente passou pelo trânsito e já saímos daqui atrasados, em torno das 15:30hs e a reunião foi marcada para 15:30 da tarde, e inclusive o requerimento foi de vossa excelência não sei se foi de vossa excelência ou do vereador Antonio Manga e foi assinado pelos quinzes vereadores e foi de comum acordo que os quinzes iram participar. O presidente disse particularmente olhe acho que não tem necessidade de participar os 15 porque talvez o ambiente não seja propício, mas os vereadores que puderem ir com certeza irão representar bem a nossa Casa e também a cidade de São Lourenço da Mata. Mas eu fui e no caminho devido o trânsito a gente chegou mais ou menos ali na Ilha do Leite já era 4: 15, 4:20 e achamos melhor devido o atraso a gente não chegar até a sede da Compesa então estar aqui meus conhecimentos de da minha falta de não poder ter participado vereador Leonardo Barbosa e no mesmo dia liguei para vossa excelência e disse o motivo de eu não ter ido e muito pelo contrário eu respeito muito Fabíola Cabral, respeito muito tenho muito carinho, tenho muito apreço pelo pai dela que é o amigo Lula Cabral, um homem íntegro, um homem que eu conheci e tenho muito prazer em conhecer Lula Cabral e também o deputado Gustavo disse que não teria nenhum que ele iria, mas por conta do médico foi que ele não teve condições de chegar. Então eu venho aqui a essa tribuna explicar a vossa excelência o motivo de não ter chegado para reunião, mas tenho certeza que vocês Página 8 de 18 representaram muito bem também o vendedor Rico Gás participou, chegou atrasado, mas ele foi para reunião e o meu motivo realmente foi à gente perdeu o tempo. Tenho certeza que vossas excelências representaram e torço e vou também aqui cobrar da Compesa que ela cumpra com a responsabilidade com a nossa cidade e tenho certeza que vai surtir efeito e se caso não surtir nós iremos mais uma vez cobrar uma nova reunião. Muito obrigado a todos. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA - disse que como o vereador Antonio Manga bem lembrou o tinha um deputado Andersen Florence que estava lá para ser atendido depois da nossa reunião e ele entrou na frente que era para dar tempo todo mundo chegar para gente ser atendido pela presidente. Então tivemos a reunião juntamente eu, o vereador Antônio Manga e o vereador Rico Gás que foi muito produtivo. Eu sei que São Lourenço eu acho que vai avançar nessa questão de abastecimento da água na nossa cidade. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador CARLOS HENRIQUE (Rico Gás) - Bom dia senhor presidente em exercício, em nome do vereador Manga saúdo a todos os meus pares, em nome da professora Elenilza saúdo todos os professores, todos os presentes na galeria. E quero aqui parabenizar o vereador Antônio Barros, o vereador Leonardo Barbosa pelo requerimento, as solicitações, e as demais vereadores também, os 15 assinaram algo realmente gritante que está acontecendo no nosso município. O que a Compesa vem deixando de fazer para mim realmente é algo lamentável e fomos ali em busca de soluções para toda a população, haja vista que foi mudado a pouco a gestão é uma nova Presidente que por sinal nos atendeu muito bem quero aqui também salientar e agradecer por ela ter aberto o espaço para nos atender. Agradecer também a deputada Fabíola Cabral que se propôs ali, interviu também para conseguir aquela audiência, aquela reunião para conosco e deixar aqui bem claro que mesmo que nenhum deputado participasse nós estamos fazendo a nossa obrigação que nós fomos eleitos primeiro pela vontade de Deus e segundo pela pelo povo para realmente lutar e fazer com que as coisas aconteçam, porque é muito fácil também só criticar, mas vamos ver quem vai botar a cara, quem realmente vai em busca de alternativas, em busca de soluções, que é isso que a gente precisa de pessoas para nos representarem. Então independente de a ou b se não fosse o nosso comprometimento é esse como parlamentar ir em busca de fato de ações, de soluções, para acabar com essa pouca vergonha que está acontecendo dentro do nosso município. E ficaram à disposição, inclusive passar os contatos para nós e a partir da próxima semana se comprometeram de fazer uma visita técnica aqui nos pontos, nos bairros onde nós citamos. Citamos o bairro do Alto Santo Antônio que temos recebidos muitas reclamações aqui nessa Casa, Vila Dourada, Resina Labanca, Penedo, Bela Vista, Parque Capibaribe, enfim o município em geral, levamos tudo anotado, bem selecionado e a partir da próxima semana vamos fazer essas visitas, espero que a população também esteja atenta que nós vamos publicar sempre as ações, as matérias e falando em Bela Vista tem algo muito positivo para o bairro da Bela Vista que ela nos antecipou que veio um investimento de R$ 500.000,00 para o bairro da Bela Vista, onde vai ser muito importante para aquela comunidade. E estamos aqui para isso vocês podem contar conosco, vocês também professores estamos realmente abraçando a luta, a causa, sabendo que vocês são uns guerreiros que tem lutado bastante e merece todo nosso respeito. Então Deus abençoe ricamente a vida de cada um de vocês. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA - Dizer presidente para encerrar as minhas Página 9 de 18 palavras nessa manhã, dizer que foi de grande importância àquela reunião eu agradeço mais uma vez a deputada por ter aberto os caminhos para a gente chegar até a Presidente da Compesa e ter já adiantado muitas coisas para que essa visita técnica aconteça na nossa cidade. E também foi uma coisa que foi cobrada foi a volta do Elo para São Lourenço da Mata onde ele tem a sua autonomia. Antigamente nós tínhamos um Elo aqui que tinha a sua autonomia, que tinha o pessoal para fazer o serviço aqui mesmo na cidade, hoje não, hoje a gente depende lá de Jangadinha e que aqui só é uma loja para receber do povo reclamações, somente, acabou o serviço operacional aqui do Elo de São Lourenço da Mata e nós fizemos a reivindicação que voltasse o Elo a operar na nossa cidade. Mas senhor Presidente para encerrar eu queria pedir mais uma vez que o Prefeito que ele mande para sua Casa a Lei do Piso dos Professores para que possamos dar o que é de direito aos professores. No mais muito obrigado que Deus abençoe a todos. Por ordem de inscrição, fez uso da Tribuna o senhor presidente Cícero Pinheiro: Senhor presidente, gostaria de cumprimentar a todos os vereadores, em nome do vereador Denis Alves. Cumprimentar em especial a todos os professores e educadores, em nome da professora Sidalva. Não poderia deixar de aproveitar essa oportunidade para falar sobre tudo que passa na questão da educação e a gente vai citar especificamente o município de São Lourenço da Mata. Historicamente quem é professor, eu até digo que estou vereador, mas eu sou professor, a gente sabe que tudo que a categoria dos professores consegue é através de dificuldade, eu digo sempre que detesto demagogia, sou muito direto nas minhas colocações, e nada que seja ruim, que prejudique a categoria, vai ter o meu aval com o professor e como educador que sou. Essa inversão de valores moral grande que a sociedade passa, essa crise econômica grande teve um reflexo muito grande em cima da educação. Quando eu falo de educação, pode ter certeza que eu não estou criticando gestão A, B ou C, sei que eu faço parte da base do governo, mas historicamente eu vivo aqui em São Lourenço, por mais de 36 anos, eu era professor efetivo do Estado, eu pedi exoneração do Estado, sou professor da Prefeitura do Recife - que está em greve também, porque se a realidade em São Lourenço, no tocante a esse repasse do piso salarial é ruim, no Recife a coisa vem sendo muito pior, mas vamos pensar em São Lourenço da Mata. Quando a gente chega a uma cadeira da legislativa como essa, e a gente vai avaliar realmente como está a educação do município, o que se fez historicamente pensando na categoria, o número de frustações é horrível, gigante, professor em São Lourenço para se aposentar tem que estar com pires na mão, pedindo. Eu digo isso, por que eu recebi diversos outros pedidos, e eu tive a preocupação de cobrar ao prefeito do município, prefeito Bruno Pereira, para que professor A, B e C pudesse ser atendido. Só que o número de professores que têm tempo para se aposentar é gigante, licença-prêmio em São Lourenço é uma piada de mau gosto, não é só a questão salarial, são tantas coisa que acontecem aqui na cidade. Eu digo a vocês com muita tranquilidade, nenhum gestor que passou ou passará por essa cidade, por melhor que faça, não faz mais do que sua obrigação, em relação a professor, melhor ainda. Esse negócio de defender bandeira de A, B e C, eu não defendo, por que o que construiu esse desmantelo que está na educação, no tocante à tantos direitos que os professores não têm, não foi só construído por essa gestão, foi construído por todas as outras. Vou citar, por exemplo, a Escola Inácio Gomes, eu fiz uma reunião lá com os professores, quando a gente viu a quantidade de professores que tinha para tirar licença, era fora do normal, Página 10 de 18 quase todos os professores do Inácio Gomes, quase todos e ainda a professora disse não é só aqui não, são todas as escolas. A desorganização é histórica em São Lourenço, no tocante a professor. São muitas coisas, que vão muito além do que a gente vem discutindo, o pior que tudo é saber que a gente está aqui com a Lei que veio do executivo, e não é novidade para ninguém, que eu sou aposentado da Polícia Militar e os aposentados no Estado não paçavam FUNAFIN, mas agora paga, por que uma lei federal do então Presidente Jair Bolsonaro colocou todos os aposentados e jogou a responsabilidade para os municípios. Essa discussão é muito complexa, como tudo o que engloba a educação, e eu não poderia deixar de vir aqui e mostrar para os professores, não só essa, mas tantas outras coisas que a gente teria que discutir no tocante à educação. Eu passei a minha vida toda estudando, mas também joguei futebol aqui no campinho ao lado e aprendi a ter malícia, mas não foi com os professores, e eu estou parlamentar aqui e não acho normal chegar um Projeto aqui nesta Casa e vereadores mais antigos, especificamente Antônio Manga e Leonardo Barbosa, reuniram os vereadores e disseram que o projeto está errado. Pois o ano passado, quando o projeto chegou aqui nesta Casa, eu estou me referindo ao piso salarial dos professores, eu não gosto de meia culpa, a gente tem que falar a verdade, o projeto veio para que se pagasse, eu acredito que foi a partir de junho, mas não tinha o retroativo. Leonardo reuniu e a gente ligou para algumas pessoas do sindicato, o vereador Antônio Manga disse que iria ligar, por suspeita de coisas erradas e disseram não porque a gente combinou que ia ser a partir desse mês de junho, e depois a gente vai discutir o resto. Pessoal, sinceramente. Depois? Professor que para conseguir um aumento é uma dificuldade, discutir depois? Só piada de mau gosto. Discussão de categoria não tem depois, é na hora ou não discutir, porque depois que aprovou a lei acabou. Para dar o repasse do piso foi uma dificuldade, como iremos discutir depois? Eu não gosto de estar enchendo linguiça, nem jogando conversa fora, a discussão no tocante à educação de São Lourenço da Mata está muito além de governo, tem que fazer um planejamento, tem que formar uma comissão, tem que colocar Ministério Público, o Judiciário, por que são garantias dos professores. Garantias que não vem sendo respeitadas, tem instituição de ensino aqui que não tem condições de servir de moradia para uma pessoa, quanto menos para dar aula. Eu sou pesquisador, para falar de IDES nas condições que o município tem é tão engraçado como o que você está fazendo aí, é uma piada. Esse Índice de Desenvolvimento, essas avaliações de larga escala, para quem pesquisa um pouquinho, sabe que para você falar, você tem que conhecer, então enquanto tiver nessa linha, pois a responsabilidade não é só minha, nem é só desta Casa, não é só dos professores, é de toda a população de São Lourenço, do chefe do executivo e de qualquer outra entidade que a gente possa puxar para apoiar qualquer movimento que os professores possam ser respeitados. Essa política e essa cultura que foi desenvolvido aqui em São Lourenço da Mata de professor ficar pendurado em gabinete de vereador e deputado, a gente ter que contratar professor, quando tem professor que está recebendo por 200 horas aulas e ele faz um acordo com A, B ou C, e aí quando você está gastando e contratando, você está tirando o direito de quem? De vocês. Pois para contratar, você tem que ter dinheiro. A Prefeitura do Recife, para liberar um professor, tirar um professor de sala de aula, até em caso de doença é difícil. Isso é uma intimação da Prefeitura do Recife, por que o Direito Eleitoral me garante a prerrogativa de cumprir o mandato e não acumular função, só que a Prefeitura Página 11 de 18 do Recife não aceita, para eles eu volto para sala de aula, e acúmulo com mandato, ou eles vão me exonerar. E olhe que eu estou passando por cima de uma prerrogativa constitucional, eu já envolvi um monte de gente nisto aqui, mas eles querem que volte. Infelizmente, o que a gente vendo historicamente aqui em São Lourenço são os tipos de acordos ruins, porque quem está se beneficiando se esquece da categoria que está em sala de aula. Para contratar 400, 500 ou 600 professores é porque você está sem professor, mas a gente ver professores à disposição - que são os conchavos em acordos políticos - e não são poucos. Quem sofre são os outros que ficam carregando a cruz. Professor tem que cobrar mesmo, cobrem dos vereadores desta Casa, cobrem chefe do executivo, essa pauta que está aí da categoria, no tocante ao calendário municipal, eu fiz requerimentos, levei ao prefeito do município e tive em relação aos aposentados, há dois meses que essa pauta seria atendida. Eu particularmente digo a categoria, a gente está no ano eleitoral, um ano que a gente tem interstícios e datas que são limites, e aí o sindicato dos professores tem que ter cuidado no tocante a essas datas, para que não estipule a questão das datas, por que essa Lei que está aqui, nada mais é do que reflexo do que foi feito pelo presidente, naquela lei federal, ela vai ter que ser discutida, a gente tentou fazer isso, acionou a prefeitura, para que a gente tivesse alguma explicação, para que a gente pudesse discutir profundamente. Essa questão do piso é uma coisa que a gente também vem cobrando, mas essa discussão no tocante à educação tem que ir muito além. De estrutura à garantias dos direitos dos professores. Tem professores na ativa que já tem tempo para se aposentar, a gente precisa ter um planejamento. Essa questão de licença-prêmio, achar que vai ter um decreto, que vai ter uma lei que vai pagar todo mundo, receber essas licenças também é algo que a gente tem que ver. Eu sei de todas as dificuldades que os professores estão enfrentando em sala de aula, essa questão da temperatura gigante, tem escolas que tem ar-condicionado, mas precisa ter manutenção e a grande maioria não tem. Por fim, eu sei que a luta dos professores não é fácil, todos os parlamentares desta Casa respeitam a categoria, eu visitei há dois anos a Escola Alfredo de Oliveira, o negócio era tão improvisado lá, eu não consegui nem passar, por que sou gordo e não conseguia nem passar nos espaços. Eu fiquei pensando e levei para Secretaria da Educação. É difícil trabalhar uma realidade daquela, como é difícil trabalhar em tantos outros lugares. Posso garantir para vocês que existe uma preocupação também do gestor municipal em relação a tanta coisa que precisa melhorar, eu não me reuni com prefeito e nunca me reunir, nem para me confraternizar, nem para tomar cafezinho, a gente leva a cobrança gigante, não quero mais trazer medidas paliativas. Eu abri mão de fazer isso. Eu sei da dificuldade de todos os amigos e amigas aqui presentes, já digo que essa Casa está aberta para que a gente possa tentar discutir, cobrar, por que eu defendo a bandeira do bem. O projeto não vai entrar hoje, por que a gente teria algumas pessoas que iriam apresentar para vocês essa Lei, que foi uma cobrança do nobre vereador Antônio Manga e dos demais vereadores desta Casa, para que se discuta essa questão, mas em nenhum momento a gente se afastou de discutir ou de cobrar a questão do piso salarial dos professores. Se eu tiver mentindo, qualquer vereador pode ser levantar e falar, muito pelo contrário, a gente queria que tivesse já resolvido essa questão do piso. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador DENIS ALVES - Senhor Presidente, em nome do vereador Manga saúdo aqui meus pares. O vereador Cícero tocou no meu nome, mas a gente sabe que é Educação do nosso País \ Página 12 de 18 precisa melhorar muito. A Coreia do Sul faliu, quebrou, e o que sobrou, o que tiraram para a Correia do Sul está hoje é uma das maiores potências do mundo,. O país em oito anos é uma das maiores potencias do mundo porque investiu em educação, investiu em profissionais da educação para que esses profissionais qualificados e reconhecidos como professores tendo um salário digno para puder se manter em uma sala de aula não mudou uma cidade, mudou o País, a população hoje é um dos Países mais rico que a gente tem no mundo é a Correia do Sul. E o que é que falta para o nosso País, falta realmente gestão, falta que a categoria, o professore seja valorizado, tenha só o seu devido valor não só em São Lourenço da Mata, mas no País todo. Então a gente vê vocês todo ano vocês faz aqui reclamação, todo ano a gente tem o mesmo problema, entra governo e sai governo e não é valorizada a categoria de vocês e vocês têm o Sindicato que vocês que se reúnem, lutam pelos seus direitos, mas eu acho que quando tiver uma reunião com o prefeito vocês fizeram uma coisa certa foi todo mundo agora, não deixar só o Sindicato tomar partido disso, tem que os vereadores, tanto os contratados, os comissionados quantos efetivos e os aposentados por que é uma luta de todos. Então essa Câmara a gente já tratou várias vezes do assunto sobre educação, sobre o Piso de vocês, sobre a categoria de vocês, o sofrimento que vocês passam, atraso de salário, atrasado dos efetivos, atraso de salário dos aposentados, então chega um momento que está ficando cansativo para vocês. Eu acho que vocês agora tem que se unir mesmo, brigar pelo direito de vocês. A gente tem um representante da nossa casa que é professor, se reunir com ele e lançar pegar uma pessoa de você ai e lançar vereadora, esta Casa não tem uma representante mulher, juntas vocês pode lançar uma vereadora, vamos brigar mais pelo poder de vocês, a gente está disposto a brigar, agora precisa vocês hoje estão aqui hoje, a gente precisa ir para a rua, chegou um ponto que a nossa cidade está muito atrasada para tudo, uma educação que só faz cair, precisa que população seja usada, a gente disponibiliza um carro de som para vocês para passar essa situação que está acontecendo com vocês hoje que a população entenda que só vai ter Professores melhores para os seus filhos e se o professor for valorizado, você não tem condições de ficar na sala de aula com salário que vocês têm, o salário que vocês tem mal dar para se alimentar. E aí o direito que você está sempre achando que é muito, o professor ganha bem como? Como é que a gente quer os filhos da gente bem educado se os professores não são valorizados, se a gente não consegue valorizar a categoria. Eu sempre falo aqui que Deus veio à terra e veio para ensinar, veio para ser professor, vocês têm a profissão hoje, o filho de Deus, Jesus Cristo chegou na Terra como mestre, com o professor, veio ensinar a gente, então essa é a categoria que Deus escolheu o filho dele para prestigiar vocês, Deus veio aqui com professor para nos ensinar. Então vocês estão aqui hoje para ensinar a gente, mas vamos deixar que a população de São Lourenço da Mata fique sabendo, conte com a gente para colocar carro de som, para fazer uma passeata, s eu acho que o direito que vocês tem que ser brigado. É ano de eleição, esse é um ano propício para que vocês faça uma revolução na cidade. A categoria de vocês tem os efetivos, tem os inativos, vocês são uma categoria que briga mais, mas a gente tem os contratados que tem medo de está aqui porque pode perder o emprego, mas tem que chegar um ponto que todos têm que entrar na briga, tem que ter mudança, tem que entrar na briga. Então pessoal o que eu peço a vocês é que vocês faça o que você fez agora, não deixe só o Sindicato tomar parte disso não, vão juntos, se precisar de um carro Página 13 de 18 de som conte comigo que a gente está junto. Obrigado presidente. Registrado o aparte o vereador CICERO PINHEIRO - Para encerrar eu gostaria de trazer para categoria porque até por questão de justiça, que o meu discurso é muito duro, não é um discurso muito fácil de se engolir, principalmente por todos os gestores que historicamente administraram essa cidade. O prefeito eu tive oportunidade de conversar com o prefeito do município, Prefeito Bruno Pereira e trazer para categoria não só da preocupação do prefeito eu não levei só essas pautas que está aqui não, eu levei todas as outras que a gente discutiu aqui porque no dia a dia eu visito as escolas. Então dizer a vocês, externar a preocupação que o prefeito Bruno Pereira tem e principalmente pessoal da Secretaria de Educação, professora Lourença França que às vezes a gente chega com uma cobrança lá e a secretaria diz poxa isso tudo está assim, licença prêmio e tantos outros direitos que a categoria tem e Lourença França é professora, ela está ali na secretaria mais é professora, mas acho que a gente precisa avançar e não mais está com medidas paliativas, eu acho que a gente precisa avançar realmente nesse sentido tá certo. E diga a vocês que a gente vai levar todo e qualquer reivindicação da categoria para também cobrar do Chefe do Executivo, sem cor de bandeira partidária a ou b porque o que está em nome é a Educação de São Lourenço da Mata e não é só o hoje, é o amanhã e depois nesse processo tão complexo que é a educação. Por fim eu vou deixar aqui algo que eu disse quando eu terminei o ensino médio na Escola Conde Pereira Carneiro, foi dito na antiguidade, e até no tempo de hoje perdura, o conhecimento traz o poder. Muito obrigado. Em seguida o senhor Presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador ANTONIO BARROS (Manga) - Presidente Cícero Pinheiro, vereador Leonardo Barbosa em seu nome saúdo todos os meus pares, senhoras e senhores presentes, senhores internautas que nos acompanhando aqui nesta manhã de hoje bom dia. Eu quero iniciar senhor presidente pedindo a colaboração de vossa excelência para que o garçom possa servir água para as pessoas que estão aqui presentes. Também dizer da minha preocupação com relação a tudo que foi falado aqui pelo o vereador Leonardo Barbosa, vereador Cícero Pinheiro Presidente dessa casa falou da parte importante que é da Educação, tendo em vista que eu solicitei e conversei com a Presidente do Sindicato Maria José, conversei com presidente do Fundo de Previdência da cidade Arlan e com a Secretária de Administração, Fabiana, para que estes pudessem estar presentes hoje aqui para debatermos esse assunto importante que é justamente do aumento da Alíquota e quando eu já entrei aqui na manhã de hoje eu conversei com Edinaldo, conversei com o professor Alexandre e já tinha falado para ele Graças a Deus que o presidente já em sua fala já diz aqui que o Projeto não irá entrar hoje isso mostra o entendimento da Casa para com os professores, para com a classe, a categoria. Mas senhor presidente eu solicito de vossa excelência oficializar a reunião, oficializar mesmo a reunião com esses três que foram falados aqui que é justamente com o Sindicato, o Fundo de Previdência e a Secretária de Administração e marcar uma nova data para que possamos buscar o entendimento e não só entendimento, mas trazer também a realidade do Fundo de Previdência para mostrar aos servidores que os servidores precisam entender o que é que está acontecendo justamente no Fundo de Previdência. Há momento que fizemos aqui em uma audiência pública para apresentar o esclarecimento do Fundo de Previdência, mas já vai fazer dois anos mais ou menos isso aí dois anos que fizemos essa reunião e é necessário mostrar a realidade de hoje do Fundo de Previdência Página 14 de 18 para os servidores. Então quero deixar claro aqui Edinaldo como eu falei para você como está aí a frente e junto com a comissão com professor Alexandre,, que se o projeto fosse entrar hoje eu iria solicitar vista do projeto assim graças a Deus o presidente já passa essa mensagem que não vai entrar o projeto hoje, então lá não há necessidade de solicitar vista do projeto e buscando o entendimento, mas também solicitar Edinaldo que possa colocar no roteiro do Sindicato que foi debatido aqui na Assembleia para não esquecer de incluir aqui o IDEB que foi discutido naquele dia junto com assembleia aí eu queria que você colocasse também essa pauta do IDEB aí por favor, por gentileza. E ainda falando de educação eu quero também dizer da preocupação vereador Leonardo Barbosa, que falou aqui e alguns professores sabe muito bem dessa situação e é importante senhor presidente que possamos quando terminar esta reunião sentarmos com a Secretária de Educação e procurar saber o motivo pelo qual está acontecendo para ela notificar, notificar, porque é muito difícil também senhores e senhoras que estão aqui presentes a Empresa ela quer fazer parte da licitação aí ela coloca o preço baixo para poder ganhar a licitação, quanto ganha a licitação ela não tem condições de fazer a entrega daquele material, então nós precisamos ter essa compreensão e se faz necessário essa Casa hoje sentar com a Secretária de Educação e procurar saber o que é que está acontecendo porque não está sendo feito a entrega da água nas escolas de São Lourenço da Mata como um todo. E dizer que na manhã de hoje eu recebi uma notícia maravilhosa para São Lourenço da Mata, através de nossa coordenadora da Unesco, Geovana Pessoa, que ela traz para nós aqui em São Lourenço um Projeto audacioso que vai ser marcado o momento para fazer o lançamento deste projeto aqui na cidade e mais uma vez eu agradeço a Giovana a parceira e amiga que vem colaborando com a Educação de São Lourenço da Mata e que fez sucesso no ano passado ali na Escola Senador José Ermírio de Moraes e se Deus permitir este ano a gente vai ter mais ainda projeto para desenvolver dentro da cidade através da Unesco. Queria também senhor presidente e aproveitando dizer que hoje eu recebi também uma notícia maravilhosa que é do deputado federal Fernando Filho e ele nos traz a notícia que liberou uma Emenda Parlamentar para entrega de um Trator para São Lourenço da Mata dando assim garantia e zelo aos agricultores de nossa cidade para melhorar a Agricultura Familiar de São Lourenço da Mata, e eu fico muito feliz em receber essa notícia e hoje às 1500hs tem uma reunião lá no DNOS justamente para saber a data que vamos receber esse equipamento e fazer também a marcação da entrega deste equipamento para a população de São Lourenço da Mata. Eu queria também senhor presidente aproveitar e solicitar já dos professores que estão aqui presente, eu estou aqui presente com a nossa chefe de gabinete hoje que é Doutora Marizete, ela é doutora em exatas e ela está nos ajudando lá na Escola Senador José Ermírio de Moraes desenvolvendo um trabalho na parte da educação, queria que ela se levantasse para apresentar aos professores que também são professores e na sua fala em uma palestra lá na Escola Senador ela se preocupa muito com a saúde e a vida do professor porque o professor ele merece ser cuidado não só com salário, mas também ser tratado de uma forma diferenciada porque professor dentro da sala de aula ele já está muito cansado e precisando dessa atenção da Saúde, então posteriormente eu vou marcar com Edinaldo para que ela possa dar uma palestra junto aos professores que estão aqui. Senhor Presidente não poderia deixar de falar também que lá no bairro de Tiúma estava faltando justamente a água potável e Página 15 de 18 alguns moradores nos solicitou para que a gente pudesse solucionar essa problemática. Aproveitei na reunião junto com Fabíola Cabral e o vereador Rico Gás e Leonardo e solicitei não a isenção do débito de alguns moradores que também tem dificuldade de pagar não estão inseridos na tarifa social, aí nós solicitamos para que eles pudessem ingressar na tarifa social e também fazer com que a gente tenha um calendário da entrega de água na residência . daquela população como um todo no geral em São Lourenço da Mata. Com isso eu finalizo minhas palavras aqui já agradecendo a vossa excelência por não colocar hoje o projeto e solicitar mais uma vez que oficialize os três órgãos: Sindicato, Fundo de Previdência e a Secretária de Administração e eu acho também que é importante convidar a Secretaria de Educação para fazer este debate junto com os servidores que ele não podem estar no momento desse que nós precisamos estar em sala de aula e a gente não estar em sala de aula porque a gente não tem o nosso direito que deveria ser não reivindicado, mas já garantido de tantas fala que a gente vê em todas as campanhas de São Lourenço da Mata. Muito obrigado. Em seguida o senhor Presidente CICERO PINHEIRO antes de dar continuidade agradeceu a todos os professores profissionais da educação por estarem aqui presente. Reforçar mais uma vez que esta Casa está aberta, para que a gente possa sentar junto e construir uma nova ideia. A gente sabe da complexidade que é a educação e a gente também entende realmente todas as reivindicações da categoria. Dizer a vocês mais uma vez que a gente hoje luta por uma solução, mas a gente tem que discutir perspectivas de melhoras pensando lá na frente. eu acho que essa mesa de negociação ela tem que estar o tempo todo aberta não só para essa discussão mas aberta todos os meses para que a gente possa discutir também Piso de 2021, que a gente possa discutir esses direitos dos professores que há anos vem sendo negado e essa mesa jamais ela pode se fechar, a gente tem que criar uma perspectiva de solução para que a gente tenha lá na frente. E por fim, nós vamos oficiar mais uma vez representantes da Prefeitura de São Lourenço da Mata, seja do Fundo da Previdência para trazer aqui algumas discussões que considera importante, essa Casa considera importante, nós fizemos isso e vamos fazer novamente e também conversar e aprofundar essa discussão com o prefeito Bruno Pereira no tocante à questão do Piso Salarial, a gente fala está falando de Piso essas discussão tem que ter, mas as outras, as outras questões que eu falei aqui também, levei isso para prefeito ele confesso à vocês que eu acho que ele nem conseguiu dormir da última conversa por tantas reivindicações que a levou no tocante à Educação de São Lourenço da Mata. E como estão dizendo aí pode inverter sim, discutir Piso e depois Previdência, lógico, esse foi até um questionamento, um levantamento do vereador Leonardo Barbosa na reunião passada. Não havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA, solicitando das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse momento, onde na ocasião os vereadores Leonardo Barbosa, relator da Comissão de Justiça e Redação e o vereador José Roberto (Deto de Lages), leram e entregaram a Mesa Diretora os respectivos Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nºs 004/2020 e 005/2020. Em seguida o senhor Presidente colocou em discussão, aprovação ou rejeição os seguintes documentos: Projeto de Lei Nº 004/2020 de autoria do vereador Cícero Pinheiro - Ementa: Oficializa o Parque Nova Esperança li, como localidade do bairro do Pixete no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências - em 1 ª discussão - não havendo quem e \ Página 16 de 18 queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador José Roberto (Deto de Lages) no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em 1 ª discussão o Proieto de Lei Nº 005/2020 de autoria do vereador Cícero Pinheiro - Ementa: Denominação de Logradouros e dá outras providências - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Antonio Barros (Manga), no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Requerimento Nº 047/2020 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - Manutenção das Estradas Rurais dos distritos de Lages, Matriz da Luz e Engenho Santa Rosa, colocação de Pissaro e desobstrução das Bueiras e Canaletas, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 048/2020 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicita ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, solicito da equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, que possa se escrever no site do MEC, no Projeto Tempo de Aprender para Aprimorar a Alfabetização, sealf Que possa ter como eixo estruturante do projeto: "As Novas Tecnologias em Prol do Desenvolvimento Social e Educacional do Município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 049/2020 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicita ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, solicito da equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, que possa elaborar um Projeto e inscreve-lo na 8ª Convocatória do Concurso de Ajudas da Confederação Nacionala do Municípios, para que o mesmo possa concorrer aos recursos disponibilizados por este concurso, no sentido de promover o fortalecimento, planejamento e desenvolvimento da Biblioteca Pública Municipal; que possa ter como eixo estruturante do projeto: "As Novas Tecnologias em Prol do Desenvolvimento Social e Educacional do Município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 050/2020 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Solicitamos ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, junto as Secretarias Municipais de Saúde e Educação, assim como também a Secretaria Estadual de Saúde, que conjuntamente realizem nas Escolas Municipais palestras de esclarecimento e prevenção ao COVID 19 (Corona Vírus) - em discussão - usou a tribuna o vereador presidente Cícero Pinheiro que disse que já emos dois casos confirmados no Estado de Pernambuco e ai tem que se aprofundar muito isso nas escolas porque já chegou aqui no nosso estado - não havendo mais quem queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 054/2020 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - A implantação de placas indicativa de sinalização informando os acessos aos pontos turísticos da zona rural, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 055/2020 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - Reforma urgente do sistema de água de Lages, como também a troca do decantador e dos filtros d tratamento da água, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Página 17 de 18 Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 056/2020 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Solicitamos ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Bruno Gomes de Oliveira junto ao Ministro da Saúde, secretarias estadual e municipal de saúde que sejam evidenciados os esforços necessários para realizar informatização dos PSFS com prontuários eletrônicos - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 057/2020 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages) - Solicito junto ao DNOCS, que seja realizado serviços e manutenção na estrada de Lages no trecho 05 km, que liga o distrito de Lages, a PE40, no município de Chã de Alegria, como também na estrada que liga o #distrito de Lages no trecho de 12 km, via Barragem de Tapacurá, até a PE-20, neste município - em discussão - usou a tribuna o vereador Deto de Lages - Senhor Presidente eu quero que esse requerimento e peço a vossa excelência para encaminhar esse requerimento ao DNOCS porque eu tenho já notícia senhor presidente que agora mesmo o meu filho já mandou várias fotos para mim que tem caminhões já na ladeira de Lajes, dois caminhões já atolados na ladeira e está um desmantelo enorme nas estradas de Lages. E devido à falta de estrutura que tem no nosso município a gente recorre também aos meios na esfera estadual e nacional no caso do DNOCS e peço que o coordenador estadual do DNOCS possa ter uma atenção maior para nossas estradas, inclusive a Estrada de Tapacurá que temos a Barragem de Tapacurá, temos a Reserva Ecológica de Tapacurá, temos todas essas instituições na verdade elas são aqui do nosso município mais são instituições Estadual como a Reserva Ecológica de Tapacurá e tem os moradores que vivem naquela área, os agricultores, que certamente vereador Manga que você também um defensor da causa se não houver uma intervenção nas Estradas de Lages e também nas Estradas de Matriz da Luz e do Engenho Santa Rosa não vamos conseguir ter acesso a outra cidade, vamos ficar isolados. Peço também como teve um requerimento aí que o prefeito Bruno ele possa já determinar uma equipe emergencial para que possa fazer um levantamento e possa sim realizar intervenções naquelas estradas porque hoje mesmo já temos vários carros atolados e se não houver uma intervenção nesse período que vai ter esse período de estiagem que é do mês de abril se não houver uma intervenção vamos ficar isolado, o transporte escolar não foi não vai conseguir percorrer o acesso, os Transportes da Borborema e outros meios de transporte não vai ter condições de rodar nessas estradas. E eu preferir discutir de uma vez os requerimentos falando sobre a ETA de Lajes - sistema de tratamento de Laje, inclusive ontem fiz uma live junto com meu amigo Ary mostrando o Açude de Lages que está com o nível d'água muito baixo, mas também fiz um requerimento pedindo ao Prefeito que seja feito já limpeza do Açude e também a manutenção do sistema de tratamento de água, que já é um sistema muito antigo desde 98. É certo que o prefeito Bruno tem feito manutenção através da secretaria de infraestrutura, também outros prefeitos que passaram fizeram manutenção, mais devido o sistema de abastecimento de água de Lajes que é muito antigo eles estão corroídos, principalmente os filtros e o decantador eles têm que ser trocadas por que se não houver uma intervenção no Sistema de Tratamento de Agua de Lages certamente iremos ficar sem água. Vale aqui ressaltar a senhora e senhores que em Lages graças a Deus nós não pagamos água, a água está sendo de boa qualidade, uma água muito boa que chega às nossas torneiras e essa água quem paga é a Prefeitura de São Lourenço da Mata. Então eu agradeço muito ao gestor atual e todos os gestores que passaram que .•.. Página 18 de 18 fizeram com que aquela comunidade, aquele povoado nunca pagasse água e ressalto ainda que a água de Laje tem sido uma água muito boa, tem sido tratada com hipoclorito de sódio e também com sulfato de alumínio e graças a Deus a comunidade de Lages não tem o que reclamar devido a água. Então é só senhor presidente peço a vossa excelência que encaminha esse requerimento ao DNOCS para que seja feito realmente uma intervenção nas estradas de Lages e também nas estradas de Santa Rosa e Matriz da Luz. Muito obrigado, Ainda em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 058/2020 de autoria do vereador Celso Luiz - Limpeza geral do Canal de esgoto na 4ª Travessa Duque de Caxias situado neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes.Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada a presente reunião, marcando a próxima para o dia 12/03/2020, quinta-feira, às 08h:00min horas, no plenário desta Casa. No que eu, Glória Rejane de Moura digitei a presente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 09 março de 2020.