| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2020-03-17 |
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ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1 ° PERIODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
I
Aos dezessete (17) dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte, (2020),
nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº
208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local,
realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador
Cícero Pinheiro dos Santos Júnior, com o comparecimento dos seguintes
vereadores: José Salvador de Souza, Djair José Gonçalves de Oliveira, José
Roberto da Silva, Celso Luiz dos Santos, Leonardo Barbosa dos Santos,
Antonio Barros de Souza Filho, Manoel Antonio da Silva, Carlos Henrique
Pontes Anhas, Valdemir dos Santos Carneiro, Elias Bezerra Cavalcanti
Júnior, Edmário José de Souza, José Carlos Gomes de Lima e Denis Alves
de Souza.. Deixou de comparecer o vereador Fábio Santos de Miranda.
Havendo número legal o senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da
presente reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO
DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS
ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente
os vereadores José Salvador de Souza e Djair José Gonçalves de Oliveira.
Em seguida o Senhor Presidente o 2° secretário vereador Djair José para
fazer a leitura da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor
residente, em nome do vereador Alemão do Pixete saudou a todos os seus
pares. Dizer que hoje estamos sem a plenária devido ao Coronavírus e quero
dar um bom a todos que estão nos acompanhando pela internet. Em seguida
o 2ª secretário fez a leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a leitura o
senhor presidente colocou a Ata em discussão - não havendo quem queira
discutir colou - em votação - onde foi Aprovada por Unanimidade dos
presentes. Em seguida o senhor presidente convidou o 1 ° secretário vereador
José Salvador para fazer a leitura do Expediente, onde o mesmo saudou senhor
presidente, em nome do vereador Antonio Manga saudou a todos os vereadores
presentes e em nome da nossa secretária Glória Rejane saudou a todos os presentes.
Em seguida o 1° secretário fez a leitura do expediente onde constou da leitura do
Atestado Médico apresentado pelo vereador Fábio Santos Miranda justificando sua
ausência na reunião ordinária realizada no dia 12/03/2020, Dr. Breno Nogueira; leu o
Projeto de Lei Nº 006/2020 de autoria do vereador José Carlos (Maestro Carlos) -
Ementa: Estabelece o Projeto de Lei Municipal dia 21 de março como Oi da Luta pela
eliminação da descriminação racial; e leu os Requerimentos Nº 061/2020 à 064/2020.
Concluída a leitura do expediente o senhor presidente encerra o pequeno expediente
passando para o Grande Expediente, onde por ordem de inscrição usou a tribuna o
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tribuna o vereador MANOEL ANTONIO (Irmão Manoel) - Senhor presidente bom dia, em
nome do vereador Leonardo saúdo a todos nossos pares, senhores internautas bom dia,
Eu essa manhã senhor presidente a gente amanheceu o dia mais triste, a nossa querida
Dalva Araújo que essa Casa conhecia ela bem de perto pelo grande serviço prestado à
comunidade de São Lourenço da Mata e essa noite vereador Leonardo de meia-noite ela
dos deixou. Quem conheceu Dalva Araújo na Defensoria ela prestando um grande serviço
ali na recepção, atendendo sempre essa Casa todo mundo sabe, a qual o doutor
Miqueias trabalhava com ela há uns cinco anos ali dentro e sempre Dalva que tem uma
família as filhas que trabalham até com doutora Liliane o vereador Leonardo sabe, mas de
uns dias para cá ela ficou doente e veio falecer essa noite, de meia-noite e eu queria
deixar nosso pesar da nossa família, um certeza o nosso Presidente vai também deixar o
pesar dessa Casa e os demais vereadores com certeza porque a defensoria prestava
muito serviço ao povo de São Lourenço da Mata. E eu quero aqui senhor presidente pedir
Um Minuto de Silêncio em memória a nossa querida Dalva Araújo, da Defensoria Pública.
Feito um minuto de silêncio o vereador Manoel Antonio pediu que esses dias Deus possa
consolar o coração de toda a sua família, de toda defensoria, do povo da defensoria, seus
colegas da Justiça por que a defensoria trabalha junto com a justiça da nossa cidade e
também de todos aqueles que está nessa manhã sentindo a partida da nossa colega.
Então em nome da minha família, em nome do povo de São Lourenço aquele que nós
representamos eu quero deixar aqui o meu pesar a todos, a família, a defensoria pública e
dizer senhor o presidente São Lourenço perdeu, o povo vai sentir muita falta de Dalva
Araújo pelo serviço e pela pessoa que era ela, quem chegava naquela casa ela sempre
atende dia sorrindo, atendia sempre com essa maneira especial e o serviço que ela
prestou ao nosso povo. Então nessa amanhã eu quero deixar aqui meu pesar ao povo de
São Lourenço da Mata e que Deus ajude a todos e que possamos que Deus levanta outra
Dalva Araújo para atender o nosso povo aqui em São Lourenço da Mata. Que Deus
abençoe a todos, a família e ao nosso povo. Obrigado senhor presidente, obrigado a
odos os vereadores. Não havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da
tribuna, mas por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador LEONARDO
BARBOSA - Quero parabenizar a vossa excelência pelas aquisições dos ar
condicionados está aí refrescando e vereador não tem motivo mais para estar fora do
plenário porque agora está fresquinho, está atendendo a todos vereadores por que o
discurso era que estava muito quente aí eu quero saber qual vai ser a desculpa agora dos
vereadores não estar no plenário da Casa. Então eu quero parabenizar pelas aquisições
dos ar condicionados dando uma melhor qualidade aos nossos trabalhos. Parabéns
presidente. Em seguida o senhor presidente CÍCERO PINHEIRO - Agradeceu a ajuda
também do amigo Leonardo e de todos que puderem também contribuir, todas as ações
aqui é feita em conjunto é construída. Então agradeço aí o reconhecimento mas os
vereadores também participaram aí dessa questão. Em seguida por uma questão de
ordem usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS (Manga) - Senhor presidente
Cícero Pinheiro, vereador Deto em seu nome saúdo todos meus pares, senhoras e
senhores ínternautas. Não ia fazer uso senhor presidente da palavra mesmo porque eu
nem me escrevi, mas por questão de lembrança aqui eu quero não só parabentzar pelo
serviço que foi executado do ar-condicionado ainda está concluindo que eu tenho certeza
que vai ficar bem melhor do que estar e agradecer também que aí as cadeiras foram feito
o
'
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uma coberta e é importante que cada vereador possa sentar mais perceber que foi feito e
executado um serviço. Mas senhor presidente na manhã de hoje eu estou muito feliz em
parte, em parte não é porque daqui para o meio dia deve estar chegando aqui na Rua do
Rosário, na Praça do Canhão, justamente aquilo que mais a população da Agricultura
Familiar esperava que é justamente o Trator e os Equipamentos. Hoje está chegando
esses materiais, a gente iria até promover um evento para fazer à entrega destes
equipamentos a população da Agricultura Familiar, mas por motivo de orientação do
governo estadual, do governo municipal que eu achei muito nobre também a atitude do
prefeito Bruno Pereira em ter participado da reunião com o governo Paulo Câmara e
adotar as medidas cabíveis para que possamos também fazer com que São Lourenço da
Mata possa fazer suas prevenções, tanto nas unidades escolares, como em todas as
repartições públicas que possam aglomerar pessoas. A minha felicidade vereador
Leonardo Barbosa é imensa porque já conversando com alguns presidentes de
associações dos assentamentos eles já faz planos para uma melhor produção da
agricultura dentro da cidade e haja vista que a nossa luta não para por aí e ontem
também eu recebi o comunicado do deputado estadual Diogo Moraes que o Projeto de Lei
da Festa do Abacaxi agora é Lei também do Estado que foi aprovado e já passa a ser lei
estadual e ontem também o deputado Diogo Moraes nos comunicavam que o Trator que
ele prometeu na Festa do Abacaxi em meado de junho deve estar também chegando a
São Lourenço da Mata fazendo com que a nossa comunidade agrícola possa ter os
equipamentos para fazer a produção dos alimentos que tanto precisamos em nossas
mesas. Por isso senhor presidente eu quero deixar aqui bem claro e aberto para a
população de São Lourenço da Mata que a nossa luta não é de hoje, é uma luta antiga,
há mais de nove anos eu venho lutando com o melhoramento da Agricultura Familiar
dentro de São Lourenço da Mata, eu não deixo de dar minha voz aqui na Câmara de
Vereadores, primeiro porque eu sou grato aos votos e ajuda que a população agrícola tem
nos ajudado e a população como um todo em São Lourenço da Mata é por isso que a
~inha voz vai sempre defender Agricultura Familiar dentro da cidade de São Lourenço da
ata. Muito obrigado senhor presidente. Em seguida por uma questão de ordem usou a
tribuna o vereador JOSÉ ROBERTO (Deto de Lages) - Senhor Presidente, bom dia a
todos bom dia nobres vereadores, em nome do vereador Alemão do Pixete saúdo a todos
meus pares, também quero saudar todos São-lourencenses nesta manhã de hoje. Senhor
presidente eu também venho a essa tribuna parabenizar o vereador Manga pelas
conquistas, tenho certeza vereador que será muito importante para a comunidade rural,
para os produtores rurais e vai muito, muito, muito ajudar no desenvolvimento no plantio e
nas colheitas na zona rural. Também senhor presidente eu quero aqui falar na manhã de
hoje referente a Festa de São José, em Lages. Ontem eu tive com o Padre Davi e ele
estava falando sobre a possível, na verdade acontecer a Festa Religiosa, a festa religiosa
eu acredito que vai acontecer, mas ainda estamos aguardando um Decreto na verdade do
prefeito, que já é um decreto como é sabido por todos que há um Decreto estadual do
governador Paulo Câmara para não haver aglomeração de pessoas acima de 500
pessoas em uma festa em um local fechado ao menos que seja aberta, e tenho certeza
como o prefeito Bruno também vai aderir a essa situação quanto a Festa de Lajes, mas
ainda nós estamos aguardando essa possível adiamento das festividades mais na parte
de shows, mas ontem eu falando com o Padre Davi ele falou que haverá sim a festa
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religiosa. Lembrando que já estaria contratado a Banda Sedutora, e também a prefeitura
está contratando também o cantor André Viana que seria muito importante para aquelas
festividades. Também quero agradecer ao prefeito Bruno por ter já dias atrás ter adquirido
quatro ambulâncias novas e dessas quatro duas estão rodando na zona rural, uma foi
entregue no distrito de Matriz da Luz, que quero aqui agradecer pelo prefeito ter atendido
o pleito dos moradores de Matriz da Luz e a outra está rodando em Lages. Mais uma vez
aqui agradecer pelo prefeito através da Secretaria de Saúde ter enviado esta ambulância
para Lajes porque a de Lages já estava muito velha, então venho aqui agradecer
primeiramente a papai do céu e ao prefeito Bruno por este feito de ter duas ambulâncias
novas rodando na zona rural. É só senhor presidente. Em seguida por uma questão de
ordem usou a tribuna o vereador FÁBIO MIRANDA - Excelentíssimo senhor presidente
Cícero Pinheiro, nobre vereador irmão Leonardo em seu nome saúdo os meus pares,
senhoras e senhores, internautas um bom dia. Nós estamos vivendo tempos difíceis com
esse surto do Coronavírus e a preocupação maior é para que ele não seja alastrado tem
que ter algumas medidas que o governo do estado vem tomando junto com os municípios
da Área Metropolitana para que possa evitar contaminação maior. Mas a preocupação
maior ainda é com a nossa economia, é com as empresas que geram riqueza para o
nosso Brasil, para o Estado, para os Municípios por que alguns serviços vão ser
paralisados e alguns serviços vai ser diminuído as frequências sequências. A gente vai
ver aí nos shoppings a diminuição de pessoas, nos cinemas, vamos ver também o
transporte público nosso vai haver uma diminuição, e o governo federal ele tem que tomar
uma medida para que possa ajudar essas empresas por que na ponta tem um trabalhador
para que esses trabalhadores não perca o seu emprego. E vai ser necessário tomar
algumas medidas tanto o governo federal, o governo estadual e os governos municipais
para que possa aquecer a economia e que possa melhorar para que a gente não possa
perder todos os serviços é importante também. Hoje eu vim conversando com a secretária
de saúde do município e hoje ela está fazendo uma reunião com um especialista na área
· nto com as enfermeiras, as técnicas, inclusive preparou o material didático e material
impresso para que possa as pessoas, para que os nossos profissionais atenda melhor
nossa população e eles passe as informação para que a população possa se prevenir. E
é importante também que se faça através da Secretaria de Saúde uma campanha, uma
campanha publicitária, uma campanha levando as informações através dos agentes de
saúde, através da secretaria de saúde as informações para a população para que a forma
ideal que ela possa se prevenir, é importante a prevenção. A população está correndo
para as farmácias procurando o álcool gel que já acabou em vários lugares, mas não é só
o álcool gel gente, é você limpar a mão, fazer higienização, a higienização correta com
água e sabão sempre está fazendo a higienização e aquelas pessoas que por exemplo,
tem uma certa idade que vai ter um cuidado maior ainda, acima de 55 anos e aquelas
pessoas que já houve alguns doenças respiratórias, aquelas pessoas que teve alguma
doença grave e está se cuidando eles tem que ter um cuidado maior, quem infelizmente
está tratando de um câncer por que você fica muito exposto, a sua imunidade cai muito.
Por isso que eu peço que a população tenha atenção e procurar está menos aglomerado,
principalmente nos supermercados, você também fazer sua compra quando não estiver
muito lotado o supermercado. Essas atenções que a gente deve ter, são os cuidados
porque a gente não sabe como está a pandemia que é a Pandemia Mundial, isso é um
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vírus que ainda não descobriu a vacina, a gente teve vários vírus, gripe asiática, várias,
mais igual a essa ainda não, por isso que está o mundo todo está alarmado e é uma
maneira que o Prefeito Municipal, o Estado todo mundo está se precavendo porque o
Estado não tem leito, já pensou que todo mundo ficasse doente, não tem leite para
suportar, mesmo a rede privada, mas o importante é a gente tomar algumas medidas e
esclarecer a população. E a secretaria de saúde eu vou pedir aqui nessa manhã de hoje
que faça uma campanha informativa, que as pessoas procurem os postos de saúde para
se formar também para que a gente possa ganhar mais essa guerra. Muito obrigado e até
a próxima oportunidade. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o
vereador CELSO LUIZ - Senhor presidente, nobres vereadores, minhas senhoras e
senhores. Eu também quero lhe parabenizar pela aquisição dos ar condicionados e
também pela reforma das cadeiras. E dizer senhor presidente que queria lhe falar que eu
tenho um requerimento de minha autoria, foi dado entrada em 2 de Maio de 2017 é
aprovado por unanimidade desta Casa em 19 de maio de 2017 pedindo a pavimentação
em paralelepípedo da Rua Caroline Borba, localizado no Loteamento lrineu Barbosa
Teixeira e tenho fé em Deus primeiramente e acredito no prefeito o Bruno Pereira que ele
irá dar uma olhada para essa rua ali no loteamento lrineu Barbosa Teixeira. Salientando
que tem também o pedido do calçamento da Rua Severino Dias com o encontro com a
Pedra da Lua e também da Rua Escritor Dias Gomes ali no loteamento lrineu Barbosa
Teixeira e aqui está um requerimento e minha autoria aprovado em 19 de maio de 2017.
E dizer senhor presidente que eu faço parte do grupo Bruno Pereira e sou de acordo que
as lideranças venham somar para o grupo de Bruno Pereira também, considero gosto
muito da maioria deles, mas eu falo em especial do meu amigo Euripan é que précandidato e ontem foi lá na rua juntamente com Gabriel Ferraz, Gesiel e Meraldo
iustamente nessa Rua Caroline Borba onde já tem o requerimento aprovado por
animidade desta casa eu pedindo calçamento vereador Antônio Manga, vereador Deto
de Lajes, vereador Rico Gás e demais vereadores eu solicitando o calçamento desta rua
e ontem estava lá estava o pré-candidato Eurico Euripan que não tem nada a ver com
isso, o pré-candidato praticamente não tem nada a ver vereador Manga porque com quem
ele estava lá? quem foi que levou? ele não foi lá sozinho não vereadores, ele não foi dar
~ sozinho ele foi com a gestão, ele foi com a gestão. Eu quero dizer para vocês e para
todos que eu não sou dono da Bela Vista, não sou dono do lrineu Barbosa Teixeira, não
sou dono do Vale Verde, não sou dono do Progresso, mas eu sou representante desses
bairros, então quando tiver, pode ser qualquer pré-candidato, pode ser qualquer vereador
Maestro Carlos, quando tiver algo, alguma petição vereador Leonardo Barbosa para Bela
Vista, lrineu Barbosa Teixeira, Vale Verde e Progresso ligue para o vereador Celso que
eu sou representante desses quatro bairros e já tem requerimentos aprovados. Então
ligue para o vereador para não ter esse constrangimento, fica muito chato a gente perde
tempo a esse constrangimento então fica muito ruim. Então a gestão ela precisa ter esse
entendimento e fazer essa ligação para os vereadores respeitando o Gordo de Lajes que
é uma liderança lá naquele distrito, mas quando Gordo de Lajes, pedir, solicitar que a que
alguém da da gestão do prefeito Bruno vai ver uma rua, ver qualquer tipo de serviço lá na
localidade de Lage entre em contato com o vereador Deto de Lages para saber se o
vereador já tem requerimento lá daquele serviço que o pré-candidato, que aquela
liderança está solicitando se não tiver eu mesmo Eurico Eripan, Vavá do Povo e qualquer
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outra liderança que quiser ir lá se eu não tiver pedido em forma de requerimento ou até
mesmo verbalmente que á com eles lá não tem problema nenhum, vereador Deto
também não vai fazer questionamento nenhum que se vá com Gordo de Laje para olhar
tal serviço para ser feito lá no distrito de Laje, mas ligue para o vereador, tem que ligar
para saber se já tem um requerimento para não causar esse constrangimento não é só
comigo não é com os demais vereadores desta Casa. Obrigado senhor presidente. Não
havendo mais nenhum que queira fazer usos da tribuna o senhor presidente encerra o
Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, passando para as Comissões o
Projeto de Lei N 006/2020 para as devidas providências. Também solicitou das
Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse momento, onde na
ocasião os vereadores Leonardo Barbosa, relator da Comissão de Justiça e Redação e o
vereador José Roberto, relator da Comissão de Finanças e Orçamento, leram a
entregaram a Mesa Diretora os respectivos Pareceres referentes ao Projeto de Lei
r'\ Complementar Nº 001/2020 oriundo do poder executivo. Em seguida o senhor Presidente
colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 042/2020
de autoria do vereador Carlos Henrique (Rico Gás) - Assunto: Implantação de Faixa de
Pedestre na Avenida Belmiro Correia, em frente a Família Moura com a Rua do Espam -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 043/2020 de autoria do vereador Carlos
Henrique (Rico Gás) - Assunto: Implantação de Faixa de Pedestre em frente ao Cine
Teatro Royal - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 044/2020 de autoria do
vereador Carlos Henrique (Rico Gás) - Assunto: A instalação de dois (2) Pontos de
ônibus com área coberta na Avenida Dr. Paulo Petribú para atender os moradores nos
novos habitacionais São Lourenço 1, li e Ili e do Reserva Jatobá - em discussão - não
avendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 045/2020 de autoria do vereador Carlos Henrique (Rico Gás) -
Assunto: Desobstrução e drenagem de esgoto a céu aberto na Rua Otávio Coutinho, nas
proximidades do Pátio da Feira - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 046/2020 de
autoria do vereador Carlos Henrique (Rico Gás) - Assunto: Manutenção da Iluminação
Pública, dois postes apagados a mais de um mês na rua Manoel Correia, próximo a Feira
do Troca - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado
por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 059/2020 de autoria do vereador
Antonio Barros (Manga) - Assunto: Solicita ao chefe do Poder Executivo deste município
Exmo. Sr. Bruno Gomes de Oliveira a construção de um ponto para os Kombeiros na PE05 com banheiros e salas de espera em uma parada já existente próximo ao campo do
Rerum Novarum 1, em Tiúma, em frente ao Sesc Ler - senhor presidente, essa solicitação
é um motivo Fábio Pereira, líder do governo, é um motivo para que o governo possa fazer
/
valer justamente as reivindicações que foram feitas na campanha dos Kombeiros ao
prefeito Bruno Pereira. Ali naq~ela localidade e~ Tiúma ex!s~e ?, terminal do~ Toyoteiros,
já se tentou colocar os Kornbeiros para aquela area, mas e inviável por motivo de que a
saída dos passageiros todos se dá ali na saída do Mercado Público de Tiúma e quando
e> os Kombeiros fica lá no Terminal dos Toyoteiros não faz justiça para os Kombeiros fica ali
porque quem vai pegar o ônibus ou do 1002 ou da Mob-brasíl vai diretamente para o
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,,·,1.:.,.,.,~.~ @' ,,(Ar/1AH/.MUNI( IPA: 'il M
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terminal dos Toyoteiros. Então é importante que o prefeito possa realizar a solicitação dos
Kombeiros fazendo a implantação deste pequeno ponto ali onde ele já tem de praxe a
parada dos Kombeiros que fica ali perto do campo de Tiúma e onde a implantação possa
ser feita também com um sanitário para que eles possam ter condições de uso desse
ponto dos Kombeiros. Sendo assim o prefeito irá realizar a demanda dos Kombeiros ali
daquela localidade. Não havendomals quem queira discutir - em votação - aprovado por
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 060/2020 de autoria do vereador Antonio
Barros (Manga) - Assunto: Solicitar a Secretária Municipal de Educação, Sra. Lourença
França que disponibilize para análise e acompanhamento as pastas com a prestação de
contas dos recursos do PODE das unidades executaras, escolas municipais e seus
respectivos pareceres de aprovação, bem como a relação com o nome dos servidores da
Secretaria Municipal de Educação que são responsáveis pelo acompanhamento e
controle do processo prestação de contas dos recursos do PODE para que essa Casa
~ Legislativa possa melhor acompanhar o desenvolvimento das escolas em nosso
município e do esclarecimento a sociedade - em discussão - usou a tribuna o vereador
Antonio Barros {Manga) - Senhor presidente, vossa excelência como professor e
fiscalizador do dinheiro público sabe muito bem que há uma realidade dentro da cidade
que a unidade executara ela chega muitas vezes para ser executado algum serviço nas
escolas, algumas compras de alguns equipamentos e material didático também, mas é
necessário procurarmos entender que os gestores eles precisam fazer reuniões com os
pais, para esclarecer justamente o fundamento daquela verba que chega nas escolas,
fazer o reunião com os conselhos para que o conselho tenha legitimidade de assinar e de
provar justamente aquelas compras e é necessário senhor presidente que a Secretária
e Educação, Lourença França junto com a sua equipe ela possa nos ajudar a esclarecer
população de São Lourenço da Mata como um todo por que algumas pessoas têm
úvida em algumas situações em algumas escolas, como mesmo chegou um professor lá
de Matriz da Luz pedindo para que a gente pudesse fiscalizar melhor o dinheiro que
chega nas escolas. Por esse motivo estou fazendo justamente aquilo que é necessário
para mostrar a população que nós estamos atentos e fazendo nosso dever que é a nossa
obrigação que é fiscalizar. Ainda em discussão usou a tribuna o vereador Cícero
Pinheiro - Eu vou discutir porque esse PODE é importante para as escolas, inclusive
salve melhor juízo, algumas escolas daqui do município não estão recebendo o PODE
com a Escola Inácio Gomes. Acho que da primeira gestão do retorno de Ettore essa
escola ela ficou inadimplente, e até os anos atuais não conseguiram restabelecer esse
recurso, a forma como foi aplicada, então houve algumas irregularidades e até hoje não
conseguiu destravar aquele escola e aí uma escola daquele porte, de grarn;le porte sem
recurso nenhum. Mas é importante que se acompanhe realmente, se fiscalize porque já é
tão pouco recurso a gente tem que ter esse zelo e esse cuidado. Tenho certeza que a
I secretaria de educação não vai se omitir de mandar informações para esta Casa. Ainda
discussão - não havendo que queria discutir - em votação - Aprovado por unanimidade
dos presentes. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador
~ Leonardo Barbosa - Senhor Presidente a Assembleia Legislativa desde ontem segunda-
\:) feira não pode entrar nenhum público, só entra funcionário e os deputados, ninguém entra
na Assembleia Legislativa. Então isso não é uma medida está sendo arbitrária não todos,
os órgãos estão tendo cuidado. Então para depois ninguém está espalhando por aí que a
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Câmara não, a Assembleia Legislativa desde segunda-feira, ontem só entra deputado e
funcionário e funcionários a partir de 60 anos é para ficar em casa, então é essa medida
que está sendo tomado. Então não é arbitrariedade da Câmara, do Presidente e do
vereador não, é à medida que está sendo tomada na justiça, essa medida está sendo
tomada em todos os órgãos públicos que estão se precavendo. Então não pode querer
aqui depois lá fora alguém querer falar da Câmara, falar do Presidente nem falar dos
vereadores que não deixou, restringiu, porque as medidas estão sendo tomadas e a gente
está tomando parâmetro pela Assembleia Legislativa que é o órgão maior do Legislativo
de Pernambuco. Em seguida o senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco (05)
minutos . Reaberta a reunião o Senhor Presidente colocou em 1ª discussão o Projeto de
Lei Complementar Nº 001/2020 oriundo do poder executivo - Ementa: Estabelece novas
alíquotas das contribuições sociais dos segurados ativos, inativos e dos órgãos e
entidades do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências - em 1 ª
r"'\ discussão - usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa - Senhor Presidente eu vou
pedir para me abster nessa votação, até porque eu me comprometi com os professores
ativos e inativos do município que votaria nesse projeto depois que o Piso viesse para
essa Casa. Esse é meu compromisso com os professores, então por isso eu vou me
abster dessa votação senhor presidente. Ainda em 1ª discussão - usou a tribuna o
vereador Edmário José (Rocco Frutas e Verduras) - Senhor presidente eu também vou
de acordo com o vereador Leonardo porque o prefeito não mandou nem o aumento dos
professores como é que vai ser descontado uma coisa que não teve o aumento, então eu
também vou me abster dessa votação. Ainda em 1 ª discussão - usou a tribuna o
vereador José Carlos (Maestro Carlos) - Senhor o presidente seguirei os meus pares
também me abstendo até porque é uma grande dificuldade por parte do Poder Executivo
de aumentar o salário, ou dá o direito a quem é de direito acerca dos professores. E
essa forma não vejo porque qual modo poderia votar nessa lei. Também estou me
abstendo de acordo com os demais vereadores aqui que passaram. Ainda em 1ª
discussão usou a tribuna o vereador Antonio Barros (Manga) - Senhor presidente
Cícero Pinheiro eu confesso que nós não estávamos preparados para o acontecimento do
momento, nós não estávamos preparados. Nós tivemos uma reunião aqui com alguns
professores que estava repleta aqui nesta Casa e eu mesmo defendi junto com os
professores que na data de hoje nós iriamas nos reunir com os representantes do
Sindicato, do Fundo de Previdência e com a Secretaria de Administração e de Educação.
Por sua vez este momento que está acontecendo não só aqui em São Lourenço da Mata
como no mundo todo, nos traz uma preocupação muito grande e eu não quero aqui fazer
nenhuma fala que algum professor ou representante do Sindicato, da comissão do
sindicato venha a me dizer amanhã que eu não cumprir com a minha palavra, eu estou
sim cumprindo com a minha palavra. É importante que hoje no momento que acontece
toda essa pandemia de Coronavírus a secretária de educação está muito atarefada para
I resolver algumas questões, a secretária da administr.ação já liga justamente para dizer
que está impossibilitada de estar presente hoje porque tem algumas situações para que
~ ela possa também resolver. E uma questão mais grave que nós podemos colocar aqui é
'2) que a Resolução desta Lei é de 2019, e nós temos tempo para que possamos aprovar
esta lei, vejamos que, o prefeito tem até o dia 31 de Março 31 de Março para sancionar a
lei, se o Prefeito não sancionar lei até o dia 31 de Março a população de São Lourenço da
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Mata como um todo irá ser prejudicado, inclusive esta própria Casa porque não irá ser
repassada os recursos federal e estadual para a cidade de São Lourenço da Mata. Então
vejamos que até os próprios profissionais que estão reivindicando e com direito, e com
direito o seu subsídio e o corroboro com os demais vereadores de cobrar ao prefeito
Bruno Pereira para que ele possa encaminhar o mais rápido possível e isso já foi falado
várias vezes aqui, para que ele possa encaminhar o Projeto do subsídio a esta Casa e
podermos fazer a discussão e aprovação do projeto do subsídio. Mas se não aprovarmos
hoje esta lei, se não for aprovado hoje esta lei, o que é que pode acontecer com São
Lourenço da Mata: o Prefeito não poderá sancionar a lei, poderá não sancionar a lei e
esta Casa não pode fazer uma injustiça dessa com a população de São Lourenço da
Mata como um todo. Então a minha discussão é nessa linha de raciocínio e todos da
nossa cidade irão nos compreender. Ainda em 1 ª discussão - usou a tribuna o vereador
Fábio Miranda (Fabinho Pereira) - Excelentíssimo senhor Presidente, nobres
vereadores. É importante hoje a gente aprovar essa lei hoje, sabemos da dificuldade
nessa mini-reforma que o governo mandou ela só é o ponto que se trata da alíquota de
3% que é uma lei federal que todos os municípios e estados tem que ter um prazo até o
dia 31 de Março para sancionar essa Lei. É uma lei federal que os deputados federais
isentaram, tiraram os municípios e o estados para que eles possam discutir a Reforma
Previdenciária e cada município, cada estado discutir a sua reforma previdenciária, mas
eles botaram no ponto que essa alíquota é necessária. É uma lei que se não for aprovada
no dia de hoje, antes de 31 de março, é feito o nobre vereador Manga falou, quem sai
perdendo é a população por que os serviços essenciais pode travar as verbas federais o
FPM, o ICMS do governo estadual que repasse para os municípios, e a maioria dos
Municípios é a maior arrecadação que eles têm são essas verbas federais principalmente
o FPM. A gente não tem hoje recurso próprio suficiente para manter todos os serviços
úblicos. E infelizmente a gente está agora pagando por uma Pandemia Mundial que não
. só o Brasil que está se prejudicando não, é todo o Mundo, você vê que a balança
comercial cada vez despencando, o dólar está mais de R$ 5,00, vai faltar produto nas
prateleiras e a gente não sabe até quando vai essa crise. A gente concorda que venha a
discussão do aumento básico dos professores que todo ano discutiu e foi aprovado e
houve o aumento, mas hoje a gente está preocupadíssimo, o governo municipal, porque a
gente não sabe como é que vai ficar a economia. O governo federal deu um aumento de
12,4%, mas ele deu um aumento no Salário Mínimo menos de 5% de aumento do salário
mínimo. Professor merece ganhar bem merece, mas existem outras classes. A gente hoje
tem uma Previdência que se a gente brincar, a gente já coloca mais de um milhão nela e
se a gente não tiver o raciocínio ela vai quebrar, por isso que o governo federal aprovou
uma lei para aumentar as alíquotas de todo o território nacional. Mas eu acredito que em
breve junto com o Sindicato, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação vai ter
a solução de mandarem esses projetos porque já há discussões em torno disso, há
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conversas e que vai chegar no momento certo esse projeto para que a gente possa
aprovar o Piso Salarial. Muito obrigado. Ainda em 1ª discussão usou a tribuna o vereador
José Roberto (Deto de Lajes) - Senhor o presidente, nobres vereadores. Eu não sou
~ nenhum especialista em Previdência Social, acompanhei bastante a votação no cenário
~ nacional, fiquei muito atento em tudo que estava acontecendo naquela época. E eu
compreendo o posicionamento dos três vereadores que vão se abster da votação, mas
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quero dizer a vossas excelências e ao povo de São Lourenço da Mata que o ônus que
essa Casa hoje está aqui sofrendo tendo que aprovar uma previdência, uma mini-reforma
que era para o governo federal ter aprovado lá em Brasília e daí então o Estado de
Pernambuco e os outros Estados da nossa Federação não precisaria fazer a sua própria
Previdência. Os municípios que hoje alguns já provaram e hoje é a vez de São Lourenço
da Mata talvez a gente não precisasse está aqui hoje discutindo futuros que é necessário
que passe por essa Casa porque esse é o nosso, não podemos fugir das nossas
responsabilidades como falou aqui o vereador Manga, o vereador Fábio referente o que o
município pode perder, e pode pagar por não aprovar essa lei, se caso a gente não
aprovar. E o governo federal é o responsável por a gente está aqui hoje discutindo,
poderia ter sido aprovado em Brasília junto com os deputados federais que eles que
fizeram e aprovaram a lei na esfera federal e deixaram para que hoje os vereadores
dessa Casa aqui estejam aqui discutindo uma lei que é necessária que seja aprovada
porque temos prazos. Hoje é a última reunião do mês de março e só temos até hoje, a
não ser se fosse através de uma reunião extraordinária, mas só tem até hoje porque o
prazo é até o dia 31 de Março para aprovar essa lei e estamos aqui hoje discutindo, cai
sobre os nossos ombros uma lei que tudo quando você coloca atribuições, alíquota,
aumento de alíquota para os Servidores Municipais claro que poderá até ser mal
compreendido os vereadores dessa Casa. Mas que fique entendido que o que estamos
fazendo hoje nós não podemos nos furtar para aprovar essa lei e se não aprovada os
ônus serão muitos maiores de que havendo aprovação. Então o que os vereadores aqui
estão fazendo não é mais nem menos de que cumprindo o seu dever e o seu papel.
Votarei a favor do projeto porque entendo que esse projeto é o que vai dar condições de
mais na frente os assegurados pela Previdência do nosso município possam receber os
seus salários. Por isso que eu estou aqui hoje senhor presidente, nobres vereadores,
população de São Lourenço da Mata dizendo que o culpado não é essa Casa, o culpado
é um Presidente doído, um presidente doido que o povo do Brasil colocou no poder, um
poder que ele não sabe nem de onde vem, nem para onde vai. A Nação está
desgovernada, temos um presidente que de manhã fala uma coisa, a tarde fala alta e a
noite já desmancha tudo que falou de manhã e à tarde, mas vivemos em uma democracia
e essa democracia tem que ser respeitada, tem que ser respeitada, é o nosso Presidente
sim, é o nosso Presidente mesmo que eu não tenha votado nele, não concordo com a
maioria das coisas que ele faz, mas sou obrigado a aceitar e por isso que estamos aqui
hoje votando nessa mini-reforma que há necessidade que essa Casa aprove para que
assim os nossos munícipes não venha sofrer mais do que já tem sofrido tanto e tanto
tempo. Obrigado senhor presidente. Ainda em 1 ª discussão usou a tribuna o vereador
Cícero Pinheiro - Eu vou discutir primeiro porque todas essas vezes aí, essas minireforma dos Municípios ela tem uma base que já foi aqui mencionado que é uma Lei
Federal. Então na prática, em numa linguagem que as pessoas possam entender o
Governo Federal fez a lei, foi sancionada pelo presidente e joga por município dizendo
assim: ou você se adéqua a essa lei ou você vai ter que arcar com os custos e os
municípios não sobrevivem. O próprio município de São Lourenço ele tem um aporte
muito gigante no Fundo de Aposentadoria. Os funcionários do Estado e eu sou
funcionário do Estado efetivo não pagavam o FUNAFIN só pagava na ativa, começaram a
pagar, em janeiro, o desconto veio já em janeiro e fevereiro e agora eles vão devolver
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porque vai ser a partir de março, mas a gente já está pagando. Agora em relação eu vou
ter que discordar do ultimo orador meu amigo Deto de Lajes porque o governo federal e aí
eu também não votei no Presidente Bolsonaro, mas a gente tem que ser justo, essas
reformas foi muito ruim para o trabalhador em si, mas foi para tampar o buraco de que
administrou esse País por muitos anos em gestões anteriores e o presidente ou qualquer
gestor que tem uma visão para frente, não adianta ficar olhando para o retrovisor não.
Qualquer gestor nobre vereador Antônio Manga que estivesse do poder em nossa cidade
teria que se adequar, teria que se adequar, fosse de um grupo político ou de outro, não
tinha saída. Agora eu respeito o posicionamento dos meus colegas vereadores, eu
também sou sensível a questão da categoria dos professores, mas a gente não tinha
outro caminho e nem o Executivo senão colocar essa lei em pauta. Ainda em 1ª
discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª Votação o Projeto de Lei
Complementar nº 001/2020 - Aprovado por 11 (onze) votos e 03 (três) abstenção;
solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Antônio Manga no que foi concedido pelo
senhor presidente - em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 01/2020, não
havendo que quer discutir - em 2ª Votação - Aprovado por 11(onze) a 03 (três)
abstenção. Em seguida o senhor Presidente Cícero Pinheiro - disse que já antecipa para
os nobres vereadores que as medidas que foram elencadas pela Casa Legislativa com
anuência dos todos os vereadores, seguimos o Governo do Estado, a Assembleia
Legislativa, Secretaria e Ministério da Saúde. Só não foi desmarcado um evento porque
essa Casa cedeu o espaço para que fosse feito um prêmio Olga e está a critério do
partido que está à frente dessa premiação, não é da Casa Legislativa, é o prêmio Olga
que dão a todas as mulheres, mas aí não é a Casa, a gente cedeu o espaço, eles vão ter
que se responsabilizar. Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por
encerrada a presente reunião, marcando a próxima para o dia 01/04/2020, às 08h:00min
horas, no plenário desta Casa, fiquem com Deus e até a próxima oportunidade. No que
eu, Glória Rejane de Moura digitei a presente Ata que dato e assino. São Lourenço da
Mata, 17 março de 2020. ~ -
CÍCER<l_?'í"~nro DOS SANT0S'JÜNIOR
~R):SIDENTE
JOSÉ SA~~ SOUZA
1° SECRETÁRIO_,,/''
~ Ç7: e/-~ (
./GON~LV!=S DE OLIVEIRA
2° SECRETARIO